Folder PIM 2013

Cartilha Odontológica

Apresentação PIM

Como Estimular o Desenvolvimento da Linguagem do seu Filho?

Resolução CNE/CEB Nº 1/2004

Lei Nº 9394/1996 - LDB

Portaria Nº 35/2004

Portaria Nº 71/2010

Lei Nº 8742/1993 - LOAS

Resolução da CIB Nº 499/2014

Portaria Nº 578/2013

Ofício Circular DEM-DP Nº 10/2006

Portaria Nº 15/2003

Portaria Nº 206/2008

Parecer Coletivo Nº 4/2008

Portaria Nº 247/2005

Portaria Nº 569/2012

Minuta para seleção de Visitadores para o PIM

Lei Nº 14.594/2014

Termo de Adesão ao PIM, conforme Portaria Nº 569/2012