Post on 29-Jun-2015
Uma análise sobre a otimização logística e tributária
no setor de distribuição
Autor: Gustavo Ribeiro do Valle Lehfeld
Trabalho apresentado no 21º Seminário PROFUTURO:
“As perspectivas pós-crise para o Brasil na próxima década”
18/03/2011
IBSN: 978-85-99809-02-0
Contato: Programa de Estudos do Futuro/FIA, profuturo@fia.com.br
(11)3818-4021 – www.fia.com.br/profuturo
Autor: Gustavo Ribeiro do Valle Lehfeld
A Influência do ICMS no Desenho das Redes Logísticas
MBA FIA – Turma 37Gustavo Lehfeld18-Mar
Planejamento Logístico - Slide 2
Agenda
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
1. O Problema de Pesquisa
2.1 ICMS2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões
1.1 Definição do Problema
• Estratégia de Localização das Instalações estuda o desenho da malha logística de uma empresa, tendo como objetivo definir:– a localização,
– o tamanho e
– o número de instalações logísticas,
• de forma a atender a demanda do mercado consumidor ao menor custo possível dentro do nível de serviço determinado.
• Aspectos fiscais deslocam o centro de gravidade logístico de fábricas e centros de distribuição.
• Estados da União têm utilizado os incentivos fiscais como mecanismo de desenvolvimento econômico para gerar a atração dos setores industriais.
• O tema do presente trabalho é discutir a influência do ICMS, dos benefícios fiscais ligados
a ele, de sua sonegação na configuração da malha logística de uma empresa de bens de
consumo.
Agenda
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
1. O Problema de Pesquisa
2.1 ICMS2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões
Objetivo
• Objetivo Geral– Desenvolver e parametrizar um modelo simplificado em Excel que possibilite a determinação, da
quantidade, localização e tamanho dos centros de distribuição que represente o menor custo dasmalhas logística e tributária:
• do ICMS,
• da sonegação do ICMS,
• de benefícios fiscais e
• no desenho da malha logística de distribuição.
• Objetivos Específicos– Verificar se a diferença de alíquotas interestaduais do ICMS gera distorções na malha logística
– Verificar se a sonegação de ICMS geram impactos na malha logística
– Verificar a importância dos benefícios fiscais no desenho na malha logística
Agenda
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
1. O Problema de Pesquisa
2.1 ICMS2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões
ICMS (dados Receita Federal 2009)
ICMS % Carga Tributári Bruta
ICMS; 21%
Imposto de
Renda; 18%
Contribuição
p Prev
Social; 17%
Cofins; 11%
-
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
ICM
S
IR Prev S
ocial
Cofins
FG
TS
Social sobre
IPI
PIS
ISS
IPV
A
Outros
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
• ICMS o tributo com maior participação, com 21%, - R$ 224 bilhões,
• Imposto de Renda em segundo, com 18%, - R$ 192 bilhões
• O ICMS será o imposto foco deste estudo, não só por sua relevância na matriz de tributos nacional, mas também pelo seu impacto nas decisões logísticas, quer seja pelos benefícios concedidos pelos estados, quer seja pela distorção da origem das vendas por influência da possível sonegação com parte do varejo.
ICM
S
IR Prev S
ocial
Cofins
FG
TS
Social sobreLucro Líq
IPI
PIS
ISS
IPV
A
Outros
Guerra Fiscal & Substituição Tributária
• “Guerra Fiscal” – conflito entre os Estados ao atrair empresas por meio de concessão direta de benefícios fiscais e ou
financeiros.
– De acordo com Constituição Federal de 1988, cabe à Lei Complementar nº 24/75 dispor sobre conflitos de competência entre os Estados em matéria tributária.
– LC nº 24/75 - os benefícios fiscais e financeiros relativos ao ICMS devem ser concedidos por decisão unânime em convênio (Confaz) dos Estados representados e DF.
– Na prática, os Estados concedem os incentivos sem que estejam pautados em convênio, caracterizando em benefícios inconstitucionais.
• A Substituição Tributária, ou ST, – forma de arrecadação utilizada pelos Estados e Governo Federal que visa diminuir a sonegação de
impostos e facilitar a fiscalização de impostos “plurifásicos” (a incidência do imposto ocorre várias vezes na cadeia sobre o valor agregado).
– com a substituição ele passa a ser recolhido apenas uma vez.
– a pulverização de revendedores e distribuidores na ponta da cadeia facilitava a evasão fiscal concentrar o pagamento do ICMS nos fabricantes que são maiores, e em menor número, iria garantir melhor fiscalização na arrecadação do imposto.
– BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x MVA.
Evasão vs Elisão
• Evasão Fiscal– evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, de impostos e de outros
tributos já devidos pela ocorrência do fato gerador.
– A pena de ilícitos tributários, caracterizados como sonegação, pode variar, havendo a reclusão de dois a cinco anos, além da multa, conforme art. 1º da Lei 8.137/1990 e art. 44 da Lei 9.430/1996.
• Elisão Fiscal (ou Planejamento Tributário)– o planejamento tributário, ou elisão fiscal, é a escolha de alternativas lícitas, anteriores à ocorrência do
fato gerador do tributo, que tenham o objetivo de reduzir, transferir ou postergar o tributo mediante um ato administrativo ou econômico. Por meio do planejamento, evita-se a ocorrência do fato gerador, e, ato administrativo ou econômico. Por meio do planejamento, evita-se a ocorrência do fato gerador, e, por não ocorrer o fato gerador, o tributo não é devido.
Alíquotas de ICMS
• Tributação para transações internas:– 19% para o estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, eram 18%; porém, em 2001, foi adicionado um
ponto para o fundo de combate à pobreza;
– 18% para os estados do Paraná, de São Paulo e de Minas Gerais,
– 17% para os demais estados;
• Tributação para transações interestaduais:– 7% para as transações com origem nos estados de São Paulo ou de Minas Gerais, com destino aos
estados do Espírito Santo e os do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
– 8% para as transações descritas acima com origem no estado do Rio de Janeiro.
– 12% para as demais transações com origem nos estados de São Paulo e de Minas Gerais;
– 13% para as demais transações com origem no estado do Rio de Janeiro;
Ambiente sem Sonegação
Nota Fiscal: Nota Fiscal:
ICMS 7% ICMS 17%
ICMS R$ 7,53 ICMS R$ 24,58Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00Total R$ 107,53 Total R$ 144,58
Caixa antes de Impostos
Compra NF (R$ 107,53)
Produto (R$ 100,00)ICMS (R$ 7,53)
Nota Fiscal: Nota Fiscal:
ICMS 17% ICMS 17%
ICMS R$ 20,48 ICMS R$ 24,58Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00Total R$ 120,48 Total R$ 144,58
Caixa antes de Impostos
Compra NF (R$ 120,48)
Produto (R$ 100,00)ICMS (R$ 20,48)
SP ���� BA���� BA BA ���� BA���� BA
Venda NF R$ 144,58
Produto R$ 120,00ICMS R$ 24,58
Saldo R$ 37,05
Pagamento ICMS ao Fisco
Crédito R$ 7,53Débito (R$ 24,58)indice Soneg. 0%Sonegação R$ 0,00Saldo (R$ 17,05)
Caixa depois de Imposto
Fiscal (R$ 17,05)Caixa R$ 37,05Final R$ 20,00
Venda NF R$ 144,58
Produto R$ 120,00ICMS R$ 24,58
Saldo R$ 24,10
Pagamento ICMS ao Fisco
Crédito R$ 20,48Débito (R$ 24,58)indice Soneg. 0%Sonegação R$ 0,00Saldo (R$ 4,10)
Caixa depois de Imposto
Fiscal (R$ 4,10)Caixa R$ 24,10Final R$ 20,00
Ambiente com Sonegação
Nota Fiscal: Nota Fiscal:
ICMS 7% ICMS 17%
ICMS R$ 7,53 ICMS R$ 24,58Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00Total R$ 107,53 Total R$ 144,58
Caixa antes de Impostos
Compra NF (R$ 107,53)
Produto (R$ 100,00)ICMS (R$ 7,53)
Nota Fiscal: Nota Fiscal:
ICMS 17% ICMS 17%
ICMS R$ 20,48 ICMS R$ 24,58Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00Total R$ 120,48 Total R$ 144,58
Caixa antes de Impostos
Compra NF (R$ 120,48)
Produto (R$ 100,00)ICMS (R$ 20,48)
SP ���� BA���� BA BA ���� BA���� BA
Venda NF R$ 144,58
Produto R$ 120,00ICMS R$ 24,58
Saldo R$ 37,05
Pagamento ICMS ao Fisco
Crédito R$ 7,53Débito (R$ 24,58)indice Soneg. 25%Sonegação R$ 4,26Saldo (R$ 12,54)
Caixa depois de Imposto
Fiscal (R$ 12,54)Caixa R$ 37,05Final R$ 24,51
Venda NF R$ 144,58
Produto R$ 120,00ICMS R$ 24,58
Saldo R$ 24,10
Pagamento ICMS ao Fisco
Crédito R$ 20,48Débito (R$ 24,58)indice Soneg. 25%Sonegação R$ 1,02Saldo (R$ 2,82)
Caixa depois de Imposto
Fiscal (R$ 2,82)Caixa R$ 24,10Final R$ 21,27
Agenda
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
1. O Problema de Pesquisa
2.1 ICMS2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões
Fábrica Centro de Distribuição Mercados Consumidores
Combinações Possíveis de Atendimento de Mercado
Frete Transferência Frete Entrega
Fábrica CD Varejo
Rede desenhada para atender 23 Mercados
• Método de centróide
Demanda
Anual (ton)
BELÉM PA 1.000
BELO HORIZONTE MG 5.500
BRASÍLIA DF 1.250
CAMPO GRANDE MS 750
CURITIBA PR 2.000
FLORIANÓPOLIS SC 1.250
Demanda
Anual (ton)
BELÉM PA 1.000
BELO HORIZONTE MG 5.500
BRASÍLIA DF 1.250
CAMPO GRANDE MS 750
CURITIBA PR 2.000
FLORIANÓPOLIS SC 1.250FLORIANÓPOLIS SC 1.250
FORTALEZA CE 2.500
GOIÂNIA GO 3.500
JOÃO PESSOA PB 500
MACEIÓ AL 500
MANAUS AM 1.500
NATAL RN 1.250
PORTO ALEGRE RS 2.000
RECIFE PE 5.000
RIO BRANCO AC 500
RIO DE JANEIRO RJ 6.000
SALVADOR BA 4.000
SÃO LUÍS MA 2.000
SÃO PAULO SP 8.500
TERESINA PI 1.250
UBERABA MG 500
UBERLÂNDIA MG 500
VITÓRIA ES 1.250
Me
rca
do
s
FLORIANÓPOLIS SC 1.250
FORTALEZA CE 2.500
GOIÂNIA GO 3.500
JOÃO PESSOA PB 500
MACEIÓ AL 500
MANAUS AM 1.500
NATAL RN 1.250
PORTO ALEGRE RS 2.000
RECIFE PE 5.000
RIO BRANCO AC 500
RIO DE JANEIRO RJ 6.000
SALVADOR BA 4.000
SÃO LUÍS MA 2.000
SÃO PAULO SP 8.500
TERESINA PI 1.250
UBERABA MG 500
UBERLÂNDIA MG 500
VITÓRIA ES 1.250
Me
rca
do
s
CDs Candidatos
BELO HORIZONTE
CURITIBA FLORIANÓP FORTALEZA GOIÂNIAPORTO ALEGRE
RECIFERIO DE JANEIRO
SALVADOR SÃO PAULO
MG PR SC CE GO PA PE RJ BA SP
Solver Add In Excel – What’s Best!
• Parâmetros: São os valores que deverão ser considerados na parametrização do modelo– Demandas de consumo de cada mercado– Custo Frete– Custo Armazenagem– Valor da Mercadoria– Matriz de ICMS– Taxa de Sonegação por mercado– Taxa de Benefício Fiscal
• Variáveis testadas: São os valores que deverão ser testados pelo Solver de forma a encontrar a solução otimizada. São os fluxos entre CDs candidatos e mercados consumidores.
• Função Objetivo: Trata de equação que deverá ser otimizada (minimizada ou maximizada) pelo Solver através da alteração / escolhas de variáveis pré-definidas.
– Custo Total = Custo Logístico + Custo Tributário• Custo Logístico = Custo Armazenagem + Custo de Frete• Custo Tributário = Custo Sonegação + Benefício Fiscal
Agenda
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
1. O Problema de Pesquisa
2.1 ICMS2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões
Fábrica Centro de Distribuição Mercados Consumidores
Custo Frete Transferência(carreta)
Custo Frete Entrega(Truck)
Custo Logístico = Frete Transf + Armaz + Frete Entrega
Custo Armazenagem
Custo Fixo
Frete Entrega (R$/t)
y=0,161x + 24,812
R2 = 0,9324
Frete Transferência (R$/t)
y = 0,0833x + 10,211
R2 = 0,9174
250
300
Volume
CustoVariável
Custo Armazenagem
R2 = 0,9324
-
50
100
150
200
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
Custo Tributário = Benefício Fiscal + Sonegação
• Benefício Fiscal
– MG – Regime especial que abona dois terços do débito e não considera os créditos.
– GO – Crédito presumido que abona metade do débito e mantém os créditos gerados.
MercadosCaixa Antes pgto ICMS
Pagamento ao Fisco
Caixa Apóspgto ICMS
ÍndiceSonegação
Resultadocom Soneg
Saldo Deb/Cred Saldo % Saldo
BELÉM PA 10%
Mercados
Caixa Antes pgto ICMS
Pagamento ao Fisco
Caixa Apóspgto ICMS
Resultadocom Beneficio
Saldo Deb/Cred Saldo Crédito Débito Saldo
BELO HORIZONTE MG 0% 33%
CURITIBA PR 100% 100%
FLORIANÓPOLIS SC 100% 100%
FORTALEZA CE 100% 100%
GOIÂNIA GO 100% 50%
PORTO ALEGRE PA 100% 100%
RECIFE PE 100% 100%
RIO DE JANEIRO RJ 100% 100%
SALVADOR BA 100% 100%
SÃO PAULO SP 100% 100%
Total
DIFERENÇA
Beneficio FiscalCentros de Distribuição
• Sonegação Fiscal– Resultado Fin. = Fluxo de Caixa + (Saldo
ICMS) *(1- Índice de sonegação)
– Estimativas de Sonegação por mercado
BELÉM PA 10%
BELO HORIZONTE MG 10%
BRASÍLIA DF 10%
CAMPO GRANDE MS 10%
CURITIBA PR 10%
FLORIANÓPOLIS SC 10%
FORTALEZA CE 10%
GOIÂNIA GO 10%
JOÃO PESSOA PB 10%
MACEIÓ AL 10%
MANAUS AM 10%
NATAL RN 10%
PORTO ALEGRE RS 10%
RECIFE PE 10%
RIO BRANCO AC 10%
RIO DE JANEIRO RJ 10%
SALVADOR BA 10%
SÃO LUÍS MA 10%
SÃO PAULO SP 10%
TERESINA PI 10%
UBERABA MG 10%
UBERLANDIA MG 10%
VITÓRIA ES 10%
Total
DIFERENÇA
Agenda
1.1 Definição do Problema
1.2 Objetivo da Pesquisa
2. Fundamentação Teórica
1. O Problema de Pesquisa
2.1 ICMS2.1 ICMS
2.2 Desenho de Redes
3. Metodologia de Pesquisa
3.1 Modelagem
3.2 Análise & Conclusões
Cenário A – Otimização Logística
Cenário A
Otimização Logística SIMOtimização Tributária NÃO
Benefício NÃOSonegação NÃO
Industria
Custo Logístico 13.830.070 Armazenagem 3.270.000 Transporte 10.560.070
Entrega 5.424.883
Planejamento Logístico - Slide 23
Entrega 5.424.883 Transferencia 5.135.187
Custo Tributário - Benefício Fiscal -
Custo Total por ano 13.830.070
Varejo
Custo Tributário - Sonegação Fiscal -
Industria + Varejo 13.830.070
BELO HORIZONTE
CURITIBA
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA
GOIÂNIA
PORTO ALEGRE
RECIFE
RIO DE JANEIRO
SALVADOR
SÃO PAULO
Cenário B – Otimização Logística + Benefícios Fiscais
Cenário B
Otimização Logística SIMOtimização Tributária SIM
Benefício SIMSonegação NÃO
Industria
Custo Logístico 16.661.316 Armazenagem 3.240.000 Transporte 13.421.316
Entrega 8.967.044
Planejamento Logístico - Slide 24
Entrega 8.967.044 Transferencia 4.454.272
Custo Tributário (8.734.978) Benefício Fiscal (8.734.978)
Custo Total por ano 7.926.338
Varejo
Custo Tributário - Sonegação Fiscal -
Industria + Varejo 7.926.338
BELO HORIZONTE
CURITIBA
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA
GOIÂNIA
PORTO ALEGRE
RECIFE
RIO DE JANEIRO
SALVADOR
SÃO PAULO
Cenário C – Otimização Logística + Benef. Fiscais + Sonegação
Cenário C
Otimização Logística SIMOtimização Tributária SIM
Benefício SIMSonegação SIM
Industria
Custo Logístico 17.071.126 Armazenagem 3.240.000 Transporte 13.831.126
Entrega 9.556.344
Planejamento Logístico - Slide 25
Entrega 9.556.344 Transferencia 4.274.782
Custo Tributário (8.913.955) Benefício Fiscal (8.913.955)
Custo Total por ano 8.157.170
Varejo
Custo Tributário (3.564.556) Sonegação Fiscal (3.564.556)
Industria + Varejo 4.592.614
BELO HORIZONTE
CURITIBA
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA
GOIÂNIA
PORTO ALEGRE
RECIFE
RIO DE JANEIRO
SALVADOR
SÃO PAULO
Cenário D – Sonegação
Cenário D
Otimização Logística NÃOOtimização Tributária SIM
Benefício NÃOSonegação SIM
Industria
Custo Logístico 16.786.954 Armazenagem 3.240.000 Transporte 13.546.954
Entrega 10.595.559
Planejamento Logístico - Slide 26
Entrega 10.595.559 Transferencia 2.951.395
Custo Tributário 273.391 Benefício Fiscal 273.391
Custo Total por ano 17.060.344
Varejo
Custo Tributário (6.691.557) Sonegação Fiscal (6.691.557)
Industria + Varejo 10.368.787
BELO HORIZONTE
CURITIBA
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA
GOIÂNIA
PORTO ALEGRE
RECIFE
RIO DE JANEIRO
SALVADOR
SÃO PAULO
Comparação de Cenários
Cenário A B C D
Otimização Logística SIM SIM SIM NÃOOtimização Tributária NÃO SIM SIM SIM
Benefício NÃO SIM SIM NÃOSonegação NÃO NÃO SIM SIM
Industria
Custo Logístico 13.830.070 100% 16.661.316 120% 17.071.126 123% 16.786.954 121%Armazenagem 3.270.000 100% 3.240.000 99% 3.240.000 99% 3.240.000 99%Transporte 10.560.070 100% 13.421.316 127% 13.831.126 131% 13.546.954 128%
Entrega 5.424.883 100% 8.967.044 165% 9.556.344 176% 10.595.559 195%Transferencia 5.135.187 100% 4.454.272 87% 4.274.782 83% 2.951.395 57%
Custo Tributário - (8.734.978) (8.913.955) 273.391 Benefício Fiscal - 0% (8.734.978) 0% (8.913.955) 0% 273.391 0%
Custo Total por ano 13.830.070 100% 7.926.338 57% 8.157.170 59% 17.060.344 123%
Varejo
Custo Tributário - - (3.564.556) (6.691.557) Sonegação Fiscal - - (3.564.556) (6.691.557)
Industria + Varejo 13.830.070 100% 7.926.338 57% 4.592.614 33% 10.368.787 75%
3.2 Conclusões
• ICMS Alíquotas Interestaduais– Ficou constatado que em um ambiente sem sonegação e benefícios fiscais, as diferenças de alíquotas
interestaduais de ICMS não geram distorções na malha logística de uma empresa de bens de consumo.
• Sonegação – A sonegação, além de seus efeitos negativos na arrecadação tributária e na competição desigual entre
empresas sonegadoras e não sonegadoras, gera distorção na cadeia logística, conforme apontado neste estudo.
– Para o varejo sonegador, o crédito de ICMS tem baixo valor, motivando o varejo a retirar seus produtos – Para o varejo sonegador, o crédito de ICMS tem baixo valor, motivando o varejo a retirar seus produtos de origem fora de seu estado a uma menor alíquota possível.
• Benefícios Fiscais– As simulações dos cenários mostram o alto grau de influência dos benefícios fiscais no desenho da
malha logística. Por outro lado, sua inconstitucionalidade gera incertezas nas indústrias quanto à perenidade da operação, motivando a busca de retorno financeiro de curto prazo.
BACK UP
Solver
Total Volume Produzido (Solver) CDs - Destino
tonBELO
HORIZONTECURITIBA
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA GOIÂNIAPORTO ALEGRE
RECIFERIO DE JANEIRO
SALVADOR SÃO PAULO
Fábricas - Origem MG PR SC CE GO RS PE RJ BA SP
53.000 Fábrica SP SP 9750 9750 2000 0 0 0 6500 1250 0 23750
Restrição = = = = = = = = = =
53.000 Total Enviado a Mercado 9.750 9.750 2.000 0 0 0 6.500 1.250 0 23.750
Capacidade 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000
On / Off 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1
Capacidade (Aberto/Fechado) 50.000 50.000 50.000 - - - 50.000 50.000 - 50.000
Restrição <= <= <= =<= =<= =<= <= <= =<= <=Envio Mercado 53.000 9.750 9.750 2.000 - - - 6.500 1.250 - 23.750
Total Distribuido (Solver) CDs - Origem
Envio Mercado tonBELO
HORIZONTECURITIBA
FLORIANÓPOLIS
FORTALEZA GOIÂNIAPORTO ALEGRE
RECIFERIO DE JANEIRO
SALVADOR SÃO PAULOEnvio Mercado ton HORIZONTE S ALEGRE JANEIRO
53.000 Destino - Mercado MG PR SC CE GO RS PE RJ BA SP
1.000 BELÉM PA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000
5.500 BELO HORIZONTE MG 0 0 0 5.500
1.250 BRASÍLIA DF 1.250 0
750 CAMPO GRANDE MS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 750
2.000 CURITIBA PR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000
1.250 FLORIANÓPOLIS SC 0 1.250 0 0 0 0 0 0 0 0
2.500 FORTALEZA CE 0 2.500
3.500 GOIÂNIA GO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.500
500 JOÃO PESSOA PB 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0
500 MACEIÓ AL 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.500 MANAUS AM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.500
1.250 NATAL RN 1.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2.000 PORTO ALEGRE RS 0 0 2.000 0 0 0 0 0 0 0
5.000 RECIFE PE 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0
500 RIO BRANCO AC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500
6.000 RIO DE JANEIRO RJ 0 0 6.000
4.000 SALVADOR BA 4.000 0
2.000 SÃO LUÍS MA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000
8.500 SÃO PAULO SP 8.500 0 0
1.250 TERESINA PI 1.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0
500 UBERABA MG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500
500 UBERLANDIA MG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500
1.250 VITÓRIA ES 0 0 0 0 0 0 0 1.250 0 0
Total de Tributos como % do PIB
48,2%46,4%
43,5% 43,2% 43,1% 42,8% 41,9% 41,0%39,1% 37,9% 37,5% 37,0%
34,8% 34,5%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
Din
amar
ca
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Itália
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Rep
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a T
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BR
AS
IL
1.1 Definição do Problema• Em relatório da Secretária Federal da Fazenda, SANTANA (2009)
compara a carga tributária brasileira com as de outros 33 países presentes do relatório Revenue Statistics 2010, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
• Do total destes paises, apenas treze estão posicionados acima do Brasil e apresentam condições sócio-econômicas muito superiores à brasileira, ao mesmo tempo que seus habitantes têm menos dependência do setor privado para reforçar os serviços essenciais oferecidos pelo setor público. Caso sejam contabilizados os aportes dos brasileiros no setor privado para reforçar os serviços essenciais, o Brasil poderia estar em posição ainda mais alta neste ranking.
• Comparação similar foi exposta por AMARAL (2009) no relatório do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário onde se compara a carga tributária brasileira com países em mesmo D
inam
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Nor
uega
Esl
ovên
ia
Luxe
mbu
rgo
Ale
man
ha
Rep
úblic
a T
chec
a
Total de Tributos como % do PIB
34,5%
26,6%
24,6%23,0%
20,0%18,2% 17,5%
12,1%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
BR
AS
IL
Cor
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compara a carga tributária brasileira com países em mesmo estágio de desenvolvimento econômico; e, neste caso, o Brasil passa a ocupar o primeiro lugar da lista.
•• Analisando a contribuição individual dos tributos em relação ao
total brasileiro, temos o ICMS como o primeiro, com 21%, com uma arrecadação de R$ 224 bilhões, seguido do Importo de Renda, com 18%, ou seja, R$ 192 bilhões da carga tributária nacional no ano de 2009.
• O ICMS será o imposto foco deste estudo, não só por sua relevância na matriz de tributos nacional, mas também pelo seu impacto nas decisões logísticas, quer seja pelos benefícios concedidos pelos estados, quer seja pela distorção da origem das vendas por influência da possível sonegação com parte do varejo.
ICMS
ICMS % Carga Tributári Bruta
ICMS; 21%
Imposto de
Renda; 18%
Contribuição
p Prev
Social; 17%
Cofins; 11%
-
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
ICM
S
IR Prev S
ocial
Cofins
FG
TS
Social sobre
IPI
PIS
ISS
IPV
A
Outros
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
• Tributação para transações internas:– 19% para o estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, eram 18%; porém, em 2001, foi adicionado um ponto para o
fundo de combate à pobreza;
– 18% para os estados do Paraná, de São Paulo e de Minas Gerais, e
– 17% para os demais estados;
• Tributação para transações interestaduais:– 7% para as transações com origem nos estados de São Paulo ou de Minas Gerais, com destino aos estados do
Espírito Santo e os do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
– 8% para as transações descritas acima com origem no estado do Rio de Janeiro.
– 12% para as demais transações com origem nos estados de São Paulo e de Minas Gerais;
– 13% para as demais transações com origem no estado do Rio de Janeiro;
ICM
S
IR Prev S
ocial
Cofins
FG
TS
Social sobreLucro Líq
IPI
PIS
ISS
IPV
A
Outros
Reforma Tributária
• Reforma Tributária– Enviada ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional (PEC) do Projeto de Reforma
Tributária, que tem como objetivos:• Simplificar o sistema de tributos federais e ICMS;
• Acabar com a guerra fiscal;
• Implementar medidas de desoneração tributária;
• Corrigir as distorções de tributos sobre bens e serviços que prejudicam a competitividade;
• Aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional;
• Melhorar a qualidade das relações federativas, e
• Diminuir a sonegação de impostos.
Substituição Tributária
• A Substituição Tributária, ou ST, é uma forma de arrecadação utilizada pelos Estados e Governo Federal que visa, sobretudo, diminuir a sonegação de impostos e facilitar a fiscalização, principalmente no caso de impostos “plurifásicos” como o ICMS, onde a incidência do imposto ocorre várias vezes na cadeia sobre o valor agregado em determinada etapa. Com a substituição ele passa a ser recolhido apenas uma vez.
• Percebeu-se que a pulverização de revendedores e distribuidores na ponta da cadeia facilitava a evasão fiscal, desta forma concentrar o pagamento do ICMS nos fabricantes que são maiores, e em menor número, iria garantir melhor fiscalização na arrecadação do imposto.