SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

SESAI/MS

SESAI Informações básicas

Responsável pela coordenação e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pt GM/MS nº 254/02) e pela gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS (Lei nº 8.080/90)

SESAI Informações básicas

Objetivos da SESAI

– Realizar ações de atenção básica em saúde e de saneamento ambiental nas aldeias

– Realizar articulação com estados e municípios para encaminhamentos para média e alta complexidades

– Promover a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde e aquisição de insumos e equipamentos

SESAI Informações básicas

• 34 DSEIs: Territórios com sede administrativa que organiza as ações de atenção básica de saúde nas aldeias;

• 360 Polos Base: subdivisões dos DSEIs;

• 68 CASAIs (Casas de Saúde Indígena): Local de acolhimento dos indígenas que devem receber atendimento de média/alta complexidade nos municípios;

• Aproximadamente 1000 UBSIs (Unidades Básicas de Saúde Indígena).

SESAI Informações básicas

• A população indígena atendida pela SESAI é de aproximadamente 720.000 indivíduos distribuídos em mais de 5000 aldeias, além dos indígenas desaldeados, compreendendo um universo extremamente heterogêneo e complexo;

• Atualmente existe um quantitativo de aproximadamente 14.000 profissionais de saúde que compõem as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Esses profissionais são contratados via convênios com ONGs.

Sistemas de Informação da SESAI

• Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena – SIASI – Criado em 1999 na FUNASA. Está hoje na versão 4.0 (2013);

– Fonte oficial das informações da saúde indígena;

– Cadastro dos territórios/estabelecimentos que compõem a organização da saúde indígena, tais como DSEI, polos base e CASAIs, além das aldeias (sistemas como SIM, SINASC, SIVEP-Malária, entre outros, utilizam essas informações);

– Cadastro dos indígenas e de dados relacionados aos atendimentos realizados e à situação de saúde da população indígena;

– Possui uma versão offline (SIASI Local), para cadastro dos indígenas e das informações de saúde e uma versão web (SIASI Web), para cadastros gerenciais e visualização de relatórios.

Sistemas de Informação da SESAI

• Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena – SIASI – Os módulos do SIASI incluem o cadastro de informações

“conflitantes” com outros sistemas de informações do SUS, porém, restritas à população atendida pela SESAI;

– De forma geral, os profissionais da saúde indígena alimentam apenas o SIASI, repassando informações para os municípios para cadastro em outros sistemas, como SIVEP-Malária, SI-PNI, SINAN, entre outros. Existem também fluxos específicos, como o SIM e SINASC;

– Estão sendo feitas discussões com FUNAI e IBGE para unificação das informações demográficas, étnicas e de território.

SIASI

Módulos do SIASI • Dados Demográficos (Nascimento, cadastro de indígenas, óbitos,

migrações e ausências) • Imunização • Vigilância Alimentar e Nutricional • Saúde Bucal • Saúde da Mulher (gestações, PCCU, pré-natal, puerpério) • Morbidades (CID) • Sinais e Sintomas • SRAG • DDA • Inquérito em Saúde • Promoção à Saúde • Produção dos profissionais das EMSI

ALDEIA

POLO BASE

DSEI

Base Dados Nacional

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SESAI

SIASI - FLUXO DOS DADOS

Sistemas de Informação da SESAI

• Sistema de Georreferenciamento Sanitário e Ambiental Indígena - GEOSI – Criado em 2010 na FUNASA;

– Sistema para cadastro das condições sanitárias das aldeias;

– Inclui o georreferenciamento das aldeias, residências, sistemas de abastecimento de água, entre outros elementos relacionados ao saneamento ambiental;

– Versão apenas offline;

– Está sendo desenvolvida nova versão, apenas web.

E-SAÚDE e SESAI

• Entre os problemas dos estabelecimentos da SESAI estão a falta de padronização da infraestrutura física e lógica, ocasionados principalmente pela ausência de suporte técnico do DATASUS na ponta;

• Nos DSEIs e CASAIs, as principais dificuldades relacionadas à TI são a infraestrutura computacional, rede lógica e internet;

• Nos polos base, além da internet e computadores, existem dificuldades na estrutura física e energia elétrica;

• As UBSI, em sua maioria, não possuem estrutura para instalação de internet ou computadores;

• Outra dificuldade encontrada é a alta rotatividade dos profissionais da ponta;

• Esse panorama acaba ocasionando subnotificação nos sistemas de informação.

E-SAÚDE e SESAI

• São necessárias definições com as demais áreas do MS para evitar que os dados captados sejam digitados em mais de um sistema de informação;

• Há dificuldades de identificação dos indígenas atendidos pela SESAI em diversos sistemas, pois muitas vezes só existe o campo raça/cor, que abrange também indígenas desaldeados que não são atendidos pela SESAI.

E-SAÚDE e SESAI

• No cadastro dos indígenas, há um campo para o CNS, além disso, são feitas cargas “manuais” para higienização dos números e geração de números para os que não possuem. É necessária interoperabilidade para retirar a necessidade das cargas “manuais”;

• No registro de informações dos atendimentos realizados nos municípios, a base de estabelecimentos utilizada é o CNES;

• Em relação aos estabelecimentos da saúde indígena, está sendo feito um trabalho com a equipe do CNES para publicação de portaria que orientará o cadastro destes estabelecimentos no SCNES e que unificará os estabelecimentos do SIASI e CNES.