· 5.2 — O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, e independente de qualquer...

8

Transcript of  · 5.2 — O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, e independente de qualquer...

Page 1:  · 5.2 — O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, e independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, como, exemplificativamente, os
Page 2:  · 5.2 — O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, e independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, como, exemplificativamente, os
Page 3:  · 5.2 — O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, e independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, como, exemplificativamente, os
Page 4:  · 5.2 — O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, e independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, como, exemplificativamente, os
Page 5:  · 5.2 — O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, e independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, como, exemplificativamente, os
Page 6:  · 5.2 — O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, e independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, como, exemplificativamente, os
Page 7:  · 5.2 — O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, e independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, como, exemplificativamente, os
Page 8:  · 5.2 — O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito, e independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, como, exemplificativamente, os

SISTEMA DE AGUA POTABLE Y ALCANTARILLADO … · 2017-08-01 · PÚBLICA A BASE DE PRECIOS UNITARIOS Y TIEMPO DETERMINADO ... Alcantarillado de Zitácuaro les hubiere rescindido administrativamente

SISTEMA DE AGUA POTABLE Y ALCANTARILLADO … · 2017-08-01 · PÚBLICA A BASE DE PRECIOS UNITARIOS Y TIEMPO DETERMINADO ... Alcantarillado de Zitácuaro les hubiere rescindido administrativamente

Portal da Transparência SMO · Web view2º O contrato de trabalho suspenso poderá ser rescindido pela Administração, de acordo com o disposto no art. 19, inciso IV do Decreto

Portal da Transparência SMO · Web view2º O contrato de trabalho suspenso poderá ser rescindido pela Administração, de acordo com o disposto no art. 19, inciso IV do Decreto

Minas Gerais · Web viewSEGUNDA DA RESCISÃO Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente total ou parcialmente nos casos previstos nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da

Minas Gerais · Web viewSEGUNDA DA RESCISÃO Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente total ou parcialmente nos casos previstos nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da

 · ... conforme Resolução no 267/2011 e ... Art.60 Os documentos comprobatórios da realizaçäo das despesas (recibos, notas fiscais, ... e rescindido a qualquer tempo,

 · ... conforme Resolução no 267/2011 e ... Art.60 Os documentos comprobatórios da realizaçäo das despesas (recibos, notas fiscais, ... e rescindido a qualquer tempo,

REVISTA DA AMBEPPlanos de saúde: será rescindido por falta de pagamento caso a mensalidade não seja paga por período superior a 60 dias se-guidos ou nos 12 meses anteriores ao

REVISTA DA AMBEPPlanos de saúde: será rescindido por falta de pagamento caso a mensalidade não seja paga por período superior a 60 dias se-guidos ou nos 12 meses anteriores ao

static.fecam.net.br · Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento de ... Carteira de Trabalho ... O Contrato poderá ser rescindido pela Prefeitura

static.fecam.net.br · Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento de ... Carteira de Trabalho ... O Contrato poderá ser rescindido pela Prefeitura

SÚMULAS VINCULANTES EM FACE DO PRINCÍPIO DO LIVRE ... · visando possibilitar uma melhor compreensão do tema posto em debate, ... como garantia da atividade ... Exemplificativamente

SÚMULAS VINCULANTES EM FACE DO PRINCÍPIO DO LIVRE ... · visando possibilitar uma melhor compreensão do tema posto em debate, ... como garantia da atividade ... Exemplificativamente

Norma Internacional de Información Financiera 15 Ingresos … · 2018-01-09 · (b) que se haya rescindido el contrato y la contraprestación recibida del cliente no sea reembolsable.

Norma Internacional de Información Financiera 15 Ingresos … · 2018-01-09 · (b) que se haya rescindido el contrato y la contraprestación recibida del cliente no sea reembolsable.

Avision - CRC-CE · como CONVENIADA/SEGUNDO PARCEIRO, RESOLVEM celebrar 0 presente TERMO DE ... O presente CONVÊNIO pode ser rescindido a qualquer tempo de comum acordo entre os

Avision - CRC-CE · como CONVENIADA/SEGUNDO PARCEIRO, RESOLVEM celebrar 0 presente TERMO DE ... O presente CONVÊNIO pode ser rescindido a qualquer tempo de comum acordo entre os

acessoainformacao.org · 2020. 5. 20. · 17.1 0 presente contrato será rescindido excepcionalmente, por quaisquer dos motivos dispostos no art. 78 da Lei n.0 8.666/93, sob qualquer

acessoainformacao.org · 2020. 5. 20. · 17.1 0 presente contrato será rescindido excepcionalmente, por quaisquer dos motivos dispostos no art. 78 da Lei n.0 8.666/93, sob qualquer

Dúvidas - PUC Minasportal.pucminas.br/prograd/catalogodecursos/CEI/... · O contrato de estágio pode ser rescindido a qual-quer momento e por qualquer uma das partes. Para preencher

Dúvidas - PUC Minasportal.pucminas.br/prograd/catalogodecursos/CEI/... · O contrato de estágio pode ser rescindido a qual-quer momento e por qualquer uma das partes. Para preencher

Governo do Estado de São Paulopublicacao.novohorizonte.sp.gov.br/Content/Publicacoes/8...7.1.1. Este cont rato poderá ser rescindido: a) A inexecuçäo total ou parcial do cont ato

Governo do Estado de São Paulopublicacao.novohorizonte.sp.gov.br/Content/Publicacoes/8...7.1.1. Este cont rato poderá ser rescindido: a) A inexecuçäo total ou parcial do cont ato

tRNJ:ÁRJA - fappr.pr.gov.br · o presente Contrato dcverá ser rescindido caso ocorram quaisquer fatos indicados no art. 78 ... TIPO: 'lF.:"OOR PREÇO MUI!Tnl ... EXTRA TU ()[ CO:'liTRATO

tRNJ:ÁRJA - fappr.pr.gov.br · o presente Contrato dcverá ser rescindido caso ocorram quaisquer fatos indicados no art. 78 ... TIPO: 'lF.:"OOR PREÇO MUI!Tnl ... EXTRA TU ()[ CO:'liTRATO

EDITORIAL Felicitações ao Governo pela atenção dada a ... · Exemplificativamente, para um veículo da Classe IV chegar à Fronteira de Machipanda ou para aceder N7 (Estrada para

EDITORIAL Felicitações ao Governo pela atenção dada a ... · Exemplificativamente, para um veículo da Classe IV chegar à Fronteira de Machipanda ou para aceder N7 (Estrada para

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - qconcursos.com · o contrato de trabalho daquele atleta rescindido, ... fundamentam a justa causa para rescisão contratual do empregado doméstico.

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - qconcursos.com · o contrato de trabalho daquele atleta rescindido, ... fundamentam a justa causa para rescisão contratual do empregado doméstico.

Automatically generated PDF from existing images. · 2017 e terá seus efeitos expirados em 31 de março de 2017, poclendo ser prorrogado ou rescindido de acorclo com o interesse

Automatically generated PDF from existing images. · 2017 e terá seus efeitos expirados em 31 de março de 2017, poclendo ser prorrogado ou rescindido de acorclo com o interesse

Governo do Estado de São Paulo...4.9. O Contrato poderá ser rescindido, independente de notificação judicial ou extra-judicial, no caso de descumprimento de uma de suas cláusulas,

Governo do Estado de São Paulo...4.9. O Contrato poderá ser rescindido, independente de notificação judicial ou extra-judicial, no caso de descumprimento de uma de suas cláusulas,

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · Portando fica rescindido o CONTRATO PMMD Nº 0912.001/2019 do RDC Presencial nº 02/2019, aplicada também a penalidade

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · Portando fica rescindido o CONTRATO PMMD Nº 0912.001/2019 do RDC Presencial nº 02/2019, aplicada também a penalidade

Prefeitura de São Paulo — Prefeitura · 2017-12-21 · O contrato, entretanto, poderá ser rescindido a qualquer tempo, sem qualquer ônus para o Poder Concedente, caso seja realizado

Prefeitura de São Paulo — Prefeitura · 2017-12-21 · O contrato, entretanto, poderá ser rescindido a qualquer tempo, sem qualquer ônus para o Poder Concedente, caso seja realizado

 · mínima de 20h e conter noções de outros cursos exemplificativamente: ... Fornecer aparelhos de radiocomunicação eficientes nas unidades com 02 (dois) ou

 · mínima de 20h e conter noções de outros cursos exemplificativamente: ... Fornecer aparelhos de radiocomunicação eficientes nas unidades com 02 (dois) ou