Post on 30-May-2020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - MG
Instituto de Ciecircncias da Natureza
Curso de Geografia ndash Licenciatura
GUSTAVO COSTA TEIXEIRA
CRESCIMENTO URBANO E ESPECULACcedilAtildeO
IMOBILIAacuteRIA NO MUNICIacutePIO DE POUSO ALEGRE - MG
Alfenas - MG
2014
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GUSTAVO COSTA TEIXEIRA
CRESCIMENTO URBANO E ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA NO MUNICIacutePIO DE POUSO ALEGRE - MG
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Licenciado em Geografia pelo Instituto de Ciecircncias da Natureza da Universidade Federal de Alfenas- MG sob orientaccedilatildeo da Profordf Drordf Sandra de Castro de Azevedo
Alfenas ndash MG 2014
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AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo primeiramente a Jah por ter expandido minha visatildeo e me
encorajado a continuar a graduaccedilatildeo independente das criacuteticas e obstaacuteculos
que natildeo foram poucos
Ao meu pai por me apoiar independente das escolhas e a minha matildee
A alguns familiares que apostaram nas minhas opccedilotildees e me apoiaram
incluindo os amigos (irmatildeos e irmatildes que ganhei para vida toda) que estiveram
presentes no aprendizado das derrotas e compartilharam as vitoacuterias como se
fossem deles pois famiacutelia eacute quem a gente escolhe para viver e era a famiacutelia
longe de casa porque nos momentos difiacuteceis eles estiveram ao lado e
motivaram para superar os desafios
A minha orientadora em especial Profordf Drordf Sandra de Castro de
Azevedo que acompanhou as minhas indecisotildees e sempre auxiliou nas
duacutevidas acreditando e motivando para eu correr atraacutes Referecircncia como
professora Valeu por tudo
As repuacuteblicas que morei proporcionaram troca de experiecircncias em
diversas situaccedilotildees
A Geografia 201001 mesmo com a heterogeneidade da sala cada um
contribuiu de sua forma deixando uma marca que natildeo se apagaraacute
Aos professores que me aguentaram nesses anos e participaram das
mudanccedilas ocorridas durante a graduaccedilatildeo seja educacional ou pessoal
A Alfenas cidade acolhedora que estaraacute presente na minha histoacuteria e
continuo dizendo ldquoAlfenas eacute igual Las Vegas o que acontece laacute fica laacuterdquo
E pela Geografia a ciecircncia que mudou a minha vida e me ensinou a
respeitar tudo e todos
E tambeacutem fica meu agradecimento a quem possa ter esquecido pois em
quatro anos muitas pessoas passaram pela minha jornada e deram sua
contribuiccedilatildeo de alguma forma
E agora posso dizer cheio de orgulho sou Geoacutegrafo
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RESUMO
O crescimento urbano e a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria satildeo dois processos que
caminham em peacute de igualdade onde o crescimento de um determinado local
faz com que a infraestrutura e a localizaccedilatildeo sejam as peccedilas chave para a
valorizaccedilatildeo E o municiacutepio de Pouso Alegre objeto de estudo desta pesquisa
passa por esse processo a cidade se desenvolve de forma acelerada com a
chegada de grandes empresas que estatildeo movimentando o mercado imobiliaacuterio
municipal e a qualidade de vida aleacutem atrair investimentos e gerar empregos O
desenvolvimento acarreta na supervalorizaccedilatildeo de variadas aacutereas atraveacutes da
miacutedia que colabora com os acreacutescimos no preccedilo levando a administraccedilatildeo a
tomar atitudes para evitar o aumento abusivo e tentar controlar os valores das
propriedades com as poliacuteticas puacuteblicas
Palavras-chave Crescimento Urbano Especulaccedilatildeo Imobiliaacuteria
Desenvolvimento Pouso Alegre
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ABSTRACT
The urban growth and real estate speculation are two processes that go on
equal footing where the growth of a particular location makes the infrastructure
and location are the key pieces for recovery And Pouso Alegre object of this
research goes through this process the city develops in an accelerated manner
with the arrival of large companies that are moving the municipal housing
market and the quality of life in addition attract investment and create jobs The
development has the overvaluation of different areas through the media that
collaborates with the increases in price leading the administration to take action
to prevent the abuse and try to control increasing property values to public
policy
Key words Urban Growth Real Estate Speculation Development Pouso
Alegre
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LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Ilustraccedilatildeo 1 ndash Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade9
Ilustraccedilatildeo 2 ndash Vista Geral do municiacutepio em 190410
Ilustraccedilatildeo 3 ndash A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas
linhas acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF
Muzambinho e Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede
Sul Mineira de Viaccedilatildeordquo11
Ilustraccedilatildeo 4 ndash Eixo comercial de Pouso Alegre13
Ilustraccedilatildeo5 ndash Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave
direita e Pouso Alegre ao fundo18
Ilustraccedilatildeo6 ndash Projeccedilatildeo PIB 201319
Ilustraccedilatildeo 7 ndash Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia
Fernatildeo Dias21
Ilustraccedilatildeo 8 ndash Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo21
Ilustraccedilatildeo 9 ndash Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20
anos23
Ilustraccedilatildeo 10 ndash Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul
demarcado com poliacutegono em amarelo28
Ilustraccedilatildeo 11 ndash Eixo Centro-Sul e principais vias31
Ilustraccedilatildeo 12 ndash Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria34
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 201116
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SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAcircO8
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre9 a 14
2 - Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso
Alegre15 a 25
3 - Eixo Centro-Sul26 a 37
4 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS38
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS39 a 41
8
Introduccedilatildeo
A pesquisa aqui desenvolvida visa analisar o crescimento da cidade de
Pouso Alegre nos uacuteltimos anos enfatizando a industrializaccedilatildeo e a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria
A cidade teve seu crescimento em um eixo privilegiado com facilidade
de escoaccedilatildeo para grandes centros primeiramente com a ferrovia e
posteriormente com a rodovia Fernatildeo Dias que ateacute hoje eacute um dos principais
fatores de instalaccedilatildeo de novas empresas
Seu crescimentodesenvolvimento trouxe problemas que seratildeo
discutidos no decorrer do trabalho como especulaccedilatildeo imobiliaacuteria qualidade de
vida segregaccedilatildeo soacutecio espacial entre outros
E com esses entraves o governo atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas tenta
resolver e melhorar a vida dos cidadatildeos Sendo com o aprimoramento da
infraestrutura e novas formas de estimular a chegada de grandes empresas
esta uacuteltima com o propoacutesito de gerar empregos e consequentemente girar a
economia fazendo a cidade crescer ainda mais e atrair novos investidores
O atual destaque de Pouso Alegre pode ser visto em mateacuterias
publicadas em grandes veiacuteculos da miacutedia Folha de Satildeo Paulo IstoEacute Dinheiro
entre outros materiais que foram inseridos nesta pesquisa com objetivo de
mostrar o poder da miacutedia na transformaccedilatildeo da cidade
E nesse ponto que entra a regiatildeo de estudo do municiacutepio o Eixo Centro-
Sul onde concentra uma grande quantidade de investimentos devido ao
crescimento urbano em direccedilatildeo a BR-381 E os agentes especuladores se
aproveitam das melhorias neste local para explorar as propriedades e elevarem
seus valores
9
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre
No seacuteculo XVIII aproximadamente no ano de 1740 comeccedilou a ser
povoada a aacuterea que viria a ser Pouso Alegre O primeiro nome foi Arraial de
Bom Jesus de Matozinhos do Mandu devido ao Rio Mandu Em 1797 o Gov
D Bernardo Joseacute Lorena Conde de Sarzedas foi transferido de Satildeo Paulo
para Minas Gerais segundo alguns historiadores o Conde e sua comitiva se
encantaram com a beleza natural da regiatildeo e teriam dito que ali parecia um
Pouso Alegre com isso foi dada esta denominaccedilatildeo ao municiacutepio
Somente em 06 de novembro de 1810 o povoado foi elevado agrave
categoria de Freguesia pelo alvaraacute do Priacutencipe Regente D Joatildeo VI passando
a ser Freguesia do Senhor Bom Jesus do Pouso Alegre Em 13 de outubro de
1831 passou a categoria de Vila com o nome de Pouso Alegre e anos mais
tarde tornou-se cidade atraveacutes da Lei provincial de nuacutemero 443 de 19 de
outubro de 1848
Figura 1 Imagem de Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
Jaacute em 1904 eacute possiacutevel perceber um aumento no nuacutemero de casas indicando o
crescimento da cidade de Pouso Alegre
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
1
GUSTAVO COSTA TEIXEIRA
CRESCIMENTO URBANO E ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA NO MUNICIacutePIO DE POUSO ALEGRE - MG
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Licenciado em Geografia pelo Instituto de Ciecircncias da Natureza da Universidade Federal de Alfenas- MG sob orientaccedilatildeo da Profordf Drordf Sandra de Castro de Azevedo
Alfenas ndash MG 2014
2
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo primeiramente a Jah por ter expandido minha visatildeo e me
encorajado a continuar a graduaccedilatildeo independente das criacuteticas e obstaacuteculos
que natildeo foram poucos
Ao meu pai por me apoiar independente das escolhas e a minha matildee
A alguns familiares que apostaram nas minhas opccedilotildees e me apoiaram
incluindo os amigos (irmatildeos e irmatildes que ganhei para vida toda) que estiveram
presentes no aprendizado das derrotas e compartilharam as vitoacuterias como se
fossem deles pois famiacutelia eacute quem a gente escolhe para viver e era a famiacutelia
longe de casa porque nos momentos difiacuteceis eles estiveram ao lado e
motivaram para superar os desafios
A minha orientadora em especial Profordf Drordf Sandra de Castro de
Azevedo que acompanhou as minhas indecisotildees e sempre auxiliou nas
duacutevidas acreditando e motivando para eu correr atraacutes Referecircncia como
professora Valeu por tudo
As repuacuteblicas que morei proporcionaram troca de experiecircncias em
diversas situaccedilotildees
A Geografia 201001 mesmo com a heterogeneidade da sala cada um
contribuiu de sua forma deixando uma marca que natildeo se apagaraacute
Aos professores que me aguentaram nesses anos e participaram das
mudanccedilas ocorridas durante a graduaccedilatildeo seja educacional ou pessoal
A Alfenas cidade acolhedora que estaraacute presente na minha histoacuteria e
continuo dizendo ldquoAlfenas eacute igual Las Vegas o que acontece laacute fica laacuterdquo
E pela Geografia a ciecircncia que mudou a minha vida e me ensinou a
respeitar tudo e todos
E tambeacutem fica meu agradecimento a quem possa ter esquecido pois em
quatro anos muitas pessoas passaram pela minha jornada e deram sua
contribuiccedilatildeo de alguma forma
E agora posso dizer cheio de orgulho sou Geoacutegrafo
3
RESUMO
O crescimento urbano e a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria satildeo dois processos que
caminham em peacute de igualdade onde o crescimento de um determinado local
faz com que a infraestrutura e a localizaccedilatildeo sejam as peccedilas chave para a
valorizaccedilatildeo E o municiacutepio de Pouso Alegre objeto de estudo desta pesquisa
passa por esse processo a cidade se desenvolve de forma acelerada com a
chegada de grandes empresas que estatildeo movimentando o mercado imobiliaacuterio
municipal e a qualidade de vida aleacutem atrair investimentos e gerar empregos O
desenvolvimento acarreta na supervalorizaccedilatildeo de variadas aacutereas atraveacutes da
miacutedia que colabora com os acreacutescimos no preccedilo levando a administraccedilatildeo a
tomar atitudes para evitar o aumento abusivo e tentar controlar os valores das
propriedades com as poliacuteticas puacuteblicas
Palavras-chave Crescimento Urbano Especulaccedilatildeo Imobiliaacuteria
Desenvolvimento Pouso Alegre
4
ABSTRACT
The urban growth and real estate speculation are two processes that go on
equal footing where the growth of a particular location makes the infrastructure
and location are the key pieces for recovery And Pouso Alegre object of this
research goes through this process the city develops in an accelerated manner
with the arrival of large companies that are moving the municipal housing
market and the quality of life in addition attract investment and create jobs The
development has the overvaluation of different areas through the media that
collaborates with the increases in price leading the administration to take action
to prevent the abuse and try to control increasing property values to public
policy
Key words Urban Growth Real Estate Speculation Development Pouso
Alegre
5
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Ilustraccedilatildeo 1 ndash Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade9
Ilustraccedilatildeo 2 ndash Vista Geral do municiacutepio em 190410
Ilustraccedilatildeo 3 ndash A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas
linhas acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF
Muzambinho e Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede
Sul Mineira de Viaccedilatildeordquo11
Ilustraccedilatildeo 4 ndash Eixo comercial de Pouso Alegre13
Ilustraccedilatildeo5 ndash Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave
direita e Pouso Alegre ao fundo18
Ilustraccedilatildeo6 ndash Projeccedilatildeo PIB 201319
Ilustraccedilatildeo 7 ndash Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia
Fernatildeo Dias21
Ilustraccedilatildeo 8 ndash Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo21
Ilustraccedilatildeo 9 ndash Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20
anos23
Ilustraccedilatildeo 10 ndash Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul
demarcado com poliacutegono em amarelo28
Ilustraccedilatildeo 11 ndash Eixo Centro-Sul e principais vias31
Ilustraccedilatildeo 12 ndash Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria34
6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 201116
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAcircO8
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre9 a 14
2 - Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso
Alegre15 a 25
3 - Eixo Centro-Sul26 a 37
4 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS38
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS39 a 41
8
Introduccedilatildeo
A pesquisa aqui desenvolvida visa analisar o crescimento da cidade de
Pouso Alegre nos uacuteltimos anos enfatizando a industrializaccedilatildeo e a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria
A cidade teve seu crescimento em um eixo privilegiado com facilidade
de escoaccedilatildeo para grandes centros primeiramente com a ferrovia e
posteriormente com a rodovia Fernatildeo Dias que ateacute hoje eacute um dos principais
fatores de instalaccedilatildeo de novas empresas
Seu crescimentodesenvolvimento trouxe problemas que seratildeo
discutidos no decorrer do trabalho como especulaccedilatildeo imobiliaacuteria qualidade de
vida segregaccedilatildeo soacutecio espacial entre outros
E com esses entraves o governo atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas tenta
resolver e melhorar a vida dos cidadatildeos Sendo com o aprimoramento da
infraestrutura e novas formas de estimular a chegada de grandes empresas
esta uacuteltima com o propoacutesito de gerar empregos e consequentemente girar a
economia fazendo a cidade crescer ainda mais e atrair novos investidores
O atual destaque de Pouso Alegre pode ser visto em mateacuterias
publicadas em grandes veiacuteculos da miacutedia Folha de Satildeo Paulo IstoEacute Dinheiro
entre outros materiais que foram inseridos nesta pesquisa com objetivo de
mostrar o poder da miacutedia na transformaccedilatildeo da cidade
E nesse ponto que entra a regiatildeo de estudo do municiacutepio o Eixo Centro-
Sul onde concentra uma grande quantidade de investimentos devido ao
crescimento urbano em direccedilatildeo a BR-381 E os agentes especuladores se
aproveitam das melhorias neste local para explorar as propriedades e elevarem
seus valores
9
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre
No seacuteculo XVIII aproximadamente no ano de 1740 comeccedilou a ser
povoada a aacuterea que viria a ser Pouso Alegre O primeiro nome foi Arraial de
Bom Jesus de Matozinhos do Mandu devido ao Rio Mandu Em 1797 o Gov
D Bernardo Joseacute Lorena Conde de Sarzedas foi transferido de Satildeo Paulo
para Minas Gerais segundo alguns historiadores o Conde e sua comitiva se
encantaram com a beleza natural da regiatildeo e teriam dito que ali parecia um
Pouso Alegre com isso foi dada esta denominaccedilatildeo ao municiacutepio
Somente em 06 de novembro de 1810 o povoado foi elevado agrave
categoria de Freguesia pelo alvaraacute do Priacutencipe Regente D Joatildeo VI passando
a ser Freguesia do Senhor Bom Jesus do Pouso Alegre Em 13 de outubro de
1831 passou a categoria de Vila com o nome de Pouso Alegre e anos mais
tarde tornou-se cidade atraveacutes da Lei provincial de nuacutemero 443 de 19 de
outubro de 1848
Figura 1 Imagem de Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
Jaacute em 1904 eacute possiacutevel perceber um aumento no nuacutemero de casas indicando o
crescimento da cidade de Pouso Alegre
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
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articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
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XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
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previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
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A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
2
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo primeiramente a Jah por ter expandido minha visatildeo e me
encorajado a continuar a graduaccedilatildeo independente das criacuteticas e obstaacuteculos
que natildeo foram poucos
Ao meu pai por me apoiar independente das escolhas e a minha matildee
A alguns familiares que apostaram nas minhas opccedilotildees e me apoiaram
incluindo os amigos (irmatildeos e irmatildes que ganhei para vida toda) que estiveram
presentes no aprendizado das derrotas e compartilharam as vitoacuterias como se
fossem deles pois famiacutelia eacute quem a gente escolhe para viver e era a famiacutelia
longe de casa porque nos momentos difiacuteceis eles estiveram ao lado e
motivaram para superar os desafios
A minha orientadora em especial Profordf Drordf Sandra de Castro de
Azevedo que acompanhou as minhas indecisotildees e sempre auxiliou nas
duacutevidas acreditando e motivando para eu correr atraacutes Referecircncia como
professora Valeu por tudo
As repuacuteblicas que morei proporcionaram troca de experiecircncias em
diversas situaccedilotildees
A Geografia 201001 mesmo com a heterogeneidade da sala cada um
contribuiu de sua forma deixando uma marca que natildeo se apagaraacute
Aos professores que me aguentaram nesses anos e participaram das
mudanccedilas ocorridas durante a graduaccedilatildeo seja educacional ou pessoal
A Alfenas cidade acolhedora que estaraacute presente na minha histoacuteria e
continuo dizendo ldquoAlfenas eacute igual Las Vegas o que acontece laacute fica laacuterdquo
E pela Geografia a ciecircncia que mudou a minha vida e me ensinou a
respeitar tudo e todos
E tambeacutem fica meu agradecimento a quem possa ter esquecido pois em
quatro anos muitas pessoas passaram pela minha jornada e deram sua
contribuiccedilatildeo de alguma forma
E agora posso dizer cheio de orgulho sou Geoacutegrafo
3
RESUMO
O crescimento urbano e a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria satildeo dois processos que
caminham em peacute de igualdade onde o crescimento de um determinado local
faz com que a infraestrutura e a localizaccedilatildeo sejam as peccedilas chave para a
valorizaccedilatildeo E o municiacutepio de Pouso Alegre objeto de estudo desta pesquisa
passa por esse processo a cidade se desenvolve de forma acelerada com a
chegada de grandes empresas que estatildeo movimentando o mercado imobiliaacuterio
municipal e a qualidade de vida aleacutem atrair investimentos e gerar empregos O
desenvolvimento acarreta na supervalorizaccedilatildeo de variadas aacutereas atraveacutes da
miacutedia que colabora com os acreacutescimos no preccedilo levando a administraccedilatildeo a
tomar atitudes para evitar o aumento abusivo e tentar controlar os valores das
propriedades com as poliacuteticas puacuteblicas
Palavras-chave Crescimento Urbano Especulaccedilatildeo Imobiliaacuteria
Desenvolvimento Pouso Alegre
4
ABSTRACT
The urban growth and real estate speculation are two processes that go on
equal footing where the growth of a particular location makes the infrastructure
and location are the key pieces for recovery And Pouso Alegre object of this
research goes through this process the city develops in an accelerated manner
with the arrival of large companies that are moving the municipal housing
market and the quality of life in addition attract investment and create jobs The
development has the overvaluation of different areas through the media that
collaborates with the increases in price leading the administration to take action
to prevent the abuse and try to control increasing property values to public
policy
Key words Urban Growth Real Estate Speculation Development Pouso
Alegre
5
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Ilustraccedilatildeo 1 ndash Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade9
Ilustraccedilatildeo 2 ndash Vista Geral do municiacutepio em 190410
Ilustraccedilatildeo 3 ndash A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas
linhas acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF
Muzambinho e Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede
Sul Mineira de Viaccedilatildeordquo11
Ilustraccedilatildeo 4 ndash Eixo comercial de Pouso Alegre13
Ilustraccedilatildeo5 ndash Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave
direita e Pouso Alegre ao fundo18
Ilustraccedilatildeo6 ndash Projeccedilatildeo PIB 201319
Ilustraccedilatildeo 7 ndash Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia
Fernatildeo Dias21
Ilustraccedilatildeo 8 ndash Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo21
Ilustraccedilatildeo 9 ndash Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20
anos23
Ilustraccedilatildeo 10 ndash Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul
demarcado com poliacutegono em amarelo28
Ilustraccedilatildeo 11 ndash Eixo Centro-Sul e principais vias31
Ilustraccedilatildeo 12 ndash Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria34
6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 201116
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAcircO8
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre9 a 14
2 - Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso
Alegre15 a 25
3 - Eixo Centro-Sul26 a 37
4 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS38
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS39 a 41
8
Introduccedilatildeo
A pesquisa aqui desenvolvida visa analisar o crescimento da cidade de
Pouso Alegre nos uacuteltimos anos enfatizando a industrializaccedilatildeo e a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria
A cidade teve seu crescimento em um eixo privilegiado com facilidade
de escoaccedilatildeo para grandes centros primeiramente com a ferrovia e
posteriormente com a rodovia Fernatildeo Dias que ateacute hoje eacute um dos principais
fatores de instalaccedilatildeo de novas empresas
Seu crescimentodesenvolvimento trouxe problemas que seratildeo
discutidos no decorrer do trabalho como especulaccedilatildeo imobiliaacuteria qualidade de
vida segregaccedilatildeo soacutecio espacial entre outros
E com esses entraves o governo atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas tenta
resolver e melhorar a vida dos cidadatildeos Sendo com o aprimoramento da
infraestrutura e novas formas de estimular a chegada de grandes empresas
esta uacuteltima com o propoacutesito de gerar empregos e consequentemente girar a
economia fazendo a cidade crescer ainda mais e atrair novos investidores
O atual destaque de Pouso Alegre pode ser visto em mateacuterias
publicadas em grandes veiacuteculos da miacutedia Folha de Satildeo Paulo IstoEacute Dinheiro
entre outros materiais que foram inseridos nesta pesquisa com objetivo de
mostrar o poder da miacutedia na transformaccedilatildeo da cidade
E nesse ponto que entra a regiatildeo de estudo do municiacutepio o Eixo Centro-
Sul onde concentra uma grande quantidade de investimentos devido ao
crescimento urbano em direccedilatildeo a BR-381 E os agentes especuladores se
aproveitam das melhorias neste local para explorar as propriedades e elevarem
seus valores
9
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre
No seacuteculo XVIII aproximadamente no ano de 1740 comeccedilou a ser
povoada a aacuterea que viria a ser Pouso Alegre O primeiro nome foi Arraial de
Bom Jesus de Matozinhos do Mandu devido ao Rio Mandu Em 1797 o Gov
D Bernardo Joseacute Lorena Conde de Sarzedas foi transferido de Satildeo Paulo
para Minas Gerais segundo alguns historiadores o Conde e sua comitiva se
encantaram com a beleza natural da regiatildeo e teriam dito que ali parecia um
Pouso Alegre com isso foi dada esta denominaccedilatildeo ao municiacutepio
Somente em 06 de novembro de 1810 o povoado foi elevado agrave
categoria de Freguesia pelo alvaraacute do Priacutencipe Regente D Joatildeo VI passando
a ser Freguesia do Senhor Bom Jesus do Pouso Alegre Em 13 de outubro de
1831 passou a categoria de Vila com o nome de Pouso Alegre e anos mais
tarde tornou-se cidade atraveacutes da Lei provincial de nuacutemero 443 de 19 de
outubro de 1848
Figura 1 Imagem de Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
Jaacute em 1904 eacute possiacutevel perceber um aumento no nuacutemero de casas indicando o
crescimento da cidade de Pouso Alegre
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
3
RESUMO
O crescimento urbano e a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria satildeo dois processos que
caminham em peacute de igualdade onde o crescimento de um determinado local
faz com que a infraestrutura e a localizaccedilatildeo sejam as peccedilas chave para a
valorizaccedilatildeo E o municiacutepio de Pouso Alegre objeto de estudo desta pesquisa
passa por esse processo a cidade se desenvolve de forma acelerada com a
chegada de grandes empresas que estatildeo movimentando o mercado imobiliaacuterio
municipal e a qualidade de vida aleacutem atrair investimentos e gerar empregos O
desenvolvimento acarreta na supervalorizaccedilatildeo de variadas aacutereas atraveacutes da
miacutedia que colabora com os acreacutescimos no preccedilo levando a administraccedilatildeo a
tomar atitudes para evitar o aumento abusivo e tentar controlar os valores das
propriedades com as poliacuteticas puacuteblicas
Palavras-chave Crescimento Urbano Especulaccedilatildeo Imobiliaacuteria
Desenvolvimento Pouso Alegre
4
ABSTRACT
The urban growth and real estate speculation are two processes that go on
equal footing where the growth of a particular location makes the infrastructure
and location are the key pieces for recovery And Pouso Alegre object of this
research goes through this process the city develops in an accelerated manner
with the arrival of large companies that are moving the municipal housing
market and the quality of life in addition attract investment and create jobs The
development has the overvaluation of different areas through the media that
collaborates with the increases in price leading the administration to take action
to prevent the abuse and try to control increasing property values to public
policy
Key words Urban Growth Real Estate Speculation Development Pouso
Alegre
5
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Ilustraccedilatildeo 1 ndash Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade9
Ilustraccedilatildeo 2 ndash Vista Geral do municiacutepio em 190410
Ilustraccedilatildeo 3 ndash A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas
linhas acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF
Muzambinho e Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede
Sul Mineira de Viaccedilatildeordquo11
Ilustraccedilatildeo 4 ndash Eixo comercial de Pouso Alegre13
Ilustraccedilatildeo5 ndash Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave
direita e Pouso Alegre ao fundo18
Ilustraccedilatildeo6 ndash Projeccedilatildeo PIB 201319
Ilustraccedilatildeo 7 ndash Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia
Fernatildeo Dias21
Ilustraccedilatildeo 8 ndash Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo21
Ilustraccedilatildeo 9 ndash Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20
anos23
Ilustraccedilatildeo 10 ndash Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul
demarcado com poliacutegono em amarelo28
Ilustraccedilatildeo 11 ndash Eixo Centro-Sul e principais vias31
Ilustraccedilatildeo 12 ndash Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria34
6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 201116
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAcircO8
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre9 a 14
2 - Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso
Alegre15 a 25
3 - Eixo Centro-Sul26 a 37
4 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS38
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS39 a 41
8
Introduccedilatildeo
A pesquisa aqui desenvolvida visa analisar o crescimento da cidade de
Pouso Alegre nos uacuteltimos anos enfatizando a industrializaccedilatildeo e a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria
A cidade teve seu crescimento em um eixo privilegiado com facilidade
de escoaccedilatildeo para grandes centros primeiramente com a ferrovia e
posteriormente com a rodovia Fernatildeo Dias que ateacute hoje eacute um dos principais
fatores de instalaccedilatildeo de novas empresas
Seu crescimentodesenvolvimento trouxe problemas que seratildeo
discutidos no decorrer do trabalho como especulaccedilatildeo imobiliaacuteria qualidade de
vida segregaccedilatildeo soacutecio espacial entre outros
E com esses entraves o governo atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas tenta
resolver e melhorar a vida dos cidadatildeos Sendo com o aprimoramento da
infraestrutura e novas formas de estimular a chegada de grandes empresas
esta uacuteltima com o propoacutesito de gerar empregos e consequentemente girar a
economia fazendo a cidade crescer ainda mais e atrair novos investidores
O atual destaque de Pouso Alegre pode ser visto em mateacuterias
publicadas em grandes veiacuteculos da miacutedia Folha de Satildeo Paulo IstoEacute Dinheiro
entre outros materiais que foram inseridos nesta pesquisa com objetivo de
mostrar o poder da miacutedia na transformaccedilatildeo da cidade
E nesse ponto que entra a regiatildeo de estudo do municiacutepio o Eixo Centro-
Sul onde concentra uma grande quantidade de investimentos devido ao
crescimento urbano em direccedilatildeo a BR-381 E os agentes especuladores se
aproveitam das melhorias neste local para explorar as propriedades e elevarem
seus valores
9
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre
No seacuteculo XVIII aproximadamente no ano de 1740 comeccedilou a ser
povoada a aacuterea que viria a ser Pouso Alegre O primeiro nome foi Arraial de
Bom Jesus de Matozinhos do Mandu devido ao Rio Mandu Em 1797 o Gov
D Bernardo Joseacute Lorena Conde de Sarzedas foi transferido de Satildeo Paulo
para Minas Gerais segundo alguns historiadores o Conde e sua comitiva se
encantaram com a beleza natural da regiatildeo e teriam dito que ali parecia um
Pouso Alegre com isso foi dada esta denominaccedilatildeo ao municiacutepio
Somente em 06 de novembro de 1810 o povoado foi elevado agrave
categoria de Freguesia pelo alvaraacute do Priacutencipe Regente D Joatildeo VI passando
a ser Freguesia do Senhor Bom Jesus do Pouso Alegre Em 13 de outubro de
1831 passou a categoria de Vila com o nome de Pouso Alegre e anos mais
tarde tornou-se cidade atraveacutes da Lei provincial de nuacutemero 443 de 19 de
outubro de 1848
Figura 1 Imagem de Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
Jaacute em 1904 eacute possiacutevel perceber um aumento no nuacutemero de casas indicando o
crescimento da cidade de Pouso Alegre
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
4
ABSTRACT
The urban growth and real estate speculation are two processes that go on
equal footing where the growth of a particular location makes the infrastructure
and location are the key pieces for recovery And Pouso Alegre object of this
research goes through this process the city develops in an accelerated manner
with the arrival of large companies that are moving the municipal housing
market and the quality of life in addition attract investment and create jobs The
development has the overvaluation of different areas through the media that
collaborates with the increases in price leading the administration to take action
to prevent the abuse and try to control increasing property values to public
policy
Key words Urban Growth Real Estate Speculation Development Pouso
Alegre
5
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Ilustraccedilatildeo 1 ndash Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade9
Ilustraccedilatildeo 2 ndash Vista Geral do municiacutepio em 190410
Ilustraccedilatildeo 3 ndash A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas
linhas acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF
Muzambinho e Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede
Sul Mineira de Viaccedilatildeordquo11
Ilustraccedilatildeo 4 ndash Eixo comercial de Pouso Alegre13
Ilustraccedilatildeo5 ndash Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave
direita e Pouso Alegre ao fundo18
Ilustraccedilatildeo6 ndash Projeccedilatildeo PIB 201319
Ilustraccedilatildeo 7 ndash Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia
Fernatildeo Dias21
Ilustraccedilatildeo 8 ndash Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo21
Ilustraccedilatildeo 9 ndash Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20
anos23
Ilustraccedilatildeo 10 ndash Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul
demarcado com poliacutegono em amarelo28
Ilustraccedilatildeo 11 ndash Eixo Centro-Sul e principais vias31
Ilustraccedilatildeo 12 ndash Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria34
6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 201116
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAcircO8
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre9 a 14
2 - Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso
Alegre15 a 25
3 - Eixo Centro-Sul26 a 37
4 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS38
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS39 a 41
8
Introduccedilatildeo
A pesquisa aqui desenvolvida visa analisar o crescimento da cidade de
Pouso Alegre nos uacuteltimos anos enfatizando a industrializaccedilatildeo e a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria
A cidade teve seu crescimento em um eixo privilegiado com facilidade
de escoaccedilatildeo para grandes centros primeiramente com a ferrovia e
posteriormente com a rodovia Fernatildeo Dias que ateacute hoje eacute um dos principais
fatores de instalaccedilatildeo de novas empresas
Seu crescimentodesenvolvimento trouxe problemas que seratildeo
discutidos no decorrer do trabalho como especulaccedilatildeo imobiliaacuteria qualidade de
vida segregaccedilatildeo soacutecio espacial entre outros
E com esses entraves o governo atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas tenta
resolver e melhorar a vida dos cidadatildeos Sendo com o aprimoramento da
infraestrutura e novas formas de estimular a chegada de grandes empresas
esta uacuteltima com o propoacutesito de gerar empregos e consequentemente girar a
economia fazendo a cidade crescer ainda mais e atrair novos investidores
O atual destaque de Pouso Alegre pode ser visto em mateacuterias
publicadas em grandes veiacuteculos da miacutedia Folha de Satildeo Paulo IstoEacute Dinheiro
entre outros materiais que foram inseridos nesta pesquisa com objetivo de
mostrar o poder da miacutedia na transformaccedilatildeo da cidade
E nesse ponto que entra a regiatildeo de estudo do municiacutepio o Eixo Centro-
Sul onde concentra uma grande quantidade de investimentos devido ao
crescimento urbano em direccedilatildeo a BR-381 E os agentes especuladores se
aproveitam das melhorias neste local para explorar as propriedades e elevarem
seus valores
9
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre
No seacuteculo XVIII aproximadamente no ano de 1740 comeccedilou a ser
povoada a aacuterea que viria a ser Pouso Alegre O primeiro nome foi Arraial de
Bom Jesus de Matozinhos do Mandu devido ao Rio Mandu Em 1797 o Gov
D Bernardo Joseacute Lorena Conde de Sarzedas foi transferido de Satildeo Paulo
para Minas Gerais segundo alguns historiadores o Conde e sua comitiva se
encantaram com a beleza natural da regiatildeo e teriam dito que ali parecia um
Pouso Alegre com isso foi dada esta denominaccedilatildeo ao municiacutepio
Somente em 06 de novembro de 1810 o povoado foi elevado agrave
categoria de Freguesia pelo alvaraacute do Priacutencipe Regente D Joatildeo VI passando
a ser Freguesia do Senhor Bom Jesus do Pouso Alegre Em 13 de outubro de
1831 passou a categoria de Vila com o nome de Pouso Alegre e anos mais
tarde tornou-se cidade atraveacutes da Lei provincial de nuacutemero 443 de 19 de
outubro de 1848
Figura 1 Imagem de Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
Jaacute em 1904 eacute possiacutevel perceber um aumento no nuacutemero de casas indicando o
crescimento da cidade de Pouso Alegre
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
5
LISTA DE ILUSTRACcedilOtildeES
Ilustraccedilatildeo 1 ndash Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade9
Ilustraccedilatildeo 2 ndash Vista Geral do municiacutepio em 190410
Ilustraccedilatildeo 3 ndash A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas
linhas acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF
Muzambinho e Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede
Sul Mineira de Viaccedilatildeordquo11
Ilustraccedilatildeo 4 ndash Eixo comercial de Pouso Alegre13
Ilustraccedilatildeo5 ndash Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave
direita e Pouso Alegre ao fundo18
Ilustraccedilatildeo6 ndash Projeccedilatildeo PIB 201319
Ilustraccedilatildeo 7 ndash Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia
Fernatildeo Dias21
Ilustraccedilatildeo 8 ndash Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo21
Ilustraccedilatildeo 9 ndash Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20
anos23
Ilustraccedilatildeo 10 ndash Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul
demarcado com poliacutegono em amarelo28
Ilustraccedilatildeo 11 ndash Eixo Centro-Sul e principais vias31
Ilustraccedilatildeo 12 ndash Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria34
6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 201116
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAcircO8
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre9 a 14
2 - Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso
Alegre15 a 25
3 - Eixo Centro-Sul26 a 37
4 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS38
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS39 a 41
8
Introduccedilatildeo
A pesquisa aqui desenvolvida visa analisar o crescimento da cidade de
Pouso Alegre nos uacuteltimos anos enfatizando a industrializaccedilatildeo e a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria
A cidade teve seu crescimento em um eixo privilegiado com facilidade
de escoaccedilatildeo para grandes centros primeiramente com a ferrovia e
posteriormente com a rodovia Fernatildeo Dias que ateacute hoje eacute um dos principais
fatores de instalaccedilatildeo de novas empresas
Seu crescimentodesenvolvimento trouxe problemas que seratildeo
discutidos no decorrer do trabalho como especulaccedilatildeo imobiliaacuteria qualidade de
vida segregaccedilatildeo soacutecio espacial entre outros
E com esses entraves o governo atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas tenta
resolver e melhorar a vida dos cidadatildeos Sendo com o aprimoramento da
infraestrutura e novas formas de estimular a chegada de grandes empresas
esta uacuteltima com o propoacutesito de gerar empregos e consequentemente girar a
economia fazendo a cidade crescer ainda mais e atrair novos investidores
O atual destaque de Pouso Alegre pode ser visto em mateacuterias
publicadas em grandes veiacuteculos da miacutedia Folha de Satildeo Paulo IstoEacute Dinheiro
entre outros materiais que foram inseridos nesta pesquisa com objetivo de
mostrar o poder da miacutedia na transformaccedilatildeo da cidade
E nesse ponto que entra a regiatildeo de estudo do municiacutepio o Eixo Centro-
Sul onde concentra uma grande quantidade de investimentos devido ao
crescimento urbano em direccedilatildeo a BR-381 E os agentes especuladores se
aproveitam das melhorias neste local para explorar as propriedades e elevarem
seus valores
9
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre
No seacuteculo XVIII aproximadamente no ano de 1740 comeccedilou a ser
povoada a aacuterea que viria a ser Pouso Alegre O primeiro nome foi Arraial de
Bom Jesus de Matozinhos do Mandu devido ao Rio Mandu Em 1797 o Gov
D Bernardo Joseacute Lorena Conde de Sarzedas foi transferido de Satildeo Paulo
para Minas Gerais segundo alguns historiadores o Conde e sua comitiva se
encantaram com a beleza natural da regiatildeo e teriam dito que ali parecia um
Pouso Alegre com isso foi dada esta denominaccedilatildeo ao municiacutepio
Somente em 06 de novembro de 1810 o povoado foi elevado agrave
categoria de Freguesia pelo alvaraacute do Priacutencipe Regente D Joatildeo VI passando
a ser Freguesia do Senhor Bom Jesus do Pouso Alegre Em 13 de outubro de
1831 passou a categoria de Vila com o nome de Pouso Alegre e anos mais
tarde tornou-se cidade atraveacutes da Lei provincial de nuacutemero 443 de 19 de
outubro de 1848
Figura 1 Imagem de Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
Jaacute em 1904 eacute possiacutevel perceber um aumento no nuacutemero de casas indicando o
crescimento da cidade de Pouso Alegre
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
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articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
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XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
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previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
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Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
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A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
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Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
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ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
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principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
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3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
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as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
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No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
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Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
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Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
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consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
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bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 201116
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAcircO8
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre9 a 14
2 - Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso
Alegre15 a 25
3 - Eixo Centro-Sul26 a 37
4 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS38
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS39 a 41
8
Introduccedilatildeo
A pesquisa aqui desenvolvida visa analisar o crescimento da cidade de
Pouso Alegre nos uacuteltimos anos enfatizando a industrializaccedilatildeo e a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria
A cidade teve seu crescimento em um eixo privilegiado com facilidade
de escoaccedilatildeo para grandes centros primeiramente com a ferrovia e
posteriormente com a rodovia Fernatildeo Dias que ateacute hoje eacute um dos principais
fatores de instalaccedilatildeo de novas empresas
Seu crescimentodesenvolvimento trouxe problemas que seratildeo
discutidos no decorrer do trabalho como especulaccedilatildeo imobiliaacuteria qualidade de
vida segregaccedilatildeo soacutecio espacial entre outros
E com esses entraves o governo atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas tenta
resolver e melhorar a vida dos cidadatildeos Sendo com o aprimoramento da
infraestrutura e novas formas de estimular a chegada de grandes empresas
esta uacuteltima com o propoacutesito de gerar empregos e consequentemente girar a
economia fazendo a cidade crescer ainda mais e atrair novos investidores
O atual destaque de Pouso Alegre pode ser visto em mateacuterias
publicadas em grandes veiacuteculos da miacutedia Folha de Satildeo Paulo IstoEacute Dinheiro
entre outros materiais que foram inseridos nesta pesquisa com objetivo de
mostrar o poder da miacutedia na transformaccedilatildeo da cidade
E nesse ponto que entra a regiatildeo de estudo do municiacutepio o Eixo Centro-
Sul onde concentra uma grande quantidade de investimentos devido ao
crescimento urbano em direccedilatildeo a BR-381 E os agentes especuladores se
aproveitam das melhorias neste local para explorar as propriedades e elevarem
seus valores
9
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre
No seacuteculo XVIII aproximadamente no ano de 1740 comeccedilou a ser
povoada a aacuterea que viria a ser Pouso Alegre O primeiro nome foi Arraial de
Bom Jesus de Matozinhos do Mandu devido ao Rio Mandu Em 1797 o Gov
D Bernardo Joseacute Lorena Conde de Sarzedas foi transferido de Satildeo Paulo
para Minas Gerais segundo alguns historiadores o Conde e sua comitiva se
encantaram com a beleza natural da regiatildeo e teriam dito que ali parecia um
Pouso Alegre com isso foi dada esta denominaccedilatildeo ao municiacutepio
Somente em 06 de novembro de 1810 o povoado foi elevado agrave
categoria de Freguesia pelo alvaraacute do Priacutencipe Regente D Joatildeo VI passando
a ser Freguesia do Senhor Bom Jesus do Pouso Alegre Em 13 de outubro de
1831 passou a categoria de Vila com o nome de Pouso Alegre e anos mais
tarde tornou-se cidade atraveacutes da Lei provincial de nuacutemero 443 de 19 de
outubro de 1848
Figura 1 Imagem de Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
Jaacute em 1904 eacute possiacutevel perceber um aumento no nuacutemero de casas indicando o
crescimento da cidade de Pouso Alegre
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
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XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAcircO8
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre9 a 14
2 - Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso
Alegre15 a 25
3 - Eixo Centro-Sul26 a 37
4 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS38
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS39 a 41
8
Introduccedilatildeo
A pesquisa aqui desenvolvida visa analisar o crescimento da cidade de
Pouso Alegre nos uacuteltimos anos enfatizando a industrializaccedilatildeo e a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria
A cidade teve seu crescimento em um eixo privilegiado com facilidade
de escoaccedilatildeo para grandes centros primeiramente com a ferrovia e
posteriormente com a rodovia Fernatildeo Dias que ateacute hoje eacute um dos principais
fatores de instalaccedilatildeo de novas empresas
Seu crescimentodesenvolvimento trouxe problemas que seratildeo
discutidos no decorrer do trabalho como especulaccedilatildeo imobiliaacuteria qualidade de
vida segregaccedilatildeo soacutecio espacial entre outros
E com esses entraves o governo atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas tenta
resolver e melhorar a vida dos cidadatildeos Sendo com o aprimoramento da
infraestrutura e novas formas de estimular a chegada de grandes empresas
esta uacuteltima com o propoacutesito de gerar empregos e consequentemente girar a
economia fazendo a cidade crescer ainda mais e atrair novos investidores
O atual destaque de Pouso Alegre pode ser visto em mateacuterias
publicadas em grandes veiacuteculos da miacutedia Folha de Satildeo Paulo IstoEacute Dinheiro
entre outros materiais que foram inseridos nesta pesquisa com objetivo de
mostrar o poder da miacutedia na transformaccedilatildeo da cidade
E nesse ponto que entra a regiatildeo de estudo do municiacutepio o Eixo Centro-
Sul onde concentra uma grande quantidade de investimentos devido ao
crescimento urbano em direccedilatildeo a BR-381 E os agentes especuladores se
aproveitam das melhorias neste local para explorar as propriedades e elevarem
seus valores
9
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre
No seacuteculo XVIII aproximadamente no ano de 1740 comeccedilou a ser
povoada a aacuterea que viria a ser Pouso Alegre O primeiro nome foi Arraial de
Bom Jesus de Matozinhos do Mandu devido ao Rio Mandu Em 1797 o Gov
D Bernardo Joseacute Lorena Conde de Sarzedas foi transferido de Satildeo Paulo
para Minas Gerais segundo alguns historiadores o Conde e sua comitiva se
encantaram com a beleza natural da regiatildeo e teriam dito que ali parecia um
Pouso Alegre com isso foi dada esta denominaccedilatildeo ao municiacutepio
Somente em 06 de novembro de 1810 o povoado foi elevado agrave
categoria de Freguesia pelo alvaraacute do Priacutencipe Regente D Joatildeo VI passando
a ser Freguesia do Senhor Bom Jesus do Pouso Alegre Em 13 de outubro de
1831 passou a categoria de Vila com o nome de Pouso Alegre e anos mais
tarde tornou-se cidade atraveacutes da Lei provincial de nuacutemero 443 de 19 de
outubro de 1848
Figura 1 Imagem de Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
Jaacute em 1904 eacute possiacutevel perceber um aumento no nuacutemero de casas indicando o
crescimento da cidade de Pouso Alegre
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
8
Introduccedilatildeo
A pesquisa aqui desenvolvida visa analisar o crescimento da cidade de
Pouso Alegre nos uacuteltimos anos enfatizando a industrializaccedilatildeo e a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria
A cidade teve seu crescimento em um eixo privilegiado com facilidade
de escoaccedilatildeo para grandes centros primeiramente com a ferrovia e
posteriormente com a rodovia Fernatildeo Dias que ateacute hoje eacute um dos principais
fatores de instalaccedilatildeo de novas empresas
Seu crescimentodesenvolvimento trouxe problemas que seratildeo
discutidos no decorrer do trabalho como especulaccedilatildeo imobiliaacuteria qualidade de
vida segregaccedilatildeo soacutecio espacial entre outros
E com esses entraves o governo atraveacutes de poliacuteticas puacuteblicas tenta
resolver e melhorar a vida dos cidadatildeos Sendo com o aprimoramento da
infraestrutura e novas formas de estimular a chegada de grandes empresas
esta uacuteltima com o propoacutesito de gerar empregos e consequentemente girar a
economia fazendo a cidade crescer ainda mais e atrair novos investidores
O atual destaque de Pouso Alegre pode ser visto em mateacuterias
publicadas em grandes veiacuteculos da miacutedia Folha de Satildeo Paulo IstoEacute Dinheiro
entre outros materiais que foram inseridos nesta pesquisa com objetivo de
mostrar o poder da miacutedia na transformaccedilatildeo da cidade
E nesse ponto que entra a regiatildeo de estudo do municiacutepio o Eixo Centro-
Sul onde concentra uma grande quantidade de investimentos devido ao
crescimento urbano em direccedilatildeo a BR-381 E os agentes especuladores se
aproveitam das melhorias neste local para explorar as propriedades e elevarem
seus valores
9
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre
No seacuteculo XVIII aproximadamente no ano de 1740 comeccedilou a ser
povoada a aacuterea que viria a ser Pouso Alegre O primeiro nome foi Arraial de
Bom Jesus de Matozinhos do Mandu devido ao Rio Mandu Em 1797 o Gov
D Bernardo Joseacute Lorena Conde de Sarzedas foi transferido de Satildeo Paulo
para Minas Gerais segundo alguns historiadores o Conde e sua comitiva se
encantaram com a beleza natural da regiatildeo e teriam dito que ali parecia um
Pouso Alegre com isso foi dada esta denominaccedilatildeo ao municiacutepio
Somente em 06 de novembro de 1810 o povoado foi elevado agrave
categoria de Freguesia pelo alvaraacute do Priacutencipe Regente D Joatildeo VI passando
a ser Freguesia do Senhor Bom Jesus do Pouso Alegre Em 13 de outubro de
1831 passou a categoria de Vila com o nome de Pouso Alegre e anos mais
tarde tornou-se cidade atraveacutes da Lei provincial de nuacutemero 443 de 19 de
outubro de 1848
Figura 1 Imagem de Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
Jaacute em 1904 eacute possiacutevel perceber um aumento no nuacutemero de casas indicando o
crescimento da cidade de Pouso Alegre
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
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Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
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Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
9
1 - Origem e Crescimento de Pouso Alegre
No seacuteculo XVIII aproximadamente no ano de 1740 comeccedilou a ser
povoada a aacuterea que viria a ser Pouso Alegre O primeiro nome foi Arraial de
Bom Jesus de Matozinhos do Mandu devido ao Rio Mandu Em 1797 o Gov
D Bernardo Joseacute Lorena Conde de Sarzedas foi transferido de Satildeo Paulo
para Minas Gerais segundo alguns historiadores o Conde e sua comitiva se
encantaram com a beleza natural da regiatildeo e teriam dito que ali parecia um
Pouso Alegre com isso foi dada esta denominaccedilatildeo ao municiacutepio
Somente em 06 de novembro de 1810 o povoado foi elevado agrave
categoria de Freguesia pelo alvaraacute do Priacutencipe Regente D Joatildeo VI passando
a ser Freguesia do Senhor Bom Jesus do Pouso Alegre Em 13 de outubro de
1831 passou a categoria de Vila com o nome de Pouso Alegre e anos mais
tarde tornou-se cidade atraveacutes da Lei provincial de nuacutemero 443 de 19 de
outubro de 1848
Figura 1 Imagem de Pouso Alegre no ano em que foi elevada a cidade
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
Jaacute em 1904 eacute possiacutevel perceber um aumento no nuacutemero de casas indicando o
crescimento da cidade de Pouso Alegre
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
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XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
10
Figura 2 Vista Geral do municiacutepio em 1904
Fonte wwwguiadepousoalegrecombr
O desenvolvimento de Pouso Alegre se deu a partir da ferrovia que
comeccedilou a instalaccedilatildeo na cidade no ano de 1891 sendo inaugurada em 1895 a
Viaccedilatildeo Feacuterrea do Sapucaiacute foi responsaacutevel pela expansatildeo da cafeicultura no Sul
de Minas ligando as terras mineiras ao Vale do Paraiacuteba A briga para a
instalaccedilatildeo de uma estaccedilatildeo da ferrovia (Figura 3) estava entre as duas cidades
mais influentes do sul de Minas no seacuteculo XIX Pouso Alegre e Campanha
ldquomas esta avanccedilaria para Itajubaacute e Pouso Alegre por pressatildeo de novos grupos
influentes na regiatildeordquo (CASTILHO 2009 p58) As duas cidades estavam em
conflito devido agraves mudanccedilas em relaccedilatildeo agrave modernizaccedilatildeo Pouso Alegre seguiu
o novo induzida pela introduccedilatildeo da cultura de exportaccedilatildeo enquanto
Campanha preferiu continuar com o tradicional Saes e Filho (2012 p87)
complementam
Campanha que fora o centro poliacutetico da regiatildeo ao longo de todo Impeacuterio perderia sua posiccedilatildeo enquanto estagnava nas lembranccedilas de um passado escravista Pouso Alegre por conta de sua proximidade com Satildeo Paulo ou mesmo de novas perspectivas de seus grupos locais mais rapidamente assimilou a perspectiva de uma vida urbana moderna
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
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Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
11
Figura 3 A Cia Viaccedilatildeo Feacuterrea Sapucaiacute que se compunha das duas linhas
acima representadas desapareceu ao fundir-se com a EE FF Muzambinho e
Minas e Rio as quais passaram a constituir a antiga ldquoRede Sul Mineira de
Viaccedilatildeordquo
Fonte httpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtml
Apesar das vias feacuterreas terem sido um instrumento importante para a
ocupaccedilatildeo ou expansatildeo de algumas cidades devido a possibilidade acesso
permitida por elas houve um processo de estagnaccedilatildeo deste tipo de transporte
A implementaccedilatildeo de rodovias no paiacutes teve iniacutecio com o ex-presidente
Washington Luis que em 1920 ainda como governador de Satildeo Paulo disse
ldquoGovernar eacute povoar mas natildeo se povoa sem se abrir estradas e de todas as
espeacutecies governar eacute pois fazer estradas Em seu mandato como governador
projetou e modernizou estradas no interior do estado e em direccedilatildeo ao Porto de
Santos Como presidente em 1928 inaugurou a rodovia Rio-Petroacutepolis
(primeira rodovia asfaltada do Brasil) e a rodovia Rio-Satildeo Paulo Mas no final
da deacutecada de 1950 durante o governo de Juscelino Kubitschek que as
estradas ganharam forccedila Seguindo o pensamento de integrar o Brasil
exemplo foi a mudanccedila da capital para Brasiacutelia e logo apoacutes foram construiacutedas
as rodovias Beleacutem-Brasiacutelia Brasiacutelia-Rio Branco e Cuiabaacute-Porto Velho no
intuito de estabelecer relaccedilotildees comerciais e proporcionar o povoamento em
aacutereas mais afastadas do Centro-Oeste e da regiatildeo Norte
Existindo esse grande favorecimento das estradas a ferrovia foi
perdendo sua forccedila e deixou de ser a referecircncia em transporte
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
12
A cidade perdendo a ferrovia como seu eixo de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo e
meio de transporte passou a utilizar a rodovia Fernatildeo Dias (BR-381) para tal
continuando assim com uma localizaccedilatildeo privilegiada
Quanto a histoacuteria da estrada Almeida (2004 p 325-326) diz que a
rodovia BR-381 ndash tambeacutem conhecida como rodovia Fernatildeo Dias em
homenagem ao nome do bandeirante que se embrenhou nos sertotildees do
Estado de Satildeo Paulo e de Minas Gerais agrave procura de esmeraldas em trilhas
percorridas que lembram o traccedilado atual da rodovia ndash comeccedilou a ser
construiacuteda na deacutecada de cinquenta do seacuteculo passado Foi inaugurada a
ligaccedilatildeo Belo Horizonte-Pouso Alegre em 1960 no governo do presidente
Juscelino Kubistcheck quando ainda estava inacabada a obra Contudo
apenas em 1961 a rodovia havia sido totalmente concluiacuteda com a finalizaccedilatildeo
das obras no trecho paulista
A rodovia BR-381 liga duas das mais importantes cidades do Paiacutes Belo
Horizonte ateacute Satildeo Paulo percorrendo um traccedilado diagonal numa extensatildeo de
5632 quilocircmetros neste trecho Segundo o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) 43 da economia mineira 20 de toda
a produccedilatildeo do parque industrial de Minas e de Satildeo Paulo cerca de 60 da
produccedilatildeo nacional de ferro-gusa e aproximadamente 3 milhotildees de toneladas
da produccedilatildeo agriacutecola mineira passam pela BR-381 representando uma
circulaccedilatildeo meacutedia de mais de 15 mil veiacuteculos ndash entre ocircnibus caminhotildees e
automoacuteveis ndash por dia Aleacutem disso 25 da populaccedilatildeo mineira vivem e
trabalham em sua aacuterea de influecircncia (ALMEIDA 2004)
Pouso Alegre por estar localizada em um ponto geograacutefico estrateacutegico a
margem da BR-381 (Rodovia Fernatildeo Dias) que liga Satildeo Paulo a Belo
Horizonte beneficia-se do eixo e encima disso seu crescimento acelera com o
tempo (Figura 4) Em decorrecircncia desse avanccedilo novas induacutestrias vatildeo
instalando no municiacutepio ora por apoio da prefeitura ora por interesses proacuteprios
e como consequecircncia a cidade cresce melhora a qualidade de vida e o
nuacutemero de oportunidades de emprego aumenta consideravelmente seja matildeo
de obra especializada ou natildeo
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
13
Figura 4 Eixo comercial de Pouso Alegre
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre disponiacutevel em
wwwpousoalegremggovbr
A cidade nos uacuteltimos 20 anos vem passando por um forte crescimento
industrial consequentemente urbano e assim atraindo diversos segmentos
para a cidade Segundo Stefani e Rangel (2002 p7)
Quanto aos demais municiacutepios selecionados o periacuteodo 1970-
1980 mostra a existecircncia de significativas taxas de crescimento populacional pouco acima dos 4 e uma expressiva contribuiccedilatildeo da migraccedilatildeo em suas populaccedilotildees totais em 1980 (24 das populaccedilotildees totais sendo constituiacutedas de imigrantes) Destes municiacutepios aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha) pela sua proximidade para com a cidade de Satildeo Paulo sofrem as mais diversas influecircncias da expansatildeo econocircmica e demograacutefica da capital paulista tornando-os inclusive aacutereas economicamente atraentes natildeo obstante o decliacutenio maior do ritmo de crescimento demograacutefico de Varginha
Para atender a demanda da matildeo de obra gerada pelas induacutestrias que
chegam agrave cidade houve o estabelecimento do SENAI (Serviccedilo Nacional de
Aprendizagem Industrial instalado em 1994) o qual faz o papel de
intermediador entre os futuros profissionais e as empresas atraveacutes de estaacutegio
onde a efetivaccedilatildeo eacute grande Tambeacutem tem a presenccedila do SENAC (Serviccedilo
Nacional de Aprendizagem Comercial instalado em 1997) com o foco na parte
administrativa suprindo a outra demanda da cidade a de administradores
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
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teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
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articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
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XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
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previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
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Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
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A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
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Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
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ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
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as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
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No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
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Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
14
capacitados e tambeacutem sendo porta de entrada para jovens no mercado de
trabalho com cursos teacutecnicos e capacitadores
A presenccedila das induacutestrias tambeacutem foi responsaacutevel por um fluxo
migratoacuterio em Pouso Alegre mas diferente do que acontece em grandes
cidades este movimento migratoacuterio natildeo trouxe impactos negativos
Para Stefani e Rangel (2002) outra cidade que natildeo apresenta
indicaccedilotildees de provaacuteveis pressotildees do crescimento populacional sobre recursos
urbanos baacutesicos eacute Pouso Alegre Ao contraacuterio evidencia-se que os lsquoimigrantesrsquo
vivem quase em seu conjunto total em condiccedilotildees ambientais domiciliares
iguais ou melhores que as dos lsquonatildeo-migrantesrsquo Ao dinamismo econocircmico do
municiacutepio somam-se as possibilidades e as condiccedilotildees particulares de
adaptaccedilatildeo de imigrantes agrave vida econocircmica uma vez que ao longo do periacuteodo
1981-1991 ela estaria recebendo imigrantes qualificados oriundos em grande
parte de aacutereas urbanas paulistas a destacar Satildeo Paulo Segundo Milton
Santos a geografia histoacuterica para ser efetiva deve
levantar a histoacuteria da mudanccedila de um dado lugar ao longo de um segmento de tempo selecionadordquo e ldquopor outro lado ela deve acompanhar a disseminaccedilatildeo de um ou mais fatores de modernizaccedilatildeo sobre uma porccedilatildeo do Globo mais ou menos
dimensionaacutevel (SANTOS1979 p31)
Os elementos morfoloacutegicos satildeo as partes que formam o meio urbano a
ser estudado Eles podem ser definidos como componentes fiacutesico-espaciais e
abrangem os lotes ruas edificaccedilotildees e espaccedilos livres e componentes soacutecio-
culturais referindo-se ao uso agrave apropriaccedilatildeo e agrave ocupaccedilatildeo do espaccedilo urbano e
suas respectivas variaccedilotildees no decorrer do tempo Os espaccedilos urbanos satildeo
portanto resultantes da articulaccedilatildeo cultural desses elementos com o siacutetio
urbano em um determinado periacuteodo de tempo (PEREIRA 2006) Por meio do
histoacuterico concluiacutemos que o municiacutepio eacute privilegiado de outras eacutepocas por
causa da localizaccedilatildeo e da influecircncia poliacutetica Sua localizaccedilatildeo atrelada com
poliacuteticas de incentivo levou ao estado atual Transformando a matildeo de obra
especializando-a e com isso atraindo novos investimentos aleacutem da forccedila de
trabalho a infraestrutura foi outro fator que contribuiu bastante para o
crescimento
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
15
2 ndash Os Agentes Intervencionistas do Crescimento Urbano de Pouso Alegre
O crescimento urbano eacute um processo natural que as cidades passam
devido ao desenvolvimento industrial comercial educacional entre outros
Aumentando a mancha urbana consequentemente a demanda por imoacuteveis
cresce
Dentro deste crescimento o planejamento urbano pode ser visto como
uma ferramenta de valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis apoiado pelo poder puacuteblico por
meio do Plano Diretor a empresa responsaacutevel pelo empreendimento se
apropria das convenccedilotildees e agrega ao valor final dos lotes e utiliza a
propaganda como algo chamativo e tambeacutem importante para o sucesso das
vendas
A nova poliacutetica iniciada na deacutecada de 80 principalmente com a
Constituiccedilatildeo de 1988 mostra a nova organizaccedilatildeo espacial e a estrutura
social reflexo das novas poliacuteticas economia e ideologia da cidade
contemporacircnea Fato esse citado por Gonccedilalves (2005 p 6)
Essas novas realidades ganham terreno em niacutevel global sobretudo a partir da primeira grande recessatildeo do poacutes-guerra (de 1973 a 1975) e desde entatildeo uma grande reestruturaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica das atividades e da dinacircmica poliacutetica econocircmica e social vem ocorrendo Uma das mudanccedilas significativas diz respeito aos novos padrotildees de localizaccedilatildeo adotados pelas induacutestrias e atividades econocircmicas de modo geral juntamente com as tendecircncias de desconcentraccedilatildeo urbana populacional demonstrando dentre outras coisas a saturaccedilatildeo de grandes metroacutepoles com suas limitaccedilotildees deficiecircncias e incapacidade de atender a inuacutemeras e diferenciadas demandas sociais
Por se tornar uma cidade polo Pouso Alegre possui uma grande
quantidade de micro e pequena empresas o que tem um valor muito grande
como eacute dito por Silva Mota Massula e Silveira (2012 p 5)
Assim como as grandes empresas as micro e pequenas tambeacutem tecircm exercido um papel fundamental no desenvolvimento e na manutenccedilatildeo da economia nacional Dos 31 milhotildees de empresas existentes no Brasil ateacute 2010 cerca de 3 milhotildees (98) satildeo micro e pequenas responsaacuteveis por 21 do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e quase 50 da forccedila de trabalho que possui carteira assinada
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
16
Segundo informaccedilotildees da miacutedia impressa desde 2010 Pouso Alegre
atraiu 21 empresas de meacutedio e grande porte representando um investimento
de R$18 bilhatildeo ateacute 2015 No ano de 2013 ocorreram a inauguraccedilatildeo do Serra
Sul Shopping com investimento de R$150 milhotildees e 1500 empregos seguido
pela XCMG com R$334 milhotildees e mil empregos e o Centro de Distribuiccedilatildeo da
Unilever com R$170 milhotildees e mil empregos (Jornal O Tempo 05062013
adaptado)
De acordo com as Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011 a
tabela exemplifica
Estatiacutesticas do Cadastro Central de Empresas 2011
Nuacutemero de empresas atuantes 5300 unidades
Nuacutemero de unidades locais 5469 unidades
Pessoal ocupado assalariado 41895 pessoas
Pessoal ocupado total 49271 pessoas
Salaacuterio meacutedio mensal 25 salaacuterios miacutenimos
Salaacuterios e outras remuneraccedilotildees R$ 735814 mil
Fonte IBGE Cadastro Central de Empresas 2011 Rio de Janeiro IBGE
2013
Para a instalaccedilatildeo das empresas soacute a localizaccedilatildeo natildeo basta o poder
puacuteblico precisa intervir com vantagens e o municiacutepio faz atraveacutes dos incentivos
fiscais que satildeo oferecidos aos empresaacuterios que tecircm intenccedilatildeo de instalar
empresas na cidade Incentivos estes como doaccedilatildeo do terreno isenccedilatildeo do
Imposto sobre Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis (ITBI) e do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos isenccedilatildeo do Imposto Sobre Serviccedilos
(ISS) e de todas as taxas municipais ateacute a construccedilatildeo da empresa (Jornal O
Tempo 04062013)
Seguindo o pensamento de Gonccedilalves (2005 p 14)
Assim diante das pressotildees sofridas eou aceitas diante da remodelaccedilatildeo do quadro poliacutetico nacional das mudanccedilas acarretadas pela Constituiccedilatildeo de 1988 e de seus desdobramentos os dirigentes locais passam a buscar novos padrotildees de planejamento que se possiacutevel reuacutenam ideacuteias de democracia participaccedilatildeo eficaacutecia administrativa competitividade e produtividade atributos presentes ao menos
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teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
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articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
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XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
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previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
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Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
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A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
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Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
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ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
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3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
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as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
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No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
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Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
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Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
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bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
17
teoricamente em algumas propostas emergentes de planejamento
O Plano Diretor de Pouso Alegre eacute reflexo deste processo Por meio de
sua anaacutelise eacute possiacutevel perceber que o poder puacuteblico municipal possui uma
preocupaccedilatildeo em se adequar para receber estas empresas e possibilitar o
crescimento
No Plano Diretor no CAPIacuteTULO VI - DA ESTRUTURACcedilAtildeO URBANA E
MUNICIPAL afirma que
Art 25 - Centros Urbanos satildeo regiotildees de referecircncia que concentram atividades comerciais de serviccedilos institucionais e espaccedilos de convivecircncia da comunidade local exercendo um importante papel na construccedilatildeo da identidade da populaccedilatildeo sect 1ordm - Os Centros Urbanos satildeo os locais preferenciais de investimento puacuteblico instalaccedilatildeo de equipamentos de serviccedilos puacuteblicos de redes fiacutesicas de apoio ao desenvolvimento social e econocircmico assim como realizaccedilatildeo de eventos culturais de lazer e de turismo sect 2ordm - Os Centros Urbanos integraratildeo uma rede de centros com o objetivo de promover o suporte para a vida cotidiana da populaccedilatildeo e para a diversificaccedilatildeo da economia municipal
Art 26 - As diretrizes gerais para intervenccedilatildeo nas regiotildees e respectivos
Centros Urbanos seratildeo
o estiacutemulo e ordenaccedilatildeo de seu desenvolvimento a acessibilidade aos serviccedilos puacuteblicos a requalificaccedilatildeo dos espaccedilos puacuteblicos a geraccedilatildeo de empregos trabalho e renda (2008 p 14-15)
Deixa claro em seu texto que existe uma prioridade de investimentos na
aacuterea central visando favorecer a economia
De acordo com Gonccedilalves (2005) no rol dos grandes vilotildees do ldquocaos
urbanordquo poderiacuteamos citar rapidamente a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria a aplicaccedilatildeo
discriminatoacuteria da lei o favorecimento de pequenos interesses localizados a
distacircncia entre discurso e praacutetica entre outros
Apesar de natildeo podermos afirmar que a cidade de Pouso Alegre
apresenta um caos urbano a pesquisa identificou os mesmos grandes vilotildees
citados por Gonccedilalves
Martins (2006) Sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o espaccedilo
urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando novas
ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim as
18
articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
Com base neste pensamento podemos ver a poliacutetica por traacutes do
crescimento direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que
auxilia a gerar o interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros
A instalaccedilatildeo de Grandes empresas contribuem para essa transformaccedilatildeo
eacute o caso da empresa chinesa de maquinaacuterio pesado XCMG (Xuzhou
Construction Machinery Group) (Figura 5) que escolheu Pouso Alegre como
sua cidade fora da China assim as duas assinaram um acordo tornando-as
cidades irmatildes onde Pouso Alegre eacute a cidade referecircncia no Brasil para
investimentos estrangeiros As negociaccedilotildees para a implantaccedilatildeo de empresas
chinesas no paiacutes tecircm como mediadora a Prefeitura Pouso-alegrense este
investimento geraraacute uma grande receita para o municiacutepio nos proacuteximos anos e
uma grande quantidade de empregos diretos e indiretos
Figura 5 Empresa XCMG ao centro uma parte do Distrito Industrial agrave direita e
Pouso Alegre ao fundo
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
A presenccedila desta empresa atrai outros investimentos como por
exemplo a Gasmig fornecedora de gaacutes natural tendo como clientes iniciais a
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XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
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previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
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Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
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A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
19
XCMG e Usiminas e prevecirc uma ampliaccedilatildeo do gasoduto assim mais 3 grandes
se juntaratildeo ndash Invicta Sanobiol e Rexam (Jornal O Tempo 04062013 )
E as transformaccedilotildees natildeo param por aiacute pois a empresa XCMG pretende
nacionalizar 70 de sua produccedilatildeo desde a mateacuteria prima ateacute as peccedilas que
abasteceratildeo sua linha de montagem Seguindo a exigecircncia brasileira para que
possa conseguir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
(BNDES) Medida esta para outras 15 empresas responsaacuteveis pelos materiais
virem para o paiacutes Para efetivar a vinda dessas empresas a discussatildeo entre os
chineses e os pouso-alegrenses eacute a aquisiccedilatildeo de aacutereas supervalorizadas
(pousoalegrenet 06062013 )
Para 2013 dados do IBGE revelaram a projeccedilatildeo de crescimento do PIB
(Figura 6) para R$ 813 milhotildees e a renda meacutedia anual do cidadatildeo pouso-
alegrense aumentou expressivamente passando de R$ 20 mil para R$ 233 mil
Figura 6 Projeccedilatildeo PIB 2013
Fonte Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Os dados divulgados pelo IBGE somados aos novos investimentos
anunciados no primeiro semestre de 2012 fizeram a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econocircmico e Accedilatildeo Regional (SDEA) revisar para cima a
projeccedilatildeo do PIB de Pouso Alegre para 2013 Em novembro de 2011 a pasta
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
20
previa que o PIB da cidade chegaria agrave casa de R$ 57 bilhotildees com base no
PIB de 2009 divulgado pelo IBGE e no anuacutencio de investimentos de grande
porte no setor industrial De laacute para caacute empreendimentos como a faacutebrica de
maacutequinas pesadas XCMG e o grupo Unilever anunciaram a ampliaccedilatildeo de seus
investimentos na cidade Com base nesses novos nuacutemeros e considerando os
dados de 2010 do IBGE a SDEA revisou sua projeccedilatildeo para R$ 8317 bilhotildees
um avanccedilo de 173 A projeccedilatildeo feita pela SDEA leva em conta o faturamento
bruto dos novos empreendimentos que estaratildeo em operaccedilatildeo em 2013 na
cidade Aleacutem da chinesa XCMG que pretende faturar R$ 600 milhotildees no
periacuteodo o Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever jaacute em fase de implantaccedilatildeo deve
ser a empresa com maior faturamento no municiacutepio A gigante dos segmentos
de alimento higiene e beleza pretende faturar perto de R$ 3 bilhotildees em 2013
Na avaliaccedilatildeo do ex-secretaacuterio de Desenvolvimento Econocircmico Renato Torres
(atual Diretor da RRX Maacutequinas empresa do grupo XCMG) a tendecircncia de
crescimento seraacute uma constante em especial pela capacidade do municiacutepio de
formar matildeo-de- obra especializada ldquoEstamos negociando com vaacuterias
empresas para aqui se instalarem e viabilizando o crescimento de empresas jaacute
instaladas no municiacutepio Natildeo tenho duacutevidas que a infraestrutura que Pouso
Alegre oferece eacute a melhor do Sul de Minas pois temos aqui todas as entidades
do sistema Fiemg como Sesi Senai Senac e SestSenatrdquo considera
(Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 2013 )
A Unilever presente com a induacutestria no Eixo Centro-Sul conta com o
Centro de Distribuiccedilatildeo na Fernatildeo Dias (Figura 7) este se localiza na rodovia
pela facilidade de escoaccedilatildeo da produccedilatildeo
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
21
Figura 7 Centro de Distribuiccedilatildeo da Unilever as margens da rodovia Fernatildeo
Dias
Fonte Arquivo pessoal do autor (2014)
Com relaccedilatildeo agraves novas empresas e aumento do PIB o jornal Folha de
Satildeo Paulo exemplifica (Figura 8) mostrando em valores
Figura 8 Mateacuteria no jornal Folha de Satildeo Paulo
Fonte Folha de Satildeo Paulo (11052013)
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
22
A prefeitura ainda salienta que possui vocaccedilatildeo para todas aacutereas pois
possui um extenso e variado parque industrial com empresas que atuam em
diferentes ramos de atuaccedilatildeo As aacutereas satildeo eletroeletrocircnico farmacecircutico
alimentiacutecio automotivo plaacutestico e outros como a Rexam (uma das maiores
fabricantes de embalagens) resinas termofixas aparelhos receptoras antenas
confecccedilatildeo fornos calccedilados vidro maacutequinas e equipamentos
A qualidade de vida eacute fator muito frisado pelas autoridades mas com
esse crescimento todo realmente seraacute que ela eacute mesmo Vendo os exemplos
dos grandes centros Pouso Alegre caminha para o mesmo fim com problemas
viaacuterios ilhas de calor e estresse O capitalismo agradece pois esse eacute o seu
propoacutesito a acumulaccedilatildeo de capital que eacute dita como desenvolvimento uma
figura quase divina (salvadora) Considerando esses custos as vantagens jaacute
natildeo parecem tatildeo vantajosas para toda a populaccedilatildeo do muniacutecipio
O iacutendice FIRJAN de Desenvolvimento (IFDM) divulgado em 2012
mostrou que a cidade passou do niacutevel de desenvolvimento moderado para alto
desenvolvimento estando entre as 10 cidades mais desenvolvidas do estado
de Minas Gerais (IstoEacute Dinheiro 07122012 )
A quantidade de empresas que chegaram nos uacuteltimos anos contribuem
para o crescimento urbano Pois necessitam de trabalhadores que seratildeo os
atuais moradores da cidade e os novos que chegaratildeo para suprir o trabalho
especializado estes uacuteltimos com a necessidade de moradias Havendo esse
acreacutescimo na populaccedilatildeo a demanda por moradia aumenta e a oferta diminui
causando um acreacutescimo no custo de vida e valorizando algumas localidades
A partir do citado podemos ver que Pouso Alegre acompanhou esse
crescimento nos uacuteltimos 20 anos (Figura 9)
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
23
Figura 9 Evoluccedilatildeo Populacional em Pouso Alegre uacuteltimos 20 anos
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 1991 Contagem Populacional 1996 Censo
Demograacutefico 2000 Contagem Populacional 2007 e Censo Demograacutefico 2010
A valorizaccedilatildeo das localidades leva a populaccedilatildeo pobre para aacutereas
distantes crescendo assim a mancha urbana que com o desenvolvimento
ocuparaacute os vazios dos bairros das classes baixas
Segundo Miranda Kawakubo e Morato (2012) o raacutepido crescimento da
populaccedilatildeo pousoalegrense eacute acompanhado da carecircncia de planejamento
urbano o que culmina com a falta de infraestrutura em muitos setores da
cidade Essa situaccedilatildeo eacute comum na maioria das grandes e meacutedias cidades
brasileiras onde o crescimento populacional ocorreu de forma acelerada e a
velocidade de instalaccedilatildeo da infraestrutura natildeo acompanhou o mesmo ritmo
Como resultado as aacutereas de expansatildeo mais recente frequentemente tecircm
insuficiecircncia dos serviccedilos baacutesicos de abastecimento de aacutegua coleta e
tratamento do esgoto e destino do lixo Outros problemas comuns satildeo a
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
24
ocupaccedilatildeo de aacutereas sujeitas agrave inundaccedilatildeo escorregamentos ou de aacutereas
contaminadas que colocam em risco a sauacutede da populaccedilatildeo
No entanto no que se refere a questatildeo econocircmica e sua influecircncia na
criminalidade eacute relatado na revista Exame (21032013) onde a cidade eacute a
primeira colocada no ranking do Iacutendice de Vulnerabilidade Juvenil agrave Violecircncia
O estudo eacute feito pelo Foacuterum Brasileiro de Seguranccedila Puacuteblica ONG dedicada agrave
questatildeo da violecircncia analisou indicadores de educaccedilatildeo emprego
desigualdade e mortes violentas na populaccedilatildeo de 12 a 29 anos dos 283
municiacutepios com mais de 100 000 habitantes A conclusatildeo o jovem que vive em
Pouso Alegre eacute o que tem a menor chance de ser viacutetima mdash ou cuacutemplice mdash da
criminalidade O ranking foi feito com dados de 2010 A principal diferenccedila da
cidade em relaccedilatildeo agraves demais 282 da lista estaacute no quesito homiciacutedio Com uma
base socioeconocircmica soacutelida Pouso Alegre recentemente passou a combinar
poliacuteticas das esferas municipal estadual e federal em trecircs aacutereas vitais para a
garantia do futuro dos jovens Sua seguranccedila eacute baseada no policiamento
comunitaacuterio os guardas estatildeo presentes nos bairros e conhecem os
moradores Na economia a estrateacutegia eacute de atraccedilatildeo de investimentos O
terceiro ponto eacute a oferta de qualificaccedilatildeo profissional A cidade ganhou 11000
postos de trabalho desde 2008 o nuacutemero corresponde a uma vaga para cada
12 habitantes mdash a meacutedia nacional foi de um emprego criado para cada 27
pessoas Colaboram para a abertura de postos de trabalho a poliacutetica de
incentivos da prefeitura e do governo mineiro
A reportagem condiz com a realidade pois o UAI municipal (Unidade de
Atendimento Integrado este engloba o SINE Sistema Nacional de Emprego)
oferece diversos empregos em variadas aacutereas claro que tem uma grande
quantidade voltada agrave matildeo de obra qualificada mas tambeacutem a quantidade para
funccedilotildees com pouca ou nenhuma experiecircncia (incluindo primeiro emprego com
registro) eacute grande Algo corriqueiro de se escutar dos cidadatildeos eacute a expressatildeo
ldquosoacute natildeo trabalha em Pouso Alegre quem natildeo quer pois vagas existem para
todosrdquo
Todo este crescimento econocircmico de Pouso Alegre e sua transformaccedilatildeo
tecircm como agente o Estado como Pereira (2005) diz que o mercado imobiliaacuterio
apoiado pelo Estado eacute responsaacutevel pela segregaccedilatildeo fragmentaccedilatildeo e
hierarquizaccedilatildeo do espaccedilo o que eacute tido como uma mercadoria rara
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
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No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
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Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
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bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
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aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
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Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
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se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
25
principalmente quando localizado em aacuterea jaacute urbanizada Eacute o que acontece nas
aacutereas centrais
Os lanccedilamentos de novos loteamentosbairros seguem as obras da
prefeitura valorizando as novas aacutereas da cidade mas o responsaacutevel por essa
valorizaccedilatildeo eacute a miacutedia Com propagandas dinacircmicas acerca da qualidade de
vida localizaccedilatildeo e benefiacutecios vendem o produto
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
26
3 - Eixo Centro-Sul
Com o crescimento urbano novos centros vatildeo surgindo no municiacutepio
estudado a ecircnfase se daacute no trecho Centro-Sul Regiatildeo que estaacute tendo uma
concentraccedilatildeo maior da populaccedilatildeo assim Martins (2006) complementa que o
processo de urbanizaccedilatildeo natildeo se daacute apenas com o crescimento das cidades
mas tambeacutem com o processo da distribuiccedilatildeo interna de seus componentes
seus centros de emprego seus bairros seus sistemas de transporte Assim a
cidade eacute um enorme ldquoninhordquo que envolve os diversos locais onde se datildeo de
um lado o trabalho e de outro os inuacutemeros locais onde a vida se reproduz Eacute o
local onde se daacute a articulaccedilatildeo entre os interesses econocircmicos e tecnoloacutegicos
concomitando em revalorizaccedilatildeo dos espaccedilos internos fonte de investimentos
vindos de vaacuterios campos da atividade social e consequentemente em
transformaccedilatildeo espacial
A histoacuteria do planejamento urbano -- a forma assumida pela intervenccedilatildeo
do Estado na organizaccedilatildeo espacial-- eacute dominada pelo processo de difusatildeo do
capitalismo em seu estaacutegio de acumulaccedilatildeo intensiva ou em outras palavras
pelo rumo que tomou o desenvolvimento dos estados nacionais que se
tornaram os principais centros de acumulaccedilatildeo dentro da estrutura imperialista
mundial (DEAacuteK 1990)
A cidade meacutedia pode ser vista como um centro polarizador que reuacutene os
maiores comeacutercios centros distribuidores oacutergatildeos puacuteblicos e isso eacute devido ao
crescimento e a localizaccedilatildeo que contribuem com uma demanda grande
tornando esses municiacutepios em referecircncia para as cidades vizinhas
Podemos definir Pouso Alegre como uma cidade meacutedia pois ela tem
uma polarizaccedilatildeo regional centro bem definido e denso maior circulaccedilatildeo
vazios urbanos (mancha descontiacutenua) mostrando a expansatildeo urbana maior
especializaccedilatildeo desigualdades socioeconocircmicas distrito industrial
apartamentos populares condomiacutenios fechados antes inexistentes sendo
construiacutedo agora
Para entendermos melhor as cidades meacutedias Da Costa (2002) diz que
elas satildeo entendidas fundamentalmente como instrumentos de ordenamento do
territoacuterio agrave escala regional e sub-regional mais do que peccedilas de ordenamento
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
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A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
27
as cidades meacutedias satildeo instrumentos de desenvolvimento regional papel que
se acentua em aacutereas marginais
De acordo com Filho (2007) as cidades meacutedias podem ser divididas em
4 zonas morfo-funcionais Centro Pericentro Periferia Periurbana e possuem
caracteriacutesticas diferentes de acordo com o tamanho da cidade
A Zona Central reuacutene sobretudo as atividades comerciais os serviccedilos e
um grande nuacutemero de manifestaccedilotildees sociais com caracteriacutesticas soacutecio-
econocircmicas arquitetural e cultural
Os Pericentros satildeo os espaccedilos que fazem a transiccedilatildeo entre o centro
principal e as aacutereas perifeacutericas Possui adensamento populacional e tem
predomiacutenio da funccedilatildeo residencial e principalmente nos eixos de comunicaccedilatildeo
se desenvolve o setor terciaacuterio e em alguns casos o setor industrial levando a
formaccedilatildeo de subcentros
A terceira zona eacute a Periferia que se constitui como um lugar
descontiacutenuo sua funccedilatildeo predominante eacute a residencial mas possui uma
heterogeneidade muito grande Possui presentes casas individuais
alojamentos coletivos espaccedilos natildeo-residenciais (espaccedilos industriais novas
implantaccedilotildees comerciais atividades terciaacuterias) grandes vias de acesso uso de
pequenas extensotildees do solo loteamentos complexidades soacutecio-econocircmicas
segregaccedilatildeo soacutecio-espacial
A uacuteltima zona eacute a Periurbana no qual se caracteriza como uma
ocupaccedilatildeo difusa geradora de intensos fluxos cotidianos se estende pelo
componente radial (extensatildeo de comeacutercios especializados ao longo de
rodovias) e pelo componente concecircntrica (estrutura do habitat loteamentos)
justaposiccedilatildeo de elementos da paisagem rural e elementos de urbanizaccedilatildeo
Segundo Filho (2007 p72)
o centro apresenta maior fluxo material e imaterial adensamento de construccedilotildees funccedilatildeo residencial eacute superada por funccedilotildees terciaacuterias entre outros O pericentro eacute extenso espacialmente funccedilatildeo residencial proveniente da expulsatildeo das aacutereas centrais presenccedila de subcentros especializados ou polifuncionais diferenccedilas soacutecio-econocircmicas presenccedila de estabelecimentos especiais como hospitais e universidades A zona perifeacuterica pode ser contiacutenua (prolongamento da zona pericentral) e descontiacutenua (unidades organizadas em lotes ou natildeo)
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
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Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
28
No caso da cidade de Pouso Alegre se encaixa nesta definiccedilatildeo da
estrutura da cidade mas nesta pesquisa destacamos dois casos a periurbana e
a periferia A periurbana eacute caracterizada como uma zona de transiccedilatildeo entre o
urbano e rural mais ou menos extensa e que se confunde nas imediaccedilotildees da
cidade com a periferia polinuclear com aumento dos clubes e pequenas
propriedades com produtos para a cidade
Em relaccedilatildeo a zona periurbana com o crescimento da cidade em direccedilatildeo
a rodovia Fernatildeo Dias podemos ver o misto da urbanizaccedilatildeo com as atividades
terciarias principalmente as transportadoras que se alocam nos barracotildees
proacuteximos a rodovia e devido a procura dessas empresas por causa da
localizaccedilatildeo os lotes que ateacute pouco tempo eram vagos e natildeo possuiacuteam
nenhuma atividade estatildeo com novos barracotildees em construccedilatildeo E eacute nesse
ponto que a periferia polinuclear se confunde com a zona periurbana pois as
duas estatildeo entrelaccediladas
Para isso cidade segue valorizando o espaccedilo como Pereira (2005)
comenta a expansatildeo da cidade foi norteada pela loacutegica da propriedade
privada tendo no espaccedilo um produto-mercadoria
Segundo Martins (2006) sabendo da dinacircmica soacutecio-espacial a que o
espaccedilo urbano se submete os especuladores inovam nas estrateacutegias criando
novas ldquonecessidadesrdquo e contando com maciccedilo investimento do Estado Enfim
as articulaccedilotildees entre os incorporadores e o Estado se aglomeram por todo o
territoacuterio fragmentando e (re) organizando o espaccedilo urbano
O Eixo Centro-Sul l se localiza na zona periurbana da cidade (Figura 10)
Figura 10 Imagem de sateacutelite do municiacutepio com o eixo Centro-Sul demarcado
com poliacutegono em amarelo
Fonte Google Earth (2014) adaptado
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
29
Este processo pode ser observado no Eixo Centro-Sul principalmente ao
longo da Av Pref Olavo Gomes de Oliveira via que liga o centro a Rodovia
Fernatildeo Dias (BR-381) no seu percurso ocorreu uma urbanizaccedilatildeo acelerada
podemos atribuir a induacutestria Unilever instalada em 1975 por atrair mais
pessoas para morar nesta localidade
Natildeo diferente de outros lugares tambeacutem se localiza COHABs nessa
regiatildeo (Bairros Residencial Morumbi I e II Condomiacutenio Habitacional Dr
Custoacutedio de Miranda I e II Jardim Brasil I Santo Expedito I e II entre outros)
no iniacutecio eram distantes em aacutereas sem nenhuma infraestrutura mas hoje a
cidade chegou agrave elas onde deixaram de ser bairros de classe baixa e
passaram a categoria de classe meacutedia pois existe procura e os valores das
propriedades natildeo satildeo baixos
Fato este devido agrave infraestrutura que acompanha esta parte da cidade
reflexo da duplicaccedilatildeo da avenida Pref Olavo Gomes de Oliveira (natildeo em sua
totalidade mas na parte proacutexima a Unilever melhorando o tracircnsito local) 20ordm
Batalhatildeo da Poliacutecia Militar Corpo de Bombeiros redes de supermercados
agecircncias bancaacuterias (Itauacute Bradesco Santander Caixa Econocircmica Federal em
breve Banco do Brasil) e correspondentes bancaacuterios Casa Loteacuterica postos de
gasolina transportadoras (TNT Nova Minas Rapidatildeo Cometa dentre outras)
oacutergatildeos puacuteblicos (Foacuterum Ministeacuterio Puacuteblico Cartoacuterio Eleitoral entre outros) e
lojas populares do centro acompanharam como a Lojas Cem e dos setores de
calccedilados e vestuaacuterio em resumo a oportunidade de emprego tambeacutem cresceu
nesta regiatildeo
O fluxo de pessoas cresceu consideravelmente pois serviccedilos que antes
eram necessaacuterios ir o centro natildeo precisam mais em especial as agecircncias
bancaacuterias e correspondentes Assim esta regiatildeo estaacute sendo polarizada
tornando um novo centro
Na aacuterea da educaccedilatildeo conta com universidades particulares com os
tradicionais cursos de direito e medicina e recentemente em 2010 com IF
SULDEMINAS oferecendo cursos teacutecnicos e superiores mais voltados a
induacutestria (engenharias seguranccedila do trabalho) e comeacutercio (administraccedilatildeo
gestatildeo e negoacutecios serviccedilos puacuteblicos) abrangendo uma grande quantidade de
cidades vizinhas entatildeo eacute aleacutem de um polo econocircmico tambeacutem educacional
30
Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
31
consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
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levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
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Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
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GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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Seguindo o discurso usado pelo governo acabamos por ficar cegos e
sermos enganados A simples questatildeo de gerar vaacuterios empregos natildeo quer
dizer que estes satildeo para a populaccedilatildeo local sendo necessaacuteria a matildeo de obra
qualificada e por se tratar de empresas estrangeiras sua requisiccedilatildeo aleacutem de
profissionais de outras regiotildees inclui estrangeiros deixando os cursos
profissionalizantes e teacutecnicos de lado
Neste desenvolvimento e crescimento industrial que o governo tanto
enfatiza na gestatildeo estaacute a segregaccedilatildeo soacutecio espacial os bairros populares
(Minha Casa Minha Vida) satildeo construiacutedos em aacutereas sem a infraestrutura
adequada em lugares distantes E os vazios criados satildeo preenchidos com o
crescimento horizontal e apoacutes o seu desgaste passa-se ao crescimento
vertical que sobrecarrega o esgoto fornecimento de aacutegua e luz e demais
serviccedilos baacutesicos Entatildeo a qual preccedilo toda essa propaganda proporciona
Juntamente com esse crescimento temos uma demanda por imoacuteveis
seja residencial ou comercial resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Com isso o mercado imobiliaacuterio eacute um dos responsaacuteveis pela mudanccedila do
espaccedilo urbano Para Martins (2006) representando um dos principais agentes
que ao consumir e produzir espaccedilo utiliza-se de praacuteticas que conduzem a um
constante processo de (re)organizaccedilatildeo espacial processando-se via
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas ao espaccedilo urbano densificaccedilatildeo do uso do solo
relocaccedilatildeo diferenciada da infraestrutura e mudanccedilas do conteuacutedo social e
econocircmico de determinadas aacutereas da cidade A partir da especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria o espaccedilo urbano eacute (re)organizado e (re)dimensionado por meio do
capital tendo como consequecircncia o encarecimento da moradia urbana os
vazios urbanos e a maacute utilizaccedilatildeo da infraestrutura urbana
O interessante dessa anaacutelise eacute a raacutepida valorizaccedilatildeo dos terrenos na
regiatildeo bairros antes desvalorizados hoje possuem um valor alto e uma grande
procura por mais que esse processo esteja ocorrendo na cidade como um
todo os preccedilos nessa localidade ultrapassam as demais
Os investimentos puacuteblicos incentivam este aceleramento com uma
melhoria na infraestrutura onde o que se destaca eacute a construccedilatildeo da Avenida
Dique II projeto elaborado para conter as inundaccedilotildees comuns no bairro Satildeo
Geraldo no periacuteodo da cheia do Rio Mandu e encima do dique foi construiacuteda
uma avenida ligando o Centro agrave Regiatildeo Sul com o objetivo de diminuir
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consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
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bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
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aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
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Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
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se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
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levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
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4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
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Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
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GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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consideravelmente o tracircnsito no bairro Satildeo Geraldo via de maior fluxo ente
essas regiotildees E futuramente o projeto ligaraacute a Dique II agrave Rodovia (Figura 11)
Fernatildeo Dias para atender o Aeroporto de Cargas que seraacute instalado em breve
Figura 11 Eixo Centro-Sul e principais vias
Fonte Google Earth (2014) adaptado
Como citado a av Olavo Gomes Oliveira representa o principal trecho de
escoamento no eixo por ligar o centro agrave rodovia Fernatildeo Dias justificando o
desenvolvimentoespeculaccedilatildeo em sua via A av Ayrton Senna construiacuteda a
mais de dez anos foi projetada para fazer ligaccedilatildeo com o distrito industrial
desafogando o tracircnsito da avenida superior mais devido a questotildees ambientais
o projeto de teacutermino (intitulado dique III que tambeacutem conteraacute as cheias nas
regiotildees que passar) estaacute paralisado o atual projeto cortaraacute as margens do rio
Sapucaiacute Mirim porque a outra margem constitui uma Estaccedilatildeo Ecoloacutegica e
somente no final teraacute uma ponte e logo conectaraacute com o viaduto com acesso
ao distrito sobre a BR-381
E ainda em fase final a Dique II tambeacutem como principal funccedilatildeo reduzir
o traacutefego de veiacuteculos na primeira avenida citada e futuramente unir o centro ao
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bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
33
aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
32
bairro rural Algodatildeo que se localiza proacuteximo a Fernatildeo Dias e
consequentemente sendo utilizado pelo centro de distribuiccedilatildeo da Unilever
Os bairros proacuteximos a construccedilatildeo do Dique II sofrem com a miacutedia esta
utilizando do argumento que com a nova avenida o acesso ao centro tornaraacute
mais raacutepido e praacutetico Ela natildeo estaacute errada ateacute o ponto que os valores satildeo
acima e natildeo justificaacuteveis sendo que a propaganda vende mais um desejo um
certo status social acaba por vender mais um ideal do que a realidade
Dentro deste contexto podemos ver a poliacutetica por traacutes do crescimento
direcionando e manipulando juntamente temos a miacutedia que auxilia a gerar o
interesse e valorizar potenciais loteamentosbairros Exemplo foi o bairro Santa
Rita com lotes a valores acessiacuteveis no comeccedilo mas com a construccedilatildeo do
Foacuterum passou para valores longe de serem acessiacuteveis E os demais
loteamentos criados na sequecircncia deste seguiram o padratildeo de valores Grande
parte desse processo de valorizaccedilatildeo eacute em consequecircncia dos corretores
imobiliaacuterios e imobiliaacuterias que criam uma especulaccedilatildeo em lanccedilamentos de
novos empreendimentos esta accedilatildeo ocasiona um valor acima do real porque
aleacutem do valor agregado pelos especuladores (referindo aos corretores
imobiliaacuterios e as imobiliaacuterias) o valor final do produto depende ainda do
proprietaacuterio que aleacutem de todos esses fatores descritos acrescenta uma
quantia Levando os valores a circunstacircncias altiacutessimas
Nesta loacutegica (RODRIGUES 1990 apud PEREIRA 2005) nota que os
mecanismos da chamada especulaccedilatildeo imobiliaacuteria relacionada com a ocupaccedilatildeo
da cidade podem ser praticados de vaacuterias formas Mais comum por estar
relacionada a um uacutenico grupo incorporador refere-se ao interior da aacuterea
loteada e diz respeito agrave retenccedilatildeo deliberada de lotes Em geral vende-se
inicialmente os lotes pior localizados ndash em relaccedilatildeo aos equipamentos e
serviccedilos ndash para em seguida gradativamente e agrave medida que o loteamento vai
sendo ocupado colocar-se os demais a venda
Essa supervalorizaccedilatildeo acarreta a procura por alugueacuteis Migrantes que
chegam agrave cidade a princiacutepio estatildeo dispostos a investir em um imoacutevel fugindo
do aluguel que eacute considerado um dinheiro perdido Mas ao se depararem com
a realidade optam pela locaccedilatildeo levando a uma demanda maior que a oferta O
problema continua sendo os valores procurar casas nas zonas pericentrais
torna-se inviaacutevel e assim as zonas periurbanas satildeo as escolhidas
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aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
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Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
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se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
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A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
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Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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aumentando o nuacutemero de habitantes nessas localidades e consequentemente
os preccedilos
A procura leva ao desenvolvimento desses bairros que tambeacutem eacute
agregado nos preccedilos valorizando os imoacuteveis e lotes Podemos ver que
independente da aacuterea o especulador exerce grande influecircncia isto foi o
acontecido com o Eixo Centro-Sul em especial nos bairros tradicionais desta
regiatildeo o Foch (1) e o Jardim Industrial Mariosa (2) antes eram vistos com
certo desprezo e hoje geram interesse em muitos investidores sua
proximidade com o centro eacute uma vantagem mas como foi mostrado
anteriormente sobre os bancos comeacutercio etc o bairro Foch eacute o que mais
presencia e aproveita do desenvolvimento deste eixo A avenida citada passa
pelo bairro e os demais bairros que surgiram vizinhos a esses Francisca
Augusta Rios (3)1 Satildeo Carlos (4) Jardim Oliacutempico (5) Jardim Paraiacuteso (6)
Jardim Aureliano (7) Vila Ema (8) Aristeu da Costa Rios(9) Vila Costa Rios
(10) e Res Santa Rita (11) usufruem dos mesmos benefiacutecios
No mapa a seguir (Figura 12) encontra-se a localizaccedilatildeo dos bairros
citados
1 O bairro 3 eacute comumente conhecido como Aacutervore Grande devido a uma aacutervore de grande
porte caracteriacutestica deste local e os bairros 6 7 8 9 e 10 satildeo agrupados pelo senso comum e conhecidos por Cruzeiro por causa de uma Cruz (Cruzeiro) que se localiza em uma praccedila no bairro Aristeu Costa Rios
34
Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
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Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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Figura 12 Localizaccedilatildeo dos bairros com maior especulaccedilatildeo imobiliaacuteria
Fonte httpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegre (2014 adaptado)
Quanto a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao planejamento Deaacutek (1990)
apresenta os detalhes concretos das operaccedilotildees especulativas com terras satildeo
intrincados devido a um sem-nuacutemero de artifiacutecios dos quais a atividade lanccedila
matildeo para fazer frente aos elevados riscos envolvidos nas previsotildees de
evoluccedilotildees futuras Tampouco satildeo os especuladores meros especuladores
visto que frequentemente procuram e conseguem natildeo apenas prever senatildeo
tambeacutem direcionar o futuro por intermeacutedio dos mais diversos meios e
manipulaccedilotildees inclusive ilegais e violentos ndash motivo pelo qual foram sempre
alvo de criacuteticas generalizadas e a atividade como um todo goza de maacute
reputaccedilatildeo -- e assim a especulaccedilatildeo acaba natildeo apenas acompanhando como
tambeacutem moldando o processo de transformaccedilatildeo do espaccedilo Mas a questatildeo ndash e
eacute isto que permite o surgimento e a permanecircncia da especulaccedilatildeo em uma
economia natildeo-planejada (e na medida em que essa natildeo eacute planejada) ndash a
questatildeo eacute que como resultado da especulaccedilatildeo a transformaccedilatildeo de uso pode
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se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
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A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
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4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
41
SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
35
se dar por largas extensotildees de solo ao inveacutes de mero alastramento e
destruiccedilatildeoreconstruccedilatildeo contiacutenua restrita agrave vizinhanccedila imediata da fronteira em
movimento tornando possiacutevel assim a provisatildeo de infraestruturas (vias
esgotos redes de comunicaccedilatildeo etc) em escala compatiacutevel na zona de
especulaccedilatildeo Esta do ponto-de-vista do uso do solo torna-se uma zona de
transiccedilatildeo ndash enquanto que a especulaccedilatildeo torna-se parte orgacircnica do processo
de crescimento anaacuterquico (natildeo-planejado)
Em reportagem do Jornal Diaacuterio do Comeacutercio o secretaacuterio municipal de
Desenvolvimento Econocircmico Rafael Prado comenta sobre a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria ldquoUma aacuterea que haacute trecircs anos era vendida a R$ 2000 o metro
quadrado hoje estaacute custando R$ 10000 o metro quadradordquo Pouso Alegre
acompanhou o boom imobiliaacuterio do paiacutes notadamente entre 2009 e 2010 mas
enquanto em outras regiotildees houve uma desaceleraccedilatildeo da procura no
municiacutepio isto natildeo ocorreu Como consequecircncia muitas empresas se instalam
em municiacutepios vizinhos onde podem usufruir de custos mais baixos
O secretaacuterio ainda diz ldquoEstamos adotando medidas para mitigar a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge a aquisiccedilatildeo de aacutereas para instalaccedilatildeo de
empresas e nos empenhando para ter a prefeitura cada vez mais a serviccedilo
daqueles que querem investir em Pouso Alegrerdquo (DIAacuteRIO DO COMEacuteRCIO
20062013)
Respondendo a esses preccedilos abusivos a Cacircmara aprovou algumas leis
que natildeo venham afetar as classes meacutedia e baixa De acordo com projeto de lei
a aliacutequota do IPTU em Pouso Alegre continuaraacute sendo de 05 sobre o valor
venal do imoacutevel Apenas para proprietaacuterios de lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) regularizados ou natildeo que haveraacute alteraccedilatildeo Estes teratildeo que
pagar uma aliacutequota de 1 sobre o valor venal do lote A mudanccedila tenta impor
barreiras contra a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria na cidade jaacute que lotes natildeo
regularizados natildeo pagavam o IPTU
Sobre o ISSQN o projeto de lei afeta apenas os cartoacuterios Os cartoacuterios
pagavam uma aliacutequota reduzida de 2 e passaratildeo a pagar a aliacutequota de 5
A alteraccedilatildeo natildeo afetaraacute o bolso da populaccedilatildeo e dos comerciantes jaacute que os
cartoacuterios tem preccedilo final tabelado pelo estado natildeo podendo aumentar o preccedilo
de seu serviccedilo
36
A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
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Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
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GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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A mudanccedila aconteceu na forma como eacute calculada a taxa de lixo
Anteriormente a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do
imoacutevel independente do tipo de uso Com a sanccedilatildeo da nova lei o caacutelculo
levaraacute em conta tambeacutem o tipo de utilizaccedilatildeo do imoacutevel Desta forma
seguimentos como induacutestria e comeacutercio passam a pagar mais pelo metro
quadrado do que residecircncias
Depois da aprovaccedilatildeo do projeto de lei os lotes natildeo edificados (sem
construccedilatildeo) passaratildeo a pagar taxa de iluminaccedilatildeo (pousoalegrenet
24122013)
Vemos aiacute uma iniciativa do governo municipal de tentar diminuir a
especulaccedilatildeo aqui podemos entrar em detalhes sobre a cidade ldquogranderdquo com
espiacuterito de interior Na cidade ocorre a acumulaccedilatildeo de uma grande quantidade
de imoacuteveis com poucos proprietaacuterios devido ao crescimento acelerado as
famiacutelias tradicionais ainda detecircm um certo poder refletido nos bens dos
herdeiros Esses controlam os preccedilos pois essas famiacutelias tambeacutem possuem
imobiliaacuterias (as tradicionais) fazendo com que manipulem as valorizaccedilotildees
Na produccedilatildeo do espaccedilo urbano seguindo uma velha forma de
intervenccedilatildeo (talvez apenas respaldado por novos discursos de legitimaccedilatildeo) sob
novas justificativas o Estado continua a agir visando garantir a reproduccedilatildeo do
capital em geral e do capital imobiliaacuterio em particular O Estado utiliza seus
recursos de modo a dotar o espaccedilo urbano de toda uma infra-estrutura que
permita a instalaccedilatildeo de novos empreendimentos capitalistas sendo que estes
investimentos satildeo legitimados por serem supostamente grandes geradores de
empregos e de desenvolvimento social o que geralmente natildeo se constata (DA
SILVA 2008)
Tambeacutem visto nesta regiatildeo um favorecimento pela administraccedilatildeo
deixando outras aacutereas com menos benefiacutecios Levando em consideraccedilatildeo essa
vantagem os esforccedilos para uma melhoria da aacuterea eacute visiacutevel considerando o fato
que a aacuterea industrial tem uma grande forccedila neste lugar necessitando de vias
largas (caso da Unilever) e em consequecircncia moradias para os funcionaacuterios O
governo tona-se agente ativo na especulaccedilatildeo junto as suas obras valores
agregados acompanham o desenvolvimento que levam as cidadatildeos menos
favorecidos a lugares mais distantes o que ocorre com o objeto deste estudo
37
levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
38
4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
39
Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
40
GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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levando a uma grande expansatildeo deste eixo e seu poder ao estar tornando um
novo centro
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4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
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Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
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GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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4 ndash Consideraccedilotildees Finais
Pouso Alegre desde sua fundaccedilatildeo teve privileacutegios principalmente pela
sua localizaccedilatildeo tanto que seu nome vem da vista proporcionada pelas belas
paisagens sul mineiras Aleacutem desse ponto o poder poliacutetico auxiliou neste
processo de expansatildeo levando ao patamar atual Pois este crescimento
necessita de poliacuteticas contiacutenuas e natildeo pontuais fato explicitado na oferta de
empregos em diversas aacutereas resultando na especulaccedilatildeo imobiliaacuteria que atinge
o municiacutepio em niacuteveis altiacutessimos
Vimos um desenvolvimento acelerado e natildeo podemos atribuir apenas a
gestatildeo atual mas sim ao histoacuterico onde cada uma contribuiu positiva ou
negativamente de alguma forma Os atuais administradores sendo da situaccedilatildeo
usufruem de auxiacutelios federais que devem sim ser explorados e aumentar essa
oferta de empregos e serviccedilos ainda mais continuando com uma infraestrutura
que supre (natildeo totalmente) as necessidades dos cidadatildeos e investidores
Mesmo tendo vaacuterios pontos positivos a cidade caminha para o modelo
dos grandes centros onde os problemas que natildeo satildeo dados as devidas
atenccedilotildees hoje tornaratildeo grandes no futuro fato que retorno a dizer o
planejamento natildeo deve seguir uma loacutegica pontual e sim contiacutenua deixando o
ego poliacutetico de lado e primando pelos cidadatildeos pouso-alegrenses
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Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
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GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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Referecircncias Bibliograacuteficas
ALMEIDA E S A Duplicaccedilatildeo Da Rodovia Fernatildeo Dias Uma Anaacutelise De Equiliacutebrio Geral Revista Economia Selecta Brasiacutelia (DF) v5 n3 p321ndash353 dez 2004 ANDRADE A E N VALE F H O apito do progresso republicano memoacuterias e histoacuterias da Estaccedilatildeo Ferroviaacuteria de Pouso AlegreMG In XI Encontro Nacional de Historia Oral Memoacuteria Democracia e Justiccedila 2012 Disponiacutevel httpwwwencontro2012historiaoralorgbrresourcesanais31335467145_ARQUIVO_Artigocompleto-Oapitodoprogressorepublicanopdf BRASIL IBGEInfograacuteficos Evoluccedilatildeo populacional e piracircmide etaacuteria IBGE 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrpainelpopulacaophplang=ampcodmun=315250ampsearch=minas-gerais|pouso-alegre|infograficos-evolucao-populacional-e-piramide-etariagt Acesso em 08 fev 2014 CAIADO A S C Desenvolvimento Regional Novos Requisitos Para A Localizaccedilatildeo Industrial Em Satildeo Paulo SAtildeO PAULO EM PERSPECTIVA 10(2) 1996
CASTILHO F F A O Sul De Minas Demografia E Representatividade Poliacutetica (1870-1920) XIV SEMANA DE GEOGRAFIA E HISTOacuteRIA ndash PAISAGENS CULTURAIS DO CAFEacute Agrave CANA Centro Universitaacuterio Baratildeo de Maua Ribeiratildeo Preto2010 Disponiacutevel lthttpswwwbaraodemauabrcomunicacaopublicacoespdfanais201005-osuldeminaspdfgt Acesso em 10 de fev 2014
COSTA E M Cidades Meacutedias Contributos Para Sua Definiccedilatildeo Finisterra [Sl] n37 p 101-128 2002
FILHO OBA e FILHO NDS A morfologia das cidades meacutedias Goiacircnia Goiaacutes Vieira 2007
FILHO O B A RIGOTTI J I R CAMPOS J Os niacuteveis hieraacuterquicos das cidades meacutedias de Minas Gerais R RA E GA Curitiba n 13 p 7-18 2007 Editora UFPR
Gasmig aplica R$ 3 milhotildees em gasoduto Jornal O Tempo Belo Horizonte 04 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiagasmig-aplica-r-3-milhC3B5es-em-gasoduto-1658008gt Acesso em 08 fev 2014
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GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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GIANINI F Chineses invadem interior de minas IstoEacute Dinheiro Satildeo Paulo 07 dez 2012 Disponiacutevel emlthttpguilhermebarrosistoedinheirocombr20121207chineses-invadem-interior-de-minasgt Acesso em 08 fev 2014 GONCcedilALVES R G Modelos De Planejamento Uma Difusatildeo Planejada XI Encontro Nacional da ANPUR Salvador 2005 JUNIOR H M Pouso Alegre eacute a cidade mais segura do paiacutes para jovens Exame Satildeo Paulo 21 mar 2013 Disponiacutevel em lthttpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=1 e httpexameabrilcombrrevista-exameedicoes1037noticiasa-receita-mineirapage=2gt Acesso em 08 fev 2014
LAGUARDIA H Pouso Alegre vive boom de investimentos de empresas Jornal O Tempo Belo Horizonte 05 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpwwwotempocombrcapaeconomiapouso-alegre-vive-boom-de-investimentos-de-empresas-1657999gt Acesso em 08 fev 2014
LIRA A Pouso Alegre disputa investimento Jornal Diaacuterio do Comeacutercio Belo Horizonte 20 jun 2013 Disponiacutevel em lthttpissuucomdiariodocomerciodocs224163gt Acesso em 08 fev 2014 MARTINS Priscila Celeste ESPECULACcedilAtildeO IMOBILIAacuteRIA E TRANSFORMACcedilAtildeO DO ESPACcedilO URBANO DE CATALAtildeO - GO (2003-2006) In XXI EREGEO Simposio regional de geografiacutea A Geografia na centro-oeste brasileiro passado presente e futuro 4 al 7 de septiembre del 2009 UFG Campus Jataiacute-GO2009 MIRANDA L H MORATO R G KAWAKUBO F S Mapeamento Da Qualidade De Vida Urbana Em Pouso Alegre Sul De Minas Gerais Revista do Departamento de Geografia ndash USP Volume 24 (2012) p 24-36 PEREIRA S C Os Loteamentos Clandestinos No Distrito Do Jaraguaacute (SP) Moradia E Especulaccedilatildeo 2006 111f Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Faculdade de Filosofia Letras e Ciecircncias Humanas USP Satildeo Paulo 2005 POUSO ALEGRE Plano Diretor do Municiacutepio 30 jun 2008 Disponiacutevel em lt httpwwwpousoalegremggovbr81plano-diretoraspx gt Acesso em 09 de fev 2014 ROMAN C Sul de Minas se torna foco de empresas estrangeiras Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 11 maio 2013 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombrmercado2013051277213-sul-de-minas-se-torna-foco-de-empresas-estrangeirasshtml Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014
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SAES A M FILHO A A Escravidatildeo E Trajetoacuterias Das Elites Locais Campanha E Pouso Alegre No Ocaso Da Escravidatildeo Cultura Histoacuterica amp Patrimocircnio Alfenas n 1 p 65-89 2012 STEFANI J RANGEL R Condiccedilotildees Ambientais e Crescimento Populacional um estudo de caso XIII Encontro da Associaccedilatildeo Brasileira de Estudos Populacionais Ouro Preto 2002 SILVEIRA M H F MASSULA R N MOTA L F SILVA A S B O Impacto das Micro e Pequenas Empresas no Mercado de Trabalho uma anaacutelise da Regiatildeo SulSudoeste de Minas Gerais IX SEGeT Resende 2012 C V Ferrea Sapucahy Disponiacutevel em lthttpvfcobraziliajorbrferroviasmapas1898sapucahyshtmlgt Acesso em 08 fev 2014 Mapa de Pouso Alegre Maplink 09 fev 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwmaplinkcombrTransitoMGpouso_alegregt Acesso em 09 fev 2014 Museu de Fotografias de Pouso Alegre Seacuteculo 19 Disponiacutevel em lt
httpwwwguiadepousoalegrecombrfotosantigaspahtmlgt Acesso em 08 fev 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Disponiacutevel em httpwwwpousoalegremggovbr Acesso em 08 fev 2014