Post on 09-Nov-2018
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
KATIÚCIA OLISKOVICZ
ANÁLISE MULTITEMPORAL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NOS
MUNICÍPIOS DE NIOAQUE E ANASTÁCIO, MATO GROSSO DO S UL
ATRAVÉS DE GEOPROCESSAMENTO DE IMAGENS DE SATÉLITES
CAMPO GRANDE - MS
2013
KATIÚCIA OLISKOVICZ
ANÁLISE MULTITEMPORAL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NOS
MUNICÍPIOS DE NIOAQUE E ANASTÁCIO, MATO GROSSO DO S UL
ATRAVÉS DE GEOPROCESSAMENTO DE IMAGENS DE SATÉLITES
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Meio Ambiente e
Desenvolvimento Regional da Universidade
Anhanguera-Uniderp, como parte dos
requisitos para a obtenção do título de
Mestre em Meio Ambiente e
Desenvolvimento Regional.
Orientação:
Prof. Dr. Ademir Kleber Morbeck de Oliveira
Profa. Dra. Rosemary Matias
CAMPO GRANDE – MS
2013
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da Universidade Anhanguera - UNIDERP
Oliskovicz, Katiúcia.
Análise multitemporal dos assentamentos rurais nos municípios de Nioaque e Anastácio, Mato Grosso do Sul através de geoprocessamento de imagens de satélites. / Katúcia Oliskovicz. – Campo Grande, MS, 2013. 83 f. ; il. ; color.
Dissertação (mestrado) – Universidade Anhanguera – Uniderp, 2013.
“Orientação: Prof. Dr. Ademir Kleber Morbeck de Oliveira, Profª Dra. Rosemary Matias”.
1. Reforma Agrária – Mato Grosso do Sul (estado) 2. Solo rural – Uso - Mato Grosso do Sul 3. Posse de terra 4. Assentamentos humanos - Mato Grosso do Sul 5. Áreas Nativas I. Título.
O39a
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, por me proporcionar mais
uma conquista na minha vida, o mestrado.
Gostaria de agradecer também, aos meus pais, Sérgio Adalberto
Oliskovicz e Desirée de Fátima Bezerra Oliskovicz, pelo apoio incondicional em
todos os momentos da minha vida.
Também aproveito para agradecer a três amigos de sala: Karina, Luciana
e Roberto, os quais me proporcionaram momentos inesquecíveis durante o
mestrado.
E não poderia esquecer de agradecer, a duas pessoas que tenho o maior
respeito e admiração, como pessoas e profissionais que são: ao professor
doutor Ademir Kleber Morbeck de Oliveira e a professora doutora Rosemary
Matias. Pois tive o privilegio de conviver com ambos não só no mestrado, mas
também durante a minha graduação. E apesar de serem de formações
diferentes, um na área da biologia e a outra na área da química, quanto juntos
se completam e conseguem transmitir a vasta experiência profissional que
possuem. Obrigada pela paciência nessa reta final, compreendendo a minha
rotina corrida por causa do trabalho. Desta forma, fica aqui a minha eterna
gratidão por vocês e saibam que poderão contar comigo sempre que
precisarem.
SUMÁRIO
1 Introdução Geral................................. ................................................. 06
2 Revisão de Literatura............................ .............................................. 10
2.1 Economia do Estado – Setor Primário............................................. 10
2.2 Fitofisionomias da Área do Estudo.................................................. 14
2.2.1 Áreas Florestais (Savana Arbórea Densa – Cerradão).............. 15
2.2.2 Floresta Estacional..................................................................... 18
2.2.3 Matas Secundárias..................................................................... 20
2.3 Reforma agrária e assentamentos rurais......................................... 21
2.3.1 Reforma agrária no estado de Mato Grosso do Sul................... 22
2.4 Imagens de satélites como apoio em estudos ambientais em
áreas de assentamentos........................................................................
25
3 Referências Bibliográficas....................... ........................................... 28
Artigo I........................................... .......................................................... 38
Análise das mudanças na paisagem por meio da implan tação de
dois assentamentos rurais no município de Anastácio , MS: um
estudo com base em geoprocessamento de imagens de s atélites...
38
Resumo............................................. ...................................................... 38
Abstract........................................... ........................................................ 39
Introdução......................................... ...................................................... 39
Material e Métodos................................. ................................................ 42
Área de Estudo......................................................................................... 42
Solos nos assentamentos........................................................................ 43
Recursos Hídricos nos Assentamentos.................................................... 44
Período de Tempo Analisado................................................................... 45
Aquisição das Imagens do Satélite Landsat............................................. 47
Processamento das Imagens................................................................... 47
Trabalhos de Campo................................................................................ 48
Resultados e Discussão............................. ........................................... 48
PA Monjolinho........................................................................................... 48
PA São Manoel......................................................................................... 52
Conclusão.......................................... ..................................................... 52
Referências Bibliográficas......................... ........................................... 52
Artigo II 59
Análise das mudanças na paisagem por meio da implan tação de
três assentamentos rurais no município de Nioaque, MS: um
estudo com base em geoprocessamento de imagens de s atélites...
59
Resumo............................................. ...................................................... 59
Abstract........................................... ........................................................ 60
Introdução......................................... ...................................................... 60
Material e Métodos................................. ................................................ 62
Área de Estudo......................................................................................... 62
Solos na Área de Estudo.......................................................................... 63
Recursos Hídricos.................................................................................... 65
Período de Tempo Analisado................................................................... 67
Aquisição das Imagens do Satélite Landsat............................................. 69
Processamento das Imagens................................................................... 69
Trabalhos de Campo................................................................................ 70
Resultados e Discussão............................. ........................................... 70
PA Andalúcia............................................................................................ 70
PA Boa Esperança................................................................................... 74
PA Nioaque.............................................................................................. 77
Conclusão.......................................... ..................................................... 80
Referências Bibliográficas......................... ........................................... 80
Conclusão Geral.................................... ................................................. 83
6
1 Introdução Geral
Atualmente, as discussões acerca da deterioração do ambiente enfocam
as cidades do país, onde o efeito da urbanização sobre os ecossistemas tem
provocado uma intensa degradação dos recursos naturais (SOARES et al.,
2006).
Porém todas as comunidades estão ligadas diretamente ao uso dos
recursos naturais para a sua sustentabilidade, pois é ali que se dão as relações
entre os processos naturais e socioculturais; porém seu uso desordenado sem
a preocupação com o ambiente ameaça a sustentabilidade desses recursos
naturais (FERRAZ, 2006), como relatado por ARAÚJO e SOUZA (2003), onde
a intensificação das atividades agrícolas pode provocar diversos distúrbios
ambientais de caráter local e que grande parte desses distúrbios referem-se à
intensificação do processo erosivo relacionado ao fator desmatamento.
Portanto, é evidente que os problemas ambientais trazem sérios efeitos
às populações que vivenciam a sua territorialidade associada a tais recursos e
suas relações.
Assim, a relação homem-natureza é a base do processo de
transformação da sociedade humana, onde este é impulsionado por uma
dinâmica endógena. Essa dinâmica depende fundamentalmente da natureza e
de suas inter-relações que são estabelecidas com outros sub-sistemas (social,
cultural e político), sob o plano de fundo das coações e oportunidades impostas
pelo ambiente (VIEIRA e WEBER, 2000).
No estado de Mato Grosso do Sul, uma das regiões que vem sofrendo o
processo de degradação ambiental é a sub-bacia do rio Miranda, que pertence
a bacia hidrográfica do Alto Paraguai, apresentando uma área de
aproximadamente 43.303 km², o que corresponde a 12% entre todas as bacias
hidrográficas do Estado e engloba o território de 23 municípios (SEMA-MS,
2005).
Nesta região, a intensa ação antrópica provocada pelo uso do solo
ocasionou a maciça retirada da cobertura vegetal original para a formação de
pastagens e atividades agrícolas, constituindo um processo agressivo em um
ecossistema intrinsecamente frágil, correspondendo a um dos fatores que
levam à degradação de parcelas dessa região que encontram-se relacionadas
7
ao estabelecimento de áreas de reforma agrária, sendo estas, não
necessariamente apropriadas para tal atividade (PERREIRA et al., 2004).
CARVALHO e CALLADO (2000) afirmam que os programas de reforma
agrária devem possuir uma dimensão ambiental, pois a divisão das terras em
parcelas reduzidas gera desmatamentos e consequentes agressões ao
ambiente ocasionando, a longo prazo, efeitos danosos de difícil recuperação.
Para FERRAZ (2006), o processo de desmatamento consiste na
mudança da cobertura natural dos solos, basicamente ocorrendo a retirada da
vegetação para um determinado uso, produzindo uma consistente
fragmentação da vegetação natural.
Segundo IMPAGLIAZZO (2009), a degradação ambiental é causada,
principalmente, por desmatamentos, uso irracional do solo, invasões em áreas
de preservação permanente, avanço indiscriminado sobre áreas inundáveis,
entre outras causas que interferem diretamente na dinâmica da paisagem.
Além disso, a fragmentação e a perda dos ecossistemas naturais
decorrentes das ações desenvolvimentistas na paisagem tem resultado em
problemas ambientais relacionados às mudanças climáticas globais, regionais
e locais (CROSTA, 1992), não esquecendo de mencionar o comprometimento
das funções ambientais em relação à descontinuidade dos bens e serviços
proporcionados à sociedade (FIORIO et al., 2000) e da perda irreparável da
biodiversidade com consequências para o equilíbrio das populações da biota
(FUSHITA, 2006).
Por tudo isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) elaborou em 1998, um Plano de Gestão Ambiental, visando buscar
meios para analisar a situação ambiental dos Projetos de Assentamento (PA),
na tentativa de integrar preceitos das legislações ambiental e agrária,
objetivando incorporar o conceito de sustentabilidade no uso dos recursos
naturais dos PA’s (FAGUNDES e BANDUCCI JUNIOR, 2008).
Esses mesmos autores ainda afirmam que, a partir desse plano, passou-
se a considerar, o licenciamento ambiental destes, bem como os temas
correlatos consequentes, como a gestão dos recursos hídricos, a averbação
das áreas de Reserva Legal (RL), as licenças para desmatamentos e a
delimitação de áreas de preservação permanente (APP).
8
Uma das principais técnicas que podem auxiliar um plano de gestão
ambiental que busca a sustentabilidade no uso dos recursos naturais dos
projetos de assentamentos é a utilização do geoprocessamento de imagens de
satélites.
Ressalta-se que cresce o número de pesquisas que se apóiam nelas
para analisar de forma multitemporal, a dinâmica da paisagem, como exemplo,
pode-se citar os trabalhos de SANTOS et al. (2009), ROCHA et al. (2008) e
SOARES e ESPINDOLA (2008).
Segundo FLORENZANO (2002), as imagens de satélites têm grande
potencial no estudo do uso da terra tanto em ambientes rurais como em
ambientes urbanos, pois sua interpretação auxilia na identificação do tipo de
uso de cada área. Além disso, o aspecto multitemporal permite ainda monitorar
as mudanças que ocorrem como a substituição de mata por pastagem, de
cultura por pastagem, entre outras, no caso de estudos em ambientes rurais,
pois ao recobrirem sucessivas vezes a superfície da terra, as imagens
possibilitam o estudo e o monitoramento de fenômenos naturais.
PARANHOS FILHO et al., (2008), afirmam que a utilização de Sistemas
de Informação Geográfica (SIG) permite que informações de diversificada
natureza sejam geograficamente referenciadas, armazenadas e manipuladas
para o uso em pesquisas científicas, planejamento e gerenciamento de
recursos naturais. Este tipo de estudo que envolve a utilização de um SIG,
pode prestar uma contribuição, indicando as prioridades estratégicas e
auxiliando no estabelecimento de instrumentos eficientes para a gestão
integrada das variáveis ambientais, sociais e econômicas (SOARES et al.,
2006).
Para RIBEIRO et al. (2005), as técnicas de sensoriamento remoto vêm
sendo muito utilizadas para a obtenção de informações sobre cobertura vegetal
e uso do solo num pequeno intervalo de tempo. Sendo assim, o monitoramento
do uso do solo é necessário devido às alterações que as atividades humanas
provocam no ambiente, com práticas de ocupação inadequadas.
Por isso, faz-se necessário à busca de metodologia adequadas para se
detectar a expansão antrópica e as alterações ambientais decorrentes dela
(HASENACK et al., 2003), facilitando-se assim, as futuras tomadas de decisões
9
nas análises dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e
avaliação de danos causados por processos de ocupação desordenados.
Desta maneira, a determinação das características fisiográficas de uma
determinada área poderá servir de base ao desenvolvimento de estudos nos
mais variados campos do conhecimento científico, servindo como um ponto de
partida para futuras decisões na hora de escolher áreas para compor a reforma
agrária no estado de Mato Grosso do Sul.
Surge assim, a necessidade de avaliar e identificar um modelo de
ocupação desse ambiente de forma benéfica e que possa vir a prolongar a
utilidade desse espaço físico por parte da comunidade envolvida.
Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral avaliar a
ocupação em cinco assentamentos rurais localizados nos municípios de
Nioaque e Anastácio, Mato Grosso do Sul e suas principais consequências
ambientais sobre as alterações fitofisionômicas, por meio de imagens de
satélite das áreas antes, durante e após a implantação.
Para atender ao objetivo geral ao qual o trabalho se propõe, foi
necessário estabelecer os seguintes objetivos específicos: associar as
informações do levantamento ambiental com as imagens de satélite visando
identificar o meio biológico (tipo de vegetação) e a forma de ocupação do solo;
elaborar um mapa temático da área de estudo para cada momento analisado e
verificar a situação atual dos beneficiados pela reforma agrária dentro dos 5
(cinco) assentamentos rurais estudados.
10
2 Revisão de Literatura
2.1 Economia do Estado – Setor Primário
Em virtude da moderna tecnologia voltada para o setor primário, nos
últimos anos, o agronegócio brasileiro se desenvolveu em uma grande
velocidade, tomando uma dimensão que tem caminhado para se tornar a
principal atividade econômica do país. Segundo SILVA (2008), com esse
desenvolvimento, o setor primário vem contribuindo para baixar a taxa de
desemprego, e assim, melhorar as condições de vida da população,
conciliando o desenvolvimento econômico com o social.
No estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o Zoneamento
Econômico do Estado (MATO GROSO DO SUL, 2009), o setor primário
apresenta a maior taxa média de crescimento, o que permite destaque nacional
na produção de bens primários, agrícolas e minerais. Portanto, a produção
agropecuária confere ao Estado uma grande importância. Sendo assim,
analisando-se de forma comparativamente a evolução da participação deste
setor na composição do PIB, no Brasil, Mato Grosso do Sul apresenta um peso
relativo nesse setor maior do que para o país propriamente dito (Figura 1).
Figura 1. Participação do setor primário na composição do PIB: Brasil e MS
(1985-2004) (MATO GROSSO DO SUL, 2009).
Assim como em outras regiões brasileiras, a pecuária e a agricultura,
estão cada vez mais focadas na tecnologia, ambas ligadas à mecanização, que
pode ser desde o simples preparo do terreno para plantar variedades de
11
gramíneas para o gado, como grandes áreas para cultivo de alimentos (VEIGA,
2000).
No caso da agricultura, esta começou a ser conhecida como agricultura
moderna após a Revolução Industrial, que veio responder à crescente
necessidade de produzir rapidamente maiores quantidades de alimentos
(FERRARO, 2005).
De acordo com LUTZENBERGER (2001), o problema fundamental com
a agricultura moderna é que ela não é sustentável. Segundo este autor:
“Todos os ecossistemas naturais possuem
retroação interna automática que, desde o começo,
tal como quando um novo pedaço de terra estéril –
digamos, a encosta de um vulcão – é conquistado,
faz as condições ambientais melhorarem até que
um clímax de atividade biológica máxima e
sustentável seja atingido. Nossos ecossistemas de
agricultura moderna fazem exatamente o oposto ao
impor retroações (agroquímica, agressão mecânica
ao solo) que gradualmente degradam o meio
ambiente e empobrecem a biodiversidade.
Infelizmente, a agricultura moderna obtém sucesso
exaurindo o solo e substituindo a fertilidade perdida
mediante nutrientes que vêm de fora: fertilizantes
comerciais, tais como os fosfatos provenientes de
minas que estarão brevemente esgotadas”
(LUTZENBERGER, 2001, p. 62).
Segundo BARROS et al. (2000), contribuindo com a forma não
sustentável da agricultura moderna, encontra-se a questão da má distribuição
de terras no Brasil, pois se o mercado de terras funcionasse adequadamente,
não haveria o que questionar sobre a adequabilidade em termos de eficiência
na distribuição atual da propriedade da terra no país, pois neste caso, ao
menos em equilíbrio, a distribuição da terra seria ótima do ponto de vista da
eficiência.
12
No Brasil, a má distribuição da terra foi e têm sido um dos maiores
entraves ao desenvolvimento rural. Do ponto de vista tecnológico, o país
apresenta tanto a agricultura mais destrutiva em larga escala, como o uso
indiscriminado de pesticidas e de maquinaria pesada, pulverizações aéreas,
convivendo com formas de agricultura bastante primitivas (AQUINO e ASSIS,
2005).
Para SEPLAN (1990), essa atividade prolifera em todos os quadrantes
do estado e têm se ampliado com a implantação de grandes empreendimentos,
notadamente para produção de soja, eucalipto, cana-de-açúcar, algodão, entre
outras.
Quanto à atividade pecuária, a criação bovina é a atividade econômica
mais disseminada no Estado (Figura 2), com as pastagens distribuídas em
grandes áreas.
Figura 2. Distribuição do rebanho bovino em 2004 (MATO GROSSO DO SUL,
2009).
13
De um modo geral, a pecuária se efetua, de forma extensiva (áreas
abertas, oferecendo possibilidade de livre movimentação do gado),
aproveitando as pastagens naturais existentes principalmente na Região
Fitoecológica da Savana, atualmente transformada em pecuária intensiva com
implantação de pastagens artificiais (gramíneas exóticas), com difrentes
espécies de Brachiaria spp. (SEPLAN, 1990; MATO GROSSO DO SUL, 2009).
De acordo com MATO GROSSO DO SUL (2009), algumas regiões,
como Nioaque e Aquidauana, apresentam as seguintes características
socioeconômicas peculiares, tais como:
. Dificuldade no escoamento da produção;
. Dificuldade de acesso às linhas de crédito e financiamento;
. Baixo nível de instrução dos pequenos produtores, produtores acomodados e
pouco participativos;
. Baixo valor agregado da produção;
. Créditos disponíveis que não atendem as necessidades dos produtores;
. Infra-estrutura rural deficitária;
. Mão-de-obra desqualificada;
. Dificuldade de acesso às oportunidades de emprego;
. Dificuldade de acesso às novas técnicas de produção;
. Assistência técnica insuficiente; e,
. Pouca organização dos pequenos produtores.
Desta forma, devido às condições financeiras desfavorecidas, entre
outros problemas, a região apresenta em suas áreas destinadas à pastagem,
uma tendência à degradação. Segundo MACEDO (1995) apud PERON e
EVANGELISTA (2004), as áreas com pastagens degradadas estariam num
processo evolutivo de perda de vigor e produtividade forrageira, sem
possibilidade de recuperação natural, tornando-se incapaz de sustentar os
níveis de produção e qualidade exigidos pelos animais. Desta forma,
persistindo esse processo, poderá haver uma degradação total do solo e dos
recursos naturais do entorno, com prejuízos irrecuperáveis para toda
sociedade.
14
2.2 Fitofisionomias da Área do Estudo
De acordo com o estudo denominado de Macrozoneamento
Geoambiental do Estado de Mato Grosso do Sul (1989), a região pode ser
dividido, em relação as suas formações vegetacionais, em: Contato Savana
Estépica / Floresta Estacional; Contato Savana / Floresta Estacional; Contato
Savana / Savana Estépica; Região da Savana (Cerrado); Região Savana
Estépica; Região da Floresta Estacional Decidual; Região da Floresta
Estacional Semidecidual e Áreas das Formações Pioneiras (Figura 3).
Figura 3. Formações vegetacionais do estado de Mato Grosso do Sul, com
destaque para a área de estudo (MATO GROSSO DO SUL, 1989).
Na área do estudo são encontrados os seguintes domínios: contato
Savana Estépica com Floresta Estacional, contato Savana com Floresta
Estacional e Região de Savana.
Porém, estudos mais recentes (MATO GROSSO DO SUL, 2009)
mostram uma nova divisão, indicando alterações nas áreas ocupadas por
vegetação nativa, entre elas a Savana Arbórea Densa, Savana Arbórea Aberta
15
e encrave entre a Savana e a Floresta Estacional, assim como o aumento de
áreas antropizadas (agricultura e pastagem) (Figura 4).
Figura 4. Formações vegetacionais amostradas no estado de Mato Grosso do
Sul (MATO GROSSO DO SUL, 2009).
A seguir, uma breve descrição dos domínios encontrados nas áreas dos
assentamentos.
2.2.1 Áreas Florestais (Savana Arbórea Densa – Cerr adão)
Segundo a Secretaria de Planejamento (SEPLAN, 1990) e reforçado por
MATO GROSSO DO SUL (2009), a Savana Arbórea Densa (Cerradão) é
composta de uma formação campestre com estrato denso de árvores baixas,
xeromórficas, de esgalhamento profuso, providas de grandes folhas coriáceas,
perenes e casca corticosa, chegando a apresentar um estrato definido. De
acordo com SANO et al. (2008), esta formação apresenta um andar arbóreo
superior mais ou menos uniforme em que os indivíduos têm de 8 a 10 metros
de altura, podendo, às vezes chegar a 15 a 18 metros. No estrato intermediário
por vezes há grande quantidade de arvoretas e arbustos e, normalmente, não
16
apresenta estrato herbáceo contínuo, mas somente gramíneas em tufos,
associados às plantas lenhosas raquíticas munidas de xilopódios, estruturas
subterrâneas derivadas de partes da raiz com função de armazenar água ou
nutrientes em épocas de escassez, assim como a presença de palmeiras anãs.
Entre os elementos arbóreos aparece uma infinidade de espécies cuja
predominância varia de lugar para lugar. Nesta região, podem ser encontrados
as seguintes espécies: Piptadenia gonoacantha (Mart.) Macbr. (angico-jacaré),
Terminalia argentea Mart. (capitão-do-campo), Astronium graveolens Jacq.
(gonçalo-alves) e Lafoensia pacari Saint-Hilaire (pacari), principalmente,
quando próximo à Serra da Bodoquena e Pantanal (POTT e POTT, 1994).
Segundo LOUREIRO et al. (1982) citado por VIANA et al. (2006), a
região predominante inclui a Savana (Cerrado) com formações que variam de
densa a gramíneo lenhosa, possuindo agrupamentos florestais semi-deciduais
e deciduais e, Savana Estépica (Chaco). De acordo com CAPUTO e SILVA
(2010), o chaco, também conhecido como vegetação de Savana Estépica é
caracterizada na região do Pantanal como campos alagáveis e parques de
carandazais ao longo da margem esquerda do rio Paraguai. Nela também se
distinguem espécies arbóreas como Luehea divaricata Mart. (açoita-cavalo),
Qualea dichotoma (Warm.) Stafl (pau-terra), Qualea grandiflora Mart. (pau-
terra-do-campo), Qualea parviflora Mart. (pau-terra-mirin) e Plathymenia
reticulata Benth. (vinhático). Os mesmos autores ainda ressaltam que nos
agrupamentos arbóreos remanescentes, destacam-se elementos de
Sclerolobium aureum (Tul.) Benth (carvoeiro), Magonia pubescens St. Hil
(tingui), Mezilaurus itauba (Meissn.) Taub. (itauba), Hymenaea courbaril L.
(jatobá), Hymenaea stigonocarpa Mart. (jatobá-do-cerrado) e Pterodon
pubescens Vogel (faveira ou sucupira-branca).
Para RIBEIRO e WALTER (1998), em seu trabalho denominado
“Fitofisionomias do bioma Cerrado”, o Cerradão é uma formação florestal com
aspecto xeromórfico que apresenta dossel predominantemente contínuo e uma
cobertura arbórea que pode oscilar de 50 a 90%, com altura variando de 8 a 15
metros, proporcionando condições de luminosidade que podem favorecer à
formação de estratos arbustivos e herbáceos diferenciados (Figura 5).
17
Figura 5. Diagrama de perfil (1) e cobertura arbórea (2) de um Cerradão
representando uma faixa de 80 metros de comprimento por 10 metros de
largura (RIBEIRO e WALTER, 1998).
Entre as espécies arbóreas encontradas nessa formação vegetacional,
RIBEIRO e WALTER (1998) e MATO GROSSO DO SUL (2009) apontam a
presença de: Agonandra brasiliensis Miers ex Benth. & Hook. (pau-marfim),
Bowdichia virgilioides Kunth (sucupira-preta), Callisthene fasciculata (Spreng.)
Mart. (jacaré-da-folha-grande), Caryocar brasiliense Cambess (pequi),
Copaifera langsdorffii Desf. (copaíba), Dalbergia miscolobium Benth.
(jacarandá-do-cerrado), Dimorphandra mollis Benth. (faveiro), Emmotum nitens
(Benth.) Miers (carvalho), Hirtella glandulosa Spreng (oiti), Kielmeyera coriacea
Mart. (pau santo), Lafoensia pacari A.St.-Hil (mangaba-brava), Machaerium
opacum Vogel (jacarandá-muchiba), Magonia pubescens St.-Hil (tinguí),
Platypodium elegans Vogel (canzileiro), Pterodon emarginatus Vogel (sucupira-
branca), Qualea grandiflora Mart. (pau-terra-grande), Sclerolobium paniculatum
Vogel (carvoeiro), Vochysia haenkeana (Spreng.) Mart. (escorrega-macaco) e
Xylopia aromática (Lam.) Mart. (pimenta-de-macaco), entre outras.
Para FERNANDES (2006), o Cerradão se caracteriza por apresentar
uma fisionomia de caráter florestal, tendo seus elementos um maior
desenvolvimento, graças às condições mais favoráveis, ligadas a maior
nutrição, em conjunto com um solo profundo e úmido, além de uma camada de
18
folhas em decomposição. Porém, difere das florestas pela fisionomia e pela
estrutura, mas, sobretudo pela esclerofilia de seus elementos e pela
composição florística. Quanto a sua estrutura, compõem-se de três estratos:
um superior com árvores de 10-12 metros de altura, com algumas emergentes
(15-18 m), um mediano, mais ou menos denso, formado por arbustos ou
arvoretas que atingem até 3 metros, e finalmente, um extrato inferior herbáceo,
reduzido em número de espécies.
2.2.2 Floresta Estacional
Com relação à Floresta Estacional, SEPLAN (1990) e MATO GROSSO
DO SUL (2009), utilizam o conceito definido pelo projeto RADAMBRASIL, em
que o conceito ecológico desta Região relaciona-se ao clima de duas estações
(uma chuvosa e outra seca), ou com acentuada variação térmica,
determinando uma estacionalidade foliar, os quais tem adaptação ora à
deficiência hídrica, ora à queda da temperatura nos meses frios. A Floresta
Estacional pode ser divida em dois tipos: Semidecidual ou Decidual. No caso
da Floresta Estacional Semidecidual, a percentagem das árvores caducifólias
no conjunto florestal e não das espécies que perdem folhas individualmente,
deve situar-se entre 20 e 50% na época desfavorável, proporcionando no final
da estação seca um tapete de folhas mortas (serrapilheira). Para a Floresta
Estacional Decidual, o que muda é o percentual da decidualidade, passando a
ser 50% ou mais.
RIBEIRO e WALTER (1998) não utilizam o termo de Floresta Estacional
(semidecídua ou decídua), mas sim, Mata Seca para formações florestais que
são caracterizadas por diversos níveis de caducifólia durante a estação seca,
além da dependência das condições químicas, físicas e principalmente, da
profundidade do solo. Para esses autores, a Mata Seca é dividida em três
subtipos: Mata Seca Sempre Verde, Mata Seca Semidecídua e Mata Seca
Decídua (Figura 6).
19
Figura 6. Diagrama de perfil (1) e cobertura arbórea - CA (2) de três Matas
Secas, em diferentes épocas do ano, representando faixa com cerca de 26 m
de comprimento por 10 m de largura cada. O trecho A representa uma Mata
Seca Sempre Verde, o trecho B, uma Mata Seca Semidecídua e o trecho C,
uma Mata Seca Semidecídua com afloramento de rochas (RIBEIRO e
WALTER, 1998).
Como espécies arbóreas frequentes desses três grupos, podem-se citar:
Amburana cearensis (Allemao) A. C. Sm (cerejeira, imburana), Anadenanthera
colubrina (Allemao) A. C. Sm (angico), Bursera leptophloeus Mart. (amburana-
de-cambão), Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze (jequitibá), Cassia
ferruginea Scharad (canafístula-preta), Cavanillesia arborea (Willd.) K. Ach.
(barriguda), Cedrela fissilis Vell. (cedro), Centrolobium tomentosum Guillemin
ex Benth. (araribá), Chloroleucon tenuiflorum (Benth.) Barneby & J. W. Grimes
(jurema), Chorisia speciosa A.St.-Hil (paineira), Dilodendron bippinatum Radkl
(maria-pobre), Guazuma ulmifolia Lam. (mutamba), Jacaranda caroba (Vell.) A.
20
DC (caroba), Lonchocarpus sericeus (Poir) D.C (imbira-de-porco),
Myracrodruon urundeva Fr. All (aroeira), Physocallimma scaberrimum Pohl
(cega-machado), Platycyamus regnellii Benth. (pau-pereira), Spondias tuberosa
Arruda (A.) (umbizeiro), Tabebuia aurea Benth. & Hook. f ex S. Moore (para-
tudo), Tabebuia avellanedae Lorentz ex Griseb (ipê-roxo), Terminalia argentea
Mart. & Succ (capitão) e Zanthoxylum rhoifolium Lam. (maminha-de-porca),
entre outras.
2.2.3 Matas Secundárias
Segundo FINEGAN (1992) apud SCHWARTZ (2007), as matas
secundárias são formações vegetais resultantes de processos sucessionais
após a perda de florestas primárias por causas antrópicas ou naturais.
A regeneração florestal após um distúrbio natural, como a abertura de
clareiras pela queda de árvores, ocorre através da contribuição das árvores
remanescentes via produção de sementes ou rebrota, pelo recrutamento das
plântulas sobreviventes à perturbação (regeneração avançada), e pelo
recrutamento de sementes presentes no banco de sementes do solo e/ou
provenientes da chuva de sementes (WHITMORE, 1991 apud ALVES e
METZGER, 2006).
Segundo WAGNER (1995) apud RAYOL et al., (2006), num estudo
realizado no Pará, aproximadamente, 90% da cobertura florestal original foram
convertidas em vegetação secundária, formando dentro da paisagem um
mosaico de vários estágios de desenvolvimento, inclusive com áreas já em
fase de degradação. Porém, situações como esta, já podem ser verificadas em
outras regiões do Brasil.
De acordo com LOPES (2000), a composição florística de uma mata
secundária depende de fatores como o histórico de uso da terra (número de
ciclos de corte e queima, manejo do solo e banco de sementes), condições
climáticas, distância de fontes de biodiversidade bem como de componentes
estocásticos.
Esse mesmo autor ainda afirma que quanto aos serviços ambientais, as
matas secundárias podem ser importantes para a acumulação de biomassa e
nutrientes, continuidade dos ciclos biogeoquímicos, manutenção do fluxo
gênico, conservação de recursos hídricos, solo e paisagem.
21
Um aspecto presente nas florestas sob forte pressão antrópica é a
fragmentação. VIANA (1992) apud SANTANA (2002) relata que este conceito
deriva da teoria da biogeografia de ilhas, que postula a diminuição exponencial
do número de espécies em relação à diminuição da superfície e portanto, um
fragmento florestal pode ser definido como qualquer área de vegetação natural
contínua, interrompida por barreiras antrópicas ou naturais.
Para RAYOL et al. (2006) citando WATRIN (1996), as taxas de
desmatamento dessa vegetação, nos trópicos úmidos, vem crescendo de
forma intensiva nos últimos anos, devido principalmente ao desenvolvimento da
agricultura migratória e a pecuária extensiva.
2.3 Reforma agrária e assentamentos rurais
Segundo MELGAREJO (2001), estudos demonstram que todos os
países hoje chamados de desenvolvidos em algum momento da sua história
realizaram alterações nas estruturas fundiárias.
No Brasil, a discussão sobre a organização econômica e social nos
assentamentos de reforma agrária tem sido objeto de preocupações de vários
segmentos e sujeitos sociais, governamentais ou não (SILVA, 2004).
De acordo com FERNANDES (2008), os governos Fernando Henrique
Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram os que mais criaram assentamentos,
ao considerar-se os governos do processo de redemocratização do Brasil. Em
torno de 80% das realizações em números de assentamentos, famílias e área
ocorreram nos períodos destes governos.
Desta forma, SANTALUCIA e HEGEDUS (2005) afirmam que os
assentamentos rurais no Brasil, em sua grande maioria, são constituídos por
lotes individuais, com área estimada a partir da definição de módulo regional,
ficando as famílias praticamente sozinhas para se desenvolverem em uma
situação econômica desfavorável de escassos recursos e tendência de queda
dos preços agrícolas.
Para ANTUNIASSI et al. (1993), estudos têm mostrado que apesar das
descontinuidades das políticas públicas, os assentamentos vêm apresentando
resultados positivos, colocando-se como uma estratégia de políticas de
integração social, já que possui uma potencialidade na geração de empregos e
aumento do nível de renda das famílias assentadas.
22
Por outro lado, SANTALUCIA e HEGEDUS (2005) ressaltam que vários
assentamentos no país apresentam problemas estruturais, entre eles, ausência
de casas, energia elétrica, água, atendimento de saúde, acesso, deficiência de
assistência técnica, evasão rural conduzindo a venda irregular de lotes,
dependência de créditos contínuos e problemas na comercialização.
SABOURIN (2008) aponta outros fatores que contribuem para essa
visão negativa dos assentamentos; entre eles, a pressão social para o acesso
à terra é tão forte que termina levando à alocação de lotes com áreas inferiores
ao módulo rurais (superfície mínima para cada região) e assim insuficientes
para assegurar a sobrevivência de uma família; os lotes muitas vezes são
pastagens degradadas; os assentados geralmente não têm conhecimento nem
experiência prática do sistema de produção de policultura/pecuária e menos
ainda da administração de um lote e, raramente contam com uma experiência
de organização coletiva anterior à do acampamento ou do assentamento.
Recentemente tem crescido o número de estudos observando e
analisando os assentamentos rurais, entre eles GUANZIROLI (1994),
BITTENCOURT (1998), SCHIMIDT et al. (1998), SOUZA FILHO (2004) e
FERNANDEZ e FERREIRA (2004). Em geral constata-se a carência de infra-
estrutura, de acesso a crédito e a serviços sociais básicos, revelando um
preocupante cenário de pobreza rural.
2.3.1 Reforma agrária no estado de Mato Grosso do S ul
No ano de 1984, observa-se o início do processo de implantação de
assentamentos rurais no estado, fruto das lutas dos sem-terra como forma de
combater a concentração fundiária, promovendo uma melhor distribuição,
garantindo assim a produção de alimentos básicos à população
(HELFENSTEIN, 2010).
Para o mesmo autor, apesar das lutas pela reforma agrária, o que
ocorreu foi uma diminuição significativa no número de propriedades com
menos de 10 ha, havendo ainda um aumento no número de estabelecimentos
de 100 a 1000 ha e também nas propriedades com mais de 1000 ha,
configurando assim uma expressiva concentração fundiária (Figura 7).
23
Figura 7. Número de assentados rurais criados em Mato Grosso do Sul entre
1980 - 2009 (HELFENSTEIN, 2010).
Para ALMEIDA (2003), os assentamentos de Mato Grosso do Sul são na
sua maioria territórios onde se desenvolve a reprodução da força de trabalho
familiar, que não se utiliza de técnicas avançadas para produção, e que ainda
tem na burocracia parte fundamental dos problemas para produzir. A
burocracia impede que algumas ações sejam implementadas, pois torna o
acesso aos créditos agrícolas inapropriados às temporadas de determinados
cultivos.
O processo de reforma agrária baseado na simples distribuição de terras
contribuiu para criar péssimas condições de vida no campo, o que dificulta a
permanência das famílias na terra. Apesar disso, a maioria resiste
heroicamente, lutando para fazer a terra produzir e para fazer chegar essa
produção aos mercados (MELGAREJO, 2001).
24
No estado existem aproximadamente 140 assentamentos rurais, que
abrigam aproximadamente 25.131 famílias, numa média de 23 hectares por
família (TREDEZINI, 2007). Os lotes, de posse individual, variam de
aproximadamente 14 a 170 hectares. Os terrenos têm seu tamanho definido
com base na fertilidade do solo e na quantidade de água disponível. Desta
forma, quanto mais próximo de um recurso hídrico, menor o tamanho dos lotes,
pois, subentende-se que a área apresenta melhor qualidade.
A produção, nos assentamentos desse estudo, não difere dos demais
assentamentos rurais do Mato Grosso do Sul, nos quais se cultivam melancia,
mandioca, soja, milho, algodão, arroz e feijão (BANDUCCI JUNIOR, 2009).
Com relação à atividade pecuarista dentro dos assentamentos, SILVA
(2007), comenta que a principal fonte de renda dos parceleiros provém do gado
leiteiro, sendo que produzem em média de 1.600 litros/ano. Mas, ressalta que
as lavouras de feijão e de algodão, vêm em seguida, cuja produção, modesta,
em grande parte é comercializada com o próprio governo, sendo pequena a
renda auferida pelas famílias. Há também assentados que recebem recursos
provenientes de serviço público, tais como professores, merendeiras, entre
outras, e de aposentadorias e pensões que, apesar de pouco expressivos,
auxiliam no complemento à renda agrícola.
Segundo BANDUCCI JUNIOR (2009), além de cultivar mandioca, milho,
hortaliças e pomares, os assentados costumam manter pequenas criações de
porcos e galinhas, destinados ao consumo da família e ao pequeno comércio
no próprio assentamento.
Entretanto, a preocupação das famílias, é evitar a saída dos jovens que,
sem perspectivas de trabalho, têm se dirigido, com frequência crescente, às
cidades, em busca de empregos e de estudo, já que a escola existente nos
assentamentos oferece somente o ensino fundamental.
Assim sendo, pode-se afirmar que a origem dos conflitos ligados à luta
pela terra no estado é antiga, e teve início com os projetos de colonização, que
implantada e priorizada pelo Estado, encontra-se atrelada ao processo de
concentração fundiária e a desigual distribuição da terra. Portanto, esses
processos são os principais razões da presença e existência de uma massa de
camponeses sem-terra na região, de acordo com SILVA (2004).
25
2.4 Imagens de satélites como apoio em estudos ambi entais em áreas de
assentamentos
É sabido que a falta de conhecimento da capacidade de suporte na
locação de assentamentos, associado ao desconhecimento das características
ambientais da região, proporcionam o uso errado do ambiente por parte dos
assentados, contribuindo assim, para o rápido esgotamento dos recursos
naturais.
Para SILVA e MARTINS (2007), a falta de planejamento e assistência às
unidades de assentamentos implantadas contribui para o crescimento de um
modelo de utilização do espaço sem que tenha preocupação com as causas
ambientais e ainda sem o devido cumprimento da legislação de proteção ao
ambiente. Os programas de reforma agrária devem possuir uma dimensão
ambiental, pois a divisão das terras em parcelas reduzidas gera
desmatamentos e consequentes agressões ao ambiente ocasionando, a longo
prazo, efeitos danosos de difícil recuperação.
Poucos são os trabalhos que enfocam este assunto. Entre eles,
FRANCELINO e FERNANDES FILHO (2003) buscaram caracterizar e avaliar a
ocupação espacial de quatro projetos de assentamentos na região semi-árida
do estado do Rio Grande do Norte, contando com o apoio de imagens de
satélites e as demais ferramentas do geoprocessamento para avaliar o espaço
pré-determinado em áreas de reforma agrária.
É importante ressaltar que, dentre as várias ferramentas existentes no
geoprocessamento, a classificação digital das imagens de satélite surge como
uma ótima opção, pois podem ser disponibilizadas a baixo custo e proporcionar
uma rápida análise do problema estudado.
Segundo VILELA e SOARES (2003), estudar a viabilidade técnica e
econômica do emprego de dados provenientes dos novos satélites pode
significar aliar qualidade técnica e recursos orçamentários limitados, isto, diante
da realidade de mercado e da necessidade de uma base de dados confiável
tanto em qualidade quanto em quantidade.
Para BERNINI et al. (2007), o geoprocessamento é uma ferramenta
científica que utiliza técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento
da informação geográfica e atualmente, é um instrumento importante para
análise dos recursos naturais, permitindo assim, realizar avaliações mais
26
complexas, ao integrar dados de diversas fontes ao criar bancos de dados
georreferenciados e devido ao avanço tecnológico, o uso de imagens de
satélites, propicia cada vez mais uma forma segura de acompanhar a dinâmica
de ocupação do solo e da expansão urbana em regiões afastadas dos centros
urbanos.
Num estudo realizado por MENEZES (2001), o uso de imagens permitiu
monitorar através da análise de dados históricos, a evolução do desmatamento
ou substituição da vegetação primária por culturas agrícolas e pastagem, além
da quantificação das áreas e o cumprimento à legislação ambiental.
Desta forma, o uso de imagens em pesquisas vem crescendo nos
últimos anos, e não só para a questão da reforma agrária, mais sim, para a
escolha de regiões que possuem valor para o ecoturismo, como é o caso dos
estudos realizados por COSTA et al. (2001) e BARBOSA et al. (2003), além de
estudos pontuais, como o realizado por RIBEIRO e SANTOS (2003), cujo
objetivo foi avaliar alternativas locacionais para a implantação de uma
faculdade no Estado de Minas Gerais.
Portanto, no processo de concepção de qualquer empreendimento,
independente do seu porte, é de extrema importância o estudo de alternativas
locacionais que possibilitem um confronto entre os vários aspectos em questão,
sejam eles ambientais, técnicos ou econômicos.
Para RIBEIRO e SANTOS (2003), em todos os processos de
localização, quer na perspectiva dos empresários, quer na perspectiva do
planejamento territorial, se admitem diferentes tipos de critérios na tomada de
decisão. A localização é essencialmente um processo de decisão através do
qual se pretende comparar diferentes alternativas espaciais para a instalação
de unidades ou, de um modo mais geral, é a identificação das áreas de
território que apresentam maior aptidão para o uso desejado.
Sendo assim, o planejamento ambiental, via de regra, trabalha com
grande número de variáveis (solo, vegetação, clima, fauna, geomorfologia,
aspectos sociais, etc) que atuam interativamente. A complexidade, em termos
estruturais e da quantidade de variáveis, requer o desenvolvimento de técnicas
como suporte aos processos de tomada de decisões. Nesse sentido, os
sistemas de informações geográficas (SIGs) e o sensoriamento remoto são
27
ferramentas fundamentais no estudo e manejo dos recursos naturais, tornando
o planejamento uma atividade mais dinâmica e eficiente (NETO et al., 2001).
Segundo os mesmos autores, o estudo e a tentativa de planejamento da
ocupação do ambiente pelo homem têm sido um dos principais focos de
preocupação para a implementação de políticas e técnicas que possam
discipliná-las. Para NÉDÉLEC et al. (2005), a partir de imagens de satélites da
série Landsat, é possível realizar um estudo multitemporal da ocupação do
solo.
Sendo assim, o levantamento das degradações sofridas pelo ambiente é
de suma importância para o conhecimento da realidade e a busca de sua
recuperação. E para que se possa estruturar e viabilizar um bom planejamento
existe a necessidade de se ter informações confiáveis e atualizadas referentes
ao uso e ocupação da região.
Para BARBOSA et al. (2007), na atividade rural, as imagens de satélites
– tecnologias que ainda hoje são pouco utilizadas – permitem fazer vários
levantamentos, utilizando basicamente o planejamento e regularização da
propriedade. As imagens permitem calcular com maior precisão as áreas de
lavouras, matas e pastagens, além de se constituírem um valioso instrumento
para a seleção de locais para plantio de culturas anuais, formação de pomares,
locação de estradas, represas, entre outros.
Desta forma, avaliações do potencial da terra constituem uma etapa
importante nos estudos ambientais, que permitem dar subsídios a um
planejamento adequado nas tarefas que têm como resultante um zoneamento
ecológico-econômico de uma região (TEOTIA et al., 2007).
Portanto, toda ação de planejamento, ordenação ou monitoramento de
um espaço físico deve incluir a análise dos diferentes componentes do
ambiente, incluindo o meio físico-biótico, a ocupação humana, e seu inter-
relacionamento (FERRAZ et al., 2007).
E assim como feito no trabalho de BERNINI et al. (2007), o presente
trabalho pretende iniciar a discussão do uso do geoprocessamento para
auxiliar nas futuras tomadas de decisões na delimitação de terras destinadas a
criação de projetos de assentamentos no estado de Mato Grosso do Sul,
agregando informações qualitativas para proporcionar uma melhor visualização
da situação atual de uma determinada localidade.
28
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38
Artigo I
ANÁLISE MULTITEMPORAL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS
MONJOLINHO E SÃO MANOEL, MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, MA TO
GROSSO DO SUL: UM ESTUDO COM BASE EM GEOPROCESSAMEN TO
DE IMAGENS DE SATÉLITES
Katiúcia Oliskovicz 1
1Mestranda Programa de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional da Universidade Anhanguera – Uniderp.
Resumo
Desde 1985, foram criados milhares de assentamentos dentro do programa de
Reforma Agrária, porém, existem poucos dados disponíveis sobre a atual
situação da população assentada. Sendo assim, o presente trabalho teve como
objetivo geral avaliar as etapas da ocupação em dois assentamentos rurais
localizados no município de Anastácio, Mato Grosso do Sul e as principais
consequências ambientais, por meio de imagens de satélite das áreas antes,
durante e após a implantação. Para o processamento das imagens, utilizou-se
um ambiente SIG para tal finalidade. No PA Monjolinho, a ocupação ocorreu de
forma gradual, em todas as direções. No PA São Manoel, o processo de
ocupação ocorreu em direção ao PA Monjolinho, localizado na divisa sul do PA,
provavelmente porque a proximidade a outras áreas habitadas facilita a
convivência e o abastecimento das famílias. A área de floresta nativa do PA
São Manoel encontrando-se abaixo dos 20% (17,92%) do seu território total; já
o PA Monjolinho encontra-se com essa área acima dos 20% (22,69%).
Percebe-se também, que muitos assentados por não estarem preparados para
atuar no setor agropecuário, acabam degradando os recursos naturais mais
significativos e quando estes se esgotam, abandonam as suas terras ou
vendem para terceiro. Porém, também deve-se levar em consideração, que
muitas vezes o local não é apropriado para as atividades agropecuárias pois
possuem na sua formação básicas, solos inadequados para a agricultura como
39
os Solos Litólicos e Areias Quartzosas, e assim, os parcelados tem que deixar
seus lotes e buscar melhores condições de vida em outras atividades.
Palavras-chave: Uso e ocupação do solo; áreas nativas; Assentados.
Abstract
Since 1985, thousands of settlements were created within the program of land
reform, however, there are few data available on the situation of the settler
population. Therefore, this study aimed to assess the stages of the occupation
in two rural settlements located in the municipality of Anastácio, Mato Grosso
do Sul and its major environmental consequences, through satellite images of
areas before, during and after deployment. For the processing of images used a
GIS environment for this purpose. In PA Monjolinho, occupation occurred in
gradual form, in all directions. In PA São Manoel, the occupation process
occurred toward PA Monjolinho, located in the southern end of the PA, since,
with the proximity to other populated areas, it becomes easier coexistence and
supplies to families. The forest area of PA São Manoel is below 20% (17.92 %)
of its total territory, whereas the PA Monjolinho meets this area higher than 20%
(22.69 %). It is also evident that many settlers because they are not prepared to
work in the agricultural sector, end up degrading the natural resources and most
significant when they run out, leaving their land or sell it to third. However, one
should also take into consideration, that many times the site is not suitable for
agricultural activities as they have in their basic training, soils unsuitable for
agriculture as Litólicos Soil and Quartz Sands, and thus the installments have to
leave their plots and seek a better life in other activities.
Keywords: Land use; native areas; Settlers.
Introdução
No Estado de Mato Grosso do Sul, uma das regiões que sofre o processo
de degradação ambiental é a sub-bacia do rio Miranda, bacia hidrográfica do
Alto Paraguai (SEMA, 2005), onde a intensa ação antrópica provocada pelo
uso do solo ocasionou a maciça retirada da cobertura vegetal original para a
40
formação de pastagens e atividades agrícolas, um processo agressivo em um
ecossistema intrinsecamente frágil (PEREIRA et al., 2004).
Um dos municípios componentes desta sub-bacia é Anastácio,
considerado a primeira cidade do portal do Pantanal, cuja base econômica
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corresponde à
prestação de serviço mais especificamente dentro do perímetro urbano,
seguida pelas atividades da agropecuária e atividades industriais.
Desta forma, fazendo jus as atividades agropecuárias, uma das
características desta região são os vários assentamentos implantados a partir
dos anos 1980, que modificaram a dinâmica rural da região, aumentando o
número de pessoas radicadas na zona rural e criando novas pressões
ambientais em áreas relativamente preservadas.
MOREIRA (2008) relata que após a efetivação do assentamento Alvorada
(Julio de Castilho, Rio Grande do Sul), surgiu uma nova configuração no
espaço agrário na região, até então dominado pela pecuária extensiva e a
lavoura agroexportadora de soja. Além do crescimento populacional que
alterou a dinâmica demográfica, houve à inserção da agricultura familiar que
colabora com a economia local, onde foram instaladas 72 famílias, as quais
movimentam os recursos financeiros ajudando a dinamizar a economia do
município de Júlio de Castilhos.
Segundo SPAROVEK (2003), desde 1985, foram criados milhares de
assentamentos dentro do programa de Reforma Agrária. Mas, muito se discute
sobre esses números e sobre a situação desses assentamentos. Porém
existem poucos dados disponíveis sobre a qualidade desses assentamentos e
menos ainda sobre a situação da população assentada.
O mesmo autor, afirma que a reforma agrária no Brasil tem estado
presente na pauta das políticas de Estados de praticamente todos os governos.
Entretanto, apesar dos esforços realizados, há muito por se fazer,
principalmente, quando se leva em conta os aspectos sociais e mais
recentemente, os aspectos ambientais, ou seja, no uso dos recursos naturais.
Para MILLER JR (2007), as diversas comunidades estão ligadas
diretamente ao uso dos recursos naturais para a sua sustentabilidade, pois é ali
que se dão as relações entre os processos naturais e socioculturais. Além
disso, toda e qualquer forma de vida depende desses recursos para sua
41
manutenção. Porém o uso desordenado e sem a preocupação com o ambiente
ameaça a sustentabilidade desses recursos.
ARAÚJO e SOUZA (2003) relatam que a intensificação das atividades
antrópicas podem provocar diversos distúrbios ambientais de caráter local e
que grande parte desses distúrbios referem-se à intensificação do processo
erosivo relacionado ao fator desmatamento. Para MILLER JR (2007), o
processo de desmatamento consiste na mudança da cobertura natural dos
solos, basicamente ocorrendo a retirada da vegetação para um determinado
uso, produzindo uma consistente fragmentação da vegetação natural.
Segundo IMPAGLIAZZO (2009), a degradação ambiental é causada,
principalmente, por desmatamentos, uso irracional do solo, invasões em áreas
de preservação permanente, avanço indiscriminado sobre áreas inundáveis,
entre outras causas que interferem diretamente na dinâmica da paisagem.
Desta maneira, o uso de imagens de satélites é fundamental para avaliar este
processo, com um número crescente de pesquisas apoiando-se nesse
instrumento para analisar de forma multitemporal a dinâmica da paisagem,
como exemplo, trabalhos de SANTOS et al. (2009), OLIVEIRA et al. (2009) e
LOPEZ (2011).
Com relação às imagens de satélites, FLORENZANO (2002), afirma, que
as mesmas possuem grande potencial no estudo do uso da terra tanto em
ambientes rurais como em ambientes urbanos, pois sua interpretação auxilia
na identificação do tipo de uso de cada área. Além disso, o aspecto
multitemporal permite ainda monitorar as mudanças que ocorrem em
ambientes rurais, como a substituição de mata por pastagem ou cultura, pois
ao cobrirem sucessivas vezes a superfície da terra, as imagens possibilitam o
estudo e o monitoramento destes fenômenos.
Já PARANHOS FILHO et al. (2008) afirmam que a utilização de Sistemas
de Informação Geográfica (SIG) permite que informações de diversificada
natureza sejam geograficamente referenciadas, armazenadas e manipuladas
para o uso em pesquisas científicas, planejamento e gerenciamento de
recursos naturais. Este tipo de estudo pode prestar uma grande contribuição,
indicando as prioridades estratégicas e auxiliando no estabelecimento de
instrumentos eficientes para a gestão integrada das variáveis ambientais,
sociais e econômicas (SOARES et al., 2006), facilitando-se assim, as futuras
42
tomadas de decisões nas análises dos processos de licenciamento e
fiscalização ambiental e avaliação de danos causados por processos de
ocupação desordenados.
Para RIBEIRO et al. (2005), as técnicas de sensoriamento remoto vêm
sendo muito utilizadas para a obtenção de informações sobre cobertura vegetal
e uso do solo num pequeno intervalo de tempo. Desta forma, o monitoramento
do uso do solo é necessário devido às alterações que as atividades humanas
provocam no ambiente, com práticas de ocupação inadequadas, permitindo a
determinação das características fisiográficas da área em questão, que poderá
servir como um ponto de partida para futuras decisões na hora de escolher
áreas para compor a reforma agrária no Estado, evitando erros de escolha.
Sendo assim, este trabalho teve como objetivo geral avaliar a ocupação
em dois assentamentos rurais localizados no município de Anastácio, Mato
Grosso do Sul e suas principais consequências ambientais, por meio de
imagens de satélite das áreas antes, durante e após a implantação.
Material e Métodos
Área de Estudo
A área objeto deste estudo encontra-se inserida na sub-bacia hidrográfica
do rio Miranda, pertencente à bacia hidrográfica do rio Paraguai, composta
pelos assentamentos São Manoel e Monjolinho, localizados no município de
Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul (Figura 1 e Tabela 1).
Figura 1. Localização geográfica dos dois assentamentos do estudo.
43
Tabela 1. Características dos Assentamentos São Manoel e Monjolinho,
localizados no município de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul
Características PA Monjolinho PA São Manoel
Coordenadas da sede 20º54’20.50” S
55º38’58.10” O
20º44’38.61” S
55º43’48.00” O
Área (ha) 9.525.2207 4.321.0281
Ato de criação Portaria n° 01613, 02/12/1988 Portar ia n° 148, 27/02/1992
Obtenção da área Comprado em 18/11/1988 Comprado em 24/01/1992
Quanto às características da vegetação original e antropizada, segundo o
estudo denominado Zoneamento Ecológico Econômico do Mato Grosso do Sul
– ZEE - MS (MATO GROSSO DO SUL, 2009), a região é composta pelas
seguintes fisionomias: Savana Arbórea Densa e Encrave Savana, Floresta
Estacional, agricultura e pastagem.
Solos nos Assentamentos
De acordo com o Macrozoneamento geoambiental do estado, o PA São
Manoel apresenta solos do tipo Solos litólicos, Podzólico vermelho amarelo,
Areias quartzosas e Latossolo vermelho escuro e no PA Monjolinho, Latossolo
vermelho escuro, Areais quartzosas e Glei pouco úmido, descritos a seguir
(Figura 2).
Figura 2. Solos encontrados no PA São Manoel (A) e PA Monjolinho (B).
. Solos Litólicos e Areias Quartzosas: Compreende solos constituídos por
material mineral, ou por material orgânico pouco espesso, que não apresentam
A B
44
alterações expressivas em relação ao material originário devido à baixa
intensidade de atuação dos processos pedogenéticos, seja em razão de
características inerentes ao próprio material de origem, como maior resistência
ao intemperismo ou composição química, ou dos demais fatores de formação
(clima, relevo ou tempo), que podem impedir ou limitar a evolução dos solos;
. Podzólico Vermelho Amarelo: Compreende solos constituídos por material
mineral, que têm como características diferenciais a presença de horizonte B
textural de argila de atividade baixa, ou alta conjugada com saturação por
bases baixa ou caráter alítico. O horizonte B textural (Bt) encontra-se
imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte superficial;
. Latossolo Vermelho Escuro: compreende solos constituídos por material
mineral, com horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer um dos
tipos de horizonte diagnóstico superficial, exceto hístico. São solos em
avançado estágio de intemperização, muito evoluídos, como resultado de
enérgicas transformações no material constitutivo, e;
. Glei Pouco Úmido: compreende solos hidromórficos, constituídos por
material mineral, que apresentam horizonte glei dentro dos primeiros 150 cm
da superfície do solo, imediatamente abaixo de horizontes A ou E (com ou sem
gleização); não apresentam textura exclusivamente areia ou areia franca em
todos os horizontes dentro dos primeiros 150 cm da superfície do solo ou até
um contato lítico, tampouco horizonte vértico, ou horizonte B textural com
mudança textural abrupta acima ou coincidente com horizonte glei.
Recursos Hídricos nos Assentamentos
O PA Monjolinho apresenta na sua borda que se estende do oeste ao
sul, o córrego Engano, desaguando neste os córregos Amaral, Lageão e
Lageadinho. Ao norte do assentamento encontra-se o córrego Criminoso,
divisa com o PA São Manoel (Figura 3).
45
Figura 3. Localização dos recursos hídricos no PA Monjolinho
Os recursos hídricos que compõem o PA São Manoel são: córrego
Ribeirão Vermelho, São Manoel, Bolador e Criminoso (Figura 4).
Figura 4. Localização dos recursos hídricos no PA São Manoel.
Período de Tempo Analisado
O período de tempo analisado para a realização do trabalho envolveu a
seleção de quatro imagens do satélite Landsat para cada assentamento do
46
estudo, entre os anos de 1985 até 2011. Destas imagens, foram selecionados
os anos das implantações dos assentamentos envolvidos assim como imagens
que apresentaram boa qualidade, num período anterior e posterior a sua
implantação. Outro critério utilizado para a escolha das imagens diz respeito
aos períodos de seca e períodos úmidos na região, conforme tabela 2.
Tabela 2. Informações das imagens de satélites entre os anos de 1985 até
2011 dos Assentamentos Monjolinho e São Manoel (* Corresponde aos anos
de implantações dos assentamentos)
As imagens de satélite dos anos 1970 não puderam ser utilizadas, por não
possuírem todas as bandas necessárias para compor as imagens nas
composições 453 e 345.
As imagens obtidas por sensores eletrônicos são individualmente
produzidas em preto e branco. Dependendo da quantidade de energia refletida,
irá proporcionar diferentes tons de cinzas, mais especificamente entre o branco
(quando refletem toda a energia) e o preto (quando absorvem toda energia). Ao
sobrepor essas imagens, através de filtros coloridos, azul, verde e vermelho, é
possível gerar imagens coloridas (FLORENZANO, 2002).
Desta forma, ambas as composições (453 e 345) são consideradas falsa-
cor, pois a cor do objeto não é a real, e por isso, utilizada em estudos
ambientais para destacar o objeto desejado.
A composição da imagem colorida (Red, Green e Blue - RGB) só é
possível através da fusão de bandas espectrais, as quais são geradas através
ASSENTAMENTOS DATA
SATÉLITE
E
SENSOR
ÓRBITA
E
PONTO
DATUM PROJEÇÃO REVOLUÇÃO
PA Monjolinho 28/05/1986 (1988*) L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 11909
PA Monjolinho 14/06/1998 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 75988
PA Monjolinho 05/03/2008 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 27714
PA Monjolinho 20/07/2011 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 45654
PA São Manoel 12/07/1985 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 7250
PA São Manoel 10/04/1992* L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 43132
PA São Manoel 14/04/2005 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 12335
PA São Manoel 20/07/2011 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 45654
47
de softwares de sensoriamento remoto e tratamento de imagens. A seguir, uma
breve descrição das composições de bandas utilizadas no trabalho:
. Bandas 4R 5G 3B - Nesta composição, a vegetação possui uma coloração
voltada para o vermelho (rosado), ou seja, quanto mais biomassa, mais a
coloração da imagem tende para o vermelho, e as matas refletem o vermelho
vivo;
. Bandas 3R 4G 5B - Mostra mais claramente os limites entre o solo e a água,
com a vegetação melhor discriminada, aparecendo em tonalidades de verde.
Para a interpretação das imagens do estudo, optou-se por utilizar sete
classes em relação ao tipo de ocupação do solo, sendo as seguintes: área
florestal nativa, mata secundária, campo aberto, pastagem, área cultivada, solo
exposto e área úmida. Esta classificação foi adaptada do Manual Técnico de
Uso da Terra (IBGE, 2006).
Aquisição das Imagens do Satélite Landsat
As imagens foram adquiridas pelo site do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), na página do Banco de Imagens da DPI/INPE, onde as
imagens disponibilizadas não são tarifadas.
Processamento das Imagens
Para essa etapa do trabalho utilizou-se em software de SIG de modo a
realizar o processamento das imagens, análise espacial, consulta de bancos de
dados espaciais e a elaboração de um mapa temático.
GRACIANI e NOVO (2003) ressaltam que o pré-processamento das
imagens de sensoriamento remoto inclui todos os processos prévios que
devem ser realizados preliminarmente à aplicação da análise principal. Entre
eles, pode-se citar: georreferenciamento das imagens, composição “falsa-cor”,
que constitui na combinação das bandas espectrais e recorte das áreas de
interesse.
No georreferenciamento das imagens de satélites, utilizou-se da carta
topográfica Ribeirão Taquaruçu (1964/66), folha SF.21-X-A-VI, elaborada pela
48
Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG), da Região Centro-Oeste do
Brasil – 1:100.000 (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, 1966).
Para este estudo, foi necessário a conversão de formatos dentro do
software específico de geoprocessamento, onde os arquivos em shapefiles
(*.shp) foram inseridos dentro de um geodatabase, utilizado para agregação de
dados num único banco e uniformização dos formatos. Esta técnica possibilita
ainda que o próprio software calcule toda a área delimitada através da imagem
de satélite.
Na identificação das classes, a classificação utilizada pelo software foi o
método da classificação supervisionada, que consiste na extração de amostras
de pixel para ajudar o programa a interpretar a imagem de forma automática,
proporcionando uma classificação mais aferida.
Trabalhos de Campo
O trabalho de campo foi realizado em duas etapas, sendo a primeira, no
mês de setembro de 2012 e a segunda, no mês de abril de 2013, para realizar
a verdade real do terreno. Em ambas as visitas, o material de apoio foi o uso
do GPS Garmin – Vista para verificação da exatidão dos padrões mapeados,
além do uso da câmera digital da marca Sony Cyber-Shot, para registro de
fotos.
A ida a campo serviu para identificar transformações ambientais, ocorridas
dentro da área de estudo, mostrando a realidade da área para complementar
as informações contidas nas imagens de satélite.
Resultados e Discussão
PA Monjolinho
De acordo com as informações obtidas no Incra (2013), no PA Monjolinho
463 famílias foram beneficiadas com a aquisição de terras até o momento
(Tabela 3).
49
Tabela 3. Situação atual dos assentados, PA Monjolinho, Anastácio, Mato
Grosso do Sul
SITUAÇÃO ATUAL - PA MONJOLINHO
Assentados 283
Evadidos 54
Transferidos 10
Desistentes 106
Registro suspenso 3
Falecidos 5
Eliminados 2
Fonte: Incra (2013)
Porém, entre os beneficiados, apenas 283 (duzentos e oitenta e três)
permaneceram no local, 54 (cinquenta e quatro) estão evadidos do local, dez,
transferidos, 106 (cento e seis) desistentes, três tiveram o registro suspenso,
cinco encontram-se falecidos, porém, destes falecidos, as famílias
permaneceram no local e dois foram eliminados, ou seja, retirados do
processo, totalizando 180 (cento e oitenta) assentados que não mais estão no
local, ou seja, 38% dos proprietários.
Desta maneira, estas pessoas, em sua maioria, ao abandonarem o local,
ou não estavam qualificadas para exercer a função de agricultor/pecuarista,
sendo escolhidas da maneira errada, ou o local era inadequado, levando ao
abandono dos lotes.
Porém, segundo o mapa de solos (Figura 2B), mais de 50% da região
apresenta solos do tipo Latossolos Vermelho Escuro, caracterizado como solos
utilizados para a agricultura. Por outro lado, também poderia-se pensar que
parte das pessoas apenas recebem os lotes para posteriormente tentar
repassar para terceiros, sendo seu meio de vida.
A ocupação da área do assentamento, anteriormente coberta, em sua
maior parte, por florestas, levou a uma rápida diminuição, nos primeiros 10
anos, deste recurso natural. Após este período a redução foi mais gradual,
como pode ser observado na figura 5.
50
Figura 5. Processo evolutivo da ocupação do solo no PA Monjolinho entre os
anos de 1986 (A), 1998 (B), 2008 (C) e 2011 (D).
A ocupação ocorreu em todas as direções, levando em consideração
que o PA Monjolinho, entre os dois assentamentos analisados, apresenta a
maior quantidade de recursos hídricos (cinco córregos), ou seja, maior
quantidade de água para ser utilizada nos seus diversos tipos de uso, entre
eles: irrigação, abastecimento, energia hidráulica, lazer e outros, com os
recursos hídricos distribuídos de maneira proporcional, por toda a área.
As áreas úmidas, anteriormente cercadas por vegetação florestal, ao
término do período de análise, indicam que estes locais foram desmatados,
deixando o solo desprotegido e levando a uma série de problemas ambientais,
com possível aprofundamento do lençol freático em determinadas áreas e no
futuro, desaparecimento de nascentes, com redução do volume hídrico
superficial.
Quando comparado o primeiro e o último ano analisados, pode-se
afirmar que o balanço do PA foi à redução de 67,5% das áreas de floresta
51
nativa, 10,2% de mata secundária e 66,9% de área úmida, além de ganhos de
44% de campo aberto, 755,7% pastagem, 250,1% de área cultivada e
1.028,8% de solo exposto (Figura 6).
Figura 6. Evolução das classes de ocupação do solo entre os anos analisados
no PA Monjolinho, em porcentagem.
De acordo com ARAÚJO e SOUZA (2003), a retirada da vegetação e a
exposição do solo, acabam desprotegendo o solo e levando a uma maior taxa
de evaporação. Com relação ao PA Monjolinho, as áreas de floresta nativa,
possuíam uma área inicial de 69,92% (em 1986) da área do assentamento e
em 2011, essa mesma área diminuiu para cerca de 22,69% do território total,
ou seja, uma redução de mais de 50% da sua cobertura vegetal de 1986.
A respeito da diminuição das áreas úmidas no PA, verificada na imagem
de satélite do ano 2011, esta se justifica, devido ao período da imagem de
satélite que ocorreu no mês de julho (20/07/2011) onde corresponde o período
de estiagem na região. Porém, a degradação dos recursos florestais irá levar a
uma perda desse recurso, o que pode ser observado na figura 6, com redução
de 8,9% (em 1986) da área total para 2,9% (em 2011), uma redução de 66%,
resultado provável do desmatamento (Figura 6).
Comparando-se a área destinada a pastagem ao final do período
(23,22%), em relação a área agrícola (2,48%), pode-se perceber que
52
predomina a pecuária como fonte de renda no local, principalmente na questão
do gado leiteiro, modalidade esta que incorpora a agricultura familiar nas áreas
de assentamentos.
PA São Manoel
De acordo com informações obtidas no Incra, em 2013 o PA possuía 212
(duzentos e doze) famílias beneficiadas. Após 21 anos de sua criação, 2 (dois)
assentados estão evadidos, 8 (oito), transferidos, 50 (cinquenta), desistentes, 2
(dois) com registros suspensos, 3 (três), falecidos, porém, a família permanece
no local e 1 (um), eliminado, ou seja, retirados do processo (Tabela 4).
Tabela 4. Situação atual dos PA São Manoel, Anastácio, Mato Grosso do Sul
SITUAÇÃO ATUAL - PA SÃO MANOEL
Assentados 146
Evadidos 2
Transferidos 8
Desistentes 50
Registro suspenso 2
Falecidos 3
Eliminados 1
Fonte: Incra (2013).
De todos os beneficiados, apenas 68,8% permanecem na área do
assentamento e 31,1% já não estão no local.
O PA São Manoel (Figura 7) também apresentou o mesmo processo,
embora a retirada de floresta tenha sido menos intensa, no período inicial de
ocupação. Mas ao final do período analisado, também foi restrita a fragmentos
isolados. Porém as áreas úmidas, em vários pontos, ainda mantém fragmentos
florestais próximos.
53
Figura 7. Processo evolutivo da ocupação do solo no PA São Manoel entre os
anos de 1985 (A), 1992 (B), 2005 (C) e 2011 (D).
O processo de ocupação (Figura 7) ocorreu em direção ao PA Monjolinho,
localizado na divisa sul do PA São Manoel, uma vez que, com a proximidade a
outras áreas habitadas, torna-se facilitada a convivência e o abastecimento das
famílias, com aberturas de estradas para facilitar o deslocamento dos
habitantes, assim como a implantação de um comércio local (mercearias) para
suprir as necessidades básicas nessa região.
Comparando-se especificamente o primeiro e o último ano (1985 e 2011),
o PA apresentou redução, para as seguintes classes do estudo, de 61,4% para
a área florestal nativa, 25,9% para a mata secundária e 80,8% para campo
aberto, além de aumento de 113,5% para as áreas de pastagem, 59% para as
cultivadas, 284,2% para solo exposto e 40,8% para as áreas úmidas (Figura 8).
54
Figura 8. Evolução das classes de ocupação do solo entre os anos analisados
no PA São Manoel, em porcentagem.
Em 2011, a área classificada como solo exposto e pastagem degradada
apresentou um grande crescimento quando comparada com as outras classes
analisadas no mesmo período, pois como a imagem foi registrada no mês de
julho, a vegetação encontrava-se rala e seca, devido ao período de estiagem
do ano.
No que diz respeito às áreas de florestas nativas, quando comparadas
entre os anos de 1985 e 2011, apresentaram uma redução de mais de 50% do
território ocupado dentro do assentamento, pois em 1985, essa classe ocupava
aproximadamente 46% e em 2011, passou a ocupar apenas 17%.
Essa degradação, também foi verificada no trabalho de FRANCELINO e
FERNANDES FILHO (2003), onde as análises das imagens de satélites
demonstraram que a degradação ocorreu de forma generalizada na cobertura
florestal nos assentamentos estudos, principalmente no PA Hipólito, localizado
no Rio Grande do Norte.
Como no assentamento Monjolinho, pode-se levantar a hipótese de que
parte dos assentados, após exaurir a maior parte dos recursos florestais,
abandonou suas terras, inadequadas para o cultivo uma vez que a região é
caracterizada por apresentar mais de 60% do seu território, os solos do tipo
55
Solos Litólicos e Areais Quartzosas, ou seja, impróprias para a agricultura, ou
por simples inadequação a lida rural.
A variação nos valores de mata secundária demonstraram que as
mesmas são utilizadas de acordo com as necessidades dos assentados, ou
seja, quando o solo se recupera e melhora suas condições físico-químico, as
mesmas voltam a ser desmatadas para dar lugar a culturas ou pastos.
Conclusão
O uso das imagens de satélite indicou as etapas da ocupação nos dois
assentamentos rurais, demonstrando a substituição de vegetação nativa
florestal por áreas de pastagem, principalmente, no PA Monjolinho.
Com relação aos remanescentes de áreas nativas, o assentamento São
Manoel encontra-se abaixo dos 20% (17,92%) do seu território e o PA
Monjolinho encontra-se acima dos 20% (22,69%) da sua área total.
Percebe-se também, que muitos assentados por não estarem preparados
para atuar no setor agropecuário, acabam degradando os recursos naturais
mais significativos e quando estes se esgotam, abandonam as suas terras ou
vendem para terceiro. Porém, também deve-se levar em consideração, que
muitas vezes o local não é apropriado para as atividades agropecuárias pois
possuem na sua formação básicas, solos inadequados para a agricultura como
os Solos Litólicos e Areias Quartzosas, e assim, os parcelados tem que deixar
seus lotes e buscar melhores condições de vida em outras atividades.
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59
Artigo II
ANÁLISE MULTITEMPORAL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO
MUNICÍPIO DE NIOAQUE, MATO GROSSO DO SUL, UTILIZAND O-SE
GEOPROCESSAMENTO DE IMAGENS DE SATÉLITES
Katiúcia Oliskovicz 1
Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional
da Universidade Anhanguera - Uniderp
Resumo
A reforma agrária é um amplo processo de redistribuição da propriedade da
terra, com o objetivo de equiparar o quadro de posse. Porém, para ser eficaz,
deve incorporar não somente dimensões tecnológicas, mas, principalmente,
questões sociais, econômicas e, atualmente, ambiental. O presente trabalho
teve como objetivo geral avaliar a ocupação em três assentamentos rurais
localizados no município de Nioaque, Mato Grosso do Sul e suas principais
consequências ambientais, por meio de imagens de satélite das áreas antes,
durante e após a implantação. Para o processamento das imagens o trabalho
utilizou-se de um ambiente SIG para tal finalidade. No PA Andalúcia, quanto ao
uso e ocupação do solo, após quinze anos da sua criação, a paisagem do local
apresentou alterações quanto ao seu domínio, passando a ser preenchido
pelas classes que ocorrem devido à ação antrópica. Quanto ao PA Boa
Esperança, pode-se perceber a contínua redução da área de mata nativa e o
aumento gradativo da área de pastagem (22,27%), muito maior que áreas
destinadas ao cultivo (3,08%), um indicativo que atividades de criação de gado
(leiteiro) estão predominando no assentamento, contribuindo na agricultura
familiar, mesmo processo observado no PA Nioaque. Sendo assim, o uso das
imagens de satélite demonstrou a substituição de vegetação nativa florestal por
áreas antropizadas, ocasionando assim, desmatamento na região dos
assentamentos.
Palavras-chave: Uso e ocupação do solo; áreas nativas; Assentados.
60
Abstract
Land reform is a broad process of redistribution of land ownership, in order to
match the box office. However, to be effective, it must incorporate not only
technological dimensions, but mainly social, economic and currently,
environmental. This study aimed to evaluate the occupation in three rural
settlements located in the municipality of Nioaque, Mato Grosso do Sul and its
major environmental consequences, through satellite images of areas before,
during and after deployment. For image processing work we used a GIS
environment for this purpose. In PA Andalucia, regarding the use and
occupation of land, fifteen years after its creation, the landscape of the site
presented as changes to your domain, becoming filled by classes that occur
due to human action. As for the PA Boa Esperança, one can see a continuous
reduction of native forest and a gradual increase pasture area (22.27%), much
higher than areas for cultivation (3.08 %), an indication that activities livestock
(dairy) are predominating in the settlement, contributing to the family farm,
observed in the same process in PA Nioaque. Thus, the use of satellite images
showed the replacement of native vegetation by forest disturbed areas, thus
causing, deforestation in the area of settlements.
Keywords: land use; native areas; Settlers
Introdução
Segundo ALTIERI (2000), os problemas enfrentados atualmente no país
pela reforma agrária não são exclusivos do Brasil, pois diversos países, hoje
grandes potências econômicas, realizaram as suas reformas agrárias em
outras épocas, e foram elas que balizaram o crescimento econômico e social
desses lugares.
A reforma agrária é um amplo processo de redistribuição da propriedade
da terra, com o objetivo de equiparar o quadro de posse, via transformação
econômica, social e política, do ambiente rural. Neste quadro, o Instituto
Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra) insere-se como a instituição
mediadora, assentando e instruindo os novos proprietários da terra (RIBEIRO,
et al., 2010).
61
No Brasil, o atual projeto de reforma agrária iniciou-se por volta de 1985,
com acampamentos que resultaram em assentamentos nos municípios de
Itaquiraí e Novo Horizonte do Sul (MATO GROSSO DO SUL, 2001), seguidos
de uma sucessão de novos acampamentos que foram se estabelecendo e
reivindicando áreas dentro do contexto da reforma agrária no estado.
ALTIERI (2000) ressalta que a criação de um assentamento para ser
eficaz, deve incorporar não somente dimensões tecnológicas, mas,
principalmente, questões sociais e econômicas. Desta forma, somente políticas
e ações baseadas em tais estratégias podem fazer frente aos fatores
estruturais e sócio-econômicos que determinam a crise agrícola-ambiental e a
miséria rural que ainda existem no mundo em desenvolvimento.
Hoje, este processo envolve uma nova perspectiva da sustentabilidade,
no âmbito do espaço rural, requerendo nova forma de gestão de uso da terra.
O velho olhar, restrito apenas a uma unidade de produção isolada, não era
capaz de levar os sistemas de produção agrícola a regimes de sustentabilidade
(GUANZIROLI, 1998).
Esta “nova reforma” insere, na unidade de produção, conceitos de
ecossistema e (micro) bacia hidrográfica, trazendo uma nova tônica ao tema.
Apesar das dificuldades práticas de implantação da reforma, em um contexto
histórico-social desfavorável, torna-se primordial uma análise multivariada da
paisagem rural, englobando as facetas social, ambiental, ecossistêmica e
espacial da temática (PIRES, 1995).
Neste sentido, SIKORSKI (1996) elucida que os governos necessitam
dispor de ferramentas adequadas para auxiliá-los no processo de tomada de
decisões, assim permitindo um melhor planejamento e consequentemente,
uma administração mais eficiente.
Desta maneira, uma das principais técnicas que podem auxiliar um plano
de gestão ambiental que busca a sustentabilidade no uso dos recursos naturais
dos projetos de assentamentos é a utilização do geoprocessamento de
imagens de satélites.
De acordo com as conclusões de RAMOS et al. (2004), o uso do
sensoriamento remoto constitui-se como uma ferramenta precisa, gerando
informações para inventariar permanentemente qualquer região de interesse
62
técnico ou científico, sendo este, o instrumento básico para que os órgãos
públicos possam nortear suas ações de planejamento.
Logo, a determinação das características fisiográficas da área em estudo
poderá servir como um ponto de partida para futuras decisões na hora de
escolher áreas para compor a reforma agrária.
O presente trabalho teve como objetivo geral avaliar as etapas da
ocupação em três assentamentos rurais localizados no município de Nioaque,
Mato Grosso do Sul e suas principais conseqüências ambientais, por meio de
imagens de satélite das áreas antes, durante e após a implantação.
Material e Métodos
Área de Estudo
A área objeto de estudo encontra-se inserida na sub-bacia hidrográfica do
rio Miranda, pertencente à bacia hidrográfica do rio Paraguai, composta pelos
assentamentos Andalúcia, Boa Esperança e Nioaque, localizados no município
de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul (Figura 1 e Tabela 1).
Figura 1. Localização geográfica dos três assentamentos do estudo, estado de
Mato Grosso do Sul, Brasil.
Quanto às características da vegetação original e antropizada, segundo o
estudo denominado Zoneamento Ecológico Econômico do Mato Grosso do Sul
– ZEE - MS (MATO GROSSO DO SUL, 2009), a região é composta pelas
63
seguintes fisionomias: Savana Arbórea Densa e Encrave Savana, Floresta
Estacional, agricultura e pastagem (Tabela 1).
Tabela 1. Características dos Assentamentos de Andalúcia, Boa Esperança e
Nioaque, estado de Mato Grosso do Sul
Características PA Andalúcia PA Boa Esperança PA Nioaque
Coordenadas da sede 20º53’32.86” S
55º42’36.16” O
21º00’39.69” S
55º42’09.67” O
20º58’35.71” S
55º44’58.20” O
Área (ha) 4.946.1088 3.945.5056 10.587.4535
Ato de criação Portaria n° 057,
24/09/1996
Portaria n° 101,
23/12/1998
Portaria n° 060,
25/06/1985
Obtenção da área Desapropriação em
24/11/1993
Desapropriação em
18/10/1999
Comprado em
24/09/1984
Solos na Área de Estudo
De acordo com o Macrozoneamento geoambiental do estado de Mato
Grosso do Sul (1989), o PA Nioaque apresenta solos do tipo Podzólico
vermelho amarelo, Areias quartzosas, Glei pouco úmido e Latossolo vermelho
escuro, e nos PA Andalucia e PA Boa Esperança, os seguintes solos Latossolo
vermelho escuro, Areais quartzosas e Glei pouco úmido, descritos a seguir
(Figura 2).
64
Figura 2. Solos encontrados no PA Nioaque (A), PA Andalucia (B) e PA Boa
Esperança (C).
. Areias Quartzosas: Compreende solos constituídos por material mineral, ou
por material orgânico pouco espesso, que não apresentam alterações
expressivas em relação ao material originário devido à baixa intensidade de
atuação dos processos pedogenéticos, seja em razão de características
inerentes ao próprio material de origem, como maior resistência ao
intemperismo ou composição química, ou dos demais fatores de formação
(clima, relevo ou tempo), que podem impedir ou limitar a evolução dos solos;
. Podzólico Vermelho Amarelo: Compreende solos constituídos por material
mineral, que têm como características diferenciais a presença de horizonte B
textural de argila de atividade baixa, ou alta conjugada com saturação por
B A
C
65
bases baixa ou caráter alítico. O horizonte B textural (Bt) encontra-se
imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte superficial;
. Latossolo Vermelho Escuro: compreende solos constituídos por material
mineral, com horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer um dos
tipos de horizonte diagnóstico superficial, exceto hístico. São solos em
avançado estágio de intemperização, muito evoluídos, como resultado de
enérgicas transformações no material constitutivo, e;
. Glei Pouco Úmido: compreende solos hidromórficos, constituídos por
material mineral, que apresentam horizonte glei dentro dos primeiros 150 cm
da superfície do solo, imediatamente abaixo de horizontes A ou E (com ou sem
gleização); não apresentam textura exclusivamente areia ou areia franca em
todos os horizontes dentro dos primeiros 150 cm da superfície do solo ou até
um contato lítico, tampouco horizonte vértico, ou horizonte B textural com
mudança textural abrupta acima ou coincidente com horizonte glei.
Recursos Hídricos
O PA Andalúcia, apresenta ao sul, a Cabeceira do rio Madalena, cujo
corpo hídrico, limita o assentamento com o PA Boa Esperança e do nordeste
ao sul, esta localizado o rio Taquaruçu, que delimita o assentamento nessa
região e que se estende até se encontrar com a cabeceira da Madalena no sul
do assentamento (Figura 3).
66
Figura 3. Localização dos recursos hídricos no PA Andalúcia.
O PA Boa Esperança, ao norte, possui a Cabeceira do Madalena, que
delimita com o PA Andalúcia e ao nordeste, com o Rio Taquaruçu. Além dos
dois recursos hídricos já mencionados, o PA Boa Esperança, possui as
Cabeceiras do Encandedor e do Lima (Figura 4). Ao oeste, encontra-se o PA
Nioaque.
Figura 4. Localização dos recursos hídricos no PA Boa Esperança.
67
A figura 5 apresenta os recursos hídricos encontrados no PA Nioaque,
entre eles, podemos citar: Rio Taquaruçu, Córrego Espinídio e as Cabeceiras
do Bracinho e do Cabeceira Catingueiro.
Figura 5. Localização dos recursos hídricos no PA Nioaque.
Período de Tempo Analisado
O período de tempo analisado para a realização do trabalho envolveu a
seleção de quatro imagens do satélite Landsat para cada assentamento do
estudo, entre os anos de 1985 até 2011. Destas imagens, foram selecionados
os anos das implantações dos assentamentos envolvidos assim como imagens
que apresentaram boa qualidade, num período anterior e posterior a sua
implantação. Outro critério utilizado para a escolha das imagens diz respeito
aos períodos de seca e períodos úmidos na região, conforme tabela 2 a seguir.
68
Tabela 2. Informações das imagens de satélites utilizadas entre os anos de
1985 até 2011 dos Assentamentos Andalúcia, Boa Esperança e Nioaque, Mato
Grosso do Sul
OBS: (*) Corresponde aos anos de implantações dos assentamentos
As imagens de satélite dos anos 1970 não puderam ser utilizadas, por não
possuírem todas as bandas necessárias para compor as imagens nas
composições 453 e 345.
As imagens obtidas por sensores eletrônicos são individualmente
produzidas em preto e branco. Dependendo da quantidade de energia refletida,
irá proporcionar diferentes tons de cinzas, mais especificamente entre o branco
(quando refletem toda a energia) e o preto (quando absorvem toda energia). Ao
sobrepor essas imagens, através de filtros coloridos, azul, verde e vermelho, é
possível gerar imagens coloridas (FLORENZANO, 2002).
Desta forma, ambas as composições (453 e 345) são consideradas falsa-
cor, pois a cor do objeto não é a real, e por isso, utilizada em estudos
ambientais para destacar o objeto desejado.
A composição da imagem colorida (Red, Green e Blue - RGB) só é
possível através da fusão de bandas espectrais, as quais são geradas através
de softwares de sensoriamento remoto e tratamento de imagens. A seguir, uma
breve descrição das composições de bandas utilizadas no trabalho:
ASSENTAMENTOS DATA
SATÉLITE
E
SENSOR
ÓRBITA
E
PONTO
DATUM PROJEÇÃO REVOLUÇÃO
PA Andalúcia 28/05/1986 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 11909
PA Andalúcia 07/05/1996* L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 64800
PA Andalúcia 06/07/2008 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 18859
PA Andalúcia 20/07/2011 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 45654
PA Boa Esperança 28/05/1986 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 11909
PA Boa Esperança 14/06/1998* L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 75988
PA Boa Esperança 05/03/2008 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 27714
PA Boa Esperança 20/07/2011 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 45654
PA Nioaque 12/07/1985* L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 7250
PA Nioaque 06/06/1995 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 59907
PA Nioaque 06/07/2006 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 18859
PA Nioaque 15/06/2010 L5 - TM 225/74 WGS84 UTM 39829
69
. Bandas 4R 5G 3B - Nesta composição, a vegetação possui uma coloração
voltada para o vermelho (rosado), ou seja, quanto mais biomassa, mais a
coloração da imagem tende para o vermelho, e as matas refletem o vermelho
vivo.
. Bandas 3R 4G 5B - Mostra mais claramente os limites entre o solo e a água,
com a vegetação melhor discriminada, aparecendo em tonalidades de verde.
Para a interpretação das imagens do estudo, optou-se por utilizar sete
classes em relação ao tipo de ocupação do solo, sendo as seguintes: área
florestal nativa, mata secundária, campo aberto, pastagem, área cultivada, solo
exposto e área úmida. Esta classificação foi adaptada do Manual Técnico de
Uso da Terra (IBGE, 2006).
Aquisição das Imagens do Satélite Landsat
As imagens foram adquiridas pelo site do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), na página do Banco de Imagens da DPI/INPE, onde as
imagens disponibilizadas não são tarifadas.
Processamento das Imagens
Para essa etapa do trabalho utilizou-se em software de SIG de modo a
realizar o processamento das imagens, análise espacial, consulta de bancos de
dados espaciais e a elaboração de um mapa temático.
GRACIANI e NOVO (2003), ressaltam que o pré-processamento das
imagens de sensoriamento remoto inclui todos os processos prévios que
devem ser realizados preliminarmente à aplicação da análise principal. Entre
eles, pode-se citar: georreferenciamento das imagens, composição “falsa-cor”,
que constitui na combinação das bandas espectrais e, recorte das áreas de
interesse.
No georreferenciamento das imagens de satélites, utilizou-se da carta
topográfica Ribeirão Taquaruçu (1964/66), folha SF.21-X-A-VI, elaborada pela
Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG), da Região Centro-Oeste do
Brasil – 1:100.000 (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, 1966).
Para este estudo, foi necessário a conversão de formatos dentro do
software específico de geoprocessamento, onde os arquivos em shapefiles
70
(*.shp) foram inseridos dentro de um geodatabase, utilizado para agregação de
dados num único banco e uniformização dos formatos. Esta técnica possibilita
ainda que o próprio software calcule toda a área delimitada através da imagem
de satélite.
Na identificação das classes, a classificação utilizada pelo software foi o
método da classificação supervisionada, que consiste na extração de amostras
de pixel para ajudar o software a interpretar a imagem de forma automática,
proporcionando uma classificação mais aferida.
Trabalhos de Campo
O trabalho de campo foi realizado em duas etapas, sendo a primeira, no
mês de setembro de 2012 e a segunda, no mês de abril de 2013, para realizar
a verdade real do terreno. Em ambas as visitas, o material de apoio foi o uso
do GPS Garmin – Vista para verificação da exatidão dos padrões mapeados,
além do uso da câmera digital da marca Sony Cyber-Shot, para registro de
fotos.
A ida a campo serviu para identificar transformações ambientais, ocorridas
dentro da área de estudo, mostrando a realidade da área para complementar
as informações contidas nas imagens de satélite
Resultados e Discussão
PA Andalúcia
De acordo com as informações obtidas no Incra, no projeto de
assentamento Andalúcia, 181 (cento e oitenta e um) pessoas e suas
respectivas famílias, foram beneficiadas até início de 2013. Entre os
beneficiados, apenas um evadiu-se do local, oito foram transferidos e oito,
desistentes. Com registro suspenso e falecido, uma pessoa para cada
situação, porém, no caso do falecido, a família permanece no local, totalizando
19 (dezenove) assentados que não mais estão no local, ou seja, 10,4% dos
proprietários, um índice que pode ser considerado baixo (Tabela 3). Portando,
a rotatividade durante os anos de implantação do assentamento foi pequena.
71
Tabela 3. Situação atual dos assentados no PA Andalúcia, Mato Grosso do Sul
(INCRA, 2013)
Número de assentados 162
Evadidos 1
Transferidos 8
Desistentes 8
Registro suspenso 1
Falecidos 1
O pequeno número de assentados que não mais estão no local pode
indicar que no caso deste assentamento, as famílias escolhidas já tinham
experiência no trato de assuntos rurais e/ou talvez, o local, em sua maior parte,
possua solos de qualidade, tais como Latossolos Vermelho-Escuro e Glei
pouco úmido, de maior fertilidade natural, em comparação com a Areia
Quartzosa encontrada na região.
Quanto ao uso e ocupação do solo, quinze anos após a criação do PA, a
paisagem do local apresentou alterações quanto ao seu domínio, passando a
ser preenchido pelas classes que ocorrem devido à ação antrópica, entre elas,
solo exposto e pastagem degradada (27,3%) e pastagem (16,29%), além de
áreas de mata secundária (11,1%) e cultivadas (2,63%), totalizando 57,32% de
área, também um indicativo de ocupação de área fértil. Outras fisionomias,
como campo aberto (14,93%), área florestal nativa (14,79%) e área úmida
(12,96%), (Figura 6).
72
Figura 6. Processo evolutivo da ocupação do solo no PA Andalúcia entre os
anos de 1986 (A), 1996 (B), 2008 (C) e 2011 (D).
Com a ocupação do solo no PA Andalúcia entre os anos de 1986 (A),
1996 (B), 2008 (C) e 2011 (D) (Figura 6), a região sudoeste do PA Andalúcia
apresentou maior alteração que ocorreu devido à proximidade com os PA’s
Nioaque e Boa Esperança, estes, localizados a oeste e ao sul do
assentamento.
Em 1996, a área úmida apresentou uma redução de 34,8%, quando
ocupava uma área de aproximadamente 375,18 ha, ao contrário do que
aconteceu nos anos seguintes, 2008 e 2011, onde esta classe apresentou uma
evolução positiva, partindo para 486,64 ha e 555,63 ha, ou seja, ganhando
espaço dentro do assentamento. De acordo com o estudo realizado por SALVI-
SAKAMOTO (2004), referente as flutuações interanuais da pluviosidade da
Bacia do alto Paraguai (BAP) ao longo do século XX, pode-se concluir que a
distribuição temporal da chuva apresenta ritmos diferenciados redundando em
longos segmentos temporais (aproximadamente 30 anos), de características
73
tendendo a chuvosas e outros tendendo a secas. Portanto, os dados
registrados com relação às áreas úmidas na figura 7, encontram-se de acordo
com o previsto pelo estudo de SALVI-SAKAMOTO (2004), com aumento das
áreas úmidas.
Figura 7. Evolução das classes de ocupação do solo entre os anos analisados
no PA Andalúcia.
Com relação às áreas de floresta nativas, estas, reduziram quando
comparadas entre os anos de 1986 e 2011. Pois, na última imagem analisadas,
ela possuía apenas 14,7% do território do assentamento, correspondendo
assim, a uma perda de superior a 60% do que apresentava em 1986.
O aumento gradual de solo exposto e das pastagens degradadas também
é um indicativo de que as atividades antrópicas continuam a alterar as
fisionomias da região (Figura 7).
Avaliando-se a área cultivada e a área de pastagem, pode-se perceber
que os pastos ocupam uma área significativamente maior, demonstrando que a
criação de bovinos é muito importante na região, principalmente o gado leiteiro,
que vem a contribuir com a agricultura familiar, atividade que normalmente
predomina das áreas de assentamentos.
74
PA Boa Esperança
De acordo com informações do Incra em 2013 (Tabela 4), o PA possuía
143 (cento e quarenta e três) famílias beneficiadas. Entre estes, apenas 84
(oitenta e quatro) encontram assentados na região e os demais, na seguinte
situação: sete transferidos, 49 (quarenta e nove) desistentes, dois registros
suspensos e um eliminado, ou seja, foi retirado do processo.
Tabela 4. Situação dos assentados no PA Boa Esperança (INCRA, 2013)
Número de assentados 84
Evadidos 0
Transferidos 7
Desistentes 49
Registro suspenso 2
Falecidos 0
Eliminados 1
Os dados revelam que 41,2% dos assentados não estão mais presentes
no local, ou seja, quase metade, um valor que pode indicar a inadequação dos
assentados ao local ou parte dos solos de baixa fertilidade, dificultando o
cultivo da terra, tais como solos do tipo Areias Quartzosas, cobrindo mais de
50% da área do assentamento.
De acordo com os mapas (Figura 8), a ocupação ocorreu inicialmente no
sentido norte e nordeste. Para o norte, devido à presença do PA Andalúcia cujo
limite entre os dois assentamentos é estabelecido pela Cabeceira da Madalena
e ao nordeste, com o Rio Taquaruçu.
75
Figura 8. Processo evolutivo da ocupação do solo no PA Boa Esperança entre
os anos de 1986 (A), 1996 (B), 2008 (C) e 2011 (D).
Segundo a lei no 12.651, de 25 de maio de 2012 (BRASIL, 2012),
considera-se que as faixas marginais de qualquer curso d’água natural como
áreas de preservação permanente (APP), no mínimo 30 (trinta) metros, para os
cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura. Porém, esta
determinação não é verificada na região, conforme indica a figura 9.
Figura 9. Vista da ponte sobre a Cabeceira do Lima, PA Boa Esperança.
76
Após o acompanhamento entre as mudanças de domínio de classes que
ocorreram nestes treze anos de criação do PA Boa Esperança (Figura 10),
percebe-se que em 2011, o assentamento não possui a quantidade necessária
da sua área total destinada à manutenção ambiental destinadas a áreas
nativas. O que se verifica é que a área de floresta nativa corresponde a
15,36%, uma redução superior a 70% do que possuía em 1896, com 63,26%
do território do assentamento.
Figura 10. Evolução das classes de ocupação do solo entre os anos
analisados no PA Boa Esperança.
De uma forma geral, as classes oscilaram nas seguintes proporções,
levando-se em consideração o primeiro ano analisado (1986) e o último ano
(2011): área florestal nativa, de 216,99 ha para 52,70 ha, representando uma
redução de 75,71%; mata secundária, de 22,38 ha para 36,25 ha,
representando um aumento de 61,97%; campo aberto, de 26,58 ha para 18,89
ha, representando uma redução de 28,93%; pastagem, de 9,55 ha para 76,37
ha, correspondendo a um aumento de 789,69%; área cultivada, de 7,62 ha
para 27,71 ha, aumento de 263,65%; solo exposto, de 27,07 ha para 42,03 ha,
aumento de 55,26% e área úmida, de 32,81 ha para 98,05 ha, aumento de
171,41% do território do assentamento.
77
Neste assentamento também percebe-se uma continua redução da área
de mata nativa e o aumento gradativo da área de pastagem (22,27%), muito
maior que áreas destinadas ao cultivo (3,08%), um indicativo que atividades de
criação de gado (leiteiro) estão predominando no assentamento, vindo a
complementar a agricultura familiar.
O aumento gradual de matas secundário é outro indicativo que
determinadas áreas, por não serem adequadas a produção, são abandonadas,
provavelmente degradadas e após algum tempo, a vegetação entra em
processo de sucessão, recobrindo o solo exposto. Provavelmente após alguns
anos, com o solo parcialmente recuperado, os locais serão novamente
desmatados para a implantação de determinadas atividade econômicas.
PA Nioaque
Das informações levantadas no site do Incra, o PA Nioaque no ano de
2013, teve 600 (seiscentos) famílias beneficiadas (Tabela 5).
Tabela 5. Situação atual dos assentados no PA Nioaque (INCRA, 2013)
Assentados 422
Evadidos 81
Transferidos 3
Desistentes 69
Registro suspenso 1
Falecidos 7
Eliminados 4
Cadastro inativo 1
Titulado 12
Ao longo da sua implantação, foi verificada certa rotatividade, pois, dos
600 (seiscentos) beneficiados, 81 (oitenta e um) foram evadidos, três
transferidos, 69 (sessenta e nove) desistentes, um registro suspenso, sete
falecidos, porém, a família permaneceu na região, quatro eliminados, ou seja,
foram retirados do processo, um cadastro inativo e 12 (doze) titulados,
indicando que 29,6% dos assentados originais não mais estão no local, um
índice considerado razoável. A alteração na propriedade da terra de tantos
assentados novamente levanta questões sobre a qualidade dos solos em
78
determinadas áreas e a adequação dos assentados a lida rural, como nos
assentamentos avaliados anteriormente.
Quanto a verificação do uso do solo, pode-se observar, de forma clara
(Figura 11), como ocorreu o processo de ocupação do PA, com a substituição
da vegetação.
Figura 11. Processo evolutivo da ocupação do solo no PA Nioaque entre os
anos de 1985 (A), 1995 (B), 2006 (C) e 2010 (D).
De acordo com a figura 11, o processo de ocupação ocorreu de forma
proporcional, em todas as direções, não havendo o predomínio em nenhum
sentido.
Quanto aos seus limites, o PA Nioaque faz limite a nordeste e leste, com o
PA Andalúcia, e a sudeste, com o PA Boa Esperança.
A figura 12 expõe graficamente a evolução das classes, permitindo
verificar a forma de ocupação do solo encontradas entre os anos analisados,
1985, 1995, 2006 e 2010.
79
Figura 12. Evolução das classes de ocupação do solo entre os anos
analisados no PA Nioaque.
Também neste caso percebe-se a continua diminuição da área de mata
nativa e o grande aumento das áreas de pastagem, significativamente superior
as áreas destinadas à atividade agrícola, novamente demonstrando que ocorre
a predominância da criação de gado (leiteiro), ao invés da agricultura familiar
tradicional.
Este fato pode ser decorrente, como nos demais assentamentos, de solos
pobres para a agricultura, o que não condiz muito ao PA Nioaque, pois este
apresenta até em grande quantidade o solo do tipo Latossolo vermelho escuro,
ou da inadequação dos assentados para tal atividade. Muitas vezes os
assentados, apesar de sua origem rural, não possuem conhecimento para o
cultivo, devido sua formação, normalmente relacionada a fazendas de criação
de gado de corte.
Quanto à presença de áreas de florestas nativas, em 2010, a região
apresentava apenas 15,46% do seu território como um todo, apresentando
uma redução superior a 60% do que possuía em 1985.
Portanto, entre 1985 a 2010, a dinâmica da paisagem dentro do PA
Nioaque apresentou, como resultado final, áreas florestais nativas com redução
de 68,89%; matas secundárias, um aumento de 57,11%; campo aberto,
80
aumentou 53,14%; pastagem, cresceu 183,56%; áreas cultivadas ampliaram
1168,5%; solo exposto, pequeno aumento de 4,24% e a área úmida, diminuiu
22,7% ao longo dos quinze anos de implantação.
Conclusão
O uso das imagens de satélite demonstrou a substituição de vegetação
nativa florestal por áreas antropizadas, entre elas as áreas de pastagens e
solos expostos, resultando assim, em processos de desmatamento.
Com relação aos remanescentes de áreas nativas, dentro da sua área
total física, os três assentamentos encontram-se abaixo dos 20% do seu
território, correspondendo a: 634,32 ha, dos 2.324,21 ha iniciais (PA
Andalúcia); 52,70 ha dos 216,99 ha iniciais (PA Boa Esperança) e 1.420,66 ha
dos 4.567,49 ha iniciais (PA Nioaque), respectivamente.
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83
Conclusão Geral
O uso das imagens de satélite foi satisfatório para avaliar as etapas da
ocupação nos cinco assentamentos rurais localizados nos municípios de
Nioaque e Anastácio, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Com relação aos remanescentes de áreas nativas, dentro da sua área
total física, os assentamentos Andalúcia, Boa Esperança, Nioaque e São
Manoel, encontram-se abaixo dos 20%, com áreas preservadas
correspondendo apenas a 634,32 ha dos 2.324,21 ha iniciais, 52,70 ha dos
216,99 ha iniciais, 1.420,66 ha dos 4.567,48 ha iniciais e 671,67 ha dos
1.738,67 ha iniciais.
Apenas o assentamento Monjolinho encontra-se acima dos 20% de áreas
preservadas, pois este apresenta 22,69%.
Os assentamentos analisados indicaram que o processo de substituição
da vegetação natural ocorre com intensidade, não respeitando os limites
impostos pela legislação ambiental, demonstrando que a implementação levou
a mudanças no ambiente, resultando em processos de desmatamento.
Desta maneira, recomenda-se que as futuras áreas destinadas para a
reforma agrária sejam definidas após um planejamento amplo, envolvendo
tanto as questões ambientais como sociais da região, para que os futuros
beneficiados possam vir a cultivar em suas terras, evitando-se assim, a evasão
dos parcelados.