VARGEM - SC EDUCAÇÃO. VARGEM - SC PLANOMUNICIPALPLANOMUNICIPAL EDUCAÇÃO I - erradicação do...

VARGEM - SCEDUCAÇÃO

PLANO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO 2011 - 2020

VARGEM - SC

EDUCAÇÃO

DIRETRIZES DO PNE - 2011/2021, EXPRESSAS NO PL

8.035/2010 I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais;

IV - melhoria da qualidade do ensino;

V - formação para o trabalho e para a cidadania;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção

do produto interno bruto, que assegure atendimento ás necessidades de expansão, com padrão

de qualidade e equidade;

IX - valorização dos profissionais da educação; e

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, e à sustentabilidade sócio-

ambiental.

VARGEM - SC

META 01:

EDUCAÇÃO

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da

população de quatro e cinco anos, e ampliar a

oferta de educação infantil de forma a atender,

no mínimo, aos seguintes percentuais da

população de até três anos: 30% até o quinto

ano de vigência deste PME e 50% dessa

população até o último ano.

POPULAÇÃO ATENDIDA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

MODALIDADE

SISTEMATOTAL DE CRIANÇAS

ATENDIDAS

TOTAL DE CRIANÇAS

NÃO ATENDIDA

TOTAL DE

CRIANÇAS

MUNICIPAL OUTROS

Nº U.E02*

Nº ALUNOS

Nº U.E

Nº ALUN

CRECHE02 34 x x 34 92 126

PRÉ- ESCOLA

02 70 x x 70 128 198

TOTAL 04 104 x x 104 220 324

POPULAÇÃO ATENDIDA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.1. Ampliar a oferta de matrículas na Educação Infantil

Pública de 0 a 4 anos através da construção de novas

unidades e ampliação das já existentes, com base em

diagnóstico da realidade, de acordo com os padrões de

qualidade da Legislação Vigente, com recurso próprio e

adesão Programa Nacional de Reestruturação e

Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública

de Educação Infantil (PROINFANCIA).

CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

2012 2013X

1.2. Oferecer durante a vigência do plano, vagas para a Educação Infantil que atendam a demanda de alunos, para os turnos integrais, matutino,

vespertino e ou horários diversificados.

2017 2018 2019 2020 2021

1.3. Elaborar as Diretrizes Curriculares para Educação

Infantil do Município.

2017 2018 2019 2020 2021

1.4. Estimular a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e cursos de

formação para professores da educação infantil, de modo a garantir a construção de currículos capazes de incorporar os avanços

das ciências no atendimento da população de 4 e 5 anos.

1.5. Buscar parcerias com instituições sem fins lucrativos,

para aquisição de materiais pedagógicos, a fim de

melhorar o atendimento na Educação Infantil.

1.6. Possibilitar, na Educação Infantil, a matrícula de alunos com deficiência,

transtornos globais do desenvolvimento , altas habilidades ou super dotação, complementado

por atendimento educacional especializado quando necessário.

CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO 2012

X2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

1.7. Avaliar, até no ano de 2014, a Educação Infantil com base em

instrumentos próprios do CME, tendo como referência os instrumentos nacionais, a fim de

aferir a infra-estrutura física, o quadro de pessoal e os recursos pedagógicos e de

acessibilidade empregados na creche e na pré-escola.

2012 2013 2014X

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

1.8. Assegurar e ampliar a qualidade dos espaços físicos e brinquedos de parques, prevendo espaços externos

arborizados, de acordo com os padrões estabelecidos pelo CME na educação vigente, nas instituições de Educação

Infantil.

1.9. Fomentar a formação inicial e continuada de

profissionais do magistério para a educação infantil.

1.10. Fomentar, até 2020, o atendimento das crianças do campo na educação infantil

por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação, evitando o deslocamento das

crianças de forma a atender as comunidades rurais.

CRONOGRAMAANO DE EXECUÇÃO 2012

1.11. Elaborar, a partir do ano de 2012, juntamente com o Conselho Municipal

de Educação, diretrizes quanto ao número de alunos e de vagas por turno na educação infantil, de acordo com o que estabelece o Sistema Municipal de

Educação vigente.

1.12. Assegurar a implementação de bibliotecas

nas unidades de educação infantil, com acervo adequado

para criança e professor.

2012 2013X

1.13. Elaborar diagnóstico da infraestrutura e acessibilidade

para Educação Especial no Município, pelo Conselho Municipal de Educação.

1.14. Implantar e garantir o acesso a rede mundial de computadores em banda larga de

alta velocidade na educação Infantil e no ensino fundamental por meio da compra de

equipamentos para a implantação de laboratórios, promovendo a utilização

pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.

1.15. Garantir que a avaliação na Educação Infantil seja feita por meio de

acompanhamento e registro do desenvolvimento integral da criança, sem o

caráter de promoção, não se construindo pré requisito para o acesso ao Ensino

Fundamental.

1.16. Disponibilizar o atendimento na educação Infantil para a população do campo de 4 a 5 anos, de acordo com as especificidades da comunidade rural.

VARGEM - SC

META 02:

EDUCAÇÃO

Garantir para toda população de seis a

quatorze anos, o ensino fundamental de

nove anos.

POPULAÇÃO ATENDIDA NO ENSINO FUNDAMENTAL

MODALIDADE

SISTEMATOTAL DE CRIANÇAS ATENDIDAS

TOTAL DE CRIANÇAS

NÃO ATENDIDAS

TOTAL DE CRIANÇASMUNICIPAL ESTADUAL

Nº U.E03

Nº ALUNOS

Nº U.E01*

Nº ALUNOS

SÉRIES INICIAIS 03 215 01 40 255

SÉRIES FINAIS 0 0 01 162 162

TOTAL 03 215 01 202 417# 41 464

•Escola Estadual atende as duas modalidades de ensino.# Sendo 06 crianças freqüentadoras da APAE

POPULAÇÃO – MATRICULAS EM

ESCOLAS

FAIXAS ETÁRIAS

Nᵒ DE CRIANÇAS

NÚMERO DE ALUNOS POR SISTEMAEDUCAÇ

ÃO INFANTI

SÉRIES INICIAIS

SÉRIES FINAIS

ENSINO MÉDIO

CURSO TÉCNICO

FACULDADE - PÓS

EDUCAÇÃO ESP.

ANALFAB FORA DA ESCOLA

0-4 ANOS 126 34 - - - 924 – 6 ANOS 198 70 - - 1286 – 14 ANOS 464 - 423 - - 41

14 A 17 ANOS 186 01 59 70 01 05 01 01 48

18 A 21 ANOS 205 - - - 36 10 02 03 154

DE 22 A 35 ANOS 308 - 03 01 05 10 10 279

DE 36 A 50 ANOS 347 - - 01 11 32

ACIMA DE 50 ANOS 594 - - 08 95

TOTAL 2428 104 424 59 109 03 20 32 141 742

RELAÇÃO: POPULAÇÃO/ MATRÍCULAS

2.1. Viabilizar, até 2020, que a população de 6 a 14 anos

conclua o ensino fundamental.

2.2. Ofertar, aos alunos de 06 a 14 anos, estudos de

recuperação contínua e paralela.

2.3. Zelar pela frequência dos alunos, identificando os motivos das

ausências e da baixa frequência incluindo o trabalho sócio assistencial através da assistência social, conselho tutelar, CRAS e psicólogos e outros.

2.4. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos

educandos e de estimulo a habilidades, por meio da ampliação de tempo de

permanência do aluno na escola.

CRONOGRAMAANO

DE EXECUÇÃO

2.5. Criar uma assessoria pedagógica para dar apoio aos professores,

visando melhorar a qualidade de ensino.

CRONOGRAMAANO

DE EXECUÇÃO

VARGEM - SC

META 03:

EDUCAÇÃO

Universalizar o atendimento escolar para toda a população de

quinze a dezessete anos, elevando a matrícula dessa faixa

etária no ensino médio.

POPULAÇÃO ATENDIDA NO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

MODALIDADE

SISTEMATOTAL DE ALUNOS

ATENDIDOS

TOTAL DA POPULAÇÃO ATENDIDAS

ESTADUAL PRIVADO

Nº U.E

Nº ALUNOS

Nº U.E Nº ALUNOS

ENSINO MÉDIO

01 109 0

ENSINO MÉDIO

TÉCNICO

0 0 03

TOTAL 01 03 417# 41•Escola Estadual atende as duas modalidades de ensino.# Sendo 06 crianças freqüentadoras da APAE

POPULAÇÃO – MATRICULAS

ESCOLAS

FAIXAS ETÁRIA

Nᵒ DE

CRIANÇA

NÚMERO DE ALUNOS POR SISTEMAEDUCAÇÃ

O INFANTIL

SÉRIES INICIAIS

SÉRIES FINAIS

ENSINO MÉDIO

CURSO TÉCNICO

FACULDADE - PÓS

EDUCAÇÃO ESP.

ANALFAB FORA DA ESCOLA

0-4 ANOS 126 34 - - - 92

4 – 6 ANOS 198 70 - - 128

6 – 14 ANOS 464 - 423 - - 41

14 A 17 ANOS

186 01 59 70 01 05 01 01 48

18 A 21 ANOS

205 - - - 36 10 02 03 154

DE 22 A 35 ANOS

308 - 03 01 05 10 10 279

DE 36 A 50 ANOS

347 - - 01 11 32

ACIMA DE 50 ANOS

594 - - 08 95

TOTAL 2428 104 424 59 109 03 20 32 141 742

RELAÇÃO: POPULAÇÃO/ MATRÍCULAS

3.1. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para

toda a população de 15 a 17 anos na correlação da

idade/série.

2017 2018 2019 2020 2021

3.2. Implementar, até 2020, políticas de prevenção a

evasão escolar motivadas por quaisquer formas de

discriminação.

3.3. Incentivar a matrícula no ensino médio, por meio da

sensibilização quanto a necessidade do mercado de

trabalho e melhoria das condições de vida.

3.4. Manter programas de formação continuada para

educadores.

VARGEM - SC

META 04:

EDUCAÇÃO

Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos

alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou

superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em classes, escolas

ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for

possível sua integração nas classes comuns.

4.1. Universalizar, durante a vigência deste plano, o atendimento escolar

aos estudantes com deficiência, transtornos globais de

desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de

ensino.CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

4.2. Matricular na rede pública de ensino os estudantes com

deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades

ou superdotação.

4.3. Oferecer formação continuada para os

educadores.

4.4. Oferecer material de apoio para os estudantes

de acordo com a necessidade e o tipo de

deficiência. CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

4.5. Prestar serviços de apoio específico para os alunos com

deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que necessitem de suporte intensivo, com profissionais

capacitados/habilitados.CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

4.6. Reestruturar as escolas municipais de educação

especial, na perspectiva da educação bilíngüe.

4.7. Avaliar os alunos com quadros de deficiência e indicar a

utilização de recursos de tecnologia assistiva.

4.8. Eliminar as barreiras arquitetônicas de acesso.

4.9. Celebrar parcerias com serviços de saúde, para atendimento clínico e

terapêutico aos alunos.

4.10. Credenciar e formalizar convênios com Governo Federal

e Estadual, através do SINE, SENAC, UHE e outras instituições especializadas, para atendimento

no contraturno escolar.Explicar quaisCRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

4.11. Criar salas multifuncional.

4.12. Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais

necessários, para o desenvolvimento dos alunos com deficiência,

transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

ou superdotação.

4.13. Contabilizar, para fins de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), as

matrículas de educandos da educação regular da rede pública que recebem atendimento

educacional especializado complementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na

educação básica regular.

4.14. Ampliar a oferta de atendimento educacional

especializado complementar aos alunos matriculados na rede

regular.

4.15. Ampliar atividades relacionadas ao esporte para

atender os portadores de necessidades educativas

especiais.

4.16. Criar acessibilidade nos espaços escolares.

VARGEM - SC

META 05:

EDUCAÇÃO

Assegurar a alfabetização de todas as crianças até o final do

segundo ano do ensino fundamental.

5.1. Elaborar diretrizes curriculares para o 1º e 2º

ano do ensino fundamental.

CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

5.2. Rever o currículo 1º e 2º ano do ensino fundamental,

adaptando-o às necessidades da alfabetização.

5.3. Oferecer através da Secretaria Municipal de Educação 80 (oitenta)

horas anuais de formação continuada com certificação para os professores da Educação Infantil e

1º e 2º ano do ensino fundamental, durante todos os anos de vigência

deste PME. CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

5.4. Garantir que todos os professores alfabetizadores sejam

habilitados com formação em nível superior em sua área de atuação.

5.5. Aplicar exame periódico específico para aferir a alfabetização das crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental,

de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

5.6. Oferecer em contra turno escolar uma turma de acompanhamento da alfabetização (correção de fluxo

na alfabetização) para alunos a partir do 2º ano do ensino fundamental com defasagem na alfabetização.

Assegurar que do primeiro até o último ano de vigência deste PME seja oferecidos a estes alunos com

defasagem na alfabetização projeto especial de alfabetização de acordo com a teoria pós

construtivista, com professores devidamente formados e acompanhamento, através de um

coordenador da Secretaria Municipal de Educação, também devidamente formado na teoria pós

construtivista.CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

5.7. Realizar anualmente e em todos os anos de vigência deste PME, “Seminário de Boas Práticas na Alfabetização”, com

todas as escolas municipais, para socialização de experiências inovadoras.

5.8. Garantir espaço físico adequado para alunos e professores

alfabetizadores como: sala de aula adequada, biblioteca, espaço para recreação em todas as escolas da

rede municipal.

5.9. Garantir que todas as turmas de Educação Infantil e 1º e 2º ano do ensino fundamental tenham material didático,

livros, jogos, material pedagógico e tecnológico com quantidade e qualidade

suficiente e adequada à alfabetização.

5.10. Garantir por meio da elaboração de diretrizes de funcionamento da

educação no município (CME), para que todas as turmas de alfabetização

tenham atendimento especializado nas escolas multisseriadas, as turmas serão atendidas juntamente com séries afins,

1° e 2° ano em especial.

5.11. Submeter os professores alfabetizadores a testes anuais de

qualificação para exercer sua função, conforme prevê o Sistema Municipal.

2012 2013X

5.12. Manter projetos no contraturno escolar , com atividades recreativas,

buscando completar a falta de habilidade física do educando.

2012 2013X

VARGEM - SC

META 06:

EDUCAÇÃO

Oferecer educação em tempo integral para os alunos das

escolas públicas de educação básica no município, implantando

30%, até no quinto ano deste PME, e para metade, no último

ano de sua vigência.

6.1. Rever e planejar reformas das estruturas físicas das escolas municipais, a partir do primeiro

ano de vigência deste PME.

6.2. Elaborar projetos para ampliação e construção de novas estruturas físicas das escolas da

rede municipal, inclusive espaços para atividades esportivas,

artísticas e culturais.CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

2012 2013X

6.3. Buscar parcerias nas esferas Federal e Estadual para a

construção e ampliação das escolas do município.

6.4. Elaborar projetos que ofereçam atividades diferenciadas para atender alunos em período integral, a partir do

terceiro ano de vigência deste PME, reformulando o Projeto Político

Pedagógico de cada unidade escolar.

2012 2013 2014X

6.5. Oferecer educação em tempo integral para os alunos do Grupo Escolar Padre

Alberto Leopoldo Bosing, a partir de 2016, iniciando pelo 1º ano do ensino fundamental

e sucessivamente até o 5º ano do ensino fundamental.

2012 2013 2014 2015 2016X

6.6. Oferecer capacitação aos profissionais que irão trabalhar com alunos que frequentarem a

escola em tempo integral.

6.7. Garantir transporte escolar aos estudantes que

frequentarem as escolas públicas de educação básica em tempo

integral.

6.8. Adequar o currículo da educação básica planejando o tempo

escolar, a fim de garantir o cumprimento da matriz curricular prevista para a Educação integral.

2012 2013 2014X

VARGEM - SC

META 07:

EDUCAÇÃO

FOMENTAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODAS ETAPAS E MODALIDADES, COM MELHORIA DO

FLUXO ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM DE MODO A ATINGIR AS SEGUINTES MÉDIAS NACIONAIS PARA O

IDEB:1º ano 3º ano 5º ano 7º ano 10º ano

Anos iniciais do ensino

fundamental

4,9 5.2 5,5 5,7 6,0

Anos finais do ensino

fundamental

4,4 4.7 5.0 5.2 5.5

Ensino médio3,9 4.3 4.7 5.0 5.2

VARGEM - SC

EDUCAÇÃO

DADOS DO IDEB- MÉDIA DO MUNICIPIO

IDEB 2005 2007 2009 2011

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3,5 4,3 5,5 -

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3,8 3,4 4,O -

ENSINO MÉDIO - - - -

DADOS DO IDEB DO MUNICIPIO DE VARGEM

2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Anos iniciais do ensino

fundamental 5.6 5.7 5.9 6.0 6.1 6.3 6.5

Anos finais do ensino

fundamental 4.0 - 4.7 5.0 5.3 5.5 5.8

PROJEÇÃO MUNICIPALPARA O IDEB

7.1. Fixar, acompanhar e divulgar bienalmente os resultados do IDEB das

escolas, das redes públicas da Educação Básica.

7.2. Aprimorar continuamente os

instrumentos de avaliação da qualidade do ensino

fundamental e médio.CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

7.3. Garantir transporte gratuito para todos os estudantes da educação básica

mediante renovação da frota de veículos, de acordo com especificações definidas pelo Inmetro, assegurando monitores para cada veículo, de acordo com as

necessidades.

7.4. Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para o ensino

fundamental e médio, assegurada a diversidade de métodos e propostas

pedagógicas, bem como o acompanhamento dos resultados nos

sistemas de ensino que forem aplicados.

7.5. Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação

das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, que assegurem a melhoria do

fluxo escolar e aprendizagem dos estudantes.

7.6. Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros às escolas da rede municipal, com vistas a ampliação da

participação da comunidade escolar no planejamento, na aplicação dos recursos e no

desenvolvimento da gestão democrática efetiva.

7. 7. Prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para utilização pedagógica no ambiente escolar a

todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental do município.

7. 8. Estabelecer diretrizes pedagógicas para a educação básica

de competência do município (educação infantil e ensino fundamental) respeitada a

diversidade regional e local.

7. 9. Informatizar a gestão das escolas municipais e da Secretaria Municipal de Educação e fornecer

formação Técnica para professores e técnicos da Secretaria Municipal de

Educação.

7.10. Garantir políticas de combate à violência nas escolas e construção de

uma cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a

comunidade escolar.

7.11. Implementar políticas de inclusão, permanência e sucesso na escola para

adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando-se os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente de que trata a Lei

nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

7.12. Garantir o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos termos da Lei nº

10.639, de 9 de janeiro de 2003, e da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, por meio de ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico-racial, conselhos

escolares, equipes pedagógicas e com a sociedade civil em geral.

7.13. Assegurar, as todas as escolas de educação básica da rede municipal, água tratada e

saneamento básico; energia elétrica; acesso a rede mundial de computadores em banda larga de alta

velocidade; acessibilidade à pessoa com deficiência; acesso a bibliotecas; acesso a espaços para a prática de esportes; acesso a bens culturais e à arte; equipamentos e laboratórios de ciências.

7.14. Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal

com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação

seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas

educacionais.

7.15. Promover a articulação dos programas da área da educação com os de outras áreas,

como: saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte, cultura, possibilitando a criação de uma rede de apoio integral às famílias, que as ajude a garantir melhores condições para o

aprendizado dos estudantes.

7.16. Universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação, no município, o

atendimento aos estudantes da rede pública de educação básica por meio de

ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

7.17. Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e

atendimento à saúde e integridade física, mental e moral dos profissionais da educação, estabelecendo convênio (Plano de Saúde) para os profissionais da

educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional, promovendo atividades de lazer e viagens

culturais.

VARGEM - SC

META 08:

EDUCAÇÃO

Elevar a escolaridade média da população de dezoito a vinte e nove anos, de modo a

alcançar o mínimo de nove anos de estudo no quinto ano de vigência deste PME, e de doze anos de estudo no último ano, para as populações do campo, da região, e igualar a

escolaridade média entre grupos de cor e raça.

8.1. Realizar diagnóstico para identificar a população de dezoito a vinte e nove anos, que estão fora da

escola e com baixa escolaridade e oferecer qualificação adequada a

cada um.

8.2. Elaborar projetos, cursos técnicos para o atendimento

educacional da população desta faixa etária.

8.3. Promover parcerias e programas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais

considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade/série.

8.4. Oferecer transporte escolar gratuito a todos os

alunos desta faixa etária que se encontram na condição de baixa escolaridade, conforme

meta.CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

8.5. Divulgar e contribuir para o aumento de matrícula dos alunos desta faixa etária na

educação profissional técnica.

2012 2013X

8.6. Colaborar com a rede estadual de ensino para garantia de

frequência e apoio a aprendizagem de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses estudantes

na rede pública de ensino.

8.7. Respeitar a opção sexual , de cada indivíduo para evitar exclusão.

VARGEM - SC

META 09:

EDUCAÇÃO

Elevar a taxa de alfabetização da população com

quinze anos ou mais e, reduzir o

analfabetismo absoluto e a taxa de

analfabetismo funcional; ofertando vagas de

educação de jovens e adultos durante a

vigência deste PME.

9.1. Assegurar, através de convênios com o Estado, a oferta gratuita da educação de jovens e

adultos a todos os que não tiveram acesso a educação básica

em idade própria. CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

9.2. Implementar, através de convênio com o Estado, programas

de alfabetização de jovens e adultos num processo contínuo que

corresponda as expectativas da clientela existente.

CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

9.3. Promover o acesso do Ensino Fundamental e garantir

acesso a exames de reclassificação e de certificação

de aprendizagem.

9.4. Articular juntamente com a área da saúde o atendimento para

alunos analfabetos que estejam frequentando classe de EJA e que

necessitem de atendimento.

9.5. Assegurar, em conjunto com o Estado, o transporte

coletivo municipal para jovens acima de 15 anos, que se

encontrem na condição de analfabetismo.

9.6. Buscar parcerias com empresas públicas e privadas instaladas no

município, para conscientização dos funcionários analfabetos para

frequentarem turmas especiais de alfabetização.

CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

2012 2013X

VARGEM - SC

META 10:

EDUCAÇÃO

Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma

integrada à educação profissional nos anos finais do

ensino fundamental e no ensino médio.

10.1. Buscar programas de jovens e adultos voltados a conclusão do ensino

fundamental, articulado com a política de geração de trabalho e renda afim de

promover a formação profissional inicial.

10.2. Articular a oferta da educação de jovens e adultos, promovendo parcerias com o órgão responsável por esta modalidade de ensino, oferecendo espaço físico, material didático e

pedagógico, transporte escolar e recursos humanos.

2012 2013X

VARGEM - SC

META 11:

EDUCAÇÃO

Incentivar a oferta de matrícula da educação profissional técnica de

nível médio.

11.1. Fomentar a expansão da oferta de cursos de educação profissional na

rede pública, através de convênios com o Estado , para as diversas

modalidades de ensino profissional.

2012 2013X

11.2. Buscar cursos de formação profissional , para melhorar o currículo do aluno, através de

parceria com SESI, SENAI e outras instituições afins.

CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

2012 2013X

11.3. Manter e, ou, ampliar o convênio com o Estado para o

transporte de alunos que frequentam a educação profissional

técnica em nível médio em outros municípios.

CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

VARGEM - SC

META 12:

EDUCAÇÃO

Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior da

população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a

qualidade da oferta e expansão no segmento público e privado.

12.1. Elaborar estudos a fim de oferecer subsídios para ampliar oferta de vagas no

ensino superior em Universidades públicas, privadas e comunitárias, através de

transporte coletivo gratuito na região ou de acordo com propostas a serem analisada

pelo poder Público Municipal. CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

2012 2013X

12.2. Apoiar a oferta da educação superior pública gratuita

prioritariamente para a formação de professores da educação básica,

sobretudo para atender o déficit dos profissionais em áreas prioritárias.

12.3. Oferecer licença (parcial ou integral) remunerado a

professores Municipais efetivos e demais profissionais da

educação, que estiverem cursando o mestrado.

2012 2013 2014X

VARGEM - SC

META 13:

EDUCAÇÃO

Elevar gradualmente a taxa de matrículas para professores e

demais profissionais da educação da rede municipal no pós-

graduação lato e stricto sensu.

FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE VARGEM

Nível Ensino Médio

Cursando Graduação

Graduação - Licenciatura

Graduação Bacharel

Especialista - Latu Sensu

Mestrado - Stricto Sensu

Doutorado - Stricto Sensu

EDUCAÇÃO INFANTIL e FUNDAMENTAL

04 04 0 0 27 0 0

13.1. Elaborar um programa municipal de financiamento

de pós-graduação, lato e stricto sensu.

13.2. Buscar parcerias junto as universidades para criação de

projetos que estimulem e favoreçam o atendimento aos universitários.

13.3. Divulgar os programas de financiamento estudantil como por exemplo o do Fundo de

Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de

12 de julho de 2001, à pós-graduação stricto sensu, especialmente ao mestrado profissional.

VARGEM - SC

META 14:

EDUCAÇÃO

Garantir, que todos os professores da educação básica possuam formação

específica de nível superior, através da parceria e colaboração entre a União,

Estado e o Município, possibilitando uma política de formação e valorização dos profissionais da licenciatura na área de

atuação.

14.1. Implementar programas específicos para formação de

professores.

14.2. Valorizar o estágio nos cursos de licenciatura, visando um trabalho

sistemático de conexão entre a formação acadêmica dos graduandos

e as demandas da rede pública de educação básica.

14.3. Criar e consolidar, em 2013, um blog para subsidiar

o professor na preparação das aulas.

2012 2013X

VARGEM - SC

META 15:

EDUCAÇÃO

Fomentar a FORMAÇÃO em nível de pós-graduação LATU SENSU aos professores da educação básica,

garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação,

considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos

sistemas de ensino.

15.1. Garantir a oferta nos cursos de formação continuada a todos

os profissionais do magistério em sua área de graduação.

15.2. Divulgar o sistema nacional de formação de

professores (PARFOR), incentivando o aumento de

inscrições nos cursos.CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

15.3. Prever, no plano de carreira dos profissionais de educação do

Município licença remunerada para qualificação profissional em

nível de pós-graduação stricto sensu.

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

VARGEM - SC

META 16:

EDUCAÇÃO

Valorizar os profissionais do magistério da rede pública

municipal de educação básica, a fim de

acompanhar no plano de as definições do PNE.

16.1. Constituir grupos de estudos com representação do Estado, do município, dos

trabalhadores em educação para acompanhamento da atualização

progressiva do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

16.2. Acompanhar a evolução do piso salarial por meio da

pesquisa nacional, de acordo com a lei 11.738/08.

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

16.3. Atualizar, no âmbito do município o plano de

carreira para o magistério conforme as necessidades.

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

16.4. Garantir em âmbito municipal a aplicação do piso salarial nacional na carreira

do magistério.CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

16.5. Buscar junto a União recursos financeiros para que as

metas de valorização dos profissionais de educação sejam

atingidas.CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

VARGEM - SC

META 17:

EDUCAÇÃO

Assegurar, a revisão do plano de carreira para os profissionais da

educação básica pública mantendo como referência no mínimo o piso salarial nacional

profissional, definido em lei federal, nos termos do art. 206,

VIII, da Constituição Federal.

17.1. Estruturar os sistemas de ensino buscando atingir, em seu quadro de profissionais do magistério, 90% de servidores nomeados em cargos de

provimento efetivo em efetivo exercício na rede pública de educação.

2012 2013X

17.2. Instituir programa de acompanhamento para professores

iniciantes, supervisionado por profissional do magistério com experiência de ensino, a fim

de fundamentar, com base em avaliação documentada, a decisão pela efetivação ou

não efetivação do professor ao final do estágio probatório.

2012 2013X

17.3. Fomentar a oferta para a continuidade da elevação da

escolaridade de nível fundamental e médio destinados a formação de

funcionários de escolas em regime de colaboração com os sistemas de

ensino. CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

17.4. Implantar, no prazo de um ano de vigência desta lei, política de

formação continuada para funcionários de escola.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

17.5. Realizar, no prazo de dois anos de vigência desta lei, em regime de

colaboração com os sistemas de ensino o senso de funcionários de

escola de educação básica.

2012 2013 2014X

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

17.6. Garantir que o plano de cargos e salários do magistério seja atualizado e

revisado periodicamente, com a participação da categoria, do Executivo,

Legislativo e Sindicato, se houver.

17.7. Assegurar o aumento da regência de classe, de 15% para 20%, a partir do quarto ano de

vigência deste PME e de 20% para 25% no último ano deste PME.

2012 2013 2014 2015X

2016 2017 2018 2019 2020 2021X

17.8. Elaborar e implantar plano de saúde para os

profissionais da educação.

2012 2013 2014X

2020 X

VARGEM - SC

META 18:

EDUCAÇÃO

Assegurar condições, para efetivação da gestão

democrática da educação, no âmbito das escolas

públicas.

18.1. Incentivar e oportunizar qualificação específica e continuada para Gestores Escolares, membros

dos Conselhos Escolares (APP e Conselho Deliberativo) e membros

dos Conselhos Municipais.

2012 2013X

18.2. Criar e fortalecer Conselhos Escolares,

possibilitando a discussão e acompanhamento das ações

desenvolvidas no âmbito Educacional Municipal.

2012 2013X

18.3. Definir critérios para o provimento dos cargos de

Gestores Escolares conforme diretrizes estabelecidas nos planos de cargos e salários

vigente. CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

2012 2013X

VARGEM - SC

META 19:

EDUCAÇÃO

Prever sempre que necessário, o aumento do investimento público direto, ampliando o percentual de

25% em educação de forma a atingir o pleno desenvolvimento deste

plano.

19.1. Garantir fonte de financiamento permanente e

sustentável para todas as etapas e modalidades da educação

pública municipal.

19.2. Aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de

acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salário-educação.

2012 2013X

19.3. Destinar recursos mensais, de acordo com o número de alunos, através de repasse direto às escolas da rede

municipal de ensino.

2012 2013X

19.4. Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que promovam a

transparência e controle social na utilização dos recursos públicos

aplicados em educação.

19.5. Acompanhar, através do conselho do FUNDEB e do Conselho Municipal de Educação a aplicação

dos recursos destinados a educação pública municipal.

CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

2012 2013X

19.6. Criar Fundo Municipal de Educação, administrado pelo

gestor municipal da educação e pelo Conselho Municipal de

Educação.CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

2012 2013 2014X

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

19.7. Realizar anualmente Fórum de Educação para

acompanhamento da Educação Municipal.

2012 2013 2014X

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

VARGEM - SC

META 20:

EDUCAÇÃO

Incluir nos currículos de Educação Básica Municipal conteúdos de

educação sócio ambiental.

20.1. Acrescentar no currículo das escolas de Educação Básica

a temática ambiental, como forma de conscientização para

as futuras gerações. CRONOGRAMA

ANO DE EXECUÇÃO

2012 2013 2014X

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

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