Post on 18-Apr-2015
PROPOSTAORÇAMENTÁRIA 2014
Processo de Elaboração
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIASECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXIGÊNCIA LEGAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
“Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”; Art. 48, LRF.
LINHA DO TEMPOPPA
2014 - 2017
LDO2017
LDO2016
LDO2015
LDO2014
LOA2017
LOA2016
LOA2015
LOA2014
ETAPAS DE ELABORAÇÃO DA LOA
Definição do Projeto de Lei do Orçamento
Audiência Pública
Envio do Projeto a Câmara
Discussão e apreciação do Projeto na Câmara Legislativa
Audiência Pública, votação e aprovação
Devolução ao Executivo da Lei Orçamentária Anual
COMPONENTES DA LOA
LDOPrioridades
Emendas do Legislativo
Planosde Governo
PPAMetas
2012 2013 2014
Receitas Próprias 115.763.783 122.302.318 135.275.700
Transferências da União e do Estado – Custeio
162.439.389 178.141.093 193.001.400
Receitas de Capital(Investimentos)
14.775.936 29.434.436 33.722.900
TOTAL RECEITA 292.979.108 329.877.847 362.000.000
VINCULADASNÃO
VINCULADASTOTAL
Receitas Próprias 7.116.900 128.158.800 135.275.700
Transferências da União e do Estado - Custeio
73.822.900 119.178.500 193.001.400
Receitas de Capital (Investimentos)
33.672.900 50.000 33.722.900
TOTAL RECEITA 114.612.700 247.387.300 362.000.000
2012 2013 2014
IPTU 43.660.125 46.177.050 57.450.000
ISS 29.279.035 32.855.454 34.989.000
ISTBI 9.440.628 9.605.157 10.229.000
Imposto de Renda 7.028.347 7.096.370 7.557.000
Taxas 5.150.075 5.444.821 5.878.600
Multas e Juros, Indeniz. e Restit. 6.303.106 5.404.582 5.856.800
Receita de Contribuições 4.439.090 4.661.045 5.563.600
Receitas Diversas 6.049.475 7.415.073 3.970.100
Dívida Ativa 4.240.685 3.542.765 3.781.600
Total Receitas Próprias 115.590.566 122.202.318 135.275.700
2012 2013 2014
ICMS - Estado 54.018.770 61.479.870 66.397.600
FPM - União 26.303.631 27.796.566 29.603.200
IPVA – Estado 17.847.456 19.708.343 21.284.800
Outras Transferências - União e Estado
2.127.265 1.919.283 1.892.900
TOTAL TRANSF. CORRENTES NÃO VINCULADAS
100.297.122 110.904.062 119.178.500
2012 2013 2014
FUNDEB – Educação 37.244.382 43.525.307 47.101.000
FNDE – Educação 3.920.929 3.424.595 4.600.000
Transporte de Alunos – Educação 3.245.574 3.078.300 3.541.000
Merenda Escolar – Educação 2.741.564 2.756.200 2.916.900
Outras Transf. Vinculadas – Educação 617.297 260.000 65.000
FNS – Saúde 4.872.419 4.350.000 4.580.000
PAB – Saúde 4.237.612 4.012.812 4.437.000
UPA – Saúde 875.000 2.100.000 2.100.000
Outras Transf. Vinculadas – Saúde 2.496.865 1.888.800 3.023.000
Outras Transf. Vinculadas – Social 941.838 1.150.613 1.044.000
Outras Transf. Vinculadas 709.217 130.000 415.000
TOTAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES VINCULADAS 61.902.696 66.676.626 73.822.900
2012 2013 2014
Operações de Créditos 6.648.956 9.739.608 20.510.000
Transferências de Capital e Convênios – União
4.868.518 8.691.507 4.803.400
Transferências de Convênios – Estado
4.515.983 12.263.726 8.359.500
Outras Receitas de Capital 29.300 300.000 50.000
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
16.062.757 30.994.840 33.722.900
DESPESA
PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
2012Realizado
2013Previsão
2014Orçamento
PESSOAL E ENCARGOS 125.985.325 134.630.770 147.467.990
CUSTEIO 110.543.650 131.998.318 138.826.310
INVESTIMENTO 41.648.605 65.110.583 44.273.500
CÂMARA 9.430.704 10.500.000 11.000.000
DÍVIDA 5.712.891 6.930.250 7.794.600
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.145.000 3.307.290 4.156.600
PASEP 2.854.000 3.206.659 3.500.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 3.294.000
SUBVENÇÕES 887.180 773.000 800.000
SENTENÇAS JUDICIAIS 912.737 535.000 730.000
CONTRIBUIÇÕES 59.203 71.420 157.000
TOTAL DA DESPESA 301.179.296 357.063.290 362.000.000
2012Realizado
2013Previsão
2014Orçamento
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS RURAIS
3.572.900 5.696.400 10.897.000
PRÓ SAÚDE 14.347.142 17.623.858 17.844.000
UTI - 2.184.000 4.368.000
UPA 4.762.495 8.401.600 8.410.000
CESTA BÁSICA 4.662.568 5.766.100 7.331.580
CONVÊNIO MÉDICO 6.533.530 8.167.400 10.382.835
CONTRATO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE SANITÁRIO
7.018.249 8.459.411 10.566.850
TESOURO ESTADO FUNDOS FEDERALOUTRAS FONTES
OPER. DE CRÉDITO
TOTAL %
Câmara 11.000.000 - - - - - 11.000.000 3,04%
Prefeito 1.567.090 - - - - - 1.567.090 0,43%
Gabinete 9.608.700 984.500 57.400 2.195.400 - 10.010.000 22.856.000 6,31%
Assist. Social 7.850.400 1.531.000 90.000 828.000 - - 10.299.400 2,85%
Administração 6.889.700 - - - - - 6.889.700 1,90%
Agropecuária 4.369.200 20.000 62.400 10.000 175.000 - 4.636.600 1,28%
Assuntos Jurídicos
4.868.200 - 233.500 - - - 5.101.700 1,41%
Cultura e Eventos
4.746.400 - 56.700 10.000 - - 4.813.100 1,33%
Desenvolv. Econômico
6.126.600 - - - - - 6.126.600 1,69%
Educação 36.813.900 52.076.000 - 8.302.900 - - 97.192.800 26,85%
Esportes 4.172.700 20.000 - 10.000 - - 4.202.700 1,16%
Governo 368.600 - - - - - 368.600 0,10%
TESOURO ESTADO FUNDOS FEDERALOUTRAS FONTES
OPER. DE CRÉDITO
TOTAL %
Infraestrutura 21.544.960 - - - - - 21.544.960 5,95%
Finanças 9.191.400 - 4.456.600 - - 500.000 14.148.000 3,91%
Recursos Humanos
13.761.140 - - - - - 13.761.140 3,80%
Saúde 65.703.200 1.370.000 1.000 13.913.000 - - 80.987.200 22,37%
Segurança Pública
5.960.200 - - - - - 5.960.200 1,65%
Turismo 1.565.100 5.200.000 63.900 10.000 - - 6.839.000 1,89%
Urbanismo 6.554.700 - 666.000 20.000 - 10.000.000 17.240.700 4,76%
Comunicação 3.323.810 - - - - - 3.323.810 0,92%
Transportes 6.105.000 300.000 1.429.400 10.000 - - 7.844.400 2,17%
EncargosGerais
12.002.300 - - - - - 12.002.300 3,32%
Contingência 3.294.000 - - - - - 3.294.000 0,91%
Total 247.387.300 61.501.500 7.116.900 25.309.300 175.000 20.510.000 362.000.000 100 %
DISCRIMINAÇÃO CONFORME LEI(Sobre Receita Corrente Líquida) ORÇAMENTO 2014
PESSOAL E ENCARGOS
LIMITE PRUDENCIAL
LIMITE ALERTA TCE
51,30 %
48,60 %47,03 %
CÂMARA ATÉ 6,00 %
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,00 %
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 2,15 %
PASEP 0,97 %
SENTENÇAS JUDICIAIS 0,20 %
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
RECEITA DE IMPOSTOS 264.005.000
APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 25,00 % 66.001.250
PREVISÃO DE APLICAÇÃO 25,08 % 66.210.800
TOTAL DE APLICAÇÃO(Incluindo Receita 100%) 97.192.800
APLICAÇÃO EM SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS 264.005.000
APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA 15,00 % 39.600.750
PREVISÃO DE APLICAÇÃO 24,49 % 64.658.300
TOTAL DE APLICAÇÃO(Incluindo Receita 100%) 80.987.200
INVESTIMENTOS EM OBRAS E INFRA
ESTRUTURA
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Pró Transporte
Pavimentação Jd. do Trevo e Brogotá
PavimentaçãoJd. Imperial
13.420.000 12.935.000 485.000 -
Pró TransporteSetor 1 e 2
Vila Olga, Jd. Eneide, Jd. Jaraguá, Jd.
Santa Bárbara, Jd. América Paulista, Jd. Paulista JD. Maristela
II
Jd. Colonial,Chácaras São Pedro
e Jd. Imperial
21.339.107 - 10.515.000 10.824.107
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Infraestrutura Urbana
Pavimentação da ruas Liberdade, Santos
Dumont e Olavo Bilac – Jd. Cerejeiras
199.708 - 60.000 139.708
Pavimentação da Rua das Esmeraldas
Chácara Fernão Dias99.998 - 50.000 49.998
Pavimentação das Ruas Liberdade, Santos Dumont e
Monteiro Lobato – Jd. Cerejeiras
149.945 - 60.000 89.945
Recap. Asfáltico da Estrada Municipal
Hisaichi Takebayashie Avenida
Copacabana
100.612 - 50.000 50.612
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Drenagem de Água Pluviais e Ampliação do
Canal
Drenagem Jardim Brasil 720.500 - 720.500 -
Infraestrutura Urbana
Construção de Ponte de Travessia 4 noBairro do Portão
165.000 - 165.000 -
Estrada dos Pires 3 690.900 581.995 108.905 -
Estrada dos Pires 4 196.400 115.252 81.148 -
Pav. Município Jardim Colonial e Jerônimo 1.284.058 1.013.506 270.552 -
Pavimentação Jd. Cerejeiras (novo) 1.086.360 - 1.086.360 -
Pavimentação Av. Amador P. Franco
(Trecho I)502.618 - 502.618 -
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Infraestrutura Urbana
Pavimentação Av. Amador P. Franco
(Trecho II)284.367 - 284.367 -
Pavimentação R. Elizeu Corradini,
Amélia Bonini Jd. Ypê310.862 - 310.862 -
Infraestrutura Urbana
Construção de Ponte Colibri 763.888 - - 763.888
Drenagem Atibaia Jardim Av.Atibaia 708.475 - - 708.475
Obs. Proposta de Convênio em análise
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Ampliação e Reforma do Restaurante
Popular
Obras Restaurante Popular 592.000 116.471 70.000 405.529
Construção Centro Dia do
IdosoCentro Dia Idoso 855.245 - 210.000 645.245
Construção de Unidades
Habitacionais FNHIS
Urbanização e Reg. Fundiária 150.000 - 150.000 -
Construção de Unidades
Habitacionais CDHU
Construção de Unidades
Habitacionais (86 unidades Bº Tanque)
– Atibaia "H"
- - 1.000.000 -
Construção de Unidades
Habitacionais CDHU
Construção de Unidades Habitacionais (308
unidades Jd.Colonial) 0 Atibaia "G"
Independe de Recursos OrçamentáriosConstrução de Unidades
Habitacionais – Minha Casa Minha
Vida
Construção de Unidades Habitacionais (700
Unidades Caetetuba) (600 Unidades Tanque)
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Construção de Escolas Progr .de Ação Cooperativa
Construção e Reformas escolares – EE Jardim Imperial
3.096.022 1.326.953 520.000 1.249.169
Construção / Implantação de
Creches
Construção de Creche no Bº do
Portão 650.000 - - 650.000
Construção / Implantação de
Creches / PAC 2
Construção da Creche do Jardim
Cerejeiras 1.943.025 - 270.000 1.673.025
Construção / Implantação de
Creches / PAC 2
Construção da Creche do Jardim
das Palmeiras1.598.460 - 270.000 1.328.460
Construção / Implantação de
Creches / PAC 2
Construção de Creche no Bº do
Tanque 500.000 - - 500.000
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Construção / Implantação de
Creches / Creche Escola
Jd. CerejeirasRua dos Alecrins) - - - -
Construção / Implantação de
Creches / Creche Escola
Jd. Imperial - - - -
Construção / Implantação de
Creches / Creche Escola
Jd. Alvinópolis - - - -
Construção / Implantação de
Creches / Creche Escola
Jd. Cerejeiras(Praça Opala) - - - -
Obs: Valores a serem definidos pelo FDE Estado
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Construção, Ampliação e Reforma de
Centro e Esportivo
Obra de adequação do complexo
esportivo Takao Ono 249.998 - 11.000 238.998
Construção, Ampliação e Reforma de
Centro e Esportivo
Infraestrutura e Modernização do
Centro Esportivo do Trabalhador
269.068 - - 269.068
Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de
Saúde
Construção de UBS pelo PAC II e
Ampliações das UBS Cerejeiras e Cachoeira
1.466.542 - 550.000 916.542
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Convênio – DADE
Boulevard Lucas I 1.636.649 901.349 250.000 485.300
Convênio – DADE
Boulevard Lucas II 499.814 - 250.000 249.814
Centro de Desenvolvimento
do Turismo – DADE
Centro de Des.do Turismo, Exposição e
Eventos – Usina I 1.492.263 1.108.121 250.000 134.142
Centro de Desenvolvimento
do Turismo – DADE
Centro de Des.do Turismo, Exposição e
Eventos – Usina II 1.500.000 - 250.000 1.250.000
Convênio – DADE
Reforma Cine Itá 3.944.387 1.303.563 300.000 2.340.824
Convênio - DADE
Revit. Entorno Balneário e Centro
Convenções 3.641.768 - 100.000 3.541.768
Parque Edmundo Zanoni
Parque Edmundo Zanoni I, II, III e IV 2.348.178 - 865.000 1.483.178
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Convênio DADE Fundo de
Melhoria das Estâncias
Reforma Jardim do Lago e Pista de
Cooper 700.000 63.324 636.676 -
Revitalização da Entrada da Cidade 1.540.663 - 748.324 792.339
Reforma do Casarão da Praça 1.500.000 - 650.000 850.000
Reforma do Escadão 400.000 - 200.000 200.000
Revit.de Praças – Praça do Migrante Nordestino no Jd. Imperial e Praça
Pedro de Toledo e entorno no Centro
2.000.000 - 1.000.000 1000.000
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Saneam p/Todos – Central de Triagem de
Resíduos Sólidos
Cent.,de Triagem e Transbordo – Usina de Reciclagem da
Vila São José
1.850.000 1.221.643 110.000 518.357
Saneam p/ Todos – Manejo
de Águas Pluviais
Manejamento de Águas Pluviais 4.530.995 4.280.267 11.000 239.728
Saneamento para Todos – Sistema de Abastec. do
Portão
Sist.de Abastecimento e
Distribuição de Água Potável do Bº do
Portão
700.000 337.027 11.000 351.973
Saneamento para Todos – Sistema de
Abastecimento Central
Sistema de Abastecimento
Central 30.288.811 701.826 10.857.000 18.729.985
Desassor.de Trechos de
Córregos, Lagos, Rios e Ribeirões
Folha Larga I 324.865 135.291 189.574 -
Desassor.de Trechos de
Córregos, Lagos, Rios e Ribeirões
Folha Larga II 267.228 117.209 150.020 -
Programa Objeto Total Previsto Contratado
Executado ATÉ 2013
Orçamento 2014
Orçamentos Futuros
Construção de Terminais de Transporte Coletivo
Construção da Nova Rodoviária no Bairro
do Portão 953.839 53.107 330.000 570.732
Construção de Terminais de Transporte Coletivo
Construção da Nova Rodoviária no Bairro
do Tanque 658.859 - - 658.859
Obs: Proposta de Convênio em análise
WWW.ATIBAIA.SP.GOV.BR
Secretaria de Planejamento e Finanças
Rua Bruno Sargiani – 100, Parque Jerônimo de Camargo Telefones: 4414-2230/4414-2231
E-mail: financas@atibaia.sp.gov.br