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RELATÓRIOE CONTAS
CCAM do
Vale do Dão e Alto Vouga
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Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
SUMÁRIO
Convocatória de Assembleia Geral
Órgãos Sociais
Relatório do Conselho de Administração
o Relatório de Gestão e Proposta de Distribuição de Resultados
Contas de 2012
o Balanço
o Demonstração de Resultados
o Mapas do Anexo às contas
Movimento de Associados
Parecer do Conselho Fiscal
Certificação Legal de Contas
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Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
Convocatória de Assembleia Geral Ordinária
Nos termos da lei e dos estatutos, convoco os Exmos. senhores associados da
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA,
C.R.L. , pessoa colectiva nº. 501 119 531 com sede na cidade de Mangualde, com o
capital social realizado de Euros 11.566.675,00 (variável), que se encontrem no pleno
gozo dos seus direitos, a reunirem-se, em Assembleia Geral sessão Ordinária, no
próximo dia 15 de Março de 2013 (sexta-feira), pelas 17:30 horas, no salão nobre
da sede da CAIXA, sita na Av. da Liberdade, 62 a 64, na cidade de Mangualde, com a
seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Apreciação, discussão e votação do Relatório, Balanço, Contas e proposta de
Distribuição dos Resultados do exercício de 2012, apresentado pelo Conselho de
Administração, assim como o Parecer do Conselho Fiscal.
2. Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da CCAM.
3. Discussão e aprovação de uma proposta do Conselho Fiscal para designação da S.R.O.C.
4. Apreciar e discutir outros assuntos de interesse para a Instituição.
Se, à hora marcada para o inicio da reunião, não estiverem presentes mais de metade
dos sócios, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, uma hora depois
(18:30h), no mesmo local, com qualquer número de associados.
Mangualde, 15 de Fevereiro de 2013
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
(Acácio Santos da Fonseca Pinto - Dr.)
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Relatório e Contas 2012
Órgãos sociais da CCAM
MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL
Presidente ACÁCIO SANTOS DA FONSECA PINTO ( Dr) Associado nº. 33000000583
Vice-Presidente FERNANDO MANUEL SILVA COELHO ALBUQUERQUE (Dr) Associado n.º 30600001701
Secretário FELICIANO PAIS GOUVEIA Associado nº. 31000001079
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – EFECTIVOS
Presidente
JOSÉ ANTÓNIO DE MORAIS SARMENTO MONIZ (Dr) Associado nº. 33000000036
Administrador Executivo
VICTOR MANUEL COUTINHO LOPES GOMES Associado nº. 30600000228
Administrador MARCIANO BALULA DOS SANTOS Associado nº. 33000001777
Administrador
ALFREDO RIBEIRO POÇAS Associado nº. 31000000288
Administrador Executivo
JOÃO COELHO Associado nº. 33000000337
Administrador
ANTÓNIO DE GOUVEIA RODRIGUES Associado nº. 30600000017
Administrador
JOÃO BARBOSA MONTEIRO Associado nº. 31000000009
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Relatório e Contas 2012
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – SUPLENTES
Suplente CARLOS ALMEIDA GONÇALVES (Eg) Associado nº. 33000000629
Suplente LUIS MANUEL GOMES ALBUQUERQUE Associado n.º 31000000358
CONSELHO FISCAL – EFECTIVOS
Presidente JOSÉ ABRANTES MARQUES Associado nº. 30600001409
Vogal CESAR AUGUSTO ALMEIDA MORAIS Associado nº. 31000000065
Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA DOS SANTOS (Prof.) Associado nº. 33000001636
Vogal JOSÉ MANUEL AMADO MAGALHÃES (Dr) Associado nº. 33000002124
Vogal JOAQUIM DE JESUS LOPES Associado nº. 33000000939
CONSELHO FISCAL – SUPLENTES
Suplente CELSO DE OLIVEIRA NETO (Dr) Associado nº. 33000000413
Suplente LEONIDIO DE FIGUEIREDO GOMES MONTEIRO (Dr) Associado nº. 31000000457
Revisor oficial de contas - Sociedade Esteves Pinho & Associados, SROC, Lda. ,
Contribuinte e Matrícula na Conservatória R.C. da Maia Nº 507111931 – Capital Social 20.000 euros
Inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº 192
Registo de auditor na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o nº 9183
Representada por: Rui Manuel Correia de Pinho (Dr)
ROC suplente: Luís Manuel Moura Esteves (Dr)
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Relatório e Contas 2012
Relatório do Conselho de Administração
INTRODUÇÃO
Ex.mos senhores Associados,
Nos termos das disposições legais e estatutárias, o Conselho de Administração da Caixa
de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga, vem submeter à vossa
apreciação e aprovação, o Relatório de Gestão, o qual dá a conhecer da forma como
decorreu a actividade da nossa Instituição durante o exercício económico de 2012, bem
como o Balanço, Contas com os respectivos anexos e a proposta de Aplicação de
Resultados do exercício.
Com este documento pretendemos dar uma panorâmica da forma como se desenvolveu
a nossa actividade ao longo do ano e comentar numa análise breve, o cenário que lhe
serviu de pano de fundo, complementado com um anexo de quadros de indicadores e
demonstrações financeiras.
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Relatório e Contas 2012
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Conforme é assinalado na análise
do FMI sobre a economia mundial
(revisão de Janeiro/2013), esta
evidenciou, em 2012, fraco
dinamismo, acentuando
significativamente a quebra no
ritmo de crescimento que já se
observara em 2011. O crescimento
estimado para o ano findo a nível global é, assim, de apenas 3,2%, contra 3,9% em
2011!.
O crescimento em 2012 foi particularmente débil nas economias mais prósperas, nas
quais o PIB, em média, se expandiu apenas 1,3%, depois de um crescimento já fraco,
de 1,6%, em 2011.
No caso dos EUA, no entanto, o crescimento em 2012 (2,3%) superou o de 2011, que
ficara por 1,8%, beneficiando de estímulos substanciais das políticas públicas, e
designadamente da política monetária ultra-expansionista da Reserva Federal americana
(o banco central), mas tal crescimento tem sido insuficiente para sustentar a evolução
do emprego. É de assinalar, quanto a este país, um esboço de recuperação, embora
ainda incerto, no mercado habitacional.
No Japão, o crescimento de 2012 (+2,0%), segue-se a uma marcada regressão no ano
anterior, reflectindo portanto um efeito de base. Aliás, a retoma que se estava a
desenhar na economia japonesa foi sendo afectada, ao longo do ano, pela perturbação
nas trocas comerciais com a China devido à disputa, entre os dois países, pela posse de
! FMI, World Economic Outlook , Janeiro/2013
Evolução das principais economiasTaxas de crescimento ! % PIB
2,4 2,0
4,5
10,4
1,8 1,4
-0,6
9,3
2,3
-0,4
2,0
7,8
2,0
-0,2
1,2
8,2
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
10
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Estados Unidos Zona Euro Japão China
2010 2011 2012 2013p
Fonte: FMI, World Economic Outlook, Janeiro 2013
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Relatório e Contas 2012
Evolução da Economia EuropeiaTaxas de crescimento ! % PIB
4,0
1,7 1,8
-0,3
3,1
1,7
0,4 0,40,9
0,20,6 0,3
-1,4-2,1
-1,5-1,0
-11,00
-9,00
-7,00
-5,00
-3,00
-1,00
1,00
3,00
5,00
Alemanha França Itália Espanha
2010 2011 2012 2013p
Fonte: FMI, World Economic Outlook, Janeiro 2013 e Banco de Portugal, Boletim Económico Inverno 2012
algumas pequenas ilhas do Pacífico. De notar que o Japão continua a debater-se com a
persistente situação de deflação – descida continuada e geral de preços – que, desde há
muitos anos, tem sido um factor de arrefecimento da economia. Para tentar debelar esta
situação, o Banco do Japão passou a assumir formalmente o objectivo de uma inflação
anual de 2%.
No caso da Zona Euro não houve em termos globais crescimento em 2012, verificando-
se mesmo uma variação negativa do produto, de –0,4%. A retracção do ritmo de
crescimento ocorreu em todas as principais economias, com a Alemanha a crescer
apenas 0,9% (depois de +3,1% em 2011), a França 0,2% (descendo de +1,7% no ano
anterior), e registando-se, à semelhança de Portugal, um marcado declínio do nível de
actividade, em larga medida
como reflexo das medidas de
austeridade, na Itália (quebra
do PIB em - 2,1%) e na
Espanha (-1,4%). Ainda na
União Europeia, mas fora da
Zona Euro, há que referir a
redução do PIB em 0,2% no
Reino Unido.
Mas nas próprias economias emergentes, em que sobressaem, pela sua dimensão, a
China, a Índia, a Rússia e o Brasil, assistiu-se em 2012 a uma fase de crescimento
bastante mais moderado que no passado recente, ficando, no caso da China, a expansão
do PIB em menos de 8% - face aos níveis de 10% e superiores que esse país vinha
apresentando – e no Brasil em apenas 1,0%, aprofundando a quebra do ritmo de
crescimento que já se observara neste país em 2011. O FMI não prevê, no entanto, uma
travagem brusca da economia chinesa, antecipando mesmo, para o próximo ano, uma
ligeira reanimação (+8,2%), assim como admite maior crescimento (+3,5%) para a
economia brasileira em 2013. Na Índia o crescimento do produto caiu para 4,5% em
2012 (face a 7,9% no ano anterior) e na Rússia desceu para 3,6% (de 4,3% em 2011).
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Relatório e Contas 2012
Os bancos centrais dos principais blocos económicos – EUA, Zona Euro, Japão, China e o
próprio Reino Unido – têm procurado fazer face ao ambiente recessivo com políticas
monetárias abertamente expansionistas, reduzindo as suas taxas de intervenção, ou
mantendo-as em níveis mínimos históricos, e recorrendo ainda a injecções massivas e
extraordinárias de liquidez no sistema bancário – que nos EUA incluem medidas dirigidas
expressamente à reanimação do mercado imobiliário - tentando por essa via a
reactivação da economia. Nos EUA, no Japão e no Reino Unido as taxas directoras dos
respectivos bancos centrais estão em praticamente 0%, e no caso da Zona Euro em
0,75% – nível estabelecido em meados de 2012. Nos Estados Unidos a Reserva Federal
anunciou a decisão (inédita) de manter o cariz fortemente expansionista da política
monetária enquanto a taxa de desemprego se mantiver acima de 6,5%.
Estas políticas deverão ter contribuído para evitar que a queda do ritmo de actividade
tenha sido mais profunda, mas ao coexistirem, em vários países, com medidas de
carácter bastante restritivo a nível fiscal e orçamental, e com a necessidade de
desalavancagem do sistema bancário, não conseguiram induzir ainda uma verdadeira
retoma, face às expectativas negativas que prevalecem entre os agentes económicos.
As perspectivas para 2013 são também pouco favoráveis, prevendo-se apenas uma
ligeira melhoria, mas sendo grandes as incertezas e factores de risco, encontrando-se
entre estes as próprias opções que venham a ser assumidas em matéria de política
económica e fiscal pelas autoridades dos principais países, bem como a evolução do
preço de matérias primas básicas, como o petróleo, os minérios e os produtos agrícolas
de base. Concretamente, uma evolução em alta dos preços destes produtos, sobretudo
do petróleo – que de momento não se prevê -, poderia ter um efeito inflacionista e
limitar a margem de manobra das autoridades monetárias para prosseguirem as suas
políticas expansionistas. No entanto, no que diz respeito especificamente à Zona Euro, o
que importa são os preços destes produtos de base expressos em euros, pelo que a
evolução cambial do euro em relação ao dólar também será relevante.
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Relatório e Contas 2012
Evolução do Preço do Petróleo
80
90
100
110
120
130
140
Janeiro 11 Abril 11 Junho 11 Setembro 11 Dezembro 11 Março 12 Junho 12 Setembro 12 Dezembro 12
Fonte: Bloomberg
USD
Crude (Brent)
Face à situação descrita, o desemprego mantém-se em níveis elevados em muitos
países, atingindo proporções socialmente preocupantes nos que estão sujeitos aos
programas de austeridade mais exigentes.
Já a inflação continua em níveis relativamente moderados, devido à fraca procura de
bens e serviços, e no tocante aos activos imobiliários, os seus preços, de relevância
crítica na actual conjuntura, embora com um esboço de recuperação, como se referiu,
nos EUA, onde a crise imobiliária se iniciou, mantêm-se deprimidos. No tocante aos
valores mobiliários, e particularmente no mercado accionista, registou-se uma subida
dos principais índices durante o 1º trimestre do ano, a que se seguiu uma descida no 2º
trimestre, que se inflectiu, porém, nos últimos meses. Na parte inicial de 2013, os
mercados evidenciaram uma marcada animação, assente na convicção dos investidores
de que a crise da Zona Euro estará contida, o que também conduziu a uma generalizada
descida dos yields da dívida pública de diversos países e a um certo fortalecimento do
euro. Para este sentimento foi determinante a postura assumida pelo BCE, e ainda as
medidas duras de carácter estrutural e de saneamento das finanças públicas adoptadas
em vários países, que se têm reflectido na melhoria das suas contas face ao exterior.
Contribuíram igualmente para o desanuviamento dos mercados, as iniciativas políticas
visando reformas institucionais a nível bancário no espaço europeu e o reforço da
disciplina orçamental dos estados membros, bem como o acordo entre a Administração
Obama e os líderes republicanos do Congresso que permitiu afastar, para já, o risco de
um severo aperto fiscal nos EUA, que teria um marcado efeito recessivo na economia.
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Relatório e Contas 2012
Evolução de Indices Accionistas (base 100 a 01/01/2011)
50
60
70
80
90
100
110
120
130
Janeiro 11 Março 11 Maio 11 Julho 11 Setembro 11 Novembro 11 Janeiro 12 Março 12 Maio 12 Julho 12 Setembro 12 Novembro 12
Fonte: Bloomberg
PSI 20 DJ Euro STOXX 50 Dow Jones Indust. DAX
A fraca dinâmica das principais economias, desenvolvidas ou emergentes, é por sua vez
causa e efeito da retracção no crescimento do comércio mundial de bens e serviços, que
em 2012 voltou a afrouxar (crescimento de apenas 2,8%). Esta situação cria dificuldades
acrescidas às economias em que o sector exportador tem um papel central nos seus
aparelhos produtivos – como é, por exemplo, o caso da Alemanha e da China -, mas
também àquelas, como Portugal, Espanha e Itália, em que o crescimento das
exportações é vital para amortecer o impacto da queda da procura interna induzida
pelas políticas de austeridade.
Neste enquadramento internacional manifestamente desfavorável, a economia
portuguesa, por sua vez sujeita a um rigoroso programa de austeridade na sequência do
Acordo de Assistência Financeira assinado com a chamada troika (União Europeia, FMI e
Banco Central Europeu), tem vindo a registar uma quebra significativa do nível de
actividade, com variação negativa do PIB. Apenas as exportações têm mostrado algum
dinamismo, apesar da conjuntura internacional desfavorável que se descreveu,
particularmente na Zona Euro, onde se situam os nossos principais mercados. Tal tem
levado um número crescente de empresas nacionais a procurar novos mercados,
verificando-se que as exportações portuguesas de bens para fora da Zona Euro têm
crescido em termos significativos e promissores, embora a partir de valores baixos.
Assim, a projecção do OE-2013 para as exportações nacionais de bens e serviços para
2012 aponta para um crescimento de 4,3% (em termos reais), inferior à expansão de
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Relatório e Contas 2012
Défice públicoEm percentagem do PIB
-2,7
-10,2 -9,8
-4,4-5,0
-4,5
-2,5
-13,5
-11,5
-9,5
-7,5
-5,5
-3,5
-1,5
0,5
2008 2009 2010 2011 2012 2013p 2014p
Fonte: Ministério das Finanças, OE 2013
Dívida públicaEm percentagem do PIB
-83,2-93,5
-108,1-119,1 -123,7
-150
-130
-110
-90
-70
-50
-30
-10
2009 2010 2011 2012 2013p
Fonte: Ministério das Finanças, OE 2013
7,5% conseguida em 2011, mas sendo ainda assim as exportações a única componente
do PIB com crescimento.
Na verdade a incidência das medidas de austeridade em conjugação com as maiores
dificuldades a nível do crédito, tiveram ao longo de 2012 um marcado efeito recessivo
que afectou a evolução da procura interna, com o consumo privado a decair 5,9% -
depois de já ter descido 4,0% em 2011 – e o investimento – que desde há vários anos
tem tido uma evolução muito insatisfatória – a baixar ainda mais profundamente (-
14,1%), com evolução negativa em todas as suas componentes, acentuando a queda
que já apresentara em 2011 (-11,3%).
O consumo público, como era de esperar, tal decorrendo da lógica do programa de
ajustamento, apresentou em 2012 uma significativa contracção (-3,3 %), que se segue à
redução, ligeiramente mais expressiva (-3,8%) que já se verificara em 2011.
No entanto, apesar desta contracção no consumo público, o reequilíbrio nas contas do
Estado ficou aquém do projectado, e em particular a redução do défice face ao PIB, não
se enquadrando nas metas estabelecidas no Programa de Assistência Financeira. Para tal
contribuiu, naturalmente, o facto de as medidas de austeridade, ao levarem a uma
retracção do nível de actividade económica, impactarem adversamente nas receitas
fiscais, afectando a colecta de vários impostos, para além de agravarem os encargos da
segurança social (mormente, as despesas com o subsídio de desemprego). O défice do
sector público em relação ao PIB, para o qual no Programa de Assistência Financeira se
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Relatório e Contas 2012
Indicadores da Economia PortuguesaProcura interna
Variação anual percentual
2,1
-5,9
-2,2-3,3
-4,1
-11,3
-4,2-4,0 -3,8
0,9
-3,5
-14,1
-18
-17
-16
-15
-14
-13
-12
-11
-10
-9
-8
-7
-6
-5
-4
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
CONSUMO PRIVADO CONSUMO PÚBLICO INVESTIMENTO
2010 2011 2013p*2012
Fonte: Ministério das Finanças, OE 2013(*) Para 2013 o Banco de Portugal (Boletim Inverno 2012) projecta -3,6% para o consumo privado, -2,4% para o consumo público e -10% para o investimento.
tinha fixado, para 2012, um nível de 4,5%, acabou assim por se situar em nível superior,
embora o concurso de receitas extraordinárias tenha permitido confiná-lo em 5% do PIB.
O objectivo para 2013 é o de um limite para o défice de 4,5% do PIB, descendo em
2014, adicionalmente, para 2,5%, limites que correspondem aos actuais compromissos
estabelecidos no seio do Eurogrupo e do ECOFIN.
O peso da dívida pública no PIB continuou em ascensão, reflectindo o impacto dos
défices orçamentais, tendo atingido no ano findo 120% do PIB.
Em termos globais, a economia portuguesa registou uma contracção do PIB de 3% em
2012, que se seguiu a uma queda de 1,7% em 2011, prevendo-se no Orçamento de
Estado um esbatimento desta evolução negativa em 2013, com o PIB porém ainda a
Indicadores da Economia PortuguesaPIB
Variação anual percentual
1,4
-3,0
-1,0-1,7
-6
-5
-4
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
5
6
PIB
2010 2012 2013p*2011
Indicadores da Economia Portuguesa Saldo Externo
Variação anual percentual
8,8
4,35,4
-5,3-6,6
-1,4
3,6
7,5
-15-14-13-12-11-10
-9-8-7-6-5-4-3-2-10123456789
10111213
EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES
2010 2012 2013p*2011
Fonte: Ministério da Finanças, OE 2013
(*) Para 2013 o Banco de Portugal (Boletim Inverno 2012) projecta -1,9% para a variação do PIB
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Relatório e Contas 2012
descer 1,0%. No entanto, a projecção contida no Boletim Económico do Banco de
Portugal, aponta ainda para uma regressão do PIB em 2013 de 1,9%, com a procura
interna privada a cair 4%, colocando em 17% a quebra acumulada da procura interna
no período 2009-2013. Apenas em 2014 se teria um crescimento positivo, já com a
procura interna em recuperação, e prosseguindo a boa dinâmica das exportações, mas
estas projecções pressupõem que não haja reforço de medidas de austeridade para além
das contidas no Orçamento de 2013.
A situação recessiva da economia tem conduzido também a uma forte redução nas
importações, que em 2012 caíram, em termos reais, 6,6%, como consequência da
quebra quer do consumo quer do investimento – componentes da procura em que a
participação de importações é elevada - prevendo-se que voltem a cair em 2013 (-
1,4%).
O crescimento das exportações, conjugado com este decréscimo das importações,
conduziu ao quase reequilíbrio da balança de bens e serviços, para a qual se projecta,
aliás, um superavit de 3,1% do PIB em 2013. Ainda em 2010, o défice fora de 7,2%,
sendo que Portugal não regista saldo positivo nesta balança desde há muito tempo.
Sobretudo em resultado da
evolução de balança de bens
e serviços, a balança corrente
e de capital apresenta
igualmente uma evolução
positiva notável, passando de
um défice de 9,4% do PIB em
2010, para um valor também
próximo do equilíbrio em
2012, e perspectivando-se um excedente da ordem de 3,1% em 2013. A evolução desta
balança espelha a variação do endividamento nacional (sector público e privado) face ao
exterior, pelo que, uma situação de superavit traduz uma diminuição do endividamento
Balança corrente e de capitalEm percentagem do PIB
-8,6-9,4
-5,1
-1,1
3,1
-12
-10
-8
-6
-4
-2
0
2
4
2009 2010 2011 2012 2013p
Fonte: Banco de Portugal, Boletim Económico Inverno 2012
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Relatório e Contas 2012
externo global da economia portuguesa. A inversão da posição da nossa balança
corrente e de capital é assim, naturalmente, um dos factores que contribuiu para o
recente desanuviamento da percepção de risco por parte dos investidores internacionais
em relação ao nosso país, que induziu a descida dos yields da dívida pública nacional e
está a permitir o regresso aos mercados de financiamento externo, embora ainda
limitadamente, de bancos nacionais.
Esta evolução muito positiva na balança corrente e de capital foi porém conseguida à
custa de um programa de ajustamento e de austeridade muito severo, que tem
conduzido a uma acentuada retracção no nível de actividade económica, colocando
questões quanto à sua sustentabilidade, embora seja de assinalar o comportamento
animador das exportações para fora da Zona Euro, que se espera não venha a ser
prejudicado com uma excessiva apreciação do euro.
O declínio do nível de actividade levou a uma forte subida na taxa de desemprego, a
qual, segundo os números do INE, se situava em Dezembro de 2012 em 16,9%,
correspondendo a cerca de 920 mil desempregados, com elevada expressão do
desemprego de longa duração e do desemprego de jovens. A projecção para 2013 é a
de que a taxa de desemprego venha ainda a subir em relação a este nível. No seio da
Zona Euro só a Grécia e Espanha apresentam taxas de desemprego mais elevadas, em
ambos os casos já amplamente superiores a 20%.
No tocante à inflação e apesar do ambiente recessivo, registou-se em 2012 uma subida
do nível geral de preços no consumidor de 2,8%, reflectindo o aumento dos preços de
determinados bens e serviços, na sequência de agravamentos fiscais e do ajustamento
em alta de preços administrados. No entanto, para 2013 admite-se uma descida da
inflação para cerca de 0,9%, provocada pela queda da procura interna.
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Relatório e Contas 2012
Evolução da euribor e yields de dívida
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
22
24
Janeiro 10 Abril 10 Junho 10 Setembro 10 Dezembro 10 Março 11 Junho 11 Setembro 11 Dezembro 11 Março 12 Junho 12 Setembro 12 Dezembro 12
Fonte: Bloomberg
%
EURIBOR 3M Yield OT 2 ANOS Yield OT 5 ANOS
Evolução da percepção do risco pelos mercados internacionais
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Dezembro 10 Março 11 Junho 11 Setembro 11 Dezembro 11 Março 12 Junho 12 Setembro 12 Dezembro 12
Fonte: Bloomberg
%
SPREAD 10 ANOS PORTUGAL - ALEMANHA SPREAD 10 ANOS ITÁLIA - ALEMANHA
MERCADO BANCÁRIO
As condições de exploração do mercado bancário, durante 2012, foram marcadamente
influenciadas pelos seguintes factores:
! Continuação da dificuldade de refinanciamento dos bancos portugueses nos
mercados de capitais, como consequência da percepção agravada dos factores
de risco ligados à dívida pública e ao sector financeiro, condicionante que, no
entanto, se tem esbatido um pouco ultimamente;
! nível extremamente baixo das taxas euribor, às quais se encontram indexadas
as taxas praticadas na maior parte dos contratos de crédito, situação que se
verificou durante todo o ano, com descida persistente das taxas, e que se
acentuou no segundo semestre;
! forte crescimento do crédito vencido, implicando um grande aumento do
esforço de provisionamento por parte da generalidade das instituições e perda
de remuneração no crédito pela anulação de juros não pagos;
! correlativamente, acumulação no balanço dos bancos de um vasto património
imobiliário, que constitui uma rubrica financeiramente improdutiva, sujeita
potencialmente a futuras imparidades, e implicando, a prazo, deduções
prudenciais ao valor dos fundos próprios.
22
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
As dificuldades de refinanciamento dos bancos nacionais criaram, como é sabido, uma
enorme pressão concorrencial na área da captação, dado que, para além das
necessidades correntes de fundos, os bancos precisam ainda de melhorar a sua posição
estrutural de liquidez, o que os obriga a reduzirem os rácios de transformação – redução
que alguns já conseguiram fazer, inscrevendo-se no limite máximo previsto para esse
rácio no Memorando relativo ao Programa de Assistência Financeira ao nosso país
(120%).
Evolução da taxa de referência
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
5
5,5
6
Janeiro 08 Abril 08 Agosto 08 Dezembro 08 Abril 09 Agosto 09 Dezembro 09 Abril 10 Agosto 10 Dezembro 10 Abril 11 Agosto 11 Dezembro 11 Abril 12 Agosto 12 Dezembro 12
Fonte: Bloomberg
%
BCE (TAXA REDESCONTO) Euribor 3M FED FUNDS
Esta pressão sobre os recursos levou a que as taxas de juro médias dos depósitos (até 2
anos) registassem uma subida acentuada, atingindo um pico na parte final de 2011 e
início de 2012, descendo, porém, nos meses subsequentes, em parte como resultado
das medidas disciplinadoras adoptadas pelo Banco de Portugal. Poderão ter contribuído
também para essa descida, no entanto, o desanuviamento dos constrangimentos de
liquidez das instituições através de maior recurso ao refinanciamento junto do BCE, bem
como a progressiva desalavancagem dos seus balanços via contenção de crédito,
alienação de activos e conversão de recursos fora de balanço em depósitos
convencionais. Entretanto, e como se referiu, algumas instituições de crédito, embora de
forma limitada, já conseguiram voltar a refinanciar-se no mercado de capitais.
23
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Relatório e Contas 2012
Taxas de Juro
Dez-09 Dez-10 Jun-11 Dez-11 Mar-12 Jun-12 Nov-12 Nov12/Dez11! p.p.
Depósitos até 2 anos 2,10 2,15 2,95 3,67 3,54 3,30 2,81 -0,86
Crédito a Empresas 3,34 3,77 4,49 5,11 5,04 4,86 4,60 -0,51
Crédito à habitação 2,00 2,12 2,44 2,73 2,53 2,16 1,66 -1,07
Outro crédito a particulares 7,32 7,97 8,25 8,68 8,58 8,51 8,38 -0,30
Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de conjuntura, Janeiro 2013
Mantém-se porém a situação anómala, que contrasta totalmente com o que se verificava
antes da crise financeira, de o custo dos depósitos exceder, e de maneira significativa,
as taxas de juro de referência do mercado interbancário (as taxas euribor).
A subida do custo dos depósitos levou as instituições financeiras a ajustarem também o
preço do crédito, subindo os spreads em relação às taxas euribor, mas a descida
incessante destas últimas, e a sua manutenção, durante a maior parte de 2012, em
níveis muito baixos, conduziu a que, mesmo com os referidos ajustamentos em alta, o
preço médio do crédito tenha entrado num ciclo de descida desde Dezembro de 2011,
que ainda não se inverteu. Assim, no crédito a empresas a respectiva taxa média desceu
de 5,11% nesse mês para apenas 4,86% em Junho de 2012, descendo novamente para
4,60% em Novembro, no crédito à habitação passou-se de uma taxa média de 2,73%
no final de 2011 para 2,16% em Junho de 2012 e 1,66% em Novembro de 2012, e no
crédito pessoal para consumo e outros fins, de 8,68% para 8,51% e 8,38% nos mesmos
meses.
O crédito à habitação é a componente do crédito mais penalizada pela descida das taxas
euribor – neste caso sobretudo a euribor a 6 meses -, devido à maturidade média muito
longa das respectivas operações. Na carteira de crédito a empresas, e sobretudo no
crédito ao consumo, a sua maior rotação tem permitido às instituições, através do
ajustamento do spread nas novas operações e renovações, amortecerem o impacto da
descida da euribor nas respectivas taxas médias de remuneração, sem conseguirem, no
entanto, travar a sua queda.
Assim, atendendo à referida inflexão no custo dos depósitos, ao longo de 2012, o sector
24
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
Evolução da "margem comercial" do crédito *
Dez-10 Jun-11 Dez-11 Mar-12 Jun-12 Nov-12 Nov12/Dez11! p.p.
Crédito a Empresas 1,62 1,54 1,44 1,50 1,56 1,79 0,35
Crédito à habitação -0,03 -0,51 -0,94 -1,01 -1,14 -1,15 -0,21
Crédito a particulares - consumo e outros fins 5,82 5,30 5,01 5,04 5,21 5,57 0,56
* Taxa média do crédito menos taxa dos depósitos até 2 anos, usado como proxy da margem comercial
Evolução das taxas médias Crédito à Habitação v.s. Depósitos
2,10 2,15
2,95
3,673,54
3,30
2,812,732,53
1,66
2,162,44
2,002,12
0
1
1
2
2
3
3
4
4
5
5
Depósitos até 2 anos Crédito habitação
Dez-2009 Dez-2010 Jun-2011 Dez-2011 Mar-2012 Jun-2012 Nov-2012
Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Janeiro 2013
bancário no seu conjunto conseguiu recuperar em alguma medida a “margem comercial”
(diferença entre a taxa média do crédito e a dos depósitos) nas operações de crédito a
empresas e crédito ao consumo, em relação ao nível muito baixo de Dezembro de 2011
(subindo essa margem respectivamente +0,35 p.p. e +0,56 p.p.), continuando porém a
“margem comercial” a degradar-se no crédito à habitação. É de realçar o facto, gravoso
para o conjunto das instituições financeiras, de que a “margem comercial” no crédito à
habitação é nesta altura de -1,15%, e já era negativa (-0,94%) em Dezembro de 2011.
25
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Relatório e Contas 2012
Agregados de crédito
Dez-09 Dez-10 Jun-11 Dez-11 Mar-12 Jun-12 Nov-12
Total 2,2 1,5 0,0 -2,1 -2,9 -3,6 -4,6
Empresas 1,8 0,7 0,0 -1,7 -2,5 -3,1 -4,7
Particulares 2,3 2,0 0,0 -2,2 -3,0 -3,7 -4,3
Habitação 2,6 2,4 0,4 -1,6 -2,4 -3,0 -3,5
Outros fins 0,9 0,0 -1,8 -4,9 -5,7 -7,2 -8,0
Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de conjuntura, Janeiro 2013
Valores em %
Constata-se, por outro lado, ao considerar a evolução dos agregados de crédito, que o
volume do crédito concedido à economia tem estado em regressão acentuada,
agravando o impacto sobre a margem financeira da situação adversa da margem
comercial: ao “efeito taxa” negativo soma-se um “efeito volume” igualmente negativo.
Com efeito, o crédito a empresas, em Novembro 2012, apresentava uma redução de
4,7% em termos homólogos, o crédito à habitação de 3,5% e o crédito a particulares
para outros fins uma retracção mais pronunciada, de 8,0%. Estas variações referem-se
ao saldo das carteiras de crédito, e denotam, por consequência, uma redução
substancial em novas operações. A contracção nos volumes do crédito concedido à
economia reflecte factores ligados à oferta – gestão da liquidez, gestão do risco e
constrangimentos de balanço das instituições -, mas também se explica por uma menor
procura, motivada pelo baixo nível de actividade económica e pela incerteza e
apreensões dos agentes económicos perante o actual ambiente recessivo.
Um outro aspecto marcante da evolução do mercado bancário é o substancial
crescimento do crédito vencido, o qual, para além de provocar um enorme esforço de
provisionamento nas diferentes instituições, também afecta a margem financeira, pelo
aumento do peso do crédito e de outros activos improdutivos, e pela anulação de juros
vencidos não pagos.
Considerando os valores do crédito vencido no sistema bancário relativos a Novembro de
2012, constata-se um incremento em termos homólogos de cerca de 6,4% no caso dos
26
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
particulares, mas de 42,7% no caso das empresas, originando um aumento global do
crédito vencido no sistema bancário de 28,7%. O crédito vencido de empresas já
perfazia nesse mês 10,2% da carteira, face a 6,5% no mês homólogo. Em Dezembro de
2008, este rácio era de apenas 2,2%.
Embora o crédito vencido empresarial esteja em crescimento em todos os sectores, é
particularmente elevado o aumento de 45,0% registado na construção e de 62,3% nas
actividades imobiliárias, que em conjunto perfazem 55,3% do crédito vencido das
empresas. No crédito a empresas, refira-se, a agricultura é o sector com menor rácio de
crédito vencido, de 5,2% em Novembro último, contra 3,6% no mês homólogo de 2011,
mas também apresentou um crescimento significativo, já que em Dezembro de 2008 era
de apenas 1,3%.
No caso dos particulares, o rácio de crédito vencido era de 3,8% em Novembro de 2012,
sendo de 2,1% no crédito à habitação e de 11,6% nos créditos para consumo e outros
fins, rácios que no mês homólogo de 2011 eram de 3,4%, 1,9% e 10,0%
respectivamente. Em Dezembro de 2008 o rácio de crédito vencido nos particulares era
de 2,2%, sendo 1,5% no crédito à habitação e 4,9% no crédito para outros fins.
A análise dos rácios de crédito vencido em empresas por escalões dimensionais dos
níveis de responsabilidade é também elucidativa, revelando que em todos os escalões o
crédito vencido tem apresentado recentemente um crescimento muito rápido. Com
efeito, constata-se que até no escalão de níveis de responsabilidade acima de 5 milhões
de euros, em que no final de 2008 o crédito vencido era de apenas 1% da carteira, se
tem actualmente (Novembro 2012) um nível de 7,8%. Os rácios de crédito vencido são
no entanto muito mais elevados nos escalões inferiores, que mais correspondem à
dimensão típica das exposições das Caixas, verificando-se porém que os rácios de
crédito vencido do SICAM são em geral significativamente inferiores aos que se verificam
nesses escalões no conjunto do sistema bancário.
27
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
Face à situação descrita de esmagamento ou redução da margem financeira e de
aumento das imparidades de crédito e de menos valias em activos imobiliários, a par das
reduzidas oportunidades de negócio e da necessária desalavancagem, a rentabilidade
das diferentes instituições encontra-se pressionada, apresentando algumas, entre as de
maior peso no sistema, resultados negativos substanciais, e outras resultados positivos,
mas pouco expressivos face à dimensão dos seus balanços. Aliás, os resultados
apresentados reflectem proveitos não recorrentes – como ganhos financeiros na
recompra a desconto de dívida própria e mais-valias na venda de obrigações do tesouro
– e ainda, nalguns casos, os resultados de filiais ou sucursais fora de Portugal, que
compensam resultados mais modestos na actividade doméstica.
CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE
Apesar dos constrangimentos que caracterizaram a situação do mercado bancário em
2012 e que se descreveram no ponto anterior, o Crédito Agrícola (SICAM) conseguiu em
2012 um resultado positivo de cerca de 42 milhões de euros. Este resultado, embora
inferior ao registado em 2011, pode-se considerar como bastante favorável face ao
panorama geral do sector, em que, como se referiu, alguns bancos apresentaram
mesmo resultados negativos substanciais.
É também de sublinhar que, num quadro concorrencial ainda caracterizado por uma
extremada competição pelos recursos, o Crédito Agrícola registou em 2012 um
crescimento dos depósitos de clientes de 3,0%, perfazendo esses depósitos, em
Dezembro findo, 10.178 milhões de euros (+294 milhões comparativamente ao final de
2011). No tocante ao crédito e apesar da folgada situação de liquidez do Crédito
Agrícola, a carteira global que se situou em 8.365 milhões de euros, registou uma ligeira
diminuição de 2,6%, explicável pelo comportamento pouco dinâmico da procura, dada a
situação recessiva da economia.
28
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
O resultado de 2012 espelha
a evolução adversa da
margem financeira,
provocada pela acentuada
descida das taxas euribor, às
quais se encontram
indexadas as condições
remuneratórias da larga
maioria das operações de
crédito (mais de 80% do valor total da carteira). Com efeito, a margem financeira do
Crédito Agrícola desceu de 343 milhões de euros em 2011 para 319 milhões em 2012,
uma redução de 7%.
A evolução positiva noutras componentes do produto bancário permitiu, no entanto, que
este agregado tivesse mantido sensivelmente o mesmo valor que em 2011, sofrendo
apenas uma ligeira redução de 1,4%: de 472 milhões de euros em 2011 para 465
milhões no ano findo.
Entre as rubricas do produto bancário com evolução mais favorável cabe destacar o
saldo de comissões, principal componente da margem complementar, o qual aumentou
em 11,3% face ao valor de 2011, atingindo 129,5 milhões. Nesta rubrica pesam as
comissões relativas à venda de seguros de vida e de ramos reais (cross-selling), mas
também as comissões relativas a cartões e a fundos de investimento e, naturalmente, as
ligadas à prestação de serviços bancários, tendo quanto a estas as medidas adoptadas
relativas à racionalização e automatização do preçário sido instrumentais para a melhor
cobertura dos custos inerentes a esses serviços e para a promoção da eficácia da
cobrança.
O crescimento destes proveitos extra-margem financeira é crucial para que os bancos
mantenham níveis de rentabilidade aceitáveis, dado que as condições de exploração da
actividade bancária se encontram no presente profundamente alteradas em relação ao
SICAM10 3 euros
306
110
445
319
130
465
116
343
472
0102030405060708090100110120130140150160170180190200210220230240250260270280290300310320330340350360370380390400410420430440450460470480490500510520530540550560570580590600
2010 2011 2012
Margem Financeira Saldo de Comissões Produto bancário
29
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
(106
euros)
2010 2011 2012 "% (12/11)
Pessoal 158,6 161,3 162,7 +0,9
Gastos G. Administ. 124,2 127,9 125,7 -1,7
Amortizações 16,1 15,8 15,0 -5,0
TOTAL 299,0 305,0 303,4 -0,5
Custos de EstruturaSICAM
que era o padrão de há alguns anos atrás, em que a diferença entre as taxas de juro
activas e passivas assegurava resultados mais compensadores às instituições.
Os custos de estrutura foram contidos, tendo apresentado mesmo uma redução global
de cerca de 0,5%, contribuindo sobretudo para tal a diminuição de 1,7% nos gastos
gerais administrativos (-2,2
milhões de euros), os quais
em 2011 haviam sido
onerados com as despesas
relativas à comemoração do
centenário, e com a
primeira parcela do custo do
Programa Especial de Inspecções. Já nos custos de pessoal teve-se um acréscimo
marginal de 0,9%. Entretanto, foram adoptadas diversas medidas de racionalização de
procedimentos, operacionalizadas ainda em 2012, mas com impacto sobretudo a partir
do exercício de 2013, que vão dar um contributo importante para novas reduções nos
gastos gerais administrativos, sendo de referir, em particular, a implementação da
compensação electrónica de cheques e a adopção da comunicação digital na informação
a clientes.
À semelhança do que se verifica no conjunto do sistema bancário, as dificuldades da
actual conjuntura estão, também no caso do Crédito Agrícola, a fazer subir os níveis do
crédito vencido, embora de forma menos acentuada, implicando um aumento das
provisões, que no exercício de 2012 atingiram 123,6 milhões de euros, contra 111,8
milhões no ano anterior (+10,5%) e que incluem provisões constituídas para fazer face
a potenciais menos valias em activos imobiliários adquiridos em processo de recuperação
de crédito.
Em conjugação com a evolução desfavorável da margem financeira, foi este crescimento
das provisões o factor que mais penalizou os resultados líquidos do SICAM no exercício
findo comparativamente a 2011, ano em que o resultado atingira 53 milhões de euros.
30
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
SICAMEvolução do Activo
10 3 euros
13.213 13.03013.750
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
11.000
12.000
13.000
14.000
15.000
16.000
17.000
18.000
Dez-10 Dez-11 Dez-12
SICAMEvolução dos depósitos de Clientes
10 3 euros
9.989 9.884 10.178
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
11.000
12.000
13.000
14.000
15.000
16.000
17.000
18.000
Dez-10 Dez-11 Dez-12
SICAMEvolução da Situação Líquida
10 3 euros
1.026 1.058 1.099
500
600
700
800
900
1.000
1.100
1.200
1.300
1.400
1.500
1.600
1.700
1.800
1.900
2.000
Dez-10 Dez-11 Dez-12
Deve notar-se que embora o Crédito Agrícola, como instituição bancária cooperativa, não
tenha o lucro como móbil central da sua actividade, a realização de resultados positivos
é essencial para o Grupo reforçar o seu capital e, assim, se capacitar para desempenhar
eficazmente a sua missão, nomeadamente no apoio ao desenvolvimento sócio-
económico das comunidades em que as Caixas estão inseridas.
O resultado obtido m 2012 permitiu ao Crédito Agrícola continuar a reforçar a sua
situação líquida, que em Dezembro/2012 já totalizava quase 1.100 milhões de euros,
contra 1.057 milhões no final do ano transacto. Este nível de capitalização está
associado a um rácio Core Tier 1 que é o mais elevado do sistema bancário português
(sem contar os recentes apports de fundos públicos em alguns bancos), traduzindo a
robustez do balanço do Crédito Agrícola.
31
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
SICAMRácio de Transformação
82,2%86,9%86,2%
120%120%120%
2010 2011 2012
Rácio de Transformação SICAM Máximo (Programa de Assistência Financeira)
A par da boa situação de que
desfruta em termos de capital, o
Crédito Agrícola mantém igualmente
um rácio de transformação de
depósitos em crédito, bastante
confortável, rácio que, no exercício
anterior, evoluiu para cerca de 82%,
aumentando a margem de segurança do Grupo neste indicador. Tal confere ao Crédito
Agrícola uma posição única no conjunto da banca portuguesa em termos de liquidez.
Como se referiu, o valor definido como máximo para este rácio no âmbito do programa
de ajustamento para o sector financeiro é de 120%, beneficiando portanto o SICAM de
uma grande margem de segurança.
É de referir que o Crédito Agrícola foi um dos oito grupos bancários portugueses que,
pela sua importância sistémica, foi abrangido pelo Programa Especial de Inspecções que,
no âmbito da Assistência Financeira a Portugal, foi levado a cabo pelo Banco de Portugal
e pela troika, envolvendo equipas especializadas de auditoria, que analisaram as
carteiras de crédito das instituições e os seus procedimentos de controlo, os requisitos
de capital e a capacidade para suportar choques adversos, examinando posteriormente,
em detalhe, a sua carteira de crédito imobiliário. As conclusões deste trabalho relativas
ao Crédito Agrícola revelam-se amplamente positivas.
Nestes termos, pode dizer-se que o Crédito Agrícola, mantendo políticas prudentes e
conservadoras, pode enfrentar com confiança, embora sempre com o necessário
realismo, as dificuldades e os desafios da actual conjuntura, que continuarão por algum
tempo a implicar para as instituições bancárias condições de exploração bastante mais
duras do que as existentes antes da actual crise, obrigando a ajustamentos estratégicos
a vários níveis.
Para além do SICAM, o Crédito Agrícola integra hoje um conjunto de empresas
especializadas em diversas áreas de negócio, tais como seguros, gestão de activos e
32
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
consultoria, sendo de destacar, entre estas, a actividade seguradora no que diz respeito
ao contributo já significativo para os resultados consolidados do Grupo Crédito Agrícola.
Neste contexto, merece destaque o facto de a CA Vida ter sido mais uma vez distinguida
com o galardão de “Melhor Grande Seguradora Vida” a operar em Portugal, distinção
que, em relação aos ramos reais e no seu segmento dimensional, a CA Seguros também
recebeu em 2008, 2009 e 2010.
Apesar dos condicionalismos e constrangimentos da presente conjuntura, o Crédito
Agrícola tem continuado o processo de modernização que iniciou há alguns anos atrás, o
qual, permitindo a consecução de melhorias operacionais internas, se reflecte também
na disponibilização aos associados e clientes de novas soluções que respondem às
necessidades suscitadas pelas exigências da vida moderna e pela própria evolução
tecnológica.
Entre as diversas iniciativas neste domínio, é de relevar, no período mais recente, o
alargamento das funcionalidades do serviço de internet
banking do Grupo – o CA on-Line -, serviço que já conta
com cerca de 200.000 aderentes (activos), permitindo
aos clientes realizar hoje, sobre esta plataforma
bancária, um vasto conjunto de operações. Como já se
referiu, o SICAM, utilizando esta mesma plataforma,
passou a disponibilizar a informação aos seus associados e clientes em suporte digital,
dispensando a comunicação em papel.
33
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
Outra iniciativa de relevo, relacionada com este canal, foi o lançamento do serviço CA –
Mobile banking, que permite aos utilizadores de smart phones o contacto, fácil e
imediato, com o banco para consultas e transacções (de baixa exigência de segurança) a
partir do seu aparelho.
Na área de cartões verificou-se nova iniciativa inovadora do Crédito Agrícola, ao lançar
no 3º trimestre de 2012 o cartão contactless, o que vem na linha do lançamento do
cartão chip, em que igualmente o Crédito Agrícola foi o pioneiro em Portugal.
Na vertente comercial, há que referir que o Crédito Agrícola lançou uma
linha de crédito de 250 milhões de euros para apoio à exportação, e
assinou com o Ministério da Agricultura um protocolo visando o
financiamento do sector agrícola, através de uma linha de 150 milhões
de euros para projectos enquadrados no PRODER. Para além disso, o
Crédito Agrícola tem tido uma participação bastante activa no
financiamento a PMEs no âmbito das linhas PME Invest e Crescimento,
e aderiu, em 2012, ao protocolo relativo ao estatuto “PME Líder”,
podendo propor a certificação de empresas para este estatuto.
Finalmente é de notar que, de acordo com o Relatório oficial do Banco de Portugal sobre
essa matéria, o Crédito Agrícola (SICAM) continua a ser o grupo bancário com menor
incidência de reclamações de clientes entre todo os bancos a operar em Portugal, em
aspectos chave do negócio (depósitos, crédito ao consumo, cheques), e encontra-se
entre os melhores posicionados no crédito à habitação.
34
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
ANALISE DA ACTIVIDADE DA NOSSA CAIXA
A apreensão, preocupação e expectativas com que iniciamos o ano de 2012 vieram
infelizmente a confirmar-se ao longo do ano, não se conseguindo concretizar a
totalidade dos objectivos de balanço, embora extra balanço, estes tenham sido mais
uma vez superados. Comparativamente às com as nossas congéneres (84 Caixas de
Credito Agrícola do Sicam) a nossa Instituição situou-se em 15º lugar em termos de
resultados líquidos, o que para nós é motivo de orgulho e satisfação, considerando a
região onde estamos inseridos e a conjuntura local.
Nas actuais condições de mercado bancário, em que os principais bancos mantêm a
necessidade de reforçar a sua liquidez e os respectivos rácios de capital, continuamos a
enfrentar ao longo do ano, uma forte concorrência quer na captação de recursos quer
nas operações activas, perante níveis de taxas absurdas e por vezes suicidas, o que veio
a reflectir-se nos resultados líquidos negativos da maioria dos bancos nacionais, sendo
uma das poucas excepções o grupo Credito Agrícola com um resultado líquido positivo
de +- 40 milhões de euros. Este resultado representou um decréscimo de 11,6M€, face a
2011, ano em que os resultados das caixas foram de 51,6 milhões de euros.
As perspectivas de crescimento da actividade e rentabilidade da CCAM do Vale do Dão e
Alto Vouga para 2013 vão continuar condicionadas pela conjuntura de crise económica e
financeira e pelo impacto no mercado bancário da política monetária do BCE e do
governo português bem como da resposta a essa crise que a Europa e o nosso país em
particular irão dar.
Embora seja de contar que o crédito mal parado possa vir a aumentar, como
normalmente ocorre em situações de recessão económica, a ligeira subida das taxas
Euribor em 2013, mesmo que moderada, 0,5 a 1,0 p.p. criará certamente condições para
melhorarmos a margem financeira e os resultados do exercício. Esta conjuntura obriga-
nos a ter uma postura bastante cautelosa e selectiva na actividade creditícia, não
descurando contudo as oportunidades de negócio, procurando aferir no contexto da
35
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Relatório e Contas 2012
actual crise o menor risco possível, dado que a sensibilidade das diferentes empresas e
sectores à recessão económica não é, obviamente, homogénea. Todos sabemos que há
atualmente empresas em que o risco é significativamente mais elevado do que há uns
anos atrás. No que concerne aos particulares, a nossa selectividade coloca-se mais ao
nível do risco da instabilidade de emprego.
Considerando toda a envolvente que afectou a nossa actividade em 2012, e como é
visível ao longo deste relatório, relativamente ao exercício findo, apresentamos
seguidamente alguns dos principais indicadores que caracterizam a evolução e
desempenho da actividade quer do Balanço, quer das actividades fora do Balanço, da
Caixa de Credito Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga.
Quadros indicadores da actividade:
Rácios normativo de referência para o Grupo Crédito Agrícola
Unidade: €uro
Rácio Orientação 2011-12-31 2012-12-31
Variação período
homologo
Crédito Vencido Líquido/Crédito Total Líquido ! 3% 1,70 % 1,53 % -10,00 %
Crédito Vencido Bruto há + 90 dias/Crédito Total ! 5% 4,89 % 4,54 % -7,16 %
Rácio de Eficiência < 55% 53,72 % 62,43 % 16,21 %
Produtividade:
> € 2.500.000 4.683.611 € 5.132.264 € 9,58 %� Activo Líquido/Nº Empregados
� Produto Bancário/Nº Empregados > € 90.000 160.863 € 141.567 € -12,00 %
Comissões Líquidas/Produto Bancário > 12% 19,42 % 23,85 % 22,81 %
Garantias obtidas para o crédito concedido Reais > 50% 85,34 % 86,94 % 1,87 %
Rácio de Transformação < 85% 76,81 % 66,95 % -12,84 %
Decomposição do Rácio de Transformação
Unidade: €uro
Rácio 2011-12-31 2012-12-31
Variação
período
homologo
Crédito Total 58.549.899 € 56.770.966 € -3,04 %
Crédito Total/Depósitos 53,33 % 48,86 % -8,38 %
Aplicações em Dívida Pública 0 € 0 € 0,00 %
Aplicações em Dívida Pública/Depósitos 0,00 % 0,00 % 0,00 %
DP na Caixa Central indexados à Dívida Pública 25.784.975 € 21.016.100 € -18,49 %
DP na Caixa Central indexados à divida pública/Depósitos 23,48 % 18,09 % -22,96 %
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Relatório e Contas 2012
O Rácio de transformação em 31 Dezembro era de 48,86%, (66,95 % se
considerarmos os depósitos indexados à dívida pública), com os consequentes impactos
negativos na nossa rendibilidade.
A aplicação de excedentes, representavam em 31 de Dezembro 72,7 M€, dos quais
21,0 M€ indexados à divida pública Portuguesa.
Balanço em 31 de Dezembro de 2012
unidade: €uro
Rubrica 2011-12-31 2012-12-31
Variação
período
homologo
Disponibilidades e Aplicações 61.420.605 € 74.754.797 € 21,71 %
Crédito a Clientes (Bruto) 58.532.764 € 56.722.801 € -3,09 %
Provisões/Imparidades Acumuladas p/ Crédito 2.580.922 € 1.875.332 € -27,34 %
Crédito a Clientes (Líquido) 55.951.842 € 54.847.468 € -1,97 %
Total Crédito Vencido 3.023.778 € 2.705.533 € -10,52 %
Provisões/Imparidades Acumuladas p/ Crédito Vencido 2.078.287 € 1.869.442 € -10,05 %
Crédito Vencido + 90 Dias 2.864.218 € 2.576.997 € -10,03 %
Grau de Cobertura do C.V. por Provisões 68,73 % 69,10 % 0,54 %
Crédito Vencido + 90 Dias / Total Crédito Vencido 94,72 % 95,25 % 0,56 %
Activos Não Correntes Detidos p/ Venda (Bruto) 2.510.608 € 2.949.177 € 17,47 %
Provisões e Imparidades Acum. 756.087 € 1.021.098 € 35,05 %
Activos Não Correntes Detidos p/ Venda (Liq.) 1.754.520 € 1.928.078 € 9,89 %
Total Activo Líquido 126.457.501 € 138.571.154 € 9,58 %
Recursos de Clientes e Outros Empréstimos 110.391.499 € 117.054.404 € 6,04 %
Outros Passivos Subordinados 0 € 0 € 0,00 %
Situação Liquida 14.381.162 € 15.172.362 € 5,50 %
Passivo + Situação Líquida 126.457.501 € 138.571.154 € 9,58 %
Fundos Próprios Base 10.489.305 € 12.354.138€ 17,8 %
Indicadores de Rendibilidade
unidade: €uro
Rácio 2011-12-31 2012-12-31
Rendibilidad
e médias das
Caixas
Agrícolas
Rent. Mg Financeira = Mg. Financeira / Activo Líquido 2,59 % 2,22 % 2,43 %
Rent. Mg Complementar = Mg. Complementar / Activo Líquido 0,68 % 0,70 % 0,96 %
Rent. Produto Bancário = Prod. Bancário / Activo Líquido Médio 3,50 % 2,94 % 3,52 %
Custos com Pessoal / Activo Líquido 1,03 % 0,97 % 1,08 %
F.S.Terceiros / Activo Líquido 0,72 % 0,65 % 0,90 %
Rent. do Activo = Res. Exercício / Activo Líquido Médio (ROA) 0,94 % 0,77 % 0,35 %
37
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Relatório e Contas 2012
Os Activos sob gestão em 31 Dezembro eram de 142,8 M€, sendo que o activo líquido
era de 138,5 M€. Destaca-se o crescimento de 12,1 M€ apesar da conjuntura bastante
desfavorável, sendo que no universo do grupo CA, ocupávamos o 31º lugar.
Os Capitais Próprios de 15,1 M€ tiveram um crescimento líquido de 5,59 %
relativamente ao ano anterior. Para este crescimento contribuiu não só a entrada de
novos associados (89), como a actualização do capital por parte de alguns sócios mais
antigos, assim como os resultados do exercício de 2011.
O rácio de solvabilidade em 31 Dezembro era de 26,9% e o rácio de solvabilidade
“Tier 1” situava-se no final do ano nos 28,76%.
Demonstração de Resultados em 31 Dezembro 2012
unidade: €uro
Rubrica 2011-12-31 2012-12-31
Variação
período
homologo
Juros de Crédito * 2.380.387 € 2.429.065 € 2,04 %
Juros de Aplicações Caixa Central * 2.080.399 € 2.582.867 € 24,15 %
Juros de Recursos de Clientes * 1.351.255 € 2.257.286 € 67,05 %
Margem Financeira 3.218.606 € 2.888.776 € -10,25 %
Saldo de Comissões 843.632 € 911.714 € 8,07 %
Outros Resultados de Exploração 219.637 € 10.645 € -95,15 %
Produto Bancário 4.343.319 € 3.822.322 € -12,00 %
Custos com Pessoal 1.330.447 € 1.376.178 € 3,44 %
G.G.A. - Com serviços (711) 795.647 € 790.849 € -0,60 %
G.G.A. - Com fornecimentos (710) 113.156 € 106.117 € -6,22 %
G.G.A. - Com avenças e honorários (71180) 46.863 € 74.542 € 59,06 %
Gastos Gerais Administrativos 908.803 € 896.966 € -1,30 %
Custos de Funcionamento 2.239.251 € 2.273.144 € 1,51 %
Resultado Bruto de Exploração 2.009.985 € 1.436.007 € -28,56 %
Provisões e Imparidades 955.460 € -34.481 € -103,61 %
Resultado Líquido 1.160.506 € 1.000.873 € -13,76 %
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Relatório e Contas 2012
Taxas médias em 31 de Dezembro
Rubrica
2012-12-31 Tx Média
Caixas
Agrícolas Saldo Taxa
Média
A – Taxa Média dos Activos 119.652.886 € 3,77 % 4,25 %
Taxa Média Crédito em Situação Regular 52.320.615 € 3,50 % 4,43 %
Descontos Comerciais S/ País 222.335 € 10,76 % 11,72 %
Crédito pessoal 1.828.719 € 8,27 % 9,38 %
Crédito à Habitação 28.206.025 € 2,08 % 1,95 %
Contas Correntes Caucionadas 903.090 € 7,18 % 6,70 %
Cartões Crédito 28.658 € 23,40 % 23,41 %
Descobertos Autorizados 319.032 € 11,48 % 12,84 %
Descobertos Não Autorizados 23.687 € 17,08 % 22,87 %
Outros Financiamentos 20.789.066 € 4,60 % 5,11 %
Taxa Média Aplicações na Caixa Central 67.332.270 € 3,99 % 3,95 %
B – Taxa Média de Recursos 115.747.941 € 1,95 % 1,93 %
Taxa Média Depósitos à Ordem 27.066.713 € 0,01 % 0,07 %
Taxa Média Depósitos a Prazo 52.303.742 € 3,17 % 3,06 %
Taxa Média Depósitos Poupança 36.377.486 € 1,64 % 1,47 %
Spread Taxa média de Crédito Regular - Taxa média Recursos -63.427.326 € 1,55 % 2,50 %
Margem Financeira (A-B) 3.904.945 € 1,82 % 2,32 %
No que concerne à captação de recursos totais como já referido, no exercício
económico de 2012 verificou-se um crescimento de 5,8 %, (+ 6,3 M€), o que veio a ter
reflexos na nossa rendibilidade, tendo como lado positivo o aumento da liquidez.
Quanto ao crédito concedido total teve um decrescimento de 3,0% face ao fecho do
ano de 2011. Este decréscimo deriva essencialmente da quebra na procura de crédito e
dos critérios mais apertados na análise e avaliação do risco por nós adoptada tal como já
referido.
A Carteira de Crédito a clientes era composta da seguinte forma:
Crédito sobre clientes (Balanço): 56,7 M€, sendo em regime de Contrato de Agência com
a Caixa Central (extra balanço): 2,5 M€, o que perfaz uma carteira total de 58,7 M€.
Como já amplamente referimos, o panorama recessivo da actividade económica cria
condicionantes adversas para o negócio bancário e agrava os factores de risco,
39
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
propiciando a deterioração da qualidade da carteira de crédito e aumento dos riscos de
incumprimento, aconselhando naturalmente prudência e rigor acrescidos na análise,
selecção e gestão do crédito concedido.
O Crédito vencido há mais de 90 dias e em contencioso tem merecido a nossa
particular atenção e preocupação na sua recuperação. Em 2012 e tal como proposto no
plano de atividades, conseguimos uma redução (320 m€). O objetivo que no pior cenário
desejamos assegurar em 2013, é que não haja crescimento.
A lentidão com que os processos se arrastam judicialmente tem sido uma preocupação
constante para nós, dado que com o andar dos tempos, os activos dos devedores
deterioram-se numa velocidade galopante e as cobranças têm assim cada vez mais
possibilidades de insucesso.
Tal como tem sido prática em anos anteriores, procurámos através do diálogo e dentro
dos princípios legalmente aceites, efectuar acordos de pagamento judiciais ou
extrajudiciais com os devedores que propuseram e/ou aceitaram essa via, resolvendo as
situações mais delicadas a contento das partes. Actualmente estes passos vieram a ser
regulamentados por lei.
À actividade de negócio atrás mencionada, temos a acrescentar ainda os recursos
captados extra balanço.
Atividade comercial recursos (balanço /extra -balanço)
Indicador 2012-12-31
Variação com
período homologo
Recursos de Clientes e Outros Empréstimos 117.054.404 € 6,04 %
Títulos de Investimento emitidos pela CCAM 0 € 0,00 %
Fundos de Investimento Mobiliário CA Gest 3.466.772 € 38,93 %
Fundos de Investimento Imobiliário CA Património Crescente (Square
Asset Management) 623.653 € 165,27 %
Seguros de Capitalização CA Vida 13.338.794 € 16,59 %
TOTAL 134.483.624 € 7,96 %
40
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Relatório e Contas 2012
Assim os Fundos de Investimento Mobiliário tiveram uma variação absoluta de mais
1,2 M€ em relação ao ano anterior, registando em 31 de Dezembro o saldo de 3,46 M€,
fruto de um produto com taxas bastante atractivas de alguns dos fundos. Este aumento
resulta ainda da rendibilidade vs grau de risco destes fundos, face aos tradicionais
depósitos a prazo. É de notar também, que este aumento na sua grande maioria,
proveio de recursos vindos do exterior do Credito Agrícola, o que nos apraz registar.
Relativamente ao Fundo Imobiliário, apesar da sua taxa atractiva teve uma variação
absoluta bastante modesta, contudo ultrapassamos o objectivo proposto (crescimento
absoluto de 400 m€ em relação a 2011).
Nos Seguros dos ramos Reais, registou-se em 2012 um aumento dos prémios
comerciais cobrados líquidos de apenas 2% (7.000€) perfazendo um total acumulado de
4.316 apólices e 593.355€ de prémios cobrados, sendo segmentados pelos ramos
automóvel (33,0%), habitação (22,0%), acidentes de trabalho (13,0%), acidentes
pessoais (13,0%) e outros ramos (19,0%).
Há a salientar a nossa posição no ranking - 43ª. posição (44 em 2011), no universo das
84 CCAM’s.
Na comercialização de Seguros do ramo Vida e tal como referido, também se
ultrapassaram os objectivos propostos, representando em 31 de Dezembro a nossa
carteira 3,1 M€ de prémios.
OUTRAS ACTIVIDADES
Ao longo de 2012, desenvolveram-se outras actividades, merecendo destaque particular:
A contínua formação e desenvolvimento de competências técnicas dos nossos
profissionais, em estreita colaboração com o Centro de Formação do Grupo CA e o
Instituto de Formação Bancária, tal como tem sido hábito em anos anteriores.
41
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Relatório e Contas 2012
Apoio aos nossos associados na elaboração de projectos agrícolas e candidaturas aos
diversos tipos de ajudas ao rendimento, em colaboração com a CONFAGRI.
Participação em diversas acções de representação e inter-cooperação com outras
congéneres nacionais.
Apoio monetário a algumas actividades culturais, desportivas, feiras e outros eventos
locais, promovidas por organismos da nossa área de ação social.
Patrocínio para diversas viagens de estudo de alguns alunos dos Agrupamentos de
Escolas que connosco têm protocolo de parceria, assim como outras iniciativas.
Continuação da atribuição dos prémios designados “Prémio Aluno Excelência do CA”
referentes ao ano lectivo 2011/2012, aos três melhores alunos dos Agrupamentos com
quem temos protocolo de parceria a saber: Agrupamentos de Escolas dos concelhos de
Mangualde, de Penalva do Castelo e de Sátão.
Obs. Nestes três últimos itens despendemos no ano findo cerca de 20.000€.
RESULTADOS
Confrontados com a agressividade da concorrência, uma conjuntura económica bastante
desfavorável, somente através de uma gestão muito cuidada foi possível gerar o
resultado liquido de 1.000.873,64 €.
PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS
RESULTADOS
Tendo em conta as disposições legais, e o previsto nos artigos 33º e 34º dos Estatutos,
o Conselho de Administração, submete à aprovação pela Assembleia Geral, a seguinte
proposta de aplicação e distribuição dos resultados líquidos do exercício do ano de 2012,
no valor já referido de € 1.000.873,64:
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Relatório e Contas 2012
Para cobertura de Resultados Transitados* 22.332,25 €Para Reserva Legal 210.000,00 €Para Reserva para Formação e Educação Cooperativa 500,00 €Para Reserva de Mutualismo 500,00 €Para outras Reservas - reserva para remuneracao de titulos capital 40.000,00 €Para Reserva Especial 727.541,39 €* Impacto da contabilização da IAS 19 - Beneficios aos empregados e ajuste da reserva de reavaliação.
O Conselho de Administração propõe ainda:
Que, da Reserva Especial, agora constituída por 727 546.17 euros, seja transferido o
montante de 727.540,00 euros a distribuir da seguinte forma:
a) - Distribuir aos associados activos, a partir de 03 de Abril de 2013, 0,20€ por cada
título de capital social (5€) já detido e totalmente realizado em 31 de Dezembro 2012 e
proporcionalmente à data da sua realização.
Esta distribuição será feita em novos títulos de capital e configura uma taxa de 4,00%
referente ao ano anterior.
b) – Incorporação do valor remanescente após a distribuição proposta nas alíneas
anteriores, em aumento do Capital Social, com títulos atribuídos à própria Caixa.
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Relatório e Contas 2012
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao terminar, o Conselho de Administração deseja expressar o seu agradecimento aos
associados e clientes, pela contínua preferência pelos nossos serviços, numa
demonstração clara da confiança que depositam na gestão e qualidade dos serviços da
nossa Instituição, e que em muito contribuíram para os resultados alcançados.
Agradecer às autoridades de supervisão, aos serviços públicos da nossa área social, a
todas as entidades civis e oficiais à Fenacam, Caixa Central, Caixas Agrícolas, Confagri e
Empresas do Grupo Credito Agrícola que, nos diversos domínios, nos prestaram a sua
colaboração e apoio.
Também uma palavra, que é devida, de muito apreço para a nossa equipa de
profissionais que, ao longo do ano souberam mais uma vez enfrentar com dinamismo e
competência os diversos desafios que se lhes foram deparando.
Aos órgãos sociais desta Caixa Agrícola, pelo seu empenho e contributo dado ao longo
do ano á Instituição.
Finalmente, um voto de pesar e de sentida homenagem por todos os nossos estimados
clientes e associados falecidos no ano de 2012, com especial relevância para o ex-
director Arcidres Lourenço C. Almeida.
Mangualde, 14 de Fevereiro de 2013
O Conselho de Administração,
José António de Morais Sarmento Moniz (Dr) – Presidente Victor Manuel Coutinho Lopes Gomes – Administrador executivo Marciano Balula dos Santos – Administrador Alfredo Ribeiro Poças – Administrador João Coelho – Administrador executivo António de Gouveia Rodrigues – Administrador João Barbosa Monteiro – Administrador
44
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Relatório e Contas 2012
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DA CCAM
1. Estrutura de Governo Societário
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga, CRL adopta o modelo
de governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo
Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela
Assembleia Geral, para um mandato de três anos.
2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola
Assembleia Geral
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
ROC
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Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
3. Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um
Secretário.
3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Acácio Santos da Fonseca Pinto (Dr.)
Vice-Presidente: Fernando Manuel Silva Coelho Albuquerque (Dr.)
Secretário: Feliciano Pais Gouveia
3.2.Competência da Assembleia Geral
A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os
Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:
" Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os
seus Presidentes;
" Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa
Agrícola para o exercício seguinte;
" Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;
" Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
" Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA
CENTRAL e de organismos cooperativos de grau superior;
" Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;
" Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor
oficial de contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou
membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;
" Decidir da alteração dos Estatutos.
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Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
4. Conselho de Administração
O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efectivos,
no mínimo de três e de um suplente.
Atualmente o Conselho de Administração é composto por sete membros, com mandato
para o triénio 2010/2012.
4.1. Composição do Conselho de Administração
Presidente: José António de Morais Sarmento Moniz (Dr.)
Vogais:
Victor Manuel Coutinho Lopes Gomes
Marciano Balula dos Santos
Alfredo Ribeiro Poças
João Coelho
António de Gouveia Rodrigues
João Barbosa Monteiro
dos quais dois dos seus membros, são executivos.
4.2. Competências do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-
lhe, em especial e de acordo com os Estatutos:
" Administrar e representar a Caixa Agrícola;
" Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de
actividades e de orçamento para o exercício seguinte;
" Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas
relativos ao exercício anterior;
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Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
" Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da
Caixa Agrícola;
" Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
" Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
" Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e
não pagos;
" Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.
4.3. Reuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reúne, pelo menos, duas vezes por mês, tendo realizado
um total de vinte e quatro reuniões em 2012.
5. Órgãos de Fiscalização
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a uma
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo,
ainda, ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta
de plano de actividade e de orçamento.
5.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.
Atualmente o Conselho Fiscal é composto por cinco membros, com mandato para o
triénio 2010/2012.
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Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
5.1.1. Composição do Conselho Fiscal
Presidente: José Abrantes Marques
Vogais:
César Augusto Almeida Morais
José Luís Ferreira dos Santos (Prof.)
José Manuel Amado Magalhães (Dr.)
Joaquim de Jesus Lopes
Suplentes:
Celso de Oliveira Neto (Dr.)
Leonídio de Figueiredo Gomes Monteiro (Dr.)
5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, por regra, quatro vezes por ano, tendo realizado, em
2012, quatro reuniões.
5.2. Revisor Oficial de Contas
O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é de 01 de Novembro de 2009 a 31 de
Dezembro de 2012, encontrando-se designados para o cargo:
Esteves, Pinho & Associados, SROC, LDA.
Membro independente da BKR Internacional
Rua José Galhardo, 1, Escritório 1
1750-131 Lisboa
Representada por: Rui Manuel Correia de Pinho (Dr.)
ROC Suplente: Luís Manuel Moura Esteves
49
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Relatório e Contas 2012
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA CAIXA DE CRÉDITO
AGRÍCOLA MÚTUO DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA, C.R.L.
A Declaração sobre Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de
Fiscalização da Caixa Agrícola para o ano de 2012 foi inicialmente aprovada na
Assembleia Geral Ordinária reunida em 16 de Dezembro de 2011, em cumprimento do
disposto no art. 2º, nº 1, da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, e nos termos do disposto
do Aviso nº 1/2010 e da Carta-Circular nº 2/2010/DSB, ambos do Banco de Portugal.
Atenta a alteração das normas legais e regulamentares em matéria de política de
remuneração que foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº 88/2011, de 20 de Julho, e
pelo Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, a Declaração sobre Política de
Remuneração foi reapresentada aos Associados na Assembleia Geral Ordinária de 16 de
Março de 2012, com vista à sua alteração e adequação ao novo normativo aplicável,
tendo sido então aprovada a sua versão definitiva.
Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal
nº 10/2011, reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em
que foi aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.
ADITAMENTO À DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA CAIXA DE
CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA, CRL
Nos termos da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, e do Aviso n.º 1/2010 do Banco de
Portugal, o Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO
VALE DO DÃO E ALTO VOUGA, CRL submeteu à aprovação da Assembleia Geral de 16-
12-2011, a sua declaração sobre a política de remuneração dos Membros dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2012.
Entretanto, foi publicado em 9 de Janeiro de 2012, o AVISO DO BANCO DE PORTUGAL
nº 10/2011, que entrou em vigor em 10 de Janeiro de 2012, e, que revogou o Aviso do
50
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
Banco de Portugal nº 1/2010, e a Carta Circular nº 2/2010/DSB, publicada no Boletim
Oficial do Banco de Portugal nº 3/2010.
O AVISO DO BANCO DE PORTUGAL nº 10/2011, regulamenta os princípios e regras que
devem reger a política de remunerações das instituições de crédito.
Verifica-se que a declaração da política de remuneração dos órgãos de administração e
fiscalização apresentada e aprovada na Assembleia Geral de 16-12-2011, cumpre os
princípios e regras estabelecidos no AVISO DO BANCO DE PORTUGAL nº 10/2011, no
artigo 6º do Decreto-Lei nº 88/2011 de 20 de Julho, e no ponto XI do Anexo ao Decreto-
lei nº 104/2007 de 3 de Abril, considerando a especificidade desta instituição de crédito,
decorrente da sua natureza jurídica.
Porém, o nº 2 alínea c) do artigo 1º do AVISO DO BANCO DE PORTUGAL nº 10/2011,
consagrou inovadoramente, o dever de divulgação da política de remuneração dos
colaboradores que exerçam funções de controlo previstas no Aviso do Banco de Portugal
nº 5/2008.
Assim, o ponto 5. da declaração de política de remuneração dos órgãos de administração
e fiscalização apresentada e aprovada na Assembleia Geral de 16-12-2011, deverá ser
alterado na sua redacção.
Propõe assim o Conselho de Administração que seja alterada a redacção do ponto 5. da
declaração da política de remuneração dos órgãos de administração e fiscalização
apresentada e aprovada na Assembleia Geral de 16-12-2011, nos seguintes termos:
“ A política de remuneração dos colaboradores que exercem actualmente as funções de
controlo previstas no Aviso do Banco de Portugal nº 5/2008, é aprovada pelo Conselho
de Administração, e, divulgada nos termos previstos nos artigos 16º e 17º do AVISO DO
BANCO DE PORTUGAL nº 10/2011.”
Propõe ainda o Conselho de Administração que em aditamento à declaração da política
de remuneração dos órgãos de administração e fiscalização apresentada e aprovada na
51
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
Assembleia Geral de 16-12-2011, fica a constar que as remissões efectuadas para
preceitos legais entretanto revogados, se consideram substituídas por remissão para as
disposições legais actualmente em vigor.
Mangualde, 16 de Março de 2012
O Conselho de Administração,
52
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
Anexo: A política de remunerações da CCAM do Vale do Dão e Alto Vouga para 2012 deverá seguir os seguintes princípios: 1 - INTRODUÇÃO: A CCAM, dada a sua natureza jurídica – cooperativa de responsabilidade limitada – regula-se pelo Código Cooperativo, sendo por conseguinte uma instituição de crédito que, através da cooperação e entreajuda dos seus membros, com obediência aos princípios cooperativos, visa, sem fins lucrativos, a satisfação das necessidades e aspirações económicas, sociais ou culturais daqueles. Entre os princípios cooperativos avultam: o da adesão voluntária e livre, da gestão democrática pelos membros, participação económica dos membros, autonomia e independência, educação, formação, informação, intercooperação e interesse pela comunidade. Apesar de ao longo do tempo as alterações que vieram a ser efectuadas ao Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das Cooperativas de Crédito Agrícola, terem aproximado estas instituições de crédito dos bancos, é indiscutível, dada a sua natureza jurídica, e a menor dimensão das CCAMs, que a política de remuneração dos membros dos órgão de administração e fiscalização é diversa dos bancos e outras instituições de crédito que adoptam obrigatoriamente a forma de sociedades anónimas, a maior parte delas com acções admitidas à negociação em mercado regulamentado. Por isso, e também porque os interesses em causa são diversos, algumas das recomendações relativas à definição da política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização estabelecidas na Carta Circular B.P. nº 2/2010/DSB, não serão aplicáveis a esta instituição de crédito. Em virtude da dimensão e natureza jurídica da CCAM, não existe a comissão de remuneração, prevista na alínea a) do artigo 2º do Aviso B.P. nº 1/2010, e ponto II.1 da Carta Circular nº 2/2010DSB.
A proposta da política de remuneração é apresentada pelo Conselho de Administração, instruída com o parecer do Serviço de Auditoria e Controlo Interno, e aprovada pela Assembleia Geral. 2. CONSELHO FISCAL
A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal é fixa, e é composta pela atribuição de uma senha de presença, no montante equivalente a 40% do salário mínimo nacional em vigor, arredondado à dezena do euro, por cada presença comprovada em reuniões do respectivo órgão. 3. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
3.1 – INTRODUÇÃO
53
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
A estrutura do Conselho de Administração adoptada por esta CCAM nos seus estatutos, que integra actualmente sete elementos, prevê que a gestão corrente seja confiada a dois membros do referido Conselho.
A gestão corrente da CCAM é feita por dois membros do Conselho de Administração com reconhecida experiencia e formação profissional adequada ao exercício da actividade bancária, e actualmente com vínculo laboral à instituição.
3.2 - A remuneração dos membros encarregados da gestão corrente da
CCAM é variável: - Contempla uma componente fixa integrada por uma remuneração
calculada na base de 14 meses por ano, no mínimo igual àquela que auferiam enquanto colaboradores da instituição, com referência à data em que foram eleitos, mas nunca inferior ao nível 18 do ACT para os trabalhadores do Crédito Agrícola, acrescido do valor correspondente a duas horas de isenção de horário, diuturnidades a que tiverem direito, valor compensatório e subsídio de alimentação, a que acresce um complemento de valor igual a 50% do referido nível 18 do ACT, pelo cargo exercido.
- Contempla uma componente variável e eventual a título de prémio de desempenho de valor correspondente até 2% dos resultados líquidos anuais da instituição, que poderá ser atribuída por proposta e deliberação unânime dos membros do Conselho de Administração não encarregados da gestão corrente, precedida de parecer favorável a emitir pelos serviços de Auditoria e Controlo Interno.
A atribuição do prémio de desempenho depende de uma avaliação a efectuar pelos membros do Conselho de Administração não encarregados da gestão corrente, e pelo serviço de Auditoria e Controlo Interno, que incide sobre a actividade desenvolvida durante o exercício e o cumprimento do plano de actividades aprovado na Assembleia Geral, complementada com a análise detalhada da evolução dos rácios prudenciais, especialmente do rácio de solvabilidade apresentado.
Atenta a natureza jurídica desta instituição, não existe pagamento da componente variável em instrumentos emitidos pela mesma.
O pagamento da componente variável quando for atribuída, só poderá ser efectuada após a aprovação das contas do exercício correspondente.
O pagamento da remuneração variável não é diferido no tempo, nem prevê a possibilidade de suspensão, pelos motivos que se indicam a seguir:
# o valor que poderá atingir em proporção com a parte da remuneração fixa dos membros do Conselho de Administração encarregados da gestão corrente, não é muito substancial;
# é eventual, depende sempre de proposta e deliberação unânime dos membros do Conselho de Administração não encarregados da gestão corrente; e
# é atribuída a título de prémio de desempenho. Atenta a natureza jurídica da instituição, não existem indemnizações pagas ou
devidas a anteriores membros do Conselho de Administração, assim como, disposições contratuais que fixem a compensação estabelecida para a destituição sem justa causa.
3.3 – A remuneração dos restantes membros do Conselho de
Administração que não estão encarregados da gestão corrente, é fixa. - O Presidente do Conselho de Administração, ou o substituto nomeado para o
apoio à gestão corrente da CCAM, quando não faça parte do quadro de colaboradores,
54
Juntos somos mais. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Relatório e Contas 2012
usufrui de uma senha de presença mensal equivalente a duas vezes o salário mínimo nacional em vigor, arredondado à dezena do euro.
- Os restantes membros do Conselho de Administração usufruem de uma senha de presença equivalente a 40% do salário mínimo nacional, arredondado à dezena do euro, por cada presença comprovada em cada reunião do respectivo órgão.
Não são igualmente atribuídos direitos em matéria de complementos de reforma e de sobrevivência em função do exercício das funções de Administrador neste Órgão de Gestão, nem são praticadas quaisquer outras situações que possam ser associadas a remuneração, directa ou indirectamente.
Para além dos montantes supra mencionados, os membros do Conselho de Administração que exercem funções nos corpos sociais de outras empresas do Grupo Crédito Agrícola são remunerados por senhas de presença de acordo com a política de remunerações estabelecida na respectiva empresa. 4. REVISOR OFICIAL DE CONTAS A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas. 5. COLABORADORES A política de remuneração dos colaboradores que exercem actualmente as funções de controlo previstas no Aviso do Banco de Portugal nº 5/2008, é aprovada pelo Conselho de Administração, e, divulgada nos termos previstos nos artigos 16º e 17º do AVISO DO BANCO DE PORTUGAL nº 10/2011. 6. AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO A política de remuneração é definida anualmente através de proposta apresentada pelo Conselho de Administração, e é submetida a avaliação pelo serviço de Auditoria e Controlo Interno que emite parecer sobre a proposta apresentada, homologando-a, ou sugerindo alterações que deverão ser devidamente fundamentadas. No caso do serviço de Auditoria e Controlo Interno sugerir alterações à proposta apresentada pelo Conselho de Administração, caberá os membros desse órgão não encarregados da gestão corrente da CCAM, proceder á revisão da proposta apresentada, respeitando as sugestões apresentadas pelo referido serviço de Auditoria e Controlo Interno, devendo fundamentar devidamente qualquer sugestão que não seja aceite. A proposta sobre a política de remuneração é posteriormente submetida anualmente á aprovação da Assembleia Geral. Mangualde, 16 de Março de 2012 O Conselho de Administração,
55
56
58
Juntos somos mais fortes. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
I – Demonstrações Financeiras.
59
2011
ACTIVO Notas
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 851.290,74 851.290,74 714.234,56
Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 1.191.520,33 1.191.520,33 1.406.771,22
Activos financeiros detidos para negociação 7 0,00 0,00 0,00
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8 0,00 0,00 0,00
Activos financeiros disponíveis para venda 9 1.948.498,73 1.948.498,73 2.133.906,69
Aplicações em instituições de crédito 10 72.711.986,63 72.711.986,63 59.299.600,10
Crédito a clientes 11 56.722.801,91 -1.875.332,97 54.847.468,94 55.951.842,65
Investimentos detidos até à maturidade 12 0,00 0,00 0,00
Activos com acordo de recompra 13 0,00 0,00 0,00
Derivados de cobertura 14 0,00 0,00 0,00
Activos não correntes detidos para venda 15 2.949.177,20 -1.021.098,85 1.928.078,35 1.754.520,57
Propriedades de investimento 16 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros activos tangíveis 17 3.423.934,63 -1.250.720,72 2.173.213,91 2.111.595,44
Activos intangíveis 18 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 19 1.540.859,19 0,00 1.540.859,19 1.540.859,19
Activos por impostos correntes 20 0,00 0,00 0,00 0,00
Activos por impostos diferidos 20 512.069,18 0,00 512.069,18 597.042,75
Outros activos 21 968.899,87 -102.731,63 866.168,24 947.128,05
Total do Activo 142.821.038,41 -4.249.884,17 138.571.154,24 126.457.501,22
Recursos de bancos centrais 22 0,00 0,00
Passivos financeiros detidos para negociação 23 0,00
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24 0,00 0,00
Recursos de outras instituições de crédito 25 0,17
Recursos de clientes e outros empréstimos 26 110.391.499,97
Responsabilidades representadas por títulos 27 0,00 0,00
Passivos financeiros associados a activos transferidos 28 0,00 0,00
Derivados de cobertura 14 0,00 0,00
Passivos não correntes detidos para venda 29 0,00 0,00
Provisões 30 464.312,08
Passivos por impostos correntes 20 143.793,12
Passivos por impostos diferidos 20 18.242,23
Instrumentos representativos de capital 31 0,00 0,00
Outros passivos subordinados 32 0,00 0,00
Outros passivos 33 1.058.490,94
Total do Passivo 112.076.338,51
Capital 35 10.870.030,00
Prémios de emissão 35 0,00 0,00
Outros instrumentos de capital 36 0,00 0,00
Reservas de reavaliação 36 178.845,37
Outras reservas e resultados transitados 36 2.171.780,62
Lucro do exercício 36 1.160.506,72
Dividendos antecipados
Total do Capital 14.381.162,71
Total do Passivo e do Capital 126.457.501,22
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE 0 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOJoão Coelho José António de Morais Sarmento Moniz (Dr.) - Presidente
Victor Manuel Coutinho Lopes Gomes -Administrador ExecutivoMarciano Balula dos Santos
Alfredo Ribeiro PoçasJoão Coelho - Administrador Exectutivo
António de Gouveia RodriguesJoão Barbosa Monteiro
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
176.320,62
2.428.493,51
1.000.873,64
15.172.362,77
138.571.154,24
1.005.988,44
123.398.791,47
11.566.675,00
39.602,27
4.410.595,17
117.054.404,77
870.216,22
17.984,60
PASSIVO E CAPITAL Notas 2012 2011
Activo Bruto
Provisões,
imparidade e
amortizações
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Euros)
2012
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA, C.R.L.
Activo líquido Activo líquido
60
RUBRICA Notas 2012 2011
Juros e rendimentos similares 37 + 5.149.363,97 4.569.944,75
Juros e encargos similares 38 - 2.260.587,48 1.351.338,06
Margem financeira ..................................................................................................... 2.888.776,49 3.218.606,69
Rendimentos de instrumentos de capital 39 + 750,75 752,00
Rendimentos de serviços e comissões 40 + 1.030.496,61 965.747,38
Encargos com serviços e comissões 41 - 118.781,65 122.114,98
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 42 + 0,00 0,00
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43 + 0,00 0,00
Resultados de reavaliação cambial 44 + 10.766,35 11.351,03
Resultados de alienação de outros activos 45 + -331,14 49.340,19
Outros resultados de exploração 46 + 10.645,58 219.637,51
Produto bancário ....................................................................................................... 3.822.322,99 4.343.319,82
Custos com o pessoal 47 - 1.376.178,44 1.330.447,33
Gastos gerais administrativos 48 - 896.966,46 908.803,80
Amortizações do exercício 17 e 18 - 113.170,27 94.082,72
Provisões líquidas de reposições e anulações 30 - -17.650,70 -14.496,28
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 30 - -281.841,55 603.348,32
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 - 0,00 0,00
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 - 265.011,08 366.608,65
Resultado antes de impostos ..................................................................................... 1.470.488,99 1.054.525,28
Impostos correntes 20 - 384.899,41 211.021,08
Impostos diferidos 20 - 84.715,94 -317.002,52
Resultado após impostos ........................................................................................... 1.000.873,64 1.160.506,72
do qual: Result. Liq. Após impostos de operações descontinuadas -331,14 34.844,27
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE 0 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
João Coelho José António de Morais Sarmento Moniz (Dr.) - Presidente
Victor Manuel Coutinho Lopes Gomes -Administrador Executivo
Marciano Balula dos Santos
Alfredo Ribeiro Poças
João Coelho - Administrador Exectutivo
António de Gouveia Rodrigues
João Barbosa Monteiro
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Euros)
61
2012 2011
Fluxos de caixa das actividades operacionaisRecebimentos de juros e comissões 6.179.861 5.535.692
Pagamentos de juros e comissões -2.379.369 -1.473.453
Pagamentos ao pessoal e fornecedores -2.255.072 -2.220.999
Contribuições para o fundo de pensões -18.073 -18.252
(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento -469.615 105.981
Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional 21.412 230.989
Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais 1.079.144 2.159.958
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Activos financeiros detido para negociação e outros activos ao justo valor
Activos disponíveis para venda -185.408 1.814.827
Aplicações em instituições de crédito 13.412.387 2.709.746
Créditos a clientes -1.386.215 256.100
Investimentos detidos até à maturidade 0 0
Derivados de cobertura 0 0
Activos não correntes detidos para venda 438.900 -115.533
Outros activos -165.933 183.308
( ... ) 0 0
12.113.731 4.848.448
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura
Recursos de outras instituições de crédito 0 0
Recursos de clientes e outros empréstimos 4.410.595 2.030.402
Outros passivos 6.662.905 -137.788
( ... ) 266.604
11.340.104 1.892.614
305.517 -795.876
Fluxos de caixa de actividades de investimentoVariação de activos tangíveis e intangíveis 174.789 206.524
Recebimento de dividendos -751 -752
Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas 0 0
( ... ) 0 0
174.038 205.772
Fluxos de caixa das actividades de financiamentoAumento de capital 696.645 285.625
Diminuição de capital 0 0
Pagamento de dividendos 0 0
Variação de passivos subordinados 0 0
Reservas -906.319 -307.857
( ... ) 0 0
-209.674 -22.232
Aumento / (Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes -78.195 -1.023.880
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 2.121.006 3.144.885
2.042.811 2.121.005
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE 0 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOJoão Coelho José António de Morais Sarmento Moniz (Dr.) - Presidente
Victor Manuel Coutinho Lopes Gomes -Administrador Executivo
Marciano Balula dos Santos
Alfredo Ribeiro Poças
João Coelho - Administrador Exectutivo
António de Gouveia Rodrigues
João Barbosa Monteiro
Caixa líquida das actividades de financiamento
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Caixa líquida das actividades operacionais
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Euros)
Caixa líquida das actividades de investimento
62
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II – Anexo às Demonstrações Financeiras.
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Juntos somos mais fortes. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga, C.R.L. Anexo às demonstrações financeiras a 31 de Dezembro de 2012 (Valores expressos em euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAMVDAV) é uma instituição de crédito constituída em 24 de Março de 1979 sob a forma de cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.
A Caixa faz parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
A Caixa opera através da sua sede, situada na Avenida da Liberdade, 62/64, em Mangualde e através de uma rede de três agências, cuja área de actuação abrange os concelhos de Mangualde, Penalva do Castelo, Sátão e Vila Nova de Paiva, no distrito de Viseu.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
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Juntos somos mais fortes. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber – mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais – valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 – Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição referentes a 31 de Dezembro de 2006. De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos).
Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
AS alterações às normas (IFRS e IAS) em 2010 e 2011 e respectivas interpretações não tiveram impacto relevante nas demonstrações financeiras da caixa.
A preparação das demonstrações financeiras anuais de acordo com as NCA's requer que o Conselho de Administração formule julgamentos, estimativas e pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e o valor dos activos, passivos, proveitos e custos. As estimativas e pressupostos associados são baseados na experiência histórica e noutros factores considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para os
julgamentos sobre os valores dos activos e passivos cuja valorização não é evidente através de outras fontes. As Demonstrações Financeiras da Caixa foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração.
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Juntos somos mais fortes. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
2.2. Comparabilidade da informação
2.2.2 Normativo contabilístico aplicável e alterações
Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem as Caixas do crédito Agrícola Mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº4/96. Em 2007 a Caixa apresentou pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA.
a) Normas, alterações e interpretações eficazes em ou após 1 de Janeiro de 2009 As normas, alterações e interpretações, que entraram em vigor em 2009, são as seguintes:
! IAS 1 (revista), "Apresentação das demonstrações financeiras";
! IAS 23, "Custos de empréstimos obtidos";
! Emendas à IFRS 7, "Instrumentos Financeiros: Divulgações" e
! IFRS 8, "Segmentos Operacionais".
Estas normas de aplicação obrigatória com referência a 1 de Janeiro de 2009, tiveram impacto ao nível das divulgações não tendo tido qualquer efeito nas Demonstrações Financeiras da Caixa.
b) As normas e interpretações emitidas, mas ainda não eficazes: As normas e interpretações que foram emitidas e são obrigatórias para períodos contabilísticos que comecem em ou após 1 de Janeiro de 2010, ou em períodos posteriores, não se esperam que sejam relevantes para a Caixa.
c) Adopção antecipada das normas A Caixa não adoptou antecipadamente novas normas ou emendas em 2012.
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios (regime de acréscimo) em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os gastos e rendimentos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os rendimentos e gastos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial.
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c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade.
As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.
d) Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os rendimentos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e gastos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Garantias prestadas, compromissos irrevogáveis e passivos contingentes
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros ganhos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as provisões para riscos de crédito. A Caixa aplica nas suas contas individuais as NCA’s pelo que, de acordo com o definido nos nº2 e 3 do Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal, a valorimetria e provisionamento do crédito concedido mantém o regime definido pelas regras do Banco de Portugal aplicado pela Caixa nos exercícios anteriores, como se segue:
i) Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
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ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
! Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
! Estarem em incumprimento há mais de:
! seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
! doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos;
! vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
iii) Provisão para risco país
Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:
- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
- Das participações financeiras;
- Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.
iv) Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
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Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
- 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
A Caixa avalia regularmente da existência objectiva de imparidade da sua carteira de crédito. Deste modo verifica se as provisões anteriormente referidas são suficientes para cobrir o risco de incobrabilidade. Em caso de insuficiência é reforçada a provisão para riscos gerais de crédito.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.
Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
e) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica de activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica de passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
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O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo de aquisição. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
iii) Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv) Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados
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num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.
No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco no país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
v) Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
vi) Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, para que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
Em 2012, a Caixa não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, a descrever na nota 32.
vii) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do
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título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
f) Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:
! Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);
! Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
! As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
! A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.
Derivados de cobertura
Trata-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.
Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:
! Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
! Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
! Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
! Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
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Mensalmente são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.
Derivados de Negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
! Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
! Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;
! Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.
g) Propriedades de investimento
Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.
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h) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:
Anos de Vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 4 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.
Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.
Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente gastos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
i) Activos não correntes disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
! A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
! O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
! Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar num espaço temporal curto após a classificação do activo nesta rubrica.
Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.
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j) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos gerais de crédito, riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
k) Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A..
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:
! Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
! Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
! Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
! Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata.
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O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo.
l) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
! Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
! Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
! Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
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m) Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.
n) Eventos subsequentes
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras, se materiais.
3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras de 2012 teve um impacto global negativo nos capitais próprios da Caixa no montante de 24.857,00 Euros, em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras resultante do seguinte efeito:
Benefícios aos empregados (IAS 19)
O Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite aumentar o número de anos em que se pode diferir os impactos de transição em mais 3 anos em todos os pressupostos, com excepção em relação ao impacto de transição das responsabilidades com prémios de antiguidade, que foram registadas em 2007 a 100 % do seu valor. Acresce o facto de o Fundo de Pensões passar a suportar os encargos com SAMS relativos a reformados.
4. RELATO POR SEGMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a totalidade dos elementos do balanço e da demonstração dos resultados da Caixa resultaram de operações efectuadas em Portugal.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, não se verifica segmentação dos resultados da Caixa por linhas de negócio, sendo a Banca Comercial a única actividade dominante.
A Caixa possui apenas um segmento dado que não está organizada de forma a separar na sua actividade, a área de retalho e a área de corporate e empresas pelo que optou por não apresentar quadro discriminativo.
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Caixa
Moedas Nacionais 716.090,92 654.666,78
Moedas estrangeiras 135.199,82 59.567,78
Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - -
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro - -
Juros a receber - -
TOTAL 851.290,74 714.234,56
81
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6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:
Depósitos à ordem 855.398,36 930.865,38
Cheques a cobrar 335.923,24 475.671,28
Outras disponibilidades - -
Juros a receber 198,73 234,56
Disponibilidades em Instituições de Crédito no Estrangeiro - -
TOTAL 1.191.520,33 1.406.771,22
7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Activos Financeiros detidos para negociação:
Instrumentos derivados com justo valor positivo - -
TOTAL - -
8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não aplicável.
9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Títulos
Emitidos por residentes
Instrumentos de dívida 1.948.498,73 2.133.906,69
Instrumentos de capital - -
Outros - -
Emitidos por não residentes
Instrumentos de dívida - -
Instrumentos de capital - -
Outros - -
Crédito e outros valores a receber - -
Imparidade - -
TOTAL 1.948.498,73 2.133.906,69
82
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10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Aplicações em Instituições de Crédito no País
No Banco de Portugal - -
Em outras instituições de crédito:
Depósitos 72.711.986,63 59.299.600,10
Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro
Bancos Centrais - -
Em outras instituições de crédito - -
Correcções de valor de activos que sejam objecto de operações de cobertura - -
Provisões - -
TOTAL 72.711.986,63 59.299.600,10
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
2012 2011
Até três meses 27.604.454,31 16.356.172,98
Entre três meses e um ano 30.921.537,65 13.572.161,86
Entre um ano e três anos 13.216.278,87 24.604.417,58
Entre três e cinco anos 0,00 3.845.771,00
Mais de cinco anos
Juros a receber 969.715,80 921.076,68
TOTAL 72.711.986,63 59.299.600,10
As aplicações em Instituições de Crédito incluem o valor de € 4.410.000,00, proveniente da mobilização junto do Eurosistema dos direitos adicionais de crédito, conforme descrito na nota 34.
83
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11. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Crédito interno
Empresas e administrações públicas 15.569.486,41 15.464.062,93
Particulares 38.326.105,03 39.983.576,33
Crédito ao exterior
Empresas e administrações públicas
Particulares 169.841,15 78.481,65
Juros a receber 107.632,79 138.829,96
Comissões associadas ao custo amortizado
Despesas com encargo diferido
Receitas com rendimento diferido (155.796,96) (155.964,86)
Total do crédito não vencido 54.017.268,42 55.508.986,01
Total do crédito e juros vencidos 2.705.533,49 3.023.778,73
Provisões
Para crédito e juros vencidos (1.869.442,97) (2.078.287,27)
Para crédito de cobrança duvidosa (5.890,00) (502.634,82)
TOTAL 54.847.468,94 55.951.842,65
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 396.661,38 Euros e 414.312,08 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30). Registada na mesma rubrica e com a mesma finalidade, constituiu uma provisão livre no valor de 64.000,00 euros a 31 de Dezembro de 2008, cujo saldo a 31 de Dezembro de 2012 e 2011 era de 50.000,00 euros.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:
2012 2011
Até três meses 1.328.367,88 1.286.510,27
Entre três meses e um ano 2.317.315,30 2.022.857,68
Entre um ano e cinco anos 5.950.180,03 6.600.202,84
Mais de cinco anos 44.119.148,83 45.274.210,70
Duração indeterminada 3.007.789,87 3.348.983,25
TOTAL 56.722.801,91 58.532.764,74
12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Não aplicável.
13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA
Não aplicável.
84
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14. DERIVADOS DE COBERTURA
Não aplicável.
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012 2011
Activos não correntes detidos para venda:
Imóveis 2.949.177,20 2.510.608,34
Imparidade:
Imóveis (1.021.098,85) (756.087,77)
TOTAL 1.928.078,35 1.754.520,57
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2012 e 2011 pode ser apresentado da seguinte forma:
Valor
Activos não correntes detidos para venda em 31 de Dezembro de 2010 (Liquido) 2.201.818,00
Imóveis 2.591.297,12
Imparidade (389.479,12)
Aquisições 108.535,73
Transferências 34.931,22
Alienações (224.155,73)
Dotações de Imparidade (384.946,50)
Reversão de Imparidade 18.337,85
Activos não correntes detidos para venda em 31 de Dezembro de 2011 (Liquido) 1.754.520,57
Imóveis 2.510.608,34
Imparidade (756.087,77)
Aquisições 713.500,00
Transferências 0,00
Alienações (274.931,14)
Dotações de Imparidade (318.750,00)
Reversão de Imparidade 53.738,92
Activos não correntes detidos para venda em 31 de Dezembro de 2012 (Liquido) 1.928.078,35
16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Não aplicável.
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17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2012 e 2011 foi o seguinte:
DESCRIÇÃO
31/12/2011
Aquisições Transf. Amortiz exercício
Imparid. Reg.Amort. AlienaçõesAbates
31/12/2012
Valor Bruto Amortiz. Acumuladas
Imparid.
Valor Líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 250.437,80 - - - - - - - - 250.437,80
Edifícios 1.166.261,67 445.080,39 - - 23.113,92 - - - 698.067,36
Outros 864.917,83 132.028,67 - 26.607,45 123.679,90 19.074,55 - - - 864.101,96
Obras imóveis arrendados
5.459,53 5.459,53 - - - - - -
Outros imóveis 18.100,59 11.691,20 - - 890,22 - - - 5.519,17
Equipamento:
Mobiliário e material 208.191,66 151.014,68 - 55.954,32 18.051,11 - - - 95.080,19
Máquinas e ferramentas 94.696,55
78.924,03 - - 4.875,06 - 4.319,70 5.082,00 10.135,16
Equipamento informático 62.273,61 61.896,89 - 2.843,80 1.066,60 - - - 2.153,92
Instalações interiores 91.336,56 59.076,91 - 75.238,99 68.050,50 18.707,51 - - - 156.841,63
Material de transporte 109.325,18 72.296,42 - 9.011,22 - - - 28.017,54
Equipamento segurança
119.304,14 94.779,92 - - 5.538,22 - - - 18.986,00
Outro equipamento 71.217,06 29.408,50 - 14.906,48 12.841,86 - - - 43.873,18
Equipamento em locação financeira
- - - - - - -
Outros activos tangíveis 213,01 213,01 - - - - -
Activos tangíveis em curso
191.730,40 - - - -191.730,40 - - - -
TOTAIS 3.253.465,59 1.141.870,15 - 175.551,04 0,00 113.170,27 - 4.319,74 5.082,00 2.173.213,91
86
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18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2012 e 2011 foi o seguinte:
DESCRIÇÃO
31/12/2011
Aquisições Transf. Amortiz exercíci
o Imparid. Regulari
z. Alienações
Abates
31/12/2012
Valor Bruto Amortiz.
Acumuladas Imparid. Valor Líquido
Sistemas de tratamento automático de dados (software)
- - -
Outros activos intangíveis - - - - -
Activos intangíveis em curso - - - - -
TOTAIS - - - - - - -
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos” tem a seguinte composição e os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas, a 31/12/2012 podem ser resumidos da seguinte forma:
Empresa
31 de Dezembro de 2012 31-12-2011
Activo* Líquido
Situação*Líquida
Resultado*Líquido Participação Imparidade Valor Liquido Valor Liquido
CA Informática 27.952.370 5.630.689 22.107 15.893,15 - 15.893,15 15.893,15
CA Seguros 175.368.889 31.110.253 3.179.636 57,84 - 57,84 57,84
CA Vida 1.149.801.596 56.706.158 4.150.945 16.243,22 - 16.243,22 16.243,22
FENACAM 7.337.715 4.673.859 389.637 44,98 - 44,98 44,98
Caixa Central 6.577.756.065 146.179.765 1.573.551 1.508.620,00 - 1.508.620,00 1.508.620,00
TOTAL 1.540.859,19 - 1.540.859,19 1.540.859,19
*Todos os valores são provisórios. Encontram-se em processo de auditoria/certificação de contas.
87
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20. ACTIVOS POR IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 eram os seguintes:
2012 2011
Activos por impostos diferidos:
Por diferenças temporárias 512.069,18 597.042,75
Por prejuízos fiscais reportáveis - -
Passivos por impostos diferidos:
Por diferenças temporárias (17.984,60) (18.242,23)
TOTAL 494.084,58 578.800,52
Activos por impostos correntes:
Pagamentos por conta - -
Outros - -
Imposto sobre o rendimento a recuperar - -
Passivos por impostos correntes:
Imposto sobre o rendimento a pagar 39.602,27 143.793,12
TOTAL 39.602,27 143.793,12
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
2012 2011
Impostos correntes 384.899,41 211.021,08
Impostos diferidos:
Registo e reversão de diferenças temporárias 84.715,94 (317.002,52)
Prejuízos fiscais reportáveis - -
Total de impostos reconhecidos em resultados 469.615,35 (105.981,44)
Lucro antes de impostos 1.470.488,99 1.054.525.08
Carga fiscal 31,94% (-10,05 %)
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2009 a 2012 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.
Contudo, na opinião da Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2012.
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21. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
OUTROS ACTIVOS 2012 2011
Devedores e outras aplicações:
Devedores por bonificações a receber 45.610,24 87.456,89
Outros devedores diversos 488.291,76 376.538,58
Outros activos:
Outros metais preciosos, numismática e medalhística 3.930,66 4.317,71
Rendimentos a receber:
Outros juros e rendimentos similares - 136.495,91
Outros rendimentos a receber 1.621,12 2.368,54
Despesas com encargo diferido:
Fundo de pensões 85.761,00 110.618,00
Seguros 1.331,86 -
Outras despesas SAMS - -
Empresas do Grupo - -
Outras 1.154,61 1.233,78
Responsabilidades com pensões e outros benefícios: - -
Outras contas de regularização 238.466,99 228.098,64
TOTAL 866.168,24 947.128,05
22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Não aplicável.
23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Passivos Financeiros de negociação:
Instrumentos derivados com justo valor negativo - -
TOTAL - -
24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não aplicável.
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25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Recursos de instituições de crédito no País:
Depósitos à ordem - -
Depósitos a Prazo CCCAM 4.410.000,00
Juros a pagar – D. Ordem – CCAM’s 0,17 0,17
Juros a pagar – D. Prazo – CCCAM 551,35 -
Outros recursos:
Descobertos de disponibilidades – CCCAM - -
Juros a pagar – Descobertos na CCCAM 43,65 -
TOTAL 4.410.595,17 0,17
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Depósitos:
À Ordem 27.481.043,32 27.274.758,43
A Prazo 52.303.742,00 45.746.709,00
De poupança 36.402.584,02 36.768.765,27
Outros recursos de clientes:
Cheques e ordens a pagar 4.645,69 4.545,69
Outros - 2.102,14
Juros a pagar 862.389,74 594.619,44
TOTAL 117.054.404,77 110.391.499,97
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 , os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
2012 2011
Até três meses 63.210.635,77 60.068.988,97
Entre três meses e um ano 48.522.317,00 36.527.838,00
Entre um ano e três anos 5.321.452,00 13.672.828,00
Entre três e cinco anos - 121.845,00
Mais de cinco anos - -
TOTAL 117.054.404,77 110.391.499,97
27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Não aplicável.
90
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28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS
Não aplicável.
29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Não aplicável.
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2012 e 2011 foi o seguinte:
Saldos em 31 de
Dezembro de 2011
2012 Saldos em 31 de Dezembro de
2012 Reforços Reposições e anulações Utilizações Transf. (+/-)
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:
Créditos de cobrança duvidosa 502.634,82 20.255,87 26.340,10 - -490.660,59 5.890,00
Crédito e juros vencidos 2.078.287,27 485.357,61 761.114,93 192,73 67.105,75 1.869.442,97
Risco-país - - - - - -
Provisões:
Riscos gerais de crédito 414.312,08 25.089,64 42.740,34 - - 396.661,38
Outros riscos e encargos - - - - - -
Para Imobilizações financeiras - - - - - -
Riscos bancários gerais - - - - - -
Imparidade
Imparidade de outros activos financeiros - - - - - -
Imparidade em activos não financeiros 858.819,40 318.750,00 53.738,92 - 1.123.830,48
Imparidade de outros activos - - - - - -
Outras 50.000,00 - - - 423.554,84 473.554,84
TOTAL 3.904.053,57 849.453,12 883.934,29 192,73 0 3.869.379,67
31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL
Não aplicável.
32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Não aplicável.
91
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33. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Credores e outros recursos:
Recursos diversos 301.307,71 292.498,07
Sector Público Administrativo
Imposto sobre o valor acrescentado 4.982,79 36.693,45
Retenção de impostos na fonte 75.077,76 50.902,86
Contribuições para a Segurança Social 21.537,88 21.680,00
Cobranças por conta de terceiros 1.268,27 1.314,31
Contribuições para outros sistemas de saúde 4.177,29 4.200,60
Credores diversos 99.587,51 123.219,28
Encargos a pagar:
Por gastos com pessoal
- Órgãos de Gestão/ Fiscalização - -
- Provisão para férias e subsídio de férias 175.290,14 171.962,13
- Prémio de antiguidade 129.218,00 123.260,00
Outros 11.630,79 8.595,55
Receitas com rendimento diferido: - -
Comissões por garantias prestadas 1.964,94 2.509,70
Responsabilidades com pensões e outros benefícios: 37.533,40 106.958,40
Outras contas de regularização:
Operações passivas a regularizar 2.803,53 25.393,21
Caixa - -
Transferências electrónicas 0 8.944,27
Compensação 56.123,08 34.107,79
Meios electrónicos de pagamento 79.598,17 46.251,32
Efeitos 3.887,17 -
Operações a regularizar – Sistemas informáticos 0,01 -
Outras operações internas - -
TOTAL 1.005.988,44 1.058.490,94
92
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34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSO
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
2012 2011
Garantias prestadas e outros passivos eventuais:
Garantias e avales prestados 1.047.653,92 1.167.944,05
Créditos documentários abertos - -
Direitos adicionais de crédito 23.697.615,82
Compromissos perante terceiros:
Linhas de crédito irrevogáveis 3.451.573,10 4.164.303,39
Responsabilidades por prestação de serviços:
De depósito e guarda de valores 8.350,17 58.183,34
Valores recebidos para cobrança 271.955,03 135.916,42
TOTAL 28.477.148,04 5.526.347,20
No âmbito da sua actividade normal a Caixa oferece determinados produtos financeiros que tradicionalmente incluem instrumentos relacionados com crédito registados em contas extrapatrimoniais e cujos riscos não se encontram portanto reflectidos totalmente ou em parte nas demonstrações financeiras.
As garantias e avales prestados podem dizer respeito a operações relacionadas ou não com crédito, em que a Caixa presta uma garantia em relação a crédito concedido a um cliente por uma entidade terceira. De acordo com as suas características específicas, espera-se que algumas destas garantias expirem sem terem sido exigidas, pelo que estas operações não representam necessariamente fluxos de caixa de saída.
As cartas de crédito e créditos documentários abertos destinam-se particularmente a garantir pagamentos a entidades terceiras no âmbito de transacções comerciais com o estrangeiro, financiando o envio das mercadorias adquiridas. Desta forma o risco de crédito destas transacções encontra-se limitado uma vez que se encontram colateralizadas pelas mercadorias enviadas e são geralmente de curta duração.
Os direitos adicionais de crédito dizem respeito a um colateral constituído exclusivamente por uma carteira de crédito à habitação enviada ao Banco de Portugal, de acordo com a instrução nº.7 de 2012, posteriormente alterada pela instrução nº.9 de 2012, estando sujeito a uma taxa de desconto de 75%, correspondendo por isso a um potencial de mobilização de recursos junto do Eurosistema no valor de € 5.970.232,55.
Os compromissos irrevogáveis constituem partes não utilizadas de facilidades de crédito concedidas a clientes empresas e particulares. Muitas destas operações têm uma duração fixa e uma taxa de juro variável, pelo que o risco de crédito e de taxa de juro é limitado.
Os instrumentos financeiros contabilizados como Garantias e outros compromissos estão sujeitos aos mesmos procedimentos de aprovação e controlo aplicados à carteira de crédito nomeadamente quanto à avaliação da adequação das provisões constituídas tal como descrito na política contabilística. A exposição máxima de crédito é representada pelo valor nominal que poderia ser perdido relativo aos passivos contingentes e outros compromissos assumidos pela Caixa na eventualidade de incumprimento pelas respectivas contrapartes, sem ter em consideração potenciais recuperações de crédito ou colaterais.
Em virtude da natureza destas operações conforme acima descrito não se prevêem quaisquer perdas materiais nestas operações.
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35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a estrutura dos títulos de capital de valor nominal igual a 5,00 euros cada da Caixa é a seguinte:
2012 2011
Nº títulos % Nº títulos %
CCAMVDAV – títulos próprios 1.531.012 66.18 1.384.033 63,66
Restantes sócios diversos 782.323 33,82 789.973 36,34
TOTAL 2.313.335 100,00 2.174.006 100,00
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:
2012 2011
Reservas de reavaliação:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor - -
Reservas de reavaliação do imobilizado 176.320,62 178.845,37
Reservas por impostos diferidos - -
De activos financeiros disponíveis para venda - -
176.320,62 178.845,37
Outros instrumentos de capital:
Reserva Legal 2.166.947,57 1.933.947,57
Outras reservas 283.878,19 247.113,07
Resultados transitados (22.332,25) (9.280,02)
2.428.493,51 2.171.780,62
Lucro do exercício 1.000.873,64 1.160.506,72
TOTAL 3.605.687,77 3.511.132,71
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
94
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37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito:
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 1.930,91 2.271,72
Juros de aplicações em instituições de crédito:
Aplicações em instituições de crédito no país 2.590.243,78 2.078.127,94
Juros de crédito a clientes:
Crédito não representado por valores mobiliários
Crédito interno
Empresas e administração públicas
- Desconto e outros créditos titulados por efeitos 14.900,87 11.259,47
- Empréstimos 672.916,72 595.053,99
- Créditos em conta corrente 61.788,66 71.100,30
- Descobertos em depósitos à ordem 69.413,19 39.754,18
Particulares
- Habitação 774.708,33 817.499,95
- Consumo 177.931,23 174.533,78
- Outras finalidades 499.326,62 553.227,26
Crédito ao exterior
Particulares
- Habitação 5.808,85 -
- Outras finalidades 17,95 2.925,76
Outros Créditos e valores a receber (titulados)
Juros de crédito vencido 152.253,25 115.032,32
Juros e rendimentos similares de outros activos financeiros
Juros títulos de investimento subordinados 128.123,61 109.158,08
Outros juros e rendimentos similares
TOTAL 5.149.363,97 4.569.944,75
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Juros de recursos de outras instituições de crédito no país 3.301,30 82,54
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 2.257.286,18 1.351.255,52
Outros juros e encargos similares
TOTAL 2.260.587,48 1.351.338,06
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39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos:
Investimento em filiais no país 750,75 752,00
TOTAL 750,75 752,00
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Por garantias prestadas 24.750,42 31.156,32
Por compromissos assumidos perante terceiros 29.428,46 25.231,84
Por serviços prestados 693.520,17 652.990,99
Outras comissões recebidas 282.797,56 256.368,23
TOTAL 1.030.496,61 965.747,38
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Por serviços bancários prestados por terceiros 94.408,65 94.516,98
Outras comissões pagas 24.373,00 27.598,00
TOTAL 118.781,65 122.114,98
42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não aplicável.
43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Não aplicável.
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44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Operações cambiais à vista:
Perdas em diferenças cambiais (4.675,86) (9.498,59)
Ganhos em diferenças cambiais 15.442,21 20.849,62
TOTAL 10.766,35 11.351,03
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Ganhos em activos não financeiros:
Perdas realizadas em activos não correntes detidos para venda (45.409,92) (700,00)
Ganhos realizados em activos não correntes detidos para venda 45.078,78 50.040,19
TOTAL (331,14) 49.340,19
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
2012 2011
Outros ganhos e rendimentos operacionais:
Reembolso de despesas 6.984,85 19.573,54
Recuperação de créditos, juros e despesas 58.471,46 265.897,45
Rendimentos da prestação de serviços diversos 35.424,69 53.007,57
Outros 31.724,05 26.148,23
Outros encargos e gastos operacionais:
Quotizações e donativos (15.037,24) (26.232,15)
Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (62.324,00) (84.240,00)
Outros encargos e gastos operacionais (25.881,76) (21.894,67)
Outros impostos:
Impostos indirectos (10.894,03) (6.872,33)
Impostos directos (7.822,44) (5.750,13)
TOTAL 10.645,58 219.637,51
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47. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Salários e vencimentos:
Órgãos de Gestão e Fiscalização 33.490,00 33.490,00
Empregados 1.058.481,99 1.014.321,12
Encargos sociais obrigatórios:
Encargos relativos a remunerações 248.060,27 242.861,84
Fundos de pensões 26.077,03 26.506,00
Outros encargos sociais obrigatórios 10.069,15 12.756,37
Outros custos com pessoal:
Formação CAM - -
Indemnizações Contratuais - 512,00
TOTAL 1.376.178,44 1.330.447,33
O número médio de colaboradores da Caixa em 2012 e 2011 apresenta a seguinte composição:
2012 2011
Funções de Direcção/CAE 2 2
Funções de Chefias Intermédias 6 6
Funções Técnicas 2 2
Funções Administrativas 2 2
Funções Auxiliares 3 3
Funções Comerciais 15 15
TOTAL 30 30
O Conselho de Administração é composto por 7 elementos, 2 dos quais, são executivos e pertencem aos quadros da Instituição. Remunerações dos Órgãos Sociais, auferidas no exercício de 2012:
Conselho de Administração Fixas Variáveis Totais
José António de Morais Sarmento Moniz, Dr. 11.640,00 0 11.640,00
Victor Manuel Coutinho Lopes Gomes * 112.547,33 **10.000,00 ***122.547,33
Marciano Balula dos Santos 4.560,00 0 4.560,00
Alfredo Ribeiro Poças 4.370,00 0 4.370,00
João Coelho * 110.276,03 **10.000,00 ***120.276,03
António de Gouveia Rodrigues 4.370,00 0 4.370,00
João Barbosa Monteiro 4.560,00 0 4.560,00 * Executivo. ** Prémio de desempenho de 2011 pago em 2012. *** Esta remuneração está considerada em custos com empregados.
98
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Conselho de Fiscal Fixas Variáveis Totais
José Abrantes Marques 950,00 0 950,00
César Augusto Almeida Morais 760,00 0 760,00
José Luís Ferreira dos Santos, Prof. 760,00 0 760,00
José Manuel Amado Magalhães, Dr. 760,00 0 760,00
Joaquim de Jesus Lopes 760,00 0 760,00
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
Revisor Oficial de Contas Fixas Variáveis Totais
Esteves, Pinho & Associados, SROC 10.000,00 0 10.000,00
99
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48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2012 2011
Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis 41.031,39 41.864,14
Material de consumo corrente 50.012,05 55.212,57
Publicações 240,00
Material de higiene e limpeza 619,19 878,99
Outros fornecimentos de terceiros 14.214,56 15.200,57
Com serviços:
Rendas e alugueres 68.047,38 78.190,58
Comunicações 77.081,85 87.109,94
Deslocações, estadas e representação 4.759,93 5.189,89
Publicidade e edição de publicações 45.007,29 49.057,29
Conservação e reparação 59.345,02 70.751,78
Transportes 6.127,45 6.471,63
Formação de pessoal 5.229,53 6.985,65
Seguros 16.633,90 14.902,65
Serviços especializados:
- Avenças e honorários 74.542,96 46.863,81
- Judiciais, contencioso e notariado 19.017,28 32.882,70
- Informática 279.686,90 267.306,99
- Segurança e vigilância 5.464,47 5.001,41
- Limpeza 10.122,78 11.857,04
- Bancos de dados 4.110,78 3.970,58
- Outros serviços especializados:
. Estudos e consultas - 6.250,15
. Consultores e auditores externos 29.286,08 26.025,94
. Tratamento de valores 564,97 493,89
. SIBS 41.166,43 36.569,31
. Avaliadores externos 15.991,23 19.279,02
- Outros serviços de terceiros
. Compensação 9.933,87 11.011,48
. Recrutamento de pessoal
. Outros serviços 18.384,71 9.219,66
- Gastos gerais administrativos de exercícios anteriores 344,46 256,14
TOTAL 896.966,46 908.803,80
100
Juntos somos mais fortes. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas e com outras empresas do Grupo CA.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:
2012 2011
Associadas Coligadas Outras
empresas do Grupo CA
Associadas Coligadas Outras
empresas do Grupo CA
Activos:
Disponibilidades outras Instituições Crédito - - 1.191.520 - - 1.406.771
Activos financeiros disponíveis para venda - - 1.948.498 - - 2.133.907
Aplicações em Instituições de Crédito - - 72.711.986 - - 59.299.600
Outros activos - 148.218,94 41.689,18 - 136.496 40,099
Passivos:
Recursos de outras Instituições de Crédito - - 4.410.595 - - -
Outros passivos - 38.847 11.199 - 31.021 633
Custos:
Juros e encargos similares - 3.061 - 83
Encargos com serviços e comissões - - 51.937 - - 60.901
Gastos gerais administrativos - 531.212 12.451 - 483.368 6.254
Proveitos:
Juros e rendimentos similares - - 2.592.175 - - 2.189.558
Rendimentos de instrumentos de capital - 751 - - 752 -
Rendimentos de serviços e comissões - 230.690,42 27.410,02 - 204.383 47.359
Outros resultados de exploração 1.197 129 13.681 180
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.
50. PENSÕES DE REFORMA
De acordo com o IAS 19, os pressupostos actuariais de cálculo das responsabilidades com o complemento de pensões são mais conservadores do que os usados no PCSB, pelo que, com a adopção das NCA’s, verificou-se a necessidade de registar um passivo correspondente à parcela de responsabilidades não cobertas pela quota parte do valor dos activos do Fundo.
Adicionalmente, com o IAS 19, surgiu a necessidade de registar como passivo as responsabilidades pela obrigação de pagar prémios de antiguidade e de incorrer em encargos com o SAMS.
101
Juntos somos mais fortes. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
a) Apuramento do impacto de adopção das NCA’s a 1/01/2007
Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à
“IAS 19 – Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos
ajustamentos de transição referentes a 31 de Dezembro de 2006.
Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de
pensões de reforma, prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s
foram as seguintes:
1-01-2007
Fundo de pensões
A.1. Responsabilidades PCSB 15.236
A.2. Impacto da transição para IAS 19: 66.741
A.2.1. Tábua de mortalidade 4.269
A.2.2. Pressupostos financeiros 62.472
A.3. Responsabilidades IAS 19 (A.1. + A.2.) 81.977
A.4. Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 17.938
A. Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões (A.3.
– A.4.) 64.039
1-01-2007
Encargos com saúde (SAMS):
B.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 184.999
B.2. Com licenças sem vencimento 0
B.3. Com pré-reformados 0
B.4. Com pensões em pagamento 0
B. Total 184.999
1-01-2007
Prémio de antiguidade:
C.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 141.841
C.2. Com licenças sem vencimento 0
C. Total 141.841
102
Juntos somos mais fortes. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades
decorrente da alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005
pode ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações
uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de
responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser
reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes
anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos).
Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro,
as responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser
reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes
anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14
de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados,
por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da CCAM VALE DO DÃO E ALTO VOUGA prolongar o diferimento dos impactos de
transição tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
Assim, em 31-12-2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos
impactos da adopção do IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos
em resultados transitados, é como segue:
31-12-2007 Nº anos a
diferir
Data limite
de
diferimento
A.2.1.2007 Alteração da tábua de mortalidade 3.659 9 anos 2016
A.2.2.2007 Alteração dos pressupostos
financeiros 49.978
7 anos 2014
A.2.3.2007 Excesso de cobertura em PCSB 2.162 7 anos 2014
B.2007 Encargos com saúde (SAMS) 158.570 9 anos 2016
103
Juntos somos mais fortes. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
Reconhecimento anual nos resultados transitados:
31-12-2012
A.2.1.2012 Alteração da tábua de mortalidade 407
A.2.2.2012 Alteração dos pressupostos financeiros 7.140
A.2.3.2012 Excesso de cobertura em PCSB 309
B.2012 Encargos com saúde (SAMS) 17.619
2012 TOTAL 25.474
b) Registo do impacto do movimento do Fundo de Pensões e do custo
com o SAMS e Prémios de antiguidade a 31/12/2012
Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM
VALE DO DÃO E ALTO VOUGA com referência a 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 foram os
seguintes:
31/12/2012 31/12/2011
Pressupostos demográficos
Tábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90
Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80
Idade de reforma 65 65
Método de avaliação “Projected Unit
Credit”
“Projected Unit
Credit”
Pressupostos financeiros:
Taxa de desconto 4,50% 5,50%
Taxa de rendimento 3,90% 4,27%
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 2,0% 2,0%
Taxa de crescimento das pensões 1,75% 1,75%
Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:
- de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,81% 1,81%
- de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,75% 1,75%
Em 31 de Dezembro de 2012, o valor actual das responsabilidades com complemento de
pensões de reforma e respectiva cobertura, são as seguintes:
104
Juntos somos mais fortes. CCAM DO VALE DO DÃO E ALTO VOUGA
31-12-2012
F.2012 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 511.695
F.1 Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 395.639
F.2 Com licenças sem vencimento 0
F.3 Com pré-reformados 93.225
F.4 Com pensões em pagamento 22.831
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à
CCAM VALE DO DÃO E ALTO VOUGA é o que a seguir se apresenta:
G.1 + Custo do serviço corrente 14.967
G.2 + Custo dos juros 21.981
G.3 - Rendimento esperado dos activos do Fundo de Pensões 11.626
G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas actuariais 76.057
G.5 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas
0
G.6 = Acréscimo anual de responsabilidades 101.380
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM VALE DO DÃO
E ALTO VOUGA foi o seguinte:
A.4.2011 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2011 298.011
H.1 (+) Contribuições efectuadas 98.300
H.1.1 Pela CCAM VALE DO DÃO E ALTO VOUGA 91.051
H.1.2 Pelos empregados 7.249
H.2 (+) Capitais recebidos de seguro 0
H.3 (+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 27.554
H.4 (-) Prémios de seguro pagos 8.004
H.9 (+) Participação de resultados no seguro 4.451
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 1.700
H.5.1 Por reformas antecipadas 0
H.5.2 Outros 1.700
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 847
H.7.2012 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2012 417.766
H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2012
(H.7.2012 – A.4.2011) 119.755
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O movimento ocorrido durante o exercício de 2012 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:
F.2011 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2011 385.307
G.1 (+) Custo do serviço corrente 14.967
G.1.1 Custo do serviço corrente da Entidade 7.718
H.1.2 Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 7.249
G.2 (+) Custo dos juros 21.981
G.4.1 (+/-) (Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades 91.986
G.5 (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reforma
antecipadas 0
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 1.700
H.5.1 Por reformas antecipadas 0
H.5.2 Outros 1.700
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 847
F.2012 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2012 511.695
K. Variação nas responsabilidades em 2012 (F.2012 – F.2011) 126.388
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2012, de acordo com o
Aviso 4/2005 do Banco de Portugal e de acordo com o ISP, era o seguinte:
F.2012 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 511.695
I.1 Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2012 83.437
I.2 Responsabilidades por serviços passados (Aviso 4/2005) 412.648
I.3 Nível de cobertura (Aviso 4/2005) (%) 101
I.4 Responsabilidades por serviços passados (ISP) 319.129
I.5 Nível de cobertura (ISP) (%) 131
Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento esperado dos fundos de pensões, bem como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais, são diferidos numa rubrica de activo ou passivo (“corredor”), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor dos fundos de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. Caso os ganhos e perdas actuariais excedam o valor do corredor, deverá ser reconhecido em resultados, no mínimo, um montante correspondente ao referido excesso dividido pelo diferencial entre a idade média dos colaboradores no activo e a idade normal de reforma considerada no estudo actuarial.
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Em 31-12-2012 a decomposição do corredor é a seguinte:
J.2012 Corredor 2012 51.169
G.4.2011
(Saldo)
(+) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-
2011 -19.661
J.2011 (Ganhos) e perdas actuariais dentro do
corredor -19.661
J.1.2011 (Ganhos) e perdas actuariais fora do
corredor 0
J.3.2012 (-) Amortização de desvios actuariais em 2012 0
G.4.Ano (+/-) Desvios actuariais gerados em 2012 76.057
G.4.2.Ano Desvio financeiro [(Ganho)/Perda] -15.929
G.4.1. Desvio actuarial [(Ganho)/Perda] 91.986
G.4.2012
(Saldo)
(=) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-
2012
(G.4.20011 – H.1.2 - J.3.2012 + G.4.Ano)
56.396
J.Dentro_2012 Ganhos e perdas actuariais dentro do corredor
em 31-12-2012 51.169
J.Fora_2012 Ganhos e perdas actuariais fora do corredor em
31-12-2012 5.227
J.2. Tempo de serviço médio futuro dos activos do
fundo 17
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade
futuros, com trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
Prémio de Antiguidade 31-12-2011
N.1.2011 Com trabalhadores no activo 123.261
N.2.2011 Com licenças sem vencimento 0
N.2011 Total 123.261
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Prémio de Antiguidade 31-12-2012
N.1.2012 Com trabalhadores no activo 129.219
N.2.2012 Com licenças sem vencimento 0
N.2012 Total 129.219
Prémio de Antiguidade Variação
O.1. Com trabalhadores no activo 5.958
O.2. Com licenças sem vencimento 0
O. Total 5.958
51. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DE RISCOS EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Risco de crédito
Risco de crédito corresponde a perdas financeiras decorrentes do incumprimento das contrapartes com as quais são celebrados os instrumentos financeiros.
Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2012, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro, excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:
Tipo de instrumento financeiro Valor Bruto Imparidade Valor líquido
Patrimoniais:
Crédito a clientes 56.722.801,91 1.875.332,97 54.847.468,94
Derivados de cobertura - - -
Disponibilidades em outras
instituições de crédito 1.191.520,33 - 1.191.520,33
Aplicações em instituições de crédito 72.711.986,63 - 72.711.986,63
130.626.308,87 1.875.332,97 128.750.975,90
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas 1.047.653,92 8.850,81 1.038.803,11
Compromissos irrevogáveis 3.451.573,10 34.515,74 3.417.057,36
4.499.227,02 43.366,55 4.555.860,47
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52. Prestação de serviços de mediação de seguros ou de resseguros A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Vale do Dão e Alto Vouga está inscrita no Instituto de Seguros de Portugal, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras. As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2012, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros): Origem Seguradora 2010 2011 2012 % por
Origem 2012
Ramos Não Vida CA Seguros 83.947,80 97.070,16 94.876,54 41,1%Ramo Vida CA Vida 88.485,88 121.067,82 134.879,49 58,4%Fundos de Pensões
CA Vida 135,39 182,06 1.184,39 0,5%
Total 172.569,07 218.320,04 230.940,42 100,0%
A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.
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53. FUNDOS PRÓPRIOS Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o detalhe dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresenta-se de seguida: 2012 2011 Fundos próprios de base 12.354.138 11.149.790 Fundos próprios complementares 572.982 593.157 Deduções 2.034.550 660.484 Fundos próprios totais 11.554.749 10.489.306 Riscos ponderados totais 35.246.614 36.172.959 Rácio TIER I 28,76% 26,37% Rácio TIER II - - Rácio de solvabilidade 26,90% 24,80%
Risco cambial
Em 31 de Dezembro de 2012, o risco cambial existente é de valor muito reduzido ou mesmo nulo.
Risco de mercado
Risco de mercado corresponde ao risco de variação do justo valor ou dos cash-flows dos instrumentos financeiros em função de alterações nos preços de mercado, incluindo:
! risco cambial
! risco de taxa de juro
! outro risco de preço. Este risco está associado a variações ao nível dos preços de mercados (excluindo as variações associadas ao risco cambial ou ao risco de taxa de juro) resultantes de variações em factores específicos de cada instrumento financeiro ou de factores que afectem todos os instrumentos financeiros similares transaccionados no mercado.
Análise de sensibilidade
O risco de mercado da Caixa é avaliado com base na metodologia do “Value-at-Risk” (VaR), sendo este indicador utilizado na gestão da exposição aos riscos gerados pelos instrumentos financeiros. O Responsável pela Contabilidade, O Conselho de Administração, João Coelho José António de Morais Sarmento Moniz (Dr.) – Presidente TOC N.º 20.632 Victor Manuel Coutinho Lopes Gomes – Administrador Executivo Marciano Balula dos Santos – Administrador Alfredo Ribeiro Poças – Administrador João Coelho – Administrador Executivo António de Gouveia Rodrigues – Administrador João Barbosa Monteiro – Administrador
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Relatório e Contas 2012
Movimento Associativo no ano de 2012
Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2011 ........................ 5.820
Sócios admitidos durante o ano de 2012 .................................... 89
Soma:.................. 5.909
Sócios Falecidos 10
Sócios Exonerados (Art. 13 Estatutos) 45
Sócios Excluídos ( Art. 14 Estatutos) 1
Sócios Existentes em 31 de Dezembro de 2012 5.853
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Relatório e Contas 2012
Parecer do Conselho Fiscal
No cumprimento das suas obrigações estatutárias, o Conselho Fiscal reuniu para
apreciar, discutir e emitir o seu parecer sobre o Relatório, Balanço, Contas e mapas
anexos ás mesmas relativos ao exercício de 2012, apresentado pelo Conselho de
Administração, bem como sobre a proposta de Distribuição de Resultados.
Estiveram presentes, para além do Conselho de Administração, todos os
membros do Conselho Fiscal que analisaram os elementos apresentados, considerando
que espelham com fidelidade e consistência a situação patrimonial da Caixa Agrícola,
realçando a cuidadosa gestão desenvolvida, e considerando ainda bastante elucidativos
todos os elementos que lhe foram apresentados.
Assim, compete-nos referir o seguinte:
O Relatório de Gestão, Balanço, Contas, mapas anexos e Resultados
apresentados, são suficientemente esclarecedores da situação da Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga, evidenciando os aspectos mais relevantes.
Tendo em conta o que se deixou relatado, somos de parecer que a Assembleia Geral
APROVE:
a) O Relatório, Balanço e Contas do Exercício de 2012, bem como os mapas a ele
anexos;
b) A distribuição dos resultados de exercício conforme proposto pelo Conselho de
Administração.
Mangualde, 28 de Fevereiro de 2013
O Conselho Fiscal,
José Abrantes Marques – Presidente; César Augusto A Morais; José Luís Ferreira dos Santos (Prof.), José Manuel Amado Magalhães (Dr.); Joaquim de Jesus Lopes – Vogais.
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Esteves, Pinho & Associados, SROC, Lda. – www.epasroc.com Contribuinte e Matrícula na Conservatória do Registo Comercial da Maia nº 507 111 931 - Capital Social 20 000 euros Inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº 192 Registo de auditor na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o nº 9183
Certificação Legal das Contas
Introdução 1 Examinámos as demonstrações financeiras da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga, C.R.L. as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2012 (que evidencia um total de 138.571.154 euros e um total de capital próprio de 15.172.363 euros, incluindo um resultado líquido de 1.000.874 euros), a Demonstração dos Resultados, a Demonstração das Alterações nos Capitais Próprios e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo. Responsabilidades 2 É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Caixa, o resultado das suas operações, os fluxos de caixa e as alterações nos capitais próprios, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. Âmbito 4 O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga, C.R.L.
(2)
5 O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras. 6 Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. Opinião 7 Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga, C.R.L., em 31 de Dezembro de 2012, o resultado das suas operações, os fluxos de caixa e as alterações nos capitais próprios no exercício findo naquela data, em conformidade com as normas contabilísticas ajustadas definidas pelo Banco de Portugal. Relato sobre Outros Requisitos Legais 8 É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício. Lisboa, 8 de Março de 2013 Esteves, Pinho & Associados, SROC, Lda. Representada por: Rui Manuel Correia de Pinho, ROC
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Vale do Dão e Alto Vouga, CRL
Sede:Mangualde
Agências:Sátão - Penalva do Castelo - Vila Nova de Paiva