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Reunião de Trabalho para Apresentação do Manual de Instruções para Contratação e ExecuçãoTeatro Funarte Plínio Marcos - Brasília, 19 de maio de 2011
1. Conceito da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC
2. Modelos de Praça: projetos de referência e orçamentos
3. Manual de Contratação
4. Mobilização Social e Gestão
5. Cronograma
6. Contatos
7. Perguntas
SUMÁRIO
1. Conceito
A Praça dos Esportes e da Cultura - PEC é um equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.
Idealizada em conjunto pelos Ministérios da Cultura, Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça e Trabalho e Emprego, a Praça integra num mesmo espaço físico programas e ações setoriais destes Ministérios, visando a promoção da cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde será implantada.
É atribuição do MinC coordenar, monitorar e avaliar a execução e os resultados dos Programas e Ações sob sua responsabilidade, bem como disciplinar o processo de aprovação e execução das propostas para implementação das PEC, em conformidade com a legislação vigente.
PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA
2. Modelos de Praça
PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA
CRAS; salas multiuso; biblioteca com telecentro; cineteatro com 125 lugares; pista de skate, equipamentos de ginástica; playground; quadra poliesportiva coberta; quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada
CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada
praça coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; CRAS; salas de aula; salas de oficina; telecentro; sala de reunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares, e terraço
EquipamentosModelo (m2) Tipologia R$ (mi)
700 Edificação multiuso com 5 pavimentos 2,71
3.000
2 edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer
2,02
7.000
Edificação multiuso de um pavimento, disposto numa praça de esportes e lazer
3,50
CRAS; salas multiuso; biblioteca com telecentro; cineteatro com 125 lugares; pista de skate, equipamentos de ginástica; playground; quadra poliesportiva coberta; quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada
CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada
praça coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; CRAS; salas de aula; salas de oficina; telecentro; sala de reunião, biblioteca; cineteatro/auditório com 48 lugares, e terraço
EquipamentosModelo (m2) Tipologia R$ (mi)
700 Edificação multiuso com 5 pavimentos 2,71
3.000
2 edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer
2,02
7.000
Edificação multiuso de um pavimento, disposto numa praça de esportes e lazer
3,50
MODELO 700m²
Modelo 700m²
MODELO 700m²
MODELO 700m²
MODELO 700m²
MODELO 700m²
ÁREA CONSTRUÍDA:1.372,37 m²
1º pavimento / térreo 2º pavimento
MODELO 700m²
4º pavimento3º pavimento
MODELO 700m²
5º pavimento
MODELO 700m²
MODELO 3000m²
MODELO 3000m²
MODELO 3000m²
MODELO 3000m²
MODELO 3000m²
MODELO 3000m²
ÁREA CONSTRUÍDA:1.034,46 m²
MODELO 3000m²
MODELO 3000m²
MODELO 3000m²
MODELO 3000m²
MODELO 7000m²
MODELO 7000m²
MODELO 7000m²
MODELO 7000m²
MODELO 7000m²
MODELO 7000m²
ÁREA CONSTRUÍDA:1.888,68 m²
MODELO 7000m²
MODELO 7000m²
MODELO 7000m²
MODELO 7000m²
PROJETOS DE REFERÊNCIA
Disponíveis no sítio http://www.pracasdopac.gov.brSerão disponibilizados por modelo de Praça:
Projeto básico licitável: arquitetura e engenharia Memoriais Descritivos Orçamentos Mobiliário e projeto de comunicação visual de referência Manual de execução
Adaptação ao terreno ou nova proposta arquitetônica deverão considerar: Conceito intersetorial da Praça; Normas e a legislação vigente na adaptação dos projetos; Memorial descritivo que acompanha os projetos, bem como o programa
funcional e as áreas mínimas previstas.Em caso de alteração na proposta arquitetônica, a mesma será submetida à
avaliação do MinC e demais Ministérios
MANUAL PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃODisponível no sítio http://www.pracasdopac.gov.br Modo de contratação: Contrato de Repasse/Termo de Compromisso
Agente Operador: CAIXA (RSGOV, antiga GIDUR/REDUR)
Principais Temas: Documentos a serem apresentados à CAIXA
Elementos para apresentação do projeto básico de engenharia e arquitetura
Itens de investimento
Mobilização Social e Gestão
Unidade Gestora Local
Plano de Gestão
Cronograma
Documentos a serem apresentados à CAIXA: Documentação Técnica
Documentação Institucional
Documentação Jurídica
Itens de investimento pagos com recursos do Governo Federal, conforme projeto de referência: Edificação, incluindo administração local da obra
Estimativa de terraplenagem e fundação
Mobiliários e equipamentos
Mobilização Comunitária
MANUAL PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO
Itens de investimento pagos com recursos do ente federado: Adaptações no projeto de referência Custos adicionais decorrentes de soluções de projeto adotadas Infraestrutura de apoio à Praça:
ruas pavimentadas; acessibilidade e mobilidade urbana; passeios públicos que sigam as normas de acessibilidade; sinalizações viárias; fornecimento de energia elétrica; fornecimento de internet; rede de drenagem das águas pluviais; fornecimento de água e destinação final de esgoto.
A execução da infraestrutura de apoio é condicionante para a liberação do último desembolso da obra
MANUAL PARA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO
O processo de Mobilização Social e Gestão da Praça dos Esportes e da Cultura é composto de 5 etapas:
1) Elaboração de Plano de Gestão
2) Formação da Unidade Gestora Local - UGL
3) Mobilização Comunitária (formação do Grupo Gestor da Praça)
4) Curso de Capacitação à Distância (EAD)
5) Seminários (metodologia de mobilização, gestão e avaliação)
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Processo de Elaboração do Plano de Gestão: Formulário no sítio http://www.pracasdopac.gov.br: preenchimento
obrigatório até 15 de julho
Termo de Referência
O objetivo do Plano de Gestão é conhecer a proposta de estrutura técnica e financeira dos entes para a manutenção, gestão e programação das Praças
Para acessar o Plano deverá ser utilizada a mesma senha de acesso do processo de seleção
Avaliação pela equipe da Gerência de Gestão da Praça (MinC)
Na ausência de dados ou dúvidas quanto às informações, reenvio do PG ao ente federado, que deverá reencaminhá-lo em até 20 dias
O preenchimento do Plano condiciona a participação no Curso à Distância
Conteúdo do Plano de Gestão: Recursos Humanos
Horário e dias de funcionamento
Orçamento
Fonte de Recursos
Gestão Compartilhada
Mobilização Social
Formação de Grupo Gestor
Parcerias Institucionais
Usos e Programação
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Para acompanhamento e interlocução durante o período da obra, deverá ser criada, por ato administrativo do ente federado, uma Unidade Gestora Local - UGL
A UGL deverá ser formada por:a) um Coordenador Geralb) um Coordenador de Engenharia (responsável pela obra)c) um Coordenador de Culturad) um Coordenador de Esportee) um Coordenador de Inclusão Digitalf) um Coordenador de Assistência Socialg) um Coordenador de Desenvolvimento Econômicoh) um Coordenador de Segurança Cidadã
A apresentação da UGL condiciona o pagamento da primeira medição
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
As ações de Mobilização Comunitária realizadas pelo ente federado, deverão prever: Mapeamento de lideranças
Oficinas para formação de Grupo Gestor, planejamento da gestão, dos usos e da programação
Ações de mobilização e capacitação para intervenção artística
Reuniões de acompanhamento da implementação da Praça
META: formação de Grupo Gestor (comunidade e gestores públicos locais)
Serão disponibilizados R$ 21.950,00 por Praça e as atividades de Mobilização Social estão previstas para durar 18 meses
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Ação: Mobilização ComunitáriaResponsabilidade: Ente Federado Público alvo: comunidade, entidades locais
Objetivos/conteúdo das 7 Oficinas:Apresentação do projeto na comunidade (programa funcional, limites e
potencialidades de usos e programação);Sensibilização / apropriação do equipamento pela comunidade; Formação de Grupo Gestor Intervenção artística / paisagística no equipamento;
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Promoção de Curso de Capacitação, em sistema de Educação à Distância (EAD), para o Grupo Gestor e UGL, futuros funcionários do equipamento e lideranças locais
Tema do Curso: Gestão de Equipamentos Públicos Proposta inicial de 2 pessoas da comunidade por Praça, mais 3
técnicos do ente federado Disponibilização de material didático de apoio Trabalho de Conclusão do Curso: Plano de Ação e Programação
para a Praça
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Ação: Curso de CapacitaçãoResponsabilidade: MinCPúblico alvo: Grupo Gestor e UGL, futuros funcionários do equipamento e
lideranças locais (6 vagas por Praça)
Objetivos/conteúdo: Gestão compartilhada de equipamentos públicos Apropriação do conteúdo/conceito dos serviços oferecidos nas Praças, sob
o ponto de vista do Governo Federal Elaboração e gestão de projetos; produção e programação de atividades Conteúdos setoriais de cada Ministério (projetos/editais/leis de
incentivo/captação de recursos) Parcerias (públicas/privadas)
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Promoção de 2 Seminários Regionais e 1 Seminário Nacional com a participação de gestores locais e lideranças comunitárias (grupo gestor local e unidade gestora local):Seminário Regional 1: a ser realizado nos meses de setembro, outubro e
novembro, apenas para gestores públicos, visando o debate e adesão à proposta de mobilização social, orientações para execução, bem como capacitação em metodologias de mobilização social e apresentação do curso à distância
Seminário Nacional: a ser realizado durante o curso (junho 2012), apresentará melhores práticas em gestão compartilhada e planejamento participativo de usos e programação. Introdução a proposta de Rede das Praças
Seminário Regional 2: ao término do curso à distância, visando sua avaliação, apresentação dos resultados e consolidação de uma Rede Nacional das Praças (a partir de novembro de 2012)
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Ação: 1º Seminário Regional de Sensibilização e CapacitaçãoResponsabilidade: MinCPúblico alvo: gestores públicos (UGL)
Objetivos/conteúdo: A ser formatado por região, de acordo com a qualidade dos Planos de
Gestão (formulário preenchido online); Apresentação das características do projeto da Praça (programa
funcional, limitações e potencialidades de usos); Mobilização social e gestão compartilhada – metodologia e conceitos
adotados pelo Governo Federal;
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Cronograma 1º Seminário Regional de Sensibilização e Capacitação
Local ParticipantesSão Paulo I RM SP, RM CAMPINAS E BAIXADASão Paulo II INTERIORRio de Janeiro ES, RJBelo Horizonte MGCuritiba PR E SC (NORTE)Porto Alegre RS E SC (SUL)Salvador BARecife AL, PB, PE, SEFortaleza CE, PI, RNBelém AM, AP, RR, PA, MABrasília DF, GO, MS, MT, AC, RO, TO
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Cronograma 1º Seminário Regional de Sensibilização e Capacitação
D S T Q Q S SSão Paulo I 1 2 3São Paulo II 4 5 6 7 8 9 10Rio de Janeiro 11 12 13 14 15 16 17Belo Horizonte 18 19 20 21 22 23 24Curitiba 25 26 27 28 29 30 1Porto Alegre 2 3 4 5 6 7 8Salvador 9 10 11 12 13 14 15Recife 16 17 18 19 20 21 22Fortaleza 23 24 25 26 27 28 29Belém 30 31 1 2 3 4 5Brasília 6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 1920 21 22 23 24 25 2627 28 29 30
setembro
outubro
novembro
MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Término das contratações (6 meses após divulgação do manual da Praça)
set/out/nov dez jan fev mar abr maio jun jul ago set out nov/dez/jan
seminá rios regionais mapeam ento ofic inas EAD seminá rio nacional anális e trabalhos
2011 2012
CRONOGRAMAMOBILIZAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
Descrição Etapa Prazo
Disponibilização no sítio http://www.pracasdopac.gov.br do projeto de referência e do manual 19/05/2011
Preenchimento no sítio http://www.pracasdopac.gov.br do Plano de Gestão das Praças dos Esportes e da Cultura Até 15/07/2011
Apresentação, pelos proponentes, dos projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à CAIXA
Até 16/09/2011
Em caso de apresentação de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das especificações contidas no Manual, com envio do projeto para aprovação pelo MinC
Até 14/10/2011
Contratação da operação Até 60 dias após a entrega do projeto à CAIXA
Início da obra com recurso do repasse Até 180 dias após a contratação
CRONOGRAMA DE CONTRATAÇÃO/EXECUÇÃO
Contratação e Projeto:pracas@cultura.gov.brAL, BA, DF, ES e SE - Anderson Bellas: (61) 2024-2583CE, PB, PE e PI - Cláudio Corrêa: (61) 2024-2656PR e RS - Francis Martins: (61) 2024-2678MG e SC - Francisco Silva: (61) 2024-2513AC, AP, AM, MA PA, RN, RO, RR e SP (G2) - Leonardo Abreu: (61) 2024-2724SP (G1)- Timóteo Rocha: (61) 2024-2677GO, MT, MS, RJ e TO - Carlos Victor : (61) 2024-2643
Mobilização Social e Gestão:gestaopracas@cultura.gov.brSilvana Tamiazi: (61) 2024-2690Isadora Tami: (61) 2024-2620
CONTATOS
CoordenaçãoSecretaria Executiva do Ministério da CulturaDiretoria de Infraestrutura Cultural
Grupo Gestor da PECMinistério do Planejamento, Orçamento e GestãoMinistério da Cultura Ministério do EsporteMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMinistério da JustiçaMinistério do Trabalho e Emprego
http://www.pracasdopac.gov.br
pracas@cultura.gov.br e gestaopracas@cultura.gov.br