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Imprensa OficialVárzea Paulista
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
Nº 10 - Ano: ITiragem: 200 exemplares Lei: 2.058, de 07 de julho de 2010
O Programa Brasil Alfabetizado, con-siderado uma porta de acesso à cidada-nia, é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Implantado em Várzea Paulista em 2005, o programa atendeu nos últimos 5 anos pelo menos 2000 pessoas através de aulas de alfabetização durante quatro dias da semana.
Em 2010, foram 20 turmas, cada uma com cerca de 15 alunos, segundo Arcilei Celio Gabriel - Coordenador Setorial da
Educação de Jovens e Adultos (EJA).Segundo ele, as pessoas que pro-
curam o Programa buscam objetivos simples, desde ler os destinos dos ôni-bus, ler a bíblia ou até mesmo aprofun-dar-se nos estudos. “Em grande parte dos casos o interesse é realmente obter a formação necessária para entrar no mercado de trabalho”, diz.
Quem pode participare horário de aulas
Podem participar do Programa jo-vens, adultos e idosos a partir de 15
anos não alfabetizados. Arcilei revela que a faixa de idade que mais procura o Programa é de 30 a 50 anos, mas que já atenderam pessoas de 70 anos.
As aulas são ministradas sempre no período noturno de segundas as quin-tas-feiras, das 19 horas às 21h30, nas escolas municipais Profª Palmyra Au-rora D’Almeida Rinaldi, Prefeito João Aprillanti, Edite Schneider, Carlos de Almeida, Erich Becker, São Miguel Ar-canjo, Profª Juvelita Pereira da Silva, João Baptista Nalini e Manoel Caetano de Almeida. As sextas-feiras são reser-
vadas para a formação continuada, que consiste em investir nas orienta-ções pedagógicas que os alfabetizado-res devem assumir durante as aulas.
A importânciados alfabetizadores
Os alfabetizadores são normalmen-te professores das redes municipal ou estadual, mas há aceitação de pessoas que possuam ensino médio, para exer-cerem a função. Para isso, basta que passem por uma formação inicial de 40 horas e prossigam com a formação continuada durante a implementação do Programa.
Nesta fase de formação inicial de alfabetizadores são trabalhadas as dire-trizes pedagógicas de alfabetização, his-tória da alfabetização no Brasil e perfil dos alfabetizandos da cidade.
Para saber mais sobre o Programa, entre em contato com a Secretaria de Educação, das 8 às 17 horas. O tele-fone de contato é o 4596-9000/9015.
Várzea Paulista já atendeu 2 mil pessoas no Programa Brasil Alfabetizado
A Prefeitura de Várzea Paulista convoca os apro-vados para o cargo de pro-fessor para uma reunião de preenchimento de vagas, que acontece no dia 7 de janeiro, às 14h30, na Sala da Escola de Governo e Desenvolvi-mento do Servidor (EGDS), localizada no Espaço Cida-dania. O não comparecimen-to na data estipulada implica-rá na desistência da vaga.
Serão admitidos 39 pro-fessores de Educação Bási-ca para a rede municipal de ensino, nas especialidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Filosofia, Edu-cação Física, Língua Inglesa, Educação Artística, Informá-tica e para o cargo de Profes-sor de Educação de Jovens e Adultos nas áreas de Portu-guês/Inglês, Matemática, Ci-ências, História e Geografia.
O Espaço Cidadania fica na avenida Ipiranga, 151, Centro. Confira a lista de aprovados nesta publicação.
Reunião depreenchimento de
vagas será no dia 7
Concurso para professores
Alunos do Brasil Alfabetizado na Escola Juvelita
2 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2
GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA......................................................................83GESTÃO PÚBLICA.........................................................................................................84
COMPRAS E LICITAÇÕES......................................................................................88CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS............................................................90
SAÚDE.............................................................................................................................96SAÚDE COLETIVA...................................................................................................97
PLENÁRIO.......................................................................................................................98PODER LEGISLATIVO.......................................................................................................103
MESA DA CÂMARA...............................................................................................103
ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e
Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
Jornalista Responsável : Yasmin Taha
Contato : imprensaoficial@varzeapaulista.sp.gov.br
http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 212CRIA E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, TRANSFORMA OS CARGOS VAGOS DE ADMINISTRADOR EM ANALISTA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, CRIA AS ESPECIALIDADES DE SOLDADOR E ENGENHEIRO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA
Art. 1º Os 03 (três) cargos de provimento efetivo de Administrador, todos vagos, existentes no quadro de pessoal ficam transformados, na forma da presente lei, em Analista de Planejamento e Gestão Pública.
Parágrafo único. O anexo IX da Lei Complementar 182, de 29 de outubro de 2007, passa a vigorar com a alteração contida no anexo I a esta Lei.
Art. 2º Ficam criados 50 (cinquenta) cargos de provimento efetivo, que passam a compor o quadro de pessoal, assim distribuídos:
I - 04 (quatro) cargos de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Gestão Pública;
II - 03 (três) cargos de provimento efetivo de Analista de Sistemas;
III - 05 (cinco) cargos de provimento efetivo de Assistente Social;
IV - 03 (três) cargos de provimento efetivo de Educador Social;
V - 05 (cinco) cargos de provimento efetivo de Enfermeiro;
VI - 05 (cinco) cargos de provimento efetivo de Engenheiro;
VII - 05 (quatro) cargos de provimento efetivo de Farmacêutico;
VIII - 04 (quatro) cargos de provimento efetivo de Instrutor de Práticas Desportivas;
IX - 03 (três) cargos de provimento efetivo de Médico Veterinário;
X - 03 (três) cargos de provimento efetivo de Nutricionista;
XI - 03 (três) cargos de provimento efetivo de Pedagogo;
XII - 05 (cinco) cargos de provimento efetivo de Psicólogo; e,
XIII - 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional.
Parágrafo único. Ficam extintos no quadro de pessoal 100 (cem) cargos de provimento efetivo, todos vagos, de Agente de Infraestrutura.
Art. 3º Fica criada, no âmbito do cargo de Engenheiro, a especialidade de Trânsito e Transportes.
Parágrafo único. O anexo IX da Lei Complementar 182, de 29 de outubro de 2007, passa a vigorar com a alteração contida no anexo I a esta Lei.
Art. 4º Fica criada, no âmbito do cargo de Agente de Infraestrutura, a especialidade de Soldador.
Parágrafo único. O anexo IV da Lei Complementar 182, de 29 de outubro de 2007, passa a vigorar com a alteração contida no anexo II a esta Lei.
Art. 5º O anexo XIII da Lei Complementar 182, de 29 de outubro de 2007, passa a vigorar com as alterações contidas no anexo III a esta Lei.
Parágrafo único. O Quadro de Pessoal das carreiras contidas na Lei Complementar 182, de 29 de outubro de 2007, reestruturado com as alterações da presente lei é o contido no anexo IV a esta lei.
Art. 6º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a expedir os atos necessários à execução da presente Lei.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal, suplementadas se necessário.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO I - Nova redação de parte do anexo IX da Lei Complementar 182, de 29 de outubro de 2007
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ANEXO IX - DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CARGOS E ESPECIALIDADES DO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR NA CLASSE G
CARGO ESPECIALIDADE REQUISITO DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
NÚCLEO ESSENCIAL DAS ATIVIDADES PARA EFEITO DE READAPTAÇÃO
Descrição geral das atividades
Administrador -------- Graduação em Curso Superior em Administração ou, Graduação em Curso Superior em Administração Pública e, Registro Profissional no Conselho de Categoria.
1 - Planejar, organizar, controlar, administrar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; 2 - Implantar, participar e gerir programas e projetos e, elaborar planejamento organizacional, bem como, os estudos de racionalização e controle do desempenho organizacional; 3 - Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, carreira, benefícios e rotinas de gestão de pessoal; 4 - Emitir pareceres parciais e/ou conclusivos sobre assuntos relacionados à área de sua competência e, elaborar relatórios, manuais de normas e de procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; 5 - Orientar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 6 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 7 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
Itens: 1, 2, 3 e 4.
Agente Cultural (...) (...) (...) (...)
Analista de Planejamento e Gestão Pública
------- Graduação em Curso Superior em qualquer área do conhecimento.
1 - Planejar, organizar, controlar, administrar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; 2 - Implantar, participar e gerir programas e projetos e, elaborar planejamento organizacional, bem como, os estudos de racionalização e controle do desempenho
Itens: 1, 2, 3 e 4.
organizacional; 3 - Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, carreira, benefícios e rotinas de gestão de pessoal; 4 - Emitir pareceres parciais e/ou conclusivos sobre assuntos relacionados à área de sua competência e, elaborar relatórios, manuais de normas e de procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; 5 - Orientar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 6 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 7 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
(...) (...) (...) (...) (...)
Engenheiro Agrônomo (...) (...) (...)
Engenheiro Ambiental (...) (...) (...)
Engenheiro Civil (...) (...) (...)
Engenheiro Segurança do Trabalho
(...) (...) (...)
Engenheiro Trânsito e Transportes
Graduação em Engenharia de Trânsito e Transportes e Registro Profissional no Conselho da Categoria
1 - Elaborar, executar, dirigir e fiscalizar projetos de engenharia de trânsito e transportes, estudando características e especificações, preparando plantas, orçamentos, custos de mão-de-obra, executando cálculos necessários aos projetos, acompanhando as fases de execução do mesmo, determinando modificação no projeto inicial, inspecionando a execução de projetos, propondo correção e solução de procedimentos; 2 - Desenvolver ou orientar estudos preliminares referentes aos projetos e obras de sua área de competência; 3 - Acompanhar e fiscalizar a elaboração de projetos e a execução de obras que estejam a cargo da Prefeitura ou firmas contratadas; 4 - Elaborar especificações de projetos básicos de
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12.
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engenharia e preparar o detalhamento dos mesmos; 5 - Especificar materiais, equipamentos, instalações e demais componentes do projeto; 6 - Avaliar projetos de engenharia, estimando custos e tempo necessário à realização de cada fase ou etapa dos trabalhos previstos; 7 - Elaborar relatórios de acompanhamento de execução de obras com a indicação dos dados estatísticos, referentes ao desenvolvimento dos serviços e considerações a respeito de eventuais discrepâncias entre o planejado e o executado; 8 - Elaborar normas e padrões referentes a atividades de engenharia da prefeitura; 9 - Manter-se atualizado quanto as modernas técnicas de sua especialidade, realizando estudos visando a aplicação de inovações surgidas; 10 - Elaborar orçamentos de empreendimentos; 11 - Preparar pastas técnicas para obtenção de recursos externos e processos licitatórios; 12 - Analisar protocolos e plantas do município, estabelecer diretrizes viárias e, atender e orientar o público em geral; 13 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 14 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 15 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
ANEXO II - Nova redação de parte do anexo IV da Lei Complementar 182, de 29 de outubro de 2007
ANEXO IV - DESCRIÇÃO DAS ESPECIALIDADES DO CARGO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA
ESPECIALIDADES DO CARGO DE AGENTE DE INFRA-ESTRUTURA NA CLASSE C
ESPECIALIDADE REQUISITO DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES NÚCLEO ESSENCIAL DAS ATIVIDADES PARA EFEITO DE READAPTAÇÃO
Descrição geral das atividades
Eletricista (...) (...) (...)
Marceneiro (...) (...) (...)
Motorista de Veículos Leves
(...) (...) (...)
Porteiro (...) (...) (...)
Soldador Ensino funda- mental completo
1 - Atuar na manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público, utilizando solda apropriada, oxigaz e elétrica; 2 - Instalar grades, portões, corrimão e estruturas para coberturas; 3 - Soldar equipamentos e mobiliários, ajustar fechaduras, reparar portas metálicas; 4 - Montar e desmontar divisórias metálicas; 5 - Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; 6 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 7 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
Itens: 1, 2, 3 e 4.
ANEXO III - Nova redação de parte do anexo XIII da Lei Complementar 182, de 29 de outubro de 2007
ANEXO XIII - CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E DAS ESPECIALIDADES
CARGO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA, ESPECIALIDADES DA CLASSE C
DENOMINAÇÃO DA ESPECIALIDADE NA PRESENTE LEI SITUAÇÃO FUTURA CLASSE
Assistente Operacional (*) C
Eletricista C
Marceneiro C
Motorista de Veículos Leves C
Porteiro C
Soldador C
Obs.: (*) Cargo ou Especialidade sem previsão de ingresso / Extinta ao vagar.
(...)
GRUPO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, CARGOS E ESPECIALIDADES DA CLASSE G
DENOMINAÇÃO DO CARGO NA PRESENTE LEI
DENOMINAÇÃO DA ESPECIALIDADE NA PRESENTE LEI
SITUAÇÃO FUTURACLASSE
ADMINISTRADOR G
AGENTE CULTURAL G
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
G
(...) (...) G
ENGENHEIRO AGRÔNOMO G
AMBIENTAL G
CIVIL G
SEGURANÇA DO TRABALHO G
TRÂNSITO E TRANSPORTES G
(...)
ANEXO IV - Quadro de pessoal para as carreiras contidas na Lei Complementar 182, de 29 de outubro de 2007
CARGO CARGOS PREVISTOS EM LEI (SITUAÇÃO
ANTERIOR)
CARGOS EXTINTOS NESTA LEI
CARGOS CRIADOS NESTA LEI
CARGOS PREVISTOS NESTA LEI
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
84 - - 84
AGENTE CULTURAL 3 - - 3
AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO
30 - - 30
AGENTE DE GESTAO 350 - - 350
AGENTE DE INFRAESTRUTURA
900 100 - 800
AGENTE DE POLITICAS 650 - - 650
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SOCIAIS
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
3 - 4 7
ANALISTA DE SISTEMAS 5 - 3 8
ARQUITETO 10 - - 10
ARQUIVISTA 2 - - 2
ASSISTENTE FINANCEIRO [*]
1 - - 1
ASSISTENTE SOCIAL 20 - 5 25
AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO
20 - - 20
BIBLIOTECARIO 4 - - 4
BIOLOGO 3 - - 3
CONTADOR 5 - - 5
DENTISTA 30 - - 30
EDUCADOR SOCIAL 5 - 3 8
ENFERMEIRO 30 - 5 35
ENGENHEIRO 10 - 5 15
FARMACEUTICO 7 - 5 12
FISIOTERAPEUTA 3 - - 3
FONOAUDIOLOGO 4 - - 4
GEOGRAFO 1 - - 1
GEOLOGO 1 - - 1
GUARDA MUNICIPAL 250 - - 250
INSTRUTOR DE PRATICAS DESPORTIVAS
16 - 4 20
JORNALISTA 3 - - 3
MEDICO 122 - - 122
MEDICO VETERINARIO 4 - 3 7
NUTRICIONISTA 4 - 3 7
PEDAGOGO 3 - 3 6
PROCURADOR MUNICIPAL
15 - - 15
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA
720 - - 720
PSICOLOGO 20 - 5 25
SOCIOLOGO 3 - - 3
TERAPEUTA OCUPACIONAL
3 - 2 5
TOTAIS 3344 100 50 3294
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
Leis Ordinárias
LEI Nº 2.065AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES,
ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, BEM COMO A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORREL
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica
Federal, na qualidade de Mandatário, o valor de até R$ 3.855.860,42 (Três milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas do BNDES e as condições específicas aprovadas pelo BNDES para a operação.
§ 1º Os recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na execução de projeto integrante do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES.
§ 2º O valor mencionado no caput deste artigo poderá ser corrigido monetariamente, de acordo com índices adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Art. 2º Para garantia do principal e encargos da operação de crédito fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pró solvendo, as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, inciso I, alínea "b", e § 3º, da Constituição Federal, ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los.
§ 1º Para a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo, fica o Banco do Brasil S/A autorizado a transferir os recursos cedidos ou vinculados à conta e ordem do BNDES, nos montantes necessários à amortização da dívida e nos prazos contratualmente estipulados, em caso de cessão, ou ao pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação.
§ 2º Na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no caput, fica o Poder Executivo autorizado a vincular, mediante prévia aceitação do BNDES, outros recursos que assegurem o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato celebrado.
§ 3º Fica o Poder Executivo obrigado a promover o empenho das despesas nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios financeiros em que se efetuar as amortizações do principal, juros e encargos da dívida, até o seu pagamento final.
Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito de que trata o artigo 1º serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.
Art. 4º O orçamento do Município consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento da contrapartida financeira do Município no projeto e das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta lei.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir por Decreto, Crédito Especial no orçamento vigente até o limite fixado no Art. 1º, de modo a atender as receitas e despesas provenientes da operação a ser contratada, e, caso necessário, promover alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual vigentes.
Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 2.066DESAFETA ÁREA PÚBLICA NA AV. FERNÃO DIAS PAES LEME (JD.
PRIMAVERA) PARA FINS DE ALIENAÇÃO
Art. 1o Fica desincorporada da classe de Bem de Uso Comum do Povo e transferida à classe de Bem de Uso Dominical a área pública municipal localizada na Av. Fernão Dias Paes Leme (Lote A1 - Quadra C - Jd. Primavera), a seguir descrita e caracterizada:
"ÁREA A-1 - Mede 53,50 metros defronte para a Av. Fernão Dias Paes Leme, por 37,00 metros da frente aos fundos do lado direito de quem da avenida olha para o imóvel, confrontando com os lotes 14 e 18; do outro lado mede 24,25 metros, confrontando com o lote 19; daí deflete à direita numa distância de 30,25 metros confrontando com o lote 13; nos fundos mede 18,75 metros em curva onde confronta com a Rua Rubens Noce".
Art. 2o A área desafetada, de propriedade da municipalidade, soma o total de 1.530,00m2, ficando classificada como Bem Público de Uso Dominical.
Art. 3o A desafetação de área que trata o artigo 1º tem por objeto a alienação, mediante leilão.
Art. 4o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº. 1.816, de 05 de dezembro de 2005.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
6 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
LEI Nº 2.067ESTABELECE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E AUTORIZA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA O PERÍODO DEFASADO
Art. 1º O artigo 5º da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2002, passa a viger acrescido do seguinte parágrafo:
"§ 4º A atualização monetária dos valores utilizados como base para lançamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-CIP será realizada anualmente, mediante decreto, no mês de agosto, tendo como índice a variação acumulada dos últimos 12 (doze) meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC/FIBGE, ou outro fundo que venha a substituí-lo." (NR).
Art. 2º Para a recomposição da defasagem apurada desde a atualização autorizada pela Lei Complementar nº 128/04, fica o Executivo autorizado a aplicar reajuste com base na variação acumulada do período pelo EIgrave;ndice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC/FIBGE.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 2.068ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.505/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO I - Do Conselho Municipal de Assistência Social
Art. 1o Fica instituído o Conselho Municipal de Assistência Social, instância municipal deliberativa do sistema descentralizado e participativo da assistência social, de caráter normativo e permanente, e composição paritária entre o governo municipal e a sociedade civil.
Art. 2o O Conselho Municipal de Assistência Social é órgão de deliberação colegiada, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cujos membros, nomeados pelo Prefeito Municipal, têm mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, sendo vedada a imediata eleição de mesmo titular reconduzido, ainda que em representação a outra entidade ou segmento. (NR)
§1o O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS é composto por 12 (doze) membros, titulares e respectivos suplentes, cujos nomes são indicados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e designados pelo Prefeito de acordo com os seguintes critérios: (NR)
I - 6 (seis) representantes do Poder Público, a seguir especificados: (NR)
a) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; (NR)
b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; (NR)
c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; (NR)
d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania; (NR)
e) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças. (NR)
II - 6 (seis) representantes da Sociedade Civil, tendo por universo os usuários ou organizações de usuários das entidades e organizações de Assistência Social, bem como os trabalhadores do setor, escolhidos em foro próprio, sob a fiscalização do Ministério Público, a seguir especificados: (NR)
a) 2 (dois) representantes dos usuários ou de organizações de usuários; (NR)
b) 2 (dois) representantes das entidades e organizações de Assistência Social; (NR)
c) 1 (um) representante dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. (NR)
d) 1 (um) representante das entidades e organizações de trabalhadores do setor de assistência social. (NR)
§ 2o Os representantes da sociedade civil serão eleitos em assembléia, convocada especificamente para esse fim, coordenado pela sociedade civil e supervisionado pelo Ministério Público. (AC)
§ 3o Na ausência de indicação de qualquer dos segmentos que compõem a Sociedade Civil, os demais segmentos da Sociedade Civil poderão pleitear a vaga. (AC)
§ 4o O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS terá uma Diretoria Executiva, eleita entre seus membros por maioria absoluta 'ad referendum' do Prefeito Municipal, cuja estrutura será disciplinada em seu regimento interno. (NR)
§ 5o As funções dos conselheiros municipais serão exercidas gratuitamente, sendo consideradas serviços de grande relevância pública. (AC)
§ 6o O presidente e vice-presidente do conselho serão eleitos entre os seus membros, em reunião Plenária, observando-se a alternância de gestão em cada mandato entre representantes do governo e da sociedade civil, sendo permitida uma única recondução." (NR)
Art. 3o Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social:
I - Aprovar a Política Municipal de Assistência Social em consonância com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, que instituiu a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS e em consonância com o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, através do Plano Municipal de Assistência Social. (NR)
II - fixar normas para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, no âmbito do Município; (NR)
III - proceder a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como de seus projetos e programas desenvolvidos no Município; (NR)
IV - fiscalizar as entidades e as organizações de assistência social, na forma que dispuser o regulamento municipal; (NR)
V - regulamentar a concessão e o valor dos benefícios eventuais previstos da Seção II da Lei nº. 8.742/93 - LOAS, mediante critérios e prazos definidos pelo Conselho Nacional de Assistencial Social; (NR)
VI - orientar e controlar a administração do Fundo Municipal de Assistência Social; (NR)
VII - estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social; (NR)
VIII - definir os programas de assistência social, previstos no artigo 24 da Lei Federal nº 8.742/93 - LOAS, obedecendo aos objetivos e princípios desta, com prioridade para a inserção profissional e social; (NR)
IX - aprovar os planos que dizem respeito a celebração de convênios entre os municípios e entidades ou organizações de assistência social, mediante autorização legislativa; (NR)
X - zelar pela execução da Política Municipal de Assistência Social, bem como acompanhar e avaliar os serviços prestados no Município, na área de assistência social; (NR)
XI - elaborar e aprovar seu regimento interno; (NR)
XII - divulgar todas as suas decisões, bem como as contas do Fundo Municipal de Assistência Social e os respectivos pareceres emitidos. (NR)
XIII - organizar e convocar conferências; (NR)
XIV - receber e processar denúncias sobre matéria de sua competência; (NR)
XV - deliberar e fiscalizar a execução da Política de Assistência Social e seu funcionamento; (NR)
XVI - convocar e encaminhar as deliberações das conferências de assistência social; (AC)
XVII - apreciar e aprovar o Plano de ação da Assistência Social; (AC)
XVIII - apreciar e aprovar a proposta orçamentária dos recursos da assistência social, a ser encaminhada ao Poder Legislativo; (AC)
XIX - apreciar os relatórios de atividades e de realização financeira dos recursos do Fundo de Assistência Social; (AC)
XX - divulgar e promover a defesa dos direitos socio assistenciais. (AC)
XXI - estimular a criação de Fóruns de Trabalhadores que integram o Sistema Único da Assistência Social-SUAS, com força representativa para participação no Conselho" (AC)
Art. 3o-A. Aos Conselheiros compete: (AC)
I - acompanhar e avaliar a execução das ações, seu desempenho e a gestão dos recursos; (AC)
II - estabelecer, por meio de resoluções, as ações da assistência social, contribuindo para a continuação do processo de implantação do SUAS e da PNAS; (AC)
III - acompanhar e avaliar as atividades e os serviços prestados pelas entidades e organizações de assistência social públicas e privadas; (AC)
IV - apreciar os relatórios de atividades e de execução financeira dos recursos do Fundo de Assistência Social no mínimo trimestralmente. (AC)
CAPÍTULO II - Do Órgão da Administração Municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 7
Art. 4o A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é o órgão da Administração Pública Municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social. (NR)
Art. 5o À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete: (NR)
I - Coordenar e articular as ações no campo da assistência social, no âmbito do município;
II - Propor ao Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, a Política Municipal de Assistência Social, suas normas gerais, bem como critérios de prioridade e de elegibilidade, além de padrões de qualidade na prestação de benefícios, serviços, programas e projetos; (NR)
III - Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social, de acordo com os princípios definidos na Política Municipal de Assistência Social;
IV - Elaborar e encaminhar a proposta orçamentária da Assistência Social; (NR)
V - Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social, sob orientação e controle do Conselho Municipal de Assistência Social;
VI - Encaminhar para apreciação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, relatórios quadrimestrais das atividades e prestação de contas; (NR)
VII - Prestar assessoramento técnico às entidades e organizações de assistência social;
VIII - Formular política para qualificação sistemática e continuada de recursos humanos no campo de assistência social;
IX - Desenvolver estudos e pesquisas para fundamentar as análises de necessidades e formulação das proposições para a área;
X - Coordenar e manter atualizado o sistema de cadastro das entidades e organizações de assistência social abrangidas pelo Município;
XI - Articular-se com os órgãos responsáveis pelas políticas de saúde e previdência social, bem como com os demais responsáveis pelas políticas sócio-econômicas setoriais, visando à elevação do patamar de atendimento às necessidades básicas;
XII - Expedir atos normativos necessários à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS; (NR)
XIII - Elaborar e submeter ao Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, os programas anuais e plurianuais de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS; (NR)
XIV - Operar os benefícios eventuais previstos no art. 22 da Lei Federal nº. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS), que visem ao pagamento de auxílio natalidade ou funeral;
XV - Garantir infra-estrutura física e material necessária para o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, incluindo recursos humanos e financeiros suficientes para arcar com os custos de materiais de consumo, realização de conferência de assistência social e despesas decorrentes de viagens, tanto para representantes governamentais quanto da sociedade civil, no exercício de suas atribuições. (AC)
CAPÍTULO III - Do Fundo Municipal de Assistência Social
Art. 6o Fica instituído o Fundo Municipal de Assistência Social, órgão da Administração Pública Municipal, com a finalidade de captar recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das políticas públicas na área de assistência social.
Parágrafo único. Cabe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, órgão responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social, gerir o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, sob orientação e controle do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. (NR)
Art. 7o São receitas do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS:
I - dotação consignada anualmente no orçamento municipal e verbas adicionais que a lei estabelecer no decurso do período;
II - as transferências oriundas dos Conselhos Estadual e Nacional de Assistência Social;
III - os recursos financeiros do município destinados ao custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral;
IV - receitas de convênio firmados com outras entidades financiadoras;
V - os rendimentos de juros provenientes de aplicações financeiras dos recursos vinculados ao Fundo;
VI - doações em espécie feitas diretamento ao Fundo;
VII - contribuições dos governos e organismos nacionais e internacionais;
VIII - quaisquer outros recursos que lhe forem destinados.
Art. 8o A utilização dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS será realizada com observância das normas e competências dos sistemas de administração financeira e orçamentária.
Art. 9o O Poder Executivo disporá, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta lei, sobre o regulamento e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
CAPÍTULO IV - Das Disposições Finais e Transitórias
Art. 10. Os representantes da Sociedade Civil, através de Assembléia entre seus pares, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Lei, indicarão à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social os nomes dos membros escolhidos para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos do Art. 2º, §1º. (NR)
Art. 11. O Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta lei, para a instalação efetiva e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, designando os seus integrantes e disciplinando a estrutura da Secretaria Executiva.
Art. 12. O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, elaborará seu regimento interno no prazo de 30 (trinta) dias, após sua efetiva instalação, que será aprovado em Plenária do Conselho. (NR)
Art. 13. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social apresentará a Política Municipal de Assistência Social para aprovação pelo Conselho, através do seu Plano Municipal." (NR)
Art. 14. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os art. 2º. e §§; incisos I a XV do art. 3º.; art. 4º.; art. 5º., incisos II, IV, VI, XII e XIII; parágrafo único do art. 6º.; art. 10; e arts. 12 a 14, todos da Lei nº. 1.505, de 05 de setembro de 1997.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 2.069DESAFETA ÁREA PÚBLICA NA RUA JOSÉ RABELLO PORTELA (VILA
POPULAR)
Art.1º Fica desincorporada da classe de Bem de Uso Comum do Povo e transferida à classe de Bem de Uso Dominical a área pública municipal localizada na Rua José Rabello Portela (Lote 30 da Quadra Z) do loteamento denominado Vila Popular, a seguir descrita e caracterizada:
"Inicia-se no ponto nº 1, localizado no alinhamento da Rua José Rabello Portella, com a divisa do lote nº. 29B; Deste ponto segue na confrontação com o lote 29B, de propriedade de Roque Gomes Filho (R-1/30928), com rumo magnético de 14º43’53" NE, na extensão de 0,46 metros, até o ponto nº 2; Deste ponto deflete à direita e segue em curva à esquerda, na confrontação com o lote nº. 30 de propriedade de Santonino Miguel Castanho, e José Orlando Castanho (R- nº 29.280), com raio de 45,66 metros e desenvolvimento de 36,52 metros, até o ponto nº 3, localizado na divisa do lote nº. 15 de propriedade de Benedito Pereira (R- 1/30.928); Deste ponto deflete à direita e segue com rumo magnético de 79º08’50" SE, na extensão de 7,50 metros, na confrontação com a confluência das ruas José Rabello Portella e a Rua Brasília, até o ponto nº 4; Deste ponto deflete à direita e segue com rumo magnético de 22º09’02" SW, na extensão de 1,86 metros, até o ponto nº 5; Deste ponto segue em curva à direita com raio de 8,92 metros e desenvolvimento de 6,20 metros, até o ponto nº 6; Deste ponto segue com rumo magnético de 66º30’55" SW, na extensão de 18,95 metros, até o ponto nº 7; Deste ponto deflete à dieita e segue com rumo magnético de 83º41’32" SW, na extensão de 3,11 metros, até o ponto nº 8; Deste ponto deflete à direita e segue com rumo magnético de 82º25’09" NW, na extensão de 14,14 metros, até o ponto nº. 1, início desta descrição perimétrica. Confronta do ponto nº 4 ao ponto nº 1 com a Rua José Rabello Portella".
Art.2º A área desafetada, de propriedade da municipalidade, soma o total de 180,98m2, classificada como Bem Público de Uso Dominical.
Art.3º A desafetação de área que trata o artigo 1º tem por objeto a alienação de faixa de terra ocupada por particular, remanescente do sistema viário local.
Art.4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
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8 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
LEI Nº 2.070AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CASA ESPERANÇA E VIDA - CCEV, PARA SERVIÇOS
VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Comunidade Casa Esperança e Vida-CCEV, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.034.493/0003-46 e sediada na Rua Manduri nº. 442 (Jd. América I), em Várzea Paulista, nos termos da minuta anexa, que faz parte integrante desta Lei, para serviços de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Parágrafo único. Assinado o convênio dará ciência do mesmo a Câmara Municipal, instruído com a cópia do respectivo convênio.
Art. 2o As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 2.071INSTITUI A SEMANA DO CERCO DE JERICÓ
Art.1o Fica instituída a "Semana do Cerco de Jericó", que ocorrerá anualmente, na segunda semana de janeiro e na segunda semana de julho.
Art. 2o A "Semana do Cerco de Jericó", será organizada pela Paróquia Cristo Redentor.
Art. 3o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 2.072ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2031, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013
Art. 1º Ficam alterados os Anexos I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais, Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos, Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental e Anexo IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras do PPA - Plano Plurianual, aprovado pela Lei Municipal nº 2031, de 23 de dezembro de 2009, que passam a vigorar nos termos do anexado a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
(ver quadro)
ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA:3501UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01/01/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 21351000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
LEI Nº 2.072
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS PREVISTAS 2010 2011 2012 2013
TOTALDIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA
1.1.0.0.00.00 Tributária 17.110.800,00 0,00 17.095.000,00 0,00 18.895.000,00 0,00 22.200.000,00 0,00 75.300.800,00
1.2.0.0.00.00 Receita De Contribuições 5.300.000,00 0,00 650.000,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 7.350.000,00
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 540.000,00 0,00 256.139,58 0,00 384.000,00 0,00 2.700.000,00 0,00 3.880.139,58
1.6.0.0.00.00 Receita De Serviços 180.000,00 0,00 330.000,00 0,00 356.000,00 0,00 390.000,00 0,00 1.256.000,00
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 110.770.000,00 0,00 115.950.000,00 0,00 127.900.000,00 0,00 138.000.000,00 0,00 492.620.000,00
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 3.200.000,00 0,00 6.590.600,00 0,00 6.980.000,00 0,00 7.000.000,00 0,00 23.770.600,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 137.100.800,00 0,00 140.871.739,58 0,00 155.215.000,00 0,00 170.990.000,00 0,00 604.177.539,58
2.1.0.0.00.00 Operações De Crédito 300.000,00 0,00 3.855.860,42 0,00 1.295.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 6.450.860,42
2.2.0.0.00.00 Alienações De Bens 2.000,00 0,00 18.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.900,00 0,00 30.900,00
2.4.0.0.00.00 Transferências De Capital 1.688.000,00 0,00 6.510.000,00 0,00 1.822.800,00 0,00 3.546.080,00 0,00 13.566.880,00
2.5.0.0.00.00 Outras Receitas De Capita 9.500,00 0,00 52.000,00 0,00 57.200,00 0,00 62.920,00 0,00 181.620,00
TOTAL RECEITA DE CAPITAL 1.999.500,00 0,00 10.435.860,42 0,00 3.180.000,00 0,00 4.614.900,00 0,00 20.230.260,42
7.2.0.0.00.00 Receitas De Contribuição 7.900.700,00 0,00 13.680.000,00 0,00 15.450.000,00 0,00 14.440.000,00 0,00 51.470.700,00
TOTAL RECEITA CORRENTE – INTRA-ORÇAMENTÁRIA
7.900.700,00 0,00 13.680.000,00 0,00 15.450.000,00 0,00 14.440.000,00 0,00 51.470.700,00
9.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 13.441.000,00 0,00 14.871.600,00 0,00 16.440.000,00 0,00 15.529.000,00 0,00 60.281.600,00
TOTAL DEDUÇÕES DA RECEITA (13.441.000,00) 0,00 (14.871.600,00) 0,00 (16.440.000,00) 0,00 (15.529.000,00) 0,00 (60.281.600,00)
TOTAL DAS RECEITAS 133.560.000,00 0,00 150.116.000,00 0,00 157.405.000,00 0,00 174.515.900,00 0,00 615.596.900,00
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 9
MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: OBRAS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA:3503UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01/01/00OBJETIVO:- CONSTRUIR OU AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPALJUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 170000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADINISTRAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DO PROGRAMA:1UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/01/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 12150000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DO PROGRAMA:3UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/02/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1325000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:5UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/03/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 5385000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: POLÍTICAS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:90UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/03/00OBJETIVO:PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE PROGRAMA.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 119000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSCÓDIGO DO PROGRAMA:7UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/04/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METASI
NDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 7369000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DO PROGRAMA:9UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 13875000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:33UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- ATENDER AS REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PRECATÓRIOS E PRECATÓRIOS ALIMENTARES.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2017000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: JUROS E CORREÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:35UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA INTERNAJUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
10 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 9220000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:36UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- LIQUIDAR AS PARCELAS DA DÍVIDA INTERNA VENCÍVEIS NO PERÍODO.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 10689000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: P.A.S.E.P.CÓDIGO DO PROGRAMA:37UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- PROVER RECURSOS PARA O RECOLHIMENTO DO PASEP - PROGAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. - PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO TANTO DO PRINCIPAL, QUANTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PASEP ATRASADO.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3935000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: PROGRAMA P.M.A.T.CÓDIGO DO PROGRAMA:38UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- DOTAR A SECRETARIA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO INCREMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO E AUMENTAR A VELOCIDADE DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A POPULAÇÃO.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 2 2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOI
NDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 0 0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1551000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIACÓDIGO DO PROGRAMA:999UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- CONTINGENCIAR PARCELA DO ORÇAMENTO PARA COBRIR EVENTUAIS NECESSIDADES.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2585700JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:11UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/06/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 25697000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ESCOLA DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:39UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/06/00OBJETIVO:IMPLANTAR NO MUNCÍPIO A ESCOLA VOLTADA A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1990000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:13UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/07/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4183000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/08/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 44091000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTECÓDIGO DO PROGRAMA:40
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/08/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1064800JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: VÁRZEA LIMPACÓDIGO DO PROGRAMA:42UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/08/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVDADES.JUSTIFICATIVA:METASI
NDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 44000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXOCÓDIGO DO PROGRAMA:43UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/08/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVDADES.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 720000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIASCÓDIGO DO PROGRAMA:49UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/08/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 550000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBAN. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA:17UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/09/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 12080000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: OBRAS E INSTALAÇÕES - URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:47UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/09/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1669000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:50UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/09/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 8300000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIACÓDIGO DO PROGRAMA:51UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/09/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 10370000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
12 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/10/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4055000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADM DA SECRET MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:23UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4520550JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: MERENDA ESCOLARCÓDIGO DO PROGRAMA:54UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4355000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: QSE - QUOTA DO SLÁRIO EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:56UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 12329000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: EJA - EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOSCÓDIGO DO PROGRAMA:57UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 218300JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: BRALFCÓDIGO DO PROGRAMA:58UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 630900JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ENSINO SUPERIORCÓDIGO DO PROGRAMA:59UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER RECURSOS PARA AS DESPESAS RELATIVAS AO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.JUSTIFICATIVA:METASI
NDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1420000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: TRANSPORTE DE ALUNOSCÓDIGO DO PROGRAMA:60UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3899000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 13
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 38383300JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 99152000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 3275000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 6510000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: SEGUNDO TEMPOCÓDIGO DO PROGRAMA:75UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA ATENDER ESTE PROGRAMA.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 348100JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: VIDA E MOVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA:76UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA ATENDER ESTE PROGRAMA.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 382500JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ESPAÇO CIDADANIACÓDIGO DO PROGRAMA:89UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE ESPAÇOJUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 145000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:25UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 10770000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:77UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 34670000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA:79UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
14 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOI
NDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 62670300JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DO PROGRAMA:81UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 5200000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:83UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 6757000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DO PROGRAMA:85UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 775000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: INVESTIMENTOS EM SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTECÓDIGO DO PROGRAMA:87UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- DOTAR O ÓRGÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE CÁRATER CONTINUADO E DE NOVAS AÇÕES.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 800050JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: INVESTIMENTOS EM SAÚDE - OBRAS E INSTALAÇÕESCÓDIGO DO PROGRAMA:88UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE CÁRATER CONTINUADO E DE NOVAS AÇÕES.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1751000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:27UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 16580000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 5295000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECÓDIGO DO PROGRAMA:94UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE FUNDO.JUSTIFICATIVA:METASI
NDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 15
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 660000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADECÓDIGO DO PROGRAMA:95UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE FUNDO.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 105000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:96UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4283000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: IGBDF - INCLUSÃO E GERENCIAMENTO DO BOLSA FAMÍLIACÓDIGO DO PROGRAMA:102UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- DOTAR O PROGRAMA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVDADES.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 120000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTARCÓDIGO DO PROGRAMA:103UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- DOTAR O PROGRAMA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVDADES.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 25000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:104UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4012960JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: CONSELHO TUTELARCÓDIGO DO PROGRAMA:106UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE CONSELHO.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 300000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PARA A PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:115UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.JUSTIFICATIVA:METASI
NDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1924375JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: RECURSOS VINCULADOS DO ESTADO PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:116UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 1084300JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PROTEÇÃO ESPECIAL
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
16 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
CÓDIGO DO PROGRAMA:117UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 2628200JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: RECURSOS VINCULADOS DO ESTADO PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:118UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 635700JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: RECURSOS VINCULADOS DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:119UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:ALTERAÇÃO NO PPAJUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 246125JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADM. DA SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA:31UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 11110000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSCÓDIGO DO PROGRAMA:777UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUSSBECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 21/01/00OBJETIVO:PROVER O ÓRGÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA PAULISTAJUSTIFICATIVA:
METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 22825000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DO FUSSBE - FUNDO FINANCEIROCÓDIGO DO PROGRAMA:3701UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUSSBECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 21/01/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 21130700JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAPROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DO FUSSBE - FUNDO CAPITALIZADOCÓDIGO DO PROGRAMA:3703UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA FUSSBECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 21/01/00OBJETIVO:ALTERAÇÃO NO PPAJUSTIFICATIVA:METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Medida em Anos 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 5369000JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Alteração no PPAPLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE: 36893FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADINISTRAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DO PROGRAMA:1AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 2,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 0 0 2
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$56.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
36000 20000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequar o PPA a LDO e o Orçamento
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE: 36893
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 17
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADINISTRAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DO PROGRAMA:1AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$61.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 1000 20000 30000
JUSTIFICATIVA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE: 36893FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADINISTRAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DO PROGRAMA:1AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal do Gabinete do PrefeitoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2001META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$7.605.100,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1764000 1641100 2000000 2200000
JUSTIFICATIVA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE: 36893FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADINISTRAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DO PROGRAMA:1AÇÕESATIVIDADE:Administração do Gabinete do PrefeitoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2002META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.990.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
890000 500000 700000 900000
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE: 36893FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADINISTRAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DO PROGRAMA:1AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e Propaganda
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$900.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 300000 300000 300000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE: 36893FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADINISTRAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DO PROGRAMA:1AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$300.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 100000 100000 100000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE: 36893FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADINISTRAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DO PROGRAMA:1AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$30.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 30000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DA UNIDADE: 36924FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DO PROGRAMA:3AÇÕESATIVIDADE:Adminsitração da Ouvidoria Geral do MunicípioCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2004META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
18 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$169.800,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
45000 11600 51600 61600
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DA UNIDADE: 36924FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DO PROGRAMA:3AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$46.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 1000 15000 20000
JUSTIFICATIVA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DA UNIDADE: 36924FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DO PROGRAMA:3AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Ouvidoria Geral do MunicipioCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2003META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.026.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
228000 253000 265000 280000
JUSTIFICATIVA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DA UNIDADE: 36924FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DO PROGRAMA:3AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2402META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$12.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
12000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DA UNIDADE: 36924FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DO PROGRAMA:3AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$9.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 9000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DA UNIDADE: 36924FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DO PROGRAMA:3AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$25.200,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 8400 8400 8400
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DA UNIDADE: 36924FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DO PROGRAMA:3AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$6.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 6000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequaçao do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 19
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:5AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:5AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Secretaria de GovernoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2005META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.024.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1170000 1104000 1350000 1400000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:5AÇÕESATIVIDADE:Administração da Secretaria de GovernoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2006META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$145.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
40000 30000 35000 40000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:5AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo Capitalizado
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2403META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$30.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:5AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$30.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 10000 10000 10000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:5AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.600,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 3600 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:5AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
20 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.400,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 2400 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIACÓDIGO DA UNIDADE: 36983FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSCÓDIGO DO PROGRAMA:7AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIACÓDIGO DA UNIDADE: 36983FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSCÓDIGO DO PROGRAMA:7AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Secretaria de Assuntos JurídicosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2007META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$6.397.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1464000 1523000 1660000 1750000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIACÓDIGO DA UNIDADE: 36983FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSCÓDIGO DO PROGRAMA:7AÇÕESATIVIDADE:Administração da Secretaria de Assuntos JurídicosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2008META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$601.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
145000 123000 159000 174000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIACÓDIGO DA UNIDADE: 36983FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSCÓDIGO DO PROGRAMA:7AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2404META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$36.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
36000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIACÓDIGO DA UNIDADE: 36983FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSCÓDIGO DO PROGRAMA:7AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$18.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 6000 6000 6000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIACÓDIGO DA UNIDADE: 36983FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSCÓDIGO DO PROGRAMA:7AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$58.800,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 58800 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIACÓDIGO DA UNIDADE: 36983FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 21
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSCÓDIGO DO PROGRAMA:7AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$39.200,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 39200 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DO PROGRAMA:9AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$106.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 1000 45000 50000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DO PROGRAMA:9AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Secretaria de FinançasCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2009META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$8.916.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2049000 2067000 2350000 2450000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DO PROGRAMA:9AÇÕESATIVIDADE:
Administração da Secretaria de FinançasCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2010META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$4.317.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1050000 853000 1182000 1232000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DO PROGRAMA:9AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2405META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$51.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
51000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DO PROGRAMA:9AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$54.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 18000 18000 18000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DO PROGRAMA:9AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
22 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$84.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 84000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DO PROGRAMA:9AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$56.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 56000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:11AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$506.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 200000 300000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:11AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão PúblicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2011META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$12.419.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2725000 2907000 3287000 3500000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:11AÇÕESATIVIDADE:Administração da Secretaria de Gestão PúblicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2012META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$10.918.400,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2700000 1536400 3191000 3491000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:11AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2406META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$75.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
75000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:11AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$27.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 9000 9000 9000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 23
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:11AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$147.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 147000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:11AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$98.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 98000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37074FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:13AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$24.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 8000 10000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37074FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:13AÇÕES
ATIVIDADE:Administração de Pessoal da Secretaria de ComunicaçãoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2013META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.707.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
385000 402000 450000 470000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37074FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:13AÇÕESATIVIDADE:Administração da Secretaria de ComunicaçãoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2014META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.167.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
550000 89000 234000 294000
JUSTIFICATIVA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37074FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:13AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2407META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$15.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
15000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37074FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:13AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e PropagandaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
24 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.200.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 400000 400000 400000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37074FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:13AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$18.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 6000 6000 6000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37074FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:13AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 3000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37074FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 131PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:13AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 2000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$81.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 1000 30000 40000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura UrbanaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2015META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$14.191.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
3340000 3301000 3700000 3850000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15AÇÕESATIVIDADE:Administração da Secretaria de Infraestrutura UrbanaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2016META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$6.037.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1500000 979000 1679000 1879000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 25
FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15AÇÕESATIVIDADE:Limpeza PúblicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2044META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.500.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000000 3900000 5700000 5900000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15AÇÕESATIVIDADE:Iluminação PúblicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2045META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.455.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
500000 655000 600000 700000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2408META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$60.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
60000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15AÇÕES
ATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$63.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 21000 21000 21000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$180.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 180000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 120000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBAN. E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:17AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
26 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBAN. E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:17AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio AmbienteCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2017META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$7.769.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1749000 1820000 2000000 2200000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBAN. E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:17AÇÕESATIVIDADE:Administração da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio AmbienteCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2018META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.837.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
900000 879000 979000 1079000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBAN. E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:17AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2409META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$51.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
51000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBAN. E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:17AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$63.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 21000 21000 21000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBAN. E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:17AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$72.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 72000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBAN. E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:17AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$48.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 48000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 27
ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: INDÚSTRIACÓDIGO DA FUNÇÃO: 22SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 661PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: INDÚSTRIACÓDIGO DA FUNÇÃO: 22SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 661PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESATIVIDADE:Administração para o Desenvolvimento IndustrialCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2020META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$488.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
140000 71000 131000 146000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: 23SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO COMERCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 691PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: 23
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO COMERCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 691PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal para o Desenvolvimento EconômicoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2019META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.085.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
695000 770000 790000 830000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: 23SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO COMERCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 691PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESATIVIDADE:Administração para o Desenvolvimento ComercialCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2021META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$48.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 5000 15000 18000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: 23SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO COMERCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 691PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2410META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$15.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
15000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: 23SUBFUNÇÃO: TURISMOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
28 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
CÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: 23SUBFUNÇÃO: TURISMOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 695PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESATIVIDADE:Administração para o Desenvolvimento do TurismoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2022META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$216.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
65000 20000 63000 68000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$21.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 21000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo Capitalizado
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$14.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 14000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE: 37166FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: 23SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO COMERCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 691PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$108.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 36000 36000 36000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:23AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$25.550,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 9550 10000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:23AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Secretaria de Educação - GestãoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2023META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 29
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.693.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
418000 1600000 1165000 510000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:23AÇÕESATIVIDADE:Administração da Secretaria de Educação - GestãoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2024META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.258.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
295000 279000 332000 352000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:23AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2411META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$12.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
12000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:23AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$54.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 18000 18000 18000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:23AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 120000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADM DA SECRET MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:23AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$80.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 80000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37227FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:25AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Secretaria de SaúdeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2025META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$7.990.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1520000 2320000 1950000 2200000
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
30 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37227FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:25AÇÕESATIVIDADE:Administração da Secretaria de SaúdeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2026META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.880.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
400000 970000 220000 290000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37227FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:25AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2418META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$30.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37227FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:25AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e PropagandaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$550.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 150000 200000 200000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37227
FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:25AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$140.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 20000 60000 60000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37227FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:25AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$108.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 108000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37227FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:25AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$72.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 72000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA FUNÇÃO: 6SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:27
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 31
AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$681.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
190000 1000 230000 260000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA FUNÇÃO: 6SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:27AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Segurança Pública MunicipalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2027META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$13.194.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2964000 3180000 3400000 3650000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA FUNÇÃO: 6SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:27AÇÕESATIVIDADE:Administração da Segurança Pública MunicipalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2028META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.909.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
395000 388000 488000 638000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA FUNÇÃO: 6SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:27AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2424META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$36.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
36000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA FUNÇÃO: 6SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:27AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$36.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 12000 12000 12000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA FUNÇÃO: 6SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:27AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$180.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 180000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.13.01FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA FUNÇÃO: 6SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:27AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
32 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
2010 2011 2012 2013
0 120000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$36.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 10000 20000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades de Assistência SocialCÓDIGO DO PROJETO: 1230META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$330.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 0 100000 200000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Assistência SocialCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2029META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.431.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
804000 717000 910000 1000000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29AÇÕESATIVIDADE:Administração da Secretaria de Cidadania e Assistência SocialCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2030META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.157.800,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
220000 377800 255000 305000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2425META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$6.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
6000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29AÇÕESPROJETO:Obras e Instalações p/o Desenv. da Part. PopularCÓDIGO DO PROJETO: 1229META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$159.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 159000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 33
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e PropagandaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$15.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 5000 5000 5000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$90.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 30000 30000 30000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$27.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 27000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo Capitalizado
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$18.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 18000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.01FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 125PROGRAMA:ADM. DA SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA:31AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$371.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
50000 1000 120000 200000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.01FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 125PROGRAMA:ADM. DA SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA:31AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal do Serviço de TrânsitoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2031META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.217.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1076000 1391000 1300000 1450000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.01FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 125PROGRAMA:ADM. DA SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA:31AÇÕESATIVIDADE:Administração do Serviço de TrânsitoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2032META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
34 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.163.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1200000 1013000 1420000 1530000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.01FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 125PROGRAMA:ADM. DA SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA:31AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2428META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$24.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
24000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.01FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 125PROGRAMA:ADM. DA SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA:31AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$90.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 30000 30000 30000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.01FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 125PROGRAMA:ADM. DA SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA:31AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$40.800,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 40800 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.15.01FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 125PROGRAMA:ADM. DA SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA:31AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$27.200,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 27200 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:33AÇÕESPROJETO:Principal de Precatórios JudiciaisCÓDIGO DO PROJETO: 1133META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA1 1 1 1 4CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.259.591,60CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
460000 729591,6 520000 550000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:33AÇÕESPROJETO:Principal de Precatórios Judiciais AlimentaresCÓDIGO DO PROJETO: 1134META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$110.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 10000 34000 36000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 35
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:33AÇÕESATIVIDADE:Acessórios de Precatórios JudiciaisCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2033META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$31.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
8000 5000 9000 9500
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:33AÇÕESATIVIDADE:Acessórios de Precatórios Judiciais AlimentaresCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2034META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$45.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
12000 5000 13500 15000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843PROGRAMA:JUROS E CORREÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:35AÇÕESATIVIDADE:Juros e Correção da DívidaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2035META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$9.048.171,06CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2170000 1828171,06 2450000 2600000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843PROGRAMA:AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:36AÇÕES
PROJETO:Amortização da DívidaCÓDIGO DO PROJETO: 1136META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.938.485,23CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
448485,23 0 2700000 2790000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843PROGRAMA:AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:36AÇÕESPROJETO:Principal da Dívida Fundada com Gildo Nivoloni e OutrosCÓDIGO DO PROJETO: 1233META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$95.896,53CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
95896,53 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843PROGRAMA:AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:36AÇÕESPROJETO:Principal da Dívida Fundada com BNDES - PMATCÓDIGO DO PROJETO: 1234META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$710.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
360000 350000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843PROGRAMA:AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:36AÇÕESPROJETO:Principal da Dívida Fundada com Projeto CuraCÓDIGO DO PROJETO: 1235META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
36 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$360.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
170000 190000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843PROGRAMA:AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:36AÇÕESPROJETO:Principal da Dívida Fundada com BNDES - PROVIASCÓDIGO DO PROJETO: 1236META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$820.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
400000 420000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843PROGRAMA:AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:36AÇÕESPROJETO:Principal da Dívida Fundada com o INSSCÓDIGO DO PROJETO: 1237META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$700.867,70CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
330867,7 370000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843PROGRAMA:AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:36AÇÕESPROJETO:Principal da Dívida Fundada com o FUSSBECÓDIGO DO PROJETO: 1238META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.245.250,54CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
605250,54 640000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843PROGRAMA:AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:36AÇÕESPROJETO:Quota de Monitoramento do Passivo AmbientalCÓDIGO DO PROJETO: 1336META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$388.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
89500 89000 100000 110000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846PROGRAMA:P.A.S.E.P.CÓDIGO DO PROGRAMA:37AÇÕESPROJETO:PASEP - ParcelamentoCÓDIGO DO PROJETO: 1137META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.340.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
530000 500000 630000 680000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA FUNÇÃO: 28SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAISCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846PROGRAMA:P.A.S.E.P.CÓDIGO DO PROGRAMA:37AÇÕESATIVIDADE:P.A.S.E.P. - MensalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2037META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.595.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
300000 300000 465000 530000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 37
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 123PROGRAMA:PROGRAMA P.M.A.T.CÓDIGO DO PROGRAMA:38AÇÕESPROJETO:PMAT - Programa de Modernização da Administração TributáriaCÓDIGO DO PROJETO: 1138META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 2,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 0 0 2
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$4.664.289,36CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
350000 4314289,36 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ESCOLA DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:39AÇÕESPROJETO:Obras e Instalações da Escola de GovernoCÓDIGO DO PROJETO: 1239META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$920.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
20000 10000 350000 540000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ESCOLA DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:39AÇÕESATIVIDADE:Administração da Escola de GovernoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2039META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.070.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
45000 25000 400000 600000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE OBRAS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO PROGRAMA, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO. e Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTECÓDIGO DO PROGRAMA:40AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de TransporteCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2040META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$160.800,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 10000 50800 70000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE: 37044FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 4SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTECÓDIGO DO PROGRAMA:40AÇÕESATIVIDADE:Administração de Combustíveis e LubrificantesCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2041META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$135.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
20000 0 45000 70000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTECÓDIGO DO PROGRAMA:40AÇÕESPROJETO:Renovação da Frota e EquipamentosCÓDIGO DO PROJETO: 1141META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$119.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 9000 40000 60000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTECÓDIGO DO PROGRAMA:40AÇÕESATIVIDADE:
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
38 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
Administração de Combustíveis e LubrificantesCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2041META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$650.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
100000 100000 200000 250000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 18SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541PROGRAMA:VÁRZEA LIMPACÓDIGO DO PROGRAMA:42AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipmanetos e Material Permanente do Várzea LimpaCÓDIGO DO PROJETO: 1142META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 18SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541PROGRAMA:VÁRZEA LIMPACÓDIGO DO PROGRAMA:42AÇÕESATIVIDADE:Administração do Várzea LimpaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2042META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$24.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 5000 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 18SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541PROGRAMA:PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXOCÓDIGO DO PROGRAMA:43AÇÕESPROJETO:Coleta Seletiva de LixoCÓDIGO DO PROJETO: 1143META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$230.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
50000 10000 80000 90000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 18SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541PROGRAMA:PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXOCÓDIGO DO PROGRAMA:43AÇÕESATIVIDADE:Administração do Programa de Reciclagem de LixoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2043META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$490.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
50000 9000 172600 258400
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:OBRAS E INSTALAÇÕES - URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:47AÇÕESPROJETO:Obras e Instalações em Próprios MunicipaisCÓDIGO DO PROJETO: 1247META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.289.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
345000 44000 400000 500000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequar o PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:OBRAS E INSTALAÇÕES - URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:47AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de Pontes e Viadutos: Obras de ArteCÓDIGO DO PROJETO: 1248META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$380.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
100000 10000 120000 150000
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 39
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequar o PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE: 37105FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452PROGRAMA:PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIASCÓDIGO DO PROGRAMA:49AÇÕESPROJETO:Intervenções ViáriasCÓDIGO DO PROJETO: 1249META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$550.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
90000 90000 170000 200000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:50AÇÕESPROJETO:Pavimentação de Logradouros PúblicosCÓDIGO DO PROJETO: 1250META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$7.310.800,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
999500 1011300 2500000 2800000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequar o PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:50AÇÕESPROJETO:Urbanização da Vila RealCÓDIGO DO PROJETO: 1253META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.000.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1000500 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequar o PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136
FUNÇÃO: URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 15SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451PROGRAMA:PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:50AÇÕESPROJETO:Pavimentação do BertiogaCÓDIGO DO PROJETO: 1150META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$750.100,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 750100 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: HABITAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 16SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482PROGRAMA:CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIACÓDIGO DO PROGRAMA:51AÇÕESPROJETO:Construção de HabitaçõesCÓDIGO DO PROJETO: 1251META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$8.266.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1950000 1416000 2300000 2600000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequar o PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: HABITAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 16SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482PROGRAMA:CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIACÓDIGO DO PROGRAMA:51AÇÕESPROJETO:Regularização FundiáriaCÓDIGO DO PROJETO: 1252META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$250.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
50000 60000 60000 80000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequar o PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: 37136FUNÇÃO: HABITAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 16SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482PROGRAMA:CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIACÓDIGO DO PROGRAMA:51
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
40 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
AÇÕESPROJETO:Urbanização da Vila RealCÓDIGO DO PROJETO: 1253META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.713.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
500000 1213000 800000 1200000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequar o PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306PROGRAMA:MERENDA ESCOLARCÓDIGO DO PROGRAMA:54AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente - Merenda EscolarCÓDIGO DO PROJETO: 1155META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$56.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 1000 20000 25000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306PROGRAMA:MERENDA ESCOLARCÓDIGO DO PROGRAMA:54AÇÕESATIVIDADE:Administração da Merenda Escolar - Ensino FundamentalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2054META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.470.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
540000 700000 600000 630000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306PROGRAMA:MERENDA ESCOLARCÓDIGO DO PROGRAMA:54AÇÕESATIVIDADE:Administração da Merenda Escolar - Ensino InfantilCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2055
META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.830.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
400000 500000 460000 470000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306PROGRAMA:MERENDA ESCOLARCÓDIGO DO PROGRAMA:54AÇÕESATIVIDADE:Administração da Merenda Escolar - Ensino MédioCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2156META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$490.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 490000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adeuar o PPA e a LDO à LOA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 306PROGRAMA:MERENDA ESCOLARCÓDIGO DO PROGRAMA:54AÇÕESATIVIDADE:Administração da Merenda Escolar - Educação de Jovens e AdultosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2157META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$10.750,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 10750 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Incluído para Adequar o PPA e a LDO à LOA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:QSE - QUOTA DO SLÁRIO EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:56AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente - QSECÓDIGO DO PROJETO: 1156META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 41
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$59.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 4000 20000 25000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:QSE - QUOTA DO SLÁRIO EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:56AÇÕESATIVIDADE:Administração do QSECÓDIGO DA ATIVIDADE: 2056META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$12.270.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2820000 2800000 3200000 3450000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 366PROGRAMA:EJA - EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOSCÓDIGO DO PROGRAMA:57AÇÕESPROJETO:Equipamentos e Material Permanente - Ensino SupletivoCÓDIGO DO PROJETO: 1157META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$56.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 1000 20000 25000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 366PROGRAMA:EJA - EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOSCÓDIGO DO PROGRAMA:57AÇÕESATIVIDADE:Administração do Ensino SupletivoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2057META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$162.150,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
39300 29850 45000 48000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 366PROGRAMA:BRALFCÓDIGO DO PROGRAMA:58AÇÕESATIVIDADE:Administração do BRALF - Brasil AlfabetizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2058META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$542.300,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
140700 25400 178200 198000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 366PROGRAMA:ENSINO SUPERIORCÓDIGO DO PROGRAMA:59AÇÕESATIVIDADE:Administração do Ensino SuperiorCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2059META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.420.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
320000 320000 380000 400000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:TRANSPORTE DE ALUNOSCÓDIGO DO PROGRAMA:60AÇÕESATIVIDADE:Administração do FEE - Transporte de AlunosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2060META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.320.250,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
42 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
600000 350250 680000 690000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:TRANSPORTE DE ALUNOSCÓDIGO DO PROGRAMA:60AÇÕESATIVIDADE:Administração do FUNDEB - Transporte de AlunosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2061META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.579.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
440000 350000 385000 404000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente do FEE - Ensino FundamentalCÓDIGO DO PROJETO: 1164META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$210.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
40000 0 80000 90000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESPROJETO:Construção ou Reforma de Unidades Educacionais do FEE - Ensino FundamentalCÓDIGO DO PROJETO: 1264META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$455.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
90000 85000 130000 150000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Administração do Pessoal do FEE - Ensino FundamentalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2063META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$18.750.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
3630000 5300000 4880000 4940000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Administração do FEE - Ensino FundamentalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2064META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$6.567.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
339000 1878000 1150000 3200000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente do FEE - Ensino InfantilCÓDIGO DO PROJETO: 1166META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$155.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 0 60000 65000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 43
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESPROJETO:Construção ou Reforma de Unidades Educacionais do FEE - Ensino InfantilCÓDIGO DO PROJETO: 1266META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$295.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
50000 85000 70000 90000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal do FEE - Ensino InfantilCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2065META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$8.836.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1796000 2100000 2410000 2530000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Administração do FEE - Ensino InfantilCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2066META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$4.986.050,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
459300 1026750 1240000 2260000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2412META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$60.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
60000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2413META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$24.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
24000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 5000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕES
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
44 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
ATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e PropagandaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$300.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 100000 100000 100000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$300.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 300000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$200.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 200000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOS
QUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 5000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e PropagandaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$270.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 90000 90000 90000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$156.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 156000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DA UNIDADE: 37562FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 45
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$104.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 104000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente do FUNDEB - Ensino FundamentalCÓDIGO DO PROJETO: 1168META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$630.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
120000 220000 140000 150000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades Educacionais do FUNDEB - Ensino FundamentalCÓDIGO DO PROJETO: 1268META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$9.375.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2900000 1055000 2645000 2775000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal do FUNDEB - Ensino FundamentalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2067META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$38.884.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
8969000 10030000 9700000 10185000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Administração do FUNDEB - Ensino FundamentalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2068META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$21.448.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
4560000 5260000 4711000 6917000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente do FUNDEB - Ensino InfantilCÓDIGO DO PROJETO: 1170META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$560.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
100000 200000 125000 135000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades Educacionais do FUNDEB - Ensino InfantilCÓDIGO DO PROJETO: 1270META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$7.520.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2100000 900000 2205000 2315000
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
46 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal do FUNDEB - Ensino InfantilCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2069META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$18.685.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
4355000 4930000 4600000 4800000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Administração do FUNDEB - Ensino InfantilCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2070META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.783.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1050000 1605000 807000 2321000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2414META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$117.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
117000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTA
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2415META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$85.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
85000 0 0 0
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e PropagandaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$90.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 30000 30000 30000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$600.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 600000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 47
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$400.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 400000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e PropagandaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$60.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 20000 20000 20000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$300.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 300000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: 37927FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTILCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365PROGRAMA:FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA:67AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$200.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 200000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: 38293FUNÇÃO: CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: 13SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392PROGRAMA:CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$21.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 7000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: 38293FUNÇÃO: CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: 13SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392PROGRAMA:CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de Próprios para a CultruaCÓDIGO DO PROJETO: 1271META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$159.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 19000 50000 60000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: 38293FUNÇÃO: CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: 13SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392PROGRAMA:CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Cultura
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
48 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2071META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$900.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
174000 316000 200000 210000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: 38293FUNÇÃO: CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: 13SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392PROGRAMA:CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71AÇÕESATIVIDADE:Administração e Coordenação da CulturaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2072META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.831.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
500000 402000 452000 477000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: 38293FUNÇÃO: CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: 13SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392PROGRAMA:CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2416META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$6.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
6000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: 38293FUNÇÃO: CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: 13SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392PROGRAMA:CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e PropagandaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$240.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 80000 80000 80000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: 38293FUNÇÃO: CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: 13SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392PROGRAMA:CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$54.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 18000 18000 18000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: 38293FUNÇÃO: CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: 13SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392PROGRAMA:CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$18.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 18000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: 38293FUNÇÃO: CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: 13SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392PROGRAMA:CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 49
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$12.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 12000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$21.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 7000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de Próprios para o Esporte e LazerCÓDIGO DO PROJETO: 1274META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$149.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 9000 50000 60000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal do Esporte e LazerCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2073META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.818.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
879000 904000 993000 1042000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73AÇÕESATIVIDADE:Administração do Esporte e LazerCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2074META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.036.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
500000 601000 455000 480000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2417META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$21.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
21000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e PropagandaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$180.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 60000 60000 60000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
50 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73AÇÕESATIVIDADE:AdiantamentosCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2126META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$90.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 30000 30000 30000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$45.600,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 45600 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$30.400,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 30400 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -
ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:SEGUNDO TEMPOCÓDIGO DO PROGRAMA:75AÇÕESATIVIDADE:Administração do Segundo TempoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2075META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$354.100,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
90000 56000 101100 107000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: 38658FUNÇÃO: DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: 27SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812PROGRAMA:VIDA E MOVIMENTOCÓDIGO DO PROGRAMA:76AÇÕESATIVIDADE:Administração do Vida em MovimentoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2076META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$385.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
100000 53000 112500 120000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 37592FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301PROGRAMA:ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:77AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Atenção BásicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2077META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$28.164.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
6554000 7190000 7000000 7420000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 37592FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 51
PROGRAMA:ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:77AÇÕESATIVIDADE:Administração da Atenção BásicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2078META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.940.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
680000 1390000 1870000 2000000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 37592FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301PROGRAMA:ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:77AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2419META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$66.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
66000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 37592FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301PROGRAMA:ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:77AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$300.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 300000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 37592FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301PROGRAMA:ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:77AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401
META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$200.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 200000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DA UNIDADE: 37957FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302PROGRAMA:MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA:79AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Média e Alta ComplexidadeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2079META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$14.888.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2808000 3080000 4000000 5000000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DA UNIDADE: 37957FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302PROGRAMA:MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA:79AÇÕESATIVIDADE:Administração da Média e Alta ComplexidadeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2080META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$47.460.300,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
7865300 10895000 13700000 15000000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DA UNIDADE: 37957FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302PROGRAMA:MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA:79AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2420META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
52 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$42.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
42000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DA UNIDADE: 37957FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302PROGRAMA:MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA:79AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$168.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 168000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DA UNIDADE: 37957FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 302PROGRAMA:MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA:79AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$112.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 112000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DA UNIDADE: 38323FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303PROGRAMA:ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DO PROGRAMA:81AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Assistência FarmacêuticaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2081META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.399.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
424000 0 475000 500000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DA UNIDADE: 38323FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303PROGRAMA:ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DO PROGRAMA:81AÇÕESATIVIDADE:Administração da Assistência FarmacêuticaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2082META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.795.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
780000 1250000 860000 905000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DA UNIDADE: 38323FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304PROGRAMA:ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DO PROGRAMA:81AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2421META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$6.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
6000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DA UNIDADE: 38323FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303PROGRAMA:ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DO PROGRAMA:81AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$0,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DA UNIDADE: 38323FUNÇÃO: SAÚDE
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 53
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303PROGRAMA:ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DO PROGRAMA:81AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$0,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE: 38688FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304PROGRAMA:VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:83AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Vigilância em SaúdeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2083META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$4.965.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1235000 910000 1320000 1500000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE: 38688FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304PROGRAMA:VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:83AÇÕESATIVIDADE:Administração da Vigilância em SaúdeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2084META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.423.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
358000 350000 340000 375000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE: 38688FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304PROGRAMA:VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:83AÇÕES
ATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2422META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$15.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
15000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE: 38688FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304PROGRAMA:VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:83AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e PropagandaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2120META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$180.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 60000 60000 60000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE: 38688FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304PROGRAMA:VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:83AÇÕESATIVIDADE:Publicidade e Propaganda - DST/AIDSCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2125META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 40000 40000 40000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE: 38688FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304PROGRAMA:VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:83AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
54 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$54.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 54000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE: 38688FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304PROGRAMA:VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:83AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$36.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 36000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DA UNIDADE: 39053FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303PROGRAMA:FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DO PROGRAMA:85AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Farmácia PopularCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2085META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$294.400,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
57000 87400 70000 80000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DA UNIDADE: 39053FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303PROGRAMA:FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DO PROGRAMA:85AÇÕESATIVIDADE:Administração da Farmácia PopularCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2086META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$473.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
120000 63000 140000 150000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DA UNIDADE: 39053FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303PROGRAMA:FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DO PROGRAMA:85AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2423META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$3.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
3000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DA UNIDADE: 39053FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303PROGRAMA:FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DO PROGRAMA:85AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.760,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 2760 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DA UNIDADE: 39053FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303PROGRAMA:FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DO PROGRAMA:85AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.840,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 1840 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 55
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOSCÓDIGO DA UNIDADE: 39418FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:INVESTIMENTOS EM SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTECÓDIGO DO PROGRAMA:87AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$180.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
15000 5000 35000 125000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOSCÓDIGO DA UNIDADE: 39418FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:INVESTIMENTOS EM SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTECÓDIGO DO PROGRAMA:87AÇÕESPROJETO:Equipamentos e Material Permanente - Atenção BásicaCÓDIGO DO PROJETO: 1178META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$250.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
16000 30000 167000 37000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOSCÓDIGO DA UNIDADE: 39418FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:INVESTIMENTOS EM SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTECÓDIGO DO PROGRAMA:87AÇÕESPROJETO:Equipamentos e Material Permanente - Média e Alta ComplexidadeCÓDIGO DO PROJETO: 1180META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$330.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
300000 30000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOSCÓDIGO DA UNIDADE: 39418FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:
INVESTIMENTOS EM SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTECÓDIGO DO PROGRAMA:87AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente - Vigilância em SaúdeCÓDIGO DO PROJETO: 1184META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$33.050,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
16000 5000 6050 6000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOSCÓDIGO DA UNIDADE: 39418FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:INVESTIMENTOS EM SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTECÓDIGO DO PROGRAMA:87AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Assist. Farm.CÓDIGO DO PROJETO: 1181META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 5000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOSCÓDIGO DA UNIDADE: 39418FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:INVESTIMENTOS EM SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTECÓDIGO DO PROGRAMA:87AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FARPOPCÓDIGO DO PROJETO: 1182META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 5000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA e a LDO à LOA 2011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOSCÓDIGO DA UNIDADE: 39418FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:INVESTIMENTOS EM SAÚDE - OBRAS E INSTALAÇÕESCÓDIGO DO PROGRAMA:88AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma da Unid. Saúde Cid. Nova IICÓDIGO DO PROJETO: 1226META FÍSICA - MEDIDA EM ANOS
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
56 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
QUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$382.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
132000 250000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOSCÓDIGO DA UNIDADE: 39418FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:INVESTIMENTOS EM SAÚDE - OBRAS E INSTALAÇÕESCÓDIGO DO PROGRAMA:88AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de UBS Vila São José.CÓDIGO DO PROJETO: 1278META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.102.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
152000 250000 600000 100000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOSCÓDIGO DA UNIDADE: 39418FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:INVESTIMENTOS EM SAÚDE - OBRAS E INSTALAÇÕESCÓDIGO DO PROGRAMA:88AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades de Média e Alta CmolpexidadeCÓDIGO DO PROJETO: 1280META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$250.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
100000 150000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOSCÓDIGO DA UNIDADE: 39418FUNÇÃO: SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: 10SUBFUNÇÃO: SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:INVESTIMENTOS EM SAÚDE - OBRAS E INSTALAÇÕESCÓDIGO DO PROGRAMA:88AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades da Vigilância em SaúdeCÓDIGO DO PROJETO: 1284META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$17.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
12000 5000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 37197FUNÇÃO: EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: 12SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122PROGRAMA:ESPAÇO CIDADANIACÓDIGO DO PROGRAMA:89AÇÕESATIVIDADE:Administração do Espaço CidadaniaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2089META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$145.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 20000 45000 50000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTECÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243PROGRAMA:POLÍTICAS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:90AÇÕESATIVIDADE:Administração de Políticas Especiais para a JuventudeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2090META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$19.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 0 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:POLÍTICAS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:90AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente - Políticas EspeciaisCÓDIGO DO PROJETO: 1190META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$19.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 0 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 57
Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:POLÍTICAS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:90AÇÕESATIVIDADE:Administração de Políticas Especiais para as Mulheres e GêneroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2091META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$43.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 0 15000 18000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE: 36952FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:POLÍTICAS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:90AÇÕESATIVIDADE:Adminsitração de Políticas Especiais para a Igualdade RacialCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2092META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$19.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 0 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:POLÍTICAS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:90AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente - Políticas EspeciaisCÓDIGO DO PROJETO: 1190META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 1000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:POLÍTICAS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:90AÇÕESATIVIDADE:Administração de Políticas Especiais para a JuventudeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2090META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 5000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Aadpatação do PPA à LOA 2011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:POLÍTICAS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:90AÇÕESATIVIDADE:Administração de Políticas Especiais para as Mulheres e GêneroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2091META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$10.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 10000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:POLÍTICAS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:90AÇÕESATIVIDADE:Adminsitração de Políticas Especiais para a Igualdade RacialCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2092META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$4.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 4000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTECÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243PROGRAMA:FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECÓDIGO DO PROGRAMA:94AÇÕES
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
58 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
ATIVIDADE:Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2094META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$727.200,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
200000 97200 210000 220000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃOCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.01FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADECÓDIGO DO PROGRAMA:95AÇÕESATIVIDADE:Fundo Social de SolidariedadeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2095META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$105.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
25000 10000 30000 40000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:96AÇÕESPROJETO:Aquisição de Equipamentos e Material PermanenteCÓDIGO DO PROJETO: 1101META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$44.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
10000 1000 15000 18000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:96AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades de Proteção BásicaCÓDIGO DO PROJETO: 1297META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$229.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 19000 80000 100000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:96AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Proteção BásicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2096META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.385.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
588000 447500 650000 700000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:96AÇÕESATIVIDADE:Administração da Proteção BásicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2097META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.489.900,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
360000 199900 430000 500000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:96AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2426META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 59
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$12.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
12000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 37592FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:96AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$24.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 24000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:96AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$36.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 36000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:IGBDF - INCLUSÃO E GERENCIAMENTO DO BOLSA FAMÍLIACÓDIGO DO PROGRAMA:102AÇÕESPROJETO:Equipamentos e Material Permanente do IGBDFCÓDIGO DO PROJETO: 1202META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$125.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
30000 10500 40000 45000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:IGBDF - INCLUSÃO E GERENCIAMENTO DO BOLSA FAMÍLIACÓDIGO DO PROGRAMA:102AÇÕESATIVIDADE:IGBDF - Inclusão e Gerenciamento do Bolsa FamíliaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2441META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$10.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 10000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTARCÓDIGO DO PROGRAMA:103AÇÕESPROJETO:Equipamentos e Material Permanente da Segurança AlimentarCÓDIGO DO PROJETO: 1203META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$25.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 5000 7000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:104AÇÕESPROJETO:Equipamentos e Material Permanente - Proteção EspecialCÓDIGO DO PROJETO: 1204META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$24.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 1000 8000 10000
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
60 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:104AÇÕESPROJETO:Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades da Proteção EspecialCÓDIGO DO PROJETO: 1205META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$165.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 10000 50000 100000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:104AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Proteção EspecialCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2104META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.040.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
488000 382000 570000 600000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:104AÇÕESATIVIDADE:Administração da Proteção EspecialCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2105META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.429.297,98CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
200000 649297,98 250000 330000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:104AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2427META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$12.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
12000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:104AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentária do Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2301META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$25.200,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 25200 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:104AÇÕESATIVIDADE:Contribuição Patronal Intra-Orçamentára do Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2401META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$16.800,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 16800 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequeação do PPA com a LDO 2.010
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 61
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:CONSELHO TUTELARCÓDIGO DO PROGRAMA:106AÇÕESATIVIDADE:Apoio ao Conselho TutelarCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2106META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$300.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
15000 25000 120000 140000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PARA A PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:115AÇÕESATIVIDADE:Recursos Vinc. da União p/ Proteção BásicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2115META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.855.275,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
646575 900 569880 637920
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PARA A PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:115AÇÕESATIVIDADE:Publicidade e Propaganda - PBFCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2123META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 20000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PARA A PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:115AÇÕESATIVIDADE:Publicidade e Propaganda - Pró-JovemCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2124META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 5000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PARA A PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:115AÇÕESATIVIDADE:BPC na EscolaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2432META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 1000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PARA A PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:115AÇÕESATIVIDADE:PBF - Piso Básico FixoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2433META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$330.300,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 330300 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PARA A PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:115AÇÕES
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
62 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
ATIVIDADE:PBV I - Pro JovemCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2434META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$99.100,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 99100 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DO ESTADO PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:116AÇÕESATIVIDADE:Recursos Vinc. do Estado p/ Proteção BásicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2116META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$1.034.900,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
430400 600 284940 318960
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DO ESTADO PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:116AÇÕESATIVIDADE:PSB - Proteção Social BásicoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2435META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$41.100,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 41100 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:117AÇÕESATIVIDADE:Recursos Vinc. da União p/ Proteção EspecialCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2117META FÍSICA - MEDIDA EM ANOS
QUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.149.050,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
820400 120850 569880 637920
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:117AÇÕESATIVIDADE:Piso Fixo de Média Complexidade IICÓDIGO DA ATIVIDADE: 2436META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$110.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 110000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:117AÇÕESATIVIDADE:Piso FIxo de Média Complexidade IIICÓDIGO DA ATIVIDADE: 2437META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$21.900,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 21900 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:117AÇÕESATIVIDADE:Piso de Transição de Média ComplexidadeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2438META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 63
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$65.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 65000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:117AÇÕESATIVIDADE:PVMC - PETICÓDIGO DA ATIVIDADE: 2439META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$15.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 15000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DO ESTADO PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:118AÇÕESATIVIDADE:Recursos Vinculados do Estado para Proteção EspecialCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2118META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$576.600,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
240200 900 158300 177200
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIALCÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.03FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DO ESTADO PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:118AÇÕESATIVIDADE:SEADS MSECÓDIGO DA ATIVIDADE: 2440META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$40.100,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 40100 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:119AÇÕESATIVIDADE:Recursos Vinculados de Outras Fontes de Recursos para a Proteção BásicaCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2119META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$299.225,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
196125 103100 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:119AÇÕESATIVIDADE:Publicidade e Propaganda - Entrando na RedeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2121META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 20000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:119AÇÕESATIVIDADE:Publicidade e Propaganda - Laboratório de Desenvolvimento DigitalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2122META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 500 0 0
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
64 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:119AÇÕESATIVIDADE:Laboratório de Desenvolvimento DigitalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2430META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 500 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: 02.14.02FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 8SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244PROGRAMA:RECURSOS VINCULADOS DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:119AÇÕESATIVIDADE:Observatório da JuventudeCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2431META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$50.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 50000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: FUSSBECÓDIGO DA UNIDADE: 36912FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 9SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME ESTATUTÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272PROGRAMA:RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSCÓDIGO DO PROGRAMA:777AÇÕESATIVIDADE:Reserva Orçamentária do RPPSCÓDIGO DA ATIVIDADE: 7777META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 0 0 0 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.140.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5140000 0 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTA
UNIDADE EXECUTORA: FUSSBECÓDIGO DA UNIDADE: 36912FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 9SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME ESTATUTÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272PROGRAMA:RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSCÓDIGO DO PROGRAMA:777AÇÕESATIVIDADE:Reserva Orçamentária do RPPSCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2777META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$17.685.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 5625000 5860000 6200000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE: 37013FUNÇÃO: RESERVA E CONTIGÊNCIACÓDIGO DA FUNÇÃO: 99SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999PROGRAMA:RESERVA DE CONTINGÊNCIACÓDIGO DO PROGRAMA:999AÇÕESRESERVA:Reserva de ContingênciaCÓDIGO DA RESERVA: 9999META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$2.585.700,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
330000 400000 1395700 460000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DA UNIDADE: 36892FUNÇÃO: LEGISLATIVACÓDIGO DA FUNÇÃO: 1SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA:3501AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente - Câmara MunicipalCÓDIGO DO PROJETO: 1502META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$196.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
50000 30000 56000 60000
JUSTIFICATIVA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DA UNIDADE: 36892FUNÇÃO: LEGISLATIVACÓDIGO DA FUNÇÃO: 1SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 65
CÓDIGO DO PROGRAMA:3501AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal da Câmara MunicipalCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2501META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$16.890.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
3890000 4200000 4290000 4510000
JUSTIFICATIVA
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DA UNIDADE: 36892FUNÇÃO: LEGISLATIVACÓDIGO DA FUNÇÃO: 1SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA:3501AÇÕESATIVIDADE:Adminsitração das Atividades do LegislativoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2502META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$4.115.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1000000 950000 1055000 1110000
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DA UNIDADE: 36892FUNÇÃO: LEGISLATIVACÓDIGO DA FUNÇÃO: 1SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA:3501AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e Propaganda - LegislativoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2504META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$150.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 50000 50000 50000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adaptação do PPA à LOA 2.011
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DA UNIDADE: 36892FUNÇÃO: LEGISLATIVACÓDIGO DA FUNÇÃO: 1SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31PROGRAMA:OBRAS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA:3503AÇÕESPROJETO:Construção ou Reforma de Prédio da Câmara MunicipalCÓDIGO DO PROJETO: 1503META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$170.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
20000 20000 30000 100000
JUSTIFICATIVA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: FUSSBECÓDIGO DA UNIDADE: 36912FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 9SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME ESTATUTÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DO FUSSBE - FUNDO FINANCEIROCÓDIGO DO PROGRAMA:3701AÇÕESPROJETO:Equipamento e Material Permanente - FUSSBECÓDIGO DO PROJETO: 1702META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$24.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5000 5000 6000 8000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: FUSSBECÓDIGO DA UNIDADE: 36912FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 9SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME ESTATUTÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DO FUSSBE - FUNDO FINANCEIROCÓDIGO DO PROGRAMA:3701AÇÕESATIVIDADE:Administração de Pessoal do FUSSBECÓDIGO DA ATIVIDADE: 2701META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$215.700,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
95700 50000 34000 36000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: FUSSBECÓDIGO DA UNIDADE: 36912FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 9SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME ESTATUTÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DO FUSSBE - FUNDO FINANCEIROCÓDIGO DO PROGRAMA:3701AÇÕESATIVIDADE:Administração do FUSSBE - Fundo FinanceiroCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2702META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$20.741.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
66 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
5211000 4750000 5230000 5550000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: FUSSBECÓDIGO DA UNIDADE: 36912FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 9SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME ESTATUTÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DO FUSSBE - FUNDO FINANCEIROCÓDIGO DO PROGRAMA:3701AÇÕESATIVIDADE:Administração dos Serviços de Publicidade e Propaganda -FUSSBECÓDIGO DA ATIVIDADE: 2704META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 3,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
0 1 1 1 3
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$150.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
0 50000 50000 50000
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAUNIDADE EXECUTORA: FUSSBECÓDIGO DA UNIDADE: 36912FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: 9SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME ESTATUTÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 272PROGRAMA:ADMINISTRAÇÃO DO FUSSBE - FUNDO CAPITALIZADOCÓDIGO DO PROGRAMA:3703AÇÕESATIVIDADE:Administração do FUSBBE - Fundo CapitalizadoCÓDIGO DA ATIVIDADE: 2703META FÍSICA - MEDIDA EM ANOSQUANTIDADE TOTAL: 4,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADEMETA POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$5.369.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2169000 3200000 0 0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:Adequação do PPA com a LDO 2.011.
ANEXO IV - ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
01.00.00 PODER LEGISLATIVO
01/01/00 CÂMARA MUNICIPAL
01/01/01 CÂMARA MUNICIPAL
02.00.00 PODER EXECUTIVO
02/01/00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
02/01/01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
02/02/00 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02/02/01 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02/03/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02/03/01 SECRETARIA MUICIPAL DE GOVERNO
02/04/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA
02/04/01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA
02/05/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02/05/01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02/06/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
02/06/01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
02/07/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
02/07/01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
02/08/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA
02/08/01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
02/09/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
02/09/01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
02/10/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02/10/01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02/11/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02/11/01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃO
02/11/02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
02/11/03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEB
02/11/04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURA
02/11/05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER
02/12/00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02/12/01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO
02/12/02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
02/12/03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
02/12/04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
02/12/05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/12/06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA POPULAR
02/12/07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INVESTIMENTOS
02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO
02.14.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO BÁSICA
02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROT. ESPECIAL
02.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
21.00.00 FUNDO DE SEG. SOCIAL E BENEF. FUNC. PUB VARZEA PTA
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 67
LEI Nº 2.073ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.061 DE 14 DE JULHO
DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º Ficas alterados os Anexo III - de Metas Fiscais, e Anexo IX - Avaliação Atuarial RPPS 2010, mantendo-se inalterados os anexos IV - Anexo de Riscos Fiscais, Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido, e Anexo VIII - Estimativa de Renuncia da Receita, aprovados na Lei nº 2.061 de 14 de julho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, que passa a vigorar nos termos do anexo a esta Lei.
Art. 2º Ficam alterados os Anexos V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos, e Anexo VI Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental, aprovado pela Lei nº 2.061 de 14 de julho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.011, que passa a vigorar nos termos dos anexos a esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2.011, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO III - METAS FISCAIS
(VER QUADRO)
ANEXO IV – ANEXO DE RISCOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
Valores nominais
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
LEI Nº 2.073
ANEXO III - METAS FISCAIS
METAS ANUAIS VALORES NOMINAIS
2.007 2.008 2009 PREVISTA 2009 REALIZADA VARIAÇÃO (II-I) VARIAÇÃO % 2010 2.011 2012 2013
RECEITA TOTAL 90.594.087,00 107.981.290,00 128.565.000,00 117.161.868,00 -11.403.132,00 -8,87% 133.560.000,00 145.139.960,00 156.730.000,00 168.075.900,00
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (I) (1) 88.408.435,00 105.356.438,00 127.980.000,00 116.617.162,00 -11.362.838,00 -8,88% 132.720.000,00 143.584.000,00 155.051.000,00 164.375.900,00
RECEITAS CORRENTES 88.480.205,00 105.344.151,00 122.445.000,00 115.332.700,00 -7.112.300,00 -5,81% 131.560.500,00 142.192.460,00 153.550.000,00 163.461.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 11.393.625,00 13.502.551,00 14.200.000,00 14.779.956,00 579.956,00 4,08% 17.110.800,00 17.496.100,00 18.895.000,00 22.200.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.901.586,00 4.737.665,00 3.150.000,00 3.617.835,00 467.835,00 14,85% 5.300.000,00 650.000,00 700.000,00 700.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.072.486,00 2.374.817,00 467.000,00 398.726,00 -68.274,00 -14,62% 540.000,00 355.960,00 384.000,00 2.700.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 147.286,00 172.017,00 140.000,00 165.542,00 25.542,00 18,24% 180.000,00 330.000,00 356.000,00 390.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.387.712,00 90.211.566,00 86.113.000,00 99.755.615,00 13.642.615,00 15,84% 110.770.000,00 118.433.000,00 127.900.000,00 138.000.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.224.245,00 4.802.074,00 7.575.000,00 4.928.292,00 -2.646.708,00 -34,94% 3.200.000,00 6.469.000,00 6.980.000,00 7.000.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 5.400.000,00 3.973.542,00 -1.426.458,00 -26,42% 7.900.700,00 13.680.000,00 14.775.000,00 8.000.000,00
(-) DEDUÇÕES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2) -7.646.736,00 -10.456.539,00 5.400.000,00 -12.286.807,00 -17.686.807,00 -327,53% -13.441.000,00 -15.221.600,00 -16.440.000,00 -15.529.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.113.881,00 2.637.139,00 6.120.000,00 1.829.168,00 -4.290.832,00 0,,00 1.999.500,00 2.947.500,00 3.180.000,00 4.614.900,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 113.166,00 250.035,00 118.000,00 145.980,00 27.980,00 23,71% 300.000,00 1.200.000,00 1.295.000,00 1.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.998.585,00 2.382.279,00 6.000.000,00 1.670.138,00 -4.329.862,00 -72,16% 1.697.500,00 1.745.500,00 1.880.000,00 3.609.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 2.131,00 4.825,00 2.000,00 13.051,00 11.051,00 552,54% 2.000,00 2.000,00 5.000,00 5.900,00
DESPESA TOTAL 89.976.840,00 104.176.789,00 107.747.000,00 124.119.197,00 16.372.197,00 15,20% 139.270.000,00 145.139.960,00 156.730.000,00 168.075.900,00
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS (II) (3) 86.285.345,00 101.253.683,00 103.079.000,00 120.730.316,00 17.651.316,00 17,12% 133.560.000,00 139.830.960,00 150.273.500,00 161.285.400,00
DESPESAS CORRENTES 80.074.182,00 92.058.128,00,00 90.541.000,00 115.111.899,00 24.570.899,00 27,14% 118.614.000,00 129.808.000,00 139.047.800,00 149.809.700,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.058.301,00 51.286.212,00 47.143.000,00 59.876.088,00 12.733.088,00 27,01% 61.105.000,00 74.192.000,00 80.100.000,00 80.100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.915.111,00 39.217.689,00 41.282.000,00 53.546.670,00 12.264.670,00 29,71% 55.339.000,00 53.616.000,00 56.497.800,00 67.109.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.100.770,00 1.554.227,00 2.116.000,00 1.689.141,00 -426.859,00 -20,17% 2.170.000,00 2.000.000,00 2.450.000,00 2.600.000v
DESPESAS DE CAPITAL 9.902.658,00 12.118.661,00 16.906.000,00 9.007.298,00 -7.898.702,00 -46,72% 15.186.000,00 9.306.960,00 10.106.500,00 10.690.500,00
INVESTIMENTOS 8.311.934,00 10.749.782,00 14.354.000,00 7.307.559,00 -7.046.441,00 -49,09% 11.646.000,00 5.997.960,00 6.100.000,00 6.500.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.590.724,00 1.368.879,00 2.552.000,00 1.699.740,00 -852.260,00 -33,40% 3.540.000,00 3.309.000,00 4.006.500,00 4.190.500,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 5.313.000,00 0,00 0,00 0,,00 5.140.000,00 5.625.000,00 6.180.000,00 6.180.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 400.000,00 1.395.700,00 1.395.700,00
RESULTADO PRIMÁRIO (I-II) 2.123.090,00 4.102.755,00 24.901.000,00 -4.113.154,00 -29.014.154,00 0,00 -840.000,00 3.753.040,00 4.777.500,00 3.090.500,00
RESULTADO NOMINAL (4) 501.950,00 3.549.641,00 20.698.000,00 -7.116.359,00 -27.814.359,00 0,00 -6.012.000,00 -1.202.000,00 -1.300.000,00 -1.005.900,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (10) 16.122.906,00 20.144.867,00 15.276.453,00 22.437.195,00 0,00 0,00 21.259.242,00 20.143.132,00 19.085.618,00 18.083.623,00
NOTAS:(1) receita total orçamentária menos operações de crédito, rendimentos de aplicações financeiras (receita patrimonial resultante de aplicações financeiras), retorno de operações de crédito (juros e amortizações), recursos oriundos de empréstimos concedidos, receitas de privatizações e receitas de superávits financeiros; (2) deduções referentes ao FUNDEB ; (3) despesa total orçamentária menos despesas com juros e amortização da dívida interna e externa, aquisição de títulos de capital e despesas com concessão de empréstimos; (4) resultado nominal é igual às receitas totais (menos operações de crédito e alienações) menos as despesas totais ; (5) (6) as receitas e despesas para os anos de 2007, 2008 e 2009 correspondem àquelas apuradas nos respectivos Balanços Anuais; (6) as receitas e despesas previstas para o ano de 2010 correspondem àquelas estimadas e fixadas no Orçamento 2010; (7) redução da dívida pública consolidada projetada à taxa de 5,25% ao ano, para 2011, 2012, e 2013 ; (8) PIB 2011 : 4,5%; inflação 2011 : 5,5%; modernização administrativa 2011 (apenas receitas tributárias) : 5% ; (9) PIB 2012 = 4,0%; inflação 2012 : 4%; modernização administrativa 2012 (apenas receita tributária) : 5% ; (10) PIB 2013 : 4,5%; inflação 2013 : 4,5%; modernização administrativa 2013 (apenas receita tributária): 5%
68 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
DESCRIÇÃO VALOR DESCRIÇÃO VALOR
a) O Município de Várzea Paulista possui diversas ações trabalhistas movidas contra a Prefeitura, visando indenizações trabalhistas oriundas de dispensa de servidores, que totalizam R$ 66.347,65 sendo as principais aquelas movidas por:
66.347,65 a) inclusão destes valores no Orçamento, através de rubrica própria para pagamentos de precatórios alimentares;
66.347,65
NADINO GONÇALVES OLIVEIRA
66.347,65
b) Na esfera judiciária/civil, estão em andamento diversas ações desapropriatórias ainda pendentes;
100.000,00 b) inclusão destes valores no Orçamento, através de rubrica própria para pagamentos de ações de desapropriação;
100.000,00
c) Ainda estão em andamento na esfera judiciária valores em aberto referentes a insuficiência de depósitos decorrentes de ações desapropriatórias, onde foram pagas apenas o valor principal, sem as devidas correções;
1.500.000,00 c) incluir parcela deste recurso na chamada reserva de contingência;
150.000,00
d) Em janeiro de 2005, foi constatado a existência de cerca de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais) de despesas efetuadas em 2004 sem prévio empenho, onerando o orçamento do ano subsequente. Deste modo, devemos estimar a possibilidade de que parte destes credores, ou outros ainda não declarados, venham a requerer o pagamento por seus serviços prestados, impactando futuramente as contas públicas. Como até março de 2005 já havíamos pago cerca de R$ 1.800.000,00 (Hum Milhão e Oitoscentos Mil Reais) referentes a esta despesas, restam ainda R$ 1.200.000,00, que podem vir a ser reclamados, bem como outras despesas não relacionadas ainda.
1.200.000,00 d) incluir parcela destas possíveis despesas pendentes na chamada reserva de contingência;
150.000,00
Total 2.866.347,65 400.000,00
ANEXO VII - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA (Valores Nominais)
2007 2008 2009 2007 2008 2009
ATIVO 148.629.912,00 117.560.722,00 244.616.147,00 PASSIVO 148.629.912,00 117.560.722,00 244.616.147,00
ATIVO FINANCEIRO
46.344.205,00 25.969.999,00 29.631.935,00 PASSIVO CIRCULANTE
42.425.376,00 8.085.042,00 18.712.182,00
DISPONÍVEL 19.958.008,00 25.336.657,00 28.044.899,00 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
6.120.057,00 7.495.382,00 15.332.234,00
CRÉDITO EM CIRCULAÇÃO
509.784,00 633.342,00 1.066.999,00 DEPÓSITOS 3.878.959,00 -406.767,00 3.379.948,00
BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO
0,00 0,00 520.037,00 COMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS
31.899.007,00 0,00 0,00
REALIZÁVEL 25.876.413,00 32.499.738,00 32.538.735,00 CONSIGNAÇÕES
527.353,00 996.427,00 0,00
ATIVO PERMANENTE
46.549.733,00 52.204.848,00 57.557.713,00 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
16.122.906,00 20.144.867,00 22.437.195,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO(SALDO PATRIMONIAL)
70.123.622,00 82.444.676,00 78.579.005,00
ATIVO COMPENSADO
55.735.974,00 6.886.137,00 124.887.764,00 PASSIVO COMPENSADO
19.958.008,00 6.886.137,00 124.887.765,00
ANEXO VIII - ESTIMATIVA DE RENÚNCIA DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
(Artigo 4o, & 2o, da Lei Complementar no 101/2000)
1) Previsão da Renúncia Fiscal na Arrecadação de Multa/Juros s/Anistia Fiscal
2) Previsão da Renuncia Fiscal na Arrecadação s/Isenção e Remissão de Impostos e Taxas.
Valores Nominais em Reais (Em Reais)
PREVISÃO
ANO 2.010 2011 2012 2.013
ÍNDICE INFLACIONÁRIO PREVISTO
4,0% 4,50% 4,50% 5,00%
ANISTIA DE MULTA/JUROS 104500 109203 114.117 119.252
ISENÇÃO E REMISSÃO IMPOSTOS/ TAXAS
20.900 21.841 22.823 23.850
OBS: A Anistia de Multa /Juros e a Isenção e Remissão de Impostos/Taxas, serão compensadas com a modernização administrativa e combate a sonegação.
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADINISTRAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DO PROGRAMA:1UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACHEFIA DE GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/01/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2592100
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DO PROGRAMA:3UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAOUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/02/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 289000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:5UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/03/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1151000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSCÓDIGO DO PROGRAMA:7UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/04/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 69
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1751000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DO PROGRAMA:9UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 3079000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:11UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/06/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 4698400
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:13UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/07/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 903000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANACÓDIGO DO PROGRAMA:15UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/08/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 9157000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBAN. E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:17UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/09/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.
JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2841000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADM DA SECRET MUNIC DE TRABALHO E DESENVIMENTO ECONOMICOCÓDIGO DO PROGRAMA:19UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/10/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 940000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADM DA SECRET MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:23UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2098000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:25UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 3640000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA:27UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 3881000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA:29UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
70 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1334800
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADM. DA SECRET. MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DO PROGRAMA:31UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2503000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:33UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- ATENDER AS REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PRECATÓRIOS E PRECATÓRIOS ALIMENTARES.JUSTIFICATIVA: - CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DA ESPÉCIE.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 749591,6
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: JUROS E CORREÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:35UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA INTERNAJUSTIFICATIVA: - PAGAMENTO DE JUROS SOBRE A DÍVIDA INTERNA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1828171,06
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACÓDIGO DO PROGRAMA:36UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- LIQUIDAR AS PARCELAS DA DÍVIDA INTERNA VENCÍVEIS NO PERÍODO.JUSTIFICATIVA: - DIMINUIR O ESTOQUE DA DÍVIDA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2059000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: P.A.S.E.P.CÓDIGO DO PROGRAMA:37UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:
- PROVER RECURSOS PARA O RECOLHIMENTO DO PASEP - PROGAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. - PROVER RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO TANTO DO PRINCIPAL, QUANTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PASEP ATRASADO.JUSTIFICATIVA: - CUMPRIR A LEGISLAÇÃO SOBRE O RECOLHIMENTO DESSA CONTRIBUIÇÃO. - CUMPRIR ACORDO DE PARCELAMENTO DE PASEP ATRASADOMETAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 800000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: PROGRAMA P.M.A.T.CÓDIGO DO PROGRAMA:38UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- DOTAR A SECRETARIA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO INCREMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO E AUMENTAR A VELOCIDADE DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A POPULAÇÃO.JUSTIFICATIVA: - MODERNIZAÇÃO DO APARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVOMETAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 2 2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 4314289,36
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ESCOLA DE GOVERNOCÓDIGO DO PROGRAMA:39UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/06/00OBJETIVO:IMPLANTAR NO MUNCÍPIO A ESCOLA VOLTADA A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.JUSTIFICATIVA: NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE OBRAS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO PROGRAMA, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 35000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTECÓDIGO DO PROGRAMA:40UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/08/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DE CARÁTER CONTINUADO DESENVOLVIDO NESTE PROGRAMA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 119000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: VÁRZEA LIMPACÓDIGO DO PROGRAMA:42UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/08/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVDADES.JUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO ÓRGÃO, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO. - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTE PROGRAMA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 6000
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 71
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXOCÓDIGO DO PROGRAMA:43UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/08/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVDADES.JUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO ÓRGÃO, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO. - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTE PROGRAMA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 19000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: OBRAS E INSTALAÇÕES - URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA:47UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/09/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DE CARÁTER CONTINUADO DESENVOLVIDO PELO ÓRGÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 54000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIASCÓDIGO DO PROGRAMA:49UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/08/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA.JUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO ÓRGÃO, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 90000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:50UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/09/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.JUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO ÓRGÃO, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1761400
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIACÓDIGO DO PROGRAMA:51UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/09/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. -
DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DE CARÁTER CONTINUADO DESENVOLVIDO PELO ÓRGÃO.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROMedida em Anos UNIDADE 4 4CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2689000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: MERENDA ESCOLARCÓDIGO DO PROGRAMA:54UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROGRAMA EM QUESTÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1701750
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: QSE - QUOTA DO SLÁRIO EDUCAÇÃOCÓDIGO DO PROGRAMA:56UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROGRAMA EM QUESTÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2804000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: EJA - EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOSCÓDIGO DO PROGRAMA:57UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROGRAMA EM QUESTÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 30850
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: BRALFCÓDIGO DO PROGRAMA:58UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROGRAMA EM QUESTÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 25400
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ENSINO SUPERIORCÓDIGO DO PROGRAMA:59UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER RECURSOS PARA AS DESPESAS RELATIVAS AO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
72 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
JUSTIFICATIVA: - DOTAR A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE RECURSOS PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 320000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: TRANSPORTE DE ALUNOSCÓDIGO DO PROGRAMA:60UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS.JUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 700250
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: FEE - FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALCÓDIGO DO PROGRAMA:63UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 11434750
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: FUNDEBCÓDIGO DO PROGRAMA:67UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 25750000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: CULTURACÓDIGO DO PROGRAMA:71UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 866000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ESPORTE E LAZERCÓDIGO DO PROGRAMA:73UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1681000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: SEGUNDO TEMPOCÓDIGO DO PROGRAMA:75UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA ATENDER ESTE PROGRAMA.JUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 56000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: VIDA E MOVIMENTOCÓDIGO DO PROGRAMA:76UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA ATENDER ESTE PROGRAMA.JUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 53000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:77UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 9080000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADECÓDIGO DO PROGRAMA:79UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 14255000
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 73
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICACÓDIGO DO PROGRAMA:81UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1250000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA:83UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1450000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: FARMÁCIA POPULARCÓDIGO DO PROGRAMA:85UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 155000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: INVESTIMENTOS EM SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTECÓDIGO DO PROGRAMA:87UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- DOTAR O ÓRGÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE CÁRATER CONTINUADO E DE NOVAS AÇÕES.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO ÓRGÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 80000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: INVESTIMENTOS EM SAÚDE - OBRAS E INSTALAÇÕESCÓDIGO DO PROGRAMA:88UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/12/00OBJETIVO:- DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE CÁRATER CONTINUADO E DE NOVAS AÇÕES.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO ÓRGÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 655000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ESPAÇO CIDADANIACÓDIGO DO PROGRAMA:89UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/11/00OBJETIVO:- PROVER RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE ESPAÇOJUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 20000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: POLÍTICAS ESPECIAISCÓDIGO DO PROGRAMA:90UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/03/00OBJETIVO:PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE PROGRAMA.JUSTIFICATIVA: NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DESTE PROGRAMA, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 20000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECÓDIGO DO PROGRAMA:94UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE FUNDO.JUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO ÓRGÃO, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 97200
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADECÓDIGO DO PROGRAMA:95UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE FUNDO.JUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DO ÓRGÃO, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 10000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:96UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
74 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 727400
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: IGBDF - INCLUSÃO E GERENCIAMENTO DO BOLSA FAMÍLIACÓDIGO DO PROGRAMA:102UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- DOTAR O PROGRAMA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVDADES.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 20500
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTARCÓDIGO DO PROGRAMA:103UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- DOTAR O PROGRAMA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVDADES.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 5000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:104UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1084297,98
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: CONSELHO TUTELARCÓDIGO DO PROGRAMA:106UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- PROVER OS RECURSOS PARA DESPESAS DE CÁRATER CONTINUADO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE CONSELHO.JUSTIFICATIVA: - NESTE PROGRAMA ESTÃO INCLUSAS AS DESPESAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, MENSURADAS DE FORMA UNITÁRIA, TENDO EM VISTA A ENORME DIFICULDADE DE QUANTIFICAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 25000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PARA A PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:115UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROMedida em Anos UNIDADE 4 4CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 456300
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: RECURSOS VINCULADOS DO ESTADO PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:116UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 41700
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: RECURSOS VINCULADOS DA UNIÃO PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:117UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 332750
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: RECURSOS VINCULADOS DO ESTADO PROTEÇÃO ESPECIALCÓDIGO DO PROGRAMA:118UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:- MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.JUSTIFICATIVA: - MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 41000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: RECURSOS VINCULADOS DE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROTEÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA:119UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00OBJETIVO:Alteração no PPAJUSTIFICATIVA: Alteração no PPAMETAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 174100
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSCÓDIGO DO PROGRAMA:777UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUSSBECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 21/01/00OBJETIVO:PROVER O ÓRGÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA PAULISTAJUSTIFICATIVA: PARA GARANTIA DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA PAULISTAMETAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 75
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 5625000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIACÓDIGO DO PROGRAMA:999UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02/05/00OBJETIVO:- CONTINGENCIAR PARCELA DO ORÇAMENTO PARA COBRIR EVENTUAIS NECESSIDADES.JUSTIFICATIVA: - COBRIR EVENTUAIS REMANEJAMENTOS PARA DESPESAS OU REDUÇÃO DE ARRECADAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 400000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA:3501UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01/01/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: - DOTAR O ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESPESASDE MATERIASI E SERVIÇOS PARA PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES GERAIS.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 5230000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: OBRAS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DO PROGRAMA:3503UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACÂMARA MUNICIPALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01/01/00OBJETIVO:- CONSTRUIR OU AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPALJUSTIFICATIVA: - PERMITIR À EDILIDADE ACOMPANHAR O CRESCIMENTO DA CIDADE E MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 20000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DO FUSSBE - Fundo FinanceiroCÓDIGO DO PROGRAMA:3701UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUSSBECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 21/01/00OBJETIVO:- PROVER OS REC.P/PAGAM.DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. - PROVER OS RECURSOS P/ DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. - DOTAR O ÓRGÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE.JUSTIFICATIVA: MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DE CARÁTER CONTINUADO DESENVOLVIDO PELO ÓRGÃO.METAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 4855000
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )MUNICÍPIO DE VARZEA PAULISTAEXERCÍCIO: 2011PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DO FUSSBE - Fundo CapitalizadoCÓDIGO DO PROGRAMA:3703UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUSSBECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 21/01/00OBJETIVO:Alteração no PPAJUSTIFICATIVA: Alteração no PPAMETAS
INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
Medida em Anos UNIDADE 4 4
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 3200000
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 2.075ALTERA A LEI Nº 2.066 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRA, Prefeito Municipal de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, e de acordo com o que Decretou a Câmara Municipal e Sessão Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2010, SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei;
Art.1º O artigo 3º da Lei nº 2.066 de 15 de dezembro de 2010 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º A desafetação de área que trata o artigo 1º tem por objeto a alienação, mediante prévio processo licitatório”.
Art.4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 2.076DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA MORATÓRIA,
REMISSÃO DE JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
EDUARDO TADEU PEREIRA, Prefeito Municipal de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, e de acordo com o que Decretou a Câmara Municipal e Sessão Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2010, SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei;
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder anistia da multa moratória e remissão dos juros na quitação, durante a vigência desta Lei, dos débitos inscritos na dívida ativa do Município de Várzea Paulista, em conformidade com o estabelecido no Anexo I desta Lei Complementar.
§ 1º Considera-se quitação, para os efeitos desta Lei Complementar, a satisfação pelo devedor de sua obrigação fiscal consolidada e inscrita na dívida ativa, conforme Anexo I desta Lei Complementar.
§ 2º O pagamento da dívida ativa com o benefício desta Lei Complementar somente será autorizado após a assinatura do termo previsto no § 1º do artigo 2º, devendo o mesmo ser efetuado junto a Secretaria de Finanças do Município.
§ 3º O recolhimento dos valores firmados será efetuado através de guia de recolhimento próprio, a ser fornecida pela Secretaria de Finanças do Município.
§ 4° O pagamento de que trata o “caput” deste artigo poderá ser realizado pelo terceiro interessado, desde que amplamente justificada sua condição.
§ 5° Os parcelamentos existentes em atraso, inclusive aqueles já objeto de acordo judicial, terão o mesmo benefício quanto aos encargos de juros e multa moratória das parcelas vencidas, desde que quitados em conformidade com o Anexo I.
Art. 2º Fica o Executivo igualmente autorizado a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa, acrescidos de atualização monetária conforme índices previstos na legislação tributária, com benefícios, prazos e valores estabelecidos no Anexo I desta Lei Complementar.
§ 1°. O parcelamento a que se refere este artigo deverá ser realizado mediante assinatura de Termo de Confissão de Dívida de caráter irrevogável e irretratável dos débitos inscritos, devendo o mesmo ser firmado pelo devedor ou por procurador legalmente habilitado.
§ 2° O terceiro interessado poderá requerer o parcelamento da dívida ativa de outrem, através de termo de compromisso, responsabilizando-se solidariamente pelo adimplemento total do débito assumido.
§ 3° Em quaisquer das hipóteses de parcelamento previstas no Anexo I, a primeira prestação deverá ser recolhida no ato da lavratura do termo, junto ao Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças, e as demais parcelas no mesmo dia dos meses subseqüentes.
§ 4° Ocorrendo atraso no recolhimento de parcela, incidir-se-á sobre a prestação vencida, juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e multa diária no importe de 0,33% (trinta e três centésimos por cento), limitada ao máximo de 10% (dez por cento).
§ 5° Na hipótese de atraso superior a 90 (noventa) dias, configurar-se-á inadimplemento da obrigação, vencendo-se antecipadamente as prestações futuras, com a conseqüente perda dos descontos mencionados no Anexo I que incidiriam sobre as parcelas vincendas e a recondução
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
76 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
dos valores à situação original anterior ao firmamento do acordo, sem prejuízo dos encargos cabíveis e deduzidas as parcelas porventura pagas.
§ 6° Não serão objetos de parcelamento os valores apurados a título de custas e despesas processuais ou ainda qualquer outro valor que, por força de Lei, possua essa natureza, os quais deverão ser recolhidos em conformidade com o § 3° do Art. 5° desta Lei Complementar.
§ 7º Os termos de confissão e parcelamento de dívida de que trata o § 1º do artigo 2º desta Lei Complementar serão firmados exclusivamente junto à Secretaria Municipal de Finanças, inclusive em relação aos débitos objeto de cobrança judicial.
Art. 3º A discordância do devedor ou do terceiro interessado em relação à parte ou totalidade da dívida inscrita, especialmente no que se refere aos lançamentos, às bases de cálculo, às alíquotas e à correção monetária aplicada, poderá ser objeto de requerimento administrativo de revisão, que deverá ser protocolado até a data limite desta Lei Complementar.
§ 1° Considera-se revisão, para os efeitos da presente Lei Complementar, o requerimento administrativo visando o recalculo, a modificação ou o cancelamento dos débitos inscritos na dívida ativa do Município.
§ 2° Até o final do período concessivo de benefícios, os requerimentos administrativos de revisão estarão isentos da taxa de protocolização.
Art. 4º O requerimento administrativo de revisão deverá ser instruído com fundamento legal e a respectiva comprovação documental, e, assim que protocolado, deverá ser imediatamente remetido à Secretaria Municipal de Finanças para a emissão de parecer técnico e, quando for necessário, à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, para o mesmo fim, após os quais, a Procuradoria Geral do Município elaborará seu parecer jurídico.
§ 1° O protocolo do requerimento de revisão da dívida não acarreta a suspensão de sua execução judicial, competindo à Municipalidade a avaliação da conveniência do referido ato.
§ 2° A Procuradoria Geral do Município poderá realizar novas diligências ou notificar o requerente para prestar esclarecimentos ou para se manifestar, sempre que julgar necessário à elaboração do parecer técnico.
§ 3° O Chefe do Poder Executivo decidirá acerca da procedência do requerimento apresentado.
§ 4° A procedência do processo de revisão, ainda que parcial, ensejará o recalculo pela Secretaria Municipal de Finanças da dívida inscrita no Município, e permitirá sua quitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência da decisão, com anistia da multa moratória e remissão dos juros, conforme tabela do anexo I.
Art. 5º O pagamento da dívida não acarreta a extinção imediata das execuções fiscais propostas pelo Município para recebimento de seus créditos, competindo à parte interessada requerer administrativamente a referida providência, o que deverá ser feito por simples petição, indicando os números dos processos judiciais relativos ao débito quitado, acompanhada de cópia das guias de recolhimento.
§ 1° A petição deverá ser subscrita pelo próprio devedor, pelo terceiro interessado ou por seu procurador legalmente constituído, e deverá ser protocolada na repartição competente da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
§ 2° Após o recebimento da petição e a confirmação administrativa da liquidação do débito, a Municipalidade terá o prazo de 15 (quinze) dias para informar ao Juízo a satisfação das obrigações e requerer a extinção dos correspondentes feitos, salvo motivo plenamente justificado.
§ 3° A quitação da dívida ativa, na forma da presente Lei Complementar, não exime o devedor do pagamento das custas processuais e das verbas honorárias exigidas nos autos das ações judiciais em trâmite, ficando condicionada a extinção dos feitos ao adimplemento dos referidos encargos.
§ 4º Os honorários advocatícios serão devidos à razão de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor do débito atualizado monetariamente, acrescido de multa e juros moratórios, respeitando o percentual de desconto sobre os encargos indicados no Anexo I.
Art. 6º Para efetivação de parcelamento, com os benefícios da presente Lei Complementar, fica estabelecido que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 20,00 (vinte reais).
Art. 7º Caso a parcela inicial seja igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do valor do débito corrigido monetariamente, o contribuinte poderá parcelar o saldo remanescente no plano de parcelamento de sua preferência, respeitando o valor mínimo constante no artigo anterior, desde que obedecidos o número máximo de 60 parcelas e o disposto no Anexo I.
Art. 8º O Chefe do Poder Executivo Municipal poderá regulamentar por Decreto Municipal a presente Lei Complementar.
Art. 9º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 10. Revogam-se todas as disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA
JOSÉ LUIS PIO ROMERASECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Decretos
DECRETO Nº 4.026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 1.451.191,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, no valor de R$ 1.445.000,56 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinqüenta e seis centavos) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5ºda Lei Municipal nº 2.030/2009:
02.01.01 Chefia de Gabinete do Prefeito
04.122.0001.2.002. Administração do Gabinete do Prefeito.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ................................................... R$ 4.040,00
02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS e cidadania
04.122.0007.2.008. Administração da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .............. R$ 500,00
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.0009.2.010. Administração da Secretaria Municipal de Finanças
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .............. R$ 7.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições .......................................... R$ 1.000,00
28.843.0036.1.234 Principal da Dívida Fundada com BNDES - PMAT
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado .................. R$ 5.444,88
02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
04.131.0013.2.014. Administração da Secretaria de Comunicação.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........... R$ 2.000,00
02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.452.0015.2.016. Administração da Secretaria de Infraestrutura Urbana.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ............................................... R$ 113.054,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... R$ 21.250,00
15.452.0015.1.101. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 13.460,00
02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEB.
12.361.0067.2.068. Administração do FUNDEB - Ensino Fundamental.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ............................................... R$ 246,984,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... R$ 10.000,00
12.365.0067.2.070. Administração do FUNDEB - Ensino Infantil.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ............................................... R$ 473.000,00
12.365.0067.1.170. Equipamentos e Material Permanente do FUNDEB - Ensino Infantil.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ......................... R$ 8.681,00
02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - gestão
10.122.0025.2.026. Administração da Secretaria de Saúde.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ................................................... R$ 9.044,00
02.12.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - atenção básica.
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 77
10.301.0077.2.078. Administração da Atenção Básica.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ............................................... R$ 100.000,00
02.12.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - média e alta complexidade.
10.302.0079.2.080. Administração da Média e Alta Complexidade.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ............................................... R$ 152.000,00
02.12.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - assistência farmacêutica.
10.303.0081.2.082. Administração da Assistência Farmacêutica.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ............................................... R$ 132.000,00
02.12.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - investimentos.
10.122.0087.1.178. Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Atenção Básica.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 10.000,00
10.122.0087.1.180. Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Média e Alta Complexidade.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ......................... R$ 8.000,00
10.122.0087.1.184. Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Vigilância em Saúde.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ......................... R$ 4.140,00
02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0027.2.028. Administração da Segurança Pública Municipal.
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........... R$ 12.300,00
02.14.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - PROTEÇÃO BÁSICA.
08.244.0096.1.101. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 45.538,00
02.14.03 SEcretaria MUNICIPAL de cidadania e assistêcia social - FMAS - proteção especial
08.244.0104.2.105. Administração da Proteção Especial.
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ................ R$ 764,68
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........... R$ 3.500,00
02.15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
04.125.0031.2.032. Administração do Serviço de Trânsito.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... R$ 59.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições ....................................... R$ 2.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .................................................... R$ 1.445.000,56
Art. 2º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 6.190,44 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso I, do § 2º ,do art. 5ºda Lei Municipal nº 2.030/2009:
02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0005.2.005. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Governo
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas .................................. R$ 2.190,44
02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃO.
12.122.0023.2.023. Administração de Pessoal da Secretaria de Educação - Gestão.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ................................... R$ 4.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ........................................................... R$ 6.190,44
Art. 3º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento-programa vigente:
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO
04.122.0011.2.012. Administração da Secretaria Municipal de Gestão Pública.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ................................................. R$ 15.460,00
02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
04.131.0013.1.101. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ......................... R$ 2.000,00
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
15.451.0050.1.250. Pavimentação de Logradouros Públicos.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ................................................. R$ 131.231,00
02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃO.
12.122.0023.2.024. Administração da Secretaria de Educação - Gestão.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........... R$ 4.000,00
02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEB.
12.361.0067.1.268. Construção ou Reforma de Unidades Educacionais do FUNDEB - Ensino Fundamental.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ................................................. R$ 240.000,00
12.365.0067.1.270. Construção ou Reforma de Unidades Educacionais do FUNDEB - Ensino Infantil.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ................................................. R$ 483.000,00
02.11.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURA
13.392.0071.2.072. Administração da Cultura.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ................................................. R$ 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... R$ 19.500,00
02.12.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - investimentos.
10.122.0087.1.101. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 10.000,00
10.122.0088.1.226. Construção, Ampliação ou Reforma da Unidade de Saúde Cidade Nova II.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ................................................. R$ 132.000,00
10.122.0088.1.278. Construção, Ampliação ou Reforma da UBS Vila São José.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ................................................. R$ 152.000,00
10.122.0088.1.280. Construção, Ampliação ou Reforma do Hospital da Cidade.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ................................................. R$ 100.000,00
02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0027.1.101. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..................... R$ 137.000,00
TOTAL DAS anulações ................................................................. R$ 1.451.191,00
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.027DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 262.926,36 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 262.926,36 (Duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso IV, do § 2º ,do art. 5º da Lei Municipal nº 2.030/2009:
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
78 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
08.244.0090.1.190 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Políticas Especiais.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente .........................R$ 52.297,32
02.11.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTES
27.812.0073.1.274. Construção ou Reformas de Próprios para o Esporte e Lazer.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ....................................................R$ 199.996,04
02.12.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - assistência farmacêutica.
10.303.0081.2.082. Administração da Assistência Farmacêutica.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ...................................................R$ 10.633,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ........................................................R$ 262.926,36
Art. 2º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.028DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Nos termos do inciso I do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.030/2009, fica(m) realizada(s) a(s) seguinte(s) transferência(s):
I - Positivas:
01.01.01 Câmara municipal de várzea paulista
01.031.3501.2.501 Administração de Pessoal da Câmara Municipal.
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ................................................. R$ 38.000,00
01.031.3501.2.502 Administração das Atividades do Legislativo.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ................................................... R$ 4.500,00
TOTAL DAS transferências positivas ................................... R$ 42.500,00
II - Negativas:
01.01.01 Câmara municipal de várzea paulista
01.031.3501.2.501 Administração de Pessoal da Câmara Municipal.
3.1.90.09.00 Salário Família ........................................................... R$ 24.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ................................. R$ 14.000,00
01.031.3501.2.502 Administração das Atividades do Legislativo.
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria..................................................R$ 5.500,00
TOTAL DAS transferências negativas ................................. R$ 42.500,00
Art. 2º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 6ºda Lei Municipal nº 2.030/2010:
01.01.01 Câmara municipal de várzea paulista
01.031.3501.2.502 Administração das Atividades do Legislativo.
3.3.90.30.00 Material de Consumo.....................................................R$ 1.000,00
01.031.3503.1.503 Construção ou Reforma de Prédio da Câmara Municipal.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ...................................................... R$ 5.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ........................................................... R$ 6.000,00
Art. 3º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento-programa vigente:
01.01.01 Câmara municipal de várzea paulista
01.031.3501.2.502 Administração das Atividades do Legislativo.
3.3.90.3500 Serviço de Consultoria ................................................. R$ 6.000,00
TOTAL DAS anulações ........................................................................ R$ 6.000,00
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.029DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 956.540,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Nos termos do inciso I do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.030/2009, fica(m) realizada(s) a(s) seguinte(s) transferência(s):
I - Positivas:
02.01.01 Chefia de Gabinete do Prefeito
04.122.0001.2.002. Administração do Gabinete do Prefeito.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............. R$ 500,00
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO
04.122.0011.2.012. Administração da Secretaria Municipal de Gestão Pública.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... R$ 20.040,00
02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEB.
12.361.0067.2.068. Administração do FUNDEB - Ensino Fundamental.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ............................................... R$ 930.000,00
12.365.0067.2.070. Administração do FUNDEB - Ensino Infantil.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........... R$ 2.000,00
02.11.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTES
27.812.0073.2.074. Administração do Esporte.
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..............R$ 4.000,00
TOTAL DAS transferências POSITIVAS..................................R$ 956.540,00
II - Negativa:
02.01.01 Chefia de Gabinete do Prefeito
04.122.0001.2.002. Administração do Gabinete do Prefeito.
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção ..............................R$ 500,00
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO
04.122.0011.2.012. Administração da Secretaria Municipal de Gestão Pública.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ................................................. R$ 20.040,00
02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEB.
12.361.0067.2.068. Administração do FUNDEB - Ensino Fundamental.
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .............R$ 75.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .........R$ 855.000,00
12.365.0067.2.070. Administração do FUNDEB - Ensino Infantil.
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .............. R$ 2.000,00
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 79
02.11.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTES
27.812.0073.2.074. Administração do Esporte.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........... R$ 4.000,00
TOTAL DAS transferências NEGATIVAS..................................R$ 956.540,00
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.030DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO
EXERCÍCIO DE 2011
Considerando a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano de 2011 em que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo à população;
Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, Lei Estadual nº 9.497, de 05 de março de 1.997 e Leis Municipais nº 319, de 15 de janeiro de 1.973, nº 716, de 21 de novembro de 1.980 e, nº 850, de 29 de outubro de 1.984, que instituíram feriados em seus âmbitos de competência,
D E C R E T A:
Art. 1º No exercício de 2011, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, nas autarquias e nas fundações públicas, ressalvadas as atividades essenciais e as de interesse público:
I - Feriados Nacionais:
a) 1° de janeiro, sábado, Confraternização Universal;
b) 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes;
c) 1° de maio, domingo, Dia do Trabalhador;
d) 7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil;
e) 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
f) 02 de novembro, quarta-feira, Finados;
g) 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República;
h) 25 de dezembro, domingo, Natal.
II - Feriado Estadual:
a) 09 de julho, sábado, data magna do Estado de São Paulo.
III - Feriados Municipais:
a) 21 de março, segunda-feira, aniversário do Município;
b) 22 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo;
c) 23 de junho, quinta-feira, Corpus Christi;
d) 15 de setembro, quinta-feira, Nossa Senhora da Piedade, padroeira do município de Várzea Paulista.
Art. 2º Fica declarado facultativo o ponto nos dias abaixo relacionados:
I - 07 de março, segunda-feira, Carnaval;
II - 08 de março, terça-feira, Carnaval;
III - 09 de março, quarta-feira, Cinzas, até as 12 horas, com expediente de 12 às 18 horas;
IV - 24 de junho, sexta-feira;
V - 16 de setembro, sexta-feira;
VI - 31 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público, comemoração do dia 28 de outubro;
VII - 01 de novembro, terça-feira;
VIII - 14 de novembro, segunda-feira;
IX - 24 de dezembro, sábado;
X - 31 de dezembro, sábado.
Art. 3° O disposto neste decreto e consolidado nos anexos I e II não se aplica aos servidores que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, devam se dar de forma ininterrupta.
Parágrafo único. As secretarias municipais devem no prazo de 10 (dez) dias contados da vigência deste decreto, emitir calendário de funcionamento das suas unidades identificando os serviços essenciais que deverão funcionar durante os feriados e pontos facultativos.
Art. 4° O Executivo baixará, no prazo de 60 (sessenta) dias, Portaria com as datas comemorativas que não constituem ponto facultativo ou feriado, na forma do presente Decreto.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Anexo I - Calendário de feriados e pontos facultativos
MÊS DIA DIA DA SEMANA
COMEMORAÇÃO TIPO
Janeiro 01 Sábado Confraternização Universal Feriado Nacional
Março 07 2ª feira Carnaval Ponto Facultativo
08 3ª feira Carnaval Ponto Facultativo
09 4ª feira Cinzas Ponto Facultativo até 12 horas
21 2° feira Aniversário do Município Feriado Municipal
Abril 21 5ª feira Tiradentes Feriado Nacional
22 6ª feira Paixão de Cristo Feriado Municipal
Maio 01 Domingo Dia do Trabalhador Feriado Nacional
Junho 23 5ª feira Corpus Christi Feriado Municipal
24 6ª feira Ponto Facultativo
Julho 09 Sábado Revolução Constitucionalista de 1932 Feriado Estadual
Setembro 07 4ª feira Independência do Brasil Feriado Nacional
15 5ª feira N Sra da Piedade, Padroeira da Cidade Feriado Municipal
16 6ª feira Ponto Facultativo
Outubro 12 4ª feira N Sra Aparecida, Padroeira do Brasil Feriado Nacional
31 2ª feira Comemoração do Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo
Novembro 01 3ª feira Ponto Facultativo
02 4ª feira Finados Feriado Nacional
14 2ª feira Ponto Facultativo
15 3ª feira Proclamação da República Feriado Nacional
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
80 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
Dezembro 24 Sábado Ponto Facultativo
25 Domingo Natal Feriado Nacional
31 Sábado Ponto Facultativo
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.031DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.592.500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS
MIL, E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, no valor de R$ 1.588.500,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil, e quinhentos reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso I, do § 2 º, do art. da Lei Municipal nº 2.030/2009:
02.02.01. OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.131.0003.2.003. Administração de Pessoal da Ouvidoria Geral do Município
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................R$ 6.000,00
02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0005.2.005. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Governo
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................R$ 34.000,00
02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS e cidadania
04.122.0007.2.007. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................R$ 48.000,00
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - ADMINISTRAÇÃO
04.122.0011.2.011. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Gestão
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas.................................R$ 102.000,00
02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.452.0015.2.015. Administração de Pessoal da Secretaria de Infraestrutra Urbana
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ..................R$ 21.500,00
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
15.451.0017.2.17 Administração de Pessoal da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas...................................R$ 60.000,00
02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - GESTÃO.
12.122.0023.2.023. Administração de Pessoal da Secretaria de Educação - Gestão.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas...................................R$ 64.500,00
02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEB.
12.361.0067.2.067. Administração de Pessoal do FUNDEB - Ensino Fundamental.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas.................................R$ 389.500,00
12.365.0067.2.069. Administração de Pessoal do FUNDEB - Ensino Infantil.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas.................................R$ 232.000,00
02.11.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURA
13.392.0071.2.071. Administração de Pessoal da Cultura.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas.....................................R$ 9.000,00
02.11.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - ESPORTES
27.812.0073.2.073. Administração de Pessoal do Esporte.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas.....................................R$ 5.000,00
02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - gestão
10.122.0025.2.025. Administração de Pessoal da Secretaria de Saúde.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas...................................R$ 68.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ....................R$ 1.000,00
02.12.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - atenção básica.
10.301.0077.2.077. Administração de Pessoal da Atenção Básica.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas.................................R$ 248.100,00
02.12.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - média e alta complexidade.
10.302.0079.2.079. Administração de Pessoal da Média e Alta Complexidade.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas...................................R$ 83.200,00
02.12.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - vigilância em saúde.
10.304.0083.2.083. Administração de Pessoal da Vigilância em Saúde.
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ....................R$ 1.000,00
02.12.06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - farmácia popular.
10.303.0085.2.085. Administração de Pessoal da Farmácia Popular.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas...................................R$ 4.000,00
02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0027.2.027. Administração de Pessoal da Segurança Pública Municipal.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ................................R$ 131.000,00
02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - GESTÃO
08.244.0029.2.029. Administração de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Assistência Social.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................R$ 16.000,00
02.14.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - PROTEÇÃO BÁSICA.
08.244.0096.2.096. Administração de Pessoal da Proteção Básica.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................R$ 29.700,00
02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
04.125.0031.2.031. Administração de Pessoal do Serviço de Trânsito.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................R$ 35.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .....................................................R$ 1.588.500,00
Art. 2º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais ) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5ºda Lei Municipal nº 2.030/2009:
02.01.01 Chefia de Gabinete do Prefeito
04.122.0001.2.002. Administração do Gabinete do Prefeito.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............R$ 3.000,00
02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0027.2.028. Administração da Segurança Pública Municipal.
3.3.90.30.00 Material de Consumo......................................................R$ 1.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ............................................................R$ 4.000,00
Art. 3º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento-programa vigente:
02.02.01. OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 81
04.131.0003.2.004. Administração da Ouvidoria Geral do Município
3.3.90.30.00 Material de Consumo .....................................................R$ 3.000,00
02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
04.131.0013.2.014. Administração da Secretaria de Comunicação.
3.3.90.30.00 Material de Consumo .....................................................R$ 6.500,00
02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.452.0040.2.041. Administração de Combustíveis e Lubrificantes.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ...................................................R$ 20.000,00
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
15.451.0017.2.018. Administração da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ...................................................R$ 20.000,00
02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - INDUSTRIA
22.661.0019.1.101. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..........................R$ 5.000,00
23.695.0019.2.022. Administração para o Desenvolvimento do Turismo.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ..................................................R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............R$ 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...........R$ 4.000,00
22.661.0019.1.101. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ...........................R$ 5.000,00
02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNDEB.
12.361.0060.2.061. Administração do FUNDEB - Transporte de Alunos.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........R$ 175.000,00
12.361.0067.2.068. Administração do FUNDEB - Ensino Fundamental.
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores ................................R$ 5.000,00
12.361.0067.1.268. Construção ou Reforma de Unidades Educacionais do FUNDEB - Ensino Fundamental.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ....................................................R$ 160.000,00
12.365.0067.2.070. Administração do FUNDEB - Ensino Infantil.
3.3.90.30.00 Material de Consumo ..................................................R$ 10.000,00
12.365.0067.1.270. Construção ou Reforma de Unidades Educacionais do FUNDEB - Ensino Infantil.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações.....................................................R$ 148.000,00
02.11.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CULTURA
13.392.0071.2.072. Administração da Cultura.
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...............R$ 3.000,00
13.392.0071.1.271. Construção ou Reforma de Próprios para a Cultura.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações ......................................................R$ 30.000,00
27.812.0073.2.074. Administração do Esporte.
3.3.90.30.00 Material de Consumo....................................................R$ 18.700,00
02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0027.1.101. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ...........................R$ 1.000,00
02.14.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - PROTEÇÃO BÁSICA.
08.244.0115.2.115. Recursos Vinculados da União para a Proteção Básica.
3.3.90.30.00 Material de Consumo...................................................R$ 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........R$ 250.000,00
08.244.0116.2.116. Recursos Vinculados do Estado para a Proteção Básica.
3.3.90.30.00 Material de Consumo...................................................R$ 90.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........R$ 150.000,00
02.14.03 SEcretaria MUNICIPAL de cidadania e assistêcia social - FMAS - proteção especial
08.244.0117.2.117. Recursos Vinculados da União para a Proteção Especial.
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .............R$ 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........R$ 340.300,00
TOTAL DAS anulações ...............................................................R$ 1.592.500,00
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.032DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso IV, do § 2º ,do art. 5º da Lei Municipal nº 2.030/2009:
02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - gestão
10.122.0025.2.026. Administração da Secretaria de Saúde.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..........R$ 95.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ..........................................................R$ 95.000,00
Art. 2º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de excesso de arrecadação
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.033DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso IV, do § 2º ,do art. 5º da Lei Municipal nº 2.030/2009:
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
28.846.0037.2.037. P.A.S.E.P. - Mensal.
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas .......................R$ 74.000,00
28.846.0036.1.237. Principal da Dívida Fundada com INSS
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado ...................R$ 36.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ........................................................R$ 110.000,00
Art. 2º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
82 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
Despachos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.926/2010AUTORIZAÇÃO PARA PROPAGANDA EM ÁREA PÚBLICA - ALBERTO ATSUSHI
UEMORI.
Diante do exposto no Relatório do Processo Administrativo de fls. 14 a 19, o qual acolho, DETERMINO o deferimento da autorização para colocação de propaganda em área pública, em contrapartida que o requerente faça a conservação do canteiro local.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.327/2010LICENÇA PARA PUBLICIDADE - ACE – VP ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE VÁRZEA PAULISTA.
Diante do exposto no Parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania de fls. 06 a 07, o qual acolho, DETERMINO o deferimento da solicitação do requerente.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
SINDICANCIA MERAMENTE INVESTIGATÓRIA Nº 7.207/2010ASSUNTO: APURA CONDUTA DE SERVIDOR - PAULO MARCOS CORREA.
Diante do exposto no Relatório Final da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, de fls. 34 a 42, o qual acolho, DETERMINO a abertura de Procedimento Administrativo, nos termos do artigo 515, inciso terceiro, da Lei Complementar nº 181 de 27 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA
Portarias
PORTARIA Nº 13.212NOMEAR os servidores, Tânia Raquel Rulli Naves, Patrícia Rosa Manaro e Aline Gaino Porcina da Silva para, a partir desta data, constituírem a Comissão da Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 8.807/10, em 08 de dezembro do corrente ano, encarregada de apurar os fatos narrados em relatórios anexos ao Memorando nº 2744/2010 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, referente a conduta da servidora Sra. Elenisa Aline Povoa da S. Pavani. Esta comissão deverá ser presidida pela servidora Sra. Tânia Raquel Rulli Naves.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.216NOMEAR a servidora Sra. Lourdes Fernandes Gorgulho para, em substituição ao servidor Sr. Henrique César de Mattos, compor a Comissão do Processo Administrativo nº 7.412/2010, de 29 de setembro do ano de 2010, encarregado de apurar os fatos narrados no Memorando nº 500/2010, da Secretaria Municipal de Gestão Pública, referente a ofensa a legislação municipal praticada pela servidora Sra. Natália Alves dos Santos.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.233NOMEAR os servidores, Tânia Raquel Rulli Naves, Sérgio Dutra, César Adriano Tiriaco, Maria Inês Cassolato e Aline Gaino Porcina da Silva para, a partir desta data, constituírem a Comissão do Procedimento Administrativo protocolado sob nº 8.978, em 15 de dezembro do corrente ano, encarregado de apurar os fatos narrados no Memorando nº 3.010/2010 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Boletim de Ocorrência nº 3.354/2010 da Delegacia de Polícia Civil de Várzea Paulista e Boletim de Ocorrência nº B11/10 da Polícia Militar, referente a acidente de trânsito envolvendo servidores Esta comissão deverá ser presidida pela servidora Sra. Tânia Raquel Rulli Naves.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.234NOMEAR os servidores, Rogério Bruno, Sérgio Dutra e Cristiane Ferreira da Silva Spaniol para, a partir desta data, constituírem a Comissão da Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 8.979/10, em 15 de dezembro do corrente ano, encarregada de apurar os fatos narrados no Memorando nº 2.969/2010 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e relatório de procedimentos da supervisora de ensino, referente a fatos ocorridos na CEMEB Juvenal Cândido da Silva, envolvendo o servidor Sr. Paulo Roberto Sthliepr Esta comissão deverá ser presidida pelo servidor Sr. Rogério Bruno.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.235NOMEAR os servidores, Tânia Raquel Rulli Naves, Sérgio Dutra e Aline da Silva Caetano para, a partir desta data, constituírem a Comissão da Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 8.980/10, em 15 de dezembro do corrente ano, encarregada de apurar os fatos narrados no Memorando nº 2.978/2010 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, juntamente com relatório de procedimentos da supervisora de ensino e Boletim de Ocorrência nº 3.051/2010, referente a fatos ocorridos na Creche do Jardim América III, envolvendo o servidor Sr. Douglas Kaijfes Garcia. Esta comissão deverá ser presidida pela servidora Sra. Tânia Raquel Rulli Naves.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.236PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Sindicância Meramente Investigatória nº 7.600, de 08 de setembro de 2010, encarregada de apurar os fatos narrados no Memorando nº 837/2010 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ofício nº 510/2010 do Conselho Tutelar de Várzea Paulista, referente a desvio de conduta do servidor Sr. Afonso Ribeiro da Silva.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.237PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Sindicância Meramente Investigatória nº 7.980, de 27 de outubro de 2010, encarregada de apurar os fatos narrados no Memorando nº 138/2010 da Secretaria Municipal de Saúde, referente a conduta de servidores do atendimento de emergência.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.254PRORROGAR, com base no art. 501, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do Processo Administrativo nº 4.863, de 15 de junho de 2010, referente a conduta do servidor Eduardo Ferreira.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 83
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.255NOMEAR a servidora Sra. Aline da Silva Caetano para, em substituição a servidora Sra. Aline Gaino Porcina da Silva, compor a Comissão do Processo Administrativo nº 4.863/2010, de 15 de junho do ano de 2010, referente a conduta do servidor Sr. Eduardo Ferreira.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.256NOMEAR a servidora Sra. Lourdes Fernandes Gorgulho para, em substituição a servidora Sra. Aline Gaino Porcina da Silva, compor a Comissão do Processo Administrativo nº 6.566/2010, de 20 de agosto do ano de 2010, encarregado de apurar os fatos resultantes do Processo Administrativo nº 2.725/09, referente a Prestação de Contas de 2008 da Casa Bom Samaritano.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.257NOMEAR a servidora Sra. Lourdes Fernandes Gorgulho para, em substituição a servidora Sra. Aline Gaino Porcina da Silva, compor a Comissão do Processo Administrativo nº 6.220/2010, de 06 de agosto do ano de 2010, encarregado de apurar os fatos narrados no Memorando nº 350/2010, da Secretaria Municipal de Gestão Pública, referente as faltas injustificadas do servidor José Roberto da Silva Almeida
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.258NOMEAR a servidora Sra. Aline da Silva Caetano para, em substituição a servidora Sra. Aline Gaino Porcina da Silva, compor a Comissão do Processo Administrativo nº 7.981/2010, de 27 de outubro do ano de 2010, encarregado de apurar os fatos narrados na Ficha de Ouvidoria nº 2010101631577 e Boletim de Ocorrência nº 2.911/2010 da Delegacia de Polícia Civil de Várzea Paulista, referente a conduta do servidor Ronaldo Aparecido Rodilhano
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.259NOMEAR a servidora Sra. Lourdes Fernandes Gorgulho para, em substituição a servidora Sra. Aline Gaino Porcina da Silva, compor a Comissão da Sindicância Meramente Investigatória nº 8.8072010, de 08 de dezembro do ano de 2010, encarregada de apurar os fatos narrados em relatórios anexos ao Memorando nº 2744/2010 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, referente a conduta da servidora Sra. Elenisa Aline Povoa da S. Pavani.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.260NOMEAR a servidora Sra. Aline da Silva Caetano para, em substituição ao servidor Sr. Henrique César de Mattos, compor a Comissão do Processo Administrativo nº 8.318/2010, de 17 de novembro do ano de 2010, encarregado de apurar os fatos narrados no Boletim de Ocorrência nº 900413/10, referente aos autos do Processo nº 6.720/2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.261PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Sindicância Meramente Investigatória nº 7.864, de 21 de outubro de 2010, encarregada de
apurar os fatos narrados no Memorando nº 129/2010, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao furto de equipamento oftalmológico do Centro de Especialidades.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
Contratos
EXTRATOSADITAMENTOS CONTRATUAIS
Publicação de Extrato: 17/12/2010
EXTRATO DE ADITAMENTO LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
CONTRATO nº. 184/07. DATA: 30/11/2010.
LOCADOR: Marcelo Luiz de Oliveira.
OBJETO: renovação por mais 12 meses, vigendo de 01/12/2010 a 30/11/2011.
VALOR: R$ 19.048,68.
Processo Administrativo.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
ADILSON MESSIASPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO PÚBLICA
Portarias
PORTARIA Nº 13.193RETIFICA PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL Nº 09
EXONERAR, o servidor Sr. Marcos Aurélio Fadel, ocupante do cargo em comissão de Assessor Setorial VI, lotado junto a Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.209EXONERAR, a pedido, o servidor Sr. Ivan Ricardo de Souza, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, classe A, padrão de vencimentos "P 01", provimento efetivo, lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 8.704/2010, a partir do dia seis de dezembro de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.210CONCEDER a servidora Sra. Ilma Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, classe G, padrão de vencimentos "P 34", lotada junto ao ambiente organizacional Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de primeiro de fevereiro a primeiro de maio de 2011, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.211RETIFICAR a portaria nº 13.167 de 08 de novembro de 2010, que concedeu Progressão Funcional à servidora Sra. Edilene Fernandes, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Educação Infantil, matrícula nº 250798, provimento efetivo.
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
84 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
Onde se lê: Nível de capacitação III, Padrão de vencimento "P 35",
Leia-se: Nível de capacitação IV, Padrão de vencimento "P36".
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.213AUTORIZAR o retorno ao serviço da servidora Sra. Lidiane dos Santos Olívio, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, classe G, padrão de vencimento "P 36", lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que se encontrava de licença sem vencimentos concedida através da Portaria nº 11.911, de 07 de dezembro de 2009, a partir de quatro de janeiro de dois mil e onze, conforme faculta o art. 183, § 4º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.214CONCEDER aos servidores a seguir relacionados Licença Médica conforme Laudos Periciais apresentados pela Junta Médica Oficial designada pela Portaria nº 9.771, de 26 de dezembro de 2007, e modificada pela Portaria nº 10.792, de 01 de dezembro de 2008, como segue:
I - Prorrogação
a) Edgard Pereira Fortes, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Porteiro, provimento efetivo, padrão de vencimentos "P 09", lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 07 a 14 de dezembro de 2010.
b) Elizangela Márcia dos Santos Belluco, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Instrutor de Curso Livre, provimento efetivo, padrão de vencimentos "P 12", lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 07 de dezembro de 2010 a 08 de fevereiro de 2011.
c) Lenita Maria Branco Dal Sasso, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos "P 35", lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 07 de dezembro de 2010 a 01 de fevereiro de 2011.
d) Marina Bruno Cardoso, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos "P 18", lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 07 de dezembro de 2010 a 01 de março de 2011.
e) Moacir Soares da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos "P 01", lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, no período de 07 de dezembro de 2010 a 22 de fevereiro de 2011.
f) Rosana Dias Coelho Timpone, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, especialidade 2ª Classe, provimento efetivo, padrão de vencimentos "P 17", lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 05 de dezembro de 2010 a 22 de fevereiro de 2011.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.215EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Veronica Antonia da Costa, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Porteiro, classe C, padrão de vencimentos "P 09", provimento efetivo, lotada junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 8.805/2010, a partir do dia oito de dezembro de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.217NOMEAR o Sr. Dojival Vieira dos Santos Filho, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Comunicação, lotado junto a Secretaria Municipal de Comunicação, a partir do dia oito de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.218Conceder à servidora Simone Denise Diniz, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Educação Infantil, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 34, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação II, padrão de vencimentos P 35, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.219Conceder à servidora Marli Silveira Nascimento, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Educação Infantil, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 35, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação III, padrão de vencimentos P 37, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.220Conceder à servidora Marlene Martins Drezza, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Educação Infantil, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 35, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação III, padrão de vencimentos P 37, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.221Conceder à servidora Marlene Aparecida Costa Marques, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Ensino Fundamental, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 34, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação II, padrão de vencimentos P 35, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.222Conceder à servidora Maria Conceição Tomaz dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Ensino Fundamental, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 33, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação IV, padrão de vencimentos P 36, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.223Conceder à servidora Magali Ortolan Ferreira Siani, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Ensino Fundamental, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 34, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação III, padrão de vencimentos P 36, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.224Conceder à servidora Lucinéia Fátima Cardoso de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Ensino Fundamental, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 35, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação III,
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 85
padrão de vencimentos P 37, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.225Conceder ao servidor José Roberto de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, na especialidade Desenhista/Projetista Classe F, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 30, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação IV, padrão de vencimentos P 33, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.226Conceder à servidora Gisele Vanessa Vaz de Lima Petrachin, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Ensino Fundamental, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 34, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação III, padrão de vencimentos P 36, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.227Conceder à servidora Dora Alice Torres Cortez de Albuquerque, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Educação Infantil, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 35, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação III, padrão de vencimentos P 37, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.228Conceder à servidora Cristiane Perobelli Roggero, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Educação Infantil, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 35, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação III, padrão de vencimentos P 37, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.229Conceder à servidora Carmen Célia Cezar Matias, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade Ensino Fundamental, Classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos P 34, progressão por titulação, passando para: nível de capacitação III, padrão de vencimentos P 36, ficando mantida a mesma Classe, a partir do dia 1º de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.230EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Alessandra Graciano Pessoa, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, classe E, padrão de vencimentos "P 19", provimento efetivo, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 8.785/2010, a partir do dia três de janeiro de dois mil e onze.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.231AUTORIZAR o retorno ao serviço do servidor Sr. Fábio Henrique Amorim, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade de Agente de Saneamento, provimento efetivo, classe C, padrão de vencimento "P 09", lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, que se encontrava de licença por motivo de doença em pessoa da família concedida através da Portaria nº 12.922, de 30 de agosto de 2010, a partir do dia três de janeiro de dois mil e onze, conforme faculta o art. 177, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.232CONCEDER ao servidor Sr. Antonio Brandão, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, na especialidade de Vigia, provimento efetivo, classe B, nível de capacitação I, padrão de vencimento "P 09", lotado junto ao ambiente organizacional Desenvolvimento Urbano, Obras e Meio Ambiente, até 02 (dois) anos de Licença Para Trato de Interesses Particulares, conforme faculta o art. 183, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), a partir do dia três de janeiro de dois mil e onze.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.239RETIFICAR a portaria nº 13.205 de 06 de dezembro de 2010, que concedeu Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, à servidora Sra. Lucimary do Prado Lopes Passos, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro de dezembro de dois mil e dez.
Onde se lê: ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, na especialidade Merendeira, provimento efetivo, padrão de vencimento "P 08",
Leia-se: ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educação Física, provimento efetivo, padrão de vencimento "P 33".
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.240EXONERAR, o servidor Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Bocalon, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, lotado junto a Chefia de Gabinete do Prefeito, a partir do dia trinta e um de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.241EXONERAR, o servidor Sr. Marcello Trevenzoli Breschi, ocupante do cargo em comissão de Agente da Participação Popular, lotado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia trinta e um de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.242NOMEAR o Sr. Tiago de Assis dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Supervisor Departamental de Obras Públicas, lotado junto a Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Meio Ambiente, a partir do dia três de janeiro do ano de dois mil e onze.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.243NOMEAR o Sr. José Carlos Rodrigues Batista, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Supervisor Departamental de Planejamento Estratégico e Informações
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
86 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
Municipais, lotado junto a Chefia de Gabinete do Prefeito, a partir do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.244NOMEAR a Sra. Patrícia de Cássia Finardi, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretário Adjunto, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.245NOMEAR o Sr. Paulo Ricardo Gonçalves Ramalho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Setorial VI, lotado junto a Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.246NOMEAR o Sr. Wellington Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Setorial VI, lotado junto a Secretaria Municipal de Governo, a partir do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.247NOMEAR o Sr. Davi Nogueira Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.248NOMEAR o Sr. Gilberto Gonçalves Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Supervisor Departamental de Gestão de Pessoal e Relação de Trabalho, lotado junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.249NOMEAR a Sra. Josefa Murcelli Ferrarezi, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretário Municipal, lotada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partir do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.250NOMEAR o Sr. Daniel José da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Supervisão Departamental de Atenção a Saúde, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.251REVOGAR a Portaria nº 12.792, de 16 de julho de 2010, que nomeou o servidor Sr. Marcelo Aversa, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Planejamento Estratégico e Informações Municipais, lotado junto a Chefia de Gabinete do Prefeito, a partir do dia primeiro de dezembro de dois mil e dez.
NOMEAR o Sr. Marcelo Aversa, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana, a partir do dia primeiro de dezembro de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.252EXONERAR, a servidora Sra. Janaína Soares, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Setor de Manutenção da Frota, lotada junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir do dia dezesseis de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.253CONCEDER à servidora Sra. Vivanea Roque da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, classe F, padrão de vencimentos "P 22", lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, Licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 16 de dezembro de 2010, conforme disposto no artigo 177, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.263EXONERAR, a servidora Sra. Aline Gaino Porcina da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Supervisor Departamental de Receitas Imobiliárias, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir do dia vinte de dezembro do ano de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.264EXONERAR, a pedido, o servidor Sr. Francisco dos Santos Timóteo, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, classe E, padrão de vencimentos "P 16", provimento efetivo, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 9.049/2010, a partir do dia vinte de dezembro de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.265EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Thabata Zamboli Fontana, ocupante do cargo de Agente de Gestão, especialidade Assistente Administrativo, classe E, padrão de vencimentos "P 16", provimento efetivo, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 9.094/2010, a partir do dia vinte e um de dezembro de dois mil e dez.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
Despachos
ADICIONAL DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO REF. PROCESSO Nº 8.740/2010
Interessado: Edileine Fernandes A requerente faz jus ao Adicional de Nível Universitário no valor de 20% , nos termos do artigo 122 da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007,
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 87
e em conformidade com a documentação anexa. Efetuar o pagamento, a partir da folha de pagamento do mês de dezembro de 2010.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVERBAÇÃO DE TÍTULOS REF. PROCESSO Nº 8.575/2009
Os títulos apresentados, não se adequam para progressão por titulação profissional, conforme os termos dos artigos 50, 51 e 52, bem como ao disposto no Anexo XIV, da Lei Complementar nº 182, de 29 de outubro de 2007. Pedido indeferido.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LICENÇA PRÊMIOREF. PROCESSO Nº 8.705/2010
Interessada: Sandra Carmen da Silva Pastre Pedido INDEFERIDO, tendo em vista o tempo de efetivo exercício necessário para o gozo da licença por assiduidade, conforme Art. 186, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SALÁRIO FAMÍLIAREF. PROCESSO Nº 8.858/2010
Interessado: José Carlos Albino de Souza DEFERIDO, por tratar-se de renovação de salário família, conforme o disposto no artigo 114, I, II, III e VI, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SALÁRIO FAMÍLIAREF. PROCESSO Nº 8.864/2010
Interessado: Luiz Carlos Ribeiro DEFERIDO, por tratar-se de renovação de salário família, conforme o disposto no artigo 114, I, II, III e VI, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SALÁRIO FAMÍLIAREF. PROCESSO Nº 8.900/2010
Interessado: Delcio Monteiro dos Santos DEFERIDO, por tratar-se de renovação de salário família, conforme o disposto no artigo 114, I, II, III e VI, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SALÁRIO FAMÍLIAREF. PROCESSO Nº 8.906/2010
Interessado: Honorio Aizza DEFERIDO, por tratar-se de renovação de salário família, conforme o disposto no artigo 114, I, II, III e VI, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SALÁRIO FAMÍLIAREF. PROCESSO Nº 8.955/2010
Interessado: José Roberto Spinucci DEFERIDO, por tratar-se de renovação de salário família, conforme o disposto no artigo 114, I, II, III e VI, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SALÁRIO FAMÍLIAREF. PROCESSO Nº 8.998/2010
Interessado: Mateus Alves Moreira DEFERIDO, por tratar-se de renovação de salário família, conforme o disposto no artigo 114, I, II, III e VI, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SALÁRIO FAMÍLIAREF. PROCESSO Nº 8.859/2010
Interessado: Joel Felisberto de Carvalho Pedido indeferido, nos termos do artigo 561, parágrafos 1º ao 3º, da Lei Complementar nº 181 de 29 de outubro de 2007.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
COMPRAS E LICITAÇÕES
Contratos
EXTRATOPregão Presencial nº 018/2010, Registro de Preços Nº 011/2010 - Processo Nº6176/2010 - Registro de Preços para aquisição de PAPEL A4, OFICIO 2 e PAPEL SULFITE 40 KG.
Ficam registrados os preços conforme segue: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
- Caixas de Papel Ofício 2 - 216x330 mm de 75 g/m2 (com 10 pacotes cada caixa) com 500 folhas cada pacote. Gramatura 75g/m2; Medindo 216 x 330 mm; Alvura mínima de 90%, Conforme norma ISSO; Opacidade mínima de 87%; Umidade entre 3,5%(+/-1), Conforme norma TAPPI; Corte rotativo, PH alcalino, embalagem BOPP, Cor Branca, numa quantidade estimada anual de 40 caixas, no valor unitário de R$ 103,00 (cento e três reais), Marca COPIMAX, item 03.03.0001;
- Caixas de Papel A4 - 210x297 mm de 75 g/m2 (com 10 pacotes cada caixa) com 500 folhas cada pacote. Gramatura 75g/m2, medindo 210 x 297 mm; Alvura mínima de 90%, conforme norma ISSO; Opacidade mínima de 87%; Umidade entre 3,5%(+/-1,0), conforme norma TAPPI; Corte rotativo, PH alcalino, embalagem BOPP, na Cor Branca, numa quantidade estimada anual de 552 caixas, no valor unitário de R$ 91,50 (noventa e um reais e cinquenta centavos), Marca COPIMAX, item 03.03.0002;
- Caixa De Papel Sulfite 40kg, Tamanho A4 - 210x297mm De 120/Gm² Branco, Com 50 Pacotes Cada Caixa E 50 Folhas Cada Pacote, numa quantidade estimada anual de 05 caixas, no valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais), Marca MINASPEL, item 03.03.0045;
O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 55.478,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e oito reais).
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2010 - PROCESSO N° 7300/2010RP Nº 13/2010 – AQUISIÇÃO DE PNEUS
Empenho nº 12433/2010 a favor da empresa PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA no valor total de R$ 1.239,60
Empenho nº 12434/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME no valor total de R$ 3.928,00
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
88 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
Empenho nº 12435/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME no valor total de R$ 1.340,00
Empenho nº 12436/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME no valor total de R$ 464,00
Empenho nº 12437/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME no valor total de R$ 2.072,00
Empenho nº 12438/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME no valor total de R$ 464,00
Empenho nº 12439/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME no valor total de R$ 4.720,00
Empenho nº 12440/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME no valor total de R$ 1.538,40
Empenho nº 12441/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME no valor total de R$ 464,00
Empenho nº 12443/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - ME no valor total de R$ 1.392,00
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2010 - PROCESSO N° 7300/2010RP Nº 13/2010 – AQUISIÇÃO DE PNEUS
Empenho nº 12559/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA -ME no valor total de R$ 9.044,00
Empenho nº 12600/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA -ME no valor total de R$ 2.040,00
Empenho nº 12601/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA -ME no valor total de R$ 5.560,00
Empenho nº 12602/2010 a favor da empresa S. PANIZZON PNEUS no valor total de R$ 14.984,00
Empenho nº 12603/2010 a favor da empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA -ME no valor total de R$ 4.792,00
Empenho nº 12604/2010 a favor da empresa S. PANIZZON PNEUS no valor total de R$ 109.262,00
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2010 - PROCESSO N° 3875/2010RP Nº 04/2010 – AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL SULFITE
Empenho nº 12746/2010 a favor da empresa SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA no valor total de R$ 1.404,60
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2009 - PROCESSO N° 6767/2009RP Nº 15/2009 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS HOSPITALARES
DE MANDADO JUDICIAL
Empenho nº 12444/2010 a favor da empresa VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor total de R$ 4.602,89,00 Empenho nº 12452/2010 a favor da empresa DAKIFILM COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 18.630,00
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2009 - PROCESSO N° 6997/2010 RP Nº 17/2009 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Empenho nº 12668/2010 a favor da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 6.358,00
Empenho nº 12669/2010 a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no valor total de R$ 9.742,95
Empenho nº 12670/2010 a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no valor total de R$ 61.809,40
Empenho nº 12671/2010 a favor da empresa VALE COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 1.848,00
Empenho nº 12672/2010 a favor da empresa VALE COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 3.746,00
Empenho nº 12673/2010 a favor da empresa PORTAL LTDA no valor total de R$ 10.185,66
Empenho nº 12674/2010 a favor da empresa PORTAL LTDA no valor total de R$ 1.764,80
Empenho nº 12676/2010 a favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor total de R$ 11.527,80
Empenho nº 12677/2010 a favor da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO - FARMACÊUTCA CEARENSE LTDA no valor total de R$ 6.980,00
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2010 - PROCESSO N° 4967/2010RP Nº 07/2010 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Empenho nº 12748/2010 a favor da empresa JV ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 529,60
Empenho nº 12744/2010 a favor da empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 1.155,00
Empenho nº 12745/2010 a favor da empresa JV ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 140,00
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2009 - PROCESSO N° 8083/2010RP Nº 18/2009 – AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES
Empenho nº 12631/2010 a favor da empresa CIRURGICA IMIGRANTES LTDA ME no valor total de R$ 67.426,45
Empenho nº 12632/2010 a favor da empresa MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO E HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 5.736,00
Empenho nº 12675/2010 a favor da empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 110.554,56
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2010 - PROCESSO N° 5163/2010RP Nº 08/2010 – SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA
Empenho nº 12561/2010 a favor da empresa LWC GRAFICA E EDITORA LTDA EPP no valor total de R$ 427,00
Empenho nº 12574/2010 a favor da empresa LWC GRAFICA E EDITORA LTDA EPP no valor total de R$ 2.395,90
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010 - PROCESSO N° 5540/2010RP Nº 09/2010 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DIETAS DE MANDADO
JUDICIAL
Empenho nº 12445/2010 a favor da empresa PRATI, DONADUZZI E CIA LTDAno valor total de R$ 2.045,00
Empenho nº 12446/2010 a favor da empresa PRATI, DONADUZZI E CIA LTDAno valor total de R$ 9.750,00
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 89
Empenho nº 12447/2010 a favor da empresa DIMACI/SP MATERAL CIRURGICO LTDAno valor total de R$ 3.665,50
Empenho nº 12448/2010 a favor da empresa DIMACI/SP MATERAL CIRURGICO LTDAno valor total de R$ 14.460,00
Empenho nº 12449/2010 a favor da empresa DAKFILM COMERCIAL LTDAno valor total de R$ 2.600,00
Empenho nº 12450/2010 a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAno valor total de R$ 6.916,40
Empenho nº 12451/2010 a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAno valor total de R$ 3.595,90
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010 - PROCESSO N° 5540/2010RP Nº 09/2010 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MANDADO JUDICIAL E
DIETAS
Empenho nº 12662/2010 a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no valor total de R$ 3.145,90
Empenho nº 12663/2010 a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no valor total de R$ 4.536,40
Empenho nº 12664/2010 a favor da empresa DIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO LTDA no valor total de R$ 2.945,50
Empenho nº 12666/2010 a favor da empresa PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA no valor total de R$ 1.000,00
Empenho nº 12667/2010 a favor da empresa PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA no valor total de R$ 145,00
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010 - PROCESSO N° 6175/2010RP Nº 10/2010 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONCRETO
USINADO E TUBO DE CONCRETO
Empenho nº 12560/2010 a favor da empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA no valor total de R$ 378,00
Empenho nº 12563/2010 a favor da empresa HAMOVER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA no valor total de R$ 1.519,70,00
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2010 - PROCESSO N° 7521/2010RP Nº 14/2010 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE MANDADO JUDICIAL
Empenho nº 12432/2010 a favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 1.047,00
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2009 - PROCESSO N° 6899/2009RP Nº 16/2009 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
Empenho nº 12743/2010 a favor da empresa JOÃO MENDONÇA FAHL EMPÓRIO-ME no valor total de R$ 115.722,75
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO
Atas de Reunião
CV 034/2010 - PROCESSO Nº 7350/2010 - JULGAMENTOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS
PARA UNIDADE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Habilitadas: FLARI - Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda., Laboratório de Patologia Clínica BIOLÓGICO S/S Ltda., ATEAL - Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, Centro de Diagnóstico Carlos Chagas S/S Ltda. e Laboratório FLEMING Análises Clínicas e Citologia Ltda.
Desclassificada: Laboratório FLEMING Análises Clínicas e Citologia Ltda., por não ter apresentado, em sua proposta, o prazo de validade da mesma, não atendendo o disposto no item 4.2 do Edital
Resultado: Classificou-se como vencedora do Lote 01 do certame a empresa Centro de Diagnóstico Carlos Chagas S/S Ltda., oferecendo um valor total de R$ 8.530,75; para o Lote 02, não houve proposta de preços, restando o mesmo deserto; para o Lote 03, sagrou-se vencedora a empresa ATEAL - Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, perfazendo um valor total de R$ 2.550,00.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
MANOEL PARAIZO SOBRINHOPRESIDENTE DA COMUL
Outros
CV 036/2010 - PROCESSO Nº 8185/2010 - JULGAMENTOAQUISIÇÃO DE ATLAS GEOGRÁFICO E MINIDICIONÁRIO DE LINGUA
PORTUGUESA PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Inabilitada: Distribuidora de Livros Almeida Regente Feijó Ltda., por não atender o disposto no item 4.5.7 do Edital.
Habilitada: Best Book Comercio de Livros Ltda. - ME.
Classificação: a empresa Best Book Comercio de Livros Ltda. - ME. sagrou-se vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 18.612,00.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
MANOEL PARAIZO SOBRINHOPRESIDENTE DA COMUL
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
Editais
EDITAL Nº 49, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista convoca os aprovados para o cargo de Professor de Educação Básica, nas especialidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Filosofia, Educação Física, Língua Inglesa, Educação Artística, Informática e para o cargo de Professor de Educação de Jovens e Adultos nas áreas de Português/ Inglês, Matemática, Ciências, História e Geografia, para reunião de preenchimento de vagas que realizar-se-á no dia 07 de janeiro de 2011, às 14 horas e 30 minutos, na Sala da Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS), Localizada no Espaço Cidadania, à Av. Ipiranga nº 151 - Centro. O não comparecimento na data estipulada implicará na desistência da vaga.
Edital nº 37/2010 - Concurso Público nº 01/2010
Professor de Educação Básica/Educação Infantil
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9025952 Erika Pakirakis de Oliveira 1ª
9015477 Kelli Cristina Scapin 2ª
9034994 Marina Tacioli 3ª
9017569 Rosana Figueira de Barros Pocciotti 4ª
9000500 Natália Pires Barbosa 5ª
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
90 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9023038 Sílvia Regina de Oliveira Marques 6ª
9021337 Isabela Motta Ribeiro de Castro 7ª
9027351 Aisha Rocha de Souza 8ª
9019324 Ângela Maria Luiza Brunelli 9ª
9039325 Michelle Barbosa Fonseca 10ª
Professor de Educação Básica/Ensino Fundamental
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9050396 Juliana Alves da Silva 1ª
9006095 Patricia de Morais Nogata Barbutti 2ª
9005919 Mônica Domingues dos Santos Silva 3ª
9013318 Adriana Maria da Silva Bezerra 4ª
9031405 Marinis Fernanda Rodrigues 5ª
Professor de Educação Básica/Filosofia
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9024573 Daniel Figueiras Alves 1ª
Professor de Educação Básica/Educação Física
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9044680 Sérgio Estevam Carlos de Araújo 1ª
Professor de Educação Básica/Língua Inglesa
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9025316 Cinira Galvani Favrin Duarte 1ª
Professor de Educação Básica/Educação Artística
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9042628 Marília Guimarães 1ª
Professor de Educação Básica/Informática
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9008284 Yvan Marc Lagger 1ª
9023046 Daniele de Oliveira Soares 2ª
9018646 Cristiane Miranda 3ª
9001824 Denise Gonçalves dos Santos Alves 4ª
9042423 Adil Aparecido Soares 5ª
9036903 Marcos Aurélio Mascagne 6ª
9007610 Alda Cavalcante Bezerra 7ª
Professor de Educação Básica/Educação de Jovens e Adultos (Português/Inglês)
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9042253 Elaine Cristina Appolinário 1ª
Professor de Educação Básica/Educação de Jovens e Adultos (Matemática)
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9034447 Alexandre de Oliveira Santos 1ª
Professor de Educação Básica/Educação de Jovens e Adultos (Ciências
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9022996 Mônica Barbosa Fasoli 1ª
Professor de Educação Básica/Educação de Jovens e Adultos (História)
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9052615 Osvaldo Melo dos Santos 1ª
Professor de Educação Básica/Educação de Jovens e Adultos (Geografia)
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
9006907 Juliane de Sousa Silva 1ª
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Outros
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 - PROCESSO Nº 7.245/2010 - EDITAL Nº 037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Várzea Paulista, FAZ SABER, em razão do constante do Processo nº 7.245/2010, que HOMOLOGA o resultado do Concurso Público nº 01/2010 para preenchimento de vagas para o cargo de Professor de Educação Básica, nas especialidades de Educação Artística, Filosofia, Língua Espanhola, Educação Física, Língua Inglesa, Informática, Educação Infantil, Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos nas áreas de Matemática, Ciências, História, Geografia, e Português/Inglês, de cuja lista dos candidatos aprovados e classificados encontram-se afixadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, nos sites http://concursos.biorio.org.br e http://varzeapaulista.sp.gov.br, e na Imprensa Oficial do Município.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 - PROCESSO Nº 7.245/2010 - EDITAL Nº 037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
RESULTADO FINALLEGENDA:ND - NÚMERO DE DEPENDENTES, LP - LÍNGUA PORTUGUESA, CE - CONHEC. ESPECÍFICOS, NO - NOTA DA PROVA OBJETIVA, NT - NOTA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, NF - NOTA FINAL.
Cargo: EAR01 - Professor de Educação Básica / Educação Artística
Vaga: Ampla Concorrência
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 91
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9042628 MARILIA GUIMARAES 15/10/69 N 1 8 32 69 0 69 1 Ocup. Vaga
9008527 CLAUDIA DE FREITAS SANTOS
19/03/73 N 2 7 28 62 3,5 65,5 2 Ocup. Vaga
9008977 JULIANA RIBEIRO ALVES NEGRIN GREGORIO
31/01/85 N 0 7 26 65 0 65 3 Aguard. Vaga
9050914 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
28/01/56 N 0 7 28 61 2 63 4 Aguard. Vaga
9009108 MARILIA MOREIRA GUIJO 15/12/78 N 2 6 24 59 3 62 5 Aguard. Vaga
9003142 LUSIRENE MARIA LIMA LOPES FERNANDES
13/12/71 N 2 7 22 56 0 56 6 Aguard. Vaga
9006656 KARINA BARBOSA DE CARVALHO BERTOLO
25/08/87 N 0 8 20 55 0 55 7 Aguard. Vaga
9026770 ANDREA CRISTINA DE º SUGIYAMA MODA
27/09/71 N 1 6 20 55 0 55 8 Aguard. Vaga
Cargo: FIL02 - Professor de Educação Básica / Filosofia
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9024573 DANIEL FIGUEIRAS ALVES 03/01/83 N 0 7 38 78 5 83 1 Ocup. Vaga
9049037 FLAVIO LUCIANO BRASIL 20/03/79 N 1 9 36 81 1,5 82,5 2 Ocup. Vaga
9032215 XENIA APARECIDA CONCEICAO SANTOS
24/09/75 N 3 6 38 72 2,5 74,5 3 Aguard. Vaga
9049444 SHARLENN SILVEIRA DE CARVALHO BRASIL
10/02/83 N 1 6 38 71 3 74 4 Aguard. Vaga
9014365 MARIA MAGDA VAZ DE OLIVEIRA
20/09/83 N 0 6 30 67 1,5 68,5 5 Aguard. Vaga
9043349 ARIANE HITOS FERREIRA 22/02/76 N 0 9 26 62 0 62 6 Aguard. Vaga
9009280 FABIANE HELENA DE SOUZA
31/03/75 N 0 7 26 62 0 62 7 Aguard. Vaga
9025553 VAGNER PEREIRA 27/12/77 N 1 5 28 61 0 61 8 Aguard. Vaga
9009221 FELIPE FERREIRA DE LIMA
16/10/87 N 1 6 24 57 0,5 57,5 9 Aguard. Vaga
Cargo: LES03 - Professor de Educação Básica / Língua Espanhola
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9040021 SIMONE PIRES 14/03/69 N 0 9 38 80 0 80 1 Ocup. Vaga
9004564 KATIA SILENE GABRIELLI 23/07/82 N 0 10 34 73 5,5 78,5 2 Ocup. Vaga
9044841 SOLANGE R. DE VASCONCELLOS DA SILVA
20/10/76 N 1 9 32 68 9 77 3 Aguard. Vaga
9000267 MAXIMILIANO HONORIO DA ROCHA
05/11/79 N 0 9 36 76 0 76 4 Aguard. Vaga
9004840 DEBORAH MARIA SILVA ALVES
03/02/65 N 2 10 30 71 0 71 5 Aguard. Vaga
9005625 ANGELA RENATE PESCH MARTINEZ
25/09/54 N 2 7 26 65 5 70 6 Aguard. Vaga
9030140 VANESSA MENDES ROSADO
21/02/86 N 0 8 32 69 0 69 7 Aguard. Vaga
9019693 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
09/07/62 N 0 7 28 68 0 68 8 Aguard. Vaga
9031189 JOELBA MACIEL DOS SANTOS
20/02/85 N 1 8 28 66 0 66 9 Aguard. Vaga
9024506 MARCOS MENDES 15/12/74 N 1 8 28 65 0 65 10 Aguard. Vaga
9025170 JOSE CARLOS MALAQUIAS
21/07/64 N 1 6 28 62 1 63 11 Aguard. Vaga
9048030 MARIA MARCIANA DA SILVIA DE OLIVEIRA
02/03/65 N 2 5 28 63 0 63 12 Aguard. Vaga
9016570 RICARDO GOMES BRASIL 20/03/89 N 0 6 22 55 0 55 13 Aguard. Vaga
Cargo: EFD04 - Professor de Educação Básica / Educação Física
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9044680 SERGIO ESTEVAM CARLOS DE ARAUJO
29/10/87 N 0 9 40 84 0 84 1 Ocup. Vaga
9040188 DANIELA APARECIDA RESENDE SOUZA
26/04/84 N 0 7 36 79 3 82 2 Ocup. Vaga
9015566 MARIA ISABEL MONEGATTO
20/03/87 N 0 7 36 81 0 81 3 Aguard. Vaga
9009680 THAYMARA APARECIDA CUNHA
07/03/88 N 0 7 36 81 0 81 4 Aguard. Vaga
9047441 LUIZ ROBERTO BARBOSA JUNIOR
26/07/80 N 0 6 36 81 0 81 5 Aguard. Vaga
9002162 CELIA TOSHIE MATSUMURA
20/02/81 N 0 7 38 78 0 78 6 Aguard. Vaga
9016341 RODRIGO SANTOS DA SILVA
26/09/80 N 2 7 38 77 0 77 7 Aguard. Vaga
9052330 FABIO LUIZ MASSARELLA 19/05/70 N 0 6 36 72 5 77 8 Aguard. Vaga
9039490 REBECA SIGNORELLI MIGUEL
02/03/88 N 0 10 38 76 0 76 9 Aguard. Vaga
9019537 THIAGO NIKEL LEITE MACHADO
11/05/88 N 0 6 34 76 0 76 10 Aguard. Vaga
9021248 FABIO CRISTIANO SANDOVAL DE AGUIAR
25/05/78 N 1 5 34 76 0 76 11 Aguard. Vaga
9042547 THAIS ROCHA VIEIRA DE OLIVEIRA
28/09/83 N 0 7 28 76 0 76 12 Aguard. Vaga
9039759 PRISCILA MARQUES DE OLIVEIRA ANGELO
10/02/83 N 0 6 36 75 0 75 13 Aguard. Vaga
9016201 VITOR HUGO LORENCINI SALA
10/05/85 N - 6 34 75 0 75 14 Aguard. Vaga
9025014 GUSTAVO GARCIA DE MORAES
04/01/77 N 0 7 36 74 0 74 15 Aguard. Vaga
9044779 CRISTINA SHIZUE TAKAYAMA
17/02/82 N 0 7 36 74 0 74 16 Aguard. Vaga
9002057 JANAINA CARLA LOPES DE AVEIRO
23/04/86 N 0 5 36 73 0,5 73,5 17 Aguard. Vaga
9038876 VICTOR HUGO CARDOSO BRAGA
01/11/89 N - 7 34 73 0 73 18 Aguard. Vaga
9048286 MARIA CAROLINA AVANCI 24/02/78 N 0 7 38 72 0 72 19 Aguard. Vaga
9047603 RAFAEL BICHARA 18/06/79 N 0 6 38 72 0 72 20 Aguard. Vaga
Cargo: LIN05 - Professor de Educação Básica / Língua Inglesa
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9025316 CINIRA GALVANI FAVRIN DUARTE
26/04/74 N 1 8 34 75 7 82 1 Ocup. Vaga
9000151 LAURA MARQUES MAROCCI
14/07/85 N 0 7 34 70 0 70 2 Ocup. Vaga
9031065 JOSIMEIRE MARIANO DE OLIVEIRA
22/10/78 N 0 8 32 69 0 69 3 Aguard. Vaga
9016791 ALINE CHAVES DE ANDRADE
10/01/81 N 0 7 32 64 0,5 64,5 4 Aguard. Vaga
9045775 CHARLES MARCELINO DA SILVA
27/03/74 N 1 7 20 62 0 62 5 Aguard. Vaga
9002120 ANA PAULA DE OLIVEIRA MILANI
01/08/78 N 0 8 22 59 0,5 59,5 6 Aguard. Vaga
Cargo: INF06 - Professor de Educação Básica / Informática
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
92 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
9008284 YVAN MARC LAGGER 13/02/75 N 1 7 38 73 7 80 1 Ocup. Vaga
9023046 DANIELE DE OLIVEIRA SOARES
04/07/86 N 0 10 34 76 0 76 2 Ocup. Vaga
9018646 CRISTIANE MIRANDA 27/12/76 N 1 9 34 74 0 74 3 Aguard. Vaga
9001824 DENISE GONCALVES DOS SANTOS ALVES
25/01/86 N 0 6 34 72 0 72 4 Aguard. Vaga
9042423 ADIL APARECIDO SOARES 24/05/74 N 1 7 36 71 0 71 5 Aguard. Vaga
9036903 MARCOS AURELIO MASCAGNE
03/10/84 N 1 5 36 71 0 71 6 Aguard. Vaga
9007610 ALDA CAVALCANTE BEZERRA
21/04/77 N 0 7 34 71 0 71 7 Aguard. Vaga
9023119 ALEXANDRE DE LIMA 27/10/78 N 0 6 36 68 0 68 8 Aguard. Vaga
9008942 MARIANA CRISTINA RIBEIRO
16/01/87 N 0 5 34 66 0 66 9 Aguard. Vaga
9019766 THAIS GOMES DE OLIVEIRA 13/03/87 N 1 6 30 66 0 66 10 Aguard. Vaga
9025804 ELIEL LUCENA DE ALMEIDA 27/03/71 N 3 6 30 64 0 64 11 Aguard. Vaga
9022635 MARIA DE LOURDES TONOBOHN
17/03/64 N 2 5 30 64 0 64 12 Aguard. Vaga
9032533 ADRIANA MARIA SILVA 21/06/82 N 0 7 26 64 0 64 13 Aguard. Vaga
Cargo: EIF07 – Professor de Educação Básica / Educação Infantil
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9025952 ERIKA PAKIRAKIS DE OLIVEIRA
07/08/82 N 0 8 26 77 10,5 87,5 1 Ocup. Vaga
9015477 KELLI CRISTINA SCAPIN 22/11/72 N 0 6 32 72 9 81 2 Ocup. Vaga
9034994 MARINA TACIOLI 21/09/84 N 0 6 32 76 2 78 3 Ocup. Vaga
9017569 ROSANA FIGUEIRA DE BARROS POCCIOTTI
06/11/64 N 1 9 28 76 0 76 4 Ocup. Vaga
9000500 NATALIA PIRES BARBOSA
23/03/83 N 0 8 34 75 0 75 5 Ocup. Vaga
9023038 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES
29/05/70 N 1 7 30 75 0 75 6 Ocup. Vaga
9021337 ISABELA MOTTA RIBEIRO DE CASTRO
17/08/85 N 0 7 26 71 4 75 7 Ocup. Vaga
9027351 AISHA ROCHA DE SOUZA 01/04/78 N 1 6 30 70 4,5 74,5 8 Ocup. Vaga
9019324 ANGELA MARIA LUIZA BRUNELLI
27/09/74 N 2 6 34 74 0 74 9 Ocup. Vaga
9039325 MICHELLE BARBOSA FONSECA
11/02/82 N 0 9 30 74 0 74 10 Ocup. Vaga
9014640 VANESSA SANTOS DA SILVA
25/07/84 N 0 6 32 71 2,5 73,5 11 Ocup. Vaga
9042032 FABIANE CRISTINA OMETTO
11/03/82 N 0 7 30 72 1,5 73,5 12 Aguard. Vaga
9027289 DARCI DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA CIRILLO
25/09/71 N 4 6 30 73 0 73 13 Aguard. Vaga
9008870 ISABEL ALVES CACHOEIRA GOMES
13/05/66 N 0 8 26 68 5 73 14 Aguard. Vaga
9006842 PRISCILA MAIRA DE CAMPOS COIMBRA
03/06/85 N 1 7 26 71 2 73 15 Aguard. Vaga
9023070 LUANDA ANDRADE DE NOVAIS RIBEIRO
01/03/84 N 0 8 30 71 1,5 72,5 16 Aguard. Vaga
9004432 PATRICIA PERPETUA RONQUI FARIAS
26/11/76 N 0 5 30 64 8,5 72,5 17 Aguard. Vaga
9052801 ILSA MARTINS BRUNO 10/12/75 N 0 8 28 71 1,5 72,5 18 Aguard. Vaga
9004319 ANA CLAUDIA CURY 12/09/75 N 0 8 30 72 0 72 19 Aguard. Vaga
9026142 FLAVIA ROBERTA CORREA DE CARVALHO
29/05/76 N 0 7 28 68 4 72 20 Aguard. Vaga
9040285 MARIANA NOVAES FERREIRA
18/07/87 N 0 8 32 71 0 71 21 Aguard. Vaga
9023887 ALINE ALMEIDA 30/06/87 N - 7 30 71 0 71 22 Aguard. Vaga
9024581 MARLI APARECIDA SANTOS BRESSAN
21/05/64 N 1 6 30 71 0 71 23 Aguard. Vaga
9023356 ANGELICA NIERO MENDES DOS SANTOS
11/10/90 N 0 8 28 71 0 71 24 Aguard. Vaga
9001425 KARINA TOMAZ 30/12/85 N - 8 26 69 2 71 25 Aguard. Vaga
9038531 CLEUSA CARDOSO DA SILVA
13/01/66 N 2 9 30 70 0 70 26 Aguard. Vaga
9045031 ROSEMEIRE APARECIDA VIEIRA
20/04/79 N 0 7 30 70 0 70 27 Aguard. Vaga
9022058 MARIA GABRIELA SANTANA
19/09/88 N 0 5 30 70 0 70 28 Aguard. Vaga
9019120 ANDREIA MARIA DE CASSIA SILVA LIMA
16/08/81 N 0 6 28 69 1 70 29 Aguard. Vaga
9035370 ROGERIO SANTOS MEDEIROS
07/03/85 N 0 7 26 63 7 70 30 Aguard. Vaga
9043845 MARLI APARECIDA GREGO PEREIRA
28/03/70 N 5 7 26 69 1 70 31 Aguard. Vaga
9025510 ELAINE APARECIDA MIGUEL
18/05/81 N 0 7 26 70 0 70 32 Aguard. Vaga
9020691 NILCIENE NEVES DO NASCIMENTO ARAUJO
04/10/72 N 2 6 26 64 6 70 33 Aguard. Vaga
9021701 ANA NERI SOUZA DE LIMA
04/09/85 N 0 6 26 69 1 70 34 Aguard. Vaga
9027939 ELIAMARA DE FATIMA CAETANO NAGY
10/04/66 N 3 7 26 69 0,5 69,5 35 Aguard. Vaga
9000470 VIVIANA NOGUEIRA DE LIMA
16/09/86 N 0 7 30 69 0 69 36 Aguard. Vaga
9009418 MARIA ELISA CESARINO MORASSUTTI
08/05/66 N 1 9 28 69 0 69 37 Aguard. Vaga
9005269 ROSANE GAVITI VILERA 09/04/87 N 0 8 28 69 0 69 38 Aguard. Vaga
9036857 IVANA SANTOS VALERIO 27/04/76 N 1 7 28 69 0 69 39 Aguard. Vaga
9013539 GLADINES MARIA DA SILVEIRA FRANCO
27/09/68 N 1 7 26 69 0 69 40 Aguard. Vaga
9025480 HEIDY CAROLINE RESENDE
12/07/83 N 0 6 24 69 0 69 41 Aguard. Vaga
9039937 GIOVANNA ALVES DE PAIVA ZANQUETTA
24/03/77 N 0 9 30 68 0 68 42 Aguard. Vaga
9044671 MARCIA DA CUNHA VALERI
19/08/74 N 1 7 30 66 2 68 43 Aguard. Vaga
9050868 JOSELMA DE MATOS OLIVEIRA
19/09/80 N 1 9 28 68 0 68 44 Aguard. Vaga
9001360 HELEN PIRES DE ARAUJO GASQUES
17/06/73 N 2 6 28 68 0 68 45 Aguard. Vaga
9035559 PRISCILA APARECIDA DA CUNHA SILVA
26/06/86 N - 7 24 65 2,5 67,5 46 Aguard. Vaga
9033483 ALINE CAMARGO ROVE 15/06/88 N 0 5 30 67 0 67 47 Aguard. Vaga
9041826 CLAUDIA CRISTINA CRUZ
30/08/79 N - 8 28 67 0 67 48 Aguard. Vaga
9009663 GEOVANE JOSEFI 08/09/79 N 2 7 28 67 0 67 49 Aguard. Vaga
9026266 MARILU ALVES DE SOUZA
05/06/84 N 0 6 28 67 0 67 50 Aguard. Vaga
9017240 ALINE ARIANE LUCAS 04/01/86 N 0 6 28 67 0 67 51 Aguard. Vaga
9018786 ANA PAULA COSTA DE MORAIS
22/07/81 N 0 5 28 67 0 67 52 Aguard. Vaga
9019030 LIDIA DE LARA BARBOSA DE JESUS
01/10/86 N 0 8 26 67 0 67 53 Aguard. Vaga
9004718 LILIAN ZORZI DE MORAES ORSI
14/09/81 N 1 7 26 67 0 67 54 Aguard. Vaga
9048537 PAULA DA SILVA GASPAR DELABELLA
12/07/83 N - 5 26 67 0 67 55 Aguard. Vaga
9022236 CLAUDNEIA APARECIDA M. PEREIRA
19/03/72 N 2 7 24 67 0 67 56 Aguard. Vaga
9052682 PAULA LELIANE DORIGHELLO CARARETO
09/02/86 N 0 7 24 67 0 67 57 Aguard. Vaga
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 93
9032665 GISELE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES
30/09/83 N 0 6 24 67 0 67 58 Aguard. Vaga
9030530 TATIANE GONCALVES SILVA
26/03/88 N 0 6 24 67 0 67 59 Aguard. Vaga
9005579 IONICE LIMA PIVI 15/01/61 N 0 5 24 67 0 67 60 Aguard. Vaga
9035940 SILMARA MOREIRA DOS SANTOS
07/03/78 N - 5 28 66 0 66 61 Aguard. Vaga
9035176 TAMARA SABRINA ZONZON DA SILVA
29/10/83 N - 8 26 64 2 66 62 Aguard. Vaga
9005170 ANA CLAUDIA RITTO 01/06/88 N 0 8 26 66 0 66 63 Aguard. Vaga
9051651 JULIANA VENTURA 05/10/77 N 1 5 26 66 0 66 64 Aguard. Vaga
9042814 ELISANGELA RAMOS SALVADOR
27/04/75 N 1 9 24 66 0 66 65 Aguard. Vaga
9033513 KARLLA CIBELE DE OLIVEIRA
22/11/74 N 2 8 24 66 0 66 66 Aguard. Vaga
9011889 SYLVIA SANTOS 18/10/76 N 3 6 28 65 0 65 67 Aguard. Vaga
9004904 KARINA ORTIZ ARAO 13/03/81 N 0 6 28 65 0 65 68 Aguard. Vaga
9052399 MARIA DANIELA BARBOSA
23/06/88 N 0 6 28 65 0 65 69 Aguard. Vaga
9017712 ANA MARIA DA SILVA OSHIRO
23/06/56 N 2 6 26 65 0 65 70 Aguard. Vaga
9041800 JULIANA ALVES DE TOLEDO
24/03/79 N 0 9 22 65 0 65 71 Aguard. Vaga
9041338 DENIZE ANDRADE BINELI
22/02/88 N 0 7 22 64 1 65 72 Aguard. Vaga
9026290 ALMUT MARIA LENK 09/08/78 N - 9 20 65 0 65 73 Aguard. Vaga
9035257 RENATA DE SANTI VIEIRA
19/07/82 N - 8 30 64 0 64 74 Aguard. Vaga
9022260 EDILAINE RODRIGUES DE AGUIAR MARTINS
08/02/84 N 1 6 30 63 1 64 75 Aguard. Vaga
9013440 ROSEMEIRI JACYNTHO FARIAS
10/02/71 N 2 5 30 64 0 64 76 Aguard. Vaga
9026843 MARIA DE FATIMA DE NORONHA RABASSI
11/02/71 N 2 6 28 64 0 64 77 Aguard. Vaga
9042598 LUANA DOS SANTOS STIVANELI
03/04/78 N 1 6 28 64 0 64 78 Aguard. Vaga
9020969 DEBORA SANNOMIA ITO 20/05/88 N 0 8 26 64 0 64 79 Aguard. Vaga
9022716 ELIZABETE BATISTA SOBRINHO RIQUE
25/11/66 N 1 7 26 64 0 64 80 Aguard. Vaga
9042229 ADRIANA COELHO 25/10/73 N 0 7 26 64 0 64 81 Aguard. Vaga
9016376 ANA CLAUDIA PERO 21/08/65 N 2 6 26 64 0 64 82 Aguard. Vaga
9013156 TANIA VANESSA MARCELINO MARTINS
10/12/78 N 1 6 26 64 0 64 83 Aguard. Vaga
9021850 GILZETE AGOSTINHO LOPES
25/04/82 N 1 6 26 64 0 64 84 Aguard. Vaga
9022287 ANDREA CRISTINA VENDRAMINI
23/01/71 N 0 6 26 64 0 64 85 Aguard. Vaga
9031391 VANIA CORREA ERCOLIN 03/02/67 N 2 8 24 64 0 64 86 Aguard. Vaga
9023895 ROSELI B. S. ALMEIDA 29/01/67 N 1 6 24 64 0 64 87 Aguard. Vaga
9007750 LIGIA AKIKO IHA 14/12/85 N 1 6 24 64 0 64 88 Aguard. Vaga
9024328 PRISCILA APARECIDA MATEUS
25/02/79 N 0 6 24 64 0 64 89 Aguard. Vaga
9017259 TANIA REGIANE ZANCHETA PIOVESAN
06/05/74 N 1 5 24 64 0 64 90 Aguard. Vaga
9049797 JESSIKA MARIE SHIMABUKURO
05/06/87 N 0 5 24 64 0 64 91 Aguard. Vaga
9018867 AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SALGADO
06/12/82 N - 5 24 64 0 64 92 Aguard. Vaga
9036555 SHIRLEI LILIANE COSTA BRITO COELHO
08/04/75 N 1 6 22 64 0 64 93 Aguard. Vaga
9028358 MARIANA REGINA ROSSINI
01/06/88 N 0 6 22 64 0 64 94 Aguard. Vaga
9009183 ANDREA SIQUEIRA 05/10/72 N 1 5 28 63 0,5 63,5 95 Aguard. Vaga
9046020 MARCILU KELLI BURILE CAMILO
05/05/79 N 1 6 26 63 0,5 63,5 96 Aguard. Vaga
9005668 JOYCE MINA 21/04/84 N - 7 30 63 0 63 97 Aguard. Vaga
9015930 FABRICIA APARECIDA SILVA
12/01/84 N 0 7 28 63 0 63 98 Aguard. Vaga
9009655 TAMARA REGINA TRACCI KARNER
05/11/68 N 2 6 28 63 0 63 99 Aguard. Vaga
9020020 MARIA CLEIDE DE LIMA BRANDAO
06/04/77 N 3 8 26 63 0 63 100 Aguard. Vaga
9011153 PAULA VANESSA ABREU 04/06/83 N 2 6 26 63 0 63 101 Aguard. Vaga
9004734 VANESSA CRUZ NEVES NASCIMENTO
13/08/82 N 0 6 26 63 0 63 102 Aguard. Vaga
9018492 KEILA FERNANDA DE CAMARGO
26/09/83 N 2 7 24 63 0 63 103 Aguard. Vaga
9038574 DENISE DA SILVA NUNES DOTA
11/07/86 N 0 7 24 63 0 63 104 Aguard. Vaga
9038175 MARIANA MARIA ALMEIDA SILVA
11/08/86 N 0 7 24 63 0 63 105 Aguard. Vaga
9051147 KELLY CRISTINA LINHACI ESCARABELIN
13/01/81 N 2 6 24 63 0 63 106 Aguard. Vaga
9035281 ANA CLAUDIA DE SOUZA XARRUA
15/04/85 N 2 6 24 63 0 63 107 Aguard. Vaga
9011048 LUCINEA GONCALVES FERREIRA MIRA
05/03/67 N 1 6 24 63 0 63 108 Aguard. Vaga
9049215 ADRIANA LUZIA RODRIGUES DE SOUZA
06/03/77 N 0 6 24 63 0 63 109 Aguard. Vaga
9003690 ELISANGELA DA CONCEICAO DOMINGOS
05/02/79 N 0 5 24 63 0 63 110 Aguard. Vaga
9000453 ROSIANA DE JESUS BATISTA FERRACINI
26/11/78 N 1 6 22 63 0 63 111 Aguard. Vaga
Cargo: EIF07 - Professor de Educação Básica / Educação Infantil
Vaga: Portador de Deficiência
Não houve candidatos aprovados nesta opção.
Cargo: EFU08 - Professor de Educação Básica / Ensino Fundamental
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9050396 JULIANA ALVES DA SILVA 30/05/76 N 0 6 36 75 9,5 84,5 1 Ocup. Vaga
9006095 PATRICIA DE MORAIS NOGATA BARBUTTI
25/02/83 N 0 9 36 82 1,5 83,5 2 Ocup. Vaga
9005919 MONICA DOMINGUES DOS SANTOS SILVA
08/09/78 N 1 8 38 83 0 83 3 Ocup. Vaga
9013318 ADRIANA MARIA DA SILVA BEZERRA
02/06/80 N 1 9 30 78 5 83 4 Ocup. Vaga
9031405 MARINIS FERNANDA RODRIGUES
04/06/77 N 1 7 40 82 0 82 5 Ocup. Vaga
9043608 LUCINEIA SOUZA RODRIGUES GALVAO
16/09/85 N 1 6 38 82 0 82 6 Ocup. Vaga
9051856 ADRIANA ANDRETTO MATTEUZZI
14/11/76 N 0 7 38 75 6 81 7 Ocup. Vaga
9019227 RAQUEL DE LARA FERREIRA
27/12/77 N 0 8 40 80 0,5 80,5 8 Ocup. Vaga
9052372 CATIA BARBOSA 23/06/72 N 2 7 34 80 0,5 80,5 9 Ocup. Vaga
9004092 JULIANA DE CASSIA FANTINI
08/05/86 N 0 8 32 77 3,5 80,5 10 Ocup. Vaga
9032924 NANCI ROSANGELA CALTRAN
21/05/70 N - 9 36 80 0 80 11 Ocup. Vaga
9023658 IOLANDA SALUSTIANO DA SILVA
17/10/64 N 1 7 38 79 0 79 12 Aguard. Vaga
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
94 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
9001123 HELLY WILSON SOARES FERREIRA JUNIOR
13/07/85 N 0 8 34 79 0 79 13 Aguard. Vaga
9029141 THAIS ELIANE CHAVES BORTONI
16/12/77 N 1 7 34 75 4 79 14 Aguard. Vaga
9017968 CRISTIANE BARBOZA DE CARVALHO
15/05/86 N 0 8 38 78 0 78 15 Aguard. Vaga
9040536 TATIANE DARC BASTOS ISOMURA
06/01/80 N 0 6 32 78 0 78 16 Aguard. Vaga
9033432 TATIANE FERNANDES NASCIMENTO
08/10/81 N 2 7 30 70 8 78 17 Aguard. Vaga
9007962 ELAINE ARAUJO COELHO 31/12/72 N 2 6 38 75 2,5 77,5 18 Aguard. Vaga
9031863 KATIA JESUS SANTOS DE CERQUEIRA
10/04/78 N - 8 26 73 4,5 77,5 19 Aguard. Vaga
9011021 ADRIANA CRISTINA MORAES
20/11/70 N 1 7 36 77 0 77 20 Aguard. Vaga
9049100 ELIZABETE MARIA DE SIQUEIRA
14/10/74 N 1 6 36 77 0 77 21 Aguard. Vaga
9005285 ANDRESSA DE SOUZA 10/06/86 N 0 9 34 77 0 77 22 Aguard. Vaga
9044264 LUCIMARA RAQUEL PINTO DE LIMA
11/04/69 N 2 6 34 77 0 77 23 Aguard. Vaga
9029877 MARIA GORETE OLIVEIRA MENEGASSE
21/02/81 N 0 5 34 73 4 77 24 Aguard. Vaga
9027980 FRANCINE GIESEL 29/05/80 N 1 9 28 67 10 77 25 Aguard. Vaga
9003622 GRAZIELLLE FERREIRA TELES CARNEIRO
25/02/83 N 0 7 32 69 7,5 76,5 26 Aguard. Vaga
9033734 MICHELE MAZZOLA COSTA
13/05/82 N 0 6 30 75 1,5 76,5 27 Aguard. Vaga
9034781 SIMONE APARECIDA DA SILVA CAVALLARO
31/01/71 N - 7 38 76 0 76 28 Aguard. Vaga
9041494 CRISTIANE VIEIRA RIBEIRO
22/05/83 N - 5 36 70 6 76 29 Aguard. Vaga
9030735 VIVIANE DA SILVA MARINELI
04/11/80 N 0 9 34 76 0 76 30 Aguard. Vaga
9022201 MARCELE COSTA VILLA NOVA CANTUARIA
22/11/81 N 1 8 34 76 0 76 31 Aguard. Vaga
9050876 VANIA REGINA ZAGO MURARI
13/02/63 N 3 6 34 76 0 76 32 Aguard. Vaga
9036253 LUZINETE PEREIRA AGUIAR DE SOUZA
22/09/70 N 0 9 32 76 0 76 33 Aguard. Vaga
9013113 VANIA MOREIRA OLIVEIRA
08/10/83 N 0 7 32 76 0 76 34 Aguard. Vaga
9041605 DEISE PRISCILA COSTA DE OLIVEIRA
05/12/83 N 0 7 32 76 0 76 35 Aguard. Vaga
9003576 FRANCIELE BARBUTTI 13/02/87 N 0 6 32 71 4,5 75,5 36 Aguard. Vaga
9041168 THAIS SURIAN 06/05/83 N 0 6 28 70 5,5 75,5 37 Aguard. Vaga
9014497 SIMONE APARECIDA TEODORO DE PAULA
19/12/72 N 0 6 38 75 0 75 38 Aguard. Vaga
9040978 EDILIANE ALESSANDRA C.O DE C DE OLIVEIRA
23/07/78 N - 6 36 73 2 75 39 Aguard. Vaga
9033327 EDILTON DANTAS COSTA 12/07/84 N - 8 32 75 0 75 40 Aguard. Vaga
9000356 STELA CRISTINA DE AZEVEDO MATAVELI
29/09/64 N 4 7 32 68 7 75 41 Aguard. Vaga
9014888 TATHIANA F. BISCUOLA FIGUEIREDO
13/10/82 N - 6 32 72 2,5 74,5 42 Aguard. Vaga
9038779 NILZA MARIA DE MORAES DARIO
29/12/67 N - 7 30 71 3,5 74,5 43 Aguard. Vaga
9052569 ADRIANA NEVES DA SILVA
01/06/79 N 1 5 30 66 8 74 44 Aguard. Vaga
9011951 ROSANGELA APARECIDA DEVECCHI
15/07/59 N 1 8 28 67 7 74 45 Aguard. Vaga
9047514 FILOMENA REGINA DREZZA NEGRO
18/06/62 N 4 9 26 74 0 74 46 Aguard. Vaga
9022481 VIVIANE CRISTINA DA SILVA
01/06/81 N 2 5 34 71 2,5 73,5 47 Aguard. Vaga
9034986 LUCINETE FATIMA DE O. MIRANDA BARBOSA
25/09/77 N 1 7 32 72 1,5 73,5 48 Aguard. Vaga
9024670 NATALIA RACHEL DOS SANTOS MANZATO
26/06/87 N 0 7 36 71 2 73 49 Aguard. Vaga
9039090 MIRIAM ELIAS NASCIMENTO
26/02/81 N 0 6 34 73 0 73 50 Aguard. Vaga
9036342 GISLENE CRISTILIANE SANTOS
04/03/83 N - 8 30 73 0 73 51 Aguard. Vaga
9015523 PRISCILA LUCIANA RODRIGUES DE S. MACIEL
27/01/82 N 1 7 30 71 2 73 52 Aguard. Vaga
9002006 PRISCILA EMANUELA DE OLIVEIRA
07/09/83 N 0 7 28 73 0 73 53 Aguard. Vaga
9020390 MARA REGINA GIACOBELLI
04/11/66 N 2 7 26 71 2 73 54 Aguard. Vaga
9012052 ROSA CARNEIRO RODRIGUES DA SILVA
01/07/79 N 2 6 34 72 0 72 55 Aguard. Vaga
9036270 SUSANA DORO RIZZATO 02/08/84 N 0 6 34 72 0 72 56 Aguard. Vaga
9022104 THELMA MERLIN GARCIA GOMES
22/05/78 N 1 7 32 72 0 72 57 Aguard. Vaga
9007946 JOSE GILBERTO RODRIGUES MORELLI
22/08/80 N 1 8 30 72 0 72 58 Aguard. Vaga
9022422 SIMONE FERREIRA BASILE
25/10/75 N - 7 30 72 0 72 59 Aguard. Vaga
9032118 JURIENE PEREIRA DA SILVA
29/05/65 N 0 6 28 71 1 72 60 Aguard. Vaga
9034501 GEISA QUELI DE OLIVEIRA
31/01/80 N 0 6 28 68 3,5 71,5 61 Aguard. Vaga
9038256 DENISE CRISTINA SCALIZE
16/07/80 N 1 6 26 71 0,5 71,5 62 Aguard. Vaga
9001336 LILIAN CRISTIANE DE OLIVEIRA
26/11/76 N 2 7 34 70 1 71 63 Aguard. Vaga
9005390 CRISTIANE DOS SANTOS MOARES
15/03/83 N 2 6 34 71 0 71 64 Aguard. Vaga
9036199 ELIANE RIBEIRO DE SA 14/03/81 N 0 6 32 71 0 71 65 Aguard. Vaga
9042393 CRISTINA SANTANA GOMES
30/09/81 N 0 6 32 71 0 71 66 Aguard. Vaga
9028161 PRISCILA CRISTINA DEMASI
03/07/85 N 0 6 32 71 0 71 67 Aguard. Vaga
9026851 MARISILDA PINHEIRO 18/09/68 N - 6 30 71 0 71 68 Aguard. Vaga
9014276 FERNANDA CHIARAMONTE TOREZIN SAVIETO
08/10/85 N 0 9 34 70 0 70 69 Aguard. Vaga
9024999 TAIS PEREIRA RODRIGUES 11/12/80 N 2 6 34 70 0 70 70 Aguard. Vaga
9042644 RENATA APARECIDA SORANZ
26/01/90 N 0 7 32 70 0 70 71 Aguard. Vaga
9036539 KATIA SALLE BRAMBILLA 04/11/79 N 0 9 30 70 0 70 72 Aguard. Vaga
9019006 WALDEISE MATEUS DA SIVA
31/12/74 N 0 7 30 68 2 70 73 Aguard. Vaga
9044574 MARLI MARLENE FRATESCHI LEITE
27/12/65 N 1 7 28 70 0 70 74 Aguard. Vaga
9002294 TAIS NACARATO CAIN 25/03/75 N 1 7 26 68 2 70 75 Aguard. Vaga
9017038 MARIA DA GUIA VILARINHO JAQUES
30/10/78 N 1 6 26 67 3 70 76 Aguard. Vaga
9044701 ANGELA MARIA DOS SANTOS BIANO
01/04/79 N 0 6 32 69 0 69 77 Aguard. Vaga
9010939 RENATA CRISTINA ZANCHIN PALADINI
14/02/85 N 0 7 30 69 0 69 78 Aguard. Vaga
9048448 ROSILENE ROSA SOARES 26/08/77 N 0 6 30 69 0 69 79 Aguard. Vaga
9027750 CINTYA ROCHA LIMA 10/06/87 N 0 6 30 69 0 69 80 Aguard. Vaga
9050299 WALDEBAN CHAPARIN DE OLIVEIRA
09/04/87 N 0 8 28 69 0 69 81 Aguard. Vaga
9050302 LUCIANA SANTANA BRITO 31/08/75 N 3 7 28 69 0 69 82 Aguard. Vaga
9023720 ELISETE CRISTINA PIEDADE
30/04/71 N - 6 28 68 1 69 83 Aguard. Vaga
9044620 ERICA CARVALHO DA SILVEIRA
10/05/84 N 0 8 26 69 0 69 84 Aguard. Vaga
9046127 LENITA DE PAULA E SILVA 30/07/75 N 1 6 26 69 0 69 85 Aguard. Vaga
9048693 ROSEMARA CRISTINA TAVARES SILVA
06/05/71 N 1 7 22 69 0 69 86 Aguard. Vaga
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 95
9017364 MARIA ONETE ANDRADE VERA
29/05/66 N - 7 30 66 2,5 68,5 87 Aguard. Vaga
9010050 MEIRE APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA
05/04/69 N 2 5 26 68 0,5 68,5 88 Aguard. Vaga
9004629 DRIELY GOMES 12/02/86 N 0 8 34 68 0 68 89 Aguard. Vaga
9015310 VANESSA DE SOUZA COCHITO
20/09/84 N 0 6 34 68 0 68 90 Aguard. Vaga
9016724 TASSIA FROES NORONHA 18/06/85 N 0 7 32 68 0 68 91 Aguard. Vaga
9044353 LUCIANA AMANCIO 25/07/82 N 3 7 30 68 0 68 92 Aguard. Vaga
9038337 SAMUEL AZEVEDO DE SOUZA
27/02/86 N 0 7 30 68 0 68 93 Aguard. Vaga
9012060 ELIANA DE OLIVEIRA BARROS
06/05/76 N 0 8 24 68 0 68 94 Aguard. Vaga
9004130 JANAINA SAMARA BALLARIN
15/04/78 N 0 6 30 67 0,5 67,5 95 Aguard. Vaga
9007334 SUELY DE OLIVEIRA 07/09/66 N 0 6 28 66 1,5 67,5 96 Aguard. Vaga
9003754 ELIANA APARECIDA D. F. DO NASCIMENTO
06/06/81 N 1 6 34 67 0 67 97 Aguard. Vaga
9046992 JOSE CARLOS PINTO FILHO
12/08/81 N 0 8 28 67 0 67 98 Aguard. Vaga
9045635 TIAGO ESTEVES ARANHA 04/01/87 N 0 8 28 67 0 67 99 Aguard. Vaga
9026380 LUANA SERAFIM DOS SANTOS
21/01/86 N 0 7 28 67 0 67 100 Aguard. Vaga
9031804 THAIS GONCALVES DE LIMA
22/02/88 N 0 7 28 67 0 67 101 Aguard. Vaga
9035060 NILZA PEREIRA DE LIMA 13/01/75 N 2 5 28 67 0 67 102 Aguard. Vaga
9033858 MARCIA REGINA LOPES 23/07/67 N 1 7 34 66 0 66 103 Aguard. Vaga
9047131 FABIANA RODRIGUES SALVIANO
23/02/79 N 1 8 30 66 0 66 104 Aguard. Vaga
9032800 JOSEFA NUNES DE OLIVEIRA
18/07/70 N 1 7 28 66 0 66 105 Aguard. Vaga
9011536 ALEXSSANDRA DA S. NATALINO SANCHES
25/07/80 N 0 6 28 66 0 66 106 Aguard. Vaga
9031626 RENAN HENRIQUE ELEOTERIO
18/04/86 N 0 6 28 66 0 66 107 Aguard. Vaga
9050752 ROSA PEREIRA DOS SANTOS
29/11/69 N 0 5 28 66 0 66 108 Aguard. Vaga
9044469 AMANDA THAIS CHICALHONI
23/09/88 N 0 8 26 66 0 66 109 Aguard. Vaga
9036369 TAISA TEODORO 06/02/64 N 2 6 26 66 0 66 110 Aguard. Vaga
9009086 RAQUEL CAROLINA DE ARAUJO CAMARGO
30/08/83 N 2 6 26 66 0 66 111 Aguard. Vaga
9005722 FLAVIA REZENDE DE OLIVEIRA
30/05/84 N 0 6 26 66 0 66 112 Aguard. Vaga
9026576 MARISA RIBEIRO DA SILVA
15/07/86 N 0 6 26 66 0 66 113 Aguard. Vaga
9028811 JULIANA VIDOTTI 12/04/83 N 1 5 26 66 0 66 114 Aguard. Vaga
9027726 MICHELI APARECIDA SCARPARI FOSSA
20/06/81 N 3 7 24 66 0 66 115 Aguard. Vaga
9051414 DEBORA ELZIRA REOLO ALVES
01/12/75 N 2 6 24 66 0 66 116 Aguard. Vaga
Cargo: EFU08 - Professor de Educação Básica / Ensino Fundamental
Vaga: Portador de Deficiência
Não houve candidatos aprovados nesta opção.
Cargo: EPI09 - Professor de Educação Básica / Educação de Jovens e Adultos (Português/Inglês)
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9042253 ELAINE CRISTINA APPOLINARIO
04/02/78 N 0 0 50 88 7 95 1 Ocup. Vaga
9002685 SILVIA FERREIRA MUSSELLI
26/04/83 N 0 0 46 80 0 80 2 Aguard. Vaga
9051589 MARIANA CAMINHA MOROLLO
08/06/84 N 2 0 38 78 1,5 79,5 3 Aguard. Vaga
9025103 JUSSARA CRISTIANE DA SILVA CARVALHO
07/11/79 N 1 0 44 74 0 74 4 Aguard. Vaga
9048456 RAPHAELA IANACONI DI DARIO
11/07/89 N - 0 34 71 0 71 5 Aguard. Vaga
9021426 ALESSANDRA ALVES 31/07/80 N 0 0 34 60 1 61 6 Aguard. Vaga
9037209 MARIA CECILIA DE PAULA 22/11/66 N 0 0 32 61 0 61 7 Aguard. Vaga
9013130 ADRIANA DUARTE DA SILVA
09/02/76 N 0 0 34 60 0 60 8 Aguard. Vaga
9043004 VALDEMAR ANSELMO JUNIOR
15/03/75 N 0 0 30 55 0 55 9 Aguard. Vaga
Cargo: EJM10 - Professor de Educação Básica / Educação de Jovens e Adultos (Matemática)
Vaga: Ampla ConcorrênciaINSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9034447 ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS
10/07/75 N 0 9 40 81 0 81 1 Ocup. Vaga
9039244 CLAUDIO FERNANDES VASCONCELOS
22/05/81 N 1 9 34 76 0 76 2 Aguard. Vaga
9012869 ANTONIO DOS SANTOS DE FREITAS
25/05/80 N 1 5 36 74 0 74 3 Aguard. Vaga
9013687 SIDINEI APARECIDO MASCARENHAS
27/01/72 N 2 7 34 71 0 71 4 Aguard. Vaga
9023640 PRISCILA DE JESUS SANCHES
30/08/83 N 0 8 34 67 0 67 5 Aguard. Vaga
9016848 ANTONIO FRANCISCO VALENTINI
13/08/71 N 1 7 26 64 0 64 6 Aguard. Vaga
9029591 GILSON SIMIONATO 19/01/61 N - 5 24 61 2 63 7 Aguard. Vaga
9022627 CLAUCIR HANSEM 03/10/76 N 1 6 26 61 0 61 8 Aguard. Vaga
9001077 IOLANDA SZABO BATISTA 22/05/61 N 3 5 22 59 0 59 9 Aguard. Vaga
Cargo: EJC11 - Professor de Educação Básica / Educação de Jovens e Adultos (Ciências)
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9022996 MONICA BARBOSA FASOLI
14/09/78 N 0 6 34 77 7 84 1 Ocup. Vaga
9026100 MATEUS FORNAZARI ZANATTA
08/12/85 N 0 9 38 81 0 81 2 Aguard. Vaga
9041249 ADELINO ZONHO 04/04/62 N - 6 24 64 8 72 3 Aguard. Vaga
9040439 CRISTIANE BITENCOURT DA COSTA
09/06/76 N 1 8 30 69 2,5 71,5 4 Aguard. Vaga
9024301 VANUSA CLAUDIO DE OLIVEIRA
28/03/78 N - 5 30 63 5 68 5 Aguard. Vaga
9036890 CARMEN CELIA CEZAR MATIAS
21/07/67 N 2 6 24 64 3 67 6 Aguard. Vaga
9000208 SELMA CORREA LOURENCO
15/01/81 N 0 8 28 66 0 66 7 Aguard. Vaga
9047646 ARCILEI CELIO GABRIEL 27/01/73 N 5 5 28 65 1 66 8 Aguard. Vaga
9005528 SIOMARA APARECIDA FONTEBASSO
23/04/67 N 3 6 30 64 1 65 9 Aguard. Vaga
9032991 ROSIANE APARECIDA DA SILVA
04/10/82 N 0 5 22 64 1 65 10 Aguard. Vaga
9052380 VIVIANE APARECIDA DE CARVALHO FARIA
19/05/77 N 1 7 24 59 5,5 64,5 11 Aguard. Vaga
Cargo: EJH12 - Professor de Educação Básica / Educação de Jovens e Adultos (História)
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
96 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9052615 OSVALDO MELO DOS SANTOS
13/10/67 N 2 7 36 78 8,5 86,5 1 Ocup. Vaga
9024107 FABIANE RODRIGUES DE CAMARGO
04/04/85 N - 9 36 86 0 86 2 Aguard. Vaga
9039317 REGINALDO ALVES DOS SANTOS
11/06/80 N 1 5 40 85 0 85 3 Aguard. Vaga
9035516 LILIANE BENVINDO TEIXEIRA
08/06/86 N 0 8 36 84 0 84 4 Aguard. Vaga
9010718 MARIA LEONARDO P. DA SILVA GODOY
17/03/66 N 2 7 36 74 10 84 5 Aguard. Vaga
9017666 CARLOS EDUARDO FONSECA
31/08/79 N 0 6 34 81 0 81 6 Aguard. Vaga
9012834 ROGÉRIO ALEXANDRE CICONELLO
01/09/78 N 0 5 34 74 6,5 80,5 7 Aguard. Vaga
9015817 AMANTINO DE SOUSA ALVERES NETO
14/10/76 N 4 7 38 79 0 79 8 Aguard. Vaga
9004521 PRISCILA CARBONERI DE SENA
02/07/86 N 0 10 36 78 0 78 9 Aguard. Vaga
9050094 VALERIA DE OLIVEIRA SOARES
14/02/83 N 0 9 36 77 0 77 10 Aguard. Vaga
9024310 ELIANA CRISTINA BATISTA DE SOUZA
10/09/74 N 0 6 34 76 0 76 11 Aguard. Vaga
9036440 MARIA ANICELIA DA SILVA
13/11/83 N - 6 34 74 1,5 75,5 12 Aguard. Vaga
9017640 ERICA AGUIAR MANCHADO
27/12/82 N 0 6 36 71 0 71 13 Aguard. Vaga
9020810 JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
25/09/83 N 0 6 34 71 0 71 14 Aguard. Vaga
9002529 CLAUDIO MARCELO DE MATOS MARQUES
05/02/74 N 2 6 36 69 0 69 15 Aguard. Vaga
9046135 ARISTIDES TADEU BUENO DA SILVA
30/10/82 N - 7 34 69 0 69 16 Aguard. Vaga
9008560 MARCOS RIBEIRO DA SILVA
04/08/86 N 0 5 30 69 0 69 17 Aguard. Vaga
9035699 SARA DE FREITAS ANDRADE
28/01/80 N - 5 28 68 0 68 18 Aguard. Vaga
9013342 GISLENE FIGUEIRA SEVERINO
17/08/87 N 2 5 34 66 0 66 19 Aguard. Vaga
9022015 GRAZIELE DUARTE 13/09/86 N 0 7 32 66 0 66 20 Aguard. Vaga
Cargo: EJG13 - Professor de Educação Básica / Educação de Jovens e Adultos (Geografia)
Vaga: Ampla Concorrência
INSCRIÇÃO NOME NASC. DEF. ND LP CE NO NT NF CLASSIF. SITUAÇÃO
9006907 JULIANE DE SOUSA SILVA 23/07/79 N 0 6 38 81 5 86 1 Ocup. Vaga
9040927 VITOR BASSI MAZZONI 27/05/86 N - 6 36 72 0 72 2 Aguard. Vaga
9007539 EVERTON CARVALHO ILKIU 09/01/86 N - 6 34 72 0 72 3 Aguard. Vaga
9043683 ELIAS OLIVEIRA NORONHA 09/08/82 N 0 6 28 67 5 72 4 Aguard. Vaga
9049282 LEANDRO EMANUEL BORGES
24/01/81 N 0 7 28 70 0 70 5 Aguard. Vaga
9043640 ROSINEIDE RAMOS CELESTINO
06/06/79 N - 5 32 64 0 64 6 Aguard. Vaga
9012281 CAMILA GUIROTTI 21/09/82 N 0 5 24 58 0 58 7 Aguard. Vaga
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
SAÚDE
Portarias
PORTARIA Nº 13.238RETIFICAR a portaria nº 13.199 de 01 de dezembro de 2010, que dispõe sobre Autoridade Sanitária para compor a Supervisão Departamental de Saúde Coletiva, visando a execução das Ações de Vigilância Sanitária, na respectiva função e cargo.
Segue abaixo relação de Autoridades Sanitárias corrigida:
NOME CREDENCIAL CARGO/FUNÇÃO
Adriana da Silveira Camargo 597000 Cirurgião Dentista
Alinne Fernanda Patrícia Lopes dos Santos 002829-77 Coord. Técnico de Vigilância Sanitária
Ana Aparecida Dias Silva 250452 Agente de Saneamento
Ana Lúcia Chrispim 151503 Médico/Clínico Geral
André Luis Toricelli Purgato 294550 Agente de Saneamento
Andréa Cristiane Gonçalves Ribeiro 354542 Agente de Saneamento
Andréa Érika Szabo dos Santos 253152 Agente de Saneamento
Ângelo Valdir Purgato 313838 Agente de Saneamento
Anne Agnesini Chen 198778 Médico Veterinário
Antonio Carlos Maciel 148448 Agente de Saneamento
Apolônia de Fátima Gutierrez 250621 Auxiliar de Enfermagem
Catia Cristina Antunes do Vale 3382-21 Agente de Saneamento
Daniela Moreira de Brito 294229 Técnico de Saneamento
Eder Lucio Carmanini 310925 Agente de Controle de Zoonoses
Edson Roque Wollers 355940 Agente de Saneamento
Elisângela Amorin 235964 Técnico em Enfermagem
Esdras Alves Feitosa 359732 Agente de Saneamento
Fabiano José da Silva 211147 Agente de Saneamento
Fábio Henrique Amorin 204467 Agente de Saneamento
José Serafim de Sousa 294303 Agente de Saneamento
Karina de Oliveira Dorta 354118 Médico Veterinário
Lucilene Possani Oscar Teixeira 3383-53 Agente de Saneamento
Márcia Regina Grimaldi 4057-84 Farmacêutico CRF: 16.244-SP
Marcos Martins da Rocha 296272 Agente de Saneamento
Maria das Graças Freitas Pupim 304065 Agente de Saneamento
Maria Regina Santos Donda 992-49 Coord. Téc. Vigilância Ambiental
Masanori Uema 205198 Agente de Controle de Zoonoses
Mauro Prado Félix da Silva 000795 Agente de Saneamento
Nair Pereira da Silva 194873 Coord. Téc. Vigilância Epidemiológica
Natalia Alves dos Santos 296116 Agente de Saneamento
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 97
Nidelci Aparecida Caine 217276 Agente de Saneamento
Odair de Carvalho Ferreira 3381-25 Agente de Saneamento
Osmani Messias 352421 Agente de Saneamento
Patrícia Caroline Brinatti Vaz Pandolfi 205233 Agente de Saneamento
Ricardo Diório Telli 474915 Coordenador Técnico de Zoonoses
Roberta Zakia Rigitano de Paula 310872 Arquiteta
Sandra Aparecida Moreno da Cruz 210545 Agente de Saneamento
Silvana Renata Lopes 215118 Agente de Saneamento
Solange Aparecida Fonseca Gimene 136503 Assistente Administrativo
Soraia Ribeiro dos Santos Chiste 470145 Supervisor Departamental de Saúde Coletiva
Valdir Gouveia dos Anjos 356000 Agente de Saneamento
Valdir Luiz de Oliveira 56471 Assistente Administrativo
Vera Lúcia Paulino 37300 Assistente Administrativo
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 13.262NOMEAR os membros do Núcleo Municipal de Prevenção à Violência e Promoção da Saúde, conforme relação abaixo:
Secretaria Municipal de Saúde
Supervisão Departamental de Atenção à Saúde : Marcos Flávio Araújo Guedes
Coordenação Técnica de Vigilância Epidemiológica : Nair Pereira da Silva
Representante dos Trabalhadores da Saúde : Geraldo Rodrigues de Freitas
Secretaria Municipal de Segurança Pública : Márcia Amorim Alves
Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito : Oséas Cardoso Martins
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social : Cássia Regina Herrera
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer : José Ronaldo Pereira
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania : César Adriano Tiriaco
Secretaria Municipal de Governo : Ivanir Dorneles
Chefia de Gabinete do Prefeito : Marcela Maciel Vilares
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA SMS Nº 06LUÍS FERNANDO NOGUEIRA TOFANI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A referida comissão terá por atribuição a avaliação propostas de projetos de pesquisas realizadas em serviços da rede municipal de saúde, sua pertinência e interesse público.
§ único: as questões éticas deverão ser avaliadas por comitê específico da instituição solicitante cuja aprovação poderá ser solicitada a qualquer momento.
Art. 3º A Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa terá autoridade para emitir pareceres contrários ou favoráveis ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e científicas no âmbito da saúde humana e do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 4º A decisão final caberá ao Secretário Municipal de Saúde, com base no parecer da referida comissão
Art. 5º Ficam designados para comporem a comissão os seguintes servidores
NOME CARGO
Bruno Souza Bechara Maxta Diretor do Departamento de Especialidades e Retaguarda Diagnóstica
Jorge Antonio Diretor da Gestão do Trabalho e Educação Permanente
Patricia Tapia Moreira Truzzi Fisioterapeuta
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
LUÍS FERNANDO NOGUEIRA TOFANISECRETÁRIO DE SAÚDE
SAÚDE COLETIVA
Comunicados
DEFERIMENTOA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista através da VIGILÂNCIA SANITÁRIA de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS-01 de 22 de janeiro de 2007, torna público o que segue:
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:120/10
CEVS:355650301-477-000024-1-0 Data de validade: 03/12/2011.
RAZÃO SOCIAL: SOARES E MIGUEL LTDA
CNPJ/CPF:03805778/0001-66
CNAE:4771-7/01 -COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.
ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 176-JD. BURITI
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.220-000 UF:SP
RESP. LEGAL: LUIS FERNANDO SOARES CPF:137.862.268-57
RESP. TÉCNICO: EVELYN ZERIAL CPF:337.628.188-27 CRF SP 48022
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:135/10
CEVS:355650301- 477-000052-1-5 Data de validade: 15/12/2011.
RAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA DE MORAIS - ME
CNPJ/CPF:009.329.664/0001-73
CNAE:4771-7/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.
ENDEREÇO: AV. PACAEMBU, 2544- JD. PTA
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.222-000 UF:SP
RESP. LEGAL:ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA DE MORAIS CPF:298.301.388-01
RESP. TÉCNICO:ALEXANDRE DENILSON DE LIMA CPF:248.783.658-03 CRF SP 46380
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
98 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:091/10
CEVS:355650301- 477-000062-1-1 Data de validade: 15/12/2011.
RAZÃO SOCIAL: ODAIR ANTONIO ALVES DROGARIA ME
CNPJ/CPF:010.615.179/0001-45
CNAE: 4771-7/01 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.
ENDEREÇO: RUA PINDARÉ, 23 - PARQUE GUARANI
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13225-500. UF:SP
RESP. LEGAL:ODAIR ANTONIO ALVES CPF:155.088.928-18
RESP. TÉCNICO:ROSELI SOUZA SCHEID CPF:615.725.941-87 CRF SP: 44628
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Laudo Técnico de Avaliação do Estabelecimento:
Protocolo:190/10
CEVS:355650301-863-000190-0-3 Data de validade:
RAZÃO SOCIAL:POLINIA LAUDARES PEREIRA ORSI
CNPJ/CPF:948.823.716-34
CNAE:8630-5/04 -CLÍNICA ODONTOLOGICA
ENDEREÇO:AV. PACAEMBU,3251- JD. AMÉRICA
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.222-000 UF:SP
RESP. LEGAL:POLINIA LAUDARES PEREIRA ORSI CPF:948.823.716-34
RESP. TÉCNICO:FLAVIA MEDINA DE OLIVEIRA CPF:302.320.928-69 CREA SP:5062141541
Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Laudo Técnico de Avaliação do Estabelecimento:
Protocolo:203/10
CEVS:355650301- 861-000006-0-4Data de validade:
RAZÃO SOCIAL:LABCLIN DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA
CNPJ/CPF:04996269/0005-54
CNAE:8640-2/02 - LABORATÓRIOS CLÍNICOS
ENDEREÇO: RUA EDUARDO DE CASTRO, 65 - VILA SÃO JOSÉ
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.224-270 UF:SP
RESP. LEGAL: RENATO DE LACERDA BARRA CPF:046.394.498-44
RESP. TÉCNICO:FRANCISCO ELEUTÉRIO DE ABREU CPF:045.663.588-28 CREA SP :601539588
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do Cevs .
Protocolo:220/10
CEVS:355650301-561-000048-1-2 Data de validade:
RAZÃO SOCIAL: JEOVÁ PEREIRA SILVA LANCHONETE ME
CNPJ/CPF:07252360/0001-20
CNAE:5611-2/03 - LANCHONETE,CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES.
ENDEREÇO: RUA TANQUE VELHO, 237 - VILA MARAJÓ
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.220-000 UF:SP
RESP. LEGAL: JEOVÁ PEREIRA SILVA CPF:150.397.408-16
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento:Baixa de Responsabilidade Técnica:.
Protocolo:216/10
CEVS:355650301- 863-000079-1-9Data de validade:
RAZÃO SOCIAL:CENTRO ODONTOLOGICO JUNDIAÍ S/C LTDA
CNPJ/CPF:44648293/0001-93
CNAE: 8630-5/04 - CLINICA ODONTOLOGICA
ENDEREÇO: RUA EDUARDO GUT,26 - JD. MARIA DE FATIMA
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.220-000 UF:SP
RESP. LEGAL: ARI PASSADOR JUNIOR CPF:068.873.548-70
RESP. TÉCNICO: JULIANA CONSENTINO MONGELL CPF:341.282.868-85 CRO SP:92172
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento:Assunção de Responsabilidade Técnica:.
Protocolo:217/10
CEVS:355650301- 863-000079-1-9Data de validade:
RAZÃO SOCIAL:CENTRO ODONTOLOGICO JUNDIAÍ S/C LTDA
CNPJ/CPF:44648293/0001-93
CNAE: 8630-5/04 - CLINICA ODONTOLOGICA
ENDEREÇO: RUA EDUARDO GUT,26 - JD. MARIA DE FATIMA
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.220-000 UF:SP
RESP. LEGAL: ARI PASSADOR JUNIOR CPF:068.873.548-70
RESP. TÉCNICO: LUIZ ANTONIO MARTINI CORDEIRO PONTES
CPF:300.356.218-50 CRO SP:92176P
RESP. LEGAL:
RESP. TÉCNICO:
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento:Baixa de Responsabilidade Técnica.
Protocolo:218/10
CEVS:355650301-863-000142-0-6 Data de validade:
RAZÃO SOCIAL: ADáORO S/A
CNPJ/CPF:600370580/0003-01
CNAE:8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA.
ENDEREÇO: ESTRADA DE ACESSO SP 053/332 KM 04 , S/Nº - MURSA
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.225-575 UF:SP
RESP. LEGAL: ANA CLAUDIA FERNANDES CPF:150.436.038-95
RESP. TÉCNICO: SUSANA CARVALHO ROCHA CPF:296.143.208-18 COREN SP 0137992
RESP. TÉCNICO:TANIA TIMOTEO GOMES CPF:304.948.218-41 COREN SP:0465425
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento:Assunção de Responsabilidade Técnica:
Protocolo:219/10
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 99
CEVS:355650301-863-000142-0-6 Data de validade:
RAZÃO SOCIAL: AD áORO S/A
CNPJ/CPF:60037058/0003-01
CNAE:8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA.
ENDEREÇO:ESTRADA DE ACESSO SP 053/332 KM 04, S/Nº - MURSA
MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.225-575 UF:SP
RESP. LEGAL:ANA CLAUDIA FERNANDES CPF:150.436.038-95
RESP. TÉCNICO:CARMEN LUCIA BOAVENTURA CPF:102.451.908-21 COREN SP:16384
RESP. TÉCNICO:NILZA DOS SANTOS ALCATRÃO CPF:115.085.658-05 COREN SP:519872
RESP. TÉCNICO:ROBERTA FERNANDA BARDUZZI CPF:291.712.278-14 COREN SP:0138880
O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010
ALINNE F. P. LOPES DOS SANTOSCOORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
100 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
PODER LEGISLATIVO
PLENÁRIO
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 213ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2002 PARA REORGANIZAR O SUB-
QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SQPPC, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COM SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES,
FIXANDO VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º O artigo 3º da Lei Complementar nº 96, de 30 de abril de 2002, fica acrescido de mais dois incisos, que serão o inciso VI e o inciso VII, com a seguinte redação:
"Art. 3º ...
...
VI - Diretoria Geral;
VII - Diretoria do Legislativo.
Art. 2º O artigo 5º da Lei Complementar nº 96, de 30 de abril de 2002, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 5º Ao Gabinete da Presidência compete:
I - prestar assistência imediata ao Presidente da Câmara em atividades por ele designadas;
II - preparar despachos do Presidente da Câmara nos expedientes e processos encaminhados ao Gabinete da Presidência;
III - assessorar a Presidência nos assuntos relacionados aos Vereadores, às demais unidades organizacionais que compõem a Câmara, aos munícipes e outros entes públicos ou privados;
IV - recepcionar o público externo, cuidando para que seja devidamente informado e orientado, de modo a que sua permanência nas dependências da Câmara de Vereadores observe os princípios de respeito humano e urbanidade;
V - coordenar a realização de todos os eventos oficiais e solenes promovidos pela Presidência da Câmara de Vereadores e pelos Vereadores;
VI - assessorar a Presidência no planejamento e execução de atividades de "marketing institucional" da Câmara de Vereadores, dando suporte à condução e gerenciamento, das atividades de consolidação como Casa de Leis do Município de Várzea Paulista, tornando-se referência no âmbito regional, nacional e internacional;
VII - assessorar, no que couber, as reuniões legislativas;
VIII - responsabilizar-se, após delegação da Presidência da Câmara, pelo seguimento de providências quando solicitadas pelos cidadãos;
IX - responsabilizar-se pela delegação dos atos do cerimonial da Câmara de Vereadores, que estará recebendo autoridades e cidadãos, de acordo com as determinações do Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
X - desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem delegadas ou determinadas." (NR)
Art. 3º O artigo 6º da Lei Complementar nº 96, de 30 de abril de 2002, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 6.º As Assessorias Parlamentares, são unidades subordinadas aos respectivos titulares de cargo eletivo.
Parágrafo único - À Assessoria Parlamentar compete:
I - Prestar assessoramento técnico e político ao Parlamentar, em atividades internas e externas;
II - Planejar e executar as ações legislativas e políticas do Parlamentar;
III - Coordenar as atividades do Gabinete;
IV - Prestar supervisão aos grupos de trabalho do Gabinete;
V - Distribuir, internamente, as demandas da população que chegam ao Gabinete;
VI - Elaborar Projetos de Lei e outras proposições legislativas;
VII - Estabelecer a interlocução do Parlamentar com entidades e órgãos externos." (NR)
Art. 4º Fica acrescido no Capítulo II "DA COMPETÊNCIA E ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS" da Lei Complementar nº 96, de 30 de abril de 2002 a "SEÇÃO VI - DA DIRETORIA
GERAL" acrescido o artigo 9º-A e a "SEÇÃO VII - DA DIRETORIA DO LEGISLATIVO" acrescido o artigo 9º-B com a seguinte redação:
"CAPÍTULO II "DA COMPETÊNCIA E ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS"
...
SEÇÃO VI - DA DIRETORIA GERAL
Art. 9º-A À Diretoria Geral compete:
I - Definir diretrizes, políticas e estratégias, em apoio às atividades institucionais;
II - Planejar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar o desenvolvimento de atividades das Diretorias, Ouvidoria e Cerimonial;
III - Promover a harmonização e integração dos processos adotados pelas áreas integrantes da Secretaria da Câmara;
IV - Desenvolver trabalhos em questões relacionadas à organização estrutural e funcional;
V - Definir políticas de integração e valorização dos servidores;
VI - Proceder à regulamentação de questões administrativas do funcionamento organizacional;
VII - Desempenhar atividades correlatas, em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos.
VIII - dar cumprimento a outras atribuições atinentes à sua área de competência, que venham a ser determinadas pela Presidência.
SEÇÃO VII - DA DIRETORIA DO LEGISLATIVO
Art. 9º-B À Diretoria do Legislativo compete:
I - acompanhar a autuação de todas as proposituras, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos regimentais;
II - acompanhar todas as etapas de andamento das proposituras, cuidando para que observem os prazos legais;
III - prestar suporte técnico a todas as atividades desenvolvidas em plenário;
IV - instrumentar os trabalhos desenvolvidos nas reuniões camarárias, ordinárias, extraordinárias e solenes, especialmente quanto à fiel observância dos dispositivos regimentais:
V - cuidar para que as proposituras apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo e Vereadores sejam lidas e votadas nos termos regimentais;
VI - cuidar do registro indicador de presença dos Vereadores e respectivos votos nas reuniões plenárias, zelando pela sua integridade;
VII - dar cumprimento a outras atribuições atinentes à sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela Presidência;
VIII - controlar todos os prazos legais das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores;
IX - coordenar e supervisionar o sistema eletrônico de registro de proposituras;
X - auxiliar os assessores parlamentares e chefes de gabinetes, na interpretação do Regimento Interno, Lei Orgânica e outras normas;
XI - prestar apoio à coordenação e execução dos trabalhos relativos à sua área de competência.
XII - colaborar, na área de sua competência, com a Diretoria de Secretaria;
XIII - dar cumprimento a outras atribuições atinentes à sua área de competência, que venham a ser determinadas pela Presidência."
Art. 5º Os §§ 1º e 3º do artigo 10 da Lei Complementar nº 96, de 30 de abril de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 10 ...
§ 1º Todos os servidores públicos estarão sujeitos ao regime jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Paulista, aprovado pela Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007;" (NR)
...
§ 3.º Os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da Câmara." (NR)
Art. 6º O artigo 11 da Lei Complementar nº 96, de 30 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido dos §§ 1º e 2º, suprimindo-se o parágrafo único:
"Art. 11. ...
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Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 101
§ 1º Ficam redenominados os atuais cargos de Auxiliar de Serviços Internos, de Motorista de Gabinete e de Telefonista, para Auxiliar de Serviços Internos Feminino V, Motorista V e Telefonista Recepcionista III, respectivamente;
§ 2º As atribuições e as exigências de habilitação exigidas para ingresso nos cargos de provimento em comissão, são os estabelecidos no Anexo V que é parte integrante desta lei complementar."
Art. 7º O artigo 14 da Lei Complementar nº 96, de 30 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 14. As atribuições e escolaridade exigida para nomeação dos cargos do Quadro de Pessoal Efetivo serão definidas mediante resolução do Legislativo." (NR)
Art. 8º A Tabela II do Anexo III da Escala de Vencimento do Pessoal Comissionado, passa a vigorar, acrescidos e modificados com os seguintes valores:
REFERÊNCIA VENCIMENTO EM REAL
PC A 5700
PC B 4800
PC C 3900
PC D 2900
PC E 2500
PC F 1800
PC G 1200
PC H 750
Art. 9º Ficam criados os cargos em comissão, constantes da Tabela II do Anexo II, que fazem parte integrante desta Lei Complementar e abaixo especificados:
a) Diretor Geral;
b) Diretor Legislativo
c) Assessor de Assuntos e Relações Institucionais;
d) Assessor da Diretoria;
e) Ouvidor Parlamentar;
f) Chefe de Gabinete da Presidência;
g) Assessor de Relações Comunitárias;
h) Assessor Especial de Cerimonial;
i) Assessor de Gabinete da Presidência;
j) Assessor da Mesa Diretora;
k) Chefe de Gabinete Parlamentar;
l) Assessor Parlamentar;
m) Assessor Legislativo Externo;
n) Assessor de Comunicação e Informação;
o) Assessor Operacional.
Art. 10. Ficam extintos os cargos comissionados criados por leis anteriores e que, expressamente, não constam da presente Lei Complementar.
Art. 11. A Tabela II do Anexo III e a Tabela II do Anexo II e o Anexo V fica fazendo parte integrante desta Lei Complementar.
Art. 12. As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar correrão por conta das dotações orçamentárias, constantes para o exercício de 2011 e suas respectivas para os exercícios seguintes, suplementadas se necessário.
Art. 13. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011, revogando-se todas as disposições em contrário, especialmente a Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005; Lei Complementar nº 158 de 13 de dezembro de 2005; Lei Complementar nº 170 de 29 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 171 de 29 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 197 de 30 de dezembro de 2008; Lei Complementar nº 199 de 19 de fevereiro de 2009; Lei Complementar nº 203 de 03 de novembro de 2009 e Tabela II do Anexo I da Resolução nº 268 de 16 de maio de 2002.
ANEXO II
TABELA II - SUB-QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - SQPPC
DENOMINAÇÃO DO CARGO NÚMERO DECARGOS REFERÊNCIA
Diretor Geral 1 PC A
Diretor Legislativo 1 PC A
Assessor de Assuntos e Relações Institucionais 1 PC B
Assessor da Diretoria 2 PC B
Ouvidor Parlamentar 1 PC C
Chefe de Gabinete da Presidência 1 PC A
Assessor de Relações Comunitárias 1 PC D
Assessor Especial de Cerimonial 1 PC D
Assessor de Gabinete da Presidência 7 PC E
Assessor da Mesa Diretora 3 PC E
Chefe de Gabinete Parlamentar 11 PC F
Assessor Parlamentar 11 PC G
Assessor Legislativo Externo 6 PC F
Assessor de Comunicação e Informação 2 PC F
Assessor Operacional 3 PC H
ANEXO III
TABELA II - ESCALA DE VENCIMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO
REFERÊNCIA VENCIMENTO EM REAL
PC A 5700
PC B 4800
PC C 3900
PC D 2900
PC E 2500
PC F 1800
PC G 1200
PC H 750
ANEXO V - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO
DIRETOR GERAL
- definir diretrizes, políticas e estratégias, em apoio às atividades institucionais;
- planejar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar o desenvolvimento de atividades das Diretorias, Ouvidoria e Cerimonial;
- promover a harmonização e integração dos processos adotados pelas áreas integrantes da Secretaria da Câmara;
- desenvolver trabalhos em questões relacionadas à organização estrutural e funcional;
- definir políticas de integração e valorização dos servidores;
- proceder à regulamentação de questões administrativas do funcionamento organizacional;
- desempenhar atividades correlatas, em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos.
- dar cumprimento a outras atribuições atinentes à sua área de competência, que venham a ser determinadas pela Presidência.
PROVIMENTO: Comissão - PC A
ESCOLARIDADE: Ensino Superior
DIRETOR LEGISLATIVO
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
102 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
- acompanhar a autuação de todas as proposituras, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos regimentais;
- acompanhar todas as etapas de andamento das proposituras, cuidando para que observem os prazos legais;
- prestar suporte técnico a todas as atividades desenvolvidas em plenário;
- instrumentar os trabalhos desenvolvidos nas reuniões camarárias, ordinárias, extraordinárias e solenes, especialmente quanto à fiel observância dos dispositivos regimentais:
- cuidar para que as proposituras apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo e Vereadores sejam lidas e votadas nos termos regimentais;
- cuidar do registro indicador de presença dos Vereadores e respectivos votos nas reuniões plenárias, zelando pela sua integridade;
- dar cumprimento a outras atribuições atinentes à sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pela Presidência;
- controlar todos os prazos legais das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores;
- coordenar e supervisionar o sistema eletrônico de registro de proposituras;
- auxiliar os assessores parlamentares e chefes de gabinetes, na interpretação do Regimento Interno, Lei Orgânica e outras normas;
- prestar apoio à coordenação e execução dos trabalhos relativos à sua área de competência.
- colaborar, na área de sua competência, com a Diretoria de Secretaria;
- dar cumprimento a outras atribuições atinentes à sua área de competência, que venham a ser determinadas pela Presidência."
PROVIMENTO: Comissão - PC A
ESCOLARIDADE: Ensino Superior
ASSESSOR DE ASSUNTOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
- assessorar o Presidente da Câmara Municipal em todos os atos políticos e os que dizem respeito a atividades com órgãos externos.
- cuidar da política da Câmara Municipal de Várzea Paulista com os órgãos como Câmaras Municipais, Governo do Estado, União e demais órgãos estaduais e federais.
- desempenhar missões específicas junto às autoridades municipais, estaduais e federais, quando expressamente atribuídas pela Presidência.
PROVIMENTO: Comissão - PC B
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
ASSESSOR DA DIRETORIA
- assessorar no planejamento e execução das atribuições das Diretorias da Câmara de Vereadores de Várzea Paulista;
- assessorar as Diretorias da Câmara de Vereadores de Várzea Paulista na promoção da harmonização e integração de todos os seus setores;
- desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem delegadas ou determinadas.
PROVIMENTO: Comissão - PC B
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
OUVIDOR PARLAMENTAR
- ouvir e anotar as queixas, críticas e sugestões de qualquer cidadão;
- receber denúncias de atos de improbidade administrativa e de irregularidades praticadas por agentes políticos e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal;
- promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, levá-las ao conhecimento da Mesa Diretiva; e
- apresentar, mensalmente, à Mesa Diretiva relatório circunstanciado das atividades da Ouvidoria Parlamentar.
PROVIMENTO: Comissão - PC C
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- assistir direta e imediatamente ao Presidente no exercício de suas funções;
- organizar, dirigir e controlar as audiências do Presidente;
- preparar expediente e os despachos de exclusiva competência do Presidente;
- representar a Presidência no trato com os demais órgãos a ela subordinados;
- articular, com a Diretoria Geral, o expediente que deverá ser lido nas sessões;
- elaborar as correspondências da Presidência com as autoridades constituídas e o público em geral;
- manter e controlar a freqüência dos assessores, inclusive as questões disciplinares;
- elaborar os atos de pessoal de competência privativa do Presidente;
PROVIMENTO: Comissão - PC A
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
- assessorar a Presidência e a Mesa Diretora, nas suas atividades ligadas às relações com a comunidade, inclusive promovendo sua representação sempre que necessário;
- responsabilizar-se, após delegação da Presidência e a Mesa Diretora, pelo seguimento de providências quando solicitadas pelos Cidadãos;
- acompanhar as reuniões e eventos promovidos por organizações e movimentos sociais;
- através das diretrizes estabelecidas pela Presidência, coordenar e consolidar as relações políticas do Parlamento com a comunidade;
- manter ativo o diálogo democrático com os mais variados setores sociais, entidades de classe, movimentos e associações.
PROVIMENTO: Comissão - PC D
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
ASSESSOR ESPECIAL DE CERIMONIAL
- coordenar a realização de todos os eventos oficiais e solenes promovidos pela Presidência da Câmara de Vereadores e pelos Vereadores;
- responsabilizar-se pela delegação dos atos do Cerimonial da Câmara de Vereadores, que estará recebendo autoridades e cidadãos, de acordo com as determinações do Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
- organizar, orientar e supervisionar todas as medidas necessárias à realização das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Edilidade;
- assessorar a Presidência quanto ao cerimonial do Gabinete Presidencial e no desenvolvimento de solenidades internas ou externas;
- planejar, organizar e coordenar a realização de eventos realizados pela Câmara de Vereadores e todos os atos protocolares para as reuniões solenes, especiais, comemorativas e destinadas a homenagens;
- contribuir na organização de seminários, congressos e palestras, de interesse da Câmara de Vereadores;
- redigir minutas da correspondência do cerimonial, providenciar confecção de convites e sua distribuição, bem como redigir mensagens protocolares e contribuir com a divulgação dos eventos;
- responsabilizar-se-á pelo cadastro geral da Câmara de Vereadores, para envio de convites, inclusive atualizando os dados;
- auxiliar na organização de visitas oficiais e recepção de autoridades, cerimônias fúnebres, religiosas e afins;
- providenciar confecção de diplomas, folders e roteiros para a realização das cerimônias;
- preparar o local onde será realizado a cerimônia;
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 103
- preparar a participação do Presidente e Membros da Mesa Diretora, assim como dos Vereadores nas solenidades e recepções oficiais que se realizarem dentro e fora das dependências da Câmara de Vereadores;
- desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem delegadas ou determinadas.
PROVIMENTO: Comissão - PC D
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- assessorar e assistir ao Presidente da Câmara em suas atividades oficiais e políticas;
- assessorar nas relações públicas do Presidente da Câmara com a sociedade organizada, com a imprensa e com o público em geral;
- auxiliar na coordenação da agenda do Presidente;
- auxiliar a Chefia de Gabinete;
- receber e encaminhar documentos relativos à Presidência;
- assessorar na elaboração, redação, digitação, revisão e encaminhamento de correspondências, cartas, ofícios, circulares, entre outros documentos referentes à Presidência;
- acompanhar e assessorar o Presidente em reuniões, eventos, solenidades, etc., sempre que solicitado pelo mesmo;
- requisitar e controlar o material de expediente do Gabinete da Presidência;
- auxiliar na coordenação do cerimonial oficial da Câmara;
- assessorar na administração do expediente do Gabinete do Presidente;
- assessorar em outras atividades correlatas.
PROVIMENTO: Comissão - PC E
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
ASSESSOR DA MESA DIRETORA
- prestar assessoramento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, no cumprimento das funções que são inerentes à mesma;
- assessorar a Mesa Diretora no agendamento e organização das reuniões da mesma, na comunicação aos Vereadores e no acompanhamento da execução das deliberações havidas;
- participar das reuniões da Mesa Diretora, quando convocado;
- despachar com o Presidente e com o Vereador 1º Secretário da Mesa Diretora sobre matérias pertinentes a mesma;
- receber e encaminhar documentos relativos à Mesa Diretora;
- assessorar a Mesa Diretora na elaboração, redação, digitação, revisão e encaminhamento de correspondências da Mesa Diretora, cartas, ofícios, circulares, entre outros documentos;
- acompanhar e assessorar integrantes da Mesa Diretora em reuniões, eventos, solenidades, etc., sempre que solicitado pelos mesmos;
- assessorar a Mesa Diretora no agendamento e organização de atos e eventos em geral, dentro ou fora do recinto da Câmara, em que a mesma seja promotora ou participe de alguma forma;
- assessorar a Mesa Diretora na promoção e/ou apoio a realização de debates, encontros, seminários e fóruns sobre políticas e programas de interesse da Câmara;
- assessorar a Mesa Diretora no agendamento e controle da cedência da Sala de Sessões (Plenário) da Casa;
- assessorar a Mesa Diretora na redação das proposições originárias da mesma;
- assessorar a Mesa Diretora sobre assuntos legislativos, notadamente, sobre as proposições submetidas à consideração da Mesa Diretora;
- requisitar e controlar o material de expediente da Mesa Diretora;
- executar outras atividades afins que lhe forem determinadas pela Mesa Diretora.
PROVIMENTO: Comissão - PC E
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR
- administrar o gabinete do Vereador;
- fiscalizar as atividades desenvolvidas pela assessoria parlamentar;
- representar oficialmente o Vereador;
- elaborar e digitar expedientes;
- elaborar estudos e pesquisas para a execução de projetos e proposições em geral;
- elaborar anteprojetos de lei, exposição de motivos e proposições em geral;
- permanecer à disposição do Vereador para execução dos serviços;
- recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete do Vereador;
- providenciar resposta às correspondências endereçadas ao Vereador;
- promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de Projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.
- acompanhar o Vereador nas Seções Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes;
- manter o Vereador atualizado em relação à pauta da Ordem do Dia;
- manter-se informado junto à Secretaria a respeito da tramitação dos projetos;
- gestionar junto à Administração da Câmara, em nome do Vereador, toda e qualquer reivindicação para atendimento das necessidades do gabinete;
- manter e controlar a freqüência dos assessores, inclusive as questões disciplinares;
- executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Vereador.
PROVIMENTO: Comissão - PC F
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
ASSESSOR PARLAMENTAR
- auxiliar no planejamento e execução das ações legislativas e políticas do Parlamentar;
- auxiliar na elaboração de Projetos de Lei e outras proposições legislativas;
- auxiliar na elaboração de Pareceres e Voto em Separado;
- auxiliar a Chefia de Gabinete;
- realizar trabalhos de informática, responder e-mails e correspondências do gabinete do Vereador;
- responsabilizar por documentos oficiais e controle de Arquivo;
- promover pesquisas de interesse parlamentar;
- redigir projetos, indicações, requerimentos com redação parlamentar, discursos e outros pronunciamentos do Vereador;
- representar o Vereador perante aos Secretários do Executivo Municipal, com o acompanhamento das reivindicações elaboradas pelo edil, no que concerne às obras e demais implantações de serviços solicitados pelo Vereador e devidamente aprovados pelo Plenário;
- efetuar serviços de atendimento e recepção de pessoas no gabinete;
- prestar assessoramento técnico e político ao Parlamentar, em atividades internas e externas;
- executar outras tarefas atribuídas pelo Vereador, relacionadas ao assessoramento parlamentar;
PROVIMENTO: Comissão - PC G
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
ASSESSOR LEGISLATIVO EXTERNO
- prestar assessoramento e apoio, externos, ao Presidente da Câmara e Vereadores de Várzea Paulista junto aos órgãos e unidades administrativas em geral;
- acompanhar, quando solicitado, o Presidente da Câmara de Vereadores, membros da Mesa Diretora, Vereadores e executar outras atividades determinadas pelo Chefe de Gabinete da Presidência;
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
104 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
- dirigir veículos oficiais, em caráter excepcional, para atender o exercício da Vereança e das demais atividades institucionais do Legislativo Municipal, desde que devidamente habilitado, e autorizado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Paulista;
- acompanhar o Presidente da Câmara e Vereadores e servidores em cursos e eventos de interesse público com a finalidade de lhes dar assistência.
PROVIMENTO: Comissão - PC F
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
- assessorar a Presidência no planejamento e execução de atividades de "marketing institucional" da Câmara de Vereadores, mantendo permanentemente contato com todos os setores do Pode Legislativo criando a divulgação de notícias e informações de interesse da população e da Edilidade;
- estabelecer relações sólidas e confiáveis com os meios de comunicação e seus agentes, com o objetivo de se tornar fonte de informação respeitada e requisitada;
- criar situações para a cobertura sobre as atividades do assessorado, para alcançar e manter - e, em alguns casos, recuperar - uma boa imagem junto à opinião pública;
- apresentar, firmar e consolidar as informações pertinentes aos interesses do assessorado no contexto midiático local, nacional e internacional;
- implementar a cultura de comunicação de massa nos aspectos interno e externo relativamente ao assessorado por meio de condutas pró-ativas junto à estrutura midiática;
- capacitar o assessorado e outras fontes de informação institucionais a entender e lidar com a imprensa.
PROVIMENTO: Comissão - PC F
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
ASSESSOR OPERACIONAL
- auxiliar nos serviços gerais, internos e externos, da Câmara de Vereadores de Várzea Paulista;
- Prestar assistência imediata ao Presidente da Câmara em atividades por ele designadas ou por seu Chefe de Gabinete;
- auxiliar na supervisão e orientação dos funcionários de empresa terceirizada (área de manutenção) no desenvolvimento das tarefas a serem executadas;
- desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem delegadas ou determinadas.
PROVIMENTO: Comissão - PC H
ESCOLARIDADE: Ciclo I do Ensino Fundamental
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL
MESA DA CÂMARA
Portarias
PORTARIA Nº 1028/10Considerando a necessidade de manutenção no prédio da Câmara Municipal em sua parte edificada, suas instalações, e equipamentos;
Considerando que tais serviços requerem um tempo próprio para tal:
R E S O L V E:
Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Várzea Paulista, a partir de 20 de dezembro de 2010, a 03 de janeiro de 2011, ficando todos os funcionários dispensados de suas funções, sem qualquer prejuízo.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1029/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. ALESSANDRA DA SILVEIRA LOYOLA, do cargo de "Assessor Técnico da Diretoria", referencia PCA criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1030/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA GABRIELA BERTONI, do cargo de "Assessor Gabinete da Presidência", de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº 197 de 30 de Dezembro de 2008.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1031/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. Dr. ANTONIO LAERTE BORTOLOZO JUNIOR, do cargo de "Ouvidor Parlamentar", de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº 170, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1032/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. ARLETE RAMOS DE JESUS CARVALHO, do cargo de "Assessor Parlamentar I", referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1033/10Art. 1º - EXONERAR Sra. BETANIA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão, referencia PCC, criado pela Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1034/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. CAMILA AMANDA DE BRITO DOURADO, do cargo de "Chefe de Gabinete da Presidência", de provimento em comissão, referencia PCB criado pela Lei Complementar nº 145, de 28 de janeiro de 2005.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1035/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARLOS ANTONIO TEIXEIRA, do cargo de "Assessor Parlamentar I", de provimento em comissão, referencia PCF, criado pela Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1036/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLEONICE ROSADO DE SOUZA, do cargo de "Assessor Técnico da Diretoria", de provimento em comissão referencia PCA, criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 105
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1037/10.Art. 1º - EXONERAR o Sr. CLOVIS LOPES, do cargo de "Assessor Parlamentar II", de provimento em comissão referencia PCH criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1038/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. CRISTIANE DA SILVA CONTEZINI, do cargo de "Assessor Parlamentar II", de provimento em comissão referencia PCH criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1039/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. DANIELA DE BRITO PEDRO, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos" referencia PCC, criado pela Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1040/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. SUELI LEITE DA SILVA FARIA, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão, referencia PCC, criado pela Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005.
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CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1041/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELISANGELA MELONI HENRIQUE, do cargo de "Assessor Parlamentar II", de provimento em comissão referencia PCH criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
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CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1042/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELIZABETE DA SILVA CARACHO DOS SANTOS, do cargo de "Assessor Técnico da Diretoria", de provimento em comissão referencia PCA, criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
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PORTARIA Nº 1043/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. EMERSON DA CONCEIÇÃO CORREIA, do cargo de "Assessor Parlamentar I", de provimento em comissão referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
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PORTARIA Nº 1044/10Art. 1º - NOMEAR o Sr. EZABIAS ROSADO DE SOUZA, do cargo de "Assessor Parlamentar I", de provimento em comissão referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
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CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1045/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. ISAIAS DA LUZ BATISTA, do cargo de "Assessor Parlamentar II", de provimento em comissão referencia PCH criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1046/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. ISAIAS DOMINGOS BOGAGIO, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão referencia PCC, criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1047/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. JAIR ALVES DE CARVALHO, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão, referencia PCC, criado pela Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1048/10.Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA NETO, do cargo de "Assessor Parlamentar I", de provimento em comissão referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
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CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1049/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOÃO MANOEL DOS SANTOS, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão, referencia PCC, criado pela Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1050/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOELSON BISPO MARQUES, do cargo de "Assessor Parlamentar II", de provimento em comissão referencia PCH criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1051/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. JULIANO HENRIQUE LOPES DA CRUZ, do cargo de "Agente Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão referencia PCB criado pela Lei Complementar nº 199 de 19 de fevereiro de 2009.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE),
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
106 Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1052/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA EVÂNIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo de "Assessor Parlamentar I", de provimento em comissão referencia PCF, criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1053/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. LEONITA CRISTINA BERGAMO BRUMATE, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão, referencia PCC, criado pela Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1054/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. LILIAN OLIVEIRA SOARES, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos" referencia PCC, criado pela Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1055/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUCIANA MENDONÇA WACHEISK DE SOUZA, do cargo de "Assessor Especial", de provimento em comissão referencia PCI, criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1056/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARDONIO SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de "Assessor Parlamentar I", referencia PCH criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1057/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS COQUEIRO, do cargo de "Agente Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão referencia PCB criado pela Lei Complementar nº 199 de 19 de fevereiro de 2009.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1058/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA ROSILÉIA DOS SANTOS, do cargo de "Assessor Parlamentar II", de provimento em comissão referencia PCH criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1059/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIANA MARQUES FERNANDES, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão referencia PCC criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1060/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. MAURILIO MARCOLINO DA SILVA, do cargo de "Assessor Parlamentar I", de provimento em comissão referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1061/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. MILSON ALVES DA SILVA, do cargo de "Assessor Parlamentar I", de provimento em comissão referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1062/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão referencia PCC criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1063/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. PRISCILA DE FATIMA FERNANDES, do cargo de "Assessor Parlamentar I" de provimento em comissão, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1064/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. PEDRO SERGIO RIGOLO, do cargo de "Assessor Gabinete da Presidência", de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº 197 de 30 de Dezembro de 2008.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1065/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROGER ANTONIO VIEIRA, do cargo de "Diretor Legislativo" de provimento em comissão criado pela Lei Complementar nº 203, de 03 de novembro de 2009.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1066/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSELI PEREIRA EUGÊNIO, do cargo de "Assessor Especial de Serviços Externos" referencia PCC, criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de dezembro de 2009.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1067/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSILAINE FERREIRA RINCO, do cargo de "Assessor Especial", de provimento em comissão, referencia PCI, criado pela Lei Complementar nº 145 de 28 de janeiro de 2005
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I
Várzea Paulista, Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 107
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1068/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. SANDRO JOSÉ DE MARAES, do cargo de "Assessor Gabinete da Presidência", de provimento em comissão criado pela Lei Complementar nº 197 de 30 de Dezembro de 2008.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1069/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. SILMARA ROSALINA RODRIGUE, do cargo de "Assessor Parlamentar I", de provimento em comissão referencia PCF, criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1070/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. SILVANA DOS SANTOS DIAS, do cargo de "Assessor Parlamentar II" de provimento em comissão referencia PCH, criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1071/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. SILVANA GOMES DA SILVA, do cargo de "Assessor Parlamentar II", de provimento em comissão referencia PCH, criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1072/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIMONE MORENO DE SOUZA, do cargo de "Diretor Geral", de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar nº 203 de 03 de novembro de 2009.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1073/10Art. 1º - EXONERAR a Sra. SONIA MARIA AFAELLI DE OLIVEIRA, do cargo de "Assessor Técnico da Diretoria", de provimento em comissão referencia PCA, criado pela Lei Complementar nº 171, de 29 de Dezembro de 2006.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1074/10Art. 1º - EXONERAR o Sr. ADRIANO OLIVA DA SILVA, do cargo de "Agente Especial de Serviços Externos", de provimento em comissão referencia PCB criado pela Lei Complementar nº 199 de 19 de fevereiro de 2009.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 13/10TRANSFERE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA PARA A PREFEITURA
Art. 1° Fica a Mesa da Câmara Municipal de Várzea Paulista, autorizada a transferir para o patrimônio da Prefeitura Municipal, os seguintes bens patrimoniais:
QUANTIDADE DISCRIMINAÇÃO PATRIMÔNIO N°
1 REFRIGERADOR 323
1 FORNO MICRO ONDAS 325
1 FOGÃO DE EMBUTIR 464
1 MESA COZINHA C/ SUPORTE P/ FOGÃO 465
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 08 DE DEZEMBRO DE 2010
CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRESIDENTE), SILAS ZAFANI (VICE-PRESIDENTE), DEMÉRCIO DE ALMEIDA (1º SECRETÁRIO) E FLÁVIO SPINUCCI JÚNIOR (2º SECRETÁRIO)
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 10 – Ano I