Post on 12-Nov-2018
I - Necessidades
• Crescimento do comércio
internacional.
• Baixar o “Custo Brasil”.
• Segurança na cadeia logística.
• Integração entre os intervenientes.
• Mirar o “Hub Port”.
• Antecipação da Análise de Risco
II - Objetivo
• Objetivo:
Segurança, confiança e controle no comércio exterior com simplificação comercial
• Operadores:• Governo
• Consignatários
• Operadores Logísticos
III – Histórico
• 2002 – Implantação do Mercante
• 2004 – Início da Especificação
• 2006 – Início da Construção
• 2007 – Base Normativa
• 2008 – Implantação
• 2011 – 2ª Fase (completa)
IV – Controle (Aspecto Fundamental)
TRANSPORTADOR
OPERADOR
LOGÍSTICO
IMPORTADOR
DEPOSITÁRIO
ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS
AGENTE DE CARGAS EXPORTADOR
Resultado: Segurança e Transparência
V – Simplificação (Aspecto Fundamental)
Resultado: Agilidade e Redução de Custos
Documento Despacho
Análise de Risco
Desembaraço
Informação da Carga
Documento Despacho
Análise de Risco
Desembaraço
Chegada/Pré-embarque Carga
Linha do tempo do Processo Aduaneiro
VI – Siscomex Carga – 2ª Fase
• Controle em Real de Armazenamento
• Trânsito Simplificado
• Documento de despacho antes da chegada da carga
• Transparência para o Importador e exportador
• Modal Aéreo e Terrestre
• Acesso aos demais Sistemas (Trânsito, Importação e Exportação)
• Concentração de Funcionalidades de outros órgãos (Porto sem Papel)
VII – Questões Atuais
• Padronização das Penalidades
• Nova Instrução Normativa
• Tempo para os Desbloqueios
• Flexibilidade de Informação e retificação
• Procedimentos burocráticos
• Desbloqueio realizado pelo Operador
• Nova Portaria RFB Interna
• Novas Ferramentas para transferir e atualizar dados