Post on 12-Jan-2019
TABELAMENTO DE FRETE
Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal
Brasília, 27 de agosto de 2018
Luis Henrique T. Baldez
A COMPETITIVIDADE DO MERCADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2,0 bilhões de toneladas
transportadas(65% por rodovias)
DEMANDA
1,8 milhão de caminhões
em circulação
OFERTA
Empresas: 1,1 milhão de veículos
Autônomos: 682 mil veículos
Cooperativas : 23 mil veículos
Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPL, ANTT, RAIS – Ministério do Trabalho (2016)
Indústria: 487 mil estabelecimento industriais
Agricultura: 291 mil estabelecimentos
Comércio e serviços: 2,7 milhões de estabelecimentos
Mercado Atomizado
(número expressivo
de agentes);
Não há posição
dominante
Frete determinado
pela oferta e
demanda
Sem barreiras de
entrada e saída
• Redução no crescimento do PIB em 2018 estimada em um ponto percentual (de 2,6% para 1,6%);
• Aumento médio do custo do frete para a indústria estimado em 12%;
• Aumento médio do preço de insumos e matérias primas industriais estimado em 7%.
• Inflação para produtos da cesta básica, com destaque para o:
- Sal: aumento do custo do frete de 160% na rota RN-DF; 135% no trecho RN-RJ; e 110% no
trecho RN-SP. O Rio Grande do Norte produz 95% da produção nacional;
- Arroz: aumento do custo do frete de 40% no transporte entre o Sul (responsável por 80%
da produção nacional) e o Sudeste;
- Laticínios: aumento de até 6% no custo total do produto final.
• Agravamento do Desequilíbrio Regional.
IMPACTOS DO TABELAMENTO DE FRETE
Fonte: Elaboração própria com base em levantamentos e enquetes realizadas com as empresas.
Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPL (Apresentação: Transporte interregional de carga no Brasil - Panorama 2015)
SUDESTE
NORTE NORDESTE
13,1 milhões
de toneladas
18,1 milhões
de toneladas
44,4 milhões
de toneladas
54,2 milhões
de toneladas
O Sudeste envia 14,8 milhões de toneladas a mais
do que recebe das regiões Norte e Nordeste, em sua
maioria mercadorias de maior valor agregado
AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
18%29% 31% 25%
37%25%
4%
18% 20%16%
27%37%
5%11%
16%
17% 25%
31% 28% 34% 37%18% 13%
47%
20% 4% 7%
Avaliação do Estado Geral das Rodovias – Pesquisa CNT 2017
Regular Ruim Péssimo Bom Ótimo
São Paulo Sudeste Nordeste Pernambuco Norte Pará
DISPARIDADE REGIONAL NA QUALIDADE DAS RODOVIAS
Fonte: Elaboração própria com base na Pesquisa de Rodovias da CNT (2017).
DIVERSIDADE DE PRODUTOS TRANSPORTADOS
Mais de 10 mil tipos de produtos
agrupados em 99 capítulos de NCM
Menor valor agregado
Minérios, Sal, Enxofre, Gesso, Cal,Cimento, Algodão, Grãos, Adubos e fertilizantes.
Valor agregado intermediário
Madeira e celulose, Café, Borracha, Combustíveis, Móveis e Tecidos.
Maior valor agregado
Veículos, Eletroeletrônicos, Máquinas e equipamentos,Aeronaves, Reatores nucleares e Transformadores.
• Veículos: mais de 1,8 milhão de veículos de diferentes tipos e idades;
• Condições das vias: mais de 70 variáveis e atributos. A avaliação em todos os Estados totaliza 1.900 indicadores;
• Idade dos veículos: média de 13 anos (19 para os autônomos) e 70% dos veículos com idade acima de 10 anos;
• Tipo de carga: mais de 10 mil tipos de produtos, com formas de acondicionamento e transporte diferenciadas;
• Instalações de carga e descarga, com produtividades diferentes;
• Sazonalidade de produção e comercialização.
Em resumo, qualquer tabela é impossível de ser construída e aplicada.
VARIÁVEIS PARA COMPOR O CUSTO DO FRETE
Fonte: Elaboração própria com base em dados da ANTT, CNT e MDIC.