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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
RELATÓRIO
DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS E DESPESAS DE
DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
PARA 2009
EXECUÇÃO DO PIDDAR 2009
SETEMBRO DE 2010
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
1
ÍNDICE Pág
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................... 7
I. ANÁLISE GLOBAL.........................................................................................................................................................11
II. ANÁLISE POR PROGRAMAS E MEDIDAS ...................................................................................................................17
II.1 – INOVAÇÃO E QUALIDADE ....................................................................................................................................19
II.2 – INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ..........................................................................................22
II.3 – GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL............................................................................................24
II.4 – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO.....................................................................................................................................35
II.5 – DESPORTO E JUVENTUDE....................................................................................................................................43
II.6 – EMPREGO E TRABALHO .......................................................................................................................................46
II.7 – SAÚDE................................................................................................................................................................51
II.8 – INTEGRAÇÃO E EQUIDADE SOCIAL ......................................................................................................................54
II.9 – HABITAÇÃO E REALOJAMENTO ............................................................................................................................57
II.10 – CULTURA E PATRIMÓNIO...................................................................................................................................60
II.11 – DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO ...............................................................................................65
II.12 – TURISMO ..........................................................................................................................................................70
II.13 – AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ......................................................................................................73
II.14 – PESCAS E AQUICULTURA ...................................................................................................................................81
II.15 – DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL ....................................................................................................................84
II.16 – ENERGIA...........................................................................................................................................................86
II.17 – INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS ..........................................................................................90
II.18 – APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO...............................................................95
II.19 – COOPERAÇÃO..................................................................................................................................................101
III. DESENVOLVIMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO INVESTIMENTO ...............................................................107
Quadro I – INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS E DEPARTAMENTOS DO GOVERNO REGIONAL EM 2009 ..........109
Quadro II – INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS E FONTES DE FINANCIAMENTO EM 2009 ..............................113
Quadro III – EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR DEPARTAMENTOS DO GOVERNO REGIONAL EM 2009..........................117
Quadro IV – EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS E MEDIDAS EM 2009 ......................................................121
Quadro V – INVESTIMENTO REALIZADO SEGUNDO A LOCALIZAÇÃO EM 2009 ................................................................127
Quadro VI – INVESTIMENTO REALIZADO POR NÍVEL DE MATURIDADE DOS PROJECTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO EM
2009..........................................................................................................................................................................131
Quadro VII – EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009.................................135
Vice-Presidência .....................................................................................................................................................137
Secretaria Regional dos Recursos Humanos..............................................................................................................145
Secretaria Regional do Equipamento Social...............................................................................................................151
Secretaria Regional do Turismo e Transportes ..........................................................................................................167
Secretaria Regional de Educação e Cultura ...............................................................................................................173
Secretaria Regional do Plano e Finanças...................................................................................................................185
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais .........................................................................................191
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais..................................................................................................................209
Quadro VIII –INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE
FINANCIAMENTO, EM 2009 .........................................................................................................................................215
Vice-Presidência .....................................................................................................................................................217
Secretaria Regional dos Recursos Humanos..............................................................................................................223
Secretaria Regional do Equipamento Social...............................................................................................................229
Secretaria Regional do Turismo e Transportes ..........................................................................................................241
Secretaria Regional de Educação e Cultura ...............................................................................................................247
Secretaria Regional do Plano e Finanças...................................................................................................................255
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais .........................................................................................261
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais..................................................................................................................275
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Execução do PIDDAR 2009
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SIGLAS AAM – Associação de Agricultores da
Madeira
ACAPORAMA – Associação de Casas do Povo
da Região Autónoma da Madeira
ACIF-CCIM – Associação Comercial e
Industrial do Funchal – Câmara de Comércio
e Indústria da Madeira
ADERAM – Agência de Desenvolvimento da
Região Autónoma da Madeira
ADRAMA – Associação para o
Desenvolvimento da Região Autónoma da
Madeira
AJAMPS – Associação de Jovens Agricultores
do Porto Santo
ANAM – Aeroportos e Navegação Aérea da
Madeira, S.A.
APQ – Associação Portuguesa para a
Qualidade
APRAM – Administração dos Portos da
Região Autónoma da Madeira, S.A.
ARM, S.A. – Águas e Resíduos da Madeira,
S.A.
BSC – Balanced Scorecard
CAL – Calheta
CAO – Centro de Actividades Ocupacionais
CAPA – Centro de Abastecimento de
Produtos Agrícolas
CARAM – Centro de Abate da Região
Autónoma da Madeira
CCM – Centro das Comunidades
Madeirenses
CE – Comissão Europeia
CEDE - Conselho Europeu de Direito do
Ambiente
CEF – Curso de Educação e Formação
CEHA – Centro de Estudos de História do
Atlântico
CEIM – Centro de Empresas e Inovação da
Madeira, Lda.
CEPAM – Conservatório - Escola Profissional
das Artes da Madeira
CFE – Centro de Formalidades das Empresas
da Madeira
CITMA – Centro de Ciência e Tecnologia da
Madeira
CLB – Câmara de Lobos
CRITE – Comissão Regional para a
Igualdade no Trabalho e no Emprego
CRQ – Conselho Regional da Qualidade
DAE – Dificuldades de Aprendizagem
Específicas
DIRTRA – Direcção Regional do Trabalho
DQA – Directiva Quadro da Água
DRA – Direcção Regional de Ambiente
DRAC – Direcção Regional dos Assuntos
Culturais
DRADR – Direcção Regional de Agricultura e
Desenvolvimento Rural
DRAECE – Direcção Regional dos Assuntos
Europeus e da Cooperação Externa
DRAF – Direcção Regional de Assuntos
Fiscais
DRAPL – Direcção Regional da
Administração Pública e Local
DRAPS – Direcção Regional para a
Administração Pública de Porto Santo
DRCIE – Direcção Regional do Comércio,
Indústria e Energia
DRE – Direcção Regional de Educação
DRE – Direcção Regional de Estatística
DREER – Direcção Regional de Educação
Especial e Reabilitação
DREP – Direcção Regional de Edifícios
Públicos
DRF – Direcção Regional de Finanças
DRF – Direcção Regional de Florestas
DRQP – Direcção Regional de Qualificação
Profissional
DRI – Direcção Regional de Informática
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DRJ – Direcção Regional de Juventude
DRP – Direcção Regional de Pescas
DRPA – Direcção Regional do Património
DRPRE – Direcção Regional de Planeamento
e Recursos Educativos
DRSB – Direcção Regional de Saneamento
Básico
DRT – Direcção Regional de Turismo
DRTT – Direcção Regional de Transportes
Terrestres
DSH – Direcção de Serviços de Hidráulica
DSSI – Direcção de Serviços do Sistema de
Informação
EFA – Educação e Formação de Adultos
EFQM - European Foundation for Quality
Management
EPHTM – Escola Profissional de Hotelaria e
Turismo da Madeira
ER – Estrada Regional
ESA – Educação Sexual e Afectos
ETAR – Estação de Tratamento de Águas
Residuais
EXT – Exterior
FA – Fundo de Gestão para
Acompanhamento dos Programas de
Formação Profissional
FBCF – Formação Bruta de Capital Fixo
FEADER – Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural
FEDER – Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional
FEOGA-O – Fundo Europeu de Orientação e
Garantia Agrícola – Secção Orientação
FEOGA-G – Fundo Europeu de Orientação e
Garantia Agrícola – Secção Garantia
FEP – Fundo Europeu das Pescas
FSE – Fundo Social Europeu
FUN – Funchal
GAB – Gabinete do Secretário
GRID – Growing Interest in the
Development of Teaching Science
HCF – Hospital Central do Funchal
IASAÚDE – Instituto de Administração da
Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
IDE-RAM – Instituto de Desenvolvimento
Empresarial da Região Autónoma da
Madeira
IDR – Instituto de Desenvolvimento
Regional
IDRAM – Instituto do Desporto da Região
Autónoma da Madeira
IDT – Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico
I&DTI – Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico - Inovação
IEM – Instituto de Emprego da Madeira, IP-
RAM
IFAP – Instituto de Financiamento da
Agricultura e Pescas
IGA, S.A. – Investimentos e Gestão da Água,
S.A.
IGH, S.A. – Investimentos e Gestão
Hidroagrícola, S.A.
IGF – Inspecção-Geral de Finanças
IGServ, S.A. - Investimentos, Gestão e
Serviços, S.A.
IHM – Investimentos Habitacionais da
Madeira, E.P.E.
IHRU – Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana, I.P.
INA – Instituto Nacional de Administração,
I.P.
IRE – Inspecção Regional de Educação
IRE – Instituto Regional do Emprego
IRF – Inspecção Regional de Finanças
IVBAM – Instituto do Vinho, do Bordado e
do Artesanato da Madeira
LMM – Laboratório de Metrologia da Madeira
LREC – Laboratório Regional de Engenharia
Civil, IP-RAM
LVM – Levadas da Madeira
MAC – Machico
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MAC – Madeira/Açores/Canárias
OIC – Outras Iniciativas Comunitárias
OJ.COM – Orquestra de Jovens dos
Conservatórios Oficiais de Música
OMT – Organização Mundial de Turismo
PADE – Programa de Apoio aos
Desempregados Empreendedores
PAPEP – Praticante de Elevado Potencial
PAR – Programa de Apoio Rural
PDES – Plano de Desenvolvimento
Económico e Social
PDRu – Plano de Desenvolvimento Rural
PIC – Programa de Iniciativa Comunitária
PIDDAR – Plano e Programa de
Investimentos e Despesas de
Desenvolvimento da Administração Regional
PME – Pequenas e Médias Empresas
PMZ – Porto Moniz
PNM – Parque Natural da Madeira
PO – Programa Operacional
Ponta do Oeste – Sociedade de Promoção e
Desenvolvimento da Zona Oeste da
Madeira, S.A.
POPRAM – Programa Operacional
Plurifundos da Região Autónoma da Madeira
PRE – Plano Regional de Emprego
POVT – Programa Operacional Temático
Valorização do Território
PRID – Programa de Recuperação de
Imóveis Degradados
PRIO – Plano Regional para a Igualdade de
Oportunidades
PROALV – Programa de Aprendizagem ao
Longo da Vida
PRODERAM – Programa de Desenvolvimento
Rural da Região Autónoma da Madeira
PROMAR – Programa Operacional Pesca
PSL – Ponta do Sol
PST – Porto Santo
QREN – Quadro de Referência Estratégico
Nacional
QCA – Quadro Comunitário de Apoio
RAM – Região Autónoma da Madeira
RBV – Ribeira Brava
REG – Região
RUP – Região Ultraperiférica
SAD – Sociedade Anónima Desportiva
SAN – Santana
SCR – Santa Cruz
SDNM – Sociedade de Desenvolvimento do
Norte da Madeira, S.A.
SDPO – Sociedade de Promoção e
Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira
- Ponta do Oeste, S.A.
SDPS – Sociedade de Desenvolvimento do
Porto Santo, S.A.
SEPM – Sistema Eléctrico de Serviço Público
da RAM
SESARAM – Serviço de Saúde da Região
Autónoma da Madeira, E.P.E.
SFA – Serviços e Fundos Autónomos
SIRE – Sistema de Incentivos à Revitalização
Empresarial das Micro e Pequenas Empresas
SMD – Sociedade Metropolitana de
Desenvolvimento, S.A.
SMED – System of Measures for Excellence
in Destinations
SRA – Secretaria Regional do Ambiente e
dos Recursos Naturais
SRAS – Secretaria Regional dos Assuntos
Sociais
SREC – Secretaria Regional de Educação e
Cultura
SRES – Secretaria Regional do Equipamento
Social
SRTT – Secretaria Regional do Turismo e
Transportes
SRPC - Serviço Regional de Protecção Civil,
IP-RAM.
SRPF – Secretaria Regional do Plano e
Finanças
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Execução do PIDDAR 2009
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SRRH – Secretaria Regional dos Recursos
Humanos
Cultura
SVC – São Vicente
TIC – Tecnologias de Informação e
Comunicação
UFCD – Unidades de Formação de Curta
Duração
UMa – Universidade da Madeira
Valor Ambiente, S.A. – Valor Ambiente -
Gestão e Administração de Resíduos da
Madeira, S.A.
VCC – Vários concelhos
VP – Vice-Presidência do Governo Regiona
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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
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Execução do PIDDAR 2009
INTRODUÇÃO
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Execução do PIDDAR 2009
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INTRODUÇÃO
A execução do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da
Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para o ano 2009, materializada no presente documento,
demonstra a contribuição do sector público, quer através de intervenção directa ou do apoio ao
investimento de outros sectores institucionais, para a concretização da estratégia delineada no
Plano de Desenvolvimento Económico e Social (PDES) para o período 2007-2013.
O presente Relatório procura pois dar conta do esforço interventivo do Governo Regional em prol
do desenvolvimento sustentado da Região Autónoma da Madeira (RAM), apresentando, de forma
sistematizada, a análise da execução material e financeira dos investimentos, tanto do ponto de
vista global, como a nível dos programas e medidas que reflectem os objectivos definidos para o
ano 2009 no âmbito do PIDDAR, assim como disponibiliza, de forma pormenorizada, toda a
informação financeira considerada relevante.
O PIDDAR tem expressão financeira no Mapa IX do Orçamento da Região, enquanto que a
respectiva execução integra o Anexo XIII da Conta da Região.
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I. ANÁLISE GLOBAL
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ANÁLISE GLOBAL
O Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Regional para o ano 2009 foi aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira n.º 1/2009/M, de 7 de Janeiro, e enquadra-se na estratégia definida no
Plano de Desenvolvimento Económico e Social (PDES) para o período 2007-2013, bem como no
Programa de Governo 2007-2011.
O contexto orçamental em que decorreu a execução das medidas e dos projectos incluídos no
PIDDAR 2009 foi definido no Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro, e
regulamentado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2009/M, de 23 de Fevereiro.
O montante financeiro previsto no Programa de Investimentos para 2009 totalizava então
639.670,6 milhares de euros.
As alterações orçamentais efectuadas ao longo do ano, com a finalidade de adequar as dotações
dos programas e projectos às necessidades financeiras efectivas, originaram uma dotação
corrigida no valor de 648.453,4 mil euros.
O montante global da despesa resultante da execução dos projectos de investimento inscritos no
PIDDAR 2009 ascendeu a 272.161,4 mil euros, equivalendo a uma taxa de execução financeira
de 42,0%.
O quadro que se segue mostra a repartição do montante de despesa realizada pelas prioridades
de desenvolvimento estabelecidas para o médio prazo no âmbito do PDES 2007-2013.
Repartição da despesa realizada por prioridades de desenvolvimento
Fonte: VP, SRRH, SRES, SRTT, SREC, SRPF, SRA, SRAS
Unidade: milhares de euros
Prioridades de Desenvolvimento Valor Estrutura
Inovação, Empreendedorismo e Sociedade do Conhecimento 2 767 1,0
Desenvolvimento Sustentável – Dimensão Ambiental 13 042 4,8
Potencial Humano e Coesão Social 49 263 18,1
Cultura e Património 4 897 1,8
Coesão Territorial e Desenvolvimento Equilibrado 22 823 8,4
Turismo 11 252 4,1
Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pesca, Indústria, Comércio e Serviços 13 483 5,0
Infra-estruturas Públicas e Equipamentos Colectivos 149 803 55,0
Governação Regional e Sub-regional 4 831 1,8
TOTAL 272 161 100,0
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Este quadro aponta para uma concentração na ordem dos 81,5% da despesa efectivada, no
quadro do PIDDAR 2009, em projectos de investimento que concorrem para a prossecução das
prioridades de médio prazo consubstanciadas, em termos estratégicos, no potencial humano e
coesão social, e, em termos temáticos, nas infra-estruturas públicas e equipamentos colectivos e
na coesão territorial e desenvolvimento equilibrado.
A repartição da despesa realizada por fontes de financiamento é apresentada no seguinte
quadro.
Repartição da despesa realizada por fontes de financiamento
Fonte: VP, SRRH, SRES, SRTT, SREC, SRPF, SRA, SRAS
Este quadro evidencia que contribuíram maioritariamente para a despesa realizada as fontes
financeiras regionais, com 78,7% do financiamento total.
Assume ainda alguma expressão financeira o financiamento provindo da União Europeia (14,8%),
por via dos instrumentos comunitários aplicáveis à RAM, ao abrigo, nomeadamente, da Política
de Coesão, da Política de Desenvolvimento Rural e da Política Comum da Pesca, entre outros
programas de acção de iniciativa comunitária.
O quadro seguidamente apresentado resume a repartição do investimento por entre os vários
departamentos do Governo Regional.
Unidade: milhares de euros
Fontes de Financiamento Valor Estrutura
Cap. 50 – Financiamento
Regional 214 107 78,7
Não Cofinanciado 200 155 73,5
Contrapartida Interna 13 953 5,1
Outras Fontes (Regionais) 656 0,2
Outras Fontes 17 080 6,3
Financiamento Comunitário 40 318 14,8
TOTAL 272 161 100,0
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Repartição da despesa realizada por departamentos
Fonte: VP, SRRH, SRES, SRTT, SREC, SRPF, SRA, SRAS
De acordo com este quadro, a Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES) absorveu
a fatia mais significativa (49,3%) da despesa executada no ano em análise, seguida das
Secretarias Regionais do Plano e Finanças (15,9%) e da Educação e Cultura (15,8%).
O esforço de investimento prosseguido pela SRES no ano em apreço foi-o maioritariamente
em prol da melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas de ensino, bem como da
melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade, representando, no
seu conjunto, 82,5% da despesa realizada por este departamento.
Na esfera da actuação da Secretaria Regional do Plano e Finanças (SRPF), 81,3% do
respectivo investimento foram direccionados para a melhoria das acessibilidades internas e
externas e reforço da mobilidade e para o apoio ao desenvolvimento regional e local.
No âmbito das competências da Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC), o
investimento destinado à valorização da actividade desportiva e à promoção da formação
profissional absorveu, no seu conjunto, 74,9% da despesa concretizada por este
departamento.
Do valor investido pela Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, 66,9%
foram afectos em ordem à gestão sustentável de resíduos e de recursos hídricos e águas
residuais e à modernização e diversificação da economia rural.
O investimento efectuado pela Secretaria do Turismo e Transportes (SRTT) em prol da
promoção e valorização da actividade turística e da gestão do destino turístico constituiu
82,4% do montante despendido por este departamento.
Unidade: milhares de euros
Departamentos Valor Estrutura
Vice-Presidência 6 993 2,6
Recursos Humanos 9 613 3,5
Equipamento Social 134 243 49,3
Turismo e Transportes 13 646 5,0
Educação e Cultura 42 973 15,8
Plano e Finanças 43 147 15,9
Ambiente e Recursos Naturais 16 183 5,9
Assuntos Sociais 5 363 2,0
TOTAL 272 161 100,0
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A Secretaria Regional dos Recursos Humanos (SRRH) afectou 93,4% da sua execução ao
desenvolvimento de medidas activas e preventivas para o emprego.
A Vice-Presidência do Governo Regional (VP) direccionou 83,7% do seu montante
executado ao aumento da capacidade e dos factores competitivos e à promoção do
empreendedorismo.
O montante despendido pela Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (SRAS), visando a
protecção do território e o apoio ao socorro, foi na ordem dos 86,3% do executado por
este departamento.
Repartição espacial da despesa realizada
Fonte: VP, SRRH, SRES, SRTT, SREC, SRPF, SRA, SRAS
Relativamente à repartição espacial do investimento apresentada no quadro anterior, é de relevar
que 178.048,0 mil euros, o correspondente a 66,5% do total investido, foram canalizados para
projectos de âmbito regional ou pluri-concelhio, enquanto que 3.167,1 mil euros (0,9%) foram
afectos a projectos fora do território regional.
Dos 90.946,8 mil euros investidos de forma demarcada por concelho, 27,3% foram realizados no
Funchal, seguindo-se-lhe a Ribeira Brava, com 15,4%, e os concelhos da Calheta, de Santa Cruz
e de Câmara de Lobos, aos quais coube, respectivamente, 10,4%, 10,2% e 9,9% daquele
montante.
Unidade: milhares de euros
Localização Valor Estrutura
Calheta 9 494 2,2
Câmara de Lobos 9 012 5,5
Funchal 24 834 8,8
Machico 5 806 4,9
Ponta do Sol 8 249 1,0
Porto Moniz 1 552 0,9
Porto Santo 418 0,6
Ribeira Brava 14 012 4,0
Santa Cruz 9 258 2,6
Santana 5 083 1,2
São Vicente 3 228 0,9
Vários Concelhos 20 745 14,2
Região 157 303 52,3
Exterior 3 167 0,9
TOTAL 272 161 100,0
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II. ANÁLISE POR PROGRAMAS E MEDIDAS
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II.1 – INOVAÇÃO E QUALIDADE
Os investimentos e acções integrados no programa P1 – Inovação e Qualidade visam contribuir, a
médio e longo prazo, para o reforço da capacidade competitiva da Região Autónoma da Madeira.
As medidas de intervenção do PIDDAR que enquadram tais investimentos e acções,
concretizados durante o ano 2009 pela Vice-Presidência do Governo Regional (VP) e pelas
Secretarias Regionais dos Recursos Humanos (SRRH) e de Educação e Cultura (SREC), são as
seguintes:
• M1.1 – Promoção da inovação e sociedade do conhecimento;
• M1.2 – Promoção do empreendedorismo;
• M1.3 – Fomento da utilização das tecnologias da informação e da comunicação;
• M1.4 – Estímulo a uma cultura regional para a qualidade.
Despesa pública e financiamento
A despesa pública total realizada no quadro deste programa ascendeu a 2.247,5 milhares de
euros, o que equivale a 0,8% do total do PIDDAR.
No que respeita à origem do financiamento, a sua parcela mais representativa, no valor de
1.433,2 mil euros (63,8%), corresponde a financiamento regional provindo do Capítulo 50 do
Orçamento da RAM.
Principais actuações por medida
M1.1 – Promoção da inovação e sociedade do conhecimento
No ano em análise, o Madeira Tecnopolo, S.A. - entidade tutelada pela Vice-Presidência do
Governo Regional - contribuiu, para a implementação desta medida, com o desenvolvimento do
projecto “Projectos de Cooperação na área da Ciência, Tecnologia e Inovação”, o qual contempla
as vertentes de formação avançada de recursos humanos e de financiamento de projectos de
investigação aplicada em regime de parcerias público-privadas. No sentido de atrair empresas de
renome para a Região, foram realizadas acções de charming e de promoção junto destas, quer
no continente português, quer no estrangeiro.
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M1.2 – Promoção do empreendedorismo
No âmbito do projecto “Modernização e Inovação Empresarial”, o Governo Regional, através da
Vice-Presidência, procedeu em 2009 à realização de várias actividades com vista ao cumprimento
integral do disposto no contrato de prestação de serviços para promoção e criação de actividades
empresariais inovadoras celebrado em 2007 com o CEIM – Centro de Empresas e Inovação da
Madeira, Lda.
Sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM), e no sentido de
intensificar a contribuição para a diversificação da base produtiva regional e para o favorecimento
de dinâmicas que privilegiem e apoiem, nomeadamente, o empreendedorismo, a inovação
empresarial e a captação de investimento estruturante, procedeu-se durante o ano 2009 ao
reforço do “Fundo de Garantia Mútua” em 1.200 mil euros, bem como à criação de várias linhas
de crédito.
O “Fundo de Capital de Risco” é um projecto vocacionado para o capital de risco e que tem
registado aderência em função das candidaturas apresentadas e homologadas neste sentido.
Contudo, no ano 2009, não se registou qualquer execução material nem financeira.
M1.3 – Fomento da utilização das tecnologias da informação e da comunicação
Com enquadramento na presente medida, a Secretaria Regional dos Recursos Humanos deu
continuidade ao projecto das “Lojas de Juventude”, iniciado em 2002, tendo sido actualizados
alguns equipamentos e programas informáticos. Em 2009 procedeu-se à aquisição de novos
equipamentos e foi introduzido o domínio de rede nas Lojas de Juventude existentes, visando
melhorar a performance da prestação do serviço.
A actuação da Secretaria Regional de Educação e Cultura centrou-se, no âmbito desta medida, na
utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e dos serviços online e
concretizou-se, em especial, no desenvolvimento dos seguintes projectos de investimento:
• “TICE – Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação”, que abarcou,
nomeadamente, a participação das escolas da Região na competição final, em Aveiro,
no PmatE e a realização do III Encontro AFI – Aprendizagem em Ambiente Formal e
Informal e da “Tertúlia de Verão”, no âmbito das Tertúlias TIC & CIA;
• “Escola Virtual – Estou na Escola com os Meus Amigos”, envolvendo, designadamente: a
aquisição de um serviço com vista à configuração de um sistema de telecomunicações
de apoio ao projecto; a aquisição de equipamentos de hardware e de software - este
último destinado a melhorar a performance e-learning do projecto - e de material
educativo de apoio ao projecto; a formação dos orientadores/dinamizadores afectos ao
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projecto; e despesas com deslocações de equipas a hospitais, centros de saúde e
escolas a nível nacional, com o intuito de articular os trabalhos entre as equipas de
apoio e os alunos hospitalizados;
• “Ensino à Distância – Apoio Escolar On-line”, que abarcou, nomeadamente: a criação e
manutenção de uma plataforma de ensino à distância (Moodel RAM), para funcionar em
qualquer escola que tivesse de interromper a sua actividade normal devido a um
eventual surto da gripe A; e o funcionamento das comunidades de aprendizagem dos
130 coordenadores das TIC, do ensino recorrente da RAM e da comunidade de apoio às
acções de formação promovidas no âmbito da formação contínua de professores;
• “Fomento da Utilização de PC e Internet”, em relação ao qual é de registar o
prosseguimento da atribuição de computadores a agregados familiares, mediante
candidatura destes, e no respeito pelas regras pré-estabelecidas, tendo durante o ano
2009 sido atribuídos 199 computadores;
• “Educamédia”, ao qual se deu início com as actividades Aprender com o Cinema, 24
Imagens e Malta, Câmara em Acção;
• “Infra-estrutura Tecnológica da Educação”, relevando-se os procedimentos que
permitiram disponibilizar em banda larga os serviços de internet e estabelecer a ligação
datacenter da SREC com todas as escolas da RAM, bem como com os organismos
dependentes desta Secretaria.
M1.4 – Estímulo a uma cultura regional para a qualidade
No que respeita ao projecto “Programa de Promoção da Qualidade”, a Direcção Regional do
Comércio, Indústria e Energia (DRCIE) previa, em 2009, a realização de dois seminários, um
deles em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), a acreditação do
Laboratório de Metrologia da Madeira (LMM) e o apoio à realização de duas reuniões do Conselho
Regional da Qualidade (CRQ), criado pela Resolução n.º 154/2001, de 14 de Fevereiro. Tornou-
se contudo necessário preterir as acções a desenvolver neste âmbito, com excepção da
acreditação do Laboratório de Metrologia da Madeira.
A principal componente do projecto “Implementação da Estratégia Regional para a Qualidade”
consubstanciou-se na construção e manutenção do 2.º Barómetro Regional da Qualidade, tendo-
se realizado as entrevistas e procedido à actualização dos índices de desempenho, conforme a
análise dos respectivos resultados.
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
22
II.2 – INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
No sentido do cumprimento das orientações de médio prazo estabelecidas para a consolidação do
sistema de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT), foram, durante o ano 2009,
concretizados investimentos por parte da Vice-Presidência do Governo Regional (VP) e das
Secretarias Regionais de Educação e Cultura (SREC) e do Ambiente e dos Recursos Naturais
(SRA) no âmbito do programa P2 – Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, concretamente,
ao abrigo da medida M2.1 – Promoção da investigação e do desenvolvimento tecnológico.
Despesa pública e financiamento
A despesa realizada a nível deste programa totalizou 519,3 milhares de euros (0,2% do total do
PIDDAR), mediante financiamento regional proveniente, na totalidade, do Capítulo 50 do
Orçamento da Região.
Principais actuações por medida
M2.1 – Promoção da investigação e do desenvolvimento tecnológico
Esta medida visa essencialmente o fortalecimento da capacidade de cooperação entre as
instituições regionais e a sua inserção em redes internacionais de investigação, em especial nas
redes europeias, bem como de consolidação do sistema de IDT.
Com este enquadramento, a Secretaria Regional de Educação e Cultura prosseguiu com a
concretização do projecto STELLA (Science Teaching in a Lifelong Learning Approach), que
beneficia de financiamento comunitário através do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
(PROALV).
Este projecto desenvolve-se no campo da disseminação e exploração de resultados e pretende
criar um centro de recursos online que tem como ponto de partida o site GRID (Growing Interest
in the Development of Teaching Science) e visa, essencialmente, promover o intercâmbio de
boas práticas, incentivando o trabalho em rede entre os intervenientes, criar um catálogo online
de iniciativas e boas práticas, continuamente actualizado, sobre o ensino das ciências por toda a
Europa, incentivar a comunidade e a cooperação entre professores e a escola, proporcionando-
lhes ferramentas que estimulem a sua participação activa e intercâmbio de ideias, e divulgar
projectos inovadores, assim como metodologias no domínio do ensino das ciências de uma forma
integrada e interactiva.
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23
Também no âmbito desta medida, a Direcção Regional de Educação (DRE) efectivou, em 2009, o
lançamento da iniciativa “Semana da Ciência & Tecnologia”.
No quadro do projecto “Projectos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico do Programa
“Carnegie Mellon”, o Madeira Tecnopólo assumiu uma posição de colaboração activa no sentido
de promover as primeiras parcerias integradas entre a Universidade Carnegie Mellon e a
Universidade da Madeira (UMa), o Centro de Ciência e Tecnologia da Madeira (CITMA) e o
próprio Madeira Tecnopólo. Dois anos após o início desta parceria, o projecto com a Carnegie
Mellon mostrou-se fundamental para atrair talento e formar massa crítica. Foram recrutados
cinco investigadores internacionais que permitiram quase que duplicar o grupo de investigação
da UMa em Investigação e Desenvolvimento Tecnológico – Inovação (I&DTI).
De realçar que, actualmente este grupo é um dos mais dinâmicos e produtivos em Portugal,
tendo gerado cerca de três milhões de euros em propostas de investigação em colaboração com
a indústria que, até ao momento, já se concretizaram na assinatura de quatro projectos que
contribuirão para criar na Madeira cerca de 20 postos de trabalho altamente qualificados.
Ao nível da formação, a parceria tem contribuído para atrair alunos de todo o mundo para
frequentarem, na Madeira, o Mestrado em Human-Computer Interaction, em parceria com a
Carnegie Mellon, o que potenciará, de futuro, a fixação de capital humano de elevada
competência, para além de conduzir à formação de redes de contactos internacionais.
Ainda no âmbito desta medida, e sob orientação e responsabilidade da Secretaria Regional do
Ambiente e dos Recursos Naturais, procedeu-se à execução das obras de conclusão das
instalações para o Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar e à execução dos
procedimentos de contratação pública para a aquisição dos equipamentos e material necessário
ao funcionamento desta infra-estrutura, cuja inauguração teve lugar em Maio de 2009.
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24
II.3 – GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL
O programa P3 – Gestão do Ambiente e do Património Natural abarcou, no ano em análise,
intervenções da responsabilidade das Secretarias Regionais do Ambiente e dos Recursos Naturais
e do Equipamento Social que contemplam as principais valências do desenvolvimento
sustentável, aos seguintes níveis: monitorização e controlo da qualidade do ambiente;
preservação e valorização da natureza e da biodiversidade; valorização das florestas e áreas
protegidas; protecção e utilização sustentável dos recursos hídricos; gestão sustentável de
resíduos; criação/melhoramento de sistemas de drenagem, tratamento e destino final de águas
residuais; prevenção e mitigação de riscos naturais e antrópicos; e protecção e valorização da
orla costeira.
As acções implementadas em 2009 inserem-se nas seguintes medidas:
• M3.1 – Protecção e controlo da qualidade do ambiente;
• M3.2 – Conservação da natureza e da biodiversidade;
• M3.3 – Gestão sustentável de resíduos e de recursos hídricos e águas residuais;
• M3.4 – Valorização das florestas e áreas protegidas;
• M3.5 – Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos;
• M3.6 – Protecção e valorização da orla costeira;
• M3.7 – Informação e sensibilização ambiental.
Despesa pública e financiamento
A despesa realizada a nível deste programa totalizou 519,3 milhares de euros (0,2% do total do
PIDDAR), mediante financiamento regional integralmente proveniente, na totalidade, do Capítulo
50 do Orçamento da Região.
Principais actuações por medida
M3.1 – Protecção e controlo da qualidade do ambiente
De entre as actuações realizadas com vista a assegurar as condições necessárias a uma gestão
ambiental promotora de um desenvolvimento sustentável salientam-se as seguintes:
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25
• Desenvolvimento de acções necessárias ao normal funcionamento da Rede de
Monitorização da Qualidade do Ar, de que se salientam:
- Campanhas de monitorização;
- Adjudicação da prestação de serviços para “Transferência da Estação de S. João”;
- Adjudicação da prestação de serviços para “Fornecimento de serviços de seguro das 4
estações de monitorização do ar fixas e da estação móvel”;
- Adjudicação da prestação de serviços para “Fornecimento de analisador de óxido de
azoto”, de acordo com a EN 14211;
- Adjudicação da prestação de serviços para “Aquisição de ar condicionado para a
Estação de S. João”;
- Participação em reuniões nacionais sobre regulamentação relativa às emissões
atmosféricas;
• Finalização da realização do inventário regional de fontes fixas e emissões de poluentes
atmosféricos;
• Realização de acções inerentes à gestão dos descritores ambientais e à aplicação dos
instrumentos e directrizes ambientais vigentes na União Europeia;
• Aquisição de equipamentos e suportes informativos imprescindíveis ao lançamento de
campanhas temáticas de inspecção;
• Realização de duas campanhas de formação destinadas aos inspectores do ambiente;
• Incentivo à criação e exploração de depósitos controlados de terras, em condições de
estabilidade e segurança e sem riscos desnecessários para o ambiente;
• Sedimentação do sistema de aterros em funcionamento, o qual assegura o destino final
ambientalmente mais favorável para o recurso solo.
M3.2 – Conservação da natureza e da biodiversidade
De entre os investimentos e acções realizados pela Secretaria Regional do Ambiente e dos
Recursos Naturais - através da Direcção Regional das Florestas, da Direcção Regional de
Ambiente (DRAmb) e do Parque Natural da Madeira (PNM) - com vista à conservação de espécies
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26
endémicas, e respectivos habitats, e à gestão das áreas protegidas, de acordo com as exigências
decorrentes do estatuto que lhes está atribuído, destacam-se as seguintes:
• Continuação da aquisição dos serviços de apoio técnico especializado no sentido da
execução de programas de investigação e participação nas reuniões realizadas no
âmbito do projecto de iniciativa comunitária “NET-BIOME”;
• Aquisição dos conteúdos para o livro "Cogumelos da Madeira – Guia para a identificação
das espécies mais frequentes" e impressão de mil exemplares do livro "Vertebrados
Terrestres Autóctones dos Arquipélagos da Madeira e Selvagens", com o objectivo de
promover o conhecimento sobre a biodiversidade madeirense;
• Manutenção das acções de apoio aos agricultores afectados pelos prejuízos causados
pela ave endémica da Ilha da Madeira designada por pombo-trocaz, as quais se
traduziram principalmente em acções de apoio aos agricultores, através da entrega de
material e prestação de assistência técnica, de acções continuadas de vigilância no
terreno e da aquisição de equipamento electrónico para apoio a novos estudos à
população desta espécie de ave;
• Realização de acções de monitorização da ave marinha identificada como Freira da
Madeira, envolvendo a aquisição de material diverso e a elaboração de folhetos de
divulgação;
• Prosseguimento de acções de manutenção da biodiversidade faunística e florística
existente na Reserva Natural das Selvagens, envolvendo o melhoramento das infra-
estruturas, acções de vigilância e fiscalização, a manutenção das fontes de energia
renováveis existentes nesta Reserva, a elaboração de vários materiais de divulgação, a
participação nos diferentes projectos de investigação e o controlo da espécie de planta
invasora Tabaqueira;
• Continuação de acções co-financiadas pela União Europeia no âmbito do Programa LIFE
Natureza, realizadas em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves,
conducentes à recuperação do habitat de nidificação da ave marinha que detém
estatuto de conservação “Globalmente Ameaçada” e “Vulnerável”, denominada de Freira
do Bugio, e promoção da sua expansão para novas áreas dos ilhéus do Bugio e Deserta
Grande, salientando-se, de entre as quais, acções de vigilância e de controlo da erosão,
melhoramento da acessibilidade ao abrigo, elaboração de material de divulgação do
projecto e realização de um evento de carácter lúdico-pedagógico para cerca de oitenta
pessoas;
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27
• Prosseguimento de acções destinadas à preservação de redes de áreas marinhas
protegidas do Porto Santo;
• Recolha de sementes de espécies endémicas e indígenas da Região Autónoma da
Madeira - principalmente das mais ameaçadas - e armazenamento no Banco de
Sementes do Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira; realização de estudos sobre
diversidade genética de espécies indígenas; realização de estudos sobre ecologia e
biologia reprodutiva das espécies indígenas; propagação de espécies indígenas da
Madeira e reforço de populações na natureza (Andryala crithmifolia); inventariação das
populações, ameaças e estatuto de conservação de espécies do género Marcetella maderensis, Teucrium abutiloides, Monizia edulis, Hymenophyllum maderense,
Polystichum drepanum, Ceterach lolegnamense e Arachnioides webbianum; e
manutenção das colecções do Herbário.
M3.3 – Gestão sustentável de resíduos e de recursos hídricos e águas residuais
Durante o ano 2009 foram introduzidas importantes alterações de carácter institucional e de
modelo organizacional nos domínios das águas e resíduos, dando assim prossecução à política
que já vinha sendo implementada, no âmbito da qual haviam sido criados sistemas integrados
que abrangiam a gestão e exploração das actividades de distribuição de água em alta e a
transferência, triagem, valorização e tratamento de resíduos, mediante atribuição de missões de
serviço público em regime de concessão às entidades empresariais com competências em cada
uma dos domínios e áreas atrás referidos, respectivamente, a Investimentos e Gestão da Água,
S.A. (IGA, S.A.) e a Valor Ambiente – Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A (Valor
Ambiente, S.A.).
De acordo com esta linha de orientação, as actividades de gestão de águas residuais urbanas
“em alta” foram, através do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2009/M, de 13 de Março,
atribuídas por concessão em regime de serviço público e exclusividade à IGA, S.A. e, ao abrigo
do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/M, de 12 de Março, foram as actividades de
distribuição e água e saneamento básico “em baixa” concessionadas à empresa de âmbito
multimunicipal Águas e Resíduos da Madeira, S.A. (ARM, S.A.).
Algumas das despesas realizadas em 2009 decorrem das alterações estruturais operadas
recentemente nos domínios em referência, designadamente despesas associadas à realização do
capital social das empresas concessionárias e do cumprimento das missões que lhes foram
atribuídas, nomeadamente a realização da totalidade do capital social da Investimentos, Gestão e
Serviços, S.A. (IGServ, S.A.), que tem por objecto social a prestação de serviços de suporte e
apoio ao negócio e à gestão às sociedades participadas IGA, S.A., Investimentos e Gestão
Hidroagrícola, S.A. (IGH, S.A.), ARM, S.A. e Valor Ambiente, S.A.
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Execução do PIDDAR 2009
28
Seguem-se as actuações desenvolvidas no âmbito desta medida, no decorrer de 2009.
No domínio dos resíduos sólidos em concreto, e no prosseguimento de uma política integrada de
gestão de resíduos, foi, em virtude das obrigações decorrentes do contrato de concessão
estabelecido com a empresa Valor Ambiente, S.A., realizada uma despesa, no valor de 1.729,9
milhares de euros, resultante da atribuição àquela empresa de comparticipações financeiras
destinadas essencialmente a:
• Indemnizações compensatórias devidas pela aplicação de um sistema tarifário baseado
em preços sociais nos serviços prestados pela Concessionária no âmbito da exploração
do sistema integrado de resíduos sólidos;
• Comparticipação financeira nas despesas associadas a encargos financeiros resultantes
de uma operação de financiamento realizada pela Valor Ambiente, S.A..
No que concerne em particular às águas residuais, e na prossecução do objectivo de dotar a
Região com sistemas de recolha, elevação, tratamento e destino final de águas residuais, com a
finalidade de facultar a todos os aglomerados populacionais da Madeira este tipo de infra-
estruturas de saneamento básico e de dar cumprimento à normas nacionais e comunitárias
vigentes nesta matéria, foi dada continuidade à elaboração de projectos e à execução de
investimentos em infra-estruturas, nomeadamente redes de interceptores, estações elevatórias e
estações de tratamento de águas residuais, bem como à realização de acções de manutenção e
de monitorização de algumas infra-estruturas e sistemas de tratamento de águas residuais que já
se encontravam em funcionamento. A despesa total envolvida na realização dos referidos
investimentos e acções ascendeu a 2.253,6 mil euros.
Relativamente à execução de infra-estruturas, foram realizados os trabalhos inerentes ao
contrato adicional da empreitada “Construção do Sistema de Destino Final de Águas Residuais de
Machico", à estação elevatória de águas residuais do Caniçal, à execução da empreitada
“Reformulação e Ampliação da ETAR do Caniço”, à “Construção do Interceptor de Águas
Residuais da Freguesia de Santo António da Serra", assim como à manutenção da estação
elevatória de águas residuais do Ribeiro Serrão.
Tendo em vista o lançamento de novas empreitadas, foi promovida a realização dos projectos de
execução referentes ao “Sistema Elevatório de Águas Residuais entre a Vila da Madalena do Mar
e a Vila da Ponta do Sol”, à "Remodelação do Sistema Elevatório de Águas Residuais dos Reis
Magos" e ao "Destino Final de Águas Residuais da Freguesia de Ponta do Pargo e de Achadas da
Cruz".
No seguimento da política de saneamento desenvolvida nos últimos anos, e com o intuito de
completar a infra-estruturação neste sector, estava previsto dotar todas as freguesias da Ilha da
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Execução do PIDDAR 2009
29
Madeira com sistemas de tratamento e destino final de águas residuais, e, por conseguinte, a
execução de mais infra-estruturas de saneamento do que as efectivamente executadas em 2009.
O facto de não haverem sido executadas todas as infra-estruturas previstas está de alguma
forma associado com a alteração da política estratégica a nível de saneamento básico na Região,
a qual ditou a extinção da Direcção Regional de Saneamento Básico (DRSB) e a transição das
suas competências para a IGA – Investimentos e Gestão de Água, S.A..
As despesas realizadas no domínio dos recursos hídricos respeitam a investimentos e acções que
se enquadram numa política integrada destinada a promover a utilização eficiente e sustentável
dos recursos hídricos, a protecção do ambiente e a melhoria dos ecossistemas aquáticos e
prevenindo/minorando riscos associados a fenómenos hidrológicos extremos e a acidentes de
poluição.
De entre os investimentos e acções executados em 2009 salientam-se os seguintes:
• Adjudicação da prestação de serviços para a aquisição de serviços de ficheiros de dados
destinados ao tratamento estatístico anual dos dados da qualidade da água para
consumo humano na RAM, distribuída pelas entidades gestoras regionais, nos diversos
concelhos da Região;
• Actualização da rede de monitorização quantitativa e qualitativa das massas de água
costeiras, interiores superficiais e subterrâneas da Região Hidrográfica do Arquipélago
da Madeira (RH10), tal como previsto na Directiva Quadro da Água, mediante a
actualização dos relatórios correspondentes a cada categoria de águas da RH10;
• Formação dos técnicos envolvidos na implementação da Directiva Quadro da Água
(DQA) na Região;
• Participação em reuniões, comissões de acompanhamento e conselhos nacionais
referentes à harmonização nacional da implementação da Directiva Quadro da Água na
Região e à regulamentação relativa aos normativos nacionais e comunitários sobre a
qualidade da água.
M3.4 – Valorização das florestas e áreas protegidas
As principais intervenções desenvolvidas em 2009, em ordem ao desenvolvimento sustentável
dos espaços florestais e à valorização e preservação dos valores naturais e patrimoniais que
integram as áreas protegidas, foram as seguintes:
• Conclusão dos Planos de Ordenamento e Gestão de Áreas Protegidas, com a delimitação
cartográfica das principais áreas florestais sob gestão pública, a produção de elementos
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Execução do PIDDAR 2009
30
cartográficos de suporte à tomada de decisão em matéria de gestão florestal e a
efectivação de alterações à publicação do 1.º Inventário Florestal da Região Autónoma
da Madeira;
• Prosseguimento de acções de plantação com recurso a essências adaptadas às
condições de aridez do Porto Santo, fomentando a aplicação de exemplares da flora
indígena local ou da flora naturalizada, preconizando-se a preservação da biodiversidade
e o combate à desertificação, com particular relevo para os Picos do Castelo e do
Concelho e para a zona dos Morenos, e de acções de monitorização da flora e vegetação
do Pico Branco, Sítio da Rede Natura 2000;
• Prossecução de acções de manutenção e de valorização da Floresta Laurissilva nas
serras das Funduras, através do controlo de essências invasoras e da beneficiação
florestal que incidiu numa área de 6,4 hectares;
• Prosseguimento de acções de fomento cinegético e de repovoamento piscícola em
águas interiores, as quais se traduziram, nomeadamente, na manutenção do efectivo
reprodutor de perdiz vermelha no Centro Cinegético da Casa Velha e respectiva
produção de aves para uso cinegético, na realização de censos cinegéticos,
melhoramento de áreas de caça, no apoio às associações de caçadores, na manutenção
do efectivo reprodutor de truta arco-íris no Posto Aquícola do Ribeiro Frio, e
repovoamento piscícola com esta espécie, e no licenciamento das actividades venatória
e piscícola de águas interiores e respectivas fiscalizações;
• Prosseguimento de acções de apoio, ordenamento e gestão da actividade silvopastoril,
de modo a garantir a sua compatibilização com a conservação dos espaços florestais, as
quais compreenderam, nomeadamente, a preservação das pastagens espontâneas, a
beneficiação dos ovis do perímetro florestal das Serras do Poiso, a beneficiação e
construção de vedações, o apoio às cooperativas de criadores de gado das serras em
apascentação controlada e ordenada e a gestão e ordenamento da actividade de
pastorícia e fiscalização do cumprimento da legislação pastoril em vigor;
• Produção, nos viveiros florestais da RAM sob gestão da Direcção Regional de Florestas,
de plantas florestais e de outras plantas com interesse ornamental, de 262 árvores de
médio a grande porte, para aplicação em espaços verdes de interesse público, e
prestação de apoio técnico nas acções de instalação ou ampliação desses espaços;
• Realização de trabalhos de manutenção em postos florestais e noutras infra-estruturas
de vigilância;
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31
• Conclusão da execução material do projecto de florestação da Levada da Negra, São
Roque, projecto este co-financiado até 2008 no âmbito do Plano de Desenvolvimento
Rural para a Região Autónoma da Madeira (PDRu/Madeira);
• Manutenção, conservação e melhoramento de Casas de Abrigo e de infra-estruturas de
recreio e lazer em áreas florestais, nomeadamente as situadas nos parques florestais
das Queimadas, Pico das Pedras, Ribeiro Frio e Chão dos Louros, na área envolvente ao
Posto Florestal do Jardim da Serra e nos espaços florestais do Pico do Castelo e
Morenos, no Porto Santo, e criação de espaços de recreio e lazer nas Serras de São
Roque, promovendo-se assim o ordenamento biofísico e a protecção dos recursos
naturais, optimizando o usufruto dos espaços florestais nas vertentes social, cultural,
económica e ecológica;
• Realização e execução de acções programadas no âmbito da participação no projecto
“BIONATURA – Cooperação e Sinergias para o Desenvolvimento Sustentável”, projecto
este co-financiado pelo FEDER, ao abrigo do INTERREG III B, salientando-se, de entre
as quais, a apresentação do livro "Flora e Fauna Terrestre Invasora na Macaronésia –
Top 100 nos Açores, Madeira e Canárias”, a aquisição de mil exemplares do livro
"Moluscos Marinhos - Atlas das Ilhas Selvagens" e respectivo lançamento oficial e o
prosseguimento da alimentação da Base de Dados da Biodiversidade Madeirense;
• Dinamização de actividades de divulgação e educação ambiental na área da conservação
das espécies e habitats e no âmbito da Gestão do Bioparque da Lagoa do Lugar de
Baixo (Ponta do Sol);
• Desenvolvimento de actividades continuadas de gestão e fiscalização da Reserva Natural
das Ilhas Desertas, da área protegida da Ponta de São Lourenço e das Reservas
exclusivamente marinhas da RAM, as quais se consubstanciaram essencialmente na
realização de acções de monitorização e estudo de espécies existentes nas áreas
referidas, na divulgação e apoio a investigadores e cientistas, no melhoramento de infra-
estruturas e aquisição de equipamentos e em actividades de vigilância e fiscalização;
• Promoção de acções de formação destinada ao Corpo de Vigilantes da Natureza;
• Participação em acções de formação e intercâmbio técnico no domínio científico e
tecnológico, designadamente no Simpósio de Botânica Criptogâmica, e em acções na
área de Amostragem Ambiental, no Comité Fitossanitário Permanente e na reunião do
grupo de trabalho da Comissão sobre Medidas Urgentes para Erradicação do Nemátodo
da Madeira do Pinheiro, participação de técnicos em eventos de carácter formativo e
informativo de interesse para o sector, promovidos por outras entidades, e realização de
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Execução do PIDDAR 2009
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intercâmbios técnicos com organismos nacionais, fomentando a troca de experiências de
técnicos e do Corpo de Polícia Florestal.
M3.5 – Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos
Tendo em vista a protecção e a conservação dos diversos ecossistemas florestais e a prevenção
da ocorrência de catástrofes naturais que possam pôr em causa a segurança das populações e de
bens patrimoniais, foram desenvolvidas pela Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos
Naturais, através da Direcção Regional de Florestas (DRF), as seguintes actuações:
• Elaboração e execução de planos de fogo controlado, nomeadamente nas zonas de
transição entre terrenos agrícolas abandonados e zonas florestais; estabelecimento de
faixas de gestão de combustíveis florestais na óptica da protecção e prevenção da
floresta e demais recursos associados; monitorização das áreas ardidas; beneficiação da
rede viária florestal nas serras de Santo António, de São Roque e do Poiso; e reparação e
beneficiação de sete pontos de água nas serras de Santo António e de São Roque;
• Beneficiação florestal numa área de intervenção de cerca de 62 hectares; elaboração de
projectos de florestação e reflorestação e apoio técnico a iniciativas dessa natureza,
promovidas por entidades públicas e privadas; produção nos viveiros florestais da RAM
de 120.000 plantas florestais e de outras plantas com interesse ornamental; recolha e
processamento de sementes de espécies indígenas diversas e de espécies exóticas;
desenvolvimento de acções de plantação no Paul da Serra e de manutenção dos espaços
intervencionados, envolvendo instituições diversas, e tendo em vista promover e valorizar
atitudes de consciencialização ambiental dos cidadãos; melhoria fundiária dos viveiros
florestais do Pico das Pedras e da Casa Velha; e realização de acções de arborização
direccionadas para a fixação de taludes e controlo de erosão das margens das linhas de
água cuja torrencialidade se objectiva corrigir através de acções de correcção torrencial,
com particular incidência na Ilha do Porto Santo;
• Realização de controlos fitossanitários nos perímetros florestais, viveiros florestais e
outras áreas verdes e de acções preventivas de controlo de pragas e doenças em
espécies vegetais, prestando apoio técnico a entidades públicas e privadas e de
inspecções fitossanitárias de produtos florestais, propágulos e sementes;
desenvolvimento de trabalhos de prospecção do nemátodo da madeira do pinheiro e
elaboração do respectivo plano de acção; tratamento preventivo de 267 palmeiras contra
a praga Rhynchophorus ferrugineus, vulgo gorgulho das palmeiras.
No âmbito desta medida, a Secretaria Regional do Equipamento Social deu continuidade à
promoção de intervenções tendo em vista a regularização, canalização e ordenamento de ribeiras
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Execução do PIDDAR 2009
33
e córregos por forma a atenuar os riscos de cheias e, em simultâneo com o reforço da segurança
das populações, a valorizar socialmente os terrenos marginais aos cursos de água.
Saliente-se, noutro âmbito, os trabalhos de consolidação e estabilização de falésias e taludes,
nomeadamente no Lugar de Baixo (Ponta do Sol), na Calheta e junto ao Forte de S. João
Baptista, em Machico.
Foram também, sob orientação desta Secretaria, desenvolvidos estudos de base e respectivos
projectos para a consolidação do Talude Leste sobranceiro à Vila da Ponta do Sol.
M3.6 – Protecção e valorização da orla costeira
As intervenções implementadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social no âmbito da
protecção e valorização da orla costeira consubstanciaram-se na regularização financeira do
projecto da Frente Mar de Machico e na infra-estruturação da área envolvente da zona balnear
do Garajau.
A atenção desta Secretaria recaiu também na concretização de reparações e beneficiações no
litoral do Porto da Cruz, da Ribeira dos Socorridos, do Paúl do Mar e de São Vicente, de forma a
colmatar os estragos causados pelos temporais.
M3.7 – Informação e sensibilização ambiental
Tendo em vista promover a sensibilização e informação e a participação activa em iniciativas
sobre as questões ambientais, em ordem a uma maior consciencialização e responsabilização de
todos os indivíduos e organizações na defesa do meio ambiente, foram realizadas sob a
responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através da
Direcção Regional de Ambiente, da Direcção Regional de Florestas e do Parque Natural da
Madeira, as seguintes acções:
• Realização de 135 acções de sensibilização/actividades práticas, que envolveram 3.411
alunos/cidadãos, versando temas como “Resíduos Sólidos Urbanos”, “Água”, “Rede
Natura 2000 na RAM”, “Alterações Climáticas”, “Transportes”, “Energia”,
”Compostagem”, “Uma Aventura com o Tentilhão”, “Aves que Visitam a Lagoa do Lugar
de Baixo” e “Percurso Ambiental – Conheça a Laurissilva do Til”;
• Apoio a 91 escolas na implementação do Programa Europeu “Eco-Escolas”;
• Disponibilização, através do Portal SSED, criado no âmbito do projecto co-financiado pelo
Programa Madeira Digital, de três cursos de e-formação destinados ao cidadão, a
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formadores e a agentes turísticos da Região, os quais abrangeram, em 2009, um total de
427 formandos;
• Divulgação de diversas actividades integradas nos eventos “Dia do Ambiente” e “Corrida
do Ambiente”;
• Continuação das actividades de informação e sensibilização do Centro de Informação do
Serviço do Parque Natural da Madeira sobre as diferentes áreas protegidas da RAM, as
quais se traduziram principalmente na realização de diversas acções de divulgação e
visitas guiadas ao Centro e às diferentes áreas protegidas, na aquisição de diversos
materiais de apoio, na aquisição de equipamento informático e na manutenção das
instalações e dos espaços verdes do mesmo Centro;
• Prosseguimento das acções de divulgação e sensibilização sobre a importância do
património florestal, com ênfase para o património natural, através da participação em
exposições, feiras e diversos eventos de grande afluência populacional;
• Realização de visitas guiadas e organização de percursos temáticos, envolvendo 13.747
participantes, e elaboração de material informativo e de divulgação;
• Apoio na manutenção e criação de jardins com objectivo didáctico e pedagógico, em
escolas e outras instituições, e realização de palestras e aulas informais;
• Lançamento de um concurso de escrita criativa, intitulado “A Magia da Floresta da
Madeira”, integrado nas comemorações do Dia Internacional da Biodiversidade e aberto à
participação dos alunos do ensino básico, visando, na sua essência, sensibilizá-los para a
importância da acção do Homem na preservação do ecossistema florestal e da
biodiversidade.
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35
II.4 – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
As acções desenvolvidas em 2009 no âmbito do programa P4 - Educação e Formação, que
contribuíram para a construção dos alicerces da capacidade competitiva e do desenvolvimento
económico da Região, e cuja implementação foi da responsabilidade das Secretarias Regionais de
Educação e Cultura e do Equipamento Social, estão enquadradas nas seguintes medidas:
• M4.1 – Incremento das competências e valorização dos recursos humanos nas escolas;
• M4.2 – Gestão do sistema educativo-profissional e das estruturas educativas;
• M4.3 – Promoção da formação profissional;
• M4.4 – Promoção da educação especial e reabilitação.
Despesa pública e financiamento
A despesa pública realizada no âmbito da Educação e da Formação ascendeu a 15.800,8 milhares
de euros, o que representa 5,8% da despesa total do PIDDAR 2009.
A comparticipação da União Europeia que, por via dos Programas Rumos e Intervir+, ascendeu a
11.982,5 milhares de euros, representou sensivelmente três quartos (75,8%) da despesa deste
Programa.
Principais actuações por medida
M4.1 – Incremento das competências e valorização dos recursos humanos nas escolas
A Secretaria Regional de Educação e Cultura, desenvolveu, no quadro desta medida, várias
acções de formação com o intuito de melhorar as competências do pessoal docente e do pessoal
não docente, aperfeiçoar a gestão e melhoria das escolas e oferecer instrumentos de apoio à
actividade administrativa desenvolvida nas escolas.
No âmbito do projecto “ Formação Contínua de Professores e Educadores”, foram ministrados 41
cursos de formação com uma duração global de cerca de 58 mil horas, tendo neles participado
2.060 educadores/professores.
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36
Através do projecto “Formação para as Escolas”, foram realizados 63 cursos de formação,
envolvendo 22 formadores e 981 formandos. Ascendeu a 17.200 o número de horas de formação
ministradas.
M4.2 – Gestão do sistema educativo-profissional e das estruturas educativas
Nesta medida foram considerados projectos de investimento dirigidos à promoção de uma gestão
eficiente, com menores custos e maior qualidade, e à generalização e consolidação do projecto
escola a tempo inteiro e da frequência da educação pré-escolar a todas as crianças dos 3 aos 5
anos.
Os projectos de investimento ao abrigo desta medida permitiram: intervir qualitativamente, numa
óptica de melhoria constante, após assegurar a generalização; concluir as necessidades básicas
da rede escolar, no que se refere aos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, e promover outras
intervenções na rede regional escolar desses níveis de ensino; e concretizar a intervenção
estrutural necessária a uma nova escolaridade obrigatória de 12 anos e ao equilíbrio da rede
escolar em face dessa nova realidade.
A concretização do projecto “Investigação e Inovação Educacional”, pela Direcção Regional de
Educação, consubstanciou-se nas seguintes áreas:
• Manutenção do reforço, ao nível do 1.º Ciclo, da carga semanal nos domínios da Língua
Portuguesa e da Matemática, garantindo a consolidação de competências no âmbito da
escrita, da leitura, da interpretação e do raciocínio lógico;
• Promoção de hábitos de leitura, no sentido do desenvolvimento de competências de
leitura e de uma literacia estruturante da aprendizagem, designadamente da
aprendizagem ao longo da vida, com projectos como o “Plano Regional de Leitura”, as
“Ortografíadas”, e o “Baú de leitura”;
• Continuação do esforço de sensibilização junto dos órgãos de gestão das escolas para
promover o sucesso educativo e diminuir o absentismo escolar;
• Aposta nos Cursos de Educação e Formação (CEF) como forma de combater o insucesso
escolar repetido e o abandono escolar e, simultaneamente, permitir a aquisição de um
conjunto de competências pessoais e profissionais vocacionadas para a inserção no
mundo do trabalho;
• Aumento da oferta, ao nível dos 2.º e 3.º Ciclos, de turmas de Percursos Curriculares
Alternativos”, garantindo a flexibilidade e a gestão do currículo como forma de
assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória e de combater a exclusão;
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• Reforço do apoio ao ensino profissional face à reforma e à nova legislação;
• Melhoria dos projectos de trabalho das equipas de acompanhamento no âmbito do
ensino precoce da língua estrangeira (através do projecto EDU-LE), das tecnologias
educativas, da área artística e da área desportiva;
• Continuação dos programas no âmbito da Educação para a Saúde;
• Desenvolvimento, na componente curricular, de um projecto de Educação Sexual e
Afectos (ESA), a funcionar em todos os anos de escolaridade, do 5.º ao 9.º Anos,
levando a reflectir sobre as principais questões e áreas referentes à Educação para a
Saúde / Educação para a Sexualidade e proporcionando formação complementar
específica aos docentes envolvidos;
• No âmbito da Educação Rodoviária, transmissão de normas de segurança e
desenvolvimento da consciência cívica e sentido de responsabilidade que dê estrutura às
atitudes e comportamentos assumidos na via pública;
• Promoção do desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas, em colaboração com
outros organismos do Governo Regional da Madeira, em prol da sustentabilidade do
ambiente;
• No âmbito da Educação para a Cidadania, continuação da implementação dos projectos
Parlamento Jovem, Escola Alerta e Feira da Amizade;
• No quadro das orientações europeias para a promoção de competências
empreendedoras dos jovens, implementação do projecto CEL, compreendendo a
realização de acções de formação para docentes e de actividades para os alunos.
O projecto “Centro Coordenador da Rede Regional Escolar” visou dotar todos os serviços
administrativos das creches, infantários, das escolas básicas de 1.º Ciclo com Pré-escolar e da
Direcção Regional de Planeamento dos Recursos Educativos, de instrumentos de gestão
apropriados ao bom funcionamento da dita Rede.
A “Avaliação Externa das Escolas da RAM” constitui um projecto que, embora iniciado em 2008, e
que prevê o estabelecimento de protocolos de cooperação com a Inspecção-Geral de Educação e
com outras inspecções europeias, não prosseguiu durante o ano 2009 devido a condicionantes
legais sobre a contratação de pessoas em situação de reforma.
Por via do projecto “Equipamento Escolar (2009-2013)” é assegurado o reequipamento regular
das escolas regionais, a par do que é concretizado no restante território nacional, ao abrigo do
Plano Tecnológico e com vista ao cumprimento dos objectivos traçados pela União Europeia
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neste domínio. Durante o ano 2009, a implementação do projecto supra referido teve, por sub-
projecto, o seguinte desenvolvimento:
• Equipamento escolar informático - apetrechamento de oito novas salas de informática,
uma das quais destinada a escola básica de 1.º Ciclo com Pré-escolar e as restantes
sete, a escolas básicas do 2.º e 3.º Ciclos e Secundárias, e instalação de quatro quadros
interactivos para escolas básicas do 1.º Ciclo com Pré-escolar;
• Equipamento escolar laboratórios científicos - apetrechamento de dois laboratórios para
escolas dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundárias;
• Equipamento escolar básico - aquisição de cinco fotocopiadoras;
• Equipamento escolar laboratórios tecnológicos - apetrechamento de um laboratório
tecnológico.
M4.3 – Promoção da formação profissional
De entre os projectos e acções promovidos pela Direcção Regional de Qualificação Profissional
(DRQP), assumiram especial relevo os seguintes:
• Cursos inseridos no Sistema de Aprendizagem, na Oferta Formativa de Educação e
Formação da Região Autónoma da Madeira e cursos de Educação e Formação de
Adultos (EFA);
• Três cursos de Aperfeiçoamento para Activos, de Ajudante Cabeleireiro, de Oficial de
Cabeleireiro e de Massagista de Estética, que envolveram 28 formandos;
• Seis acções inseridas nas Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), destinadas a
29 adultos, quatro dos quais concluíram o nível secundário de educação, ao abrigo do
Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro;
• Cursos de Nível II, tendo sido ministrados pela 1.ª vez os cursos de Mecatrónica
Automóvel e Manutenção Industrial;
• Participação no concurso SkillsPortugal-2009, realizado em Santarém;
• Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, que se destina a promover intercâmbios,
a cooperação e a mobilidade entre sistemas de ensino e formação, a nível europeu, no
sentido de estes se estabelecerem enquanto referência mundial de qualidade, no âmbito
do qual foram realizadas 27 acções de formação, envolvendo 358 formandos;
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• Projecto “Programas por Iniciativa de Outrem”, caracterizado pela manutenção das
principais linhas de actuação em relação ao ano anterior, nomeadamente pela actuação
na gestão da vertente FSE ao nível da Medida 1.5 do Programa Operacional Plurifundos
da Região Autónoma da Madeira 2000-2006 (POPRAM III), com a elaboração do
Relatório Final de Execução do Programa, e na Gestão do Eixo I – Educação e Formação
do Programa Rumos. No que diz respeito ao Programa Rumos em particular, procedeu-
se, ao longo do ano em análise, à abertura de sete períodos de candidaturas, tendo sido
recebidos 335 projectos, dos quais foram aprovados 153. Estes projectos, desenvolvidos
por diversas entidades beneficiárias, corresponderam a 700 cursos de formação, que
envolveram 16.610 formandos.
A Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira (EPHTM) prosseguiu com a realização de
acções de formação nas áreas de hotelaria e turismo, designadamente, os cursos de Nível III:
Cozinha III, Cozinha/Pastelaria II, Cozinha/Pastelaria I, Restaurante/Bar III, “Restaurante/Bar II,
Restaurante/Bar I, Hotelaria e Turismo II, Hotelaria e Turismo I, Turismo III e Alojamento
Hotelaria III”.
Com enquadramento no projecto “Centro de Novas Oportunidades”, a EPHTM recepcionou, em
2009, 628 inscrições e concedeu 112 certificados com o nível básico e 81 com o nível secundário.
A cargo do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM), o projecto “Acções
de Formação no âmbito do CEPAM” consistiu na realização de cursos profissionais com a duração
de três anos, nas áreas de música, dança e teatro. Em 2009, frequentaram estes cursos 88
formandos.
O curso de Jazz foi ministrado em regime pós-laboral por formadores vindos do Hot Clube de
Jazz de Portugal e, no ano lectivo de 2009/2010, por professores e ex-alunos do CEPAM.
Integradas nos cursos profissionais e igualmente promovidas pelo CEPAM, tiveram lugar várias
actividades, tais como masterclasses, ateliers, seminários e conferências.
Releve-se também a participação dos alunos do CEPAM nos seguintes concursos/eventos
regionais e internacionais:
• X Concurso Infantil, que decorreu em Maio de 2009, com 55 concorrentes na
modalidade de piano e 17 na de violino;
• V Fórum Pedagógico Musical, promovido, em Fevereiro de 2009, pela associação
internacional Art and Education in the 21st Century com o apoio logístico do CEPAM,
tendo durante o mesmo decorrido masterclasses, conferências, recitais, concurso
musical e concertos;
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• 8.º Estágio OJ.COM (Orquestra de Jovens dos Conservatórios Oficiais de Música),
organizado pelo CEPAM, no Funchal, e que decorreu em Março/Abril de 2009, tendo
contado com a presença de 97 alunos dos conservatórios de várias cidades portuguesas;
• Intercâmbio entre a Orquestra de Sopros da extensão de Machico do CEPAM, que se
deslocou à Região Autónoma dos Açores, e a Orquestra de Sopros do Conservatório de
Ponta Delgada, que por sua vez se deslocou à RAM;
• Participação de um combo de jazz do CEPAM na 7.ª Festa do Jazz do São Luiz, realizado
no Teatro São Luiz, em Lisboa.
O projecto “Círculos de Concertos”, com co-financiamento comunitário no âmbito do Programa
Leonardo da Vinci, permitiu a participação em estágios musicais realizados no Funchal, em
Varsóvia (Polónia), em Joensuu e Helsínquia (Finlândia) e em Seldkirch (Áustria), de 19 alunos do
CEPAM.
Ainda no âmbito desta medida, foram realizados diversos Cursos de Educação e Formação (CEF)
por diversas Escolas da RAM, nomeadamente, Escolas Básicas e Secundárias Gonçalves Zarco, da
Calheta, da Torre, da Ponta do Sol, de Jaime Moniz, Bispo D. Manuel Ferreira Cabral (Santana) e
D.ª Lucinda Andrade (S. Vicente), Escolas Básicas e Secundárias do 2.º e 3.º Ciclos Bartolomeu
Perestrelo, do Caniço, Dr. Alfredo F. Nóbrega Júnior (Camacha), de Santo António e de São
Roque, Escola Básica do Porto da Cruz e Escola Secundária Francisco Franco.
Estes cursos tornaram possível administrar a escolaridade obrigatória a alunos com maiores
dificuldades, através de um percurso flexível e ajustado aos seus interesses, permitindo-lhes
assim uma entrada qualificada no mercado de trabalho.
M4.4 – Promoção da educação especial e reabilitação
A Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (DREER), durante o ano 2009,
concretizou os seguintes projectos:
• “Ajudas Técnicas para Pessoas Portadoras de deficiência”, compreendendo a realização
de 79 horas de treino/formação na utilização das Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC) a 111 utentes que frequentavam o Ensino Básico, ou que iam
transitar para o 1.º Ciclo, e de 288 acções de acompanhamento em tecnologias de apoio
adaptadas às necessidades de cada aluno/utente;
• “Projectos de Investigação/Acção”, no âmbito do qual foi desenvolvido um conjunto de
actividades relacionadas com o estudo e a introdução de práticas e métodos de
intervenção em diversas áreas da educação especial e reabilitação, nomeadamente:
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41
- Intervenção Precoce, que consistiu no alargamento ao nível das 11 estruturas de apoio
psico-pedagógico da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação e
continuidade do trabalho estatístico;
- Diferenciação Pedagógica, que se consubstanciou no alargamento de 3 para 10
estabelecimentos de educação/ensino, abarcando todos os concelhos da Região, à
excepção do do Porto Santo, do Modelo de Atendimento à Diversidade;
- Criação e implementação de programas educativos para crianças com Dificuldades de
Aprendizagem Específicas (DAE) e estudo, em 12 escolas, de uma população-alvo (alunos
com DAE dos 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade), com base no modelo e no processo
proposto;
- Prosseguimento do Levantamento de Habilidades Cognitivas e Estratégias de Ensino de
Estudo nos três estabelecimentos de ensino participantes - Escolas Básicas e Secundárias
do 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia (Funchal), do Caniço (Santa Cruz) e
Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade (Ribeira Brava);
- Finalização do Estudo Longitudinal de Crianças com Características de Sobredotação e
continuação da implementação do programa de enriquecimento na Escola Básica do 1.º
Ciclo da Pena, abrangendo 30 crianças dos 3.º e 4.º anos de escolaridade;
• “Formação Pré-profissional de Deficientes”, envolvendo 90 jovens que, posteriormente,
ou foram encaminhados para cursos de formação profissional, ou para actividades
ocupacionais ou, ainda, permaneceram neste tipo de experiência;
• “Formação Profissional de Deficientes”, abrangendo 139 formandos distribuídos pelos
oito cursos disponibilizados;
• “Instalação de Centros Psicopedagógicos”, cuja execução assegurou o funcionamento
dos 12 centros psicopedagógicos existentes na Região e permitiu a realização de obras
de remodelação e modernização do Centro Psicopedagógico do Porto Santo;
• “Equipamento de Estabelecimentos de Ensino e Serviços de Apoio”, tendo, em 2009,
sido adquirido o equipamento indispensável ao normal funcionamento dos serviços;
• “Renovação do Parque Automóvel da DREER”, compreendendo, em 2009, para além do
melhoramento da frota existente, o lançamento dos procedimentos relativos à aquisição
de duas viaturas tipo carrinha de nove lugares;
• “Integração Profissional de Deficientes”, o qual englobou o apoio financeiro a 20
entidades que disponibilizaram postos de trabalho a pessoas com deficiência, 17 das
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42
quais terminaram a respectiva formação em 2008, bem como a atribuição de subsídio
pela criação do próprio emprego a um ex-formando e de um prémio de mérito a uma
empresa que, pertencente a um ex-formando, integrou no seu quadro de pessoal um
jovem com necessidades especiais. O apoio concedido a 15 das 20 entidades
beneficiárias acima referidas tomou a forma de subsídio de compensação pela
formalização de contratos a termo certo, tendo as restantes cinco recebido prémios de
integração por terem realizado contratos sem termo. Ainda no âmbito deste projecto de
investimento, foi elaborado o relatório final do Estudo Retrospectivo sobre a Transição
para a Vida Activa;
• “Adaptações Habitacionais”, através do qual se procedeu ao levantamento e despiste da
população adulta com deficiência na RAM - no sentido da implementação da medida
correspondente à criação de residências para adulto com necessidades especiais sem
suporte familiar - e foram efectuadas obras de melhoramento das instalações do Lar1;
• “Instalação de Centros de Actividades Ocupacionais (CAO)”, destacando-se, neste
âmbito, a integração de 39 utentes nestes Centros, mediante a assinatura de 31
protocolos de cooperação, e a aquisição do mobiliário e de outro equipamento
necessário ao funcionamento do CAO de Santa Cruz, situado na Camacha. De referir
ainda que, no sentido de proporcionar aos utentes um serviço de qualidade e de
incrementar a taxa de cobertura das actividades desenvolvidas pelos Centros de
Actividades Ocupacionais, o CAO de S. Vicente procedeu à angariação de apoios através
da formalização da candidatura do projecto Oficinas das Artes ao Programa Juventude
em Acção, que mereceu aprovação por parte da Agência Nacional para a Gestão do
Programa Juventude em Acção;
• “Instalação de Centros de Novas Oportunidades”, relevando-se a criação de um guia
metodológico e a efectivação do levantamento do grupo de jovens a certificar para o B1,
B2 e B3. Foram ainda executados os processos dos formandos do STIFPEDD/QNO.
Igualmente no âmbito da presente medida, a Secretaria Regional do Equipamento Social
procedeu ao desenvolvimento do projecto “Centro de Apoio Psicopedagógico das Terças”,
comparticipado pelo Fundo de Coesão Nacional.
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II.5 – DESPORTO E JUVENTUDE
Os objectivos principais do programa P5 – Desporto e Juventude passam pela valorização da
actividade desportiva nas escolas, pelo fomento da prática desportiva, pela potenciação do
Desporto como veículo promocional da Região e pelo desenvolvimento de programas de apoio à
Juventude.
Em 2009 são de registar as intervenções desenvolvidas pelo Instituto do Desporto da Região
Autónoma da Madeira (IDRAM), tutelado pela Secretaria Regional de Educação e Cultura, e pela
Direcção Regional de Juventude (DRJ), serviço integrado da Secretaria Regional dos Recursos
Humanos.
Tais intervenções têm enquadramento nas medidas:
• M5.1 – Valorização da actividade desportiva;
• M5.2 – Reforço e melhoria de equipamentos e acções de apoio à juventude.
Despesa pública e financiamento
A despesa total realizada a nível do presente programa atingiu o montante de 17.970,0 milhares
de euros, o que, relativamente ao total do PIDDAR, representa 6,6%.
O montante de despesa referido foi financiado, na íntegra, por fontes regionais do Capítulo 50 do
Orçamento Regional.
Principais actuações por medida
M5.1 – Valorização da actividade desportiva
Sob a responsabilidade do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira da Secretaria
Regional de Educação e Cultura, foram desenvolvidos, durante o ano 2009, os seguintes
projectos:
• Apoio às Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) com participação na Competição
Nacional de Futebol (I e II Liga), Campeonatos da Liga de Clubes de Basquetebol
Masculino, da Liga de Andebol Masculino e Feminino e da 1.ª Divisão de Hóquei em
Patins;
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• Promoção e Desenvolvimento das Modalidades Desportivas Amadoras Competição
Nacional, Competições Europeias, Associações Desportivas, Praticantes de Elevado
Potencial (PAPEP) e apoios diversos;
• Apoio às deslocações aéreas e marítimas inerentes à participação das equipas em
campeonatos regionais, nacionais e internacionais;
• Diversos sectores de actividade desportiva: Competição Desportiva Regional,
Modalidades de Desenvolvimento Especifico, Regime Regional de Alto Rendimento;
Exames médico-desportivos e apoio a eventos desportivos diversos.
M5.2 – Reforço e melhoria de equipamentos e acções de apoio à juventude
A Secretaria Regional dos Recursos Humanos, por via da Direcção Regional de Juventude,
desenvolveu, em 2009, os seguintes projectos:
• “Juventude Activa”, o qual consiste na colocação de jovens, ao longo do ano e nos
tempos livres escolares, nas Lojas de Juventude tendo no ano em apreço abrangido 44
jovens e cuja missão consistiu em assegurar o funcionamento destas e partilhar os seus
conhecimentos ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação. Foi de 43.489 o
número de frequentadores destes espaços e de 81 o número de computadores
disponibilizados;
• “Voluntariado Juvenil”, que se consubstanciou em 16 projectos, tendo contado com a
participação de 15 entidades - públicas, privadas e grupos informais - e abrangido 70
jovens participantes. Os projectos desenvolvidos abarcaram diferentes âmbitos, sendo de
destacar os de natureza ambiental e social;
• “Jovem em Formação”, que se traduziu na participação de 1.107 jovens em actividades
de natureza administrativa e de apoio a 368 entidades públicas;
• “Apetrechamento e Renovação dos Equipamentos dos Centros de Juventude”, que
consistiu na aquisição de equipamentos diversos para os centros de juventude existentes
e no apetrechamento do novo centro de juventude de Santana;
• “Acção Mobilidade e Intercâmbio Juvenil Inter-Regional”, que se traduziu no apoio à
deslocação de 16 jovens - pertencentes a diversas associações juvenis com sede na RAM
e registadas no RRAJ - ao território continental, a fim de participarem em reuniões,
encontros e eventos de manifesto interesse associativo;
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• “Eventos Juvenis Diversos”, nomeadamente, os seguintes: Semana da Juventude;
Parlamento dos Jovens e Euro-escola 2009; 24 horas de Banda Desenhada, seguidas do
workshop Criatividade e Inovação na Banda Desenhada e de uma conferência sobre
banda desenhada, visando estimular o interesse dos jovens para esta área; doze Feiras
de Coleccionismo, três exposições temáticas e um concurso de fotografia alusivo ao Ano
Europeu da Criatividade e Inovação.
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II.6 – EMPREGO E TRABALHO
No âmbito do P6 - Emprego e Trabalho, a Secretaria Regional dos Recursos Humanos tem por
missão desenvolver projectos e acções através das seguintes medidas:
• M6.1 – Desenvolvimento de medidas activas e preventivas para o emprego;
• M6.2 – Melhoria das condições de trabalho.
Ao nível do emprego, a estratégia adoptada centrou-se num papel cada vez mais activo do
Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM. Durante o ano em análise, foram implementadas
novas medidas activas de emprego e reformuladas as existentes, de forma a incrementar a oferta
de emprego e a criar, assim, oportunidades do lado da procura. Toda a actuação nesta área tem
como objectivo facilitar a integração, no mercado de trabalho, dos que procuram emprego,
sobretudo daqueles que têm dificuldades acrescidas.
O Serviço de Higiene e Segurança no Trabalho da Direcção Regional do Trabalho tem como
objectivo a promoção da política de higiene, segurança e saúde nos locais de trabalho, para o
que promove actividades de apoio técnico, de informação, de divulgação e de promoção da
formação nesses domínios, desenvolvidas em cooperação com as associações de classe, para
além das entidades públicas e privadas.
O Serviço de Igualdade e Género promove a igualdade de géneros através da tomada de
consciência cívica relativamente à identificação das situações de discriminação e das formas de
erradicação das mesmas.
Despesa pública e financiamento
A despesa pública realizada com enquadramento no presente programa ascendeu a 9.028,4 mil
euros, o que representa 3,3% da despesa total com os Investimentos do Plano em 2009.
A União Europeia, através do Programa Rumos, financiou mais de metade do Programa (66,4%,
a que correspondem 5.998,6 milhares de euros).
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Principais actuações por medida
M6.1 – Desenvolvimento de medidas activas e preventivas para o emprego
O acompanhamento permanente das medidas activas de emprego, permitiu que, no início de
2009, fossem introduzidas novas medidas e alteradas outras já existentes, de forma a adequar os
instrumentos à conjuntura do período em análise.
Uma das medidas de emprego que sofreu alterações foi a dos Estágios Profissionais. Por um
lado, foram alargados o escalão etário elegível - o limite de idade passou dos 30 para os 35 anos
- e a duração dos estágios - passou de 9 para 12 meses. Por outro, passou-se a abranger os
jovens até aos 25 anos, inclusive, habilitados com o ensino secundário completo. Por fim, no caso
de entidades privadas, a comparticipação do Instituto de Emprego da Madeira aumentou em
10%. No ano 2009, foi de 802 o número de jovens que frequentaram estágios profissionais.
Procedeu-se ainda à implementação de outras medidas, sendo de relevar as seguintes:
• Prémio à Auto-colocação, no âmbito da qual foram aprovadas 25 candidaturas;
• Programa Ocupacional para Seniores, tendo-se efectuado a integração, em actividades
socialmente úteis, de 27 desempregados com idade superior a 55 anos;
• Programa de Incentivos à Contratação, tendo sido aprovados 42 projectos
correspondentes a 79 postos de trabalho. Esta medida substitui a anterior “Apoio à
Contratação”, com vista a tornar mais atractiva a criação líquida de postos de trabalho;
• Programa de Apoio aos Desempregados Empreendedores (PADE), cujo lançamento
ocorreu durante o 2.º trimestre de 2009 e que visa incentivar e apoiar a criação do
próprio emprego, sendo de realçar o aumento de 40% para 60% do valor do apoio ao
investimento a conceder e uma componente de empréstimo sem juros, tipo micro-
crédito, que poderá financiar os restantes 40%.
Como resultado da implementação das medidas de criação de postos de trabalho, foi apoiada a
criação de um total de 156 novos postos de trabalho.
As medidas do mercado social de emprego - que visam a inserção dos desempregados com
maior dificuldade de inclusão no mercado de trabalho, Programa Ocupacional de Trabalhadores
Subsidiados, Programa Ocupacional de Desempregados, Programa Ocupacional para Seniores,
Vida e Trabalho e Empresas de Inserção - envolveram 1.351 beneficiários.
Quanto ao Programa Formação/Emprego, foram, em 2009, abrangidas 263 pessoas.
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Assim, de forma global, as medidas activas de emprego implementadas em 2009
abrangeram 2.572 pessoas, mais 503 desempregados que no ano 2008.
Uma breve análise por género confirma que se mantém a tendência geral observada de
predominância das mulheres, as quais representam 66% dos abrangidos. Esta situação contribuiu
para o facto de, actualmente, as mulheres representarem apenas 42% dos inscritos no Instituto
de Emprego.
Por grupos etários, 26% dos abrangidos são jovens (menos de 25 anos), sendo o grupo dos 25
aos 54 anos o mais significativo, com 71%, representando os restantes 3% o grupo com idade
igual ou superior a 55 anos.
Relativamente às habilitações literárias, 39% dos abrangidos possuem o 2.º Ciclo do Ensino
Básico ou menos, e 30%, o Ensino Superior. Mais de 60% dos inscritos no Instituto de Emprego
não possuem habilitações além do 2.º Ciclo e 6% estão habilitados com o Ensino Superior.
Ao longo de 2009 intensificaram-se as parcerias com diversas entidades formadoras, e
especialmente com a Direcção Regional de Qualificação Profissional, com vista a proporcionar aos
desempregados oportunidades de melhoria das suas competências pessoais, sociais e
profissionais. Neste âmbito, foram abrangidos 1.319 desempregados em 94 acções de formação
nas áreas de “Informática”, “Hotelaria”, “Administração e Contabilidade”, “Apoio à Família”,
“Higiene e Segurança no Trabalho” e “Ambiente e Energias Renováveis”.
Em relação à modernização dos serviços, releve-se o desenvolvimento, pelos técnicos do Instituto
de Emprego, de um sistema integrado de gestão das medidas de emprego que se prevê em
funcionamento até final do 1.º semestre de 2010.
M6.2 – Melhoria das condições de trabalho
Para além das actividades normais inerentes ao seu funcionamento, a Comissão Regional para a
Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE), criada através do Decreto Legislativo Regional n.º
13/2005/M, de 3 de Agosto, desenvolveu as seguintes acções:
• Participação nas principais feiras da Região: Expo Madeira, Expo Porto Santo e Feira da
Indústria e da Construção, com um painel temático que deu especial enfoque à nova Lei
da Parentalidade e distribuição de material informativo e divulgativo;
• Distribuição de folhetos sobre as principais competências e atribuições da Comissão, na
Feira das Vontades;
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Execução do PIDDAR 2009
49
• Realização de um workshop sobre a nova Lei da Parentalidade, aprovada através da Lei
n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, o qual teve como principal objectivo dar a conhecer as
novas regras de licença de parentalidade e criar um espaço de debate e de
esclarecimento de dúvidas sobre a sua aplicabilidade;
• Actualização de indicadores estatísticos regionais no que concerne às áreas Trabalho e
Emprego, Educação e Formação Profissional, Pobreza e Exclusão Social”, Poder e
Tomada de Decisão, Demografia, Saúde e Desporto;
• Participação na conferência As Igualdades de Género, na Escola da APEL – Associação
Promotora do Ensino Livre;
• Participação numa iniciativa integrada nas comemorações do Dia Internacional da
Mulher, promovida pelo Serviço de Gestão Social e Família da Câmara Municipal de
Câmara de Lobos, subordinada ao tema Igualdade de Oportunidades entre Homens e
Mulheres;
• Realização de duas acções de informação/sensibilização, sobre a temática Igualdade de
Oportunidades e de Género, na Escola Profissional Atlântico;
• Realização da acção de formação Igualdade de Oportunidades entre Géneros, integrada
no projecto Partilhar para Conhecer e Agir, da responsabilidade da Câmara Municipal de
Câmara de Lobos e destinada à comunidade sénior local, com o intuito de sensibilizar
para as questões da igualdade e não discriminação;
• Realização de dez acções de sensibilização dirigidas a 110 funcionários da administração
pública regional e local, que tiveram por objectivo sensibilizar os agentes públicos para
as questões da igualdade e não discriminação entre géneros.
No âmbito do projecto “Higiene e Segurança no Trabalho” e para além da actividade corrente dos
serviços, foram, em 2009, concretizadas as seguintes acções:
• Comemoração, a 28 de Abril, do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, do
Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho e do Dia Mundial para a Segurança
e Saúde no Trabalho, através da realização de uma sessão onde foram abordados os
temas Importância da Formação em Segurança e Saúde no Trabalho, Saúde
Ocupacional na RAM, Indicadores Regionais de Acidentes de Trabalho 2000-2006,
Estratégia Regional de Segurança e Saúde no Trabalho e Acção dos Parceiros Sociais na
área da Segurança e Saúde no Trabalho;
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50
• Realização, a 24 de Novembro, de seminário integrado nas comemorações da Semana
Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2009;
• Participação nas principais feiras da Região, com um módulo de divulgação constituído
por painéis alusivos à campanha europeia da avaliação de riscos e à publicação da
Estratégia Regional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2012.
No âmbito da Estratégia Regional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2012, concebida
como um instrumento de promoção da segurança e saúde no trabalho, foi constituído um grupo
de acompanhamento da mesma, o qual organizou uma acção de formação em Saúde, Higiene e
Segurança no Trabalho, cujo início teve lugar em Novembro de 2009 com 21 participantes
pertencentes a vários serviços públicos. Em simultâneo, foi proposto às escolas da Região um
concurso denominado “SHS – Escolas”, a desenvolver ao longo do ano lectivo 2009/2010 com a
coordenação da Direcção Regional de Educação da Secretaria Regional de Educação e Cultura.
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51
II.7 – SAÚDE
Os investimentos realizados no âmbito do programa P7 – Saúde assentam no pressuposto de que
o Sistema Regional de Saúde deve manter, a todos os níveis, a centralidade no cidadão, devendo
a política de saúde ser orientada para “ganhos em saúde”, anos de vida saudável, livres de
doença e incapacidade.
As prioridades passam por melhorar a cobertura, acessibilidade e qualidade dos serviços de
saúde, promover a saúde pública, incrementar a melhoria dos cuidados de saúde e prevenir e
combater situações de risco.
O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. (SESARAM) apresenta-se como uma
unidade integrada de prestação de cuidados de saúde, funcionando como dispositivo articulador,
na base da complementaridade, dos centros de saúde e dos hospitais e, ainda, como instância de
planeamento de recursos, cabendo-lhe a prestação de cuidados aos indivíduos, às famílias e aos
grupos sociais.
No que respeita à saúde pública, o novo modelo de desenvolvimento que se pretende na RAM
baliza-se no que é universalmente reconhecido como a sua grande finalidade, a de elevar o nível
de saúde das populações, através de medidas e acções que actuem na redução da incidência e
prevalência das doenças, na diminuição das mortes prematuras, na prevenção das doenças
incapacitantes e na redução das desigualdades em saúde condicionadas pelas diferenças
socioeconómicas.
Os investimentos promovidos ao abrigo deste programa assentam no enquadramento das
seguintes medidas:
• M7.1 – Melhoramento da cobertura, acessibilidade e qualidade dos serviços de saúde;
• M7.2 – Promoção da saúde pública e melhoria dos cuidados de saúde;
• M7.3 – Prevenção e combate a situações de risco.
Despesa pública e financiamento
A despesa pública realizada no âmbito deste programa totaliza 630,3 milhares de euros, o que
equivale a 0,2% relativamente ao total do PIDDAR.
O financiamento das despesas associadas a este programa provem quase exclusivamente
(90,4%) de fontes regionais do Capítulo 50 do Orçamento Regional.
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52
Principais actuações por medida
M7.1 – Reforço da acessibilidade e da qualidade dos serviços de saúde
A nível da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, a maior parte dos projectos da
responsabilidade do SESARAM apresentaram uma execução nula no ano em análise, aferida pelo
grau de implementação do contrato-programa assumido entre o Governo Regional e esta
entidade.
O projecto “Sistema de Informação Integrado de Saúde”, da responsabilidade do Instituto de
Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASAÚDE), foi, em 2009, objecto de
reformulação, pelo que não registou qualquer execução financeira.
Relativamente aos projectos e acções que foram alvo de desenvolvimento no decorrer de 2009,
há a referir os seguintes:
• “Formação e Aperfeiçoamento Profissional”, que se traduziu na realização de 48 acções,
tendo abrangido 813 formandos provenientes dos vários serviços que integram a
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. A formação abrangeu todos os grupos
profissionais, tendo a carga horária total sido de 15.680 horas;
• “Desenvolvimento de Estudos e Inquéritos”, no âmbito do qual foram efectuadas acções
de reformulação e adaptação de projectos de arquitectura e especialidades destinadas
ao Quartel de Bombeiros Voluntários da Calheta;
• “Gestão Informática da Prescrição de Medicamentos”, tendo sido adquirido um novo
software que permitiu a introdução de funcionalidades e módulos no Sistema de
Informação de Saúde da Região Autónoma da Madeira. De entre tais funcionalidades
destacam-se a implementação da factura electrónica - que permite o carregamento
automático de todas as receitas aviadas pelas farmácias de forma electrónica - e a
implementação da detecção automática de erros;
• “Equipamento de Apoio às Áreas Médicas”, que permitiu a aquisição de diversos
equipamentos médicos e administrativos para vários serviços do Hospital Dr. Nélio
Mendonça e de alguns centros de saúde;
• “Equipamento de Inovação e Substituição”, tendo sido adquiridos diversos
equipamentos, administrativos e informáticos, no sentido de dotar o IASAÚDE de
melhores condições de trabalho.
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53
M7.2 – Promoção da saúde pública e da melhoria dos cuidados de saúde
No âmbito desta medida, foram desenvolvidos os seguintes projectos:
• “Promoção e Protecção da Saúde”, ao abrigo do qual foram realizadas iniciativas em
diversas áreas, nomeadamente, na promoção da saúde de crianças e jovens, na
qualidade de vida da pessoa idosa, na promoção de estilos de vida saudável, através de
acções que incutam bons hábitos alimentares, na actividade física regular, na eliminação
do tabagismo, na prevenção da toxicodependência, no combate ao alcoolismo, nos
programas de saúde ocupacional, na promoção da higiene e segurança no trabalho, no
programa regional de vacinação, na promoção da saúde ambiental, através da vigilância
da qualidade das águas e dos resíduos hospitalares, e, por fim, na protecção contra as
doenças provocadas por vectores;
• “Informação, Planeamento e Qualidade em Saúde”, no âmbito do qual foram
dinamizados processos de recolha, tratamento e análise da informação em saúde, bem
como a inovação e a qualidade dos cuidados prestados. Neste sentido, está em curso
um estudo sobre a procura e o consumo de drogas ilícitas na RAM.
M7.3 – Prevenção e combate a situações de risco
O projecto “Prevenção e Controlo da Doença” englobou acções na vertente da prevenção e
controlo da doença, procurando minimizar a morbilidade e mortalidade que advêm de problemas
de saúde. Assim, foram desenvolvidas acções aos seguintes níveis:
• Prevenção e controlo das doenças cérebro-vasculares; • Doenças oncológicas; • Controlo da Diabetes Mellitus; • Redução da prevalência de cárie dentária nas crianças do Ensino Pré-escolar e do Ensino
Básico; • Prevenção da infecção pelo vírus HIV; • Luta contra a tuberculose; • Prevenção e controlo da asma; • Prevenção e controlo da infecção associada a cuidados de saúde; • Prevenção e controlo das doenças reumáticas.
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54
II.8 – INTEGRAÇÃO E EQUIDADE SOCIAL
Com enquadramento no programa P8 – Integração e Equidade Social, foram concretizados, pela
Secretaria Regional dos Recursos Humanos, projectos e acções que se agrupam nas seguintes
medidas:
• M8.1 – Promoção da coesão e da inclusão social;
• M8.2 – Intensificação das relações com as comunidades madeirenses.
Despesa pública e financiamento
A despesa pública realizada no quadro do presente programa totalizou 165,4 mil euros (0,1% do
total do PIDDAR) que provieram, na íntegra, de fontes regionais do Capítulo 50 do Orçamento da
RAM.
Principais actuações por medida
M8.1 – Promoção da coesão e da inclusão social
Durante o ano de 2009, procedeu-se ao desenvolvimento da implementação do novo Plano
Regional para a Igualdade de Oportunidades – II PRIO, aprovado a 28 de Fevereiro de 2008,
para o triénio 2008 – 2011, o qual visa garantir e aprofundar o princípio da igualdade de
oportunidades através, designadamente, da integração da perspectiva de género em todas as
áreas e políticas, da introdução de medidas de acção positiva como reforço às políticas para a
igualdade e da realização de acções de informação, sensibilização e formação.
Concretamente, no âmbito do II PRIO, foram realizadas as seguintes acções:
• Promoção, em Março de 2009 (no âmbito das comemorações do Dia Internacional da
Mulher), de um seminário que versou sobre o tema “Igualdade, Cidadania e Novas
Oportunidades” e que incluiu quatro painéis, concretamente, Transversalidade de
Género na Administração Pública Regional e Local, Igualdade de Acesso à Educação,
Novas Tecnologias e Emprego, Igualdade de Género e Cidadania e Igualdade de
Oportunidades no Mundo Laboral;
• Elaboração de um dossier temático, a ser utilizado nas acções de formação promovidas
pelos serviços, que se encontra dividido em cinco grandes áreas, designadamente:
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55
Mainstreaming; Educação e Formação Profissional; Trabalho e Emprego; Pobreza e
Exclusão Social; Políticas, Poder e Tomada de Decisão;
• Participação numa conferência subordinada ao tema “As Igualdades de Género”, que
decorreu na Escola da APEL – Associação Promotora do Ensino Livre;
• Participação numa palestra realizada em Março de 2009 na Casa da Cultura de Câmara
de Lobos, promovida pelo Serviço de Gestão Social e Família da Câmara Municipal de
Câmara de Lobos, subordinada ao tema Igualdade de Oportunidades entre Homens e
Mulheres;
• Realização de duas acções de informação/sensibilização, sobre a temática Igualdade de
Oportunidades e de Género, na Escola Profissional Atlântico;
• Realização de uma acção de formação sobre a Igualdade de Oportunidades entre
Géneros, integrada no projecto Partilhar para Conhecer e Agir, da responsabilidade da
Câmara Municipal de Câmara de Lobos, que se destinou à comunidade sénior local com
habilitações até ao 4.º ano de escolaridade, com o intuito de os sensibilizar para as
questões da igualdade e não discriminação;
• Concretização de dez acções de sensibilização a 110 funcionários/as da administração
pública regional e local, que tiveram por objectivo alertar os agentes públicos para as
questões da igualdade e não discriminação entre géneros;
• Participação nas principais feiras da Região – ExpoMadeira, Expo Porto Santo e Feira da
Indústria e da Construção – com painéis temáticos da Comissão Regional para a
Igualdade no Trabalho e no Emprego (CRITE), do II PRIO e do Centro de Recursos da
Igualdade, centro este que presta apoio técnico e administrativo às iniciativas
promovidas pela CRITE e às actividades desenvolvidas no âmbito do II PRIO;
• Realização de três conferências, que tiveram como objectivo sensibilizar para a temática
da igualdade, tendo sido debatidos os seguintes temas: Mulheres na História, Dona
Guiomar Vilhena – Uma Empresária Madeirense do séc. XVIII, Parentalidades e
Conciliação e Cidadania e Tolerância. Estas iniciativas tiveram como objectivo sensibilizar
para a temática da igualdade, nas suas mais diversas vertentes, adoptando uma
perspectiva transversal;
• Elaboração da 2.ª e 3.ª newsletters semestral do II PRIO, publicadas em Janeiro e Julho
de 2009, com um carácter informativo e divulgativo, constituindo uma maneira de dar
conta das principais acções que vão sendo desenvolvidas no âmbito deste Plano.
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56
Relativamente ao projecto “Acções de Apoio à Imigração” o Centro das Comunidades
Madeirenses (CCM) organizou, no dia 15 de Novembro de 2009, o VII Encontro dos Povos de
Leste - que conta com uma comunidade de cerca de 1.600 indivíduos - e, no dia 7 de Dezembro,
o VII Encontro dos Povos de África em parceria com a ACRAM, cujos associados rondam 200 dos
600 indivíduos de origem africana a residir na Região. Para além de tais encontros, o CCM faz o
atendimento, em horário contínuo, destes cidadãos, permitindo o contacto com as suas
representações diplomáticas acreditadas em Lisboa, no sentido de obterem de forma mais célere
a sua documentação. Em 2009, também se procedeu, em articulação com a Associação Islâmica
da Madeira, à inauguração da Mesquita da Madeira.
M8.2 – Intensificação das relações com as comunidades madeirenses
No âmbito da presente medida e das competências do Centro das Comunidades Madeirenses,
pertencente à Secretaria Regional dos Recursos Humanos, foram desenvolvidas várias
actividades, das quais se destaca:
• Apoio ao movimento associativo na materialização de várias iniciativas nos respectivos
países de acolhimento e envio, entre outros, de livros e material etnográfico da Região;
• Apoio jurídico ao serviço noticioso semanal “Madeira Emigrante” disponível nos órgãos
de comunicação social das comunidades e na Internet;
• Apoio aos programas Portugal no Coração, Descobre as tuas Origens e Desporto
Escolar;
• Encontros de trabalho com entidades e individualidades, ligadas à diáspora madeirense,
de visita à RAM.
O projecto “Conhece as Tuas Origens”, da iniciativa e gestão da Direcção Regional da Juventude,
permitiu a deslocação à Madeira de 10 jovens luso-descendentes, oriundos do Brasil, Venezuela,
África do Sul, França, Estados Unidos da América, Inglaterra, Canadá e Austrália, fazendo
coincidir a sua estadia de cinco dias, no Centro de Juventude Quinta da Ribeira, com um
programa de actividades e visitas culturais, bem como com as comemorações alusivas ao Dia das
Comunidades Madeirenses e da Região Autónoma da Madeira, de modo a proporcionar-lhes o
maior contacto possível com a história, língua e cultura originárias dos seus ascendentes.
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II.9 – HABITAÇÃO E REALOJAMENTO
No âmbito do programa P9 – Habitação e Realojamento, foi, durante o ano 2009, dada
continuidade às acções de promoção da habitação com integração social, urbanística e
paisagística, englobadas nos programas promovidos pela IHM – Investimentos Habitacionais da
Madeira, E.P.E, com destaque para o arrendamento social e para os apoios directos às famílias
na recuperação de habitações próprias degradadas, inseridos na estratégia de política social de
habitação do Governo Regional para o mandato em curso, de acordo com o previsto no
Programa de Governo vigente.
O apoio aos investimentos da responsabilidade da IHM, tutelada pela Secretaria Regional do
Plano e Finanças, é concedido com base no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/M, de 24
de Agosto, e concorre para a estratégia implícita na medida M9.1 – Promoção da habitação com
integração social, urbanística e paisagística.
Despesa pública e financiamento
O financiamento da despesa efectuada no âmbito deste programa, que totalizou 5.668,1 mil
euros, equivalendo a 2,1% do total dos Investimentos do Plano, teve origem no Capítulo 50 do
Orçamento da Região (Financiamento Regional).
Principais actuações por medida
M9.1 – Promoção da habitação com integração social, urbanística e paisagística
No domínio da habitação para arrendamento social, merecem especial destaque as seguintes
acções:
• Aquisição de nove fogos no Conjunto Habitacional da Santa, no Porto Moniz, e de treze
fogos no Conjunto Habitacional da Assomada, no Caniço, que permitiram solucionar o
problema habitacional de 22 famílias dos concelhos do Porto Moniz e de Santa Cruz;
• Aquisição de sete fogos no Conjunto Habitacional Achada do Teixeira, em São Jorge, de
quinze fogos no Conjunto Habitacional Feiteira do Nuno, em Santana, e de dez fogos
no Conjunto Habitacional da Igreja, no Faial, que permitiram solucionar o problema
habitacional a 32 famílias do concelho de Santana;
• Execução de trabalhos de construção do empreendimento Arcebispo D. Aires, que,
quando concluído, permitirá solucionar os problemas de 40 famílias do concelho do
Funchal;
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58
• Lançamento do concurso e adjudicação da 1.ª fase da reabilitação do Bairro de São
Gonçalo, composta por 37 fogos, e elaboração dos projectos e dos levantamentos com
vista ao lançamento do concurso para a 2.ª fase, composta por 24 fogos;
• Elaboração dos projectos de arquitectura e de várias especialidades com vista ao
lançamento do concurso para a 2.ª fase da requalificação do Conjunto Habitacional da
Palmeira, Câmara de Lobos;
• Elaboração dos projectos de arquitectura e de várias especialidades, lançamento do
concurso e adjudicação da construção de quatro habitações sociais e infra-estruturação
de nove lotes destinados à auto-construção, em direito de superfície, no Sítio das
Matas, Porto Santo;
• Atribuição de 95 habitações em regime de arrendamento social, sendo 38 adquiridas a
custos controlados para esta finalidade específica, treze disponibilizadas pela saída de
inquilinos e 44 resultantes de novos contratos de sub-arrendamento de fogos de
privados.
Para além da solução de problemas habitacionais através da habitação social, a IHM apoiou
centenas de famílias na aquisição e na recuperação de casa própria e desenvolveu um vasto
conjunto de trabalhos técnicos e sociais, actividades e obras, quer no domínio da promoção
directa e indirecta de novos edifícios, infra-estruturas e equipamentos sociais, quer no domínio da
gestão, conservação e reabilitação do parque habitacional, nomeadamente:
• Apoio a 23 famílias na aquisição da sua habitação, no âmbito do Programa Habitação
Económica;
• Financiamento de obras consideradas prioritárias, através de empréstimo sem juros, a
186 famílias possuidoras de habitação própria e permanente, no âmbito do Programa
de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID);
• Encaminhamento de jovens para a obtenção de apoio no pagamento da renda de casa,
no âmbito do programa Porta 65;
• Elaboração dos projectos de várias especialidades para a reabilitação dos espaços
exteriores e equipamentos do Bairro da Nazaré, Funchal;
• Elaboração do projecto da reabilitação das infra-estruturas e equipamentos de apoio do
Conjunto Habitacional da Ajuda com vista a dotá-lo de novo espaço desportivo, social e
de lazer potenciador da integração dos moradores e da melhoria da qualidade de vida;
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• Apoio a instituições de utilidade pública no âmbito de projectos de recuperação
urbanística, contribuindo para a melhoria das condições de habitabilidade e para a
melhoria da qualidade paisagística;
• Participação em projectos de inclusão social, envolvendo as áreas de protecção social,
saúde, educação, emprego e os municípios, nomeadamente nas actividades e projectos
Clube de Emprego, Férias Vivas, Festa dos Vizinhos, Concurso Melhor Jardim e no
projecto Amaro Desporto;
• Acompanhamento e controlo de execução dos diversos empreendimentos de habitação
de custos controlados financiados pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
(IHRU).
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60
II.10 – CULTURA E PATRIMÓNIO
A cultura e o património cultural associam-se a elementos identificadores da Região e aos
factores diferenciadores que constituem o potencial de atractividade turística e, por
consequência, geradores de alto valor acrescentado, que importa promover e valorizar.
As intervenções efectuadas ao abrigo do programa P10 – Cultura e Património, sob a
responsabilidade das Secretarias Regionais de Educação e Cultura, do Equipamento Social, do
Plano e Finanças, dos Recursos Humanos e do Ambiente e Recursos Naturais, estão
sistematizadas nas seguintes medidas:
• M10.1 – Valorização, qualificação e divulgação da oferta cultural e museológica;
• M10.2 – Conservação e qualificação do património cultural e religioso;
• M10.3 – Apoio à criação, à produção cultural e à investigação histórica;
• M10.4 – Património arquivístico e promoção da leitura.
Despesa pública e financiamento
No âmbito da Cultura e Património, foram, no ano 2009, investidos 4.897,2 mil euros, o que
equivale a 1,8% da despesa global do PIDDAR.
Daquele montante, três quartos constituem financiamento regional (3.684,7 mil euros), 99,3%
dos quais provieram do Capítulo 50 do Orçamento Regional.
Principais actuações por medida
M10.1 – Valorização, qualificação e divulgação da oferta cultural e museológica
Sob a responsabilidade da Secretaria Regional de Educação e Cultura, estão integrados na
presente medida os projectos que designam os museus da Direcção Regional dos Assuntos
Culturais (DRAC), bem como o Museu de Arte Sacra, cujo financiamento, por contrato–programa,
se destina a apoiar a respectiva manutenção, conservação e divulgação, e os projectos
orientados para apoiar a criação e a divulgação cultural e artística.
Concluídas as obras de recuperação do edifício do Museu da Quinta das Cruzes, bem como da
reconfiguração do seu dispositivo museológico, prosseguiu-se com a realização de actividades
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61
tendentes a consolidar junto do público tal oferta cultural específica, nomeadamente, concertos
de música de câmara.
No âmbito das outras unidades museológicas, que integram colecções que vão da arte
contemporânea à etnografia, foram realizadas algumas exposições temáticas relevantes, bem
como trabalhos de investigação associados ao preenchimento das fichas do programa Matriz.
Prosseguiu igualmente o trabalho pedagógico que tem vindo a ser feito ao nível dos serviços
educativos dos museus. De destacar igualmente o trabalho de investigação e de
acompanhamento de todos os responsáveis dos museus da RAM na preparação do Catálogo para
a grande exposição das Obras de Referência dos Museus da Madeira, patente em Lisboa durante
vários meses, no Palácio da Ajuda. A preparação, organização, produção e montagem desta
mostra da arte e da cultura da RAM, resultou num trabalho de elevada qualidade, transversal a
todos os museus da Região, e que evidenciou a excelência das suas colecções para o público
continental, visando exactamente difundir e divulgar fora da RAM aquela parte da cultura
madeirense que, sendo porventura ainda pouco conhecida de certos públicos, é aquela que
melhor retrata a qualidade e singularidade da nossa oferta cultural.
Também com enquadramento na presente medida, são de realçar os apoios financeiros às
actividades de alguns centros/entidades culturais, no sentido de consolidar uma política de
dinamização da cultura regional e da expressão artística, bem como os apoios à criatividade de
grupos e associações em prol de iniciativas visando uma maior dinamização e descentralização
cultural.
Mediante a coordenação da Secretaria Regional do Equipamento Social, prosseguiram os
trabalhos de construção do Museu da Baleia, no Caniçal, por um lado, e teve lugar a conclusão
do Centro de Estudos e História do Atlântico, no Funchal, por outro.
A Secretaria Regional dos Recursos Humanos, no âmbito do projecto de investimento
“Actualização do Livro Res Non Verba”, promoveu a edição de mil exemplares do 14.º Volume do
livro “30 Anos de Autonomia Desenvolvimento – Equipamentos e Obras Públicas e Privadas – RES
NON VERBA – 1976 – 2009 – Actualização dos anos 2008 – 2009”, dando, assim, continuidade ao
levantamento, em forma de registo fotográfico, das obras públicas realizadas durante o período
autonómico. O novo livro mantém o estilo gráfico e a metodologia desenvolvida para os volumes
anteriores, permitindo a actualização da colecção anteriormente constituída.
M10.2 – Conservação e qualificação do património cultural e religioso
Algumas das intervenções integradas previstas - casos do Convento de Santa Clara e do Núcleo
de Santo Amaro - não foram concretizadas em 2009, pelo facto da verba disponível não ser
suficiente para lançar os concursos. Também, por exiguidade de verbas disponíveis, não foi
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possível avançar com o contrato-programa entre a Região e a World Monuments Fund. Quanto à
Igreja do Colégio, da morosidade dos trâmites processuais do concurso público para o restauro
da sacristia e altares laterais resultou um atraso no início da obra.
Em contrapartida, o projecto “Beneficiação de Museus e Edifícios Patrimoniais da RAM”,
destinado a assegurar as intervenções físicas mais urgentes em museus e edifícios classificados,
registou uma boa execução, tendo sido levadas a cabo obras de recuperação no Forte de S.
Tiago, nos edifícios dos Museus Etnográfico e Vicentes, no Universo de Memórias e no Centro
Edmundo Bettencourt.
No âmbito do projecto “Recuperação e Conservação do Património Móvel e Imóvel de carácter
Religioso”, foram celebrados contratos-programa com as Fábricas das igrejas de Santa Luzia,
Quinta Grande e Campanário. É, na generalidade, a mediação dos contratos-programa que
permite manter vivo e integrante muito do património construído.
No que respeita ao projecto “Recuperação da Arquitectura Tradicional”, para além de algumas
obras directamente adjudicadas para recuperação de construções integrantes da chamada
arquitectura vernácula ou popular, foi dado apoio financeiro a vários proprietários de casas de
colmo, através de contratos-programa celebrados ao abrigo de legislação regional específica para
a conservação do património cultural de base tradicional.
As intervenções concretizadas pela Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais,
através do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM), consistiram
na realização de pequenas remodelações no edifício sede do antigo Instituto do Vinho da
Madeira, edifício classificado originário de 1810 sito à Rua 5 de Outubro, no Funchal.
M10.3 – Apoio à criação, à produção cultural e à investigação histórica
A presente medida enquadra intervenções em matéria de dinamização cultural e realização de
eventos e de promoção de obras de autores madeirenses, assim como acções de investigação
histórica centrada na Região.
Durante o ano 2009, o Centro de Estudos de História do Atlântico (CEHA) promoveu a realização
de seminários e a publicação de várias edições culturais, de entre os quais se destaca: X Colóquio
Internacional de História das Ilhas Atlânticas – Repensar os Estudos Insulares Hoje; Seminário
sobre Mobilidades Humanas na História da Literatura; Anuário do CEHA – 1.º Volume; Actas do
IX Colóquio Internacional de História das Ilhas do Atlântico; A Madeira na Primeira Metade do
Setecentos; O Açúcar Antes e Depois de Colombo; O Romance Histórico e José de Alencar; As
Regiões Ultraperiféricas Portuguesas; A Talha e a Pintura Rococó no Arquipélago da Madeira
1760 - 1820; A Gloriosa Família de Pepetela.
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O projecto “Festivais Culturais da Madeira” permitiu a realização, sob a responsabilidade da
DRAC, do Festival de Música, do Festival Raízes do Atlântico e do Encontro Regional de Bandas
Filarmónicas. A realização consecutiva destes festivais culturais vai ao encontro de objectivos
hoje claramente aceites em matéria de turismo cultural, contribuindo também para a
consolidação e qualificação dos chamados públicos culturais.
No que respeita ao projecto “Apoio à Descentralização Cultural”, prosseguiu a execução de
contratos-programa já celebrados com entidades que desenvolvem iniciativas de reconhecido
mérito nas áreas do teatro e das artes plásticas. A concessão deste tipo de apoios contribui para
a profissionalização e autonomização dos diversos agentes culturais, fazendo operar mais-valias
em termos de formação e prestação de serviços de forma regular e, consequentemente,
conquistando novos públicos.
No âmbito do projecto “Publicação de Edições Culturais”, foi dado um maior incremento à edição
pública, seguindo-se criteriosa orientação formal e material, quer nos novos títulos escolhidos
para publicar, quer com o tratamento técnico (investigação, grafismo), em ordem a uma notória
requalificação da nossa linha editorial, tendo por base títulos relevantes na cultura da Região, ou
autores madeirenses. Releve-se a publicação de alguns títulos, bem como de mais dois números
da revista “Islenha”, publicação que, pela sua qualidade gráfica e de conteúdos, tem vindo a
granjear a admiração dos leitores e de públicos mais eruditos.
Quanto ao projecto “Concelho da Cultura”, o mesmo prosseguiu através do apoio, via contrato-
programa, ao município de Câmara de Lobos, designado por “Município da Cultura 2009”. Como
estabelecido pela respectiva legislação, estes apoios contribuem para incrementar uma nova
dinâmica cultural, exercitando-se a pedagogia de cativar novos públicos para as áreas da música
e do teatro e fomentando uma inter-relação entre agentes e instituições culturais locais, ou entre
o centro e a periferia, por forma a criar uma oferta cultural mais continuada e sustentada.
M10.4 – Património arquivístico e promoção da leitura
Têm enquadramento na presente medida os projectos que visam a conservação e o tratamento
documental e bibliográfico, bem como a disponibilização dessa informação ao público.
Assim, no âmbito do projecto “Arquivo Regional”, foram concretizadas as seguintes principais
actividades:
• Incorporação de vários arquivos, nomeadamente os de conservatórias de registo civil,
de repartições públicas e de tribunais, e respectiva descrição e tratamento;
• Realização de vários inventários de fundos documentais públicos, bem como a
microfilmagem e digitalização de periódicos e de registos paroquiais e notariais;
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• Continuação e incremento, através da produção de meios de apoio pedagógico, do
projecto dos serviços educativos, procedendo-se também à divulgação, em suporte
papel e digital, do próprio Arquivo Regional da Madeira (ARM) enquanto entidade
pública.
Com enquadramento no projecto “Biblioteca Pública Regional”, procedeu-se à classificação e
catalogação de novos títulos, que constituem uma mais-valia para os acervos bibliográficos da
Biblioteca, e à execução de registos de inventário de livros, originando um considerável
incremento do número de documentos catalogados e classificados, assim como foram
desencadeadas várias acções para uma maior divulgação da Biblioteca Pública Regional como
serviço público da cultura, que se pretende cada vez mais exemplar e orientado para diferentes
tipos de utentes, sobretudo para o público juvenil e estudantil.
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II.11 – DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO
Integram o programa P11 – Desenvolvimento Territorial Equilibrado os investimentos que
contribuem para o reforço da coesão territorial, na defesa de um ordenamento territorial
equilibrado e qualificante em termos de estruturação territorial. São vários os departamentos do
Governo Regional – designadamente a Vice-Presidência e as Secretarias Regionais do
Equipamento Social, da Educação e Cultura, do Plano e Finanças, do Ambiente e Recursos
Naturais e dos Assuntos Sociais – cujas competências se consubstanciam em iniciativas
enquadradas nas seguintes medidas:
• M11.1 – Qualificação, requalificação e valorização do território;
• M11.2 – Promoção de um ordenamento territorial equilibrado e qualificante;
• M11.3 – Apoio ao desenvolvimento regional e local;
• M11.4 – Protecção do território e apoio ao socorro;
• M11.5 – Desenvolvimento social e comunitário.
Despesa pública e financiamento
A despesa pública realizada no âmbito do presente programa ascendeu a 22.823,0 mil euros,
valor correspondente a 8,4% da despesa total registada a nível do PIDDAR 2009.
Do montante acima referido, a larga maioria(87,8%, i.e. 20.031,9 mil euros) corresponde a
financiamento regional, através do Capítulo 50 do Orçamento Regional.
Principais actuações por medida
M11.1 – Qualificação, requalificação e valorização do território
O investimento realizado em 2009 no âmbito da presente medida, visando sobretudo a
valorização e qualificação do espaço público urbano e dos espaços verdes, ascendeu a 3.262,3
milhares de euros.
Em 2009, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direcção Regional do Comércio,
Indústria e Energia (DRCIE), promoveu a publicação dos exemplares, na versão portuguesa, do
Roteiro Geoturístico da Região, prevendo-se, para 2010, a disponibilização pública do mesmo.
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Sob a responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social há a salientar, no que
respeita à “qualificação, requalificação e valorização do território”, o início dos trabalhos de
requalificação do Miradouro do Cabo Girão e da Praça Central do Caniçal, bem como a conclusão
dos trabalhos de valorização urbanística do Vale da Ribeira da Ponta do Sol, da praça e
estacionamento público da Serra de Água e da praça para convívio comunitário da Tabúa.
Assinale-se, igualmente, o lançamento dos concursos públicos relativos ao “Jardim no centro da
Boaventura” e à “Praça Central de Santana e acessos”.
Integram também a presente medida actuações da responsabilidade da Secretaria Regional do
Ambiente e dos Recursos Naturais tendo em vista a qualificação e valorização de espaços verdes
e a promoção da qualidade da paisagem, nomeadamente as seguintes:
• Desenvolvimento de projectos integrados de zonas verdes, num espírito de colaboração
com as autarquias e outros organismos da Administração Pública Regional. Durante o
ano 2009 acompanhou-se, por via da fiscalização, a obra de Requalificação do Jardim do
Edifício da Administração Pública do Porto Santo, já concluído e em plena utilização;
• Fomento de espaços de recreio e lazer;
• Participação no levantamento, classificação e requalificação da Estrutura Verde Regional
e na Operação Verde, no âmbito das quais os aspectos da estética da paisagem não
podem ser descurados;
• Recuperação ecológica das linhas de água e zonas ribeirinhas;
• Preparação dos elementos de suporte à elaboração de Cartas de Qualidade Visual da
Paisagem. Esta intervenção terá início, a nível experimental, na Ilha do Porto Santo,
mediante o estabelecimento de medidas concretas de salvaguarda dos cenários de
maior qualidade ou que justificam revitalização;
• Apoio técnico às autarquias locais na análise de intenções sobre o território, numa
perspectiva de salvaguarda dos valores paisagísticos enquanto recursos da Região e do
equilíbrio biofísico como suporte da actividade humana sobre o território;
• Participação em acções de promoção da qualidade visual da paisagem enquanto valor
ambiental e recurso natural da RAM;
• Apoio à gestão e monitorização do sistema de aterros em funcionamento, com o
objectivo de valorização do recurso solo, quer como substracto agrícola, quer como
suporte físico de outras actividades humanas;
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• Manutenção e melhoramento de diversos espaços verdes públicos, designadamente
Quinta do Santo da Serra, Jardim Botânico, Quinta Magnólia, Quinta das Cruzes, Quinta
Vigia, Quinta da Ribeira e Quinta Vila Passos;
• Concretização de intervenções culturais, incluindo a adopção de medidas de carácter
profiláctico, valorizando os núcleos de arvoredo ou os recursos faunísticos presentes;
recuperação de várias infra-estruturas que caracterizam os espaços referidos; apoio na
manutenção de espaços verdes em locais estratégicos da Região, como miradouros,
rotundas e zonas que ladeiam determinadas estradas regionais, numa perspectiva de
integração e requalificação paisagística.
M11.2 – Promoção de um ordenamento territorial equilibrado e qualificante
No quadro desta medida, destaca-se o acompanhamento, por parte da Secretaria Regional do
Equipamento Social, dos trabalhos preparatórios de revisão dos planos directores municipais e de
revisão e actualização da legislação sobre instrumentos de gestão territorial.
M11.3 – Apoio ao desenvolvimento regional e local
As intervenções incluídas nesta medida consistiram na concessão de apoios financeiros a
entidades promotoras do desenvolvimento da Região que totalizaram, em 2009, 11.259,9 mil
euros.
Tendo como objectivo continuar a promover o desenvolvimento sustentado da RAM, o Governo
Regional, através da Vice-Presidência, prosseguiu com a implementação da política de apoio ao
desenvolvimento local.
Em 2009, foi dada continuidade à implementação das orientações estratégicas no que respeita ao
apoio ao desenvolvimento dos onze concelhos da Região, mediante o financiamento, em parceria
com os respectivos municípios, de 96 projectos de investimento aprovados pelo Governo
Regional, no sentido de continuar a promover um desenvolvimento sustentado, harmonioso e
socialmente justo em todo o território regional.
Esta actuação, da responsabilidade da Secretaria Regional do Plano e Finanças (SRPF), e
executada através da Direcção Regional de Finanças (DRF), teve enquadramento na presente
medida, sendo que os projectos visaram, designadamente:
• A gestão sustentável de resíduos e de recursos hídricos e águas residuais;
• A qualificação, requalificação e valorização do território;
• O desenvolvimento social e comunitário;
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• A modernização e diversificação da economia rural;
• A melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade.
Foi ainda concedido apoio à ADERAM – Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da
Madeira, para comparticipar despesas de funcionamento e as despesas não elegíveis dos
projectos co-financiados por fundos comunitários, de modo a garantir a execução destes
projectos de desenvolvimento e de cooperação intersectorial, local ou regional.
M11.4 – Protecção do território e apoio ao socorro
No quadro desta medida, são de destacar os seguintes projectos, da responsabilidade da
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais:
• “Apoio à Construção de Quartéis de Bombeiros”, tendo prosseguido a concessão de
apoios para a construção do quartel destinado aos Bombeiros Voluntários da Calheta;
• “Apoio às Associações de Bombeiros”, tendo prosseguido a concessão de apoios às
Associações de Bombeiros Voluntários da Madeira, no âmbito dos regulamentos de
financiamento aprovados pelas Resoluções n.º 720/2004, de 20 de Maio, e n.º
1640/2004, de 25 de Novembro. Através das Resoluções n.ºs 209/2009 e 210/2009,
foram aprovadas as minutas dos contratos-programa para atribuição das
comparticipações financeiras relativas ao ano 2009;
• “Construção do Campo Escola”, tendo o Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM
(SRPC) promovido o levantamento do estudo geotécnico e geológico e a elaboração do
projecto da área de acesso ao terreno na zona da Cancela;
• “PROTECFLOR – Dispositivo de Protecção e Defesa contra Incêndios Florestais”, no
âmbito do qual, tendo em vista assegurar a continuidade da eficácia do dispositivo de
socorro instalado, por via da modernização e do aumento da sua capacidade de
resposta, foram adquiridas nove viaturas.
M11.5 – Desenvolvimento social e comunitário
No quadro das intervenções da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social
em prol do desenvolvimento social e comunitário, salienta-se o apoio à construção de
equipamentos socioculturais e religiosos e a conclusão do Centro de Convívio da Furna.
Por referência às iniciativas promovidas pela Secretaria Regional de Educação e Cultura,
destacam-se, porque enquadradas na presente medida, as destinadas ao apoio familiar,
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designadamente no domínio dos cuidados de primeira infância, dando continuidade ao projecto
“Ampliação e Reapetrechamento de Estabelecimentos de 1.ª Infância”, cuja realização material
consistiu na aquisição e instalação da bancada de higiene no infantário O Balão, para além da
aquisição de material lúdico e da realização de obras de conservação e adaptação em vários
infantários/creches.
As intervenções incluídas nesta medida, da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente
e dos Recursos Naturais, consistiram, nomeadamente: na promoção, coordenação e colaboração
na realização de acções socioculturais e de certames de promoção e divulgação de produtos e
tradições regionais; no apoio financeiro - através da celebração de contratos-programa - às Casas
do Povo e às Associações de Casas do Povo da Madeira (ACAPORAMA), para o Desenvolvimento
da RAM (ADRAMA), de Agricultores da Madeira (AAM) e de Jovens Agricultores da Madeira e
Porto Santo (AJAMPS), para a realização de eventos socioculturais; e no acompanhamento da
execução dos contratos-programa, de forma a garantir a eficácia da aplicação dos fundos
públicos.
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70
II.12 – TURISMO
Com o propósito de preservar o crescimento sustentável da actividade turística, através da
contínua consolidação da diferenciação e da qualificação da Região Autónoma da Madeira
enquanto destino turístico, as intervenções da Secretaria Regional do Turismo e Transportes e da
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, no âmbito do programa P12 –
Turismo, integram-se nas seguintes medidas:
• M12.1 – Promoção e valorização da actividade turística;
• M12.2 – Gestão do destino turístico.
Despesa pública e financiamento
A concretização dos diversos projectos e actividades em prol do turismo, durante o ano 2009,
traduziu-se num dispêndio de 11.251,6 milhares de euros, o que, relativamente ao total da
despesa realizada no âmbito do PIDDAR 2009, representa 4,1%.
Este montante foi, na sua maioria, alvo de financiamento regional através do Capítulo 50 do
Orçamento da Região, i.e., em 65%, o correspondente a 7.308,1 milhares de euros.
Principais actuações por medida
M12.1 – Promoção e valorização da actividade turística
O turismo, sector estratégico da economia regional, desempenha um papel fundamental na
dinamização de produtos, emprego e investimento, na mobilização de massas e na geração de
receitas, contribuindo assim para o desenvolvimento da Região e bem-estar da sua população.
Neste âmbito, a Direcção Regional de Turismo (DRT) participou em 55 feiras nacionais e
internacionais, na promoção de workshops da Madeira em Portugal Continental, nomeadamente
em Lisboa e arredores e no Porto e Norte de Portugal, em acções promocionais a nível nacional e
internacional, especificamente os workshops do Báltico, da Europa de Leste, na Exponoivos - em
Lisboa e no Porto - com um stand especialmente concebido para o efeito, assim como em
promoções conjuntas com os dois maiores operadores turísticos nacionais, nomeadamente,
Mundo VIP e Abreu.
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Deslocaram-se à Madeira em visitas educacionais 436 operadores turísticos, oriundos da França,
Portugal continental, República Checa, Hungria, Polónia, Reino Unido e Rússia, 280 agentes de
viagens e 97 jornalistas.
Paralelamente, esta Direcção Regional apoiou a realização de 23 eventos, seis dos quais
nacionais, do tipo Congressos e Incentivos, que envolveram 3.791 participantes, bem como a
realização, na Região, de 218 congressos, englobando cerca de 36 mil pessoas.
Foi dada prossecução à aposta em campanhas estudadas e dirigidas a mercados e segmentos de
mercado, em desfavor de acções pontuais, destacando-se: a campanha no mercado nacional que
se materializou através de inserções publicitárias na imprensa nacional com foco no consumidor
final, spots na rádio, televisão e na rede de multibanco, bem como através da Internet e
outdoors; as campanhas com vários operadores turísticos, nomeadamente com a Itaka, na
Polónia, com a Fisher, Snail Travel e Firo Tour, na República Checa, com a Horizon Travel, na
Estónia, e com a TAP, na Hungria; e a campanha de outdoors nos principais acessos rodoviários
à cidade de Moscovo.
Em parceria com a APAVTForm, a Direcção Regional do Turismo deu continuidade ao projecto de
formação de agentes de viagens e turismo, dotando-os de competências e know-how acerca do
destino turístico Madeira, através do ensino à distância (e-learning) e da realização de
workshops. Refira-se que, a par da formação, importa também avaliar e certificar o nível de
conhecimentos assimilado por cada agente de viagens, certificando-os como “Madeira
Specialists”.
Foram, no ano em análise, apresentados os resultados do projecto System of Measures for
Excellence in Destinations (SMED), desenvolvido pelo World Centre of Excellence for Destinations (CED), um organismo não lucrativo reconhecido pela Organização Mundial de Turismo (OMT),
contando-se, entre os benefícios para os destinos que participaram neste sistema: o
reconhecimento da inovação e pioneirismo do destino na busca da excelência; o consenso dos
líderes de decisão locais e operadores públicos e privados na mobilização para um projecto que
visa a performance sustentável das actividades turísticas; a obtenção de recomendações ao nível
do desenvolvimento e gestão do destino turístico; e a obtenção de métodos, logística e/ou a
contribuição financeira para a condução do processo de visita dos representantes do CED.
No âmbito do projecto “Estudos e Informação Turística”, foram desenvolvidas diversas
actividades, nomeadamente: sondagens de ocupação à hotelaria por ocasião das Festas de
Carnaval, Festa da Flor, Festival do Atlântico, Rally Vinho Madeira, Festa do Vinho e Festas do
Fim do Ano; elaboração de várias press releases e textos promocionais sobre o destino Madeira;
recolha de notícias, redacção de conteúdos, escolha e tratamento de imagens e posterior envio
para tradução em inglês, francês, alemão e espanhol da newsletter mensal da Direcção Regional
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do Turismo; e actualização de dados estatísticos e impressão gráfica de material promocional
diverso.
No âmbito desta medida, e com o objectivo de promover a utilização sustentável dos recursos
naturais e sua valorização em termos turísticos, foram desenvolvidas, pela Secretaria Regional do
Ambiente e dos Recursos Naturais, através da Direcção Regional de Florestas, as seguintes
acções:
• Recuperação e manutenção de percursos pedestres na Região Autónoma da Madeira,
especificamente com a colocação e reforço de varandins de protecção, regularização e
adequação do piso, limpeza de derrocadas e desmatação;
• Beneficiação e prolongamento, numa extensão superior a 2,5 km, do percurso pedestre
PR13 Vereda do Fanal, possibilitando a usufruição de paisagens de qualidade oferecidas
pelos miradouros naturais existentes;
• Implementação e reposição de sinalética nas veredas;
• Criação do Centro de Interpretação do Pedestrianismo da RAM, no Jardim da Serra.
M12.2 – Gestão do destino turístico
Em 2009, foi cumprido o Calendário Anual de Animação Turística no que respeita à generalidade
das iniciativas programadas, designadamente, Festas de Carnaval, Madeira Open de Golf, Festa
da Flor, Madeira Classic Rally, Festival do Atlântico, Rally Vinho Madeira, Festa do Vinho Madeira,
Festival de Colombo (Ilha do Porto Santo) e Festas do Fim do Ano.
Os eventos realizados distinguiram-se pela inovação, criatividade e originalidade, através da
inclusão de exposições, decorações citadinas e actividades culturais e musicais.
Foram ainda ao abrigo desta medida apoiadas diversas iniciativas de cariz religioso, cultural e
desportivo com impacto turístico, destacando-se: a Festa da Cebola no Caniço; o Madeira
Fotodigisub; as comemorações do Dia Internacional do Trabalhador; a solenidade do Corpo de
Deus; as comemorações do Dia da Região; a 53.ª Feira Agropecuária do Porto Moniz; as 48
Horas a Bailar; o Festival Internacional da Canção do Faial Vozes do Atlântico; o XIX Festival de
Arte Camachense; a 27.ª Edição do Músicaebs 2009; o Festival de Folclore de São Martinho; e o
Dia Mundial do Turismo.
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II.13 – AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
As actuações realizadas, em 2009, no âmbito do programa P13 – Agricultura e Desenvolvimento
Rural, tendo em vista a defesa e consolidação da agricultura e a promoção do desenvolvimento
rural, ao nível da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através da Direcção
Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Gabinete do Secretário Regional e do
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM), integram-se nas
seguintes medidas:
• M13.1 – Modernização da agricultura e diversificação da economia rural;
• M13.2 – Promoção de produtos regionais;
• M13.3 – Desenvolvimento veterinário.
Despesa pública e financiamento
A despesa realizada no âmbito do presente programa ascendeu, no ano 2009, a 6.382,7 milhares
de euros, o que, relativamente à despesa total do PIDDAR, representa 2,3%.
Em termos de fontes de financiamento, o montante de maior relevo, na ordem dos 5.408,6 mil
euros (i.e., 84,7% do total do PIDDAR), proveio de fontes regionais, quase exclusivamente do
Capítulo 50 do Orçamento Regional (98,4%).
Principais actuações por medida
M13.1 – Modernização e diversificação da economia rural
Dos investimentos e acções realizados com vista a promover a valorização da agricultura e do
espaço rural destacam-se, por áreas de intervenção, os seguidamente enunciados.
No domínio da formação, qualificação e profissionalização do produtor:
• Realização de 169 acções de formação dirigidas à população rural; diversificação da
oferta formativa com a criação de 5 cursos em novas áreas; realização de 16 cursos em
horário pós-laboral, com o objectivo de alargar a participação a um maior número de
interessados; e alargamento da bolsa de formadores em mais 13 formadores.
No que concerne ao apoio à transformação e comercialização de produtos agrícolas e agro-
industriais:
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• Apoio financeiro ao Centro de Abate da Madeira, E.P.E. (CARAM) a título de pagamento
de indemnizações compensatórias, com vista a cobrir o diferencial entre os custos
operacionais e as taxas do serviço prestado, e de apoio ao pagamento de juros
referentes a empréstimo contraído;
• Melhoramento das infra-estruturas e equipamentos da Adega de São Vicente, os quais
consistiram, principalmente, em reparações nas cubas de tintos e bombas, na aquisição
de um aparelho de produção de água destilada e de um frigorífico para conservação de
soluções e reagentes, bem como no início da implementação do Sistema de Segurança
Alimentar;
• Apoio ao comércio grossista de hortofrutícolas através do Centro de Abastecimento de
Produtos Agrícolas do Funchal (CAPA), tendo sido efectuada a reconfiguração dos
postos fixos de venda existentes para atribuição de novas concessões de direito de
exploração, bem como às operações de venda directa aos consumidores familiares
através da rede Mercado dos Agricultores;
• Prestação de diversos serviços aos agricultores para uma mais adequada preparação
comercial e colocação das produções hortofrutícolas nos mercados, através dos
estabelecimentos da rede de Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira (CA);
estabilização dos processos permanentes de autocontrolo na rede de CA; introdução do
código de barras nos pré-embalados de agricultura biológica; desenvolvimento do ante-
projecto do "Centro de Processamento de Produtos Agro-Alimentares da Ilha"; e
aquisição de tecnologia para produção de sumo de cana-de-açúcar;
• Desenvolvimento das actividades que corporizam o sistema de informação dos mercados
agrícolas, nomeadamente, as que respeitam à recolha de cotações/preços dos horto-
frutícolas frescos e dos produtos da floricultura, bem como à recolha e processamento
de dados relativos ao mercado externo, referentes a diversas produções agrícolas; e
manutenção da edição semanal do boletim "InCA", a qual agrega informação diversa
sobre a actividade dos Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira e da rede
Mercado dos Agricultores.
No respeitante à promoção da eficiência da base empresarial e produtiva:
• Acções de carácter transversal de apoio à agricultura madeirense, nomeadamente:
- Apoio financeiro aos agricultores para aquisição de gasóleo para fins agrícolas e para
a aplicação de correctivos e desinfestantes de solo;
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- Suporte financeiro de despesas diversas de apoio à agricultura, nomeadamente,
pagamento dos juros bonificados aos jovens agricultores e despesas com a
bonificação da linha de crédito criada para os temporais de 1999 e 2001 e para o
apoio à indústria de fabrico de mel e rum;
- Pagamento de indemnizações compensatórias à UCALPLIM;
- Apoios financeiros na forma de contratos-programa celebrados com instituições sem
fins lucrativos;
• Apoio financeiro a projectos de investimento, nomeadamente através da
comparticipação regional aos projectos co-financiados, no âmbito do Programa de Apoio
Rural (PAR), pelo FEOGA-O, ao abrigo do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA
III), que encerrou a 31/12/2009;
• Prestação de assistência técnica especializada - na área da fruticultura, floricultura e
horticultura - aos agricultores com produções em agricultura convencional, através de
protocolos de assistência técnica celebrados com os produtores, bem como de serviços
aos agricultores na área da mecanização agrícola em explorações agrícolas;
• Execução do plano anual de assistência técnica aos agricultores certificados em modo de
produção biológico; fornecimento, aos produtores, de plântulas hortícolas provenientes
de viveiros certificados em Bio; e elaboração de planos de conversão para potenciais
produtores e assessoria no desenvolvimento de projectos de investimento. Foi ainda
executado o plano anual de promoção e divulgação segmentado por público-alvo,
através de acções de formação e de sessões de esclarecimento, com elaboração de
folhetos, cartazes informativos e filmes didácticos, com particular destaque para a
realização da Semana Bio Madeira. Durante o ano 2009, verificou-se a consolidação do
mercado dos produtos biológicos e o reforço da vertente comercial, através da
realização semanal do Mercado da Agricultura Biológica;
• Apoio ao sector da banana, através da venda de 10.703 plantas de bananeira a
bananicultores da Região, e experimentação de novas técnicas culturais e de
aproveitamento dos resíduos da cultura da bananeira, tendo sido mantida a reprodução
de ovinos de raça Pelibuey e vendidos 10 animais a bananicultores da Região;
• No âmbito do apoio à promoção da floricultura subtropical e temperada, foi prestada
assistência técnica aos floricultores, procedeu-se à introdução e aclimatação de espécies
e/ou cultivares para flor e folhagem cortada (17 espécies/variedades), foram realizados
14 ensaios experimentais e de demonstração de novas técnicas de cultivo para a
melhoria da produtividade e qualidade, procedeu-se à propagação de plantas para os
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agricultores regionais - tendo sido vendidas 14.431 plantas - e promoveu-se a melhoria
das condições de embalamento e ajudas ao sector da exportação;
• Prosseguimento de acções de desenvolvimento de fruticultura, que se traduziram nas
seguintes: venda de 27.037 fruteiras aos fruticultores da Região e na prestação de
serviços a 900 agricultores; experimentação e promoção do Modo de Produção
Biológico; prosseguimento da implementação de quatro protocolos de experimentação
relativos a técnicas culturais na área de fruticultura biológica; prestação de apoio técnico
a 73 apicultores; e apoio ao funcionamento do Centro de Processamento da Castanha,
no Curral das Freiras;
• Apoio técnico aos agricultores, produção de plantas em viveiro de hortícolas e
aromáticas, produção de diversas plantas aromáticas e medicinais e fornecimento de
cana-de-açúcar a nove produtores; realização de diversas acções para divulgação dos
resultados dos trabalhos de experimentação efectuados; realização, em colaboração
com um organismo nacional, de um ensaio de homogeneidade e estabilidade de
variedades de cana-de-açúcar; manutenção da colecção de variedades de batata-doce e
produção de 11.250 kg de diversos produtos hortícolas - as quais foram entregues a 59
instituições de solidariedade social e/ou utilizados em feiras e outros eventos - e de
2.383 kg de diversos produtos hortícolas e plantas aromáticas em modo de produção
biológico;
• Promoção da agricultura regional através da produção em larga escala (micro-
propagação) de plantas com interesse na RAM, tendo sido produzidas em laboratório
28.963 plantas ornamentais e fruteiras, isentas de agentes patogénicos, para
fornecimento aos produtores e investigação e experimentação aplicada à produção de
espécies vegetais in vitro;
• Prosseguimento das actividades de experimentação e demonstração no âmbito de
actividade pecuária, através da Estação Zootécnica da Madeira e do Centro de
Ovinicultura da Madeira; apoio aos produtores de bovinos no âmbito de inseminação
artificial; e realização de actividades relacionadas com a identificação animal, através da
colocação de marcas auriculares e do registo dos animais;
• Continuação do programa de combate e controlo de roedores nas áreas agrícolas,
através da distribuição de raticida pelas diversas freguesias da RAM, de forma a
controlar as populações da praga. Foram entregues 72 toneladas de raticida e 25.000
estações de engodo às juntas de freguesia, para colocação do produto e posterior
distribuição pelos agricultores, e, às autarquias, entregues 25 toneladas de produto,
para distribuir nos espaços públicos, bem como 10.000 placas para sinalização de perigo
(zona desratizada);
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77
• Prosseguimento do apoio aos agricultores e às populações rurais, através de:
atendimentos efectuados pelos técnicos concelhios nas Casas do Povo, juntas de
freguesia e outras entidades fixadas no meio rural; realização de 38 acções de
informação e sensibilização para os produtores nas áreas de projectos de investimento
de pequena dimensão, seguros de colheita e recenseamento agrícola, com uma
participação de 1.507 produtores; e prestação de apoio aos produtores na elaboração
de 118 projectos de investimento de pequena dimensão e realização de 11 acções de
informação e sensibilização nas áreas de técnicas culturais e condicionalidade, com uma
participação de 149 agricultores;
• Prestação de apoio técnico e logístico no processo de recepção e verificação de
candidaturas aos apoios comunitários e regionais, bem como na realização dos controlos
de conformidade e processamento das ajudas;
• Continuação das acções de apoio técnico e financeiro aos viticultores, nomeadamente
através da prestação de apoio na realização de operações de enxertia, da concessão de
ajuda à correcção de solos e da cedência de material vegetativo, bem como através do
pagamento das bonificações de juros relativas às linhas de crédito bonificado para
financiamento do investimento próprio dos empresários agrícolas, aprovada pelo
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/M, de 2 de Maio;
• Realização do controlo de qualidade do Vinho da Madeira, dos vinhos de mesa de
qualidade produzidos na Região e das bebidas espirituosas, tendo em vista o apoio à
reconversão e reestruturação das vinhas, numa perspectiva de melhoria de qualidade,
através da valorização dos vinhos com denominação de origem e indicação geográfica,
no âmbito dos programas de apoio a vigorar na campanha de 2008/2009 destinado a
corrigir as desvantagens competitivas relacionadas com a viticultura regional, mediante a
melhoria da estrutura fundiária e da qualidade da vinha e o estímulo à obtenção de
dimensão económica das explorações;
• Prestação de assistência técnica aos viticultores e produtores de vinho, incentivando a
produtividade vitivinícola baseada numa produção de qualidade;
• Manutenção do sistema de rega tradicional e prestação de serviços de distribuição de
água de rega, envolvendo trabalhos de identificação geográfica das áreas irrigadas e
caracterização de todos os objectos que compõem a rede de água de rega,
implementação de uma aplicação informática para a gestão da Rede e Cadastro da Água
de Rega da RAM e, com vista à implementação da nova aplicação, formação de um
técnico em sistemas de informação geográfica e cadastro;
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78
• Realização de sondagens geotécnicas, elaboração de estudos prévios, elaboração de
projecto de execução e estudo de impacte ambiental no âmbito, nomeadamente, da
Lagoa da Portela;
• Execução de cerca de 42 Km respeitantes à recuperação das levadas dos Zimbreiros, da
Calheta - Ponta do Pargo, da Calheta - Ponta do Sol, de Machico - Caniçal; da Serra do
Faial e do Lanço Sul da Levada do Norte;
Em 2009, procedeu-se ainda à realização de 30% do capital social da Investimentos e Gestão
Hidroagrícola, S.A. (IGH), o correspondente a 750 mil euros, 3% dos quais pela RAM - através do
projecto "Realização do Capital Social da IGH" - e 27% pela IGServ - através do projecto
"Suprimentos à IGServ". Ao nível da segurança e qualidade agro-alimentar:
• Realização do controlo de qualidade do Vinho da Madeira, dos vinhos de mesa de
qualidade produzidos na Região e das bebidas espirituosas, tendo em vista a sua
certificação;
• Aquisição, pelo Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP (IVBAM),
de equipamentos técnico-científicos e de diverso material laboratorial, com o objectivo de
dotar o Laboratório do Instituto do Vinho de condições que permitam dar resposta, em
tempo útil, às solicitações dos agentes económicos do sector dos vinhos e dos demais
produtos de origem vínica, das bebidas espirituosas e das restantes bebidas alcoólicas;
desenvolvimento de acções necessárias à manutenção e extensão da acreditação do
Laboratório a outros ensaios; participação dos técnicos do Laboratório do Instituto do
Vinho em diversas acções de formação, de modo a aumentar as suas competências;
• Prosseguimento da execução dos seguintes planos de controlo de qualidade agro-
alimentar:
- Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado, nomeadamente: Controlo da
Importação de Géneros Alimentícios, Controlo de Higiene dos Géneros Alimentícios,
Controlo de Resíduos de Pesticidas em Produtos de Origem Vegetal e Controlo da
Conformidade dos Hortofrutícolas Frescos;
- Plano de Controlo ao abrigo da Directiva 2000/29/CE;
• Controlo do nível de infestação da mosca da fruta nos pomares da Região, através da
técnica do insecto esterilizado;
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79
• Apoio laboratorial aos produtores, nas áreas de solos, plantas e fitopatologia;
prospecção e identificação de doenças e pragas em produtos de origem vegetal e nas
culturas; realização das análises solicitadas pelos clientes na área de resíduos de
pesticidas; execução do Plano de Segurança Alimentar e alargamento da capacidade
analítica a novas substâncias activas; realização das análises no âmbito da veterinária e
bromatologia solicitadas pelos clientes e decorrentes planos nacionais de controlo de
várias doenças; implementação dos requisitos da norma NP EN ISO IEC 17025:2005 no
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar, com vista à sua acreditação.
M13.2 – Promoção de produtos regionais
As principais actuações no âmbito desta medida, com vista à valorização comercial de produtos
regionais de origem agrícola, traduziram-se nas seguintes:
• Promoção da imagem de tradição, de qualidade e de diferenciação, contribuindo assim
para o aumento da notoriedade e projecção dos vinhos Madeira, sobretudo no Japão,
Brasil, EUA e Canadá;
• Promoção do Vinho Madeira - com o apoio financeiro do FEDER, no âmbito do Programa
Intervir+ - que incluiu a presença em feiras regionais e nacionais, e nas mais
prestigiadas feiras mundiais do sector dos vinhos, e realização de provas em diversos
mercados onde foram incluídas sessões de foodmatching e de campanhas publicitárias
com inserção em diversos meios;
• Participação/representação da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
(DRADR) nos certames agrícolas regionais e nacionais, com o objectivo de promover os
produtos regionais e de divulgar os trabalhos de experimentação realizados nas diversas
áreas e os vários apoios destinados ao sector da agricultura;
• Apoio e acompanhamento das indústrias produtoras do requeijão madeirense e
realização do controlo microbiológico dos factores de produção e do produto final.
M13.3 – Desenvolvimento veterinário
As principais acções desenvolvidas na área da veterinária, tendo em vista, sobretudo, a defesa da
saúde pública e da saúde animal, foram as seguintes:
• Apoio aos produtores dos grandes animais, através da assistência clínica ambulatória e
de medicina preventiva na Madeira e no Porto Santo e execução dos vários planos
sanitários em toda a Região, incluindo o controlo de carraças no Porto Santo;
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• Conclusão das obras na infra-estrutura do Posto de Inspecção Fronteiriço do Porto do
Caniçal e realização de acções inspectivas a todas as remessas de produtos de origem
animal importadas por via marítima;
• Prosseguimento das acções inspectivas e de controlo de agentes zoonóticos nas lotas,
matadouros, salas de desmancha e nas indústrias de transformação de produtos de
origem animal; atribuição e controlo oficial de número de controlo veterinário;
implementação de todos os programas de vigilância de zoonoses. No controlo da gripe
aviária, foi executado o plano de vigilância e iniciaram-se vários procedimentos para a
implementação do plano de contingência.
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81
II.14 – PESCAS E AQUICULTURA
A actuação prosseguida pela Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através
da Direcção Regional de Pescas (DRP), no âmbito do programa P14 - Pescas e Aquicultura, visa
essencialmente promover o aumento da produtividade e a competitividade do sector das pescas
e da aquicultura e a sustentabilidade da actividade piscatória, através de acções de promoção da
exploração sustentável dos recursos haliêuticos, do apoio à modernização da frota e à
sustentação da actividade, da qualificação dos activos do sector, da melhoria das infra-estruturas
e do apoio à valorização dos produtos da pesca e da aquacultura.
Os investimentos e acções realizados em 2009 enquadram-se nas seguintes medidas:
• M14.1 – Apoio à frota pesqueira, à indústria, à aquicultura e à comercialização dos
produtos;
• M14.2 – Valorização dos equipamentos e infra-estruturas de apoio à pesca.
Despesa pública e financiamento
A despesa realizada com as intervenções efectuadas no ano em análise, em ordem à
concretização das linhas estratégicas de acção atrás enunciadas, atingiu o montante de 1.581,2
mil euros, equivalendo a 0,6% do total da despesa pública com enquadramento no PIDDAR.
Do montante supra referido, a esmagadora maioria (96,0%, a que correspondem 1.518,2 mil
euros) foi assegurada pelas fontes regionais do Cap. 50 do Orçamento da Região.
Principais actuações por medida
M14.1 – Apoio à frota pesqueira, à indústria, à aquicultura e à comercialização dos produtos
No âmbito desta medida, as intervenções realizadas traduziram-se essencialmente nas seguintes:
• Apoio aos armadores de pesca na aquisição de gasóleo para a pesca comercial, ao
abrigo da Portaria n.º 151/2004, de 13 de Agosto;
• Apoio à indústria de transformação de produtos da pesca, com base na Resolução n.º
202/2007, de 21 de Fevereiro, a título de compensação de custos adicionais associados
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82
à aquisição, fora da Região, de matéria-prima (tunídeos) - justificável pela necessidade
de fazer face à escassez temporária desta espécie no mercado regional - no sentido de
manter em laboração as unidades industriais;
• Desenvolvimento de trabalhos continuados de acompanhamento, incentivo e
monitorização das pescarias mais importantes da RAM, nomeadamente pargo e outros
demersais, lapa e caramujos, bem como de acções de monitorização de recursos
haliêuticos;
• Prosseguimento de actividades analíticas centradas, sobretudo, na avaliação da
qualidade do peixe espada-preto e do seu habitat;
• Realização de acções de promoção da actividade aquícola, destacando-se a produção de
juvenis de dourada e de outras espécies, a manutenção de peixes reprodutores e o
prosseguimento de trabalhos de investigação e desenvolvimento, no sentido de
melhorar a produção de peixes de cultura marinhos de interesse comercial e de
contribuir para a conservação dos stocks de peixes costeiros que são alvo da frota de
pesca artesanal, em especial os que se destinaram à melhoria da reprodução e cultura
do pargo;
• Desenvolvimento das actividades da responsabilidade da RAM no âmbito do “Programa
Nacional de Recolha de Dados da Pesca”, designadamente as respeitantes a tarefas
determinadas através do Regulamento (CE) n.º 1634/2001 da Comissão, de 25 de
Julho, actualizado pelo Regulamento (CE) n.º 1581/2004 da Comissão, de 27 de Agosto,
as quais abrangeram a colheita de dados biológicos, estatísticas de capturas e dos
desembarques, dados do esforço de pesca e da frota da RAM e dados económicos dos
diferentes segmentos da frota e da indústria, bem como a elaboração de dois relatórios
a integrar no Relatório Nacional (relatório físico e relatório financeiro), reportados ao
ano 2008;
• Realização de acções de formação profissional de activos do sector, designadamente, de
dois cursos de “Pescador” e de um curso de “Condução de motores de potência igual ou
inferior a 250KW”.
M14.2 – Valorização dos equipamentos e infra-estruturas de apoio à pesca
As intervenções enquadradas nesta medida consistiram, principalmente, no seguinte:
• Manutenção, beneficiação e reequipamento de infra-estruturas de apoio à pesca,
designadamente, das lotas do Funchal, do Caniçal e do Porto Moniz, do varadouro de
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83
Câmara de Lobos, dos entrepostos frigoríficos do Funchal, Caniçal e Porto Novo e do
entreposto frigorífico e lota do Porto Santo;
• Início do projecto da construção da lota do Paúl do Mar.
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84
II.15 – DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Os projectos e acções enquadrados no programa P15 – Desenvolvimento Empresarial têm como
objectivo principal o reforço da capacidade competitiva da Região, através da consolidação dos
sectores mais relevantes da economia e do estímulo à diversificação do tecido produtivo regional.
No decorrer de 2009, os investimentos realizados pela Vice-Presidência do Governo Regional e
pelas Secretarias Regionais dos Recursos Humanos, do Equipamento Social e do Ambiente e dos
Recursos Naturais estruturam-se nas seguintes medidas:
• M15.1 – Promoção e apoio ao aumento da capacidade e dos factores competitivos;
• M15.2 – Criação e melhoria de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento
empresarial;
• M15.3 – Promoção e dinamização das actividades económicas tradicionais.
Despesa pública e financiamento
A despesa pública efectuada no quadro deste programa ascendeu a 5.412,9 mil euros, o
equivalente a 2,0% da despesa total do PIDDAR 2009.
O financiamento regional, provindo integralmente do Capítulo 50 do Orçamento da Região,
contribuiu em mais de metade (58,8%) para a despesa efectuada, i.e., com 3.182,3 mil euros.
Principais actuações por medida
M15.1 – Promoção e apoio ao aumento da capacidade e dos factores competitivos
As intervenções efectuadas em 2009 no âmbito da presente medida englobam projectos de
investimento da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direcção
Regional do Comércio, Indústria e Energia (DRCIE) e do Instituto de Desenvolvimento
Empresarial da Região Autónoma da Madeira (IDE-RAM), no sentido da valorização, diversificação
e modernização da estrutura económica regional.
Na medida em que o Laboratório de Metrologia da Madeira tem como missão assegurar às
empresas e aos cidadãos que os equipamentos controlados dão garantias de qualidade, no
respeito pela legislação existente em matéria de concorrência, prosseguiu, durante o ano 2009, a
aquisição de equipamentos e instrumentos no sentido da sua expansão e renovação. Foi
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igualmente dada a possibilidade de participação de um técnico do Laboratório no curso
“Experimentador Metrologista”, promovido pelo Instituto Português da Qualidade.
Quanto aos projectos “PIDAE – Programa de Informação e Divulgação sobre a Actividade
Económica” e “Programa de Dinamização do Comércio”, não houve possibilidade financeira de,
durante o ano 2009, prosseguir com a respectiva implementação.
No que se refere ao projecto “Reserva Estratégica para a Capacidade de Armazenamento de
Cereais”, a sua inclusão no Programa de Investimentos teve origem na liquidação de despesa
decorrente de um contrato celebrado com a empresa Silomad, Silos da Madeira. Não obstante,
no âmbito do PIDDAR 2009, não foi possível regularizar tal situação.
Sob a responsabilidade do IDE-RAM, os projectos inscritos no PIDDAR 2009 registaram os
seguintes desenvolvimentos:
• “CFE - Centro de Formalidades de Empresas”, tendo prosseguido a concessão de apoios
ao respectivo funcionamento;
• “Sistema de Apoio ao Turismo”, sendo que, no fim de 2009, já se encontrava publicada
toda a legislação aplicável, passando-se à fase de recepção e análise das candidaturas;
• “Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação”, sendo que, no fim de 2009,
já se encontrava publicada toda a legislação aplicável, passando-se à fase de recepção e
análise das candidaturas;
• “Sobrecustos – Custos de Funcionamento para Incentivar as Empresas”, que apenas no
ano 2010 deverá estar devidamente implementado;
• “Sistema de Informação Empresarial e Apoio ao Investimento”, compreendendo as
actividades inerentes à divulgação, nas principais feiras que se realizam na RAM, das
acções e actividades do IDE-RAM;
• “Apoio à Cooperação Empresarial”, tendo, em 2009, sido concedidos apoios financeiros
à Associação das Mulheres Empresárias;
• “Sistema de Incentivos à Actividade Produtiva Regional”, tendo envolvido pagamentos
que deram lugar ao encerramento deste Sistema de Incentivos em Junho de 2009;
• “Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial (Qualificar +)”, sendo que, no fim de
2009, já se encontrava publicada toda a legislação aplicável, passando-se à fase de
recepção e análise das candidaturas;
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• “Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial das Micro e Pequenas Empresas
(SIRE)”, sendo que, no fim de 2009, já se encontrava publicada toda a legislação
aplicável, passando-se à fase de recepção e análise das candidaturas;
• “Micro-crédito”, cuja implementação teve de ser adiada devido à inexistência de
legislação específica;
• “+ Conhecimento” ;
• “Linha de Crédito PME Madeira”, concretizado através do pagamento de juros e outros
custos associados aos empréstimos concedidos, através de linhas de crédito, a empresas
regionais.
No âmbito das actuações incluídas no projecto “Campanhas e Projectos de Defesa do Consumidor
e Resolução de Conflitos de Consumo”, da responsabilidade da Secretaria Regional dos Recursos
Humanos, são de destacar as seguintes:
• Desenvolvimento de 130 acções de formação e informação junto dos mais diversos
grupos da sociedade civil;
• Atendimento, pelo Gabinete de Apoio ao Endividado e Sobreendividado, de 1.068
utentes;
• Realização de um seminário alusivo ao tema “Um novo olhar sobre o consumo”;
• Participação em feiras.
M15.2 – Criação e melhoria de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento empresarial
No âmbito desta medida, e, em concreto, do projecto “Infra-estruturas do Madeira Tecnopolo,
2.ª, 3.ª e 4.ª Fases”, da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social,
procedeu-se à execução da 3.ª Fase das ditas infra-estruturas.
M15.3 – Promoção e dinamização das actividades económicas tradicionais
No sentido da promoção e dinamização das actividades económicas tradicionais, e de entre as
actuações da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais,
levadas a cabo pelo Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. (IVBAM), é
de salientar o apoio concedido, ao abrigo do Programa Intervir+, ao artesanato qualificado,
nomeadamente, o Bordado Madeira, o embutido em madeira, a tecelagem e a cerâmica,
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permitindo sobretudo a deslocação de artesãos e empresários a feiras e exposições da
especialidade, dando-lhes assim oportunidade para poderem divulgar e comercializar os seus
produtos.
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II.16 – ENERGIA
No âmbito do programa P16 – Energia, as linhas orientadoras da actividade desenvolvida em
2009 pela Vice-Presidência, através da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
(DRCIE), e pela Secretaria Regional do Equipamento Social estão implícitas na medida M16.1 –
Racionalização, valorização e aprovisionamento de energia.
Despesa pública e financiamento
A despesa efectuada em 2009 neste domínio ascendeu a 106,5 mil euros (0,04% do total
realizado em Investimentos do Plano).
Esta despesa foi financiada, na totalidade, por fontes regionais, provindo a parcela mais
representativa do Capítulo 50 do Orçamento Regional (94,8% do montante referido).
Principais actuações por medida
16.1 – Racionalização, valorização e aprovisionamento de energia
No quadro da presente medida, Vice-Presidência do Governo Regional promoveu, por intermédio
da Direcção Regional de Comércio, Indústria e Energia (DRCIE), o desenvolvimento dos seguintes
projectos:
• “Incentivos ao aproveitamento de energia para o sector residencial”, tendo sido
efectuado o processamento e a liquidação de 60 das candidaturas apresentadas até final
de 2006 que reuniam os parâmetros legalmente previstos;
• “Programa de Promoção da Eficiência Energética”, cuja principal componente consistiu
na execução de um contrato-programa estabelecido entre o Governo Regional e a
Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara do Comércio e Indústria da
Madeira (ACIF-CCIM) para a implementação do Soltgest, projecto-piloto de gestão e
optimização do consumo energético para o turismo madeirense, pretendendo criar um
sistema integrado de monitorização e controlo da utilização de energia na hotelaria
regional;
• “Programa para a Regulamentação do Sector Energético da RAM”, tendo sido
apresentado o projecto de diploma legislativo de criação do Sistema Eléctrico de Serviço
Público da RAM (SEPM), bem como o projecto de um diploma regulamentar que defina
as regras técnicas de operação que permitam a integração da produção eólica nas redes
do Sistema Eléctrico da RAM;
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• “Plano de Implementação do Biocombustível na DRAPS”, no âmbito do qual a Direcção
Regional para a Administração Pública do Porto Santo (DRAPS) procedeu ao estudo do
enquadramento fiscal da produção do biocombustível para consumo interno, tendo
solicitado, em Abril de 2009, o respectivo parecer à Direcção Regional dos Assuntos
Fiscais (DRAF).
Sob a responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social e, em particular, do
Laboratório Regional de Engenharia Civil, IP-RAM, foi dada continuidade aos projectos de
investimento “PAUER II – Projecto de Avaliação e Utilização de Energias Renováveis” e “EULER –
Edifício Unidade Laboratorial de Energias Renováveis Século XXI”.
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II.17 – INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
Os investimentos realizados durante o ano 2009 no âmbito do programa P17 – Infra-Estruturas e
Equipamentos Colectivos pelas Secretarias Regionais dos Recursos Humanos, do Equipamento
Social, do Turismo e Transportes, da Educação e Cultura e do Plano e Finanças, contribuem para
reforçar a dotação de instrumentos de apoio e de fomento às actividades económicas regionais e
de satisfação das necessidades da população, promovendo a qualidade dos equipamentos e a
melhoria da qualidade de vida das populações, e estão enquadrados nas medidas que se
seguem:
• M17.1 – Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas de ensino;
• M17.2 – Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas desportivas e de recreio;
• M17.3 – Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas do sector da saúde;
• M17.4 – Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade;
• M17.5 – Melhoria da segurança e da operacionalidade das infra-estruturas e dos
equipamentos.
Despesa pública e financiamento
Os departamentos acima referidos despenderam, no global, 149.802,9 milhares de euros ao
abrigo deste programa, ou seja, 55,0% da despesa registada em 2009 com a implementação do
PIDDAR.
Grande parte desta despesa (85,6%, a que respeitam 128.225,2 milhares de euros) foi financiada
por recursos financeiros regionais, provindo estes, na sua larga maioria, do Capítulo 50 do
Orçamento Regional (99,8%).
Principais actuações por medida
M17.1 – Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas de ensino
A implementação da medida “melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas de ensino”
esteve, em 2009, a cargo das Secretarias Regionais de Educação e Cultura (SREC) e do
Equipamento Social (SRES).
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91
No que respeita a esta medida, e no campo de actuação da Secretaria Regional de Educação e
Cultura, a Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos (DRPRE) procedeu ao
desenvolvimento do projecto “Redimensionamento, Modernização e Ampliação de Infra-
estruturas de Escolas de 1.º Ciclo”, tendo adquirido equipamentos industriais de cozinha e de
máquinas lavadoras para utilização nos vários estabelecimentos de ensino da RAM.
Por sua vez, a Direcção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) contribuiu para a execução
desta medida com o projecto “Reestruturação das Oficinas da DRQP”, tendo procedido à
renovação e reforço estrutural da sala de formação de Electricidade de Instalações da DRQP.
Sob a responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, realce-se a execução de
um conjunto de projectos de investimento e de acções destinados a melhorar os níveis de
cobertura da rede escolar regional. Em 2009, ficaram concluídas as seguintes intervenções:
• Redimensionamento da Escola Básica do 1.º Ciclo do Carvalhal e Carreiras – Ponta do
Sol;
• Redimensionamento da Escola Básica do 1.º Ciclo do Visconde Cacongo – Santa Maria
Maior;
• Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos do Curral das Freiras;
• Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar da Achada – Funchal;
• Redimensionamento da Escola Básica do 1.º Ciclo do Garachico – Câmara de Lobos;
• Redimensionamento da Escola Básica do 1.º Ciclo do Campo de Baixo – Porto Santo.
M17.2 – Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas desportivas e de recreio
No quadro da presente medida contam-se as intervenções da Secretaria Regional de Educação e
Cultura, da Secretaria Regional dos Recursos Humanos e da Secretaria Regional do Equipamento
Social.
De entre os projectos da responsabilidade do Instituto do Desporto da Região Autónoma da
Madeira (IDRAM), sob a tutela da Secretaria Regional de Educação e Cultura, destaca-se o “Apoio
a Obras de Melhoramento das Diversas Infra-Estruturas Desportivas do IDRAM”, no âmbito do
qual foram comparticipados todos os encargos financeiros decorrentes dos contratos de
financiamento celebrados entre os diversos clubes e associações e as respectivas entidades
financeiras. Este projecto teve como principal objectivo a ampliação do parque desportivo
regional, ao longo dos diversos concelhos da Região, no sentido de se continuar a promover uma
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92
política de construção que aproxime a área útil desportiva por habitante do índice recomendado
pelas instituições europeias.
Das infra-estruturas desportivas integradas na rede escolar, cujos trabalhos estão a cargo da
Secretaria Regional do Equipamento Social, destaca-se a conclusão, no ano em análise, do
polidesportivo coberto do Porto da Cruz, do arrelvamento sintético do Campo de Futebol do Paúl
do Mar e da empreitada referente à Casa da Cultura e Pousada da Juventude de Santana.
Esta Secretaria procedeu também ao desenvolvimento dos concursos públicos, que já haviam
sido lançados em 2008, relativos às seguintes intervenções:
• Piscina anexa à Escola Básica e Secundária de Câmara de Lobos;
• Piscina anexa à Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos da Camacha;
• Pavilhão gimnodesportivo e piscina anexa à Escola Básica do Estreito de Câmara de
Lobos;
• Piscina anexa à Escola Básica do Curral das Freiras.
Sob a responsabilidade da Secretaria Regional dos Recursos Humanos, foi dada continuidade, por
parte do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM), às obras de manutenção e reparação
no Pavilhão de Trabalhadores e no Montado do Pereiro, no sentido de assegurar as respectivas
condições de funcionamento. Por sua vez, a Direcção Regional de Juventude (DRJ) prosseguiu
com a concretização de melhoramentos no Centro de Juventude da Calheta e promoveu a
realização de obras de ampliação do parque de estacionamento do Centro de Juventude Quinta
da Ribeira.
M17.3 – Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas do sector da saúde
A melhoria e o reordenamento da rede de infra-estruturas da saúde constitui o objectivo basilar
desta medida, quer ao nível das estruturas hospitalares, quer ao nível dos centros de saúde.
No âmbito da “rede de infra-estruturas do sector da saúde”, prosseguiram, sob a
responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, os estudos relativos ao Novo
Hospital Central da Madeira e o concurso público destinado à construção do Centro de Saúde,
Segurança Social e Lar da Terceira Idade do Porto da Cruz.
Quanto às intervenções previstas no âmbito do PIDDAR 2009 pela Secretaria Regional dos
Assuntos Sociais (SRAS), não se registou qualquer execução, material ou financeira, a nível das
infra-estruturas previstas pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
(SESARAM), e no tocante ao projecto “Construção de um Centro de Saúde e Lar de Idosos em
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93
Câmara de Lobos”, porque, neste último caso, não foi desbloqueado o respectivo concurso
público.
M17.4 – Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade
Os investimentos realizados durante o ano 2009 no âmbito da presente medida, pela Secretaria
Regional do Turismo e Transportes (SRTT), contribuíram para reforçar a dotação de instrumentos
de apoio e de fomento às actividades económicas regionais e de satisfação das necessidades da
população, promovendo a qualidade dos equipamentos e a melhoria das acessibilidades externas
e dos transportes terrestres.
No que concerne ao sector dos transportes terrestres, foram pagas indemnizações
compensatórias às empresas que prestaram serviço público nas carreiras regulares interurbanas
de transporte colectivo de passageiros, nomeadamente, à Horários do Funchal, Transportes
Públicos, S.A., pela prestação de serviço público nas carreiras regulares urbanas.
No sentido de consolidar e dar continuidade ao processo de melhoria das acessibilidades internas
regionais, a Secretaria Regional do Equipamento Social, durante o ano 2009, deu por concluídas
as obras referentes ao acesso ao Parque Empresarial da Ribeira Brava, ao acesso Oeste a Santo
Amaro e ao troço final da Saída Leste do Funchal. Também neste ano foi dada continuidade aos
concursos públicos já lançados, nomeadamente:
• Ligação Sta. Quitéria – Três Paus e Viana;
• Ligação ao Ribeiro da Alforra e Limoeiro – Câmara de Lobos;
• Ligação entre Capela e Terra Chã – Curral das Freiras;
• Prolongamento da Estrada das Noras – Porto Santo.
Ainda ao abrigo desta medida, destaque-se a execução, no decorrer de 2009, do projecto “Infra-
estruturas Públicas”, da responsabilidade da Secretaria Regional do Plano e Finanças, através da
Direcção Regional do Património, o qual consiste na aquisição/expropriação de bens imóveis por
utilidade pública, mediante o pagamento de indemnizações, tendo em vista a disponibilização de
prédios para a realização das obras inseridas no Programa de Governo vigente.
M17.5 – Melhoria da segurança e da operacionalidade das infra-estruturas e dos equipamentos
No quadro desta medida, é de realçar a actividade realizada pelo Laboratório Regional de
Engenharia Civil, IP-RAM (LREC) no respeitante à modernização de alguns equipamentos
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Execução do PIDDAR 2009
94
laboratoriais existentes e à aquisição de novos equipamentos destinados à realização de novos
ensaios, concretizada através dos projectos: “Modernização e Consolidação das Infra-estruturas
de Qualidade”, “Reforço e Modernização das Capacidades Metrológicas do Centro de Metrologia”
e “Reforço e Modernização das Capacidades Laboratoriais de Ensaio de Engenharia Civil”.
Destaca-se, no âmbito da modernização das infra-estruturas de segurança, a promoção, pela
Secretaria Regional do Equipamento Social, dos estudos para as intervenções de reabilitação das
esquadras da Polícia de Segurança Pública do Porto Moniz, São Vicente e Santana, de forma a
melhorar as respectivas condições de operacionalidade.
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Execução do PIDDAR 2009
95
II.18 – APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
O programa 18 – Aperfeiçoamento e Modernização do Sistema Administrativo, pelo seu carácter
transversal e porque contempla investimentos e acções que visam melhorar a qualidade na
prestação de serviços públicos, inclui actuações da responsabilidade de todos os departamentos
do Governo Regional.
As intervenções levadas a cabo em 2009 têm enquadramento nas seguintes medidas:
• M18.1 – Qualificação e valorização dos recursos humanos;
• M18.2 – Modernização administrativa e governo electrónico;
• M18.3 – Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a
cidadãos e empresas;
• M18.4 – Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos.
Despesa pública e financiamento
A despesa pública realizada em 2009 no âmbito deste programa ascendeu a 2.950,6 milhares de
euros, montante equivalente a 1,1% da despesa total.
Daquele montante, a vasta maioria (92,6%, a que correspondem 2734,2 milhares de euros)
proveio de fontes financeiras regionais do Capítulo 50 do Orçamento Regional, quase
exclusivamente (99,95%).
Principais actuações por medida
M18.1 – Qualificação e valorização dos recursos humanos
As intervenções efectuadas em 2009 pelos vários departamentos do Governo Regional
conduziram à participação do pessoal afecto aos diversos serviços em acções de formação e
aperfeiçoamento profissional com vista à actualização dos seus conhecimentos.
A Direcção Regional da Administração Pública e Local (DRAPL), organismo afecto à Vice-
Presidência, deu continuidade à política que vem sendo seguida nos últimos anos, fornecendo a
todos os organismos do Governo Regional e da Administração Local da Região Autónoma da
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Execução do PIDDAR 2009
96
Madeira um catálogo de acções de formação em diversas áreas, tendo sido realizadas ao todo 43
acções de formação, abrangendo 1.108 formandos e 1.077 horas de formação.
Pela Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC) foram desenvolvidas várias iniciativas
com vista à qualificação e à melhoria das competências do capital humano, nomeadamente as
enquadradas nos seguintes projectos:
• “Formação para os Serviços da SREC”, abarcando a frequência de 28 formandos em
três cursos de formação, um total de 92 horas;
• “Formação para a Qualidade na Educação”, o qual, programado para ter uma duração
de quatro anos, compreendeu, no ano 2009, a realização da acção de formação
“Elaboração de Questionários e Tratamento de Dados”, a realização, na Ilha da
Madeira, de um workshop da SICI - Standing International Conference of Inspectorate,
organizado pela Inspecção Regional de Educação (IRE), subordinado ao tema “Risk
analysis and proportional inspection”, e participação da IRE em outros dois workshops, em Praga e em Dublin, sob as temáticas “Possibilities and restrictions of ICT for the
work of insoectorate” e “Making Public Services Work: customer service, education and
inspection”, respectivamente.
Ao nível da Secretaria Regional do Plano e Finanças (SRPF), a Direcção Regional de Finanças
(DRF) direccionou a formação disponibilizada em 2009 para a formação em Inglês, bem como
para os desafios a enfrentar em 2010 ao nível contabilístico das entidades privadas, através da
promoção da acção de formação sobre o Sistema de Normalização Contabilística, destinada à
administração pública em geral e a todo o sector público empresarial da RAM.
Com a colaboração do Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA), a Direcção Regional de
Informática (DRI) realizou a acção de formação "XML e Web Services – Arquitectura SOA e os
novos requisitos de negócio", destinada a funcionários públicos inseridos na carreira de
informática.
As acções da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
(SRA) concretizadas em 2009 no âmbito desta medida consistiram na execução, em 75%, do
plano de formação que havia sido estabelecido pela Direcção Regional de Agricultura e
Desenvolvimento Rural (DRADR), permitindo valorizar as competências e a melhoria do
desempenho de 262 dos seus colaboradores.
M18.2 – Modernização administrativa e governo electrónico
Em plena era da sociedade da informação, importa assegurar, quer nos serviços de atendimento
e prestação de serviços ao cliente, quer nos serviços de suporte e apoio àqueles que mantêm
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Execução do PIDDAR 2009
97
contacto directo com os cidadãos e instituições, as condições mínimas no que respeita a sistemas
e tecnologias de informação. Neste contexto, os serviços do Governo Regional, na sua
generalidade, empenharam esforços no sentido da devida actualização do respectivo
equipamento informático. São de destacar, pelo seu carácter inovador e de prestação de serviços
ao cidadão, os seguintes projectos:
• “Promoção do e-Government: Manutenção e Desenvolvimento da Área de Serviços
Electrónicos do Portal do Governo Regional”, tendo a Direcção Regional da
Administração Pública e Local prosseguido com a supervisão do contrato de manutenção
do Portal do Governo Regional - celebrado em 2008 com o objectivo de garantir o eficaz
funcionamento do Portal - e do hardware e software que o suportam, assegurando a
salvaguarda da informação aí residente e da prestação de serviços ao público com um
nível de fiabilidade absoluta. Neste contrato está igualmente contemplada a manutenção
evolutiva do Portal, o que permitirá, no decurso da sua vigência, integrar novas
funcionalidades e upgrades ao software de suporte e disponibilizar novos serviços ao
público;
• “Electronicgovernment@e-island.RAM”, no âmbito do qual a Direcção Regional para a
Administração Pública do Porto Santo (DRAPS) promoveu a concretização das seguintes
actividades:
- Interligação, sem limitações de largura de banda, de rede das infra-estruturas da
DRAPS;
- Aquisição e instalação de uma rede de cablagem estruturada, em cabo UTP e fibra
óptica, nos edifícios da DRAPS, bem como da respectiva conectorização, de forma a
garantir a sua ligação ao back-bone da rede de comunicação de dados e voz de alto
débito;
- Aquisição de serviços de coordenação, gestão, acompanhamento, consultadoria e
assessoria técnica, funcional e operacional do projecto;
- Aquisição de três digitalizadores e de um software de gestão centralizada de
impressão/cópia em rede, sua instalação e configuração;
- Lançamento do concurso internacional para a aquisição de equipamentos activos de
rede, e respectivos serviços complementares, com vista à implementação de uma infra-
estrutura activa de rede cablada e sem fios, sobre a rede passiva estruturada e de fibra
óptica, já instalada, com controlo de admissão, com comunicações unificadas de voz e
dados, de serviços colaborativos e de telepresença;
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
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Execução do PIDDAR 2009
98
- Prospecção de mercado para a realização de contrato de renting, que permita o
aluguer de equipamentos de cópia, de impressão e de serviços relacionados com o
correcto funcionamento dos mesmos;
• “Estatísticas Laborais”, tendo a Direcção Regional do Trabalho (DIRTRA) prosseguido
com a realização de estudos e de tratamento de dados estatísticos, no sentido do
acompanhamento e da avaliação da política laboral regional;
• “Sistema de Informação Geográfica”, desenvolvido pela Direcção Regional de
Informação Geográfica e de Ordenamento do Território (DRIGOT) através da
concretização de várias actividades no domínio da cartografia e do cadastro regional;
• “Sistema Multimédia dos Exames de Condução”, projecto da responsabilidade da
Direcção Regional de Transportes Terrestres (DRTT), que permitiu a aquisição e
implementação de um sistema de captação de imagens, de forma a acelerar o processo
de emissão das cartas de condução, bem como a aquisição de equipamentos
administrativos para a sala de multimédia dos exames teóricos de condução do Porto
Santo;
• “Modernização e Segurança Informática”, no âmbito do qual a Direcção Regional dos
Assuntos Culturais (DRAC) adquiriu equipamentos de informática para os centros de
monumentos;
• “Biblioteca Especializada em Necessidades Especiais (BENE)”, tendo a Direcção Regional
de Educação Especial e Reabilitação (DREER) prosseguido com as suas actividades
visando, nomeadamente: a introdução de novos documentos, totalizando,
presentemente, o acervo documental da BENE 2.962 exemplares; a conclusão da
construção de uma base de dados online, transitando para 2010 a finalização da
verificação dos dados; a continuação dos testes e o trabalho gráfico; e a divulgação do
acervo documental da BENE, através da disponibilização de catálogos - em suporte
papel e digital - e da alimentação mensal do espaço “Sugestões de Leitura” na página
Web;
• “Serviços electrónicos integrados para a Educação”, tendo a Direcção de Serviços do
Sistema de Informação (DSSI) da Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC)
adquirido ferramentas de exploração e de produção que permitiram maximizar os
serviços disponibilizados para a rede da educação e, no âmbito da componente Gestão
de Capital Humano, promovido a realização de um workshop visando a sensibilização
dos intervenientes. Este projecto tem como objectivo principal implementar um
conjunto de serviços que sejam partilhados pela comunidade educativa e organismos
da SREC e que permitam maximizar a qualidade dos serviços prestados, minimizando a
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99
componente financeira associada aos mesmos, atribuindo-lhes uma melhor gestão,
centralização e acessibilidade. Por dificuldades financeiras, o projecto “Serviços
electrónicos integrados para a Educação” não teve, em 2009, o desenvolvimento
esperado;
• “GIAP – Gestão Integrada para Acompanhamento de Processos”, tendo a Direcção
Regional de Informática (DRI) promovido a aquisição de vários serviços e
equipamentos informáticos e de suporte, destacando-se de entre os quais o serviço de
suporte Premier, uma plataforma electrónica de contratação pública em regime ASP
para os serviços e organismos integrantes do Governo Regional, um equipamento
adicional para o Sistema de Controlo de Assiduidade e quatro memórias e 400 leitores
desktop.
M18.3 – Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas
Realce-se, no que respeita aos investimentos levados a cabo em 2009 pela Vice-Presidência do
Governo Regional, a acreditação, pela Direcção Regional de Qualificação Profissional, da
formação profissional promovida pela Direcção Regional da Administração Pública e Local
(DRAPL), bem como a certificação de qualidade na norma ISO 9001:2008 e o reconhecimento do
primeiro nível de excelência da European Foundation for Quality Management (EFQM) atribuídos
igualmente à DRAPL.
A actuação da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (SRA) no âmbito desta
medida traduziu-se no prosseguimento do projecto “Qualidade e Modernização Administrativa da
DRADR”, de que se destacam as seguintes acções: manutenção da certificação do Sistema de
Gestão da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRADR), de acordo com a
norma NP EN ISO 9001:2008, nas áreas da 1.ª Fase do projecto; desenvolvimento de um
sistema de gestão da frota da DRADR; e desenvolvimento de uma metodologia de Balanced Scorecard (BSC) na DRADR para a integração da avaliação do desempenho no sistema de
gestão.
M18.4 – Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos
Sob a responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES) procedeu-se,
durante o ano 2009, à concretização de intervenções de beneficiação e de modernização em
edifícios onde estão instalados serviços da administração pública.
A realização de investimento no quadro da presente medida por parte da Direcção Regional dos
Assuntos Culturais (DRAC), da Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC), centrou-se
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100
essencialmente no restauro e consolidação do estuque do edifício onde está instalada esta
Direcção Regional e na aquisição de equipamento de substituição, tais como tubos e torneiras.
A Direcção Regional do Património (DRPA), serviço integrado na Secretaria Regional do Plano e
Finanças (SRPF), procedeu à implementação dos seguintes projectos de investimento:
• “Grandes Reparações em Edifícios Públicos”, cuja execução consistiu na realização de
trabalhos de readaptação e recuperação das instalações dos Serviços de Justiça
Tributária da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais (DRAF);
• “Inventariação, Racionalização e Rentabilização do Património”, que consistiu na
aquisição de serviços de apoio técnico e consultadoria necessários à regularização e
rentabilização dos activos imobiliários da Região Autónoma da Madeira e na
apresentação de soluções com vista à sua racionalização e rentabilização.
A Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais (SRA) responsabilizou-se pela
realização de trabalhos de conservação e beneficiação das instalações do edifício sede da
Direcção Regional do Ambiente, assim como pela concretização de trabalhos com vista à divisão
de gabinetes e adaptação da estrutura para a Inspecção do Ambiente.
O projecto da responsabilidade da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
(DRADR), “Renovação do Parque de Máquinas Agrícolas da DRADR”, não registou execução
material, nem financeira, devido ao facto de terem sido reafectas as verbas que lhe estavam
inicialmente destinadas em benefício de outros projectos considerados prioritários.
Devido, também, a razões de ordem orçamental, não foi efectuada a intervenção de fundo
necessária à reparação e adaptação do edifício sede da Direcção Regional de Florestas (DRF),
localizado em Santo António, pelo que apenas foram realizados pequenos trabalhos de reparação
em alguns gabinetes e melhoramento da instalação eléctrica do edifício.
No âmbito do projecto “Beneficiação das Estruturas Físicas do IASAÚDE”, foram, durante o ano
2009, promovidas pela Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (SRAS), diversas obras e acções
tendo em vista a renovação do edifício onde está instalado o Instituto de Administração da Saúde
e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASAÚDE).
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Execução do PIDDAR 2009
101
II.19 – COOPERAÇÃO
No contexto do programa P19 – Cooperação, foram desenvolvidos, sob a responsabilidade da
Vice-Presidência do Governo Regional (VP) e das Secretarias Regionais dos Recursos Humanos
(SRRH), do Equipamento Social (SRES), de Educação e Cultura (SREC), do Plano e Finanças
(SRPF) e do Ambiente e dos Recursos Naturais (SRA), projectos de investimento e iniciativas no
âmbito das seguintes medidas:
• M19.1 – Cooperação inter-regional;
• M19.2 – Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento.
Despesa pública e financiamento
A despesa pública realizada em 2009 ascendeu a 1.880,5 mil euros, montante equivalente a
0,7% da despesa total do PIDDAR.
Daquele montante, mais de metade (57,6%), no valor de 1.083,6 mil euros, teve origem no
financiamento comunitário concedido ao abrigo do Intervir+, do Rumos, do MAC e do PROMAR,
entre outros instrumentos da União Europeia.
Principais actuações por medida
M19.1 – Cooperação inter-regional
As intervenções efectuadas em 2009 no âmbito da presente medida visam o aproveitamento
integral dos benefícios potenciais decorrentes do facto de integrarem parcerias inter-regionais de
cooperação.
A Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e
da Cooperação Externa (DRAECE) e do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região
Autónoma da Madeira (IDE-RAM), promoveu o desenvolvimento dos seguintes projectos de
investimento e iniciativas:
• “Acções de Cooperação Externa”, que possibilitou a participação da DRAECE numa
reunião, em Canárias, integrada nas actividades do Grupo de Trabalho para a
Cooperação Multi-sectorial;
• “Projecto de Cooperação Transregional”, que englobou várias actividades integradas no
arranque de um programa que visa a investigação e a promoção de novas formas de
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Execução do PIDDAR 2009
102
sistemas de incentivos, com base num intercâmbio entre as diversas Regiões
Ultraperiféricas da União Europeia.
O projecto “INNO – RUP – Inovação para o Desenvolvimento Sustentável das Regiões
Ultraperiféricas” foi alvo de uma candidatura ao Programa INTERREG IVC que, no entanto, por
dificuldades burocráticas, não mereceu a aprovação por parte do Comité de Programação.
Sob a tutela da Secretaria Regional dos Recursos Humanos, o Instituto de Emprego da Madeira,
IP-RAM (IEM) prosseguiu com a implementação do projecto “Rede EURES”, tendo proporcionado,
em 2009, a colocação de dois dos 42 candidatos a ofertas comunitárias de emprego. Para além
do estado da actual conjuntura económica e social, a razão de tão baixo número de colocações
prendeu-se com as baixas habilitações literárias e com a falta de competências linguísticas dos
concorrentes. Na perspectiva de contribuir para minimizar os desajustamentos no mercado de
trabalho europeu e, em particular, para a redução dos défices e excedentes de mão-de-obra,
foram realizadas 12 sessões colectivas de informação, abrangendo 935 candidatos à mobilidade.
Por parte da Secretaria Regional do Equipamento Social, registe-se o desenvolvimento dos
seguintes projectos, ligados à cartografia e cadastro regional e à gestão do litoral: “CARTOGRAF
– Sistemas de Gestão e Planeamento Territorial”; “GABITEC - Sistemas de Informação
Geográfica”; “SUEMAC - Sinergia e Cooperação na Gestão do Solo na Região Macaronésia”; e
“LITOSOST - Gestão Sustentável do Desenvolvimento Económico e Ecológico das Áreas Litorais
da Macaronésia”.
No ano em análise, a Direcção Regional de Estatística (DRE), serviço dependente da Secretaria
Regional do Plano e Finanças, desenvolveu, em cooperação com as regiões da Macaronésia, os
projectos de investimento “CONTRIMAC: Contabilidade Regional da Macaronésia” e “METAMAC –
Sistema Integrado de Dados e Metadados Estatísticos”.
O projecto de cooperação “CONTRIMAC: Contabilidade Regional da Macaronésia”, iniciado em
2009 no âmbito do Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (MAC)
2007-2013, tem por objectivo realizar, trimestralmente, o cálculo dos principais agregados
macroeconómicos da economia regional. Este projecto compreendeu a realização de reuniões
entre parceiros, tendo em vista a calendarização das actividades do projecto e o início dos
trabalhos de análise de fontes de informação para construção de indicadores sintéticos.
Destaque-se também a participação de técnicos da DRE em jornadas de formação sobre
contabilidade trimestral.
O “METAMAC – Sistema Integrado de Dados e Metadados Estatísticos”, tal como o anterior,
iniciado em 2009 no âmbito do Programa MAC 2007-2013, permitiu encetar a análise e o estudo
das ferramentas informáticas que serão utilizadas na respectiva implementação, assim como
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Execução do PIDDAR 2009
103
compreendeu a realização de reuniões entre parceiros, tendo em vista a elaboração do modelo
de metadados a adoptar e a calendarização das actividades do projecto.
As principais acções desenvolvidas sob a responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e
dos Recursos Naturais, em cooperação com outras regiões, consubstanciaram-se nas seguintes:
• Divulgação dos estudos relativos às alterações climáticas na RAM já efectuados no
âmbito do projecto CLIMAAT_II, os quais foram dedicados à avaliação de impactes e
medidas de adaptação, para vários sectores de actividade, face aos cenários climáticos
futuros;
• Apoio a acções de cooperação com o Conselho Europeu de Direito do Ambiente (CEDE)
no sentido da realização de colóquios e seminários na Região, tendo em vista, face à
globalização das questões ambientais, desenvolver e promover o direito do ambiente no
plano regional e internacional;
• Apoio ao funcionamento do Portal REIA-MAC, que liga vários centros de educação
ambiental da Macaronésia, o qual foi visitado por mais de 26 mil pessoas no decorrer de
2009;
• Disponibilização do percurso ambiental do Ribeiro Frio, criado no âmbito do projecto co-
financiado “INTERREG-IIIB” e do Portal REIA-MAC, para divulgação da Floresta
Laurissilva – Património Mundial Natural.
As acções desenvolvidas, em 2009, no âmbito da actuação da Secretaria Regional dos Assuntos
Sociais foram da responsabilidade do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM (SRPC) e
integram-se nos seguintes projectos de cooperação no quadro do Programa MAC 2007-2013:
• “BOMBERGIS – Criação de Sistema de Informação Territorial de Apoio à Luta contra os
Incêndios”, no âmbito do qual foi realizada uma reunião de parceria e foram iniciados,
com carácter experimental, os mapeamentos a integrar no sistema;
• “CINFORI – Cooperação em Incêndios Florestais e Inundações”, que compreendeu a
realização de uma reunião de parceria.
M19.2 – Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento
No âmbito desta medida, foram desenvolvidos pela Vice-Presidência do Governo Regional,
através do IDE-RAM e do Madeira Tecnopólo, S.A., os seguintes projectos de investimento:
• “Sistema de Incentivos à Actividade Produtiva Regional – Assistência Técnica”, que
englobou actividades inerentes ao acompanhamento e execução do Sistema de
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Incentivos em referência. A candidatura ao Programa Intervir+, entretanto formalizada
pelo IDE-RAM, mereceu a aprovação da Unidade de Gestão deste Programa;
• “Iniciativas Comunitárias”, projecto da responsabilidade do Madeira Tecnopólo, S.A., que
consiste no apoio e intervenção com vista à montagem e execução de candidaturas e/ou
execução de todas as iniciativas com apoio comunitário directo e/ou no âmbito do Plano
de Desenvolvimento Económico e Social (PDES) para o período 2007-2013. Tais
iniciativas são geralmente desenvolvidas em parceria com várias entidades e regiões
europeias que consolidam e desenvolvem o networking, contribuindo, deste modo, para
a visibilidade e internacionalização da Região.
No quadro de actuação da Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC), tiveram
continuidade os projectos “Monitorização das Acções de Formação Profissional”, da
responsabilidade da Direcção Regional de Qualificação Profissional (DRQP), e “Iniciativas
Comunitárias”, do Madeira Tecnopólo, S.A. Destaque-se, durante o ano 2009, o apoio e
acompanhamento dos projectos ISNOVA, INFOBAND, TELERRUP, E-SAFER, PROMPT, TECH SME,
IRIS EUROPE, GAPI, Toureg, Civitas e DENA4DEK.
Por sua vez, sob a alçada da Secretaria Regional do Plano e Finanças (SRPF), o Instituto de
Desenvolvimento Regional (IDR) prosseguiu, durante o ano 2009, com a execução dos projectos
com enquadramento nas linhas de assistência técnica dos diversos instrumentos operacionais
com aplicação na RAM ao abrigo da Política de Coesão da União Europeia e que se
consubstanciam nos seguintes:
• “Gestão, Acompanhamento, Controlo e Avaliação no âmbito do QCA III”;
• “Assistência Técnica no âmbito do Fundo de Coesão”;
• “Gestão, Acompanhamento e Avaliação no âmbito do QREN”;
• “Estudos, Informação e Publicidade no âmbito do QREN”;
• “Sistemas de Informação no âmbito do QREN”;
• “Assistência Técnica no âmbito do PO Valorização do Território”;
• “Assistência Técnica no âmbito do PIC INTERREG III B – Espaço Açores/
Madeira/Canárias”;
• “Assistência Técnica no âmbito do PO Cooperação Territorial Europeia – Madeira/
Açores/Canárias”;
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• “Assistência Técnica no âmbito do PO Valorização do Potencial Humano e Coesão Social
da RAM”.
A actuação da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais no âmbito desta medida
reflecte um conjunto de actividades no âmbito da gestão e acompanhamento do Programa
Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), financiado pelo Fundo Europeu para as Pescas (FEP),
ao abrigo da respectiva Assistência Técnica.
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III. DESENVOLVIMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO INVESTIMENTO
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Quadro I – INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS E
DEPARTAMENTOS DO GOVERNO REGIONAL EM 2009
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Execução do PIDDAR 2009 QUADRO I - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS E DEPARTAMENTOS DO GOVERNO REGIONAL EM 2009
111
DEPARTAMENTOS DO GOVERNO REGIONAL PROGRAMAS
VP SRRH SRES SRTT SREC SRPF SRA SRAS
TOTAL PIDDAR
Total 6 992 541 9 612 700 134 243 289 13 646 127 42 973 253 43 146 955 16 183 295 5 363 232 272 161 392 F. Regional 3 995 767 3 613 118 106 426 739 9 702 575 28 586 532 42 224 028 14 911 063 5 303 003 214 762 825 Outras Fontes 49 909 0 15 073 934 0 1 835 630 608 120 199 0 17 080 280
TOTAL
F. Comunitário 2 946 865 5 999 582 12 742 615 3 943 553 12 551 091 922 319 1 152 033 60 229 40 318 286
Total 1 785 914 2 319 459 313 2 247 546 F. Regional 1 177 892 2 319 252 975 1 433 186 Outras Fontes 0 0 0 0
INOVAÇÃO E QUALIDADE
F. Comunitário 608 022 0 206 338 814 360
Total 150 000 3 717 365 609 519 326 F. Regional 150 000 3 717 365 609 519 326 Outras Fontes 0 0 0 0
INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
F. Comunitário 0 0 0 0
Total 6 865 348 6 177 123 13 042 471 F. Regional 4 494 932 6 086 688 10 581 620 Outras Fontes 2 257 185 0 2 257 185
GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL
F. Comunitário 113 231 90 435 203 666
Total 253 546 15 547 206 15 800 753 F. Regional 99 520 1 729 086 1 828 607 Outras Fontes 154 026 1 835 630 1 989 656
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
F. Comunitário 0 11 982 490 11 982 490
Total 308 978 17 661 023 17 970 001 F. Regional 308 978 17 661 023 17 970 001 Outras Fontes 0 0 0
DESPORTO E JUVENTUDE
F. Comunitário 0 0 0
Total 9 028 407 9 028 407 F. Regional 3 029 806 3 029 806 Outras Fontes 0 0
EMPREGO E TRABALHO
F. Comunitário 5 998 601 5 998 601
Total 630 311 630 311 F. Regional 570 082 570 082 Outras Fontes 0 0
SAÚDE
F. Comunitário 60 229 60 229
Total 165 397 165 397 F. Regional 165 397 165 397 Outras Fontes 0 0
INTEGRAÇÃO E EQUIDADE SOCIAL
F. Comunitário 0 0
Total 5 668 076 5 668 076 F. Regional 5 668 076 5 668 076 Outras Fontes 0 0
HABITAÇÃO E REALOJAMENTO
F. Comunitário 0 0
Total 7 525 2 563 377 2 010 883 290 566 24 856 4 897 207 F. Regional 7525 1 572 874 1 788 903 290 566 24 856 3 684 724 Outras Fontes 0 381 704 0 0 0 381 704
CULTURA E PATRIMÓNIO
F. Comunitário 0 608 799 221 980 0 0 830 779
Total 11 600 5 603 288 18 617 11 259 898 1 302 303 4 627 267 22 822 972 F. Regional 11 600 2 812 205 18 617 11 259 898 1 302 303 4 627 267 20 031 889 Outras Fontes 0 1 409 532 0 0 0 0 1 409 532
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO
F. Comunitário 0 1 381 551 0 0 0 0 1 381 551
Total 11 247 414 4 222 11 251 636 F. Regional 7 303 861 4 222 7 308 083 Outras Fontes 0 0 0
TURISMO
F. Comunitário 3 943 553 0 3 943 553
Total 6 382 718 6 382 718 F. Regional 5 408 630 5 408 630 Outras Fontes 81 609 81 609
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
F. Comunitário 892 478 892 478
Total 1 581 195 1 581 195 F. Regional 1 518 212 1 518 212 Outras Fontes 38 590 38 590
PESCAS E AQUICULTURA
F. Comunitário 24 393 24 393
Total 4 449 460 23 189 753 815 186 393 5 412 857 F. Regional 2 349 338 23 189 753 815 55 918 3 182 260 Outras Fontes 0 0 0 0 0
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
F. Comunitário 2 100 122 0 0 130 475 2 230 597
Total 50 132 56 382 106 514 F. Regional 50 132 56 382 106 514 Outras Fontes 0 0 0
ENERGIA
F. Comunitário 0 0 0
Total 57 219 116 943 565 2 208 731 6 786 065 23 807 298 0 149 802 877 F. Regional 57 219 95 433 043 2 208 731 6 718 938 23 807 298 0 128 225 229 Outras Fontes 0 10 871 487 0 0 0 0 10 871 487
INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
F. Comunitário 0 10 639 034 0 67 127 0 0 10 706 161
Total 427 856 17 005 1 069 589 189 983 59 980 938 864 141 649 105 654 2 950 579 F. Regional 234 121 17 005 1 069 589 189 983 40 378 935 823 141 649 105 654 2 734 201 Outras Fontes 49 909 0 0 0 0 608 0 0 50 517
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
F. Comunitário 143 826 0 0 0 19 602 2 433 0 0 165 861
Total 117 579 2 661 134 378 0 426 449 1 182 253 17 227 0 1 880 547 F. Regional 22 684 1 680 134 378 0 372 895 262 367 2 975 0 796 979 Outras Fontes 0 0 0 0 0 0 0 0 0
COOPERAÇÃO
F. Comunitário 94 895 981 0 0 53 554 919 886 14 252 0 1 083 568
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
113
Quadro II – INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS E FONTES
DE FINANCIAMENTO EM 2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009 QUADRO II - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS E FONTES DE FINANCIAMENTO EM 2009
115
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
TOTAL 200 154 513 13 952 744 15 163 041 24 481 587 253 751 885 517 302 138 267 1 917 239 15 836 699 272 161 392
INOVAÇÃO E QUALIDADE 766 102 667 084 0 206 338 1 639 524 0 0 0 608 022 2 247 546
INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 519 326 0 0 0 519 326 0 0 0 0 519 326
GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL 10 449 605 39 129 2 257 185 135 865 12 881 784 82 707 10 179 0 67 801 13 042 471
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 470 156 1 313 605 154 026 5 016 233 6 954 020 0 44 846 1 835 630 6 966 257 15 800 753
DESPORTO E JUVENTUDE 17 970 001 0 0 0 17 970 001 0 0 0 0 17 970 001
EMPREGO E TRABALHO 1 350 175 1 478 303 0 0 2 828 478 179 981 21 347 0 5 998 601 9 028 407
SAÚDE 555 025 15 057 0 0 570 082 0 0 0 60 229 630 311
INTEGRAÇÃO E EQUIDADE SOCIAL 165 397 0 0 0 165 397 0 0 0 0 165 397
HABITAÇÃO E REALOJAMENTO 5 668 076 0 0 0 5 668 076 0 0 0 0 5 668 076
CULTURA E PATRIMÓNIO 3 452 174 207 695 381 704 830 779 4 872 351 24 856 0 0 0 4 897 207
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 19 686 502 345 388 1 409 532 1 381 551 22 822 972 0 0 0 0 22 822 972
TURISMO 6 322 195 985 888 0 3 943 553 11 251 636 0 0 0 0 11 251 636
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 4 347 219 974 401 0 0 5 321 619 69 597 17 414 81 609 892 478 6 382 718
PESCAS E AQUICULTURA 1 475 318 42 894 38 590 0 1 556 802 0 0 0 24 393 1 581 195
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 1 026 219 2 156 041 0 2 100 122 5 282 382 0 0 0 130 475 5 412 857
ENERGIA 101 011 0 0 0 101 011 5 503 0 0 0 106 514
INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 122 606 722 5 422 345 10 871 487 10 534 750 149 435 304 153 310 42 853 0 171 411 149 802 877
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 2 701 270 31 583 50 517 165 861 2 949 231 1 348 0 0 0 2 950 579
COOPERAÇÃO 522 020 273 332 0 166 536 961 887 0 1 628 0 917 032 1 880 547
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
117
Quadro III – EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR DEPARTAMENTOS
DO GOVERNO REGIONAL EM 2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009 QUADRO III - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR DEPARTAMENTOS DO GOVERNO REGIONAL EM 2009
119
(Euros)
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
TOTAL 639 670 620 648 453 368 272 161 392 42,0%
VICE-PRESIDÊNCIA 29 000 440 29 390 246 6 992 541 23,8%
RECURSOS HUMANOS 9 549 711 12 621 645 9 612 700 76,2%
EQUIPAMENTO SOCIAL 305 921 500 308 756 777 134 243 289 43,5%
TURISMO E TRANSPORTES 33 109 500 33 109 501 13 646 127 41,2%
EDUCAÇÃO E CULTURA 64 908 839 66 489 958 42 973 253 64,6%
PLANO E FINANÇAS 87 064 467 88 389 576 43 146 955 48,8%
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS 73 753 630 73 079 453 16 183 295 22,1%
ASSUNTOS SOCIAIS 36 362 533 36 616 213 5 363 232 14,6%
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
121
Quadro IV – EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS E
MEDIDAS EM 2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009 QUADRO IV - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS E MEDIDAS EM 2009
123
(Euros)
DOTAÇÃO PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
Inicial Corrigida
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 TOTAL 639 670 620 648 453 368 272 161 392 42,0%
INOVAÇÃO E QUALIDADE 3 805 000 8 262 423 2 247 546 27,2%
Promoção da inovação e sociedade do conhecimento 650 000 1 072 917 300 000 28,0%
Promoção do empreendedorismo 1 920 000 6 003 695 1 405 352 23,4%
Fomento da utilização das tecnologias da informação e da comunicação 1 095 000 1 032 182 461 632 44,7%
Estímulo a uma cultura regional para a qualidade 140 000 153 629 80 562 52,4%
INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 682 500 1 447 922 519 326 35,9%
Promoção da investigação e do desenvolvimento tecnológico 682 500 1 447 922 519 326 35,9%
GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL 59 338 718 60 603 208 13 042 471 21,5%
Protecção e controlo da qualidade do ambiente 170 500 254 150 59 756 23,5%
Conservação da natureza e da biodiversidade 1 783 537 2 022 365 169 834 8,4%
Gestão sustentável de resíduos e de recursos hídricos e águas residuais 32 146 000 35 248 073 5 440 826 15,4%
Valorização das florestas e áreas protegidas 881 231 889 958 257 643 29,0%
Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos 9 779 848 11 587 013 3 416 778 29,5%
Protecção e valorização da orla costeira 13 920 000 9 950 797 3 599 224 36,2%
Informação e sensibilização ambiental 657 602 650 852 98 410 15,1%
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 29 360 430 30 675 689 15 800 753 51,5%
Incremento das competências e valorização dos recursos humanos nas escolas 325 000 355 761 83 695 23,5%
Gestão do sistema educativo-profissional e das estruturas educativas 915 000 915 257 681 542 74,5%
Promoção da formação profissional 27 288 930 28 650 464 14 515 847 50,7%
Promoção da educação especial e reabilitação 831 500 754 207 519 668 68,9%
DESPORTO E JUVENTUDE 19 777 447 19 907 236 17 970 001 90,3%
Valorização da actividade desportiva 19 436 947 19 548 629 17 661 023 90,3%
Reforço e melhoria de equipamentos e acções de apoio à juventude 340 500 358 607 308 978 86,2%
EMPREGO E TRABALHO 8 774 451 11 841 618 9 028 407 76,2%
Desenvolvimento de medidas activas e preventivas para o emprego 8 712 451 11 782 193 8 973 958 76,2%
Melhoria das condições de trabalho 62 000 59 425 54 449 91,6%
SAÚDE 10 275 709 10 275 709 630 311 6,1%
Reforço da acessibilidade e da qualidade dos serviços de saúde 9 054 027 9 054 027 375 868 4,2%
Promoção da saúde pública e da melhoria dos cuidados de saúde 821 682 821 682 97 626 11,9%
Prevenção e combate a situações de risco 400 000 400 000 156 817 39,2%
INTEGRAÇÃO E EQUIDADE SOCIAL 224 500 235 501 165 397 70,2%
Promoção da coesão e da inclusão social 14 500 24 460 7 541 30,8%
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009 QUADRO IV - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS E MEDIDAS EM 2009
124
(Euros)
DOTAÇÃO PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
Inicial Corrigida
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
Intensificação das relações com as comunidades madeirenses 210 000 211 041 157 856 74,8%
HABITAÇÃO E REALOJAMENTO 12 000 000 12 000 000 5 668 076 47,2%
Promoção da habitação com integração social, urbanística e paisagística 12 000 000 12 000 000 5 668 076 47,2%
CULTURA E PATRIMÓNIO 7 292 500 7 957 270 4 897 207 61,5%
Valorização, qualificação e divulgação da oferta cultural e museológica 3 417 500 4 698 247 3 091 315 65,8%
Conservação e qualificação do património cultural e religioso 2 150 000 1 548 959 505 640 32,6%
Apoio à criação, à produção cultural e à investigação histórica 870 000 843 355 683 437 81,0%
Património arquivístico e promoção da leitura 855 000 866 709 616 816 71,2%
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 73 087 290 73 486 158 22 822 972 31,1%
Qualificação, requalificação e valorização do território 4 530 500 6 492 508 3 262 278 50,2%
Promoção de um ordenamento territorial equilibrado e qualificante 250 000 46 915 0 0,0%
Apoio ao desenvolvimento regional e local 47 691 040 47 691 040 11 259 898 23,6%
Protecção do território e apoio ao socorro 12 060 000 12 280 117 4 627 267 37,7%
Desenvolvimento social e comunitário 8 555 750 6 975 578 3 673 530 52,7%
TURISMO 15 975 000 15 969 741 11 251 636 70,5%
Promoção e valorização da actividade turística 7 632 000 7 626 740 3 770 582 49,4%
Gestão do destino turístico 8 343 000 8 343 001 7 481 054 89,7%
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 28 358 521 24 787 473 6 382 718 25,7%
Modernização e diversificação da economia rural 26 552 593 22 948 389 5 389 938 23,5%
Promoção de produtos regionais 1 575 516 1 561 730 909 984 58,3%
Desenvolvimento veterinário 230 412 277 354 82 796 29,9%
PESCAS E AQUICULTURA 3 733 500 3 750 921 1 581 195 42,2%
Apoio à frota pesqueira, à indústria, à aquicultura e à comercialização dos produtos 1 967 500 1 502 655 1 102 391 73,4%
Valorização dos equipamentos e infra-estruturas de apoio à pesca 1 766 000 2 248 266 478 804 21,3%
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 16 739 735 14 900 293 5 412 857 36,3%
Promoção e apoio ao aumento da capacidade e dos factores competitivos 15 847 900 12 047 208 4 472 649 37,1%
Criação e melhoria de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento empresarial 150 000 2 114 250 753 815 35,7%
Promoção e dinamização das actividades económicas tradicionais 741 835 738 835 186 393 25,2%
ENERGIA 306 000 385 710 106 514 27,6%
Racionalização, valorização e aprovisionamento de energia 306 000 385 710 106 514 27,6%
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009 QUADRO IV - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS E MEDIDAS EM 2009
125
(Euros)
DOTAÇÃO PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
Inicial Corrigida
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 333 770 624 335 880 758 149 802 877 44,6%
Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas de ensino 18 270 000 20 097 647 14 459 583 71,9%
Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas desportivas e de recreio 23 619 300 22 790 129 8 972 807 39,4%
Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas do sector da saúde 16 626 824 16 626 824 1 946 159 11,7%
Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade 272 849 500 273 024 775 123 264 224 45,1%
Melhoria da segurança e da operacionalidade das infra-estruturas e dos equipamentos 2 405 000 3 341 383 1 160 104 34,7%
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 8 827 157 9 204 687 2 950 579 32,1%
Qualificação e valorização dos recursos humanos 377 500 428 685 269 447 62,9%
Modernização administrativa e governo electrónico 4 907 000 5 830 026 1 531 454 26,3%
Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas 718 512 278 779 64 022 23,0%
Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 2 824 145 2 667 197 1 085 656 40,7%
COOPERAÇÃO 7 341 538 6 881 052 1 880 547 27,3%
Cooperação inter-regional 3 186 331 2 820 506 128 527 4,6%
Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 4 155 207 4 060 546 1 752 021 43,1%
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
127
Quadro V – INVESTIMENTO REALIZADO SEGUNDO A LOCALIZAÇÃO EM
2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009 QUADRO V -INVESTIMENTO REALIZADO SEGUNDO A LOCALIZAÇÃO EM 2009
129
DEPARTAMENTOS DO GOVERNO REGIONAL
Localização
VP SRRH SRES SRTT SREC SRPF SRA SRAS
TOTAL PIDDAR
TOTAL 6 992 541 9 612 700 134 243 289 13 646 127 42 973 253 43 146 955 16 183 295 5 363 232 272 161 392 TOTAL CAP. 50 O.R. 6 384 519 3 410 845 133 869 162 13 646 127 34 126 520 42 229 923 14 781 786 5 303 003 253 751 885
TOTAL 0 0 9 327 799 0 12 097 0 153 613 0 9 493 509 CALHETA CAP. 50 O.R. 0 0 9 327 799 0 12 097 0 153 613 0 9 493 509
TOTAL 0 0 7 401 163 0 22 829 1 565 891 22 433 0 9 012 317 CÂMARA DE LOBOS CAP. 50 O.R. 0 0 7 401 163 0 22 829 1 565 891 22 433 0 9 012 317
TOTAL 36 188 14 777 14 630 810 6 190 213 1 267 734 1 751 430 559 881 383 086 24 834 119 FUNCHAL CAP. 50 O.R. 36 188 14 777 14 630 810 6 190 213 1 247 927 1 751 430 469 575 383 086 24 724 006
TOTAL 0 0 4 566 551 0 31 500 1 151 889 55 994 0 5 805 934 MACHICO CAP. 50 O.R. 0 0 4 566 551 0 31 500 1 151 889 55 994 0 5 805 934
TOTAL 0 0 7 374 978 0 63 589 719 150 91 270 0 8 248 986 PONTA DO SOL CAP. 50 O.R. 0 0 7 374 978 0 63 589 719 150 91 270 0 8 248 986
TOTAL 0 0 376 783 0 0 1 175 165 0 0 1 551 949 PORTO MONIZ CAP. 50 O.R. 0 0 376 783 0 0 1 175 165 0 0 1 551 949
TOTAL 398 0 18 546 111 394 0 283 469 4 307 0 418 114 PORTO SANTO CAP. 50 O.R. 398 0 18 546 111 394 0 283 469 4 307 0 418 114
TOTAL 0 0 11 885 909 0 0 2 126 386 0 0 14 012 296 RIBEIRA BRAVA CAP. 50 O.R. 0 0 11 885 909 0 0 2 126 386 0 0 14 012 296
TOTAL 8 510 0 4 213 056 0 87 964 2 652 342 2 165 099 131 402 9 258 373 SANTA CRUZ CAP. 50 O.R. 8 510 0 4 213 056 0 87 964 2 652 342 2 106 314 131 402 9 199 588
TOTAL 0 0 4 327 855 0 100 997 485 450 168 915 0 5 083 217 SANTANA CAP. 50 O.R. 0 0 4 327 855 0 100 997 485 450 168 915 0 5 083 217
TOTAL 0 0 2 925 198 0 73 235 0 229 561 0 3 227 994 SÃO VICENTE CAP. 50 O.R. 0 0 2 925 198 0 73 235 0 219 456 0 3 217 889
TOTAL 61 509 106 656 13 470 442 32 862 816 277 0 1 761 253 4 495 865 20 744 865 VÁRIOS CONCELHOS CAP. 50 O.R. 61 509 106 358 13 470 442 32 862 816 277 0 1 725 639 4 495 865 20 708 952
TOTAL 6 884 752 9 333 411 53 724 197 4 884 476 40 497 031 31 235 782 10 390 138 352 879 157 302 666 REGIÃO CAP. 50 O.R. 6 276 730 3 131 854 53 350 071 4 884 476 31 670 105 30 318 750 9 607 434 292 650 139 532 070
TOTAL 1 184 157 856 0 2 427 182 0 0 580 831 0 3 167 053 EXTERIOR CAP. 50 O.R. 1.184 157 856 0 2 427 182 0 0 156 836 0 2 743 058
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
131
Quadro VI – INVESTIMENTO REALIZADO POR NÍVEL DE MATURIDADE
DOS PROJECTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO EM 2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009 QUADRO VI - INVESTIMENTO REALIZADO POR NÍVEL DE MATURIDADE DOS PROJECTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO EM 2009
133
DEPARTAMENTOS DO GOVERNO REGIONAL TIPOLOGIA DE PROJECTOS
VP SRRH SRES SRTT SREC SRPF SRA SRAS TOTAL PIDDAR
Total PIDDAR 6 992 541 9 612 700 134 243 289 13 646 127 42 973 253 43 146 955 16 183 295 5 363 232 272 161 392 Financ. Regional 3 995 767 3 613 118 106 426 739 9 702 575 28 586 532 42 224 028 14 911 063 5 303 003 214 762 825 Outras Fontes 0 15 073 934 0 608 0 15 074 542 Financ. Comunitário 2 946 865 5 999 582 12 742 615 3 943 553 12 551 091 922 319 1 152 033 60 229 40 318 286
Cap. 50 do O.R. 6 384 519 3 410 845 133 869 162 13 646 127 34 126 520 42 229 923 14 781 786 5 303 003 253 751 885 Fin. Reg. - Não-cofin. 1 233 319 1 931 509 100 292 566 8 716 687 27 085 932 41 986 794 13 619 761 5 287 946 200 154 513 Fin. Reg. - Contrap. Interna 2 762 448 1 478 355 5 931 458 985 888 1 455 754 237 234 1 086 549 15 057 13 952 744 Outras Fontes 49 909 0 15 073 934 0 0 608 38 590 0 15 163 041 Financ. Comunitário 2 338 843 981 12 571 204 3 943 553 5 584 834 5 287 36 886 0 24 481 587
Outras Fontes 608 022 6 201 855 374 127 0 8 846 733 917 032 1 401 509 60 229 18 409 507 Fin. Reg. - Não-cofin. 0 180 279 159 863 0 0 0 177 160 0 517 302 Fin. Reg. - Contrap. Interna 0 22 975 42 853 0 44 846 0 27 593 0 138 267 Outras Fontes 0 0 0 0 1 835 630 0 81 609 0 1 917 239 Financ. Comunitário 608 022 5 998 601 171 411 0 6 966 257 917 032 1 115 147 60 229 15 836 699
TOTAL
Total PIDDAR 6 656 983 9 612 700 133 854 224 13 634 020 40 787 807 43 146 955 14 559 718 5 206 415 268 885 475 Financ. Regional 3 882 237 3 590 143 105 834 959 9 690 468 27 657 147 42 224 028 13 082 732 5 146 186 213 009 842 Outras Fontes 0 15 073 934 0 0 0 0 0 17 080 280 Financ. Comunitário 2 831 022 5 999 582 12 571 204 3 943 553 6 966 257 922 319 887 285 60 229 38 636 789
Cap. 50 do O.R. 6 155 146 3 410 845 133 480 097 13 634 020 31 941 074 42 229 923 13 158 208 5 146 186 250 582 153 Fin. Reg. - Não-cofin. 1 225 974 1 931 509 99 903 502 8 704 580 26 526 618 41 986 794 12 107 268 5 131 129 198 944 025 Fin. Reg. - Contrap. Interna 2 656 263 1 478 355 5 931 458 985 888 1 130 529 237 234 975 465 15 057 13 410 249 Outras Fontes 15 073 934 0 0 0 0 0 15 163 041 Financ. Comunitário 2 223 000 981 12 571 204 3 943 553 0 5 287 36 886 0 23 064 838
Outras Fontes 608 022 6 201 855 374 127 0 8 846 733 917 032 1 136 762 60 229 18 144 759 Fin. Reg. - Não-cofin. 0 180 279 0 0 0 0 0 0 517 302 Fin. Reg. - Contrap. Interna 0 0 0 0 0 0 0 0 138 267 Outras Fontes 0 0 0 0 0 0 0 0 1 917 239
PROJECTOS EM CURSO
Financ. Comunitário 608 022 5 998 601 0 0 6 966 257 917 032 850 399 60 229 15 571 952
Total PIDDAR 335 558 0 389 065 12 107 2 185 446 0 1 623 577 156 817 4 702 570 Financ. Regional 113 530 0 389 065 12 107 884 539 0 1 623 577 156 817 3 179 635 Outras Fontes 106 185 0 0 0 0 0 0 0 0 Financ. Comunitário 115 843 0 0 0 1 300 906 0 0 0 1 681 497
Cap. 50 do O.R. 229 373 0 389 065 12 107 2 185 446 0 1 623 577 156 817 4 596 385 Fin. Reg. - Não-cofin. 7 345 0 389 065 12 107 559 314 0 1 512 493 156 817 2 637 140 Fin. Reg. - Contrap. Interna 106 185 0 0 0 325 226 0 111 084 0 542 495 Outras Fontes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Financ. Comunitário 115 843 0 0 0 1 300 906 0 0 0 1 416 749
Outras Fontes 0 0 0 0 0 0 264 748 0 264 748 Fin. Reg. - Não-cofin. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fin. Reg. - Contrap. Interna 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outras Fontes 0 0 0 0 0 0 0 0 0
PROJECTOS NOVOS
Financ. Comunitário 0 0 0 0 0 0 264 748 0 264 748
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
135
Quadro VII – EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS,
MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
137
Vice-Presidência
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 VICE-PRESIDÊNCIA
139
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
29 000 440 29 390 246 6 992 541 23,8%TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE 2 710 000 6 807 324 1 785 914 26,2% N.º Medidas: 3 Medida: Promoção da inovação e sociedade do conhecimento 650 000 650 000 300 000 46,2% N.º Projectos: 3
Seminários, Conferências e Outros Eventos 0 30 000 0 0,0% M. Tecnopolo - REG 2008-2011 Estação Terrestre do Programa Galileo 500 000 320 000 0 0,0% M. Tecnopolo - REG 2008-2011 Projectos de Cooperação na Àrea da Ciência, Tecnologia 150 000 300 000 300 000 100,0% e Inovação M. Tecnopolo - REG 2008-2011 Medida: Promoção do empreendedorismo 1 920 000 6 003 695 1 405 352 23,4% N.º Projectos: 3
Modernização e Inovação Empresarial 400 000 363 695 181 830 50,0% CEIM - REG 2007-2013 Fundo de Capital de Risco - Madeira Capital 500 000 466 000 0 0,0% IDE - REG - PO FEDER 2000-2011 Criação de Fundo de Garantia Mútua 1 020 000 5 174 000 1 223 522 23,6% IDE - REG - PO FEDER 2000-2011
Medida: Estímulo a uma cultura regional para a qualidade 140 000 153 629 80 562 52,4%
N.º Projectos: 2 Programa de Promoção da Qualidade 20 000 3 339 3 338 100,0% DRCIE - REG 2007-2013 Implementação da Estratégia Regional para a Qualidade 120 000 150 290 77 224 51,4% na RAM
DRCIE - REG
2007-2013
PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 100 000 156 000 150 000 96,2%
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção da investigação e do desenvolvimento tecnológico 100 000 156 000 150 000 96,2%
N.º Projectos: 1 Projectos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico 100 000 156 000 150 000 96,2% do Programa "Carnegie Mellon" M. Tecnopolo - REG 2008-2012
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 VICE-PRESIDÊNCIA
140
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 8 381 040 8 381 417 11 600 0,1%
N.º Medidas: 2 Medida: Qualificação, requalificação e valorização do território 12 500 12 877 11 600 90,1% N.º Projectos: 1
Estudo e Preservação dos Recursos Geológicos 12 500 12 877 11 600 90,1% DRCIE - VCC 2002-2009 Medida: Apoio ao desenvolvimento regional e local 8 368 540 8 368 540 0 0,0% N.º Projectos: 4
Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. SDPS - PST 4 033 540 4 033 540 0 0,0% 2006-2013 Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira - Ponta Oeste, S.A. 644 000 644 000 0 0,0% SDPO - VCC 2006-2013 Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A. SDNM - VCC 3 042 000 3 042 000 0 0,0% 2006-2013 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. SMD - VCC 649 000 649 000 0 0,0% 2006-2013 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 15 825 900 12 021 198 4 449 460 37,0% N.º Medidas: 1
Medida: Promoção e apoio ao aumento da capacidade e dos factores competitivos 15 825 900 12 021 198 4 449 460 37,0%
N.º Projectos: 17 Equipamentos Técnicos para o Laboratório de Metrologia 20 000 21 369 8 510 39,8% da Madeira DRCIE - SCR 2007-2013 Programa de Integração com o Investimento Estruturante 100 000 100 000 0 0,0% IDE - REG 2007-2012 CFE - Centro de Formalidades de Empresas 267 800 270 300 206 402 76,4% IDE - REG 2007-2013 PIDAE - Programa de Informação e Divulgação sobre 5 000 0 0 0,0% a Actividade Económica DRCIE - REG 2007-2013 Programa de Dinamização do Comércio 25 000 0 0 0,0% DRCIE - REG 2007-2013 Sistema de Apoio ao Turismo 4 000 000 235 000 0 0,0% IDE - REG - PO FEDER 2007-2013
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 VICE-PRESIDÊNCIA
141
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação 750 000 750 000 287 309 38,3% IDE - REG - PO FEDER 2007-2013 Sobrecustos - Custos de Funcionamento para Incentivar 600 000 150 000 0 0,0% as Empresas IDE - REG - PO FEDER 2007-2013 Sistema de Informação Empresarial de Apoio ao Investimento 18 100 18 100 9 363 51,7% IDE - REG 2000-2013 Apoio à Cooperação Empresarial 140 000 140 000 24 940 17,8% IDE - REG 2007-2013 Sistema de Incentivos à Actividade Produtiva Regional 2 500 000 3 817 124 3 610 652 94,6% IDE - REG - POPRAM III FEDER 2000-2009 Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial (Qualificar +) 4 500 000 3 500 000 0 0,0% IDE - REG - PO FEDER 2008-2013 Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial das 1 500 000 1 500 000 89 914 6,0% Micro e Pequenas Empresas (SIRE) IDE - REG - PO FEDER 2008-2013 Micro-Crédito 250 000 50 000 0 0,0% IDE - REG - PO FEDER 2008-2013 N + Conhecimento 500 000 343 000 0 0,0% IDE - PO FEDER 2009-2012 N Linha de Crédito PME Madeira 650 000 945 000 212 370 22,5% IDE - PO FEDER 2009-2012 Reserva Estratégica para a Capacidade de Armazenamento 0 181 305 0 0,0% de Cereais - DRCIE - REG 2009 PROGRAMA: ENERGIA 146 000 177 254 50 132 28,3% N.º Medidas: 1
Medida: Racionalização, valorização e aprovisionamento de energia 146 000 177 254 50 132 28,3%
N.º Projectos: 4 Incentivos ao Aproveitamento de Energia para 0 40 000 36 781 92,0% o Sector Residencial DRCIE - REG 2001-2009 Programa de Promoção da Eficiência Energética 123 000 127 344 6 781 5,3% DRCIE - REG 2008-2013 Programa para a Regulamentação do Sector Energético da 15 000 8 910 6 570 73,7% RAM DRCIE - REG 2008-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 VICE-PRESIDÊNCIA
142
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
N Plano de Implementação do Biocombustível na DRAPS 8 000 1 000 0 0,0% DRAPS - PST 2009-2010
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 1 047 500 1 092 371 427 856 39,2%
N.º Medidas: 3 Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 173 500 174 770 171 968 98,4% N.º Projectos: 4
Actualização e Formação no IDE - RAM 1 000 1 000 365 36,5% IDE - FUN 2007-2013 Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da DRAECE 1 000 1 000 0 0,0% DRACE - FUN 2007-2013 Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da DRCIE 1 500 2 770 2 770 100,0% DRCIE - FUN 2007-2013 Acções de Formação Profissional na Administração Pública 170 000 170 000 168 833 99,3% Regional e Local DRAPL - REG - PO FSE 2000-2013 Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 856 000 895 821 241 803 27,0% N.º Projectos: 7
Informatização dos Serviços de Apoio ao Gabinete 5 000 5 000 904 18,1% GAB - FUN 2008-2013 Informatização dos Serviços Afectos à DRCIE 100 000 114 498 49 909 43,6% DRCIE - VCC 2007-2013
Informatização dos Serviços Afectos à DRAECE 5 000 14 500 7 311 50,4% DRAECE - FUN 2007-2013
Informatização dos Serviços Afectos à DRAPL 1 000 1 000 0 0,0% DRAPL - FUN 2007-2013
Promoção do eGovernment - Manutenção e 130 000 177 080 172 528 97,4% Desenvolvimento da Área de Serviços Electrónicos do Portal do Governo Regional DRAPL - REG 2008-2009 Qualidade e Modernização Administrativa da DRCIE 10 000 22 603 10 753 47,6% DRCIE - FUN 2007-2013
N Electronicgovernment@e-island.RAM 605 000 561 140 398 0,1% DRAPS - PST 2009-2011
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 VICE-PRESIDÊNCIA
143
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
Medida: Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas 18 000 21 780 14 085 64,7%
N.º Projectos: 3 Gestão pela Qualidade na DRAPL 0 6 820 6 820 100,0% DRAPL - FUN 2008-2009 N Certificação e Acreditação da DRAPL 9 000 9 000 7 265 80,7% DRAPL - FUN 2009-2009 N Gestão pela Qualidade na DRAPS 9 000 5 960 0 0,0% DRAPS - PST 2009-2009 PROGRAMA: COOPERAÇÃO 790 000 754 682 117 579 15,6% N.º Medidas: 2 Medida: Cooperação inter-regional 40 000 30 500 10 524 34,5% N.º Projectos: 3
Acções de Cooperação Externa 10 000 7 000 1 184 16,9% DRACE - EXT 2007-2012
N INNO - RUP - Inovação para o Desenvolvimento Sustentável 10 000 3 500 0 0,0% das Regiões - Ultraperiféricas DRAECE - FUN - PIC INTERREG IV C 2009-2012 N Projecto de Cooperação Transregional 20 000 20 000 9 340 46,7% IDE - REG - PO MAC 2009-2013
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 750 000 724 182 107 055 14,8%
N.º Projectos: 2 Sistema de Incentivos à Actividade Produtiva Regional - 500 000 530 182 107 055 20,2% Assistência Técnica IDE - REG - PO FEDER 2007-2012 Iniciativas Comunitárias 250 000 194.000 0 0,0% M. Tecnopolo - REG
2008-2012
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
145
Secretaria Regional dos Recursos Humanos
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
147
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
9 549 711 12 621 645 9 612 700 76,2%TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE 10 000 2 320 2 319 100,0% N.º Medidas: 1
Medida: Fomento da utilização das tecnologias da informação e da comunicação 10 000 2 320 2 319 100,0%
N.º Projectos: 2
Lojas da Juventude 5 000 2 320 2 319 100,0% DRJ - REG 2007-2013 Apoio à Informatização de Associações Juvenis 5 000 0 0 0,0% DRJ - REG 2007-2013 PROGRAMA: DESPORTO E JUVENTUDE 340 500 358 607 308 978 86,2% N.º Medidas: 1
Medida: Reforço e melhoria de equipamentos e acções de apoio à juventude 340 500 358 607 308 978 86,2%
N.º Projectos: 7 Juventude Activa 42 000 42 867 39 326 91,7% DRJ - REG 2007-2013
Voluntariado Juvenil 21 000 16 390 16 190 98,8% DRJ - REG 2007-2013
Jovens em Formação 190 000 193 109 193 109 100,0% DRJ - REG 2007-2013
Apetrechamento e Renovação dos Equipamentos dos 20 000 49 963 49 437 98,9% Centros de Juventude da RAM DRJ - VCC 2007-2013
Acção Mobilidade e Intercâmbio Juvenil Inter-Regional 10 000 5 695 5 695 100,0% DRJ - REG 2007-2013 Apoio a Organizações de Juventude 45 000 44 892 0 0,0% DRJ - VCC 2007-2013 Eventos Juvenis Diversos 12 500 5 691 5 221 91,7% DRJ - REG 2007-2013 PROGRAMA: EMPREGO E TRABALHO 8 774 451 11 841 618 9 028 407 76,2% N.º Medidas: 2
Medida: Desenvolvimento de medidas activas e preventivas para o emprego 8 712 451 11 782 193 8 973 958 76,2%
N.º Projectos: 1 Plano Regional de Emprego 8 712 451 11 782 193 8 973 958 76,2% IRE - REG - PO FSE 2005-2013
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
148
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Medida: Melhoria das condições de trabalho 62 000 59 425 54 449 91,6% N.º Projectos: 3
Consertação Social e Relações Institucionais na 40 000 42 806 42 805 100,0% Área do Trabalho GAB - REG 2007-2013 CRITE - Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho 2 000 941 790 84,0% e no Emprego DIRTRA - REG 2007-2013 Higiene e Segurança no Trabalho 20 000 15 678 10 854 69,2% DIRTRA - REG 2007-2013 PROGRAMA: INTEGRAÇÃO E EQUIDADE SOCIAL 224 500 235 501 165 397 70,2% N.º Medidas: 2 Medida: Promoção da coesão e da inclusão social 14 500 24 460 7 541 30,8% N.º Projectos: 2
Acções de Apoio à Imigração 7 500 16 453 5 021 30,5% GAB - REG 2007-2013 Plano Regional para a Igualdade de Oportunidades 7 000 8 007 2 520 31,5% DIRTRA - REG 2001-2013
Medida: Intensificação das relações com as comunidades madeirenses 210 000 211 041 157 856 74,8%
N.º Projectos: 2 Acções de Apoio Junto das Comunidades Madeirenses 200 000 200 494 147 487 73,6% GAB - EXT 2007-2013 Conhece as Tuas Origens 10 000 10 547 10 369 98,3% DRJ - EXT 2007-2013 PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO 22 500 20 311 7 525 37,0% N.º Medidas: 1
Medida: Valorização, qualificação e divulgação da oferta cultural e museológica 22 500 20 311 7 525 37,0%
N.º Projectos: 1 Actualização do Livro "Res Non Verba" 22 500 20 311 7 525 37,0% GAB - REG 2008-2013
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
149
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 22 000 26 010 23 189 89,2% N.º Medidas: 1
Medida: Promoção e apoio ao aumento da capacidade e dos factores competitivos 22 000 26 010 23 189 89,2%
N.º Projectos: 1 Campanhas e Projectos de Defesa e Resoluções de 22 000 26 010 23 189 89,2% Conflitos de Consumo GAB - REG 2007-2013
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 89 300 76 011 57 219 75,3%
N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas desportivas e de recreio 89 300 76 011 57 219 75,3%
N.º Projectos: 2 Infra-estruturas para Actividades Recreativas e Desportivas 75 300 75 300 56 561 75,1% IRE - VCC 2007-2013 Reparação e Conservação dos Centros de Juventude 14 000 711 658 92,5% da RAM DRJ - VCC 2007-2013
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 62 000 54 615 17 005 31,1%
N.º Medidas: 2 Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 4 500 3 502 930 26,6% N.º Projectos: 2
Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da SRRH 4 000 2 290 80 3,5% GAB - FUN 2007-2013 Formação na Área de Direito do Trabalho 500 1 212 850 70,1% DIRTRA - REG 2007-2013 Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 57 500 51 113 16 075 31,4% N.º Projectos: 2
Gestão Integrada dos Serviços da SRRH 50 000 47 323 14 697 31,1% GAB - FUN - PO FEDER 2007-2013 Estatísticas Laborais 7 500 3 790 1 378 36,4% DIRTRA - REG 2007-2013
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
150
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 PROGRAMA: COOPERAÇÃO 4 460 6 652 2 661 40,0% N.º Medidas: 1 Medida: Cooperação inter-regional 4 460 6 652 2 661 40,0% N.º Projectos: 1
Rede Eures 4 460 6 652 2 661 40,0% IRE - REG - OIC 2007-2013
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
151
Secretaria Regional do Equipamento Social
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Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
153
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
305 921 500 308 772 161 134 243 289 43,5%TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL 22 370 000 20 839 908 6 865 348 32,9%
N.º Medidas: 2 Medida: Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos 8 450 000 10 889 111 3 266 124 30,0% N.º Projectos: 4 Canalização da Ribeira de Machico 800 000 3 129 539 1 327 926 42,4% DRIE - MAC 2000-2011 Consolidação e Estabelização de Falésias e Taludes 7 000 000 6 491 615 1 477 652 22,8% DRIE - VCC - FCN -POFEDER 2007-2011 N Estudos e Projectos de Ordenamento de Cursos de Água 150 000 128 300 111 983 87,3% DRIE - VCC 2009-2010 Canalização, Desassoreamento, Regularização e 500 000 1 139 657 348 564 30,6% Manutenção de Ribeiras DRIE - VCC 2000-2012 Medida: Protecção e valorização da orla costeira 13 920 000 9 950 797 3 599 224 36,2% N.º Projectos: 14 Protecção Marítima do Cais do Seixal 0 188 663 188 663 100,0% DRIE - PMZ - FCN 2001-2009 Protecção Marginal do Jardim do Mar 0 222 687 0 0,0% DRIE - CAL 2001-2009 Zona Balnear do Garajau 1 000 000 957 858 948 974 99,1% DRIE - SCR - FCN 2001-2009 Enrocamento de Protecção e Ampliação do Solário 100 000 676 751 676 751 100,0% na Ribeira Brava DRIE - RBV 2003-2009 Prolongamento e Enrocamento do Solário até à 120 000 619169 0 0,0% Praceta 24 Julho - Calheta DRIE - CAL 2003-2009 Reforço da Protecção Marítima da Ribeira Brava 100 000 759 858 759 858 100,0% DRIE - RBV 2007-2009 Zona Balnear da Ribeira da Janela 0 4 607 0 0,0% DRIE - PMZ - POPRAM III FEDER 2007-2009 Zona Balnear do Jardim do Mar 0 4 392 4 391 100,0% DRIE - CAL 2007-2009
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Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
154
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Estaleiro para Embarcações de Recreio - Água de Pena 1 500 000 2 945 566 0 0,0% DRIE - MAC 2008- 2010 Zona Balnear de Machico 1 000 000 1 335 188 786 477 58,9% DRIE - MAC 2008- 2010 Acesso Pedonal Entre Cais P. Cruz e Complexo Balnear do Penedo 0 14 833 0 0,0% DRIE-MAC 2000-2009 Piscinas e Zona Balnear do Caniçal 0 13 319 0 0,0% DRIE-MAC 2000-2009 N Estudos e Projectos de Protecção da Orla Costeira DRIE - VCC 100 000 95 096 15 846 16,7% 2009- 2011 Intervenções de Protecção e Valorização do Litoral 10 000 000 2 112 810 218 265 10,3% DRIE - VCC - PO FEDER 2001-2011 PROGRAMA: EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 305 000 253 643 253 546 100,0% N.º Medidas: 1 Medida: Promoção da Educação Especial e reabilitação 305 000 253 643 253 546 100,0% N.º Projectos: 2
Centro de Apoio à Deficiência Motora 100 000 0 0 0,0% DREP - FUN 2007-2012 Centro de Apoio Psicopedagógico das Terças 205 000 253 643 253 546 100,0% DREP - PSL - FCN 2007-2009 PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO 3 395 000 4 070 858 2 563 377 63,0% N.º Medidas: 2
Medida: Valorização, qualificação e divulgação da oferta cultural e museológica 3 395 000 4 063 166 2 563 377 63,1%
N.º Projectos: 8 Museu da Baleia 1 500 000 2 114 602 1 237 134 58,5% DREP - MAC- PO FEDER 2003-2010 Centro Cultural da Ponta do Sol 195 000 241 226 0 0,0% DREP - PSL - FCN 2001-2009 Centro de Estudos e História do Atlântico 1 000 000 1 178 091 998 310 84,7% DREP - FUN 2007-2010 Casa da Música de Machico 400 000 395 827 327 934 82,8% DRIE - MAC 2007-2010 Centro Cultural do Laranjal, Santo António 150 000 70 668 0 0,0% DRIE - FUN 2008-2011
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
155
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Recuperação do Solar do Ribeirinho - Machico 0 37 068 0 0,0% DRIE - MAC - POPRAM III FEDER 2003-2009 N Estudos e Projectos de Equipamentos Culturais 100 000 10 000 0 0,0% DRIE/DREP - VCC 2008-2011 Intervenções de Reabilitação e Manutenção de 50 000 300 0 0,0% Equipamentos Culturais DRIE/DREP - VCC 2006-2011 Medida: Património arquivístico e promoção da leitura 0 7 692 0 0,0% N.º Projectos: 1
Biblioteca e Arquivo da RAM 0 7 692 0 0,0% DREP - FUN 1992-2009
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 11 450 000 11 607 587 5 603 288 48,3%
N.º Medidas: 3 Medida: Qualificação, requalificação e valorização do território 4 200 000 6 149 941 3 215 477 52,3% N.º Projectos: 16
Jardim Público de Santa Luzia 105 000 142 356 68 255 47,9% DRIE - FUN 2002-2009 Parque e Jardim Público da Graça 350 000 378 938 222 863 58,8% DRIE - MAC 2003-2010
Arranjo Urbanístico do Largo de São Roque 200 000 500 0 0,0% DRIE - FUN 2008-2011
Requalificação do Miradouro e Zona Envolvente 200 000 147 579 0 0,0% do Cabo Girão DRIE - CLB - PO FEDER 2007-2011
Valorização Urbanística do Vale da Ribeira da Ponta do Sol 1 000 000 2 077 000 2 076 829 100,0% DRIE - PSL 2007-2011
Arranjo Urbanístico dos Lamaceiros 170 000 188 121 188 120 100,0% DRIE - PMZ 2007-2010 Praça e Estacionamento Público da Serra de Água 400 000 973 701 610 820 62,7% DRIE - RBV 2007-2011 Praça para Convívio Comunitário da Tabua 750 000 735 000 11 540 1,6% DRIE - RBV 2008-2010 Frente-Mar de Machico 200 000 404 600 0 0,0% DRIE - MAC 2001-2010
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Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
156
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Arranjo Urbanístico da Frente do Caniçal 0 241 851 0 0,0% DRIE - MAC - POPRAM III FEDER 2004-2009 Praça da Cidade de Santana 265 000 40 560 33 345 82,2% DRIE - SAN - PO FEDER 2008-2011 Jardim Público da Boaventura 60 000 400 0 0,0% DRIE - SVC - PO FEDER 2008-2010 Auditório e Mercado Agrícola da Achada - Camacha 150 000 108 643 0 0,0% DRIE - SCR - PO FEDER 2008-2011 N Praça Central do Caniçal 100 000 44 174 0 0,0% DRIE - MAC - PO FEDER 2009-2010 N Estudos e Projectos de Renovação e Requalificação Urbana 100 000 88 735 3 705 4,2% DRIE - VCC 2009-2011 Outras Intervenções de Renovação e Requalificação Urbana 150 000 577 783 0 0,0% DRIE - VCC 2001-2011
Medida: Promoção de um ordenamento territorial equilibrado e qualificante 250 000 46 915 0 0,0%
N.º Projectos: 1 Estudos e Planos de Gestão Territorial 250 000 46 915 0 0,0% DRIE - VCC 1992-2011 Medida: Desenvolvimento social e comunitário 7 000 000 5 410 731 2 387 811 44,1% N.º Projectos: 11
Infantário de Santa Cruz 150 000 71 461 39 744 55,6% DREP - SCR 2007-2010 Centro de Convívio da Furna 400 000 437 394 196 325 44,9% DRIE - RBV 2007-2011 Apoio à Construção de Equipamentos Sócio-Culturais e Religiosos 2 000 000 2 024 535 767 094 37,9% DRIE - VCC - FCN 2007-2012 Centro Cívico de S.Martinho 750 000 678 438 74 756 11,0% DRIE - FUN - FCN 2007-2009 Centro Cívico de Santo António 150 000 844 590 69,9% DRIE - FUN - FCN 2001-2009 Centro Cultural e Paroquial de Santa Cruz 0 2 296 0 0,0% DRIE - SCR - FCN 2004-2009
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
157
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Centro Cívico de Santa Maria Maior 750 000 1 641 703 918 156 55,9% DREP - FUN 2001-2009 Centro Cívico do Santo da Serra 150 000 500 0 0,0% DRIE - MAC 2008-2012 N Estudos e Projectos de Equipamentos Sócio-culturais 250 000 264 582 160 840 60,8% DRIE - VCC 2009-2011 Beneficiação e Conservação de Infraestruturas de Ensino 400 000 235 178 230 307 97,9% Pré-Escolar DREP - VCC 2006-2012 Outros Equipamentos Socio-Culturais e Religiosos 2 000 000 53 800 0 0,0% DRIE - VCC 2004-2011 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 150 000 2 114 250 753 815 35,7% N.º Medidas: 1 Medida: Qualificação, requalificação e valorização do território 150 000 2 114 250 753 815 35,7% N.º Projectos: 1 Infraestruturas do Madeira Tecnopolo 2.ª, 3.ª e 4.ª Fases 150 000 2 114 250 753 815 35,7% DREP - FUN 1996-2009 PROGRAMA: ENERGIA 160 000 208 456 56 382 27,0% N.º Medidas: 1
Medida: Racionalização, valorização e aprovisionamento de energia 160 000 208 456 56 382 27,0%
N.º Projectos: 2 PAUER II-Projecto de Avaliação e Utilização de 100 000 154 156 5 503 3,6% Energias Renováveis LREC - REG 2001-2012 EULER - Edifício Unidade Laboratorial de Energias 60 000 54 300 50 879 93,7% Renováveis Século XXI LREC - REG 2007-2012
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 263 806 500 264 990 005 116 943 565 44,1%
N.º Medidas: 5
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas de ensino 16 465 000 18 203 419 13 453 694 73,9%
N.º Projectos: 12 Escola Báisca do Campanário 0 205 001 205 000 100,0% DREP - RBV - PORAM III FEDER 1999-2009 Escolas Básicas do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Curral das Freiras 1 500 000 2 560 684 1 966 524 76,8% DREP - CLB - FCN 2007-2010
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Escola Básica Bartolomeu Perestrelo e 500 000 417 813 247 271 59,2% Pavilhão Gimnodesportivo DREP - FUN 2002-2009 Construção de Escolas Básicas do 1.º Ciclo 3 000 000 3 188 020 2 306 880 72,4% DREP - VCC - FCN 2000-2012 Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge 500 000 647 109 64 467 10,0% DREP - SAN 2008-2010 Beneficiação e Conservação de Escolas e 1 300 000 2 332 435 769 766 33,0% Equipamento Escolar DREP - VCC 2000-2012 Remodelação/Modernização de Escolas 250 000 0 0 0,0% Básicas e Secundárias DREP - VCC 2002-2011 Redimensionamento de Infraestruturas Escolares 4 000 000 4 218 612 3 558 395 84,3% DREP - VC - FCN 2000-2012 Aquisição de Equipamentos Escolares 815 000 591 251 383 873 64,9% DREP - VCC 2002-2012 Escola Básica, Secundária e Tecnológica de São Martinho 4 000 000 3 945 989 3 945 988 100,0% DREP - FUN - PO FEDER 2007-2011 Escola Secundária e Técnico-Profissional de Câmara Lobos 500 000 47 525 0 0,0% DREP - CLB 2008-2011 Estudos e Projectos de Infra-Estruturas Escolares 100 000 48 980 5 529 11,3% DREP - VCC 2007-2011
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas desportivas e de recreio 14 905 000 14 064 118 3 135 412 22,3%
N.º Projectos: 13 Construção e Beneficiação de Piscinas Escolares 800 000 574 476 262 709 45,7% DREP - VCC 2001-2011 Pavilhão Gimnodesportivo do Caniçal 675 000 808 803 0 0,0% DREP - MAC 2007-2009 Complexo para Natação Desportiva da Madeira 0 102 342 0 0,0% DREP - FUN - POPRAM III FEDER 1991-2009 Campo de Futebol de Câmara de Lobos 5 000 000 4 415 880 0 0,0% DRIE - CLB 2007-2009
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Piscina e Pavilhão Gimnodesportivo Anexos à Escola Básica 650 000 406 259 359 100 88,4% do Estreito de Câmara de Lobos DREP - CLB 2007-2011 Construção de Polidesportivos em Escolas 2 000 000 2 528 132 932 874 36,9% Básicas e Secundárias DREP - VCC - FCN 2004-2011 Campo de Futebol do Porto da Cruz 2 405 000 2 155 861 272 481 12,6% DRIE - MAC 2002-2009 Cobertura do Polidesportivo da Água de Pena 0 4 173 0 0,0% DRIE - MAC 2007-2009 Pavilhão Gimnodesportivo do Porto Santo 750 000 506 750 18 546 3,7% DREP - PST 2006-2009 Casa da Cultura e Pousada da Juventude de Santana 1 500 000 1 571 409 1 289 702 82,1% DREP - SAN 2007-2010 Campo de Futebol do Paúl do Mar 875 000 979 581 0 0,0% DRIE - CAL 2008-2009 N Estudos e Projectos de Equipamentos Desportivos 100 000 10 010 0 0,0% e de Recreio DREP- VCC 2009-2011 Outras Infraestruturas Desportivas e de Apoio à Juventude 150 000 442 0 0,0% DREP - VCC 2000-2011
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas do sector da saúde 4 275 000 4 275 000 1 946 159 45,5%
N.º Projectos: 11 Novo Hospital Central do Funchal 1 000 000 1 010 742 644 756 63,8% DREP - FUN - FCN 2007-2011 Centro Cívico da Ponta do Pargo 500 000 1 601 187 1 251 262 78,1% DRIE - CAL 2003-2009 Centro de Saúde e Segurança Social dos Prazeres 375 000 206 030 5 846 2,8% DRIE - CAL 2007-2009 Centro de Saúde e Segurança Social da Ribeira Brava 0 48 934 0 0,0% DREP - RBV - POPRAM III FEDER 2001-2009 Remodelação do Hospital João de Almada 1 000 000 1 077 143 0 0,0% DREP - FUN - FCN 2001-2009 Centro de Saúde, Segurança Social e Centro de Dia de São Gonçalo 300 000 53 415 44 295 82,9% DRIE- FUN 2007-2011
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Centro de Saúde, Seg.Social, Lar de Terceira Idade - Porto da Cruz 250 000 50 700 0 0,0% DRIE - MAC 2008-2011 Centro de Saúde e Segurança Social da Calheta 350 000 117 419 0 0,0% DRIE - CAL 2008-2011 Centro Cívico da Boaventura 250 000 53 300 0 0,0% DRIE - SVC 2008-2011 N Estudos e Projectos de Infraestruturas e Equipamentos de 150 000 56 027 0 0,0% Saúde e Segurança Social DRIE - VCC 2009-2011 Outras Infraestruturas e Equipamentos de Apoio à Saúde 100 000 103 0 0,0% DRIE/DREP - VCC 2005-2011
Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade 225 756 500 225 106 085 97 248 195 43,2%
N.º Projectos: 35 Ligação do Nó da Via Rápida à Cidade de C.ª de Lobos 5 000 000 5 006 915 5 001 154 99,9% DRIE - CLB 2007-2009 Acesso ao Parque Empresarial da Ribeira Brava 15 000 000 15 000 000 8 925 617 59,5% DRIE - RBV - FCN - PO FEDER 2007-2011 Saída Leste da Ribeira Brava 500 000 691 500 500 000 72,3% DRIE - RBV 2006-2010 Variante à ER 207 no Centro do Santo da Serra 600 000 649 862 7 980 1,2% DRIE - SCR 2000-2009 Ligações à Via Expresso no Porto da Cruz 0 107 781 107 780 100,0% DROT - MAC 2000-2009 Ligação entre ER 219 (Achada Marques) e Lombo de Antão Alves 500 000 2 161 754 2 161 753 100,0% DRIE - SAN 2003-2009 Acesso Oeste a Santo Amaro 1 000 000 1 161 345 345 956 29,8% DRIE - FUN 2003-2010 Alargamento da Estrada do Garajau 900 000 910 871 335 724 36,9% DRIE - SCR 2007-2011 Ligação Via-rápida ao Jardim da Serra 15 906 500 5 635 164 4 480 0,1% DRIE - FUN 2007-2011 Ligação à Via Expresso entre o Massapez e Jangalinha 200 000 200 000 0 0,0% Porto da Cruz DRIE - MAC 2002-2009
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Variante ao Centro do Caniço 800 000 809 198 5 358 0,7% DRIE - SCR 2007-2011 Modernização, Construção e Gestão de 128 000 000 141 044 804 51 846 397 36,8% Infraestruturas Rodoviárias GAB - REG 2006-2011 Prolongamento da Estrada das Noras - Porto Santo 150 000 157 320 0 0,0% DRIE - PST 2008-2011 Ligação Capela - Terra Chã, no Curral das Freiras 100 000 54 150 0 0,0% DRIE - CLB 2008-2011 N Ligação ao Ribeiro da Alforra e Limoeiro - Câmara de Lobos 300 000 372 942 74 385 19,9% DRIE - CLB 2009-2011 Ligação entre a Igreja Antiga e Palmeira de Baixo - Caniçal 0 509 157 135 056 26,5% DRIE - MAC 2008-2010 Nova Ligação Caniço-Camacha 500 000 4 078 066 2 410 963 59,1% DRIE - SCR 2000-2009 N Ligação Santa Quitéria aos Três Paus e Viana 500 000 493 100 0 0,0% DRIE - FUN 2009-2011 Reconstrução ER 101 - Troco S. Vicente-Porto Moniz 0 2 762 498 0 0,0% DRIE - VCC 1996-2009 ER 101 - Troco Calheta/Prazeres 0 3 144 171 0 0,0% DRE - CAL 1996-2009 Acesso Oeste à ligação ao Porto do Funchal 0 4 091 646 4 091 642 100,0% DRIE - FUN 2001-2009 Estruturas de Apoio à Segurança da Circulação Rodoviária 0 420 660 148 901 35,4% DRE - MAC 2001-2009 Via Rápida Machico - Caniçal 0 2 177 979 0 0,0% DRIE - MAC 2000-2009 Acesso leste ao Campo da Barca Saída Leste Do Funchal 0 1 324 750 1 324 747 100,0% DRIE - FUN 2001-2009 Beneficiação da ER 206 e Recarga de Pavimento 1ª Fase 0 464 320 464 314 100,0% DRIE - SCR 2003-2009 Variante a ER 104 Rosário - S. Vicente 1.ª e 2.ª Fases 0 5 281 560 2 925 198 55,4% DRE - SVC 2000-2009
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Nova Ligação do Nó das Quebradas à E.R. 229 0 479 395 0 0,0% DRE - FUN 2003-2009 Variante à Vila da Ponta do Sol 0 5 194 911 5 044 603 97,1% DRE -PSL 2000-2009 Nó Rodoviario de Ligação da Cota 40 à Via de Acesso à Cota 200 0 4 128 360 145 676 3,5% DRE - FUN 2001-2009 Acesso Oeste à Cota 200 0 1 026 665 1 022 118 99,6% DRE - FUN 2001-2009 Variante à Vila da Calheta 0 5 532 502 5 532 498 100,0% DRIE - CAL 2000-2009 ER 101 Prazeres/Raposeira 0 4 833 278 2 533 802 52,4% DRIE - CAL 2004-2009 Via Expresso Faial - Santana - São Jorge 0 778 590 778 588 100,0% DRIE - SAN 2001-2009 Via Expresso Machico - Faial 0 249 164 0 0,0% DRIE - VCC 1997-2009 Outras Acções, Serviços, Estudos e Intervenções Rodoviárias 55 800 000 4 171 707 1 373 507 32,9% DRIE - VCC 2006-2010
Medida: Melhoria da segurança e da operacionalidade das infra-estruturas e dos equipamentos 2 405 000 3 341 383 1 160 104 34,7%
N.º Projectos: 4 Modernização e Consolidação das Infra-estruturas da 1 130 000 635 704 162 232 25,5% Qualidade LREC - REG - PO FEDER 1998-2010 Reforço e Modernização das Capacidades Metrológicas do 110 000 187 173 75 270 40,2% Centro de Metrologia LREC - REG - PO FEDER 2006-2012 Modernização das Infra-estruturas de Segurança 500 000 1 196 713 542 654 45,3% DROT - VCC 2007-2012 Reforço e Modernização das Capacidades Laboratoriais de 665 000 1 321 793 379 949 28,7% Ensaios de Engenharia Civil LREC - REG - PO FEDER 2008-2010
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 2 410 000 3 047 033 1 069 589 35,1%
N.º Medidas: 2
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 1 310 000 1 435 674 267 641 18,6%
N.º Projectos: 6 Modernização e Informatização dos Serviços da SRES 250 000 356 428 173 999 48,8% GAB - REG 2005-2011 Modernização do LREC 80 000 66 853 4 696 7,0% LREC - REG 2006-2011 IRIG e Sistema de Informação Geográfica 700 000 777 099 72 872 9,4% DRIGOT - REG - PO FEDER 1996-2009 Manutenção e Gestão do Sistema de Informação Predial 170 000 29 024 13 794 47,5% DRIGOT - REG 2008-2011 N Manutenção e Gestão do Portal GEOCID 80 000 176 270 0 0,0% DRIGOT - REG 2009-2010 N Formação Profissional e Modernização dos Serviços da SRES 30 000 30 000 2 280 7,6% GAB - REG - PO FSE 2009-2011
Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 1 100 000 1 611 359 801 947 49,8%
N.º Projectos: 2 N Estudos e Projectos de Beneficiação de Edifícios Públicos 100 000 40 046 0 0,0% e Equipamentos Públicos DREP - REG 2009-2011 Construção e Beneficiação de Edifícios e 1 000 000 1 571 313 801 947 51,0% Equipamentos Públicos DREP - REG 2000-2011 PROGRAMA: COOPERAÇÃO 1 875 000 1 640 421 134 378 8,2% N.º Medidas: 2 Medida: Cooperação inter-regional 1 845 000 1 577 793 104 543 6,6% N.º Projectos: 18
CARTOGRAF - Sistemas de Gestão e Planeamento 150 000 150 000 1 934 1,3% Territorial DRIGOT - REG - PO MAC 2003-2010 GABITEC - Sistemas de Informação Geográfica 300 000 300 000 918 0,3% DRIGOT - REG - PO MAC 2005-2010 SUEMAC - Sinergia e Cooperação na Gestão do Solo na 200 000 201 000 616 0,3% Região Macaronésia DRIGOT - REG - PO MAC 2006-2010
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
164
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 LITOSOST - Gestão Sustentável do Desenvolvimento 50 000 50 000 769 1,5% Económico e Ecológico das Áreas Litorais da Macaronésia DRIGOT - REG - PO MAC 2007-2010
SIP - Sistema de Informação Predial 200 000 199 000 0 0,0% Económico e Ecológico das Áreas Litorais da Macaronésia DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2009
Execução e Publicação do Atlas da RAM 50 000 52 475 21 000 40,0% DRIGOT - REG 2008-2010
Elaboração de Cartografia Temática 75 000 97 800 299 0,3% DRIGOT - REG - PO MAC 2008-2010
Rede Altimétrica Regional 150 000 174 172 58 981 33,9% DRIGOT - REG - PO MAC 2008-2010
Levantamento Cartográfico Fundos Marinhos 100 000 74 296 0 0,0% DRIGOT - REG - PO FEDER 2008-2010
N BEM - Base de Endereços da Macaronésia 100 000 95 000 0 0,0% DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010
N CDI - Centro de Documentação e Informação 70 000 0 0 0,0% DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010
N Planeamento Territorial e Urbanístico 75 000 75 000 1 556 2,1% DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2011
N IDE - Informação Digital Electrónica 75 000 600 345 57,4% DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010
N REINEL - Rede Geodésica Digital 75 000 90 224 0 0,0% DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010
N Modelo de Espaço Geográfico 50 000 0 0 0,0% DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2011
N Form-AP - Formação para a Administração Pública 50 000 0 0 0,0% DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2011
N EP@M - Sistema de Estações de Paisagem da Macaronésia 75 000 100 0 0,0% DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010
N Outros Serviços de Infor. Geograf. e Ordenamento Território 0 18 126 18 126 100,0% DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
165
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 30 000 62 628 29 835 47,6%
N.º Projectos: 1 Divulgação Pública Publicitação de Acções e Projectos da SRES 30 000 62 628 29 835 47,6% GAB - REG 1999-2011
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
167
Secretaria Regional do Turismo e Transportes
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES
169
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
33 109 500 33 109 501 13 646 127 41,2%TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: TURISMO 15 775 000 15 769 741 11 247 414 71,3% N.º Medidas: 2 Medida: Promoção e valorização da actividade turística 7 432 000 7 426 740 3 766 360 50,7% N.º Projectos: 20 Mercados Externos Emergentes - Feiras e Workshops 214 000 121 000 72 113 59,6% DRT - EXT 2007-2013 Mercado Interno - Feiras e Workshops 949 000 824 000 570 302 69,2% DRT - EXT 2007-2013 Mercados Externos - Publicidade 576 000 455 600 244 384 53,6% DRT - EXT 2007-2013 Material Promocional 534 000 871 500 208 335 23,9% DRT - REG 2007-2013 Acções de Promoção Turística e de Apoio ao Sector 180 000 170 000 87 255 51,3% dos Transportes GAB - EXT 2007-2013 Mercado Interno - Relações Públicas 84 000 172 000 71 459 41,5% DRT - REG 2007-2013 Mercados Externos - Relações Públicas 108 000 108 000 40 915 37,9% DRT - REG 2007-2013 Marca Quintas da Madeira 3 000 4 850 1 893 39,0% DRT - REG 2007-2013 Turismo Desportivo - Turismo Náutico 15 000 15 000 4 347 29,0% DRT - EXT 2007-2013 Conservação e Reparação de Infraestruturas Turísticas 49 000 49 000 32 862 67,1% DRT - VCC 2007-2013 Programas de Educação para o Turismo 20 000 20 000 12 000 60,0% DRT - REG 2007-2013 Mercados Externos - Acções Promocionais Diversas 7 000 141 450 102 532 72,5% DRT - REG 2007-2013 Mercado Interno - Marketing 77 000 134 900 66 662 49,4% DRT - EXT 2007-2013 Mercado Interno - Publicidade 630 000 421 450 241 883 57,4% DRT - EXT 2007-2013
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES
170
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Mercados Externos Tradicionais 2 019 000 1 972 200 1 206 899 61,2% DRT - EXT 2008-2013 Turismo Desportivo - Turismo de Natureza 67 000 67 000 46 967 70,1% DRT - REG 2008-2013 Mercado Interno - Acções Promocionais Diversas 650 000 1 215 490 483 805 39,8% DRT - REG 2008-2013 Mercado Interno - Plano de Meios de Comunicação para 700 000 620 000 259 640 41,9% o Mercado Português DRT - REG - PO FEDER 2008-2013 N Qualificação do Destino Madeira 550 000 0 0 0,0% DRT - REG - PO FEDER 2009-2013 N Estudo, Análise e Avaliação de Projectos Turísticos 0 43 300 12 107 28,0% DRT - REG - PO FEDER 2009-2013 Medida: Gestão do destino turístico 8 343 000 8 343 001 7 481 054 89,7% N.º Projectos: 9 Festa do Carnaval 345 000 341 981 341 155 99,8% DRT - FUN -PO FEDER 2007-2013 Festa da Flor 302 000 298 455 294 805 98,8% DRT - FUN -PO FEDER 2007-2013 Festa do Vinho da Madeira 135 000 135 000 126 236 93,5% DRT - FUN -PO FEDER 2007-2013 Festa do Fim do Ano 1 800 000 1 924 146 1 554 768 80,8% DRT - FUN -PO FEDER 2007-2013 Festival do Atlântico 500 000 506 564 501 990 99,1% DRT - FUN -PO FEDER 2007-2013 Iniciativas Diversas 21 000 21 000 8 871 42,2% DRT - REG 2007-2013 Iluminações Decorativas 3 930 000 3 797 396 3 360 435 88,5% DRT - FUN 2007-2013 Festival Colombo 110 000 118 458 111 394 94,0% DRT - PST - PO FEDER 2008-2013 Turismo Desportivo - Outros Desportos 1 200 000 1 200 000 1 181 400 98,5% DRT - REG 2008-2013
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Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES
171
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 17 093 000 16 918 690 2 208 731 13,1%
N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade 17 093 000 16 918 690 2 208 731 13,1%
N.º Projectos: 6 Acções de Prevenção Rodoviária e de Promoção do Sector 45 000 4 750 0 0,0% dos Transportes Terrestres DRTT - REG 2007-2013 Sistemas de Gestão de Transportes 8 500 000 10 934 250 2 208 731 20,2% GAB - REG 2007-2013 Sector Público Empresarial - ANAM, S.A. 460 000 460 000 0 0,0% GAB - REG 2007-2010 Sector Público Empresarial - APRAM, S.A. 6 000 000 5 250 000 0 0,0% GAB - REG 2007-2011 Sector Público Empresarial - Horários do Funchal S.A. 2 053 000 266 190 0 0,0% GAB - FUN 2008-2013 Estudos de Mobilidade 35 000 3 500 0 0,0% GAB - REG 2008-2013
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 205 000 405 070 189 983 46,9%
N.º Medidas: 3 Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 6 500 6 500 1 863 28,7% N.º Projectos: 3 Formação e Valorização Profissional dos Quadros da DRT 1 500 1 500 771 51,4% DRT - FUN 2007-2013 Formação e Valorização Profis. dos Quadros do Gabinete 4 000 3 320 911 27,4% GAB - FUN 2007-2013 Formação e Valorização Profissional dos Quadros da DRTT 1 000 1 680 181 10,8% DRTT - FUN 2008-2013 Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 168 500 358 570 183 399 51,1% N.º Projectos: 7
Tecnologias de Informação do Gabinete e Serviços 15 000 15 000 4 241 28,3% Dependentes GAB - FUN 2007-2013 Sistema de Emissão de Licenças de Condução 20 000 131 690 69 483 52,8% DRTT - REG 2007-2013
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES
172
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Modernização dos Meios de Comunicação entre a DRTT 21 000 5 550 4 590 82,7% e a IMTT DRTT - REG 2007-2013 Modernização dos Meios de Comunicação entre as 12 500 525 0 0,0% Entidades Fiscalizadoras do Trânsito DRTT - REG 2008-2013 Sistema de Tratamento das Contra-Ordenações 30 000 120 045 72 757 60,6% DRTT - REG 2008-2013 Sistemas de Informação da DRT 50 000 65 760 32 329 49,2% DRT - REG 2008-2013 Site da SRTT 20 000 20 000 0 0,0% GAB - REG 2008-2013
Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 30 000 40 000 4 721 11,8%
N.º Projectos: 1
Beneficiação do Edifício e Instalações da SRTT 30 000 40 000 4 721 11,8% GAB - FUN 2007-2013 PROGRAMA: COOPERAÇÃO 36 500 16 000 0 0,0%
N.º Medidas: 1
Medida: Cooperação inter-regional 36 500 16 000 0 0,0% N.º Projectos: 2
Projectos de Cooperação com as Regiões Ultraperiféricas 6 000 6 000 0 0,0% GAB - EXT 2007-2013 N Plataforma Turística MAC USA 30 500 10 000 0 0,0% DRT - EXT - PO MAC 2009-2010
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
173
Secretaria Regional de Educação e Cultura
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Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
175
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
64 908 839 66 489 958 42 973 253 64,6%TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE 1 085 000 1 452 779 459 313 31,6% N.º Medidas: 2
Medida: Promoção da Inovação e Sociedade do Conhecimento 0 422 917 0 0,0%
N.º Projectos: 1 Promoção da Sociedade do Conhecimento 0 422 917 0 0,0% MT - REG 2007-2012
Medida: Fomento da utilização das tecnologias da informação e da comunicação 1 085 000 1 029 862 459 313 44,6%
N.º Projectos: 6 TICE - Tecnologias de Informação e Comunicação 100 000 63 540 40 620 63,9% na Educação DRE - REG 2007-2012 Escola Virtual - Estou na Escola com os meus amigos 15 000 13 000 329 2,5% DRE - REG 2007-2013 Projecto Ensino à Distância (Apoio Escolar On-line) 30 000 71 206 7 541 10,6% DRE - REG 2007-2013 Fomento da Utilização de PC e Internet 180 000 114 000 114 000 100,0% M. Tecnopolo - REG 2002-2015 N Educamédia 60 000 65 254 38 901 59,6% DRE - REG - PO FEDER 2009-2013 N Infraestrutura Tecnológica da Educação 700 000 702 862 257 922 36,7% DSSI - REG - PO FEDER 2009-2013
PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 82 500 79 500 3 717 4,68%
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção da investigação e do desenvolvimento tecnológico 82 500 79 500 3 717 4,7%
N.º Projectos: 2
Apoio à Investigação Científica e Tecnológica Regional 62 500 62 500 0 0,0% DRE - REG 2007-2012 STELLA - Science Teaching in a Lifelong Learnning Approach 20 000 17 000 3 717 21,9% DRE - REG - LLP 2008-2010
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
176
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 PROGRAMA: EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 29 055 430 30 422 046 15 547 206 51,1% N.º Medidas: 4
Medida: Incremento das competências e valorização dos recursos humanos nas escolas 325 000 355 761 83 695 23,5%
N.º Projectos: 3 Formação Contínua de Educadores/Professores 100 000 138 013 75 345 54,6% DRE - REG - PO FSE 2007-2012 Formação para as Escolas 45 000 37 748 8 350 22,1% DRE - REG 2007-2012 Info-Escola Conectiva 180 000 180 000 0 0,0% DSSI - REG 2000-2010
Medida: Gestão eficiente do sistema educativo-profissional e das estruturas educativas 915 000 915 257 681 542 74,5%
N.º Projectos: 5 Investigação e Inovação Educacional 20 000 20 271 13 091 64,6% DRE - REG 2007-2011 Centro Coordenador da Rede Regional Escolar 35 000 35 000 855 2,4% DRPRE - REG 2007-2009 Avaliação Externa das Escolas da RAM 10 000 9 986 0 0,0% IRE - REG 2008-2011 N Equipamento Escolar (2009-2013) 650 000 850 000 667 596 78,5% DRPRE - REG - PO FEDER 2009-2013 N Escola Protegida 200 000 0 0 0,0% DRPRE - REG - PO FEDER 2009-2011 Medida: Promoção da formação profissional 27 288 930 28 650 464 14 515 847 50,7% N.º Projectos: 22 Desenvolvimento do Capital Humano 2 000 000 1 937 776 1 694 161 87,4% DRQP - REG - PO FSE 2007-2013 Outros Programas Comunitários 100 000 79 862 0 0,0% DRQP-FA - REG - OIC 2007-2013 Acções de Formação Profissional 3 000 000 3 359 306 2 967 898 88,3% EPHTM - REG - PO FSE 2007-2013 Centro de Novas Oportunidades 175 000 191 126 179 719 94,0% EPHTM - FUN - PO FSE 2007-2013 Acções de Formação no Âmbito do CEPAM 350 000 513 553 301 138 58,6% CEPAM - REG - PO FSE 2007-2013
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
177
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Círculo de Concertos 17 879 25 121 21 843 87,0% CEPAM - FUN - Leonardo da Vinci 2007-2010 Programas por Iniciativa de Outrém 20 105 377 21 310 098 8 674 976 40,7% DRQP-FA - REG - PO FSE 2007-2013 N Cursos de Educação e Formação - EBSGZarco 64 630 55 630 22 157 39,8% ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSCalheta 33 800 12 097 12 097 100,0% ESCOLAS - CAL - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSTorre 37 144 22 829 22 829 100,0% ESCOLAS - CLB - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSPonta do Sol 57 000 47 000 28 500 60,6% ESCOLAS - PSL - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EB23CSanto António 5 000 56 535 43 535 77,0% ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSBDMFerreira Cabral 106 000 106 000 100 997 95,3% ESCOLAS - SAN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSDLucinda Andrade 246 285 146 285 73 235 50,1% ESCOLAS - SVC - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - ESJaime Moniz 184 409 78 085 72 367 92,7% ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - ESFrancisco Franco 400 000 370 300 44 380 12,0% ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EB23CCaniço 100 000 83 330 66 664 80,0% ESCOLAS - SCR - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EB23CLouros 87 200 53 016 50 864 95,9% ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EB23CS. Roque 89 700 77 844 60 315 77,5% ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EB23CDAFNóbrega Junior 15 606 43 318 21 300 49,2% ESCOLAS - SCR - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBPorto da Cruz 99 860 55 980 31 500 56,3% ESCOLAS - MAC - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSBartolomeu Perestrelo 14 040 25 373 25 372 100,0% ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009
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Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
178
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Medida: Promoção da educação especial e reabilitação 526 500 500 564 266 122 53,2% N.º Projectos: 14 Formação Profissional de Pessoal Docente e Técnico 75 000 40 064 0 0,0% DRE - REG - PO FSE 2007-2011 Ajudas Técnicas para Pessoas Portadoras de Deficiência 25 000 20 850 5 199 24,9% DREER - REG 2007-2013 Projectos de Investigação/Acção 5 000 9 150 5 329 58,2% DREER - REG 2007-2013 Formação Pré-Profissional de Deficientes 30 000 17 000 3 076 18,1% DREER - REG 2007-2013 Formação Profissional de Deficientes 100 000 90 000 79 816 88,7% DREER - REG - PO FSE 2007-2013 Instalação de Centros Psico-pedagógicos 20 000 20 000 11 930 59,7% DREER - REG 2007-2013 Equipamento de Estabelecimentos de Ensino e de Apoio 50 000 43 000 20 946 48,7% DREER - REG 2007-2013 Criação de Centros de Emprego Protegido 9 000 0 0 0,0% DREER - REG 2007-2013 O Acesso à Sociedade da Informação na Educação Especial 20 000 20 000 0 0,0% DREER - REG - PO FEDER 2007-2013 Renovação do Parque Automóvel da DREER 75 000 97 100 30 000 30,9% DREER - REG 2007-2013 Integração Profissional de Deficientes 50 000 130 000 102 379 78,8% DREER - REG - PO FSE 2007-2013 Adaptações Habitacionais 17 500 8 000 5 835 72,9% DREER - REG 2007-2013 Instalação de Centros de Actividades Ocupacionais 25 000 5 000 1 612 32,2% DREER - REG 2007-2013 Instalação de Centros de Novas Oportunidades 25 000 400 0 0,0% DREER - REG 2008-2013
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
179
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 PROGRAMA: DESPORTO E JUVENTUDE 19 436 947 19 548 629 17 661 023 90,3% N.º Medidas: 1 Medida: Valorização da actividade desportiva 19 436 947 19 548 629 17 661 023 90,3% N.º Projectos: 4 Apoio às Sociedades Anónimas Desportivas com 4 978 889 4 980 489 4 603 402 92,4% Participação na Competição Nacional IDRAM - REG 2007-2011 Promoção e Desenvolvimento das Modalidades Amadoras 8 701 075 8 891 642 8 771 787 98,7% Comp. Nacional, Comp. Europeia, Associações Desportivas, Praticantes de Elevado Potencial (PAPEP) e apoios diversos IDRAM - REG 2007-2011 Apoio às Desclocações Aéreas e Marítimas inerentes 3 500 000 3 247 330 3 105 318 95,6% à Participação das Equipas em Campeonatos Regionais, Nacionais e Internacionais IDRAM - REG 2007-2011 Diversos Sectores de Actividade Desportiva: Comp. Desport. 2 256 983 2 429 168 1 180 516 48,6% Regional, Modalidades de Desenv. Específico, Regime Regional de Alto Rendimento (RRAR); Exames Médico- Desportivos, Apoio a Eventos Desportivos Diversos IDRAM - REG 2007-2011 PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO 2 825 000 2 831 485 2 010 883 71,0% N.º Medidas: 4
Medida: Valorização, qualificação e divulgação da oferta cultural e museológica 0 630 154 520 412 82,6%
N.º Projectos: 3
N Apoio aos Museus da RAM 0 319 094 297 100 93,1% DRAC - REG 2009-2009 N Apoio aos Centros Culturais 0 70 350 64 996 92,4% DRAC - REG 2009-2009 N Requalificação e divulgação dos museus da RAM 0 240 710 158 317 65,8% DRAC - REG 2009-2009
Medida: Conservação e qualificação do património cultural e religioso 1 100 000 498 959 190 217 38,1%
N.º Projectos: 9 Convento de Santa Clara 150 000 34 966 34 956 100,0% DRAC - FUN - PIT 2007-2013 Igreja da Sé do Funchal 250 000 49 561 6 975 14,1% DRAC - FUN - PO FEDER 2007-2013 Igreja do Colégio 150 000 56 326 36 258 64,4% DRAC - FUN - PO FEDER 2007-2013
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
180
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Núcleo Histórico de Santo Amaro 30 000 16 509 16 509 100,0% DRAC - FUN 2007-2013
Recuperação da Arquitectura Regional 75 000 16 996 15 465 91,0% DRAC - VCC 2007-2013
Restauro dos Órgãos das Igrejas 25 000 19 545 6 840 35,0% DRAC - VCC 2007-2013
Recuperação e Conservação do Património Móvel e Imóvel 200 000 197 584 30 000 15,2% de Carácter Religioso DRAC - REG 2007-2013
Estudos e Projectos de Restauro do Património Regional 20 000 28 441 21 312 74,9% DRAC - REG 2007-2013
Beneficiação de Museus e Edifícios Patrimoniais da RAM 200 000 79 031 21 903 27,7% DRAC - REG 2007-2013
Medida: Apoio à criação, à produção cultural e à investigação histórica 870 000 843 355 683 437 81,0%
N.º Projectos: 8 História e Autonomia do Arquipélago da Madeira 25 000 26 250 20 442 77,9% CEHA - REG 2007-2013
Publicação de Edições Culturais 75 000 114 585 99 100 86,5% DRAC - REG 2007-2013 Apoio à Produção e Divulgação de Iniciativas Culturais 150 000 117 506 98 138 83,5% DRAC - REG 2007-2013 Apoio à Descentralização Cultural 250 000 183 298 176 828 96,5% DRAC - REG 2007-2013 Congresso Internacional “Jardins do Mundo” 25 000 11 455 11 454 100,0% DRAC - FUN 2007-2011
Promoção e apoio ao “Concelho da Cultura” 55 000 46 337 0 0,0% DRAC - FUN 2007-2013
O Deve e o Haver 50 000 50 000 0 0,0% CEHA - REG 2008-2013
Festivais Culturais da Madeira 240 000 293 924 277 475 94,4% DRAC - REG - PO FEDER 2008-2013
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181
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Medida: Património arquivístico e promoção da leitura 855 000 859 017 616 816 71,8% N.º Projectos: 6 Biblioteca Pública Regional 125 000 104 592 92 185 88,1% DRAC - FUN 2007-2013 Arquivo Regional 600 000 573 595 477 897 83,3% DRAC - FUN 2007-2013 Biblioteca de Culturas Estrangeiras 5 000 11 840 11 646 98,4% DRAC - FUN 2007-2013 Rede Regional de Bibliotecas Públicas 35 000 128 000 0 0,0% DRAC - REG 2007-2013 Centro de Estudos John dos Passos 40 000 40 990 35 089 85,6% DRAC - PSL 2007-2013 N Arquivo: Cartórios Notariais e Paroquiais da RAM 50 000 0 0 0,0% DRAC - REG - PO FEDER 2009-2013
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 50 000 50 000 18 617 37,2%
N.º Medidas: 1 Medida: Desenvolvimento social e comunitário 50 000 50 000 18 617 37,2% N.º Projectos: 1 Ampliação e Reapetrechamento de Estabelecimentos 50 000 50 000 18 617 37,2% de 1ª Infância DRPRE - REG 2007-2009
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 10 430 000 10 544 228 6 786 065 64,4%
N.º Medidas: 2
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas de ensino 1 805 000 1 894 228 1 005 889 53,1%
N.º Projectos: 3 Redimensionamento, Modernização e Ampliação de 130 000 130 000 128 007 98,5% Infra-estruturas de Escolas de 1º Ciclo DRPRE - REG 2007-2009 Apoio à Construção, Remodelação e Apetrechamento de 1 600 000 1 680 309 793 972 47,3% Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada DRPRE - VCC 1998-2013 Reestruturação das oficinas da Direcção Regional 75 000 83 919 83 909 100,0% de Qualificação Profissional DRQP - REG - PO FEDER 2008-2010
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
182
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas desportivas e de recreio 8 625 000 8 650 000 5 780 177 66,8%
N.º Projectos: 3 Apoio a Obras de Melhoramento das Diversas 100 000 122 351 122 351 100,0% Infra-Estruturas Desportivas do IDRAM IDRAM - REG 2007-2011 Apetrechamento e Manutenção da Sede Social e das 25 000 110 000 79 002 71,8% Infra-estruturas Desportivas IDRAM - REG 2008-2011 Apoio à Construção de Infra-estruturas Desportivas 8 500 000 8 417 649 5 578 824 66,3% IDRAM - REG 2007-2011
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 785 000 755 821 59 980 7,9%
N.º Medidas: 4 Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 55 000 53 918 2 248 4,2% N.º Projectos: 3 Formação para os Serviços da SREC 10 000 8 904 678 7,6% DRE - REG 2007-2011 Formação Contínua 30 000 30 000 0 0,0% DRE - FUN - PO FSE 2007-2011 Formação e Valorização Profissional dos Quadros da DRAC 5 000 5 000 0 0,0% DRE - FUN 2007-2012 Formação para a Qualidade na Educação 10 000 10 014 1 570 15,7% IRE - FUN 2008-2011 Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 705 000 686 903 49 103 7,1% N.º Projectos: 5
Qualidade e Modernização na DREER 20 000 20 000 0 0,0% DREER - FUN 2007-2012 Modernização e Segurança Informática 20 000 24 765 23 764 96,0% DRAC - FUN 2007-2011 Biblioteca Especializada em Necessidades Especiais 10 000 1 000 837 83,7% DREER - FUN 2008-2012 N Serviços electronicos integrados para a educação 650 000 503 038 24 502 4,9% DSSI - REG - PO FEDER 2009-2013 N Acervo Documental e Bibliografico 5 000 5 000 0 0,0% IRE - FUN 2009-2010
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
183
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
N Apoio à Gestão das Escolas 0 133 100 0 0,0% GGF- REG 2009-2013
Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 25 000 15 000 8 629 57,5%
N.º Projectos: 1
Recuperação e Reabilitação do Edifício da DRAC 25 000 15 000 8 629 57,5% DRAC - FUN 2007-2011 PROGRAMA: COOPERAÇÃO 1 158 962 805 470 426 449 52,9% N.º Medidas: 1
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 1 158 962 805 470 426 449 52,9%
N.º Projectos: 3 Monitorização das Acções de Formação Profissional 150 000 153 425 66 942 43,6% DRFP - REG - PO FSE 2007-2013 Iniciativas Comunitárias 779 629 422 712 359 507 85,0% M. Tecnopolo - REG 2002-2012 Madeira Digital 229 333 229 333 0 0,0% M. Tecnopolo - REG 2002-2011
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Execução do PIDDAR 2009
185
Secretaria Regional do Plano e Finanças
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS
187
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
87 064 467 88 389 576 43 146 955 48,8%TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: HABITAÇÃO E REALOJAMENTO 12 000 000 12 000 000 5 668 076 47,2% N.º Medidas: 1
Medida: Promoção da habitação com integração social, urbanística e paisagística 12 000 000 12 000 000 5 668 076 47,2%
N.º Projectos: 3 Apoio Compensatório à Habitação com Fins Sociais 9 000 000 9 000 000 3 299 607 36,7% IHM - REG 2007-2013 Apoio a Particulares 0 244 614 244 614 100,0% IHM - REG 2007-2013 Apoio ao Financiamento 3 000 000 2 755 386 2 123 855 77,1% IHM - REG 2007-2013
PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO 1 000 000 1 000 000 290 566 29,1%
N.º Medidas: 1
Medida: Conservação e qualificação do património cultural e religioso 1 000 000 1 000 000 290 566 29,1%
N.º Projectos: 1 Apoio à Construção e Renovação do Património Religioso 1 000 000 1 000 000 290 566 29,1% DRF - REG 2007-2009
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 39 322 500 39 322 500 11 259 898 28,6%
N.º Medidas: 1 Medida: Apoio ao desenvolvimento regional e local 39 322 500 39 322 500 11 259 898 28,6% N.º Projectos: 12
Município da Calheta 2 000 000 2 000 000 0 0,0% DRF - CAL 2007-2009 Município de Câmara de Lobos 5 600 000 5 600 000 1 565 891 28,0% DRF - CLB 2007-2009 Município do Funchal 6 250 950 6 250 950 1 013 907 16,2% DRF - FUN 2007-2009 Município de Machico 3 224 750 3 224 750 1 151 889 35,7% DRF - MAC 2007-2009 Município da Ponta do Sol 1 588 450 1 588 450 719 150 45,3% DRF - PSL 2007-2009 Município do Porto Moniz 2 400 000 2 400 000 1 175 165 49,0% DRF - PMZ 2007-2009
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS
188
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Município do Porto Santo 1 796 000 1 796 000 283 469 15,8% DRF - PST 2007-2009 Município da Ribeira Brava 5 600 000 5 600 000 2 126 386 38,0% DRF - RBV 2007-2009 Município de Santa Cruz 6 184 000 6 184 000 2 652 342 42,9% DRF - SCR 2007-2009 Município de Santana 1 645 000 1 645 000 485 450 29,5% DRF - SAN 2007-2009 Município de São Vicente 2 710 850 2 710 850 0 0,0% DRF - SVC 2007-2009 Programa de Cooperação com a ADERAM 322 500 322 500 86 248 26,7% DRF - REG 2007-2009
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 30 000 000 31 000 000 23 807 298 76,8%
N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade 30 000 000 31 000 000 23 807 298 76,8%
N.º Projectos: 1 Infra-Estruturas Públicas 30 000 000 31 000 000 23 807 298 76,8% DRPA - REG 2007-2009
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 2 492 067 2 565 155 938 864 36,6%
N.º Medidas: 4 Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 88 000 128 190 68 396 53,4% N.º Projectos: 4
Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Pessoal Afecto 10 000 21 570 20 356 94,4% aos Serviços do GAB SEC,DROC,DRF,DRE,DRI GAB - FUN 2007-2009 Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da Administração 30 000 30 000 4 408 14,7% Pública no Domínio da Informática DRI - FUN - PO FSE 2007-2009 Formação dos Quadros da Inspecção Regional de Finanças 3 000 3 000 0 0,0% IRF - FUN 2007-2009 Formação do Pessoal da Direcção Regional dos 45 000 73 620 43 632 59,3% Assuntos Fiscais DRAF - REG 2007-2009
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS
189
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 1 500 000 2 091 945 712 759 34,1% N.º Projectos: 5
GESTRAM - Gestão Financeira da RAM 300 000 251 280 0 0,0% DRI - REG 2008-2009 Aquisição de Equipamentos Informáticos e Suportes Lógicos 900 000 900 000 566 042 62,9% DRI - FUN 2005-2009 RISE - Rede Integrada de Serviços Electrónicos 0 48 720 48 707 100,0% DRI - FUN 2006-2009 Modernização e Apetrechamento da PSP 0 591 945 0 0,0% GAB - REG 2007-2009 N Plataforma de Serviços Electrónicos 300 000 300 000 98 011 32,7% DRI - FUN - PO FEDER 2009-2011
Medida: Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas 227 500 187 310 0 0,0%
N.º Projectos: 3 Certificação dos Serviços da Tesouraria do Governo Regional 10 000 330 0 0,0% DRF - FUN 2007-2009 N Qualidade e Modernização Administrativa da Direcção 17 500 17 500 0 0,0% Regional de Estatística DRE - FUN - PO FEDER 2009-2010 N Gestão do Atendimento e Filas de Espera 200 000 169 480 0 0,0% DRAF - FUN 2009-2009
Medida: Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 676 567 157 710 157 709 100,0%
N.º Projectos: 2 Grandes Reparações em Edifícios Públicos 0 155 293 155 292 100,0% DRPA - REG 2005-2009 Inventariação, Racionalização e Rentabilização do Património 676 567 2 417 2 417 100,0% DRPA - REG 2007-2009 PROGRAMA: COOPERAÇÃO 2 249 900 2 500 921 1 182 253 47,3% N.º Medidas: 2 Medida: Cooperação inter-regional 124 900 123 900 10 339 8,3% N.º Projectos: 4
N CES-MAC 30 300 30 300 0 0,0% DRE - REG - PO MAC 2009-2011
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190
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 N SUB-REG-MAC 30 300 30 300 0 0,0% DRE - REG - PO MAC 2009-2011 N META-MAC 34 000 34 000 7 913 23,3% DRE - REG - PO MAC 2009-2011 N Contabilidade Trimestral 30 300 29 300 2 426 8,3% DRE - REG - PO MAC 2009-2011
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 2 125 000 2 377 021 1 171 915 49,3%
N.º Projectos: 10 Gestão, Acompanhamento, Controlo e Avaliação 0 127 615 124 591 97,6% no âmbito do QCA III IDR - REG - POP RAM III FEDER 2000-2008 Acções de Acompanhamento Diversas e Redes 20 000 20 000 0 0,0% de Cooperação IDR - REG - OIC 2007-2009 Assistência Técnica no âmbito do Fundo de Coesão 50 000 38 176 2 513 6,6% IDR - REG - Fundo de Coesão 1998-2009 Gestão, Acompanhamento e Avaliação 658 000 650 901 252 363 38,8% no âmbito do QREN IDR - REG - PO FEDER 2007-2013 Estudos, Informação e Publicidade no âmbito do QREN 300 000 320.158 231.988 72,5% IDR - REG - PO FEDER 2007-2013 Sistemas de Informação no âmbito do QREN 400 000 443.296 184.441 41,6% IDR - REG - PO FEDER 2007-2013 Assistência Técnica no âmbito do PO Valorização do 50 000 77.622 12.180 15,7% do Território IDR - REG - PO FEDER 2007-2013 Assistência Técnica no âmbito do PIC INTERREG III B - 80 000 81.720 9.200 11,3% Espaço Açores/Madeira/Canárias IDR - REG - INTERREG III B 2003-2009 Assistência Técnica no âmbito do PO Cooperação Territorial 60 000 60.693 7.899 13,0% Europeia - Madeira/Açores/Canárias 2008-2013 Assistência Técnica no âmbito do PO de Valorização do 507 000 556.840 346.740 62,3% Potencial Humano e Coesão Social da RAM IDR - REG - PO FSE 2008-2013
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193
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
73 753 630 73 079 453 16 183 295 22,1%TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 500 000 1 212 422 365 609 30,2%
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção da investigação e desenvolvimento tecnológico 500 000 1 212 422 365 609 30,2%
N.º Projectos: 1 Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar 500 000 1 212 422 365 609 30,2% DRADR - FUN 2007-2009
PROGRAMA: GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL 36 968 718 39 763 300 6 177 123 15,5%
N.º Medidas: 6 Medida: Protecção e controlo da qualidade do ambiente N.º Projectos: 7 170 500 254 150 59 756 23,5% Redes de Estações de Controlo da Poluição Atmosférica 54 000 109 650 31 869 29,1% DRAmb - REG 2007-2013 Monitorização de Impactes Ambientais 48 500 76 500 25 036 32,7% DRAmb - REG 2007-2013 Inventário de Emissões Atmosféricas 34 000 34 000 61 0,2% DRAmb - REG 2007-2013 N STRUCTURA - Remodelação e Consolidação da Estrutura 13 500 12 000 1 424 11,9% Funcional da Inspecção Ambiental DRAmb - REG 2009-2013
N INSPECTIO - Reforço da Competência Técnica da Inspecção 5 500 7 000 1 366 19,5% Ambiental DRAmb - REG 2009-2013
N Gestão e Conservação do Solo 5 000 5 000 0 0,0% DRAmb - REG 2009-2013 N Recuperação de Indústrias Poluentes 10 000 10 000 0 0,0% DRAmb - REG 2009-2013 Medida: Conservação da natureza e da biodiversidade 1 783 537 2 022 365 169 834 8,4% N.º Projectos: 14 Investigação da Fauna e da Flora 15 000 12 000 3 323 27,7% DRF - REG 2007-2013 Estudo do Estado de Conservação da Biodiversidade 7 000 14 000 0 0,0% Indígena e Endémica DRA - REG 2007-2013
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Biodiversidade da Madeira.Net 5 500 5 500 0 0,0% DRAmb- REG 2002-2013
Métodos de Prevenção de Danos Causados pelo Pombo Trocaz 38 500 38 500 22 117 57,4%
PNM - REG - PRODERAM (FEADER) 2007-2013 Reserva Natural das Selvagens 57 750 57 750 22 470 38,9% PNM - FUN 2007-2013
Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva 54 500 29 500 17 828 60,4%
PNM - VCC 2007-2013 Ordenamento e Divulgação do Parque Natural da Madeira 30 000 30 000 0 0,0% PNM - REG 2007-2013 Medidas Urgentes para a Recuperação da Freira do Bugio 51 500 315 828 64 808 20,5% PNM - SCR - LIFE 2006-2012 Net-Biome - Rede da Biodiversidade nas RUP da Europa 73 891 69 391 22 634 32,6% DRAmb - REG - ERA-NET 2007-2012 Recuperação e Preservação dos Habitats de Laurissilva 1 149 896 1 149 896 0 0,0% através do Controlo de Plantas Invasoras PNM - REG - PO FEDER 2008-2012 N Melhoria da monitorização do Lobo Marinho 8 000 8 000 0 0,0% PNM - REG 2009-2009 N Levantamento do património construído do PNM 32 500 32 500 0 0,0% PNM - REG - PRODERAM 2009-2011 N Rede de áreas marinhas protegidas do Porto Santo - 1.ª fase 214 500 214 500 16 654 7,8% PNM - REG - PO FEDER 2009-2013 N Preservação e Promoção do Valor Ambiental das Áreas 45 000 45 000 0 0,0% Protegidas da RAM PNM - REG - PRODERAM 2009-2009
Medida: Gestão sustentável de resíduos e de recursos hidricos e águas residuais 32 146 000 35 248 073 5 440 826 15,4%
N.º Projectos: 35 Programa de Equilibrio do Sistema da Valor Ambiente S.A. 5 200 000 5 000 000 889 401 17,8% VAMB - REG 2006-2009 Infra-estruturas do Sistema da Valor Ambiente S.A. 5 800 000 6 000 000 0 0,0% VAMB - REG 2005-2009
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Exploração do Sistema da Valor Ambiente S.A. 8 000 000 8 405 000 840 500 10,0% VAMB - REG 2005-2009 Destino Final de Águas Residuais em Zonas Rurais 300 000 201 932 9 703 4,8% DRSB - VCC 1990-2009 Destino Final de Águas Residuais no Concelho 50 000 26 334 6 584 25,0% da Ponta do Sol DRSB - PSL 2000-2009 Reformulação do Sistema de Tratamento na ETAR 50 000 43 890 0 0,0% do Funchal DRSB - FUN 2000-2009 Reformulação do Sistema de Tratamento na ETAR 25 000 0 0 0,0% de Câmara de Lobos DRSB - CLB 2000-2009 Destino Final de Águas Residuais do Porto da Cruz 400 000 436 678 0 0,0% DRSB - MAC 2001-2009 Destino Final de Águas Residuais na Freguesia de Santana 200 000 247 024 168 455 68,2% DRSB - SAN 2001-2009 Destino Final de Águas Residuais de Machico 1 200 000 2 031 252 7 494 0,4% DRSB - MAC 2001-2009 Destino Final de Águas Residuais nas Freguesias da Calheta 750 000 1 876 857 105 717 5,6% e Arco da Calheta DRSB - CAL 2001-2009 Destino Final de Águas Residuais de São Vicente 140 000 158 106 83 206 52,6% DRSB - SVC 2001-2009 Laboratório de controlo da qualidadae de águas residuais 0 742 742 100,0% DRAmb (ex-DRSB) -FUN 2007-2010 Destino Final de Águas Residuais da Freguesia do Seixal 350 000 340 990 0 0,0% DRSB - PMZ 2003-2009 Destino Final de Águas Residuais das Freguesias do 300 000 372 872 0 0,0% Paul do Mar, Jardim do Mar e Prazeres DRSB - CAL 2003-2009
Monitorização da qualidade de sistemas de tratamento de águas residuais 0 11 086 8 527 76,9%
DRAmb (ex-DRSB) V CC 2003-2010 Reformulação do Sistema de Tratamento da ETAR do Caniço 3 746 000 4 300 082 1 258 137 29,3% DRSB - SCR 2003-2009
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Destino Final de Águas Residuais da Santa e Lamaceiros 110 000 99 752 0 0,0% DRSB - PMZ 2004-2009 Interceptor da Freguesia do Santo da Serra 950 000 1 089 667 605 101 55,5% DRSB - SCR 2004-2009 Reformulação da Estação de Tratamento de Águas Residuais 4 000 3 923 0 0,0% da Nogueira-Camacha DRSB - SCR 2007-2009 Destino Final de Águas Residuais das Freguesias da 85 000 62 415 0 0,0% Ponta do Pargo e Achadas da Cruz DRSB - VCC 2007-2009 Avaliação da Qualidade das Águas Costeiras, Doces, 37 000 24 712 11 114 45,0% Superficiais e Subterrâneas da RAM DRAmb - REG 2006-2013 Acções para Implementação da Directiva - Quadro da Água 49 000 78 700 21 145 26,9% DRAmb - REG 2007-2013 Recuperação de Rede de Adução e Distribuição de 250 000 300 000 0 0,0% Água Potável - P. Santo IGA - PST 2008 - 2009 Interceptor de Águas Residuais do Curral das Freiras 100 000 0 0 0,0% DRSB - CLB 2008-2009 Interceptor de Águas Residuais do Jardim da Serra 40 000 0 0 0,0% DRSB - CLB 2008-2009 N Sistema de Mineralização da Central Dessalinizadora do 300 000 280 000 0 0,0% Porto Santo IGA - PST 2009-2009 N Sistema de Tratamento de Lamas da ETAR do Porto Santo 400 000 0 0 0,0% IGA - PST 2009-2009 N Reforço do Abastecimento de Água ao Campanário 180 000 120 000 0 0,0% IGA - RBV 2009-2010 N Elaboração do Cadastro da Rede de Distribuição de Água da 480 000 122 800 0 0,0% Madeira IGA - VCC 2009-2012 N Apoio à Exploração do Sistema de Saneamento 2 200 000 1 360 759 0 0,0% IGA - REG 2009-2009
N Reformulação da ETAR da Ponta do Sol, incluindo lançamento de emissário submarino 450 000 60 000 0 0,0%
IGA - PSL 2009-2009
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
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DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
N Realização do Capital Social da IGSER 0 750 000 750 000 100,0% IGServ-REG 2009-2010 N Realização do Capital Social da ARM 0 25 000 0 0,0% ARM-REG 2009-2010
N Suprimentos à IGSERV-Investimentos Gestão e Serviços, S.A. 0 1 417 500 675 000 47,6%
IGServ-REG 2009-2010 Medida: Valorização das florestas e áreas protegidas 881 231 889 958 257 643 29,0% N.º Projectos: 21 Formação e Intercâmbio Técnico 5 000 6 000 1 925 32,1% DRF - REG 2003-2013 Gestão do Bioparque da Lagoa do Lugar de Baixo 5 000 5 000 0 0,0% DRAmb - RBV 2004-2013 Recuperação da Floresta Laurissilva das Funduras 50 000 19 000 0 0,0% DRF - MAC 2007-2013 Reservas Marinhas do Garajau e Rocha do Navio 45 000 30 000 21 072 70,2% PNM - VCC 2003-2013 Reserva Natural das Ilhas Desertas e Ponta de São Lourenço 57 500 104 800 50 546 48,2% PNM - VCC 2004-2013 Diversificação de Espécies Florestais - Luta contra a 30 000 6 793 1 688 24,8% Desertificação na Ilha do Porto Santo DRF - PST 2002-2013 Racionalização do Regime Silvopastoril 50 000 42 657 30 880 72,4% DRF - VCC 1995-2013 Fomento Cinegético 10 000 15 500 5 379 34,7% DRF - REG 1993-2013 Repovoamento Piscícola 5 000 21 064 19 537 92,8% DRF - VCC 1994-2013 Melhoramentos em Infra-estruturas Florestais e de Vigilância 100 000 199 036 35 698 17,9% DRF - VCC 2003-2013 Operação Verde 50 000 12 500 5 522 44,2% DRF - VCC 2003-2013 Recuperação de Espécies Vegetais no 15 000 6 350 2 619 41,2% Pico Branco - Porto Santo DRF - PST 2005-2013
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DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Florestação de Terras Agrícolas 0 30 477 30 476 100,0% DRF - VCC 2005-2009 Recuperação e Melhoramento de Casas de Abrigo 100 000 22 400 8 297 37,0% em Áreas Florestais DRF - VCC 2007-2013 Construção e Melhoramentos de Infra-estruturas de Lazer 150 000 296 000 24 962 8,4% em Parques Florestais DRF - VCC 1999-2013 Formação do Corpo de Vigilantes da Natureza 17 231 17 231 7 339 42,6% PNM - REG - PO FSE 2005-2013 Planos de Gestão da Rede NATURA 2000 da RAM 10 000 10 000 0 0,0% DRAmb - REG 2007-2013 BIONATURA - Cooperação e Sinergias para o 46 500 23 500 10 050 42,8% Desenvolvimento da Rede Natura DRAmb - REG 2007-2013 N Sistema de Informação Florestal 10 000 2 750 1 653 60,1% DRF - REG 2009-2010 N Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) 75 000 7 500 0 0,0% DRF - REG 2009-2010 N Criação do Parque Florestal do Ribeiro Frio 50 000 11 400 0 0,0% DRF - REG 2009-2010 Medida: Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos 1 329 848 697 902 150 654 21,6% N.º Projectos: 6 Prevenção de Incêndios Florestais 200 000 187 500 16 868 9,0% DRF - REG 2007-2013 Controlo da Incidência dos Fogos Florestais 200 000 183 500 7 444 4,1% DRF - REG 2007-2013 N CPRF - Centro de Prevenção de Riscos das Florestas 450 000 0 0 0,0% DRF - REG - PO FEDER 2009-2010 Planos de Repovoamento Florestal e Correcção Torrencial 339 848 291 402 101 326 34,8% DRF - REG 2007-2013 N Controlo Sanitário e Inspecção Fitossanitária Florestal 100 000 35 500 25 016 70,5% DRF - REG 2009-2010
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DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
N Monitorização de Áreas Ardidas no Espaço Florestal da Madeira 40 000 0 0 0,0%
DRF - REG - PO FEDER 2009-2013 Medida: Informação e sensibilização ambiental 657 602 650 852 98 410 15,1% N.º Projectos: 12 Centro de Informação do Serviço do PNM 69 002 61 702 32 728 53,0% PNM - FUN 2007-2013 Actividades de Educação Ambiental 81 100 76 600 28 278 36,9% DRAmb - REG 2007-2013 SRIA - Sistema Regional de Informação Ambiental 30 000 25 500 0 0,0% DRAmb - REG 2006-2013 SSED - Sistema de Sensibilização e Educação 5 000 9 500 4 076 42,9% Ambiental Digital DRAmb - REG 2002-2013 Sistema Informativo Ambiental 83 500 79 800 27 509 34,5% DRAmb - REG 2007-2013 Promoção e Extensão Florestal 15 000 15 000 5 819 38,8% DRF - REG 2007-2013
N Levantamento de usos tradicionais de plantas na área do PNM 45 000 45 000 0 0,0%
PNM - REG - PRODERAM 2009-2011 N Conhecer e Conservar a Biodiversidade 180 000 180 000 0 0,0% PNM - SCR - LIFE + 2009-2011 N Campanhas de Prevenção/sensibilização relativamente aos 15 000 0 0 0,0% Incêndios Florestais DRF - REG - PO FEDER 2009-2013 N Melhoria de Uso Público do PNM - Sistema de Sinalização 99 000 99 000 0 0,0% PNM - REG - PO FEDER 2009-2011 N Divulgação do Património Natural 35 000 58 750 0 0,0% GAB - REG 2009-2013
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
200
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO 50 000 50 000 24 856 49,7% N.º Medidas: 1
Medida: Conservação e qualificação do património cultural e religioso 50 000 50 000 24 856 49,7%
N.º Projectos: 1 Beneficiação e Arranjo do Edifício Sede 50 000 50 000 24 856 49,7% IVBAM - FUN 1997-2013
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 1 823 750 1 844 537 1 302 303 70,6%
N.º Medidas: 2
Medida: Qualificação, requalificação e valorização do território 318 000 329 690 35 201 10,7%
N.º Projectos: 5 Medidas de Valorização da Qualidade da Paisagem 3 000 4 090 1 670 40,8% DRAmb - REG 2007-2013 Tampão Verde 25 000 130 350 0 0,0% GAB - FUN 2007-2013 Recuperação e Beneficiação de Infra-estruturas na 15 000 13 600 4 677 34,4% Quinta do Santo da Serra DRF- MAC 2005-2013 Recuperação de Espaços Verdes no Jardim Botânico 250 000 180 400 28 854 16,0% DRF - FUN 2007-2013 Espaços Verdes 25 000 1 250 0 0,0% GAB - VCC 2008 - 2009 Medida: Desenvolvimento social e comunitário 1 505 750 1 514 847 1 267 102 83,6% N.º Projectos: 1
Apoio às Casas do Povo e Associações de 1 505 750 1 514 847 1 267 102 83,6% Desenvolvimento Rural DRADR - REG 2005-2009 PROGRAMA: TURISMO 200 000 200 000 4 222 2,1% N.º Medidas: 1 Medida: Promoção e valorização da actividade turística 200 000 200 000 4 222 2,1% N.º Projectos: 1 Recuperação e Sinalização de Veredas 200 000 200 000 4 222 2,1% DRF - REG 2007-2013
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201
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
PROGRAMA: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 28 358 521 24 787 473 6 382 718 25,7%
N.º Medidas: 3 Medida: Modernização e diversificação da economia rural 26 552 593 22 948 389 5 389 938 23,5% N.º Projectos: 46 Acções de Apoio à Agricultura e Pecuária Madeirense 363 100 1 611 311 224 509 13,9% DRADR - REG 2001-2013 Agricultura e Desenvolvimento Rural - Apoios 600 050 1 648 507 1 532 102 92,9% no Âmbito do PAR DRADR - REG 2001-2009 N Apoio à Aquisição de Equipamento do CARAM 0 42 300 0 0,0% CARAM - SCR 2009-2009 Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural 600 000 600 000 0 0,0% DRADR - REG - PDRu FEOGA-G (IFAP) 2002-2011 Apoio à Produção e Aconselhamento Agrícola 67 760 76 321 50 701 66,4% DRADR - REG 2007-2013 Sistemas de Rega Tradicional 1 664 434 1 423 323 852 464 59,9% GAB/DSH - REG 2005-2009 Lagoas de Armazenagem 200 000 40 000 0 0,0% GAB/DSH - REG 2007-2009 Recuperação da Rede Principal de Canais 1 353 377 371 300 0 0,0% GAB/DSH - REG 2007-2009 Sistemas Elevatórios 47 250 28 500 0 0,0% GAB/DSH - REG 2007-2009 Cadastro de Água de Rega da RAM 515 738 270 165 0 0,0% GAB - REG 2007-2009 Mecanização Agrícola 180 000 16 974 2 552 15,0% DRADR - REG 2007-2013 Formação para a População Rural 52 575 48 082 26 958 56,1% DRADR - VCC 2007-2013 Laboratório Agro Alimentar 834 950 512 335 237 053 46,3% DRADR - SCR 2007-2013 Redimensionamento do Laboratório do IVM 81 000 81 000 50 528 62,4% IVBAM - FUN 2007-2013 Cadastro Vitivinícola da RAM 375 000 2 500 0 0,0% IVBAM - REG - PO FEDER 2003-2012
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202
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Plano de Desenvolvimento e Reordenamento Vitivinícola 115 000 139 000 51 173 36,8% IVBAM - REG 2003-2012 Linha de Crédito Bonificado para Jovens Agricultores (Vinha) 2 000 2 000 256 12,8% IVBAM - REG 2003-2009 Mercado Abastecedor Hortofrutícola da Madeira 150 000 35 484 0 0,0% DRADR - FUN 2006-2011 Centrais de Acondicionamento e Armazenagem de Frutas 855 070 1 057 885 366 528 34,6% e Produtos Hortícolas DRADR - VCC 2007-2013 Adega de São Vicente 300 000 397 500 146 355 36,8% IVBAM - SVC 1995-2013 Organização de Mercados 5 000 500 0 0,0% DRADR - FUN 2008-2013 Programa Madeira- Med 1 035 350 871 764 450 159 51,6% DRADR - VCC 2007-2013 Controlo da Qualidade Agro-Alimentar 50 000 8 005 3 980 49,7% DRADR - VCC 2007-2013 Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Biológica 58 875 14 143 5 327 37,7% DRADR - REG 2007-2013 Desenvolvimento da Bananicultura 87 175 55 412 22 032 39,8% DRADR - PSL 2007-2013 Desenvolvimento da Floricultura Subtropical e Temperada 76 750 77 188 37 692 48,8% DRADR - PSL 2007-2013 Desenvolvimento da Fruticultura Subtropical e Temperada 153 675 196 539 27 098 13,8% DRADR - FUN 2007-2013 Desenvolvimento da Horticultura 77 100 34 819 22 433 64,4% DRADR - CLB 2007-2013 MICROLAB 60 850 60 459 24 962 41,3% DRADR - PSL 2007-2013 Melhoramento e Valorização Zootécnica 128 875 170 979 105 084 61,5% DRADR - VCC 2007-2013 Sistemas de Informação de Mercados Agrícolas 3 850 6 232 1 122 18,0% DRADR - VCC 2007-2013
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DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Informação e Divulgação Agrária 8 400 10 098 7 291 72,2% DRADR - REG 2007-2013 Acompanhamento, Gestão e Controlo das Ajudas 170 000 79 928 46 563 58,3% DRADR - REG 2006-2013 Equilibrio Financeiro do CARAM , EPE 359 000 290 452 236 724 81,5% GAB - REG 2007-2009 Apoios à Exploração do CARAM , EPE 900 000 926 248 482 500 52,1% GAB - REG 2007-2009 Realização do Capital Social da "Levadas da Madeira" 750 000 75 000 75 000 100,0% GAB - REG 2008-2009 Programa de Combate e Controlo de Roedores 839 382 880 706 242 758 27,6% DRADR - REG 2008-2011 Criação de Empresa para a Gestão do Sector da Banana 237 500 237 500 0 0,0% DRADR - REG 2008-2009
N Redimensionamento da ETAR - tratamento terciário - CARAM 6 000 6 000 0 0,0% GAB - REG 2009-2009 N Requalificação das Infra-estruturas Tecnológicas para 300 000 80 000 0 0,0%
Certificação do Vinho, das Bebidas Espirituosas e das restantes Bebidas Alcoólicas
IVBAM - FUN - PO FEDER 2009-2010
N Estudo preliminar - Energias alternativas/Eficiência Energética - CARAM 5 000 5 000 0 0,0%
GAB - REG 2009-2009
N Apoio à Exploração da "Levadas da Madeira" 4 500 000 3 832 500 0 0,0% LVM - REG 2009-2009
N PRODERAM - Apoios a Entidades Privadas e Autarquias 4 032 650 3 672 563 0 0,0% GAB - REG - PRODERAM (FEADER) 2009-2013
N PRODERAM - Comparticipação em Projectos da 4 149 857 2 872 654 58 034 2,0% Administração Pública Regional GAB - REG - PRODERAM (FEADER) 2009-2013
N Recuperação da Rede Secundária de Canais 200 000 0 0 0,0% GAB - REG 2009-2009 N Indemnizações - Seguros de Reses 0 79 213 0 0,0% CARAM - REG 2009-2010
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204
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Medida: Promoção de produtos regionais 1 575 516 1 561 730 909 984 58,3% N.º Projectos: 5 Tipificação, Controlo de Qualidade e Promoção de 3 850 957 621 64,9% Produtos Regionais de Origem Animal DRADR - VCC 2008-2009 Acções de Informação e Promoção do Vinho Madeira 466 666 466 666 408 046 87,4% em Países Terceiros IVBAM - EXT - FEAGA 2006-2010
Participação em Certames e Promoção de Produtos Regionais 400 000 489 107 328 532 67,2%
DRADR - REG 2007-2013 N Plano Promocional do Vinho (VLQPRD, VQPRD Madeirense, 605 000 605 000 172 785 28,6% Vinho Regional Terras Madeirenses) IVBAM - EXT - PO FEDER 2009-2011 N Promoção de Consumo de Hortofrutícolas Regionais 100 000 0 0 0,0% DRADR - REG 2009-2012 Medida: Desenvolvimento veterinário 230 412 277 354 82 796 29,9% N.º Projectos: 5 Centros de Atendimento Veterinário 53 900 38 615 19 667 50,9% DRADR - VCC 2007-2009 Posto de Inspecção Fronteiriço do Porto do Caniçal 53 000 203 190 43 823 21,6% DRADR - MAC 2007-2013 Epidemiovigilância de Zoonoses na RAM 35 000 23 737 12 990 54,7% DRADR - REG 2007-2009 Apoio às Acções de Inspecção Veterinária 11 512 11 389 6 316 55,5% DRADR - REG 2007-2009 Plano de Vigilância e Contingência da Gripe Aviária 77 000 423 0 0,0% DRADR - REG 2008-2009 PROGRAMA: PESCAS E AQUICULTURA 3 733 500 3 750 921 1 581 195 42,2% N.º Medidas: 2
Medida: Apoio à frota pesqueira, à indústria, à aquicultura e à comercialização dos produtos 1 967 500 1 502 655 1 102 391 73,4%
N.º Projectos: 9 Apoio à Frota Pesqueira e à Indústria 1 000 000 514 800 358 899 69,7% DRP - REG 2007-2013 Investigação Aplicada às Pescas e à Aquacultura 125 000 158 959 109 498 68,9% DRP - REG 2007-2013
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205
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 Embarcação de Investigação 50 000 100 0 0,0% DRP - REG 2007-2013 BASBLACK II - Estudos Biológicos e Pescarias de 25 000 24 250 22 066 91,0% Peixe - Espada - Preto DRP - REG 2002-2010 Programa de Recolha de Dados 200 000 200 000 77 179 38,6% DRP - REG - OIC (R.1543/2000) 2002-2011 Centro de Aquacultura da Calheta 110 000 95 200 47 896 50,3% DRP - CAL 2007-2013 Acções de Formação Profissional no Sector das Pescas 100 000 41 750 25 880 62,0% DRP - REG 2007-2013 FORUM / PESCAS 7 500 7 500 877 11,7% DRP - REG - OIC (DC nº 2006/002/EC) 2008-2010 Comparticipação Regional nos Apoios no Âmbito 350 000 460 096 460 096 100,0% do MARRAM DRP - REG 2008-2010
Medida: Valorização dos equipamentos e infra-estruturas de apoio à pesca 1 766 000 2 248 266 478 804 21,3%
N.º Projectos: 4 Comparticipação em Projectos da Administração Pública 928 000 878 000 28 698 3,3% Regional no Âmbito das Pescas DRP - REG - FEP 2005-2009 Modernização das Lotas e Entrepostos Frigoríficos 658 000 1 210 362 450 106 37,2% DRP - VCC 2007-2013 Infra-estruturas Portuárias de Apoio à Pesca 30 000 0 0 0,0% DRP - CLB 2008-2013 Comparticipação da Administração Pública Regional 150 000 159 904 0 0,0% em Projectos no Âmbito do FEP DRP - REG - FEP 2008-2013 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 741 835 738 835 186 393 25,2%
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção e dinamização das actividades económicas tradicionais 741 835 738 835 186 393 25,2%
N.º Projectos: 1 Sectores em Reestruturação 3 000 0 0 0,0% IVBAM - REG 2002-2009
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
206
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 N Promoção do Bordado Madeira e do Artesanato Regional 738 835 738 835 186 393 25,2% IVBAM - REG - PO FEDER 2009-2010
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 1 075 590 534 622 141 649 26,5%
N.º Medidas: 4 Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 50 000 61 805 24 043 38,9% N.º Projectos: 1 Formação e Qualificação dos Recursos Humanos da DRADR 50 000 61 805 24 043 38,9% DRADR - VCC 2007-2013
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 310 000 310 000 60 673 19,6%
N.º Projectos: 2
Sistema de Informação das Actividades da SRA - Balcão Verde 300 000 300 000 60 673 20,2%
GAB - REG 2007-2013 N Modernização dos Serviços do Gabinete 10 000 10 000 0 0,0% GAB - FUN 2009-2013
Medida: Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas 473 012 69 689 49 937 71,7%
N.º Projectos: 1 Qualidade e Modernização dos Serviços da DRADR 473 012 69 689 49 937 71,7% DRADR - VCC 2007-2013
Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 242 578 93 128 6 996 7,5%
N.º Projectos: 4 Recuperação, Remodelação e Instalação do Edifício Sede 41 328 41 328 219 0,5% em Santo António - Serviços Florestais DRF - FUN 2004-2009
Adaptação das Instalações da Direcção Regional do Ambiente 5 000 11 500 6 777 58,9%
DRAmb - FUN 2007-2013 Renovação do Parque de Viaturas e Máquinas Agrícolas 156 250 300 0 0,0% da DRADR DRADR - FUN 2008-2013
N Sistema de Climatização do Edifício Golden Gate 40 000 40 000 0 0,0% GAB - FUN 2009-2009
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QUADRO VII - EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
207
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3 PROGRAMA: COOPERAÇÃO 301 716 197 343 17 227 8,7% N.º Medidas: 2 Medida: Cooperação inter-regional 210 471 106 098 460 0,4% N.º Projectos: 6
PESCPROF III - Recursos Pesqueiros de Águas Profundas 16 121 0 0 0,0% do Atlântico Centro - Oriental DRP - REG - INTERREG III B 2006-2009 MARTEC - Tecnologias Marinhas 15 000 13 700 0 0,0% DRP - REG - INTERREG III B 2005-2009 Cooperação Técnica e Científica com o CEDE 155 000 70 548 0 0,0% DRAmb - EXT 2001-2009 REIA - MAC - Rede de Núcleos de Educação e Informação 2 000 2 000 460 23,0% Ambiental da Macaronésia DRAmb - SAN 2002-2013 CLIMAAT II - Clima e Metereologia dos 5 000 5 000 0 0,0% Arquipélagos Atlânticos DRAmb - REG 2007-2013 N Experimentação e Demonstração na Cultura da 17 350 10 350 0 0,0% Bananeira - BIOMUSA DRADR - REG - PO MAC 2009-2011
N SOST-MAC - Cooperação e Sinergias em acções Sustentáveis em Espaços Naturais Protegidos da Macaronésia 0 4 500 0 0,0%
DRAmb - REG - PCTMAC 2009-2012
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 91 245 91 245 16 767 18,4%
N.º Projectos: 2 Gestão e Acompanhamento do POPRAM III - MARRAM 15 245 30 245 11 663 38,6% DRP - REG - POPRAM III IFOP 2002-2009 Gestão e Acompanhamento do PO-PESCAS 2007/2013 76 000 61 000 5 104 8,4% DRP - REG - FEP 2008- 2013
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Execução do PIDDAR 2009
209
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
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QUADRO VII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
211
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
36 362 533 36 616 213 5 363 232 14,6%TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: SAÚDE 10 275 709 10 275 709 630 311 6,1% N.º Medidas: 3
Medida: Reforço da acessibilidade e da qualidade dos serviços de saúde 9 054 027 9 054 027 375 868 4,2%
N.º Projectos: 11
Formação e Aperfeiçoamento Profissional 160 000 160 000 87 036 54,4% IASAÚDE - REG - POPRAM III/PO FSE 2007-2013 Apoio a Famílias e a Instituições Particulares de 130 000 130 000 0 0,0% Solidariedade Social GAB - REG 2007-2013 Plano Regional de Saúde 300 000 300 000 0 0,0% IASAÚDE/SESARAM - REG 2004-2009 Desenvolvimento de Estudos e Inquéritos 100 000 100 000 11 400 11,4% GAB - REG 2007-2011 Gestão Informática da Prescrição de Medicamentos 140 000 140 000 64 336 46,0% IASAÚDE - FUN 2007-2009 Equipamento de Diagnóstico e Terapêutica 3 026 618 3 026 618 0 0,0% IASAÚDE/SESARAM - REG 2007-2009 Equipamento de Apoio às Áreas Médicas 200 000 200 000 200 000 100,0% IASAÚDE/SESARAM - FUN 2007-2009 Bens e Equipamentos para Acolhimento de Doentes 2 047 952 2 047 952 0 0,0% IASAÚDE/SESARAM - FUN 2007-2009 Equipamento de Inovação e Substituição 50 000 50 000 13 096 26,2% IASAÚDE/SESARAM - FUN 2007-2010 N e-SESARAM 1 149 457 1 149 457 0 0,0% IASAÚDE/SESARAM - REG 2009-2011 N Sistema de Informação Integrado de Saúde 1 750 000 1 750 000 0 0,0% IASAÚDE - REG - PO FEDER 2009-2011
Medida: Promoção da saúde pública e da melhoria dos cuidados de saúde 821 682 821 682 97 626 11,9%
N.º Projectos: 4
Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados 50 000 50 000 665 1,3% GAB - REG 2007-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
212
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados 255 682 255 682 0 0,0% IASAÚDE/SESARAM - REG 2007-2011 Promoção e Protecção da Saúde 450 000 450 000 86 470 19,2% IASAÚDE - REG 2008-2012 Informação, Planeamento e Qualidade em Saúde 66 000 66 000 10 491 15,9% IASAÚDE - REG 2008-2012 Medida: Prevenção e combate a situações de risco 400 000 400 000 156 817 39,2% N.º Projectos: 1
N Prevenção e Controlo da Doença 400 000 400 000 156 817 39,2% IASAÚDE - REG 2009-2012
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 12 060 000 12 280 117 4 627 267 37,7%
N.º Medidas: 1 Medida: Protecção do território e apoio ao socorro 12 060 000 12 280 117 4 627 267 37,7% N.º Projectos: 6
Construção do Campo Escola 1 100 000 1 320 117 131 402 10,0% SRPCBM - SCR 2007-2010 Apoio à Construção de Quartéis de Bombeiros 7 250 000 7 250 000 2 424 641 33,4% GAB - VCC - PO FEDER 1998-2011 Apoio às Associações de Bombeiros 2 250 000 2 250 000 2 071 224 92,1% GAB - VCC 2007-2011 CFORMAR - Construção de Auditório e Salas do Centro de 60 000 60 000 0 0,0% Formação de Protecção Civil e Bombeiros da RAM SRPCBM - SCR - PO FEDER 2008-2010
INTERALTO - Dispositivo para Intervenção em Edifícios Altos 700 000 700 000 0 0,0%
SRPCBM - SCR - PO FEDER 2008-2010 PROTECFLOR - Dispositivo de Protecção e Defesa contra 700 000 700 000 0 0,0% Incêndios Florestais SRPCBM - SCR - PO FEDER 2008-2010
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
213
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 12 351 824 12 351 824 0 0,0%
N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas do sector da saúde 12 351 824 12 351 824 0 0,0%
N.º Projectos: 5
Beneficiação das Estruturas Físicas dos Centros de Saúde 1 026 394 1 026 394 0 0,0% IASAÚDE/SESARAM - VCC 2007-2009 Equipamentos de Inovação e Substituição para os 3 500 000 3 500 000 0 0,0% Centros de Saúde IASAÚDE/SESARAM - VCC 2007-2009 Beneficiação das Estruturas Físicas Hospitalares 3 125 430 3 125 430 0 0,0% IASAÚDE/SESARAM - FUN 2007-2009 Implementação do Plano Director do HCF 4 000 000 4 000 000 0 0,0% IASAÚDE/SESARAM - FUN 2007-2011 N Construção de um Centro de Saúde e Lar de Idosos 700 000 700 000 0 0,0% em Câmara de Lobos GAB - CLB 2009-2013
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 750 000 750 000 105 654 14,1%
N.º Medidas: 1
Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 750 000 750 000 105 654 14,1%
N.º Projectos: 1 Beneficiação das Estruturas Físicas do IASAÚDE 750 000 750 000 105 654 14,1% IASAÚDE - FUN 2009-2010 PROGRAMA: COOPERAÇÃO 925 000 958 563 0 0,0% N.º Medidas: 1 Medida: Cooperação inter-regional 925 000 958 563 0 0,0% N.º Projectos: 4
N INTERTUNEL - Intervenção de Emergência em Túneis 575 000 578 863 0 0,0% SRPCBM - REG - PO MAC 2009-2010 N PLESCAMAC II - Plano de Emergência Sanitária em Caso 350 000 350 000 0 0,0% de Catástrofes na Macaronésia SRPCBM - REG - PO MAC 2009-2009
N BOMBERGIS - Criação de Sistema de Informação Territorial 0 2 700 0 0,0%
de Apoio á luta Contra os Incêndios SRPCBM - REG - POMAC 2009-2012
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
214
DOTAÇÃO
PROGRAMAS / MEDIDAS / PROJECTOS
INICIAL CORRIGIDA
DESPESA TAXA DE EXECUÇÃO
1 2 3 4 5=4/3
N CINFORI - Cooperação em Incêndios Florestais e Inundações 0 27 000 0 0,0%
SRPCBM - REG - POMAC 2009-2010
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
215
Quadro VIII – INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS,
MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO,
EM 2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
217
Vice-Presidência
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 VICE-PRESIDÊNCIA
219
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
1 233 319 2 762 448 49 909 2 338 843 6 384 519 0 0 0 608 022 6 992 541 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE 562 392 615 500 0 0 1 177 892 0 0 0 608 022 1 785 914
N.º Medidas: 3
Medida: Promoção da inovação e sociedade do conhecimento 300 000 0 0 0 300 000 0 0 0 0 300 000
N.º Projectos: 3
Seminários, Conferências e Outros Eventos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 M. Tecnopolo - REG 2008-2011 Estação Terrestre do Programa Galileo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 M. Tecnopolo - REG 2008-2011 Projectos de Cooperação na Àrea da Ciência, Tecnologia 300 000 0 0 0 300 000 0 0 0 0 300 000 e Inovação M. Tecnopolo - REG 2008-2011
Medida: Promoção do empreendedorismo 181 830 615 500 0 0 797 330 0 0 0 608 022 1 405 352
N.º Projectos: 3 Modernização e Inovação Empresarial 181 830 0 0 0 181 830 0 0 0 0 181 830 CEIM - REG 2007-2013 Fundo de Capital de Risco - Madeira Capital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IDE - REG - PO FEDER 2000-2011 Criação de Fundo de Garantia Mútua 0 615 500 0 0 615 500 0 0 0 608 022 1 223 522 IDE - REG - PO FEDER 2000-2011
Medida: Estímulo a uma cultura regional para a qualidade 80 562 0 0 0 80 562 0 0 0 0 80 562
N.º Projectos: 2 Programa de Promoção da Qualidade 3 338 0 0 0 3 338 0 0 0 0 3 338 DRCIE - REG 2007-2013 Implementação da Estratégia Regional para a Qualidade 77 224 0 0 0 77 224 0 0 0 0 77 224 na RAM DRCIE - REG 2007-2013
PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
150 000 0 0 0 150 000 0 0 0 0 150 000 N.º Medidas: 1
Medida: Promoção da investigação e do desenvolvimento tecnológico 150 000 0 0 0 150 000 0 0 0 0 150 000
N.º Projectos: 1 Projectos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico 150 000 0 0 0 150 000 0 0 0 0 150 000 do Programa "Carnegie Mellon" M. Tecnopolo - REG 2008-2012
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 11 600 0 0 0 11 600 0 0 0 0 11 600
N.º Medidas: 2
Medida: Qualificação, requalificação e valorização do território 11 600 0 0 0 11 600 0 0 0 0 11 600
N.º Projectos: 1 Estudo e Preservação dos Recursos Geológicos 11 600 0 0 0 11 600 0 0 0 0 11 600 DRCIE - VCC 2002-2009
Medida: Apoio ao desenvolvimento regional e local 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 N.º Projectos: 4
Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SDPS - PST 2006-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 VICE-PRESIDÊNCIA
220
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Zona Oeste da Madeira - Ponta Oeste, S.A. SDPO - VCC 2006-2013 Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SDNM - VCC 2006-2013 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SMD - VCC 2006-2013
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 249 215 2 100 123 0 2 100 122 4 449 460 0 0 0 0 4 449 460
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção e apoio ao aumento da capacidade e dos factores competitivos 249 215 2 100 123 0 2 100 122 4 449 460 0 0 0 0 4 449 460
N.º Projectos: 17 Equipamentos Técnicos para o Laboratório de Metrologia 8 510 0 0 0 8 510 0 0 0 0 8 510 da Madeira DRCIE - SCR 2007-2013 Programa de Integração com o Investimento Estruturante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IDE - REG 2007-2012 CFE - Centro de Formalidades de Empresas 206 402 0 0 0 206 402 0 0 0 0 206 402 IDE - REG 2007-2013 PIDAE - Programa de Informação e Divulgação sobre 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 a Actividade Económica DRCIE - REG 2007-2013 Programa de Dinamização do Comércio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRCIE - REG 2007-2013 Sistema de Apoio ao Turismo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IDE - REG - PO FEDER 2007-2013 Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação 0 143 655 0 143 654 287 309 0 0 0 0 287 309 IDE - REG - PO FEDER 2007-2013 Sobrecustos - Custos de Funcionamento para Incentivar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 as Empresas IDE - REG - PO FEDER 2007-2013 Sistema de Informação Empresarial de Apoio ao 9 363 0 0 0 9 363 0 0 0 0 9 363 IDE - REG 2000-2013 Apoio à Cooperação Empresarial 24 940 0 0 0 24 940 0 0 0 0 24 940 IDE - REG 2007-2013 Sistema de Incentivos à Actividade Produtiva Regional 0 1 805 326 0 1 805 326 3 610 652 0 0 0 0 3 610 652 IDE - REG - POPRAM III FEDER 2000-2009 Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial 0 0 0 0 0 0 IDE - REG - PO FEDER 2008-2013 Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial das 0 44 957 0 44 957 89 914 0 0 0 0 89 914 Micro e Pequenas Empresas (SIRE) IDE - REG - PO FEDER 2008-2013 Micro-Crédito 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IDE - REG - PO FEDER 2008-2013 N + Conhecimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IDE - PO FEDER 2009-2012 N Linha de Crédito PME Madeira 0 106 185 0 106 185 212 370 0 0 0 0 212 370 IDE - PO FEDER 2009-2012 Reserva Estratégica para a Capacidade de 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 de Cereais - DRCIE - REG 2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 VICE-PRESIDÊNCIA
221
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
PROGRAMA: ENERGIA 50 132 0 0 0 50 132 0 0 0 0 50 132
N.º Medidas: 1
Medida: Racionalização, valorização e aprovisionamento de energia 50 132 0 0 0 50 132 0 0 0 0 50 132
N.º Projectos: 4 Incentivos ao Aproveitamento de Energia para 36 781 0 0 0 36 781 0 0 0 0 36 781 o Sector Residencial DRCIE - REG 2001-2009 Programa de Promoção da Eficiência Energética 6 781 0 0 0 6 781 0 0 0 0 6 781 DRCIE - REG 2008-2013 Programa para a Regulamentação do Sector Energético 6 570 0 0 0 6 570 0 0 0 0 6 570 RAM DRCIE - REG 2008-2013 N Plano de Implementação do Biocombustível na DRAPS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAPS - PST 2009-2010
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
208 796 25 325 49 909 143 826 427 856 0 0 0 0 427 856 N.º Medidas: 3
Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 3 135 25 325 0 143 508 171 968 0 0 0 0 171 968
N.º Projectos: 4 Actualização e Formação no IDE - RAM 365 0 0 0 365 0 0 0 0 365 IDE - FUN 2007-2013 Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da DRAECE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRACE - FUN 2007-2013 Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da DRCIE 2 770 0 0 0 2 770 0 0 0 0 2 770 DRCIE - FUN 2007-2013 Acções de Formação Profissional na Administração
ú 0 25 325 0 143 508 168 833 0 0 0 0 168 833
Regional e Local DRAPL - REG - PO FSE 2000-2013
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 191 576 0 49 909 318 241 803 0 0 0 0 241 803
N.º Projectos: 7
Informatização dos Serviços de Apoio ao Gabinete 904 0 0 0 904 0 0 0 0 904 GAB - FUN 2008-2013 Informatização dos Serviços Afectos à DRCIE 0 0 49 909 0 49 909 0 0 0 0 49 909 DRCIE - VCC 2007-2013 Informatização dos Serviços Afectos à DRAECE 7 311 0 0 0 7 311 0 0 0 0 7 311 DRAECE - FUN 2007-2013 Informatização dos Serviços Afectos à DRAPL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAPL - FUN 2007-2013 Promoção do eGovernment - Manutenção e 172 528 0 0 0 172 528 0 0 0 0 172 528 Desenvolvimento da Área de Serviços Electrónicos do Portal do Governo Regional DRAPL - REG 2008-2009 Qualidade e Modernização Administrativa da DRCIE 10 753 0 0 0 10 753 0 0 0 0 10 753 DRCIE - FUN 2007-2013 N Electronicgovernment@e-island.RAM 80 0 0 318 398 0 0 0 0 398 DRAPS - PST 2009-2011
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 VICE-PRESIDÊNCIA
222
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Medida: Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas 14 085 0 0 0 14 085 0 0 0 0
N.º Projectos: 3 Gestão pela Qualidade na DRAPL 6 820 0 0 0 6 820 0 0 0 0 DRAPL - FUN 2008-2009 N Certificação e Acreditação da DRAPL 7 265 0 0 0 7 265 0 0 0 0 DRAPL - FUN 2009-2009 N Gestão pela Qualidade na DRAPS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAPS - PST 2009-2009
PROGRAMA: COOPERAÇÃO 1 184 21 500 0 94 895 117 579 0 0 0 0 117 579
N.º Medidas: 2
Medida: Cooperação inter-regional 1 184 0 0 9 340 10 524 0 0 0 0 10 524
N.º Projectos: 3 Acções de Cooperação Externa 1 184 0 0 0 1 184 0 0 0 0 1 184 DRACE - EXT 2007-2012
N INNO - RUP - Inovação para o Desenvolvimento á
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 das Regiões - Ultraperiféricas DRAECE - FUN - PIC INTERREG IV C 2009-2012 N Projecto de Cooperação Transregional 0 0 0 9 340 9 340 0 0 0 0 9 340 IDE - REG - PO MAC 2009-2013
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 0 21 500 0 85 555 107 055 0 0 0 0 107 055
N.º Projectos: 2 Sistema de Incentivos à Actividade Produtiva Regional - 0 21 500 0 85 555 107 055 0 0 0 0 107 055 Assistência Técnica IDE - REG - PO FEDER 2007-2012 Iniciativas Comunitárias 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 M. Tecnopolo - REG 2008-2012
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
223
Secretaria Regional dos Recursos Humanos
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
225
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
1 931 509 1 478 355 0 981 3 410 845 180 279 22 975 0 5 998 601 9 612 700
TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE 2 319 0 0 0 2 319 0 0 0 0 2 319
N.º Medidas: 1
Medida: Fomento da utilização das tecnologias da informação e da comunicação 2 319 0 0 0 2 319 0 0 0 0 2 319
N.º Projectos: 2 Lojas da Juventude 2 319 0 0 0 2 319 0 0 0 0 2 319 DRJ - REG 2007-2013 Apoio à Informatização de Associações Juvenis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRJ - REG 2007-2013
PROGRAMA: DESPORTO E JUVENTUDE 308 978 0 0 0 308 978 0 0 0 0 308 978
N.º Medidas: 1
Medida: Reforço e melhoria de equipamentos e acções de apoio à juventude 308 978 0 0 0 308 978 0 0 0 0 308 978
N.º Projectos: 7 Juventude Activa 39 326 0 0 0 39 326 0 0 0 0 39 326 DRJ - REG 2007-2013 Voluntariado Juvenil 16 190 0 0 0 16 190 0 0 0 0 16 190 DRJ - REG 2007-2013 Jovens em Formação 193 109 0 0 0 193 109 0 0 0 0 193 109 DRJ - REG 2007-2013 Apetrechamento e Renovação dos Equipamentos 49 437 0 0 0 49 437 0 0 0 0 49 437 Centros de Juventude da RAM DRJ - VCC 2007-2013 Acção Mobilidade e Intercâmbio Juvenil Inter- 5 695 0 0 0 5 695 0 0 0 0 5 695 DRJ - REG 2007-2013 Apoio a Organizações de Juventude 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRJ - VCC 2007-2013 Eventos Juvenis Diversos 5 221 0 0 0 5 221 0 0 0 0 5 221 DRJ - REG 2007-2013
PROGRAMA: EMPREGO E TRABALHO 1 350 175 1 478 303 0 0 2 828 478 179 981 21 347 0 5 998 601 9 028 407
N.º Medidas: 2
Medida: Desenvolvimento de medidas activas e preventivas para o emprego 1 295 726 1 478 303 0 0 2 774 029 179 981 21 347 0 5 998 601 8 973 958
N.º Projectos: 1 Plano Regional de Emprego 1 295 726 1 478 303 0 0 2 774 029 179 981 21 347 0 5 998 601 8 973 958 IRE - REG - PO FSE 2005-2013
Medida: Melhoria das condições de trabalho 54 449 0 0 0 54 449 0 0 0 0 54 449
N.º Projectos: 3 Consertação Social e Relações Institucionais na 42 805 0 0 0 42 805 0 0 0 0 42 805 Área do Trabalho GAB - REG 2007-2013
CRITE - Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 790 0 0 0 790 0 0 0 0 790
DIRTRA - REG 2007-2013 Higiene e Segurança no Trabalho 10 854 0 0 0 10 854 0 0 0 0 10 854 DIRTRA - REG 2007-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
226
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
PROGRAMA: INTEGRAÇÃO E EQUIDADE SOCIAL
165 397 0 0 0 165 397 0 0 0 0 165 397 N.º Medidas: 2
Medida: Promoção da coesão e da inclusão social 7 541 0 0 0 7 541 0 0 0 0 7 541
N.º Projectos: 2 Acções de Apoio à Imigração 5 021 0 0 0 5 021 0 0 0 0 5 021 GAB - REG 2007-2013 Plano Regional para a Igualdade de 2 520 0 0 0 2 520 0 0 0 0 2 520 DIRTRA - REG 2001-2013
Medida: Intensificação das relações com as comunidades madeirenses 157 856 0 0 0 157 856 0 0 0 0 157 856
N.º Projectos: 2 Acções de Apoio Junto das Comunidades 147 487 0 0 0 147 487 0 0 0 0 147 487 GAB - EXT 2007-2013 Conhece as Tuas Origens 10 369 0 0 0 10 369 0 0 0 0 10 369 DRJ - EXT 2007-2013
PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO 7 525 0 0 0 7 525 0 0 0 0 7 525
N.º Medidas: 1
Medida: Valorização, qualificação e divulgação da oferta cultural e museológica 7 525 0 0 0 7 525 0 0 0 0 7 525
N.º Projectos: 1 Actualização do Livro "Res Non Verba" 7 525 0 0 0 7 525 0 0 0 0 7 525 GAB - REG 2008-2013
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
23 189 0 0 0 23 189 0 0 0 0 23 189 N.º Medidas: 1
Medida: Promoção e apoio ao aumento da capacidade e dos factores competitivos 23 189 0 0 0 23 189 0 0 0 0 23 189
N.º Projectos: 1 Campanhas e Projectos de Defesa e Resoluções 23 189 0 0 0 23 189 0 0 0 0 23 189 Conflitos de Consumo GAB - REG 2007-2013
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
56 921 0 0 0 56 921 298 0 0 0 57 219 N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas desportivas e de recreio 56 921 0 0 0 56 921 298 0 0 0 57 219
N.º Projectos: 2 Infra-estruturas para Actividades Recreativas e
Desportivas 56 263 0 0 0 56 263 298 0 0 0 56 561 IRE - VCC 2007-2013 Reparação e Conservação dos Centros de
Juventude 658 0 0 0 658 0 0 0 0 658 da RAM DRJ - VCC 2007-2013
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 17 005 0 0 0 17 005 0 0 0 0 17 005
N.º Medidas: 2
Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 930 0 0 0 930 0 0 0 0 930
N.º Projectos: 2 Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da SRRH 80 0 0 0 80 0 0 0 0 80 GAB - FUN 2007-2013 Formação na Área de Direito do Trabalho 850 0 0 0 850 0 0 0 0 850 DIRTRA - REG 2007-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
227
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 16 075 0 0 0 16 075 0 0 0 0 16 075
N.º Projectos: 2 Gestão Integrada dos Serviços da SRRH 14 697 0 0 0 14 697 0 0 0 0 14 697 GAB - FUN - PO FEDER 2007-2013 Estatísticas Laborais 1 378 0 0 0 1 378 0 0 0 0 1 378 DIRTRA - REG 2007-2013
PROGRAMA: COOPERAÇÃO 0 52 0 981 1 033 0 1 628 0 0 2 661
N.º Medidas: 1
Medida: Cooperação inter-regional 0 52 0 981 1 033 0 1 628 0 0 2 661
N.º Projectos: 1 Rede Eures 0 52 0 981 1 033 0 1 628 0 0 2 661 IRE - REG - OIC 2007-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
229
Secretaria Regional do Equipamento Social
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
231
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
100 292 566 5 931 458 15 073 934 12 571 204 133 869 162 159 863 42 853 0 171 411 134 243 289 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL 4 466 624 28 308 2 257 185 113 231 6 865 348 0 0 0 0 6 865 348
N.º Medidas: 2
Medida: Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos 2 316 607 28 308 807 979 113 231 3 266 124 0 0 0 0 3 266 124
N.º Projectos: 4
Canalização da Ribeira de Machico 1 327 926 0 0 0 1 327 926 0 0 0 0 1 327 926 DRIE - MAC 2000-2011 Consolidação e Estabelização de Falésias e Taludes 528 134 28 308 807 979 113 231 1 477 652 0 0 0 0 1 477 652 DRIE - VCC - FCN -POFEDER 2007-2011 N Estudos e Projectos de Ordenamento de Cursos de Água 111 983 0 0 0 111 983 0 0 0 0 111 983 DRIE - VCC 2009-2010 Canalização, Desassoreamento, Regularização e 348 564 0 0 0 348 564 0 0 0 0 348 564 Manutenção de Ribeiras DRIE - VCC 2000-2012
Medida: Protecção e valorização da orla costeira 2 150 018 0 1 449 206 0 3 599 224 0 0 0 0 3 599 224
N.º Projectos: 14
Protecção Marítima do Cais do Seixal 188 663 0 0 0 188 663 0 0 0 0 188 663 DRIE - PMZ - FCN 2001-2009 Protecção Marginal do Jardim do Mar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - CAL 2001-2009 Zona Balnear do Garajau 372 486 0 576 488 0 948 974 0 0 0 0 948 974 DRIE - SCR - FCN 2001-2009 Enrocamento de Protecção e Ampliação do Solário 265 635 0 411 116 0 676 751 0 0 0 0 676 751 na Ribeira Brava DRIE - RBV 2003-2009 Prolongamento e Enrocamento do Solário até à 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Praceta 24 Julho - Calheta DRIE - CAL 2003-2009 Reforço da Protecção Marítima da Ribeira Brava 298 256 0 461 602 0 759 858 0 0 0 0 759 858 DRIE - RBV 2007-2009 Zona Balnear da Ribeira da Janela 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - PMZ - POPRAM III FEDER 2007-2009 Zona Balnear do Jardim do Mar 4 391 0 0 0 4 391 0 0 0 0 4 391 DRIE - CAL 2007-2009 Estaleiro para Embarcações de Recreio - Água de Pena 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - MAC 2008- 2010 Zona Balnear de Machico 786 477 0 0 0 786 477 0 0 0 0 786 477 DRIE - MAC 2008- 2010 Acesso Pedonal Entre Cais P. Cruz e Complexo Balnear do Penedo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE-MAC 2000-2009 Piscinas e Zona Balnear do Caniçal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE-MAC 2000-2009 N Estudos e Projectos de Protecção da Orla Costeira 15 846 0 0 0 15 846 0 0 0 0 15 846 DRIE - VCC 2009- 2011 Intervenções de Protecção e Valorização do Litoral 218 265 0 0 0 218 265 0 0 0 0 218 265 DRIE - VCC - PO FEDER 2001-2011
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
232
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
PROGRAMA: EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 99 520 0 154 026 0 253 546 0 0 0 0 253 546
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção da Educação Especial e reabilitação 99 520 0 154 026 0 253 546 0 0 0 0 253 546
N.º Projectos: 2
Centro de Apoio à Deficiência Motora 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREP - FUN 2007-2012 Centro de Apoio Psicopedagógico das Terças 99 520 0 154 026 0 253 546 0 0 0 0 253 546 DREP - PSL - FCN 2007-2009
PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO 1 420 675 152 200 381 704 608 799 2 563 377 0 0 0 0 2 563 377
N.º Medidas: 2
Medida: Valorização, qualificação e divulgação da oferta cultural e museológica 1 420 675 152 200 381 704 608 799 2 563 377 0 0 0 0 2 563 377
N.º Projectos: 8
Museu da Baleia 94 431 152 200 381 704 608 799 1 237 134 0 0 0 0 1 237 134 DREP - MAC- PO FEDER 2003-2010 Centro Cultural da Ponta do Sol 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREP - PSL - FCN 2001-2009 Centro de Estudos e História do Atlântico 998 310 0 0 0 998 310 0 0 0 0 998 310 DREP - FUN 2007-2010 Casa da Música de Machico 327 934 0 0 0 327 934 0 0 0 0 327 934 DRIE - MAC 2007-2010 Centro Cultural do Laranjal, Santo António 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - FUN 2008-2011 Recuperação do Solar do Ribeirinho - Machico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - MAC - POPRAM III FEDER 2003-2009 N Estudos e Projectos de Equipamentos Culturais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE/DREP - VCC 2008-2011 Intervenções de Reabilitação e Manutenção de 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Equipamentos Culturais DRIE/DREP - VCC 2006-2011
Medida: Património arquivístico e promoção da leitura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.º Projectos: 1
Biblioteca e Arquivo da RAM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREP - FUN 1992-2009
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 2 466 817 345 388 1 409 532 1 381 551 5 603 288 0 0 0 0 5 603 288
N.º Medidas: 3
Medida: Qualificação, requalificação e valorização do território 1 148 541 345 388 339 997 1 381 551 3 215 477 0 0 0 0 3 215 477
N.º Projectos: 16
Jardim Público de Santa Luzia 68 255 0 0 0 68 255 0 0 0 0 68 255 DRIE - FUN 2002-2009 Parque e Jardim Público da Graça 222 863 0 0 0 222 863 0 0 0 0 222 863 DRIE - MAC 2003-2010 Arranjo Urbanístico do Largo de São Roque 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - FUN 2008-2011 Requalificação do Miradouro e Zona Envolvente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 do Cabo Girão DRIE - CLB - PO FEDER 2007-2011
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
233
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Valorização Urbanística do Vale da Ribeira da Ponta do Sol 97 561 345 388 252 329 1 381 551 2 076 829 0 0 0 0 2 076 829 DRIE - PSL 2007-2011 Arranjo Urbanístico dos Lamaceiros 188 120 0 0 0 188 120 0 0 0 0 188 120 DRIE - PMZ 2007-2010 Praça e Estacionamento Público da Serra de Água 530 162 0 80 658 0 610 820 0 0 0 0 610 820 DRIE - RBV 2007-2011 Praça para Convívio Comunitário da Tabua 4 530 0 7 010 0 11 540 0 0 0 0 11 540 DRIE - RBV 2008-2010 Frente-Mar de Machico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - MAC 2001-2010 Arranjo Urbanístico da Frente do Caniçal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - MAC - POPRAM III FEDER 2004-2009 Praça da Cidade de Santana 33 345 0 0 0 33 345 0 0 0 0 33 345 DRIE - SAN - PO FEDER 2008-2011 Jardim Público da Boaventura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - SVC - PO FEDER 2008-2010 Auditório e Mercado Agrícola da Achada - Camacha 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - SCR - PO FEDER 2008-2011 N Praça Central do Caniçal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - MAC - PO FEDER 2009-2010 N Estudos e Projectos de Renovação e Requalificação Urbana 3 705 0 0 0 3 705 0 0 0 0 3 705 DRIE - VCC 2009-2011 Outras Intervenções de Renovação e Requalificação Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - VCC 2001-2011
Medida: Promoção de um ordenamento territorial equilibrado e qualificante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.º Projectos: 1
Estudos e Planos de Gestão Territorial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - VCC 1992-2011
Medida: Desenvolvimento social e comunitário 1 318 276 0 1 069 535 0 2 387 811 0 0 0 0 2 387 811
N.º Projectos: 11
Infantário de Santa Cruz 39 744 0 0 0 39 744 0 0 0 0 39 744 DREP - SCR 2007-2010
Centro de Convívio da Furna 196 325 0 0 0 196 325 0 0 0 0 196 325 DRIE - RBV 2007-2011
Apoio à Construção de Equipamentos Sócio-Culturais e Religiosos 301 096 0 465 998 0 767 094 0 0 0 0 767 094 DRIE - VCC - FCN 2007-2012
Centro Cívico de S.Martinho 29 343 0 45 413 0 74 756 0 0 0 0 74 756 DRIE - FUN - FCN 2007-2009
Centro Cívico de Santo António 232 0 358 0 590 0 0 0 0 590 DRIE - FUN - FCN 2001-2009
Centro Cultural e Paroquial de Santa Cruz 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - SCR - FCN 2004-2009
Centro Cívico de Santa Maria Maior 360 390 0 557 766 0 918 156 0 0 0 0 918 156 DREP - FUN 2001-2009
Centro Cívico do Santo da Serra 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - MAC 2008-2012
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
234
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
N Estudos e Projectos de Equipamentos Sócio-culturais 160 840 0 0 0 160 840 0 0 0 0 160 840 DRIE - VCC 2009-2011 Beneficiação e Conservação de Infraestruturas de Ensino 230 307 0 0 0 230 307 0 0 0 0 230 307 Pré-Escolar DREP - VCC 2006-2012 Outros Equipamentos Socio-Culturais e Religiosos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - VCC 2004-2011
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 753 815 0 0 0 753 815 0 0 0 0 753 815
N.º Medidas: 1
Medida: Qualificação, requalificação e valorização do território 753 815 0 0 0 753 815 0 0 0 0 753 815
N.º Projectos: 1
Infraestruturas do Madeira Tecnopolo 2.ª, 3.ª e 4.ª Fases 753 815 0 0 0 753 815 0 0 0 0 753 815 DREP - FUN 1996-2009
PROGRAMA: ENERGIA 50 879 0 0 0 50 879 5 503 0 0 0 56 382
N.º Medidas: 1
Medida: Racionalização, valorização e aprovisionamento de energia 50 879 0 0 0 50 879 5 503 0 0 0 56 382
N.º Projectos: 2
PAUER II-Projecto de Avaliação e Utilização de 0 0 0 0 0 5 503 0 0 0 5 503 Energias Renováveis LREC - REG 2001-2012 EULER - Edifício Unidade Laboratorial de Energias 50 879 0 0 0 50 879 0 0 0 0 50 879 Renováveis Século XXI LREC - REG 2007-2012
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 89 831 617 5 405 563 10 871 487 10 467 623 116 576 289 153 012 42 853 0 171 411 116 943 565
N.º Medidas: 5
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas de ensino 2 530 220 1 613 204 2 857 456 6 452 815 13 453 694 0 0 0 0 13 453 694
N.º Projectos: 12
Escola Báisca do Campanário 205 000 0 0 0 205 000 0 0 0 0 205 000 DREP - RBV - PORAM III FEDER 1999-2009 Escolas Básicas do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Curral das Freiras 276 423 206 955 655 326 827 820 1 966 524 0 0 0 0 1 966 524 DREP - CLB - FCN 2007-2010 Escola Básica Bartolomeu Perestrelo e 247 271 0 0 0 247 271 0 0 0 0 247 271 Pavilhão Gimnodesportivo DREP - FUN 2002-2009 Construção de Escolas Básicas do 1.º Ciclo 379 683 199 983 927 282 799 932 2 306 880 0 0 0 0 2 306 880 DREP - VCC - FCN 2000-2012 Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge 64 467 0 0 0 64 467 0 0 0 0 64 467 DREP - SAN 2008-2010 Beneficiação e Conservação de Escolas e 769 766 0 0 0 769 766 0 0 0 0 769 766 Equipamento Escolar DREP - VCC 2000-2012 Remodelação/Modernização de Escolas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Básicas e Secundárias DREP - VCC 2002-2011 Redimensionamento de Infraestruturas Escolares 581 782 340 353 1 274 847 1 361 413 3 558 395 0 0 0 0 3 558 395 DREP - VC - FCN 2000-2012 Aquisição de Equipamentos Escolares 298 76 715 0 306 860 383 873 0 0 0 0 383 873 DREP - VCC 2002-2012
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
235
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Escola Básica, Secundária e Tecnológica de São Martinho 0 789 198 1 3 156 790 3 945 988 0 0 0 0 3 945 988 DREP - FUN - PO FEDER 2007-2011
Escola Secundária e Técnico-Profissional de Câmara Lobos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREP - CLB 2008-2011
Estudos e Projectos de Infra-Estruturas Escolares 5 529 0 0 0 5 529 0 0 0 0 5 529 DREP - VCC 2007-2011
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas desportivas e de recreio 2 154 151 41 013 776 197 164 051 3 135 412 0 0 0 0 3 135 412
N.º Projectos: 13
Construção e Beneficiação de Piscinas Escolares 97 152 1 193 159 592 4 772 262 709 0 0 0 0 262 709 DREP - VCC 2001-2011
Pavilhão Gimnodesportivo do Caniçal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREP - MAC 2007-2009
Complexo para Natação Desportiva da Madeira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREP - FUN - POPRAM III FEDER 1991-2009
Campo de Futebol de Câmara de Lobos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - CLB 2007-2009
Piscina e Pavilhão Gimnodesportivo Anexos à Escola Básica 359 100 0 0 0 359 100 0 0 0 0 359 100 do Estreito de Câmara de Lobos DREP - CLB 2007-2011
Construção de Polidesportivos em Escolas 282 699 39 820 451 077 159 279 932 874 0 0 0 0 932 874 Básicas e Secundárias DREP - VCC - FCN 2004-2011
Campo de Futebol do Porto da Cruz 106 953 0 165 528 0 272 481 0 0 0 0 272 481 DRIE - MAC 2002-2009
Cobertura do Polidesportivo da Água de Pena 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - MAC 2007-2009
Pavilhão Gimnodesportivo do Porto Santo 18 546 0 0 0 18 546 0 0 0 0 18 546 DREP - PST 2006-2009
Casa da Cultura e Pousada da Juventude de Santana 1 289 702 0 0 0 1 289 702 0 0 0 0 1 289 702 DREP - SAN 2007-2010 Campo de Futebol do Paúl do Mar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - CAL 2008-2009 N Estudos e Projectos de Equipamentos Desportivos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 e de Recreio DREP- VCC 2009-2011 Outras Infraestruturas Desportivas e de Apoio à Juventude 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREP - VCC 2000-2011
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas do sector da saúde 763 896 0 1 182 263 0 1 946 159 0 0 0 0 1 946 159
N.º Projectos: 11
Novo Hospital Central do Funchal 253 076 0 391 680 0 644 756 0 0 0 0 644 756 DREP - FUN - FCN 2007-2011 Centro Cívico da Ponta do Pargo 491 139 0 760 123 0 1 251 262 0 0 0 0 1 251 262 DRIE - CAL 2003-2009 Centro de Saúde e Segurança Social dos Prazeres 2 294 0 3 552 0 5 846 0 0 0 0 5 846 DRIE - CAL 2007-2009 Centro de Saúde e Segurança Social da Ribeira Brava 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREP - RBV - POPRAM III FEDER 2001-2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
236
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Remodelação do Hospital João de Almada 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREP - FUN - FCN 2001-2009 Centro de Saúde, Segurança Social e Centro de Dia de São 17 387 0 26 908 0 44 295 0 0 0 0 44 295 DRIE- FUN 2007-2011 Centro de Saúde, Seg.Social, Lar de Terceira Idade - Porto da 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - MAC 2008-2011 Centro de Saúde e Segurança Social da Calheta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - CAL 2008-2011 Centro Cívico da Boaventura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - SVC 2008-2011 N Estudos e Projectos de Infraestruturas e Equipamentos de 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Saúde e Segurança Social DRIE - VCC 2009-2011 Outras Infraestruturas e Equipamentos de Apoio à Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE/DREP - VCC 2005-2011
Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade 83 756 206 3 718 209 6 055 571 3 718 209 97 248 195 0 0 0 0 97 248 195
N.º Projectos: 35
Ligação do Nó da Via Rápida à Cidade de C.ª de Lobos 1 963 026 0 3 038 128 0 5 001 154 0 0 0 0 5 001 154 DRIE - CLB 2007-2009 Acesso ao Parque Empresarial da Ribeira Brava 0 3 718 209 1 489 199 3 718 209 8 925 617 0 0 0 0 8 925 617 DRIE - RBV - FCN - PO FEDER 2007-2011 Saída Leste da Ribeira Brava 500 000 0 0 0 500 000 0 0 0 0 500 000 DRIE - RBV 2006-2010 Variante à ER 207 no Centro do Santo da Serra 3 132 0 4 848 0 7 980 0 0 0 0 7 980 DRIE - SCR 2000-2009 Ligações à Via Expresso no Porto da Cruz 107 780 0 0 0 107 780 0 0 0 0 107 780 DROT - MAC 2000-2009 Ligação entre ER 219 (Achada Marques) e Lombo de Antão Alves 848 520 0 1 313 233 0 2 161 753 0 0 0 0 2 161 753 DRIE - SAN 2003-2009 Acesso Oeste a Santo Amaro 135 793 0 210 163 0 345 956 0 0 0 0 345 956 DRIE - FUN 2003-2010 Alargamento da Estrada do Garajau 335 724 0 0 0 335 724 0 0 0 0 335 724 DRIE - SCR 2007-2011 Ligação Via-rápida ao Jardim da Serra 4 480 0 0 0 4 480 0 0 0 0 4 480 DRIE - FUN 2007-2011 Ligação à Via Expresso entre o Massapez e Jangalinha 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Porto da Cruz DRIE - MAC 2002-2009 Variante ao Centro do Caniço 5 358 0 0 0 5 358 0 0 0 0 5 358 DRIE - SCR 2007-2011 Modernização, Construção e Gestão de 51 846 397 0 0 0 51 846 397 0 0 0 0 51 846 397 Infraestruturas Rodoviárias GAB - REG 2006-2011 Prolongamento da Estrada das Noras - Porto Santo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - PST 2008-2011 Ligação Capela - Terra Chã, no Curral das Freiras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - CLB 2008-2011 N Ligação ao Ribeiro da Alforra e Limoeiro - Câmara de Lobos 74 385 0 0 0 74 385 0 0 0 0 74 385 DRIE - CLB 2009-2011
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
237
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Ligação entre a Igreja Antiga e Palmeira de Baixo - Caniçal 135 056 0 0 0 135 056 0 0 0 0 135 056 DRIE - MAC 2008-2010 Nova Ligação Caniço-Camacha 2 410 963 0 0 0 2 410 963 0 0 0 0 2 410 963 DRIE - SCR 2000-2009 N Ligação Santa Quitéria aos Três Paus e Viana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - FUN 2009-2011 Reconstrução ER 101 - Troco S. Vicente-Porto Moniz 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - VCC 1996-2009 ER 101 - Troco Calheta/Prazeres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRE - CAL 1996-2009 Acesso Oeste à ligação ao Porto do Funchal 4 091 642 0 0 0 4 091 642 0 0 0 0 4 091 642 DRIE - FUN 2001-2009 Estruturas de Apoio à Segurança da Circulação Rodoviária 148 901 0 0 0 148 901 0 0 0 0 148 901 DRE - MAC 2001-2009 Via Rápida Machico - Caniçal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - MAC 2000-2009 Acesso leste ao Campo da Barca Saída Leste Do Funchal 1 324 747 0 0 0 1 324 747 0 0 0 0 1 324 747 DRIE - FUN 2001-2009 Beneficiação da ER 206 e Recarga de Pavimento 1ª Fase 464 314 0 0 0 464 314 0 0 0 0 464 314 DRIE - SCR 2003-2009 Variante a ER 104 Rosário - S. Vicente 1.ª e 2.ª Fases 2 925 198 0 0 0 2 925 198 0 0 0 0 2 925 198 DRE - SVC 2000-2009 Nova Ligação do Nó das Quebradas à E.R. 229 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRE - FUN 2003-2009 Variante à Vila da Ponta do Sol 5 044 603 0 0 0 5 044 603 0 0 0 0 5 044 603 DRE -PSL 2000-2009 Nó Rodoviario de Ligação da Cota 40 à Via de Acesso à Cota 200 145 676 0 0 0 145 676 0 0 0 0 145 676 DRE - FUN 2001-2009 Acesso Oeste à Cota 200 1 022 118 0 0 0 1 022 118 0 0 0 0 1 022 118 DRE - FUN 2001-2009 Variante à Vila da Calheta 5 532 498 0 0 0 5 532 498 0 0 0 0 5 532 498 DRIE - CAL 2000-2009 ER 101 Prazeres/Raposeira 2 533 802 0 0 0 2 533 802 0 0 0 0 2 533 802 DRIE - CAL 2004-2009 Via Expresso Faial - Santana - São Jorge 778 588 0 0 0 778 588 0 0 0 0 778 588 DRIE - SAN 2001-2009
Via Expresso Machico - Faial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIE - VCC 1997-2009
Outras Acções, Serviços, Estudos e Intervenções Rodoviárias 1 373 507 0 0 0 1 373 507 0 0 0 0 1 373 507 DRIE - VCC 2006-2010
Medida: Melhoria da segurança e da operacionalidade das infra-estruturas e dos equipamentos 627 144 33 137 0 132 548 792 829 153 012 42 853 0 171 411 1 160 104
N.º Projectos: 4
Modernização e Consolidação das Infraestruturas da 40 830 0 0 0 40 830 121 402 0 0 0 162 232 Qualidade LREC - REG - PO FEDER 1998-2010
Reforço e Modernização das Capacidades Metrológicas do 43 660 0 0 0 43 660 31 610 0 0 0 75 270 Centro de Metrologia LREC - REG - PO FEDER 2006-2012
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
238
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Modernização das Infraestruturas de Segurança 542 654 0 0 0 542 654 0 0 0 0 542 654 DROT - VCC 2007-2012 Reforço e Modernização das Capacidades Laboratoriais de 0 33 137 0 132 548 165 685 0 42 853 0 171 411 379 949 Ensaios de Engenharia Civil LREC - REG - PO FEDER 2008-2010
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 1 068 241 0 0 0 1 068 241 1 348 0 0 0 1 069 589
N.º Medidas: 2
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 266 293 0 0 0 266 293 1 348 0 0 0 267 641
N.º Projectos: 6
Modernização e Informatização dos Serviços da SRES 173 999 0 0 0 173 999 0 0 0 0 173 999 GAB - REG 2005-2011 Modernização do LREC 3 348 0 0 0 3 348 1 348 4 696 LREC - REG 2006-2011 IRIG e Sistema de Informação Geográfica 72 872 0 0 0 72 872 0 0 0 0 72 872 DRIGOT - REG - PO FEDER 1996-2009 Manutenção e Gestão do Sistema de Informação Predial 13 794 0 0 0 13 794 0 0 0 0 13 794 DRIGOT - REG 2008-2011 N Manutenção e Gestão do Portal GEOCID 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIGOT - REG 2009-2010
N Formação Profissional e Modernização dos Serviços da SRES 2 280 0 0 0 2 280 0 0 0 0 2 280 GAB - REG - PO FSE 2009-2011
Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 801 947 0 0 0 801 947 0 0 0 0 801 947
N.º Projectos: 2
N Estudos e Projectos de Beneficiação de Edifícios Públicos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 e Equipamentos Públicos DREP - REG 2009-2011 Construção e Beneficiação de Edifícios e 801 947 0 0 0 801 947 0 0 0 0 801 947 Equipamentos Públicos DREP - REG 2000-2011
PROGRAMA: COOPERAÇÃO 134 378 0 0 0 134 378 0 0 0 0 134 378
N.º Medidas: 2
Medida: Cooperação inter-regional 104 543 0 0 0 104 543 0 0 0 0 104 543
N.º Projectos: 18
CARTOGRAF - Sistemas de Gestão e Planeamento 1 934 0 0 0 1 934 0 0 0 0 1 934 Territorial DRIGOT - REG - PO MAC 2003-2010 GABITEC - Sistemas de Informação Geográfica 918 0 0 0 918 0 0 0 0 918 DRIGOT - REG - PO MAC 2005-2010 SUEMAC - Sinergia e Cooperação na Gestão do Solo na 616 0 0 0 616 0 0 0 0 616 Região Macaronésia DRIGOT - REG - PO MAC 2006-2010 LITOSOST - Gestão Sustentável do Desenvolvimento 769 0 0 0 769 0 0 0 0 769 Económico e Ecológico das Áreas Litorais da Macaronésia DRIGOT - REG - PO MAC 2007-2010 SIP - Sistema de Informação Predial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Económico e Ecológico das Áreas Litorais da Macaronésia DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2009 Execução e Publicação do Atlas da RAM 21 000 0 0 0 21 000 0 0 0 0 21 000 DRIGOT - REG 2008-2010
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
239
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Elaboração de Cartografia Temática 299 0 0 0 299 0 0 0 0 299 DRIGOT - REG - PO MAC 2008-2010 Rede Altimétrica Regional 58 981 0 0 0 58 981 0 0 0 0 58 981 DRIGOT - REG - PO MAC 2008-2010 Levantamento Cartográfico Fundos Marinhos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIGOT - REG - PO FEDER 2008-2010 N BEM - Base de Endereços da Macaronésia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010 N CDI - Centro de Documentação e Informação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010 N Planeamento Territorial e Urbanístico 1 556 0 0 0 1 556 0 0 0 0 1 556 DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2011 N IDE - Informação Digital Electrónica 345 0 0 0 345 0 0 0 0 345 DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010 N REINEL - Rede Geodésica Digital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010 N Modelo de Espaço Geográfico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2011 N Form-AP - Formação para a Administração Pública 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2011 N EP@M - Sistema de Estações de Paisagem da Macaronésia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010 N Outros Serviços de Infor. Geograf. e Ordenamento Território 18 126 0 0 0 18 126 0 0 0 0 18 126 DRIGOT - REG - PO MAC 2009-2010
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 29 835 0 0 0 29 835 0 0 0 0 29 835
N.º Projectos: 1
Divulgação Pública Publicitação de Acções e Projectos da SRES 29 835 0 0 0 29 835 0 0 0 0 29 835 GAB - REG 1999-2011
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
241
Secretaria Regional do Turismo e Transportes
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES
243
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
8 716 687 985 888 0 3 943 553 13 646 127 0 0 0 0 13 646 127 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: TURISMO 6 317 973 985 888 0 3 943 553 11 247 414 0 0 0 0 11 247 414
N.º Medidas: 2
Medida: Promoção e valorização da actividade turística 3 766 360 0 0 0 3 766 360 0 0 0 0 3 766 360
N.º Projectos: 20 Mercados Externos Emergentes - Feiras e Workshops 72 113 0 0 0 72 113 0 0 0 0 72 113 DRT - EXT 2007-2013 Mercado Interno - Feiras e Workshops 570 302 0 0 0 570 302 0 0 0 0 570 302 DRT - EXT 2007-2013 Mercados Externos - Publicidade 244 384 0 0 0 244 384 0 0 0 0 244 384 DRT - EXT 2007-2013 Material Promocional 208 335 0 0 0 208 335 0 0 0 0 208 335 DRT - REG 2007-2013 Acções de Promoção Turística e de Apoio ao Sector 87 255 0 0 0 87 255 0 0 0 0 87 255 dos Transportes GAB - EXT 2007-2013 Mercado Interno - Relações Públicas 71 459 0 0 0 71 459 0 0 0 0 71 459 DRT - REG 2007-2013 Mercados Externos - Relações Públicas 40 915 0 0 0 40 915 0 0 0 0 40 915 DRT - REG 2007-2013 Marca Quintas da Madeira 1 893 0 0 0 1 893 0 0 0 0 1 893 DRT - REG 2007-2013 Turismo Desportivo - Turismo Náutico 4 347 0 0 0 4 347 0 0 0 0 4 347 DRT - EXT 2007-2013 Conservação e Reparação de Infraestruturas Turísticas 32 862 0 0 0 32 862 0 0 0 0 32 862 DRT - VCC 2007-2013 Programas de Educação para o Turismo 12 000 0 0 0 12 000 0 0 0 0 12 000 DRT - REG 2007-2013
Mercados Externos - Acções Promocionais Diversas 102 532 0 0 0 102 532 0 0 0 0 102 532 DRT - REG 2007-2013
Mercado Interno - Marketing 66 662 0 0 0 66 662 0 0 0 0 66 662 DRT - EXT 2007-2013
Mercado Interno - Publicidade 241 883 0 0 0 241 883 0 0 0 0 241 883 DRT - EXT 2007-2013
Mercados Externos Tradicionais 1 206 899 0 0 0 1 206 899 0 0 0 0 1 206 899 DRT - EXT 2008-2013
Turismo Desportivo - Turismo de Natureza 46 967 0 0 0 46 967 0 0 0 0 46 967 DRT - REG 2008-2013
Mercado Interno - Acções Promocionais Diversas 483 805 0 0 0 483 805 0 0 0 0 483 805 DRT - REG 2008-2013
Mercado Interno - Plano de Meios de Comunicação para 259 640 0 0 0 259 640 0 0 0 0 259639,8 o Mercado Português DRT - REG - PO FEDER 2008-2013
N Qualificação do Destino Madeira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRT - REG - PO FEDER 2009-2013
N Estudo, Análise e Avaliação de Projectos Turísticos 12 107 0 0 0 12107 0 0 0 0 12107 DRT - REG - PO FEDER 2009-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES
244
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Medida: Gestão do destino turístico 2 551 613 985 888 0 3 943 553 7 481 054 0 0 0 0 7 481 054
N.º Projectos: 9
Festa do Carnaval 18 350 64 561 0 258 243 341 155 0 0 0 0 341154,7 DRT - FUN -PO FEDER 2007-2013 Festa da Flor 14 020 56 157 0 224 628 294 805 0 0 0 0 294805 DRT - FUN -PO FEDER 2007-2013 Festa do Vinho da Madeira 3 738 24 500 0 97 998 126 236 0 0 0 0 126235,6 DRT - FUN -PO FEDER 2007-2013 Festa do Fim do Ano 39 916 302 970 0 1 211 882 1 554 768 0 0 0 0 1554767,9 DRT - FUN -PO FEDER 2007-2013 Festival do Atlântico 8 796 98 639 0 394 555 501 990 0 0 0 0 501990,3 DRT - FUN -PO FEDER 2007-2013 Iniciativas Diversas 8 871 0 0 0 8 871 0 0 0 0 8871 DRT - REG 2007-2013 Iluminações Decorativas 1 309 562 410 175 0 1 640 699 3 360 435 0 0 0 0 3 360 435 DRT - FUN 2007-2013
Festival Colombo 10 360 20 207 0 80 827 111 394 0 0 0 0 111 394 DRT - PST - PO FEDER 2008-2013
Turismo Desportivo - Outros Desportos 1 138 000 8 680 0 34 720 1 181 400 0 0 0 0 1 181 400 DRT - REG 2008-2013
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 2 208 731 0 0 0 2 208 731 0 0 0 0 2 208 731
N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade 2 208 731 0 0 0 2 208 731 0 0 0 0 2 208 731
N.º Projectos: 6
Acções de Prevenção Rodoviária e de Promoção do Sector 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 dos Transportes Terrestres DRTT - REG 2007-2013
Sistemas de Gestão de Transportes 2 208 731 0 0 0 2 208 731 0 0 0 0 2208730,5 GAB - REG 2007-2013
Sector Público Empresarial - ANAM, S.A. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - REG 2007-2010
Sector Público Empresarial - APRAM, S.A. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - REG 2007-2011
Sector Público Empresarial - Horários do Funchal S.A. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - FUN 2008-2013
Estudos de Mobilidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - REG 2008-2013
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 189 983 0 0 0 189 983 0 0 0 0 189 983
N.º Medidas: 3
Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 1 863 0 0 0 1 863 0 0 0 0 1 863
N.º Projectos: 3
Formação e Valorização Profissional dos Quadros da DRT 771 0 0 0 771 0 0 0 0 771 DRT - FUN 2007-2013
Formação e Valorização Profis. dos Quadros do Gabinete 911 0 0 0 911 0 0 0 0 911 GAB - FUN 2007-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES
245
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Formação e Valorização Profissional dos Quadros da DRTT 181 0 0 0 181 0 0 0 0 181 DRTT - FUN 2008-2013
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 183 399 0 0 0 183 399 0 0 0 0 183 399
N.º Projectos: 7
Tecnologias de Informação do Gabinete e Serviços 4 241 0 0 0 4 241 0 0 0 0 4 241 Dependentes GAB - FUN 2007-2013 Sistema de Emissão de Licenças de Condução 69 483 0 0 0 69 483 0 0 0 0 69 483 DRTT - REG 2007-2013 Modernização dos Meios de Comunicação entre a DRTT 4 590 0 0 0 4 590 0 0 0 0 4 590 e a IMTT DRTT - REG 2007-2013 Modernização dos Meios de Comunicação entre as 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Entidades Fiscalizadoras do Trânsito DRTT - REG 2008-2013 Sistema de Tratamento das Contra-Ordenações 72 757 0 0 0 72 757 0 0 0 0 72 757 DRTT - REG 2008-2013 Sistemas de Informação da DRT 32 329 0 0 0 32 329 0 0 0 0 32 329 DRT - REG 2008-2013 Site da SRTT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - REG 2008-2013
Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 4 721 0 0 0 4 721 0 0 0 0 4 721
N.º Projectos: 1
Beneficiação do Edifício e Instalações da SRTT 4 721 4 721 0 0 0 0 4 721 GAB - FUN 2007-2013
PROGRAMA: COOPERAÇÃO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.º Medidas: 1
Medida: Cooperação inter-regional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.º Projectos: 2
Projectos de Cooperação com as Regiões Ultraperiféricas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - EXT 2007-2013 N Plataforma Turística MAC USA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRT - EXT - PO MAC 2009-2010
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
247
Secretaria Regional de Educação e Cultura
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
249
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
31 946 198 544 101 0 1 938 220 34 428 519 0 44 846 1 835 630 6 966 257 43 275 252 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE 201 391 51 584 0 206 338 459 313 0 0 0 0 459 313
N.º Medidas: 2
Medida: Promoção da Inovação e Sociedade do Conhecimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.º Projectos: 1 Promoção da Sociedade do Conhecimento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 MT - REG 2007-2012
Medida: Fomento da utilização das tecnologias da informação e da comunicação 201 391 51 584 0 206 338 459 313 0 0 0 0 459 313
N.º Projectos: 6 TICE - Tecnologias de Informação e Comunicação 40 620 0 0 0 40 620 0 0 0 0 40 620 na Educação DRE - REG 2007-2012
Escola Virtual - Estou na Escola com os meus amigos 329 0 0 0 329 0 0 0 0 329 DRE - REG 2007-2013
Projecto Ensino à Distância (Apoio Escolar On-line) 7 541 0 0 0 7 541 0 0 0 0 7 541 DRE - REG 2007-2013
Fomento da Utilização de PC e Internet 114 000 0 0 0 114 000 0 0 0 0 114 000 M. Tecnopolo - REG 2002-2015 N Educamédia 38 901 0 0 0 38 901 0 0 0 0 38 901 DRE - REG - PO FEDER 2009-2013 N Infraestrutura Tecnológica da Educação 0 51 584 0 206 338 257 922 0 0 0 0 257 922 DSSI - REG - PO FEDER 2009-2013
PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 3 717 0 0 0 3 717 0 0 0 0 3 717
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção da investigação e do desenvolvimento tecnológico 3 717 0 0 0 3 717 0 0 0 0 3 717
N.º Projectos: 2
Apoio à Investigação Científica e Tecnológica Regional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRE - REG 2007-2012
STELLA - Science Teaching in a Lifelong Learnning Approach 3 717 0 0 0 3 717 0 0 0 0 3 717 DRE - REG - LLP 2008-2010
PROGRAMA: EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 370 635 1 313 605 0 5 016 233 6 700 473 0 44 846 1 835 630 6 966 257 15 547 206
N.º Medidas: 4
Medida: Incremento das competências e valorização dos recursos humanos nas escolas 83 695 0 0 0 83 695 0 0 0 0 83 695
N.º Projectos: 3 Formação Contínua de Educadores/Professores 75 345 0 0 0 75 345 0 0 0 0 75 345 DRE - REG - PO FSE 2007-2012
Formação para as Escolas 8 350 0 0 0 8 350 0 0 0 0 8 350 DRE - REG 2007-2012
Info-Escola Conectiva 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DSSI - REG 2000-2010
Medida: Gestão eficiente do sistema educativo-profissional e das estruturas educativas 13 946 133 519 0 534 077 681 542 0 0 0 0 681 542
N.º Projectos: 5
Investigação e Inovação Educacional 13 091 0 0 0 13 091 13 091 DRE - REG 0 0 0 0 2007-2011 Centro Coordenador da Rede Regional Escolar 855 0 0 0 855 0 0 0 0 855 DRPRE - REG 2007-2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
250
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Avaliação Externa das Escolas da RAM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IRE - REG 2008-2011 N Equipamento Escolar (2009-2013) 0 133 519 0 534 077 667 596 0 0 0 0 667 596 DRPRE - REG - PO FEDER 2009-2013 N Escola Protegida 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRPRE - REG - PO FEDER 2009-2011
Medida: Promoção da formação profissional 86 688 1 168 114 0 4 414 312 5 669 114 0 44 846 1 835 630 6 966 257 14 515 847
N.º Projectos: 22
Desenvolvimento do Capital Humano 0 338 832 0 1 355 329 1 694 161 0 0 0 0 1 694 161 DRQP - REG - PO FSE 2007-2013 Outros Programas Comunitários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRQP-FA - REG - OIC 2007-2013 Acções de Formação Profissional 0 593 580 0 2 374 318 2 967 898 0 0 0 0 2 967 898 EPHTM - REG - PO FSE 2007-2013 Centro de Novas Oportunidades 0 35 944 0 143 775 179 719 0 0 0 0 179 719 EPHTM - FUN - PO FSE 2007-2013 Acções de Formação no Âmbito do CEPAM 84 691 62 500 0 0 147 191 0 25 039 128 908 0 301 138 CEPAM - REG - PO FSE 2007-2013 Círculo de Concertos 0 2 036 0 0 2 036 19 807 0 0 21 843 CEPAM - FUN - Leonardo da Vinci 0 2007-2010 Programas por Iniciativa de Outrém 1 997 0 0 0 1 997 0 0 1 706 722 6 966 257 8 674 976 DRQP-FA - REG - PO FSE 2007-2013 N Cursos de Educação e Formação - EBSGZarco 0 4 431 0 17 726 22 157 0 0 0 0 22 157 ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSCalheta 0 2 419 0 9 678 12 097 0 0 0 0 12 097 ESCOLAS - CAL - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSTorre 0 4 566 0 18 263 22 829 0 0 0 0 22 829 ESCOLAS - CLB - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSPonta do Sol 0 5 700 0 22 800 28 500 0 0 0 0 28 500 ESCOLAS - PSL - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EB23CSanto António 0 8 707 0 34 828 43 535 0 0 0 0 43 535 ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSBDMFerreira Cabral 0 20 199 0 80 798 100 997 0 0 0 0 100 997 ESCOLAS - SAN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSDLucinda Andrade 0 14 647 0 58 588 73 235 0 0 0 0 73 235 ESCOLAS - SVC - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - ESJaime Moniz 0 14 473 0 57 894 72 367 0 0 0 0 72 367 ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - ESFrancisco Franco 0 8 876 0 35 504 44 380 0 0 0 0 44 380 ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EB23CCaniço 0 13 333 0 53 331 66 664 0 0 0 0 66 664 ESCOLAS - SCR - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EB23CLouros 0 10 173 0 40 691 50 864 0 0 0 0 50 864 ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EB23CS. Roque 0 12 063 0 48 252 60 315 0 0 0 0 60 315 ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EB23CDAFNóbrega Junior 0 4 260 0 17 040 21 300 0 0 0 0 21 300 ESCOLAS - SCR - PO FSE 2009-2009
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
251
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
N Cursos de Educação e Formação - EBPorto da Cruz 0 6 300 0 25 200 31 500 0 0 0 0 31 500 ESCOLAS - MAC - PO FSE 2009-2009 N Cursos de Educação e Formação - EBSBartolomeu Perestrelo 0 5 074 0 20 298 25 372 0 0 0 0 25 372 ESCOLAS - FUN - PO FSE 2009-2009
Medida: Promoção da educação especial e reabilitação 186 306 11 972 0 67 844 266 122 0 0 0 0 266 122
N.º Projectos: 14
Formação Profissional de Pessoal Docente e Técnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRE - REG - PO FSE 2007-2011 Ajudas Técnicas para Pessoas Portadoras de Deficiência 5 199 0 0 0 5 199 0 0 0 0 5 199 DREER - REG 2007-2013 Projectos de Investigação/Acção 5 329 0 0 0 5 329 0 0 0 0 5 329 DREER - REG 2007-2013
Formação Pré-Profissional de Deficientes 3 076 0 0 0 3 076 0 0 0 0 3 076 DREER - REG 2007-2013
Formação Profissional de Deficientes 0 11 972 0 67 844 79 816 0 0 0 0 79 816 DREER - REG - PO FSE 2007-2013 Instalação de Centros Psico-pedagógicos 11 930 0 0 0 11 930 0 0 0 0 11 930 DREER - REG 2007-2013 Equipamento de Estabelecimentos de Ensino e de Apoio 20 946 0 0 0 20 946 0 0 0 0 20 946 DREER - REG 2007-2013 Criação de Centros de Emprego Protegido 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREER - REG 2007-2013
O Acesso à Sociedade da Informação na Educação Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREER - REG - PO FEDER 2007-2013 Renovação do Parque Automóvel da DREER 30 000 0 0 0 30 000 0 0 0 0 30 000 DREER - REG 2007-2013 Integração Profissional de Deficientes 102 379 0 0 0 102 379 0 0 0 0 102 379 DREER - REG - PO FSE 2007-2013 Adaptações Habitacionais 5 835 0 0 0 5 835 0 0 0 0 5 835 DREER - REG 2007-2013 Instalação de Centros de Actividades Ocupacionais 1 612 0 0 0 1 612 0 0 0 0 1 612 DREER - REG 2007-2013 Instalação de Centros de Novas Oportunidades 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREER - REG 2008-2013
PROGRAMA: DESPORTO E JUVENTUDE 17 661 023 0 0 0 17 661 023 0 0 0 0 17 661 023
N.º Medidas: 1
Medida: Valorização da actividade desportiva 17 661 023 0 0 0 17 661 023 0 0 0 0 17 661 023
N.º Projectos: 4
Apoio às Sociedades Anónimas Desportivas com 4 603 402 0 0 0 4 603 402 0 0 0 0 4 603 402 Participação na Competição Nacional IDRAM - REG 2007-2011 Promoção e Desenvolvimento das Modalidades Amadoras 8 771 787 0 0 0 8 771 787 0 0 0 0 8 771 787 Comp. Nacional, Comp. Europeia, Associações Desportivas, Praticantes de Elevado Potencial (PAPEP) e apoios diversos IDRAM - REG 2007-2011
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
252
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Apoio às Desclocações Aéreas e Marítimas inerentes 3 105 318 0 0 0 3 105 318 0 0 0 0 3 105 318 à Participação das Equipas em Campeonatos Regionais, Nacionais e Internacionais IDRAM - REG 2007-2011 Diversos Sectores de Actividade Desportiva: Comp. Desport. 1 180 516 0 0 0 1 180 516 0 0 0 0 1 180 516 Regional, Modalidades de Desenv. Específico, Regime Regional de Alto Rendimento (RRAR); Exames Médico- Desportivos, Apoio a Eventos Desportivos Diversos IDRAM - REG 2007-2011
PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO 1 733 408 55 495 0 221 980 2 010 883 0 0 0 0 2 010 883
N.º Medidas: 4
Medida: Valorização, qualificação e divulgação da oferta cultural e museológica 520 412 0 0 0 520 412 0 0 0 0 520 412
N.º Projectos: 3
N Apoio aos Museus da RAM 297 100 0 0 0 297 100 0 0 0 0 297 100 DRAC - REG 2009-2009 N Apoio aos Centros Culturais 64 996 0 0 0 64 996 0 0 0 0 64 996 DRAC - REG 2009-2009 N Requalificação e divulgação dos museus da RAM 158 317 0 0 0 158 317 0 0 0 0 158 317 DRAC - REG 2009-2009
Medida: Conservação e qualificação do património cultural e religioso 190 217 0 0 0 190 217 0 0 0 0 190 217
N.º Projectos: 9 Convento de Santa Clara 34 956 0 0 0 34 956 0 0 0 0 34 956 DRAC - FUN - PIT 2007-2013 Igreja da Sé do Funchal 6 975 0 0 0 6 975 0 0 0 0 6 975 DRAC - FUN - PO FEDER 2007-2013 Igreja do Colégio 36 258 0 0 0 36 258 0 0 0 0 36 258 DRAC - FUN - PO FEDER 2007-2013 Núcleo Histórico de Santo Amaro 16 509 0 0 0 16 509 0 0 0 0 16 509 DRAC - FUN 2007-2013 Recuperação da Arquitectura Regional 15 465 0 0 0 15 465 0 0 0 0 15 465 DRAC - VCC 2007-2013 Restauro dos Órgãos das Igrejas 6 840 0 0 0 6 840 0 0 0 0 6 840 DRAC - VCC 2007-2013 Recuperação e Conservação do Património Móvel e Imóvel 30 000 0 0 0 30 000 0 0 0 0 30 000 de Carácter Religioso DRAC - REG 2007-2013 Estudos e Projectos de Restauro do Património Regional 21 312 0 0 0 21 312 0 0 0 0 21 312 DRAC - REG 2007-2013 Beneficiação de Museus e Edifícios Patrimoniais da RAM 21 903 0 0 0 21 903 0 0 0 0 21 903 DRAC - REG 2007-2013
Medida: Apoio à criação, à produção cultural e à investigação histórica 405 962 55 495 0 221 980 683 437 0 0 0 0 683 437
N.º Projectos: 8 História e Autonomia do Arquipélago da Madeira 20 442 0 0 0 20 442 0 0 0 0 20 442 CEHA - REG 2007-2013 Publicação de Edições Culturais 99 100 0 0 0 99 100 0 0 0 0 99 100 DRAC - REG 2007-2013 Apoio à Produção e Divulgação de Iniciativas Culturais 98 138 0 0 0 98 138 0 0 0 0 98 138 DRAC - REG 2007-2013 Apoio à Descentralização Cultural 176 828 0 0 0 176 828 0 0 0 0 176 828 DRAC - REG 2007-2013
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
253
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Congresso Internacional “Jardins do Mundo” 11 454 0 0 0 11 454 0 0 0 0 11 454 DRAC - FUN 2007-2011 Promoção e apoio ao “Concelho da Cultura” 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAC - FUN 2007-2013 O Deve e o Haver 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CEHA - REG 2008-2013 Festivais Culturais da Madeira 0 55 495 0 221 980 277 475 0 0 0 0 277 475 DRAC - REG - PO FEDER 2008-2013
Medida: Património arquivístico e promoção da leitura 616 816 0 0 0 616 816 0 0 0 0 616 816
N.º Projectos: 6
Biblioteca Pública Regional 92 185 0 0 0 92 185 0 0 0 0 92 185 DRAC - FUN 2007-2013 Arquivo Regional 477 897 0 0 0 477 897 0 0 0 0 477 897 DRAC - FUN 2007-2013 Biblioteca de Culturas Estrangeiras 11 646 0 0 0 11 646 0 0 0 0 11 646 DRAC - FUN 2007-2013 Rede Regional de Bibliotecas Públicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAC - REG 2007-2013 Centro de Estudos John dos Passos 35 089 0 0 0 35 089 0 0 0 0 35 089 DRAC - PSL 2007-2013 N Arquivo: Cartórios Notariais e Paroquiais da RAM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAC - REG - PO FEDER 2009-2013
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 18 617 0 0 0 18 617 0 0 0 0 18 617
N.º Medidas: 1
Medida: Desenvolvimento social e comunitário 18 617 0 0 0 18 617 0 0 0 0 18 617
N.º Projectos: 1
Ampliação e Reapetrechamento de Estabelecimentos 18 617 0 0 0 18 617 0 0 0 0 18 617 de 1ª Infância DRPRE - REG 2007-2009
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 6 702 156 16 782 0 67 127 6 786 065 0 0 0 0 6 786 065
N.º Medidas: 2
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas de ensino 921 980 16 782 0 67 127 1 005 889 0 0 0 0 1 005 889
N.º Projectos: 3
Redimensionamento, Modernização e Ampliação de 128 007 0 0 0 128 007 0 0 0 0 128 007 Infra-estruturas de Escolas de 1º Ciclo DRPRE - REG 2007-2009 Apoio à Construção, Remodelação e Apetrechamento de 793 972 0 0 0 793 972 0 0 0 0 793 972 Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada DRPRE - VCC 1998-2013 Reestruturação das oficinas da Direcção Regional 0 16 782 0 67 127 83 909 0 0 0 0 83 909 de Qualificação Profissional DRQP - REG - PO FEDER 2008-2010
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas desportivas e de recreio 5 780 177 0 0 0 5 780 177 0 0 0 0 5 780 177
N.º Projectos: 3
Apoio a Obras de Melhoramento das Diversas 122 351 0 0 0 122 351 0 0 0 0 122 351 Infra-Estruturas Desportivas do IDRAM IDRAM - REG 2007-2011
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Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Apetrechamento e Manutenção da Sede Social e das 79 002 0 0 0 79 002 0 0 0 0 79 002 Infra-estruturas Desportivas IDRAM - REG 2008-2011 Apoio à Construção de Infra-estruturas Desportivas 5 578 824 0 0 0 5 578 824 0 0 0 0 5 578 824 IDRAM - REG 2007-2011
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 35 478 4 900 0 19 602 59 980 0 0 0 0 59 980
N.º Medidas: 4
Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 2 248 0 0 0 2 248 0 0 0 0 2 248
N.º Projectos: 3
Formação para os Serviços da SREC 678 0 0 0 678 0 0 0 0 678 DRE - REG 2007-2011 Formação Contínua 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRE - FUN - PO FSE 2007-2011 Formação e Valorização Profissional dos Quadros da DRAC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRE - FUN 2007-2012 Formação para a Qualidade na Educação 1 570 0 0 0 1 570 0 0 0 0 1 570 IRE - FUN 2008-2011
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 24 601 4 900 0 19 602 49 103 0 0 0 0 49 103
N.º Projectos: 5
Qualidade e Modernização na DREER 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DREER - FUN 2007-2012 Modernização e Segurança Informática 23 764 0 0 0 23 764 0 0 0 0 23 764 DRAC - FUN 2007-2011 Biblioteca Especializada em Necessidades Especiais 837 0 0 0 837 0 0 0 0 837 DREER - FUN 2008-2012 N Serviços electronicos integrados para a educação 0 4 900 0 19 602 24 502 0 0 0 0 24 502 DSSI - REG - PO FEDER 2009-2013 N Acervo Documental e Bibliografico 0 0 0 0 0 0 0 IRE - FUN 2009-2010 N Apoio à Gestão das Escolas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GGF- REG 2009-2013
Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 8 629 0 0 0 8 629 0 0 0 0 8 629
N.º Projectos: 1
Recuperação e Reabilitação do Edifício da DRAC 8 629 0 0 0 8 629 0 0 0 0 8 629 DRAC - FUN 2007-2011
PROGRAMA: COOPERAÇÃO 359 507 13 388 0 53 554 426 449 0 0 0 0 426 449
N.º Medidas: 1
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 359 507 13 388 0 53 554 426 449 0 0 0 0 426 449
N.º Projectos: 3
Monitorização das Acções de Formação Profissional 0 13 388 0 53 554 66 942 0 0 0 0 66 942 DRFP - REG - PO FSE 2007-2013 Iniciativas Comunitárias 359 507 0 0 0 359 507 0 0 0 0 359 507 M. Tecnopolo - REG 2002-2012 Madeira Digital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 M. Tecnopolo - REG 2002-2011
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
255
Secretaria Regional do Plano e Finanças
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS
257
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS FSA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
48 318 718 237 234 608 5 287 48 561 847 0 0 0 917 032 49 478 879 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: HABITAÇÃO E REALOJAMENTO 41 986 794 237 234 608 5 287 42 229 923 0 0 0 917 032 43 146 955
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção da habitação com integração social, urbanística e paisagística 5 668 076 0 0 0 5 668 076 0 0 0 0 5 668 076
N.º Projectos: 3 Apoio Compensatório à Habitação com Fins Sociais 5 668 076 0 0 0 5 668 076 0 0 0 0 5 668 076 IHM - REG 2007-2013 3 299 607 0 0 0 3 299 607 0 0 0 0 3 299 607 Apoio a Particulares IHM - REG 2007-2013 244 614 0 0 0 244 614 0 0 0 0 244 614 Apoio ao Financiamento IHM - REG 2007-2013
PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO 290 566 0 0 0 290 566 0 0 0 0 290 566
N.º Medidas: 1
Medida: Conservação e qualificação do património cultural e religioso 290 566 0 0 0 290 566 0 0 0 0 290 566
N.º Projectos: 1
Apoio à Construção e Renovação do Património Religioso 290 566 0 0 0 290 566 0 0 0 0 290 566 DRF - REG 2007-2009
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 11 259 898 0 0 0 11 259 898 0 0 0 0 11 259 898
N.º Medidas: 1
Medida: Apoio ao desenvolvimento regional e local 11 259 898 0 0 0 11 259 898 0 0 0 0 11 259 898
N.º Projectos: 12
Município da Calheta 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRF - CAL 2007-2009 Município de Câmara de Lobos 1 565 891 0 0 0 1 565 891 0 0 0 0 1 565 891 DRF - CLB 2007-2009 Município do Funchal 1 013 907 0 0 0 1 013 907 0 0 0 0 1 013 907 DRF - FUN 2007-2009 Município de Machico 1 151 889 0 0 0 1 151 889 0 0 0 0 1 151 889 DRF - MAC 2007-2009 Município da Ponta do Sol 719 150 0 0 0 719 150 0 0 0 0 719 150 DRF - PSL 2007-2009 Município do Porto Moniz 1 175 165 0 0 0 1 175 165 0 0 0 0 1 175 165 DRF - PMZ 2007-2009 Município do Porto Santo 283 469 0 0 0 283 469 0 0 0 0 283 469 DRF - PST 2007-2009 Município da Ribeira Brava 2 126 386 0 0 0 2 126 386 0 0 0 0 2 126 386 DRF - RBV 2007-2009 Município de Santa Cruz 2 652 342 0 0 0 2 652 342 0 0 0 0 2 652 342 DRF - SCR 2007-2009 Município de Santana 485 450 0 0 0 485 450 0 0 0 0 485 450 DRF - SAN 2007-2009 Município de São Vicente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRF - SVC 2007-2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS
258
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS FSA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Programa de Cooperação com a ADERAM 86 248 0 0 0 86 248 0 0 0 0 86 248 DRF - REG 2007-2009
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 23 807 298 0 0 0 23 807 298 0 0 0 0 23 807 298
N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas e reforço da mobilidade 23 807 298 0 0 0 23 807 298 0 0 0 0 23 807 298
N.º Projectos: 1
Infra-Estruturas Públicas 23 807 298 0 0 0 23 807 298 0 0 0 0 23 807 298 DRPA - REG 2007-2009
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 934 465 1 358 608 2 433 938 864 0 0 0 0 938 864
N.º Medidas: 4
Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 63 997 1 358 608 2 433 68 396 0 0 0 0 68 396
N.º Projectos: 4
Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Pessoal Afecto 20 356 0 0 0 20 356 0 0 0 0 20 356 aos Serviços do GAB SEC,DROC,DRF,DRE,DRI GAB - FUN 2007-2009 Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da Administração 9 1 358 608 2 433 4 408 0 0 0 0 4 408 Pública no Domínio da Informática DRI - FUN - PO FSE 2007-2009 Formação dos Quadros da Inspecção Regional de Finanças 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IRF - FUN 2007-2009 Formação do Pessoal da Direcção Regional dos 43 632 0 0 0 43 632 0 0 0 0 43 632 Assuntos Fiscais DRAF - REG 2007-2009
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 712 759 0 0 0 712 759 0 0 0 0 712 759
N.º Projectos: 5
GESTRAM - Gestão Financeira da RAM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRI - REG 2008-2009 Aquisição de Equipamentos Informáticos e Suportes Lógicos 566 042 0 0 0 566 042 0 0 0 0 566 042 DRI - FUN 2005-2009 RISE - Rede Integrada de Serviços Electrónicos 48 707 0 0 0 48 707 0 0 0 0 48 707 DRI - FUN 2006-2009 Modernização e Apetrechamento da PSP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - REG 2007-2009 N Plataforma de Serviços Electrónicos 98 011 0 0 0 98 011 0 0 0 0 98 011 DRI - FUN - PO FEDER 2009-2011
Medida: Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.º Projectos: 3
Certificação dos Serviços da Tesouraria do Governo Regional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRF - FUN 2007-2009 N Qualidade e Modernização Administrativa da Direcção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Regional de Estatística DRE - FUN - PO FEDER 2009-2010 N Gestão do Atendimento e Filas de Espera 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAF - FUN 2009-2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS
259
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS FSA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Medida: Construção e remodelação de edifícios e
equipamentos públicos 157 709 0 0 0 157 709 0 0 0 0 157 709
N.º Projectos: 2 Grandes Reparações em Edificios Públicos 155 292 0 0 0 155 292 0 0 0 0 155 292 DRPA - REG 2005-2009 Inventariação, Racionalização e Rentabilização do Património 2 417 0 0 0 2 417 0 0 0 0 2 417 DRPA - REG 2007-2009
PROGRAMA: COOPERAÇÃO 26 491 235 876 0 2 854 265 221 0 0 0 917 032 1 182 253
N.º Medidas: 2
Medida: Cooperação inter-regional 6 981 504 0 2 854 10 339 0 0 0 0 10 339
N.º Projectos: 4
N CES-MAC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRE - REG - PO MAC 2009-2011 N SUB-REG-MAC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRE - REG - PO MAC 2009-2011 N META-MAC 6 801 167 945 7 913 0 0 0 0 7 913 DRE - REG - PO MAC 2009-2011 N Contabilidade Trimestral 180 337 1 909 2 426 0 0 0 0 2 426 DRE - REG - PO MAC 2009-2011
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 19 510 235 373 0 0 254 882 0 0 0 917 032 1 171 915
N.º Projectos: 10
Gestão, Acompanhamento, Controlo e Avaliação 0 78 274 0 0 78 274 46 317 124 591 no âmbito do QCA III IDR - REG - POP RAM III FEDER 2000-2008 Acções de Acompanhamento Diversas e Redes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 de Cooperação IDR - REG - OIC 2007-2009 Assistência Técnica no âmbito do Fundo de Coesão 0 377 0 0 377 0 0 0 2 136 2 513 IDR - REG - Fundo de Coesão 1998-2009 Gestão, Acompanhamento e Avaliação 17 665 37 855 0 0 55 520 0 0 0 196 843 252 363 no âmbito do QREN IDR - REG - PO FEDER 2007-2013 Estudos, Informação e Publicidade no âmbito do QREN 0 34.798 0 0 34 798 0 0 0 197.190 231.988 IDR - REG - PO FEDER 2007-2013 Sistemas de Informação no âmbito do QREN 1.844 27.666 0 0 29 511 0 0 0 154.930 184.441 IDR - REG - PO FEDER 2007-2013 Assistência Técnica no âmbito do PO Valorização do 0 1.827 0 0 1 827 0 0 0 10.353 12.180 do Território IDR - REG - PO FEDER 2007-2013 Assistência Técnica no âmbito do PIC INTERREG III B - 0 1.380 0 0 1 380 0 0 0 7.820 9.200 Espaço Açores/Madeira/Canárias IDR - REG - INTERREG III B 2003-2009 Assistência Técnica no âmbito do PO Cooperação Territorial 0 1.185 0 0 1 185 0 0 0 6.714 7.899 Europeia - Madeira/Açores/Canárias IDR - REG - PO MAC 2007-2013 Assistência Técnica no âmbito do PO de Valorização do 0 52.011 0 0 52 011 0 0 0 294.729 346.740 Potencial Humano e Coesão Social da RAM IDR - REG - PO FSE 2008-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
261
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
263
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
13 619 761 1 086 549 38 590 36 886 14 781 786 177 160 27 593 81 609 1 115 147 16 183 295 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 365 609 0 0 0 365 609 0 0 0 0 365 609
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção da investigação e desenvolvimento tecnológico 365 609 0 0 0 365 609 0 0 0 0 365 609
N.º Projectos: 1
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar 365 609 0 0 0 365 609 0 0 0 0 365 609 DRADR - FUN 2007-2009
PROGRAMA: GESTÃO DO AMBIENTE E DO PATRIMÓNIO NATURAL 5 982 981 10 821 0 22 634 6 016 436 82 707 10 179 0 67 801 6 177 123
N.º Medidas: 6
Medida: Protecção e controlo da qualidade do ambiente 59 756 0 0 0 59 756 0 0 0 0 59 756
N.º Projectos: 7
Redes de Estações de Controlo da Poluição Atmosférica 31 869 0 0 0 31 869 0 0 0 0 31 869 DRAmb - REG 2007-2013 Monitorização de Impactes Ambientais 25 036 0 0 0 25 036 0 0 0 0 25 036 DRAmb - REG 2007-2013 Inventário de Emissões Atmosféricas 61 0 0 0 61 0 0 0 0 61 DRAmb - REG 2007-2013 N STRUCTURA - Remodelação e Consolidação da Estrutura 1 424 0 0 0 1 424 0 0 0 0 1 424 Funcional da Inspecção Ambiental DRAmb - REG 2009-2013
N INSPECTIO - Reforço da Competência Técnica da Inspecção 1 366 0 0 0 1 366 0 0 0 0 1 366 Ambiental DRAmb - REG 2009-2013
N Gestão e Conservação do Solo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAmb - REG 2009-2013 N Recuperação de Indústrias Poluentes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAmb - REG 2009-2013
Medida: Conservação da natureza e da biodiversidade 30 586 9 354 0 22 634 62 574 35 152 10 179 0 61 929 169 834
N.º Projectos: 14
Investigação da Fauna e da Flora 3 323 0 0 0 3 323 0 0 0 0 3 323 DRF - REG 2007-2013 Estudo do Estado de Conservação da Biodiversidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Indígena e Endémica DRAmb - REG 2007-2013 Biodiversidade da Madeira.Net 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAmb - REG 2002-2013 Métodos de Prevenção de Danos Causados pelo Pombo Trocaz 9 767 0 0 0 9 767 12 350 0 0 0 22 117 PNM - REG - PRODERAM (FEADER) 2007-2013 Reserva Natural das Selvagens 5 629 0 0 0 5 629 16 841 0 0 0 22 470 PNM - FUN 2007-2013 Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva 11 867 11 867 5 961 0 0 0 17 828 PNM - VCC 0 0 0 2007-2013 Ordenamento e Divulgação do Parque Natural da Madeira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PNM - REG 2007-2013 Medidas Urgentes para a Recuperação da Freira do Bugio 0 6 023 0 0 6 023 10 179 48 606 64 808 PNM - SCR - LIFE 2006-2012
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
264
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Net-Biome - Rede da Biodiversidade nas RUP da Europa 0 0 0 22 634 22 634 0 0 0 0 22 634 DRAmb - REG - ERA-NET 2007-2012 Recuperação e Preservação dos Habitats de Laurissilva 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 através do Controlo de Plantas Invasoras PNM - REG - PO FEDER 2008-2012 N Melhoria da monitorização do Lobo Marinho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PNM - REG 2009-2009 N Levantamento do património construído do PNM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PNM - REG - PRODERAM 2009-2011 N Rede de áreas marinhas protegidas do Porto Santo - 1.ª fase 0 3 331 0 0 3 331 0 0 0 13 323 16 654 PNM - REG - PO FEDER 2009-2013 N Preservação e Promoção do Valor Ambiental das Áreas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Protegidas da RAM PNM - REG - PRODERAM 2009-2009
Medida: Gestão sustentável de resíduos e de recursos 5 440 826 0 0 0 5 440 826 0 0 0 0 5 440 826
N.º Projectos: 35
Programa de Equilibrio do Sistema da Valor Ambiente S.A. 889 401 0 0 0 889 401 0 0 0 0 889 401 VAMB - REG 2006-2009 Infra-estruturas do Sistema da Valor Ambiente S.A. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 VAMB - REG 2005-2009 Exploração do Sistema da Valor Ambiente S.A. 840 500 0 0 0 840 500 0 0 0 0 840 500 VAMB - REG 2005-2009 Destino Final de Águas Residuais em Zonas Rurais 9 703 0 0 0 9 703 0 0 0 0 9 703 DRSB - VCC 1990-2009 Destino Final de Águas Residuais no Concelho 6 584 0 0 0 6 584 0 0 0 0 6 584 da Ponta do Sol DRSB - PSL 2000-2009 Reformulação do Sistema de Tratamento na ETAR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 do Funchal DRSB - FUN 2000-2009 Reformulação do Sistema de Tratamento na ETAR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 de Câmara de Lobos DRSB - CLB 2000-2009 Destino Final de Águas Residuais do Porto da Cruz 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRSB - MAC 2001-2009 Destino Final de Águas Residuais na Freguesia de Santana 168 455 0 0 0 168 455 0 0 0 0 168 455 DRSB - SAN 2001-2009 Destino Final de Águas Residuais de Machico 7 494 0 0 0 7 494 0 0 0 0 7 494 DRSB - MAC 2001-2009 Destino Final de Águas Residuais nas Freguesias da Calheta 105 717 0 0 0 105 717 0 0 0 0 105 717 e Arco da Calheta DRSB - CAL 2001-2009 Destino Final de Águas Residuais de São Vicente 83 206 0 0 0 83 206 0 0 0 0 83 206 DRSB - SVC 2001-2009 Laboratório de controlo da qualidadae de águas residuais 742 0 0 0 742 0 0 0 0 742 DRAmb (ex-DRSB) -FUN 2007-2010 Destino Final de Águas Residuais da Freguesia do Seixal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRSB - PMZ 2003-2009 Destino Final de Águas Residuais das Freguesias do 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Paul do Mar, Jardim do Mar e Prazeres DRSB - CAL 2003-2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
265
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Monitorização da qualidade de sistemas de tratamento de águas 8 527 0 0 0 8 527 0 0 0 0 8 527 DRAmb (ex-DRSB) V CC 2003-2010 Reformulação do Sistema de Tratamento da ETAR do Caniço 1 258 137 0 0 0 1 258 137 0 0 0 0 1 258 137 DRSB - SCR 2003-2009 Destino Final de Águas Residuais da Santa e Lamaceiros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRSB - PMZ 2004-2009 Interceptor da Freguesia do Santo da Serra 605 101 0 0 0 605 101 0 0 0 0 605 101 DRSB - SCR 2004-2009 Reformulação da Estação de Tratamento de Águas Residuais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 da Nogueira-Camacha DRSB - SCR 2007-2009 Destino Final de Águas Residuais das Freguesias da 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Ponta do Pargo e Achadas da Cruz DRSB - VCC 2007-2009 Avaliação da Qualidade das Águas Costeiras, Doces, 11 114 0 0 0 11 114 0 0 0 0 11 114 Superficiais e Subterrâneas da RAM DRAmb - REG 2006-2013 Acções para Implementação da Directiva - Quadro da Água 21 145 0 0 0 21 145 0 0 0 0 21 145 DRAmb - REG 2007-2013 Recuperação de Rede de Adução e Distribuição de 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Água Potável - P. Santo IGA - PST 2008 - 2009 Interceptor de Águas Residuais do Curral das Freiras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRSB - CLB 2008-2009 Interceptor de Águas Residuais do Jardim da Serra 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRSB - CLB 2008-2009 N Sistema de Mineralização da Central Dessalinizadora do 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Porto Santo IGA - PST 2009-2009 N Sistema de Tratamento de Lamas da ETAR do Porto Santo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IGA - PST 2009-2009 N Reforço do Abastecimento de Água ao Campanário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IGA - RBV 2009-2010 N Elaboração do Cadastro da Rede de Distribuição de Água da 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Madeira IGA - VCC 2009-2012 N Apoio à Exploração do Sistema de Saneamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IGA - REG 2009-2009 N Reformulação da ETAR da Ponta do Sol, incluindo lançamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 de emissário submarino IGA - PSL 2009-2009 N Realização do Capital Social da IGSER 750 000 0 0 0 750 000 0 0 0 0 750 000 IGServ-REG 2009-2010 N Realização do Capital Social da ARM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ARM-REG 2009-2010 N Suprimentos à IGSERV-Investimentos Gestão e Serviços, S.A. 675 000 0 0 0 675 000 0 0 0 0 675 000 IGServ-REG 2009-2010
Medida: Valorização das florestas e áreas protegidas 220 651 1 468 0 0 222 119 29 653 0 0 5 871 257 643
N.º Projectos: 21
Formação e Intercâmbio Técnico 1 925 0 0 0 1 925 0 0 0 0 1 925 DRF - REG 2003-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
266
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Gestão do Bioparque da Lagoa do Lugar de Baixo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAmb - RBV 2004-2013 Recuperação da Floresta Laurissilva das Funduras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRF - MAC 2007-2013 Reservas Marinhas do Garajau e Rocha do Navio 14 232 0 0 0 14 232 6 840 0 0 0 21 072 PNM - VCC 2003-2013 Reserva Natural das Ilhas Desertas e Ponta de São Lourenço 27 733 0 0 0 27 733 22 813 0 0 0 50 546 PNM - VCC 2004-2013 Diversificação de Espécies Florestais - Luta contra a 1 688 0 0 0 1 688 0 0 0 0 1 688 Desertificação na Ilha do Porto Santo DRF - PST 2002-2013 Racionalização do Regime Silvopastoril 30 880 0 0 0 30 880 0 0 0 0 30 880 DRF - VCC 1995-2013 Fomento Cinegético 5 379 0 0 0 5 379 0 0 0 0 5 379 DRF - REG 1993-2013 Repovoamento Piscícola 19 537 0 0 0 19 537 0 0 0 0 19 537 DRF - VCC 1994-2013 Melhoramentos em Infra-estruturas Florestais e de Vigilância 35 698 0 0 0 35 698 0 0 0 0 35 698 DRF - VCC 2003-2013 Operação Verde 5 522 0 0 0 5 522 0 0 0 0 5 522 DRF - VCC 2003-2013 Recuperação de Espécies Vegetais no 2 619 0 0 0 2 619 0 0 0 0 2 619 Pico Branco - Porto Santo DRF - PST 2005-2013 Florestação de Terras Agrícolas 30 476 0 0 0 30 476 0 0 0 0 30 476 DRF - VCC 2005-2009 Recuperação e Melhoramento de Casas de Abrigo 8 297 0 0 0 8 297 0 0 0 0 8 297 em Áreas Florestais DRF - VCC 2007-2013 Construção e Melhoramentos de Infra-estruturas de Lazer 24 962 0 0 0 24 962 0 0 0 0 24 962 em Parques Florestais DRF - VCC 1999-2013 Formação do Corpo de Vigilantes da Natureza 0 1 468 0 0 1 468 0 0 0 5 871 7 339 PNM - REG - PO FSE 2005-2013 Planos de Gestão da Rede NATURA 2000 da RAM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAmb - REG 2007-2013 BIONATURA - Cooperação e Sinergias para o 10 050 0 0 0 10 050 0 0 0 0 10 050 Desenvolvimento da Rede Natura DRAmb - REG 2007-2013 N Sistema de Informação Florestal 1 653 0 0 0 1 653 0 0 0 0 1 653 DRF - REG 2009-2010 N Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRF - REG 2009-2010 N Criação do Parque Florestal do Ribeiro Frio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRF - REG 2009-2010
Medida: Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos 150 654 0 0 0 150 654 0 0 0 0 150 654
N.º Projectos: 6
Prevenção de Incêndios Florestais 16 868 0 0 0 16 868 0 0 0 0 16 868 DRF - REG 2007-2013 Controlo da Incidência dos Fogos Florestais 7 444 0 0 0 7 444 0 0 0 0 7 444 DRF - REG 2007-2013
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
267
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
N CPRF - Centro de Prevenção de Riscos das Florestas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRF - REG - PO FEDER 2009-2010 Planos de Repovoamento Florestal e Correcção Torrencial 101 326 0 0 0 101 326 0 0 0 0 101 326 DRF - REG 2007-2013 N Controlo Sanitário e Inspecção Fitossanitária Florestal 25 016 0 0 0 25 016 0 0 0 0 25 016 DRF - REG 2009-2010 N Monitorização de Áreas Ardidas no Espaço Florestal da Madeira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRF - REG - PO FEDER 2009-2013
Medida: Informação e sensibilização ambiental 80 508 0 0 0 80 508 17 902 0 0 0 98 410
N.º Projectos: 12
Centro de Informação do Serviço do PNM 14 826 0 0 0 14 826 17 902 0 0 0 32 728 PNM - FUN 2007-2013 Actividades de Educação Ambiental 28 278 0 0 0 28 278 0 0 0 0 28 278 DRAmb - REG 2007-2013 SRIA - Sistema Regional de Informação Ambiental 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRAmb - REG 2006-2013 SSED - Sistema de Sensibilização e Educação 4 076 0 0 0 4 076 0 0 0 0 4 076 Ambiental Digital DRAmb - REG 2002-2013 Sistema Informativo Ambiental 27 509 0 0 0 27 509 0 0 0 0 27 509 DRAmb - REG 2007-2013 Promoção e Extensão Florestal 5 819 0 0 0 5 819 0 0 0 0 5 819 DRF - REG 2007-2013
N Levantamento de usos tradicionais de plantas na área do PNM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PNM - REG - PRODERAM 2009-2011 N Conhecer e Conservar a Biodiversidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PNM - SCR - LIFE + 2009-2011 N Campanhas de Prevenção/sensibilização relativamente aos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Incêndios Florestais DRF - REG - PO FEDER 2009-2013 N Melhoria de Uso Público do PNM - Sistema de Sinalização 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PNM - REG - PO FEDER 2009-2011 N Divulgação do Património Natural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - REG 2009-2013
PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO 0 0 0 0 0 24 856 0 0 0 24 856
N.º Medidas: 1
Medida: Conservação e qualificação do património cultural e religioso 0 0 0 0 0 24 856 0 0 0 24 856
N.º Projectos: 1
Beneficiação e Arranjo do Edifício Sede 0 0 0 0 0 24 856 0 0 0 24 856 IVBAM - FUN 1997-2013
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 1 302 303 0 0 0 1 302 303 0 0 0 0 1 302 303
N.º Medidas: 2
Medida: Qualificação, requalificação e valorização do território 35 201 0 0 0 35 201 0 0 0 0 35 201
N.º Projectos: 5
Medidas de Valorização da Qualidade da Paisagem 1 670 0 0 0 1 670 0 0 0 0 1 670 DRAmb - REG 2007-2013 Tampão Verde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - FUN 2007-2013
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GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
268
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Recuperação e Beneficiação de Infra-estruturas na 4 677 0 0 0 4 677 0 0 0 0 4 677 Quinta do Santo da Serra DRF- MAC 2005-2013
Recuperação de Espaços Verdes no Jardim Botânico 28 854 0 0 0 28 854 0 0 0 0 28 854 DRF - FUN 2007-2013
Espaços Verdes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - VCC 2008 - 2009
Medida: Desenvolvimento social e comunitário 1 267 102 0 0 0 1 267 102 0 0 0 0 1 267 102
N.º Projectos: 1
Apoio às Casas do Povo e Associações de 1 267 102 0 0 0 1 267 102 0 0 0 0 1 267 102 Desenvolvimento Rural DRADR - REG 2005-2009
PROGRAMA: TURISMO 4 222 0 0 0 4 222 0 0 0 0 4 222
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção e valorização da actividade turística 4 222 0 0 0 4 222 0 0 0 0 4 222
N.º Projectos: 1
Recuperação e Sinalização de Veredas 4 222 0 0 0 4 222 0 0 0 0 4 222 DRF - REG 2007-2013
PROGRAMA: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 4 347 219 974 401 0 0 5 321 619 69 597 17 414 81 609 892 478 6 382 718
N.º Medidas: 3
Medida: Modernização e diversificação da economia rural 3 935 270 817 565 0 0 4 752 835 69 597 0 0 567 506 5 389 938
N.º Projectos: 46
Acções de Apoio à Agricultura e Pecuária Madeirense 224 509 0 0 0 224 509 0 0 0 0 224 509 DRADR - REG 2001-2013 Agricultura e Desenvolvimento Rural - Apoios 147 031 817 565 0 0 964 596 0 0 0 567 506 1 532 102 no Âmbito do PAR DRADR - REG 2001-2009 N Apoio à Aquisição de Equipamento do CARAM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CARAM - SCR 2009-2009
Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRADR - REG - PDRu FEOGA-G (IFAP) 2002-2011
Apoio à Produção e Aconselhamento Agrícola 50 701 0 0 0 50 701 0 0 0 0 50 701 DRADR - REG 2007-2013
Sistemas de Rega Tradicional 852 464 0 0 0 852 464 0 0 0 0 852 464 GAB/DSH - REG 2005-2009 Lagoas de Armazenagem 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB/DSH - REG 2007-2009 Recuperação da Rede Principal de Canais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB/DSH - REG 2007-2009 Sistemas Elevatórios 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB/DSH - REG 2007-2009 Cadastro de Água de Rega da RAM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - REG 2007-2009 Mecanização Agrícola 2 552 0 0 0 2 552 0 0 0 0 2 552 DRADR - REG 2007-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
269
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Formação para a População Rural 26 958 0 0 0 26 958 0 0 0 0 26 958 DRADR - VCC 2007-2013 Laboratório Agro Alimentar 237 053 0 0 0 237 053 0 0 0 0 237 053 DRADR - SCR 2007-2013 Redimensionamento do Laboratório do IVM 19 821 0 0 0 19 821 30 707 0 0 0 50 528 IVBAM - FUN 2007-2013 Cadastro Vitivinícola da RAM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IVBAM - REG - PO FEDER 2003-2012 Plano de Desenvolvimento e Reordenamento Vitivinícola 22 500 0 0 0 22 500 28 673 0 0 0 51 173 IVBAM - REG 2003-2012 Linha de Crédito Bonificado para Jovens Agricultores (Vinha) 144 0 0 0 144 112 0 0 0 256 IVBAM - REG 2003-2009 Mercado Abastecedor Hortofrutícola da Madeira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRADR - FUN 2006-2011 Centrais de Acondicionamento e Armazenagem de Frutas 366 528 0 0 0 366 528 0 0 0 0 366 528 e Produtos Hortícolas DRADR - VCC 2007-2013 Adega de São Vicente 136 250 0 0 0 136 250 10 105 0 0 0 146 355 IVBAM - SVC 1995-2013 Organização de Mercados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRADR - FUN 2008-2013
Programa Madeira- Med 450 159 0 0 0 450 159 0 0 0 0 450 159 DRADR - VCC 2007-2013
Controlo da Qualidade Agro-Alimentar 3 980 0 0 0 3 980 0 0 0 0 3 980 DRADR - VCC 2007-2013
Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Biológica 5 327 0 0 0 5 327 0 0 0 0 5 327 DRADR - REG 2007-2013 Desenvolvimento da Bananicultura 22 032 0 0 0 22 032 0 0 0 0 22 032 DRADR - PSL 2007-2013 Desenvolvimento da Floricultura Subtropical e Temperada 37 692 0 0 0 37 692 0 0 0 0 37 692 DRADR - PSL 2007-2013 Desenvolvimento da Fruticultura Subtropical e Temperada 27 098 0 0 0 27 098 0 0 0 0 27 098 DRADR - FUN 2007-2013
Desenvolvimento da Horticultura 22 433 0 0 0 22 433 0 0 0 0 22 433 DRADR - CLB 2007-2013
MICROLAB 24 962 0 0 0 24 962 0 0 0 0 24 962 DRADR - PSL 2007-2013 Melhoramento e Valorização Zootécnica 105 084 0 0 0 105 084 0 0 0 0 105 084 DRADR - VCC 2007-2013 Sistemas de Informação de Mercados Agrícolas 1 122 0 0 0 1 122 0 0 0 0 1 122 DRADR - VCC 2007-2013 Informação e Divulgação Agrária 7 291 0 0 0 7 291 0 0 0 0 7 291 DRADR - REG 2007-2013 Acompanhamento, Gestão e Controlo das Ajudas 46 563 0 0 0 46 563 0 0 0 0 46 563 DRADR - REG 2006-2013 Equilibrio Financeiro do CARAM , EPE 236 724 0 0 0 236 724 0 0 0 0 236 724 GAB - REG 2007-2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
270
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Apoios à Exploração do CARAM , EPE 482 500 0 0 0 482 500 0 0 0 0 482 500 GAB - REG 2007-2009 Realização do Capital Social da "Levadas da Madeira" 75 000 0 0 0 75 000 0 0 0 0 75 000 GAB - REG 2008-2009 Programa de Combate e Controlo de Roedores 242 758 0 0 0 242 758 0 0 0 0 242 758 DRADR - REG 2008-2011 Criação de Empresa para a Gestão do Sector da Banana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRADR - REG 2008-2009
N Redimensionamento da ETAR - tratamento terciário - CARAM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - REG 2009-2009 N Requalificação das Infra-estruturas Tecnológicas para 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Certificação do Vinho, das Bebidas Espirituosas e das restantes Bebidas Alcoólicas IVBAM - FUN - PO FEDER 2009-2010
N Estudo preliminar - Energias alternativas/Eficiência Energética - 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CARAM GAB - REG 2009-2009
N Apoio à Exploração da "Levadas da Madeira" 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 LVM - REG 2009-2009
N PRODERAM - Apoios a Entidades Privadas e Autarquias 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - REG - PRODERAM (FEADER) 2009-2013
N PRODERAM - Comparticipação em Projectos da 58 034 0 0 0 58 034 0 0 0 0 58 034 Administração Pública Regional GAB - REG - PRODERAM (FEADER) 2009-2013
N Recuperação da Rede Secundária de Canais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - REG 2009-2009 N Indemnizações - Seguros de Reses 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 CARAM - REG 2009-2010
Medida: Promoção de produtos regionais 329 153 156 836 0 0 485 989 0 17 414 81 609 324 972 909 984
N.º Projectos: 5
Tipificação, Controlo de Qualidade e Promoção de 621 0 0 0 621 0 0 0 0 621 Produtos Regionais de Origem Animal DRADR - VCC 2008-2009 Acções de Informação e Promoção do Vinho Madeira 0 105 000 0 0 105 000 0 17 414 81 609 204 023 408 046 em Países Terceiros IVBAM - EXT - FEAGA 2006-2010 Participação em Certames e Promoção de Produtos Regionais 328 532 0 0 0 328 532 0 0 0 0 328 532 DRADR - REG 2007-2013 N Plano Promocional do Vinho (VLQPRD, VQPRD Madeirense, 0 51 836 0 0 51 836 0 0 0 120 949 172 785 Vinho Regional Terras Madeirenses) IVBAM - EXT - PO FEDER 2009-2011 N Promoção de Consumo de Hortofrutícolas Regionais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRADR - REG 2009-2012
Medida: Desenvolvimento veterinário 82 796 0 0 0 82 796 0 0 0 0 82 796
N.º Projectos: 5
Centros de Atendimento Veterinário 19 667 0 0 0 19 667 0 0 0 0 19 667 DRADR - VCC 2007-2009 Posto de Inspecção Fronteiriço do Porto do Caniçal 43 823 0 0 0 43 823 0 0 0 0 43 823 DRADR - MAC 2007-2013 Epidemiovigilância de Zoonoses na RAM 12 990 0 0 0 12 990 0 0 0 0 12 990 DRADR - REG 2007-2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
271
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
Apoio às Acções de Inspecção Veterinária 6 316 0 0 0 6 316 0 0 0 0 6 316 DRADR - REG 2007-2009 Plano de Vigilância e Contingência da Gripe Aviária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRADR - REG 2008-2009
PROGRAMA: PESCAS E AQUICULTURA 1 475 318 42 894 38 590 0 1 556 802 0 0 0 24 393 1 581 195
N.º Medidas: 2
Medida: Apoio à frota pesqueira, à indústria, à aquicultura e à comercialização dos produtos 1 025 212 38 589 38 590 0 1 102 391 0 0 0 0 1 102 391
N.º Projectos: 9
Apoio à Frota Pesqueira e à Indústria 358 899 0 0 0 358 899 0 0 0 0 358 899 DRP - REG 2007-2013 Investigação Aplicada às Pescas e à Aquacultura 109 498 0 0 0 109 498 0 0 0 0 109 498 DRP - REG 2007-2013 Embarcação de Investigação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRP - REG 2007-2013 BASBLACK II - Estudos Biológicos e Pescarias de 22 066 0 0 0 22 066 0 0 0 0 22 066 Peixe - Espada - Preto DRP - REG 2002-2010 Programa de Recolha de Dados 0 38 589 38 590 0 77 179 0 0 0 0 77 179 DRP - REG - OIC (R.1543/2000) 2002-2011 Centro de Aquacultura da Calheta 47 896 0 0 0 47 896 0 0 0 0 47 896 DRP - CAL 2007-2013 Acções de Formação Profissional no Sector das Pescas 25 880 0 0 0 25 880 0 0 0 0 25 880 DRP - REG 2007-2013 FORUM / PESCAS 877 0 0 0 877 0 0 0 0 877 DRP - REG - OIC (DC nº 2006/002/EC) 2008-2010 Comparticipação Regional nos Apoios no Âmbito 460 096 0 0 0 460 096 0 0 0 0 460 096 do MARRAM DRP - REG 2008-2010
Medida: Valorização dos equipamentos e infra-estruturas de apoio à pesca 450 106 4 305 0 0 454 411 0 0 0 24 393 478 804
N.º Projectos: 4
Comparticipação em Projectos da Administração Pública 0 4 305 0 0 4 305 0 0 0 24 393 28 698 Regional no Âmbito das Pescas DRP - REG - FEP 2005-2009 Modernização das Lotas e Entrepostos Frigoríficos 450 106 0 0 0 450 106 0 0 0 0 450 106 DRP - VCC 2007-2013 Infra-estruturas Portuárias de Apoio à Pesca 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRP - CLB 2008-2013 Comparticipação da Administração Pública Regional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 em Projectos no Âmbito do FEP DRP - REG - FEP 2008-2013
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 0 55 918 0 0 55 918 0 0 0 130 475 186 393
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção e dinamização das actividades económicas tradicionais 0 55 918 0 0 55 918 0 0 0 130 475 186 393
N.º Projectos: 1
Sectores em Reestruturação 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IVBAM - REG 2002-2009
N Promoção do Bordado Madeira e do Artesanato Regional 0 55 918 0 0 55 918 0 0 0 130 475 186 393 IVBAM - REG - PO FEDER 2009-2010
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
272
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 141 649 0 0 0 141 649 0 0 0 0 141 649
N.º Medidas: 4
Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos 24 043 0 0 0 24 043 0 0 0 0 24 043
N.º Projectos: 1
Formação e Qualificação dos Recursos Humanos da DRADR 24 043 0 0 0 24 043 0 0 0 0 24 043 DRADR - VCC 2007-2013
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico 60 673 0 0 0 60 673 0 0 0 0 60 673
N.º Projectos: 2
Sistema de Informação das Actividades da SRA - Balcão Verde 60 673 0 0 0 60 673 0 0 0 0 60 673 GAB - REG 2007-2013
N Modernização dos Serviços do Gabinete 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - FUN 2009-2013
Medida: Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria do atendimento a cidadãos e empresas 49 937 0 0 0 49 937 0 0 0 0 49 937
N.º Projectos: 1
Qualidade e Modernização dos Serviços da DRADR 49 937 0 0 0 49 937 0 0 0 0 49 937 DRADR - VCC 2007-2013
Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 6 996 0 0 0 6 996 0 0 0 0 6 996
N.º Projectos: 4
Recuperação, Remodelação e Instalação do Edifício Sede 219 0 0 0 219 0 0 0 0 219 em Santo António - Serviços Florestais DRF - FUN 2004-2009 Adaptação das Instalações da Direcção Regional do Ambiente 6 777 0 0 0 6 777 0 0 0 0 6 777 DRAmb - FUN 2007-2013 Renovação do Parque de Viaturas e Máquinas Agrícolas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 da DRADR DRADR - FUN 2008-2013 N Sistema de Climatização do Edifício Golden Gate 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 GAB - FUN 2009-2009
PROGRAMA: COOPERAÇÃO 460 2 515 0 14 252 17 227 0 0 0 0 17 227
N.º Medidas: 2
Medida: Cooperação inter-regional 460 0 0 0 460 0 0 0 0 460
N.º Projectos: 6
PESCPROF III - Recursos Pesqueiros de Águas Profundas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 do Atlântico Centro - Oriental DRP - REG - INTERREG III B 2006-2009 MARTEC - Tecnologias Marinhas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRP - REG - INTERREG III B 2005-2009 Cooperação Técnica e Científica com o CEDE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DRA - EXT 2001-2009 REIA - MAC - Rede de Núcleos de Educação e Informação 460 460 0 0 0 0 460 Ambiental da Macaronésia DRAmb - SAN 2002-2013 CLIMAAT II - Clima e Metereologia dos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Arquipélagos Atlânticos DRAmb - REG 2007-2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
273
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
N Experimentação e Demonstração na Cultura da 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Bananeira - BIOMUSA DRADR - REG - PO MAC 2009-2011 N SOST-MAC - Cooperação e Sinergias em acções Sustentáveis em 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Espaços Naturais Protegidos da Macaronésia DRAmb - REG - PCTMAC 2009-2012
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao desenvolvimento 0 2 515 0 14 252 16 767 0 0 0 0 16 767
N.º Projectos: 2
Gestão e Acompanhamento do POPRAM III - MARRAM 0 1 749 9 914 11 663 0 0 0 0 11 663 DRP - REG - POPRAM III IFOP 2002-2009 Gestão e Acompanhamento do PO-PESCAS 2007/2013 0 766 4 338 5 104 0 0 0 0 5 104 DRP - REG - FEP 2008- 2013
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
275
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
277
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
5 287 946 15 057 0 0 5 303 003 0 0 0 60 229 5 363 232 TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: SAÚDE 555 025 15 057 0 0 570 082 0 0 0 60 229 630 311
N.º Medidas: 3
Medida: Reforço da acessibilidade e da qualidade dos serviços de saúde 300 582 15 057 0 0 315 639 0 0 0 60 229 375 868
N.º Projectos: 11
Formação e Aperfeiçoamento Profissional 11 750 15 057 0 0 26 807 0 0 0 60 229 87 036 IASAÚDE - REG - POPRAM III/PO FSE 2007-2013 Apoio a Famílias e a Instituições Particulares de 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Solidariedade Social GAB - REG 2007-2013 Plano Regional de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IASAÚDE/SESARAM - REG 2004-2009 Desenvolvimento de Estudos e Inquéritos 11 400 0 0 0 11 400 0 0 0 0 11 400 GAB - REG 2007-2011 Gestão Informática da Prescrição de Medicamentos 64 336 0 0 0 64 336 0 0 0 0 64 336 IASAÚDE - FUN 2007-2009 Equipamento de Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IASAÚDE/SESARAM - REG 2007-2009 Equipamento de Apoio às Áreas Médicas 200 000 0 0 0 200 000 0 0 0 0 200 000 IASAÚDE/SESARAM - FUN 2007-2009 Bens e Equipamentos para Acolhimento de Doentes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IASAÚDE/SESARAM - FUN 2007-2009 Equipamento de Inovação e Substituição 13 096 0 0 0 13 096 0 0 0 0 13 096 IASAÚDE/SESARAM - FUN 2007-2010
N e-SESARAM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IASAÚDE/SESARAM - REG 2009-2011 N Sistema de Informação Integrado de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IASAÚDE - REG - PO FEDER 2009-2011
Medida: Promoção da saúde pública e da melhoria dos cuidados de saúde 97 626 0 0 0 97 626 0 0 0 0 97 626
N.º Projectos: 4
Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados 665 0 0 0 665 0 0 0 0 665 GAB - REG 2007-2013 Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IASAÚDE/SESARAM - REG 2007-2011 Promoção e Protecção da Saúde 86 470 0 0 0 86 470 0 0 0 0 86 470 IASAÚDE - REG 2008-2012 Informação, Planeamento e Qualidade em Saúde 10 491 0 0 0 10 491 0 0 0 0 10 491 IASAÚDE - REG 2008-2012
Medida: Prevenção e combate a situações de risco 156 817 0 0 0 156 817 0 0 0 0 156 817
N.º Projectos: 1
N Prevenção e Controlo da Doença 156 817 0 0 0 156 817 0 0 0 0 156 817 IASAÚDE - REG 2009-2012
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
278
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EQUILIBRADO 4 627 267 0 0 0 4 627 267 0 0 0 0 4 627 267
N.º Medidas: 1
Medida: Protecção do território e apoio ao socorro 4 627 267 0 0 0 4 627 267 0 0 0 0 4 627 267
N.º Projectos: 6 Construção do Campo Escola 131 402 0 0 0 131 402 0 0 0 0 131 402 SRPCBM - SCR 2007-2010 Apoio à Construção de Quartéis de Bombeiros 2 424 641 0 0 0 2 424 641 0 0 0 0 2 424 641 GAB - VCC - PO FEDER 1998-2011 Apoio às Associações de Bombeiros 2 071 224 0 0 0 2 071 224 0 0 0 0 2 071 224 GAB - VCC 2007-2011 CFORMAR - Construção de Auditório e Salas do Centro de 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Formação de Protecção Civil e Bombeiros da RAM SRPCBM - SCR - PO FEDER 2008-2010 INTERALTO - Dispositivo para Intervenção em Edifícios Altos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SRPCBM - SCR - PO FEDER 2008-2010 PROTECFLOR - Dispositivo de Protecção e Defesa contra 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Incêndios Florestais SRPCBM - SCR - PO FEDER 2008-2010
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-estruturas do sector da saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.º Projectos: 5
Beneficiação das Estruturas Físicas dos Centros de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IASAÚDE/SESARAM - VCC 2007-2009 Equipamentos de Inovação e Substituição para os 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Centros de Saúde IASAÚDE/SESARAM - VCC 2007-2009 Beneficiação das Estruturas Físicas Hospitalares 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IASAÚDE/SESARAM - FUN 2007-2009 Implementação do Plano Director do HCF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 IASAÚDE/SESARAM - FUN 2007-2011 N Construção de um Centro de Saúde e Lar de Idosos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 em Câmara de Lobos GAB - CLB 2009-2013
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 105 654 0 0 0 105 654 0 0 0 0 105 654
N.º Medidas: 1
Medida: Construção e remodelação de edifícios e equipamentos públicos 105 654 0 0 0 105 654 0 0 0 0 105 654
N.º Projectos: 1
Beneficiação das Estruturas Físicas do IASAÚDE 105 654 0 0 0 105 654 0 0 0 0 105 654 IASAÚDE - FUN 2009-2010
PROGRAMA: COOPERAÇÃO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.º Medidas: 1
Medida: Cooperação inter-regional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
N.º Projectos: 4
N INTERTUNEL - Intervenção de Emergência em Túneis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SRPCBM - REG - PO MAC 2009-2010 N PLESCAMAC II - Plano de Emergência Sanitária em Caso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 de Catástrofes na Macaronésia SRPCBM - REG - PO MAC 2009-2009
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
GOVERNO REGIONAL
Execução do PIDDAR 2009
QUADRO VIII - INVESTIMENTO REALIZADO POR PROGRAMAS, MEDIDAS E PROJECTOS, SEGUNDO AS FONTES DE FINANCIAMENTO, EM 2009 SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
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FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS / MEDIDAS
CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO REGIONAL OUTRAS FONTES
PROJECTOS
FINANCIAMENTO REGIONAL RECURSOS PRÓPRIOS SFA
Não Co-
financiado Contrapartida
Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL CAP. 50
Não Co-financiado
Contrapartida Interna
OUTRAS FONTES
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
TOTAL DO PIDDAR
1 2 3 4 5 6=2+3+4+5 7 8 9 10 11=6+7+8+9+10
N BOMBERGIS - Criação de Sistema de Informação Territorial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 de Apoio á luta Contra os Incêndios SRPCBM - REG - POMAC 2009-2012 N CINFORI - Cooperação em Incêndios Florestais e Inundações 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SRPCBM - REG - POMAC 2009-2010