2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Análise econômica do fornecimento de tabaco...
Transcript of 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Análise econômica do fornecimento de tabaco...
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health
Análise econômica do fornecimento de tabacoAnálise econômica do fornecimento de tabaco
Teh-wei Hu, PhDUniversity of California, Berkeley
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 2
Apresentação
Por que precisamos estar informados sobre o fornecimento de tabaco
Produção de folha de fumo
Fabricação de cigarros
Consequências potenciais do controle do tabaco para a economia nacional
Conclusão
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 3
Fornecimento de tabaco
Para ter sucesso no controle do tabaco, os legisladores precisam conhecer o papel do fornecimento de tabaco na economia
Além disso, os legisladores do controle do tabaco precisam saber como oferecer opções legislativas para a transição de fornecimento de tabaco para outros produtos
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 4
Imagem: Departamento de agricultura dos EUA (U.S. Department of Agriculture, 2006). Permissão cedida para usos educativos.
Fornecimento de tabaco
A folha do fumo é um cultivo comercial muito importante em muitos países em desenvolvimento
A fumicultura é muitas vezes vista como uma maneira de aliviar a pobreza
Os cigarros são muito rentáveis para as empresas de tabaco
A indústria do tabaco utiliza as questões dos rendimentos da fumicultura, e do emprego da indústria, contra o controle do tabaco
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 5
Produção de folha de fumo
Mais de 125 países cultivam a folha do fumo
A China produz a maior quantidade (um terço da produção mundial total), 2,4 milhões de toneladas
Fonte: Mackey et al. (2006).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 6
Economia da folha de fumo
A cultura mundial de fumo vale cerca de 20 bilhões de dólares, mas menos de 1% do valor total do setor agrícola mundial
No entanto, muitos governos — como China, Indonésia, e Vietnã — dependem da folha de fumo como sua principal fonte de receita fiscal local
Existem cerca de 20 milhões de fumicultores no mundo
Fonte: Mackey et al. (2006).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 7
O caso da China
Na indústria do tabaco chinesa, a China National Tobacco Company (Companhia Nacional de Tabaco da China - CNTC) é um monopólio estatal com um gerenciamento centralizado e vertical (desde a produção de folhas de fumo até à fabricação de cigarros)
O governo tem autoridade para decidir: Atribuição da quota de produção de folhas do
fumo Práticas de compra Práticas de transporte e armazenamento do
tabaco
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 8
O caso da China
O governo é obrigado a comprar o montante atribuído de folhas de fumo com um preço de compra pré-determinado, como programado previamente com base na classificação das folhas de fumo
A folha de fumo contribui com algo entre 30% e 60% da receita fiscal para o governo local nas principais províncias produtoras (Yunnan, Guizhou)
Fonte: Hu et al. (2006).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 9
Situação da fumicultura
Nos últimos 20 anos, a produção da folha de fumo nos países desenvolvidos foi reduzida em mais de um terço, enquanto que nos países em desenvolvimento, aumentou em dois terços
Na maior parte dos países, o valor da folha de fumo é menos de 1% do valor total dos produtos agrícolas
Fonte: adaptado pelo CTLT da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. (2006).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 10
Situação da fumicultura
As empresas transnacionais de tabaco (ETTs) incentivam o fornecimento mundial de folhas de fumo a reduzir os preços destas, uma vez que são matéria-prima de elevado valor agregado
Muitos pequenos fumicultores nos países em desenvolvimento enfrentam dificuldades econômicas, por causa do preço baixo das folhas de fumo e também pela falta de escoamento do mercado
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 11
Custos e rendimentos da fumicultura
As ETTs e a CNTC definem o preço de acordo com a classificação da folha Há uma grande variação de classificação
Os agricultores queixam-se frequentemente de “subclassificação” do preço de venda do seu tabaco
Em alguns países, a renda da folha de fumo é geralmente inferior ao de muitas outras culturas Por exemplo na China, na Índia, no Brasil e no
Malawi
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 12
Por que os agricultores continuam a cultivar tabaco?
Falta de informação
Falta de cultivos alternativos
Falta de tecnologia
Os governos encorajam ou forçam a produção de folhas de fumo
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 13
Custos ambientais e de saúde da fumicultura
Pesticidas e fertilizantes utilizados na fumicultura podem desmatar as áreas associadas com a plantação e secagem do tabaco
Trabalhadores (especialmente mulheres e crianças) sofrem de envenenamento por pesticidas e lesões pulmonares (asma) devido à exposição à secagem de tabaco e à poeira do campo
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 14
Perspectivas futuras para a produção de folha de fumo
No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), os governos não estão autorizados a subsidiar a fumicultura Algumas famílias de agricultores receberiam
renda menor
A fumicultura é apenas uma modesta fonte de rendimento em muitos países Por isso, a redução do consumo do tabaco terá
um efeito mínimo sobre a renda familiar
Para se preparar para as consequências do controle do tabaco, os governos precisariam ajudar na transição para outros cultivos comerciais
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 15
Experiências internacionais de substituição de cultivos
Ou fumicultores dos EUA passaram para a soja, milho, algodão, trigo e gado
Alguns fumicultores chineses passaram para girassóis, óleo vegetal e árvores frutíferas
Alguns fumicultores brasileiros passaram para gado, verduras e outros cultivos comerciais
Os governos precisam fornecer mais informações sobre financiamento e marketing para ajudar os fumicultores
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 16
Fabricação de cigarros
A cada ano são fabricados cinco trilhões de cigarros. A China produziu mais de 1,7 trilhões, seguida
pelos EUA
Dois terços das pessoas empregadas na fabricação de cigarros trabalham na China, Índia e Indonésia
Dois milhões de pessoas trabalham na fabricação de cigarros - menos de 1% dos empregos totais do setor industrial
Fonte: The Tobacco Atlas. (2006).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health
Participação no mercado mundial e lucros das principais empresas de tabaco (2000)
Empresa de tabacoParticipação de mercado
Lucro
China National Tobacco Company (CNTC)
34% 10%
Philip Morris (PM) 18% 14%
British American Tobacco (BAT) 15% 5%
Japan Tobacco, Inc. (JTI) 6% 8%
17
Participação no mercado e lucros das principais empresas em 2000
Fonte: The Tobacco Atlas. (2006).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 18
Esforço para promover participação de mercado
Introdução de novos produtos Filtro, baixo teor de alcatrão, de nicotina e sabor de ervas (em resposta às preocupações com a saúde)
Promoção de vendas Sem menção às marcas de cigarros na publicidade, mas referindo o nome da empresa (em resposta à proibição da publicidade)
Imagem: Instituto para Controle Global do Tabaco (Institute for Global Tobacco Control).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 19
Contribuição financeira dos impostos sobre o tabaco
Lucro da indústria de tabaco chinesa Durante a década de 90, a CNTC contribuiu com
cerca de 10-11% da receita fiscal do governo central
Com o rápido crescimento econômico da indústria automotiva, do petróleo e de outros setores industriais, a contribuição fiscal diminuiu para 7-8%
No entanto, ainda contribuiu com cerca de $20 bilhões de dólares para a receita fiscal em 2003
Nos últimos 15 anos, a CNTC foi o maior contribuinte fiscal entre todas as empresas de tabaco
Fonte: Hu et al. (2006).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 20
Alíquotas fiscais como porcentagem do preço de varejo dos cigarros
Fonte: Mackey et al. (2006).
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 21
Perspectivas futuras para a fabricação de cigarros
As grandes empresas internacionais de cigarros ainda prosperam economicamente
Desde 2000, vários países entraram para a OMC, permitindo que as ETTs ganhassem maior acesso aos países em desenvolvimento Taiwan, Coreia e Tailândia: quota de mercado
dos cigarros estrangeiros aumentou para mais de 50%
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 22
Perspectivas futuras para a fabricação de cigarros
As ETTs entraram nos novos mercados fabricando os cigarros localmente ou em conjunto com as empresas de tabaco locais
Com a OMC, as ETTs envolveram-se em fusões por todo o mundo e as companhias de tabaco regionais da China também foram consolidadas para se tornarem mais competitivas
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 23
Controle do tabaco: Efeitos potenciais sobre a economia
Globalmente, o emprego na indústria da folha de fumo ou da fabricação de cigarros representa uma parte muito pequena das economias - menos de 1%
Estudos realizados nos EUA, Reino Unido e China, mostraram que os rendimentos poupados por “não fumar” poderiam ser usados em outros itens de consumo, tais como alimentos, vestuário, educação e lazer Assim, a economia seria estimulada
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 24
Controle do tabaco: Efeitos potenciais sobre a economia
O controle do tabaco bem sucedido reduziria o consumo de tabaco No entanto, as evidências internacionais
mostram que a redução deverá ser um declínio gradual, devido à sua natureza viciante
Na China, por exemplo, um crescimento de 1% da população vai compensar a taxa de cessação Portanto, o declínio gradual na demanda
atrasaria o impacto na produção de cigarros, na produção de folha de fumo ou nos empregos relacionados
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 25
Conclusão
Países com maior produção de folha de fumo e fabricação de cigarros são mais relutantes em iniciar uma cobrança de impostos sobre o tabaco por causa do seu impacto econômico potencialmente negativo
Para muitos países com produção de folha de fumo e fabricação de cigarros — como China, Índia, Indonésia e EUA — o controle do tabagismo é mais uma questão econômica do que uma questão de saúde pública
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 26
Conclusão
Embora o controle do tabagismo tenha efeitos econômicos negativos a curto prazo, os benefícios do controle do tabagismo terão benefícios econômicos maiores a longo prazo
Cada país é diferente e os pesquisadores precisam fornecer evidências específicas de cada país aos legisladores, mostrando que o impacto econômico negativo do controle do tabagismo a curto prazo será compensado pelos benefícios econômicos a longo prazo
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 27
Recursos adicionais
Mackay, J., Eriksen, M., and Shafey, O. (2006). The Tobacco Atlas. (2nd ed.). Sociedade Americana de Câncer (American Cancer Society), Atlanta, Georgia, EUA. http://www.tobaccoresearch.net/atlas.html
Banco Mundial. (1999). Contendo a epidemia: os governos e a economia do controle do tabagismo (Curbing the Epidemic: Governments and the Economics of Tobacco Control) Washington, D.C.
UICC Tobacco Academy. (2006). http://www.tobaccoacademy.org/themes
Liu, T. N., e Xiong, B. (2004). A economia do fumo e o controle do tabaco (Tobacco economy and tobacco control). Editora de Ciência Econômica (Economic Science Press) - (Chinesa).