Post on 17-Apr-2015
Sistema de Certificação Digital
de Livros Eletrônicos
Roteiro
• JUCEMG
• Processo atual de autenticação
• Livros Eletrônicos
• O que é Certificação Digital?
• Sistema de Autenticação Digital de Livros Eletrônicos
JUCEMG• A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -
JUCEMG é uma Autarquia Estadual, vinculada, administrativamente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e, subordinada, tecnicamente ao Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).
• Nossa missão é Prestar com segurança, rapidez e efetividade ao empresário, à sociedade e ao governo, serviços próprios de registro mercantil.
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS• Livros são instrumentos de escrituração dos empresários,
sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.
• Há 5 tipos:– Livro encadernado
– Microfichas
– Folhas soltas
– Folhas contínuas– Auxiliar registro do comércio.
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS
• Importância: É o documento oficial de registro das atividades mercantis da empresa– Cumprimento da legislação
– Utilizado no processo de fiscalização
– Participação de licitações públicas
• Estrutura do documento:
- Parte obrigatória: Termo de abertura, folhas numeradas e termo de encerramento
- Opcional: Termo de Ocorrência e termo de Transferência
Termo de Abertura
Termo de Encerramento
NÚMEROS DA AUTENTICAÇÃO DE LIVROS
2004 2005 2006 *
Livro encadernado 59.086 59.023 30.577
Folhas soltas 2.271 2.504 1.671
Microfichas 474 1.038 400
Termo ocorrência 11 7 9
Auxiliar registro do comercio 2 6 4
Total de livros 61.844 62.578 32.661
Descrição ANO
* Até junho de 2006
LIMITAÇÕES DO PROCESSO ATUAL• Prazo para autenticação
• Conferência manual das páginas
• Problemas de segurança- Assinaturas dos sócios e do contador
- Encadernação
- Conteúdo
• Disponibilidade do serviço- Somente nas unidades de atendimento
- Horário comercial (9:00 às 17:30)
• Alto custo para empresas- Geração, transporte, armazenamento
LIVRO ELETRÔNICO / DIGITAL
• É o livro mercantil em arquivo no formato texto, DIGITAL, codificado em ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1).
SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO DE LIVROS MERCANTIS DIGITAIS
Autenticar com certificação digital os
livros mercantis elaborados em arquivo
digital, encaminhados à JUCEMG.
O QUE É CERTIFICADO DIGITAL
• Certificado digital é um documento eletrônico que
identifica pessoas e empresas no mundo digital,
provando sua identidade e permitindo acessar serviços
on-line com a garantia de autenticidade, integridade e
não-repúdio.
• Certificado Digital funciona como uma espécie de carteira
de identidade virtual que permite a identificação segura de
uma mensagem ou transação em rede de computadores.
O QUE É CERTIFICAÇÃO DIGITAL
O processo de certificação digital utiliza
procedimentos lógicos e matemáticos bastante
complexos para assegurar confidencialidade,
integridade das informações e confirmação de
autoria.
Legislação
Infra-estrutura de chave pública
Hardware
VIABILIDADE DA ASSINATURA DIGITAL
SPEDSistema Público de Escrituração Digital
Sistema Autenticador de Livros Mercantis Digitais
Autenticação do Livro Digital
Recebimento do Livro Autenticado
DÚVIDAS ???