Post on 08-Nov-2018
Brasil
Global NetworkNursing and Midwifery
WHO Collaborating Centres
Política Nacional de Educação na Saúde
Sigisfredo BrenelliDiretor de Gestão da Educação na Saúde
Ministério da Saúde
Brazilian Health System
Sobre o Brasil...
�� É o 5º É o 5º paíspaís do do mundomundo emem extensãoextensão territorialterritorial
�� AbundanteAbundante emem recursosrecursos naturaisnaturais e e hídricoshídricos�� AbundanteAbundante emem recursosrecursos naturaisnaturais e e hídricoshídricos
�� MulticulturalMulticultural
�� É É umauma das 10 das 10 maioresmaiores economiaseconomias do do mundomundo
Brasil
189.000.000 habitantes27 estados01 distrito federal5563 cidades
40% da população vive em regiões metropolitanas
� Constituição Federal 1988
� Cria o Sistema Único de Saúde
Antecedentes e Marcos Legais
Art. 200 - Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde
IntegralidadeIntegralidade UniversalidadeUniversalidade
HierarquizaçãoHierarquização
EqüidadeEqüidade
ControleControle SocialSocial
Doutrinas e Princípios do SUSDoutrinas e Princípios do SUS
DescentralizaçãoDescentralização
RegionalizaçãoRegionalização MunicipalizaçãoMunicipalização
ControleControle SocialSocial
ComplementaridadeComplementaridadedo Setor Privadodo Setor Privado
Algumas informações relevantes sobre o SUS:
�Único a garantir assistência integral e gratuita para toda a
população, incluindo portadores do HIV sintomáticos ou não, renais
crônicos e pacientes com câncer
� É referencia mundial no atendimento de DST/AIDS � É referencia mundial no atendimento de DST/AIDS
� 72 mil cirurgias cardíacas
▪ 132 milhões de atendimentos de alta complexidade
▪ 7.234 transplantes de órgãos
Family Health StrategyPrimary Health Care in Brazil
1998 1999 2000
Actual % of population covered by health family teams – Brazil, 1998 –2005
Evolução da cobertura da ESF
2001 2004
0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
2008
Atenção à Saúde
Vigilância em Saúde
Ministério
SGTES
Gestão Estratégica
e Participativa
Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos
Ministérioda Saúde
Gestão da Educação
Trabalho & Educação
Programa de Capacitação
Gerencial
Gestão e Regulação
do Trabalho
ACS
Tele Saúde
PROFAPS
UNASUS
Gestão da Educação
EPSPró-
Saúde
Residências
UNASUS
CIES
Articulação Saúde e Educação
2003: criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e daEducação na Saúde, no Ministério da Saúde
Entre as missões da SGTES:Entre as missões da SGTES:
�� motivar e propor a mudança na formação técnica, de motivar e propor a mudança na formação técnica, de graduação e de pósgraduação e de pós--graduação.graduação.graduação e de pósgraduação e de pós--graduação.graduação.
�� e um processo de educação permanente dos e um processo de educação permanente dos trabalhadores da saúde, a partir das necessidades de trabalhadores da saúde, a partir das necessidades de saúde da população e de fortalecimento do SUS.saúde da população e de fortalecimento do SUS.
� :
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ONDE SE QUER CHEGAR?
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS:PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS:
�Integração Educação e Trabalho em Saúde
�Mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso
III, determina que:
“ao SUS compete, ordenar a formação de
recursos humanos na área de saúde".
O atual processo de aproximação das políticas e ações do
MEC, MS e CNS, em torno da gestão do trabalho e da
educação na saúde representa valorização do ensino-
serviço, a humanização da atenção e a ampliação da
concepção e prática da integralidade.
Educação Profissional: RET-SUSPROFAE
PROFAPS
Educação superior:
� Graduação
• Incentivo às mudanças na formação para implementação dasdiretrizes curriculares
• Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças
Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde
• Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças
• Capacitação docente para implementação das DCNs e para aavaliação da educação superior
• Definição de critérios para abertura de novos cursos superioresna área da saúde.
� Pós-graduação
• Especializações, residência médica e multiprofissional,mestrados profissionais, telessaúde aplicada à atenção básica
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
Portaria GM/MS nº 1.996,de 20 de agosto de 2007.
substitui a Portaria GM/MS nº 198,de 13 de fevereiro de 2004
Proposta de Alteração
� Pesquisa de Avaliação e Acompanhamento da Política Nacionalde Educação Permanente em Saúde, realizada pelo Departamentode Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina daUniversidade de São Paulo (USP).
� Pacto pela Saúde.� Diretrizes do Pacto pela Saúde 2006. Portaria GM/MS nº
399, de 22 de fevereiro de 2006.
� Regulamento dos Pacto pela Vida e de Gestão. PortariaGM/MS nº 699, de 30 de março de 2006.
Destaques da Nova Portaria
� Os gestores passarão a contar com o financiamento federalregular e automático para a Educação na Saúde, por meiodo Bloco de Financiamento da Gestão com repasse Fundoa Fundo. Assim, terão condições de planejar regionalmenteno curto, médio e longo prazos ações educativas deformação e desenvolvimento que respondam àsnecessidades do sistema e estejam de acordo com arealidade local.
Expectativa em relação à Aplicação dos Recursos Financeiros - 2007
� discussão da configuração regional necessária para a Política deEducação Permanente em Saúde;
� instituição das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) econfiguração de uma rede estadual das CIES;
� identificação e qualificação das demandas regionais de educação na� identificação e qualificação das demandas regionais de educação nasaúde;
� discussão das responsabilidades da educação na saúde constantesdos Termos de Compromisso de Gestão;
� elaboração dos planos regionais de Educação Permanente em Saúde;
� ações educativas em saúde.
Acompanhamento e MonitoramentoMinistério da Saúde - 2007
� definição da regionalização para a Educação na Saúdeseguindo os mesmos princípios da regionalizaçãoapresentada no Pacto pela Saúde;apresentada no Pacto pela Saúde;
� instituição dos Colegiados de Gestão Regional e dasComissões de Integração Ensino-Serviço;
� elaboração dos Planos Regionais de Educação Permanenteem Saúde; e
� Termo de Compromisso de Gestão Estadual e Municipal
Prioridades do Pacto pela Vida
� atenção a saúde do idoso� controle do câncer de colo de útero e de mama� redução da mortalidade infantil e materna� fortalecimento da capacidade de respostas as doenças
emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malaria, influenza, hepatite, AIDStuberculose, malaria, influenza, hepatite, AIDS
� promoção da saúde� fortalecimento da atenção básica� saúde do trabalhador� saúde mental� responsabilidades gerais� atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência� saúde do homem
Plano de Educação Permanente: Uma sugestão de roteiro
� Avaliação do processo desenvolvido na implantação e implementação da política com os recursos 2007 e qual a situação das CIES no Estado
� identificação dos problemas e necessidades de formação capacitação
� objetivos (de curto e médio prazo)
� descrição da proposta educativa� descrição da proposta educativa
� os sujeitos (trabalhadores/gestores) do processo de formação/ capacitação
� os resultados esperados
� a modalidade e estratégias de capacitação
� os recursos necessários
� as parcerias
� a proposta de monitoramento e avaliação
O potencial das Escolas Técnicas do SUS na formação
de profissionais técnicos de nível médio
na área da saúde
�PROFAE – 300.000 profissinais de nível técnico
�PROFAPS – em andamento: 198.000meta: 700.000
PROFAPSPrograma de Formação na Área da Educação Profissional em Saúde
� Técnico em Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Sanitária: 85.000 � Técnico em Higiene Dental e Prótese Dentária: 11.845� Auxiliar de Consultório Dentário: 1.700� Especialização para Cuidadores de Idosos: 6.000 � Especialização para Cuidadores de Idosos: 6.000 � Técnico em Biodiagnóstico (Patologia Clínica): 100.000� Técnico em Citologia (Citotécnico): 25.740� Técnico em Hemoterapia: 6.200� Técnico em Radiologia: 85.000� Técnico em Manutenção de Equipamentos: 8.100� Auxiliar de Enfermagem: 20.000� Complementação de Aux.para Téc.de Enfermagem: 130.000� Especialização em Diálise para Aux. e Técnicos de Enfermagem: 7.200
Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde
� Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007� Função: ordenar a formação de recursos humanos para a saúde� Composição:� Composição:Ministério da EducaçãoMinistério da SaúdeCONASSCONASEMS
Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde
Ações de curto prazo� Subcomissão de estudos e avaliação das especialidades médicas� Subcomissão de regulação e avaliação da graduação� Pós-Graduação strito senso – Termo de Cooperação SGTES-SCTIE-CAPES
Ações de médio prazo (especialidades médicas)� Pesquisa com os gestores sobre a demanda de especialistas nos serviços, aprofundar a
pesquisa e incluir entrevista com os hospitais, onde está a maior pressão da demanda. � A certificação e contratualização de Hospitais de Ensino como indutora para criação de
vagas. � Estabelecer diálogo com a ANS para ver como está sendo a “indução” por especialistas � Estabelecer diálogo com a ANS para ver como está sendo a “indução” por especialistas
pelo setor suplementar além de levantar dados quanto a vagas ocupadas e pressão por encaminhamentos nas centrais de regulação
� Exigência de que para a abertura de novo curso de graduação seja obrigatória a abertura de novas vagas de residência médica, como mecanismo de freio do déficit da oferta
� Criar a pós-graduação profissionalizante, onde o pagamento de bolsa esteja atrelado a um contrato de trabalho que implique a fixação do médico no local por período pelo menos equivalente ao tempo de formação.
� É preciso trazer o gestor como protagonista, dividindo espaço com a academia. � Serviço Civil� Implementar ações de qualificação dos programas.
Nós críticos a superar� Poder de convocatória periódica da ComissãoImagem-objetivo� Estabelecer mecanismos estáveis de regulação/ordenação da formação de Rh em saúde,
com base nas necessidades de saúde e do SUS
Pró-Saúde
ObjetivoObjetivo : a integração ensino-serviço,
� Visando � à reorientação da formação profissional, � assegurando uma abordagem integral do processo
saúde-doença saúde-doença � com ênfase na atenção básica,
� Promovendo transformações nos processos � de geração de conhecimentos, � ensino e aprendizagem � prestação de serviços à população.
Ensino Centrado
no Hospital
Baseado nas
doenças “de ponta”
Aulas /
Transmissão
Ensino
CENÁRIOS EIXO TEÓRICO METODOLOGIA
Ensinono Hospital e
em Ambulatórios
Doenças comunse prevalentes
Poucas inovações, como o PBL
Combinação
Hospital,
Ambulatórios
e Comunidades
Produção
Intersetorial
em Saúde
Estudantes
construindo
ativamente
sua
aprendizagem
Projetos por curso (Pro-Saude I)
Medicina
38
42%
Odontologia
Enfermagem
27
30%Medicina
38
42%
Enfermagem
27
30%
Odontologia
25
28%
Odontologia
25
28%
Enfermagem
16%
Nutrição
13%
Medicina
7%
Fonoaudiologia
6%
Serviço Social
5%
Ciencias
Biologicas
2%
Terapia
Ocupacional
2% Biomedicina
1%
Medicina Veterinária
1%
Pró-Saúde II - Projetos Selecionados
Farmacia
13%
Fisioterapia
10%
Psicologia
9%
Odontologia
8%
Educação Fisica
7%
Pró-Saúde: escolas envolvidas
Estudantes beneficiados
PET SaúdePortaria Interministerial nº 1.507/2007
DEGES/SGTES/MS , DAB/SAS/MS e SESu/MEC
� A Educação Tutorial caracteriza-se pela presença de um professortutor com a missão de orientar e estimular a aprendizagem ativa dosestudantes a partir de uma prática fundada em compromissos éticos esociais.
� No PET Saúde, além do Tutor Acadêmico, cria-se a figura do� No PET Saúde, além do Tutor Acadêmico, cria-se a figura doPreceptor, que tem como requisito ser um profissional do serviço desaúde. O Tutor Acadêmico deverá oferecer, além da orientação aosestudantes de graduação, a capacitação pedagógica ao Preceptor e aorientação voltada à pesquisa e produção de conhecimento relevantepara o serviço de saúde. Por outro lado, terá a oportunidade deaprender também, e agregar ao curso de graduação, conhecimentossobre o modelo de atenção, as necessidades de aprendizagem,a solução de problemas e a produção de conhecimento emanados doserviço.
PET Saúde: Modalidades de bolsa
Art. 3º O PET-Saúde oferecerá bolsas nas seguintes modalidades:
I -monitor: iniciação científica destinada a estudantes de graduação regularmente matriculados em Instituições de Educação Superior -IES integrantes do programa com o objetivo de produzir conhecimento relevante na área da atenção básica em saúde;
II - tutor acadêmico: destinada a professores das IES integrantes do II - tutor acadêmico: destinada a professores das IES integrantes do programa que produza ou oriente a produção de conhecimento relevante na área da atenção básica em saúde;
III – preceptor: iniciação a docência destinada à preceptoria realizada por profissionais pertencentes às equipes da Estratégia Saúde da Família, que realizem orientação a alunos de graduação da área da saúde das IES integrantes do programa
Funcionamento:
� Edital de seleção� Público-alvo: IES públicas, integrantes do Pró-Saúde,
alunos do PROUNI, privadas que comprovadamente trabalham integradas a Estratégia de Saúde da Famíliatrabalham integradas a Estratégia de Saúde da Família
� Valor das bolsas:� Tutor Acadêmico e Preceptor: R$ 1.045,89 (CNPq)
� Estudantes: R$ 300,00
Objetivos do PET Saúde
� facilitar o processo de integração ensino-serviço. � institucionalizar as atividades pedagógicas dos profissionais do
serviço� valorizar esta atividade pedagógica� promover a capacitação docente dos profissionais do serviço� promover a capacitação docente dos profissionais do serviço� estimular a inserção das necessidades do serviço como fonte de
produção de conhecimento e pesquisa na universidade � estimular o ingresso de profissionais do serviço na carreira
docente
Residência Multiprofissional em Saúde - RMS
�A residência médica esta regulamentada desde 1977(Decreto 80.281) sendo gerida no plano nacional pelaComissão Nacional de Residência Médica (CNRM) criada pelomesmo Decreto.
Lei 11.129 de 30 de junho de 2005 cria a Comissão Nacional�Lei 11.129 de 30 de junho de 2005 cria a Comissão Nacionalde Residência Multiprofissional em Saúde.
�Portaria Interministerial 2.117 de 03 de novembro de 2005institui no âmbito do MS e do MEC a ResidênciaMultiprofissional em Saúde.
Custo Per Capita (2003 a 2005)
31.688
4.249
Residência Especialização
Número de Profissionais, por ano.
2006 2007 2008 TOTALENFERMEIRO 140 195 61 396
ODONTÓLOGO 97 106 40 243
PSICÓLOGO 74 56 30 160
NUTRICIONISTA 19 49 24 92
ASSISTENTE SOCIAL 53 53 20 126
TERAPEUTA OCUPACIONAL 17 26 10 53
EDUCADOR FÍSICO 22 35 6 63
Residência Multiprofissional em Saúde da Família
EDUCADOR FÍSICO 22 35 6 63
FARMACEUTICO 32 36 15 83
FONOAUDIÓLOGO 3 27 10 40
MÉDICO 65 61 0 126
FISIOTERAPEUTA 20 53 24 97
MÉDICO VETERINÁRIO 0 6 0 6
BIOQUÍMICO 0 2 0 2
TOTAL 542 705 240 1487
MÉDICO 387 161 128 676
Residência em Medicina da Família e Comunidade
Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
� Vinculada ao Departamento de Hospitais e Residências (DHR) da Secretaria de Educação Superior do MEC
� Coordenação e apoio administrativo compartilhados entre o DEREM e o DEGES
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde
UNASUS
Objetivo Geral
Promover a qualificação em serviço dos trabalhadores da saúde
O QUE É A UNASUS?
� Um consórcio de instituições acadêmicas para responder as necessidades do SUS
� Um acervo colaborativo de material instrucional certificado
� Uma rede de apoio a auto-aprendizagem (EaD + Telessaúde)
Problemas transformados em metas
� Oferecer Curso de Especialização em Saúde da Família para 52.000 profissionais.
� Oferecer capacitação em gestão para 100.000 profissionais.
47
DEMANDAS DE CAPACITAÇÃO:
Gestores Federal, Estaduais,Municipais e Setor Privado
OFERTAS DE CAPACITAÇÃO:
Universidades (Escolas, Institutos, Deptos e Núcleos)
� Tradição do Verticalismo
� Adestramentos e Reciclagens
� Utilitarista� Curto prazo
� Tradição de Autonomia
� Morosidade� Assincronia� “Qualidade”
48
TBC
MESTRADOS PROFISSIONAIS
DENGUE:CD-Rom
Prova do laço
ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
(52.000)
Gripe Aviária
Temas
pontuaisFormação
acadêmica
CAPACITAÇÃO GERENCIAL
( 100.000)
UNASUS
50
OBJETIVO:OBJETIVO:
• Qualificar profissionais para exercício da função gerencial em todos os pontos do SUS, por meio de distintas modalidades de processos de capacitação – cursos de atualização,
Programa de Capacitação GerencialPrograma de Capacitação Gerencial
capacitação – cursos de atualização, aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional.
METAMETA:� Formar/capacitar 110.000 profissionais que atuam em algum ponto gerencial do SUS, até dezembro de 2010
PRESSUPOSTOSPRESSUPOSTOS
� Desenvolver o programa em estreita articulaçãocom a Política de Educação Permanente em Saúde(EPS) – Portaria nº 1996/2007.
� Estabelecer parcerias com os gestores do SUS parapactuar os processos de formação adequados às
Programa de Capacitação Gerencial
pactuar os processos de formação adequados àsdiversas realidades, bem como a clientela alvo doPCG.
�� BuscarBuscar integraçãointegração comcom asas InstituiçõesInstituições dede EnsinoEnsino ––Universidades,Universidades, EscolasEscolas dede SaúdeSaúde Pública,Pública, InstitutosInstitutosdede SaúdeSaúde Coletiva,Coletiva, entreentre outrasoutras..
�� SerSer articuladoarticulado comcom asas diversasdiversas iniciativasiniciativas dedeformação/capacitaçãoformação/capacitação
Projeto Piloto de Telessaúde
em Apoio à Atenção Básica à Saúde no Brasil
Estratégia Telessaúde Estratégia Telessaúde BrasilBrasil
ObjetivoObjetivoQualificar equipes de Saúde da Família, por meio da utilização de
modernas tecnologias de informação e comunicação, capazes de promovera teleducação/teleassistência, melhorando a resolubilidade na atençãoa teleducação/teleassistência, melhorando a resolubilidade na atençãobásica do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que é:Implantação de infra-estrutura de informação e telecomunicação com
prioridade em zonas remotas, isoladas e marginais no país, parapossibilitar o desenvolvimento contínuo a distância das Equipes de Saúdeda Família.
Rede de Telessaúde
www.telessaudebrasil.org.br
Espaço de registro, publicação, e acesso integrado à informação de boa evidência em APS e telessaúde, além de informação sobre o Programa Nacional de Telessaúde e a Rede Telessaúde Brasil.
Seqüências do Homem VirtualSeqüências do Homem Virtual
Hanseníase Ciclo Menstrual
20 títulos20 títulos
Hanseníase Ciclo Menstrual
Melanoma Entubação
OBRIGADO!!!!!www.saude.gov.br/sgtes
direcaodeges@saude.gov.br