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RESERVA DA BIOSFERA DO
CINTURÃO VERDE DA CIDADE
DE SÃO PAULO
O QUE SÃO
Reservas da Biosfera?- Reservas da Biosfera são áreas de ecossistemas terrestres
ou aquáticos estabelecidas para promoverem soluções para
a conciliação da conservação da biodiversidade com seu uso
sustentável.
- São internacionalmente reconhecidas (MAB – UNESCO) por
iniciativa de governos locais e permanecem sob jurisdição
soberana dos Estados onde estão localizadas.
- Reservas da Biosfera são como “laboratórios vivos” para a
experimentação e demonstração da gestão integrada da
terra, água e biodiversidade.
- Existem 507 reservas da biosfera em 102 países (Dez.
2006).
CONSERVAÇÃO
da biodiversidade (ecossistemas, espécies, genes)
DESENVOLVIMENTO
Harmonização entre meio ambiente e desenvolvimento
FUNÇÃO LOGÍSTICA
Rede internacional para pesquisa e monitoramento
As três funções das reservas da biosfera
O QUE SÃO
Reservas da Biosfera?
O QUE SÃO
Reservas da Biosfera?
No Brasil, as Reservas da Biosfera são previstas na Lei do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação 9985/2000.
Trata-se de um olhar sistêmico sobre territórios definidos pela sociedade para
promover a qualidade ambiental.
Veja o texto da lei:
CAPÍTULO VI
DAS RESERVAS DA BIOSFERA
Art. 41. A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de
gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os
objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, o desenvolvimento de
atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.
O QUE SÃO
Reservas da Biosfera?
Reserva da Biosferada CaatingaReserva da Biosferada Amazônia Central Reserva da Biosferada Mata Atlântica
ParáAcre Mato GrossoRondoniaAmazonasRoraima Amapá
PiauíBahiaMinas GeraisSão PauloParaná
Goiás Rio de JaneiroEspíritoSanto
ParaíbaAlagoasSergipePernambucoRio Grandedo NorteCearáMaranhãoTocantins
Rio Grande do SulSanta CatarinaMato Grosso do Sul D.F.
500 Km500 0N
Projeção geográfica Datum: WGS 84
BRASIL
SP193
SP139 BR116
BR116BR116SP55BR116 SP226
REGIÃO METROPOLITANADE SÃO PAULO RiosEstradasZonas NúcleoUnidades de ConservaçãoReserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo(Sistema RBMA)OCEANO ATLÂNTICO
Reserva da Biosferado Cinturão Verdeda Cidade de São Paulo(Sistema RBMA)
Fonte: COBRAMAB, adapatado por Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.
Reserva da Biosferado PantanalReserva da Biosferado Cerrado
Reserva da Biosferada Caatinga
Reserva da Biosferada Amazônia Central
Reserva da Biosferada Mata Atlântica
Pará
Acre
Mato Grosso
Rondonia
Amazonas
Roraima
Amapá
Piauí
Bahia
Minas Gerais
São Paulo
Paraná
Goiás
Rio de Janeiro
EspíritoSanto
Paraíba
Alagoas
Sergipe
Pernambuco
Rio Grandedo Norte
CearáMaranhão
Tocantins
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Mato Grosso do Sul
D.F.
500 Km500 0
N
Projeção geográfica Datum: WGS 84
BRASIL
SP193
SP139
BR116
BR116
BR116
SP55
BR116
SP226
REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO
Rios
Estradas
Zonas NúcleoUnidades de Conservação
Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo(Sistema RBMA)
OCEANO ATLÂNTICO
Reserva da Biosferado Cinturão Verdeda Cidade de São Paulo(Sistema RBMA)
Fonte: COBRAMAB, adapatado por Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.
Reserva da Biosferado Pantanal
Reserva da Biosferado Cerrado
QUAIS SÃO AS
Reservas da Biosfera no Brasil?
O QUE SÃO
Reservas da Biosfera Urbanas?
- Caracterizadas por importantes áreas urbanas dentro ou adjacentes a seus limites, onde os ambientes natural, socioeconômico e cultural são moldados por influências urbanas
- Criadas para gerir e mitigar essas pressões com vistas à melhoria da sustentabilidade urbana e regional
UNESCO / MAB, Junho de 2003
O QUE SÃO
Reservas da Biosfera Urbanas?
COMO A RBCV NASCEU?• 1988-1990 - movimento popular - 150 mil
assinaturas (contra Via Perimetral ou Rodoanel)
• 1991 - formulação do pedido formal pelo Instituto
Florestal
• 1992 - análise do COBRAMAB (Comissão
Brasileira do Programa o Homem e a Biosfera)
• 1993 - aprovação da proposta pelo MAB - UNESCO
em Paris
• 1994 – certificado de designação
COMO É A RBCV ?
QUAIS SUAS CARACTERÍSTICAS?Item Número / informação
Área da RBCV
Área terrestre
Área marinha
Área urbana
Área (urbana + RBCV)
2.111.432 ha
1.605.928 ha
505.503 ha
220.284 ha
2.331.716 ha
Instituição Declaração da UNESCO em 9 de junho de 1994, como parte integrante
da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; coordenação executiva do
Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo
População total 23 milhões de habitantes
Nº de municípios 78 (setenta e oito)
Regiões administrativas Região Metropolitana de São Paulo e Região Metropolitana da Baixada
Santista (integralmente), e parcialmente as regiões de Sorocaba, São
José dos Campos, Registro, Campinas
Área total de vegetação 614.288 haTipos principais de vegetação Floresta Atlântica Ombrófila Densa e Semidecidual, Contato Savana -
Floresta Ombrófila Densa, Cerrado, Campos Naturais, Florestas de
Altitude, Restingas, Manguezais
Sistemas de abastecimento de água Oito sistemas de abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo;
todos os sistemas de abastecimento da Região Metropolitana da
Baixada Santista, além de outros que suprem de água os habitantes das
demais regiões.
PIB da região em relação ao do país Aproximadamente 20% PIB do país
SERVIÇOS DE SUPORTE
SERVIÇOS DE PROVISÃO
SERVIÇOS DE REGULAÇÃO
SERVIÇOS CULTURAIS
VETORES DIRETOS
VETORES INDIRETOS
VETORES DIRETOS/ INDIRETOS
SERVIÇOS AMBIENTAIS E VETORES DE ALTERAÇÃO NA
RBCV
POR QUE A RBCV EXISTE?
• Promoção do desenvolvimento harmônico entre
as regiões urbanizadas com os seus ecossistemas
de entorno e interiores, visando a conservação
ambiental e o bem-estar humano, a partir:
– da articulação entre instituições, políticas e
pessoas
– entendimento e valorização das relações
sistêmicas no espaço territorial da Reserva
– ação prática nas comunidades e na
recuperação do meio
O QUE RESPALDA AS AÇÕES
DA RBCV?
• Sistema de gestão definido pela
Deliberação nº 01 de 04/05/2005, que
estabeleceu seu Conselho de Gestão,
conforme determinação do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação –
SNUC.
• Decreto Estadual no 47.094, de 18 de
setembro de 2002: atribui ao IF apoio ao
SGRBCV
O QUE RESPALDA AS AÇÕES
DA RBCV?SIEFLOR: item III do artigo 6°, do decreto 54.079/2009:
Artigo 6º - O Instituto Florestal é o órgão responsável pelas áreas integrantes
do SIEFLOR relacionadas no Anexo II deste decreto, e terá, além das atribuições
previstas no Decreto nº 11.138, de 3 de fevereiro de 1978, as seguintes:
I -
II -
III - a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico
das áreas integrantes do SIEFLOR, considerando, entre outros, os seguintes
temas:
a) as funções e serviços ambientais dos remanescentes nativos do Estado de São
Paulo;
b) as mudanças climáticas e suas conseqüências para a biodiversidade;
c) os indicadores de qualidade e sustentabilidade ambiental da biodiversidade;
d) a sustentabilidade dos sistemas produtivos agro-silvo-pastoris;
e) o manejo e o melhoramento genético das florestas de produção;
f) o manejo das florestas naturais e demais formas de vegetação para a obtenção
de produtos não madeireiros;
g) a fauna silvestre;
h) os ecossistemas costeiros e marinhos;
O QUE FAZ A RBCV?• Gestão socioambiental - Programa de Jovens, Turismo
no CV
• Gestão territorial – Zoneamento; apoio a Planos de
Manejo, apoio à criação de Ucs)
• Gestão de pesquisa – Avaliação Ambiental Integrada
• Articulação interinstitucional: parcerias com prefeituras,
Secretarias (municipais e estaduais), Ministérios,
iniciativa privada, sociedade civil organizada,
instituições internacionais (UNESCO, PNUMA, UNU)
• Auto-gestão: Conselho de Gestão da RBCV
• Comunicação: palestras, cartilhas, folder, cursos
Gestão Socioambiental
Programa de Jovens – Meio
Ambiente e Integração Social• Inspirado pela FAO e lançado em 1996, com o
apoio da UNESCO
• Proposta inovadora de intervenção
socioambiental, baseada na constatação de
que as políticas públicas em favor do meio
ambiente devem, necessariamente, envolver a
sociedade.
• Reconhecido em 10/12/09 pelo governo
estadual como política pública para a juventude
Gestão Territorial
Criação de novas UCsParticipação no estudo das áreas de
Itaberaba e Itapetinga
Gestão de Pesquisa
Avaliação Ambiental Integrada - AAI
SISTEMA DE GESTÃO RBCV
CONSELHO DE
GESTÃO (SUB-COMITÊ
ESTADUAL RBMA)
SECRETARIA (Instituto Florestal
de São Paulo)
BUREAU
Presidente do Conselho de
Gestão da RBCV (Sociedade Civil ou
Governo)
Coordenador da RBCV
(Governo do Estado)
Reconhecido por Lei e decretos
federais
34 membros (17 govern. e 17 não
govern.)
Define a política geral e Plano de Ação da RBCV
Delibera sobre os
assuntos da RBCV
Reconhecida por Decreto Estadual
8 funcionários (servidores
públicos / pessoal de projeto) Implementa
política geral e Plano de Ação da
RBCV Implementa os programas e
projetos da RBCV
Esfera Executiva do Conselho
Eleito entre os membros do
Conselho
Designado pelo
Instituto Florestal
9 membros
SISTEMA DE GESTÃO RBCV
CONSELHO DE GESTÃO• 34 representações: 17 governamentais e
17 não governamentais
• Gestão 2005 a 2007
– Organização interna e definição de
procedimentos (4 reuniões plenárias, 8
reuniões de Bureau)
– Atendimentos a solicitações (ex.: parecer
Rodoanel Trecho Sul modificado, corredor
industrial em Embu),
– 1º Plano de Ação