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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Serviço de Gerenciamento de Dados
SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU
ÓRGÃOS JULGADORES
MARÇO, 2012
Item Descrição Conceito e-gestão
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
CLASSES:
ORIGINÁRIAS:(175-> 178-Arresto, 180-Atentado, 181-Busca e Apreensão, 182-Caução, 183-Cautelar Inominada, 1723-Contraprotesto Judicial, 186-Exibição, 1726-Interpelação, 190-Justificação, 1725-Notificação 193-Produção Antecipada de Provas, 191-Protesto, 196-Sequestro); (27-> 47-Ação Rescisória, 37-Embargos de Terceiro, 46-Restauração de autos); (62-> 110-Habeas Data, 120-Mandado de Segurança, 119-Mandado de Segurança Coletivo); (1067-> 976-Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais, 985-Ação Trabalhista do Rito Ordinário, 987-Dissídio Coletivo, 988-Dissídio Coletivo de Greve,1202-Reclamação); (303-> 307-Habeas Corpus); (237-> 241-Petição); (1070-> 1145-Conflito de Competência); (215-> 216-Arguição deInconstitucionalidade, 221-Conflito de Competência, 231-Impugnação ao Valor da Causa, 232-Incidente de Falsidade, 233-Incidente de Uniformizaçãode Jurisprudência, 236-Oposição); (224-> 1230-Exceção de Impedimento, 1231-Exceção de Suspeição, 1232-Exceção de Incompetência).
RECURSOS:(1209-> 1001-Agravo de Instrumento em Agravo de Petição, 1003-Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário, 1004-Agravo de Petição, 1005-AgravoRegimental em autos apartados); (1071-> 1267-Recurso de Multa, 1009-Recurso Ordinário, 1685-Reexame Necessário).
RECURSOS INTERNOS:(207-> 1689-Embargos de Declaração); (1209-> 1005-Agravo Regimental nos próprios autos, 1000-Agravo).
RELATOR
2145 Processos distribuídos pendentes de conclusão para o relator Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator.
2147 Processos conclusos para relatar ações originárias e recursos
Por distribuição, redistribuição, retorno de diligência, para novo julgamento, para julgamento em decorrência de declaração de competência porinstância superior, por conversão de classe, por retorno do MP, por tentativa frustrada de conciliação, por solicitação ou retirada de pauta a pedido dorelator, antes ou durante a sessão de julgamento.
2148 Processos conclusos para relatar - recursos internos Considerar os recursos internos conclusos para relatar e também os conclusos por redistribuição, retorno de diligência, conversão de classe,solicitação ou retirada de pauta a pedido do relator, antes ou durante a sessão de julgamento.
2150 Processos restituídos pelo relator com vistoProcessos remetidos para revisão, para inclusão em pauta ou para julgamento em mesa.
2151 Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
Inclui os processos restituídos com decisão de homologação de desistência e de homologação de acordo, bem como os recursos prejudicados.Não devem ser incluídos neste item os processos restituídos por impedimento ou suspeição.
2152 Processos restituídos pelo relator por impedimento ou suspeição
2153 Processos restituídos pelo relator para remessa ao MPT
2154 Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
2156 Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação Processos encaminhados para tentativa de conciliação pelo juiz da causa, pelo juízo especial de conciliação ou processos selecionados para a semanade conciliação.
2157 Processos restituídos pelo relator - outros Inclui as situações de afastamento, cancelamento de distribuição, processos encaminhados para reclassificação em razão de conversão de classe e outras situações de restituição não previstas nos itens anteriores.
ITENS DE GABINETE E ÓRGÃOS JULGADORES
2159 Processos pendentes com o relator - no prazo
Processos em que a diferença entre a data da última conclusão para relatar e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecido peloRegimento do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.Não devem ser incluídos neste item os processos suspensos/sobrestados.O cálculo dos processos pendentes com o relator, por classe, terá que considerar as variáveis "Processos recebidos com conversão de classe" e"Baixados por conversão de classe".
2160 Processos pendentes com o relator - prazo vencido
Processos em que a diferença entre a data da última conclusão para relatar e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido peloRegimento do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento.Não devem ser incluídos neste item os processos suspensos/sobrestados. O cálculo dos processos pendentes com o relator, por classe, terá queconsiderar as variáveis "Processos recebidos com conversão de classe" e "Baixados por conversão de classe".
2161 Processos pendentes com o relator suspensos ou sobrestados
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL
2164 Processos recebidos com pedido de vista regimental
2166 Processos com pedido de vista regimental devolvidos
2168 Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
Processos em que a diferença entre a data da conclusão para vista regimental e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecidopelo Regimento do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento.
2169 Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido
Processos em que a data da conclusão ou do recebimento dos autos para vista regimental e o período final da apuração é superior ao prazoestabelecido pelo Regimento do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. Do cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento.
REVISOR
2172 Processos conclusos para revisarPor distribuição, redistribuição, retorno de diligência, tentativa frustrada de conciliação e solicitação antes do julgamento.
2174 Processos restituídos pelo revisor com visto
2175 Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição
2176 Processos restituídos pelo revisor para o relatorProcessos devolvidos ao relator para prática de atos de sua competência (diligência, suspensão ou sobrestamento)
2177 Processos restituídos pelo revisor - outrosConsiderar as situações de afastamento.
2179 Processos pendentes com o revisor - no prazoProcessos em que a diferença entre a data da última conclusão para revisar e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecido peloRegimento do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral.No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.
2180 Processos pendentes com revisor - prazo vencidoProcessos em que a diferença entre a data da última conclusão para revisar e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido peloRegimento do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.
PRAZOS - PROCESSOS CONCLUSOS E NÃO DEVOLVIDOS
2182 Processos conclusos e não devolvidos no prazo de 3 a 12 meses
Destacar, das variáveis "Processos pendentes com o relator - no prazo", "Processos pendentes com o relator - prazo vencido", "Processos pendentescom o revisor - no prazo" e "Processos pendentes com o revisor - prazo vencido", aqueles em que a diferença entre a data da 1ª conclusão para relatarou revisar e o período final da apuração seja superior a 3 meses e inferior a 12 meses. No cálculo desse prazo considerar os períodos de afastamento.
2183 Processos conclusos e não devolvidos no prazo de 12 a 24 meses
Destacar, das variáveis "Processos pendentes com o relator - no prazo", "Processos pendentes com o relator - prazo vencido", "Processos pendentescom o revisor - no prazo" e "Processos pendentes com o revisor - prazo vencido", aqueles em que a diferença entre a data da 1ª conclusão para relatarou revisar e o período final da apuração seja superior a 12 meses e inferior a 24 meses. No cálculo desse prazo considerar os períodos de afastamento.
2184 Processos conclusos e não devolvidos no prazo superior a 24 meses
Destacar, das variáveis "Processos pendentes com o relator - no prazo", "Processos pendentes com o relator - prazo vencido", "Processos pendentescom o revisor - no prazo" e "Processos pendentes com o revisor - prazo vencido", aqueles em que a diferença entre a data da 1ª conclusão para relatarou revisar e o período final da apuração seja superior a 24 meses. No cálculo desse prazo considerar os períodos de afastamento.
PAUTA E SESSÕES DE JULGAMENTO
2186 Processos incluídos em pautaConsiderar os processos incluídos em pauta publicada.
2187 Processos aguardando pauta em secretariaConsiderar os processos sem designação de pauta e os incluídos em pauta ainda não publicada.
2188 Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
2189 Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias
PROCESSOS SOLUCIONADOS
2192 Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
2193 Recursos Internos julgados em sessão
2195 Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
2196 Recursos Internos julgados por decisão monocrática
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO
2198 Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento Processos distribuídos ou redistribuídos, e também os recebidos para novo julgamento, e não julgados (sessão ou decisão monocrática) até a data finaldo período de apuração
2199 Recursos Internos pendentes de julgamento Processos distribuídos ou redistribuídos, e também os recebidos para novo julgamento, e não julgados (sessão ou decisão monocrática) até a data finaldo período de apuração
2200 Processos com julgamento adiado Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, os processos com julgamento adiado. Não considerar os processos retirados de pauta antesde iniciado o julgamento.
2201 Processos pendentes em diligência Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, aqueles pendentes em diligência.
LAVRATURA DE ACÓRDÃOS E PUBLICAÇÕES
2204 Processos recebidos para lavratura de acórdãoProcessos recebidos para lavratura de acórdão como relator ou redator designado.
2206 Acórdãos lavrados - relatorConsideram-se acórdãos lavrados aqueles já assinados pelo relator.
2207 Acórdãos lavrados - redator designadoConsideram-se acórdãos lavrados aqueles já assinados pelo redator designado.
2208 Acórdãos líquidos lavradosDestacar, das variáveis "Acórdãos lavrados - relator" e "Acórdãos lavrados - redator designado", aqueles que são líquidos.
2210 Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo Processos em que a diferença entre a data do recebimento e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecido pelo Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho ou pelo Regimento do Tribunal.
2211 Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido Processos em que a diferença entre a data do recebimento e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Corregedoria-Geral daJustiça do Trabalho ou pelo Regimento do Tribunal.
2213 Acórdãos publicados
2214 Decisões monocráticas publicadas
2216 Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
Não considerar os acórdãos pendentes de publicação que estão aguardando a assinatura do MPT.
2217 Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT
Considerar apenas os acórdãos pendentes de publicação que estão aguardando a assinatura do MPT.
BAIXA DE PROCESSOS
2220
Processos baixados - exceto arquivo definitivo Considerar os processos baixados:a) pela remessa à instância superior, à órgão competente ou à origem, com trânsito em julgado no TRT; b) pela ordenação da entrega dos autos;c) pelo cancelamento da autuação.
2221Processos remetidos para o arquivo definitivo Considerar apenas os processos baixados pela remessa dos autos ao arquivo definitivo.
2222 Baixa por conversão de classe
PRAZO MÉDIO EM DIAS
2230
Da distribuição até a restituição com visto - relator Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da devolução do processo com visto ou com decisão monocrática do relator e a data dadistribuição. Considerar para esse cálculo os processos devolvidos com visto ou decisão monocrática no período de apuração.Na hipótese de nenhum processo ser devolvido com visto ou decisão monocrática, no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
2232
Da conclusão até a restituição com visto - revisor Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da devolução do processo com visto do revisor e a data da 1ª conclusão. Considerar paraesse cálculo os processos devolvidos com visto no período de apuração.Na hipótese de nenhum processo ser devolvido com visto no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
2234
Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento Média aritmética do número de dias decorridos entre a data do julgamento e a data do recebimento para inclusão em pauta. Considerar para essecálculo as ações e recursos julgados no período de apuração.Na hipótese de não existir processo julgados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
2236
Da autuação até o julgamento das ações originárias Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de julgamento e a data de autuação da ação. Considerar para esse cálculo as açõesjulgadas no período de apuração.Na hipótese de não existir ações julgadas no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
2237
Da autuação até o julgamento dos recursos Média aritmética do número de dias decorridos entre a data de julgamento e a data de autuação do recurso. Considerar para esse cálculo os recursosjulgados no período de apuração.Na hipótese de não existir recursos julgados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
2243
Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até adata da sua assinatura
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da assinatura do acórdão pelo redator e a data de recebimento para lavratura do acórdão.Considerar para esse cálculo os acórdãos lavrados no período de apuração.Na hipótese de não existirem acórdãos lavrados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
2245
Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seurecebimento
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data do recebimento do acórdão assinado pelo MPT e a data da remessa do acórdão.Considerar para esse cálculo os acórdãos recebidos assinados pelo MPT no período de apuração.Na hipótese de não existirem acórdãos recebidos do MPT no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
2247
Do julgamento até a publicação do acórdão Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da publicação do acórdão e do julgamento das ações e dos recursos. Considerar para essecálculo os acórdãos publicados no período de apuração.Na hipótese de não existirem acórdãos publicados no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.
PRESIDÊNCIA
CLASSES:(1067-> 987-Dissídio Coletivo, 988-Dissídio Coletivo de Greve)(1070-> 1072-Pedido de Revisão do Valor da Causa)(62-> 144-Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela)
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PRESIDENTE
2250 Processos de competência exclusiva recebidos pelo PresidenteConsiderar os autos conclusos para decisão/julgamento do Presidente do Tribunal. Considerar somente a primeira conclusão do processo.
2251 Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
2252 Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
2253 Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
DISSÍDIOS COLETIVOS
2255 Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
2256 Acordos homologados em Dissídios Coletivos
RECURSOS DE COMPETÊNCIA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR - TST
RECURSOS ORDINÁRIOS
2277 Recursos Ordinários interpostosInclui os Recursos Ordinários convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
2278 Recursos Ordinários conclusos
2279 Recursos Ordinários recebidosSão os Recursos Ordinários aos quais foi dado seguimento.
2280 Recursos Ordinários não recebidosSão os Recursos Ordinários aos quais não foi dado seguimento.
2281 Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
Recursos ordinários "prejudicados" por homologação de desistência, por homologação de acordo ou baixados pela aplicação do princípio dafungibilidade.
2282 Recursos Ordinários pendentes de despacho - exceto suspensos ou sobrestados
2283 Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestadosProcessos suspensos ou sobrestados com Recursos Ordinários pendentes de despacho.Inclui também os Recursos Ordinários suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.
DECISÕES PROFERIDAS
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
2369 Concedido
2370 Concedido em parte
2371 Denegado
2372 Homologada a transação
2373 Procedente
2374 Procedente em parte
2375 Improcedente
2376 Acolhido
2377 Acolhido em parte
2378 Não acolhido
2379 Provido
2380 Provido em parte
2381 Não provido
2382 Conhecido em parte e providoNão encontrada no SAMP tramitação correspondente
2383 Conhecido em parte e provido em parteNão encontrada no SAMP tramitação correspondente
2384 Conhecido em parte e não providoNão encontrada no SAMP tramitação correspondente
2385 Provido por decisão monocrática
2386 Negado seguimento a recursoTramitação nova (901)
2387 Extinto com resolução do mérito
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
2389 Extinto sem resolução do mérito
2390 Não conhecido
2391 Negado seguimento a recursoTramitação nova (236)
2392 Prejudicado
2394 Homologada a desistência do recurso
1
TRTba05TRTba05
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Tab. 4 / Qd. II / Item 4
* Conceito do EG
12
13
14
15
16
17
18
19
Tab. 4 / Qd. II / Item 5
20
Lista os processos
21
22
23
Tab. 4 / Qd. II / Item 5: Total de processos julgados dependentes de inclusão em pauta
Tab. 4 / Qd. II / Item 5: Total de processos julgados independentes de inclusão em pauta
24
25
26
27
28
29
30
Não tem EG
31
32
33
34
SDI / SDC / SOE
35
36
37
38
39
SOE
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50