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Porto Velho
Rondônia
Rondônia
Jacy-Paraná
Rio MadeiraPorto Velho
3ª maior hidrelética do Brasil
vídeo
FNO
45%
13,1%
38,1 %
3,7%
Investimento de
R$ 13,5 bilhões
BNDES
Equity GOC + FI-FGTS
Debentures
Acionistas
39%
20%
17,6%
12,4%
10%
1%
SUSTENTABILIDADE
Empreendimento de Interesse NacionalMatriz Energética
Definição do Arranjo dos UHEs
(Partição de quedas)
Ações Ambientais(Inventário, Viabilidade,
PBA, Execução)
Diretrizes do setor (normas e boas práticas)
Legislação Ambiental
Princípios do Equador
Características do empreendimento
Tipo de turbina / Altura da barragem / Tempo de residência hidráulica / pequena área alagada
Função Social do Empreendimento
Vida Útil
• Geração de energia antecipada para maio 2012
• 12 mil empregos na obra (86% de PVH e região – Projeto Acreditar)
• R$ 939 milhões em investimentos nas áreas social, ambiental e fundiária
• R$ 234 milhões ISSQN até a conclusão da obra
• R$ 84 milhões de compensação financeira (pelo uso do recurso hídrico) R$ 67 milhões serão divididos igualmente entre Rondônia e Porto Velho
• Mais de R$ 160 milhões em ações compensatóriasRondônia (saúde e segurança pública) Porto Velho (saúde, educação, vigilância epidemiológica e de vetores e compensação social)
• Mais de R$ 12 milhões investidosem projetos de combate à malária em Porto Velho (equipamentos de controle e instalação de mosquiteiros especiais)
• Visita de 760 pessoas à obra(Ministério das Minas e Energia, Aneel, Ibama, seguradoras, secretarias estaduais e municipais, etc.)
Rondônia
• Equipe própria com 151 profissionais • Sede em São Paulo (capital)
• Escritório em Porto Velho/RO
• Escritório Diretoria Técnica no canteiro de obras
• 1.791 profissionais contratados com destaque para arqueólogos, biólogos, etc.
94Porto Velho
57São
Paulo
Remanejamento das populações rurais e urbanas:R$ 300 milhões
Compensações sociais diretas: R$ 200 milhões
Compensação ambiental direta: R$ 61 milhões
Demais Programas ambientais: R$ 378 milhões
Investimento Global em sustentabilidade:
R$ 939 milhões incluindo Protocolos de Intenções com Governo Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho com aprovação Ibama
Porto Velho R$ 68 milhõesSaúde, educação, infraestrutura e serviços
Rondônia R$ 74,5 milhões investidos em saúde, segurança pública e planejamento
Compensação socioambiental Valor (R$)
Reforma/ampliação da Escola Cora Coralina R$
1.284.516,90
Acréscimo de 6 salas de aula,1 sala de aula de informática.
Construção de quadra poliesportiva na Escola Cora Coralina
Reforma/ampliação da Escola Joaquim Vicente Rondon
R$ 1.237.248,93
Acréscimo de 9 salas de aula
Elaboração de projeto executivo e reforma da Escola Joaquim Vicente Rondon -
R$2.636.534,44
Melhoria na qualidade do atendimento
Reforma/ampliação da Escola Cohab Floresta - Moranguinho
R$ 848.118,36 Acréscimo de 5 salas de aula
Reforma e ampliação da Escola Manoel Aparício
R$ 495.596,98 Acréscimo de 5 salas de aula
Construção da Escola São Francisco R$1.424.226,90
9 salas de aula
Demolição/construção da Escola Santo Antônio
R$503.914,95 3 salas de aula
Construção da Escola Novo Engenho Velho R$ 236.268,60 2 salas de aula
Construção da Escola Aponiã R$1.439.412,98
9 salas de aula
Escola São Francisco
EDUCAÇAO PORTO VELHO
SAÚDE PÚBLICA PORTO VELHO
Compensação socioambiental Valor (R$) Status
Unidade de Saúde Ronaldo Aragão - PVH
887.559,47 Iniciada360 consultas médica/mês + Serviço de Pronto Atendimento
Unidade de Saúde Alfredo Silva - PVH
2.155.004,14 Iniciada360 consultas médica/mês + Serviço de Pronto Atendimento
Unidade de saúde - São Carlos
189.709,42 Concluídacerca de 250 consultas médicas/mês + 180 consultas de enfermagem
Unidade de saúde - Rio das Garças
232.476,87 Concluídacerca de 250 consultas médicas/mês + 180 consultas de enfermagem
Unidade de saúde - Aliança 244.756,00 Concluídacerca de 250 consultas médicas/mês + 180 consultas de enfermagem
Policlínica Rafael Vaz e Silva
100.000,00 A iniciarmelhoria na qualidade o atendimento
Policlínica Hamilton Gondim – Tancredo Neves
189.454,89 Concluída 360 consultas médica/mês
Posto de Saúde Santo Antônio
144.667,71 Concluída
Posto de Saúde - Santo Antônio
666.486,29 Concluída 360 consultas médicas/mês
Escola Joaquim Vicente Rondon
Carvalho - Bairro Agenor
Centro de Saúde Agenor de de Carvalho
SAÚDE PÚBLICA PORTO VELHO
Compensação socioambiental
Valor (R$) Status
C.S. Oswaldo Piana 91.675,57 Concluída
C.S. Caladinho 30.503,65 Concluída
C.S. Agenor De Carvalho 36.814,30 Concluída
Policlinica Dr. Jose Adelino 57.490,92 Concluída
C.S. Renato Medeiros 44.418,27 Concluída
C.S. Mauricio Bustani 45.490,07 Concluída
C.S. Pedacinho De Chão 43.658,26 Concluída
C.S. Ernandes Indio 31.170,45 Concluída
C.S. Nova Floresta 41.785,71 Concluída
Construção de Posto de Saúde Mariana
371.145,29 Concluída
Execução do Poço Profundo Semi-artesiano - V.Mariana
15.000,00 Concluída
Centro de Saúde Osvaldo Piana – Bairro Areal
Compensação socioambiental Valor (R$) Status
Execução do muro de cercamento ao terreno com grade e portões e pavimentação interna ao terreno - P.S. V. Mariana
85.005,75 Concluída
USF Mariana - aquisição de equipamentos 53.080,00 Concluída 360 consultas médica/mês
Reforma e ampliação da Policlínica Ana Adelaide 706.943,52 Concluída360 consultas médica/mês + Serviço de Pronto Atendimento
Reforma do Abrigo Casa Moradia97.153,48 Concluída
Reforma e ampliação de Unidade de Saúde Cujubim Grande
308.046,29 Concluídacerca de 250 consultas médicas/mês + 180 consultas de enfermagem
Construção da UBS São Sebastião/Novo Engenho Velho
194.451,56Concluída
cerca de 250 consultas médicas/mês + 180 consultas de enfermagem
SAÚDE PÚBLICA PORTO VELHO
Construção da Unidade de Saúde da Família de Santo Antônio
Melhoria na infraestrutura no município de Porto Velho e obras nas Aldeia dos índios Karitiana
Compensação socioambiental Status Valor Benefício
Madeira Mamoré - Porto Velho Concluída R$1.641.389,71Edificação faz parte da revitalização do trecho entre a estação de Porto Velho e a igreja de Santo Antônio
Projetos Igarapé Grande e Santa Barbara – Porto Velho
Em andamento R$ 4.000.000,00 Liberação de recursos para remanejamento, realizado pela PMPV, dos moradores do linha férrea da EFMM.
Projeto executivo e execução de asfalto e drenagem, incluindo passeio e meio fio com sarjeta, de 2Km de ruas.- Jacy- Paraná
Concluída R$1.864.479,82 Melhoria da trafegabilidade no distrito
Poços semi-artesianos - Porto Velho Concluída R$ 467.477,00 Fornecimento de água
Centro Administrativo e sede do Conselho Tutelar - Jacy- Paraná
Em andamento R$ 649.464,35 Organização politica e social
Aterro Sanitário - Porto Velho Não iniciado R$ 4.000.000,00 Adequação legal da disposição dos resíduos gerados em Porto Velho
Realização de limpeza, construção do acesso, cerca e capela no cemitério - Jacy- Paraná
Em andamento R$ 382.518,40 Serviço público
Limpeza Ruas de Jacy - Jacy- Paraná Concluída R$ 66.585,00 Saúde pública
Construção da ciclovia - Porto Velho/ Vila Santo Antônio
Concluída R$ 572.782,73 Lazer e transporte
Vila Santo Antônio - Porto Velho/ Vila Santo Antônio
Concluída R$ 148.104,61 Urbanização
Calçada no cemitério - Porto Velho/ Vila Santo Antônio
Em andamento R$ 262.422,60 Urbanização
INFRAESTRUTURA PORTO VELHO
Compensação socioambiental Status Valor (R$)
CRAS - Porto VelhoNão iniciado / Elaboração
projeto
R$ 111.495,55
A decidir
Aquisição de materiais de construção e reposição para diversas escolas - Porto Velho
Concluída R$
178.682,67 Aparelhamento das escolas
Aquisição de equipamentos Concluída
R$1.198.529,40
Aparelhamento da SEMED e das escolas
Programa de Georeferenciamento da área urbana de Porto Velho e distritos - Porto Velho
Concluída
R$1.942.952,22
Melhoria da gestão administrativa/planejamento
Aquisição de 2 carros Gol - Porto Velho Concluída R$ 57.047,78 Aparelhamento SEMEP
Contratação de consultoria para elaboração de Plano Viário da cidade de Porto Velho
Concluída
R$1.200.000,00
Melhoria da circulação e gestão dos transportes
Qualificação de profissionais não relacionados às obras - Porto Velho
Concluída R$ 53.360,00 Preparação de mão de obra para atender a elevação da demanda
Melhoria e qualificação de fornecedores - Porto Velho
Concluída
R$2.000.000,00
Adequação à padrões legais e sanitários
Contratação de consultoria e de consultores especialistas e contrapartes para elaboração de planos setoriais preconizados pelo Plano Diretor - Porto Velho
Concluída
R$1.990.000,00
Complementações do Plano Diretor Urbano
Aquisição de equipamentos de informática - Porto Velho
Concluída R$ 66.185,00 Melhoria da comunicação
Fortalecimento institucional - Porto Velho Concluída R$
143.815,00 Melhoria da gestão
SERVIÇOS - PORTO VELHO
Compensação socioambiental Status Valor (R$)
Reforma e Ampliação do hospital de Base de PVH
Em andamento
R$ 31.800.000,00 Reforço na capacidade de atendimento do hospital
Aquisição de 7 viaturas de combate à incêndio para o Corpo de Bombeiros
concluída R$ 3.000.000,00 Combate à incêndios
Aquisição de bens e equipamentos para o Batalhão da Polícia Florestal concluída R$ 3.000.000,00 Combate à incêndios florestais e Crimes ambientais
Aquisição de equipamentos de vigilância para a Secretaria de Segurança Pública
em andamento
R$ 5.000.000,00 Aparelhamento da SESDEC
Aquisição de serviços concluída R$ 2.500.000,00Assessoria especializada para elaboração de políticas, programas e projetos no âmbito da SEPLAN - RO
Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Cacoal
em fasede conclusão
R$ 30.000.000,00 Finalização de Obra de Impacto Regional
ESTADO RONDÔNIA
PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
R$ 60.918.000,00 (OPE / 2007)0,5% do valor do investimento
Base Legal:
• Resolução CONAMA 002, de 18 de abril de 1996.
• Artigo 36 da Lei no. 9985, de 18 de julho de 2000 (SNUC), regulamentada pelo Decreto no. 4.340, de 22 de agosto de 2002.
•Proposta inovadora da SAESA para aplicação integral dos recursos nas Unidades de Conservação situadas no entorno do empreendimento.
Investimento de R$ 7 milhões para aparelhamento de unidades de conservação da Amazônia administradas pelo ICMBio
Pioneirismo e Sustentabilidade
Gerenciais (02) Meio Socioeconômico (13) Meio Físico (5) Meio Biótico (8)Programa Ambiental para a Construção (PAC)
Sistema de Gestão Ambiental (SGA).
Programa de Compensação Ambiental
Programa de Comunicação Social
Programa de Educação Ambiental
Programa de Saúde Pública
Programa de Apoio às Comunidades Indígenas
Programas Relacionados ao Patrimônio Arqueológico, Pré-Histórico e Histórico
Programa de Preservação do Patrimônio Paleontológico
Programa de Remanejamento da População Atingida
Programa de Ações a Jusante
Programa de Recuperação da Infra-Estrutura Afetada
Programa de Compensação Social
Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório
Programa de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo
Programa de Monitoramento do Lençol Freático
Programa de Monitoramento Sismológico
Programa de Monitoramento Climatológico
Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico
Programa de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira
Programa de Monitoramento Limnológico
Programa de Monitoramento Hidrobiogeoquímico
Programa de Monitoramento de Macrófitas Aquáticas
Programa de Conservação da Flora
Programa de Conservação da Fauna
Programa de Desmatamento da Área de Influência Direta
Programa de Acompanhamento das Atividades de Desmatamento e de Resgate da Fauna na Área de Interferência Direta
Programa de Conservação da Ictiofauna
OS 28 PROGRAMAS DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL
Ampliação do trabalho do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS (3 mil animais resgatados, triados e devolvidos)
Monitoramento de fauna
Resgate de flora
Desenvolvimento de Sistema Experimentalpara Transposição de Peixes – STP
Principais benefícios para a comunidade
EDUCAÇÃO: capacidade ampliada para atender mais 6.000 alunos • Melhorias em 07 escolas (53 novas salas)
• Construção de 02 Escolas (15 novas salas)
• Quadra Poliesportiva
SAÚDE:capacidade ampliada para mais 800 consultas/dia
• Melhorias em 19 Postos de Saúde
• Construção de 02 Unidades Pronto Atendimento
• Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Cacoal: 198 novos leitos
• Reforma e Ampliação do Hospital de Base emPorto Velho: 65 novos leitos
SOCIAL:607 residências legalizadas
• Casas de alvenaria em reassentamentos com água e esgoto tratado e energia elétrica
• Titularidade das propriedades
• Capacitação profissional – Acreditar e Acreditar
Junior (Odebrecht)
Nº %
1429 100
Propostas Apresentadas 712 49,8
533 37,3
Propostas pagas 456
31,946,1%
Declaração de Crédito 118Reassentamento 74Relocação em Remanescente/lote 10
Permuta 353,9% Indenização 246
Propostas em avaliação 82 5,7Propostas a apresentar (reassentamentos previstos – 425) 726 50,2
INVESTIMENTO GLOBAL PREVISTO: R$ 300 MILHÕES
Total de Processos (propriedades + familias agregadas)
Propostas aceitas
Programa de Remanejamento da População Atingida – Situação Atual
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