Post on 19-Jul-2015
E Q U I P E T É C N I C A D O S E T O R D E C O N V Ê N I O S :
P R E F E I T O : H U M B E R T O S O A R E S L E I T E
S E C . D E A D M . E P L A N E J A M E N T O - L U C I E N E M . N E R Y P I N T O
G E R E N T E A D M . D E C O N T R A T O S E C O N V Ê N I O S
A L V A R O L U I Z S A N T O S
D I R E T O R - A U L I N E I M A L T A
E F E T I V O S - J O I L M A N O G U E I R A E C A R L O S D O S S . G O N Ç A L V E S
E S T A G I Á R I O S – P E D R O H E N R I Q U E E E L A I N E D O S S A N T O S
APOIO E EXECUÇÃO DE OBRAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - DR. DOMINGOS MATOS
ENGENHEIROS - LEANDRO CABRAL L. DA SILVA E JUAREZ CARVALHO
ARQUITETOS - BRAULIO PITANGA E JORGE GALVÃO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PAULO BISPO DOS SANTOS
CONVÊNIO
Definição:
É o acordo ou ajuste que disciplina a transferência de recursos
financeiros. Parceria formalizada entre a União e o município para a
execução de programa de governo. Envolve a realização de projeto,
atividade, serviço, aquisição de bens ou realização de eventos, em
regime de mútua cooperação, ou seja, quando há interesse recíproco
entre as partes.
SETOR DE CONVÊNIOS
Tem como - objetivo - o controle social sobre os recursos voluntários
repassados ao município. O acompanhamento da execução e a
prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e termos
de parceria, firmados com recursos transferidos voluntariamente
pela União.
CONTRATO DE REPASSE
Definição:
Instrumento por meio do qual a transferência voluntária dos recursos
financeiros é realizada por instituição financeira pública federal, que
atua como mandatária da União. Estas instituições são representadas
pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, e Caixa Econômica
Federal, para a execução de programas sociais nas áreas de
habitação, saneamento e infraestrutura urbana, esporte, bem como
nos programas relacionados à agricultura e outros.
CONVÊNIO VALOR
OBRA
SITUAÇÃO FISCAL
CENTRO
UNIFICADO
DE
ESPORTES
R$ R$
2.327.776,52
LICITAÇÃO PUBLICADA PARA
DIA 27/08/2013
Dr. Leandro
CREAS
204.081,83 LICITADO.
AGUARDANDO INÍCIO DA
OBRA.
CONSTRUTORA VITÓRIA
Dr. Bráulio
MIRANTE
DO
ANDAIÁ 1ª
ETAPA
204.583,33 EM EXECUÇÃO.
CONSTRUTORA VITÓRIA
Dr. Leandro
MIRANTE
DO
ANDAIÁ 2ª
ETAPA E
DOCE LAR
1.131.770,83. A LICITAR.
ELABORANDO PROJETO.
Dr. Juarez
CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS
CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS
CONVÊNIO VALOR
OBRA
SITUAÇÃO FISCAL
PAVIMENTAÇ
ÃO NO ALTO
SANTO
ANTONIO:
R$ 256.093,75. A LICITAR.
ELABORANDO PROJETO
Dr. Leandro
REFORMA
PRAÇA SÃO
BENEDITO
(SEDUR)
R$
353.000,00EM PROCESSO DE LICITAÇÃO.
ELABORANDO PROJETO
DEFINITIVO
Dr. Bráulio
QUADRA
POLIESPORTI
VA – RUA DA
ALEGRIA
R$
250.000,00 A LICITAR.
ELABORANDO PROJETO
Dr. Leandro
PAVIMENTAÇ
ÃO DA RUA
DA EMBASA –
BARRO
VERMELHO
R$
300,000,00 A LICITAR.
ELABORANDO PROJETO.
Dr. Juarez
CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS
CONVÊNIO VALOR
OBRA
SITUAÇÃO FISCAL
REFORMA
DOS POSTOS
DO
ESPINHEIRO
E VILA
BONFIM
R$
300,000,00 . A LICITAR.
ELABORANDO PROJETO
Dr. Marçalo
POSTO DE
SAÚDE ZILDA
HARNES
(MINHA CASA
MINHA VIDA)
R$
408.000,00EM PROCESSO DE LICITAÇÃO.
ELABORANDO PROJETO
DEFINITIVO
Dr. Marçalo
ACADEMIA
DE SAÚDE
R$
180.000,00 A LICITAR.
ELABORANDO PROJETO
Dr. Marçalo
REFORMA DO
CENTRO
CULTURAL
CONSTRUÇÃ
O DO CRAS
R$
500,000,00
R$
408.000,00
A LICITAR.
ELABORANDO PROJETO.
ELABORANDO PROJETO
Dr. Braulio
CONVÊNIOS EM EXECUÇÃO
OBRA VALOR
OBRA
EM-
PRESA
SITUAÇÃO
Canal do
Mutum
R$
12.756.317,28
Andrade
Galvão
EM EXECUÇÃO Dr.
JUAREZ
Rua
Esperanto
R$ 258.789,47 Sotec EM FASE DE
CONCLUSÃO
Quadra do
Alto
R$ 162.500,00 Engelar EM EXECUÇÃO
Loteamento
Sales
R$ 310.842,10 Mota
Passos
REPROGRAMANDO A
RELICITAR
Dr. Bráulio
UPA R$1.090.375,57 Engelar EM EXECUÇÃO Dr. Leandro
Avenida 29
de Maio
R$
1.097.333,33
Blixt REPROGRAMANDO A
RELICITAR
.
Dr. Leandro
4 Esquinas R$
2.080.631,58
Blixt REPROGRAMADA
AGUARDANDO
AUTORIZAÇÃO PARA
RELICITAR
Dr. Leandro
Santa
Madalena
R$
2.000.000,00
REPROGRAMADA A
RELICITAR.
CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS – CEU.
A Praça dos Esportes e da Cultura - equipamento público estruturado
para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de
lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços
socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.
Integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer,
formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços
socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.
MODELO DA PRAÇA - 3.000 M²
Dois edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer:
CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com
60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos
de ginástica; playground e pista de caminhada.
ÁREA
CONSTRUÍDA:
1.034,46 m²
MODELO 3.000m²