PAC 2 ano 1

Economia brasileira em perspectiva

Emenda: Repartição beneficios alimentação e agricultura

Emenda - Aumento do Imposto sobre o Lucro dos Bancos

Emenda - Imposto sobre remessas de lucros para o exterior

Emenda - Alíquotas do Imposto de Renda

Emenda: Regulamentação do patrimônio genético dentro de um único marco regulatório

Emenda: Oitiva aos povos indígenas

Emenda: Inclusão da expressão "agricultura familiar"

Emenda - Tributar distribuição de lucros e dividendos

Emenda: Substituição da expressão “populações indígenas” por “povos indígenas”, no Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015

Emenda - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Emenda: fiscalização do acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado