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16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
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SERVIO PBLICO FEDERALUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA
CONSELHO UNIVERSITRIO
RESOLUO N 08/2001
Aprova a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Universidade Federal da Paraba.
O Conselho Universitrio da Universidade Federal da Paraba, no uso de suas atribuies, de conformidade com a legislao em vigor, tendo em vistadeliberao adotada no plenrio em reunio realizada nos dias 23 e 24 de julho de 2001 (Processo N 23074.006488/01-66) e
Considerando que a gesto da administrao pblica necessita de agilidade na recuperao da informao;
Considerando que o resgate da histria institucional necessita de garantia da preservao de documentos de valor permanente;
Considerando que a avaliao e destinao de documentos possibilitam a reduo de custos para a manuteno da massa documental acumuladacom o descarte disciplinado e planejado;
Considerando que a Tabela de Temporalidade o instrumento legal para definir os prazos de guarda e destinao dos documentos produzidospor instituies pblicas;
Considerando que a Tabela de Temporalidade elaborada pela Comisso de Avaliao de Documentos e Elaborao da Tabela de Temporalidadepara a Documentao do Arquivo Geral foi aprovada pelo Arquivo Nacional, conforme dispe a Lei n 8.159, de 08.01.1991,
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar a Tabela de Temporalidade dos documentos da Universidade Federal da Paraba, que define os prazos de guarda e destinaodos documentos produzidos e recebidos por esta Instituio.
Art. 2 A Tabela de Temporalidade dos Documentos da UFPB de que trata o artigo anterior passa a fazer parte, em anexo, da presenteResoluo.
Art. 3 A presente Resoluo entra em vigor na data da sua publicao.
Art. 4 Revogam-se as disposies em contrrio.
Conselho Universitrio da Universidade Federal da Paraba, em Joo Pessoa, 01 de agosto de 2001.
Jader Nunes de Oliveira
Presidente
Anexo I Resoluo N 08/2001, do CONSUNI, que aprova a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Universidade Federal daParaba.
Tabela de Temporalidade dos Documentos da UFPB: INTRODUO
A avaliao documental nas universidades recente e pouco disseminada. So poucas as instituies que elaboraram a sua Tabela deTemporalidade de Documentos, resultando no armazenamento de documentos sem critrios definidos de avaliao e organizao. AUniversidade Federal da Paraba tambm tem se defrontado com esse problema.
A partir da Resoluo N 4, de 29.03.1996, do Conselho Nacional de Arquivos CONARQ, a UFPB implantou o "Cdigo de Classificao deDocumentos de Arquivo para a Administrao Pblica: Atividades-Meio" no Protocolo Geral da Reitoria. A elaborao da Tabela deTemporalidade de Documentos das Atividades-Fim para complementar a das Atividades-Meio (Resoluo N 4/96/CONARQ) demandou umprocesso lento mas, finalmente, a proposta foi aprovada pelo Arquivo Nacional e pelo Conselho Universitrio da UFPB.
A Comisso de Avaliao de Documentos e Elaborao da Pr-Tabela para a Documentao do Arquivo Geral da UFPB desenvolveu suasatividades sob a presidncia de uma Doutora em Histria, Professora do Departamento de Histria e ex-Coordenadora do Curso deEspecializao em Organizao de Arquivos; com dois bacharis em Direito, lotados na Procuradoria Jurdica e na Pr-Reitoria deAdministrao; a chefe da Seo do Arquivo Geral da UFPB, bibliotecria, com especializao em Organizao de Arquivos; e uma servidoratcnico-administrativo, do Arquivo Geral. Alm disso, a Comisso contou com o apoio de uma servidora tcnico-administrativo da Pr-Reitoriade Administrao para os trabalhos de digitao.
Os rgos da administrao superior e setorial, rgos suplementares e de apoio administrativo devero anualmente aplicar esta Tabela,cumprindo os prazos de guarda e efetivando a destinao final dos documentos. Na Reitoria, a transferncia e o recolhimento ao Arquivo Geralobedecero a um cronograma a ser estabelecido. Os procedimentos para a eliminao encontram-se definidos nas Resolues N 5, de30.09.1996, e N 7, de 20.05.1997, do CONARQ. Aps dois anos de uso, esta Tabela dever ser revista, ou quando ocorrer alterao naestrutura organizacional da UFPB.
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Espera-se com esta Tabela garantir que as informaes necessrias a um desempenho administrativo de qualidade estejam disponveis sem oacmulo de documentos inteis, alm de preservar os documentos vitais para a comprovao da atuao e papel histrico da UFPB.
Apesar da avaliao documental e a elaborao da Tabela de Temporalidade terem sido compartilhadas por todos os Setores da Reitoria, valeressaltar que com isto, a Comisso no se exime da responsabilidade que lhe prpria.
1. METODOLOGIA
A Comisso adotou o mtodo participativo de avaliao documental com bons resultados. Os servidores que lidam com a documentaocolaboraram com a experincia acumulada na identificao do fluxo e definio do ciclo de vida do documento. Coube Comisso oconhecimento da legislao pertinente, a orientao para a efetiva participao setorial, a consolidao dos dados apresentados por cada Setor, aapresentao de uma Pr-Tabela de Temporalidade, bem como a sua discusso, ajustes e encaminhamentos necessrios.
A coleta de dados ocorreu de forma setorializada, com a identificao e proposta de temporalidade dos documentos referentes s atividades-meio e atividades-fim de cada Setor. Contudo, na montagem final da Tabela, optou-se por seguir o modelo estabelecido na Resoluo N4/96/CONARQ, que agrega todas as atividades e documentos das atividades-meio, independentemente da organizao estrutural da instituiopara, em seguida, apresentar as atividades e documentos das atividades-fim.
2. CONFIGURAO DA TABELA
A configurao desta Tabela segue a estrutura da "Tabela Bsica de Temporalidade e Destinao de Documentos de Arquivo Relativos sAtividades-meio da Administrao Pblica", que consta na Resoluo N 4/96/CONARQ, com a incluso das Atividades-fim. Apresenta cincocampos distintos, sendo que um deles possui dois sub-campos, quais sejam:
2.1. Cdigo
Neste campo encontra-se uma codificao decimal, baseada no modelo de Melvil Dewey, com as classes correspondentes s grandes funes daUniversidade e as subclasses refletindo a subordinao e hierarquia dos assuntos. As principais classes so as seguintes:
000 Administrao;
100 Ensino;
200 Pesquisa;
300 Extenso;
900 - Assuntos Diversos.
Portanto, na classe 000 - Administrao apresentam-se documentos que circulam praticamente em todos os setores relativos s atividades-meio,desenvolvidas pelos rgos da administrao superior e setorial, rgos suplementares e de apoio administrativo; na classe 100 Ensino, estoos documentos relativos ao ensino de graduao e ps-graduao; na classe 200, os referentes Pesquisa nos nveis de graduao e ps-graduao; na classe 300, agrupam-se os documentos relativos Extenso; na classe 900, esto os documentos relativos aos Assuntos Diversosprevistos na Resoluo N 4/96/CONARQ.
2.2. Assunto
Seguindo o estabelecido na Resoluo N 4/96/CONARQ, no item Assunto agrupam-se os documentos sob um mesmo tema, espelhando asfunes e atividades desenvolvidas pela Universidade em seu efetivo exerccio.
2.3. Prazos de Guarda
Neste campo so registradas as informaes referentes ao tempo necessrio de guarda dos documentos nos arquivos corrente e intermedirio.No item fase corrente, alm do tempo em anos podem aparecer as siglas:
AA - At a alienao
ACC At a concluso do caso
ATC At o trmino do curso
ACO - At a concluso da operao
AD Aps devoluo
AHA - At homologao da aposentadoria
AJC - At julgamento das contas pelo Tribunal de Contas da Unio
AQD At a quitao da dvida
ATJ At trnsito em julgado
DA Devoluo ao aluno
DU - Durante o uso
EPO Enquanto permanea a ocupao
ESP Enquanto o servidor permanecer
EV - Enquanto vigora
2.4. Destinao Final
Neste campo registrada a destinao estabelecida que pode ser Eliminao, quando o documento no apresenta valor para fins de prova,
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informao e pesquisa histrica, ou Guarda Permanente quando o documento apresenta os citados valores.
2.5. Observaes
Neste campo so registradas informaes complementares, necessrias correta aplicao da Tabela, alm de sugestes de procedimentos.Podem aparecer as siglas CONARQ Conselho Nacional de Arquivos, CPAD Comisso Permanente de Avaliao Documental e RJU Regime Jurdico nico.
3. NDICE
Para facilitar a consulta Tabela de Temporalidade de Documentos, foi elaborado um ndice de assunto, que remete ao cdigo.
Joo Pessoa, 01 de Agosto de 2001.
Lcia de Ftima Guerra Ferreira
(Presidente da Comisso)
Anahid Der Garabedian
Maria das Graas Barbosa de Brito
Rogrio Gouveia de Souza
Vilma de Lourdes Batista de Lima
Anexo II Resoluo N 08/2001, do CONSUNI, que aprova a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Universidade Federal daParaba.
TABELA DE TEMPORALIDADE DOS DOCUMENTOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA
CLASSE: 000 ADMINISTRAO GERAL
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
000 ADMINISTRAO GERAL
001 MODERNIZAO E REFORMA ADMINISTRATIVA
(Projetos. Estudos. Normas e similares)
5 anos 9 anos GuardaPermanente
002 PLANOS E PROGRAMAS DE TRABALHO 5 anos 9 anos GuardaPermanente
003 RELATRIOS DE ATIVIDADES 5 anos 9 anos GuardaPermanente
So passveis de eliminao os relatrios cujas informaes encontram-serecapituladas em outros
004 ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVNIOS EV 10 anos GuardaPermanente
Inclui Termo Aditivo.
005 JURISPRUDNCIA 10 anos 10 anos GuardaPermanente
opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamenteao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta(ver item 4.3, Resoluo N 04/96-Conarq)
010 ORGANIZAO E FUNCIONAMENTO
(Normas. Regulamento. Diretrizes)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
010.1 REGISTRO NOS RGOS COMPETENTES EV Eliminao
010.2 REGIMENTO. REGULAMENTOS. ESTATUTOS.
ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS
5 anos 9 anos GuardaPermanente
opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamenteao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta(ver item 4.3, Resoluo N 04/96 Conarq)
010.3 AUDINCIAS. DESPACHOS. REUNIES 2 anos Eliminao
011 CONSELHOS SUPERIORES. CONSELHOS EXTERNOS.
FRUNS. COMISSES TCNICAS. GRUPOS DE
TRABALHO. JUNTAS. COMITS (Atos de criao. Atas.
Relatrios. Pareceres. Termos de Posse)
4 anos 5 anos GuardaPermanente
Inclui encaminhamento de recursos aos rgos superiores.
012 COMUNICAO SOCIAL
012.1 RELAES COM A IMPRENSA 1 ano Eliminao
012.11 CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS EV Eliminao
012.12 ENTREVISTAS. NOTICIRIO REPORTAGENS.
EDITORIAIS (Sobre o rgo)
4 anos GuardaPermanente
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DE DESTINAO OBSERVAES
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GUARDA FINAL
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
012.2 DIVULGAO INTERNA 2 anos Eliminao
012.3 CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. PUBLICIDADE 4 anos 10 anos GuardaPermanente
019 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORGANIZAO
E FUNCIONAMENTO
Este grupo ser desenvolvido pelo rgo de acordo com a necessidade,bem como a temporalidade e destinao.
019.01 INFORMAES SOBRE O RGO 2 anos Eliminao
019.02 ATOS NORMATIVOS EV GuardaPermanente
020 PESSOAL
(Normas. Regulamentaes. Diretrizes)
EV 5 anos GuardaPermanente
020.1 LEGISLAO 10 anos 10 anos GuardaPermanente
opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico) previamenteao recolhimento, para que o rgo permanea com cpias para consulta(ver item 4.3, Resoluo N 04/96- Conarq)
020.2 CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E OUTRAS IDENTIFICAES
ESP Eliminao
020.3 OBRIGAES TRABALHISTAS OU ESTATUTRIAS:
RELAES COM O MINISTRIO DO TRABALHO
(MTB) E MINISTRIO DA ADM. FEDERAL E
REFORMA DO ESTADO (MARE). LEI DOS 2/3
5 anos 5 anos Eliminao
020.31 RELAES COM OS CONSELHOS PROFISSIONAIS 2 anos Eliminao Os documentos cujas informaes possam originar contenciososadministrativos ou judiciais sero classificados nos assuntoscorrespondentes ao seu contedo, cujos prazos e destinao estoestabelecidos nesta Tabela.
020.4 SINDICATOS. ACORDOS. DISSDIOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
020.5 ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS ESP * Eliminao * O prazo total de guarda de documentos de 100 anos. Sero transferidosao Arquivo Intermedirio aps a sada do servidor do rgo. opcional aalterao de suporte (microfilme ou disco tico) aps cumprido o prazo de52 anos. Poder ser realizada amostragem dos documentos previamente alterao do suporte. (ver item 4.3, Resoluo N 04/96 - Conarq)
021 RECRUTAMENTO E SELEO
021.1 CANDIDATOS A CARGO PBLICO: CURRICULUM
VITAE E FICHAS DE INSCRIO
4 anos Eliminao
021.2 EXAMES DE SELEO
Concurso Pblico (Provas e Ttulos). TESTES PSICOTCNICOS.
EXAMES MDICOS
6 anos Eliminao opcional a seleo por amostragem das provas dos candidatos, segundocritrios estabelecidos pela CPAD.
PROPOSTAS. ESTUDOS. EDITAIS. EXEMPLARES NICOS DE
PROVAS. GABARITOS. RESULTADOS. RECURSOS
6 anos 5 anos Guarda Permanente opcional a seleo por amostragem das provas dos candidatos, segundocritrios estabelecidos pela CPAD.
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
022 APERFEIOAMENTO E TREINAMENTO
022.1 CURSOS (Inclusive Bolsas de Estudo)
022.11 PROMOVIDOS PELA INSTITUIO (Propostas.
Estudos. Editais. Programas. Relatrios Finais. Exemplares
nicos de exerccios. Relao de Participantes. Avaliao.
Controle de Expedio de Certificados)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
022.12 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIES 5 anos Eliminao
022.121 NO BRASIL 5 anos Eliminao
022.122 NO EXTERIOR 5 anos Eliminao
022.2 ESTGIOS (Inclusive Bolsas de Estgio)
022.21 PROMOVIDOS PELA INSTITUIO (Estudos.
Propostas. Programas. Relatrios finais. Relao de
Participantes. Avaliao. Controle de expedio de
Certificados)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
022.22 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIES 5 anos Eliminao
022.221 NO BRASIL 5 anos Eliminao
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022.222 NO EXTERIOR 5 anos Eliminao
022.9 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A
APERFEIOAMENTO E TREINAMENTO
Este subgrupo ser desenvolvido pelo rgo de acordo com a necessidade,bem como a temporalidade e destinao.
023 QUADROS. TABELAS E POLTICA DE PESSOAL
023.01 ESTUDOS E PREVISO DE PESSOAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
023.02 CRIAO. CLASSIFICAO E REMUNERAO DE
CARGOS E FUNES
5 anos 5anos GuardaPermanente
023.03 REESTRUTURAES E ALTERAES SALARIAIS
(Estudos. Planos. Normas. Projetos)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
Avaliao de desempenho. Promoes. Ascenso
Funcional. Progresso funcional. Enquadramento
5 anos 47 anos Eliminao
023.1 MOVIMENTAO DE PESSOAL (Normas. Procedimen-
tos. Estudos ou Decises de carter geral)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
023.11 ADMISSO. APROVEITAMENTO. CONTRATAO.
NOMEAO. READMISSO. READAPTAO.
RECONDUO. REINTEGRAO. REVERSO
5 anos 47 anos Eliminao
023.12 DEMISSO. DISPENSA. EXONERAO. RESCISO
CONTRATUAL. FALECIMENTO
5 anos 47 anos Eliminao
023.13 LOTAO. REMOO. TRANSFERNCIA.
PERMUTA
4 anos 5 anos Eliminao
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAO OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
FINAL
023.14 DESIGNAO. DISPONIBILIDADE.
REDISTRIBUIO. SUBSTITUIO
5 anos 47 anos Eliminao
023.15 REQUISIO DE PESSOAL. CESSO 5 anos 47 anos Eliminao
024 DIREITOS. OBRIGAES E VANTAGENS
024.1 FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS 5 anos 95 anos Eliminao opcional a alterao do suporte (microfilme ou disco tico), eliminando-se os originais aps 5 anos de arquivamento na fase intermediria.
024.11 SALRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E
REMUNERAES
7 anos Eliminao
024.111 REPOSIES 7 anos Eliminao
024.112 SALRIO-FAMILIA 5 anos 19 anos Eliminao Para os casos especiais previstos no RJU, o prazo total de guarda para osdocumentos referentes concesso de salrio famlia ser de 100 anos.
024.113 ABONO PROVISRIO (Proventos Provisrios) 7 anos Eliminao
ABONO DE PERMANNCIA EM SERVIO AHA Eliminao
024.119 OUTROS SALRIOS. VENCIMENTOS. PROVENTOS
E REMUNERAES
7 anos Eliminao
024.12 GRATIFICAES (Inclusive Incorporao)
024.121 DE FUNO 5 anos 47 anos Eliminao
024.122 JETONS 7 anos Eliminao
024.123 CARGOS EM COMISSO 5 anos 47 anos Eliminao
024.124 NATALINAS (Dcimo Terceiro Salrio) 7 anos Eliminao
024.129 OUTRAS GRATIFICAES 5 anos 47 anos Eliminao
024.13 ADICIONAIS
024.131 TEMPO DE SERVICO (Anunios, Binios e
Qinqnios)
5 anos 47 anos Eliminao
024.132 NOTURNO 5 anos 47 anos Eliminao
024.133 PERICULOSIDADE 5 anos 47 anos Eliminao
024.134 INSALUBRIDADE 5 anos 47 anos Eliminao
024.135 ATIVIDADES PENOSAS 5 anos 47 anos Eliminao
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024.136 SERVIOS EXTRAORDINRIOS (Horas Extras) 5 anos 47 anos Eliminao
024.137 FRIAS. ADICIONAL DE 1/3. ABONOPECUNIRIO
7 anos Eliminao
024.139 OUTROS ADICIONAIS 5 anos 47 anos Eliminao
024.14 DESCONTOS E CONSIGNAES
024.141 CONTRIBUIO SINDICAL DO SERVIDOR 7 anos Eliminao
024.142 CONTRIBUIO PARA O PLANO DE
SEGURIDADE SOCIAL (INSS)
5 anos 47 anos Eliminao
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAO OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
FINAL
024.143 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) 7 anos Eliminao
024.144 PENSES ALIMENTCIAS 5 anos 95 anos Eliminao
024.149 OUTROS DESCONTOS E CONSIGNAES 7 anos Eliminao Inclui pagamento de planos de sade.
024.15 ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS
024.151 PROGRAMA DE FORMAO DO PATRIMNIODO SERVIDOR PBLICO (PASEP). PROGRAMADE INTEGRAO SOCIAL (PIS)
AJC 5 anos Eliminao
024.152 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIO
(FGTS)
5 anos 30 anos Eliminao
024.153 CONTRIBUIO SINDICAL DO EMPREGADO 7 anos Eliminao
024.154 CONTRIBUIO PARA O PLANO DE
SEGURIDADE SOCIAL (INSS) (Inclusive
Contribuies Anteriores)
5 anos 95 anos Eliminao
024.155 SALRIO MATERNIDADE 7 anos Eliminao
024.156 IMPOSTO DE RENDA 7 anos Eliminao
024.2 FRIAS 7 anos Eliminao
024.3 LICENAS
ACIDENTE EM SERVIO
ATIVIDADE POLTICA
DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
INTERESSES FAMILIARES (Acompanhamento de Cnjuge. Adotante.Doena em Pessoa da Famlia. Gestante. Paternidade)
Tratamento de Interesses Particulares
PRMIO POR ASSIDUIDADE
SERVIO MILITAR
TRATAMENTO DE SADE (Inclusive Percia Mdica)
5 anos
47 anos
Eliminao
024.4 AFASTAMENTOS
PARA EXERCER MANDATO ELETIVO
PARA DEPOR
PARA SERVIR COMO JURADO
SUSPENSO DE CONTRATO (CLT)
5 anos 47 anos Eliminao
024.5 REEMBOLSO DE DESPESAS
024.51 MUDANAS DE DOMICLIO DE SERVIDORES AJC 5 anos Eliminao
024.52 LOCOMOO AJC 5 anos Eliminao
024.59 OUTROS REEMBOLSOS AJC 5 anos Eliminao
024.9 OUTROS DIREITOS, OBRIGAES EVANTAGENS
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAO OBSERVAES
Fase Fase FINAL
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Corrente Intermediria
024.91 CONCESSES PARA AUSENTAR-SE DO SERVIO
ALISTAMENTO ELEITORAL
CASAMENTO (GALA)
DOAO DE SANGUE
FALECIMENTO DE FAMILIARES (NOJO)
HORRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE
5 anos 47 anos Eliminao
024.92 AUXLIOS
ALIMENTAO/REFEIO
ASSISTNCIA PR-ESCOLAR/CRECHE
FARDAMENTO/UNIFORME
MORADIA
VALE-TRANSPORTE
AJC 5 anos Eliminao
025 APURAO DE RESPONSABILIDADE E AO
DISCIPLINAR
025.1 DENNCIAS. SINDICNCIAS. INQURITOS
025.11 PROCESSOS DISCIPLINARES 5 anos 95 anos GuardaPermanente
025.12 PENALIDADES DISCIPLINARES 5 anos 95 anos GuardaPermanente
026 ASSISTNCIA E SEGURIDADE SOCIAL
026.1 BENEFCIOS
026.11 SEGUROS AJC 5 anos Eliminao
026.12 AUXLIOS
ACIDENTE
DOENA
FUNERAL
NATALIDADE
RECLUSO
AJC 5 anos Eliminao
026.13 APOSENTADORIA 5 anos 95 anos Eliminao
026.131 CONTAGEM E AVERBAO DE TEMPO DE
SERVIO
AHA Eliminao
026.132 PENSES
VITALCIA 5 anos 95 anos Eliminao
TEMPORRIA E PROVISRIA EV 5 anos Eliminao
026.19 OUTROS BENEFCIOS
026.191 ADIANTAMENTOS E EMPRSTIMOS A
SERVIDORES
AQD 5 anos Eliminao
026.192 ASSISTNCIA SADE (Inclusive Pronturios
Mdicos e Planos de Sade)
AJC 5 anos Eliminao Os prazos para os Pronturios Mdicos so os seguintes: 5 anos, 95 anos eEliminao.
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAO OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
FINAL
026.193 AQUISIO DE IMVEIS AQD 5 anos Eliminao
026.194 OCUPAO DE PRPRIOS DA UNIO, ESTADO E
MUNICPIOS
EPO 5 anos Eliminao
026.195 TRANSPORTES PARA SERVIDORES 2 anos Eliminao
026.2 HIGIENE E SEGURANA DO TRABALHO 2 anos Eliminao
026.21 PREVENO DE ACIDENTES DE TRABALHO,
COMISSO INTERNA DE PREVENO DE
ACIDENTES (CIPA)
5 anos 47 anos Eliminao
026.22 REFEITRIOS. CANTINAS. COPAS 2 anos Eliminao
026.23 INSPEES PERIDICAS DE SADE 5 anos Eliminao
029 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL
029.1 HORRIO DE EXPEDIENTE 2 anos Eliminao
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029.11 CONTROLE DE FREQNCIA (Livros. Cartes. Folhas
de Ponto. Abono de Faltas. Horas Extras e Ponto
Facultativo)
5 anos 47 anos Eliminao
029.2 MISSES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIO Os relatrios de viagem sero classificados no assunto correspondente aseu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela.029.21 NO PAS (Ajuda de Custo. Dirias/Hospedagem.
Passagens/Hospedagem. Prestao de Contas. Relatrios
de Viagens)
AJC 5 anos Eliminao Os relatrios de viagem sero classificados no assunto correspondente aseu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela.
029.22 NO EXTERIOR
029.221 SEM NUS PARA A INSTITUIO 7 anos Eliminao Os relatrios de viagem sero classificados no assunto correspondente aseu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela.029.222 COM NUS PARA A INSTITUIO (Autorizao
para Afastamento. Dirias - inclusive compra de moeda
estrangeira. Lista de Participantes. Passagens.
Passaporte. Prestao de Contas. Reserva de Hotel.
Relatrios de Viagens).
AJC 5 anos Eliminao Os relatrios de viagem sero classificados no assunto correspondente aseu contedo, cujos prazos e destinao esto estabelecidos nesta Tabela.
029.3 INCENTIVOS FUNCIONAIS
029.31 PRMIOS (Concesso de Medalhas. Diplomas de Honra
ao Mrito. Elogios)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
029.4 DELEGAES DE COMPETNCIA. PROCURAO EV 5 anos Eliminao Quando os documentos referentes aos ordenadores de despesas utilizar oprazo dos documentos financeiros (at o julgamento das contas mais 5anos e Eliminao).
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAO OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
FINAL
029.5 SERVIOS PROFISSIONAIS TRANSITRIOS:
AUTNOMOS E COLABORADORES
AJC * Eliminao * O prazo total de guarda dos documentos de 52 anos. Sero transferidosao arquivo intermedirio aps a sada do profissional do rgo.
029.6 AES TRABALHISTAS. RECLAMAES
TRABALHISTAS
ATJ 5 anos GuardaPermanente
029.7 MOVIMENTOS REIVINDICATRIOS: GREVES E
PARALISAES
5 anos 5 anos GuardaPermanente
030 MATERIAL
(Normas. Regulamentaes. Diretrizes)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
030.1 CREDENCIAMENTO E CADASTRO DE
FORNECEDORES
2 anos Eliminao
031 ESPECIFICAO. PADRONIZAO. CODIFICAO.
PREVISO. CATLOGO. IDENTIFICAO.
CLASSIFICAO
2 anos Eliminao
032 REQUISIO E CONTROLE DE SERVIOS
REPROGRFICOS (Inclusive Assinaturas Autorizadas e
Reproduo de Formulrios)
EV Eliminao
033 AQUISIO (Inclusive Licitaes)
033.1 MATERIAL PERMANENTE Os documentos referentes a material no adquirido devero ser eliminadosaps 1 ano.033.11 COMPRA (Inclusive Compra por Importao) AJC 5 anos Eliminao
033.12 ALUGUEL. COMODATO. LEASING AJC 5 anos Eliminao
033.13 EMPRSTIMO. CESSO EV 5 anos Eliminao Para transaes que envolvam pagamento de despesas penden-tes utilizarprazos para o documentos financeiros(at julga-mento das contas mais 5anos e eliminao).
DOAO. PERMUTA 4 anos 5 anos Eliminao Para transaes que envolvam pagamento de despesas penden-tes utilizarprazos para o documentos financeiros(at julga-mento das contas mais 5anos e eliminao).
033.2 MATERIAL DE CONSUMO Os documentos referentes a material no adquirido devero ser eliminadosaps 1 ano.033.21 COMPRA AJC 5 anos Eliminao
033.22 CESSO. DOAO. PERMUTA 4 anos 5 anos Eliminao
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 9/42
033.23 IMPRESSO DE FORMULRIOS AJC 5 anos Eliminao
034 REQUISIO. DISTRIBUIO E/OU MOVIMENTA-
O DE MATERIAL (Permanente e de Consumo)
1 ano Eliminao
034.1 CONTROLE DE ESTOQUE (Material Permanente e de
Consumo)
2 anos Eliminao
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAO OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
FINAL
034.2 EXTRAVIO. ROUBO. DESAPARECIMENTO ACC 5 anos Eliminao
034.3 TRANSPORTE DE MATERIAL 2 anos Eliminao
034.4 AUTORIZAO DE SADA DE MATERIAL 1 ano Eliminao
034.5 RECOLHIMENTO DE MATERIAL AO DEPSITO 2 anos Eliminao
035 ALIENAO (Material Permanente e de Consumo)
035.1 VENDA (Inclusive Leilo) AJC 5 anos Eliminao
035.2 CESSO. DOAO. PERMUTA 4 anos 5 anos Eliminao Para as transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes,utilizar prazos para documentos financeiros (at o julgamento das contasmais 5 anos eliminao).
036 CONSERVAO E RECUPERAO
036.1 REQUISIO E CONTRATAO DE SERVIOS AJC 5 anos Eliminao
036.2 SERVIOS EXECUTADOS EM OFICINAS DO
RGO
1 ano Eliminao
037 INVENTRIOS
037.1 MATERIAL PERMANENTE (Inventrio. Tombamento.
Livro de Registro de Bens. Criao de Comisses)
AJC 5 anos GuardaPermanente
RELATRIO DE MOVIMENTAO DE BENS
MVEIS (RMBM) E BAIXA
AJC 5 anos Eliminao
TERMOS DE RESPONSABILIDADE AA 5 anos Eliminao
037.2 MATERIAL DE CONSUMO AJC 5 anos Eliminao
039 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A MATERIAL Este grupo ser desenvolvido pelo rgo de acordo com a necessidade,bem como a temporalidade e destinao.040 PATRIMNIO
(Normas. Regulamentaes. Diretrizes)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
041 BENS IMVEIS (Projetos. Plantas e Escrituras) 3 anos 5 anos GuardaPermanente
Ver item 4.3, Resoluo N 04/96 Conarq.
041.01 FORNECIMENTO E MANUTENO DE SERVIOS
BSICOS
Os documentos que no envolvem pagamento sero eliminados aps 1ano.
041.011 GUA E ESGOTO AJC 5 anos Eliminao
041.012 GS AJC 5 anos Eliminao
041.013 LUZ E FORA AJC 5 anos Eliminao
041.02 COMISSO INTERNA DE CONSERVAO DE
ENERGIA (CICE)
2 anos - Eliminao
CRIAO. DESIGNAO. PROPOSTA DE REDUO DE
GASTOS COM ENERGIA. RELATRIOS E ATAS
3 anos 5 anos GuardaPermanente
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAO OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
FINAL
041.03 CONDOMNIO AJC 5 anos Eliminao
041.1 AQUISIO
041.11 COMPRA (Projetos. Plantas e Escrituras) AJC 5 anos GuardaPermanente
Ver item 4.3, Resoluo N 04/96 Conarq.
041.12 CESSO (Projetos. Plantas e Escrituras) 4 anos 5 anos GuardaPermanente
Para as transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes,utilizar prazos para documentos financeiros (AJC mais 5 anos e guardapermanente).
041.13 DOAO (Projetos. Plantas e Escrituras) 4 anos 5 anos GuardaPermanente
Para as transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes,utilizar prazos para documentos financeiros (AJC mais 5 anos e guardapermanente).
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 10/42
041.14 PERMUTA (Projetos. Plantas e Escrituras) 4 anos 5 anos GuardaPermanente
Para as transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes,utilizar prazos para documentos financeiros (AJC mais 5 anos e guardapermanente).
041.15 LOCAO. ARRENDAMENTO. COMODATO AJC 5 anos Eliminao
041.2 ALIENAO
041.21 VENDA AJC 5 anos GuardaPermanente
041.22 CESSO 4 anos 5 anos GuardaPermanente
Para as transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes,utilizar prazos para documentos financeiros (AJC mais 5 anos e guardapermanente).
041.23 DOAO 4 anos 5 anos GuardaPermanente
Para as transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes,utilizar prazos para documentos financeiros (AJC mais 5 anos e guardapermanente).
041.24 PERMUTA 4 anos 5 anos GuardaPermanente
Para as transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes,utilizar prazos para documentos financeiros(AJC mais 5 anos e guardapermanente).
041.3 DESAPROPRIAO. REINTEGRAO DE POSSE.
REIVINDICAO DE DOMNIO. TOMBAMENTO
AJC 5 anos GuardaPermanente
041.4 OBRAS (Projetos. Plantas e Escrituras) 3 anos 5 anos GuardaPermanente
041.41 REFORMA. RECUPERAO. RESTAURAO AJC 5 anos GuardaPermanente
Ver item 4.3, Resoluo N 04/96-Conarq.
041.42 CONSTRUO AJC 5 anos GuardaPermanente
Ver item 4.3, Resoluo N 04/96-Conarq.
041.5 SERVIOS DE MANUTENO (Inclusive Licitaes) Os documentos que no envolvem pagamentos sero elimi-nados aps 1ano.041.51 DE ELEVADORES AJC 5 anos Eliminao
041.52 DE AR CONDICIONADO AJC 5 anos Eliminao
041.53 DE SUBESTAES E GERADORES AJC 5 anos Eliminao
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAO OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
FINAL
041.54 LIMPEZA. IMUNIZAO. DESINFESTAO
(Inclusive para Jardins e Acervos Documentais)
AJC 5 anos Eliminao
041.59 OUTROS SERVIOS DE MANUTENO Este subgrupo ser desenvolvido pelo rgo de acordo com a necessidade,bem como a temporalidade e destinao.042 VECULOS
042.1 AQUISIO (Inclusive Licitaes) Para veculos no adquiridos eliminar aps 1 ano.
042.11 COMPRA (Inclusive por Importao) AJC 5 anos Eliminao
042.12 ALUGUEL AJC 5 anos Eliminao
042.13 CESSO. DOAO. PERMUTA. TRANSFERNCIA 4 anos 5 anos Eliminao Para as transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes,utilizar prazos para documentos financeiros (AJC mais 5 anos eeliminao).
042.2 CADASTRO. LICENCIAMENTO. EMPLACAMENTO.
TOMBAMENTO
AA 5 anos Eliminao
042.3 ALIENAO (Inclusive Licitaes)
042.31 VENDA (Inclusive Leilo) AJC 5 anos Eliminao
042.32 CESSO. DOAO. PERMUTA. TRANSFERNCIA 4 anos 5 anos Eliminao Para as transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes,utilizar prazos para documentos financeiros (AJC mais 5 anos eeliminao).
042.4 ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENO.
REPARO
AJC 5 anos Eliminao
042.5 ACIDENTES. INFRAES. MULTAS AJC 5 anos Eliminao Para acidentes com vtimas o prazo total de guarda de 20 anos, devendopermanecer em fase corrente enquanto em julgamento.
042.9 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A VECULOS
042.91 CONTROLE DE USO DE VECULOS 2 anos Eliminao
042.911 REQUISIAO DE VECULO 2 anos Eliminao
042.912 AUTORIZAO PARA USO DE VECULO FORA
DO HORRIO DE EXPEDIENTE
2 anos Eliminao
042.913 ESTACIONAMENTO. GARAGEM 2 anos Eliminao
043 BENS SEMOVENTES A temporalidade e destinao sero estabelecidas pelo rgo de acordocom as necessidades.044 INVENTRIOS (Inclusive o Relatrio de Movimentao de
Bens Imveis - RMBI)
AJC 5 anos GuardaPermanente
049 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PATRIMNIO
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 11/42
049.1 GUARDA E SEGURANA 2 anos Eliminao Os documentos que no envolvem pagamentos sero elimi-nados aps 1ano.049.11 SERVIOS DE VIGILNCIA AJC 5 anos Eliminao
049.12 SEGUROS (Inclusive de Veculos) AJC 5 anos Eliminao
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
049.13 PREVENO DE INCNDIO (Inspees peridicas e
Treinamento)
2 anos Eliminao
PLANOS. PROJETOS. RELATRIOS 4 anos 5 anos GuardaPermanente
049.14 SINISTRO ACC 5 anos Eliminao
049.15 CONTROLE DE PORTARIA 2 anos Eliminao
049.2 MUDANAS
049.21 PARA OUTROS IMVEIS AJC 5 anos Eliminao
049.22 DENTRO DO MESMO IMVEL AJC 5 anos Eliminao Os documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 1ano.
049.3 USO DE DEPENDNCIAS 2 anos Eliminao
050 ORAMENTO E FINANAS
(Normas. Regulamentaes. Diretrizes)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
050. 1 AUDITORIA AJC 5 anos GuardaPermanente
051 ORAMENTO
051.1 PROGRAMAO ORAMENTRIA
051.11 PREVISO ORAMENTRIA 2 anos Eliminao
051.12 PROPOSTA ORAMENTRIA 5 anos 5 anos GuardaPermanente
051.13 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
(QDD)
2 anos Eliminao
051.14 CRDITOS ADICIONAIS (Suplementar. Especial.
Extraordinrio)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
051.2 EXECUO ORAMENTRIA
051.21 DESCENTRALIZAO DE RECURSOS (DistribuioOramentria)
AJC 5 anos Eliminao
051.22 ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL
(Pessoal/Dvida)
AJC 5 anos Eliminao
051.23 PLANO OPERATIVO. CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO
AJC 5 anos Eliminao
052 FINANAS
052.1 PROGRAMAO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO AJC 5 anos Eliminao
052.2 EXECUO FINANCEIRA
052.21 RECEITA AJC 5 anos Eliminao
052.22 DESPESA AJC 5 anos Eliminao
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
053 FUNDOS ESPECIAIS AJC 5 anos Eliminao
054 ESTMULOS FINANCEIROS E CREDITCIOS AJC 5 anos GuardaPermanente
055 OPERAES BANCRIAS
055.01 PAGAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA AJC 5 anos Eliminao
055.1 CONTA NICA AJC 5 anos Eliminao
055.2 OUTRAS CONTAS: TIPO B, C E D AJC 5 anos Eliminao
056 BALANOS. BALANCETES AJC 5 anos Guarda
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 12/42
Permanente
057 TOMADA DE CONTAS. PRESTAO DE CONTAS AJC 5 anos GuardaPermanente
059 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORAMENTO E
FINANAS
059.1 TRIBUTOS (Impostos e Taxas) AJC 5 anos Eliminao
060 DOCUMENTAO E INFORMAO
(Normas. Regulamentaes. Diretrizes)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
060.1 PUBLICAO DE MATRIAS NO DIRIO OFICIAL AJC 5 anos Eliminao
060.2 PUBLICAO DE MATRIAS NOS BOLETINS
ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIO
1 ano Eliminao
060.3 PUBLICAO DE MATRIAS EM OUTROS
PERIDICOS (Sobre o rgo)
4 anos 5 anos GuardaPermanente
061 PRODUO EDITORIAL
061.1 PREPARO E IMPRESSO AJC 5 anos Eliminao Preservar exemplar nico na Biblioteca Central. Os documentos que noenvolvem pagamentos sero eliminados aps 5 anos de arquivamento nafase corrente.
061.2 DISTRIBUIO. PROMOO. DIVULGAO AJC 5 anos Eliminao Documentos que no envolvem pagamentos sero eliminados aps 5 anosde arquivamento na fase corrente.
062 DOCUMENTAO BIBLIOGRFICA
062.01 NORMAS E MANUAIS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
062.1 AQUISIO (No Brasil e no Exterior) Os documentos referentes a material bibliogrfico no adqui-rido deveroser eliminados aps 1 ano.062.11 COMPRA AJC 5 anos Eliminao Inclusive pagamento de anuidade.
062.12 DOAO 4 anos 5 anos Eliminao Para transaes que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizarprazos para documentos financeiros (AJC mais 5 anos e eliminao).
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
062.13 PERMUTA 4 anos 5 anos Eliminao Para transaes que envolvam pagamentos despesas pendentes, utilizarprazos para documentos financeiros(AJC mais 5 anos e eliminao).
062.2 REGISTRO 2 anos Eliminao
INVENTRIOS AJC 5 anos GuardaPermanente
062.3 CATALOGAO E CLASSIFICAO 2 anos Eliminao
062.4 REFERNCIA E CIRCULAO 2 anos Eliminao
063 SISTEMA DE ARQUIVOS E CONTROLE DE
DOCUMENTOS
063.01 NORMAS E MANUAIS 5 anos 7 anos GuardaPermanente
063.1 PRODUO DE DOCUMENTOS: LEVANTAMENTO
E CONTROLE DE FLUXO
2 anos Eliminao
DIAGNSTICOS. RELATRIOS. PLANOS. PROJETOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
063.2 PROTOCOLO: RECEPO, TRAMITAO E
EXPEDIO DE DOCUMENTOS
2 anos Eliminao
063.3 ASSISTNCIA TCNICA (Aos setores de arquivos) 2 anos Eliminao
RELATRIOS DE ACOMPANHAMENTO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
063.4 CLASSIFICAO E ARQUIVAMENTO 2 anos Eliminao
CDIGO DE CLASSIFICAO DE DOCUMENTOS
EV * Eliminao *O prazo total de guarda do documento de 100 anos, devendo o rgopermanecer com um exemplar por igual perodo. Um outro exemplardever compor a subclasse 063.01, Normas e Manuais, seguindo atemporalidade e destinao previstas para esta subclasse.
063.5 POLTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
063.51 CONSULTAS. EMPRSTIMOS 2 anosAD
Eliminao
063.6 DESTINAO DE DOCUMENTOS
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 13/42
063.61 ANLISE, AVALIAO, SELEO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
063.62 ELIMINAO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
TABELA DE TEMPORALIDADE
EV * Eliminao *O prazo total de guarda do documento de 100 anos, devendo o rgopermanecer com um exemplar por igual perodo. Um outro exemplardever compor a subclasse 063.01, Normas e Manuais, seguindo atemporalidade e destinao previstas para esta subclasse.
063.63 TRANSFERNCIA. RECOLHIMENTO 3 anos Eliminao
GUIAS DE TRANSFERNCIA 5 anos 95 anos Eliminao
GUIAS DE RECOLHIMENTO 2 anos Eliminao Uma via ser encaminhada ao Arquivo Permanente junto com osdocumentos recolhidos.064 DOCUMENTAO MUSEOLGICA A temporalidade e destinao sero estabelecidas de acordo com asnecessidades do rgo.065 REPRODUO DE DOCUMENTOS
065.1 MICROFILMAGEM 5 anos Eliminao
ESTUDOS. PROJETOS. NORMAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
065.2 DISCO TICO 5 anos Eliminao
ESTUDOS. PROJETOS. NORMAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
066 CONSERVAO DE DOCUMENTOS
066.1 ARMAZENAMENTO. DEPSITOS 2 anos Eliminao
066.2 RESTAURAO DE DOCUMENTOS AJC 5 anos Eliminao Para documentos que no envolvam pagamentos eliminar aps 2 anos.
067 INFORMTICA
067.1 PLANOS E PROJETOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
067.2 PROGRAMAS E SISTEMAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
067.21 MANUAIS TCNICOS (Exemplares nicos) 5 anos 5 anos GuardaPermanente
067.22 MANUAIS DO USURIO (Exemplares nicos) 5 anos 5 anos GuardaPermanente
067.3 ASSISTNCIA TCNICA 5 anos 5 anos GuardaPermanente
069 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES
DOCUMENTAO E INFORMAO
Este grupo ser desenvolvido pelo rgo de acordo com a necessidade,bem como a temporalidade e destinao.
070 COMUNICAES
(Normas. Regulamentaes. Diretrizes)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
071 SERVIO POSTAL
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
071.1 SERVIO DE ENTREGA EXPRESSA (SEDEX)
071.11 NACIONAL AJC 5 anos Eliminao
071.12 INTERNACIONAL (SISTEMA EXPRESS MAIL
SERVICE SEM)
AJC 5 anos Eliminao
071.2 SERVIO DE ENTREGA DE CORRESPONDNCIA
AGRUPADA-MALOTE (SERCA)
AJC 5 anos Eliminao
071.3 MALA OFICIAL AJC 5 anos Eliminao
071.9 OUTROS SERVIOS POSTAIS AJC 5 anos Eliminao
072 SERVIO DE RDIO AJC 5 anos Eliminao
072.1 INSTALAO. CONSERVAO. REPARO AJC 5 anos Eliminao
073 SERVIO DE TELEX AJC 5 anos Eliminao
073.1 INSTALAO. CONSERVAO. REPARO AJC 5 anos Eliminao
074 SERVIO TELEFNICO. FAC-SIMILE (FAX) 2 anos Eliminao
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 14/42
074.1 INSTALAO. TRANSFERNCIA. CONSERVAO.
REPARO
AJC 5 anos Eliminao
074.2 LISTAS TELEFNICAS INTERNAS EV Eliminao
074.3 CONTAS TELEFNICAS AJC 5 anos Eliminao
075 SERVIO DE TRANSMISSO DE DADOS, VOZ E
IMAGEM
AJC 5 anos Eliminao
079 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES
COMUNICAES
Este grupo ser desenvolvido pelo rgo de acordo com a necessidade,bem como a temporalidade e destinao.
090 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES
ADMINISTRAO GERAL
091 AES JUDICIAIS 5 anos 95 anos GuardaPermanente
CLASSE: 100 ENSINO
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
100 ENSINO
110 CURSOS DE GRADUAO
110.1 NORMAS. REGULAMENTAO. DIRETRIZES EV 5 anos GuardaPermanente
110.2 CRIAO DE CURSO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
110.21 RECONHECIMENTO. CREDENCIAMENTO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
110.3 EXTINO DE CURSO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
110.4 CONTROLE DE CURSOS
110.41 RELATRIOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
Inclusive dos Laboratrios Didticos dos Cursos deGraduao.
110.42 ESTATSTICAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
111 PROJETOS DE MELHORIA DO ENSINO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
112 CURRCULOS
112.1 PROJETO POLTICO PEDAGGICO EV 5 anos GuardaPermanente
112.2 REFORMULAO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
112.3 ADAPTAO CURRICULAR 5 anos 5 anos GuardaPermanente
112.4 DISCIPLINAS
112.41 PROGRAMAS DIDTICOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
112.42 OFERTA DE DISCIPLINAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
112.43 DISPENSA 5 anos 5 anos GuardaPermanente
112.44 ATRIBUIO DE DISCIPLINA A DOCENTE 5 anos 9 anos GuardaPermanente
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
112.45 DIRIO DE CLASSE 5 anos 5 anos GuardaPermanente
113 CALENDRIO ESCOLAR 5 anos 5 anos GuardaPermanente
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 15/42
113.1 PERODO LETIVO COMPLEMENTAR (Curso de
Frias)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
113.2 HORRIO DE AULA 5 anos 5 anos Eliminao
114 DEFESA DE MONOGRAFIA (Ata. Exemplar da
Monografia)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
As monografias devem ser preservadas na Biblioteca Central
114.1 INDICAO DE BANCAS EXAMINADORAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
114.2 PRORROGAO DE PRAZO PARA DEFESA 5 anos 5 anos Eliminao
115 FORMATURAS
115.1 LISTA DE FORMANDOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
115.2 SOLENIDADES DE COLAO DE GRAU 5 anos 5 anos GuardaPermanente
116 DOSSI DOS CURSOS DE GRADUAO DU 5 anos GuardaPermanente
119 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AOS CURSOS DE
GRADUAO
Esta subdiviso ser desenvolvida pelo rgo de acordo com anecessidade, bem como a temporalidade e destinao.
120 VIDA ESCOLAR DOS DISCENTES DE CURSOS DE
GRADUAO
121 PROCESSO SELETIVO SERIADO (VESTIBULAR)
121.1 FICHAS DE INSCRIO. PROVAS 6 anos Eliminao opcional a seleo por amostragem das provas dos candidatos, segundocritrios estabelecidos pela CPAD121.2 PROPOSTAS. ESTUDOS. PROGRAMAS. EDITAIS.
EXEMPLARES NICOS DE PROVAS. GABARITOS.
RESULTADOS. RECURSOS
6 anos 9 anos GuardaPermanente
122 OUTRAS FORMAS DE INGRESSO
122.1 REINGRESSO ATC 5 anos GuardaPermanente
122.2 TRANSFERNCIA 5 anos 5 anos GuardaPermanente
122.3 REOPO DE CURSO ATC 5 anos GuardaPermanente
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
122.4 ADMISSO DE GRADUADO ATC 5 anos GuardaPermanente
122.5 ALUNO CONVNIO CULTURAL ATC 5 anos GuardaPermanente
122.6 ALUNO CONVNIO REDE PBLICA ATC 5 anos GuardaPermanente
122.7 ALUNO ESPECIAL ATC 5 anos GuardaPermanente
123 MATRCULA ATC 5 anos GuardaPermanente
Inclui adicionar e cancelar disciplinas
124 TRANCAMENTO
124.1 DE DISCIPLINA ATC 5 anos Eliminao
124.2 TOTAL DE CURSO ATC 5 anos GuardaPermanente
125 AVALIAO ESCOLAR
125.1 PROVAS. EXAMES DA
125.11 REVISO DE PROVAS 5 anos 5 anos Eliminao
125.12 RETIFICAO DE NOTAS 5 anos 5 anos Eliminao
126 DOCUMENTAO ESCOLAR
126.1 HISTRICO ESCOLAR ATC 5 anos GuardaPermanente
126.2 DIPLOMAS
126.21 EXPEDIO 5 anos 5 anos Guarda
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 16/42
Permanente
126.22 REGISTRO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
126.23 RECONHECIMENTO E REVALIDAO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
126.24 CERTIFICADOS E ATESTADOS 5 anos 5 anos Eliminao
127 REGIME DOMICILIAR
127.1 ALUNA GESTANTE 5 anos 5 anos Eliminao
127.2 ALUNO PORTADOR DE AFECES 5 anos 5 anos Eliminao
128 MONITORIA. ESTGIOS. BOLSAS
128.1 MONITORIA
128.11 FICHAS DE INSCRIO 5 anos Eliminao
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
128.12 Estudos. PROPOSTAS. PROJETOS SELECIO-
NADOS. Programas. CONVOCAO. EDITAL.
RESULTADOS DA SELEO. Relao de
Participantes. Relatrios Finais. Ava-
liao. Controle de Expedio de
Certificados
5 anos 5 anos GuardaPermanente
128.13 SUBSTITUIO DE BOLSISTA E ORIENTADOR 5 anos 5 anos GuardaPermanente
128.14 RELATRIO E AVALIAO DE BOLSISTA
128.141 SEMESTRAL 5 anos 5 anos Eliminao
128.142 ANUAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
128.2 ESTGIO CURRICULAR
128.21 FICHAS DE INSCRIO 5 anos Eliminao
128.22 Estudos. PROPOSTAS. PROJETOS SELECIO-
NADOS. Programas. CONVOCAO. EDITAL.
RESULTADOS DA SELEO. Relao de
Participantes. Relatrios Finais. Ava-
liao. Controle de Expedio de
Certificados
5 anos 5 anos GuardaPermanente
128.23 SUBSTITUIO DE ESTAGIRIO E
ORIENTADOR
5 anos 5 anos GuardaPermanente
128.24 RELATRIO E AVALIAO DE ESTAGIRIO
128.241 SEMESTRAL 5 anos Eliminao
128.242 ANUAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
128.3 PROGRAMA DE LICENCIATURA - PROLICEN
128.31 FICHAS DE INSCRIO 5 anos Eliminao
128.32 Estudos. PROPOSTAS. PROJETOS SELECIONA-
DOS. Programas.CONVOCAO. EDITAL.RE-
SULTADOS DA SELEO. Relao de Par-
ticipantes.Relatrios Finais.Avaliao.
Controle de Expedio de Certificados
5 anos 5 anos GuardaPermanente
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 17/42
128.33 SUBSTITUIO DE BOLSISTA E ORIENTADOR 5 anos 5 anos GuardaPermanente
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
128.34 RELATRIO E AVALIAO DE BOLSISTA
128.341 SEMESTRAL 5 anos Eliminao
128.342 ANUAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
128.4 PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO PET
128.41 FICHAS DE INSCRIO 5 anos 5 anos Eliminao
128.42 Estudos. PROPOSTAS. PROJETOS SELECIO-
NADOS. Programas. CONVOCAO. EDITAL.
RESULTADOS DA SELEO. Relao de Par-
ticipantes.Relatrios Finais.Avaliao.
Controle de Expedio de Certificados
5 anos 5 anos GuardaPermanente
128.43 SUBSTITUIO DE BOLSISTA E ORIENTADOR 5 anos 5 anos GuardaPermanente
128.44 RELATRIO E AVALIAO DE BOLSISTA
128.441 SEMESTRAL 5 anos Eliminao
128.442 ANUAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
128.5 FREQNCIA DE MONITORES, ESTAGIRIOS E
BOLSISTAS
5 anos 5 anos GuardaPermanente
129 OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS AOS DISCENTES
DE CURSOS DE GRADUAO
129.01 ABANDONO DE CURSO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
129.02 PRORROGAO DE PRAZO PARACONCLUSO DE CURSO
ATC 5 anos Eliminao A eliminao ser precedida por avaliao.
130 AVALIAO INSTITUCIONAL DO ENSINO DE
GRADUAO
130.1 NORMAS. REGULAMENTAO. DIRETRIZES EV 5 anos GuardaPermanente
130.2 Instrumentos de coleta de dados 5 anos 5 anos Eliminao Preservar modelos
130.3 RELATRIOS E ANLISES 5 anos 5 anos GuardaPermanente
139 OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS AVALIAO
INSTITUCIONAL DO ENSINO DE GRADUAO
Esta subdiviso ser desenvolvida pelo rgo de acordo com a necessidade,bem como a temporalidade e destinao.
140 CURSOS DE PS-GRADUAO STRICTO SENSU
140.1 NORMAS. REGULAMENTAO. DIRETRIZES EV 5 anos GuardaPermanente
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
140.2 CRIAO DE CURSO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
140.21 RECONHECIMENTO. CREDENCIAMENTO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
140.3 EXTINO DE CURSO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
140.4 CONTROLE DE CURSOS
140.41 RELATRIOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
140.42 ESTATSTICAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
141 CURRCULOS
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 18/42
141.1 PROJETO POLTICO PEDAGGICO EV 5 anos GuardaPermanente
141.2 REFORMULAO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
141.3 ADAPTAO CURRICULAR 5 anos 5 anos GuardaPermanente
141.4 DISCIPLINAS
141.41 PROGRAMAS DIDTICOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
141.42 OFERTA DE DISCIPLINAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
141.43 DISPENSA 5 anos 5 anos GuardaPermanente
141.44 ATRIBUIO DE DISCIPLINA A DOCENTE 5 anos 9 anos GuardaPermanente
141.45 DIRIO DE CLASSE 5 anos 5 anos GuardaPermanente
142 CALENDRIO ESCOLAR 5 anos 5 anos GuardaPermanente
142.1 HORRIO DE AULA 5 anos 5 anos Eliminao
143 PROFESSOR VISITANTE
143.1 SOLICITAO DE PROFESSOR VISITANTE 5 anos 5 anos Eliminao
143.2 RELATRIO DE PROFESSOR VISITANTE 5 anos 5 anos GuardaPermanente
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
144 DEFESA DE DISSERTAO E TESE (Ata, exemplar da
dissertao e tese)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
Os exemplares devem ser preservados na Biblioteca Central
144.1 INDICAO DE BANCAS EXAMINADORAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
144.2 PRORROGAO DE PRAZO PARA DEFESA 5 anos 5 anos Eliminao
145. DOSSI DOS CURSOS DE PS-GRADUAO DU 5 anos Eliminao
149 OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS AOS CURSOS DE
PS-GRADUAO
Esta subdiviso ser desenvolvida pelo rgo de acordo com anecessidade, bem como a temporalidade e destinao.
150 VIDA ESCOLAR DOS DISCENTES DE CURSOS DE
PS-GRADUAO STRICTO SENSU
151 PROCESSO SELETIVO
151.1 FICHAS DE INSCRIO. CURRICULUM VITAE.
PROVAS
6 anos Eliminao opcional a seleo por amostragem das provas dos candidatos, segundocritrios estabelecidos pela CPAD
151.2 PROPOSTAS. ESTUDOS. PROGRAMAS. EDITAIS.
EXEMPLARES NICOS DE PROVAS. GABARITOS.
RESULTADOS. RECURSOS
6 anos 9 anos GuardaPermanente
151.3 OUTRAS FORMAS DE INGRESSO
151.31 REINGRESSO 6 anos 9 anos GuardaPermanente
151.32 TRANSFERNCIA 6 anos 9 anos GuardaPermanente
152 MATRCULA ATC 5 anos GuardaPermanente
Inclui adicionar e cancelar disciplina
153 TRANCAMENTO
153.1 DE DISCIPLINA ATC 5 anos Eliminao
153.2 TOTAL DE CURSO ATC 5 anos GuardaPermanente
154 AVALIAO ESCOLAR
154.1 PROVAS. EXAMES DA
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 19/42
154.11 REVISO DE PROVAS 5 anos 5 anos Eliminao
154.12 RETIFICAO DE NOTAS 5 anos 5 anos Eliminao
155 DOCUMENTAO ESCOLAR
155.1 HISTRICO ESCOLAR ATC 5 anos GuardaPermanente
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
155.2 DIPLOMAS
155.21 EXPEDIO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
155.22 REGISTRO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
155.23 RECONHECIMENTO E REVALIDAO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
155.3 CERTIFICADOS E ATESTADOS 5 anos 5 anos Eliminao
156 REGIME DOMICILIAR
156.1 ALUNA GESTANTE 5 anos 5 anos Eliminao
156.2 ALUNO PORTADOR DE AFECES 5 anos 5 anos Eliminao
157 ALUNO ESPECIAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
159 OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS AOS DISCENTES
DE CURSOS DE PS-GRADUAO
Esta subdiviso ser desenvolvida pelo rgo de acordo com anecessidade, bem como a temporalidade e destinao.
159.1 ABANDONO DE CURSO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
159.2 PRORROGAO DE PRAZO PARA CONCLUSO DE
CURSO
ATC 5 anos Eliminao
160 CURSOS DE PS-GRADUAO LATO - SENSU
160.1 NORMAS. REGULAMENTAO. DIRETRIZES EV 5 anos GuardaPermanente
160.2 CRIAO DE CURSOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
160.3 REAUTORIZAO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
160.4 CONTROLE DE CURSOS
160.41 RELATRIOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
160.42 ESTATSTICAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
161 CURRCULO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
162 DISCIPLINAS
162.1 PROGRAMAS DIDTICOS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
162.2 ATRIBUIO DE DISCIPLINA A DOCENTE 5 anos 5 anos GuardaPermanente
162.3 DIRIO DE CLASSE 5 anos 5 anos GuardaPermanente
163 CALENDRIO ESCOLAR 5 anos 5 anos GuardaPermanente
163.1 HORRIO DE AULA 5 anos 5 anos Eliminao
164 DEFESA DE MONOGRAFIA (Ata, exemplar da
monografia)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
As monografias devem ser preservadas na Biblioteca Central
164.1 INDICAO DE BANCAS EXAMINADORAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
164.2 PRORROGAO DE PRAZO PARA DEFESA ATC 5 anos Eliminao
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 20/42
165 DOSSI DOS CURSOS DE GRADUAO DU 5 anos Eliminao
169 OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS AOS CURSOS DE
PS-GRADUAO LATO SENSU
Esta subdiviso ser desenvolvida pelo rgo de acordo com anecessidade, bem como a temporalidade e destinao.
170 VIDA ESCOLAR DOS DISCENTES DE CURSOS DE
PS-GRADUAO LATO SENSU
171 PROCESSO SELETIVO
171.1 FICHAS DE INSCRIO. CURRICULUM VITAE.
PROVAS
6 anos Eliminao opcional a seleo por amostragem das provas dos candidatos, segundocritrios estabelecidos pela CPAD.
171.2 PROPOSTAS. ESTUDOS. PROGRAMAS. EDITAIS.
EXEMPLARES NICOS DE PROVAS. GABARITOS.
RESULTADOS. RECURSOS
6 anos 9 anos GuardaPermanente
172 MATRCULA ATC 5 anos GuardaPermanente
Inclui adicionar e cancelar disciplina
173 AVALIAO ESCOLAR
173.1 PROVAS. EXAMES DA
173.11 REVISO DE PROVAS. EXAMES 5 anos 5 anos Eliminao
173.12 RETIFICAO DE NOTAS 5 anos 5 anos Eliminao
174 DOCUMENTAO ESCOLAR
174.1 HISTRICO ESCOLAR ATC 5 anos GuardaPermanente
174.2 DIPLOMAS
174.21 EXPEDIO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
CDIGO ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
174.22 REGISTRO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
174.3 CERTIFICADOS E ATESTADOS 5 anos 5 anos Eliminao
175 REGIME DOMICILIAR
175.1 ALUNA GESTANTE 5 anos 5 anos Eliminao
175.2 ALUNO PORTADOR DE AFECES 5 anos 5 anos Eliminao
176 ALUNO ESPECIAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
179 OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS AOS DISCENTES
DE CURSOS DE PS-GRADUAO LATO SENSU
Esta subdiviso ser desenvolvida pelo rgo de acordo com anecessidade, bem como a temporalidade e destinao.
179.1 ABANDONO DE CURSO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
179.2 PRORROGAO DE PRAZO PARA CONCLUSO DE
CURSO
ATC 5 anos Eliminao
180 AVALIAO INSTITUCIONAL DO ENSINO DE PS-
GRADUAO
180.1 NORMAS. REGULAMENTAO. DIRETRIZES EV 5 anos GuardaPermanente
180.2 Instrumentos de coleta de dados 5 anos 5 anos Eliminao Preservar modelos
180.3 RELATRIOS E ANLISES 5 anos 5 anos GuardaPermanente
189 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AVALIAO
INSTITUCIONAL DO ENSINO DE PS-GRADUAO
Esta subdiviso ser desenvolvida pelo rgo de acordo com anecessidade, bem como a temporalidade e destinao.
190 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AO ENSINO Esta subdiviso ser desenvolvida pelo rgo de acordo com anecessidade, bem como a temporalidade e destinao.191 REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE EV 5 anos Guarda
Permanente
CLASSE: 200 PESQUISA
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 21/42
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
200 PESQUISA
210 NORMAS. REGULAMENTAO. DIRETRIZES EV 5 anos GuardaPermanente
211 RELAO COM RGOS DE FOMENTO DU 5 anos Eliminao
220 PROJETOS DE PESQUISA 5 anos 5 anos GuardaPermanente
220.1 RELATRIO
220.11 RELATRIO PARCIAL 5 anos Eliminao
220.12 RELATRIO FINAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
230 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE
INICIAO CIENTFICA PIBIC
230.1 FICHAS DE INSCRIO 5 anos Eliminao
230.2 Estudos. PROPOSTAS. PROJETOS SELECIO-
NADOS. Programas. CONVOCAO. EDITAL.
RESULTADOS DA SELEO. Relao de
Participantes. Relatrios Finais. Avalia-
o. Controle de Expedio de
Certificados
5 anos 5 anos GuardaPermanente
230.3 SUBSTITUIO DE BOLSISTA E ORIENTADOR 5 anos 5 anos GuardaPermanente
230.4 RELATRIO E AVALIAO DE BOLSISTA
230.41 SEMESTRAL 5 anos Eliminao
230.42 ANUAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
230.5 FREQNCIA DOS BOLSISTAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
240 AVALIAO INSTITUCIONAL DA PESQUISA
240.1 NORMAS. REGULAMENTAO. DIRETRIZES EV 5 anos GuardaPermanente
240.2 Instrumentos de coleta de dados 5 anos 5 anos Eliminao Preservar modelos
240.3 RELATRIOS E ANLISES 5 anos 5 anos GuardaPermanente
290 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES PESQUISA 5 anos Eliminao A eliminao ser precedida por avaliao
CLASSE: 300 EXTENSO
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
300 EXTENSO
310 NORMAS. REGULAMENTAO. DIRETRIZES EV 9 anos GuardaPermanente
311 RELAO COM RGOS DE FOMENTO DU 5 anos Eliminao
320 PROJETOS DE EXTENSO
320.1 REGISTRO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
320.2 RELATRIOS
320.21 PARCIAL 5 anos Eliminao
320.22 FINAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
320.3 CERTIFICADOS (Expedio e Registro) 5 anos 5 anos Guarda
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 22/42
Permanente
330 PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSO PROBEX
330.1 FICHAS DE INSCRIO 5 anos 5 anos Eliminao
330.2 Estudos. PROPOSTAS. PROJETOS SELECIO-
NADOS. Programas. CONVOCAO. EDITAL.
RESULTADOS DA SELEO. Relao de
Participantes. Relatrios Finais. Ava-
liao. Controle de Expedio de
Certificados
5 anos 5 anos GuardaPermanente
330.3 SUBSTITUIO DE BOLSISTA E ORIENTADOR 5 anos 5 anos GuardaPermanente
330.4 RELATRIO E AVALIAO DE BOLSISTA
330.41 SEMESTRAL 5 anos Eliminao
330.42 ANUAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
330.5 FREQNCIA DOS BOLSISTAS 5 anos 5 anos GuardaPermanente
340 ESTGIO DE EXTENSO
340.1 FICHAS DE INSCRIO 5 anos Eliminao
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
340.2 Estudos. PROPOSTAS. PROJETOS SELECIO-
NADOS. Programas. CONVOCAO. EDITAL.
RESULTADOS DA SELEO. Relao de
Participantes. Relatrios Finais. Ava-
liao. Controle de Expedio de
Certificados
5 anos 5 anos GuardaPermanente
340.3 SUBSTITUIO DE ESTAGIRIO E
ORIENTADOR
5 anos 5 anos GuardaPermanente
340.4 RELATRIO E AVALIAO DE ESTAGIRIO
340.41 SEMESTRAL 5 anos Eliminao
340.42 ANUAL 5 anos 5 anos GuardaPermanente
350 COMIT ASSESSOR DE EXTENSO
(Atas, relatrios)
5 anos 5 anos GuardaPermanente
360 ASSISTNCIA ESTUDANTIL
360.1 RESIDNCIA UNIVERSITRIA
360.11 CADASTRAMENTO 5 anos 5 anos Eliminao
360.12 RELATRIO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
360.2 RESTAURANTE UNIVERSITRIO
360.21 CADASTRAMENTO 5 anos 5 anos Eliminao
360.22 RELATRIO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
370 AVALIAO INSTITUCIONAL DA EXTENSO
370.1 NORMAS. REGULAMENTAO. DIRETRIZES EV 5 anos GuardaPermanente
370.2 Instrumentos de coleta de dados 5 anos 5 anos Eliminao Preservar modelos
370.3 RELATRIOS E ANLISES 5 anos 5 anos GuardaPermanente
390 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES EXTENSO Esta subdiviso ser desenvolvida pelo rgo de acordocom a necessidade, bem como a temporalidade e
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 23/42
destinao.
CLASSE: 900 ASSUNTOS DIVERSOS
CDIGO
ASSUNTO PRAZOS DEGUARDA
DESTINAOFINAL
OBSERVAES
Fase
Corrente
Fase
Intermediria
900 ASSUNTOS DIVERSOS
910 SOLENIDADES. COMEMORAES. HOMENAGENS 1 ano Eliminao
PLANEJAMENTO. PROGRAMAO. DISCURSOS.PALESTRAS ETRABALHOS APRESENTADOS POR TCNICOS DO RGO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
920 CONGRESSOS. CONFERNCIAS. SEMINRIOS.SIMPSIOS. ENCONTROS. CONVENES. CICLOS DEPALESTRAS. MESAS REDONDAS
1 ano Eliminao
PLANEJAMENTO. PROGRAMAO. DISCURSOS.PALESTRAS ETRABALHOS APRESENTADOS POR TCNICOS DO RGO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
930 FEIRAS. SALES. EXPOSIES. MOSTRAS. FESTAS 1 ano Eliminao
PLANEJAMENTO. PROGRAMAO. DISCURSOS. PALESTRAS ETRABALHOS APRESENTADOS POR TCNICOS DO RGO 5 anos 5 anos GuardaPermanente
CONCURSOS 1 ano Eliminao
PLANEJAMENTO. NORMAS. EDITAIS. HABILITAO DOS CANDIDATOS.JULGAMENTO DA BANCA. TRABALHOS CONCORRENTES. PREMIAOE RECURSOS
5 anos 5 anos GuardaPermanente
940 VISITAS E VISITANTES 1 ano Eliminao
990 ASSUNTOS TRANSITRIOS
991 CARTAS DE APRESENTAO E RECOMENDAO 1 ano Eliminao
992 COMUNICADOS E INFORMES 1 ano Eliminao
993 CONVITES DIVERSOS 1 ano Eliminao
994 FELICITAES. AGRADECIMENTOS. PSAMES.DESPEDIDAS
1 ano Eliminao
995 PROTESTOS. REIVINDICAES. SUGESTES 1 ano Eliminao
996 ASSOCIAES: CULTURAIS, DE AMIGOS E DESERVIDORES
1 ano Eliminao
997 PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAESDIVERSAS
1 ano Eliminao
Anexo 3 Resoluo N 08/2001, do CONSUNI, que aprova a Tabela de Temporalidadedos Documentos da Universidade Federal da Paraba.
NDICE
A
ABANDONO DE CURSO..................................................................................................129.01, 159.1, 179.1
ABASTECIMENTO DE VECULOS.........................................................................................................042.4
ABONO
DE FALTAS................................................................................................................................029.11
DE PERMANNCIA EM SERVIO.......................................................................................024.113
PECUNIRIO (adicionais).......................................................................................................024.137
PROVISRIO...........................................................................................................................024.113
ACERVOS DOCUMENTAIS(servio de manuteno)...........................................................................041.54
ACIDENTES
AUXLIOS..................................................................................................................................026.12
COM VECULOS.........................................................................................................................042.5
DE TRABALHO (preveno).....................................................................................................026.21
EM SERVIO (ver licenas)........................................................................................................024.3
AO (ES)
DISCIPLINAR.................................................................................................................................025
JUDICIAIS.......................................................................................................................................091
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 24/42
TRABALHISTAS.........................................................................................................................029.6
ACOMPANHAMENTO
DE CNJUGE (ver licenas)........................................................................................................024.3
DE DESPESA MENSAL (pessoal/dvida)..................................................................................051.22
ACORDOS
ADMINISTRAO GERAL...........................................................................................................004
DE PESSOAL................................................................................................................................020.4
ACUMULAO DE CARGOS.....................................................................................................020.5, 025.11
ADIANTAMENTOS
A SERVIDORES.......................................................................................................................026.191
EXECUO FINANCEIRA (despesa)......................................................................................052.22
ADICIONAIS............................................................................................................................................024.13
ABONO PECUNIRIO............................................................................................................024.137
ATIVIDADES PENOSAS........................................................................................................024.135
DE 1/3........................................................................................................................................024.137
TEMPO DE SERVIO (anunios, binios e qinqnios).......................................................024.131
FRIAS......................................................................................................................................024.137
INSALUBRIDADE...................................................................................................................024.134
NOTURNO................................................................................................................................024.132
DE PERICULOSIDADE...........................................................................................................024.133
SERVIOS EXTRAORDINRIOS (horas extras)..................................................................024.136
ADITAMENTOS (acordos, ajustes, contratos, convnios)...........................................................................004
ADMINISTRAO GERAL........................................................................................................................000
ADMISSO
DE PESSOAL..............................................................................................................................023.11
DE GRADUADO..........................................................................................................................122.5
ADOTANTE(ver licena)............................................................................................................................024.3
ADVERTNCIA (penalidades disciplinares)...........................................................................................025.12
AFASTAMENTOS.....................................................................................................................................024.4
DO PAS....................................................................................................................................029.222
PARA CAPACITAO...............................................................................................................024.3
PARA CURSOS...........................................................................................................022.11, 022.122
PARA DEPOR..............................................................................................................................024.4
PARA EXERCER MANDATO ELETIVO..................................................................................024.4
PARA SERVIR COMO JURADO..............................................................................................................024.4
POR SUSPENSO DE CONTRATO DE TRABALHO (CLT)..................................................024.4
PREVENTIVO (processos disciplinares)....................................................................................025.11
AGRADECIMENTOS...................................................................................................................................994
GUA (ver fornecimento).......................................................................................................................041.011
AJUDA DE CUSTO
PARA MISSES FORA DA SEDE...........................................................................................029.21
PARA MUDANA DE DOMICLIO DE SERVIDORES........................................................024.51
AJUSTES (administrao geral)....................................................................................................................004
ALIENAO
DE BENS IMVEIS.....................................................................................................................041.2
DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO.....................................................................035
DE VECULOS.............................................................................................................................042.3
ALIMENTAO (auxlios)......................................................................................................................024.92
ALISTAMENTO ELEITORAL (ver concesses)....................................................................................024.91
ALTERAES SALARIAIS...................................................................................................................023.03
ALUGUEL
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 25/42
DE BENS IMVEIS (ver locao).............................................................................................041.15
DE material permanente..............................................................................................033.12
DE veculos...........................................................................................................................042.12
ALUNO CONVNIO
CULTURAL..................................................................................................................................122.6
REDE PBLICA...........................................................................................................................122.7
ALUNO ESPECIAL
DE GRADUAO..........................................................................................................................127
Ps-graduao stricto-sensu........................................................................................156
ANLISE DE DOCUMENTOS...............................................................................................................063.61
ANUNIOS (ver adicionais)...................................................................................................................024.131
APERFEIOAMENTO DE PESSOAL.........................................................................................................022
APOSENTADORIA..................................................................................................................................026.13
APROVEITAMENTO DE PESSOAL......................................................................................................023.11
APURAO DE RESPONSABILIDADE....................................................................................................025
AQUISIO
DE BENS IMVEIS.....................................................................................................................041.1
DE DOCUMENTAO BIBLIOGRFICA...............................................................................062.1
DE IMVEIS (benefcios)........................................................................................................026.193
DE MATERIAL (ver licitaes)......................................................................................................033
DE CONSUMO................................................................................................033.2
PERMANENTE................................................................................................033.1
DE VECULOS.............................................................................................................................042.1
AR CONDICIONADO (ver manuteno).................................................................................................041.52
ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS.............................................................................................066.1
ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.................................................................................................063.4
ARRENDAMENTO DE BENS IMVEIS (ver locao).........................................................................041.15
ARROMBAMENTO.................................................................................................................................049.14
ASCENSO FUNCIONAL....................................................................................................................023.031
ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS.........................................................................................................020.5
ASSESSORAMENTO A VISITANTES........................................................................................................940
ASSINATURAS
AUTORIZADAS
PARA CONTAS CORRENTES EM BANCOS.................................................055.1, 055.2
PARA REQUISIO DE SERVIOS REPROGRFICOS...........................................032
DE PERIDICOS.....................................................................................................................................062.11
ASSISTNCIA
A SADE (ver benefcios)........................................................................................................026.192
ESTUDANTIL.................................................................................................................................360
PR-ESCOLAR/CRECHE (ver auxlio)....................................................................................024.92
SOCIAL (ver auxlios).....................................................................................................................026
TCNICA
AOS ARQUIVOS...........................................................................................................063.3
EM INFORMTICA......................................................................................................067.3
ASSOCIAES
CULTURAIS....................................................................................................................................996
DE AMIGOS....................................................................................................................................996
DE SERVIDORES...........................................................................................................................996
ASSUNTOS
DIVERSOS.......................................................................................................................................990
TRANSITRIOS.............................................................................................................................990
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 26/42
ATAS (comisses tcnicas, conselhos superiores, grupos de trabalho, juntas, comits)........................011.340
ATESTADOS..............................................................................................................................................174.3
ATIVIDADE(S)
PENOSAS (ver adicionais).......................................................................................................024.135
POLTICA (ver licena)................................................................................................................024.3
ATOS NORMATIVOS.............................................................................................................................019.02
AUDINCIAS.............................................................................................................................................010.3
AUDITORIA...............................................................................................................................................050.1
AUDITRIO...............................................................................................................................................049.3
AUTNOMOS............................................................................................................................................029.5
AUTORIZAO
DE AFASTAMENTO DO PAS...............................................................................................029.222
DE SADA DE MATERIAL.........................................................................................................034.4
PARA LIGAES INTERURBANAS...........................................................................................074
PARA USO DE VECULO.......................................................................................................042.912
AUXLIOS....................................................................................................................................024.92, 026.12
ACIDENTE.................................................................................................................................026.12
ALIMENTAO........................................................................................................................024.92
ASSISTNCIA PR-ESCOLAR................................................................................................024.92
CRECHE.....................................................................................................................................024.92
DOENA....................................................................................................................................026.12
FARDAMENTO.........................................................................................................................024.92
FUNERAL..................................................................................................................................026.12
MORADIA..................................................................................................................................024.92
NATALIDADE...........................................................................................................................026.12
RECLUSO................................................................................................................................026.12
REFEIO..................................................................................................................................024.92
UNIFORME................................................................................................................................024.92
VALE TRANSPORTE................................................................................................................024.92
AVALIAO
DE DESEMPENHO....................................................................................................................023.03
DE DOCUMENTOS...................................................................................................................063.61
INSTITUCIONAL
DA EXTENSO................................................................................................................370
DA PESQUISA..................................................................................................................240
DO ENSINO
DE GRADUAO.............................................................................................130
DE PS-GRADUAO.....................................................................................180
AVALIAO ESCOLAR
GRADUAO.................................................................................................................................125
Ps-graduao
stricto-sensu.............................................................................................................154
lato-sensu...................................................................................................................173
AVERBAO DE TEMPO DE SERVIO...........................................................................................026.131
B
BANCA EXAMINADORA
DE MONOGRAFIA......................................................................................................................114.1
DE DISSERTAO E TESE.......................................................................................................145.1
BALANOS (balancete)................................................................................................................................056
BENEFCIOS..............................................................................................................................................026.1
BENS
16/9/2014 Tabela de Temporalidade de Documentos da UFPB
http://www.ufpb.br/sods/consuni/resolu/2001/Runi200108.htm 27/42
IMVEIS..........................................................................................................................................041
MVEIS...........................................................................................................................................037
BENS SEMOVENTES....................................................................................................................043
BIBLIOGRAFIAS......................................................................................................................................062.4
BINIOS (ver adicionais).......................................................................................................................024.131
BOLETINS
ADMINISTRATIVO....................................................................................................................020.1
DE PESSOAL...............................................................................................................................020.1
DE SERVIO...............................................................................................................................020.1
BOLSAS
DE ESTGIOS (ver estgio).............................................................................................022.2, 126.2
DE ESTUDO (ver curso)..............................................................................................................022.1
DE EXTENSO..............................................................................................................................330
DE PESQUISA................................................................................................................................230
MONITORIA...................................................................................................................................128
PIBIC................................................................................................................................................230
PROBEX..........................................................................................................................................330
PROLICEN...................................................................................................................................128.3
PET......................................................................................................................................