Post on 08-Nov-2018
Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para Conservação - IMC
Manual do Usuário
Sumário
1 Apresentação................................................................................................................................2
2 Introdução.................................................................................................................................... 3
3 Estrutura.......................................................................................................................................5
3.1 Aba “TABELA_UCs”..........................................................................................................6
3.2 Aba “CONSTANTES”.......................................................................................................12
3.3 Aba “INVESTIMENTOS”.................................................................................................20
3.4 Aba “resumo por categoria”...............................................................................................26
3.5 Aba “resumo por bioma”....................................................................................................27
3.6 Aba “versão”...................................................................................................................... 28
4 ANEXOS................................................................................................................................... 29
4.1 Referências.........................................................................................................................29
4.2 Glossário............................................................................................................................ 29
4.3 Resultados da oficina de calibração de custos................................................................... 31
4.3.1 Valores de Referência e Fatores de custo.............................................................. 31
4.3.2 Equipamento para a infra-estrutura no campo.......................................................35
1 Apresentação
Quanto custa implementar uma Unidade de Conservação? Na procura da resposta a esta
pergunta foi que iniciamos a construção do Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para
Conservação - IMC, apresentado neste Manual.
Garantir recursos suficientes para a efetiva consolidação e manutenção das áreas protegidas
corresponde à meta 3.4 do Programa de Trabalho de Áreas Protegidas, aprovado pela resolução
VII/24 da Convenção sobre Diversidade Biológica. Para atingir essa meta, o Ministério do Meio
Ambiente constituiu o Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Financeira, coordenado pela The
Nature Conservancy e pelo IBAMA e composto pelo MMA/SBF/DAP, Conservação Internacional
do Brasil e FUNBIO.
O GT procurou responder às seguintes perguntas: qual o tamanho do sistema, quanto ele
gasta, quanto custa e como resolver as lacunas. E a ferramenta adotada pelo GT para a projeção dos
custos do SNUC foi o Sistema de Projeção de Investimentos Mínimos para a Conservação - IMC.
Sob a orientação do consultor Daan Vreugdenhil, o GT optou por usar o módulo financeiro
do programa Minimum Conservation System (Micosys) para a projeção de custos. Foram realizadas
reuniões para calibração do sistema com técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do MMA.
Com o intuito de facilitar sua aplicação, o Módulo financeiro do MICOSYS foi ajustado ao
cenário brasileiro e posteriormente transformado em uma ferramenta independente de projeção de
cenários financeiros para unidades de conservação e sistemas de unidades de conservação, o IMC –
Sistema de projeção de investimentos mínimos em conservação.
Este manual é mais uma etapa no sentido de tornar o IMC uma ferramenta acessível para
órgãos gestores de unidades de conservação nas três esferas de governo, assim como proprietários
de RPPN.
A elaboração do Sistema foi um grande desafio. Convidamos a todos os gestores de
unidades de conservação e de sistemas de unidades a utilizarem a ferramenta colaborando para seu
aperfeiçoamento.
Boa leitura!
2 Introdução
O IMC é um conjunto de planilhas de cálculo, calibráveis em função da realidade local,
elaborado para calcular os custos mínimos de investimentos e custeio de áreas protegidas. É
baseado no módulo financeiro do MICOSYS (Minimum Conservation System), desenvolvido por
Daan Vreugdenhil.
Sendo uma planilha de cálculo seu funcionamento é relativamente simples e de fácil
compreensão: todas as fórmulas utilizadas pelo sistema para o cálculo de custos podem ser
visualizadas. Para sua operação são necessários apenas conhecimentos básicos em planilhas de
cálculo e um computador com um programa de planilha de cálculo instalado, que pode ser
adquirido gratuitamente.
Para abordar o impasse de se comparar as demandas em UCs completamente distintas o
IMC usa uma estimativa do número mínimo necessário de pessoal de campo por UC como base de
cálculo para determinar a demanda e os custos consequentes dos demais parâmetros (como número
de postos de fiscalização, por exemplo). Esse parâmetro chave é obtido através da área da UC, de
sua categoria de manejo, dos biomas protegidos e da exposição da UC a ameaças. (incêndios,
desmatamento ilegal, etc)
A aquisição de dados para a alimentação do sistema é o fator que irá requerer mais tempo e
esforço por parte do usuário e a qualidade destes dados é fator determinante da qualidade dos
resultados gerados. Uma oficina de calibração de custos foi realizada em Brasília, em dezembro de
2005, com técnicos do IBAMA e do MMA e os valores de referência resultantes se encontram no
anexo 4.3, porém ressalta-se a necessidade de manter os dados atualizados e refletindo a realidade
no contexto onde são aplicados. (Além do sistema nacional, o IMC pode ser utilizado em sistemas
regionais e locais de unidades de conservação)
O IMC pode ser usado para:
– Estimar investimentos mínimos necessários para unidades de conservação (UCs),
individualmente ou para um conjunto de UCs;
– Estimar as despesas recorrentes para UCs, individualmente ou para um conjunto de
UCs, com base nos investimento mínimos;
– Estimar investimentos em infraestrutura e equipamento nas sedes dos órgãos
gestores e escritórios regionais; e
– Realizar projeções de cenários futuros.
Neste manual procuramos explicar a estrutura da planilha, um breve guia de como seus
campos devem ser preenchidos, as informações que podem ser obtidas de cada uma das abas que a
compõe e os parâmetros que influenciam nos resultados dos cálculos.
3 Estrutura
O IMC possui seis abas principais:
- TABELA UCs;
- CONSTANTES;
- INVESTIMENTOS;
- resumo categoria;
- resumo bioma; e
- versão;
Destas apenas três (TABELA UCs, CONSTANTES e INVESTIMENTOS) contém campos
que precisam ser modificados pelo usuário, as demais são preenchidas automaticamente,
apresentando os resultados gerados pelo IMC entre outras informações.
Figura 1: “TABELA UCs” - As três abas com campos para preenchimento tem nomes escritos com letras maiúsculas.
O preenchimento dos dados é feito diretamente na planilha e independe da ordem, porém é
recomendável que sejam preenchidos todos os campos da aba “CONSTANTES” primeiro, uma vez
que são indispensáveis para os cálculos realizados pelo IMC. Nas abas que devem ser modificadas,
os campos a serem preenchidos têm fundo branco enquanto os de preenchimento automático têm
fundo cinza e encontram-se bloqueados para edição.
3.1 Aba “TABELA UCs”
Nesta aba encontram-se os campos que contém informações individuais das UCs.
➢ Cada linha da tabela corresponde a uma única unidade.
➢ Quando as demais abas estão corretamente preenchidas e atualizadas esta será a
única a ser modificada ao se adicionar, remover ou alterar uma UC no sistema.
Figura 2: “TABELA UCs” - Cada l inha da tabela representa uma unidade de conservação
Figura 3: “TABELA UCs” - A área de cada bioma da UC deve ser preenchida na coluna correspondente, no exemplo da figura as UCs protegem áreas do bioma “Amazônia”. Os campos em cinza são preenchidos automaticamente.
Tabela 1: Descrição dos campos da aba“TABELA UCs”
Campo DescriçãoPREENCHIMENTO MANUAL
FiltroDeve ser preenchido com o valor 0 ou 1, onde 0 significa que a UC não será contabilizada nos quadros consolidados e 1 significa que a UC será contabilizada nos quadros consolidados.
Info
rmaç
ões G
erai
s
Nome_UC O nome da UC, idêntico ao que consta no documento de criação.
Categoria
A Categoria de manejo da unidade abreviada, pode-se selecionar a cate-goria pela lista do menu suspenso ou entrar manualmente com a catego-ria. Porém apenas as categorias presentes na lista serão aceitas pelo pro-grama.
UF
As siglas das unidades da federação onde se encontra a UC. Para evitar erros de digitação o sistema solicita que se confira se a sigla foi digitada corretamente caso o valor digitado não corresponda as siglas das 27 UFs brasileiras cadastradas, porém ele permite outros valores (para o caso de a UC estar localizada em mais de um estado)
Ano_Cria O ano que foi criada a UC, com 4 dígitos.
Ano_Mod O último ano em que os limites da UC foram modificados, com 4 dígi-tos.
Ato legal de criação
Deve conter o tipo, número e data de publicação do ato legal que cria a UC.
Outros documentos
legais
Deve conter o tipo, número e data de publicação de documentos que alterem limites, o conselho gestor, o plano de manejo da UC ou outro atributo que seja relevante para a gestão da UC.
Município de referência O nome do município onde se encontra a sede da UC.
Outros municípios O nome dos demais municípios em que a UC está inserida.
Inve
stim
ento
s já
real
izad
os n
a U
C Pessoal de Campo
Número de servidores de nível básico de que a UC dispõe atualmente.
Pessoal técnico / auxiliar
Número de servidores de nível médio de que a UC dispõe atualmente.
Pessoal especializado
Número de servidores de nível superior que trabalham de que a UC dispõe atualmente.
Veículos Terrestres
Número de carros de que a UC dispõe atualmente.
Lancha Cabinada Número de lanchas cabinadas de que a UC dispõe atualmente.
Voadeira / Inflável
Número de voadeiras e/ou botes infláveis de que a UC dispõe atualmente.
Infraestrutura de administração e
gestão
Deve ser preenchido com o valor 0 ou 1, onde 0 significa que a UC atualmente não dispõe de infraestrutura de administração e gestão e 1 significa que a UC atualmente dispõe de infraestrutura de administração e gestão.
Centro de uso múltiplo (CUM)
Deve ser preenchido com o valor 0 ou 1, onde 0 significa que a UC atualmente não dispõe de CUM e 1 significa que a UC atualmente dispõe de CUM.
Trilhas interpretativas
(km)Quantidade de quilômetros de trilhas interpretativas já existentes na UC.
Trilhas simples (km) Quantidade de quilômetros de trilhas simples já existentes na UC.
Postos de fiscalização Quantidade de postos de fiscalização atualmente instalados na UC.
Centro de visitantes
Deve ser preenchido com o valor 0 ou 1, onde 0 significa que a UC atualmente não dispõe de Centro de Visitantes e 1 significa que a UC atualmente dispõe de Centro de visitantes.
Plano de manejoDeve ser preenchido com o valor 0 ou 1, onde 0 significa que a UC atualmente não dispõe de Plano de Manejo concluído e 1 significa que a UC atualmente dispõe Plano de Manejo concluído.
Demarcação Quantidade de quilômetros já demarcados dos limites da UC.Levantamento
fundiário Área em ha onde já foi realizado levantamento fundiário.
Logística marinha ou fluvial
Deve ser preenchido com o valor 0 ou 1, onde 0 significa que não é necessária uma logística marinha ou fluvial na UC e 1 significa presença/necessidade de logística marinha ou fluvial na UC.
Perímetro da UC O perímetro da UC em quilômetros.Área por Bioma O valor em ha da área de cada bioma no interior da UC.
PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO
Bioma 0 significa que a UC não contém áreas do bioma correspondente e 1 significa que a UC contém áreas do bioma correspondente.
Categoria de Manejo 0 significa que a UC não é da categoria correspondente e 1 significa que a UC é da categoria correspondente.
Fato
r de
den
sida
de
Fator de densidade de pessoal por
bioma e pressão populacional
O valor corresponde ao que foi preenchido na aba “CONSTANTES” para a área do(s) bioma(s) presente na UC. Caso a UC possua áreas de mais de um bioma o valor será a média ponderada dos valores correspondentes na aba “CONSTANTES”. Quanto maior este valor, menor será a densidade de pessoal estimado na UC.
Fator densidade por categoria de
manejo
O valor corresponde ao que foi preenchido na aba “CONSTANTES” para a categoria da UC. Quanto maior este valor, maior será a densidade de pessoal estimado na UC.
Fator de ameaçaÉ um valor diretamente proporcional a densidade de pessoal na UC. No entanto ainda não foi desenvolvido um método para estimá-lo. O valor padrão “1” faz com que ele não influencie no cálculo.
Fator de densidade de
trilhas conforme categoria de
gestão
O valor corresponde ao que foi preenchido na aba “CONSTANTES” para a categoria de UC. Quanto maior o valor, menor será a densidade de trilhas estimada para a UC.
Estimativa de Pessoal O número de pessoal mínimo para os três níveis. (Pessoal de campo,
técnico / auxiliar e especializado) O pessoal de campo é determinado pela área da UC e os componentes do fator de densidade. Os demais são uma porcentagem deste valor, encontrada na aba “CONSTANTES”. Os valores mínimos para cada nível também são encontradas nesta aba.
Veículos
O número mínimo de veículos estimado para a UC. É determinado pelo número de pessoal de campo dividido pelo valor na aba “CONSTANTES” referente ao número de veículos por pessoal de campo.
Infraestrutura de administração e gestão
da UC
É determinada pela área, que deve ser maior que o valor na aba “CONSTANTES” referente ao tamanho mínimo da UC em ha para ter infraestrutura de administração e gestão. 0 significa que a UC não precisa da Infraestrutura de administração e gestão considerada no IMC e 1 significa que há necessidade de que a UC possua tal estrutura.
Centro de Uso Múltiplo (CUM)
É determinada pela área, que deve ser maior que o valor na aba “CONSTANTES” referente ao tamanho mínimo da UC em ha para ter um CUM. 0 significa que a UC não necessita de um CUM e 1 significa que a UC necessita de um CUM.
Trilhas (km) É determinada pela raiz da área em ha dividido pelo fator de densidade de trilhas.
Despesas pessoal (Salários e uniformes)
É determinado pelo número de servidores dos 3 níveis e na aba “CONSTANTES” pelo valor das respectivas despesas anuais e do valor uniformes e botas.
Post
os d
e Fi
scal
izaç
ão
Investimentos mínimos estimados
É determinado pelo número de postos de fiscalização mínimos estimados e pelos valores na aba “CONSTANTES” referentes ao custo do posto de fiscalização e de seus equipamentos.
Investimentos já realizados
É determinado pelo número de postos de fiscalização já existentes e pelos valores na aba “CONSTANTES” referentes ao custo do posto de fiscalização e de seus equipamentos.
Investimentos necessários É a diferença entre o investimento mínimo e o já realizado.
Despesas de custeio
É determinado pelo número de postos de fiscalização mínimos estimados e pelos valores na aba “CONSTANTES” referentes ao custo e ao percentual de depreciação do posto de fiscalização e seus equipamentos.
Veí
culo
s Ter
rest
res,
Lan
chas
, V
oade
iras
e In
fláve
is
Investimentos mínimos estimados
É determinado pelo número de veículos mínimos estimados e pelos valores na aba “CONSTANTES” referentes ao seu preço. (lanchas, voadeiras e/ou infláveis só serão contabilizadas caso a UC requeira logística fluvial ou marítima)
Investimentos já realizados
É determinado pelo número de veículos já adquiridos e pelos valores na aba "CONSTANTES" referentes ao seu preço.
Investimentos necessários É a diferença entre o investimento mínimo e o já realizado.
Despesas de custeio
É determinado pelo número de veículos mínimos estimados e pelos valores na aba "CONSTANTES" referentes ao seu preço, percentual para manutenção e depreciação, e despesa anual com combustível.(lanchas, voadeiras e/ou infláveis só serão contabilizadas caso a UC requeira logística fluvial ou marítima)
Préd
ios:
Infr
a. d
e ad
m. e
ges
tão,
C
UM
e C
entr
o de
vis
itant
esInvestimentos
mínimos estimados
É determinado pelo número mínimo de prédios de infra. de adm. e gestão, CUM e Centro de visitantes na UC e pelos seus respectivos valores na aba "CONSTANTES" referentes ao seu preço e equipamentos. Para o Centro de visitantes também se contabiliza o investimento em exposições.
Investimentos já realizados
É determinado pelo número já existente de prédios de infra. de adm. e gestão, CUM e Centro de visitantes na UC e pelos seus respectivos valores na aba "CONSTANTES" referentes ao seu preço e equipamentos. Para o Centro de visitantes também se contabiliza o investimento em exposições.
Investimentos necessários É a diferença entre o investimento mínimo e o já realizado.
Despesas de custeio
É determinado pelo número já existente de prédios de infra. de adm. e gestão, CUM e Centro de visitantes na UC e pelos seus respectivos valores na aba "CONSTANTES" referentes ao seu preço, equipamentos e seus percentuais de depreciação. Para o Centro de visitantes também se contabiliza o investimento e percentual de depreciação em exposições.
Tri
lhas
Investimentos mínimos estimados
A soma do investimento mínimo em trilhas interpretativas e trilhas simples. É determinada pela extensão mínima de trilhas estimadas anteriormente (Os primeiros 10km são consideradas trilhas interpretativas, o restante, se houver, trilhas simples) e pelos valores na aba "CONSTANTES" referentes ao preço por km de cada tipo de trilha.
Investimentos já realizados
A soma do investimento mínimo em trilhas interpretativas e trilhas simples. É determinada pela extensão de já existentes e pelos valores na aba "CONSTANTES" referentes ao preço por km de cada tipo de trilha.
Investimentos necessários É a diferença entre o investimento mínimo e o já realizado.
Despesas de custeio
É determinado pelo investimento mínimo estimado em trilhas e pelo valor da aba "CONSTANTES" referente ao percentual anual sobre trilhas para sua manutenção
Plan
o de
Man
ejo
Investimentos mínimos estimados
É determinado pelo valor da aba "CONSTANTES" referente ao custo do plano de manejo
Investimentos já realizados
É determinado pela existência ou não de plano de manejo concluído na unidade e pelo valor da aba "CONSTANTES" referente ao custo do plano de manejo.
Investimentos necessários É a diferença entre o investimento mínimo e o já realizado.
Despesas de custeio
É o quociente da divisão do investimento em plano de manejo pelo valor da aba "CONSTANTES" referente a periodicidade em anos de atualização dos planos de manejo.
Dem
arca
ção Investimentos
mínimos estimados
É determinado pelo perímetro da unidade e pelo valor da aba "CONSTANTES" referente a despesas de demarcação por quilômetro.
Investimentos já realizados
É determinado pela quantidade de quilômetros já demarcadas e pelo valor da aba "CONSTANTES" referente a despesas de demarcação por quilômetro.
Investimentos necessários É a diferença entre o investimento mínimo e o já realizado.
Lev
anta
men
to
Fund
iári
oInvestimentos
mínimos estimados
É determinado pela área total da UC em ha e pelo valor da aba "CONSTANTES" referente a despesas de levantamento fundiário por ha.
Investimentos já realizados
É determinado pela área da UC já demarcada em ha e pelo valor da aba "CONSTANTES" referente a despesas de levantamento fundiário por ha.
Investimentos necessários É a diferença entre o investimento mínimo e o já realizado.
Con
selh
os d
e G
estã
o
Despesas de custeio
É determinado pelo valor da aba "CONSTANTES" referente a despesa para manutenção de conselho de gestão para a UC.
Des
pesa
s Tot
ais p
or U
C
Investimentos mínimos estimados
A soma dos Investimentos mínimos estimados de todas as demais categorias.
Despesas sem pessoal
A soma da despesas de custeio de todas categorias exceto as despesas com pessoal.
Despesas com pessoal A soma das despesas de custeio de todas as demais categorias.
Investimentos já realizados A soma dos Investimentos já realizados de todas as demais categorias.
Investimentos necessários É a diferença entre o investimento mínimo e o já realizado.
Percentual de implementação de
investimentos mínimos
Quociente da divisão dos investimentos necessários sobre os Investimentos mínimos necessários.
Pessoal adicional necessário para atingir
mínimo previsto
Resultado da subtração do número mínimo de pessoal estimado pelo número de pessoal atual na UC, nos três níveis (pessoal de campo, técnico / auxiliar e especializado).
Percentual de pessoal adicional mínimo
necessário
Quociente da divisão do número de pessoal atualmente na UC pelo número mínimo previsto, nos três níveis (pessoal de campo, técnico / auxiliar e especializado).
3.2 Aba “CONSTANTES”
Esta aba reúne valores de referência e fatores de custo que independem das características
individuais das UCs. É a aba com maior número de campos de preenchimento manual, mas uma vez
preenchidos só precisarão ser modificados para atualização dos mesmos.
Figura 4: "CONSTANTES" - Valores de referências e fatores de custo , os campos em cinza não são editáveis.
Figura 5: "CONSTANTES" - Nos campos relativos a equipamentos, as colunas “B”, “C”, “D” e “E” devem ser preenchidas
com a quantidade de cada equipamento para cada prédio, respectivamente Posto de fiscalização, CUM, Centro de visitantes e
infraestrutura de administração e gestão. A coluna “F” corresponde ao valor unitário de cada equipamento.
Tabela 2: Descrição dos campos da aba"CONSTANTES"
Campo DescriçãoDespesas de demarcação Valor em reais por km demarcado
Despesas de levantamento
fundiário (valor por hectare)
Valor em reais por hectare. Apenas considera os estudos, a regularização fundiária não foi incluída no IMC.
Despesa para manutenção de
Conselho de gestão para UC
Valor anual em reais
% pessoal administrativo para as UCs sobre o pessoal
de campo
Número de pessoal administrativo da UC para cada 100 de pessoal de campo
% pessoal especializado para as UCs sobre o pessoal
de campo
Número de pessoal especializado da UC para cada 100 de pessoal de campo da UC
% pessoal administrativo das
gerencias executivas sobre o pessoal de
campo
Número de pessoal administrativo das gerências executivas para cada 100 de pessoal de campo do sistema da UC
% pessoal especializado das
gerencias executivas sobre o pessoal de
campo
Número de pessoal especializado das gerências executivas para cada 100 de pessoal de campo do sistema
% pessoal administrativo da
sede sobre o pessoal de campo
Número de pessoal administrativo da sede para cada 100 de pessoal de campo do sistema
pessoal especializado da sede sobre o
pessoal de campo %
Número de pessoa especializado da sede para cada 100 de pessoal de campo do sistema
Despesa anual com pessoal de nível
básico
Gasto anual total, incluindo salário, décimo terceiro, alimentação, etc, por funcionário
Despesa anual com pessoal de nível
médio
Gasto anual total, incluindo salário, décimo terceiro, alimentação, etc, por funcionário
Despesas anual com pessoal de nível
superior
Gasto anual total, incluindo salário, décimo terceiro, alimentação, etc, por funcionário
Valor sede orgão gestor valor em reais
% da sede do órgão gestor para apoiar
UCs
Percentual da sede do órgão gestor e/ou dos escritórios regionais que se destinam a apoiar o SNUC.
Valor escritórios regionais valor em reais
Infra-estrutura de administração e gestão da UC
valor em reais
Postos de fiscalização e apoio valor unitário em reais
Centro de uso múltiplo (CUM) valor em reais
Centro de visitantes valor em reaisExposição no centro
de visitantes valor em reais
Tamanho mínimo da UC em ha para ter infraestrutura de administração e
gestão
O IMC irá considerar que UCs de área maior do que o estabelecido neste campo necessitam de infraestrutura de administração e gestão
Tamanho mínimo em ha para ter um Centro
de uso múltiplo (CUM)
O IMC irá considerar que UCs de área maior do que o estabelecido neste campo necessitam de CUM
% para equipamento de serviços comuns
sobre prédio (biblioteca, servidor,
rede interna, manutenção, etc.)
Percentual do valor das sedes e/ou dos escritórios regionais para compra de equipamentos e serviços comuns
% anual sobre equipamentos e
exposição para sua manutenção e depreciação
Percentual utilizado na manutenção e depreciação da exposição do Centro de visitantes e aos seus equipamentos.
Número de pessoal de campo por posto
de fiscalização
O número de postos de fiscalização será o número total do pessoal de campo dividido pelo valor deste campo.
Número mínimo de pessoal de campo por
UC
O número mínimo de pessoal de campo substituirá o resultado do cálculo do número de pessoal de campo se este último for menor que o primeiro.
Número mínimo de pessoal técnico / auxiliar por UC
O número mínimo de pessoal técnico / auxiliar substituirá o resultado do cálculo do número de pessoal técnico / auxiliar se este último for menor que o primeiro.
Número mínimo de pessoal especializado
por UC
O número mínimo de pessoal especializado substituirá o resultado do cálculo do número de pessoal especializado se este último for menor que o primeiro.
Número de pessoal de campo por veículo
O número de veículos (carro) será o número total do pessoal de campo dividido pelo valor deste campo.
Número de pessoal especializado por
veículo
O número de veículos (carro) nas gerências executivas e nas sedes será igual a quantidade de seu pessoal especializado dividido por este valor.
Número de pessoal de campo por lancha
cabinada
O número de veículos (lancha cabinada) será o número total do pessoal de campo dividido pelo valor deste campo.
Número de pessoal de campo por
voadeira/inflável
O número de veículos (voadeira / inflável) será o número total do pessoal de campo dividido pelo valor deste campo
Veículo (com tração, cabine dupla) Valor em reais
Lancha cabinada Valor em reaisVoadeira/inflável Valor em reaisBarco de patrulha Valor em reaisBarco de patrulha
marinha Valor em reais
% anual sobre um barco de patrulha
para sua depreciação% sobre o preço do barco patrulha para sua depreciação
% anual sobre um barco de patrulha
para sua manutenção% sobre o preço do barco patrulha para manutenção
Combustível anual para um barco de
patrulhaQuantidade em litros
Aluguel de helicóptero Valor por hora de vôo
Aluguel de avião de 6 - 8 pessoas Valor por hora de vôo
Radio baseA quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Radio e/o telefone móvel
A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Antena radio A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Conjunto de campo
binóculos, mochila, GPS, bússola, altímetro, kit primeiros socorros, faca, diversos – A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
TelefoneA quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Câmera digitalA quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Equipamento de monitoramento e
estação meteorológica
A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Mobília segundo necessidade
camas, cadeiras, estantes, mesas de reunião, etc – A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Escrivaninha c/ cadeira
A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Equipamento de cozinha
A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Kit de ferramentas de manutenção de carpintaria e de
mecânica
A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Equipamento solar A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Projetor digital e tela de projeção
A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Computadores e impressoras
A quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
FotocopiadorasA quantidade necessária para postos de fiscalização, centros de uso múltiplo (CUM), centro de visitantes e escritório de administração e gestão, respectivamente, seguido do preço do equipamento
Uniformes e botas Valor em reais por funcionárioMadeira por m3 Valor em reais
m3 de madeira por km de trilha
Quantidade de metros cúbicos de madeira necessários por quilômetro de trilha
Mão de obra por km de trilha Valor em reais
Custo Sinais interpretativos Valor em reais
Número de sinais por km Número de sinais por km de trilha interpretativa
Custo Mirante Valor em reais. Presente em trilhas interpretativasCusto Área de
piquenique Valor em reais. Presente em trilhas interpretativas
Despesas de trilha simples por km
Valor em reais. Calculado automaticamente com base nos valores referentes a mão de obra por km de trilha, preço da madeira por m3 e m3 de madeira por km de trilha
Despesas de trilha interpretativa por km
Valor em reais. Calculado automaticamente com base nos valores referentes a despesas de trilha simples por km, custo de sinais interpretativos, número de sinais interpretativos por km de trilha interpretativa, custo mirante e custo área de piquenique.
% anual sobre prédios para sua manutenção e depreciação
Percentual do valor anual de um prédio para sua manutenção e depreciação. (Despesas de custeio)
% anual sobre equipamentos para sua manutenção e
depreciação
Percentual do valor anual de equipamentos para sua manutenção e depreciação. (Despesas de custeio)
% anual sobre veículos para sua
manutenção e depreciação
Percentual do valor anual de um veículo para sua manutenção e depreciação. (Despesas de custeio)
% anual sobre trilhas para sua manutenção
Percentual do investimento em trilhas para sua manutenção. (Despesas de custeio)
% sobre despesas de custeio para
pesquisas orientadas a gestão e
monitoramento
Percentual sobre as despesas de custeio totais para programas de pesquisa orientadas a gestão e monitoramento da UC.
% sobre despesas de custeio para
compensação de matanças de gado por
predadores
Percentual sobre as despesas de custeio totais para programas de compensação por matanças de gado por predadores .
% sobre despesas de custeio para gestão de especies ameaçadas
Percentual sobre as despesas de custeio totais para programas de gestão de espécies ameaçadas.
% sobre despesas de custeio para
erradicação de espécies invasoras
Percentual sobre as despesas de custeio totais para programas de erradicação de espécies invasoras.
% sobre despesas de custeio para combate
de fogo
Percentual sobre as despesas de custeio totais para programas de combate ao fogo.
% sobre despesas de custeio para
promoção do SNUC
Percentual sobre as despesas de custeio totais para programas de promoção do SNUC.
Litros de combustível por veículo terrestre
por ano
Quantidade média anual de combustível consumido, em litros, por veículo terrestre.
Litros de combustível por lancha cabinada
por ano
Quantidade média anual de combustível consumido, em litros, por lancha cabinada.
Litros de combustível por voadeira/inflável
por ano
Quantidade média anual de combustível consumido, em litros, por voadeira / inflável.
Preço de combustível (diesel?) $/l Valor em reais
Despesas em combustível por
veículo terrestre/ano
Valor em reais calculado automaticamente. (Litros de combustível por ano multiplicado pelo preço)
Despesas em combustível por
lancha cabinada/ano
Valor em reais calculado automaticamente. (Litros de combustível por ano multiplicado pelo preço)
Despesas em combustível por
voadeira/inflável/ano
Valor em reais calculado automaticamente. (Litros de combustível por ano multiplicado pelo preço)
Despesas de comunicação da sede Valor em reais
Despesas de comunicação
gerências executivas e escritórios estaduais
Valor em reais
Despesas de comunicação UCs Valor em reais
Despesas de internet da sede Valor em reais
Despesas de internet gerências executivas
e escritórios estaduaisValor em reais
Despesas de internet UCs Valor em reais
Despesas de eletricidade sede Valor em reais
Despesas de eletricidade gerências
executivas e escritórios estaduais
Valor em reais
Despesas de eletricidade UCs Valor em reais
Despesas de água sede Valor em reais
Despesas de agua gerências executivas
e escritórios estaduaisValor em reais
Despesas de água UCs Valor em reais
Fator de densidade Índice que define a quantidade de pessoal de campo no bioma, quanto maior o índice menor a densidade de pessoal de campo
Fator de correção por categoria de manejo
Correção do índice de densidade de pessoal que considera a categoria de manejo
Fator de densidade de trilhas
sado para estimar a densidade de trilhas em cada unidade. O valor é inversamente proporcional a densidade de trilhas.
Periodicidade em anos de atualização
dos planos de manejo
Intervalo de tempo, em anos, em que se deve realizar a atualização do plano de manejo. (Despesas de custeio)
Plano de manejo Valor em reais
3.3 Aba “INVESTIMENTOS”
Contém tabelas consolidando as informações sobre investimentos e despesas geradas pelo
IMC para o conjunto de UCs cadastradas. A aba “TABELA UCs” também contém essas
informações, mas individualizadas por UC e sem contabilizar investimentos nas sedes dos órgãos
gestores e escritórios regionais.
Figura 6: “Investimentos” - Traz as estimativas geradas de investimento e despesas separadas por classe. Seis campos
devem ser preenchidos manualmente, correspondendo a itens que variam conforme o órgão gestor.
Tabela 3: Descrição dos campos da aba“INVESTIMENTOS”
Campo DescriçãoINVESTIMENTOS REQUERIDOS PARA CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS UCs
PREENCHIMENTO MANUAL
Infr
aest
rutu
ra Escritórios regionais
Investimentos mínimos totais calculados automaticamente a partir da quantidade preenchida.
Sede do órgão gestor de UCs
Investimentos mínimos totais calculados automaticamente a partir da quantidade preenchida.
Equ
ipam
ento
s Barcos de patrulha
Investimentos mínimos totais calculados automaticamente a partir da quantidade preenchida.
Barcos de patrulha marinha
Investimentos mínimos totais calculados automaticamente a partir da quantidade preenchida.
PREENCHIMENTO AUTOMÁTICOIn
frae
stru
tura
Bases de apoio e fiscalização Quantidade e investimentos mínimos totais
Centro de uso múltiplo Quantidade e investimentos mínimos totais
Centro de visitantes Quantidade e investimentos mínimos totais
Infra estrutura de
administração e gestão de UC
Quantidade e investimentos mínimos totais
Trilhas (km) Quantidade (em km) e investimentos mínimos totaisTotal
investimentos em
infraestrutura
Valor total do investimento mínimo previso em infraestrutura, em milhões de reais
Equ
ipam
ento
s Veículos terrestres nas
UCs
Quantidade e investimentos mínimos totais
Veículos terrestres na
sede
Quantidade e investimentos mínimos totais
Veículos terrestres nos
escritórios regionais
Quantidade e investimentos mínimos totais
Lancha cabinada
Quantidade e investimentos mínimos totais
Voadeira / inflável
Quantidade e investimentos mínimos totais
Equipamento para pessoal da infraestrutura
de administração e
gestão
Determinado pelo o número de servidores trabalhando na infraestrutura de administração e gestão e o valor na aba "CONSTANTES" referente ao pre-ço de computadores e impressoras.
Equipamento para pessoal
dos escritórios regionais
Determinado pelo número de servidores trabalhando nos escritórios regio-nais e o valor na aba "CONSTANTES" referente ao preço de computadores e impressoras.
Equipamento para pessoal da
sede
Determinado pelo número de servidores trabalhando na sede do órgão ges-tor e o valor na aba "CONSTANTES" referente ao preço de computadores e impressoras
Equipamento de serviços comuns dos escritórios regionais
Determinado pelo número de escritórios regionais e os valores na aba "CONSTANTES" referentes ao valor dos escritórios regionais e ao percentual para equipamento de serviços comuns sobre prédio (biblioteca, servidor, rede interna, manutenção, etc.)
Equipamento de serviços
comuns da sede
Determinado pelo número de sedes e os valores na aba "CONSTANTES" referente ao valor da sede e ao percentual da sede do órgão gestor para apoiar UCs. (biblioteca, servidor, rede interna, manutenção, etc)
Total investimentos
em equipamentos
Valor total do investimento mínimo previsto em equipamentos, em milhões de reais.
Con
solid
ação
Planos de manejo
Valor total do investimento mínimo previsto em planos de manejo de todas as UCs, em milhões de reais.
Despesas de demarcação
Valor total do investimento mínimo previsto em demarcação de todas as UCs, em milhões de reais.
Despesas de levantamento
fundiário
Valor total do investimento mínimo previsto em levantamento fundiário de todas as UCs, em milhões de reais.
Total investimentos
em consolidação
Valor total dos investimentos mínimos previstos para consolidação para to-das as UCs, em milhões de reais.
Tot
al G
eral
Total Investimentos
Investimentos já realizados
Investimentos mínimos
necessários nas UCs
Estimativa do valor total dos investimentos mínimos necessários no siste-ma.
Estimativa do valor dos investimentos mínimos já realizados no sistema.
Diferença entre o valor total de investimentos mínimos necessários e o va-lor dos investimentos já realizados.
DESPESAS DE CUSTEIO PROJETADAS PARA O SISTEMAPREENCHIMENTO MANUAL
Man
uten
ção,
con
trat
ação
e
oper
ação
do
equi
pam
ento
Horas de vôo de avião
Horas de vôo de helicóptero
Despesa com horas de vôo de avião calculados automaticamente a partir do número de horas preenchido.
Despesa com horas de vôo de helicóptero calculados automaticamente a partir do número de horas preenchido.
PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO
Pess
oal
Pessoal de campo Quantidade e despesas de custeio total
UCs: Pessoal técnico / auxiliar
Quantidade e despesas de custeio total
UCs: Pessoal especializado Quantidade e despesas de custeio total
Escritórios regionais:
Pessoal técnico / auxiliar
Quantidade e despesas de custeio total. Determinado pelo pessoal de cam-po total do sistema e pelo valor na aba "CONSTANTES" referente a per-centagem de pessoal administrativo dos escritórios regionais sobre o pes-soal de campo.
Sede: Pessoal especializado Quantidade e despesas de custeio total
Escritórios regionais: Pessoal
especializado
Quantidade e despesas de custeio total. Determinado pelo pessoal de cam-po total do sistema e pelo valor na aba "CONSTANTES" referente a per-centagem de pessoal especializado dos escritórios regionais sobre o pesso-al de campo.
Sede: Pessoal especializado
Quantidade e despesas de custeio total. Determinado pelo pessoal de cam-po total do sistema e pelo valor na aba "CONSTANTES" referente a per-centagem de pessoal especializado da sede sobre o pessoal de campo.
Totais Pessoal
Quantidade e despesas de custeio total. Determinado pela quantidade de pessoal de campo total do sistema e pelo valor na aba "CONSTANTES" referente a percentagem de pessoal especializado da sede sobre o pessoal de campo.
Adm
inis
traç
ão
Base de apoio e fiscalização Quantidade e despesas de custeio
Centros de uso múltiplo (CUM)
Quantidade e despesas de custeio
Centro de visitantes Quantidade e despesas de custeio
Infraestrutura de
administração e gestão
Quantidade e despesas de custeio
Trilhas (km) Quantidade e despesas de custeioSede do órgão gestor de UC Quantidade e despesas de custeio
Escritórios regionais Quantidade e despesas de custeio
Conselhos das UCs Quantidade e despesas de custeio
Eletricidade, água,
comunicação e internet para
UC
Despesas de custeio
Totais administração
Total das despesas de custeio mínimo prevista para a categoria Adminis-tração.
Man
uten
ção,
con
trat
ação
e o
pera
ção
de e
quip
amen
to
Veículos terrestres nas
UCsQuantidade e despesas de custeio
Veículos terrestres na
sedeQuantidade e despesas de custeio
Veículos terrestres nos
escritórios regionais
Quantidade e despesas de custeio
Lancha cabinada Quantidade e despesas de custeio
Voadeira / inflável Quantidade e despesas de custeio
Barcos de patrulha Quantidade e despesas de custeio
Barcos de patrulha marinha
Quantidade e despesas de custeio
Equipamento para pessoal da infraestrutura de admin. e
gestão de UCs
Despesas de custeio
Equipamento para pessoal da
sedeDespesas de custeio
Equipamento para pessoal
dos escritórios regionais
Despesas de custeio
Equipamento de serviços comuns dos escritórios regionais
Despesas de custeio de serviços comuns. (biblioteca, servidor, rede inter-na, manutenção, etc)
Equipamento de serviços comuns da
sede
Despesas de custeio de serviços comuns. (biblioteca, servidor, rede inter-na, manutenção, etc)
Totais manutenção, contratação e operação de equipamento
Total das despesas de custeio mínimo prevista para a categoria manuten-ção, contratação e operação de equipamento.
Atualização periódica dos
planos de manejo
Determinado pela soma dos valores referentes a despesas de custeio na ca-tegoria Plano de manejo da aba “TABELA UCS”
Pesquisa dirigida a
problemas de gestão e
monitoramento
Determinado pela soma das despesas de custeio das categorias anteriores e pelo valor na aba "CONSTANTES" referente ao percentual sobre despesas de custeio para pesquisas orientadas a gestão e monitoramento.
Fundo de indenização
por matança de gado por
predadores
Determinado pela soma das despesas de custeio das categorias anteriores e pelo valor na aba "CONSTANTES" referente ao percentual sobre despesas de custeio para compensação de matanças de gado por predadores.
Programa de gestão de espécies
ameaçadas
Determinado pela soma das despesas de custeio das categorias anteriores e pelo valor na aba "CONSTANTES" referente ao percentual sobre despesas de custeio para gestão de espécies ameaçadas.
Programas de erradicação de
espécies invasoras e
restauração dos ecossistemas
Determinado pela soma das despesas de custeio das categorias anteriores e pelo valor na aba "CONSTANTES" referente ao percentual sobre despesas de custeio para erradicação de espécies invasoras.
Programa de combate ao
fogo
Determinado pela soma das despesas de custeio das categorias anteriores e pelo valor na aba "CONSTANTES" referente ao percentual sobre despesas de custeio para combate de fogo.
Marketing do sistema de
unidades de conservação
Determinado pela soma das despesas de custeio das categorias anteriores e pelo valor na aba "CONSTANTES" referente ao percentual sobre despesas de custeio para promoção do SNUC.
Totais programas de
gestão
Total das despesas de custeio mínimo prevista para a categoria programas de gestão.
Total despesas de custeio Total das despesas de custeio mínimo prevista para todas as categorias.
3.4 Aba “resumo por categoria”
Traz um quadro-resumo contendo a quantidade e a área de UCs discriminadas por categoria
de gestão e por grupo (Proteção integral, uso sustentável ou não pertencente ao SNUC).
Figura 7: “resumo por categoria” - Aba onde se pode visualizar o número e área de UCs de qualquer categoria de gestão. O número de unidades é exatamente o número de unidades cadastradas, podendo diferir da aba “resumo por bioma”
3.5 Aba “resumo por bioma”
Traz um quadro-resumo contendo a quantidade e a área de unidade discriminadas por
categoria de gestão, por grupo e por bioma. Unidades que contém áreas pertencentes a mais de um
bioma serão contabilizadas em cada um destes biomas, por isso não se deve somar o número de
unidades de biomas diferentes.
Figura 8: “resumo por bioma” - Para cada bioma pode-se visualizar a área, o número, categoria de gestão e grupo de UCs
que o contemplam bem como o percentual do total do bioma protegido.
3.6 Aba “versão”
Lista as atualizações do IMC em relação a versão original.
Figura 9: “versão” - As atualizações do IMC são registradas
4 ANEXOS
4.1 Referências
VREUGDENHIL, D., e HOUSE, P.R., Rationalisation of the Protected Areas System of
Honduras, Volume VI: Manual MICOSYS, Application Honduras, Document PPROBAP, Poject
COHDEFOR/UNDP/World Bank/GEF
MMA, 2007, Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação, MMA, Brasília
4.2 Glossário
Pessoal de campo:
O pessoal de campo representa a base da gestão das UCs, tendo entre suas atribuições a
fiscalização da integridade da área (aceiros, estradas, etc), vigilância, observação e monitoramento
da área em relação aos usos não apropriados, como fogo e caça, e ao comportamento dos visitantes.
Centro de visitantes:
Algumas UCs podem ser equipadas para atender um número significativo de visitantes,
popularizando-a e gerando ao menos parte de seus custos operacionais. É essencial que os centros
de visitantes sigam padrões internacionais de qualidade e sirvam como um “cartão de visita” das
UCs. Entretanto, não faz sentido ter centros de visitantes em todas as UCs. Centros de visitantes
desnecessários aumentam custos, mas não aumentam o número total de visitantes, e portanto
acabariam por aumentar os custos do sistema sem gerar renda adicional. A adição de quaisquer
centros de visitantes devem primeiramente se basear na análise micro-econômica de custo-
benefício, para assegurar máximo benefício para o sistema como um todo.
Centro de uso múltiplo (CUM):
Muitas UCs não são adequadas para a visitação de grande escala, mas é desejável promover
algum grau de visitação. Tais áreas podem ser remotas e necessitar de locais onde os visitantes
possam passar à noite. Podendo também acomodar pesquisadores, ser equipada com auditório para
reuniões com a comunidade e dispor de uma exposição simples e um restaurante simples.
Infraestrutura de administração e gestão da UC:
São escritórios totalmente equipados para o gerenciamento de uma área protegidas e,
normalmente, incluem uma oficina, estacionamento coberto para veículos, etc.
Trilhas:
São importantes para a visitação, mas nem sempre necessárias. Por exemplo, a melhor forma
de visitar áreas de várzea na Amazônia e no Pantanal é pelo rio. A densidade estabelecida pelo
sistema é baixa e deve ser vista como uma média geral; algumas UCs podem incluir estradas
asfaltadas, em áreas com prioridade para visitação, sinalização interpretativa, enquanto outras
suportam estradas de terra, que podem ser construídas pelo pessoal de campo. Não está incluído a
necessidade de estradas florestais relacionadas às concessões florestais.
Demarcação:
Uma vez criadas, as áreas protegidas precisam ser demarcadas em campo. Os custos
dependem do terreno, da distância de áreas habitadas e da presença de corpos d'água, especialmente
rios. Utilizou-se um custo médio por km de perímetro.
Regularização fundiária:
A grosso modo, envolve em termos de custos os estudos sobre a situação fundiária da área e
a desapropriação. Nesta versão do IMC são contabilizados apenas os custos dos estudos fundiários.
Apesar da importância da desapropriação para a implementação das UCs, ainda não se obteve dados
consistentes para calcular esses custos.
Fator de densidade:
São valores que influenciam o cálculo da densidade de pessoal de campo, que por sua vez
serve como base para o cálculo dos demais itens que farão parte do custo de investimento e custeio
mínimos da UC. O IMC calcula a quantidade de pessoal de campo por uma fórmula do tipo:
X= √A x C x D / B , onde A= Área da UC, B= Fator de densidade dependente do bioma e
C= Fator de densidade por categoria de gestão e D= fator de ameça.
4.3 Resultados da oficina de calibração de custos
Tabelas geradas a partir de reuniões de calibração com técnicos do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério do Meio Ambiente
(MMA) em dezembro de 2005. (MMA, 2007)
4.3.1 Valores de Referência e Fatores de custo:
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Departamento de Áreas Protegidas
Diretor:
João de Deus Medeiros
Gerente:
Fábio França Silva Araújo
Técnico responsável:
Fábio Matsumoto Ricarte
Colaboração: