Post on 14-Dec-2018
ISSN: 1984-5448
PODER JUDICIRIO JUSTIA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2 REGIO
RRREEEVVVIIISSSTTTAAA DDDOOO TTTRRRIIIBBBUUUNNNAAALLL DDDOOO TTTRRRAAABBBAAALLLHHHOOO DDDAAA 222 RRREEEGGGIIIOOO
Fonte Oficial de Publicao de Julgados
Revista n 2/2009
Patrocnio Banco do Brasil S/A
REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2 REGIO
Fonte Oficial de Publicao de Julgados
Revista n 2/2009
Decio Sebastio Daidone Desembargador Presidente
Sonia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Franzini Desembargadora Vice-Presidente Administrativa
Nelson Nazar
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Laura Rossi Desembargadora Corregedora Regional
Comisso de Revista, binio 2008-2010 Desembargadora Rosa Maria Zuccaro Desembargadora Mrcia Tomazinho Desembargadora Cndida Alves Leo
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Regio. -- n. 2-. --
So Paulo : Tribunal Regional do Trabalho da 2. Re-gio, 2009-
Quadrimestral Absorveu: Equilbrio; Revtrim e Synthesis, 2009 Fonte Oficial de Publicao de Julgados ISSN : 1984-5448 1. Direito do Trabalho. 2. Processo Trabalhista. 3. Justia do Trabalho. 4. Jurisprudncia Trabalhista. 5. Legislao Trabalhista. I. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Regio.
CDU 34.331(81)
Ficha Catalogrfica elaborada pelo Servio de Biblioteca do TRT/2 Regio
Coordenao Geral
Comisso de Revista, binio 2008-2010 Desembargadora Rosa Maria Zuccaro Desembargadora Mrcia Tomazinho Desembargadora Cndida Alves Leo
Indexao, organizao e superviso: Doutrina e Jurisprudncia Secretaria de Documentao Servio de Jurisprudncia e Divulgao Equipe da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio Indicadores de desempenho: Secretaria de Documentao Servio de Informaes e Estatstica Notcias e Eventos: Fonte: Secretaria de Comunicao Social Gabinete da Presidncia
Editorao: Servio de Jurisprudncia e Divulgao Capa: Maria Alice Dias Monteiro Silvio Jos Gabaldo Fotos da capa:
Luiz Carlos de Melo Filho
Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio Secretaria de Documentao
Av. Marqus de So Vicente, 121 - 6 andar - Bloco A - So Paulo - SP - CEP: 01139-001 Informaes: (11) 3150-2000 r. 2314 e 2341
E-mail: revista.trtsp@trtsp.jus.br www.trtsp.jus.br
SUMRIO
REGISTROS DA 2 REGIO 7
Composio do Tribunal 9
Acontecimentos 35
Destaques 51
Memria da Justia do Trabalho 51
Semana da Conciliao 2009 55
Audincia Pblica - Hidrargirismo 61
INDICADORES INSTITUCIONAIS DE DESEMPENHO 67
A Justia do Trabalho e o TRT da 2 Regio 69
ESTUDOS TEMTICOS Cinco anos da Emenda Constitucional n 45: O que mudou na Justia do Trabalho? 85
Doutrina 87
A Emenda Constitucional n 45 e a exigncia do comum acordo para a instaurao de dissdio coletivo
Vania Paranhos Jaime Lobato Junior 87
A atuao dos rgos fiscalizadores nas relaes de trabalho e as aes decorrentes na Justia do Trabalho
Snia Aparecida Gindro 101
Relaes de trabalho e relaes de consumo: competncia da Justia do Trabalho?
Adalberto Martins 109
Competncia da Justia do Trabalho para julgamento das aes de re-parao de danos morais e materiais decorrentes das relaes de tra- balho Cinco anos da Emenda Constitucional 45 de 2004
Marcos Neves Fava 119
A execuo de ofcio das contribuies previdencirias pela Justia do Trabalho e o benefcio da penso por morte
Zlia Luiza Pierdon 127
usuarioSublinhado
A execuo de ofcio das contribuies sociais Oswaldo de Souza Santos Filho 135
Competncia da Justia do Trabalho nas contrataes irregulares do poder pblico segundo uma interpretao jurdica e poltica voltada pa-ra o cidado
Viviann Rodriguez Mattos Douglas Santana Moreira 145
Sentenas 169
Acrdos 245
Outros Julgados sobre o Tema 359
Decises dos Tribunais Superiores sobre o Tema 381
Supremo Tribunal Federal 381
Superior Tribunal de Justia 387
Tribunal Superior do Trabalho 399
LEGISLAO COMENTADA 415
Resoluo TST n 156/2009 Cancelamento da OJ n 205 Antonio Pimenta Gonalves 417
JURISPRUDNCIA 427
Smulas do TRT da 2 Regio 429
Ementrio 431
ndice Analtico 431
Tribunal Pleno 441
Corregedoria Regional 442
SDCI e Turmas 445
NDICES 557
Onomstico - Estudos Temticos 559
Onomstico - Ementrio 563
Alfabtico-remissivo - Ementrio 565
ERRATA 579
RRREEEGGGIIISSSTTTRRROOOSSS DDDAAA 222 RRREEEGGGIIIOOO
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 9
COMPOSIO DO TRIBUNAL
DIREO DO TRIBUNAL
DECIO SEBASTIO DAIDONE PRESIDENTE
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO
NELSON NAZAR VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
LAURA ROSSI
CORREGEDORA REGIONAL
COMPOSIO1
DESEMBARGADORES
DELVIO BUFFULIN
DORA VAZ TREVIO
ANTONIO JOS TEIXEIRA DE CARVALHO
WILMA NOGUEIRA DE ARAJO VAZ DA SILVA
DECIO SEBASTIO DAIDONE
CARLOS FRANCISCO BERARDO
ANELIA LI CHUM
NELSON NAZAR
VANIA PARANHOS
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
MARIA DORALICE NOVAES
MARIA APARECIDA DUENHAS
SRGIO WINNIK
SILVIA REGINA POND GALVO DEVONALD
MARCELO FREIRE GONALVES
1 Composio em 30/04/2009.
Registros da 2 Regio - Composio
10 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
LUIZ CARLOS GOMES GODOI
ODETTE SILVEIRA MORAES
FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
LAURA ROSSI
RILMA APARECIDA HEMETRIO
MARIA INS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
PAULO AUGUSTO CAMARA
VILMA MAZZEI CAPATTO
MARCOS EMANUEL CANHETE
TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
ROSA MARIA ZUCCARO
ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA
MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO
LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA
IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO
MRCIA TOMAZINHO
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
WILSON FERNANDES
LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL
LUIZ CARLOS NORBERTO
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
JOS CARLOS FOGAA
JOS ROBERTO CAROLINO
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
CTIA LUNGOV
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
VALDIR FLORINDO
ROVIRSO APARECIDO BOLDO
SONIA MARIA DE BARROS
SNIA APARECIDA GINDRO
SERGIO JOS BUENO JUNQUEIRA MACHADO
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 11
CNDIDA ALVES LEO
LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU
JUCIREMA MARIA GODINHO GONALVES
JOS RUFFOLO
IVANI CONTINI BRAMANTE
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
IVETE RIBEIRO
SILVIA ALMEIDA PRADO
SERGIO PINTO MARTINS
MARTA CASADEI MOMEZZO
DAVI FURTADO MEIRELLES
MARIA DA CONCEIO BATISTA
SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL
NELI BARBUY CUNHA MONACCI
RITA MARIA SILVESTRE
PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA
JUZES TITULARES DE VARA
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
MARIA CRISTINA FISCH
MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO
CARLOS ROBERTO HUSEK
ROSA MARIA VILLA
SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO
MARIA DE LOURDES ANTONIO
FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
JOS EDUARDO OLIV MALHADAS
DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES
Registros da 2 Regio - Composio
12 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA DO CARMO
ALTAIR BERTY MARTINEZ
SRGIO ROBERTO RODRIGUES
SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO
MARIA INS R SORIANO
REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS
PAULO JOS RIBEIRO MOTA
RICARDO VERTA LUDUVICE
LILIAN GONALVES
KYONG MI LEE
NELSON BUENO DO PRADO
MANOEL ANTONIO ARIANO
SONIA JARDIM CONTI
GILSON ILDEFONSO DE OLIVEIRA
CNTIA TFFARI
EDIVALDO DE JESUS TEIXEIRA
ROBERTO BARROS DA SILVA
JONAS SANTANA DE BRITO
DMIA VOLI
VERA MARIA ALVES CARDOSO
BIANCA BASTOS
SANDRA CURI DE ALMEIDA
ROSANA DE ALMEIDA BUONO
ADALBERTO MARTINS
ALVARO ALVES NGA
CLAUDETE TEREZINHA TAFURI QUEIROZ
ORLANDO APUENE BERTO
FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA
BENEDITO VALENTINI
ELZA EIKO MIZUNO
MAURO VIGNOTTO
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 13
LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
ALICE MARIA GUIMARES MACHADO
DONIZETE VIEIRA DA SILVA
AMRICO CARNEVALLE
WILLY SANTILLI
MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO
CELITA CARMEN CORSO
SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO
ANTERO ARANTES MARTINS
DANIEL DE PAULA GUIMARES
ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO
MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS
MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES
JOS PAULO DOS SANTOS
CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA
JANDIRA ORTOLAN INOCENCIO
MARIA JOS BIGHETTI ORDOO REBELLO
SUELI TOM DA PONTE
MARTA NATALINA FEDEL
IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA
OLVIA PEDRO RODRIGUEZ
CLAUDIO ROBERTO S DOS SANTOS
MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS
LUIS AUGUSTO FEDERIGHI
ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA
PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA
SILVANA LOUZADA LAMATTINA CECLIA
SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN
CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM
Registros da 2 Regio - Composio
14 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
CSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES
ANTONIO JOS DE LIMA FATIA
ANSIO DE SOUSA GOMES
PATRCIA DE ALMEIDA MADEIRA
RICARDO APOSTLICO SILVA
ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO
BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI
MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI
ROSANA DEVITO
SAMIR SOUBHIA
SNIA MARIA LACERDA
CARLA MARIA HESPANHOL LIMA
MARIA DE FTIMA DA SILVA PETERSEN
THEREZA CHRISTINA NAHAS
PAULO KIM BARBOSA
CLIA GILDA TITTO
ANA LCIA VEZNEYAN
GRAZIELA CONFORTI TARPANI E SOUZA
ACCIA SALVADOR LIMA ERBETTA
WALDIR DOS SANTOS FERRO
MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
MARIA APARECIDA VIEIRA LAVORINI
PAULO SRGIO JAKUTIS
EDILSON SOARES DE LIMA
MYLENE PEREIRA RAMOS
ALCINA MARIA FONSECA BERES
MAURLIO DE PAIVA DIAS
VALRIA NICOLAU SANCHEZ
CLUDIA ZERATI
ADRIANA PRADO LIMA
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 15
REGINA CELI VIEIRA FERRO
IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ
ELISA MARIA DE BARROS PENA
CYNTHIA GOMES ROSA
RUI CSAR PBLIO BORGES CORRA
PATRCIA THEREZINHA DE TOLEDO
DBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI
ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE
RIVA FAINBERG ROSENTHAL
NGELA CRISTINA CORRA
PEDRO ROGRIO DOS SANTOS
RICARDO DE QUEIROZ TELLES BELLIO
LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES
ANDRA GROSSMANN
SILVANE APARECIDA BERNARDES
HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
MAURCIO MIGUEL ABOU ASSALI
THAS VERRASTRO DE ALMEIDA
LIANE CASARIN SCHRAMM
LCIO PEREIRA DE SOUZA
ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS
ROBERTO APARECIDO BLANCO
JORGE EDUARDO ASSAD
LARCIO LOPES DA SILVA
MARCOS NEVES FAVA
EDUARDO RANULSSI
LUCIANA CUTI DE AMORIM
APARECIDA MARIA DE SANTANA
CRISTINA DE CARVALHO SANTOS
ANNETH KONESUKE
DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Registros da 2 Regio - Composio
16 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
NELSON CARDOSO DOS SANTOS
JOS BRUNO WAGNER FILHO
RONALDO LUS DE OLIVEIRA
MARCELO DONIZETI BARBOSA
PRSIO LUS TEIXEIRA DE CARVALHO
LUCIANA CARLA CORRA BERTOCCO
FTIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA
ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA
ROGRIO MORENO DE OLIVEIRA
SIMONE APARECIDA NUNES
SORAYA GALASSI LAMBERT
LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES
ANA LCIA DE OLIVEIRA
MOISS DOS SANTOS HEITOR
EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA
MARIA APARECIDA NORCE FURTADO
MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES
ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO
LUS PAULO PASOTTI VALENTE
WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA
ADALGISA LINS DORNELLAS GLERIAN
MOISS BERNARDO DA SILVA
LIBIA DA GRAA PIRES
MAURCIO MARCHETTI
MRCIO MENDES GRANCONATO
JUZES SUBSTITUTOS
FRANCISCO PEDRO JUC
MEIRE IWAI SAKATA
ANTONIO PIMENTA GONALVES
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 17
SUSANA CAETANO DE SOUZA
CLEUSA SOARES DE ARAUJO
WILDNER IZZI PANCHERI
RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI
SAMUEL ANGELINI MORGERO
VALRIA PEDROSO DE MORAES
GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
FERNANDO CSAR TEIXEIRA FRANA
LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHES
ELIZIO LUIZ PEREZ
KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI
MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO
RICARDO MOTOMURA
LIGIA DO CARMO MOTTA
SOLANGE APARECIDA GALLO BISI
HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO
PATRCIA ESTEVES DA SILVA
ROGRIA DO AMARAL
MARA REGINA BERTINI
ANDRA CUNHA DOS SANTOS GONALVES
LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI
FERNANDO MARQUES CELLI
LCIA REGINA DE OLIVEIRA TORRES JOS
EDIVNIA BIANCHIN PANZAN
MAURO SCHIAVI
HLCIO LUIZ ADORNO JNIOR
JANE MEIRE DOS SANTOS GOMES
WASSILY BUCHALOWICZ
LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
FLVIO ANTNIO CAMARGO DE LAET
RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Registros da 2 Regio - Composio
18 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
PATRCIA ALMEIDA RAMOS
ANDR CREMONESI
JOO ALMEIDA DE LIMA
MRCIA VASCONCELLOS DE PAIVA OLIVEIRA
GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA
DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA
GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO
DIEGO CUNHA MAESO MONTES
THIAGO MELOSI SRIA
ISABEL CRISTINA GOMES
CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO
LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI
JULIANA SANTONI VON HELD
MARIA DE FTIMA ALVES RODRIGUES BERTAN
RENATA LBIA MARTINELLI SILVA SOUZA
PATRCIA COKELI SELLER
OLGA VISHNEVSKY FORTES
ALVARO EMANUEL DE OLIVEIRA SIMES
ANA MARIA BRISOLA
CLUDIA FLORA SCUPINO
RITA DE CSSIA MARTINEZ
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI BERTELLI
ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE
TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO
ANDRA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU
DANIEL ROCHA MENDES
SANDRA REGINA ESPSITO DE CASTRO
LETICIA NETO AMARAL
ELISA MARIA SECCO ANDREONI
ADRIANA MIKI MATSUZAWA
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 19
FABIANO DE ALMEIDA
JOSIANE GROSSL
LVIA LACERDA MENENDEZ
MICHAEL PINHEIRO McCLOGHRIE
JOO FELIPE PEREIRA DE SANTANNA
JAIR FRANCISCO DESTE
SLVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS
OTVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE
RICHARD WILSON JAMBERG
ANDRA SAYURI TANOUE
MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA
BRUNO LUIZ BRACCIALLI
JOS DE BARROS VIEIRA NETO
GERALDO TEIXEIRA DE GODOY FILHO
SLVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO
LUCY GUIDOLIN BRISOLLA NEVES
CARLA MALIMPENSO DE OLIVEIRA EL KUTBY
RENATO LUIZ DE PAULA ALVES
GLENDA REGINE MACHADO
ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA
IEDA REGINA ALINERI PAULI
DANIELA ABRO MENDES DE CARVALHO
MAURO VOLPINI FERREIRA
PLNIO ANTONIO PBLIO ALBREGARD
MARIA EULLIA DE SOUZA PIRES
CRISTIANE SERPA PANSAN
RENATO FERREIRA FRANCO
LAYS CRISTINA DE CUNTO
LCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
RICARDO LUIS DA SILVA
Registros da 2 Regio - Composio
20 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
JULIANA DA CUNHA RODRIGUES
RODRIGO GARCIA SCHWARZ
ALESSANDRA DE CSSIA FONSECA TOURINHO TUPIASS
JOS CELSO BOTTARO
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD
JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
RIKA ANDRA IZDIO SZPEKTOR
KTIA BIZZETTO
SANDRA DOS SANTOS BRASIL
ANDR MAROJA DE SOUZA
GUSTAVO FRIEDRICH TRIERWEILER
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA
ANGELA FAVARO RIBAS
FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA
PEDRO ALEXANDRE DE ARAJO GOMES
EDUARDO ROCKENBACH PIRES
LEONARDO ALIAGA BETTI
EDNALDO DA SILVA LIMA
MARIZA DOS SANTOS
ARCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
VANILSON RODRIGUES FERNANDES
ESTEFNIA KELLY REAMI FERNANDES
RICARDO KOGA DE OLIVEIRA
MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES
EVELYN CALIMAM SAMPAIO TABACHINE FERREIRA
CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACFICO
ANA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA PASSOS
PATRCIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO
ROSE MARY COPAZZI MARTINS
ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA
TOMS PEREIRA JOB
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 21
RGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO
EVERTON LUIS MAZZOCHI
VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMO
EDUARDO NUYENS HOURNEAUX
LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA
VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEI
MILTON AMADEU JUNIOR
MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA
ALEX MORETTO VENTURIN
RENATA CURIATI TIBRIO
EDITE ALMEIDA VASCONCELOS
ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO
RENATA SIMES LOUREIRO FERREIRA
SILVIO LUIZ DE SOUZA
JEFFERSON DO AMARAL GENTA
PAULA LORENTE CEOLIN
ELMAR TROTI JUNIOR
PRISCILA DUQUE MADEIRA
ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA
VALDIR RODRIGUES DE SOUZA
RERISON STNIO DO NASCIMENTO
ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO
FBIO AUGUSTO BRANDA
MAURCIO PEREIRA SIMES
CEZAR ALBERTO MARTINI TOLEDO
FERNANDA ZANON MARCHETTI
VIVIAN CHIARAMONTE
Registros da 2 Regio - Composio
22 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
RGO ESPECIAL
DESEMBARGADORES
DECIO SEBASTIO DAIDONE - PRESIDENTE
SONIA MARIA O. PRINCE R. FRANZINI -VICE-PRES. ADMINISTRATIVO
NELSON NAZAR - VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
LAURA ROSSI CORREGEDORA REGIONAL
DELVIO BUFFULIN
DORA VAZ TREVIO
ANTONIO JOS TEIXEIRA DE CARVALHO
WILMA NOGUEIRA DE ARAJO VAZ DA SILVA
CARLOS FRANCISCO BERARDO
ANELIA LI CHUM
VANIA PARANHOS
MARIA DORALICE NOVAES
MARIA APARECIDA DUENHAS
SRGIO WINNIK
SILVIA REGINA POND GALVO DEVONALD
MARCELO FREIRE GONALVES
LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA
IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO
LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL
JOS ROBERTO CAROLINO
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
ROVIRSO APARECIDO BOLDO
LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
DAVI FURTADO MEIRELLES
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 23
TURMAS
PRIMEIRA TURMA
LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA (PRESIDENTE)
MARIA INS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
WILSON FERNANDES
LUIZ CARLOS NORBERTO
SEGUNDA TURMA
JUCIREMA MARIA GODINHO GONALVES (PRESIDENTE)
LUIZ CARLOS GOMES GODOI
ODETTE SILVEIRA MORAES
ROSA MARIA ZUCCARO
MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO
TERCEIRA TURMA
MARIA DORALICE NOVAES (PRESIDENTE)
SILVIA REGINA POND GALVO DEVONALD
ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA
MRCIA TOMAZINHO
SERGIO JOS BUENO JUNQUEIRA MACHADO
QUARTA TURMA
SRGIO WINNIK (PRESIDENTE)
WILMA NOGUEIRA DE ARAJO VAZ DA SILVA
PAULO AUGUSTO CAMARA
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
IVANI CONTINI BRAMANTE
Registros da 2 Regio - Composio
24 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
QUINTA TURMA
ANELIA LI CHUM (PRESIDENTE)
FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
JOS RUFFOLO
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
SEXTA TURMA
VALDIR FLORINDO (PRESIDENTE)
LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
IVETE RIBEIRO
PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA
STIMA TURMA
CTIA LUNGOV (PRESIDENTE)
LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL
JOS CARLOS FOGAA
JOS ROBERTO CAROLINO
SONIA MARIA DE BARROS
OITAVA TURMA
ROVIRSO APARECIDO BOLDO (PRESIDENTE)
IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO
LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU
SILVIA ALMEIDA PRADO
SERGIO PINTO MARTINS
NONA TURMA
JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA (PRESIDENTE)
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 25
VILMA MAZZEI CAPATTO
MARIA DA CONCEIO BATISTA
NELI BARBUY CUNHA MONACCI
RITA MARIA SILVESTRE
DCIMA TURMA
SNIA APARECIDA GINDRO (PRESIDENTE)
RILMA APARECIDA HEMETRIO
CNDIDA ALVES LEO
MARTA CASADEI MOMEZZO
SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL
DCIMA PRIMEIRA TURMA
MARIA APARECIDA DUENHAS (PRESIDENTE)
DORA VAZ TREVIO
CARLOS FRANCISCO BERARDO
MARCOS EMANUEL CANHETE
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
DCIMA SEGUNDA TURMA
MARCELO FREIRE GONALVES (PRESIDENTE)
DELVIO BUFFULIN
ANTONIO JOS TEIXEIRA DE CARVALHO
VANIA PARANHOS
DAVI FURTADO MEIRELLES
SEO ESPECIALIZADA EM DISSDIOS COLETIVOS
ANELIA LI CHUM (PRESIDENTE)
DELVIO BUFFULIN
ANTONIO JOS TEIXEIRA DE CARVALHO
VANIA PARANHOS
Registros da 2 Regio - Composio
26 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
MARCELO FREIRE GONALVES
ODETTE SILVEIRA MORAES
RILMA APARECIDA HEMETRIO
VILMA MAZZEI CAPATTO
CTIA LUNGOV
IVANI CONTINI BRAMANTE
SEES ESPECIALIZADAS EM DISSDIOS INDIVIDUAIS
SEO ESPECIALIZADA EM DISSDIOS INDIVIDUAIS - 1
LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA (PRESIDENTE)
CARLOS FRANCISCO BERARDO
MARIA APARECIDA DUENHAS
LUIZ CARLOS GOMES GODOI
MARIA INS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
WILSON FERNANDES
LUIZ CARLOS NORBERTO
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
NELI BARBUY CUNHA MONACCI
SEO ESPECIALIZADA EM DISSDIOS INDIVIDUAIS - 2
TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS (PRESIDENTE)
FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL
JOS CARLOS FOGAA
JOS ROBERTO CAROLINO
SONIA MARIA DE BARROS
JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL
PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 27
SEO ESPECIALIZADA EM DISSDIOS INDIVIDUAIS 3
SILVIA REGINA POND GALVO DEVONALD (PRESIDENTE)
DORA VAZ TREVIO
MARIA DORALICE NOVAES
ROSA MARIA ZUCCARO
ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA
MRCIA TOMAZINHO
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
ROVIRSO APARECIDO BOLDO
SERGIO JOS BUENO JUNQUEIRA MACHADO
DAVI FURTADO MEIRELLES
SEO ESPECIALIZADA EM DISSDIOS INDIVIDUAIS 4
PAULO AUGUSTO CAMARA (PRESIDENTE)
WILMA NOGUEIRA DE ARAJO VAZ DA SILVA
SRGIO WINNIK
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
VALDIR FLORINDO
SNIA APARECIDA GINDRO
CNDIDA ALVES LEO
LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
MARIA DA CONCEIO BATISTA
RITA MARIA SILVESTRE
SEO ESPECIALIZADA EM DISSDIOS INDIVIDUAIS 5
JUCIREMA MARIA GODINHO GONALVES (PRESIDENTE)
MARCOS EMANUEL CANHETE
MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO
IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO
LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU
Registros da 2 Regio - Composio
28 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
JOS RUFFOLO
IVETE RIBEIRO
SILVIA ALMEIDA PRADO
SERGIO PINTO MARTINS
MARTA CASADEI MOMEZZO
VARAS DO TRABALHO JUZES TITULARES
SO PAULO
1 VT MAURCIO MIGUEL ABOU ASSALI
2 VT LCIO PEREIRA DE SOUZA
3 VT ANA LCIA DE OLIVEIRA
4 VT BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI
5 VT EDILSON SOARES DE LIMA
6 VT LUCIANA CUTI DE AMORIM
7 VT CLUDIA ZERATI
8 VT LUS PAULO PASOTTI VALENTE
9 VT PATRCIA DE ALMEIDA MADEIRA
10 VT CRISTINA DE CARVALHO SANTOS
11 VT CELITA CARMEN CORSO
12 VT CSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES
13 VT ANTERO ARANTES MARTINS
14 VT JUIZ SUBSTITUTO ASSUMINDO A TITULARIDADE
15 VT MARIA FERNANDA QUEIROZ DA SILVEIRA
16 VT AMRICO CARNEVALLE
17 VT ROSANA DEVITO
18 VT PAULO SRGIO JAKUTIS
19 VT SUELI TOM DA PONTE
20 VT EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO
21 VT ANTONIO JOS DE LIMA FATIA
22 VT SAMIR SOUBHIA
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 29
23 VT RONALDO LUS DE OLIVEIRA
24 VT FTIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA
25 VT WALDIR DOS SANTOS FERRO
26 VT MARIA APARECIDA VIEIRA LAVORINI
27 VT ALVARO ALVES NGA
28 VT JUIZ SUBSTITUTO ASSUMINDO A TITULARIDADE
29 VT MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI
30 VT PAULO KIM BARBOSA
31 VT JUIZ SUBSTITUTO ASSUMINDO A TITULARIDADE
32 VT EDUARDO RANULSSI
33 VT APARECIDA MARIA DE SANTANA
34 VT CARLOS ROBERTO HUSEK
35 VT ADALGISA LINS DORNELLAS GLERIAN
36 VT BENEDITO VALENTINI
37 VT BIANCA BASTOS
38 VT DBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
39 VT MARCELO DONIZETI BARBOSA
40 VT EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA
41 VT ROSANA DE ALMEIDA BUONO
42 VT LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
43 VT RICARDO APOSTLICO SILVA
44 VT JONAS SANTANA DE BRITO
45 VT SIMONE APARECIDA NUNES
46 VT LUIS AUGUSTO FEDERIGHI
47 VT MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES
48 VT REGINA CELI VIEIRA FERRO
49 VT PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
50 VT ROBERTO APARECIDO BLANCO
51 VT SORAYA GALASSI LAMBERT
52 VT MARIA JOS BIGHETTI ORDOO REBELLO
53 VT IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ
Registros da 2 Regio - Composio
30 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
54 VT ADRIANA PRADO LIMA
55 VT MAURLIO DE PAIVA DIAS
56 VT SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN
57 VT SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO
58 VT MOISS BERNARDO DA SILVA
59 VT MAURCIO MARCHETTI
60 VT RUI CSAR PBLIO BORGES CORRA
61 VT THEREZA CHRISTINA NAHAS
62 VT LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES
63 VT MYLENE PEREIRA RAMOS
64 VT CLIA GILDA TITTO
65 VT LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO
66 VT VALRIA NICOLAU SANCHES
67 VT ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS
68 VT SANDRA CURI DE ALMEIDA
69 VT ELISA MARIA DE BARROS PENA
70 VT MARIA INS R SORIANO
71 VT JORGE EDUARDO ASSAD
72 VT DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
73 VT MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO
74 VT MANOEL ANTONIO ARIANO
75 VT DMIA VOLI
76 VT CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM
77 VT PATRCIA THEREZINHA DE TOLEDO
78 VT LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES
79 VT ADALBERTO MARTINS
80 VT JUIZ SUBSTITUTO ASSUMINDO A TITULARIDADE
81 VT MARIA CRISTINA FISCH
82 VT ROBERTO BARROS DA SILVA
83 VT ELZA EIKO MIZUNO
84 VT MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 31
85 VT LIANE CASARIN SCHRAMM
86 VT RICARDO DE QUEIROZ TELLES BELLIO
87 VT ANDRA GROSSMANN
88 VT HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
89 VT MARCOS NEVES FAVA
90 VT ACCIA SALVADOR LIMA ERBETTA
BARUERI
1 VT LARCIO LOPES DA SILVA
2 VT THAS VERRASTRO DE ALMEIDA
3 VT MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES
CAIEIRAS
VT SONIA JARDIM CONTI
CAJAMAR
VT ALTAIR BERTY MARTINEZ
CARAPICUBA
VT ALICE MARIA GUIMARES MACHADO
COTIA
1 VT ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
2 VT ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA
CUBATO
1 VT WILLY SANTILLI
2 VT JOS EDUARDO OLIV MALHADAS
3 VT ROSA MARIA VILLA
4 VT RICARDO VERTA LUDUVICE
5 VT CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA
DIADEMA
1 VT MAURO VIGNOTTO
2 VT JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
3 VT MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
EMBU
VT SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO
Registros da 2 Regio - Composio
32 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
FERRAZ DE VASCONCELOS
VT REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS
FRANCO DA ROCHA
VT DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
GUARUJ
1 VT CLAUDIO ROBERTO S DOS SANTOS
2 VT JOS PAULO DOS SANTOS
3 VT ORLANDO APUENE BERTO
GUARULHOS
1 VT RIVA FAINBERG ROSENTHAL
2 VT MARIA APARECIDA NORCE FURTADO
3 VT WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA
4 VT ANNETH KONESUKE
5 VT NGELA CRISTINA CORRA
6 VT LIBIA DA GRAA PIRES
7 VT MARTA NATALINA FEDEL
8 VT CNTIA TFFARI
9 VT ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO
ITAPECERICA DA SERRA
1 VT VERA MARIA ALVES CARDOSO
2 VT SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO
ITAPEVI
VT WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES
ITAQUAQUECETUBA
VT MRCIO MENDES GRANCONATO
JANDIRA
VT LILIAN GONALVES
MAU
VT MOISS DOS SANTOS HEITOR
MOGI DAS CRUZES
1 VT NELSON BUENO DO PRADO
Registros da 2 Regio - Composio
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34 33
2 VT DANIEL DE PAULA GUIMARES
3 VT MARIA DE FTIMA DA SILVA PETERSEN
OSASCO
1 VT SILVANE APARECIDA BERNARDES
2 VT ROGRIO MORENO DE OLIVEIRA
3 VT SNIA MARIA LACERDA
4 VT IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA
PO
VT LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA DO CARMO
PRAIA GRANDE
1 VT ANA LCIA VEZNEYAN
2 VT DONIZETE VIEIRA DA SILVA
RIBEIRO PIRES
VT OLVIA PEDRO RODRIGUEZ
SANTANA DO PARNABA
VT ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO
SANTO ANDR
1 VT CYNTHIA GOMES ROSA
2 VT DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
3 VT SILVANA LOUZADA LAMATTINA CECILIA
4 VT SRGIO ROBERTO RODRIGUES
SANTOS
1 VT GRAZIELA CONFORTI TARPANI
2 VT GILSON ILDEFONSO DE OLIVEIRA
3 VT ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE
4 VT PRSIO LUS TEIXEIRA DE CARVALHO
5 VT NELSON CARDOSO DOS SANTOS
6 VT ALCINA MARIA FONSECA BERES
7 VT FERNANDA OLIVA COBRA VALDVIA
SO BERNARDO DO CAMPO
1 VT JOS BRUNO WAGNER FILHO
Registros da 2 Regio - Composio
34 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 9-34
2 VT PEDRO ROGRIO DOS SANTOS
3 VT ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA
4 VT MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO
5 VT MARIA DE LOURDES ANTONIO
6 VT CARLA MARIA HESPANHOL LIMA
SO CAETANO DO SUL
1 VT FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
2 VT ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
SO VICENTE
1 VT KYONG MI LEE
2 VT ANSIO DE SOUSA GOMES
SUZANO
1 VT PAULO JOS RIBEIRO MOTA
2 VT EDIVALDO DE JESUS TEIXEIRA
TABOO DA SERRA
VT MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO
Registros da 2 Regio - Acontecimentos
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 35-49 35
ACONTECIMENTOS
O Tri-
bunal Regional
do Traba-lho da 2
Regio ser um dos quatro Tribunais piloto na implan-tao do SUAP, juntamente com os TRTs da 15 Regi-o (Campinas), 10 Regio (Distrito Federal e Tocan-tins) e 7 Regio (Cear). O TRT/SP ser o segundo rgo a implantar a primei-ra etapa do SUAP.
Para trazer mais agilidade ao servio de recebimento de peties e comodidade aos usurios da Justia Trabalhista, o TRT-SP conta com o servi-o Protocolo Expresso, que funciona como um drive-through e permite o proto-colo de qualquer tipo de petio, tanto para 1 como para 2 instncia, sem que seja preciso sair do veculo. A cada parada, um usurio pode protocolar at 10 peti-es. O servio Protocolo Expresso est disponvel no 1 subsolo do Ed. Sede do TRT-SP. O horrio de funcionamento das 11h30 s 18h. Foram empossados co-mo Juzes Titulares de Va-ras do Trabalho: Moiss Bernardo da Silva (58 VT de So Paulo); Libia da Graa Pires (6 VT de Gua-
rulhos); Maurcio Marchetti (59 VT de So Paulo) e Mrcio Mendes Granconato (VT de Itaquaquecetuba). Como Juzes Substitutos tomaram posse: Maurcio Pereira Simes, Cezar Al-berto Martini Toledo, Fer-nanda Zanon Marchetti e Vivian Chiaramonte.
Em solenidade realizada no Frum Ruy Barbosa, o Presidente do Tribunal Re-gional do Trabalho da 2 Regio, Desembargador Decio Sebastio Daidone, abriu o ano letivo da Ema-tra 2 em 2009 destacando sua importncia na realiza-o de cursos de aperfei-oamento que possibilitam a melhoria dos servios prestados pelo TRT/SP sociedade. Lembrou que diversos cursos promovidos pela instituio so abertos a qualquer membro da co-munidade jurdica. A Direto-ra da Ematra 2, Desembar-gadora Maria Ins Moura Santos Alves da Cunha, destacou a opo da Esco-la por um projeto pedag-gico afinado com as novas demandas".
O Desembargador Jorge Bastos da Nova Moreira, Presidente do TRT de Ala-
goas (19 Regio), visitou o Tribunal Regional do Traba-lho de So Paulo. Recebido pelo Desembargador Decio Sebastio Daidone, Presi-dente, demonstrou interes-se em conhecer o funcio-namento do programa de hastas pblicas unificadas, bem como a central de mandados e unidade de atendimento. Acompanha-dos da Vice-Presidente Administrativo, Des. Sonia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Franzini, da Cor-regedora Regional, Des. Laura Rossi, e das juzas Juliana Santoni Von Held e Elisa Maria Secco Andreo-ni, visitaram as instalaes da Central de Hastas Pbli-cas, Central de Mandados e Unidade de Atendimento. O Conselho Superior da Justia do Trabalho (CSJT) instituiu grupo de trabalho visando desenvolver, na Justia do Trabalho, par-metros para indicadores do sistema Justia em Nme-ros observando as Tabelas Processuais Unificadas institudas pelo Conselho Nacional de Justia. O pro-grama tem, entre seus ob-jetivos, a centralizao de um amplo banco de dados da Justia do Trabalho, Justia Federal e Justia Estadual, evitando a plura-lidade de informaes. O Presidente do TRT-SP, magistrados e servidores visitaram um frum total-mente informatizado, no qual no existem processos em papel.
Registros da 2 Regio - Acontecimentos
36 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 35-49
Trata-se do Frum Nossa Senhora do que foi inau-gurado em 2007 j na con-dio de Frum Digital. Com a tramitao de dados digitais, o Tribunal de Justi-a obteve economia de recursos financeiros e hu-manos. Trazer este benef-cio para a Justia Traba-lhista um dos objetivos do SUAP. Alm de reduzir custos, o novo sistema tra-r diminuio de tempo de tramitao e julgamento. Atenden-do iniciativa do Vice-Presidente Judicial do TRT/SP, Desembargador Nelson Nazar, os Secret-rios Municipais dos Neg-cios Jurdicos e da Educa-o publicaram a Portaria Intersecretarial 2/2009 SNJ/SME. A publicao dessa Portaria uma ma-neira de o TRT-SP res-guardar os direitos dos tra-balhadores, garantindo a continuidade do servio pblico de educao infan-til. A Desembargadora Maria Ins Moura Santos Alves da Cunha, do Tribunal Re-gional do Trabalho da 2 Regio, recebeu, da Aca-demia Paulista de Magis-trados (APM), uma home-nagem pelo Dia Internacio-nal da Mulher. Na ocasio
foi lanada a Cartilha Ma-ria da Penha, que trata da Lei 11.340/2006, em defesa da mulher. A Desembargadora Vania Paranhos, do Tribunal Re-gional do Trabalho da 2 Regio, foi homenageada pela Associao dos Advo-gados Trabalhistas de So Paulo (AATSP) em come-morao ao Dia Internacio-nal da Mulher. Divulgar de forma trans-parente as principais informaes estatsticas da Justia do Trabalho, facili-tando e aprimorando seu modo de coleta o grande objetivo do e-Gesto, um sistema eletrnico de ge-renciamento de informa-es administrativas e judi-cirias para toda Justia Trabalhista. Servidores do TRT da 2 Regio participa-ram de uma reunio no Conselho Superior da Jus-tia do Trabalho (CSJT) com os demais integrantes do grupo de trabalho res-ponsvel pela construo desse sistema. Criado com o intuito de apoiar a ativi-dade correicional, o e-Gesto servir como ferra-menta de gerenciamento e planejamento para os r-gos. A Juza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, titular da Vara do Trabalho de San-tana de Parnaba, recebeu homenagem da Cmara Municipal da cidade em comemorao ao Dia Inter-nacional da Mulher.
O Desembargador Fede-ral do Trabalho, Valdir Flo-rindo, tomou posse na Aca-demia Nacional de Direito do Trabalho. O Desembar-gador foi eleito para a ca-deira n 93, da qual foi lti-mo ocupante Adilson Bas-salho Pereira.
A 3 Vara do Trabalho de Santos
realizou conciliao
no valor de cinco milhes de reais, atingindo 364 re-clamaes trabalhistas. O acordo abrange aes pa-trocinadas pelo mesmo advogado que tramitam em seis varas da cidade em face do Sindicato Estivado-res de Santos, So Vicente, Guaruj e Cubato. A audi-ncia de conciliao foi determinada pelo Juiz Ro-berto Vieira de Almeida Rezende, Titular da 3 VT/Santos. Durante os dias 23 e 26 de maro, o TRT/SP celebrou a Semana Comemorativa ao 5 Aniversrio do Frum Ruy Barbosa. Foram realizados vrios eventos, entre eles: a exposio BB 200 anos de Brasil, palestras e a apresentao da Orquestra Bachiana Jovem, sob a regncia do Maestro Joo Carlos Martins.
Registros da 2 Regio - Acontecimentos
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 35-49 37
O Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio, representado por seu Pre-sidente, Desembargador Decio Sebastio Daidone, entregou ao Exrcito Brasi-leiro 50 veculos que faziam parte da frota do TRT/SP, que foi parcialmente reno-vada. Para o Exrcito Brasi-leiro, que mantm condi-es de realizar os conser-tos necessrios, a doao dos veculos ser de gran-de valia. Tambm esteve presente a Vice-Presidente Administrativa, Desembar-gadora Federal Sonia Maria Prince Franzini.
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de So Paulo, Desembargador Decio Sebastio Daidone, recebeu a medalha Lauro Ribas Braga conferida pelo Rotary Club de So Paulo. Foi realizado no auditrio da Escola da Magistratura do Trabalho da 2 Regio o encerramento do Curso de Formao Inicial de Juzes Substitutos, concludo por cinco juzes aprovados no XXXIII Concurso para in-gresso na Magistratura do Trabalho. Como trabalho de concluso de curso, entre-garo uma monografia que ser a primeira produo cientfica da Escola da Ma-gistratura da 2 Regio.
A Central de Hastas P-blicas Unificadas do TRT da 2 Regio completou, em abril, o 100 leilo reali-zado. Ao arrecadar R$ 4.419.523,79 para quitao de dvidas trabalhistas, a 100 Hasta Pblica somou o total de R$ 379.760.520,15, obtido desde o 1 leilo, realizado em maro de 2007. Alm do surpreendente aumento da arrecadao, a Central de Hastas Pblicas contri-buiu significativamente para o crescimento das quita-es e acordos realizados, proporcionando consider-vel ganho de tempo na fase de execuo processual. O funcionamento da Central despertou o interesse e serviu de modelo para ou-tros rgos pblicos de todo o pas. A Vice-Presidente Admi-nistrativa do Tribunal Regi-onal do Trabalho de So Paulo, Desembargadora Sonia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Franzini, foi agraciada com a Ordem do Mrito Militar do Exrcito Brasileiro, no grau comen-dador, em reconhecimento aos servios prestados ao Exrcito. O Desembargador Davi Furtado Meirelles, do TRT-SP, recebeu Diploma de Reconhecimento em ses-so solene em comemora-o ao 42 Encontro dos
Descobrimentos Brasil Portugal Japo Itlia - Espanha.
O Desembargador Nel-son Nazar, Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regio-nal do Trabalho da 2 Regi-o, recebeu o ttulo de Pro-fessor Honorrio da Facul-dade de Direito Mackenzie.
A Escola da Magistratura do TRT/SP, por seu Ncleo Temtico de Pesquisa, cri-ou o Grupo de Estudos sobre Metodologia da Pesquisa Cientfica com o objetivo de desenvolver um projeto de pesquisa sobre a histria da Justia do Tra-balho da 2 Regio. O Presidente do TRT/SP, Desembargador Decio Se-bastio Daidone, esteve em Braslia expondo os moti-vos que tornam necessrio aprovar os projetos de lei que reestruturam o Tribunal Regional do Trabalho de So Paulo. No Congresso Nacional, o Presidente se encontrou com o Deputado Federal Nelson Marquezelli pedindo apoio para a cele-ridade e aprovao do PL 3885/2008. O Tribunal Regional do Trabalho de So Paulo pu-blicou portaria com os pro-cedimentos necessrios para a autorizao do uso, por terceiros, dos espaos pblicos nos Fruns e edif-cios pertencentes ou sob a administrao deste Tribu-
Registros da 2 Regio - Acontecimentos
38 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 35-49
nal. O objetivo assegurar a utilizao com finalidade adequada e com a estrita observncia das disposi-es legais vigentes. O Desembargador Decio Sebastio Daidone, Presi-dente do TRT da 2 Regio, esteve reunido com o Pre-feito de Barueri Sr. Ru-bens Furlan, visando as instalaes para o novo Frum Trabalhista daquela cidade. Na oportunidade, o Prefeito informou que des-tinar uma rea, a ttulo de comodato, para abrigar diversos rgos pblicos, na qual estar o Frum Trabalhista, cuja constru-o ser efetuada pela Mu-nicipalidade. Participaram, ainda, da reunio a Dra. Maria Elizabeth Mostardo Nunes, o Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho, juzes deste Tribunal e a servidora Miri-am Hissae Utida, Diretora de Secretaria. Com essa nova perspectiva, todos sero beneficiados, tanto os operadores do direito, quanto os jurisdicionados. O lanamento da pedra fundamental da rea cedi-da, em breve, ser anunci-ada.
possvel evitar filas e agilizar o andamento de processos atravs do servi-o on line de Protocolo Ele-trnico, que permite o envio de peties e documentos, sem a necessidade de a-presentao posterior dos
originais nos postos de pro-tocolo ou mesmo nas se-cretarias das varas. Para o envio de peties para a 1 instncia, utiliza-se o siste-ma conhecido como Sis-doc. J para 2 instncia, h opes de envio com ou sem certificao digital. Bastante similar ao Sisdoc, o E-Doc2, administrado pelo TST, exige a certifica-o digital e permite o envio de peties tanto para a-es originrias como para aes em grau de recurso. J o Peticionamento Ele-trnico para 2 instncia, conhecido como PET, no exige a certificao digital e permite somente o envio de peties para processos em grau de recurso, oriun-dos de 1 instncia, limitado a textos com 8.500 caracte-res (cerca de duas pgi-nas). A Academia Nacional de Direito do Trabalho realiza o concurso de monografias jurdicas de 2009 destinado a profissionais e estudantes de Direito. O prazo para inscrio comeou dia 01 de janeiro e ter seu trmi-no em 31 de julho. Para os profissionais do Direito ser destinado o prmio Dlio Maranho. As monografias tero como tema: Salrio proposta de implantao de regime nico. Para os estu-dantes haver o prmio Segadas Vianna, e os tra-balhos sero desenvolvidos com o tema: Novo Regime das Centrais Sindicais.
Registros da 2 Regio - Acontecimentos
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 35-49 39
LANAMENTO DE LIVROS
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de Falncia e Recuperao da Empresa. 25. ed. So Paulo: Sa-
raiva, 2009; Curso Prtico de Processo do Trabalho. 20. ed. So Paulo : Saraiva,
2009; Manual das Sociedades Comerciais : Direito de Empresa. 17. ed. So
Paulo : Saraiva, 2009. 2. tir.
AROUCA, Jos Carlos da Silva. Curso Bsico de Direito Sindical. 2. ed. So Paulo : LTr, 2009.
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti (org.); PEREIRA, Jos Luciano de Castilho (org.); FAVA, Marcos Neves (org.).
O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos Es-tudos em Homenagem ao Professor Estvo Mallet. So Paulo : LTr, 2009.
BRAMANTE, Ivani Contini (org.); CALVO, Adriana (org.). Temas Controvertidos de Direito do Trabalho: homenagem ao Profes-
sor Renato Rua de Almeida. So Paulo : LTr, 2009.
CREMONESI, Andr. Cooperativas de Trabalho: Alternativa de Trabalho e Renda ou Fraude
aos Direitos Trabalhistas. So Paulo: LTr, 2009.
FAVA, Marcos Neves (org.); MALLET, Estvo (org.). Consolidao das Leis do Trabalho, Constituio Federal e Legisla-
o. 15. ed. So Paulo : Rideel, 2009.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso Bsico de Direito Internacional Pblico e Privado do Trabalho.
So Paulo: LTr, 2009; Curso de Direito Internacional Pblico. 9. ed. So Paulo : LTr, 2009.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 12. ed. So Paulo : Atlas, 2009.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira; ROMAR, Carla Teresa Martins. CLT e Legislao Complementar em Vigor. So Paulo : Atlas, 2009.
MARTINS, Adalberto. Manual Didtico de Direito do Trabalho. 3. ed. So Paulo : Malheiros,
2009.
Registros da 2 Regio - Acontecimentos
40 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 35-49
MARTINS, Sergio Pinto. Convenes da OIT. 1. ed. So Paulo : Atlas, 2009; Estgio e Relao de Emprego. 1. ed. So Paulo : Atlas, 2009.
NAHAS, Thereza Christina (coord.). Princpios de Direito e Processo do Trabalho: Questes Atuais. Rio de
Janeiro : Elsevier, 2009.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 24. ed. So Paulo : Saraiva, 2009; Iniciao ao Direito do Trabalho. 34. ed. So Paulo : LTr, 2009; Iniciao ao Processo do Trabalho. 4. ed. So Paulo : Saraiva, 2009.
OLIVEIRA, Jean Marcel Mariano de. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. So Paulo :
LTr, 2009.
SANTOS, Adelaide Alves Leo. Repercusses da Falncia do Empregador no Contrato de Trabalho.
So Paulo : Terceira Margem, 2009.
SCHIAVI, Mauro. Aes de Reparao por Danos Morais decorrentes da Relao de
Trabalho. 3. ed. So Paulo : LTr, 2009; Comentrios s Questes Polmicas e Atuais dos Concursos: Magis-
tratura e Ministrio Pblico do Trabalho, So Paulo : LTr, 2009. vol. 3; Manual de Direito Processual do Trabalho. 2. ed. So Paulo : LTr,
2009.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Direito do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro : Elsevier, 2009.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho Aplicado. Vol. 4 : Livro das Profisses
Regulamentadas. Rio de Janeiro : Elsevier, 2009; Curso de Direito do Trabalho Aplicado. Vol. 5 : Livro da Remunerao.
Rio de Janeiro : Elsevier, 2009; Curso de Direito do Trabalho Aplicado. Vol. 6 : Contrato de Trabalho.
Rio de Janeiro : Elsevier, 2009.
ZANETTI, Ftima. A Problemtica da Fixao do Valor da Reparao por Dano Moral.
So Paulo : LTr, 2009.
Registros da 2 Regio - Acontecimentos
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 35-49 41
Revista do TRT-SP traz jurisprudncia, doutrina e legislao comentada
Foi lanada no dia 28 de abril a nova Revista do Tribunal do Trabalho da 2 Regio que traz jurisprudncia, doutrina e legislao comentada, alm de registros de acontecimentos, indicadores institucionais de desempenho e um captulo dedicado me-mria da Justia do Trabalho.
Com periodicidade quadrimestral, a publicao rene o contedo das revis-tas Revtrim, Equilbrio e Synthesis, que deixam de circular com o lanamento da nova revista. Ao citar e agradecer as comisses das revistas anteriores, a Desembargadora Rosa Maria Zuccaro, Presidente da Comisso da Revista, tambm composta pelas De-sembargadoras Mrcia Tomazinho e Cndida Alves Leo afirmou que todas essas exce-lentes publicaes nos acompanharam por muitos e muitos anos e nos ajudaram sobre-maneira nos estudos e solues de diversos trabalhos. A atual revista visa manter a qua-lidade das anteriores.
Na primeira edio da nova revista, a sesso Memria da Justia do Traba-lho homenageou o advogado Agenor Barreto Parente, que esteve presente na cerimnia de lanamento. A inteno deste captulo homenagear pessoas que fizeram e continu-am fazendo a histria da nossa Justia do Trabalho da 2 Regio, afirmou o Desembar-gador Decio Sebastio Daidone, Presidente do TRT-SP, que relembrou fatos e enalteceu a calma, prudncia e tica como qualidades de Agenor Barreto Parente.
Em discursos repletos de emoo, o Advogado Marcos Schwartsman, re-presentando a classe dos advogados e a Desembargadora Vnia Paranhos, representan-do os desembargadores do TRT-SP, tambm homenagearam Agenor Barreto Parente. Em seguida, foi a vez de o prprio homenageado contar aos presentes episdios de sua trajetria marcada pela defesa dos direitos trabalhistas h mais de cinco dcadas. Funda-dor e primeiro Presidente da Associao dos Advogados Trabalhistas de So Paulo, Pa-rente Comendador pela Ordem do Mrito do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribu-nal Regional do Trabalho de So Paulo e atua at os dias de hoje como advogado.
A Revista do Tribunal do Trabalho da 2 Regio ter edies em abril, agos-to e dezembro. A verso eletrnica, gratuita e de livre acesso, ser disponibilizada na p-gina do Tribunal na internet um ms aps a distribuio da verso impressa. A Revista dar nfase aos escritos e decises dos operadores do Direito do Trabalho da Segunda Regio, alm de relembrar eventos e lanamentos de obras, tudo em cores vivas - literal-mente, explica a Desembargadora Rosa Maria Zuccaro, que tambm agradeceu aos fun-cionrios que trabalharam na elaborao do projeto.
Registros da 2 Regio - Acontecimentos
42 Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 35-49
Essa revista ir andar pelo Brasil afora, com certeza sendo objeto de uso de consulta de muitos magistrados e advogados, que integraro essa obra s suas estan-tes, afirmou o Desembargador Decio Sebastio Daidone.
Veja abaixo a ntegra dos discursos proferidos na cerimnia de lanamento:
PRESIDENTE DA COMISSO DE REVISTA (BINIO 2008-2010) - DESEMBARGADORA ROSA MARIA ZUCCARO
Breve retrospectiva das revistas anteriores e apresentao da atual
Excelentssimo Senhor Presidente do Egrgio Tribunal Regional do Trabalho
da Segunda Regio, Dr. Decio Sebastio Daidone, em nome de quem cumprimento todos os integrantes da mesa, bem como as demais autoridades presentes.
Colegas, senhoras e senhores, Em setembro passado, eu as desembargadoras Mrcia Tomazinho e Cndida
Alves Leo, ficamos lisonjeadas pelo convite do Exmo. Presidente Dr. Decio Sebastio Daidone, para participarmos da comisso da Revista do Tribunal.
Conhecamos bem as revistas existentes: a Synthesis datada de 1985, quan-do ento era Presidente deste Tribunal o Exmo. Sr. Dr. Pedro Benjamin Vieira; po-ca compunham a primeira comisso da Revista os Exms Srs. Drs. Valentin Carrion, Floriano Corra Vaz da Silva e Vantuil Abdala (hoje, como todos sabemos, Ministro do TST); naquele ano, o ento Presidente, Dr. Pedro Benjamin, em poucas palavras de apresentao, delineou o esprito do trabalho que ressurgia:
Ei-la de volta, aps lamentado eclipse, por assim dizer, ressurgindo das cinzas. De feies modernas e com nome prprio, bem significa-tivo de sua nova razo de ser. Esta administrao, desde o primeiro dia, acalentou o sonho, agora realidade. Da o nosso regozijo. E o aplauso ao fruto do trabalho e do engenho to inspirados pelo talento criador dos Juzes neste Tribunal. Que nunca nos falte o apoio de quantos contriburam para o xito da iniciativa. Ad multos annos!
Os componentes da comisso, (relembrando - Drs. Carrion, Floriano e Van-tuil) tambm, com preciso e economia de palavras, resumiram, magistralmente, o ob-jetivo da proposta, peo licena para ler os trs primeiros pargrafos, e observar do quanto as palavras a seguir calam fundo em ns profissionais e estudiosos do Direito:
A democracia intelectual. O dilogo, quando no o consenso. A per-suaso ou ao menos a disponibilidade. O respeito e a tolerncia mesmo quando imbudos pela certeza firme do raciocnio. A discor-dncia sem ruptura. Todas as cores do arco-ris. Escutar, ouvir, en-tender. So essas as trilhas que inspiram a Revista. A mesa redonda. A gora, o congresso e o seminrio. A concha acs-tica, o mutiro, o auditrio.
Dez anos depois, em 1995, surge a Revista Trimestral de Jurisprudncia; ini-ciou-se sob a Presidncia do Exmo. Sr. Dr. Rubens Tavares Aidar, e tinha como obje-tivo-primeiro difundir os julgamentos da segunda Regio; o ento Presidente, em en-trevista concedida prpria Revista assim se manifestou:
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A finalidade da criao da Revista Trimestral de Jurisprudncia do Tribunal Regional do Trabalho de So Paulo difundir a dinmica dos julgamentos e, consequentemente, a realidade viva do Direito do Tra-balho em So Paulo. E, como se sabe, quando se fala na realidade do Direito do Trabalho em So Paulo, est se falando na realidade do Direito do Trabalho brasileiro.
A Comisso ento era composta pelos Exms. Srs. Drs. Valentin Carrion, Flo-riano Corra Vaz da Silva e Dora Vaz Trevio. A referida revista foi repaginada em 2001, quando passou a chamar-se somente RevTrim.
Em 2004 a primeira Edio da Revista Equilbrio vinha a pblico; quando en-to era Presidenta deste Tribunal a Excelentssima Senhora Doutora Dora Vaz Trevio; a publicao ligava-se diretamente ao Servio de Jurisprudncia, e tinha por meta o auxlio na tarefa de uniformizao da jurisprudncia: a manifestao da senho-ra Presidenta na abertura do Livro, diz tudo, a seguir um dos pargrafos:
Esperamos que a Revista Equilbrio, pela prpria definio de sua nomenclatura, auxilie os juslaboristas na rdua tarefa de uniformiza-o da nossa jurisprudncia atividade que se faz premente -, contri-buindo para enriquecer nosso discernimento, uma vez que permitir aferir a incidncia de determinadas questes, a soluo pertinente, ajudando-nos a trilhar os inmeros caminhos destacados Justia do Trabalho, especialmente pela novel ampliao da competncia, atri-buda pela Emenda Constitucional n 45/2004 ao Judicirio Trabalhis-ta.
Como vemos, trs eram as publicaes existentes, com tiragens em tempos diversos (semestral, trimestral e quadrimestral); a primeira apresentava Doutrina, Bra-sileira e Estrangeira, em textos resumidos, e alguma jurisprudncia; a segunda e a ter-ceira dirigiam seu foco, primordialmente, jurisprudncia, e as trs apresentavam no-tas de eventos, e notcia de lanamento de livros. A RevTrim dedicava uma seo memria da Justia do Trabalho da Segunda Regio.
Tais publicaes, todas excelentes, nos acompanharam por muitos e muitos anos e nos ajudaram sobremaneira no estudo e solues de diversos trabalhos, alm de nos deixar a par de acontecimentos e lanamentos de obras jurdicas.
Colho a oportunidade para apresentar o nosso profundo agradecimento a to-dos os membros das comisses que nos precederam.
E aproveito o ensejo, para recordar os nomes dos colegas que em tempos outros participaram das comisses, com dedicao, entregando parte de seu tempo para o desenvolvimento, aperfeioamento e brilho de tais obras:
- 1985 a 1991
Valentin Carrion Floriano Corra Vaz da Silva Vantuil Abdala
- 1991 a 1992 Valentin Carrion Floriano Corra Vaz da Silva
- 1992 a 1994 Valentin Carrion Delvio Buffulin Dora Vaz Trevio
- 1994 a 1998 Valentin Carrion Dora Vaz Trevio Floriano Corra Vaz da Silva
- 1998 a 2000 Valentin Carrion Dora Vaz Trevio Sonia Maria Prince Franzini
- 2000 a 2005 Dora Vaz Trevio Sonia Maria Prince Franzini Maria Ins M. S. Alves da Cunha
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- 2005 a 2007 Wilma Nogueira de A. Vaz da Silva Sonia Maria Prince Franzini Snia Aparecida Gindro
- 2007 a 2008 Dora Vaz Trevio Sonia Maria Prince Franzini Snia Aparecida Gindro
Entretanto, senhores, o tempo foi acelerando, lembrando Chaplin - tempos modernos, mais que modernos, contemporneos, e mais do que contemporneos, Modernidade Lquida (como escreveu Zigmunt Bauman); estamos na era da informa-tizao; as referidas publicaes, apesar de continuarem extremamente bem elabora-das, sem perderem em nada a excelncia das edies, trouxeram custo monetrio e de material humano cada vez maior; sempre com o melhor dos intuitos -(sabe-se), qual seja - de acompanhar a rapidez dos demais modos de informao, alm do que, em alguns aspectos, matrias repetiam-se.
Portanto, o grande desafio: a atual revista tem como principal escopo manter a qualidade das trs revistas anteriores, mas formando apenas um bloco quadrimestral (tiragens em abril, agosto e dezembro); tarefa difcil, tomara consigamos.
Ela ter tambm a verso informatizada; ser inserida no site do TRT, a partir do ms subsequente verso impressa.
A Revista dar nfase aos escritos e decises dos operadores do direito do trabalho da Segunda Regio, alm de relembrar eventos e lanamentos de obras, e tudo em cores mais vivas - literalmente.
O nome ser simples, somente Revista do Tribunal do Trabalho da 2 Regio - como pretendemos que seja simples tambm a disposio interior dos assuntos, para um rpido manuseio.
Haver de incio a composio do TRT, de suas turmas e varas, com os res-pectivos nomes de todos os magistrados.
A seguir uma seo jornalstica, escrita em dupla coluna que dar uma suges-to de noticirio rpido e agradvel de ser lido e da mesma forma ficaro os lana-mentos de livros e demais eventos.
Em seguida, como no poderia deixar de ser, mantivemos o memorial de nossa Justia do Trabalho da Segunda Regio onde sero lembradas as pessoas que-ridas que representam a delicadeza, competncia e qualidade de nosso cotidiano; lembramos, com carinho, que na ltima edio da RevTrim revivemos a jornada de nosso querido Dr. Jos Granadeiro Guimares; nesta edio outro excelente advoga-do: Dr. Agenor Barreto Parente, que surgir nas pginas da revista atravs de texto amoroso escrito por seu filho Nelson Parente.
Teremos, em continuidade, amostra dos indicadores institucionais e de de-sempenho de nosso Tribunal.
Estudos Temticos daro seqncia, e o tema escolhido ser desenvolvido por magistrados de primeira e segunda instncias, membros do Ministrio Pblico do Trabalho, advogados e funcionrios.
A este tpico seguir-se-o sentenas e acrdos, de inteiro teor, ainda sobre o mesmo assunto, formando-se um mosaico atraente e interessante no s para os magistrados mas para qualquer estudioso interessado no tema em debate.
Ainda ser apresentada uma legislao comentada, que foi destaque no per-odo.
Finalizamos com o ementrio sobre temas variados. A capa trar duas lindas fotos (ambas de autoria de Luiz Carlos de Melo Filho
- funcionrio do Tribunal) so fotos de nosso prdio modelo (o Frum Ruy Barbosa);
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numa delas surge o vitral do prdio ao fundo e em primeiro plano pessoas sentadas, smbolo do humano que acompanha de perto o Direito Social.
As sees sero separadas por folha marcador com coluna colorida. Cada texto iniciar em pgina de rosto, dando-se o destaque necessrio a
cada um deles. Todos os magistrados tero suas decises ou ementas publicadas, pois con-
clumos por um critrio na apresentao dos trabalhos; sero garimpadas decises de magistrados que no figuraram na edio anterior, e assim por diante com relao s ementas; desta forma todos tero oportunidade de apresentar seus trabalhos e deci-ses, pois estes critrios sero cuidadosamente observados pelos diligentes funcion-rios que montam e desenvolvem a elaborao da revista.
Estabelecemos tambm um nmero de acrdos a serem publicados por turma, bem como de sentenas e da mesma forma com relao s ementas; sempre ser considerado o critrio de rodzio dos nomes de magistrados relatores ou autores das decises.
Agradecemos especialmente o trabalho dos colaboradores/escritores das re-vistas anteriores, os quais j foram oficialmente lembrados - com remessa de ofcios individuais de agradecimento -, onde deixamos claro que as portas continuam comple-tamente abertas na atual Revista para futuras apresentaes.
Ao final no podemos deixar de lembrar e agradecer aos funcionrios que trabalharam com afinco na elaborao deste projeto, a saber:
Maria Ins Ebert Gatti Diretora da Secretaria de Documentao Izabel Fernandes Alves Servio de Informaes e Estatstica Nancy Mezher Potter Servio de Jurisprudncia e Divulgao
Setor de Divulgao: Setor de Sistematizao e Catalogao:
Equipe das Revistas anterio-res (totalmente mantida):
- Patrcia Uva V. Alves - Maria Cristina Bairo
dos Santos - Adil Guedes do Nas-
cimento Jnior - Marina Rigonatto Tanga
- Guiomar Celeste L. Almeida Testa
- Silvia Helena Buquetti P. Bastos
- Maurcio de Souza Loureiro
- Eurides Avance de Souza
- Ana Lusa Carneiro Barreiros
- Daniela Samara Neme - Eliliane Pereira
Capa: Maria Alice Dias Monteiro Silvio Jos Gabaldo com fotos do autor j citado: Luiz Carlos de Melo Filho
Finalizando, deixamos aqui nosso profundo agradecimento ao Presidente do TRT Exmo. Sr. Dr. Decio Sebastio Daidone, que nos apoiou e auxiliou em todas as decises, colocando-se disposio para qualquer necessidade.
Esperamos que a nova publicao seja do agrado dos senhores. Obrigada pela ateno.
MARCOS SCHWARTSMAN ADVOGADO
Certos momentos, em nossas trajetrias, nos exigem salutar reflexo.
Registros da 2 Regio - Acontecimentos
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Convidado a homenagear em nome dos advogados, meu colega Agenor Bar-reto Parente, senti-me honrado com a grata tarefa de fazer passar pelo crivo da me-mria, na tentativa de descrev-lo, esta figura to mpar de Homem.
Tarefa herclea esta, a de resumir em algumas palavras, este grande amigo que o acaso fez atravessar os meus caminhos.
Recordo-me que em 1960 teve origem a nossa convivncia profissional, ad-vogado trabalhista que Parente era, militando no escritrio fundado pelo saudoso Rio Branco Paranhos, desde 1949, quando eu, recm formado e recm casado, l come-cei a trabalhar.
Foi meu mestre e de muitos outros advogados que passaram pelo escritrio e inclusive chegaram a este Tribunal, como o Dr. Jos Vitrio Moro, Dra. Vania Para-nhos e Delcio Trevisan.
Como num filme, a longa vida de quase 50 anos que atravessamos juntos, me passou pela lembrana.
Desde logo, Parente, o advogado brilhante, serviu-me de exemplo e estmulo na carreira que eu apenas iniciava.
Sorte a minha, tive a oportunidade de trabalhar com Parente que me ensina-ria no s o mister, como tambm me daria o parmetro de como advogar com lealda-de em defesa dos interesses dos assalariados.
A trajetria do Parente tem sido sempre orientada pela sua honestidade, tica e atualizao permanente da matria trabalhista.
Mas voltando no tempo, de forma muito rpida, a grande figura humana, do cearense mais "britnico" que j vi, se sobreps do excelente profissional que era, pois fora das lides profissionais tive tambm o prazer de t-lo como companheiro, ao percorrermos juntos os nossos caminhos.
Ganhei um grande amigo pela vida afora. Todos os momentos que nos foram significativos, alegres ou tristes, passa-
mos juntos, as duas famlias. Nossa estreita convivncia por quase 50 anos (Parente, Ida, Marcos e Victo-
ria, e depois os filhos e netos) nos levou a oportunidade de discutirmos no s livros que marcaram nossas vidas, como filmes e peas que influenciaram nossas escolhas.
Juntos presenciamos momentos importantes na histria do pas, nos expondo suas entranhas.
Exposies e concertos sinfnicos foram conjuntamente apreciados, amigos que somos de todas as horas.
Enfim o resumo de toda uma vida me veio lembrana. Mesmo debatendo eventuais divergncias, trocamos idias em todos os m-
bitos, enfim, nossa trajetria conjunta nos propiciou um mtuo crescimento, efeito des-ta amizade que nos une at hoje.
Com certeza ns, os Schwartsmans, lucramos muito! A integridade e a tremenda conscincia social transparecem em todos os atos
deste meu amigo. Parente unanimidade, querido por todos que dele se aproximam! Se fez alguns inimigos, eu diria poucos, mesmo sem me aprofundar no tema,
tenho a certeza absoluta que sua posio na desavena, sempre era a mais justa, homem bom, honesto e sensvel que sempre foi!
Calmo e conciliador, consegue ver as sadas no fim do tnel, atravs de um permanente bom humor aliado a muita sabedoria que se somam a um rpido e certei-ro raciocnio lgico.
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Ele vislumbra solues em momentos, os mais complexos possveis, quando todos s vem a escurido!
Sua opinio sempre muito respeitvel e fruto de cuidadosa reflexo. Raras vezes o vi perder as "estribeiras", sair da linha. Conta-se nos dedos de uma nica mo, quando muito, se tal situao ocor-
reu... Irnico e valente diante dos revezes da vida continua a exercer sua profisso
com fora e disposio notveis. E no que diz respeito ao seu crescimento como pessoa, Parente continua fre-
quentando todos os cinemas, teatros, concertos, exposies, restaurantes e bares desta Paulicia desvairada, apesar do trnsito, da violncia e do eventual cansao!
Parente valente e no se deixa abater. Simptico, culto, lcido, interessado e interessante, desencadeia esta admira-
o em todos que tm ou tiveram o privilgio de conviver com ele. Fico feliz de poder cham-lo de meu amigo e mais ainda, de meu irmo! Obrigado Parente pelo prazer de seu convvio permanente.
DESEMBARGADORA VANIA PARANHOS
Sinto-me honrada com o convite feito pelo Presidente de nosso Tribunal para saudar Agenor Barreto Parente.
Vim a conhec-lo, ainda menina quando ele em companhia de meu pai ia a nossa casa, no Pacaembu, recm chegado do Cear.
Depois, antes mesmo de diplomar-se pela Faculdade de Direito da Universi-dade de So Paulo, em 1949, passou a trabalhar no escritrio que tinha frente os advogados Rio Branco Paranhos e Joo Acioly, escritrio esse que ficava na Praa da S, 371. Ali tem incio sua brilhante carreira jurdica que se estende at hoje.
Sua atuao poltica foi intensa, pelo menos at salvo engano quando se des-ligou do Partido Comunista, passando a partir desta data a dedicar-se predominante-mente parte profissional.
Anos mais tarde, ainda estudante quando fui trabalhar no escritrio de meu pai e de outros advogados, tive a oportunidade de conviver com Parente at vir para esse Tribunal, em 1993. Aqui h de ser ressaltada sua atividade como advogado, pro-fisso que exerce h mais de 60 anos, sempre com cuidados exemplares, denodo, i-dealismo, lealdade, probidade e acima de tudo com independncia.
Parente e sempre foi advogado por excelncia. Indiscutivelmente um e-xemplo de advogado. Trabalhador incansvel, conhecida a sacola tipo de feira que todos os dias leva para sua casa repleta de processos. Como advogado trabalhista e foi advogado de vrios Sindicatos de Trabalhadores, entre eles Fiao e Tecelagem, Mestres e Contramestres, Costureiras, Vidreiros, Bebidas, Carnes e Derivados, Ope-radores Cinematogrficos, Garons.
Foi tambm o primeiro Presidente da Associao dos Advogados Trabalhistas de So Paulo. Seja em seu escritrio, hoje na Av. Rangel Pestana, seja nos Sindicatos para os quais presta assistncia jurdica sua atuao profissional sempre se caracteri-zou pela misso social da advocacia e jamais a exerceu apenas para ganhar a vida, mas sim e fundamentalmente como uma vocao a servio daqueles que tm sede de justia e em prol da coletividade.
No poderia tambm deixar de ressaltar a lealdade de Parente com os muitos amigos que tem e especialmente com meu pai e nossa famlia nos momentos difceis
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em que a nao brasileira, por conta dos atos da violncia institucional gerenciada pe-la ditadura, atingiram duramente a independncia da profisso e impediram que seu exerccio pudesse ser realizado de maneira livre. Sua solidariedade ajudou-nos a su-perar vrios obstculos que pelo caminho apareceram, mormente quando da priso poltica de meu pai e depois quando de sua doena.
Agenor Barreto Parente fez e faz da vida um perene projeto de realizao plena do esprito que no esmorece diante dos obstculos que s vezes a existncia nos apresenta e assim ainda viver por muitos anos, tenho certeza.
Por fim, parabenizo esta Corte pelo lanamento da Revista do Tribunal do Trabalho da 2 Regio que certamente levar aos operadores do Direito slida doutri-na e jurisprudncia fontes mediatas do Direito e sem as quais estagnar-se-ia a cincia jurdica.
Muito obrigada.
AGENOR BARRETO PARENTE ADVOGADO HOMENAGEADO
Breve nota sobre a Justia do Trabalho, firmada pelo advogado Agenor Barreto Parente, quando da homenagem que lhe foi prestada
pelo Tribunal do Trabalho de So Paulo
Meus primeiros contatos com a Justia do Trabalho deram-se em 1947. Ela funcionava na Rua Conselheiro Crispiniano, quase esquina da Sete de
Abril, ocupando trs andares de um prdio, onde tambm tinha escritrio o Dr. Ale-xandre Marcondes Filho, que fora Ministro do Trabalho e da Justia, no Governo Var-gas.
Os Juzes de Primeira Instncia e os integrantes do chamado Conselho Regi-onal do Trabalho eram nomeados sem concurso.
Daquela poca, conta-se episdio pitoresco: Getlio nomeou, para o Conse-lho Regional, um advogado, filho de tradicional famlia paulista e este, jejuno em mat-ria trabalhista, espantou-se, ao assistir a um julgamento no Tribunal. Terminada a ses-so, subiu ao andar em que o Ministro Marcondes Filho tinha escritrio e pediu para ser exonerado do cargo. Marcondes atendeu-o e ele foi, ento, nomeado Juiz Substi-tuto de Primeira Instncia.
Foi ali, naquele prdio, que, com o advento da Constituio de 1946, discutiu-se, pela primeira vez, o Poder Normativo da Justia do Trabalho!
O Relator do Dissdio Coletivo foi o Juiz Nebrdio Negreiros e funcionou, como advogado do Sindicato dos Txteis, Rio Branco Paranhos.
Consagrou-se, ali, o Poder Normativo da Justia do Trabalho!!! Minha convivncia profissional com Rio Branco Paranhos estendeu-se de
1947 ao seu desaparecimento, em 1978. Existiam, ento, cinco Juntas de Conciliao e Julgamento. Recordo-me, en-
tre outros, de alguns juzes da poca: Renato Werneck de Almeida Avelar, Ney Ser-ro, Carlos Bandeira Lins, Dcio de Toledo Leite, Fernando Coutinho e Carlos Figuei-redo S.
Com a redemocratizao, o acesso carreira de juiz passou a ser por meio de Concurso Pblico. Surge, ento, uma leva de jovens magistrados, merecendo des-taque: Gabriel Magalhes Gomes, Nelson Ferreira de Souza, Antonio Lamarca, Raul Duarte Azevedo, Cid Jos Sitrngulo e Bento Pupo Pesce.
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Este concurso o marco inicial de uma verdadeira virada na composio do Judicirio Trabalhista em So Paulo.
Era notrio, ento, o descaso de alguns juristas, tanto juzes estaduais, quan-to advogados, que atuavam nos foros civil e criminal, pela Justia do Trabalho, que era denominada Justicinha.
Com o novo sistema de acesso carreira de juiz, atravs de concurso, o nvel intelectual da magistratura teve melhoria substancial. Cumpre lembrar a importncia que tiveram, como autores, os juzes Antonio Lamarca, Wagner Giglio, Valentin Carri-on e Amaury Mascaro do Nascimento, atravs da publicao de vrias obras e organi-zao de cursos.
O carter de Justicinha comea a desaparecer e a Justia do Trabalho em So Paulo impe-se como um dos pilares mais importantes do Judicirio Nacional.
Dentre os advogados, merecem destaque, patrocinando os assalariados, Rio Branco Paranhos e Cristvo Pinto Ferraz. Na bancada patronal, Alfredo Ellis Macha-do DOliveira, Manoel Tavares da Silva, Castro Neves e Granadeiro Guimares.
Mrio Carvalho de Jesus, organizador da Frente Nacional do Trabalho, um marco na memria da Justia do Trabalho, por sua luta contra o Grupo Abdalla e na defesa dos empregados da Perus. Em plena vigncia dos Atos Institucionais, enfren-tou o mau patro e serviu de exemplo para os jovens profissionais da advocacia.
Ao mesmo tempo em que se verificava o aprimoramento intelectual de juzes e advogados, surgia a luta pela melhoria das instalaes dos prdios em que atuavam.
Com o movimento unitrio, conjugando empregados, patres, juzes e advo-gados, ganhou fora a reivindicao pela unificao da Primeira Instncia e pela cons-truo do Foro Trabalhista, que se materializou no prdio da Marqus de So Vicente.
Os dolorosos episdios que cercaram a realizao da obra, levaram sua in-terrupo e quase implicaram em sua paralisao definitiva.
O Executivo Federal criou uma Comisso, presidida pelo Ministro Oscar Dias Correa - que integrou, durante muitos anos o Supremo Tribunal Federal para decidir sobre a destinao do imvel. E, lamentavelmente, cerca de 50 anos depois, o pre-conceito que existia contra a Justia do Trabalho ressurgiu, atravs de vozes na Co-misso, que objetivavam mudar o rumo do edifcio, quase ultimado. Tentava-se, as-sim, punir toda uma comunidade a Trabalhista, pelo erro de uns poucos. Na Comis-so, batalhei, com vrios de seus integrantes, pelo prosseguimento da obra e sua des-tinao para a Primeira Instncia Trabalhista.
Sem falsa modstia, recebo, com alegria, a homenagem que me prestada, porque significa o reconhecimento por haver cumprido a tarefa que me foi confiada!
Muito obrigado!
Registros da 2 Regio - Destaques
Revista do TRT da 2 Regio, So Paulo, n. 2/2009, p. 51-66 51
DESTAQUES
MEMRIA DA JUSTIA DO TRABALHO
Rubens Ferrari e Luiz Eurico Costa Ferrari (Foto do acervo familiar)
RUBENS FERRARI
Nascido em Varginha Minas Gerais, em 12 de fevereiro de 1925. formado em Direito pela Universidade de So Paulo, Turma 1950. Atuou na Justia do Trabalho como Oficial de Diligncias de 25 de outubro de 1944 a 12 de maio de 1949. Exerceu a advocacia de 1949 a 1956. Foi aprovado no 2 Concurso para Ingresso na Magistratura do TRT da 2 Regio em 21 de novembro de 1956. Atuou na 1 JCJ de Santos, na 21 JCJ de So Paulo, na 1 JCJ de Sorocaba (hoje cir-cunscrio do TRT da 15 Regio), na 1 JCJ de Osasco e na 17 JCJ de So Paulo. Foi promovido por merecimento ao TRT da 2 Regio em outubro de 1979. Vice-Presidente do TRT da 2 Regio no binio 1984/1986. Presidente do TRT da 2 Regio no binio 1986/1988. Aposentou-se em fevereiro de 1990. No perodo de 1967 a 1968 atuou como Presidente da AMATRA II. Foi Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Catlica de Santos, de Cincias Contbeis e Administrativas de Sorocaba e da Faculdade de Administrao de Empresas Amador Aguiar e Faculdade de Direito de Osasco (Fundao Instituto de Ensino para Osasco). Fundador Emrito da Associao Hospital de Cotia. Membro efetivo do Instituto de Direito Social de So Paulo, hoje Instituto de Direito Social
Registros da 2 Regio - Destaques
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Cesarino Jnior. Agraciado com a Ordem do Mrito do Trabalho, concedida pelo Presidente da Repblica, no grau de Comendador, em 10 de novembro de 1986. Homenageado com a Comenda da Ordem do Mrito Judicirio do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio, no grau Gr-Cruz, na 2 outorga, em 15 de setembro de 2003.
ALGUMAS PALAVRAS SOBRE RUBENS FERRARI Luiz Eurico Costa Ferrari2
Numa tarde de vero, meu pai me levou a um prdio movimentado, no qual as pessoas, bem vestidas, passavam aqui e ali carregando pastas e papis apressada-mente.
Era o final da dcada de 50 em Santos onde morvamos.
Um homem elegantemente trajado em azul marinho, com quepe, levou a mo espalmada aba, passagem de meu pai. No corredor, pessoas esperavam senta-das em bancos de madeira. Vrias salas tinham as portas abertas e o entra-e-sai me chamou muito a ateno.
Numa das salas, que me pareceu um escritrio, um homem de terno e gra-vata veio em nossa direo.
Como vai, Otvio ? disse o Ferrari.
Outro apareceu e nos cumprimentou, a mim com um afago na cabea. Outro e outro vieram.
Ainda pequeno, no tinha a menor idia de onde estava, nem por que estava ali.
Acostumado ao ambiente de um escritrio no centro de So Paulo, onde, muito novo, eu era levado por minha me, no qual o Ferrari iniciara a advocacia, depois de trabalhar algum tempo como Oficial de Diligncias, ao mesmo passo em que estra-nhei a atmosfera, imaginei que pudesse ser um lugar como aquele.
Alguns anos depois, eu soube que naquele prdio se instalava a Justia do Trabalho e que meu pai era Juiz, ou como se dizia, Presidente de Junta de Conciliao e Julgamento.
Ferrari dividia com muito equilbrio o seu tempo entre a profisso e a famlia.
Pelas manhs, invariavelmente, na praia do Gonzaga, em cuja avenida la-deavam-se barraquinhas que vendiam ostras frescas. Por volta das onze horas, sumia de casa, engravatado e s voltava noite.
Um amigo nosso costumava me levar praia, sempre preocupado com a possibilidade de que eu me perdesse em meio aos banhistas. Era um homem alto, de por-te Espartano, o Fasanelli.
Quando voltamos para So Paulo, em 1960, meu pai exercia o cargo na Rua 2 Promotor Pblico - 1980; Juiz de Direito - 1981; Desembargador do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo.
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Rego Freitas.
Nessa poca, eu acompanhava suas conversas com ateno e tinha grande orgulho do que ele fazia. Presenciei durante muito tempo o movimento no prdio da Justi-a do Trabalho. No demorou tempo para que eu me tornasse office-boy num escritrio na Rego Freitas. Da janela, era possvel ver o movimento das pessoas que ali entravam e saiam. Trabalhadores, advogados, muita gente.
Nos finais de ano, festas de confraternizao eram organizadas ali e o Ferra-ri, como festeiro de carteirinha sempre estava presente.
No sei se por promoo, mas acabamos indo para Sorocaba, onde, muito rapidamente, nos adaptamos. Engajado no Lions Club local, entre a convivncia social e as obrigaes da Justia, audincias, sentenas e reunies, tornou-se idealizador e fun-dador da Casa das Mes e das Crianas, uma creche que atendeu muita gente da cida-de.
Foi no stio de Cotia, entretanto, que o pice da festana, sempre cultivada sem prejuzo do trabalho insano que nos reserva a judicatura, fez do Ferrari um cara mui-to querido pela comunidade.
Numa fria madrugada de junho, isso em meados dos anos 60, uma mulher bateu porta da casa e pediu ajuda para levar o filho, ainda beb, ao hospital. O caso era grave. Ferrari se vestiu, pegou o fusca e trouxe a mulher e o filho para as Clnicas.
Infelizmente, a criana no resistiu.
Em vez de transformar o doloroso episdio em trauma pessoal, o Ferrari re-solveu lanar a idia da construo de um hospital na cidade.
A movimentao no demorou. Entre conversas aqui e ali, encontros em ba-res e nas casas de cidados que encamparam a sugesto, o ideal comeou a se materia-lizar. Festas, bingos beneficentes, churrascos, almoos, etc. culminaram com a constru-o do hospital de Cotia, do qual o Ferrari fundador emrito.
Enquanto tudo isso acontecia, a carreira impunha mais sacrifcio e, ao mes-mo passo, proporcionava aquilo que mais estimulava meu pai.
Na instalao da Junta de Conciliao e Julgamento de Osasco, as come-moraes foram de gala. Cumpridos todos os requisitos do cerimonial, seguiu-se uma bela festa repleta de convidados.
O stio era utilizado com freqncia em churrascos entre os amigos da Justi-a do Trabalho.
Como festeiro de carteirinha, Ferrari foi certa vez convocado pelo proco cotiano para a realizao dos folguedos juninos.
Chamou meu tio Oswaldo, cozinheiro de primeira, para organizar a feijoada oferecida no dia de So Pedro.
Logo que chegou em Cotia, Oswaldo quis saber para quantas pessoas seria servido o almoo.
Para umas quinhentas - disse o Ferrari.
A Justia do Trabalho sempre nos proporcionou o ar que respiramos. No
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tenho idia de quantos amigos fizemos ao longo da jornada de meu pai na judicatura.
Impossvel ensaiar um rol ainda que provisrio dessas pessoas to queridas, sob pena de cometermos grandes injustias.
Em sua carreira, permearam longos momentos de concentrao, traduzidos pelo incessante bater da mquina de escrever, que se podia ouvir madrugada adentro e muitos momentos de alegria, produzidos pela convivncia permanente com gente que, como o Ferrari, trabalha em prol da sociedade.
Amigos advogados, amigos Juzes, amigos servidores, amigos.
Chama ateno a capacidade de convvio. A facilidade de se aproximar e converter uma conversa em profunda amizade. A modstia tambm uma indelvel mar-ca da personalidade de meu pai.
Modstia parte, dentro da histria dessa instituio exemplar, h uma his-tria muito interessante: a histria de Rubens Ferrari.
Com o passar do tempo, o antigo Departamento do Trabalho, veio a tornar-se organismo do Judicirio. A nomenclatura institucional mudou progressivamente. As Juntas tornaram-se Varas. Os vogais deram lugar ao sistema monocrtico. Os prdios da Ipiranga, da Csper Lbero, da Rio Branco deram lugar aos fruns, bem aparelhados, mo-dernos.
Todos esses acontecimentos fazem parte de nossas vidas, muito especial-mente da vida do Rubens que, hoje, mesmo engajado num merecido sossego, no deixa de contribuir com sua presena para o futuro do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Re-gio.
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SEMANA DA CONCILIAO DE JUNHO DE 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio realizou, entre os dias 22 e 26 de junho, mais uma Semana de Conciliao. Todas as atividades desenvolvidas por ser-vidores e magistrados foram voltadas para a celebrao de acordos, auxiliando as partes a efetivar uma composio amigvel, que satisfizesse a todos, solucionando o processo trabalhista.
Durante a semana, acordos de alto valor foram firmados, tanto em 1 como em 2 grau. Na quinta-feira (25), por exemplo, partes de um processo que tramitava na 54 VT de So Paulo firmaram acordo no valor de R$ 2.800.000,00.
Planejado com antecedncia e baseado na experincia adquirida na 1 Se-mana de Conciliao realizada em dezembro de 2008, o evento foi reconhecido por servi-dores, magistrados e advogados por sua organizao. A estrutura que nos foi dada foi muito boa, pudemos tirar dvidas e nos organizar melhor, afirmou a servidora Ftima Heck de Melo, Diretora de Secretaria da Vara de Ferraz de Vasconcelos. Com cerca de 40% de acordos sobre o total de audincias realizadas, a servidora avalia que o saldo com certeza foi positivo.
A iniciativa tima, opina Mrcia Mie Sericaku Tabuti, Diretora da 2 VT de So Caetano do Sul, ao destacar o preparo para a Semana de Conciliao, que envolveu ainda o sistema informatizado e a parte estatstica.
H 50 anos atuando como advogado trabalhista, Joel Eduardo de Oliveira avaliou o evento de forma positiva. A justia ganha agilidade, o nmero de processos a serem julgados diminuiu. muito vlida a iniciativa.
Muito alm dos resultados numricos obtidos, a Semana de Conciliao tem um propsito ainda maior. De acordo com o Desembargador Decio Sebastio Daidone, Presidente do TRT-SP, preciso retomar a cultura da conciliao. A conciliao melhor para as partes, tanto para o empregador como para o empregado. colocado fim ao pro-cesso, sem que eles precisem retornar Justia ou esperar mais para receber o que lhes devido.
Nesse mesmo sentido, a Juza Substituta Lcia Regina de Oliveira Torres lembra que os resultados da Semana de Conciliao no podem ser medidos apenas em nmeros: No podemos esquecer que atrs de cada processo existem vidas e o Tribunal no trabalha s com nmeros. O importante trazer a paz social para as partes envolvi-das e, mesmo depois da Semana de Conciliao, a busca por acordos primordial para o Juiz", conclui.
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Conhea o resultado da Semana de Conciliao de 22 a 26 de junho em nmeros e indicadores
SEMANA DE CONCILIAO DE JUNHO/2009 DADOS GLOBAIS - 1 E 2 GRAUS
Audincias Conciliadas 7.813 (35,61%)
Audincias no Conciliadas 14.130 (64,39%)
Total de Audincias 21.943
Audincias no Realizadas (partes ausentes) 1.916
Valor Total dos Acordos R$ 140.024.358,94
Valor Total de Recolhimento Previdencirio - INSS (Estimativa) R$ 14.083.569,23
Valor Total de Recolhimento Fiscal - IR (Estimativa) R$ 17.106.261,86
Na edio de junho de 2009, verifica-se que o nmero de conciliaes au-mentou em relao ao nmero de audincias realizadas e a proporo de audincias no realizadas diminuiu significativamente. Este e outros pontos podem ser observados a se-guir:
DADOS COMPARATIVOS SEMANA DE CONCILIAO DE DEZ/2008 E DE JUN/2009
1 Instncia 2 Instncia Total
Dez/2008 Jun/2009 Dez/2008 Jun/2009 Dez/2008 Jun/2009
Conciliaes 10.185 6.955 1.009 858 11.194 7.813
Porcentagem de Concili-aes 34,30% 37,30% 24,99% 26,04% 33,18% 35,61%
Proporo de audincias no realizadas 12,80% 7,32% 34,78% 11,87% 16,18% 8,03%
Valor Total dos Acordos (R$) 143.337.810 110.343.440 19.281.134 29.680.918 162.618.944 140.024.358
Valor mdio pago por acordo (R$) 14.073,42 15.975,60 19.109,15 32.760,40 14.527,33 17.921,97
Valor Total de Recolhi-mento Previdencirio (R$) 13.010.180 9.743.230 1.248.368 4.340.338 14.258.549 14.083.569
Arrecadao Previdenci-ria Mdia por Acordo (R$) 1.277,39 1.410,63 1.237,23 4.790,66 1.273,80 1.802,58
Valor Total de Recolhi-mento Fiscal IR (R$) 13.982.885 11.869.992 559.895 5.236.269 14.542.780 17.106.261
Recolhimento Fiscal M-dio por Acordo (R$) 1.372,89 1.718,55 554,90 5.779,55 1.299,16 2.189,46
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PORCENTUAL DE CONCILIAES POR FASE PROCESSUAL
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
Execuo Conhecimento
PORCENTAGEM DE ACORDOS POR PARTE QUE INSCREVEU O PROCESSO (1 INSTNCIA)
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
Reclamante Reclamado No inscritos
PORCENTUAL DE CONCILIAO PARA PROCESSOS
INSCRITOS E SELECIONADOS PELA VARA
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
Selecionados Total Inscritos
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Nota 1: O percentual de conciliao obtido na Semana de 22 a 26 de junho de 2009 foi comparado com a mdia semanal do ms de junho de 2008 quando no houve evento semelhante. O percentual obti-do a partir da razo do nmero de aud