Post on 07-Feb-2019
FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS
PDI
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2016-2020
Campos dos Goytacazes
2016
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Mantenedora)
Presidente
Márcio Sidney Pessanha de Souza
FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS
Diretor
Nélio Artiles Freitas
Vice Diretor
Paulo Gustavo Araújo
Diretor Acadêmico
Abdalla Dib Chacur
Coordenador de Graduação em Medicina
Paulo Gustavo Araujo
Coordenador de Graduação em Farmácia
Carlos Eduardo Faria Ferreira
Coordenador de Pós-Graduação e Extensão
Vera Lucia Marques da Silva
Coordenador de Pesquisa
Abdalla Dib Chacur
Coordenador de Estágios
Márcio Sidney Pessanha de Souza
Coordenadora Pedagógica e
Procuradora Institucional
Nilza Therezinha Herbest Stange
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................... 5 1. PERFIL E MISSÃO INSTITUCIONAL..................................................................... 8 1.1 PERFIL .................................................................................................................. 8 1.2 MISSÃO INSTITUCIONAL .................................................................................. 10 1.3 VISÃO ................................................................................................................. 10 1.4 VALORES ........................................................................................................... 10 1.5 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ........................................................................... 10 1.6 HISTÓRICO ........................................................................................................ 11 1.7 ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA .................................................................. 15 1.8 OBJETIVOS, METAS E AÇÕES NA VIGÊNCIA DO PDI .................................... 15 2. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO INSTITUICIONAL .................................... 29 2.1 INSERÇÃO REGIONAL E DADOS SOCIOECONOMICOS DA REGIÃO ........... 29 2.2 CONTEXTO EDUCACIONAL .............................................................................. 32 2.3 DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS GERAIS ..................................................................................................................... 34 2.3.1 Diretrizes Pedagógicas .................................................................................. 34 2.3.2 Fundamentos Metodológicos ........................................................................ 37 2.3.3 Metodologia Adotada ..................................................................................... 43 2.4 PERFIL DO EGRESSO ....................................................................................... 46 2.5 SELEÇÃO DE CONTEÚDOS .............................................................................. 47 2.6 PROCESSO DE AVALIAÇÃO ............................................................................. 49 2.6.1 Princípios Avaliativos .................................................................................... 49 2.6.2 Avaliação do Desempenho Discente ............................................................ 50 2.7 ATIVIDADES PRÁTICAS E ESTÁGIOS ............................................................. 52 2.7.1 Atividades Práticas ........................................................................................ 52 2.7.2 Atividades de Estágio .................................................................................... 52 2.7.3 Projetos Pedagógicos dos Cursos ............................................................... 54 2.8 POLÍTICAS INSTITUCIONAIS ............................................................................ 57 2.8.1 Políticas para o Ensino de Graduação e Pós-Graduação, para a Pesquisa e a Extensão ............................................................................................................ 57 2.8.1.1 Políticas de Ensino para a Graduação .......................................................... 57 2.8.1.2 Políticas de Ensino para a Pós-Graduação ................................................... 66 2.8.2 Políticas para a Pesquisa .............................................................................. 68 2.8.3 Políticas para a Extensão .............................................................................. 71 2.8.4 Políticas para a Gestão .................................................................................. 73 2.9 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO ............................................ 74 3. OFERTA DE CURSOS PROGRAMAS ................................................................. 80 3.1 CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS ........................................................ 80 3.2 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OFERTADOS ............................................... 81 3.3 CURSOS E PROGRAMAS DE EXTENSÃO ....................................................... 82 4. CORPO DOCENTE, TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DISCENTE ...................... 83 4.1 CORPO DOCENTE ............................................................................................. 83 4.1.1 Caracterização ................................................................................................ 85 4.1.2 Plano de Carreira ............................................................................................ 84 4.1.3 Critérios de seleção e contratação ............................................................... 85 4.14 Cronograma e plano de expansão do corpo docente .................................. 85
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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4.2 CORPO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO ............................................................... 86 4.2.1 Caracterização ................................................................................................ 86 4.2.2 Os critérios de seleção e contratação .......................................................... 86 4.2.3 Políticas de qualificação, plano de carreira e regime de trabalho ............ 86 4.3 CORPO DISCENTE ............................................................................................ 87 4.3.1 Formas de acesso .......................................................................................... 87 4.3.2 Regime de matrícula ...................................................................................... 88 4.3.3 Aproveitamento de estudos .......................................................................... 88 4.3.4 Organização Estudantil .................................................................................. 89 4.3.5 Acompanhamento dos egressos .................................................................. 89 5. A ORGANIZAÇÃO E A GESTÃO DA INSTITUIÇÃO ........................................... 91 5.1 ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL .................................................................. 91 5.2 GESTÃO EDUCACIONAL ................................................................................... 91 5.2.1 Direção da IES ................................................................................................ 92 5.3 FUNÇÃO, REPRESENTAÇÃO E AUTONOMIA DOS CONSELHOS SUPERIORES ........................................................................................................... 94 5.4 FUNCIONAMENTO, REPRESENTAÇÃO E AUTONOMIA DOS COLEGIADOS DE CURSO ............................................................................................................... 98 5.5 ÓRGÃOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS ...................................... 99 5.5.1 Secretaria Acadêmica .................................................................................... 99 5.5.2 Central de Apoio Pedagógico (CAP) ........................................................... 100 5.5.3 Serviço de Apoio ao Educando (SAE) ........................................................ 100 5.5.4 Autonomia da IES em relação à mantenedora ........................................... 100 5.5.4.1 Autonomia Didático-Científica ..................................................................... 100 5.5.4.2 Autonomia Administrativa ............................................................................ 100 5.5.4.3 Autonomia Disciplinar .................................................................................. 101 6. POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES .......................................... 101 7. INFRAESTRUTURA ........................................................................................... 104 7.1 DESCRIÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA GERAL .................................... 104 7.2 SALAS DE AULA .............................................................................................. 108 7.3.1 BIBLIOTECA .................................................................................................. 109 8. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ..................................................................................................... 110 8.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA AVALIAÇÃO INTERNA DA FMC .............. 110 8.2 AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ................................................................ 112 8.3 FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA .................... 114 8.4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E TOMADA DE DECISÕES .............. 114 9. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS ........................................... 115 10. REFERÊNCIAS ................................................................................................ 116
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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APRESENTAÇÃO
Para a FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS - FMC, como Instituição de
Ensino Superior, é imperativo que sua ação se fundamente em um
planejamento que considere seu autoconhecimento, baseado em uma análise
situacional, no seu trajeto histórico, em seus problemas, dificuldades e
possibilidades e, principalmente, na sua condição de Instituição de Ensino
Superior - IES destinada a cumprir uma finalidade social. O PDI – Plano de
Desenvolvimento Institucional - é um importante instrumento de planejamento
estratégico, orientador das decisões e principais ações a serem desenvolvidas,
ultrapassando a cronologia de uma gestão e, assim, representando um
horizonte mais amplo de possibilidades. Desse modo, ao construir o seu PDI,
a FMC procurou delinear estrategicamente o seu futuro, considerando os
interesses, as necessidades e demandas da maioria da sociedade na qual está
inserida, definindo com clareza as metas que pretende atingir. Estas, por sua
vez, estão articuladas em torno dos objetivos institucionais e envolvendo todos
os que dela fazem parte.
Nesse sentido, o presente PDI foi construído, ampliado e concluído em um
processo de discussões realizadas com membros da comunidade docente,
acadêmica e administrativa, tendo como resultado um conjunto de metas e
ações elaboradas com o propósito de servirem de referências, para o
ordenamento e planejamento dos caminhos da FMC, contextualizando-a com
relação ao ambiente externo e interno, à cultura institucional, às oportunidades
e dificuldades, definindo a direção social que deverá ser dada as suas políticas.
Assim, contém estratégias e ações que consolidam as definições de missão,
diretrizes e proposições políticas para o período 2016 - 2020, bem como
evidencia os princípios, os desafios, os objetivos e metas globais a serem
alcançados nesse período, definidos com base na análise situacional realizada
e na visão dos diversos cenários possíveis, concentrando seu pensamento
estratégico nos problemas e em políticas claramente direcionadas para a vida
acadêmica em toda a sua amplitude.
Com essa perspectiva, a FMC procurou elaborar seu PDI mediante um
processo de planejamento contínuo e participativo, de modo que ele possa ser
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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culturalmente incorporado ao seu cotidiano, de maneira a garantir a articulação
global entre esses setores, desenvolvendo o máximo de sua qualificação
técnica, formal e, ainda, com o máximo de qualificação social, reafirmando,
assim, os seus valores no desenvolvimento da sua missão de instituição de
ensino superior, na produção, difusão e avanço das fronteiras do conhecimento
universal e ao mesmo tempo, comprometendo-se com o avanço e
transformações da realidade local, da coletividade campista, da região e do
país.
Os membros que integram a comunidade acadêmica da FMC são sujeitos de
participação ativa na gestão institucional, de forma inovadora e integradora,
tornando seu PDI um instrumento de acompanhamento do processo
transparente de gestão administrativa.
Ao elaborar o PDI 2016-2020, desejou-se que ele se constitua, de fato, em um
instrumento norteador, que faça a FMC caminhar e avançar em direção a
excelência acadêmica e científica, à modernidade administrativa e a um
modelo de gestão eficaz e democrática, de modo que a IES possa continuar a
contribuir para uma sociedade mais justa, ética e igualitária.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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IDENTIFICAÇÃO
NOME DA MANTENEDORA
Fundação Benedito Pereira Nunes
BASE LEGAL DA MANTENEDORA
Endereço: Av. Dr. Alberto Torres, 217, Centro, Campos dos Goytacazes –
RJ – CEP: 28035-580
CNPJ: 28.964.252/0001-50
NOME DA IES
Faculdade de Medicina de Campos - FMC
BASE LEGAL DA IES
Endereço: Av. Dr. Alberto Torres, 217, Centro, Campos dos Goytacazes –
RJ – CEP: 28035-580 – Telefone/Fax: (22)2101-2929. Email: fmc@fmc.br.
Atos Legais: Autorização pelo Decreto Presidencial nº 61.380 de 18 de
setembro de 1967e foi oficialmente inaugurada em 14 de outubro de 1967.
Reconhecimento pelo Decreto Federal nº 71.814, de
07/02/1973Recredenciamento pela Portaria MEC nº707 de 29/05/2012.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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1 PERFIL E MISSÃO INSTITUCIONAL
1.1 PERFIL
A Faculdade de Medicina de Campos é uma Instituição isolada de ensino
superior, sem fins lucrativos. Desde a sua fundação e início das atividades em
1967, a FMC tem dado um grande valor à sua missão de Instituição de Ensino
Superior, por entender que a experiência adquirida nos cursos de graduação,
extensão e pós-graduação são essenciais para o desenvolvimento do homem
enquanto indivíduo e coletividade. Em outras palavras, os saberes e
experiências compartilhadas na IES e o saber científico, em nosso mundo, são
realidades globais, que podem gerar transformações nos diferentes campos de
vida e atuação do sujeito. A FMC formou, até 2015, 3.710 médicos em 44
turmas e 256 farmacêuticos em 10 turmas, estando inseridos no mercado de
trabalho em Campos dos Goytacazes, em várias outras regiões do país, bem
como no exterior. A FMC é uma faculdade que ocupa uma posição de
destaque dentro do grupo de 48 escolas que, em nível nacional, participam do
Projeto Nacional de Avaliação do Ensino Médico (CINAEM), bem como,
destaca-se também na área das Ciências Farmacêuticas.
Atualmente a FMC possui 02 (dois) cursos de graduação – Medicina, com 90
(noventa) vagas anuais e Farmácia com 75 (setenta e cinco) vagas anuais,
além de cursos de Pós-Graduação “lato sensu”, atendendo cerca de 700
(setecentos) alunos vindos de diversas regiões do estado do Rio de Janeiro,
bem como de outros estados e vários cursos de extensão. Durante a sua
trajetória a FMC sempre se preocupou com a qualidade dos serviços prestados
à comunidade investindo em infraestrutura e na capacitação de seu quadro de
funcionários. No que se refere aos funcionários da IES, a FMC incentiva os
docentes a participarem de cursos de formação continuada, de mestrado e
doutorado, proporcionando também cursos de capacitação em serviço que se
estendem aos funcionários técnicos e administrativos. Desse modo a FMC
oferece condições de aperfeiçoamento constante para o seu quadro de
pessoal, possibilitando a melhoria dos serviços prestados à comunidade. Com
esse perfil à FMC é organizada em uma hierarquia capaz de regular as funções
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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e atribuições de cada membro atuante em sua estrutura, fazendo com que
todas as atividades realizadas pela Instituição possam ser bem administradas e
obtenham os resultados esperados. Tal constituição visa primordialmente à
qualidade de ensino, pesquisa e extensão ofertados pela IES. A Administração
Superior congrega funções burocráticas e administrativas da FMC. Todos os
órgãos agregados à Administração Superior estão direta ou indiretamente
ligados à Direção Acadêmica e Direção Geral da IES. As Coordenações de
Curso, de Pós-Graduação, de Pesquisa, de Extensão, de Estágio e a
Coordenação Pedagógica, são responsáveis pela organização dos cursos
oferecidos pela IES aos alunos de graduação e pós-graduação, bem como à
comunidade, nas diversas áreas de conhecimento, e estão articuladas em uma
abordagem integrada e interdisciplinar.
A FMC, durante seus 49 (quarenta e nove anos) de existência, é uma
instituição reconhecida pela sua seriedade e compromisso com a formação de
profissionais para as áreas em que atua, oferecendo seus cursos devidamente
organizados, sistematizados e regularizados, permanentemente revisados e
atualizados para as devidas adequações às mudanças culturais, sociais,
econômicas, científicas e tecnológicas às quais estamos sujeitos, nesse
cenário cotidiano em constante transformação. A IES, como forma de melhor
atender aos anseios da comunidade, oferece oportunidades de
estudos/conhecimentos, aprofundamento e aperfeiçoamento aos discentes e
docentes, por meio da iniciação à pesquisa e do desenvolvimento de atividades
de extensão, articulados com os currículos dos cursos.
Considerando seu compromisso com os princípios de qualidade, a FMC
incorpora em seu projeto acadêmico as funções de ensino, pesquisa e
extensão, em um trabalho educacional articulado com diversos setores e
instituições da sociedade campista e de seu entorno, nas suas mais diferentes
necessidades (sociais, afetivas, culturais e inclusivas), na busca de garantir
condições para a aprendizagem permanente, contribuindo para a proteção e
consolidação dos valores da sociedade, dentre os quais a justiça, a ética
profissional, o respeito pelo ser humano, a igualdade, a liberdade de
expressão, a solidariedade e a verdade.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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1.2 MISSÃO INSTITUCIONAL
A missão vocacional da FMC é ser o centro formador de profissionais de nível
superior, cuja capacitação está alicerçada na ampla construção do
conhecimento, no desenvolvimento profissional, com interação social e atuação
ética e responsável (ensino), no desenvolvimento de competências para o
exercício do pensamento crítico e juízo profissional (pesquisa), capaz de
compreender a realidade social, cultural e econômica de seu meio, inserindo
sua atuação na transformação da realidade local, em benefício da sociedade
(extensão), sempre com grande ênfase na formação de um profissional
humanizado. A FMC busca trilhar os caminhos de acordo com uma visão
embasada em seus valores tendo, como preceito institucional, a sua missão.
1.3 VISÃO
A visão da FMC é ser reconhecida como a melhor instituição de ensino privada
no desenvolvimento de profissionais na área de saúde do Brasil.
1.4 VALORES
A FMC, como Instituição de Ensino Superior, adota os seguintes valores:
Respeito e valorização do ser humano;
Responsabilidade socioambiental;
Ética e transparência;
Valorização das parcerias;
Postura empreendedora.
1.5 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Em consonância com a sua missão, visão e valores, a FMC tem os seguintes
objetivos estratégicos:
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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Graduar profissionais de saúde com formação geral, humanista, crítica e
reflexiva, com ampla e sólida formação teórica e domínio dos
procedimentos técnicos, com capacidade de leitura crítica dos problemas de
saúde e seus impactos locais, regionais e nacionais, de forma a subsidiar a
inserção dos egressos no mundo do trabalho, como sujeito partícipe de sua
construção, capaz de assumir o exercício profissional na perspectiva da
resolução de problemas da saúde e da cidadania, referenciado por sólidos
padrões éticos.
Oferecer condições de educação continuada e permanente, necessárias
ao desenvolvimento profissional, por meio de cursos de extensão e de pós-
graduação.
Fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa
individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades
de extensão.
Promover a divulgação de conhecimentos culturais e técnico-científicos
e socializar o saber por meio das atividades de ensino, de pesquisa e de
extensão.
Os objetivos de cada curso ofertado pela IES estão definidos nos
respectivos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs).
1.6 HISTÓRICO
A Faculdade de Medicina de Campos foi criada pela Sociedade Fluminense de
Medicina e Cirurgia (SFMC), na sessão de 2 de agosto de 1965, para se
constituir em uma Instituição de Ensino Superior isolada e comunitária, sendo a
FBPN sua entidade mantenedora.
A FBPN é uma entidade jurídica de direito privado, de domínio público, sem
fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Campos dos Goytacazes. Foi
instituída em 6 de dezembro de 1934 pela Sociedade Fluminense de Medicina
e Cirurgia, originariamente como Fundação Policlínica Maternidade de Campos
e, posteriormente, com a nomenclatura atual, em 7 de janeiro de 1962, pela
escritura pública nọ 400, Livro A-2, fls. 201, lavrada no Cartório do 1ọ Ofício de
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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Campos, em 20 de dezembro de 1962. Trata-se de uma entidade com
personalidade jurídica própria, com duração por tempo indeterminado, com fins
filantrópicos, registrada no Conselho Nacional de Serviços Sociais sob o nọ
243529/75 e reconhecida como de utilidade pública (municipal sob o nọ 2209-
01/12/67, estadual pela Lei nọ 7482 de 23 de junho de 1974 e federal pelo
Decreto Presidencial de 23 de junho de 1992).
Possui as seguintes finalidades: prestar serviços médicos e farmacêuticos,
especialmente às pessoas carentes; criar, instalar e manter estabelecimentos
de ensino superior, paramédicos e institutos científicos; criar e manter serviços
educacionais e assistenciais correlatos aos seus fins; manter intercâmbio com
outras entidades dedicadas a serviços de educação e de saúde; colaborar,
manter intercâmbio ou estabelecer contratos ou convênios com hospitais locais
ou regionais, particulares ou públicos, para atender às suas finalidades e aos
seus planos de trabalho. Além da FMC, a FBPN mantém o Centro de Saúde
Escola de Custodópolis Dr. José Rodrigues Coura (CSEC) e o Hospital Escola
Álvaro Alvim (HEAA).
A FMC recebeu autorização para funcionar em 18 de setembro de 1967, pelo
Decreto Presidencial nọ 61.380 e foi oficialmente inaugurada em 14 de outubro
de 1967. Assistida pelo MEC durante todo período de implantação, ao final da
integralização da primeira turma, a FMC foi reconhecida pelo Decreto
Presidencial nọ 71.814, em 7 de fevereiro de 1973 e obteve seu último
Recredenciamento pelo MEC através da Portaria Ministerial nº 707 de
29/05/2012, publicada no D.O.U de 30 de maio de 2012.
Inicialmente, para atender ao modelo vigente na educação médica nacional, o
modelo pedagógico adotado foi centrado no paradigma flexneriano, cartesiano,
biologicista, privilegiando a doença. No entanto, a FMC nunca esteve apartada
da evolução das ciências e das mudanças paradigmáticas, que acarretaram a
redefinição das práticas sociais, do pensar, do trabalhar e da organização do
conhecimento. Assim, procura tornar o saber mais aberto e dinâmico,
sobretudo o das práticas dos profissionais da saúde e o dos docentes e
discentes no processo de ensinar e de aprender.
Nesse processo, a FMC assumiu uma posição de vanguarda dentro do
conjunto de Escolas Médicas que, em nível nacional, participaram do Projeto
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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Nacional de Avaliação do Ensino Médico, surgido como um processo coletivo
de discussão, orientado pela Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação
do Ensino Médico (CINAEM). Esse Projeto apresentava, como característica
principal, a avaliação com perspectivas transformadoras, na singularidade de
cada escola médica, e se baseava no fato de o senso comum apontar para
uma dissociação entre o perfil do médico, que estava sendo formado pelas
escolas médicas brasileiras, e as reais necessidades de saúde do Brasil.
A FMC incorporou as propostas deste Projeto, dando início, na década de 90, à
gestão participativa, que se constituiu pelo Grupo Gestor (Diretor, Vice-Diretor,
Diretor Acadêmico e Coordenadores, pelos representantes da Associação dos
Docentes-ADOMEC, do Diretório Acadêmico Luiz Sobral-DALS e dos
Funcionários Técnico-administrativos-AFAMEC), e a uma ampla discussão
sobre o ensino médico, resultando em mudança do modelo pedagógico do
Curso de Medicina e da estrutura curricular vigente.
Para a implantação das novas propostas pedagógicas e acadêmicas, foi
preciso reformular e atualizar o Regimento da FMC, que foi aprovado pelo MEC
em novembro de 1999. Desde então, o modelo pedagógico do Curso está
centrado na visão do homem como sujeito social e na formação humanística do
médico. Essas mudanças foram corroboradas pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB – 9.394/96) e pelas Diretrizes Curriculares para os
Cursos de Medicina, instituídas pelo MEC no ano de 2001.
Com a aprovação do Regimento da FMC pelo MEC, foi possível dar início ao
projeto de abertura de outros cursos de ensino superior. Após avaliação da
demanda dos cursos na área da saúde e a detecção da carência de
farmacêuticos e da ausência de cursos de graduação em Farmácia na área de
abrangência geoeducacional, a FMC propôs a criação desse curso, a partir de
agosto de 2003.
No início do ano de 2011, foi realizada nova atualização do Regimento da
Instituição, de acordo com as diretrizes do MEC, que permitiu a reformulação
da organização didático-pedagógica e administrativa, com a criação de novas
diretorias, novos órgãos colegiados, tais como o Núcleo Docente Estruturante,
os Colegiados de Cursos e as Coordenações de Egresso e de Extensão. Após
criteriosa análise, o Regimento foi novamente reestruturado no ano de 2012 e
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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2014, visando suprimir lacunas verificadas pelos órgãos gestores da IES,
sendo a reestruturação devidamente aprovada pelo Conselho Superior e
amplamente divulgado a toda comunidade acadêmica.
A FMC oferece apoio institucional à residência médica desde 1975,
inicialmente na área de Pediatria e, atualmente, também em Ginecologia e
Obstetrícia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Doenças Infecciosas e Parasitárias,
Dermatologia e Medicina de Família e Comunidade. Os programas são
regularmente autorizados e credenciados pela Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM/MEC).
A IES tem mantido uma forte tendência à valorização das artes e da cultura,
com a criação de um setor específico, objetivando estimular, nos discentes, a
sensibilização para a integralidade da assistência e o cuidado com as pessoas,
com seus desejos e subjetividades.
Outra iniciativa importante, mantida permanentemente, é o acompanhamento
psicopedagógico do corpo discente desenvolvido pelo Serviço de Apoio ao
Educando (SAE). Estruturado com equipe multidisciplinar e sendo ligado
diretamente à Direção Acadêmica, o SAE faz acompanhamento dos discentes
durante toda a graduação. Visa identificar fatores de risco, individuais e
coletivos, que possam se colocar como obstáculos ao processo de ensino-
aprendizagem, orientando na solução dos problemas.
A carência econômica que os discentes e suas famílias enfrentam é um fator
que prejudica o seu desempenho. Isso tem exigido da FMC, mediante seu
compromisso e responsabilidade social, a busca de soluções que minimizem o
seu impacto negativo, como a oferta de bolsas de estudo mediante processo
seletivo criterioso.
Desde 2009, a FMC desenvolve o Projeto de Recepção Solidária que visa
extinguir o trote vexatório. Tem por objetivo acolher o aluno ingressante,
facilitando o seu processo de adaptação à Faculdade e minimizando as
diferenças entre as expectativas do calouro e as da Instituição. É realizada uma
recepção oficial dos discentes e seus familiares por todos os segmentos da
IES, com visita de reconhecimento da FMC, apresentação de todas as
instituições parceiras e de informações sobre os objetivos e a proposta
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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pedagógica do Curso. Há uma gincana, estimulando a doação de sangue e de
alimentos para instituições carentes, além de festa de confraternização e baile
dos calouros.
Uma sólida formação geral é o principal objetivo da FMC, como instituição de
ensino superior, que, na graduação, se propõe a oferecer profissionais
capacitados para as necessidades de saúde da população. Para a formação
especializada, a FMC, desde 1993, oferece cursos de Pós-graduação Lato
Sensu, conforme normas emanadas da CES/CNE do MEC.
1.7 ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA
A FMC tem como foco de atuação cursos de graduação na área de saúde, em
consonância com as normas legais pertinentes. A IES atua ainda no campo da
pesquisa e da extensão, por entender a necessária articulação entre as três
dimensões: ensino, pesquisa e extensão.
O foco das atividades de pesquisa, ainda que esta não se constitua como
obrigatoriedade para a IES, centra-se em temas relacionados às áreas de
atuação da IES.
Os cursos e programas de extensão abrangem temas relacionados
principalmente à promoção e preservação da qualidade de vida, à promoção da
inclusão social, à preservação do meio ambiente e da vida, à prevenção,
promoção e recuperação da saúde da população.
Com relação aos cursos e programas de Pós-Graduação, a FMC busca
atender as demandas sociais, principalmente nas áreas vinculadas à saúde e
bem estar, atuando ainda em outras áreas, com foco em profissionais para
atuar em equipes interdisciplinares.
1.8 OBJETIVOS, METAS E AÇÕES NA VIGÊNCIA DO PDI
Ao construir o presente Plano de Desenvolvimento Institucional, a FMC
esteve atenta ao fato do mesmo representar um sério compromisso da
Instituição para com as normas estabelecidas pelo MEC, bem como com o
seu público alvo. Dessa forma, a FMC elaborou um elenco de objetivos e
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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metas institucionais, a serem desenvolvidos durante a vigência deste PDI,
bem como as respectivas ações e prazos.
São objetivos para o período de vigência do presente PDI:
Melhorar a qualidade do ensino nos cursos oferecidos, de modo que
fortaleça a Instituição no âmbito municipal, regional, estadual e nacional
em consonância com sua missão e função social;
Consolidar e aprimorar o programa de extensão, já desenvolvido pela
FMC, buscando melhor articulação entre as atividades desenvolvidas;
Aumentar o estímulo à produção cientifica e à publicação;
Manter um quadro de docentes compatível com as exigências legais de
titulação e com experiência no exercício profissional relacionados aos
cursos em que atua;
Melhorar a infraestrutura física e acadêmica, de modo que a mesma se
torne cada vez mais adequada ao desenvolvimento das atividades da
IES;
Desenvolver e manter um modelo de organização e gestão com altos
padrões de eficácia, confiabilidade e capacidade de reação;
Fazer da qualidade, flexibilidade e acesso de atendimento à
comunidade, destacadamente aos alunos, um fator de diferenciação e
reconhecimento da Faculdade.
Esses objetivos são plenamente factíveis com o empenho acadêmico e
administrativo da Instituição e estão em sintonia com as condições
acadêmicas, administrativas, financeiras e institucionais oferecidas e
programadas para o próximo quinquênio.
A partir destes objetivos foram estabelecidas as metas e ações conforme
apresentado no quadro a seguir:
1. Organização e Gestão
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Aprimorar e fortalecer a
organização e gestão
Implantar a dupla entrada para o
curso de medicina.
X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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institucional Implantar e consolidar a realização
de vestibular próprio para ingresso
nos cursos de medicina e de
farmácia.
X X X X X
Intensificar os mecanismos para
aumento do número de vagas para
o curso de medicina, junto ao MEC.
X X
Fortalecer o Núcleo de Apoio
Pedagógico e Experiência Docente
(NAPED) no curso de Medicina, e o
Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP)
no curso de Farmácia.
X X X X X
Consolidar o novo Regimento da
FMC em todos os aspectos;
X X
Consolidar e fortalecer a atuação da
Direção Acadêmica, bem como dos
Colegiados de Cursos e o Núcleo
Docente Estruturante (NDE).
X X X X X
Retomar progressivamente as
atividades culturais desenvolvidas
pela FMC contribuindo para a
humanização da formação do
médico e do farmacêutico.
X X X X X
Manter e aprimorar a política de
adequação da carga horária
docente.
X X X X X
Manter a política de adequação das
matrizes curriculares às resoluções
do MEC.
X X X X X
Manter uma vigilância contínua no
cumprimento das normas emanadas
do MEC .
X X X X X
Promover melhorias na X X X X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
18
comunicação entre os diversos
setores da instituição.
Promover melhorias nos processos
administrativos e acadêmicos com a
finalidade de agilizar os
procedimentos.
X X X X X
Consolidar a participação do corpo
discente e docente nos Colegiados
de Curso e no CONSUP.
X X X X X
Utilizar os resultados da
autoavaliação realizada pela CPA, e
demais avaliações internas para
aprimorar a gestão institucional.
X X X X X
Aprimorar a gestão institucional a
partir dos resultados das avaliações
externas.
X X X X X
Manter e favorecer o contato entre
os diversos segmentos da faculdade
e estimular sua participação nos
eventos da Instituição.
X X X X X
Consolidar e fortalecer a estrutura
da Comissão Própria de Avaliação
(CPA).
X X X X X
Implantar a Comissão de
Acompanhamento dos Resultados
de Avaliações Externas (COARA).
X
Contribuir para o
aprimoramento e
ampliação dos Programas
de Residência do HEAA
Apoiar e contribuir para o
aprimoramento e ampliação dos
Programas de Residência do HEAA.
X X X X X
2. Ensino de Graduação
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Alcançar níveis mais Implantar plenamente as Diretrizes X X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
19
elevados de qualidade no
ensino.
Curriculares Nacionais de cada
curso
Atualizar os PPCs dos Cursos de
acordo com as orientações dos
Núcleos Docente Estruturante
(NDEs) e dos Colegiados de Curso.
X X X X X
Ampliar, gradativamente a adoção
da avaliação curricular integrada em
todos os períodos/semestres dos
cursos.
X X X X X
Promover atividades de
desenvolvimento pedagógico do
corpo docente pelo NAPED e NAP.
X X X X X
Consolidar e ampliar a elaboração
dos cronogramas integrados para
desenvolvimento dos conteúdos dos
cursos.
X X X X X
Ampliar a utilização de metodologias
ativas no processo ensino
aprendizagem.
X X X X X
Aprimorar o acompanhamento
pedagógico das atividades
acadêmicas dos cursos
X X X X X
Aprimorar a utilização das
Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) no processo
ensino aprendizagem.
X X X X X
Desenvolver mecanismos, pelas
coordenações de curso, capazes de
estimular a articulação e integração
entre os diferentes componentes
curriculares e entre os docentes.
X X X X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
20
Realizar acompanhamento contínuo
do desempenho dos discentes, a fim
de desenvolver ações para superar
as dificuldades enfrentadas.
X X X X X
Promover condições para a
obtenção de resultados positivos
pelos discentes nas avaliações
externas.
X X X X X
Aprimorar o processo de avaliação
discente, inclusive pela melhoria na
construção dos itens de avaliação,
pelos docentes.
X X X X X
Utilizar os resultados de avaliações
dos cursos, previstas nos PPCs
para melhoria da qualidade de
ensino.
X X X X X
Intensificar a articulação entre
ensino, pesquisa e extensão.
X X X X X
Utilizar os resultados das avaliações
externas para melhoria da qualidade
de ensino.
X X X X X
Ampliar, aperfeiçoar e
fortalecer as atividades de
Estágio nos cursos
ofertados
Estimular e consolidar o espírito
evolutivo da ciência médica e
farmacêutica nos locais de estágios
já credenciados.
X X X X X
Identificar novas oportunidades de
estágio, que atendam melhor as
mudanças constantes da evolução
tecnológica da saúde médica e
farmacêutica.
X X X X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
21
Buscar novos locais de estágio que
contemplem os diferentes modelos
sociais de exercício profissional da
Medicina e da Farmácia no Brasil ou
no exterior; este último, através de
convênio com projetos como o
Ciência Sem Fronteiras e o IFMSA
(International Federation of Medical
Students‟Associations); ambos já
efetivamente celebrados e em
atividade.
X X X X X
3. Ensino de Pós-Graduação
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Manter e ampliar a oferta
de cursos de Pós-
Graduação “lato sensu” de
qualidade
Manter os cursos “lato sensu”
ofertados aprimorando o padrão de
qualidade dos mesmos.
X X X X X
Desenvolver mecanismos de
captação de alunos para os cursos
“lato sensu”.
X X X X X
Implantar novos cursos “lato sensu”
de acordo com estudo de demanda.
X X X X
Implantar programa de
Pós-Graduação “stricto
sensu”
Implantar programa de Pós-
Graduação “stricto sensu” próprio.
X X X
Buscar parcerias com Universidades
para oferta de cursos de Mestrado e
Doutorado Interinstitucionais.
X X X X
4. Pesquisa
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Implementar o programa
de pesquisa na IES
Definir novos projetos de pesquisa. X X X X X
Estabelecimento de linhas de
pesquisa.
X
Manutenção do Comitê de Ética em X X X X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
22
Pesquisa
Aumentar o estímulo à produção
cientifica e à publicação.
X X X X X
Promover convênios com
instituições locais, nacionais e
internacionais, capazes de permitir
o desenvolvimento de projetos de
pesquisa.
X X X X
Alocação de horas para membros
do corpo docente envolvido em
pesquisa.
X X X X
Desenvolver, realizar e
promover continuamente a
iniciação científica.
Promover atividades de iniciação
científica como instrumento de ação
pedagógica institucional no
processo ensino-aprendizagem.
X X X X X
Manter e aprimorar a Semana
Científica da FMC.
X X X X X
Intensificar a divulgação dos
trabalhos de iniciação científica.
X X X X X
5. Extensão
METAS AÇÕES 201
6
2017 2018 2019 2020
Fortalecer e ampliar o
Programa Institucional de
Extensão
Manter e ampliar os programas,
projetos e cursos de extensão.
X X X X X
Realizar levantamento de demanda
sobre as necessidades regionais e
locais, para implantação de novas
atividades extensionistas.
X X X X X
Organizar novos projetos, cursos,
eventos e atividades relacionadas
às áreas de saúde, social, ambiental
e patrimônio cultural.
X X X X X
Ampliar as atividades de extensão à
comunidade.
X X X X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
23
Ampliar a articulação entre ensino,
pesquisa e extensão.
X X X X X
Divulgar as ações de extensão à
comunidade.
X X X X X
Ampliar a atuação discente nas
atividades de extensão.
X X X X X
Determinar mecanismos voltados à
captação de recursos, visando à
ampliação das atividades de
extensão.
X X X X X
Alocar e horas remuneradas para
membros do corpo docente
envolvido no programa de extensão
X X X X X
6. Infraestrutura física, acadêmica e tecnológica
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Assegurar infraestrutura
física, acadêmica e
tecnológica necessárias
ao funcionamento da IES.
Realizar a pintura e iluminação
externa do prédio para destacar
suas características arquitetônicas e
históricas.
X X
Reestruturar e climatizar os
ambientes de atendimento do
Centro de Saúde Escola de
Custodópolis.
X
Reestruturar e equipar a sala dos
professores.
X X
Disponibilizar gabinetes de trabalho
para docentes, de acordo com as
condições estabelecidas pelo MEC.
X X X X X
Reorganizar os espaços de
convivência e de lazer, além de
zelar pelo bom funcionamento da
nova cantina/restaurante.
X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
24
Reestruturar e consolidar o novo
espaço e estrutura da Informática da
IES, possibilitando o uso mais
frequente da internet como
ferramenta para o ensino.
X X X X X
Aprimorar o laboratório de
habilidades para atender às
demandas internas e externas.
X X X X X
Ampliar o espaço físico da IES,
especialmente no que se refere
construção de salas de aula.
X X X
Adquirir material de apoio didático e
administrativo, de acesso remoto.
X X X X X
Adequar a infraestrutura
para atendimento pleno
aos portadores de
necessidades especiais.
Adequar a infraestrutura de modo
que favoreça a locomoção de
pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida.
X
7. Comunicação com a sociedade
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Aprimorar os meios e
estratégias de
comunicação com a
sociedade.
Capacitar os funcionários para
otimizar o atendimento à
comunidade.
X X X X X
Ampliar a comunicação com a
sociedade na oferta de cursos e
programas da instituição.
X X X X X
Manter e ampliar o portal aos
alunos e docentes.
X X X X X
Continuar com o informativo FMC e
aprimorá-lo.
X X X X X
Manter e aperfeiçoar a Revista
Científica da FMC.
X X X X X
Criar uma estrutura para divulgação
da marca FMC por meio de produtos
X X X X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
25
com a logomarca da IES.
Fortalecer e ampliar os canais de
comunicação já existentes.
X X X X X
8. Acompanhamento dos egressos
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Consolidar e
institucionalizar
mecanismos de
acompanhamento dos
egressos
Consolidar, ações destinadas ao
acompanhamento dos egressos,
assim como a criação de um canal
de comunicação, frequente e
consistente, para estimular sua
participação em todo contexto da
faculdade, para caracterizar sua
realidade social e para estimular
reuniões de turmas egressas, na
própria IES.
v X X X X
Manter contato com os egressos
conhecendo seu perfil, escolha de
especialidade ou área de atuação, e
inserção no mercado de trabalho.
X X X X X
Criar mecanismos de apoio e
educação continuada dos egressos.
X X X X
Desenvolver ações com o objetivo
de promover a análise de
informações fornecidas pelos
egressos quanto à organização
didático-pedagógica, à infraestrutura
e corpo docente.
X X X X
Implantar o Programa de
Acompanhamento dos Egressos
(PAEG)
X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
26
Avaliar o desempenho da
instituição, por meio da pesquisa de
satisfação do egresso e do
acompanhamento do
desenvolvimento profissional dos
ex-alunos.
X X X
Promover discussão de temas de
interesse profissional, detectando os
assuntos de maior demanda, para a
educação continuada dos egressos.
X X X X
Promover intercâmbio entre os
egressos, divulgação de encontros,
cursos de extensão, palestras,
conferência, congressos, semana
científica entre outros.
X X X X
9. Corpo Docente
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Valorizar e aprimorar o
perfil do corpo docente.
Estimular a atualização permanente
dos docentes em cursos de
especialização, mestrado e/ou
doutorado, por meio de parcerias
com outras instituições.
X X X X X
Manter e aprimorar a política de
adequação da carga horária
docente.
X X X X X
Aprimorar a carreira estruturada
com foco na profissionalização
docente.
X X X X X
Implantar mecanismos de retenção
de talentos.
X X X X X
Valorizar a capacitação acadêmica
e a produção docente.
X X X X X
Implantar mecanismos de
aceleração de progressão funcional
em reconhecimento ao
desempenho, dedicação e produção
X X X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
27
na IES.
Promover a valorização do regime
de trabalho e da carga horária que
permita ao professor maior
dedicação a IES.
X X X X
Divulgar as publicações dos
docentes.
X X X X X
Propor a reestruturação do Plano de
Cargos, Carreira e Salários
Docente, à FBPN.
X X
10. CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Valorizar e aprimorar o
perfil do corpo técnico
administrativo
Promover atividades de capacitação
em serviço.
X X X X X
Incentivar a realização de cursos
para aquisição de competências
específicas de acordo com as
funções atribuídas.
X X X X X
Manter a avaliação periódica de
desempenho.
X X X X X
11. CORPO DISCENTE
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Consolidar e aprimorar as
políticas de atendimento
aos discentes.
Valorizar os programas de apoio aos
discentes
X X X X X
Manter e ampliar os programas de
monitoria e iniciação científica.
X X X X X
Manter e apoiar a realização de
eventos tais como palestras,
jornadas e seminários.
X X X X X
Ampliar a oferta de eventos para
integralização das atividades
complementares.
X X X X X
Intensificar as ações do SAE e
Apoio Psicopedagógico.
X X X X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
28
Intensificar a atuação das
coordenações dos cursos junto aos
discentes.
X X X X X
Manter e ampliar os mecanismos de
nivelamento das áreas básicas para
melhorar o desempenho dos
discentes.
X X X X X
Manter e ampliar o apoio às
atividades das Ligas
Acadêmicas/SUPEM.
X X X X X
Manter e ampliar o apoio às
atividades do Diretório Acadêmico
X X X X X
12. RESPONSABILIDADE SOCIAL
METAS AÇÕES 2016 2017 2018 2019 2020
Consolidar e intensificar a
atuação junto à
comunidade em ações de
responsabilidade social,
de preservação do meio
ambiente e da cultura.
Aperfeiçoar e ampliar a oferta de
serviços à comunidade utilizando os
recursos disponíveis da FMC.
X X X X X
Buscar parcerias com empresas e
organizações públicas e privadas
para desenvolvimento de atividades
de responsabilidade social.
X X X X X
Reativar do coral da FMC. X X
Prestar serviços médicos e
farmacêuticos, especialmente às
pessoas carentes, de acordo com as
finalidades da FBPN, enquanto
Instituição filantrópica.
X X X X X
Manter a oferta de bolsas de
estudos sociais a discentes, em
conformidade com as normas da
filantropia.
X X X X X
Manter e ampliar a atuação da FMC
junto à comunidade no Centro de
X X X X X
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
29
Saúde Escola de Custodópolis –
CSEC, especialmente das ações
relativas à atenção primária à
saúde.
Institucionalizar a realização do Dia
da Responsabilidade Social.
X X
Manter e fortalecer a realização da
Recepção Solidária, com fins de
responsabilidade social.
X X X X X
Desenvolver projetos e cursos de
extensão com foco na preservação
do meio ambiente e a educação em
direitos humanos.
X X X X
Implantar o Museu da FMC. X
Manter e ampliar a oferta do curso
de LIBRAS, aberto à comunidade.
X X X X X
2 PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
2.1 INSERÇÃO REGIONAL E DADOS SOCIOECONÔMICOS DA REGIÃO
A FMC está localizada em Campos dos Goytacazes, na região norte do estado
do Rio de Janeiro. O estado do Rio de Janeiro foi subdividido em seis
mesorregiões, principalmente para fins de descentralização da saúde, sendo a
do Norte Fluminense constituída por nove municípios, com uma população de
861.084 habitantes (IBGE, 2012), em uma área de 9.730.443 km² e um PIB per
capita de R$ 72.103,00 (FUNDAÇÃO CEPERJ, 2012).
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
30
O estado do Rio de Janeiro é, sem dúvida, um estado estratégico para a
logística das regiões Centro-Oeste e Sudeste do país e está localizado entre as
principais bacias de petróleo do Brasil. Além disso, é uma área multimodal, isto
é, tem fácil acesso a todos os tipos de transporte logístico: marítimo, terrestre e
aéreo. Essas características vêm atraindo uma série de mega investimentos
como o Porto do Açu, o maior da América Latina, um investimento de
infraestrutura estimado em R$ 3,6 bilhões, que funcionará a partir do conceito
de Porto Indústria. Entretanto, a dimensão desses investimentos, associada ao
impacto que trarão à economia, à sociedade e ao meio ambiente é ainda
imensurável.
Campos dos Goytacazes é um município localizado no norte do estado do Rio
de Janeiro. Com uma população estimada de 477.208 habitantes (IBGE, 2013),
é a maior cidade do interior fluminense e a décima maior do interior do Brasil. É
também o município com a maior extensão territorial do estado, ocupando uma
área pouco menor que a do Distrito Federal. É o terceiro município em
importância econômica no estado, e se encontra às margens do Rio Paraíba do
Sul. Na região, destacam-se importantes universidades públicas e privadas do
estado do Rio de Janeiro. A Faculdade de Medicina de Campos está localizada
no município de Campos dos Goytacazes. Por sua importância e
desenvolvimento, é referência da Região Norte.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
31
A economia do município se desenvolveu, desde o século XVI, por meio da
pecuária, posteriormente suplantada pela cultura canavieira com implantação
das usinas de açúcar, acrescidas de comércio e prestação de serviços. A partir
da década de 1950, ocorreu o declínio da cultura canavieira, com reflexos
diretos na economia regional. O empobrecimento no campo levou ao êxodo
rural, com migração para as áreas urbanas, notadamente para a sede do
município.
Nos anos 60, observou-se a expansão da indústria ceramista e do comércio em
geral, principalmente baseado na prestação de serviços de educação e de
saúde, desencadeando a abertura de quatro faculdades na cidade: a
Faculdade de Direito, a Faculdade de Filosofia e a Faculdade de Odontologia,
mantidas pela Fundação Cultural de Campos, e a Faculdade de Medicina de
Campos, mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes.
A implantação da FMC promoveu a expansão dos serviços de saúde em
Campos dos Goytacazes, que passou a ser pólo de educação em saúde para
toda a região Norte e Noroeste do estado do Rio.
Na década de 90, um fator decisivo para a retomada econômica regional foi a
exploração de petróleo na Bacia de Campos. Reconhecendo a vocação do
município para a educação e o desenvolvimento do setor da saúde e do
petróleo, foi implantada a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy
Ribeiro (UENF). Nos dias atuais, Campos dos Goytacazes conta com onze
instituições de ensino superior (IGC, 2011).
Em relação ao petróleo, é importante enfatizar que, hoje, Campos dos
Goytacazes é responsável por 80% da produção nacional de petróleo e 40% da
produção de gás natural, com o consequente recebimento de royalties,
tornando o município o de maior arrecadação do Estado do Rio de Janeiro. O
montante transferido, em abril de 2011, foi de R$ 41,5 milhões, acumulando
uma receita de R$ 171,9 milhões no quadrimestre do ano referido (ANP, 2011).
Atualmente, os royalties são responsáveis por cerca de 72% de todo o
orçamento do município (RIBEIRO, 2014).
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
32
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), o município de
Campos dos Goytacazes é o 19º município mais rico em relação ao PIB
brasileiro.
Em relação ao orçamento destinado à educação, Campos dos Goytacazes é o
40ọ entre os municípios brasileiros, tendo investimento por aluno inferior à
média brasileira. Em relação à saúde, de um orçamento total de R$ 1,87
bilhões, o percentual destinado é de apenas 26% (QUEDA, 2010).
O Complexo Industrial do Porto do Açu ocupará uma região de 90 km2, onde
estarão operando siderúrgicas, cimentarias, indústrias automotivas,
termoelétricas, indústrias de apoio offshore e ainda uma unidade de tratamento
e de armazenamento de petróleo. O projeto guiará o desenvolvimento
econômico fluminense. Contudo, o desenvolvimento social e o cuidado
ambiental podem não estar associados a esse crescimento. A estimativa atual
é de que o empreendimento gere cerca de 60 mil empregos diretos, o que, pelo
cálculo do próprio governo, seriam 240 mil empregos indiretos para a região. O
volume e a diversidade do projeto induzirão a um forte movimento de atração
de novas empresas e de mão de obra qualificada para atender à demanda que
então se apresentará.
Essa nova realidade implicará inevitavelmente aumento da demanda por
serviços de saúde da região e, consequentemente, ampliará a
responsabilidade social da FMC na habilitação e na qualificação de
profissionais competentes para esse desafio, especialmente o Curso de
Farmácia na formação de farmacêuticos para a região.
2.2 CONTEXTO EDUCACIONAL
A Faculdade de Medicina de Campos - FMC desempenha papel de destaque
município de Campos dos Goytacazes, apesar da existência de outras IES
como a UENF, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Universidade Federal
Fluminense (UFF), Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Salgado de
Oliveira (Universo), Universidade Fluminense da Faculdade de Filosofia de
Campos (UNIFLU-FAFIC).
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
33
A FMC possui atualmente os cursos de Medicina e de Farmácia os quais
desenvolvem suas atividades de forma articulada mediante a realização de
eventos relativos à área de saúde e a inserção dos acadêmicos nos campos de
prática disponibilizados pela Instituição.
No que se refere à articulação da FMC com outros cursos da área de saúde
oferecidos por outras IES do município de Campos dos Goytacazes, destaca-
se que o Diretor da FMC foi presidente e continua em atuação como vice-
presidente do FIDESC (Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino
Superior de Campos) órgão que congrega todas as IES do município com
diversos cursos de diversas áreas inclusive de saúde.
No sentido de articular os cursos da área de saúde da região, desde o ano de
2006 foi implantado um projeto chamado Bairro Saudável (PBS) em localidade
periurbana do município de Campos dos Goytacazes, onde se localiza o Centro
de Saúde Escola de Custodópolis (CSEC), integrante da estrutura acadêmica
da FMC, denominado Prof José Rodrigues Coura. Este projeto foi ganhador de
um de um prêmio nacional de Gestor Educacional por responsabilidade Social,
o PNGE-2011, concedido pela CONFENEN, Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino. Neste local congregam-se vários cursos da área
de saúde, tanto da FMC como de outras IES, que tem a oportunidade de
desenvolver projetos integrados e que buscam uma melhoria na qualidade de
vida dos moradores do bairro trazendo benefícios de mais para mais de 10 mil
pessoas. O curso de Medicina da FMC tem projetos relacionados com
Programas de Atenção Básica, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde
Mental, Saúde da Criança, Combate ao tabagismo entre outros. O curso de
Farmácia da FMC também desenvolve várias ações no CSEC como programa
de atenção farmacêutica integrado a uma UBS (Unidade Básica de Saúde)
instalada no terreno do Centro de Saúde Escola e administrado em parceria
com a Prefeitura Municipal, programa de assistência e atenção farmacêutica
aos usuários e projetos de extensão voltados para o uso racional de
medicamentos.
Os cursos da área de saúde de outras instituições também atuam no mesmo
projeto permitindo uma grande integração de saberes e propiciando um
excelente cenário de ensino e aprendizagem para todos os alunos envolvidos.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
34
O PBS constituiu-se, portanto, como um programa interinstitucional e
interdisciplinar, integrando diversos projetos de ensino, pesquisa e extensão
das 08 Instituições de Ensino Superior: Faculdade de Medicina de Campos
(FMC), Universidade Federal Fluminense (UFF), Instituto Federal Fluminense
(IFF), Universidade Cândido Mendes (UCAM), Universidade Salgado de
Oliveira (UNIVERSO), Universidade Estácio de Sá (UNESA), Faculdade de
Filosofia de Campos (FAFIC) e Universidade Estadual do Norte Fluminense
Darcy Ribeiro (UENF).
2.3 DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS
GERAIS
2.3.1 Diretrizes Pedagógicas
A FMC enquanto instituição educacional, não está isolada das múltiplas
determinações do contexto em que está inserida. Sua existência, o alcance de
seus objetivos e a consecução de sua missão, só podem ser compreendidas
como partes de uma realidade enquanto totalidade concreta. Nas palavras de
Kosik “a totalidade não é um todo já pronto que se recheia com o conteúdo,
com as qualidades das partes ou com suas relações; a própria totalidade é que
se concretiza e esta concretização não é apenas criação no conteúdo mas
também criação do todo”. Sendo assim, torna-se necessário considerar a IES
como um espaço que determina e é determinado pela totalidade, devendo
possibilitar a construção da cidadania plena, que permita aos sujeitos identificar
e posicionar-se frente às transformações em curso e incorporar-se na vida
produtiva e sócio política.
Diante dessa compreensão, a FMC ancora suas ações, para cumprir sua
missão e alcançar seus objetivos, nas seguintes concepções que embasam a
prática educativa, identidade e qualidade do trabalho desenvolvido:
o homem é um ser social e histórico em constante transformação, que
se relaciona com os outros homens e com o mundo, através de relações
concretas e sociais, tendo como base a linguagem e a comunicação;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
35
o conhecimento é constituído historicamente e socialmente pelos
homens, em um movimento dialético de ação-reflexão-ação, onde o
homem transforma o saber ao mesmo tempo em que o saber transforma
o homem;
a apropriação do conhecimento ocorre na interação e inter relação entre
os homens de forma mediada, na qual as instituições de ensino
desempenham papel fundamental, pois têm o objetivo de socializar e
reconstruir os saberes;
a aprendizagem é conquista pessoal e coletiva, onde cada um é sujeito
de seu processo educativo e construtor de sua própria história, cabendo
a IES proporcionar as condições e requisitos necessários para o
desenvolvimento das capacidades de cada um e de todos;
a sociedade se constitui nas relações entre os homens, relações
ancoradas no trabalho, no conhecimento e no poder. As diferenças de
classes sociais são determinadas nas relações materiais e objetivas
entre os homens;
as Instituições, dentre elas a escola, são criações humanas passíveis de
mudança, reorganização, adaptação e aperfeiçoamento, devendo
atender as necessidades e exigências da sociedade em que se inserem.
A partir dessas concepções, a FMC adota os seguintes princípios:
a execução eficiente do seu projeto de ensino de graduação e pós-
graduação, tendo por base os pressupostos da perspectiva histórico-
crítica da educação, da concepção dialética do processo educacional e a
indissociabilidade da pesquisa, extensão e ensino;
a valorização do ser humano em seus aspectos afetivos, sociais,
culturais, físicos e cognitivos, contribuindo para o seu crescimento
pessoal e profissional;
a busca de uma melhor e maior integração com as regiões e
comunidades de origem dos alunos, contribuindo para o
desenvolvimento das regiões;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
36
a atualização constante dos profissionais em atuação na IES,
objetivando a discussão e a efetivação do trinômio básico da educação:
saber, saber pensar e saber intervir;
a busca da qualidade do fazer pedagógico e educacional, alicerçada no
saber enquanto querer permanente, no pensar enquanto reflexão crítica
sobre o saber e a definição estratégias e instrumentos para saber
intervir, enquanto ação crítica alicerçada no saber e no pensar, deve ser
objeto de avaliação permanente.
A execução eficiente do projeto de ensino de graduação e pós-graduação na
FMC, tendo por base os pressupostos da perspectiva histórico-crítica da
educação, da concepção dialética do processo educacional e da
indissociabilidade entre pesquisa, extensão e ensino, é efetivada mediante a
socialização e produção do conhecimento, no âmbito interno e externo da IES.
Isto depende da consciência de todos os envolvidos no processo educativo, em
especial da comunidade acadêmica, quanto à necessidade de parcerias e de
efetiva prestação de serviços, visando à obtenção de recursos para além das
anuidades escolares. Ainda, depende, essencialmente, da continuidade
crescente dos recursos investidos, proporcionando efetiva titulação e
inequívoca capacitação de docentes, desenvolvendo projetos de pesquisa,
extensão, cursos e de ações com a comunidade.
A valorização do ser humano em seus aspectos afetivos, sociais, culturais,
físicos e cognitivos, contribuindo para o seu crescimento pessoal e profissional
é possível mediante a adoção de práticas institucionais e pedagógicas
alicerçadas na democracia, no respeito à diversidade, na valorização dos
saberes pessoais e coletivos, na solidariedade e na cooperação entre todos os
segmentos da IES.
A busca de uma melhor e maior integração da IES com as regiões e
comunidades de origem dos alunos, é efetivada mediante o desenvolvimento
de projetos de extensão e projetos de pesquisa de interesse da IES e da
sociedade e a melhoria da comunicação interna e externa. A melhoria,
implantação e promoção da comunicação permanente da FMC com os setores
internos e a sociedade estrutura-se em um canal de mão-dupla,
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
37
democraticamente estabelecido, fundamentado na preocupação de gerar e
adicionar elementos novos e atualizados na discussão das atividades. Isto
significa uma constante abertura democrática para a integração
interinstitucional, governamental, e não governamental, posto que os
conhecimentos construídos sobre a região devem ser significantes e a base
para a comunicação efetiva.
A atualização constante dos profissionais em atuação na IES, objetivando a
discussão e a efetivação do trinômio básico da educação: saber, saber pensar
e saber intervir, é promovida através encontros de estudo, incentivo de
participação dos profissionais em eventos ligados à respectiva área de
atuação.
A promoção da qualidade do fazer educacional é uma busca constante e
tornar-se-á realidade na medida em que é dada atenção especial às dimensões
formal, material, física, política e espiritual que esta qualidade comporta, e a
promoção da avaliação sistemática institucional e de cursos, a partir da
definição de indicadores estabelecidos pela própria FMC e pelo MEC.
2.3.2 Fundamentos Metodológicos
Para a efetiva consolidação do processo educativo, a FMC adota uma
metodologia ancorada sobre um processo de ação-reflexão-ação, que busca
consolidar aspectos de articulação, inter-relação, complementaridade,
integração e unidade entre conteúdo e forma, teoria e prática, conhecimento e
valor, ensino e pesquisa, ciência e educação, discurso e realidade. Dessa
forma, as atividades pedagógicas são desenvolvidas mediante orientação
acadêmica e a utilização de diversos recursos, considerando-se que:
o respeito pelos seres humanos, independentemente de diferenças de
sexo, etnia, cultura, classe social, religião e opiniões é fundamental para
o estabelecimento de relações saudáveis entre os partícipes do
processo educativo;
a convivência democrática pacífica é essencial para o desenvolvimento
integral das pessoas e dos grupos sociais;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
38
o ser humano deve ser considerado em sua totalidade e sua
pluridimensionalidade física, emocional, afetiva, racional, política, ética e
estética;
a valorização da autoestima e da interação cooperativa é indispensável
para o desenvolvimento e para a aprendizagem;
a construção da autonomia como objeto e expressão do processo
ensino-aprendizagem, insere-se nos princípios de uma educação para a
vida;
o conhecimento pode ser mais amplamente construído por meio da
participação ativa dos sujeitos, da reflexão e da interação social;
o conhecimento implica uma interação significativa entre o sujeito e o
objeto do conhecimento, processo que transforma a ambos;
o conhecimento individual e coletivo é uma construção histórica, fundada
na linguagem e nas relações humanas;
o conteúdo a ser ensinado deve ser compreendido em uma perspectiva
ampla, de forma a incluir o que devemos saber, o que devemos saber
fazer e o que devemos ser;
os tipos de relações que se estabelecem entre professores e alunos,
entre alunos e alunos, entre esses e o conhecimento são fatores
determinantes da aprendizagem;
a capacidade de aprender a aprender é a expressão máxima da
competência e da autonomia cognitiva e moral;
o processo ensino-aprendizagem deve favorecer a integração dos
conhecimentos tecnológicos, científicos, filosóficos, éticos, estéticos e
psicológicos, em função da integridade dos sujeitos e de sua
compreensão e atuação na sociedade globalizada em que vivemos;
o aluno deve assumir uma opção profissional consciente e consistente,
baseada no conhecimento de suas aptidões, adotando postura de
cidadão comprometido com o desenvolvimento da região e do país.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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Por considerar de fundamental importância o comprometimento do discente
com seu próprio desenvolvimento e com o desenvolvimento da região em que
vive, do estado Rio de Janeiro e do país, a FMC busca proporcionar-lhe:
sólida formação teórica como preparação para a prática, condição
fundamental para a compreensão do mundo físico, social, cultural,
econômico e político;
a valorização da mentalidade científica e técnica nos estudos e nos
trabalhos que desenvolver e que lhe possibilitem aprender a aprender;
uma educação de natureza reflexiva e crítica, formadora do cidadão
empreendedor, consciente e integrado à sua realidade histórico-social;
uma aprendizagem comprometida com o processo de liberação e de
autorealização do alunado, por meio de uma metodologia ativa, de
caráter científico-reflexivo.
Nesse sentido, pensar a metodologia exige a retomada da integração dos
componentes curriculares nos quais estão aglutinados os conteúdos
necessários à compreensão do trabalho, situado historicamente, e se afirmam
nos módulos articuladores, desdobrando-se em áreas de conhecimento, e que,
pedagogicamente, estão expressas nos componentes curriculares, em fluxo
contínuo e articulado, atividades complementares, estágio supervisionado e
demais atividades.
Nos processos de ensino e de aprendizagem, portanto, na medida em que os
conteúdos estão aglutinados em um conjunto de disciplinas e,
indissociavelmente conectados entre si, é essencial uma postura didático-
pedagógica em que o discente é sujeito do seu próprio conhecimento. Isso
porque,
[...] no bojo do ensinar x aprender, mesmo quando, aparentemente, este binômio falha, ensina-se e se aprende o lugar e o espaço dos diferentes segmentos que integram a totalidade, ratificando-os através de relações sociais concretas. Ao mesmo tempo, considere-se, „ser ilusório‟ pensar em transmissão do saber como se o que se ensina pudesse ser depositado em quem deveria aprender... como se, de um lado existisse o „saber‟ e, de
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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outro, o vazio do „não-saber‟... Trata-se, ao contrário, de uma relação biunívoca: ao ensinar, o ensinante aprende e se modifica a partir de sua interlocução. Logo, ambos os termos do binômio encontram-se como ensinantes e como aprendizes, por mais que esta biunivocidade seja negada (ALLOUFA, 1996, p. 13).
Nessa perspectiva, na operacionalização dos diversos componentes
curriculares, serão criadas condições e estratégias para estimular o discente a
pensar criticamente a realidade e a desenvolver a capacidade de interrogar, de
problematizar e de apreender - criando e recriando - uma nova realidade, um
concreto pensado e uma nova prática a partir do que é visto, do que se tem e
da reflexão de todos os elementos teóricos, metodológicos, éticos e políticos
presentes no projeto pedagógico.
A dinâmica pedagógica, nesse direcionamento, envolve, de acordo com a
natureza e especificidade de cada componente curricular integrado e
articulado, instruções expositivas dialogadas, conferências, estudos dirigidos
de textos individuais e em grupo, seguidos de discussões e debates, projetos
de estudos interdisciplinares, palestras, atividades práticas, estudos de casos e
participação em atividades de extensão.
São estratégias de ensino e aprendizagem essenciais à construção de uma
competência teórica, metodológica, prática, ética e política que se pretende
construir no processo formativo e na construção do conhecimento do discente.
Na estrutura curricular, mediante a distribuição dos componentes curriculares
integrados e articulados, das atividades que são fundamentais à integralização
do currículo como os componentes optativos e o estágio curricular obrigatório,
a lógica curricular proposta permite agregar um conjunto de conhecimentos
indissociáveis, em função de o discente apreender a gênese e as diferentes
formas de enfrentamento das questões relativas à profissão.
Essa articulação propicia uma nova forma de realizar mediações -
compreendidas como a relação teoria e prática – as quais devem permear toda
a formação profissional, fazendo a conexão entre as funções da FMC: o
ensino, a pesquisa e a extensão.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
41
Nesse direcionamento, a adoção de metodologias ativas é fundamental no
processo de formação do profissional na área da saúde.
Desde o final do século XX e, principalmente no contexto atual, descobertas e
transformações de diversas áreas do conhecimento humano abriram caminho
para uma reflexão profunda sobre os processos de produção, de socialização e
de apropriação dos saberes e, também, das metodologias e das estratégias
utilizadas no processo de ensino-aprendizagem. Vários estudos demonstram
que os conhecimentos são melhor apropriados e usados quando ensinados,
praticados e avaliados e reapropriados no ambiente em que serão utilizados.
Atravessamos um processo de acumulação exponencial e de constante
renovação dos conhecimentos exigidos no ambiente profissional em todas as
áreas, especialmente na área da saúde.
Também ocorreram transformações significativas acerca do acesso da
população aos chamados direitos sociais: educação, saúde, moradia e
segurança. Considerado um dos direitos sociais e constitucionais primordiais, o
acesso aos serviços de saúde foi ampliado, ainda que o Brasil esteja longe de
alcançar a equidade de acesso a esse direito. Porém, as pessoas estão mais
conscientes dos seus direitos e dos cuidados para com elas mesmas.
A concepção oficial sobre o que é saúde foi alterada, destituindo-se o conceito
de saúde como ausência de doença e adotando-se a concepção de saúde
como bem estar biopsicossocial dos indivíduos. Ainda que essa concepção não
tenha sido integralmente incorporada pela população, principalmente pelos
segmentos considerados desfavorecidos, a expectativa dos usuários dos
serviços de saúde foi significativamente alterada e, principalmente, as relações
deles com os profissionais que os atendem. Espera-se que o atendimento
pelos profissionais de saúde seja revestido dos princípios de humanização, de
ética e de solidariedade.
As necessidades de saúde são complexas e o processo de cuidar
integralmente da saúde das pessoas requer conhecimentos interdisciplinares e
uma abordagem multiprofissional. Assim, o ensino precisa garantir essa
formação, compromissado com os novos saberes e pautado na realidade social
e nas necessidades da população.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
42
Além disso, as DCNs estabelecem que o desenvolvimento curricular deve se
basear nas necessidades de saúde da população, promovendo a interação
entre o serviço, o ensino e a comunidade, preferencialmente nos serviços do
SUS. Elas indicam, também, o estabelecimento de novas estratégias de
ensino-aprendizagem e de avaliação do aprendizado.
É nesse contexto que os Cursos da FMC objetivam uma formação de
excelência e orientada às necessidades de saúde da sociedade. Assim, o
Projeto Pedagógico dos Cursos (PPC) estão pautados pela concepção de um
processo de construção e de significação de saberes a partir do confronto com
situações reais ou simuladas da prática profissional, possibilitando assim que
os discentes adquiram competências consideradas necessárias à sua futura
prática profissional.
O desenvolvimento das competências necessárias ao perfil profissional baseia-
se na integração da teoria com a prática, na aprendizagem significativa e na
utilização de metodologias ativas de aprendizagem. O processo de ensino-
aprendizagem nessa perspectiva direciona-se para o desenvolvimento da
capacidade do discente de construir ativamente seus saberes, articulando seus
conhecimentos prévios com o estímulo proporcionado pelos problemas
selecionados para o estudo. O estudante tanto desenvolve e utiliza o raciocínio
crítico e suas habilidades de comunicação para a resolução de problemas,
como também passa a entender a necessidade de aprender ao longo da vida.
Além disso, a metodologia ativa de aprendizagem desenvolve, no discente, a
habilidade de trabalhar em grupo e estimula o estudo individual de acordo com
os interesses e o ritmo de cada um. O aprendizado passa a ser centrado no
discente, que deixa de ser um mero receptor passivo de informações, para ser
agente e principal responsável pela construção de seu conhecimento. Sendo
assim, a responsabilidade sobre a aquisição desse conhecimento que era
exclusivamente do docente passa a ser compartilhada com o discente. O
docente tem a possibilidade de rever seu papel e não mais ensinar da maneira
tradicional, mas, sim, facilitar o trabalho com o grupo de discentes. O docente,
no papel de orientador e facilitador, deve propiciar atividades estimulantes,
para que o discente seja ativo na descoberta de caminhos, mais criativo,
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
43
conhecedor e partícipe na transformação da sua realidade e daqueles que o
cercam.
Essa metodologia possibilita uma significativa melhoria nas relações
interpessoais, tanto entre os acadêmicos como entre acadêmicos e docentes e
acadêmicos e pacientes dos locais de prática/estágio.
2.3.3 Metodologia Adotada
Para consecução dos objetivos propostos, o trabalho pedagógico na FMC é
orientado pelos pressupostos da perspectiva histórico-crítica da educação.
Nesse sentido o processo educativo não é visto como tarefa isolada, mas como
trabalho coletivo em que as relações se estabelecem no interior de cada curso
e na integração entre cursos.
Esse trabalho acontece através de uma série de estratégias que são efetivadas
pelos integrantes do corpo docente, pelas coordenações dos cursos, bem
como pela IES em geral, de modo a proporcionar a análise crítica das ações
desenvolvidas e novas construções quanto ao currículo em andamento,
perspectivando observações quanto ao perfil de profissional que se quer
formar.
Nesse aspecto são alvos de atenção: a definição consistente de
objetivos/propósitos, a coerência interna curricular, a fundamentação teórica, a
preparação do professor e sua visão crítica da realidade, o comprometimento
do corpo docente com os objetivos institucionais e dos cursos e análise da
compatibilidade do perfil definido do profissional que se quer formar com a
exigência do mercado e a retroalimentação do processo em construção através
da implantação e sistematização da avaliação institucional e dos cursos.
A prática da pesquisa nesse processo é concebida como prática permanente e
indissociada do ensino e extensão visualizando o processo de formação de
professores como processo em constante construção. Alimenta essa prática o
incentivo à publicação e socialização do saber gerado pelo corpo de
professores que compõem o quadro docente do curso, bem como, uma
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
44
regulamentação da política de incentivo à busca de capacitação e qualificação
profissional pela IES.
Assim, pensar a metodologia nos cursos oferecidos pela IES, exige a retomada
dos Eixos do Currículo, previstos nas DCNs, nos quais estão aglutinados os
conteúdos expressos nos componentes curriculares, atividades
complementares, estágio supervisionado e demais atividades.
Nos processos de ensino e de aprendizagem, portanto, na medida em que os
conteúdos estão indissociavelmente conectados entre si, é essencial uma
postura didático-pedagógica em que o discente é sujeito do seu próprio,
conhecimento.
Nessa perspectiva, na operacionalização dos diversos componentes
curriculares, são criadas condições e estratégias para estimular o discente a
pensar criticamente a realidade e a desenvolver a capacidade de interrogar, de
problematizar e apreender - criando e recriando - uma nova realidade, um
concreto pensado e uma nova prática a partir do que é visto, do que se tem, e
da reflexão de todos os elementos teóricos, metodológicos, éticos e políticos
presentes no projeto pedagógico.
A dinâmica pedagógica, nesse direcionamento, envolve, de acordo com a
natureza e especificidade de cada componente curricular, integrados e
articulados: instruções expositivas dialogadas, estudos dirigidos de textos
individuais e em grupo seguidos de discussões e debates, projetos de estudos
interdisciplinares, palestras, atividades práticas, estudos de casos, participação
em atividades de extensão. Essas são estratégias de ensino e aprendizagem
essenciais à construção de uma competência teórica, metodológica, prática,
ética e política que se pretende construir no processo formativo e na
construção do conhecimento do discente dos cursos ofertados pela FMC.
Destaca-se a utilização de metodologias ativas no processo ensino
aprendizagem o desenvolvimento dos diversos conteúdos de forma integrada,
mediante a elaboração, no início de cada semestre letivo, de cronograma
integrado que possibilita que o estudante analise os mesmos problemas sob a
ótica das diferentes áreas do currículo.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
45
Essa metodologia possibilita uma significativa melhoria nas relações
interpessoais, tanto entre os acadêmicos como entre acadêmicos e docentes e
acadêmicos com os atores que integram os campos de estágio e, ainda, na
aquisição de competências relacionadas às dimensões social e ambiental, no
lidar com questões éticas na futura profissão. Dessa forma, no período de
vigência do PDI, a FMC pretende promover:
Intensificação do Uso de Metodologias Ativas
A experiência indica que a aprendizagem é mais significativa com as
metodologias ativas. Além disso, os alunos que vivenciam esse método
adquirem mais confiança em suas decisões e na aplicação do conhecimento
em situações práticas; melhoram o relacionamento com os colegas, aprendem
a se expressar melhor oralmente e por escrito, adquirem gosto para resolver
problemas e vivenciam situações que requerem tomar decisões por conta
própria, reforçando a autonomia no pensar e no atuar (RIBEIRO, 2005).
Apesar da FMC já embasar seu trabalho pedagógico nos princípios da
pedagogia histórico crítica, com participação ativa dos estudantes no processo
ensino aprendizagem, é propósito da IES adotar gradativamente a utilização de
Situações Problema (SPs), Atividades de Busca Ativa (ABAs), Sessões
Tutoriais (STs), em todos os períodos do curso, que envolvam todos os
componentes integrantes da Matriz Curricular de um mesmo período de cada
curso. Isso contribuirá para a socialização e integração dos diversos saberes e
a articulação da teoria com situações práticas e vice-versa.
Consolidação da implantação da Integração Curricular Contínua
A estruturação do currículo integrado se caracteriza por atividades
interdisciplinares que buscam desenvolver competências através da inter-
relação dos conceitos e organização de atividades práticas que assegurem a
aprendizagem significativa. O currículo integrado permite a integração „prática‟
e „teoria‟, a busca de soluções específicas e originais para diferentes situações
e a integração teoria e prática, bem como possibilita aos estudantes a visão
dos conhecimentos como um todo articulado. Constitui-se em um grande
desafio, pois implica na elaboração de cronogramas integrados de
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
46
desenvolvimento dos conteúdos pelos diferentes componentes curriculares,
envolvendo todos os componentes curriculares e todos os períodos dos cursos.
Consolidação e aprimoramento da Avaliação Curricular Integrada
Esta proposta está intrinsecamente ligada as propostas às duas primeiras, pois
na medida em que se adotar a Integração Curricular Contínua, a avaliação
também deve ter o foco da integração e da busca ativa por parte de docentes e
discentes para superar fragilidades e aprimorar potencialidades. A ACI
constituir-se-á como uma das modalidades avaliativas que compõe a nota final
do PA1 e de PA2 em cada componente curricular, de cada curso.
2.4 PERFIL DO EGRESSO
O perfil do egresso definido no âmbito da FMC particularmente, por seus
cursos de graduação, abrange duas dimensões interligadas: a humana e a
profissional.
Na dimensão humana, as atividades curriculares e pedagógicas devem ser
desenvolvidas de tal modo que o egresso seja capaz de:
a) acompanhar as mudanças do seu tempo de forma crítica;
b) ser solidário e atuante no seu ambiente social e de trabalho;
c) intervir, responsavelmente e com humanidade, em situações que promovam
o bem-estar das pessoas e a preservação do meio ambiente;
d) manter-se bem informado;
e) demonstrar curiosidade intelectual, iniciativa, autonomia, espírito
empreendedor;
f) atualizar-se continuamente;
g) ser ágil nas iniciativas;
h) conviver harmoniosamente, respeitando a diversidade e a pluralidade;
j) atuar de forma ética e eficaz nas relações e na transmissão de
conhecimentos.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
47
Na dimensão profissional, a dinâmica dos cursos busca promover atividades
que possibilitem ao egresso ser capaz de:
a) transitar, com segurança, na própria área de atuação profissional e em áreas
afins;
b) manter-se informado e atualizado sobre os novos conhecimentos gerados na
sua área profissional;
c) pesquisar sobre questões que tenham articulação com o seu campo
profissional;
d) avaliar-se contínua e criticamente;
e) buscar qualidade no que faz;
f) saber trabalhar em equipe;
g) estabelecer relações entre a prática e a teoria;
h) demonstrar uma visão geral dos processos de trabalho que desenvolve;
i) utilizar de forma consciente as tecnologias da informação para
aprimoramento profissional.
2.5 SELEÇÃO DE CONTEÚDOS
A proposta pedagógica da FMC busca atingir a qualidade e excelência de
ensino na formação dos alunos. A operacionalização dessa proposta realiza-se
na construção de uma estrutura curricular que busque a articulação entre os
diferentes componentes curriculares e que articule teoria-prática desde o início
dos cursos. Leva em consideração primordialmente a articulação entre os
conhecimentos construídos em sala de aula e a vivência fora dela, realiza-se
através de estudos de aprofundamento, trabalhos de pesquisa, miniprojetos,
cursos de extensão, atividades de busca ativa, dentre outras. As
diversificações das metodologias de ensino possibilitam à aquisição de vários
saberes por meio de um ensino aprendizagem dinâmico, no incentivo a
pesquisa, nas atividades teórico-práticas, nos processos de avaliação e na
orientação dos estágios. No conjunto, essas políticas de ensino levam a
conhecimentos e habilidades que caracterizam a formação profissional do
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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discente. O processo de ensino aprendizagem é um processo de mão dupla
que envolve professor e aluno, a relação estabelecida entre eles, à
contextualização dos conceitos a serem construídos, as metodologias e
estratégias didático-pedagógicas utilizadas. A avaliação de todo esse processo
acontece na relação ensinar e aprender que se constrói e reconstrói
continuamente. Assim, a seleção de conteúdos para compor o currículo de
cada curso deve estar em sintonia com as Diretrizes Curriculares Nacionais
para cada curso, associada à diversificação metodológica e ao processo de
avaliação que levam em conta as dimensões cognitivas e sociais, valorizando
habilidades de criatividade e de trabalho coletivo, entre outras. Assim, devem
contemplar orientações para atividades de estágio, Trabalhos de Conclusão de
Curso, outras atividades complementares fora do ambiente escolar, bem como
a extensão e serviços comunitários. Portanto, ao selecionar os conteúdos a
Instituição busca:
ter como referência a prática profissional, analisar criticamente as
formas de seleção e organização dos objetivos e conteúdos, assim
como o seu significado no processo de ensino, identificando qual a
concepção de homem, mundo e educação que estão orientando essa
prática;
refletir sobre a importância da determinação dos objetivos como
elementos que orientam o processo, envolvendo a seleção de
conteúdos, procedimentos, avaliação, e definindo o tipo de relação
pedagógica a ser estabelecida;
considerar que o conteúdo só adquire significado quando se constitui em
um instrumento teórico-prático para a compreensão da realidade do
discente, tendo em vista a sua transformação.
Sob essa perspectiva, a FMC busca ainda integrar os conteúdos transversais
que abordem as questões relativas aos direitos humanos, à educação
ambiental, às questões relativas às relações étnico-raciais e outros.
Os conteúdos específicos de cada curso oferecido pela IES são definidos nos
respectivos PPCs, em consonância com os respectivos perfis dos egressos e
com as Diretrizes Curriculares Nacionais.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
49
2.6 PROCESSO DE AVALIAÇÃO
2.6.1 Princípios avaliativos
A FMC adota os princípios avaliativos ancorados na concepção de que a
avaliação é um processo contínuo e integrante da formação humana, uma vez
que possibilita o diagnóstico de questões relevantes, aferindo os resultados
alcançados considerando os objetivos propostos, identificando mudanças de
percurso necessárias.
A prática da avaliação do processo ensino-aprendizagem está intrinsecamente
relacionada a uma concepção de educação e à missão a que se propõe
realizar uma instituição de ensino. Nesse sentido, a FMC adota os seguintes
princípios básicos:
A avaliação é um processo contínuo e sistemático, pois faz parte do
processo ensino-aprendizagem, nele se integrando. Não pode ser
esporádica ou improvisada e, sim, constante e planejada, de modo a
reorientar e aperfeiçoar o processo pedagógico.
A avaliação é funcional porque se realiza em função dos objetivos
previstos, os quais se constituem elementos norteadores da avaliação.
A avaliação constitui-se em um importante instrumento para orientar o
processo pedagógico, fornecendo informações aos discentes/docentes da
IES sobre a atuação dos mesmos.
De acordo com esses princípios adotados, a avaliação não objetiva punir os
que não alcançarem o que se pretende, mas ajudar cada um a identificar
melhor suas necessidades de formação e empreender o esforço necessário
para seu próprio desenvolvimento profissional.
Dessa forma, a prática da avaliação do processo ensino-aprendizagem, no
âmbito dos cursos ofertados pela FMC, cumpre funções como: diagnosticar os
conhecimentos que o discente possui antes de se introduzir um novo assunto;
identificar as dificuldades de aprendizagem, sendo que algumas dessas podem
ser de natureza cognitiva e ter origem no processo ensino aprendizagem;
determinar se os objetivos propostos foram ou não atingidos; fornecer dados ao
docente para repensar e melhorar sua ação pedagógica; promover resgate de
competências e habilidades.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
50
2.6.2 Avaliação do desempenho discente
Tomando como referência os princípios avaliativos adotados pela IES, os
procedimentos de avaliação são determinados pelos docentes responsáveis
por cada componente curricular e apresentados nos Planos de Ensino, que
devem ser levados ao conhecimento dos discentes, no início do semestre
letivo.
De acordo com as normas regimentais fica o docente obrigado a realizar no
mínimo dois processos avaliativos de modo a obter duas notas semestrais
independentes, denominadas PA1 e PA2. Os processos avaliativos que
resultarão nas notas PA1 e PA2 devem ser constituídos de mais de uma
modalidade avaliativa, sendo uma delas, obrigatoriamente, a Avaliação
Curricular Integrada (ACI), com implantação gradativa.
A avaliação de desempenho acadêmico obedece ao estabelecido no regimento
da FMC, abrangendo aspectos de rendimento e de assiduidade relativos a
cada componente curricular.
De acordo com objetivos definidos pelos componentes curriculares, a avaliação
dos discentes abrange a aquisição de conhecimentos, de habilidades e de
atitudes, considerando-se o que cada etapa tem a contribuir na formação
profissional.
Cabe ao docente responsável pelo componente curricular, em consonância
com a coordenação do Curso, definir a natureza dos trabalhos e das avaliações
de rendimento escolar, os quais poderão constituir-se em avaliação escrita e
oral, relatório de atividades práticas, seminário, trabalho de campo, estudo de
caso, avaliação de situação-problema e visita técnica. Os procedimentos de
avaliação são determinados pelo docente e apresentados no plano de ensino
do componente curricular, levado ao conhecimento dos discentes, no início de
cada período letivo, sendo que avaliação realizada pelo docente, mediante
estratégias por ele definidas, tem peso 8,0 (oito) e a Avaliação Curricular
Integrada ACI, englobando conhecimentos de todos os componentes
curriculares, tem peso 2,0 (dois).
Será aprovado no componente curricular, o discente que obtiver média
semestral igual ou superior a 6,0 (seis) e frequência mínima de 75%
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
51
(setenta e cinco por cento).
Caso o discente obtenha média inferior a 6,0 (seis) pontos exigidos para
aprovação, e igual ou superior a 4,0 (quatro) pontos, o mesmo deverá
realizar uma Avaliação Suplementar (AS), com todo o conteúdo do
semestre ao final do período letivo para resgate do conhecimento, devendo
nesta obter nota mínima de 6,0 (seis) pontos para aprovação.
A média final do semestre será aquela obtida entre os dois PAs se for igual
ou superior a 6,0 (seis) pontos, ou a nota obtida na AS.
Será reprovado no componente curricular, sem direito a AS, o discente que
obtiver média semestral inferior a 4,0 (quatro) e/ou não atingir o limite
mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de presença, bem como aquele
que obtiver na AS nota inferior a 6,0 (seis).
A FMC adota o regime de dependência para o discente que não obtiver o
aproveitamento e/ou a frequência mínima para aprovação em no máximo
dois componentes curriculares por semestre letivo, conforme regimento e
regulamento interno próprio da IES.
No estágio curricular obrigatório (Internato) - Medicina, é realizada uma
avaliação de desempenho após rodízio nos módulos de Clínica Médica,
Atenção Básica, Urgências e Emergências Médicas, Pediatria, Saúde
Coletiva, Saúde Mental, Ginecologia, Obstetrícia e Cirurgia Geral.
De acordo com as normas regimentais, o aluno é obrigado a estar presente a
no mínimo 75% das aulas dadas de cada componente curricular em que ele
estiver matriculado. Caso o aluno ultrapasse o limite máximo de 25% de faltas
a que tem direito, ficará automaticamente reprovado no componente curricular,
sem qualquer possibilidade de estudos de recuperação; tão pouco lhe será
permitido realizar exames finais.
Cabe ao professor realizar o controle da frequência em sala de aula e notificar
os alunos sobre suas faltas, o que pode também ser acompanhado pelo aluno
no sistema acadêmico informatizado.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
52
2.7 ATIVIDADES PRÁTICAS E ESTÁGIOS
2.7.1 Atividades Práticas
Na FMC a relação teoria-prática é entendida como eixo articulador da produção
e socialização do conhecimento na dinâmica do currículo, presente desde o
primeiro ano do curso, mediante projetos e atividades práticas incluídas na
carga horária das diferentes disciplinas que compõem a matriz curricular.
O "ensino da prática" não é algo exterior ou posterior à informação teórica: é o
espaço em que, pela via da investigação de uma temática determinada,
descobrindo o significado social, não ficando restrita aos períodos em que o
estudante realiza os seus estágios, mas percorra o conjunto das suas
atividades acadêmicas, pois o discente é corresponsável pela sua formação no
rumo da sua autonomia intelectual.
Nesse sentido, as atividades práticas nos cursos ofertados pela FMC são
desenvolvidas em estreita articulação com a teoria e realizadas em cenários de
prática localizados na própria FMC, no HEAA, no CSEC, na Farmácia Escola e
em instituições conveniadas, como hospitais, clínicas e laboratórios.
As formas de realização das atividade práticas são definidas no PPC de cada
curso, de acordo com suas especificidades e em consonância com as
Diretrizes Curriculares Nacionais.
2.7.2 Atividades de Estágio
O estágio é o ato educativo acadêmico supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, visando à preparação do discente para a vida
profissional e cidadã.
O estágio é parte do PPC de cada curso, integrando o itinerário formativo do
discente e articulando teoria e prática, com o objetivo de desenvolver
competências e habilidades no campo da atividade profissional.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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O estágio nos cursos da FMC obedecem rigorosamente as determinações
legais vigentes relativa ao estágio, bem como ao que preceituam as DCNs de
cada Curso.
Por determinação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de
Graduação, a formação profissional inclui como etapa integrante da graduação,
estágio curricular obrigatório de treinamento em serviço, em instituições
próprias ou conveniadas, com supervisão direta da IES. Para desenvolvimento
dos Estágios Curriculares obrigatórios dos cursos oferecidos, a FMC adota as
seguintes diretrizes gerais:
O estágio deve ser considerado como ponto convergente no processo
de formação profissional.
As atividades de estágio devem ser desenvolvidas visando à formação
das competências necessárias ao exercício da profissão.
O estágio deve constituir-se em possibilidade de reflexão e ação sobre a
realidade social mais ampla em que determinada profissão se insere.
Para a consolidação das diretrizes aqui definidas, a FMC estabelece os
seguintes objetivos atingir num processo dinâmico de ação coletiva e
participativa:
Supervisionar a qualidade e o acompanhamento das atividades práticas
curriculares e/ou extracurriculares, dos estudantes do curso de Medicina
e de Farmácia, de modo a garantir condições de aprendizado e de
trabalho, compatíveis com os preceitos técnicos, éticos e morais
definidos pelos conselhos federais desses segmentos do setor de
saúde, sempre em conformidade com o que determina a legislação
pertinente.
Avaliar periodicamente o desempenho e a capacitação do grupamento
docente responsável pelas atividades dos estágios, bem como a avaliar
os discentes.
Monitorar constantemente as instituições, públicas ou privadas, nas
quais se desenvolvem as ações de estágio, a fim de se garantir a boa
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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qualidade do ensino e aprendizado, na forma como preceituam as boas
práticas do exercício profissional da Farmácia e da Medicina.
Acompanhar, permanentemente, em conjunto com os coordenadores
dos componentes curriculares dos estágios o bom andamento e
cumprimento das escalas práticas por parte dos discentes estagiários.
2.7.3 Projetos Pedagógicos dos Cursos
No contexto da elaboração, implementação e avaliação dos projetos
pedagógicos, a perspectiva de formar para a cidadania, em padrões de
excelência, pressupõe um trabalho coletivo, envolvendo professores,
representação de alunos, administração do curso e pessoal técnico-
administrativo. O esperado, política e pedagogicamente, é que cada projeto se
constitua, efetivamente, no instrumento de gestão acadêmica do curso, ou seja,
no marco teórico-metodológico que prevê e delimita toda e qualquer atividade
curricular a ser desenvolvida em função da missão institucional e do
desenvolvimento do perfil do egresso como aluno da FMC e como integrante
de um dado curso. Longe, porém, de qualquer sentido de rigidez, o projeto
pedagógico é um instrumento flexível, sendo, continuamente, posto em
confronto com os resultados da aprendizagem dos alunos e com o que possa
ter de relevante ou não, para a sua formação profissional e cidadã e para a
sociedade.
Nesse sentido, as atividades acadêmicas explicitadas no projeto pedagógico de
cada curso da FMC são desenvolvidas sob o princípio da indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão e abrangem uma base humanística e o
estudo/vivência de conhecimentos, técnicas e tecnologias inerentes à
determinada área ocupacional. É importante considerar o avanço técnico-
científico, seus impactos no cotidiano das pessoas e os contextos econômico,
político e cultural em que ocorrem as práticas sociais, dentre elas as do
trabalho.
Decorre daí o caráter essencial da adoção de idéias plurais e de propostas de
formação que propiciem ao discente condições para interpretar a realidade e
identificar formas possíveis de intervenção social.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
55
As atividades curriculares, previstas nos projetos pedagógicos, buscam,
portanto, promover a integração entre a teoria e a prática de modo que haja
uma aproximação sucessiva entre conteúdos e as diferentes realidades,
imprimindo-se, assim, significado às aprendizagens. Isto assim é feito, por cada
curso, de forma a estimular o discente a fundamentar, critica e cientificamente,
suas idéias, posições e conceitos a respeito de fatos e fenômenos,
promovendo-se a sua autonomia intelectual.
Também são considerados os critérios da relevância dos resultados desses
projetos para a comunidade e a racionalidade de espaços físicos, recursos
humanos, financeiros, materiais e de equipamentos.
Assim sendo, o projeto pedagógico de cada curso prevê uma metodologia que:
a) seja diversificada e flexível, com foco no aprender a aprender e no aprender
a pensar, valendo-se, inclusive, das possibilidades abertas pelas ferramentas
da educação à distância;
b) estimule mais o raciocínio e menos a simples memorização, mediante o
desenvolvimento da capacidade de analisar, explicar, avaliar, prever,
argumentar e intervir em situações novas, estabelecendo-se, o mais possível, o
contato do aluno com realidades do seu campo de atuação profissional, o que
compreende as dimensões da cidadania e do empreendedorismo;
c) promova o estudo de problemas comuns à área do conhecimento em que
está situado o curso e, ao mesmo tempo, motive a adoção de práticas que
fomentem a criatividade, a iniciativa, a solidariedade, a criação científica,
artística e cultural;
d) potencialize a interação professor-aluno, aluno-aluno, com vistas à produção
ou reelaboração coletiva do conhecimento e à valorização das experiências do
estudante.
Todo esse conjunto de formulações, apreendido de forma sintética, aponta
como referenciais de atuação, explicitados no projeto pedagógico de cada
curso:
No ensino
a) a definição do seu diferencial, situando o curso competitivamente;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
56
b) a visão de futuro;
c) a empregabilidade;
d) a valorização de novos e diferenciados recursos de ensino e de
aprendizagem;
e) a valorizar de programas, projetos e atividades que estimulem a iniciação
científica, a docência e o empreendedorismo;
f) a adoção da flexibilidade, da interdisciplinaridade, da contextualização e da
atualização como princípios curriculares;
g) a consideração das dimensões técnica e humanística da formação;
h) o desenvolvimento de uma postura ética;
i) a avaliação com foco nos resultados;
j) o desenvolvimento de atividades diversificadas extra sala de aula;
k) a definição de estratégias para viabilização de atividades complementares,
criando e diversificando os cenários de aprendizagens.
Na pesquisa
a) o estímulo à atitude investigativa, inclusive extra sala de aula;
b) a definição de prioridades de estudos, pesquisas e experiências que
atendam às necessidades da comunidade e da própria Faculdade;
c) a avaliação sistemática dos projetos e atividades de pesquisa sob o critério
da sua ressignificação para a aprendizagem do aluno, para a produção de
novos conhecimentos e para a solução criativa dos problemas apontados pela
comunidade;
d) o estabelecimento de um diálogo interdisciplinar com as várias áreas do
conhecimento;
e) a adoção de mecanismos de divulgação de estudos e experiências.
Na extensão
a) o desenvolvimento de programas, projetos e atividades considerando as
potencialidades e demandas locais e regionais, e a articulação com o ensino e
a pesquisa;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
57
b) o desenvolvimento de ações de promoção e recuperação da saúde e
qualidade de vida da população ou outras que representem a responsabilidade
social da IES;
c) previsão de formas diferenciadas e inovadoras de serviços e produtos,
intervindo na comunidade a partir das demandas evidenciadas e buscando a
auto sustentabilidade;
d) previsão de estratégias de apoio ao ensino, propiciando a integração
teoria/prática e a complementação da formação profissional;
e) a concepção de alunos e professores como partícipes do processo de
formação profissional, incluídas as dimensões ética e da cidadania;
f) o estabelecimento e consolidação de mecanismos de avaliação contínua de
serviços e produtos;
g) a experimentação de novas opções de atividades e de cursos auto
sustentados;
h) a observação da importância da educação continuada como estratégia de
consolidação e aperfeiçoamento profissional;
i) o estabelecimento de relações de reciprocidade com a comunidade, de forma
a expressar a participação de cada curso, programa ou projeto, nas ações de
responsabilidade social da FMC.
2.8 POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
As políticas institucionais da FMC são um conjunto de intenções que se
configuram na forma de diretrizes, princípios e ações que norteiam e
concretizam o funcionamento da IES comprometida com a oferta de serviços
educacionais de excelência.
2.8.1 Políticas para o Ensino de Graduação e Pós-Graduação, para a
Pesquisa e a Extensão
2.8.1.1 Políticas de Ensino para a Graduação
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
58
As linhas expressas neste PDI, definidas para os cursos de graduação são
orientadas pelos princípios norteadores da FMC, traduzidas pela
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a busca da qualidade do
fazer pedagógico e educacional, a execução eficiente dos Projetos
Pedagógicos dos Cursos, a regionalidade e universalidade de sua ação
institucional e a comunicação permanente com setores internos e externos,
embasam o estabelecimento de uma política de ensino superior de graduação,
pautada pelas seguintes diretrizes:
Diretriz 01
A educação superior, ministrada através de cursos de graduação, oferecidos
na modalidade presencial deve pautar-se:
pela ação integrada entre teoria e prática profissional desde o início dos
cursos;
pela otimização dos currículos;
pela titulação e qualificação dos docentes;
pelo tempo efetivo de dedicação dos docentes às atividades acadêmicas
e a produção científica;
pela adequação da Biblioteca como meio permanente de aprendizagem;
pela incorporação das Tecnologias da Informação no processo de
formação profissional.
Diretriz 02
O ensino de graduação, na área de saúde, deve ser generalista e pluralista, de
modo a formar profissionais capazes de atender às reais necessidades de
saúde da população.
Diretriz 03
Os perfis dos cursos de graduação, orientados pelos seus Projetos
Pedagógicos, assegurando consonância com as diretrizes curriculares
nacionais, deverão favorecer a formação de profissionais com uma visão ampla
e crítica da realidade regional e global, garantindo o estímulo à iniciação e à
pesquisa científica, cultural e tecnológica, com vistas a uma ação
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
59
transformadora da realidade e com o efetivo compromisso com a preservação
e qualidade de vida e com a inclusão social.
Diretriz 04
Os Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação, assegurada a consonância
com as diretrizes curriculares nacionais, devem visar à formação de
profissionais multicompetentes e empreendedores, comprometidos com a
justiça e a ética.
Diretriz 05
A pesquisa e a extensão são fundamentais à vida acadêmica e devem estar
articuladas, indissociavelmente, ao ensino de graduação, difundindo valores,
produzindo conhecimentos novos, e promovendo, no ensino, a iniciação e a
formação científicas.
Diretriz 06
Os currículos dos cursos de graduação devem evitar sua vinculação a uma
única linha de pensamento, já que a busca da verdade é incompatível com uma
única linha teórica ou ideológica. A Organização Curricular consta do Projeto
Pedagógico de cada curso, obedecido ao que preceituam as Diretrizes
Curriculares Nacionais.
Diretriz 07
Ao mesmo tempo em que se busque a titulação e a qualificação dos docente
sem exercício nos cursos de graduação, devem ser criados mecanismos que
motivem a permanência, o comprometimento e o envolvimento institucional dos
professores com a FMC.
Diretriz 08
O acompanhamento dos egressos da FMC, concluintes de seus cursos de
graduação, se constitui em ação permanente, de modo a que se avalie,
também por esta forma, a pertinência e a qualidade dos cursos ministrados.
Diretriz 09
É fundamental, na consecução dos cursos superiores de graduação, a adoção
de mecanismos-especiais que evitem a evasão e a repetência e que
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
60
possibilitem os avanços dos estudantes que demonstrem efetiva competência
acadêmica.
a) Políticas institucionais para o curso de Medicina
A FMC, para o Curso de Medicina, adota as seguintes políticas institucionais:
Utilização de estratégias, com objetivos claros de ensino-aprendizagem,
que conduzam o discente, de forma significativa, à corresponsabilização do
cuidado, à participação efetiva no serviço em que está inserida sua prática,
construindo projetos terapêuticos em conjunto com as equipes de Atenção
Básica dentro de cada unidade de saúde.
Utilização de metodologias dialógicas e ativas de ensino-aprendizagem,
integrando prática e teoria em fluxo contínuo, problematizando a realidade,
possibilitando a reflexão sobre a prática profissional e trabalhando em
pequenos grupos de forma espiral contrutivista (progressiva) e com
diversidade de cenários e atividades.
Favorecimento de ambiente multi e interdisciplinar e atuação conjunta
com acadêmicos e profissionais de outras áreas.
Adoção de medidas para inserção do discente, desde o início do Curso,
em atividades práticas de seguimento de pessoas e de famílias, objetivando
o desenvolvimento das competências necessárias ao profissional médico.
Ações integradas e continuadas em cenários de prática diversificados;
Integração entre os componentes curriculares do Curso, vertical e
horizontalmente, bem como com outros cursos oferecidos pela IES,
possibilitando espaços de troca e de enriquecimento do currículo.
Utilização adequada e contextualizada de condutas clínicas baseadas
em evidências científicas, estimulando e aproximando o discente da
investigação e da produção científica, ao mesmo tempo, singularizando o
processo de produção do cuidado, com foco nas pessoas e comunidades.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
61
Pactuação conjunta com as equipes de Atenção Básica de Saúde,
gestor local e com a comunidade, das atividades e das ações individuais e
coletivas a serem realizadas pelos discentes.
Busca de estreita relação e coerência com as Políticas Públicas de
Saúde, em nível local, regional e nacional.
Contribuição para o enfrentamento das vulnerabilidades e iniquidades
que ainda atingem a sociedade como um todo e vários segmentos
específicos.
Contribuição para consolidação dos princípios de acesso igualitário aos
serviços de saúde, quanto nos aspectos preventivos, curativos e de
manutenção da saúde da população.
Intensificação da relação com os gestores locais do SUS para avançar
no processo de qualificação da atenção integral disponibilizada pelas
unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma a oferecer
ao conjunto da população serviços de saúde de boa qualidade e ações de
prevenção e promoção da saúde, como direito de todos.
Desenvolvimento de ações que contribuam para ampliar a provisão do
sistema de insumos e de equipamentos, garantindo a sua manutenção
eficiente, aprimorando a articulação dos diferentes níveis de atenção,
aperfeiçoando a gestão solidária entre as três esferas de gestão – federal,
estadual e municipal, qualificando a participação da sociedade na gestão da
saúde pública.
Nesse contexto, a Faculdade de Medicina de Campos, em seu Curso de
Medicina proporciona a formação de médicos para atuação competente nas
atividades inerentes aos principais Programas do Ministério da Saúde
responsáveis pela atenção integral prestada pelo SUS: atenção básica em
saúde; assistência ambulatorial e hospitalar especializada; promoção da
capacidade resolutiva e da humanização na atenção à saúde; vigilância,
prevenção e controle de doenças e agravos e assistência farmacêutica e
insumos estratégicos (BRASIL, 2013)
Atenção básica em saúde
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
62
As Diretrizes Nacionais para os cursos de Medicina se direcionam para uma
integração com o sistema de saúde e com as necessidades de saúde da
população, descentralizando o ensino da medicina dos hospitais, tendo a
Estratégia de Saúde da Família (ESF) como o modelo prioritário para a
(re)organização da atenção básica e toda a atenção à saúde no país.
A atenção básica, importante segmento de acesso da população aos serviços
de saúde, à promoção da qualidade e humanização na atenção, no âmbito do
Curso de Medicina da FMC, tem o seu desenvolvimento previsto desde a
concepção do currículo. Nesse contexto, perpassa pelas metodologias
adotadas e pela participação ativa do discente em situações práticas que
objetivam a formação de profissionais aptos a atuarem no setor. Dessa forma,
o currículo do Curso está organizado para o desenvolvimento de um egresso
condizente com o proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Medicina (DCNs) e com as necessidades de saúde da população,
contemplando essencialmente as áreas de Cirurgia, Clínica Médica, Atenção
Básica à Saúde, Emergências Médicas, Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e
Saúde Coletiva.
No percurso de formação, o discente vivencia situações das diferentes áreas e
em diferentes contextos, destacando-se o HEAA e o CSEC, ambos integrantes
da estrutura da FMC, bem como hospitais conveniados, pronto-socorros e
outros. Merece destaque o CSEC, por se tratar de um espaço diferenciado que
visa à prevenção, à manutenção e à recuperação da saúde da população de
seu entorno, sob uma perspectiva integral, permitindo aos discentes interagir e
intervir não somente no aspecto da vida do indivíduo, mas também da família e
da comunidade.
De acordo com Demarzo (2011), na abordagem familiar, deve-se conhecer e
lidar com as distintas fases do ciclo vital; conhecer e lidar com a estrutura e
dinâmica familiar, utilizando os instrumentos do diagnóstico, como o
genograma e ecomapa e identificar a influência das relações intrafamiliares no
processo de saúde e adoecimento. Na abordagem comunitária, Demarzo
(2011) recomenda: conhecer e lidar com instrumentos de diagnóstico de saúde
da comunidade, acessando os diversos setores relacionados e
correlacionando-os com a prática clínica do médico; identificar a organização
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
63
da sociedade e da comunidade, os modos de produção presentes e os
determinantes sociais do processo saúde-adoecimento; identificar e respeitar a
diversidade cultural; compreender o que é “território vivo”; reconhecer e
desenvolver ações de vigilância em saúde e participar de atividades de
educação popular em saúde, compreendendo a existência de diferentes
concepções pedagógicas e valorizando o saber popular.
No que se refere à política de Atenção às Urgências e às Emergências, os
discentes da FMC têm, à sua disposição, o Hospital Ferreira Machado, o maior
Pronto Socorro do Norte do Estado do Rio de Janeiro, classificado no Nível III
(máximo) pelo Ministério da Saúde em atendimento de emergência. Citam-se
ainda outros hospitais públicos e privados conveniados com a FMC para esse
tipo de atenção.
Ainda no que concerne ao SUS, o diretor da FMC participa ativamente da
definição de políticas públicas municipais mediante sua atuação como membro
do Conselho Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes.
Assistência ambulatorial e hospitalar especializada
No âmbito da assistência ambulatorial e hospitalar, na qual se concentra a
atenção especializada de média e alta complexidade, a FMC, através de seu
Hospital Escola, presta serviços à população nas áreas de oncologia,
cardiologia, reumatologia, endocrinologia entre outras, possibilitando aos
discentes aprendizagem prática nesses níveis de atenção. Além disso, os
discentes do Curso de Medicina atuam em prontos-socorros da rede municipal
de Saúde de Campos dos Goytacazes.
Promoção da capacidade resolutiva e da humanização na atenção à
saúde
A FMC proporciona o desenvolvimento de capacidade resolutiva e de
humanização na atenção à saúde por meio de atividades práticas ao longo de
todo o Curso e de inserção de temas, de forma transversal, que proporcionam
reflexões a fim de desenvolver competências relativas às questões éticas e
psicossociais no trato com os pacientes.
Objetiva, também, proporcionar ao discente práticas de cuidados específicos
para segmentos da população em situação de risco e de vulnerabilidade
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
64
(pessoas com deficiência, com agravos em saúde mental, em enfrentamento
da dependência química, dentre outros).
Vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos
Em consonância às políticas públicas de saúde (Federais, Estaduais e
Municipais), a FMC proporciona aos seus discentes formação para atuação na
vigilância, prevenção e controle de agravos e/ou doenças transmissíveis e não
transmissíveis, de maiores incidências e prevalências, surtos, epidemias,
calamidades públicas e emergências epidemiológicas. Essa formação é
efetivada mediante os componentes curriculares Doenças Infecciosas e
Parasitárias, Epidemiologia, Saúde Ambiental, Medicina de Família e
Comunidade, Clínica Médica, entre outros, e também por meio de estreita
articulação com os programas da Secretaria Municipal de Saúde.
Assistência farmacêutica e insumos estratégicos
Também em consonância com as políticas públicas, a FMC envida esforços no
sentido de promover a formação dos discentes centrada na responsabilidade
social de prescrição e de administração de fármacos. Nesse sentido, busca
desenvolver habilidades relativas ao uso racional dos medicamentos, à
prescrição médica, à fármacovigilância, à interação medicamentosa e à
importância da legibilidade da receita. Essas competências e habilidades são
desenvolvidas em diversos espaços e tempos do currículo, sendo um desses
espaços a Farmácia Escola da própria IES. Esta, além de espaço para
atividades integradas entre o curso de Medicina e o de Farmácia, proporciona à
população o acesso a medicamentos a baixo custo e ou gratuitamente.
b) Políticas institucionais para o curso de Farmácia
A FMC, para o Curso de Farmácia, adota as seguintes políticas institucionais:
Favorecimento de ambiente interdisciplinar e atuação conjunta com
acadêmicos e profissionais de outras áreas.
Adoção de medidas para inserção do discente, desde o início do Curso,
em atividades práticas de seguimento de pessoas e de famílias, objetivando
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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o desenvolvimento das competências necessárias ao profissional
farmacêutico.
Integração entre os componentes curriculares do Curso, bem como com
outros cursos oferecidos pela IES, possibilitando espaços de troca e de
enriquecimento do currículo.
Busca de estreita relação e coerência com as Políticas Públicas de
Saúde, em nível local, regional e nacional.
Contribuição para o enfrentamento das vulnerabilidades e iniquidades
que ainda atingem a sociedade como um todo e vários segmentos
específicos.
Contribuição para consolidação dos princípios de acesso igualitário aos
medicamentos básicos para a população, quanto nos aspectos preventivos,
curativos e de manutenção da saúde da população.
Intensificação da relação com os gestores locais do SUS para avançar
no processo de qualificação da atenção farmacêutica disponibilizada pelas
unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma a oferecer
ao conjunto da população serviços de boa qualidade e ações de prevenção
e promoção da saúde, como direito de todos.
Possibilitar a formação de profissionais farmacêuticos em número
suficiente para o atendimento à população, bem como com perfil adequado
para atender aos desafios da saúde pública brasileira.
Em consonância com estas políticas, a Faculdade de Medicina de Campos, em
seu Curso de Farmácia proporciona a formação de farmacêuticos para atuação
competente nas atividades inerentes aos campos de atuação do farmacêutico.
A atenção básica, importante segmento de acesso da população aos serviços
de saúde, à promoção da qualidade e humanização na atenção, no âmbito do
Curso de Farmácia da FMC, tem o seu desenvolvimento previsto desde a
concepção do currículo. Nesse contexto, perpassa pelas metodologias
adotadas e pela participação ativa do discente em situações práticas que
objetivam a formação de profissionais aptos a atuarem no setor. Dessa forma,
o currículo do Curso está organizado para o desenvolvimento de um egresso
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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condizente com o proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Farmácia (DCNs) e com as necessidades de saúde da população,
contemplando as áreas de atuação do farmacêutico com formação generalista,
humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à
saúde, com base no rigor científico e intelectual capacitado ao exercício de
atividades referentes aos fármacos e aos medicamentos, às análises clínicas e
toxicológicas e ao controle, produção e análise de alimentos, pautado em
princípios éticos e na compreensão da realidade social, cultural e econômica
do seu meio, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em
benefício da sociedade.
No percurso de formação, o discente vivencia situações das diferentes áreas e
em diferentes contextos, destacando-se o HEAA e o CSEC, ambos integrantes
da estrutura da FMC, bem como uma ampla rede de convênios como
Farmácias Comerciais, Farmácias com Manipulação, Laboratórios de Análises
Clínicas, Indústrias de Medicamentos, entre outros. Merece destaque o HEAA,
por se tratar de um espaço diferenciado onde está situada a Farmácia Escola
Prof. Wilson Paes, além de Laboratório de Análises Clínicas e Citopatologia,
Manipulação de Medicamentos Oncológicos no Oncocentro, entre outros. O
HEAA é ainda um dos ambientes de prática na qual os discentes desenvolvem
as habilidades referentes ao exercício da assistência farmacêutica e farmácia
clínica com ênfase na atenção farmacêutica, como o projeto de Conciliação de
Medicamentos. O aluno participa também de processos relativos à logística
que envolve medicamentos e insumos em hospital de alta complexidade, como
o HEAA.
2.8.1.2 Políticas de Ensino para a Pós-Graduação
A pós-graduação, essencial ao desenvolvimento da pesquisa e da produção
científica institucionalizada, tem como objetivo proporcionar sólida formação
científica, titulando e capacitando docentes, pesquisadores e formando
profissionais preparados para responder aos problemas da área de
conhecimento na qual se situam. Para tais cursos e programas, oferecidos na
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
67
modalidade presencial e com vistas à consecução de seus princípios, objetivos
e propósitos, a FMC estabelece como diretrizes básicas:
Diretriz 01
As atividades desenvolvidas com vistas a dinamizar o programa de pós-
graduação na FMC devem constituir-se em oportunidades para o
desenvolvimento da capacitação dos recursos humanos e a produção científica
da IES e da região.
Diretriz 02
A promoção da pós-graduação pode ser realizada por meio de ações
articuladas e parcerias com outras universidades e instituições de pesquisa
nacionais e internacionais, visando à cooperação científica, acadêmica, técnica
e financeira necessárias à qualificação desses programas.
Diretriz 03
A FMC estimulará a titulação e capacitação docente mediante participação em
programas oferecidos no Brasil que guardem adequação com o “Programa
Institucional de Capacitação de Docentes e Técnicos” da CAPES com objetivos
e linhas de pesquisa que atendam às necessidades da IES, ou mesmo em
programas internacionais, bem como buscará implantar seu próprio programa
de pós-graduação stricto sensu.
Diretriz 04
As atividades do programa de pós-graduação lato sensu, oferecidas pela IES,
nas diversas modalidades, devem buscar atender prioritariamente a demanda
de qualificação de recursos humanos para a comunidade local e regional,
considerando as áreas estratégicas de atuação da FMC.
Diretriz 05
As atividades realizadas pela pós-graduação devem merecer avaliações
sistemáticas de sua efetividade interna e externa, visando ao seu
aperfeiçoamento.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
68
A partir destas diretrizes a FMC traçou as seguintes políticas para a Pós-
Graduação:
Compromisso em oferecer um ensino de pós-graduação com qualidade,
integrando e qualificando o ensino, bem como promovendo a inserção
dos alunos em projetos de pesquisa de âmbito nacional e internacional,
e na realidade profissional.
Consolidação dos existentes, a qualificação e expansão dos cursos de
pós-graduação “lato sensu” e implantação de cursos de Pós-Graduação
“stricto sensu”.
Busca de convênios de cooperação e intercâmbio com outras
instituições de ensino superior, e, ainda, parcerias com entidades
públicas, empresas e organizações da sociedade civil, que possam
contribuir para o avanço da pós-graduação.
2.8.2. Políticas para a Pesquisa
A FMC está consciente de que a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão é pressuposto norteador de sua ação institucional e base para a
educação nela realizada.
A interligação que ocorre entre ensino, pesquisa e extensão deve resultar na
superação da visão dicotômica de que é possível fazer ensino de qualidade
sem pesquisa e pesquisa de qualidade apartada do ensino. Teoria e prática
constituem partes integrantes do esforço de docentes e de discentes, na
consecução da aprendizagem.
A aprendizagem, para ser efetiva, carece de informação e de significado, pois,
informação, enquanto apenas informação, conduz à erudição e à decoração. É
o significado da informação que dá sentido à mudança comportamental do
homem, na sociedade na qual se insere. A informação, em sentido estrito,
acaba por ser monológica ou, muitas vezes, simplesmente, mera teorização do
saber existente. Acompanhada de significado, de sentido na maneira de ver a
realidade, a prática leva aquele que aprende a buscar sentido para sua
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
69
aprendizagem. O exercício da prática conduz à pesquisa, à busca da essência
da natureza e da cultura. Na produção da educação deve-se evitar uma
informação parcializada, meramente instrumental e pragmática. Deve-se
sempre tentar a organização da informação para uma finalidade definida,
levando em conta que a instrução é parte da educação no seu sentido
libertador, mas como parte não se constitui em um todo.
A pesquisa na FMC, não é via de mão única e exclusividade de iluminados.
Constitui-se como uma via de mão dupla, que deve resultar num esforço
permanente dos docentes no sentido de superar a ciência que detêm e, de
alunos, na reinterpretação, na criação e na recriação do conhecimento.
O professor, enquanto cientista, dentro da análise da realidade que deve
permanentemente fazer, estará comprometido com o desvendamento da
verdade e com a aplicabilidade dos resultados alcançados. É essa a essência
da pesquisa, pois o saber não é uma simples cópia repetitiva ou simples
descrição da realidade estática, mas da realidade que deve ser decifrada e
reinventada a cada momento. Só tem o que ensinar aquele que perscruta a
realidade e busca permanentemente a verdade. Assim, a FMC assume o
compromisso com a busca constante do conhecimento novo, que conduza à
solução dos problemas do contexto social regional e global. Este é o ponto
central de preocupação institucional no campo da pesquisa.
Sabedora de que terá dificuldades em estender a pesquisa a todas as áreas do
saber em que atua, em vista da restrição de recursos a tal finalidade,
constituem diretrizes essenciais da FMC, no campo da pesquisa:
Diretriz 01
A pesquisa institucionalizada na FMC, ainda que esta não se constitua em
obrigatoriedade pela legislação vigente, se concretizará especialmente na área
de concentração dos cursos de graduação, podendo estender-se a outras
áreas.
Diretriz 02
Linhas de pesquisa e áreas temáticas deverão servir como um direcionamento
para a capacitação de docentes e para o desenvolvimento de programas de
iniciação científica, ao nível dos cursos de graduação.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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Diretriz 03
Da avaliação sistemática do desenvolvimento da pesquisa na FMC dependerá
a manutenção dessas linhas de pesquisa e áreas temáticas, e/ou a substituição
das mesmas por outras que possibilitem o atendimento às prioridades.
Diretriz 04
O trabalho de pesquisa proposto em qualquer instância da FMC deve pautar-se
nas orientações normativas institucionais e em seus programas de pesquisa e
avaliação.
Diretriz 05
A pesquisa não se constitui em tarefa exclusiva de docentes. A FMC procurará
engajar, nos seus projetos de pesquisa alunos e ex-alunos, sobretudo aqueles
que guardem maior interação com as temáticas pesquisadas.
Ancorada nessas diretrizes, a FMC concebe a pesquisa articulada ao ensino e
à extensão e portanto, estabelece como políticas institucionais:
Desenvolvimento de parcerias com outras instituições de ensino, com
empresas, institutos e centros de pesquisa, através de projetos
compartilhados, para desenvolvimento de projetos de pesquisa.
Estimulo aos docentes e discentes fomentando oportunidades e abrindo
espaços que incentivem e permitam trabalhos dessa natureza.
Intensificação da articulação da pesquisa com o ensino e a extensão, de
modo que a organização curricular dos cursos e, consequentemente,
dos conteúdos que a compõem, possibilitam a flexibilidade, a
interdisciplinaridade e articulação entre teoria e prática, inserindo os
estudantes, pela mediação de seus professores, em atividades
problematizadoras, que incitem ao levantamento de dados, busca de
soluções e realização de projetos de iniciação na pesquisa.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
71
2.8.3 Políticas para a Extensão
As Instituições de Ensino Superior, como "locus" privilegiado do saber
científico, necessitam abrir-se à comunidade e às exigências da realidade,
como retorno à comunidade, sob a forma de cursos e serviços e como uma
forma de conseguir oxigenar suas próprias tarefas e ampliar sua fonte de
recursos, tornando-se instituições construtoras de uma nova sociedade.
As atividades de extensão, consideradas nos seus diversos enfoques, inclusive
de ação comunitária, devem significar uma troca sistemática de saberes, numa
comunicação efetiva entre a IES o seu meio.
A extensão não se faz apenas pelos cursos oferecidos à comunidade e nem
simplesmente pelos serviços que presta a ela. A extensão há de proporcionar o
desenvolvimento cultural, por meio de eventos de significação regional e
nacional e há de promover a ação comunitária, especialmente em parceria com
os diversos atores sociais. A ação comunitária é e deve ser parte integrante
dos programas de trabalho da FMC.
A extensão é, pois, o momento contínuo em que a IES, articulada com a
sociedade, devolve a esta a Ciência, a Cultura e o Saber, através da ação
comunitária, de serviços e de cursos, gerando, em seu interior, um processo de
produção do conhecimento novo, adequadamente testado e alimentado pelo
confronto com a realidade. A extensão, pela sua própria natureza, deve
conduzir ao enraizamento da faculdade na sociedade.
Dentro dessa concepção, a política de extensão na FMC, se define através das
seguintes diretrizes:
Diretriz 01
A extensão na FMC deve ser embasada nas áreas de concentração de seus
cursos e programas com a clara identificação das demandas verificadas, de
forma que as ações e transformações geradas visem ao pleno
desenvolvimento da região.
Diretriz 02
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
72
A integração da extensão com o ensino e a pesquisa deve permitir que as
ações geradas surjam dessa relação e integrem, em plenitude, as ações da
IES.
Diretriz 03
As atividades de extensão, diversificadas em modalidades e meios,
inconfundíveis com as práticas de estágio, devem confluir para que escritórios
técnicos, institutos, incubadoras, clínicas, laboratórios, agências prestadoras de
serviços, como órgãos complementares, sejam catalisadores de recursos
alternativos para a IES, favorecendo o aprendizado prático dos estudantes e
envolvendo-os em projetos específicos.
Diretriz 04
Para que a IES e a sociedade se articulem em busca do desenvolvimento
regional e global, é fundamental que as atividades de extensão sejam
divulgadas, inclusive sob a forma de cronograma de ações, de forma que,
internamente, delas participem os docentes, discentes e funcionários e,
externamente, o meio em que a FMC se insere.
A partir destas diretrizes a FMC traçou as seguintes Políticas
Institucionais para a Extensão:
Disseminar conhecimentos por meio de ações extensionistas;
elaborar proposições e desenvolver ações para o enfrentamento de
problemas emergentes na sociedade;
Fortalecer as ações extensionistas, por meio de programas e projetos
institucionais e do incremento das parcerias com iniciativas municipais,
estaduais, nacionais e internacionais;
Estimular a graduação e a pós-graduação para o desenvolvimento de
atividade extensionista, com vistas à promoção da inter e
multidisciplinaridade;
Consolidar os programas de caráter extensionista e de responsabilidade
social em andamento, desenvolvidos pela FMC;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
73
Identificar o atendimento às demandas e problemas da comunidade, em
especial aqueles relacionados aos aspectos relativos à prevenção,
promoção e recuperação à saúde da população;
promover as atividades de extensão com vistas à educação em saúde;
promover ações educacionais destinadas às populações minoritárias,
visando à integração dessas à sociedade;
reiterar continuadamente o compromisso social e regional da FMC;
promover a integração permanente da extensão ao ensino e à pesquisa;
estimular os programas multidisciplinares e intercursos de ações junto à
comunidade.
2.8.4 Políticas para a Gestão
A gestão da IES tem como objetivo básico a garantia da qualidade do ensino
oferecido e das demais atividades desenvolvidas. A consolidação do
planejamento e da gestão institucional têm como diretrizes básicas:
Diretriz 01
A prática do planejamento participativo de longo e de curto prazo em todos os
setores da IES deve ser consolidada aprimorando o processo e redefinindo
propostas.
Diretriz 02
Os recursos financeiros destinados às atividades de capacitação de recursos
humanos, de pesquisa e de extensão devem ser ampliados.
Diretriz 03
A ampliação de acervo bibliográfico bem como sua atualização, devem ser
consideradas metas prioritárias, canalizando-se recursos financeiros para sua
operacionalização.
Diretriz 04
A modernização e sofisticação de métodos e processos de trabalho, a
eficiência e produtividade de toda a equipe, o controle de custos e resultados e
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
74
a eficácia na alocação dos recursos, particularmente dos recursos financeiros e
de pessoal, devem constituir preocupação permanente e atenção especial por
parte da IES, visando o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos.
Diretriz 05
A implantação e atualização de recursos tecnológicos como suporte para o
desenvolvimento das atividades educacionais nas diversas modalidades, deve
constituir-se como preocupação constante.
Diretriz 06
A atualização dos currículos que integram os cursos oferecidos, visando
atender novas demandas e alterações legais, bem como novas necessidades
de mercado devem ser ponto de atenção permanente.
Diretriz 07
A avaliação institucional dos cursos oferecidos, das atividades de pesquisa,
extensão e da gestão da FMC deve constituir-se como instrumento de
reorganização das práticas e aprimoramento dos serviços oferecidos bem
como, atender os padrões de exigências da legislação vigente e à consecução
dos objetivos propostos.
2.9 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO
A Instituição deve estar sensível aos anseios e necessidades da comunidade,
devendo participar dos movimentos sociais e priorizar ações que visem à
transformação das atuais condições de desigualdade e exclusão nela
existentes. A ação cidadã da instituição não pode prescindir da efetiva difusão
e troca de saberes nela produzidos, de tal forma que a sociedade, seja também
considerada sujeito desse conhecimento, tendo, inclusive, pleno direito de
acesso às informações resultantes dessas transformações. As atividades de
ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Instituição devem ser produtos
de interesse social e acadêmico. A FMC representa uma IES de grande
expressão na cidade de Campos dos Goytacazes e em toda região Norte e
Noroeste Fluminense, onde há 49 anos vem promovendo expressiva diferença
nas políticas de saúde regional.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
75
É a responsável pela formação de mais de três mil médicos e mais de duzentos
e cinquenta farmacêuticos. Muitos destes constituem a maior parte dos
profissionais em atividade no Município de Campos dos Goytacazes, onde
alguns ocupam cargos de relevada importância, tais como os de Prefeitos,
Secretários de Saúde, Políticos em evidência, Diretores de hospitais, Diretores
da FMC (os dois últimos) e Presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes.
A FMC tem como um dos componentes da sua função social o
desenvolvimento pleno dos seus alunos, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação como médicos e farmacêuticos, ofertada com
qualidade, preparando-os para ser agentes transformadores da realidade de
saúde da população, visando a eliminação das desigualdades regionais e
locais, dentro de um contexto de desenvolvimento sustentável, promovendo a
igualdade social. Outro componente da função social da FMC é a promoção de
ações que contribuam para o desenvolvimento ambientalmente equilibrado,
economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito, amplificando
assim sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida de todos.
No entanto, o maior foco de desempenho de sua função social é efetivada
mediante a integração da FMC com a comunidade.
A integração da FMC com a comunidade é realizada através de múltiplas
estratégias, com participação efetiva de discentes e de docentes da IES.
Essas ações são desenvolvidas em diferentes cenários, como Centro de Saúde
Escola de Custodópolis (CSEC), Associação Fluminense de Assistência à
Mulher à Criança e ao Idoso/Hospital dos Plantadores de Cana (AFAMCI/HPC),
Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), escolas estaduais, municipais e privadas,
asilos, creches e bairros do município de Campos dos Goytacazes, dentre
outros, além daquelas desenvolvidas no próprio ambiente da IES.
No CSEC, são realizados serviços de assistência pelos docentes com os
discentes, durante toda a formação médica, principalmente nas áreas de
Saúde do Homem, da Mulher, da Criança, do Adulto, do Idoso, da Família e da
Comunidade, Saúde Mental, especialidades de apoio (cardiologia,
dermatologia, psiquiatria, neurologia e otorrinolaringologia) e exames
complementares. Ainda no CSEC, são desenvolvidas outras atividades como
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
76
palestras, eventos temáticos (Festa Junina dos Idosos e dos Participantes da
Caminhada; Dia do Diabético, Dia Nacional da Solidariedade Social), projetos
de Intervenção em grupos específicos (Grupo do Idoso, de controle do
Tabagismo, de Saúde Mental, da Caminhada Supervisionada, Projeto Família
Saudável). Além disso, são desenvolvidos cursos de extensão, objetivando
ação pedagógica na comunidade, como Cuidador de Idoso, Português do dia a
dia, Oratória, entre outros.
Na AFAMCI/HPC, através do componente curricular Pediatria do curso de
Medicina, é realizada integração com a comunidade por meio do
desenvolvimento de projetos direcionados à criança e aos familiares, no
ambulatório interdisciplinar e com equipe multiprofissional. Essa equipe,
constituída por pedagogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, médico
pediatra, enfermeira, terapeuta de família e psicopedagogo, busca desmistificar
a concepção de hospital como espaço de doença, mas também de alegria e
saúde. Investe-se ainda no cultivo da sensibilidade e da criatividade
indispensáveis à formação e à plena realização do homem. Os projetos são:
Curso de Pais – desenvolvido na área de educação em saúde, contribui
para o enfrentamento dos desafios da educação das crianças pelos pais e
pelos educadores.
Projeto Sonhar e Brincar - desenvolvido com materiais de sucata, além
da preservação do meio ambiente, orienta os pais quanto à importância dos
brinquedos e das brincadeiras no desenvolvimento da criança, por serem a
maneira mais verdadeira e simples de manifestação de suas emoções e de
suas habilidades (motoras, linguagem, cognitivas de modo geral).
Projeto Encontro de Pais - busca incentivar e fortalecer os vínculos
familiares, de modo que possam melhor enfrentar os desafios relativos aos
problemas físicos e psíquicos que comprometem seus filhos. É um espaço
de escuta quando se oferece suporte psíquico e social para os pais, a fim
de compartilhar com eles as angústias, significando e ressignificando
valores e relações mais saudáveis, principalmente no que se refere à
educação dos seus filhos.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
77
Brinquedoteca Hospitalar - espaço com acervo para estimular as
diversas fases da infância, na perspectiva da teoria das inteligências
múltiplas, de valorização da ludicidade, principalmente em um ambiente
hospitalar. Assiste-se a criança hospitalizada numa visão humanista como
um ser integral, proporcionando alegria e oportunidade para brincar, jogar e
se relacionar com pessoas diferentes.
Projeto Qualidade de Vida - voltado para mães das crianças atendidas
no ambulatório interdisciplinar, no qual se vivencia um momento de
reflexão, de olhar para dentro de si, com práticas de alongamento e
exercícios respiratórios. Estimula-se realizar esses exercícios no dia a dia,
tornando a vida cotidiana mais agradável, mulher/mãe menos estressada e
o vínculo com seus filhos mais fortalecido.
Ler Para Crescer e Viver Melhor - busca promover o desenvolvimento
humano do ponto de vista cognitivo, social e psico-afetivo de crianças e
adolescentes, extensivo aos pais, tendo como principal meta despertar o
interesse pela leitura e incentivar o hábito de ler como ação disseminadora
de crescimento pessoal e intelectual.
No que se refere às ações desenvolvidas em escolas, asilos e HEAA, o
componente curricular Oftalmologia do curso de Medicina realiza algumas
atividades práticas como acuidade visual nos alunos em escolas públicas e
tonometria em idosos residentes em asilos. Os indivíduos com alterações
detectadas são encaminhados ao ambulatório de Oftalmologia do HEAA, para
atendimento especializado.
Dentre as ações desenvolvidas em bairros do município de Campos dos
Goytacazes, destacam-se as seguintes:
No bairro de Custodópolis, através do componente curricular Medicina
de Família e Comunidade, são realizadas visitas domiciliares e ações de
promoção e educação em saúde.
Em Tocos, na Companhia Açucareira Paraíso, é realizada Ação Social
Prof. Wilson Paes, que visa à prestação de diversos serviços de saúde
(vacinação, exames/consultas, dermatologia, oftalmologia, exames
laboratoriais e outros) em parceria com o Lions Club de Campos.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
78
Programa Saúde na Estrada – em parceria com a rede de Postos
Ipiranga, voltado para a promoção da saúde de motoristas e ajudantes
com ações voltadas para o diagnóstico da diabetes, hipertensão e outras
doenças, desenvolvido pelo curso de Farmácia.
Nos espaços internos da IES são realizadas as atividades, abertos à
comunidade:
Semana Cultural Renato Moretto - inclui atividades com Mostra de
Curtas e Cinema (com debatedores); Galeria de Artes (exposição de
quadros, coleções e artesanatos); Mostra de Fotografia (exposição de fotos)
e Sarau.
Curso de LIBRAS – visa proporcionar conhecimentos básicos acerca da
importância e da utilização da Língua Brasileira de Sinais.
Debate com os Candidatos a Prefeito de Campos - abordando
principalmente temas e perguntas ligados à saúde e propostos pelos
docentes, discentes, colaboradores e comunidade externa, realizado em
parceria com o FIDESC – Fórum Interinstitucional de Dirigentes de Ensino
Superior de Campos e transmitido ao vivo (UniTV).
Festa Caipira - festa realizada na FMC, com participação de docentes,
discentes, colaboradores e comunidade, e entrada condicionada à entrega
de alimentos não perecíveis para serem doados para instituições
beneficentes na cidade de Campos.
Recepção Solidária - semana de integração dos novos discentes com
foco na humanização, com participação dos docentes, discentes,
colaboradores e comunidade e realização de atividades diversas: doação
de alimentos não perecíveis, visita a asilos, creches, hospitais e instituições
beneficentes, palestras sobre humanização com convidados especiais e
gincanas.
Festival Universitário de Música - em parceria com escola de música e
voltado para discentes das diversas IES.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
79
Museu da FMC – espaço estruturado com elementos materiais e áudio
visuais que contam em detalhes a história, aberto a comunidade acadêmica
interna e externa.
O desenvolvimento das ações de integração com a comunidade contribui
significativamente para o desempenho da função social da IES, para a
formação integral do discente e para uma visão holística da realidade por todos
os participantes do processo.
No próximo quinquênio, a FMC visa intensificar suas ações de
responsabilidade social estabelecendo as seguintes políticas:
integração voluntária de preocupações sociais e ambientais por parte da
FMC;
promoção de programas de incentivo, aprimoramento e qualidade de
vida para os funcionários/colaboradores, gerenciamento do uso de
recursos ambientais, a adoção de uma sólida política de gestão
participativa, o patrocínio de iniciativas culturais e o estabelecimento de
parcerias com outras instituições;
abordagem equilibrada que otimize as sinergias entre as suas vertentes
econômica, social e ambiental;
consideração dos interesses da comunidade, que está cada vez mais
sensível às exigências ambientais e sociais;
contribuição com a inclusão social, o desenvolvimento econômico e
social, a defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção
artística e do patrimônio cultural;
incentivo a inclusão no trabalho, de portadores de necessidades
especiais, docentes e técnico-administrativos, e corpo discente;
investimento e manutenção das atividades de responsabilidade social já
desenvolvidas.
3 OFERTA DE CURSOS PROGRAMAS
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
80
3.1 CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS
A FMC ao longo nos 47 anos de história vem oferecendo seus cursos sempre
voltados para atender às necessidades de saúde da população e atendendo ao
que preceitua a legislação vigente.
Desde o início de suas atividades a FMC vem desenvolvendo suas atividades
educacionais com seriedade e compromisso com uma prática pedagógica que
privilegia a formação de sujeitos comprometidos com o conceito de homem
como ser histórico, dotado de capacidades de apreensão da realidade cultural
na qual está inserido, consciente da indissociabilidade entre os aspectos
biológicos e sociais, históricos e políticos e de seu papel na construção e
reconstrução da sociedade, na preservação da vida e da natureza. Para tanto,
a FMC tem como foco de atuação cursos de graduação na área de saúde, e
pós-graduação em diversas áreas do conhecimento, tendo seu maior enfoque
também na área de saúde e bem estar.
Curso Atos legais
Graduação em Medicina Autorizado pelo Decreto n.º 61.380 de
18/9/1967, publicado no D.O.U de 21
de setembro de 1967.
Reconhecimento através do Decreto
nº 71814 de 07/02/1973, publicado no
D.O.U de 8 de fevereiro de 1973 e
Renovação de Reconhecimento
Portaria nº 383 de 8/2/2011, publicado
no D.O.U de 6 de maio de 2011.
Graduação em Farmácia Autorizado através da Portaria
Ministerial nº1.868 de 26/06/02, como
Curso de Farmácia / Análises Clínicas
e Toxicológicas. Reconhecido pela
Portaria Ministerial nº509 de
05/06/2007 e Renovação de
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
81
Reconhecimento pela Portaria
ministerial nº 01/2012 de 06/01/2012
3.2 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OFERTADOS
Os cursos de pós-graduação oferecidos pela FMC são organizados em
conformidade com a legislação pertinente e destinam-se aos portadores de
Diploma de graduação em qualquer área. Atualmente a FMC possui os
seguintes cursos:
Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente
O curso tem como principal objetivo estudar o desenvolvimento humano, em
especial o período neonatal, infância e adolescência, suas relações familiares,
as influências genéticas, sociais e da educação que o ser humano recebe, no
seu pleno desenvolvimento ao longo da vida, para conhecer e tratar as
patologias mais comuns da infância e adolescência.
Auditoria em Saúde Pública e Privada
O curso tem como principal objetivo desenvolver competências voltadas para o
exercício de auditoria de sistemas de saúde, auditoria interna em empresas de
serviços de saúde e de assistência médico-hospitalar pública ou privada. Da
mesma forma visa a formação do profissional auditor norteada por princípios
éticos e comprometidos com a evolução necessária no Setor de Saúde,
garantindo especialização profissional teórica e prática.
Enfermagem Obstétrica
O curso se apresenta de alta relevância para atender a demanda do mercado
de trabalho, principalmente no âmbito da atenção ao Pré-Natal, Parto e
Puerpério. Qualificação profissional para os novos moldes de Atenção a Saúde
proposto pelo Sistema Único de Saúde – Rede Cegonha. O curso tem como
principal objetivo desenvolver competências voltadas para o exercício da
enfermagem em Obstetrícia. Da mesma forma visa a formação do profissional
enfermeiro norteada por princípios éticos e comprometidos com assistência
integral, garantindo especialização profissional teórica e prática.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
82
Psicanálise: Sujeito e Cultura
Voltado para o campo teórico e da pesquisa, o curso pretende formar
profissionais que, causados pelo desejo de saber, possam exercer a
psicanálise no seu cotidiano, seja do ponto de vista do trabalho institucional ou
da docência.
Psicologia da Saúde
Propiciar conhecimentos e recursos teóricos e práticos sobre o campo de
atuação do psicólogo da saúde tendo como referencial a Psicologia da Saúde
e a Psicanálise.
Perícias Médicas
O Curso tem o propósito de preparar médicos para o exercício competente das
diferentes modalidades de Perícia Médica, contribuindo assim para o
aperfeiçoamento de diversos seguimentos da sociedade uma vez que os
referidos profissionais poderão atuar nas áreas judicial, previdenciária,
securitária e administrativa.
Urgências e Emergências Médicas
O curso tem como principal objetivo desenvolver competências voltadas para a
capacitação e habilitação de profissionais no primeiro atendimento às vítimas
de urgência e emergência clínicas e cirúrgicas com intuito de melhorar a
qualidade do serviço oferecido a estes pacientes, além de promover a
formação de instrutores e para o ensino no atendimento de urgências e
emergências, garantindo especialização profissional teórica e prática. Desta
forma capacitando profissionais para a assistência e ensino médico-hospitalar
pública ou privada.
3.3 CURSOS E PROGRAMAS DE EXTENSÃO
A IES atua ainda no campo da pesquisa e da extensão, por entender a
necessária articulação entre as três dimensões: ensino, pesquisa e extensão.
O foco das atividades de pesquisa centra-se em temas relacionados às áreas
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
83
de atuação da IES, no âmbito dos cursos técnicos, de graduação e pós-
graduação.
No campo da pesquisa a FMC tem investido na publicação institucional, na
publicação individual de docentes e discentes, na participação de docentes e
discentes em eventos científicos, com apresentação de trabalhos, bem como
na organização de eventos no âmbito da própria IES.
É projeto da FMC para o próximo quinquênio, intensificar seu programa de
pesquisa, a fim de captar recursos estaduais e nacionais de fomento à
pesquisa, com objetivo de ampliar essa atividade na IES, bem como fortalecê-
la, incentivando professores e alunos a investir em estudos que contribuam
para a difusão de conhecimentos e que atendam aos interesses da
comunidade.
Os cursos e programas de extensão abrangem temas relacionados
principalmente à promoção e preservação da qualidade de vida, à promoção da
inclusão social, à preservação do meio ambiente e da vida, à atualização e
qualificação para o trabalho.
4 CORPO DOCENTE, TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DISCENTE
4.1 CORPO DOCENTE
O corpo docente em atuação nos cursos da FMC, no ano de 2016, é composto
por 20.42% de Doutores, 45.88% de mestres e 33.80 especialistas.
Os docentes são contratados de acordo com as normas da Consolidação das
Leis do Trabalho e seu regime de trabalho é disciplinado pelo mantenedor,
obedecida à legislação vigente.
As atribuições, direitos e deveres do corpo docente da FMC são regulados pelo
disposto no Plano de Cargos e Carreira Superior e no Regimento da IES.
Destaca-se que novo PCCS está em construção.
São atribuições do Professor, na esfera de atuação de cada categoria:
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
84
as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que indissociáveis, visem à
aprendizagem, a produção de conhecimento, a ampliação e transmissão do
saber e da cultura;
orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina, cumprindo-lhe
integralmente o programa e carga/horária como também os dias letivos;
organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar
os resultados apresentados pelos alunos;
registrar no sistema informatizado os resultados das avaliações do
aproveitamento escolar, bem como conteúdos ministrados e presença dos
estudantes nas aulas, nos prazos fixados pelo calendário escolar;
observar o regime escolar disciplinar da IES;
elaborar e executar projetos de pesquisa e extensão;
elaborar planos de ensino relativos às disciplinas por ele ministradas,
encaminhando-os ao respectivo Colegiado de Curso para aprovação e
publicação;
elaborar planos de estudos informatizados, com atividades, acompanhando
e avaliando o desempenho dos estudantes, sempre que a disciplina o
requerer;
participar e incentivar a participação dos estudantes em atividades
extracurriculares desenvolvidas pelos Colegiados de Cursos e pela IES;
participar e incentivar a participação dos estudantes em Congressos,
Seminários, Simpósios e outros dentro e fora da IES, com publicações
inclusive;
participar de pesquisas e publicar artigos, incentivando e orientando a
participação dos estudantes;
participar das reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e
de comissões para as quais for designado.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
85
4.1.1 Caracterização
O Corpo Docente da Faculdade é composto de professores que possuam
competências e habilidades técnico-científicas e didático-pedagógicas,
compromissados com a missão e visão institucionais. O Segmento Docente da
Faculdade se distribui entre as seguintes classes de carreira de magistério:
DOUTOR - Professor portador de, no mínimo, curso de doutorado, obtido em
curso nacional credenciado pela CAPES, ou equivalente estrangeiro,
devidamente revalidado no Brasil;
MESTRE - Professor portador de curso de mestrado obtido em curso nacional
credenciado pela CAPES ou equivalente estrangeiro, devidamente revalidado
no Brasil;
ESPECIALISTA – Professor com título de pós-graduação “lato sensu”,
ouequivalente, obtido em curso nacional ofertado por IES devidamente
reconhecida pelo MEC ou Conselhos Estaduais de Educação, ou equivalente
estrangeiro, devidamente revalidado no Brasil.
4.1.2 Plano de Carreira
O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de pessoal docente da FMC
tem como princípio a perspectiva de profissionalização docente na IES por
meio da valorização da capacitação acadêmica e do incentivo à dedicação à
instituição, tanto no que tange ao tempo quanto à qualidade do trabalho
executado. O mesmo está em fase de reestruturação.
4.1.3 Critérios de seleção e contratação
Os docentes são contratados pela Mantenedora, segundo as leis trabalhistas,
observados os critérios e normas do Regimento da IES.
A admissão de professor é feita mediante Processo Seletivo, organizado por
comissão indicada pela Direção Geral e pela Direção Acadêmica da IES.Os
critérios para organização do Processo Seletivo, em regulamento próprio a ser
organizado pela Direção Acadêmica.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
86
4.1.4 Cronograma e plano de expansão do corpo docente
O quadro, a seguir, demonstra a situação atual do quadro docente da FMC e a
situação proposta para o período de vigência do PDI.
TITULAÇÃO % EXISTENTE % PRETENDIDO
2016 2017 2018 2019 2020
DOUTORADO 20.42 20.42 21.23 23.83 26.05 27.46
MESTRADO 45.88 45.88 47.18 49.29 50.70 52.81
ESPECIALIZAÇÃO 33.80 33.80 31.59 26.88 23.25 19.73
TOTAL 100 100 100 100 100 100
4.2 CORPO TECNICO/ADMINISTRATIVO
4.2.1 Caracterização
O corpo técnico administrativo do FMC é constituído de todos os funcionários
responsáveis por serviços na área técnica, administrativa e de apoio,
necessários ao bom funcionamento da Instituição.
.
4.2.1 Os critérios de seleção e contratação
A forma de contratação é feita de acordo com as normas estabelecidas na
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e seu regime de trabalho e
atribuições são definidas pelo mantenedor em consonância com o Plano de
Cargos e Carreira vigente.
4.2.2 Políticas de qualificação, plano de carreira e regime de trabalho
A política de qualificação do corpo Técnico-administrativo é contemplada pela
FMC e abrange desde o ingresso do profissional na Instituição, estendendo-se
ao longo de sua vida funcional, num processo gradativo que propicia a
aprendizagem e a ampliação dos conhecimentos, habilidades e atitudes para o
pleno exercício profissional exigido, por seu cargo ou função, dentro de uma
Instituição de Ensino Superior.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
87
A política de recursos humanos no que tange ao corpo técnico administrativo,
da FMC funda-se:
num sólido sistema de seleção de pessoal, consideradas as vertentes de
capacitação e de atração dos recursos humanos, visando reduzir os índices
de substituição desses recursos;
em programas especiais de formação e de desenvolvimento dos recursos
humanos, visando assegurar um clima organizacional propício à busca da
qualidade de vida e de trabalho, e,
em planos de carreira que permitam não apenas a contemplação de
estímulos à permanência na instituição, como incitem a busca da titulação e
da capacitação dos recursos humanos contratados.
A FMC compõe seu quadro de funcionários técnico-administrativos a partir de
critérios de competência técnica e educacional para realização dos serviços.
Para aprimoramento de seus funcionários oferece oportunidades de formação
e aperfeiçoamento, buscando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos
pela IES e a qualidade de vida das pessoas envolvidas.
4.3 CORPO DISCENTE
4.3.1 Formas de acesso
A admissão aos cursos de graduação far-se-á por meio de Processo Seletivo,
no limite das vagas fixadas nos editais, em conformidade com a legislação em
vigor, a qual determina que seja tornado público, inclusive no sítio eletrônico
institucional, toda a organização e funcionamento dos cursos oferecidos. A
principal forma de admissão nos Cursos de Graduação da Faculdade de
Medicina de Campos é o Processo Seletivo aberto a candidatos que tenham
concluído o Ensino Médio ou estudos equivalentes. No entanto, há também
ingresso através de:
I - Transferência Externa (TE) - Destinado a alunos regularmente matriculados
em cursos de outras Instituições Nacionais de Ensino Superior, devidamente
reconhecidas pelos órgãos competentes (MEC ou Conselhos Estaduais de
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
88
Educação), com a finalidade de prosseguimento dos estudos no mesmo curso
de origem ou na mesma área de conhecimento, na hipótese de existência de
vagas, e compatibilidade curricular.
II - Obtenção de Novo Título (ONT) - Destinado a portadores de diploma de
nível superior, para possíveis vagas remanescentes após processo de
Transferência Externa e de acordo com critérios definidos em regulamento
próprio.
4.3.2 Regime de Matrícula
A matrícula, ato formal de ingresso no curso e de vinculação à Faculdade,
realiza-se em prazos estabelecidos no calendário escolar, através de
requerimento formalizado pelo aluno.
A matrícula é feita por período, no conjunto das disciplinas oferecidas,
admitindo-se a matrícula por dependência em até 03 (três) componentes
curriculares, obedecidos aos pré-requisitos para sequência curricular, a
compatibilidade de horários e as exigências de aproveitamento das demais
disciplinas, conforme estabelecido no regimento da IES.
A matrícula é renovada semestralmente, em prazos estabelecidos no
Calendário Escolar-Administrativo, sendo que a não renovação da matrícula
implica no abandono do curso e desvinculação do aluno com a Faculdade.
4.3.3 Aproveitamento de estudos
Aproveitamento de estudos é o resultado do reconhecimento da equivalência
de um ou mais componentes curriculares do Curso em que o discente está
matriculado na FMC, com um ou mais componentes curriculares cursados pelo
discente, nos últimos 10 anos, em curso superior de graduação em outras IES
nacionais devidamente reconhecidas pelo MEC ou Conselhos Estaduais de
Educação.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
89
O aproveitamento de estudos, solicitado pelo interessado na Secretaria da
FMC, é analisado pelo Colegiado de Curso, conforme critérios estabelecidos
em regulamento próprio.
Após análise do aproveitamento de estudos, o discente poderá, a depender de
cada caso, obter isenção no componente curricular ou ser encaminhado para
adaptação curricular ou programática, conforme normas regulamentares
específicas.
4.3.4 Organização estudantil
A fim de que os discentes possam exercer seu direito de organização
estudantil, a FMC disponibiliza espaço, onde está instalado o DALS, com as
condições físicas e equipamentos necessários.
4.3.5 Acompanhamento dos egressos
No que tange ao acompanhamento dos egressos, a FMC possui um link
específico no site da IES que permite aos egressos manter contato permanente
com a instituição. A IES, também mantém contato com um grande número de
egressos dos cursos da IES, por meio de redes sociais, e-mail e outros. Um
grande número de egressos de cursos de graduação retornam a IES para
realizar cursos de pós-graduação, cursos de atualização e extensão. Este
contato tem possibilitado obter algumas informações sobre o índice de
satisfação com o curso realizado, apesar de não ser sistematizado.
A FMC tem como meta para o próximo quinquênio institucionalizar um
Programa de Acompanhamento aos Egressos (PAEG), tendo em vista que este
possibilitará levantar informações sobre as condições de trabalho e de renda
dos profissionais formados pela IES, o seu campo de atuação profissional no
mercado de trabalho, a avaliação de que eles fazem da Instituição e do seu
curso, agora como egressos, e as suas expectativas quanto à formação
continuada. O acompanhamento dos egressos constitui em uma ferramenta e
uma fonte de dados e informações para a autoavaliação da IES e de geração
de oportunidades de formação continuada.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
90
Dessa forma, o PAEG da FMC terá como objetivos centrais:
Avaliar as adequações entre a oferta e a qualidade dos Cursos
oferecidos pela FMC e as demandas quantitativa e qualitativa geradas pela
sociedade e pelo mercado;
Identificar o índice de satisfação dos profissionais formados pela
Instituição, o grau de compatibilidade entre a sua formação e as demandas
da sociedade e do mundo do trabalho e as suas expectativas quanto à
formação profissional continuada;
Promover encontros, cursos de extensão, aperfeiçoamentos e palestras
direcionadas a profissionais formados pela FMC;
Divulgar a inserção dos alunos formados no mercado de trabalho;
Avaliar o desempenho da instituição, através da pesquisa de satisfação
do formando e do acompanhamento do desenvolvimento profissional dos
ex-alunos.
Manter de registros atualizados dos(as) alunos(as) egressos(as) contendo,
além dos dados pessoais, informações sobre sua situação profissional e
formação acadêmica complementar.
Avaliar o desempenho da instituição, por meio do acompanhamento do
desenvolvimento profissional dos(as) ex- alunos(as).
Realizar de análises quantitativas e qualitativas sobre os dados levantados,
com a perspectiva de promover a melhoria do ensino dos cursos
ministrados e possibilitar maior integração com o campo de trabalho, bem
como planejar e aperfeiçoar as atividades acadêmicas da Instituição.
Realizar de atividades de ensino, pesquisa e extensão direcionadas a
profissionais formados pela instituição que almejem a continuação de seus
estudos, buscando ampliação e aperfeiçoamento no seu campo de
interesse.
Promover atividades festivas, artísticas e culturais que visem também a
integração dos egressos com a comunidade interna da FMC.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
91
Realizar pesquisa acerca das dificuldades de seus egressos e coleta de
informações de mercado, visando formar profissionais cada vez mais
qualificados para o exercício de suas atribuições.
5. A ORGANIZAÇÃO E A GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
5.1 ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL
5.2 GESTÃO INSTITUCIONAL
A gestão da FMC é feita por seus órgãos colegiados consultivos, deliberativos
e por seus órgãos executivos nos setores da administração central, acadêmica
e de apoio, em que se desdobra a sua estrutura organizacional, objetivando a
integração e a articulação dos diversos órgãos e setores.
A FMC adota, um modelo gerencial, ancorado nos princípios da gestão
participativa que pressupõe a construção, implantação e execução de um
projeto coletivo, em que todos os participantes “com seu saber próprio, com
sua consciência, com sua adesão específica, organizam seus problemas, suas
ideais, seus ideais, seu conhecimento da realidade, suas propostas e suas
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
92
ações” , de modo que “todos crescem juntos, transformam a realidade, criam o
novo, em proveito de todos e com o trabalho coordenado”.
Dessa forma, a FMC busca consolidar um modelo organizacional flexível e
autônomo sem, no entanto, prescindir da gestão e coordenação centrais do
processo, visando garantir a unidade e integração entre todos os setores
pertencentes à organização da IES e a consecução dos objetivos propostos e
metas a alcançar.
5.2.1 Direção da IES
A Diretoria Geral, de caráter executivo e deliberativo superior da FMC, é
composta pelo Diretor e pelo Vice-Diretor e coordena e superintende todas as
atividades acadêmicas e administrativas da IES. O Diretor e o Vice-Diretor são
escolhidos pela entidade mantenedora para um mandato de 04 (quatro) anos, a
partir de processo eleitoral, organizado pelo Conselho Superior, do qual
participam os membros dos Segmentos Docente, Discente e Técnico-
Administrativo. Após a escolha, o Diretor e Vice-Diretor tomam posse perante o
Conselho Superior em reunião especificamente convocada para esse fim, a
realizar-se no dia seguinte ao término do mandato do diretor anterior. São
atribuições do Diretor:
dirigir e administrar a Faculdade de Medicina de Campos, zelando por
sua gestão, supervisionando, orientando e fiscalizando todas as
atividades da Instituição, nos aspectos administrativos, financeiros e
acadêmicos;
zelar pela fiel observância da legislação do ensino, deste Regimento e
das normas complementares setoriais;
promover, em conjunto com o Conselho Diretor, no que lhe couber, a
integração no planejamento e harmonização na execução das atividades
da Instituição;
representar a FMC, interna e externamente, junto a pessoas e
Instituições públicas e privadas, no âmbito de suas atribuições
acadêmicas;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
93
encaminhar para aprovação do CONSUP a proposta orçamentária
anual,encaminhando-a posteriormente à homologação da Mantenedora;
executar o orçamento aprovado e submetê-lo á entidade mantenedora
para a prestação de contas anual;
exercer o poder disciplinar na jurisdição de toda a Instituição, na forma
em que for estabelecida no Regimento da IES;
dar posse e delegar atribuições ao Diretor Acadêmico, bem como aos
Coordenadores de Cursos de Graduação, Coordenadores de Pós-
Graduação, de Extensão, de Pesquisa, de Estágio e Assessores;
assinar diplomas e certificados expedidos pela FMC;
propor ao CONSUP alterações no Regimento da IES;
elaborar o Relatório Anual de Atividades da IES ;
coordenar e supervisionar a execução das políticas constantes no Plano
de Desenvolvimento Institucional da FMC;
decidir sobre assuntos que requeiram urgência, da competência do
CONSUP, ad referendum dessa instância acadêmica, devendo a
apreciação da matéria ocorrer na reunião mais próxima, conforme
Calendário;
promover condições para a realização da Avaliação Institucional,
realizada pela CPA;
zelar pela autonomia da Comissão Própria de Avaliação – CPA,
respeitados os limites de atuação da mesma;
fiscalizar o cumprimento do regime escolar e a execução dos programas
e horários;
zelar pela manutenção da ordem e disciplina no âmbito da Faculdade,
respondendo por abuso ou omissão;
propor à Mantenedora a admissão, promoção e dispensa de pessoal
docente e técnico-administrativo;
autorizar publicações que envolvam responsabilidade da FMC;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
94
propor acordos ou convênios entre a IES e entidades ou instituições,
nacionais ou estrangeiras, submetendo-os previamente à Entidade
Mantenedora;
designar o Diretor Acadêmico, bem como todos os demais
Coordenadores, conforme previsto no Regimento, e promover ampla
integração entre os mesmos;
propor ao CONSUP, como seu presidente, a constituição de comissões
permanentes ou não, para desempenhos especiais;
cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento da IES e demais
normas pertinentes;
movimentar, como procurador da Diretoria da Fundação Benedito
Pereira Nunes, juntamente com o Presidente e o Diretor Tesoureiro da
Mantenedora, os recursos financeiros oriundos das anuidades escolares
e outras verbas de destinação específica para a FMC;
deliberar, ad referendum, como instância superior, os recursos
interpostos de decisões dos demais Órgãos da FMC, em casos de
urgência;
convocar e presidir, como presidente, as reuniões do Conselho Superior;
exercer as demais atribuições que lhe sejam previstas em lei e no
Regimento da IES
resolver os casos omissos no Regimento, que não sejam de
competência específica dos demais órgãos.
5.3 FUNÇÃO, REPRESENTAÇÃO E AUTONOMIA DOS CONSELHOS
SUPERIORES
A FMC possui em sua estrutura organizacional o Conselho Superior –
CONSUP –como órgão colegiado máximo da Instituição de Ensino.
O Conselho Superior – CONSUP, órgão deliberativo, normativo e consultivo da
FMC, tem a seguinte composição:
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
95
Diretor Geral, seu Presidente;
Vice-Diretor;
Diretor Acadêmico;
1 (um) Representante da Entidade Mantenedora;
Coordenadores de Cursos de Graduação;
Coordenador Geral de Estágio;
Coordenador de Pós-Graduação;
Coordenador de Extensão;
Coordenador de Pesquisa;
Representantes do Segmento Docente, sendo 1(um) representante de
cada Curso de Graduação e 1 (um) representante da Associação dos
Docentes da Faculdade de Medicina de Campos - ADOMEC, todos com
mandato de 2 (dois) anos, sendo que os Representantes do Segmento
Docente, dos respectivos cursos de graduação, são eleitos pelos
colegiados de curso, dentre os seus membros.
Membros da Representação Discente, sendo 1 (um) Representante por
Curso de Graduação, escolhido dentre os representantes de turma, e 1
(um) Representante dos respectivos Diretórios Acadêmicos, escolhidos
dentre os membros das respectivas diretorias, todos com mandato de 1
(um) ano;
(dois) Representantes do Segmento Técnico-administrativo, sendo 1
(um) representando a Secretaria Acadêmica e 1 (um) Representante da
Associação dos Funcionários da Faculdade de Medicina de Campos -
AFAMEC, escolhido entre os membros da diretoria, todos com mandato
de 2 (dois) anos;
O Diretor Superintendente do Hospital Escola Álvaro Alvim.
Compete ao Conselho Superior - CONSUP:
apreciar e aprovar as diretrizes das políticas de ensino, pesquisa e
extensão, bem como os seus desdobramentos;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
96
zelar pelo alcance dos objetivos e metas institucionais da FMC;
exercer, no âmbito da Instituição, função consultiva e deliberativa
superior;
apreciar e aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da
IES,
observadas as orientações emanadas da legislação da educação
superior em vigor, submetendo-o à Entidade Mantenedora para
apreciação;
apreciar e aprovar, como instância colegiada máxima, o Regimento da
FMC, bem como as correspondentes alterações efetuadas no texto
desse documento, comunicando as deliberações à Entidade
Mantenedora;
aprovar a criação, a alteração, a extinção e a suspensão de Cursos e
Programas, Órgãos Acadêmicos, Órgãos de Apoio e Órgãos de
Assessoramento e do funcionamento desses, obedecida a legislação
vigente;
aprovar a fixação do número de vagas iniciais de cursos e programas
novos e a alteração do número de vagas dos já existentes, propostos
pelo Conselho Diretor, obedecida a legislação em vigor;
aprovar o Plano Anual de Trabalho, bem como a proposta orçamentária
da FMC, encaminhando-os à Entidade Mantenedora para apreciação e
aprovação final;
apreciar o relatório anual, oriundo da Direção Geral;
apurar, através de comissões, internas a responsabilidade do Diretor
Geral, Vice-Diretor, Diretor Acadêmico, Coordenações de Pós-
Graduação, de Extensão e de Pesquisa, de Cursos, de Estágio e demais
Dirigentes Acadêmicos e Administrativos, quando, por omissão ou
negligência, permitirem ou favorecerem o não-cumprimento da
legislação do ensino, do Regimento ou de normas complementares,
adotando as providências cabíveis na forma da Lei e Regimento da IES;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
97
deliberar sobre os casos de processos administrativos, instaurados pela
Direção Acadêmica;
analisar, no âmbito de sua competência, os atos do Diretor Geral,
praticados na forma ad referendum, homologando-os ou procedendo os
devidos ajustes.
instituir símbolos, bandeiras e flâmulas no âmbito da Faculdade de
Medicina de Campos;
aprovar a outorga de títulos honoríficos ou de dignidades acadêmicas
propostos pelo Conselho Diretor;
realizar processo eleitoral para prover vagas de Diretor Geral e Vice-
Diretor da Faculdade de Medicina de Campos, conforme normas
estabelecidas no Título VI do presente Regimento e encaminhar o
resultado das votações das chapas inscritas à Entidade Mantenedora;
dar posse ao Diretor e Vice-Diretor na forma estabelecida no Regimento
da IES;
decidir, em última instância, no âmbito da FMC, sobre os recursos
interpostos sobre decisões dos demais órgãos, em matéria didático-
científica ou disciplinar;
aprovar normas acadêmicas, complementares ao Regimento da IES;
aprovar normas para o Processo Seletivo de acesso aos Cursos da
FMC;
aprovar o Calendário Acadêmico da FMC;
aprovar critérios para a elaboração e aprovação de projetos de
pesquisas e programas de extensão;
exercer outras competências a ele atribuídas pela Lei e pelo Regimento
da IES.
As normas de funcionamento do CONSUP são definidas em regulamento
próprio.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
98
5.4 FUNCIONAMENTO, REPRESENTAÇÃO E AUTONOMIA DOS
COLEGIADOS DE CURSO.
Os Colegiados de Cursos de Graduação são órgãos de assessoramento e
deliberação em matéria didático-pedagógica e científica, no âmbito dos
Cursos de Graduação.
Os Colegiados dos Cursos de Graduação têm a seguinte composição:
O Coordenador do Curso de Graduação, presidente do Colegiado;
6 (seis) representantes do corpo docente que não integrem o NDE,
escolhidos por seus pares;
(dois) representantes do NDE;
representantes do Corpo Discente do curso, matriculados a partir do 3º
período do curso escolhidos entre os representantes de turma;
Coordenador do estágio curricular obrigatório do curso.
Os Colegiados de Cursos de Graduação se reúnem, no mínimo,
ordinariamente, 2 (duas) vezes por semestre e extraordinariamente, por
convocação do Presidente, ou por requerimento de pelo menos 2/3 (dois
terços) dos Membros que o constituem, sendo que sua realização se dará em
primeira convocação, com a maioria simples (cinquenta por cento mais um) e
em segunda convocação, com os presentes.
Compete aos Colegiados de Cursos de Graduação:
distribuir, ouvidas as coordenações específicas, encargos de ensino,
pesquisa e extensão entre seus, respeitadas as especialidades, e
acompanhar o desenvolvimento dessas atividades;
pronunciar-se sobre aproveitamento de estudos e adaptações de
alunos transferidos ou diplomados afins;
opinar sobre admissão, promoção ou afastamento de seu pessoal
docente;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
99
opinar sobre o plano e o calendário anual de atividades, bem como a
proposta orçamentária do Curso, elaborados pelos Coordenadores dos
Cursos de Graduação;
analisar e aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do respectivo
Curso de Graduação, ouvido os NDEs;
aprovar os Planos de Ensino elaborados pelos professores
responsáveis por cada componente Curricular;
exercer as demais competências que estejam previstas em legislação e
no Regimento da IES.
As normas de funcionamento dos Colegiados dos Cursos são definidas em
regulamento interno próprio.
5.5 ÓRGÃOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS
O Curso oferece espaços como a Secretaria Acadêmica, Central de Apoio
Pedagógico (CAP), Serviço de Apoio ao Educando (SAE), sala de
Coordenação de Curso, sala de Professores, Diretório Acadêmico, entre
outros.
5.5.1 Secretaria Acadêmica
A Secretaria Acadêmica da FMC, disponível aos docentes e aos discentes do
Curso, é responsável pelo controle acadêmico, pelo registro e pela expedição
de documentos em conformidade com a legislação educacional vigente. É
equipada adequadamente aos fins a que se destina e possui sistema
informatizado que possibilita aos discentes o acesso aos resultados de
avaliações, controle de frequência e demais informações necessárias ao
acompanhamento de seu desempenho acadêmico.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
100
5.5.2 Central de Apoio Pedagógico (CAP)
Esse setor é responsável por organizar a utilização das salas de aula e
equipamentos, bem como outros recursos didáticos, sejam impressos ou
audiovisuais.
Há uma equipe especializada no preparo de material para as aulas em forma
de textos ou projeções, bem como técnicos com habilidade para montagem e
funcionamento de equipamentos eletro-eletrônicos.
5.5.3 Serviço de Apoio ao Educando (SAE)
Esse serviço, composto por equipe multidisciplinar, destina-se a oferecer
suporte e apoio aos discentes mediante as dificuldades que possam surgir,
decorrentes ou não do processo de ensino-aprendizagem. Para isso, realiza
atividades de orientação psico-pedagógica, de aperfeiçoamento profissional e
de prevenção em educação e saúde. É um serviço que tem uma história de
cerca de 20 anos na FMC, sendo um espaço consolidado de atenção ao
educando.
5.5.4 Autonomia da IES em relação à mantenedora
5.5.4.1 Autonomia Didático-Científica:
Evidenciada pela implantação de políticas de ensino, pesquisa e extensão,
visando operacionalizar:
a criação, organização, modificação e extinção de cursos observadas as
conveniências institucionais, as exigências do meio social, econômico e
cultural e a legislação vigente;
a distribuição das vagas para os cursos novos e redistribuição das
existentes, de acordo com indicadores técnicos e com a capacidade
física e docente;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
101
o redimensionamento do fluxo dos alunos, redistribuindo vagas em mais
de um turno para melhor ocupação do espaço físico e atendimento do
alunado;
a reorganização do currículo do curso de licenciatura de acordo com o
projeto pedagógico específico, respeitado às exigências legais;
a definição do regime didático e escolar;
a fixação de critérios próprios de seleção, admissão, promoção e
habilitação de alunos.
5.5.4.2 Autonomia Administrativa
Evidenciada pela mudança operada no Modelo Organizacional, demonstrando
que os trabalhos são da responsabilidade de toda a comunidade interna:
Reformulando o Regimento Geral;
Elaborando, aprovando e reformando os regimentos da Reitoria e
dos órgãos suplementares;
Organização do quadro docente e técnico-administrativo.
5.5.4.3 Autonomia Disciplinar A Autonomia Disciplinar permite à FMC criar mecanismos de segurança e
controle adequados à sua filosofia de ação. 6 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
Existe na FMC uma política permanente e afirmativa de atendimento e apoio
pedagógico aos discentes, conduzida pelos coordenadores de Curso,
Professores e corpo técnico-administrativo sempre que são solicitados.
Integração Acadêmica
A FMC realiza, no início de cada ano letivo, recepção aos calouros, visando o
acolhimento especial aos alunos novos, ingressantes por processo seletivo ou
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
102
por transferência, viabilizando sua integração ao meio acadêmico. Nesse
processo de integração, são apresentados a instituição e o curso para os
ingressantes, fornecendo-lhes todas as informações necessárias sobre a
organização e procedimentos da IES, bem como do curso.
Atendimento pela Coordenação
A coordenação do curso disponibiliza horário específico para atendimento aos
discentes, tanto no que se refere às suas necessidades acadêmicas individuais
como de grupos ou turmas. Realiza, ainda, reuniões periódicas com os
representantes de turma a fim de dirimir dúvidas ou atender demandas
relativas ao desenvolvimento do curso, atuação dos docentes e funcionamento
técnico administrativo.
Nivelamento
A promoção do nivelamento no início de cada ano letivo, abordando conteúdos
de componentes curriculares básicos, visa à identificação e minimização das
lacunas que os alunos trazem de sua formação anterior, promovendo
mecanismos de nivelamento e oferecendo condições para aprendizagens
significativas na Educação Superior.
Monitoria
Trata-se de investimento nas potencialidades e disponibilidades evidenciadas
pelos alunos, através do estímulo à canalização desse diferencial em
monitorias de ensino, com o objetivo de auxiliar aqueles que apresentam
eventuais dificuldades em componentes curriculares específicos. A FMC possui
programa de Monitoria estruturado.
Estratégias de Inclusão
A IES adota estratégias de inclusão dos alunos com necessidades
educacionais especiais advindas de deficiências físicas, visuais e auditivas,
através de ações específicas, como, por exemplo, a disponibilização de
professor tradutor para deficientes auditivos, além de capacitação em LIBRAS
para funcionários administrativos e professores.
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
103
Programa de Estratégias de Acompanhamento
A IES está elaborando projeto de acompanhamento do estudante em
defasagem que não consegue acompanhar a média da turma e aqueles que
começam a ausentar-se muito das aulas. O projeto visa oferecer, através de
monitoria e aulas online, métodos para recuperação de conteúdos e
orientações quanto às faltas, com recuperação dos conteúdos e atividades
perdidas, com oferta ainda de aulas complementares aos sábados para esse
público.
Programa de Bolsas
Outra política afirmativa, e que pode ser considerada um ponto forte da
Instituição, está clarificada no “Programa de Bolsas”. O Programa de Bolsas
para Estudantes da FMC tem por finalidade oportunizar a seus estudantes
experiências práticas nas linhas de formação acadêmica, aperfeiçoamento
profissional e iniciação científica, bem como o fornecimento de alternativas
para os problemas de ordem financeira que impossibilitam, muitas vezes, a
permanência nos cursos em que lograram obter acesso. Dentre os tipos de
auxílio através do Programa de Bolsas interno da IES, destacam-se:
bolsa social, refere-se à bolsas de gratuidade, oriundas de recursos
próprios, oferecidas aos discentes carentes devidamente matriculados em
seus cursos, em cumprimento às exigências filantrópicas das instituições
consideradas de beneficência e de assistência social, tais como a FBPN.
bolsa Monitoria, refere-se ao conjunto de atividades auxiliares,
relacionadas aos conteúdos das diferentes disciplinas curriculares
ofertadas pelos Colegiados de Cursos;
bolsa Extensão, refere-se ao conjunto de atividades auxiliares
desenvolvidas por meio de projetos de extensão dos Colegiados de
Cursos, que permitam o aperfeiçoamento profissional do bolsista;
bolsa Iniciação Científica, refere-se ao conjunto de atividades auxiliares,
desenvolvidas por meio de projetos de pesquisa dos Colegiados de
Cursos, que possibilitem o aperfeiçoamento do espírito científico do
bolsista;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
104
Além do programa interno, há ainda bolsas com financiamento externo, como
prefeituras e outras entidades. O programa de bolsas tem como objetivo
principal criar condições não só de acesso como também de permanência dos
estudantes na IES. Todas elas possuem critérios de seleção e de permanência
do estudante, normalmente atrelada ao desempenho.
7 INFRA-ESTRUTURA
7.1 DESCRIÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA GERAL
SETOR/ ESPAÇO FÍSICO METRAGEM
PLANTA BAIXA - TÉRREO
Hall 13,59 m²
Gestão de Pessoas 17,04 m²
Gabinete da Presidência 22.85 m²
Recepção 34,85 m²
Sala dos professores com WC 27,87 m²
Secretaria Acadêmica 50,62 m²
Administração - Patrimônio 10,31 m²
Laboratório de Histologia 21,64 m²
Reprodução Gráfica 15,34 m²
Anatômico 86,21 m²
Sala 7,04 m²
Sala de Anatomia 20,52 m²
Tanques 18,05 m²
Sala de Anatomia 8,64 m²
Laboratório de Habilidades I 6,30 m²
Laboratório de Habilidades II 6,00 m²
Laboratório de Habilidades III 8,55 m²
Laboratório de Habilidades IV 5,70 m²
Laboratório de Habilidades V 23,75 m²
Arquivo Biblioteca 14,14 m²
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
105
Histologia Biologia com WC 12,86 m²
Direção Administrativa 9,92 m²
WC masculino 9,01 m²
Almoxarifado e Setor de Compras com WC 14,58 m²
Sala de apoio ao almoxarifado e telefonia 7,45 m²
Tesouraria – Contas a receber 19,07 m²
Laboratório de Microscopia 65,31 m²
Secretaria de Pós-Graduação, Extensão, Pesquisa e Comitê de
Ética
25,57 m²
CAP – Central de Apoio Pedagógico 45,35 m²
Galeria Renato Moretto 24,57 m²
DALS – Diretório Acadêmico Luis Sobral 32,56 m²
Antigo espaço banco Santander 7,18 m²
Tesouraria – Contas a pagar 10,00 m²
Cantina com cozinha 67,94 m²
Carpe Dien – espaço do DALS 30,75 m²
Associação Atlética Acadêmica da FMC 14,1 m²
Sala com depósito de materiais 11,8 m²
Sala 8,00 m²
Espaço de apoio aos funcionários da limpeza 9,00m²
Caixa de bomba 3,80 m²
Almoxarifado 9,55 m²
Refeitório 9,13 m²
WC M 7,63 m²
WC F 6,57 m²
Estoque de materiais do almoxarifado 8,37 m²
Refeitório de uso exclusivo dos colaboradores 12,34 m²
Departamento Pessoal 31,34 m²
Manutenção 78,48 m²
Preparação de cadáveres com depósito 33,96 m²
Sala de acervo/ Periódico 30,76 m²
Sala de acervo/ Livros 110,40 m²
Cabine de estudo em grupo 5,66 m²
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
106
Cabine de estudo em grupo 5,89 m²
Sala de estudo em grupo 30,42 m²
Recepção da biblioteca 49,19 m²
Sala de referência 4,94 m²
Administração 17,53 m²
Sala de estudo individual / Atividade Multimídia 81,08 m²
Sala de Estudo Coletiva com WC 50,36 m²
Cabine acústica 6,14 m²
Cabine acústica 5,58 m²
Foyer 70,97 m²
Secretaria da SBCM 52,23 m²
PLANTA BAIXA – 1° PAVIMENTO
Auditório SFMC 90,04 m²
Hall com WC F e M 42,99 m²
Sindicato dos Médicos 17,93 m²
Administrativo SFMC 33,85 m²
Laboratório de Informática 73,00 m²
Coordenação de Medicina 11,04 m²
Subcoordenação de Medicina 16,06 m²
Suporte da sala de informática 37,11 m²
Serviço Social 13,87 m²
Sala de rede 8,93 m²
CGI – Coordenação e Gerência de Informática 24,29 m²
CEP – Comitê de Ética e Pesquisa em Seres Humanos 10,00 m²
Museu da FMC 46,14 m²
Coordenação de Farmácia 11,06 m²
Secretaria da Coordenação de Farmácia 11,85 m²
WC F - cabines 9,86 m²
Sala 01 62,04 m²
Arquivo da secretaria 24,98 m²
Laboratório de Fisiologia e Farmacologia 44,52 m²
Laboratório Multidisciplinar I e II 97,72 m²
Sala 02 85,84 m²
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
107
Sala Fisiologia e Farmacologia 22,78 m²
Laboratório de Emergência A 19,05 m²
Laboratório de Emergência B 22,56 m²
SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho
7,56 m²
Coordenação Pedagógica 11,56 m²
Sala de arquivo 4,93 m²
SAE – Serviço de Apoio ao Educando 10,03 m²
Coordenação de Internato 12,06 m²
Sala 03 45,72 m²
Sala 04 46,58 m²
Sala 05 59,08 m²
WC masculino 7,09 m²
WC feminino 5,67 m²
Recepção da Direção 8,91 m²
Secretaria da Direção 14,41 m²
Direção Geral 13,44 m²
WC da Direção 2,52 m²
Sala de reuniões da Direção 14,88 m²
Direção Acadêmica e Vice-Direção 12,33 m²
Secretaria da Direção Acadêmica e Vice-Direção 5,82 m²
Sala de reuniões 32,54 m²
Anfiteatro 277,41 m²
Terraço 19,75 m²
Sala de apoio - Anfiteatro 28,10 m²
Camarim - Anfiteatro 13,08 m²
WC 1,08 m²
PLANTA BAIXA – 2° PAVIMENTO
Sala 06 62,05 m²
Sala da Bioquímica 24,29 m²
Laboratório de Bioquímica 45,07 m²
Laboratório Multidisciplinar II 37,53 m²
Sala 07 33,15 m²
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
108
Sala de aparelhos 7,00 m²
ADOMEC com WC 25,09 m²
Sala 08 42,54 m²
Hotelaria 8,09 m²
Ouvidoria e CPA – Comissão Própria de Avaliação 11,39 m²
Sala 4,93 m²
Sala 4,63m²
Sala de apoio Docente 10,03 m²
WC masculino 4,71 m²
WC feminino 4,71 m²
Laboratório de Emergência C 12,15 m²
Laboratório de Emergência D 12,35 m²
Arquivo morto 21,16 m²
Sala 09 23,94 m²
Sala 10 85,13 m²
Sala 11 87,69 m²
SUPEM – Sociedade Universitária de Pesquisas e Estudos
Médicos
29,79 m²
Arquivo morto 22,07 m²
Sala 20,88 m²
SFMC – área de lazer 109,97 m²
Cozinha 8,67 m²
WC feminino 2,99 m²
WC masculino 2,99 m²
7.2 SALAS DE AULA
A FMC disponibiliza de 11 salas de aula, dois centros de estudos, 2 anfiteatros
e auditórios. Todos esses espaços são refrigerados, com recursos necessários
e em número adequado às atividades dos Cursos. Destinam-se ao
desenvolvimento de instruções teóricas, seminários, discussão de casos
clínicos, orientações para a realização de atividades práticas, conferências,
seminários interdisciplinares, palestras, eventos científicos, entre outros. Estão
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
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disponíveis para uso: amplificadores, cabos VGA, caixas de som,
computadores p/ projetor multimídia, DVD, microfones com e sem fio, de
lapela, projetores de multimídia e telas de projeção.
Além disso a FMC utiliza espaços do HEAA, CSEC (vinculados à FMC) e das
instituições conveniadas (Hospital Plantadores de Cana-HPC, Sociedade
Portuguesa de Beneficência de Campos – SPBC, Santa Casa de Misericórdia
de Campos - SCMC).
7.3 BIBLIOTECA
A biblioteca da Faculdade de Medicina de Campos, denominada Prof. Luiz
Augusto Nunes Teixeira, tem como missão, incentivar o uso e a geração de
informação na área de Ciências da Saúde, promovendo o acesso e
disponibilizando a informação especializada de modo a apoiar as atividades de
ensino, de pesquisa e de extensão da FMC.
A biblioteca é destinada aos discentes, aos docentes e aos colaboradores da
FMC- Faculdade de Medicina de Campos e do HEAA- Hospital Escola Álvaro
Alvim, assim como aos estudantes e pesquisadores da área da saúde da
comunidade. Está localizada no andar térreo do prédio “Centro de Medicina
Experimental Geraldo Venâncio”, dentro do espaço físico da IES e oferece um
espaço organizado, climatizado, bem iluminado e sinalizado.
Ocupa uma área física de 390,08 m2, sendo 103,33 m2para o acervo, 247,24
m2para os usuários e 39,51 m2para prestação de serviços aos usuários com
mobiliário e equipamentos adequados para o setor. Especificamente a
biblioteca oferece espaços para estudos individuais e em grupo. Há ainda salas
de recepção, de administração da biblioteca, de processamento técnico e
cabines de estudo em grupo.
A biblioteca funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados
das 8h às 12h. Oferece serviços de consulta local, empréstimo, empréstimo
especial, devolução, renovação e reserva de livros e periódicos, divulgação da
informação, pesquisa bibliográfica, nada consta, orientação de normalização
dos trabalhos acadêmicos, pesquisa em bases de dados, comutação
bibliográfica e serviços de divulgação e comunicação. Promove o acesso a
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
110
outras redes, bases de dados, consultas, leituras e pesquisas na WEB. Seus
serviços são automatizados pelo software PERGAMUM- Sistema Integrado de
Bibliotecas, funcionando de forma integrada desde a aquisição e o empréstimo
de documentos até a rede de gestão de bibliotecas.
O acervo de livros, atualizado constantemente, é constituído de mais de 3539
títulos, 10586 exemplares e com 86 de títulos de periódicos científicos,
nacionais e internacionais impressos para o Curso de Graduação de Farmácia,
indicados pelas bibliografias básicas e complementares dos docentes e
sugeridos pelos discentes. Também compõe-se de teses, dissertações e
monografias, fitas de vídeo, CDs, DVDs, folhetos, entre outros, todos à
disposição dos usuários. O catálogo do acervo está disponibilizado na
homepage da biblioteca: http://www.biblioteca.fmc.br.
A política de aquisição e de expansão do acervo atende aos programas dos
cursos oferecidos pela Instituição, em consonância com o seu Projeto
Pedagógico, considerando ainda os padrões e as relações números/alunos
para cada componente curricular estabelecido pelos critérios do Instituto
Nacional de Pesquisa (INEP). A seleção das aquisições obedece a uma ordem
de prioridades, levando-se em conta as indicações bibliográficas de cada
unidade curricular, as atualizações necessárias, as sugestões dos usuários e
as estatísticas de reservas dos livros.
A biblioteca da FMC participa e coopera com redes corporativas de
informações: BIREME (Rede Brasileira de Informação em Ciências da Saúde),
COMUT (Rede de Comutação bibliográfica), CBIES/RJ (Grupo de
Compartilhamento entre Bibliotecas de Instituições de Ensino Superior do Rio
de Janeiro), Rede PERGAMUM, ICAP (Indexação compartilhada de Artigos de
Periódicos), RAEM (Rede de Apoio à Educação Médica).
8 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
8.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA AVALIAÇÃO INTERNA DA FMC
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
111
Considerando os princípios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior – SINAES e em consonância com seus próprios princípios, a FMC
apresenta abaixo os seguintes princípios que norteiam o processo de avaliação
interna da instituição:
▪ Participação - envolvimento e interação dos diferentes segmentos da
instituição e transparência no desenvolvimento das atividades e na coleta das
informações, tratamento, análise dos dados e utilização dos resultados.
▪ Globalidade - os resultados da avaliação devem expressar uma visão de
equipe da instituição. Deve conduzir o processo de forma multidimensional,
considerando todas as atividades institucionais. Por isso, é importante antes de
tudo, conquistar a comunidade, sensibilizando-a para a participação.
▪ Continuidade - promove o fortalecimento da cultura avaliativa permitindo a
identificação de potencialidades, vocações e fragilidades institucionais,
reorientando e subsidiando o planejamento e as ações de melhorias.
▪ Gradualidade - a avaliação é realizada gradualmente, por dimensões, a fim de
constituir-se em um processo constante de autoconhecimento, de reconstrução
institucional e de mediação com a comunidade interna da FMC e a sociedade.
▪ Visibilidade – Transparência do processo avaliativo nas fases de elaboração,
implementação, diagnóstico e publicação dos resultados. Deve garantir à
comunidade acadêmica o conhecimento do processo de avaliação, bem como
dos objetivos, princípios, recursos metodológicos e resultados obtidos.
▪ Caráter Pedagógico – os resultados precisam favorecer o fortalecimento da
dimensão educativa institucional, uma vez que deve ter como perspectiva a
melhoria do processo de ensino e de aprendizagem e da qualidade do ensino.
▪ Legitimidade – Reconhecimento e aceitação da avaliação institucional pela
comunidade acadêmica e pela sociedade.
▪ Compromisso Social – Contribuição para a promoção do desenvolvimento
socioeconômico
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
112
8.2 AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A avaliação institucional é um processo interminável de busca de qualidade da
FMC, dos cursos e do desempenho de cada sujeito interveniente, que
pressupõe uma não acomodação, exigindo uma predisposição à mudança que
acompanhe a dinâmica científica, cultural, organizacional e tecnológica. A
avaliação é implementada na FMC visando nortear os rumos futuros da
instituição por meio da correção de problemas que são detectados, bem como
do estabelecimento dos pontos fortes da instituição sendo, portanto, um
instrumento valioso para a consolidação dos desejos, sonhos e aspirações da
comunidade acadêmica.
A idéia principal é que toda a comunidade possa participar da autoavaliação e
que esta passe a ser uma atividade cotidiana na comunidade acadêmica, para
que todos possam buscar formas de melhorar o seu desempenho bem como o
da instituição.
Os princípios norteadores do Plano de Desenvolvimento Institucional da FMC e
suas linhas de ação constituem-se no referencial para o desenvolvimento da
Avaliação Institucional. Nessa perspectiva a autoavaliação da Instituição tem
por objetivo promover, conforme previsto nas suas linhas de ação, a
participação da comunidade acadêmica no processo avaliativo no sentido de:
fortalecer a disseminação de resultados e as relações com os
processos decisórios, agilizando os resultados e as práticas por eles
recomendadas;
repensar periodicamente os projetos pedagógicos, frente a evolução
e exigências do mercado;
integrar a avaliação interna e externa, para buscar melhores
indicadores de melhoria dos serviços prestados e adequação de
objetivos específicos na formação profissional.
Nesse sentido avaliar significa consolidar-se enquanto instituição de ensino
superior com papéis sociais claramente definidos em seu projeto institucional.
As ações desencadeadas no âmbito da instituição visam à implementação de
processos avaliativos e em seus avanços e recuos, vem tendo por norte a
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
113
realização efetiva de uma instituição capaz de oferecer respostas condizentes
às necessidades da sociedade.
A FMC possui Projeto de Avaliação Institucional, elaborado pela CPA em
conformidade com o que determina a legislação pertinente e as orientações do
SINAIS. De acordo com as orientações gerais dos SINAIS e seguindo o que
preceitua a Lei n° 10.861/04 para garantir a simultaneidade e a unidade do
processo avaliativo em âmbito nacional a FMC tem como foco em seu
processo de avaliação institucional as seguintes dimensões:
a missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional;
a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as
respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos
para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de
monitoria e demais modalidades ;
a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no
que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao
desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da
memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;
a comunicação com a sociedade;
as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo
técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento
profissional e suas condições de trabalho;
a organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e
representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na
relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da
comunidade universitária nos processos decisórios;
a infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa,
biblioteca, recursos de informação e comunicação, laboratórios ;
o planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos,
resultados e eficácia da autoavaliação institucional;
as políticas de atendimento a estudantes e egressos;
Aprovado no Conselho Superior em 27 de junho de 2016.
114
a sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da
continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
8.3 FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA
A comunidade acadêmica, composta por Docentes, Discentes e Pessoal
Técnico- administrativo, participa do processo de auto avaliação institucional,
respondendo aos instrumentos de avaliação, que englobam questões
referentes a todas as dimensões citadas no item anterior.
São realizadas, também, reuniões técnicas para coleta de dados com
representantes de todos os setores da FMC.
8.4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E TOMADA DE DECISÕES
Após a coleta de dados, os resultados são analisados, compilados e descritos
em forma de relatório o qual é divulgado a todos os setores da IES. A partir dos
resultados são realizadas ações acadêmicas e administrativas, com vistas a
superar as fragilidades verificadas e aprimorar os pontos positivos.
113
9 ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
Instituição possui planejamento orçamentário permitindo equilíbrio financeiro entre a
receita e despesas para sua manutenção a aprimoramento da qualidade de sua
atuação.
A seguir é apresentada a previsão orçamentária para os próximos cinco anos,
projetada com base na receita principal, constituída pelas mensalidades dos cursos
de graduação e pós-graduação. Esta previsão foi realizada tomando como
referência o orçamento de 2016, com o acréscimo de 10% (dez por cento) a cada
ano.
DESPESAS 2016 2017 2018 2019 2020
Materiais (-) - 145.165,20 - 159.681,72 - 175.649,89 - 193.214,88 - 212.536,37
Despesas Administrativas (-) - 3.492.503,28 - 3.841.753,61 - 4.225.928,97 - 4.648.521,87 - 5.113.374,05
Encargos Sociais Professores (-
)
- 1.716.027,24 - 1.887.629,96 - 2.076.392,96 - 2.284.032,26 - 2.512.435,48
Encargos Sociais
Administrativos (-)
- 578.994,12 - 636.893,53 - 700.582,89 - 770.641,17 - 847.705,29
Verbas para reestruturação (-) - 728.593,20 - 801.452,52 - 881.597,77 - 969.757,55 - 1.066.733,30
Investimento (-) - 240.000,00 - 264.000,00 - 290.400,00 - 319.440,00 - 351.384,00
Manutenção (-) - 101.384,88 - 111.523,37 - 122.675,70 - 134.943,28 - 148.437,60
Pagamento Administrativo (-) - 4.196.431,80 - 4.616.074,98 - 5.077.682,48 - 5.585.450,73 - 6.143.995,80
Pagamento Professores (-) -
20.158.962,24
-
22.174.858,46
-
24.392.344,31
-
26.831.578,74
- 29.514.736,62
Despesas com Pós Graduação (-
)
- 819.419,76 - 901.361,74 - 991.497,91 - 1.090.647,70 - 1.199.712,47
Treinamento (-) - 19.822,48 - 21.804,73 - 23.985,20 - 26.383,72 - 29.022,09
DESPESAS TOTAIS
SALDO
-
32.197.304,20
-
35.417.034,62
-
38.958.738,08
-
42.584.611,89
- 47.140.073,08
PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO
RECEITAS 2016 2017 2018 2019 2020
Anuidade/ Mensalidade (+) 37.634.524,99 41.397.977,49 45.537.775,24 50.091.552,76 55.100.708,04
Bolsas (-) - 6.274.420,83 - 6.901.862,91 -7.592.049,20 - 8.351.254,12 - 9.186.379,54
Inadimplência (-) - 360.000,00 - 396.000,00 - 435.600,00 - 479.160,00 - 527.076,00
Pós Graduação e Serviços (+) 1.197.200,04 1.316.920,04 1.448.612,05 1.593.473,25 1.752.820,58
RECEITAS TOTAIS 32.197.304,20 35.417.034,62 38.958.738,08 42.854.611,89 47.140.073,08
113
10 REFERÊNCIAS
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BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acessado em: 22 ago. 2013.
BRASIL. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Caderno de diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2013-2015. Brasília, DF: Ministerio da Saude, 2013. 158 p. Disponível em: <http://www.saude.pi.gov.br/uploads/warning_document/file/33/Instrutivo_Pacto_2013.pdf. Acesso em: 18 set. 2014.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES , n° 3, de 20 de junho de 2014: institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina e dá outras providências.Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20138&Itemid=866. Acesso em: 2 jul. 2014.
GANDIM, Danilo. A prática do planejamento participativo: na educação e em outras instituições, grupos e movimentos dos campos cultural, social, político, religioso e governamental. Petópolis,RJ : Vozes, 1994. p.57. DEMARZO, Marcelo Marcos Piva et al. Diretrizes para o ensino na atenção primária à saúde na graduação em medicina. Rev. bras. méd. fam. comu., Florianópolis, v. 6, n. 19, p. 145-50, abr./jun. 2011.
FUNDAÇÃO CEPERJ. Produto interno bruto dos municípios: 2010: Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2012. Disponível em: http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/pib/PIB_municipios_RJ_2010.pdf. Acesso em: 10 set. 2014.
IBGE. Coordenação de Contas Nacionais. Produto interno bruto dos municípios: 2011. Rio de Janeiro, RJ: 2012. Contas Nacionais. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2011/default_pdf.shtm > Acesso em: 10 set. 2014.
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