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Região Metropolitana doVale do Paraíba e Litoral Norte
Secretaria de DesenvolvimentoMetropolitano
Novembro 2012
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Criada pela Lei Complementar nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Secretaria de Desenvolvimento
Metropolitano
Conselho Consultivo (sub-regiões)
Agência Metropolitana
Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano
CâmarasTemáticas
CâmarasTemáticas Especiais
Conselho de Desenvovlimento
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
• Empossado em 23 de março de 2012 (São Luiz do Paraitinga)
• Caráter normativo e deliberativo.
• 39 prefeitos.
• Representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum.
• Mandato de 12 meses, permitida a recondução.
• Participação paritária do conjunto dos municípios em relação ao Estado.
Conselho de Desenvolvimento
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
• 1 Presidente
• 1 Vice-Presidente
• 1 Secretaria Executiva
Conselho de Desenvolvimento
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Atribuições
Definir as funções públicas de interesse comum, entre os seguintes campos funcionais:
1. planejamento e uso do solo;
2. transporte e sistema viário regional: a operação de transportes coletivos de caráter regional será realizada pelo Estado, diretamente, ou mediante concessão ou permissão;
3. habitação;
4. saneamento ambiental;
5. meio ambiente;
6. desenvolvimento econômico;
7. atendimento social;
Conselho de Desenvolvimento
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Atribuições
8. esportes, lazer e cultura;
9. turismo;
10. agricultura e agronegócio;
11. saúde;
12. educação;
13. planejamento integrado da segurança pública;
14. recursos hídricos;
15. defesa civil e;
16. serviços públicos em regime de concessão ou prestados diretamente pelo Poder Público.
Conselho de Desenvolvimento
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Sub-Regiões
Conselhos Consultivos
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Composição
Representantes do:
• Poder Executivo Municipal;
• Poder Executivo Estadual;
• Poder Legislativo dos Municípios que integram a RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
• Poder Legislativo Estadual;
• Sociedade Civil.
Conselho Consultivo
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Conselho Consultivo
Atribuições
• Elaborar propostas representativas dos municípios e da sociedade civil, a serem deliberadas pelo Conselho de Desenvolvimento;
• Propor a constituição de Câmaras Temáticas e de Câmaras Temáticas Especiais;
• Opinar, por solicitação do Conselho de Desenvolvimento, sobre questões de interesse da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Aglomeração Urbana de Piracicaba – setembro / 2012
Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais
• Câmaras Temáticas: voltadas ao estudo e discussão das funções públicas de interesse comum;
• Câmaras Temáticas Especiais: Voltadas à execução de um programa, projeto ou atividade específica.
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Entidade Autárquica – Agência Metropolitana
• A ser criada por lei complementar.
• Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.
• Propiciar assessoramento técnico e administrativo ao Conselho de Desenvolvimento.
• Promover a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum.
• Elaborar planos, programas, projetos e atividades de interesse comum aos entes da região.
• EMPLASA: atuação temporária.
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Fundo Metropolitano
• A ser criado mediante decreto.
• Vinculado à Agência Metropolitana.
• Financiar e investir em planos, programas, projetos e obras de interesse da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
• Aplicação de recursos.
• Conselho de Orientação:– 4 representantes do Conselho de Desenvolvimento, sendo 2
representando os municípios.– 2 representantes da Agência Metropolitana.
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1ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento,
em São José dos Campos (abril / 2012):
Escolha do presidente e do vice-presidente
Apresentação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento
Aprovação de 15 Câmaras Temáticas:
I. planejamento e uso do solo;II. transporte e sistema viário regional;III. habitação;IV. saneamento ambiental;V. meio ambiente;
Conselho de Desenvolvimento
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
VI. desenvolvimento econômico;VII. atendimento social;VIII. esportes, lazer e cultura;IX. turismo;X. agricultura e agronegócio;XI. saúde;XII. educação;XIII. segurança pública;XIV. recursos hídricos;XV. defesa civil.
Aprovação da Câmara Temática Especial:
Câmara Temática de Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico das Cidades Históricas
Conselho de Desenvolvimento
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
2ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento,
em Cruzeiro (maio / 2012):
Aprovação das Câmaras Temáticas Especiais:
Políticas de Integração dos Municípios Industrializados do Vale do Paraíba
e Litoral Norte;
Justiça e Cidadania.
Conselho de Desenvolvimento
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
1. Levantamento de uso e ocupação do solo predominante e dados
socioeconômicos, segundo Unidades de Informações Territorializadas –
UITs, para os 39 municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba
e Litoral Norte.
Projetos em Andamento
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Contratação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo:
2. Estudos na Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte para identificação
das potencialidades de desenvolvimento, cultura de cooperação,
infraestrutura, educação e cidadania, ciência e tecnologia, cadeias
econômicas, aspectos institucionais e regulatórios, entre outras.
De 12 a 30 de novembro, estará aberta consulta pública a respeito do
tema no site:
http:\\consultaemplasa.sustentare.org
Projetos em Andamento
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
3. Estudos e pesquisas para elaboração de plano de ação com vistas à
promoção do desenvolvimento socioeconômico de municípios da
RMVale:
Arapeí, Areias, Bananal, Canas, Cunha, Igaratá, Lagoinha, Lavrinhas,
Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Piquete, Potim, Queluz,
Redenção da Serra, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do
Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga e Silveiras.
Obs.: Este projeto nasceu da criação da Câmara Temática de Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico das Cidades Históricas
Projetos em Andamento
Secretaria de DesenvolvimentoMetropolitano
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SAVice-PresidênciaRua Boa Vista, 170 – 2º andar – Bloco I – Centro01014-000 - São Paulo / SPTel.: (11) 3293 5314 – www.emplasa.sp.gov.br