Post on 27-Oct-2020
CARTA DE APRESENTA O DOS DOCUMENTOS DE HABILITA O
À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Avenida Ayrton Senna, 2541, Rua D — Prédio 58— Antigo Prédio da ANAC, Barra da Tijuca.
Rio de Janeiro/Ri CEP 22 751-009 lot aramem( r net O. aov.bir
Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Ne 145/LALI-2/SEDE/2018
Prezados Senhores:
Em cumprimento aos ditames editalkios, utilizamo-nos da presente para submeter à apreciação de V.Sas. os
documentos abaixo discriminados, necessários para a licitação referenciada;
1. Contrato Social; 2. Termo de Enquadramento de Mlcroempresa; 3, CIMPJ; 4. Carta de Apresentação de Proposta de Preços; 5. Declaração Independente de Proposta; 6. Declaração de Declínio de visita; 7. Certidão Negativa de Falência; 8. Certidão Negativa Conjunta - Débitos Federais; 9. Certificado de Regularidade FGTS; 10. Balanço;
11, índices Contábeis;
12. Documentos: Comprovantes Exercício de Atividade (expedido pela INFRAER0).
Em cumprimento aos ditames editalicios, declaramos, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato
impeditivo de participação, e que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação em causa e nossa plena concordância com as condiçôes constantes do Edital e seus Anexos
Declaramos sob pena da lei, em especial do art. 24 do REGULAMENTO c/c item 17 do Edital de Licitação,
que nossos diretores; responsáveis legais ou técnicos; membros do conselho técnicos, consultivo, deliberativo ou administrativo; ou sécios, não são empregados ou ocupantes de cargo comissionado da
INFRAERO, bem como nossa Empresa não está incursa em nenhum dos impedimentos etencados no subitem
4.4 do Edital da Licitação em epígrafe.
Declaramos, ainda, não possuir em nosso quadro de pessoal empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7° da
Constituição Federal (Emenda Constitucional ng 20, de 1998).
IL. COMUNICAÇÃO RUA DR. JARRAS VIDAL GOMES, 3o, SALA 914. BELO HORIZONTE - MG. CEP 3t.17o-o7o
(31)3686-1056 / sl.midiaecon;tr,gmaiI.com
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
Na oportunidade, credenciamos junto à INFRAERO a Sra. Cátia de Oliveira Linhares, bra5ileira, casada,
empresária, portadora do RG MG-6,866.993 inscrita no CPF soba ne 91 22.546-68 residente e domiciliada na Aveni Getúlio Var as n 707 a artamen o 401_ em ltaúna — Minas para interpor recursos quando
cabíveis, transigir, desistir., assinar atas e documentos e, enfim, praticar os demais atos no processo
licitatório.
Atenciosamente,
Belo Horizonte 02 de abril 2019
SL COMUNICAÇÃO EIREU CNN 20.375,976/0001-56 CATIA DE OLIVEIRA UNHARES
st ComestacaÇÃO RUA DR. JARRAS VIDAL GOMES, 3O, SALA 914. BELO HORIZONTE - MG. CEP 3140.070
(31) 3686-1056 / si.midiaecomuntcacao@gmail.corn
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
CARTA DE AR TACÃO DA PROPOSTA DE PRECOS
À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Avenida Avrton Senna, 2541, Rua O - Prédio 58- Antigo Prédio da ANAC, Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ • CEP 22.751-009 citonan @infroero.00v.br
Ref..: PREGÃO ELETRÔNICO N0145 LALI-2/SEDE/2018
Prezados Senhores:
Apresentamos a V.Sa. nossa proposta para a utilização de áreas destinadas à exploração e gestão de espaços publicitários, Reb_preco mensal de RS 25.700,00 (vinte g cinco mil e setecentos reais], global de R$ 1.583.413,20 (um milhão, quinhentos e oitenta e trés mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos), já incluido o Adicional de Preço Fixo de R$ 41.413,20 (quarenta e um mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos), e o percentual de 30% (trinta por cento) a ser aplicado sobre o faturamento bruto mensal auferido na exploração comercial.
informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data de abertura da licitação.
Caso nos seja adjudicado o objeto da presente licitação, nos comprometemos a assinar o CONTRATO no prazo determinado no documento de convocação, indicando para esse fim a Sra. Cátia de Oliveira Linhares, brasileira, casada, empresária, portadora do FtG M6- 66-9,3. inscrita no CIPF sob o ng 919.22346.68,
residente e domiciliada na Avenida Getúlio Vargas, no 707-aParlamento_401, em itaúna - Minas Gerais, como
representante legai desta empresa.
Finalizando, declaramos que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação em causa e nossa plena concordância com as condições estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos.
Belo Horizonte 02 de abril 2019
SL COMUNICAÇÃO EIRELI CNP) 20.375.9760001-56 CATIA DE OLIVEIRA UNHARES
SI. COMUNICAÇÃO RUA DR. JARBAS VIDAL GOMES o 30, SAIA 914. BELO HORIZONTE - MG. CEP 31.170-o70
(31) 3686-1056 / simidiaecomunicatao@gmail.corn
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
DECLARA ÃO DE ELABORA ÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.
À EMPRESA BRASILEIRA DE IN'FRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Avenida Ayrton Senna, 2541, Rua D - Prédio 58 -Antigo Prédio da ANAC, Barra da lijuca
Rio de Janeiro/RJ CEP 22 751-009
rronm.efinitilf ,/,-) el.C4v
Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO N2 145/LALI-2/SEDE/20111
Prezados Senhores,
Cátia de Oliveira Linhares, brasileira, casada, empresária, portadora do RG MG-6.366.993. inscrita no [PE sob o n9
919.22 546-68, residente e domiciliada na Avenida Getulio Vargas, :n9 707, apartamento 401. em Itaúna - Minas Gerais,
como reptesentame devidamente constituída de SL COMUNICAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNP! sob o ng 20.375 97G/0001 S(, sediada na Rua Doutor larbas Vidal Gomes, n930, sala 914, Bairro Cidade Nova,
em Belo Horizonte - Minas Gerais. CEP 31.170-070, doravante denominada Licitante, para tons do disposto no item 10 1,
do PREGÃO ELETRÔNICO N9 1:45/LAU-21SEDE/2018, declara, sob as penas da lei, em especial o art 299 do Código
Penal Brasileiro, que
a) A proposta anexa foi elaborada de maneira independente pela Licitante, e que o conteúdo da proposta anexa não
foi. no todo ou em parte_ direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido de qualquer outro
participante potencial ou do fato do PREGÃO ELETRÔNICO N2 145/LALI-2/SEDE/2018, por qualquer meio ou por
qualquer pessoa,
b) A intenção de apresentar a proposta anexa não foi informada a, discutido corri ou recebido de qualquer outro
participante potencial ou oe fato do PREGÃO ELETRÔNICO Ne 145/1A11-2/SEDE/2018, por qualquer meio ou por
qualquer pessoa.
c) Coe não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante
potencial ou de fato do PREGÃO ELETRÔNICO N2 145/LAU-2/SEDE/2018, quanto a participar ou não da referida
licitação:
d) Que o conteUdo da proposta anexa não ser& no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado a ou
discutida com qualquer outro participante potencial ou de fato do PREGÃO ELETRÔNICO N2 145/LALI-
2/SEDE/2018 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
(-) Que o conteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou ern parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido
com ou recebido de qualquer integrante da Empresa Brasileira de intraeStrutura Aeroportuária - Ifs/FRAERD antes da.
abertura ativai das propostas, e
II Que está plenamente crente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e inforrnaceies para
firma- la
Belo Horizonte 02 de abril 2019
Jt aitA,sCs JÁ", St. COMUNICAÇÃO EIRELI CNPI 20,375-976/0001-56
CATIA DE OLIVEIRA LINHARES/ CPF 919.22.546-68 / RG MG-6,866-993
COMUNICAÇÃO
RUA DR, JARRAS VIDAL GOMES, 3o, SALA 914.. BELO HORIZONTE - MG. co, 31.170-070
(31) 3.686.1056 1 st-rnidíaecomunitacao@grnalcorn
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
DECLARACÃO DE DECLÍNIO DE VIS TA
À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Avenida Ayrton Senna, 2541, Rua D— Prédio 58 —Antigo Prédio da ANAC, Barra da Tijuca.
Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.751-005 tiatononPinirvera Qov.br
Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO N2 145/LAtia/SEDE/2018
Prezados Senhores:
Em atenção à faculdade prevista no edital, declinamos da visita, declarando que assumimos integralmente a
responsabilidade de executar a atividade, bem como, se for o caso, as adequações necessárias na área sob
concessão para o pleno desenvolvimento da mesma, em conformidade com todas as condições e exigências
estabelecidas no edital de referência e em seus anexos,
Belo Horizonte 02 de abril 2019
.Crçrun a9~ SL COMUNICAÇÃO EIRELI — CNP/ 20.375.976/0001-56
CATIA DE OLIVEIRA UNHARES
$1. COMUNICAÇÃO RUA DR. /AREIAS VIDAL GOMES, 30r SALA 914. BELO HORIZONTE - MG. CEP 31.170-070
(31) 3686-1056 / sl.rnidiaecomunicacao@gmall.com
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
':+4. ,\ Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presicréncia da R------
"4", •
r:;::i Secretaria de Racionalização e Simplificação N --
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO ,I:E, MINAS GERAIS.:-" cennFie0 O REGISTRO SOB O NR0:31600121111-9 \
S %.)
EM 03106/2014 Iíw,
IN° DO
Ni
.iiticediu"
PROTOCOLO
III 11
(Uso da
1E11 141371.833-9
Junta Crtmorriall
UD68 - NIF
Ata: 091 - 03/06/2014
1 1111111M illl
BELO HORIZONTE
1E09
..k.
OU
. COMUNICACAO EtRELL4 —,"
P'"Ãj'gg--' 4- t insamocoi. 14/371.933-9 f" ' :OMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS \
NOME: SL COMUNICACAO EIRELI (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
requer a V.S' 0 deferimento do Seguinte ato: N°
, N° DE CÓDIGO CÓDIGO
III
VIAS DO ATO DO EVENTO OTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO
FON/REMP
NINE II J143932912242 01101111111
'd.... 091 - ATO CONSTITUTIVO - EIRELI 5 ,.
RFB IA DP DP J Representante Legai da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
BELO HORIZONTE Nome: CU±&21 d‘ ly_ _ - O t Á;1).7~) dO
rf. Local Assinatura: )g• ..-r,r24,00 .."90 (9(.4'lir/Ofs-, ,,or
Telefone de Contato:
29 Maio 2014 01) 3425 AGI4 Data
- SO DA JUNTA COMERCIAL DECISÃO SINGULAR DECISÃO COLEGIADA
Nome(s) Empresarial(ais) igual(als) ou semelhante(s):
13 SIM El SIM Processo em Ordem À decisão
_I_1 Data
13 NÃO NÃO /_f_ _J _I _ Responsável
Data Responsável Data Responsável
DEgi
Ei
'ISM) SINGULAR 2° Exigência 3° Exigência O Exl - ncia 5° Exigência Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
oa
,,,
Processo defendo. Publique-se e arquive-se. Hl e t
Processo indeferido. Publique-se. l''' .-A Roberto God ,. :, • ., e. • "Z, fy r. or Q420L HW:1289E03-4 Data Responsável
DECISÃO COLEGIADA 2° Exigência 3° Exigência 4' Exigência 5' Exigência 1111 Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) O O a a
Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
C] Processo indeferido. Publique-se.
/ / Data Vogal Vogai Vogal
Presidente da Turma
OBSERVAÇÕES
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico que este documento da empresa SL COMUNICACAO EIRELI, Nire 31600128119, foi deferido e arquivado sob o n°31600128119 em 03/06/2014. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo C181002485688 e o código de segurança 6v33 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2018 por Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
ATO DE CONSTITUIÇÃO DE SL COMUNICACAO EIRELI CATIA DE OLIVEIRA LINHARES, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESARIO, Casada, regime
de bens Comunhao Parcial, n° do CPF 919.322.546-68, documento de identidade MG6866993, SSP, MG, com domicilio I residência a RUA LUIZ CHAGAS CARVALHO, número 540, APT: 404, bairro / distrito DONA CLARA, município BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS, CEP 31.260-200 resolve constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira - A empresa adotará o nome empresarial de SL COMUNICACAO EIRELI. Parágrafo Único: A empresa tem como nome fantasia SL COMUNICACAO.
Cláusula Segunda - O objeto será MARKETING DIRETO, SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, TELECOMUNICACAO POR SATELITE, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICACAO, COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PROMOCAO DE VENDAS E OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE.
Cláusula Terceira - A sede da empresa é na RUA DOUTOR JARBAS VIDAL GOMES, número 30, SALA: 914, bairro / distrito CIDADE NOVA, município BELO HORIZONTE - MG, CEP 31.170-070.
Cláusula Quarta - A empresa iniciará suas atividades em 29/05/2014 e seu prazo de duração é indeterminado.
Cláusula Quinta - O capital é R$ 100.000,00 (CEM MIL reais), totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do País.
Cláusula Sexta - A administração da empresa caberá ao seu titular já qualificado acima, com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto.
Cláusula Sétima - Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, proceder-se-á a elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado económico.
Cláusula Oitava - A empresa poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante ato de alteração do ato constitutivo.
Cláusula Nona - 0(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não está(ão) impedido(s) de exercer a administração da empresa, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
Cláusula Décima - O titular da empresa declara, sob as penas da lei, que não figura como titular de nenhuma outra empresa individual de responsabilidade limitada.
Cláusula Décima Primeira - Fica eleito o foro de BELO HORIZONTE para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste ato de constituição.
BELO HORIZONTE, 29 de Maio de 2014.
Ivvzi CATIA DE OLIVEIRA LINHARES
Titular/Administrador
4.
NADIA M RADO DE MELLO tet\e‘VP OAB/RJ:62975 ,i2091-1\15 MÓDULO INTEGRADOR: II Meg701:01 III N11111 1 1 11111111111 1111 111 MG30139755
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico que este documento da empresa SL COMUNICACAO El RELI, Nire 31600128119, foi deferido e arquivado sob o n°31600128119 em 03/06/2014. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo C181002485688 e o código de segurança 6V33 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2018 por Marinely de Paula Bomfim — Secretária-Geral.
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SehrrIC'OPscaillaCtiO . ,
7g:t(
CARTORIO ALVES DE OLIVEIRA - 4o OFICIO DE NOTAS Av. Afonso Pena, 981 Lj 971 Ed. Svlacap-- Tel(31)3226-2514 Reconheço a(s) firma (s) indic-ada (s) por Semelhança (8PX36791) CATIA DE OLIVEIRA LINHARES ****Miti********* Selo Horizonte, 30/05/2014 14:36:09 4173
Em testo::- .1:4-J, da verdade.
.50N9 Deiviton da Rocha Barbosa DEIV 9* Ag Emol :R$3,4$' T.F. .:R$1,21 Total:R$5,11
0P:hrei
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CERTMCO O REGISTRO 508 O tato:3160012811.9
66I 0310612014 USP41-4:-. RET"SE
rd11.2751411~
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico que este documento da empresa SL COMUNICACAO EIRELI, Nire 316001281 19, foi deferido e arquivado sob o n°31600128119 em 03/06/2014. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo C181002485688 e o código de segurança 6v33 Esta côpia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2018 por Marinely de Paula Bomfim — Secretária-Geral.
r"."4 41AZ LA AULA pág. 3/3
1151. COMUNICWAO EIRF20
141371-833-9
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Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República Secretaria de Racionalização e Simplificação
.. • Departamento de Registro Empresarial e Integração
• •: .., • - •—• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico de Minas Cem
N' 00 PROTOCOLO (Uso da Junta
JUCEMG 1111111Mb
DO ESTADO DE
141371.834.7
Comercial)
UD6I3 - L4F BELO HORIZONTE
Ato: 315 - Mita5/2014 11:09
1 IIIIE Wil 11 NIRE (da sede ou filial, quando a code for em outra LIF)
Código da Natureza Jurídico
2305
N° de Matricula do Agente Auxiliar do Comércko
i,.•:, .v..Aw..!;.z,z,;•- .. MINAS GERAIS ILMO(A). SR(A). PRESIDENTE
NOME: SI. COMUNICACAO EIRELI do
DESCRIÇÃO
DA JUNTA COMERCIAL
Comércio)
DO ATO / EVENTO
(da Empresa ou do Agente Auxiliar requer a VS° o deferimento do seguinte ato:
N° DE CÓDIGO CÓDIGO VIAS DO ATO DO EVENTO QTDE 1 315 ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
BELO HORIZONTE
Representante Legal
Nome: Assinatura: Telefone
da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
CatA:a oti- # ,
0 Local
29 Maio 2014
4 ,..-a4r:0 • 9
de Contato:
04)3 4 g5-4)G74 Data
• •=.., •-•,. -.• '!.4.. li• - • DECISÃO SINGULAR DECISÃO COLEGIADA
Vme(s) Empresarlal(ais) Igual(als) ou semelhante(s): 0 sim Processo em Ordem
A decisão
1 I
E sIto '
Data
ei NÃO / / NÃO I I Responsável
Responsável Data Responsável Data
DE.C ISÃO SINGULAR 2° Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
2
EI Processo indeferido. Publique-se.
Exigência 3° Exigência 4' Exigência • Exigência • • ,., ii• ii IN
. 3_6. _i.,:....... ‘ VIO Data Responsável
DECISÃO COLEGIADA Processo em exigência.
rjProcesso deferido. Publique-se
(Vide
Publique-se.
despacho
e arquive-se.
em folha anexa)
, Jcw I.
2° Exigência 31:Exigência 4° Exigência .R• c- - rn
,/ •
_ -- • :..:,
Io RN4A35 :Cl oR EM EG rs CT Ri Ao LsooDOOENRS0T5z8D0321:15E7 MINAS /.0,ERAIS 2 'O r
EIRELIst
rivo,.- '. 1413'71.934-T
\
111 Processo indeferido.
Data / /
COMUNICACAO IML NICACAO Vogal
Presid A111279iggyocouó:
OBSERVAÇÕES
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico que este documento da empresa SL COMUNICACAO EIRELI, Nire 31600128119, foi deferido e arquivado sob o n°5283257 em
" 03/06/2014. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo C181002485688 e o código de segurança 6v33 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2018 por Marinely de Paula Bomfim — Secretária-Geral.
(
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
ATO 215
ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME)
Ilmo(a). Sr(a). Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
A empresa SL COMUNICACAO EIRELI estabelecida na (o) RUA DOUTOR JARBAS VIDAL GOMES, 30, SALA: 914;, bairro CIDADE NOVA, BELO HORIZONTE, MG CEP: 31.170-070, requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e declara, sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de MICROEMPRESA, nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4° do art. 3° da mencionada lei.
BELO HORIZONTE - MG, 29 DE MAIO DE 2014.
CATIA DE OLIVEIRA LINHARES : Titular/Administrador
CARTORIO ALVES DE OLIVEIRA - 4o OFICIO DE NOTAS Av. Afonso Pena, 981 Lj 971 Ed. Sulacap - Tel(31)3226-2514
Reconheço a(s) firma (s) indicada (s) por Semelhança
(8PX36792) CATIA DE OLIVEIRA LINHARES ******************Is Belo Horizonte, 30/05/2014 14:38:58 26268
Em testo C "3-± da verdade.
Deivison da Rocha Barbosa
DEIVISON Emol.:W.90 T.F.3.:8$1,21 Total:R$S,11
1
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINIS GERAIS CERTIFICO O REGISTRO SOR O PIRO:5203257 EM 03/08/2814
154. COMUNICACAO MELO
PROTOCOLO: 14/371.834-7 FICTM.1
A111279928
MÓDULO INTEGRADOR: J143932912242 MG30139755
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico que este documento da empresa SL COMUNICACAO EIRELI, Nire 31600128119, foi deferido e arquivado sob o n° 5283257 em 03/06/2014. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo C181002485688 e o código de segurança 6v33 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2018 por Marinely de Paula Bomfim — Secretária-Geral.
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Racositeamucto 4111 Bp% 3'6792 _
pág. 2/2 SE RET...
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
09/10/2018
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 20.375.976/0001-56 MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA 03/06/2014
NOME EMPRESARIAL SL COMUNICACAO EIRELI
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) SL COMUNICACAO
PORTE ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 73.19-0-03 - Marketing direto
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 61.10-8-01 - Serviços de telefonia fixa comutada - STFC 61.30-2-00 - Telecomunicações por satélite 61.90-6-99 - Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática 73.19-0-99 - Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente 73.19-0-02 - Promoção de vendas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO R DOUTOR JARBAS VIDAL GOMES
NÚMERO 30
COMPLEMENTO SALA: 914;
CEP 31.170-070
SAI RRO/DISTRITO CIDADE NOVA
MUNICÍPIO BELO HORIZONTE
UF MG
ENDEREÇO ELETRONICO REGINA@AVELARRESENDE.COM.BR
TELEFONE (31) 3485-9674 / (31) 2555-9674
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****
SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 19/09/2018
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL ********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 09/10/2018 às 07:40:47 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cripjreva_Comprovante.asp 1/1
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02/04/2019
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: SL COMUNICACAO EIRELI CNPJ: 20.375.976/0001-56
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. não constam pendências relativas aos débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); e
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 05:26:59 do dia 01/03/2019 <hora e data de Brasília>. Válida até 28/08/2019. Código de controle da certidão: EA24.BAE0.22A3.E68B Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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H'IFRAERC) C:
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos para os devidos lins„ que a empresa SL COMUNICAÇÃO MEU, CNPj 20.375.976/0001-56, com sede na Rua Doutor Jarbas 'Vidal Gomes, 30 914 Bairro Cidade Nova -- Belho Horizonte -- CEP: 31.170-070, possui contratação temporária firmada com a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, CNPJ 00,352.294/0023-26, no Aeroporto de Vitória Eurico de Aguiar Salles, na Av. Roza Helena Schorling Albuquerque, sin.° - Aeroporto, cujo o objetivo é a: PUBLICIDADE PROPRIA OU DE TERCEIROS para as propriedades publicitárias,
constante do anexo.
Atestamos ainda, que os serviços prestados pela referida empresa são satisfatórios, nada havendo até a presente data que possa desabonada.
Vitória, 19 de setembro de 2018.
'HA— .I VA TAHIRA de Negócios o e
Empresa Brasileira de Infra.7.Estrutura Aeroportuária Av, Roia Helena Seborling Albuquerque, Aeroporto
CEP 29075-685 - Vitória - ES Fone: (27) 3235.6300 Enx: (27) 3327.8879 HOME PAGE.: bitp://www.infraero,gov.br
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Histérico Valor (Em R$)
10.000,00
SBVT - AEROPORTO DE VITÓRIA
EXPOPROMO TEMP-AÇÕES PUBLEIIÁRIAS
VALOR TOTAL A PAGAR (EM R$) 10.000,00
20375976/0001-56
Código de Baixa:
Sacado DL COMUNICAÇÃO EIRELI CNPJ/CPF: 20375976/0001-56 RUA DOUTOR lARBAS VIDAL GOMESSALA 914 CIDADE NOVA 31170070 - BELO HORIZONTE BH
Sacador Avall ta: INFRAERO CNPJ. 00 352 294/0001- O
INFRAERO
VENCIMENTO
30092018
COMPETÊNCIA 10/2018
2a VIA CLENTE SL COMUNICAÇÃO EIRELI CNP.)/CPF: 20375976/0001-56
RUA DOUTOR JARBAS VIDAL GOMESSALA 914 CIDADE NOVA
31170070 - BELO HORIZONTE BH
ESTE DOCUMENTO NÃO QUITA DÉBITOS ANTERIORES
Autenticação Mecânica
BANCO BRADESCO 237-2 23793.12909 60000.452999 75017.440100 4 76630001000000
Local de Pagamento PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NAS AGÊNCIAS DO BRADESCO
Vencimento 30/09/2018
Cedente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA C
Agêncla/Okilgo Cedente
3129-1/174401-1
Data do Documento
24/09/2018
No do Documento Espesie Doo
0000004529975 OU
Aceite N
Data do Processamento 24/09/2018
Nosso Número
06/00004529975-0
Uso do Banco
Carteira Espêcle Ouantidade
06 R$
Valor (,) Valor do Documento
10.000,00 „....
APÓS VENCIMENTO, COBRAR JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS 'PRO RATA DIE E MULTA DE 2%.
RECEBER ATÉ: 30/10/18. APÓS ESTA DATA, CONTATAR ÁREA DE COBRANÇA
AEROPORTO INFRAERO.
<ESTE DOCUMENTO NAO QUITA DÉBITOS ANTERIORES>
< 2a VIA>
(-) Outras Deritooes
Autenticaçao Mecânica
II O II II II II II II O II II 1 1 1 1 II II 1 1 II
(+) Mora/Multa
(.) Outros Acresolmos
Valor Cobrado
NÚMERO DO DOCUMENTO
0000004529975 DATA DA EMISSÃO
24/09/2018
IDENTIFICAÇAO DO CLIENTE
20375976,0001-56 VALOR A PAGAR
10.000,00
Importante: AÇÃO DE PUBLICIDADE EM MÍDIAS ESTÁTICAS NO EMBARQUE, DESEMBARQUE E TPS. VENC. 30/09
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Net
Comprovante de Transação Bancária Boleto de Cobrança Data da operação: 26/09/2018 N de controle: 359.245.829.444.121.367 I Documento: 0000038 aradesco
Empresa
Conta de débito: Agência: 1709 I Conta: 0029348-2 I Tipo: Conta-Corrente
Empresa: GUSTAVO DE OLIVEIRA LINHARES I CNPJ: 012.437.836/0000-64
Código de barras: 23793 12909 60000 452999 75017 440100 4 76630001000000
Banco destinatário: 237 - BANCO BRADESCO S.A.
Razao Social EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURAAE Beneficiário:
Nome Fantasia EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AE Beneficiário:
CPF/CNPJ Beneficiário: 000.352.294/0001-10
Razao Social Sacador Não informado Avalista:
CPF/CNPJ Sacador Não informado . Avalista:
Instituição Recebedora: 237- BANCO BRADESCO S.A.
Nome do Pagador: SL COMUNICA00 EIRELI
CPF/CNPJ do Pagador: 020.375.976/0001-56
Data de débito: 26/09/2018
Data de vencimento: 30/09/2018
Valor: R$ 10,000.00
Desconto: R$ 0.00 .,
Abatimento: R$ 0.00
Bonificação: R$ 0.00
Multa: R$ 0.00
Juros: R$ 0.00
Valor total: R$ 10,000.00
Descrição: INFRAERO
A transação acima foi realizada por meio do Bradesco MOBILE BANKING
Autenticação
Fje4hXMA 03CZdi@p bqvxe61,2 t*xP?RsA 8taj5nvw onkue6i* lwlovsWC @yt2EkpGY cG9Si#68 hDGFCBD3 rSSgiTaz k1hn6APw bCr'.›b13e* GROiqZ79 RkHCahrf U7gGx9eT gPFQI*Vv-V 6PHVtvcB nI7CU5ni A91xpIW5 ?83NKnCH bX.MSP•5222 06870108 20030002
SAC - Serviço de . Alô Bradesco Deficiente Auditivo ou de Fala Cancelamentos, Reclamações e Apoio ao Cliente 0800 704 8383 0800 722 0099 Informações,
Atendimento 24 horas, 7 dias por semana.
Demais telefones consulte o site Fale Conosco.
Ouvidoria 0800 727 9933 Atendimento de segunda a sexta.feira, das 8h às 181i, exceto feriados
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
Autenticaçao Meçanica
O II II II 1 II 1 1 1 1 II II 1 II II II II 11 1 1 1
VALOR A PAGAR
10.000,00
DATA DA EMISSÃO
24/09/2018
VENCIMENTO
3009018
COMPETÊNCIA
10/2018
IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
20375976,0001—S6
NÚMERO DO DOCUMENTO
0000004529975 INFRAERO 2aVIA
CLENTE
SL COMUNICAÇÃO EIRELI CNPJ/CPF: 20375976/0001-56
RUA DOUTOR 3ARBAS VIDAL GOMESSALA 914 CIDADE NOVA
31170070 - BELO HORIZONTE BH
Histórico Valor (Em R$)
SBVT - AEROPORTO DE VITÓRIA
EXPOPROMO TEMP-AÇÕES PUBLEITÁRJAS 10.000,00
VALOR TOTAL A PAGAR (EM R$)
111.000,00
ESTE DOCUMENTO NÃO QUITA DÉBITOS ANTERIORES
Importante:
AÇÃO DE PUBLICIDADE EM MÍDIAS ESTÁTICAS NO EMBARQUE, DESEMBARQUE E TPS. VENC. 30/09
Autenticação Mecânica
BANCO BRADESCO 237-2 23793.12909 60000.452999 75017.440100 4 76630001000000 Local de Pagamento
PAGÁVEL PREFERENCIALMENTE NAS AGÊNCIAS DO BRADESCO Vendmento
30/09/2018 Cedente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA C
Ag6ncia/C.0dg° Cedente
3129-1/174401-1
Data do Documento
24/09/2018
No do Documento Espécie Doc.
0000004529975 OU
Aceite N
Data do Processamento 24/09/2018
Nosso Número
06/00004529975-0
Uso do Banco
Carteira Especle Ouantidade
06 R$
Valer (.) Valor do Documento
10.000,00 -1 Uesoer
(-) Outras Derlugaes APÓS VENCIMENTO, COBRAR JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS 'PRO RATA DIE E MULTA DE 2%.
RECEBER ATÉ: 30/10/18. APÓS ESTA DATA, CONTATAR ÁREA DE COBRANÇA
AEROPORTO INFFLAERO.
< ESTE DOCUMENTO NAO QUITA DÉBITOS ANTERIORES>
< 2a VIA >
(e) Mora/Muita
(a) Outros Acrbscimos
(.) Valor Cobrado
Sacado SL COMUNICAÇÃO EIRELI CNPJ/CPF: 20375976/0001-56 RUA DOUTOR JARBAS VIDAL GOMESSALA 914 CIDADE NOVA 31170070 - BELO HORIZONTE BH
20375976/0001-56
Sacador / Av lista. INERAERO CNPJ 00 352 294/0001-10
Clidgo de Baixa:
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
Pág.: 0001
SL corviumcAçÃo EIRELI - ME
CNPJ 20.375.97610001-56 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2017
ATIVO
CIRCULANTE
CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO
APLICACOES FINANCEIRAS
ATIVO IMOBILIZADO
IMOBILIZADO
TOTAL DO ATIVO
239.801,47
5.286,38
13.015.41
271.499,68
15.490,00
15.490,00
305.291.47
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
FORNECEDORES NACIONAIS
OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL
OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL
PATRIMONIO LIQUIDO CAPITAL. SUBSCRITO LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
TOTAL DO PASSIVO
50.184,51 31 352,25
8.638.77
1.134,60
9.058,89
255.108,96 72.400,00
182.706,96
305.291,47
Sob as penes da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabiliZaMOS por todas aias. A sociedade não possui Auditoria Indepe.ndenle, A sociedade não possui Conselho Fiscal instalado.
Belo HorQonte, 06 de setembro de 2r.A
Declaro, scb as panas da lei, que as informações aqui contidas, são verdadeii-as e me responsabilizo por todas elas,
Si COMUNICAÇÂO EIREU - ME
CATIA DE OLIVEIRA UNHARES CONTADORA
C:PP : 919.322.546-fiE CRC, 08052610
Declaro, sol) as penas da le;, que w, informações aqui cont,das, refletem a documentação que me fOi entregue, são verdadegas O me nsponsabilizo
por todas aias,
CRCI G 086521/0-5 CPE 851,408456-04
• ELIDA MARCIA JORDA0 S. CHAVES
ELIDA MARC IA JORDAO Mastermaq Safwvares.
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•
913,,99/29,i 8 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO EM 31(12(2017
Si COMUNICAÇÃO EIRELI - ME
112917 CNPJ 20,375,97610001-56
Pág.: 0001
DESPESAS COM PESSOAL
Salários e Ordenados (125.520,78)
Pró-labore (12.644,00)
FGTS (11.651,72)
Alimentação (3.550,53)
DESPESAS OPERACIONAIS Serviços Terceiros (PJ)
(4.685,72)
DESPESAS OPERACIONAIS Serviços Prestado PJ
(1.557,07)
Serviços Prestados PF (270,00)
Combustíveis e Lubrificantes (3.143,06)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS Agua Aluguel Imóvel Correio C Viagens Lanches e Refeição Honorários Contábeis Material de Escritório Seguros Diversos Cartório e Judicias Energia Elétrica Conservação de instalações Telefone Material de Consumo Despesas Diversas
DESPESAS TRIBUTARIAS ISSON Impostos Federais
DESPESAS FINANCEIRAS Juros Passivos Despesas Bancarias IOF
RECEITAS DE SERVIÇOS
Receita Bruta Serviços Prestados
(604,80) (2.500,00) •
(762,00). , (9.826,86) - .. (2.890,06) '- (7.500,00) . (1.312,43)
(934,01) (1.138,38) (6425,97)
(694,00) (4.778,80) (2,148,68) (5,834,83) -
(23.639,10) • (53.849,67)
(1.714,55) (820,56) (677,96)
472.782,50
RESULTADO DO EXERCiet0 182.706,96
Reconhecemos a exatidão do presente Demonstrativo, eiri 31 de dezembro de 2017.
Belo horizonte, 98 de setembro de 2018 ,
SL COMUNICAÇÃO EIRE-11 ELIDA MARCIA JCHDAO S.CHAVES
CATIA DE OLIVEIRA LINHARES
CPF: 91.322546-68
ELIDA MARCIA JORDAO Mastermaq Softwres
CONTADORA CRC 086521/0 dida . S. Chaves
CRC/MG '; 2110-5 CPF 851.498456-04
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
Comprovante de Transação Bancária Boleto de Cobrança
Data da operação: 26/09,2018 Bra esco N de controle: 359,245,829,444.121.367 Documento: 0000038 Net Empresa
Conta de débito: Agência: 1709 i Conta: 0029348-2 I Tipo: Conta-Corrente
Empresa: GUSTAVO DE OLIVEIRA LINHARES I CNPJ: 012.437.836/0000-64
Código de barras: 23793 12909 60000 452999 75017 440100 4 76630001000000
Banco destinatário: 237 - BANCO BRADESCO S.A.
Razao Social EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AE Beneficiário:
Nome Fantasia EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AE Beneficiário:
CPF/CNPJ Beneficiário: 000.352.294/0001-10
Ramo Social Sacador Não informado Avalista:
CPFICNPJ Sacador Não informado Avalista:
Instituição Recebedora: 237- BANCO BRADESCO S.A.
Nome do Pagador: SL COMUNICAS(00 EIRELI
CPF/CNPJ do Pagador: 020.375.976/0001-56
Data de débito: 26/09/2018
Data de vencimento: 30/09/2018
Valor: R$ 10,000.00
Desconto: R$ 0.00
Abatimento: R$ 0.00
Bonificação: R$ 0.00
Multa: R$ 0.00
Juros: R$ 0.00
Valor total: R$ 10,000.00
Descrição: INFRAERO
A transação acima foi realizada por meio do Bradesco MOBILE BANKING
Autenticação
Fje4hXYLA 03C76di@p bqvxe6L2 t*x.P7RsA 8taj5ntzw onkue6i* lwlovsWe @yQEkpGY cG9Si#6S hDGFCBD3 rSSgihJz klhn6APw bCr?bBe* GROig379 RkHCahrf U7gGx9eT gPFQI*WV 6PHVt.ivcB nli?CU5ni. A91xpIW5 "283NKnCH bXMSMP22 06870108 20030002
SAC - Serviço de Alô Bradesco Deficiente Auditivo ou de Fala Cancelamentos, Reclamações e Apoio ao Cliente 0800 704 8383 0800 722 0099 Informações.
Atendimento 24 horas, 7 dias por semana.
Demais telefones consulte o sita Fale Conosco.
Ouvidoria 0800 727 9933 Atendimento de segunda a sexta-feira, das ah as 18n, exceto feriados
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607
Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais BELO HORIZONTE
CERTIDÃO Cá/EL DE FALÊNCIA E CONCORDATA NEGATIVA
CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA CÍVEL nesta comarca, até a presente data, nas ações específicas de Concordata Preventiva / Suspensiva, Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Recuperação Extrajudicial, Recuperação Judicial, NADA CONSTA em tramitação contra:
Nome: SL COMUNICACAO EIRELI CNPJ: 20.375.976/0001-56
Observações: a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8° da Resolução 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça;
b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados o nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;
c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (http://www.tjmg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;
d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema unificado abrange todas as comarcas do Estado;
A presente certidão NÃO EXCLUI a possibilidade da existência de outras ações de natureza diversa daquelas aqui mencionadas.
Certidão solicitada em 08 de Fevereiro de 2019 às 16:18
BELO HORIZONTE, 08 de Fevereiro de 2019 às 16:18
Código de Autenticação: 1902-0816-1819-0409-9768
Para validar esta certidão, acesse o sítio do TJMG (~w.tjmg.jus.br) em Certidão Judicial/AUTENTICIDADE DA CERTIDÃO /AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.
ATENÇÃO: Documento composto de 1 folhas(s). Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa de fraude.
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SL COMUNICAÇÃO EIRELI --
CNPJ 20.375,976/0001-56
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Da CARO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMAÇÕES AQLH CONTIDAS REFLETEM O BALANÇO
PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZENIRRO DE 2017. C
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2019
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•Átj"5 I Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da R------- IN° DO 72i . - Secretarie de Reeioneliz_eçAe a SimplifieeçAke
1 .
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO áEMINAS GERAti • E" 11.1
. CERTIFICO O REGISTRO SOB O NR0:318043121i11-9 \ ....), EM 03(06/2014 t=
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NOME: SL COMUNICACAO EIRELI (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
requer a V.S° o deferimento do seguinte ato: N°
N° DE CÓDIGO CÓDIGO 111
, VIAS DO ATO DO EVENTO OTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO
FCN/REMP
J143932912242 IIIIII1111101111111E
1 1091 - ATO CONSTITUTIVO - EIRELI
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RFB ,
)A DP CP Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
BELO HORIZONTE Nome: Cati:a 4_, o4Aipt-4,aJ i 1. "t Local Assinatura: ,Pi. ,-.Cir(4.f2. ."--fi{,
Telefone de Contato:
29 Mato 2014 O S.) 345 SA614 Data
SO DA JUNTA COMERCIAL DECISÃO SINGULAR DECISÃO COLEGIADA
Nome(s) Empresarial(ais) igual(als) ou semelhante(s):
Li SIM SIM Processo em Ordem A decisão
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1:3
NÃO_j_/_ NÃO __/J_ Responsável
Data Responsável Data Responsável E 'ISA° SINGULAR
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
deferido. Publique-se e arquive-se.
2° Exigência 3° Exigência Dg
O 1:1 Processo indeferido. Publique-se.
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Roberto God..' :,,- ., t!,- 4;r4 r. dr
-.S--1-Q-42CL MASP: 1289833-4 Data Responsável
DECISÃO COLEGIADA 2° Exigência El Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
O Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
0 Processo indeferido. Publique-se.
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el 36 Exigência 40 Exigência
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Data Vogal Vogal Vogal
Presidente da Turma
OBSERVAÇÕES
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico que este documento da empresa SL COMUNICACAO EIRELI, Nire 31600128119, foi deferido e arquivado sob o n°31600128119 em 03/06/2014. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo C181002485688 e o código de segurança 6v33 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2018 por Marinely de Paula Bomfim — Secretária-Geral.
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ATO DE CONSTITUIÇÃO DE SL COMUNICACAO EIRELI JUCÊtv% CATIA DE OLIVEIRA LINHARES, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESARIO, Casada, regime' de bens Comunhao Parcial, n° do CPF 919.322.546-68, documento de identidade MG6866993, SSP, MG, com domicílio / residência a RUA LUIZ CHAGAS CARVALHO, número 540, APT: 404, bairro / distrito DONA CLARA, município BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS, CEP 31.260-200 resolve constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira - A empresa adotará o nome empresarial de SL COMUNICACAO EIRELI. Parágrafo Único: A empresa tem como nome fantasia SL COMUNICACAO.
Cláusula Segunda - O objeto será MARKETING DIRETO, SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, TELECOMUNICACAO POR SATELITE, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICACAO, COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMAI-1CA, PROMOCAO DE VENDAS E OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE.
Cláusula Terceira - A sede da empresa é na RUA DOUTOR JARBAS VIDAL GOMES, número 30, SALA: 914, bairro / distrito CIDADE NOVA, município BELO HORIZONTE - MG, CEP 31.170-070.
Cláusula Quarta - A empresa iniciará suas atividades em 29/05/2014 e seu prazo de duração é indeterminado.
Cláusula Quinta - O capital é R$ 100.000,00 (CEM MIL reais), totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do País.
Cláusula Sexta - A administração da empresa caberá ao seu titular já qualificado acima, com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto.
Cláusula Sétima - Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, proceder-se-á a elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado económico.
Cláusula Oitava - A empresa poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante ato de alteração do ato constitutivo.
Cláusula Nona - 0(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não está(ão) impedido(s) de exercer a administração da empresa, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
Cláusula Décima - O titular da empresa declara, sob as penas da lei, que não figura como titular de nenhuma outra empresa individual de responsabilidade limitada.
Cláusula Décima Primeira - Fica eleito o foro de BELO HORIZONTE para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste ato de constituição.
BELO HORIZONTE, 29 de Maio de 2014. frf'
NADIA MRADO DE MELLO i.,‘„NeWls â az904 1."5
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Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico que este documento da empresa SL COMUNICACAO EIRELI, Nire 31600128119, foi deferido e arquivado sob o n° 31600128119 em 03/06/2014. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo C181002485688 e o código de segurança 6v33 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 09/10/2018 por Marinely de Paula Bomfim —Secretária-Geral.
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Titular/Administrador
OAB/RJ:62975 MÓDULO INTEGRADOR: 11 M030139755
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CARTORIO ALVES DE OLIVEIRA - 40 OFICIO DE NOTAS Av. Afonso Pena, 991 lj 971 Ed. Sulacap-- Tel(31)3226-2514 Reconheço a(s) firma (s) indic-ada (s) por Semelhança (8PX36791) CATIA DE OLIVEIRA LINHARES ******************* Selo Horizonte, 30/05/2014 14:36:09 4173
Em testo(--- Joi,k, da verdade:
100?4, Deivribil-da Rocha Barbosa DEIV 9111- AR lool :R$3,4 T.F. .:R$1,21 Total:R$5,11
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\\ JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PICHAS GERAIS
ço0. CERTWICO O RE0451110 $08 o mmo:3160012811.9
EM 0310512014 IML COMUNICACAO EIRM.10 "12751fflocoLo: 142371.833-9
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Autenticado com senha por MARCO ANTONIO ALMEIDA DA COSTA em 03/04/2019 15:05:24.Documento Nº: 400735-6231 - consulta à autenticidade emhttps://sigadoc.infraero.gov.br/sigaex/public/app/autenticar
02/04/2019 https://consulta-crlcaixa.gov.br/Empresa/Crf/CrUFgeCFSImprimirPapelasp
CAIXA E DNOMCA FEDERAL.
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 20375976/0001-56 Razão Social: SL COMUNICAÇÃO EIRELI ME
Nome Fantasia:si_ COMUNICAÇÃO
Endereço: R DOUTOR JARBAS VIDAL GOMES 30 SALA 904 / CIDADE NOVA / BELO HORIZONTE / MG / 31170-070
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 17/03/2019 a 15/04/2019
Certificação Número: 2019031701393605479398
Informação obtida em 02/04/2019, às 11:26:49.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
https://consutta-crtcaixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapeLasp 1/1
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