Post on 22-Nov-2018
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19ª Região
Relatório de gestão doexercício 2016
Manaus-AM, 2016
Relatório de gestão do exercício 2016
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19ª Região
Relatório de Gestão do exercício de 2016apresentado aos órgãos de controle interno eexterno como prestação de contas anual a queesta Unidade está obrigada nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado deacordo com as disposições da IN TCU nº63/2010, da DN TCU nº 154/2016 156/2016,da Portaria TCU nº 59/2017 e das orientaçõesdo órgão de controle interno
Manaus-AM, 2016
Lista de tabelas, ilustrações, abreviaturas, siglas e símbolos CONTER - Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia CRTR 19 - Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 19ª Região- AM/RR COREFI - Coordenação Regional de Fiscalização
Lista de Anexos e Apêndices
Título Descrição
Sumário
2 - APRESENTAÇÃO 6
2.1 APRESENTAÇÃO 6
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 8
INTRODUÇÃO SEÇÃO 8
3.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS 8
3.2 NORMAS 10
3.3 HISTÓRICO 11
3.4 ORGANOGRAMA 12
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 15
INTRODUÇÃO SEÇÃO 15
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL 15
4.1.1 OBJETIVOS DO EXERCÍCIO 16
4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS 19
4.2 RESULTADOS 20
4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO 21
4.3.1 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA 22
4.3.2 TRANSFERÊNCIAS 23
4.3.3 RECEITAS 24
4.3.4 DESPESAS 27
4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL 28
4.5 INDICADORES 29
5 - GOVERNANÇA 30
INTRODUÇÃO SEÇÃO 30
5.1 GOVERNANÇA 30
5.2 DIRIGENTES 31
5.3 AUDITORIA 33
5.4 APURAÇÕES 34
5.5 GESTÃO RISCOS 35
5.6 REMUNERAÇÕES 36
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE 37
6 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 38
INTRODUÇÃO SEÇÃO 38
6.1 GESTÃO DE PESSOAS 38
6.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL 39
6.1.2 DESPESA C/ PESSOAL 42
6.1.3 GESTÃO DE RISCOS 44
6.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA 45
6.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 46
6.2.1 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 47
7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 48
7.1 CANAIS DE ACESSO 48
7.2 PESQUISA SATISFAÇÃO 49
7.3 TRANSPARÊNCIA 50
7.4 ACESSIBILIDADE 51
8 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 52
INTRODUÇÃO SEÇÃO 52
8.1 Desempenho Financeiro 52
8.2 NCASP 53
8.3 APURAÇÃO CUSTOS 54
8.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 55
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DECONTROLE 74
INTRODUÇÃO SEÇÃO 74
9.1 Determinações do TCU 74
9.2 RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO 75
9.3 DANOS AO ERÁRIO 76
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 77
10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 77
11 - ANEXOS E APÊNDICES 78
11.1 ANEXOS E APÊNDICES 78
ASSINATURA(S) 81
12 - OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO 82
12.1 OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO 82
2 - APRESENTAÇÃO 2.1 APRESENTAÇÃO
Apresentação da forma como está estruturado o relatório de gestãoO Relatório de Gestão 2016 está estruturado com base nos estudos e resultados observados ao
longo dos 12 meses de exercício. O Plano e Trabalho e o Projeto de Fiscalização de 2016 são osprincipais pontos e projetos que norteam os objetivos que a Gestão pretende alcançar através damensuração das metas estipuladas para cada atividade planejada.
Partimos da análise do que foi implementado em 2016 referente ao Plano de Trabalho 2016 do CRTR19a Região foi elaborado a partir da análise dos resultados obtidos no exercício de 2015, dasexpectativas colhidas da vivência do cotidiano da instituição, das orientações recebidas do CONTER,das recomendações e deliberações do Plenário do CRTR 19a Região e das finalidades precípuasdefinidas no art. 23o do Decreto No. 92.790/86 que regulamenta a Lei No. 7.394/85.
Durante sua execução, o Plano de Trabalho poderá sofreu pequenas modificações com a intenção deadequá-lo às necessidades do CRTR 19a Região, dos Gestores e da Sociedade ou mesmo para atenderàs mudanças ocorridas na legislação vigente. O Plano de Trabalho constitui-se de um conjunto deprojetos no qual são descritas as justificativas, a sua implementação, os objetivos a serem alcançados emetas, sempre que possível quantificáveis e mensuráveis. Sinteticamente, ao final de cada projeto, há a descrição das ações que serão desenvolvidas ao longo do exercício para alcançar o resultadoesperado, buscando a defesa dos interesses dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e o reforço dasua importância profissional junto à sociedade, visando ainda:
a) Intensificar a Fiscalização no atendimento às denúncias;b) Fortalecer a categoria;c) Ampliar a visibilidade da profissão (Marketing da Profissão);d) Ampliar a integração institucional (parcerias);e) Realizar Pesquisas e Estudos Organizacionais;f) Ampliar a Empregabilidade e a Mobilidade Social dos Prof. das Téc. Radiológicas;.
Principais realizações da gestão no exercícioDentre as diversas atividades desenvolvidas pelo Regional em 2016 podemos destacarcomo principais:
Realização do Pleito Eleitoral para escolha do II Corpo de Conselheiros;Projeto de Fiscalização 2016;Campanha de Conciliação e recuperação de créditos;Solenidades de Outorgas de Credenciais;Dia dos Profissionais das Técnicas Radiológicas - 08 de Novembro;Inspeções de fiscalização a pedido das Promotorias de Justiça e MinistérioPúblico.
6
Principais dificuldades encontradas para realização dos objetivos no exercícioA limitação Orçamentária e de recusrsos humanos, sem dúvida, é a maior dificuldade identificada,
outra questão a se considerar é a agenda necessária para a plena atividade e execussão das atividadesInstitucionais obrigatórias, a falta de conscientização por parte dos profissionais. A falta deconsciência faz com que o índice de inadimplência atrapalhe a saúde financeira do Regional,comprometendo diretamente diretamente na execussão de tudo o que foi planejado para o exercício,sendo necessário eleger prioridades de trabalho.
Outras informações úteis para despertar a atenção dos usuários do relatório
7
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DECONTAS
INTRODUÇÃO SEÇÃO
3.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS
DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19ª Região- AM/RR
DENOMINAÇÃO ABREVIADA CRTR 19ª Região CNPJ 11.899.162/0001-20
NATUREZA JURÍDICA Autarquia Federal CONTATO (92) 3308-6914
CÓDIGO CNAE 84.11-6-__
ENDEREÇO ELETRÔNICO crtr19regiao@gmail.com
PÁGINA INTERNET http://www.crtr19.gov.br
ENDEREÇO POSTAL Rua Michel Fokine- antiga rua 8. Cj. Shangrilar IV
CIDADE Manaus UF AM
BAIRRO Parque 10 de Novembro CEP 69054739
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionadaO Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19a Região, com jurisdição nos estados do
Amazonas/AM e Roraima/RR, é dotado de personalidade juridica de direito público, com autonomiaadministrativa e financeira, constitui juntamente com o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologiae demais regionais uma Autarquia Federal, criada pelo art. 12, da Lei no 7.394, de 29 de Outbro de1985.
O Conselhor Regional de Técnicos em Radiologia 19a Região- CRTR 19a Região, tem comofinalidade essencia a fiscalização do exercicio ilegal da profissão, zelando e trabalhando através detodos os meios ao seu alcance, pelo desempenho ético da Técnicas Radiológicas, bem cmo peloprestigio e o bom coneito em favor dos que exercem legalmente a profissão. Entre as atribuições geraisdo CRTR 19a Região, conforme artigo 3o, do Regimento Interno, estão:
a) Representar em juizo ou fora dele os interesses da classe, relacionados com o exercício daprofissão, em sua jurisdição;b) Orientar e normatizar o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, conforme orientaçãodo Conselho Nacional;c) Supervisionar as Delegacias Estaduais e Regionais;d) Velar pela conservação de sua honra e independência, bem como pelo exercício legal dosdireitos dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia da 19a Região;e) Promover por todos os meios ao seu alcance, o perfeito desempenho técnicos e moral daprofissão e o bom conceito dos que exerçam:f) Emitir pareceres e deliberações formulada pelo Plenário;g) Publicar anualmente resultados de seus trabalhos;h) Promover as instalações das Delegacias Estaduais e Regionais, bem como delimitar suasjurisdições e sua competência;
8
i) Receber as anuidades, taxas, multas e demais contribuições a serem pagas pelas pessoas físicas ejurídicas;j) Aplicar as penalidades aos Membros Conselheiros, por faltas ou denuncias imposta peloPlenário, juntamente com os demais profissionais da classe que igualmente faltarem com seus direitose deveres;l) Servir de órgão consultivo ao Governo, as Instituições Públicas e Particulares.
Informações adicionaisA principal finalidade do CRTR 19a Região é a fiscalização do exercício da profissão najurisdiçãoque compreende os Estados do Pará e Amapá, bem como a tomada deprovidências convenientes a administração com efeciência e regularidade.
9
3.2 NORMAS
Normas de criação e alteração das unidades jurisdicionadas- Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985 – “Regula o exercício da Profissão de Técnicoem Radiologia e dá outras providências”;- Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986 – “Regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 deoutubro de 1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia e dá outrasprovidências”.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das unidades jurisdicionadas- Resolução CONTER nº 002, de 10 de março de 2010 – “Cria o Conselho Regional deTécnicos em Radiologia da 19ª Região (CRTR-19)”;- Resolução CONTER nº 003, de 22 de fevereiro de 1997 – “Aprova a alteração do texto do Regimento Interno dos CRTRs, face decisão judicial e dá outras providências”.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das unidades jurisdicionadasRegimento Interno do CRTR 19a Região
Ata de Eleição e Posse do 1o Corpo de Conselheiros do CRTR 14a Região em16/09/2011Ata Eleição Diretoria Executiva período de 16/09/2011 à 30/03/2014Ata Eleição Diretoria Executiva período de 30/03/2014 à 16/09/2016Ata Eleição e Posse do 2o Corpo de Conselheiros do CRTR 19a Região em19/07/2016Ata Eleição Diretoria Executiva período de 09/09/2016 à 31/03/2019Portarias CRTR 19a Região
Informações adicionaisAs Resoluções CONTER também fazem parte dos manuais e normas a serem seguidospelo Regional do CRTR 19a Região.
10
3.3 HISTÓRICO
O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19a Região, entidade de direito publico, criadopela Resolução CONTER No. 02, DE 10 MARÇO DE 2010. Com a finalidade de regularizar efiscalizar o exercício da profissão das técnicas radiológicas nos estados do Amazonas e Roraima.Desde sua criação, no ano de 2010, o cenário do profissional das técnicas radiológicas mudouconsideravelmente, podemos observar o crescimento da profissão em nossa região, sendo que esteconselho vem trabalhando com o objetivo de regularizar e fiscalizar o exercício ilegal da profissão,coibindo, afastando e conscientizando, valorizando o profissional no que concerne a pratica legal daprofissão através de responsabilidade social e ética.
11
3.4 ORGANOGRAMA
ANEXO - ORGANOGRAMA.pdf - Vide anexo do tópico 3.4 no final da seção
12
ORGANOGRAMA.pdf - Anexo do tópico3.4
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ORGANOGRAMA INFORMAL
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA JURIDICA
INFORMÁTICA
SECRETARIA
RECEPÇÃOCOREFI
TESOURARIA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA DE DIRETORIA
RH
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
INTRODUÇÃO SEÇÃO
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
O Planejamento Organizacional do CRTR 19a Região é baseado no plano de trabalho de 2016, ondesão traçados projetos e cronogramas pensados no sentido de viabilizar as ações que norteiam afundamentação de uma Autarquia Pública Federal. Tendo como base a premissa principal do Conselhoque é a fiscalização dos profissionais e empresas do ramo.
O Plano de Trabalho de uma entidade deve sempre buscar a realidade e projetar os resultados aserem alcançados. Ao registrar suas ações e objetivos em projetos, uma entidade se organiza paramelhor realizar e delimitar suas competências, responsabilidades ou metas, a serem atingidas em curto,médio ou longo prazos. O principal objetivo do Plano de Trabalho do CRTR 19a Região para 2016 foia constante melhoriana utilização dos recursos humanos, financeiros e materiais, já que este estudo define com clareza ospapéis que cada setor da entidade deve desempenhar. Tudo baseado na ideia de otimização, almejandoresultados bem definidos, evitando-se o desperdício com a duplicidade na execução de tarefas e osconflitos internos sobre projetos que já passaram por várias etapas de discussões durante suaelaboração.
Vale registrar que muitos dos projetos iniciados no ano de 2015, ou mesmo em anos anteriores,continuam a merecer a atenção e os investimentos do CRTR 19a Região, seja para o prosseguimentodas ações planejadas para as suas concretizações, ou para a manutenção das atividades e serviçosdecorrentes.
Enfim, o Plano de Trabalho implementado buscou atingir um objetivo comum: a promoção davalorização da profissão de Tecnólogo, Técnico e Auxiliares em Radiologia. O sucesso das grandesempresas baseia-se pela organização e planejamento dos seus gestores em aplicar métodos decrescimento em longo prazo, sem extrapolar o que de fato proporciona a ação do que foi pensado eplanejado, o fator financeiro. Sobretudo hoje, em uma economia instável, precisamos nos reorganizar,sem perder o nosso objetivo de trabalho.
15
4.1.1 OBJETIVOS DO EXERCÍCIO
Visão GeralApresentação da técnica de planejamento estratégico adotada
O conselho Regional de Técnico em Radiologia 19a Região, elaborou de forma sucinta umPlanejamento Estratégico de suas ações administrativas e politicas para aprimorar o desempenho doregional, uma vez que, desde sua implntação no ano de 2010, buscou mostrar o seu reconhecimentodiante da classe que representa, valorizando cada profissional e priorizante o combate ilegal daprofissão.Para que pudéssemos executar as ações definidas no P.E., foi necessário elaborar um plano de açãoeficeinte para que os objetivos traçados fossem executados visando o resultado final do plano emquestão. Ressaltando ainda que, a execução do P.E e do Plano de Ação foi desenvolvido com parceriasentre Diretoria, colaboradores e conselheiros do CRTR 19a Região
VisãoTornar-se um Conselho de Referência Regional, rompendo e agregando valores naprofissão.
MissãoSer um Conselho voltado para o reconhecimento e valorização profissional, com foco nanormatização, fiscalização, organização e promoção ao exercício legal da profissão.
ValoresComprometimento com a justiça, a rsponsabilidade social e transparência; Excelência noapriomoramento da profissão; Buscar um elavado padrão ético na representação da classeprofissional.
Diagnóstico EstratégicoAnálise de ambiente interno
O CRTR 19a Região é marcado pela junção de esforços que visam a execução de suas atividades,além da estrutura instituicional formada pelo Corpo de Conselhiros e Diretoria Executiva, o CRTR 19aRegião conta com um corpo técnico de colaboradores qualificados, além de Comissões consultivas eadministrativas que colaboram para a realização das atividades discriminados por cadafinalidade/setor.
Análise de ambiente externoO ambiente externo demonstra grandes impactos nas decisões internas do CRTR 19aRegião, tais como: políticas públicas federais e estaduais, que dizem respeito à profissão daárea da radiologia, bem como as determinações emanadas pelo CONTER através deResoluções e Instruções normativas.
16
❍
❍
Macro Objetivo: Dia dos Profissionais das Técnicas Radiológicas - 08 de Novembro O Dia 08 de Novembro é o dia do Tecnólogo/Técnico em radiologia, devendo ser comemoradoem reconhecimento aos profissionais das técnicas radiológicas, marcando assim a data magna,como forma de valorização do profissional perante a sociedade. Outro fator a se considerar éque o CRTR 19a Região tem recebido diversas manifestações de profissionais indignados coma falta de reconhecimento profissional pelos Estados da Jurisdição (Amazonas e Roraima), emsuas diversas carreiras e cargos existentes. Macro Objetivo: Integração entre CRTR 19a Região, Conselho Estadual de Educação,Faculdades e Cursos Técnicos Em razão do surgimento de novas Faculdades e Escolas que promovem o curso de Tecnólogo
Fatores críticos para o sucesso do planejamento estratégicoA limitação orçamentária e de recursos humanos, agenda necessária para a plena atividadee execução das atividades instituicionais obrigatórias e principalmente a falta deconcientização. A falta de consciência faz com que o índice de inadimplência atrapalhe asaúde financeira do Regional, comprometendo diretamente na execução.
Elaboração da EstratégiaIdentificação da estratégia atual
Manter a fiscalização sempre atuante, fazendo principalmente ação informativa de esclarecimentosas instituições e profissionais da área. Trazer os profissionais para participarem das ações do Regionale assim manter a proximidade com a categoria, envolvendo os profissionais nos projetos do Órgão.
Manter o trabalho de outorga de credenciais, para neste momento fazer os esclarecimentos eprestar informações sobre a profissão e sobre o que compete ao CRTR 19a Região, principalmente noque tange a questão dos direitos e obrigações assumidos pelos profissionais assim que recebem ahabilitação.Manter meios de comunicação interativos com os profissionais e alunos em formação através de umcanal eficiênte que é a página web da instituição e fanpage (feceboock) que prociona umacomunicação rápida e dinâmica com os profissionais. Assim conseguimos identificar os anseios dacategoria em relação ao Conselho Regional, bem como facilmente identificamos reclamações e elogiosem relação ao trabalho desenvolvido no Regional.
Identificação da estratégia futuraManter o trabalho da fiscalização ativo e intensificar a promoção de jornadas, encontros, cursos de
capacitação profissional, mas principalmente proporcionar através de programa específico ações de alorização aos profissionais da área.
Objetivos e Metas
17
❍
❍
❍
❍
❍
❍
❍
❍
e Técnico em radiologia, seria interessante promover duas reuniões entre: Diretoria Executiva,Diretores de aculdades e Cursos Técnicos e Estadual de Educação, a fim, de discutir sobre aLegislação Educacional que regulamenta a formação de Tecnólogo, Técnico e Auxiliares deRadiologia, o papel das Instituições formadoras e do CRTR 19a Região neste cenário. Procuraracompanha de perto a formação, bem como a legalização das escolas formadoras eprincipalmente averiguar a qualidade do ensino proposto pelas Instituições de Ensino noâmbito da jurisdição do CRTR 19a Região Macro Objetivo: Redução da Inadimplência através dos Trabalhos da Comissão de Ética Elaborar campanhas com o intuito de chamar profissionais em situação irregular pararegularização de situação propondo descontos de até 100% de abatimento nos juros e multas eparcelamentos.
Objetivo: Campanha de Conciliação Elaborar campanhas com o intuito de chamar profissionais em situação irregular pararegularização de situação propondo descontos de até 100% de abatimento nos juros emultas e parcelamentos.
Meta: Retomar em 10% o índice de inadimplência
Objetivo: Dimunição da Inadimplência Reduzir o índice de inadimplência; Aumentar as receitas de contribuições anuais;Manter o trabalho da Comissão de Ética do CRTR 19a Região, aliado a AssessoriaJurídica e Conselheiros do CRTR 19a Região; Arrecadar receita para ampliar osprojetos já existentes.
Meta: Reduzir 30% o índice de inadimplência das pessoas físicas ejurídicas;
Macro Objetivo: Registro Profissional Consciente As campanhas de esclarecimento são necessárias para que os profissionais entendam o papelda Fiscalização para o Conselho e para os Profissionais das Técnicas Radiológicas. Éimportante observar que somos uma Instituição à serviço dos interesses da Sociedade.
Objetivo: Conselho Itinerente Manter uma equipe formada por Diretores e Conselheiros para ministrar palestras noscursos e faculdades da área da radiologia, fazendo os esclarecimentos sobre registro esobre a profissão.
Meta: Participar de Formaturas de Técnicos e Tecnólogos Atender 100% aos convites direcionados à Diretoria para participar deformaturas de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia.
18
4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS
IntroduçãoO Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19a,criado através da RESOLUÇÃO CONTER
No 002/2010, através da Lei no 7.394, de 29 de outubro de 1985, regulamentada pelo Decreto no92.790, de 17 de junho de 1986, tem como finalidade essencial a fiscalização do exercício daprofissão, cabendo-lhe, entre outras atividades, promover, por todos os meios ao seu alcance, operfeito desempenho técnico e moral da profissão e o prestígio e bom conceito da Radiologia, e dosprofissionais que a exerçam.
Missão/Finalidade institucionalO Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19a Região - CRTR 19a, tem como missão ser
um Conselho voltado para o reconhecimento e valorização profissional, com foco na normatização,fiscalização, organização e promoção ao exercício legal da profissão.
Competências LegaisRESOLUÇÃO CONTER No 002 DE 10 de Março de 2010;Lei no 7.394, de 29 de outubro de 1985;Decreto no 92.790, de 17 de junho de 1986;Regimento Interno do CRTR 19a Região
Análise críticaQuanto as competências e finalidades Instituicionais do Conselho Regional de Técnicos emRadiologia, é importante observar a ausência da atuação de sindicatos para resolverquestões ligadas ao profissional.
19
4.2 RESULTADOS
Os resultados das ações do CRTR 19a Região estavam vinculadas aos recursos disponíveis. Destaforma, o CRTR- 19 adotou uma estratégia progressiva e seletiva para a execução de seu planejamentoestratégico. O exercício de 2016 permitiu avanços significativos que foram devidamente demonstradosneste relatório
20
4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
O exercício 2016, o CRTR 19, utilizou suas rubricas orçamentárias tanto de receita como de despesa,sendo elas coorentes e de capital, dentro de uma realidade da realização consciente no que diz respeitoao ingresso de valores monetários quando na saída de recursos financeiros.
21
4.3.1 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA Neste demonstrativo apresenta-se comparativo das receitas das atividades desempenhadas, as despesas correntes que são as despesas de custeio demanutenção das atividades dos Órgãos da Administração Pública, como por exemplo: Despesas com pessoal, Juros da Dívida, Aquisição de bens deconsumo, Serviços de Terceiros, Manutenção de equipamentos, Despesas com água, Energia e telefone e etc. Estão nesta categoria as despesas que nãoconcorrem para ampliação dos serviços prestados pelo Órgão, nem para expansão de suas atividades. E as despesas de capital que são as despesasrelacionadas com a aquisição de máquinas, equipamentos, realização de obras, aquisição de participações acionárias de empresas, aquisições de imóveis,concessão de empréstimos para investimento. Normalmente, uma despesa de capital concorre para a formação de um bem de capital, assim como aexpansão das atividades do órgão e ilustrando o que fora Orçado inicialmente e as variações ocorridas durante o exercício de 2016.
22
4.3.2 TRANSFERÊNCIAS Durante o exercício de 2016 não houve transferências.
23
4.3.3 RECEITAS
Conta contábilOrçado (dotações +reformulações +transposições até 31/12)
Receita Bruta (total dasreceitas efetivas) Diferença (Orçado - Arrecadado)
6.2.1.2 - 6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA 1.075.600,00 462.959,67 612.640,33
6.2.1.2.1 - 6.2.1.2.1 - RECEITA CORRENTE 1.015.600,00 462.959,67 552.640,33
6.2.1.2.1.12 - 6.2.1.2.1.12 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 891.600,00 371.325,64 520.274,36
6.2.1.2.1.12.40 - 6.2.1.2.1.12.40 - CONTRIBUIÇÃO DASCATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS 891.600,00 371.325,64 520.274,36
6.2.1.2.1.12.40.01 - 6.2.1.2.1.12.40.01 - ANUIDADES -PESSOAS FÍSICAS 870.000,00 363.833,11 506.166,89
6.2.1.2.1.12.40.01.001 - 6.2.1.2.1.12.40.01.001 - ANUIDADESDO EXERCÍCIO - P.F. 770.000,00 289.573,70 480.426,30
6.2.1.2.1.12.40.01.002 - 6.2.1.2.1.12.40.01.002 - ANUIDADESDE EXERCÍCIOS ANTERIORES - P.F. 100.000,00 74.259,41 25.740,59
6.2.1.2.1.12.40.02 - 6.2.1.2.1.12.40.02 - ANUIDADES -PESSOAS JURÍDICAS 21.600,00 7.492,53 14.107,47
6.2.1.2.1.12.40.02.001 - 6.2.1.2.1.12.40.02.001 - ANUIDADESDO EXERCÍCIO - P.J. 14.600,00 7.211,53 7.388,47
6.2.1.2.1.12.40.02.002 - 6.2.1.2.1.12.40.02.002 - ANUIDADESDE EXERCÍCIOS ANTERIORES - P.J. 7.000,00 281,00 6.719,00
6.2.1.2.1.16 - 6.2.1.2.1.16 - RECEITAS DE SERVIÇOS 54.000,00 20.681,19 33.318,81
6.2.1.2.1.16.13 - 6.2.1.2.1.16.13 - SERVIÇOSADMINISTRATIVOS 54.000,00 20.681,19 33.318,81
6.2.1.2.1.16.13.01 - 6.2.1.2.1.16.13.01 - TAXA DE INSCRIÇÃO- PESSOAS FÍSICAS 35.000,00 14.176,94 20.823,06
6.2.1.2.1.16.13.02 - 6.2.1.2.1.16.13.02 - EXPEDIÇÃO DEIDENTIDADE PROFISSIONAL 15.000,00 4.707,55 10.292,45
6.2.1.2.1.16.13.03 - 6.2.1.2.1.16.13.03 - EXPEDIÇÃO DECERTIFICADOS 1.000,00 0,00 1.000,00
24
6.2.1.2.1.16.13.04 - 6.2.1.2.1.16.13.04 - ANOTAÇÃO DERESPONSABILIDADE TÉCNICA (SUPERVISOR TÉCNICO) 0,00 367,82 -367,82
6.2.1.2.1.16.13.05 - 6.2.1.2.1.16.13.05 - REATIVAÇÃO DEINSCRIÇÃO OU DE REGISTRO PROFISSIONAL - PF 500,00 0,00 500,00
6.2.1.2.1.16.13.06 - 6.2.1.2.1.16.13.06 - TAXA DE INSCRIÇÃO- PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.428,88 -428,88
6.2.1.2.1.16.13.07 - 6.2.1.2.1.16.13.07 - EXPEDIÇÃO DECERTIFICADOS/REGISTROS/CADASTROS - PJ 1.000,00 0,00 1.000,00
6.2.1.2.1.16.13.08 - 6.2.1.2.1.16.13.08 - REATIVAÇÃO DEINSCRIÇÃO OU REGISTRO PROFISSIONAL - PJ 500,00 0,00 500,00
6.2.1.2.1.17 - 6.2.1.2.1.17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.000,00 65.000,00 0,00
6.2.1.2.1.17.10 - 6.2.1.2.1.17.10 - TRANSFERÊNCIASINTRAGOVERNAMENTAIS 65.000,00 65.000,00 0,00
6.2.1.2.1.17.10.01 - 6.2.1.2.1.17.10.01 - TRANSFERÊNCIAS DOCONTER 65.000,00 65.000,00 0,00
6.2.1.2.1.17.10.01.099 - 6.2.1.2.1.17.10.01.099 - OUTRASDOAÇÕES DO CONTER PARA DESPESAS CORRENTES 65.000,00 65.000,00 0,00
6.2.1.2.1.19 - 6.2.1.2.1.19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 5.952,84 -952,84
6.2.1.2.1.19.10 - 6.2.1.2.1.19.10 - MULTAS E JUROS DE MORA 5.000,00 5.952,84 -952,84
6.2.1.2.1.19.10.02 - 6.2.1.2.1.19.10.02 - MULTAS E JUROS DEMORA DAS CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 5.952,84 -952,84
6.2.1.2.1.19.10.02.001 - 6.2.1.2.1.19.10.02.001 - MULTASSOBRE ANUIDADES DE PESSOAS FÍSICAS 2.000,00 915,40 1.084,60
6.2.1.2.1.19.10.02.002 - 6.2.1.2.1.19.10.02.002 - JUROS SOBREANUIDADES DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 5.037,44 -4.037,44
6.2.1.2.1.19.10.02.003 - 6.2.1.2.1.19.10.02.003 - MULTASSOBRE ANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS 1.000,00 0,00 1.000,00
6.2.1.2.1.19.10.02.004 - 6.2.1.2.1.19.10.02.004 - JUROS SOBREANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS 1.000,00 0,00 1.000,00
6.2.1.2.2 - 6.2.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL 60.000,00 0,00 60.000,00
6.2.1.2.2.21 - 6.2.1.2.2.21 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 40.000,00 0,00 40.000,00
25
Neste Demonstrativo mostra-se a discriminação das Receitas Recebidas durante o exercício de 2016 fazendo um comparativo com o que fora orçado.
6.2.1.2.2.21.10 - 6.2.1.2.2.21.10 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOSINTERNAS 40.000,00 0,00 40.000,00
6.2.1.2.2.21.10.99 - 6.2.1.2.2.21.10.99 - OUTRAS OPERAÇÕESDE CRÉDITOS INTERNA 40.000,00 0,00 40.000,00
6.2.1.2.2.21.10.99.001 - 6.2.1.2.2.21.10.99.001 -EMPRÉSTIMOS DO CONTER 40.000,00 0,00 40.000,00
6.2.1.2.2.24 - 6.2.1.2.2.24 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 20.000,00
6.2.1.2.2.24.10 - 6.2.1.2.2.24.10 - TRANSFERÊNCIASINTRAGOVERNAMENTAIS 20.000,00 0,00 20.000,00
6.2.1.2.2.24.10.01 - 6.2.1.2.2.24.10.01 - TRANSFERÊNCIAS DOCONTER 20.000,00 0,00 20.000,00
6.2.1.2.2.24.10.01.003 - 6.2.1.2.2.24.10.01.003 - DOAÇÃOPARA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO - EXERCÍCIO CORRENTE 20.000,00 0,00 20.000,00
26
4.3.4 DESPESAS Nesta demonstração vemos as execuções das Despesas segregadas por seus grupos e elementos.
27
4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL
Os resultados das ações do CRTR esta vinculado a um órgão normatizador, agregando metas eresultados, buscando atribuições e competências para o aprimoramento da atuação do regional em todajurisdição.
28
4.5 INDICADORES
Os indicadores estratégicos foram utilizados em tomadas de decisão gerencial do CRTR para eventuaisações corretivas.
29
5 - GOVERNANÇA INTRODUÇÃO SEÇÃO
5.1 GOVERNANÇA
Plenário: O Plenário é constituído de nove Conselheiros Efetivos e suas principais atribuições são:Elaborar propostas de reformulação do Regimento Interno e, submetê-la a aprovação do ConselhoNacional; deliberar em grau de primeira instância, nos processos de qualquer profissão, sobre aadmissão ou penalidades dos mesmos pelo conselho; funcionar como juízo de primeira instância nosprocessos de ética profissional; decidir como juízo de primeiro grau, cassação do exercícioprofissional; aprovar ou não o relatório anual de atividades elaborado pela Diretoria Executiva; elegeros Membros de sua Diretoria Executiva; julgar atividades, faltas ou denúncias contra MembrosConselheiros, aplicando as penalidades se necessário for. Diretoria Executiva: Os membros da Diretoria Executiva, Presidente, Secretário e Tesoureiro,conforme estabelece o Regimento Interno do CRTR 19a Região, estão representados no mesmo nível,respeitadas as competências de cada Diretor, cabendo a mesma administrar os negócios do Conselho,cumprir e fazer cumprir os dispositivos legais que o regem e as disposições do Plenário. Comissão Permanente: Comissão de Tomada de Contas: Conforme Art. 20 do Regimento Interno foi instalada a Comissão,cujos membros foram nomeados através da Portaria CRTR/19 no 001, de 05/02/2011, cujas principaiscompetências são: fiscalizar o movimento financeiro, desde os processos econômicos até osrespectivos balancetes trimestrais e balanços anuais e emitir os respectivos pareceres que serãoanexados aos balancetes trimestrais e/ou balanço anual e, apresentados ao Plenário do ConselhoRegional para aprovação. Comissão de Licitação: Conforme Art. 18 do Regimento Interno foi instalada a Comissão, cujosmembros foram nomeados através da Portaria CRTR/19 no 004, de 03/11/2015, em cumprimento àLei N.o 8.666/93, com competência para acompanhar os processos licitatórios no âmbito do Regional,quando da necessidade de aquisição de equipamentos, contratação de serviços de terceiros e outros. COREFI – Coordenação Regional de Fiscalização: Conforme Art. 18 do Regimento Interno foiinstalada a Comissão, cujos membros foram nomeados através da Portaria CRTR/19 no 007, de19/11/2015, com competência para coordenar, orientar e supervisionar as atividades de fiscalização najurisdição do CRTR 19a Região. Comissão de Ética Disciplinar: Conforme Art. 18 do Regimento Interno foi instalada a Comissão,cujos membros foram nomeados através da Portaria CRTR/06 no 005, de 08/06/2015, com a finalidadede avaliar relatórios de sindicâncias emitidos pela Comissão de Ética.
O sistema de governança está diretamento voltada para a gestão, onde se traça meta para o alcancedos resultados da gestão.
30
5.2 DIRIGENTES
Dirigente: RAIMUNDO DONATO DOS SANTOS
CPF: 026.664.642-53
Cargo: DIRETOR PRESIDENTE
Registro Profissional: 00109T
Entidade: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região
Processo de escolha dedirigentes e exigênciasquanto ao perfil:
Eleições
Ato de designação:Ata Plenária Ordinária - Eleição e Posse II Corpo de ConselheirosAta Plenária Extraordinária Eleição e Posse Diretoria Executiva
Data do Ato dedesignação: 19/07/2016
Data inicial do mandato: 08/09/2016
Data final do mandato: 08/09/2021
Informações adicionais
Dirigente: LUCILENE DE OLIVEIRA SANTIAGO
CPF: 052.376.452-91
Cargo: DIRETORA SECRETÁRIA
Registro Profissional: 00098T
Entidade: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região
Processo de escolha dedirigentes e exigênciasquanto ao perfil:
Eleições
Ato de designação:Ata Plenária Ordinária - Eleição e Posse II Corpo de ConselheirosAta Plenária Extraordinária Eleição e Posse Diretoria Executiva
Data do Ato dedesignação: 19/07/2016
Data inicial do mandato: 08/09/2016
Data final do mandato: 08/09/2021
Informações adicionais
Dirigente: VALTEMIR SALDANHA DA SILVA
CPF: 594.721.202-10
Cargo: DIRETOR TESOUREIRO
Registro Profissional: 00492T
Entidade: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região
Processo de escolha dedirigentes e exigênciasquanto ao perfil:
Eleições
31
Ato de designação:Ata Plenária Ordinária - Eleição e Posse II Corpo de ConselheirosAta Plenária Extraordinária Eleição e Posse Diretoria Executiva
Data do Ato dedesignação: 19/07/2016
Data inicial do mandato: 08/09/2016
Data final do mandato: 08/09/2021
Informações adicionais
Dirigente: JOSIANE DA SILVA MACIEL
CPF: 707.602.092-00
Cargo: DIRETORA SECRETÁRIA
Registro Profissional: 0042T
Entidade: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região
Processo de escolha dedirigentes e exigênciasquanto ao perfil:
Eleiçao de Diretoria Executiva
Ato de designação: Ata Plenária Extraordinária Eleição e Posse Diretoria Executiva
Data do Ato dedesignação: 16/09/2011
Data inicial do mandato: 01/04/2014
Data final do mandato: 28/04/2016
Informações adicionais
Dirigente: ELISBELA CAMARDELLA DA SILVA
CPF: 473.914.802-15
Cargo: DIRETOR TESOUREIRO
Registro Profissional: 00803T
Entidade: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região
Processo de escolha dedirigentes e exigênciasquanto ao perfil:
Eleição de Diretoria Executiva
Ato de designação: Ata Plenária Extraordinária Eleição e Posse Diretoria Executiva
Data do Ato dedesignação: 16/09/2011
Data inicial do mandato: 01/04/2014
Data final do mandato: 16/09/2016
Informações adicionais
32
5.3 AUDITORIA
O CRTR 19ª Região não possui auditoria independente.
33
5.4 APURAÇÕES
Em 2016 não foi identificado nenhum fato ilícito que demandasse apuração pela administração
34
5.5 GESTÃO RISCOS
O CRTR 19ª Região não possui nenhum programa de mensuração e gestão de riscos.
35
5.6 REMUNERAÇÕES
Dirigente: RAIMUNDO DONATO DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR PRESIDENTE
Tipo de Remuneração: JETONS
Valor total no exercício: R$ 7.760,00
Informações adicionais:
Dirigente: LUCILENE DE OLIVEIRA SANTIAGO
Cargo: DIRETORA SECRETÁRIA
Tipo de Remuneração: JETONS
Valor total no exercício: R$ 1.800,00
Informações adicionais:
Dirigente: VALTEMIR SALDANHA DA SILVA
Cargo: DIRETOR TESOUREIRO
Tipo de Remuneração: JETONS
Valor total no exercício: R$ 480,00
Informações adicionais:
Dirigente: JOSIANE DA SILVA MACIEL
Cargo: DIRETORA SECRETÁRIA
Tipo de Remuneração: JETONS
Valor total no exercício: R$ 4.560,00
Informações adicionais:
Dirigente: ELISBELA CAMARDELLA DA SILVA
Cargo: DIRETOR TESOUREIRO
Tipo de Remuneração: JETONS
Valor total no exercício: R$ 6.180,00
Informações adicionais:
36
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE
O CRTR 19ª Região não possui Auditoria Independente para o período de 2016.
37
6 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO INTRODUÇÃO SEÇÃO
6.1 GESTÃO DE PESSOAS
A atividade de gestão de pessoas é realizada pela Diretoria Executiva com o apoio de um GerenteAdministrativo que trata sobre as especificidades de gerir o trabalho e fazer funcionar asatividades interligadas do CRTR 19ª Região.
Apresentação das atividades desenvolvida pela gestão, tanto de pessoal com financeiro.
38
6.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL
Introdução O CRTR 19ª Região possui em seu quadro 6 funcionários, duas Assessorias Técnicas.
Analise Crítica A força de trabalho é insuficiente para absorver com qualidade todo o trabalho demendado pela
Instituição, todos os funcionários assumem várias funções simultaneamente para garantir o esenvolvimento do trabalho, porém em alguns casos é necessário eleger prioridades de execução. Informações adicionais
N ã o h o u v edemissões ou admissões em 2016, somente as estagiárias foram dispensadas.
Força de trabalho da UPC
Tipologia do cargo Lotaçãoautorizada
Lotaçãoefetiva
Ingresso noexercicio
Egresso noexercicio
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 5 5 5 5
1.1. Membros de poder e agentes políticos 1 1 1 1
1.2. Membros de poder e agentes políticos 4 4 4 4
1.2.1. Servidores de carreira vinculada aoórgão 1 1 1 1
1.2.2. Servidores de carreira em exercíciodescentralizado 1 1 1 1
1.2.3. Servidores de carreira em exercícioprovisório 1 1 1 1
1.2.4. Servidores requisitados de outrosórgãos e esferas 1 1 1 1
2. Servidores com Contratos Temporários 5 1 1 1
3. Servidores sem Vínculo com a AdministraçãoPública 1 1 1 1
4. Total de Servidores (1+2+3) 11 7 7 7
Distribuição da Lotação EfetivaTipologia do cargo Área Meio Área Fim
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 9 5
1.1. Membros de poder e agentes políticos 1 1
1.2. Membros de poder e agentes políticos 8 4
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1 1
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1 1
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 5 1
39
Introdução
A estrutura da UPC está formada por duas Assessorias de Nível Superior, cincofuncionários Analise Crítica
A q u a n t i d a d e d e f u n c i o n á r i o s t o r n a -s e i n s u f i c i e n t e p a r a o s v á r i o s t r â m i t e s b u r o c r á t i c o s e x i g i d o spela administração pública e legislação pertinente.
Quantidade de servidores frente às necessidades da unidade
A quantidade de servidores torne-se insuficiente para os vários trâmites burocráticosexigidos pela Administração Pública e legislação pertinente. Avaliação da distribuição da força de trabalho entre a área meio e área fim
A distribuição da força de trabalho da área méio para área fim se dá pela delegação de a
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 1 1
2. Servidores com Contratos Temporários 1 1
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 1 1
4. Total de Servidores (1+2+3) 11 7
Detalhamento da estrutura da UPC
Tipologia do cargo Lotaçãoautorizada
Lotaçãoefetiva
Ingresso noexercicio
Egresso noexercicio
1. Cargos em Comissão 6 6 6 6
1.1. Cargos Natureza Especial 1 1 1 1
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 5 5 5 5
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada aoÓrgão 1 1 1 1
1.2.2. Servidores de Carreira em ExercícioDescentralizado 1 1 1 1
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 1 1 1 1
1.2.4. Sem Vínculo 1 1 1 1
1.2.5. Aposentados 1 1 1 1
2. Funções Gratificadas 3 3 3 3
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 1 1 1 1
2.2. Servidores de Carreira em ExercícioDescentralizado 1 1 1 1
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 1 1 1 1
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2): 9 9 9 9
Análise Crítica
40
tividades pertencentes ao nível de conhecimento e dentro do estabelecido quanto ao grau de complexidade de realização. Avaliação do número de servidores em cargos comissionados frente a não comissionados
Os cargos comissionados são formados pelas Assessorias Jurídica e Contábil. Impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível
Não houve nenhuma aposentadoria no período. Afastamentos que reduzem a força de trabalho e impactos nas atividades desenvolvidas
Os afastamentos por licenças médicas impactam diretamente na força de trabalho, umavez que somos uma equipe pequena.
41
6.1.2 DESPESA C/ PESSOAL
Análise Crítica As despesas com pessoal demandam a maior parte dos recursos arrecadados pela Instituição, porém é necessário manter um
cumprimento do estabelecido na legislação pertinente.
Despesas com Pessoal
Tipologias /Exercícios
Vencimentos eVantagens Fixas
Despesas variáveis
Despesas exercíciosanteriores
DecisõesJudiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais IndenizaçõesBenefíciosassist. eprevid.
Demaisdespesasvar.
Membros de poder e agentes políticos
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de carreira vinculados ao órgao da unidade
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com órgao da unidade
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores SEM VINCULO com a administração pública (exceto temporários)
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores cedidos com ônus
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42
Servidores com contrato temporário
2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43
6.1.3 GESTÃO DE RISCOS Não houve planejamento específico para a gestão dos riscos no exercício de 2016.
44
6.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA Em 2016 foram contratadas duas Assessorias, sendo uma Juridica e uma Contábil para o período dedoze meses.
45
6.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O CRTR 19a Região não possui um setor de gestão da tecnologia da informação, dispõe de umfuncionário que trabalha como administrador de sistemas responsável pela configuração doscomputadores da Instituição em rede privativa do CRTR 19a Região, arquivando todas as informaçõese pastas de computadores em servidor próprio
46
6.2.1 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO O CRTR 19a Região não possui um setor de gestão da tecnologia da informação.
47
7 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 7.1 CANAIS DE ACESSO
O CRTR 19a Região em 2016 buscou ampliar os canais de acesso a informação aos profissionais e asociedade implementando um novo site, com serviços e informações relevantes a sociedade, nãobastante mantemos também uma página no faceboock.
48
7.2 PESQUISA SATISFAÇÃO
Tratamos como fonte de pesquisa de satisfação o site do CRTR 19a Região com pequenas enquetes,não possuimos um programa estruturado para companhar uma pesquisa de satisfação de forma abrangente.
49
7.3 TRANSPARÊNCIA
IntroduçãoDurante o exercício de 2016, buscamos estruturar o sitio do CRTR 19 Região, ondecolocamos a disposição o protal da transparência, entendemos sobre a obrigatoriedade doTCU, deixando a sociedade informada da vida do conselho. O Portal ainda está sendoestruturado, porém, já está disponivel para todos.
Endereço do portal da transparênciawww.crtr19.gov.br
Informações disponíveis ao CidadãoPagamentos realizados no período, folha de pagamento de funcionários, balancetescontábeis e finaceiros, quadro de funcionários, atas de edecisões de Diretoria Executiva,Portarias Internas, Regimentos etc..
Análise críticaÉ necessário a contratação de uma Assessoria de comunicação para manter asatualizações tanto no sitio, quanto no Portal Transparência.
50
7.4 ACESSIBILIDADE
A nova sede do CRTR 19, está de acordo com a lei de acessibilidade.
51
8 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕESCONTÁBEIS
INTRODUÇÃO SEÇÃO
8.1 Desempenho Financeiro
O orçamento do CRTR 19ª Região foi elaborado para manutenção das atividades fiscalizatórias eadministrativas.
O CRTR 19ª Região, no exercício de 2016 utilizou os recursos financeiros e medidas administrativas para manter o equilíbrio orçamentário.
52
8.2 NCASP
Conselho adotou as normas NCASP no exercício? Não
JustificativaNo exercício de 2016 não se aplicou o tratamento das normas internacionais aplicadas aosetor público
Informações adicionais
53
8.3 APURAÇÃO CUSTOS
No exercício de 2016 foram apurados os custos com atividades de fiscalização e administrativa deforma contábil, demosntradas nos balanços a seguir.
54
8.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Nome Descrição
Balanço Financeiro.pdf Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário.pdf Balanço Orçamentário
Balanço Patrimonial.pdf Balanço Patrimonial
Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf Demonstrativo das Variações Patrimoniais
55
Não se aplica à entidade
ANEXO - Balanço Financeiro.pdf - Balanço Financeiro - Vide anexo do tópico 8.4 no final daseçãoANEXO - Balanço Orçamentário.pdf - Balanço Orçamentário - Vide anexo do tópico 8.4 nofinal da seçãoANEXO - Balanço Patrimonial.pdf - Balanço Patrimonial - Vide anexo do tópico 8.4 no finalda seçãoANEXO - Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf - Demonstrativo do Fluxo de Caixa - Videanexo do tópico 8.4 no final da seçãoANEXO - Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf - Demonstrativo das VariaçõesPatrimoniais - Vide anexo do tópico 8.4 no final da seção
56
Balanço Financeiro.pdf - BalançoFinanceiro - Anexo do tópico 8.4
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
Balanço Financeiro
CRTR 19ª RegiãoConselho Regional
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
CNPJ: 11.899.162/0001-20
657.396,83431.743,03Despesa Orçamentária657.499,90462.959,67Receita Orçamentária
17.275,72CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR657.499,90462.959,67RECEITA REALIZADA
2.293,52CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO657.499,90462.959,67RECEITA CORRENTE
657.396,83412.173,79CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO538.683,29371.325,64RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
644.896,83412.173,79CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO -DESPESAS CORRENTES
538.683,29371.325,64CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIASPROFISSIONAIS E ECONÔMICAS
184.688,18VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL - RGPS
532.073,24363.833,11ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
184.688,18PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕESDIRETAS
6.610,057.492,53ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
144.796,12VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
39.809,7120.681,19RECEITAS DE SERVIÇOS
39.892,06OBRIGAÇÕES PATRONAIS658,66SERVIÇOS FINANCEIROS
460.208,65412.173,79OUTRAS DESPESAS CORRENTES39.151,0520.681,19SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
186.720,71127.914,78TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS38.075,0065.000,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
186.720,71127.914,78CONTRIBUIÇÕES38.075,0065.000,00TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
273.487,94284.259,01OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕESDIRETAS
38.075,0065.000,00TRANSFERÊNCIAS DO CONTER
1.750,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL40.931,905.952,84OUTRAS RECEITAS CORRENTES
20.213,6319.473,90MATERIAL DE CONSUMO33.265,005.952,84MULTAS E JUROS DE MORA
21.554,0114.543,59PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO31.471,365.952,84MULTAS E JUROS DE MORA DASCONTRIBUIÇÕES
38.203,8625.344,02SERVIÇOS DE CONSULTORIA1.793,64MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVADAS CONTRIBUIÇÕES
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/3
CRTR 19ª Região
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
62.858,43114.936,99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
3.143,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
60.188,6159.242,87OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
3.143,00RESTITUIÇÕES
18.802,00300,00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO4.523,90RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
168,90OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS
4.523,90RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRASCONTRIBUIÇÕES
49.748,5050.417,64INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.500,00CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO -DESPESAS DE CAPITAL
12.500,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
12.500,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - APLICAÇÕESDIRETAS
12.500,00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUALRESGATADO
Transferências Financeiras ConcedidasTransferências Financeiras Recebidas
856.554,44503.595,82Pagamentos Extraorçamentários838.797,86403.246,38Recebimentos Extraorçamentários
Pagamentos de Restos a Pagar Não ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Não Processados
Pagamentos de Restos a Pagar ProcessadosInscrição de Restos a Pagar Processados
Depósitos Restituíveis e Valores VinculadosDepósitos Restituíveis e Valores Vinculados
856.554,44503.595,82Outros Pagamentos Extraorçamentários838.797,86403.246,38Outros Recebimentos Extraorçamentários
154.207,9277.523,25Saldo em espécie para o Exercício Seguinte174.803,36154.207,92Saldo em espécie do Exercício Anterior
154.207,9277.523,25Caixa e Equivalente de Caixa174.803,36154.207,92Caixa e Equivalente de Caixa
Depósitos. Rest. Vlrs VinculadosDepósitos. Rest. Vlrs Vinculados
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:2/3
CRTR 19ª Região
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
1.668.159,191.012.862,101.671.101,121.020.413,97Total:
RAIMUNDO DONATO DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
026.664.642-53
CRTR 00109T
VALTEMIR SALDANHA DA SILVA
DIRETOR TESOUREIRO
052.376.452-91
CRTR 00492T
MARIO JORGE ALVES SIMÕES
ASSESSOR CONTÁBIL
402.128.152-53
CRC-PA 8760
Manaus-AM, 31 de dezembro de 2016
Página:3/3Impresso em: 21/04/2017
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Balanço Orçamentário.pdf - BalançoOrçamentário - Anexo do tópico 8.4
Balanço Orçamentário
CRTR 19ª RegiãoConselho Regional
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
CNPJ: 11.899.162/0001-20
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
-552.640,33462.959,671.015.600,00950.600,00 RECEITA CORRENTE
-520.274,36371.325,64891.600,00891.600,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
-520.274,36371.325,64891.600,00891.600,00 CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS
-506.166,89363.833,11870.000,00870.000,00 ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
-14.107,477.492,5321.600,0021.600,00 ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
-33.318,8120.681,1954.000,0054.000,00 RECEITAS DE SERVIÇOS
-33.318,8120.681,1954.000,0054.000,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0,0065.000,0065.000,000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,0065.000,0065.000,000,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
0,0065.000,0065.000,000,00 TRANSFERÊNCIAS DO CONTER
952,845.952,845.000,005.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
952,845.952,845.000,005.000,00 MULTAS E JUROS DE MORA
952,845.952,845.000,005.000,00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
-60.000,000,0060.000,0060.000,00 RECEITA DE CAPITAL
-40.000,000,0040.000,0040.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
-40.000,000,0040.000,0040.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
-40.000,000,0040.000,0040.000,00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNA
-20.000,000,0020.000,0020.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-20.000,000,0020.000,0020.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/3
CRTR 19ª Região Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
-20.000,000,0020.000,0020.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO CONTER
0,000,000,000,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
-612.640,33462.959,671.075.600,001.010.600,00 SUB-TOTAL DAS RECEITAS
0,000,000,000,00 DÉFICIT
-612.640,33462.959,671.075.600,001.010.600,00 TOTAL
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
643.856,97412.173,79414.467,31431.743,031.075.600,001.010.600,00 CRÉDITO DISPONÍVEL
635.656,97412.173,79414.467,31431.743,031.067.400,00946.400,00 CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS CORRENTES
215.363,720,000,000,00215.363,72225.663,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - RGPS
215.363,720,000,000,00215.363,72225.663,72 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS
129.163,720,000,000,00129.163,72139.163,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
80.000,000,000,000,0080.000,0080.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.200,000,000,000,001.200,001.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,000,000,000,005.000,005.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
420.293,25412.173,79414.467,31431.743,03852.036,28720.736,28 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
183.921,50127.914,78127.914,78127.914,78311.836,28311.836,28 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
183.921,50127.914,78127.914,78127.914,78311.836,28311.836,28 CONTRIBUIÇÕES
236.371,75284.259,01286.552,53303.828,25540.200,00408.900,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
28.704,8219.473,9019.795,1819.795,1848.500,0053.000,00 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,000,000,000,001.000,001.000,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
7.265,9614.543,5914.543,5915.434,0422.700,0035.200,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16.655,9825.344,0225.344,0225.344,0242.000,0046.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
67.163,01114.936,99114.936,99116.936,99184.100,0091.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
65.564,6259.242,8760.950,1175.335,38140.900,00121.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
19.700,00300,00300,00300,0020.000,0020.000,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:2/3
CRTR 19ª Região Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
1.000,000,000,000,001.000,001.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
29.317,3650.417,6450.682,6450.682,6480.000,0040.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.200,000,000,000,008.200,0064.200,00 CRÉDITO DISPONÍVEL - DESPESAS DE CAPITAL
4.200,000,000,000,004.200,004.200,00 INVESTIMENTOS
4.200,000,000,000,004.200,004.200,00 INVESTIMENTOS - APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,000,000,000,001.000,001.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
3.200,000,000,000,003.200,003.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,000,000,000,004.000,0060.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.000,000,000,000,004.000,0060.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,000,000,000,004.000,0060.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
643.856,97412.173,79414.467,31431.743,031.075.600,001.010.600,00 SUB-TOTAL DAS DESPESAS
-31.216,640,000,0031.216,640,000,00 SUPERÁVIT
612.640,33412.173,79414.467,31462.959,671.075.600,001.010.600,00 TOTAL
RAIMUNDO DONATO DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
026.664.642-53
CRTR 00109T
VALTEMIR SALDANHA DA SILVA
DIRETOR TESOUREIRO
052.376.452-91
CRTR 00492T
MARIO JORGE ALVES SIMÕES
ASSESSOR CONTÁBIL
402.128.152-53
CRC-PA 8760
Manaus-AM, 31 de dezembro de 2016
Página:3/3Impresso em: 20/04/2017
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Balanço Patrimonial.pdf - BalançoPatrimonial - Anexo do tópico 8.4
CRTR 19ª RegiãoConselho Regional
CNPJ: 11.899.162/0001-20
Exercício AnteriorExercício AtualEspecificaçãoExercício AnteriorExercício AtualEspecificação
PASSIVOATIVO
Balanço Patrimonial
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Período Anterior: 01/01/2015 à 31/12/2015
96.329,6837.316,42DPASSIVO CIRCULANTE441.198,997.996,21CATIVO CIRCULANTE
41.644,2473.235,35DOBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
22.600,1533.489,08CCAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
17.500,00D2.500,00DEMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTOPRAZO
348.704,000,00CRÉDITOS A CURTO PRAZO
27.330,267.142,34FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTOPRAZO
52.742,1610.198,69DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
2.011,051.543,25DOBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO0,000,00INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS ACURTO PRAZO
42.261,2730.000,00OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES17.152,6815.294,18ESTOQUES
29.983,722.240,83DPROVISÕES A CURTO PRAZO0,000,00VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE
29.400,86D5.060,67DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO47.828,5048.511,57ATIVO NÃO-CIRCULANTE
0,000,00PASSIVO NÃO-CIRCULANTE581,00C0,00ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
0,000,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
581,00C0,00CRÉDITOS A LONGO PRAZO
0,000,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGOPRAZO
0,000,00INVESTIMENTOS
0,000,00FORNECEDORES A LONGO PRAZO48.409,5048.511,57IMOBILIZADO
0,000,00OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO48.511,5748.511,57BENS MÓVEIS
0,000,00OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES102,07C0,00BENS IMÓVEIS
0,000,00PROVISÕES A LONGO PRAZO0,000,00INTANGÍVEL
0,000,00DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO0,000,00
0,000,00RESULTADO DIFERIDO0,000,00
96.329,6837.316,42D TOTAL DO PASSIVO
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/2
CRTR 19ª Região Período: 01/01/2016 a 31/12/2016Período Anterior: 01/01/2015 à 31/12/2015
Compensações
0,000,00 TOTAL0,000,00 TOTAL
0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo
0,000,00 Execução de Obrigações Contratuais0,000,00 Execução de Direitos Contratuais
0,000,00 Execução de Obrigações Conveniadas0,000,00 Execução de Direitos Conveniados
0,000,00 Execução de Garantias e ContragarantiasConcedidas
0,000,00 Execução de Garantias e ContragarantiasRecebidas
AnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais PassivosAnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais Ativos
ExercícioExercícioESPECIFICAÇÃOExercícioExercícioESPECIFICAÇÃO
489.027,4940.515,36 TOTAL489.027,4940.515,36 TOTAL
392.697,8177.831,78 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
392.697,8177.831,78 Resultados Acumulados
0,000,00Demais Reservas
0,000,00 Ajuste de avaliação Patrimonial
0,000,00 Patrimônio Social e Capital Social
Exercício AnteriorExercício AtualEspecificação
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
271.473,2820.474,66 SALDO PATRIMONIAL
0,000,00 PASSIVO PERMANENTE413.685,1863.805,75 ATIVO PERMANENTE
217.554,2120.040,70D PASSIVO FINANCEIRO75.342,3123.290,39C ATIVO FINANCEIRO
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
-142.211,903.249,69 Superávit Financeiro
Exercício Anterior Exercício Atual
RAIMUNDO DONATO DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
026.664.642-53
CRTR 00109T
VALTEMIR SALDANHA DA SILVA
DIRETOR TESOUREIRO
052.376.452-91
CRTR 00492T
MARIO JORGE ALVES SIMÕES
ASSESSOR CONTÁBIL
402.128.152-53
CRC-PA 8760
Manaus-AM, 31 de dezembro de 2016
Página:2/2Impresso em: 20/04/2017
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Demonstrativo das VariaçõesPatrimoniais.pdf - Demonstrativo das
Variações Patrimoniais - Anexo do tópico8.4
CRTR 19ª RegiãoConselho Regional
CNPJ: 11.899.162/0001-20
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Exercício Atual
Variações Patrimoniais
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
630.179,32425.572,96VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA1.005.622,90462.959,67VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
210.923,8553.271,11PESSOAL E ENCARGOS893.034,46371.325,64CONTRIBUIÇÕES
147.840,1210.488,11REMUNERAÇÃO DE PESSOAL893.034,46371.325,64CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
147.840,1210.488,11REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RGPS893.034,46371.325,64CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS -CONSOLIDAÇÃO
39.833,230,00ENCARGOS PATRONAIS38.177,3420.681,19EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
30.014,410,00ENCARGOS PATRONAIS - RGPS38.177,3420.681,19EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
9.818,820,00ENCARGOS PATRONAIS - FGTS38.177,3420.681,19VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS
23.250,5042.783,00BENEFICIOS A PESSOAL35.107,775.952,84VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
23.250,5042.783,00BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS2.923,670,00JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSCONCEDIDOS
186.114,36220.344,43USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO2.923,670,00JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
2.510,953.779,72USO DE MATERIAL DE CONSUMO31.748,955.952,84JUROS E ENCARGOS DE MORA
2.510,953.779,72CONSUMO DE MATERIAL31.748,955.952,84OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA
183.603,41216.564,71SERVICOS435,150,00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
9.550,008.750,00DIARIAS435,150,00REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
70.128,03127.281,01SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA38.075,0065.000,00TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
103.925,3880.533,70SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA38.075,0065.000,00TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
951,500,00VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS38.075,0065.000,00TRANSFERÊNCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS - INTRA-CONSELHOS
951,500,00JUROS E ENCARGOS DE MORA1.228,330,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
951,500,00OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA1.228,330,00DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
186.720,71127.914,78TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS1.228,330,00INDENIZAÇÕES
186.720,71127.914,78TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
186.720,71127.914,78TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS - CONSOLIDAÇÃO
168,900,00VPD - TRIBUTARIAS
168,900,00OUTROS ENCARGOS TRIBUTARIOS E CONTRIBUTIVOS
168,900,00OUTROS ENCARGOS TRIBUTARIOS E CONTRIBUTIVOS
45.300,0024.042,64OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/2
CRTR 19ª Região
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Exercício Atual
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
45.300,0024.042,64DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
45.300,0024.042,64VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOSGERADORES DIVERSOS
630.179,32425.572,96Total das Variações Passivas :1.005.622,90462.959,67Total das Variações Ativas :
375.443,5837.386,71Superávit do ExercícioDéficit do Exercício
RESULTADO PATRIMONIAL
1.005.622,90462.959,67Total1.005.622,90462.959,67Total
RAIMUNDO DONATO DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
026.664.642-53
CRTR 00109T
VALTEMIR SALDANHA DA SILVA
DIRETOR TESOUREIRO
052.376.452-91
CRTR 00492T
MARIO JORGE ALVES SIMÕES
ASSESSOR CONTÁBIL
402.128.152-53
CRC-PA 8760
Manaus-AM, 31 de dezembro de 2016
Variações Patrimoniais Qualitativas(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES PASSIVASExercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES ATIVAS
0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO
0,000,00INCORPORAÇÃO DE PASSIVO0,000,00INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
Página:2/2Impresso em: 21/04/2017
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf -Demonstrativo do Fluxo de Caixa - Anexo
do tópico 8.4
Conselho Regional
CRTR 19ª Região
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período: 01/01/2016 a 31/12/2016
Exercício AnteriorExercício Atual
CNPJ: 11.899.162/0001-20
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
657.499,90462.959,67 RECEITA CORRENTE
538.683,29371.325,64 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
538.683,29371.325,64 CONTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS
532.073,24363.833,11 ANUIDADES - PESSOAS FÍSICAS
6.610,057.492,53 ANUIDADES - PESSOAS JURÍDICAS
39.809,7120.681,19 RECEITAS DE SERVIÇOS
658,660,00 SERVIÇOS FINANCEIROS
39.151,0520.681,19 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
38.075,0065.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
38.075,0065.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
38.075,0065.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO CONTER
40.931,905.952,84 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
33.265,005.952,84 MULTAS E JUROS DE MORA
31.471,365.952,84 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
1.793,640,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
3.143,000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.143,000,00 RESTITUIÇÕES
4.523,900,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
4.523,900,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
838.797,86403.246,38 OUTROS INGRESSOS
DESEMBOLSOS
657.396,83412.173,79 CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO
644.896,83412.173,79 CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO - DESPESAS CORRENTES
184.688,180,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - RGPS
184.688,180,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - APLICAÇÕES DIRETAS
144.796,120,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
39.892,060,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
460.208,65412.173,79 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
186.720,71127.914,78 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
186.720,71127.914,78 CONTRIBUIÇÕES
273.487,94284.259,01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS
1.750,000,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
20.213,6319.473,90 MATERIAL DE CONSUMO
21.554,0114.543,59 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
38.203,8625.344,02 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
62.858,43114.936,99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
60.188,6159.242,87 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.802,00300,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
168,900,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
49.748,5050.417,64 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.500,000,00 CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO - DESPESAS DE CAPITAL
12.500,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Página:1/2
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
CRTR 19ª RegiãoPeríodo: 01/01/2016 a 31/12/2016
Exercício AnteriorExercício Atual
12.500,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - APLICAÇÕES DIRETAS
12.500,000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
856.554,44503.595,82 OUTROS DESEMBOLSOS
-5.153,51-49.563,56FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
0,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - APLICAÇÕES DIRETAS
0,000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
0,000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
0,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - APLICAÇÕES DIRETAS
0,000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
0,000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
-5.153,51-49.563,56GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
174.803,36154.207,92CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL
154.207,92104.644,36CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL
VALTEMIR SALDANHA DA SILVA
DIRETOR TESOUREIRO
052.376.452-91
CRTR 00492T
RAIMUNDO DONATO DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
026.664.642-53
CRTR 00109T
MARIO JORGE ALVES SIMÕES
ASSESSOR CONTÁBIL
402.128.152-53
CRC-PA 8760
Manaus-AM, 31 de dezembro de 2016
Página:2/2Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Impresso em: 21/04/2017
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DEÓRGÃOS DE CONTROLE
INTRODUÇÃO SEÇÃO
9.1 Determinações do TCU
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia CONTER, mantém uma Comissão de ControleInterno com especificações de auditoria interna para tender as recomendações emanadas pelo TCU,com base nos relatórios de controle interno contínuo do exercício. O CRTR 19a Região vem mantendo de forma adequada a contabilização e guarda dos documentoscomprobatórios da gestão, das oriegens e aplicação de recursos financeiros, observando a Lei No4.320/64 e suas determinações, cumprindo com responsabilidade e recomendações solicitadas emrelatórios de auditoria interna para o bom provimento da execução e do desenpenho das atividades dainstituição.
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia CONTER, mantém uma Comissão de ControleInterno com especificações de auditoria interna para tender as recomendações emanadas pelo TCU,com base nos relatórios de controle interno contínuo do exercício. Onde anualmente cada regionalrecebi a mesma, momento este que é de fundamental importancia para todo o sistema.
74
9.2 RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO
Institui-se definitivamente a Comissão de Tomadas de Contas para que a mesma possa emitirrelatorios bem como solicitar e implementar recomendações junto ao setor contabil e fincanceior doregional.
75
9.3 DANOS AO ERÁRIO
Qualquer dano ao herário quando constatado são apurados através de inquérito via processoadministrativo interno para se apurar possiveis responsáveis pela irregularidade para fazer as devidaspunições caso seja comprovado o dano. Em 2016 não houve nehum dado ao herário.
76
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Todas as informações estão supracitadas no Relatório de Gestão de 2016.
77
11 - ANEXOS E APÊNDICES 11.1 ANEXOS E APÊNDICES
ANEXO - Certidão de Regularidade FGTS.pdf - Vide anexo do tópico 11.1 no final da seção
78
Certidão de Regularidade FGTS.pdf -Anexo do tópico 11.1
20/04/2017 https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=17822621&VARPessoa=17822621&VARUf=AM&V…
https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz=17822621&VARPessoa=17822621&VARUf=AM&VARInsc… 1/1
Certificado de Regularidade do FGTS CRF Inscrição: 11899162/000120Razão Social: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 19 REGIAONome Fantasia:CRTR 19 REGIAOEndereço: AV RIO BRANCO 24 QD36 CJ VIEIRAALVES / NOSSA SENHORA DAS G /
MANAUS / AM / 69053520 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontrase em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade: 04/04/2017 a 03/05/2017 Certificação Número: 2017040403415288666737 Informação obtida em 20/04/2017, às 20:36:08. A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
Assinatura(s)
81
12 - OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO 12.1 OUTROS ITENS DE INFORMAÇÃO
ANEXO - Parecer ou Relatório da Unidade de Auditoria Interna - Vide anexo do tópico 12.1 no finalda seçãoANEXO - Parecer de Colegiado - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seçãoANEXO - Rol de Responsáveis - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seçãoANEXO - Relatório de Instância ou Área de Correição - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seçãoANEXO - Relatório de auditor independente - Vide anexo do tópico 12.1 no final da seção
82
Parecer de Colegiado - Anexo do tópico12.1
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 2526 27 28
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 19ª REGIÃO DO ANO DE 2017 REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017. Às dezesseis horas do dia vinte de abril de dois mil e dezessete, na sede do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região, situado na Rua Michel Fokine (Ant. Rua 08), Nº 11, Conj. Shangrilar IV, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, realizou-se a II Reunião Plenária do II Corpo de Conselheiro do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 19ª Região do ano de 2017, decisão. Presentes os Diretores: Diretor Presidente - TR. Raimundo Donato dos Santos, Diretora Secretária - TR. Lucilene de Oliveira Santiago, Diretor Tesoureiro – TR. Valtemir Saldanha da Silva. Conselheiros: TR. Elisbela Camardella da Silva – TR. Messias Borba Saldanha – TNR. Tarsis Queiroz Moreira de Vasconcelos – TR. Audryn Hiran Caldas de Oliveira Cruz –TR. Luis Batista da Costa. – Ausente: TR. Mauro Marcelo Limeira de Souza - Em substituição o Conselheiro Suplente TR. Williams Teles Lima. – Ausente: TR. Elisbela Camardella da Silva - Em substituição o Conselheiro Suplente TR. João Pereira dos Santos. ASSUNTO DA PAUTA. Item Único: APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO CRTR 19ª REGIAO. Com a palavra o Presidente Sr. Raimundo Donato, agradece a presença todo Corpo de Conselheiros do CRTR 19ª Região, apresentando os trabalhos a Comissão de Tomada de Contas do CRTR 19ª Região criada através da Portaria Nº. 005/2017 de 27/03/2017, composta pelos Conselheiros: Presidente - TR. Valtemir Saldanha da Silva; Membro- TR. Juvenildo Rodrigues da Silva; Membro- Messias Borba Saldanha . A Comissão de Tomada de Contas apresentou o relatório de aprovação do Processo de Prestação de Contas Exercício de 2016 deste Regional, por estar em conformidade com a legislação vigente e dentro dos parâmetros de contabilidade. O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Sra. Valtemir Saldanha da Silva, encaminhou ao Regional, Relatório e Parecer da Comissão assinado por todos os seus membros para apreciação deste Plenário. Decisão: Após análise, por unanimidade, todos os presentes votaram pela aprovação do Relatório de Prestação de Contas Exercício 2016. Nada mais a tratar às dezessete horas e vinte, foi encerrada a reunião, eu, Lucilene de Oliveira Santiago, lavrei a presente Ata depois de lida será aprovada e assinada por todos os presentes. Manaus, 20 de abril de 2017.
Parecer ou Relatório da Unidade deAuditoria Interna - Anexo do tópico 12.1
Relatório de auditor independente - Anexodo tópico 12.1
Relatório de Instância ou Área deCorreição - Anexo do tópico 12.1
Rol de Responsáveis - Anexo do tópico12.1
DECLARAÇÃO DOS GESTORES
Declaramos junto ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – CONTER que
os responsáveis pela gestão administrativa e financeira desta entidade, estão em dias com as
exigências de apresentação da declaração de bens e rendas que trata a Lei Nº 8.730/93 e
Decisões 05/91 e12/95 do Tribunal de Contas da União.
Para tanto anexo, apresentamos o protocolo de entrega da Declaração de Imposto de
Renda Pessoa Física.
Os Responsáveis pela administração do CRTR 19ª Região são:
TR. RAIMUNDO DONATO DOS SANTOS – Diretor Presidente
TR. VALTEMIR SALDANHA DA SILVA – Diretor Tesoureiro
TR. LUCILENE DE OLIVEIRA SANTIAGO – Diretora Secretária
Manaus, 20 de Abril de 2017