Sérgio Jacomino

“Nunca confie em um computador que você não pode jogar por uma janela”. (Steve Wozniak)”

“Never trust a computer you can't throw out a window” (Erin Barrett, Jack Mingo. W.C. Privy's original bathroom companion - St. Martin's Press, 2003, p. 180

Universalização Modicidade emolumentar e gratuidades Coordenação com a administração

(cadastros, penhora online, etc) Capacitação técnica (concursos etc.) Diminuição de assimetrias regionais

(Belíndia) Interconexão entre os registros e notas Compartilhamento de recursos Etc.

TECNOLOGIA

“No princípio foi o documento. 

E o documento criou o notário” (Nuñez Lagos)

O registrador olha para o documento eletrônico e diz: “crescei-vos e multiplicai-

vos”!

E eis que o documento reinventa o escriba...

• 1846 – modelo narrativo• 1865 – inscrição tabular – “transcrição”.•1890 – inscrição tabular – “transcrição”.• 1928 – inscrição tabular – “transcrição”.• 1939 – inscrição tabular – “transcrição”. • 1973 – inscrição – modelo narrativo

O Registro e os meios informáticosRegistro brasileiro: Transformações

tecnológicas

Registro EletrônicoRegistro EletrônicoATOMIZAÇÃOATOMIZAÇÃO

Registro EletrônicoRegistro EletrônicoPercurso tecnológicoPercurso tecnológico

• Manuscrição – registro verbo ad verbum• Inscrição – manuscrição - fólio cronológicoMatrícula – fólio real – modelo descritivo• Mecanização do registro (1976)• Microfilmagem (Lei 5.433/1969 e Decreto 1.799, DE 1996)• Informatização (1977) – microfichas• “Especulizarização” do Registro• Georreferenciamento (Lei 10.267/2001)• Documentos eletrônicos – firmas digitais (Ofício eletrônico, Penhora online)• Fólio Eletrônico (RE) (Lei 11.977, de 20090)

• Desestruturação dos livros• O Registro é informação total• Abandono do modelo descritivo dos imóveis e a adoção de georreferenciamento• Interconexão do Cadastro e Registro (gestão territorial – meio ambiente etc.)• Assinatura digital e Documentos eletrônicos• Time stamping para o protocolo e operações críticas (prioridade)• Repositórios (livros) eletrônicos na Internet• Pesquisa integrada• Informação em layers (camadas) – imagem + dados + texto

Registro eletrônicoRegistro eletrônico

RegistroRegistro EletrônicoEletrônico• Progressiva desestruturação dos Cartórios

• Superação do modelo atomizado – molecularização do Registro• Repositórios eletrônicos na internet• Bases de dados e serviços compartilhados• Sistemas aplicativos web integrados• Concentração de dados – pesquisa concentrada• Migração do acervo documental para mídias eletrônicas (GED)• Contratação on line. Informações estruturadas do Registro• Penhora online.

O futuro do RegistroO futuro do Registro

• Progressiva desestruturação dos Cartórios• Constituição de 1988 – art. 236 – delegação dos serviços notariais e registrais• Lei 8.935, de 1994• EC 45, de 2004• Conselho de Notários e Registradores?• Executivo? Judiciário?

O futuro do RegistroO futuro do Registro• Progressiva desestruturação dos Cartórios• Como fazer frente aos novos desafios?• Como superar as assimetrias entre as regiões do pais?• Como financiar a ambiciosa aposta da Lei?• Como superar o paradigma da atomização dos registros?

LivrosLivros do Registrodo Registro

RegistroEletrônico

RE – previsão em Regulamento (art. 37). A quem competirá regulamentar?

I/O – documentos eletrônicos – assinaturas digitais – ICP-Brasil. E-Ping. (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico)

Protocolo e publicidade em meio eletrônico Acesso ao banco de dados pela União.

TIC é um pleonasmo. Comunicação é informação. A estrada romana era antes de tudo uma infovia…

TIC: Não há informação – TAC: sem comunicação.

O TIC-TAC já é mais importante que o relógio. Elementos binários de comutação lógica dissolveram o relógio mecânico na irrelevância dos objetos-em-si. O TIC-TAC fundou a complexa sintaxe da rede.

Por um registro estrutural: malha de relações entre elementos e processos elementares (Wieser).

O Registro Eletrônico explode a linguagem descritiva, transforma os livros em arte e descerra o mundo dos signos em mosaicos de informação descontínua e simultânea.

O Registro Eletrônico nasce bem formado. Só não vê quem ainda não foi visto no Twitter.

À margem de todo documento registrado vivem silfos e cifras.

O registrador eletrônico não conhece a segunda via. Nem a primeira. Revela-se-lhe a autoria por sinais místicos.

O documento eletrônico é a reprodução assistida de eunucos. É de arrepiar!

Documento eletrônico: Já não há margens, nem vias, nem orlas de metáforas elegantes. Apenas uma chusma de elétrons, silício e desumanidade.

Tecnologia: o homem estende-se e desentende-se consigo mesmo!

Para que tão pouco homem para tanto documento

eletrônico?

MUITO OBRIGADO!