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Secretaria Municipal da Saúde – SMS-G
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Relatório da Ouvidoria SUS do Município de São Paulo
Ano 2018
Introdução
A Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) atua em
consonância com o previsto pelo Sistema Nacional de Ouvidorias do
SUS1, que a define como espaço de exercício de cidadania, controle
social e instrumento de gestão participativa, pela atuação ativa para
apuração permanente das demandas e satisfação do cidadão usuário do
SUS.
A ouvidoria SUS tem por missão, levar à administração as
manifestações dos usuários e devolver a este retorno, na forma de
resposta a sua demanda individual e como meio de garantia de sua
participação nas políticas públicas, produzindo impacto nos processos de
gestão.
Instituída em 1º de julho de 2005, foi regulamentada em 30 de abril
de 2008, pela Portaria n° 867/2008, iniciando suas atividades com a
recepção de sugestões, reclamações, pedidos de informação, denúncias,
elogios e solicitações dos cidadãos.
O trabalho da Ouvidoria pauta-se em legislações federais23 e
municipais4, sendo, o Sistema de Ouvidoria SUS do Município de São
1 BRASIL (Ministério da Saúde) PORTARIA Nº 2.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
2 BRASIL Decreto 7.508, 28/06/2011 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor
sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências 3 BRASIL Lei 13.460, 26/06/2017 Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos
serviços públicos da administração pública. 4SÃO PAULO DECRETO Nº 56.832, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 Dispõe sobre a apresentação e o
processamento de solicitações envolvendo a prestação dos serviços públicos pela administração municipal direta e indireta, bem como por entidades parceiras ou contratadas; aprova a consolidação das normas de proteção e defesa do usuário do serviço público do município de São Paulo, que passa a constituir o código de defesa do usuário do serviço público paulistano.
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Paulo atualmente regulamentado, pela Portaria SMS n°522/2018, que
estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos
direitos do usuário dos serviços públicos de saúde prestados direta ou
indiretamente pela administração pública.
Constituiu-se, a partir de 2005, uma base de registro de
informações, estruturando-se em um banco de dados que viabiliza o
acompanhamento do atendimento das manifestações dos cidadãos e a
confecção de indicadores referentes aos serviços prestados.
As atividades são desenvolvidas visando os seguintes resultados:
1. Qualificar o acesso dos usuários as Ouvidorias;
2. Promover controle e participação social por meio da escuta
qualificada;
3. Assegurar que o fluxo das demandas, até a resposta ao
cidadão, seja o mais rápido e eficaz possível;
4. Produzir informações que subsidiem o gestor na tomada de
decisões;
5. Fortalecer a Ouvidoria como elemento integrante do processo
de decisão da SMS-SP para aperfeiçoar as práticas de trabalho e
potencializar seus resultados;
6. Incrementar o trabalho das ouvidorias descentralizadas e sua
participação na realidade local;
7. Elaborar relatórios tornando-os públicos, prestando contas das
atividades desenvolvidas.
Em 2014, foi estruturado o Sistema Municipal de Ouvidoria,
atualmente composto por ouvidores das seis Coordenadorias Regionais
de Saúde (CRS), vinte e sete Supervisões Técnicas de Saúde (STS),
Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), o Hospital do Servidor Público
Municipal (HSPM), COVISA – Coordenação de Vigilância em Saúde,
além de ouvidorias em toda rede hospitalar e prontos socorros, dispondo
ainda de pontos de resposta em todas as unidades e serviços de nossa
rede.
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Foi organizado um fluxo de registro e atendimento das manifestações
dos usuários. As manifestações são recebidas por meio de diferentes
canais, em pontos distintos. As demandas podem ser registradas
pessoalmente nas ouvidorias locais e central, pelo telefone 156 / opção 2,
ou em outras instâncias federais, estaduais e de outros municípios, no
site do ouvidor SUS ou por carta. A demanda é recebida e encaminhada
para a área responsável pela questão levantada, os denominados pontos
de resposta.
Estrutura da Rede de Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde de
São Paulo
Cenário 2018
A seguir apresentaremos o desempenho da Ouvidoria SUS durante o
ano de 2018, organizado em relatório nos moldes do proposto pela Lei Federal
n° 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa do usuário
dos serviços públicos da administração pública, regulamentado nesta Secretaria
pela Portaria 522/2018:
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“Art. 15. O relatório de gestão de que trata o inciso II do caput do art. 14 deverá
indicar, ao menos:
I - o número de manifestações recebidas no ano anterior;
II - os motivos das manifestações;
III - a análise dos pontos recorrentes; e
IV - as providências adotadas pela administração pública nas soluções
apresentadas.
Parágrafo único. O relatório de gestão será:
I - encaminhado à autoridade máxima do órgão a que pertence a unidade de
ouvidoria; e
II - disponibilizado integralmente na internet.”
I – Manifestações recebidas e/ou registradas pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo no ano de 2018
Para a análise das demandas foram considerados, nesse primeiro
momento, todos os acessos encaminhados ou registrados pelos canais da rede
SUS.
Para permitir a análise minuciosa das manifestações, foram
considerados os dados referentes às unidades municipais, excluindo as
entradas relativas a competência de unidades e serviços estaduais.
Tabela 1 - Total de manifestações recebidas por meio de atendimento em 2018
Fonte: Banco de Dados Ouvidor SUS
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Gráfico 1 - Total de manifestações recebidas por meio de atendimento em 2018
Fonte: Banco de Dados Ouvidor SUS
Observa-se que o meio de atendimento mais utilizado pelos usuários foi
o telefone, sobretudo a Central de Atendimento Telefônico 156, que somam
57.458 do total de 80.492 registradas em 2018.
Em segundo lugar, com 8.752 demandas registradas por meio
presencial sendo a maioria delas registradas no HSPM (41%), no Gabinete da
SMS (10%), Hospital Municipal do Tatuapé (6%) e STS Vila Maria/Vila
Guilherme (5%).
Destaca-se que 10,7% das manifestações, os cidadãos optaram pelo
registro via formulário web (8.617).
Os demais meios de atendimento, carta (3.610), nos quais estão
inclusas manifestações coletadas em caixas de sugestões, e-mail (1.509),
correspondência oficial (532) e o aplicativo e-saúde (14), foram usados por
menos de 8% da população.
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Tabela 2 – Classificação por meio de atendimentos das manifestações recebidas,
referentes a serviços prestados pelo município de São Paulo em 2018
Fonte: Banco de Dados Ouvidor SUS
Gráfico 2 - Classificação por meio de atendimentos das manifestações recebidas,
referentes a serviços prestados pelo município de São Paulo em 2018
Fonte: Banco de Dados Ouvidor SUS
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Quando uma manifestação é registrada pela Ouvidoria SUS do
município de São Paulo, um dos campos do formulário é preenchido com o
nome da unidade a qual o cidadão se refere. Isso nos permite afirmar se é um
serviço do município de São Paulo, do Estado, Federal, de outro município, etc.
O mesmo não ocorre quando o registro é feito pelos demais usuários do
Sistema Ouvidor SUS, que na maioria dos registros não preenche esse campo
impossibilitando a classificação.
As demandas são classificadas em:
a) Denúncia: Manifestação que indica irregularidade ou indício de
irregularidade (descumprimento de norma legal) na administração ou no
atendimento, por entidade pública ou privada de saúde;
b) Informação: Comunicação, instrução ou esclarecimento relacionado
à saúde;
c) Elogio: Demonstração de satisfação ou agradecimento por serviço
prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
d) Reclamação: Insatisfação em relação às ações e/ou serviços de
saúde, sem conteúdo de requerimento;
e) Solicitação: Demanda que, embora também possa indicar
insatisfação, necessariamente, contém um requerimento de atendimento ou
acesso às ações e aos serviços de saúde; e.
f) Sugestão: Proposta de ação considerada útil à melhoria do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Tabela 3 – Classificação das manifestações recebidas, referentes a serviços
prestados pelo município de São Paulo, ano 2018.
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
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No Gráfico 3 verifica-se que do total de manifestações recebidas no ano
de 2018, mais de 52% são de solicitações. As reclamações correspondem a
28% do total destas. As demais formas de manifestações correspondem a
menos de 20%.
Gráfico 3 – Classificação das manifestações referentes a serviços prestados pelo
município de São Paulo, recebidas em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
A seguir apresentamos a análise das demandas registradas em cada
modalidade de classificação.
II – Análise das manifestações por tipo de classificação
Tabela 4 – Assunto de destaque dentre as informações, em 2018
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Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Tabela 5 – Distribuição dos pedidos de informação sobre estabelecimento de
saúde, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
A grande maioria dos usuários (92,85%) que solicitou informações, o fez
em relação à localização, telefone e horário de funcionamento das unidades e
serviços, ficando os demais pedidos pulverizados. (Anexo I)
Tabela 6 – Assuntos de destaque dentre as sugestões, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Tabela 7 – Distribuição das sugestões sobre estabelecimentos de saúde, em 2018
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Fonte: Banco do Ouvidor SUS
As sugestões também se concentraram em temas relacionados aos
estabelecimentos de saúde, porém, versam sobre rotinas e protocolos das
unidades de saúde, seguidas pelo espaço físico das mesmas.
Tabela 8 – Elogios discriminados por assunto, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Os elogios são dirigidos quase que totalmente para os trabalhadores das
unidades. O reconhecimento é ora destinado a equipes, como a de saúde e
administrativa, ora voltado a profissionais específicos como médicos,
enfermeiros, recepcionistas/atendentes.
Tabela 9 – Solicitações discriminadas por assunto, em 2018
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Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Como apontado anteriormente, as solicitações correspondem ao maior
volume de manifestações feitas.
Quanto à tipificação utilizada pelo sistema informatizado empregado,
tem-se o seguinte:
Os pedidos de consulta/atendimento/tratamento: correspondem a
procedimentos ambulatoriais;
Produtos para a saúde (correlatos) são: aparelhos, materiais ou
acessórios cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e
proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de
ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, ópticos, de
acústica médica, odontológicos, dentre outros.
Tabela 10 – Solicitações de consultas discriminadas por assunto, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
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Das solicitações de consultas, as três maiores concentrações são de
clínica médica (14,94%), ortopedia (10,05%), e ginecologia (7,18%).
Em relação aos medicamentos, não foi identificada nenhuma
predominância significativa de produto específico.
Os exames diagnósticos foram subdivididos entre diagnóstico por imagens,
que corresponde a mais da metade deles, diagnósticos em cardiologia, com quase
11%, e demais diagnósticos.
Tabela 11 – Solicitações por tipo de exame, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Tabela 12 – Solicitações de exames por imagem, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Dentro de diagnósticos por imagem, a ressonância magnética foi o
exame com o maior destaque, seguido pela endoscopia e ultrassonografia.
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Tabela 13 – Solicitações de produtos para saúde, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Os insumos utilizados por pacientes portadores de doenças crônicas, por
conta do perfil de consumo, são sempre os mais demandados.
Tabela 14 – Reclamações discriminadas por assunto, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Tabela 15 – Reclamações relativas a recursos humanos, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Tabela 16 – Reclamações sobre insatisfação com recursos humanos, em 2018
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Fonte: Banco do Ouvidor SUS
As reclamações de recursos humanos e as relativas aos
estabelecimentos de saúde foram quase totalidade das registradas. A maior
insatisfação diz respeito à conduta médica.
Tabela 17 – Reclamações sobre estabelecimentos de saúde, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Quanto aos estabelecimentos de saúde, a falta de
aceitação/compreensão das rotinas e protocolos seguido de demora no
atendimento e problemas no espaço físico foram os assuntos mais demandados
pelos usuários.
Tabela 18 – Denúncias discriminadas por assunto, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Tabela 19 – Denúncias de vigilância em saúde, em 2018
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Fonte: Banco do Ouvidor SUS
Tabela 20 – Estabelecimentos de alimentos mais denunciados, em 2018
Fonte: Banco do Ouvidor SUS
As denúncias recebidas, em grande medida, são relativas à vigilância
em saúde, campo responsável pelas práticas de atenção e promoção da saúde
dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. Este
campo compreende a política e planejamento, territorialização, epidemiologia,
processo saúde-doença, condições de vida e situação de saúde das
populações, ambiente e saúde e processo de trabalho. A partir daí a vigilância
se distribui entre: epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador.
A vigilância epidemiológica reconhece as principais doenças de
notificação compulsória e investiga epidemias que ocorrem em territórios
específicos. Além disso, age no controle dessas doenças específicas.
A vigilância ambiental se dedica às interferências dos ambientes físico,
psicológico e social na saúde. As ações neste contexto têm privilegiado, por
exemplo, o controle da água de consumo humano, o controle de resíduos e o
controle de vetores de transmissão de doenças – especialmente insetos e
roedores.
As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de
bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como
alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos. Realizam também
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a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como escolas, hospitais,
clubes, academias, parques e centros comerciais, e ainda inspecionam os
processos produtivos que podem por em riscos e causar danos ao trabalhador e
ao meio ambiente, sendo os estabelecimentos ligados ao setor de alimentos os
mais denunciados.
Na ouvidoria, os usuários na maioria se referem em relação a
estabelecimentos que prestam serviços ligados a bares, restaurantes e outros
além aos que comercializam os alimentos em si, atacadistas e varejistas.
III - Pontos recorrentes
Para efeito deste relatório, consideram-se como recorrentes as
manifestações que equivalem a mais de 1% das manifestações totais.
Na tabela abaixo estão quase 46% dos acessos a ouvidoria recebidos
pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo durante o ano de
2018.
Um aspecto importante que merece destaque é o fato de não existir um
único assunto que some a maioria das demandas de ouvidorias do ano de 2018.
São necessários sete itens para somar quase 25% do total de ouvidorias, 22
itens para somar aproximadamente 46%.
Assim, podemos afirmar que a ouvidoria reflete a complexidade e a
amplitude dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo
necessária uma análise criteriosa, respaldada pela realidade enfrentada durante
a vigência dos dados.
O assunto de maior destaque figura entre as reclamações sobre
rotinas/protocolos de unidade de saúde com o total de 3.972 ouvidorias ao longo
de 2018, porém houve uma diminuição em relação a 2017 apontando 4.147
registros no período sobre o mesmo assunto.
A segunda categoria mais reclamada foi em relação à insatisfação com
médico, atingindo o ponto alto com 319 reclamações no mês de agosto.
Importante observar que este assunto passou de quarto lugar em 2017 para
segundo lugar em 2018 totalizando 3.227 ouvidorias registradas.
Outro tema que foi apontado como relevante, aqui se repete, são as
solicitações de medicamentos, no entanto houve uma redução significativa entre
2017 e 2018, de 9.257 solicitações para 3.223 respectivamente.
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A análise das principais solicitações de consultas ao longo do ano
permite ver que as categorias com maior dificuldade de acesso são clinica
médica (2.871), ortopedia e traumatologia (1.931), ginecologia e obstetrícia
(1.380), oftalmologia (1.101), neurologia (888), oncologia (857) e cardiologia
(810) totalizando 9.838 demandas. Em 2017 as consultas em oncologia e
cardiologia não entraram no ranking das manifestações mais recorrentes.
Outro ponto a ser analisado são os pedidos de informações sobre
endereço, telefone e horário de funcionamento de estabelecimentos de saúde,
que apesar de reduzir de 2.594 demandas em 2017 para 2.116 demandas em
2018, pode ser minimizado com a elaboração de material educativo a ser
disponibilizado nos pontos de atendimento da rede.
As reclamações sobre demora no atendimento passaram do 3º lugar em
2017 para 6º lugar em 2018, mostrando uma melhora significativa, porém não
satisfatória.
Os pedidos de cirurgia ortopédica aumentaram em relação ao ano
anterior, de 925 solicitações para 1.052 em 2018. O mesmo ocorreu com
fraldas descartáveis que passaram de 1.299 ouvidorias para 1.812 em 2018,
ocupando o 8º lugar entre as elencadas no quadro abaixo.
Os exames de imagem mais solicitados em 2018 foram ressonância
magnética e endoscopia diferindo do ano anterior onde foi elencado entre os
mais solicitados à ultrassonografia.
Entre os elogios estão os médicos com 1.147 manifestações e as
equipes de saúde com 1.405 em 2018, porém houve uma redução em relação a
2017 onde constam 1.395 elogios para os médicos e 1.439 para as equipes de
saúde.
Por fim, apontamos as denúncias que se encontram entre as
manifestações recorrentes, onde 1.328 versam sobre alimentos/bebidas em
bares/restaurantes e lanchonetes seguidas de 1.050 denúncias sobre comércio
de alimentos.
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IV - MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ao analisar os dados das Ouvidorias de 2018
identificou as principais demandas e elaborou estratégias visando diminuir os problemas
apontados e aprimorar os serviços de saúde do munícipio.
Todas as solicitações contribuem para melhorar a qualidade do serviço prestado, e
neste sentido também melhorar na identificação da demanda do usuário de nossa rede
municipal. Assim a Ouvidoria consiste em um dispositivo inovador para avaliação da
qualidade da atenção à saúde, propicia a incorporação de estratégias sob a perspectiva
dos usuários e sua avaliação da aceitabilidade e qualidade, o que pode contribuir nos
processos decisórios para a melhoria dos serviços de saúde.
As ouvidorias classificadas como “rotinas e protocolos de unidade”, de um modo geral,
referem-se à formulação de agendas, aos processos de trabalho, aos
encaminhamentos no tempo oportuno, às consultas para especialidades e aos exames
diagnósticos e/ou terapêuticos. Essas demandas trazem um “olhar” especial, como uma
lupa para determinado território, nos coloca em contato com as demais instâncias de
SMS, provocando uma avaliação e consequente alinhamento com as diretrizes do SUS.
Neste sentido, a Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), têm atuado na promoção de
espaços ativos de aproximação com o usuário de forma a colher suas demandas e
buscar suas opiniões acerca dos serviços. A boa assistência passa pela aceitabilidade
que é a capacidade do sistema de saúde de satisfazer as necessidades em saúde da
população e como esta saúde é percebida pela mesma.
No quesito insatisfações com os profissionais, SMS tem se atentado a construção do
saber, através da Educação Permanente, com temas a serem trabalhados no Plano
Municipal de Educação Permanente (PLAMEP), como padronização do atendimento,
com competências humanizadas, capacitações, objetivando a melhoria contínua da
assistência e do atendimento ao usuário.
Dentre as ações gerais realizadas pela Área Técnica da Assistência Farmacêutica, para
minimizar os impactos na assistência, destacamos:
- Atualização contínua da Relação Municipal de Medicamentos - REMUME
- Monitoramento de medicamentos críticos e zerados na rede municipal de saúde de
São Paulo, através da Gestão em Sistemas de Saúde (GSS).
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- Monitoramento do abastecimento dos medicamentos do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica / Secretaria de Estado da Saúde (SES).
- Avaliação das solicitações extra-REMUME encaminhadas via Coordenadorias
Regionais de Saúde para atendimento de pacientes acompanhados na rede municipal.
Ressaltamos que no caso de item não incorporado na lista padronizada de
medicamentos do SUS, para que ocorra a dispensa aos munícipes do solicitado é
necessária avaliação clínica médica quanto à pertinência de alternativas terapêuticas.
Em relação aos 3,71% das solicitações em consultas para Clínica Médica, temos a
esclarecer que DAB orientou seus profissionais à otimização da agenda, a diminuição
da perda primária, atendimento com classificação de risco e demanda espontânea, e o
trabalho em seus territórios com a participação social através de seus Conselhos
Gestores Locais contra o absenteísmo.
Em 2017, a SMS realizou 15.316.713 consultas médicas na Atenção Básica,
informamos ainda, que os dados de 2018 estão em fechamento, podendo ser acessado
por meio do endereço eletrônico
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/epidemiologia_e_informacao/
As informações sobre endereço, telefone, horário de funcionamento de estabelecimento
de saúde, podem ser acessados através do endereço eletrônico:
http://buscasaude.prefeitura.sp.gov.br/. Este link é constantemente atualizado pela
assessoria de comunicação de SMS, para minimizar os 2,73% de reclamações que
compõem as ouvidorias.
No quesito demora no atendimento, 2,53% das ouvidorias em 2018, a CAS tem
realizado orientações e discussões, através de reuniões com os Coordenadores
Regionais de Saúde e seus assessores, para que cada serviço tenha conhecimento de
seu território, suas necessidades, vulnerabilidades e dados epidemiológicos para que
cada qual busque a melhor forma de organizar o serviço, com a Classificação de Risco,
Escuta Qualificada com Acolhimento à Demanda Espontânea e o atendimento das
urgências para a população de seu território adscrito.
Claro se faz que, através destas informações, a gestão possa ordenar as demandas, de
acordo com os princípios do SUS, entre eles a equidade, tanto na Atenção Básica como
nas Especialidades.
Pensando nas ouvidorias relacionadas às especialidades: ortopedia, traumatologia,
oftalmologia, neurologia, oncologia e cardiologia, bem como nos diagnósticos de
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exames, 11,01% das ouvidorias, podemos dizer que esta Coordenação de Atenção à
Saúde, sensível a melhoria do atendimento, vêm trabalhando na correção dos fluxos de
Referência e Contra referência para minimizar estas situações.
Este trabalho culminou com o lançamento em 13/03/2019, do Plano de Operação
Regulação/Atenção Básica, visando a constante qualificação da Fila de Espera, e a
elaboração e disseminação de protocolos clínicos e de acesso, que cumprem
importante papel no apoio às equipes que atuam em diferentes pontos da rede de
atenção à saúde, buscando o aumento da resolutividade na Atenção Básica.
Com a integração da atenção básica aos serviços especializados, assim como a
corresponsabilidade no cuidado dos pacientes, obtêm-se a racionalização de recursos
com consequente contribuição para a redução do tempo médio de espera para exames
prioritários e consultas na Atenção Especializada.
Vale salientar que se definiu no Programa de Metas 2017-2020 da Gestão Municipal a
redução do tempo médio de espera para realização de exames e encaminhamentos
para especialidades, Meta esta, que a CAS vêm trabalhando nos vários níveis da
Assistência, através do monitoramento pelas Áreas Técnicas, das dificuldades de
acesso às consultas e exames.
Em referência à solicitação do insumo fraldas, há um protocolo específico para
pacientes portadores de deficiência, incontinências, demências, sequelas de traumas
cranianos e fraturas de colunas. No ano de 2018, por motivos alheios à SMS houve um
período do ano em que ficamos com déficit em nossos estoques para o abastecimento
em nossas unidades.
Em relação ao 1,78% de solicitação à consulta em ginecologia e obstetrícia, em 2018
houve expansão das equipes de ESF, onde o médico generalista é responsável pelo
atendimento em ginecologia da sua área de abrangência. A orientação para garantir o
atendimento qualificado em ginecologia é que estes médicos estejam capacitados e que
tenham à disposição, o matriciamento do ginecologista através dos Núcleos de Apoio à
Saúde da Família (NASF), do Telesaúde e de uma unidade de referência em
ginecologia.
Quanto ao atendimento de Pré-Natal de Alto Risco, todas as regiões têm referencia e
houve a ampliação do serviço na CRS- Centro e CRS-SUL.
Algumas condições especiais em ginecologia e planejamento reprodutivo foram
ampliadas como:
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- serviços para inserção do DIU de Cobre;
- serviços para inserção do DIU medicado (Mirena);
- inserção dos implantes subdérmicos de etonogestrel, trazendo segurança e benefícios
para a população feminina com maior vulnerabilidade.
A Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) através do Departamento de
Vigilância Sanitária tem a incumbência de realizar vistorias nos estabelecimentos em
geral e também ao atendimento dos 3,08% de denuncias realizadas sobre alimentos,
bebidas, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de alimentos.
Outra atividade é a realização do Curso de Boas Práticas em Fabricação e Manipulação
de Alimentos para o proprietário ou pessoa por ele designada, de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, sendo este
inteiramente gratuito. O curso é baseado nas normas estabelecidas pela Portaria SMS-
G 2.619/11 e capacitam os participantes nas boas práticas de manipulação, ou seja,
nos requisitos de organização e higiene, necessários para garantir a qualidade e
segurança dos alimentos, além de preparar os participantes para elaborar o manual de
boas práticas e os procedimentos operacionais padronizados;
- Disponibilização de Guias e Manuais atualizados periodicamente à população em
geral por meio do sítio eletrônico da COVISA.
- Realização de fiscalização dos estabelecimentos denunciados, através de inspeções e
notificação dos mesmos que, no caso de irregularidades, estão sujeitos às medidas
administrativas cabíveis, tais como advertência, multa e interdição.
Destaca-se 3,3% de elogios aos profissionais de SMS que se dedicam ao SUS.
A Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando para o aprimoramento da assistência
através de capacitações de seus profissionais, da melhoria das instalações físicas dos
serviços de saúde, fornecimento de equipamentos técnicos e tecnológicos, para a
conquista da qualidade dos serviços públicos de saúde.
São Paulo, 24 de junho de 2019.