Post on 28-Nov-2018
fia dos textos, as e acordo com o
ra do trabalho mento histórico 1pO e no espaço
A EDITORA
SUMÁRIO
APR ESE NTAÇÃO ...... ..................................................... .. .................... ... ........ . 5
PREFÁCIO .............................. .............. ............................. ... ... ..................... ... . 7
9SOBRE OS ORGANIZADORES .... ... .... ................................................... ...... .
ESTRUTURA DA COLEÇÃO ........................................................................ 11
ÍNDICE DE AUTORES........... .............. ....... ........ ...... ... ............... ............ ...... 19
CAPÍTULO 1 ASP ECTOS GERAIS
1. Aspectos das multinacionais no direito internacional
ADHERBAL MEIRA MAl roS ...................... .. .............. ....... .. .............. . 25
2. Frontieres du droit et lex mercatoria
BERTHOLD GOLDMAN............... ...... ................ ........ ............... .... .. ...... 43
3. A irresistível ascensão do comércio internacional
CHRISTIAN GUY CAUBET ........... .......................... .................... ........ . 63
4. Empresas transnacionais sob o império da nova ordem mundial e sua integração no direito internacional
DEILTON RIBEIRO BRASIL.................................................................. 85
5. Aspectos jurídicos do comércio exterior
DORA MARTINS DE CARVALHO .................................................. .... 125
6. O direito e o comércio internacional
EDUARDO GREBLER ........................................ . 137
7. A nacionalidade e as sociedades comerciais no Brasil e no estrangeiro
EGBERTO LACERDA TEiXEIRA............................................... .. .......... 145
8. Lex Mercatoria - Evolução e posição atual
JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES ......................................... ............. .. 175
9. Unificação internacional e harmonização do direito no campo das sociedades multi nacionais
LUIZ OLAVO BAPTISTA .................. ................................... .................. 181
10. O risco nas transações internacionais
LUIZ OLAVO BAPTiSTA ............ .... ...... .......................................... ...... . 201
- ----... = ==
14 DOUT RIN A) b 5ENC IAIS - lJ lfUl IU I N I I:: R ACION AI
11. Aspectos gerais do intercâmbio compensado ou contr -t:omérdo
LUIZ OLAVO BAPTISTA ....................................................... 217
12. Introdução às fontes e instrumentos do comércio internacional
MARISTELA BASSO.......................................................................... 227
13. Droit international économíque, d ro it du d veloppement, lex mercatoria
PHILIPPE KAHN ........... ................... ...... ....... ............ ............. . 245
C APíTULO 2 CONTRATO S IN TE RNACI O N AIS
14. Empréstimos internacionais no Brasil
ADRIANA MARIA GÓDEL ................................................................ 261
15. Os contratos internacionais de compra e venda e os incoterms
ANTONIA APARECIDA SALL ES MENDES DA CUNHA .......... . 299
16. Contratos de empréstimos internacionais
BAYARD PICCHETTO JUNIOR......................................................... . 309
17. Direito internacional privado
CARL FRIEDRICH NORDMEIER 331
18. O artigo 9.° da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro e a lei aplicável aos contratos de transporte marítimo no direito internacional privado
CARLOS EDUARDO DE ABREU BOUCAULT .................................. . 347
19. Panorama atual sobre a jurisdição competente e lei aplicáv 1aos contratos eletrônicos internacionais, segund as norm as do direito internacional privado brasileiro
CAROLINA GOMES CH1API)INI E LUCIAN E KL EIN VI EI RA ...... 357
20. A eleição do direito e do foro do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais
FABIAN E VERÇOSA ................................................... . 381
21. Tipificação dos contratos internacionais
GEORG ETTE NACARATO I\JAZO ...................................................... . 397
22. A ordem pública nos contratos internacionais
GUlDO F. S. SOARES............................................................................. 417
23. O Forfaiting
HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA .................... ........ . 427
24. Contratos internacionais de financiamento: a lei aplicável
HERMES MARCELO HUCK....................................... . 437
25. Garantia i
HERM
26. A venda e
HILÂP
27. Direito Ul
cadorias
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28. Penalida(
J. REI\
29. Aspectos comércio
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30. O rol do dos contr
JORGl
31. As cIáusu cionais
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32. A cIáusul
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33. Contrato
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34. Garantia: dades no
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35. A formaç
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36. Os princi ternacior
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37. A Convel mercado
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38. A interm
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381
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437
25. Garantia à primeira solicitação no comércio internacional HERM ES MARCELO HUCK................... ............... ................... ......... 447
26. A venda e compra no co mércio internacional HfLÁRIO DE OUVElRA ..... ..................................................... . 459
27. Direito uniforme sobre a compra e venda internacional de mercadorias
IACYR DE AGUI LAR VI E I RA. 473
28. Penalidades nos conn·atos internacionais de mútuo
J. R.ENATO C. FREIRE 499
29. Aspectos relevantes do c n lTato de factoring para as atividades de comércio inte rnacional
JAMES GA LLl N AT I H EIM ................................................. . 513
30. O rol do Estado e das associações de comerciantes na regulação dos contratos internacionais
JORGE BARRIENTOS PARRA 541
31. As cláusulas de força maior e de hardship nos contratos internacionais
JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA E A NA MARIA DE OLl VE JRA NUSD EO. ..... ..... ....... ..... .................. ........ .... 555
32. A cláusula arbitral nos contratos internacionais
JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES ............. . 595
33. Contrato internacional do comércio
JO SÉ EDGARD AMORIM PERElRA ................................ . 607
34. Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais
JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ ............... ......... . ....... .................. . . 623
35. A formação dos conn·atos internacionais KARIN H. SKI TNEVSKY.. . . ............................. ..................... . 645
36. Os princípios do Unidroit relativos aos contratos do comércio internacional 2004 e o direito brasileiro
LAURO GAMA E SOUZA jR. . ........ ....... ...... . .. .... ......... ....... .. 661
37. A Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias - 1980
LAU RO GAMA E SOUZA J R ............ ....... .................. .......... ........ ....... . 719
38. A internacionalidade do contrato LEONA RDO GOMES DE AOlJINO ...... .................... ......... .......... .... . 737
39. A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contratos internacionais
LUCIA NO BE N ETTI TIMM . ......... . ............. .................................... . 769
---~-
DOUTRINAS ESSENCIAI S - DIREITO INTERNACI O N AL16
40. Advocacia nas negociações internacionais
LUI Z OLAVO BAPTiSTA ...... .... ... ..... .
41. Formação do contrato internacional LUI Z OLAVO BAPTISTA .... ...... ........... .... .................. .. ..... .. .... ..... .
42. A boa-fé nos contratos internacionais
LUI Z OLAVO BAPTISTA ..... ............................................. ...... ............ .
43. Os vícios de produto nos contratos de compra e venda internacional
MARC ELO MANSUR HADDAD ....... ... ......... ................ ....
44. Convenção das Nações Unidas sobre lei do comércio internacional
MICHAEL ROWE............ ... .... ......... .................................... .. ..... ... .
45. Os conflitos de leis
MONICA EG H RARI GOULART............ ....................... ...... .. ....
46. A Convenção de Viena e os incoterms MONICA EGHRARI GOULART... .... ...... .......... ......... .... .... .. ..... ......... . .
47. Contratos internacionais e consumidores nas Américas e no Mercosul
NADIA DE ARAUJO ........ ....... ........ ....................................... ... .. .
48. Cláusula Cif
PH I LOMENO J. DA COSTA...... ...... ... .. ..... ...... ...... ........... ........... ....... ...
49. Exportação de mercadoria
PONTES DE MIRANDA.......... ... .... ............. .... .. .. ..... .... ..... .......... ........ .
50. Contrato de trabalho e direito internacional privado
RICARDO DE PAULA ALVES .. ...... ... ..... .... ......................... ................ .
51. El orden público en la contratación internacional
RICARDO R. BALESTRA .................. .. .. .. ............................................. ..
52. Alguns aspectos jurídicos dos contratos internacionais de mútuo
RICARDO SALLES ............................. ..... .. .. ..... .................. .....................
53. Leasing-internacional THOMAS BENES FELSBERG..... ...... .. .. .. .. ... .... .............................
54. Cláusulas de arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de conflitos em contratos consorciais de crédito internacionais e em acordos de reescalonamento da dívida
THOMAS EBENROTH CARSTEN
55. Contratos internacionais: proteção processual do consumidor, integração econômica e internet
ULRICH WEHNER .. .. ...... .. .. ............. .... .. ............. ............ .. ... .. ................
791
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56. A Conven
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57. Uma nOVé bitragem
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58. Aspectos CLÁVI
59. As arbitra
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60. Arbitrage GUIDI
61. Deficiênc
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62. Projeto d ternacio r
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63. Projeto d ternacior
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64. Questões
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65. A arbitral Luis I
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CAP íTULO 3 ARBITRA EM INTERNACIONAL
56. A Convenção de Nova Iorque: o passado, O presente e o futuro
ARNOLDO WALD ............. ........... ....................................................... 1159
57. Uma nova visão dos tratados de proteção de investimento e da arbitragem internacional
ARNOLDO WALD .. ... ............................ .. ... ... ...... ................................. 1173
58. Aspectos de direito internacional privado na arbitragem
CLÁVIO VALENÇA FILHO .. ........ ............... ......... ............................... 1193
59. As arbitragens internacionais relacionadas a investimentos
GILBERTO GIUSTI E ADRIANO DRUMMOND C TRINDADE. 1209
60. Arbitragens comerciais internacionais no Brasil - Vicissitudes
GUIDO F S. SOARES ........................................................................... 1243
61. Deficiências da arbitragem comercial internacional
HERMES MARCELO HUCK .. ....................... . 1293
62. Projeto de Convenção sobre a execução de sentenças arbitrais internacionais
HILDEBRANDO ACCIOLY .... 1301
63. Projeto de Convenção sobre execução das sentenças arbitrais internacionais
HILDEBRANDO ACCIOLY .. 1305
64. Questões atuais da arbitragem comercial internacional no Brasil
]ÜRGEN SAMTLEBEN ... .................... ................................................. 1309
65. A arbitragem comercial nos contratos internacionais
Luís CÉSAR RAMOS PEREIRA .......................................................... 1337
66. Arbitragem ejoint venture internacionais
LUIZ OLAVO BAPTISTA .. . .......................... ............... 1347
67. La riforma delIe Rules ofA rbitration dell'Uncitral
VINCENZO VIGORITI ......................................... .. ........... ......... ....... 1363