Post on 18-Apr-2015
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
METROPOLIZAÇÃO BRASILEIRA E OS DESAFIOS DA GESTÃO URBANA:
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O PAPEL DA PÓS-GRADUAÇÃO
Painel II: Política, Planejamento e Gestão Ambiental Urbana
Deputado Federal Arnaldo Jardim07.05.12
Brasil tem 12 redes urbanas comandadas por metrópoles
IBGE Regiões de Influência das Cidades 2008
Marcos Regulatórios e Políticas Públicas como instrumentos de planejamento e gestão ambiental urbana.
Participação da Sociedade Civil – Participação da Sociedade Civil – novas formas de organização.novas formas de organização.
Comissão de Desenvolvimento Urbano Comissão de Desenvolvimento Urbano (outras) - Concepção e aprimoramento (outras) - Concepção e aprimoramento dos Instrumentos legais.dos Instrumentos legais.
Programas governamentais – articulação Programas governamentais – articulação entre União, Estados, DF e Municípios.entre União, Estados, DF e Municípios.
Metrópoles:Legislações e Projetos de Leis
• Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001, regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana.
• Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005.
• Estatuto da Metrópole - PL 3460/2004, diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas.
• Regiões Metropolitanas – a experiência da Constituição Paulista de 1989.
Síntese de alguns Eixos:• GovernançaGovernança» participação efetiva da sociedade civil local nos processos
de decisão, monitoramento e avaliação.
• Gestão Local para a sustentabilidadeGestão Local para a sustentabilidade» gestão integrada e eficiente, baseada no princípio da
precaução sobre o Ambiente Urbano e seus entornos.
• Planejamento e desenho urbanoPlanejamento e desenho urbano
» evitar a expansão urbana no território, priorizar o adensamento/desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos.
Metrópoles do Futuro – setores e desafios das urbes
MOBILIDADEMOBILIDADE
HABITAÇÃO/ESPAÇO URBANOHABITAÇÃO/ESPAÇO URBANO
ABASTECIMENTOABASTECIMENTOEE
SANEAMENTOSANEAMENTO
RESÍDUOS SÓLIDOSRESÍDUOS SÓLIDOS
TRANSPORTE
INTERMODALIDADECOLETIVO
XINDIVIDUAL
SUPRIMENTO
Habitação/Espaço Urbano
Regularização fundiária urbana – Lei nº 11.977/2009
Construção sustentável
Revitalização dos centros urbanos
Planos DiretoresPlanos Diretores
Uso e ocupação do solo
Abastecimento de Recursos Hídricos
» Escassez - Centros urbanos – necessidade de se buscar mananciais cada vez mais distantes;
» 55% dos municípios poderão ter abastecimento deficitário até 2015;
» Garantir investimentos (R$ 22 bilhões) teremos um colapso total em 2025;
» Instrumentos de gestão: cobrança pelo uso da água;
» PSE (Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos) – princípio do protetor-recebedor;
» Comitês de bacias hidrográficas – gestão participativa.
Saneamento• Marco regulatório - Lei nº 11.445/2007
• Indicadores• 48% dos domicílios brasileiros não têm acesso à rede de
esgoto
• IBGE Atlas de Saneamento 2011- 2.495 dos 5.565 municípios do País não contam com nenhum tipo de rede de captação e tratamento de esgoto.
• Quase a metade da população se servem de fossas sépticas ou de alternativas mais rudimentares como fossas a céu aberto ou lançamento de dejetos in natura em cursos d’água.
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010.Indicadores: Geração de resíduos urbanos no Brasilndicadores: Geração de resíduos urbanos no Brasil
2009 2010
PIB 2010 – 7,5% Fonte IBGE
Desenvolvimento Econômico = Geração de Resíduos Sólidos ?
(+)6,8%
Coleta de resíduos urbanos no Brasil
2009 2010
Destinação final dos RSU coletados 2010 no BrasilDestinação final dos RSU coletados 2010 no BrasilFonte: Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010 - AbrelpeFonte: Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2010 - Abrelpe
Aterro Aterro LIXÃO
Sanitário Controlado 18,1%
57,6% 24,3%
Estudo do Instituto de Pesquisa Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2010, Econômica Aplicada (Ipea) de 2010, estima em R$ 8 bilhões as perdas do estima em R$ 8 bilhões as perdas do país com o não aproveitamento dos país com o não aproveitamento dos resíduos sólidosresíduos sólidos.
Coleta Seletiva Coleta Seletiva Indicadores dos Municípios BrasileirosIndicadores dos Municípios Brasileiros
*Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000/2008.
**Fonte ABRELPE Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais : Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2010
MUNICÍPIOS EXISTEM NÃO EXISTEM
5.564 994 4.568
*IBGE – PNSB/2008
MUNICÍPIOS COM INICIATIVAS
SEM INICIATIVAS
5.565 3.207 (57,6%) 2.358 (42,4%)
**ABRELPE – 2010
Cidades Inteligentes
• Integrar as várias infra-estruturas das cidades, através das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Telecomunicações.
• Conceito abarca várias áreas tão distintas como os Transportes ou a Energia, entre outras.
Muito obrigado!
• Deputado Arnaldo Jardim
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