Post on 28-Oct-2019
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: IMPACTOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA
REGIÃO SUDESTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: IMPACTOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA
REGIÃO SUDESTE
Brasília MEC 2015
EXPEDIENTE
MEC Ministro de Estado da Educação Renato Janine Ribeiro Secretário Executivo Luiz Cláudio Costa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL
Clarice Salete Traversini
FICHA TÉCNICA
Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais Dr. Jaime Arturo Ramirez Diretora da Faculdade de Educação da UFMG Dra. Juliane Correa Equipe da Universidade Federal de Minas Gerais Pesquisadores da equipe do Projeto na Região Sudeste Dra. Lúcia Helena Alvarez Leite (UFMG) Dr. Levindo Diniz Carvalho (UFSJ) Dr. Juarez Melgaço Valadares (UFMG) Ms. Marilia Barcellos Guimarães (UFMG) Dr. Ademilson de Sousa Soares (UFMG) Dra. Rosana Vieira Ramos (UFLA) Equipe de apoio técnico-científico Kelly Aparecida de Sousa Queiroz Paulo Felipe Lopes de Carvalho Bárbara Bruna Moreira Ramalho Fernanda Silva de Oliveira Rafaela campos Duarte Camila Carvalho dos Santos Luciana dos Santos Lima Gomes Mariana Marilack Gomes Edysheila Santos Equipe de apoio administrativo-pedagógico Silvia Amélia Gonçalves Guimarães Castro Daniella Aires Thiago Maia Portilho Glenda Jaqueline Rodrigues Vaz dos Santos
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública
EqP – Programa Escola que Protege
ES – Espírito Santo
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
MEC – Ministério da Educação
MG – Minas Gerais
ONG – Organização Não Governamental
PAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa
PBF – Programa Bolsa Família
PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola
PDE-Escola – Plano de Desenvolvimento da Escola
PEA – Programa Escola Aberta
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PIB – Produto Interno Bruto
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PME – Programa Mais Educação
PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
PPP – Projeto Político-Pedagógico
Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
PSE – Programa Saúde na Escola
PST – Programa Segundo Tempo
RJ – Rio de Janeiro
SP – São Paulo
UEx – Unidade Executora
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – Programa Mais Educação no Brasil e na Região Sudeste – 2013 ..... 17
GRÁFICO 2 – Presença de experiências de Educação Integral anteriores ao
Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 22
GRÁFICO 3 – Articulação do Programa Mais Educação com outros programas do
Governo Federal, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios –
2013 .......................................................................................................................... 25
GRÁFICO 4 – Articulação do Programa Mais Educação com outros programas,
ações e políticas desenvolvidos no âmbito do estado/município, no Brasil, na
Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ............................................ 27
GRÁFICO 5 – Prioridade de atendimento aos educandos contemplados pelo
Programa Bolsa Família no Programa Mais Educação, no Brasil, na Região
Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ........................................................ 28
GRÁFICO 6 – Participação da comunidade escolar no processo de
implementação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em
seus estados/municípios – 2013 ............................................................................... 32
GRÁFICO 7 – Presença de recursos adicionais aplicados no desenvolvimento do
Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 39
GRÁFICO 8 – Presença de estratégia(s) de envio de recursos adicionais direto
para as escolas de Educação Integral (afora o do PDDE/FNDE), no Brasil, na
Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ............................................ 41
GRÁFICO 9 – Estabelecimento, alteração ou ampliação das Diretrizes
Curriculares por influência do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região
Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ........................................................ 42
GRÁFICO 10 – Projetos Político-Pedagógicos das escolas (re)elaborados por
influência do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 44
GRÁFICO 11 – Número de refeições ofertadas aos educandos que integram o
Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 47
GRÁFICO 12 – Realização de reformas, adaptações e/ou ampliações dos
espaços das cidades destinados às práticas educativas, a partir da implantação
do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 53
GRÁFICO 13 – Participação dos educandos na escolha dos macrocampos do
Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 54
GRÁFICO 14 – Participação dos educandos na escolha das oficinas/atividades
do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 55
GRÁFICO 15 – Presença do Professor Comunitário nas escolas participantes do
Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 58
GRÁFICO 16 – Promoção de formação aos professores comunitários do
Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil, na Região
Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ........................................................ 66
GRÁFICO 17 – Promoção de formação aos professores comunitários e aos
monitores do Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil,
na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ....................................... 68
GRÁFICO 18 – Promoção de formação a outros profissionais vinculados ao
Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil, na Região
Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ........................................................ 70
GRÁFICO 19 – Criação de estratégias específicas para monitoramento e/ou
avaliação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 72
GRÁFICO 20 – Impacto das propostas dos macrocampos do Programa Mais
Educação na organização do tempo nas demais escolas das redes
estaduais/municipais de ensino, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 73
GRÁFICO 21 – Modificações nas estratégias de avaliação da aprendizagem, nas
redes públicas de ensino, resultantes da adesão ao Programa Mais Educação, no
Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ............................ 74
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – Dados estatísticos dos estados da Região Sudeste – 2013 ................. 15
TABELA 2 – Ideb dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, do Ensino
Médio, do Brasil, da Região Sudeste e de seus estados/municípios – 2013 ............ 16
TABELA 3 – Programa Mais Educação no Brasil e na Região Sudeste – 2008-
2013 .......................................................................................................................... 17
TABELA 4 – Dimensão da pesquisa sobre o Programa Mais Educação em
estados/municípios no Brasil e na Região Sudeste – 2013....................................... 18
TABELA 5 – Nível de escolaridade dos coordenadores do Programa Mais
Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ..... 19
TABELA 6 – Vínculo empregatício dos coordenadores do Programa Mais
Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ..... 20
TABELA 7 – Tempo de atuação dos coordenadores do Programa Mais
Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ..... 21
TABELA 8 – Destino das experiências de Educação Integral desenvolvidas
anteriormente à implantação do Programa Mais Educação, no Brasil e na Região
Sudeste – 2013 ......................................................................................................... 23
TABELA 9 – Programas do Governo Federal articulados com o Programa Mais
Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ..... 26
TABELA 10 – Parcerias do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região
Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ........................................................ 29
TABELA 11 – Contrapartida do estado/município aos parceiros do Programa Mais
Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ..... 30
TABELA 12 – Tipo de contrapartida oferecida aos parceiros do Programa Mais
Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ..... 31
TABELA 13 – Formas de participação da comunidade escolar no processo de
implementação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em
seus estados/municípios – 2013 ............................................................................... 33
TABELA 14 – Composição do Comitê Local do Programa Mais Educação, no
Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ............................ 35
TABELA 15 – Recursos do PDDE/Educação Integral para o financiamento do
Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 37
TABELA 16 – Destinação dos recursos do PDDE/Educação Integral para o
financiamento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em
seus estados/municípios – 2013 ............................................................................... 38
TABELA 17 – Destinação dos recursos adicionais aplicados no desenvolvimento
do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 40
TABELA 18 – Dimensões curriculares estabelecidas, alteradas ou ampliadas a
partir da adesão ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e
em seus estados/municípios – 2013 ......................................................................... 43
TABELA 19 – Formas de organização das oficinas/atividades do Programa Mais
Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ..... 46
TABELA 20 – Alimentação fornecida aos estudantes que integram o Programa
Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios –
2013 .......................................................................................................................... 48
TABELA 21 – Ocorrência de reformas, adaptações e/ou ampliações dos espaços
nas escolas participantes do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região
Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ........................................................ 49
TABELA 22 – Espaços das escolas que mais passaram por reformas,
adaptações e/ou ampliações a partir da implantação do Programa Mais
Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ..... 50
TABELA 23 – Espaços das cidades mais utilizados para a realização das
atividades do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 51
TABELA 24 – Participação de outros sujeitos na escolha das oficinas/atividades
do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 56
TABELA 25 – Carga horária dos professores comunitários do Programa Mais
Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ..... 59
TABELA 26 – Destinação exclusiva da carga horária dos professores
comunitários ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em
seus estados/municípios – 2013 ............................................................................... 60
TABELA 27 – Processos de seleção dos professores comunitários do Programa
Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios –
2013 .......................................................................................................................... 60
TABELA 28 – Critérios de seleção dos professores comunitários do Programa
Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios –
2013 .......................................................................................................................... 61
TABELA 29 – Vínculo empregatício dos professores comunitários do Programa
Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios –
2013 .......................................................................................................................... 62
TABELA 30 – Critérios de seleção dos monitores do Programa Mais Educação,
no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ....................... 63
TABELA 31 – Perfil dos monitores do Programa Mais Educação, no Brasil, na
Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ............................................ 64
TABELA 32 – Periodicidade na realização de formação dos professores
comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em
seus estados/municípios – 2013 ............................................................................... 67
TABELA 33 – Periodicidade na realização de formação dos monitores do
Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus
estados/municípios – 2013 ........................................................................................ 69
TABELA 34 – Outros profissionais contemplados pela formação promovida pela
Secretaria de Educação associada ao Programa Mais Educação, no Brasil, na
Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013 ............................................ 70
TABELA 35 – Demandas de ações do Ministério da Educação para o
fortalecimento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em
seus estados/municípios – 2013 ............................................................................... 75
SUMÁRIO
1 Introdução ....................................................................................................... 14
1.1 A Região Sudeste ........................................................................................... 14
1.2 O Programa Mais Educação ........................................................................... 16
2 Coordenadores do Programa Mais Educação nas secretarias de educação . 19
3 O Programa Mais Educação e outras experiências de Educação Integral ..... 22
4 Ação intersetorial e outras parcerias............................................................... 25
4.1 Intersetorialidade ............................................................................................ 25
4.2 Articulação com o Programa Bolsa Família .................................................... 28
4.3 Outras parcerias ............................................................................................. 29
5 Participação na implementação do Programa Mais Educação ....................... 32
6 Gestão do Programa Mais Educação/da Educação Integral .......................... 34
7 Comitês de Educação Integral ........................................................................ 35
8 Financiamento do Programa Mais Educação/da Educação Integral............... 37
9 Diretrizes Curriculares, Projeto Político-Pedagógico e Programa Mais
Educação ........................................................................................................ 42
10 A organização do Programa Mais Educação nas escolas .............................. 46
10.1 Oficinas ........................................................................................................... 46
10.2 Alimentação .................................................................................................... 47
10.3 Espaços .......................................................................................................... 48
11 Participação na definição das atividades do Programa Mais Educação ......... 54
12 Educadores do Programa Mais Educação nas escolas .................................. 58
12.1 Professor Comunitário .................................................................................... 58
12.2 Monitor ............................................................................................................ 63
13 Formação dos sujeitos envolvidos com o Programa Mais Educação ............. 66
14 Monitoramento/avaliação do Programa Mais Educação ................................. 72
15 Impactos das atividades do Programa Mais Educação nas demais escolas
da rede pública ............................................................................................... 73
16 Modificações nas estratégias de avaliação da aprendizagem ........................ 74
17 Ações do MEC para fortalecimento do Programa Mais Educação ................. 75
18 Considerações Finais ..................................................................................... 76
Referências ..................................................................................................... 78
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
14
1 INTRODUÇÃO
1.1 A Região Sudeste
A Região Sudeste do Brasil é formada pelos estados: Espírito Santo,
Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Ocupando 10,85% do território brasileiro,
a Região é bastante urbanizada, com intenso desenvolvimento nas indústrias
metalúrgica, tecnológica, alimentícia, etc. Com um território de 924.511,3 km2, o
Sudeste forma o complexo regional mais povoado e mais populoso do Brasil. De
acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) de 2010, a Região tem 80.364.410 habitantes, sendo a densidade
demográfica de aproximadamente 87 habitantes por Km2. O Sudeste possui o mais
alto índice de urbanização do Brasil, correspondendo a 92,1% e possui 1.668
municípios. O estado mais populoso é São Paulo (IBGE, 2014).
A população é caracterizada pela miscigenação de portugueses, índios e
negros. A diversidade étnica e cultural do Sudeste ficou mais acentuada ainda em
função de correntes migratórias que acorreram para a Região, no final do Século
XIX e início do Século XX, para o trabalho na lavoura cafeeira. Estima-se que
atualmente 70 nacionalidades distintas componham sua população. Centenas de
milhares de brasileiros migrantes oriundos dos estados da Região Nordeste
completam e enriquecem ainda mais o quadro populacional da Região Sudeste, em
especial na cidade de São Paulo.
A tabela a seguir apresenta alguns dados estatísticos referentes a cada
estado/município da Região Sudeste.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
15
TABELA 1 – Dados estatísticos dos estados da Região Sudeste – 2013
Estados
Participação no PIB
Regional em 2012 (%)
Municípios (Nº)
Habitantes (Nº)
Densidade Demográfica
(hab/km2) IDH
IDH Posição Nacional
Espírito Santo
2,4 78 3.514.952 76,2 0,740 7ª
Minas Gerais
9,2 853 19.597.330 33,4 0,731 9ª
Rio de Janeiro
11,5 92 15.989.929 365,2 0,761 4ª
São Paulo 32,1 645 41.262.199 166,2 0,783 2ª
Fonte: IBGE, 2014b; IBGE, 2014c; PNUD, 2014.
Em relação aos indicadores culturais, “no que se refere à despesa per
capta consolidada com cultura”, enquanto a média nacional é de R$ 38,04 (trinta e
oito reais e quatro centavos), a do Sudeste é de R$ 43,20 (quarenta e três reais e
vinte centavos), no ano de 2010 (IBGE, 2014a, p. 70). Entre os anos de 2007 e
2010, segundo dados do IBGE, os estados da Região aumentaram de 45,0% para
53,3% o total de dispêndios com a cultura (IBGE, 2014a, p. 72-73). Também, os
municípios aumentaram os gastos com cultura, nos últimos anos. Ainda segundo os
dados do IBGE, em função das participações expressivas de São Paulo e do Rio de
Janeiro, a Região Sudeste continua a concentrar o maior número de trabalhadores
com nível superior atuando no setor cultural: 461 mil trabalhadores, em 2012 (IBGE,
2014a, p. 112). Só em São Paulo, são 288 mil trabalhadores nessa condição, no ano
de 2012 (IBGE, 2014a, p. 114).
A Tabela 2 mostra o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) para o Brasil, a Região Sudeste e seus estados e municípios.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
16
TABELA 2 – Ideb dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, do Brasil, da Região Sudeste e de seus estados/municípios – 2013
Localidades
Ideb
Anos iniciais do Ensino Fundamental
Anos finais do Ensino Fundamental
Ensino Médio
Brasil 5.0 4.1 3.7
Região Sudeste 5.6 4.6 3.9
Espírito Santo 5.2 4.2 3.6
Minas Gerais 5.9 4.6 3.9
Rio de Janeiro 5.1 4.2 3.7
São Paulo 5.6 4.7 4.1
Fonte: INEP, 2014.
Em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de
2011, os dados da Região Sudeste são superiores à média nacional tanto no Ensino
Fundamental quanto no Ensino Médio. De maneira geral, os valores do Ideb de cada
estado da Região Sudeste são maiores do que o índice do Brasil. Apenas o Ideb do
Ensino Médio do Estado do Espírito Santo (3.6) é menor do que o índice nacional
(3.7).
É nesse contexto que analisamos o impacto do Programa Mais Educação
nos estados e municípios da Região Sudeste do país.
1.2 O Programa Mais Educação
Assim como em todo o Brasil, o Programa Mais Educação (PME) teve um
grande crescimento na Região Sudeste desde a sua implantação, como nos revela a
Tabela 3.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
17
TABELA 3 – Programa Mais Educação no Brasil e na Região Sudeste – 2008-2013
Localidades
Anos
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Brasil 54 131 398 1.378 3.380 4.836
Sudeste 16 36 154 312 706 1.324
Fonte: Relatório Nacional: Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e Integrada (BRASIL, 2013).
Tais números sugerem que o Programa Mais Educação tem despertado o
interesse e o apoio dos governantes das diversas esferas políticas do país, diante da
rapidez com que tem aumentado o número de municípios que aderiram ao PME no
período considerado. E o Gráfico 1 traz uma comparação entre o total de municípios
no Brasil e na Região Sudeste e o número de municípios com PME.
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
Brasil Sudeste
5565
1668
4836
1324
Total Municípios
Municípios com PME
GRÁFICO 1 – Programa Mais Educação no Brasil e na Região Sudeste – 2013
Fonte: Relatório Nacional: Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e Integrada (BRASIL, 2013).
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
18
No Brasil, 86,9% dos municípios já implantaram o Programa, esse índice
diminui para 78,4% dos municípios na Região Sudeste, no mesmo período de 2008
a 2013.
Tendo como fonte de pesquisa os estados e os municípios que
implantaram o Programa Mais Educação de 2008 a 2010, a Tabela 4 apresenta o
número de estados/municípios da Região Sudeste que participaram da coleta de
dados comparativamente aos do país. Os percentuais de respondentes do Sudeste
se aproximam dos percentuais nacionais, já que, no Brasil, 74,0% das redes
estaduais e 59,8% das redes municipais de ensino participaram da pesquisa, e, na
Região Sudeste, 75,0% e 58,4% respectivamente responderam ao questionário.
TABELA 4 – Dimensão da pesquisa sobre o Programa Mais Educação em estados/municípios no Brasil e na Região Sudeste – 2013
Localidades
Estados Municípios
Estados com PME em 2010
(Nº)
Respondentes Municípios com PME em 2010
(Nº)
Respondentes
(Nº) (%) (Nº) (%)
Brasil 27 20 74,0 398 238 59,8
Sudeste 04 03 75,0 154 90 58,4
Fonte: Relatório Nacional: Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e Integrada (BRASIL, 2013).
Entre as redes estaduais da Região Sudeste, apenas o Estado do Rio de
Janeiro não respondeu ao questionário enviado.
A seguir, serão apresentados os dados e os resultados da pesquisa
referentes às 93 redes estaduais/municipais de ensino da Região Sudeste que
responderam ao questionário. Para tanto, será seguida a mesma categorização do
Relatório Nacional: Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e
Integrada (BRASIL, 2013).
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
19
2 COORDENADORES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
A Tabela 5 mostra o nível de escolaridade dos coordenadores do PME da
Região Sudeste. É possível constatar que, assim como no país, há um perfil
bastante qualificado entre esses profissionais.
TABELA 5 – Nível de escolaridade dos coordenadores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Fonte: Todas as tabelas constantes neste relatório, daqui em diante, foram elaboradas por seus autores, tomando como base os dados dos questionários on-line respondidos pelos coordenadores do Programa Mais Educação das redes estaduais/municipais de ensino do Brasil e da Região Sudeste.
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (06), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Pela Tabela 5, percebe-se que, dos 93 coordenadores do PME, apenas 1
(ou seja, 1,1%) possui o Ensino Médio, e 69 deles (ou seja, 74,2%) possuem pós-
graduação concluída ou em andamento, fato que sugere uma qualificação das
pessoas que ocupam esse cargo, talvez em função da importância de seu papel no
Programa. O Estado do Espírito Santo merece um destaque: todos os seis
coordenadores (100,0%) que responderam ao questionário possuem ou cursam a
pós-graduação.
Nível de escolaridade Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Ensino Médio 1,2 1,1 - - 4,2 -
Ensino Superior em andamento ou inconcluso
2,3 3,2 - 3,0 8,3 -
Ensino Superior concluído 12,8 21,5 - 21,2 29,2 20,0
Pós-graduação latu sensu em andamento ou concluída
71,7 58,1 83,3 63,6 54,2 50,0
Mestrado em andamento ou concluído
11,2 16,1 16,7 12,1 4,2 30,0
Doutorado em andamento ou concluído
0,8 - - - - -
TOTAL 100,0 100,0 100,0 99,9 100,1 100,0
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
20
No que se refere ao vínculo desse profissional com a rede pública de
ensino, a Tabela 6 mostra que, tanto no Brasil (82,6%) quanto na Região Sudeste
(82,8%), há um alto índice de cargos efetivos.
TABELA 6 – Vínculo empregatício dos coordenadores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Vínculo empregatício Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Efetivo com função gratificada 47,7 48,4 33,3 60,6 50,0 36,7
Efetivo sem função gratificada 34,9 34,4 66,7 33,3 20,8 40,0
Contratado com função gratificada
5,8 4,3 - 3,0 4,2 6,7
Contratado sem função gratificada
3,9 4,3 - - 16,7 -
Cedido com função gratificada 2,3 1,1 - - - 3,3
Cedido sem função gratificada 1,9 2,2 - 3,0 - 3,3
Outros 3,5 5,4 - - 8,3 10,0
TOTAL 100,0 100,1 100,0 99,9 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (06), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Porém, observa-se que 8,6% dos coordenadores da Região Sudeste
respondentes são contratados. Apesar de a porcentagem de contratados ser menor
do que a porcentagem do país, que é de 9,7%, certamente esses dados relacionam-
se com a falta de inserção do Programa nas Redes de Ensino e/ou com a ausência
de concursos públicos para a área da educação. No Estado do Rio de janeiro, 20,9%
dos coordenadores são contratados. Nota-se também que todos os coordenadores
do Estado do Espírito Santo possuem cargos efetivos.
Cabe ainda ressaltar que, na Região Sudeste, apenas 52,7% dos
coordenadores, entre efetivos e contratados, recebem gratificação pela função que
exercem. Segundo dados do Relatório Nacional, essa porcentagem é próxima
daquela coletada no país, que é de 53,5% (BRASIL, 2013). Esse dado merece uma
reflexão mais atenta, pois é reveladora de que a remuneração adicional para o
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
21
exercício da função só é oferecida a pouco mais da metade dos coordenadores do
PME.
Quanto ao tempo de atuação desse profissional, observa-se que 69,9%
dos coordenadores da Região Sudeste possuem um tempo de atuação maior ou
igual a dois anos nesse cargo, conforme atesta a Tabela 7.
TABELA 7 – Tempo de atuação dos coordenadores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Tempo Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Menos de 1 ano 14,7 11,8 - 12,1 20,8 6,7
De 1 ano a 1 ano e onze meses
17,8 18,3 33,3 15,2 16,7 20,0
De 2 anos a 2 anos e onze meses
28,3 34,4 50,0 39,4 29,2 30,0
De 3 anos a 3 anos e onze meses
26,0 26,9 - 30,3 25,0 30,0
Quatro anos ou mais 13,2 8,6 16,7 3,0 8,3 13,3
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (06), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Chama a nossa atenção o fato de que, no Estado do Rio de Janeiro,
20,8% dos coordenadores do Programa são novatos, com menos de um ano de
atuação no cargo.
De modo geral, o Coordenador do PME, na Região Sudeste, é qualificado
profissionalmente (possui um bom nível de escolarização), fato que pode ter
influenciado na sua escolha, ou indicação, para o cargo. Por outro lado, esse mesmo
profissional não tem a garantia de ter sua função gratificada. Além disso, uma parte
dos coordenadores é contratada, indicativo de ausência de concurso público em
algumas redes públicas de ensino na Região Sudeste.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
22
3 O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E OUTRAS EXPERIÊNCIAS DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Foi constatado que, quando o Programa Mais Educação foi implantado na
Região Sudeste, já havia a presença de experiências de Educação Integral em
45,2% das redes públicas de ensino da Região que responderam ao questionário.
Nota-se, pelo Gráfico 2, que esse percentual é superior à média nacional, que é de
31,0%.
GRÁFICO 2 – Presença de experiências de Educação Integral anteriores ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Fonte: Todos os gráficos constantes neste relatório, daqui em diante, foram elaborados por seus autores, tomando como base os dados dos questionários on-line respondidos pelos coordenadores do Programa Mais Educação das redes estaduais/municipais de ensino do Brasil e da Região Sudeste.
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Percebe-se claramente que os percentuais das redes de ensino de cada
estado do Sudeste que respondeu afirmativamente à pergunta são maiores do que o
percentual nacional. Os estados de São Paulo e Minas Gerais respondem pelo
maior percentual de experiências de ampliação de jornada escolar anteriores ao
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
23
PME: 53,3% e 48,5%, respectivamente. Chama a atenção a rede do Estado do Rio
de Janeiro, com apenas 33,3% de respostas positivas, uma vez que vivenciou um
período rico de construção de uma proposta de escola de tempo integral: os Centros
Integrados de Educação Pública (CIEPs).
Observando ainda o Gráfico 2, nota-se variações nos percentuais dos
sistemas/redes de ensino em cada estado com experiências anteriores ao PME.
Tais variações permitem inferir a existência de investimentos diferenciados na
Educação Integral realizados pelos governos municipais/estaduais. Os motivos que
levaram a esse investimento, anteriormente ao PME, é uma questão interessante
para a pesquisa qualitativa.
As interações entre as experiências de Educação Integral anteriores à
implantação do PME e o Programa nas redes da Região Sudeste praticamente
acompanham os percentuais atingidos pelas redes do país. A Tabela 8 trata do
destino das experiências anteriores ao PME nas escolas municipais da Região.
TABELA 8 – Destino das experiências de Educação Integral desenvolvidas anteriormente à implantação do Programa Mais Educação, no Brasil e na Região Sudeste – 2013
O PME induziu a: Brasil
(%) Sudeste
(%)
Substituição da(s) experiência(s) pelo PME 11,1 10,7
Coexistência, em separado, da(s) experiência(s) com o PME
17,4 14,3
Articulação da(s) experiência(s) com o PME 59,0 65,5
Implementação de outra(s) experiência(s) de Educação Integral
11,8 9,5
Não sei 0,7 -
TOTAL 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (144), Região Sudeste (84).
A maioria das respostas obtidas aponta para a articulação entre as
experiências existentes anteriormente e o PME. Quais os motivos que levaram as
redes a articularem as experiências: aspectos materiais, conceituais, jurídicos ou
financeiros?
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
24
Além disso, cabe ressaltar que, de 93 respondentes dos questionários,
81,7% disseram que a chegada do PME gerou demanda por Educação Integral, e
que, desses, 80,6% mencionaram que essa demanda foi acompanhada pela
expansão da oferta do atendimento na Educação Integral. Pode-se ver a formatação
local do PME como política indutora para mudanças nas diretrizes de gestão da
educação.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
25
4 AÇÃO INTERSETORIAL E OUTRAS PARCERIAS
4.1 Intersetorialidade
Entre os estados/municípios da Região Sudeste, 80,6% responderam
afirmativamente à existência de articulação do PME com outros programas do
Governo Federal, nas escolas das redes estaduais/municipais de ensino. Esse
percentual acompanha, por sua vez, o índice do Brasil (82,6%), conforme mostra o
Gráfico 3.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
1,6%
15,9% 19,4%24,2%
8,3%
26,7%
82,6% 80,6%
100,0%
75,8%
91,7%
73,3%
Est
ado
s e
Mu
nic
ípio
s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 3 – Articulação do Programa Mais Educação com outros programas do Governo Federal, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
As redes estaduais/municipais de ensino têm procurado outros programas
do Governo Federal de modo a fortalecer e potencializar as oportunidades
educativas. No que se refere aos estados, destacam-se o Espírito Santo e o Rio de
Janeiro, com índices iguais a 100,0% e 91,7% respectivamente. A configuração
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
26
dessas articulações auxilia no enraizamento do PME nos estados/municípios do
Sudeste.
Na Tabela 9, encontram-se os programas do Governo Federal com os
quais o PME se articulou.
TABELA 9 – Programas do Governo Federal articulados com o Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (213), Sudeste (75), Espírito Santo (6), Minas Gerais (25), Rio de Janeiro (22) e São Paulo (22).
Por meio da Tabela 9, percebe-se o alto índice de articulação do PME
com os programas do próprio Ministério da Educação (PDE-Escola, Escola Aberta,
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) e de outros ministérios: do
Esporte (Segundo Tempo), da Saúde (Saúde na Escola), do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (Bolsa Família). Pensar no conceito de Educação Integral
Programas Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Programa Bolsa Família (PBF) 83,1 72,0 83,3 72,0 72,7 68,2
Programa Segundo Tempo (PST) 78,9 78,7 33,3 80,0 81,8 86,4
Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola)
77,0 73,3 83,3 80,0 72,7 63,6
Programa Saúde na Escola (PSE) 58,2 48,0 16,7 56,0 54,5 40,9
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)
56,3 50,7 16,7 64,0 50,0 45,5
Programa Escola Aberta (PEA) 46,5 46,7 50,0 48,0 72,7 18,2
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)
38,0 32,0 16,7 40,0 22,7 36,4
Programa Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
22,5 14,7 33,3 16,0 13,6 9,1
Programa Escola que Protege (PqP)
4,7 2,7 16,7 4,0 - -
Sentinela 1,9 1,3 - 4,0 - -
Outro(s) 5,6 6,7 - 12,0 4,5 4,5
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
27
implica uma convergência de ações nas áreas de educação, meio ambiente, saúde,
esporte, lazer, direitos humanos e cultura, e, observando os percentuais de
estados/municípios que implementaram o PME de forma articulada a outros
programas de áreas e setores diversos, percebe-se grandes avanços nas redes
estaduais/municipais de ensino do Sudeste provocadas pelo PME.
Esse comportamento também se estende para ações e programas
desenvolvidos localmente. Pelo Gráfico 4, constata-se, inclusive, que o percentual
da Região Sudeste (54,8%) é maior do que o percentual do Brasil (46,5%).
GRÁFICO 4 – Articulação do Programa Mais Educação com outros programas, ações e políticas desenvolvidos no âmbito do estado/município, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Comparativamente aos programas nacionais, percebe-se aqui uma
porcentagem menor, mas bastante significativa, de estados/municípios que
estabeleceram articulações entre o PME e outros programas/ações/políticas dos
governos locais, apontando para a intersetorialidade na implantação do Programa.
Essa diferença de índices pode estar vinculada à ausência e/ou ao reduzido número
de programas/ações/políticas próprias desenvolvidas nos estados/municípios da
Região.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
28
4.2 Articulação com o Programa Bolsa Família
Na Tabela 9, constata-se que, em todo o Brasil e na Região Sudeste, o
PME possui uma excelente articulação com o Programa Bolsa Família, levando em
consideração o atendimento prioritário, no PME, aos educandos que fazem parte do
PBF. Observa-se, no Gráfico 5, que 63,4% das redes de ensino respondentes da
Região Sudeste dão essa prioridade, porém um percentual inferior ao do país
(73,6%).
GRÁFICO 5 – Prioridade de atendimento aos educandos contemplados pelo Programa Bolsa Família no Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
O Programa Mais Educação tem como meta aumentar o acesso dos
beneficiários do Programa Bolsa Família às ações da Educação Integral. O destaque
fica para 83,3% dos municípios do Estado do Espírito Santo, os quais já têm
priorizado o atendimento aos educandos contemplados pelo Bolsa Família.
O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Previdência
Social, em 2012, colocou como ponto essencial para a expansão do PME a seleção
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
29
de escolas em que os alunos, em sua maioria, fossem beneficiários do Programa
Bolsa Família.
4.3 Outras parcerias
A Tabela 10 mostra que, de acordo com os respondentes do Sudeste, a
principal parceria do Programa Mais Educação na Região é com as pessoas da
comunidade (78,5%), acompanhando os dados nacionais (75,7%).
TABELA 10 – Parcerias do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Parcerias Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Pessoas da comunidade 75,7 78,5 75,0 66,7 78,6 91,3
Associação(ões) comunitária(s)
66,7 64,6 100,0 50,0 71,4 69,6
Igreja(s) 64,6 60,0 100,0 50,0 85,7 47,8
Instituição(ões) de Ensino Superior
42,9 36,9 50,0 54,2 14,3 30,4
Centro(s) cultural(is) 40,2 44,6 25,0 50,0 28,6 52,2
Clube(s) 38,6 46,2 - 50,0 50,0 47,8
Parque(s) 30,7 33,8 - 20,8 42,9 47,8
Centro(s) social(is) 27,5 32,3 - 37,5 21,4 39,1
ONG(s) 26,5 26,2 - 25,0 14,3 39,1
Academia(s) 25,9 27,7 25,0 20,8 35,7 30,4
Espaço(s) de comunicação midiática (rádio, TV, jornal)
23,8 26,2 50,0 20,8 21,4 30,4
Espaço(s) militar(es) 18,0 23,1 25,0 20,8 21,4 26,1
Museu(s) 14,3 18,5 - 29,2 7,1 17,4
Outra(s) 13,2 13,8 25,0 12,5 14,3 13,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (190), Sudeste (65), Espírito Santo (4), Minas Gerais (24), Rio de Janeiro (14) e São Paulo (23).
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
30
A análise dos dados revela, por um lado, o percentual elevado das
parcerias estabelecidas pelo PME com a comunidade local: pessoas da comunidade
e associações comunitárias, sugerindo uma maior participação e, consequente, um
enraizamento do Programa na comunidade. Por outro lado, os dados também
mostram os índices baixos relacionados às parcerias com as instituições de Ensino
Superior, os quais chegam a 14,3%, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, e
30,4%, nos entes federados de São Paulo. Nesses casos, pressupõe-se que as
instituições não têm sido chamadas a participar das discussões referentes ao PME,
ou, quando chamadas, não dão conta de atender as demandas colocadas. Observa-
se que, na categoria “outras”, são ressaltadas as parcerias com outras secretarias
do próprio governo local.
A Tabela 11 mostra que mais da metade (57,4%) dos estados/municípios
da Região Sudeste que responderam à pesquisa oferecem alguma contrapartida a
todos ou a alguns parceiros.
TABELA 11 – Contrapartida do estado/município aos parceiros do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Ofereceu alguma contrapartida?
Brasil (%)
Sudeste (%)
ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Sim, a todos os parceiros 14,2 16,9 - 4,2 35,7 21,7
Sim, a alguns parceiros 35,3 41,5 50,0 45,8 28,6 43,5
SUBTOTAL 49,5 57,4 50,0 50,0 64,3 65,2
Não 47,9 38,5 25,0 50,0 35,7 30,4
Não sei 2,6 3,1 25,0 - - 4,3
SUBTOTAL 50,5 41,6 50,0 50,0 35,7 34,8
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (190), Sudeste (65), Espírito Santo (4), Minas Gerais (24), Rio de Janeiro (14) e São Paulo (23).
Quando perguntados sobre os tipos de contrapartida oferecidos pelo PME
aos parceiros, 57,9% dos respondentes da Região Sudeste afirmaram que fizeram
reformas e manutenções de espaços para uso das escolas das redes públicas de
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
31
ensino. Conforme mostra a Tabela 12, esse número acompanha o índice do Brasil
(55,3%).
TABELA 12 – Tipo de contrapartida oferecida aos parceiros do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Contrapartida Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Reformas/manutenções dos espaços das escolas
55,3 57,9 50,0 58,3 77,8 46,7
Serviços gerais 52,1 55,3 100,0 50,0 66,7 46,7
Pagamento de estagiários 27,7 31,6 - 41,7 11,1 40,0
Pagamento de pró-labore 16,0 21,1 - 16,7 22,2 26,7
Bolsas para discentes universitários
9,6 10,5 - 25,0 6,7
Redução de imposto/incentivo fiscal
8,5 10,5 - 16,7 11,1 6,7
Outra(s) 5,3 2,6 - - - 6,7
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (94), Sudeste (38), Espírito Santo (2), Minas Gerais (12), Rio de Janeiro (9) e São Paulo (15).
Chama a atenção o fato de que, nos municípios do Estado do Espírito
Santo, as contrapartidas oferecidas aos parceiros do PME se destinam
exclusivamente a reformas e serviços gerais, não havendo contrapartida para
pagamento de pessoal e de bolsas para estagiários.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
32
5 PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
No Gráfico 6, constata-se, seguindo uma tendência nacional, que a
implementação do PME nas redes e sistemas de ensino de todos os
estados/municípios da Região Sudeste que responderam à pesquisa se efetivou
tendo ampla e expressiva participação da comunidade escolar.
GRÁFICO 6 – Participação da comunidade escolar no processo de implementação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Perguntados sobre as formas de participação da comunidade nos
processos de implantação do Programa Mais Educação, 66,7% dos respondentes
da Região Sudeste evidenciaram que elas ocorreram em reuniões do Conselho
Escolar. Na Tabela 13, constata-se que esse percentual é próximo do índice
nacional (62,7%).
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
33
TABELA 13 – Formas de participação da comunidade escolar no processo de implementação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Formas de participação Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Reunião(ões) do Conselho Escolar
62,7 66,7 40,0 64,5 61,9 77,8
Assembleia(s) geral(is) da escola
49,8 47,6 40,0 51,6 61,9 33,3
Articulação entre escolas 44,7 46,4 80,0 41,9 42,9 48,1
Reuniões da comunidade escolar
12,3 9,7 - 12,1 8,3 10,0
Outra(s) 8,9 6,0 - - - 18,5
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (235), Sudeste (84), Espírito Santo (5), Minas Gerais (31), Rio de Janeiro (21) e São Paulo (27).
Pela tabela anterior, percebe-se que os espaços e momentos de
participação escolar continuam sendo os das reuniões de pais e do Conselho
Escolar, além das assembleias gerais da escola. Pode-se inferir que o PME tem
incentivado a participação dos pais/responsáveis dos educandos na gestão da
implementação do Programa, em nível local. A novidade parece ser a categoria
“articulação entre escolas”, com destaque para o Estado do Espírito Santo; um
elemento que se liga tanto ao território quanto à ampliação da força da comunidade
escolar nos debates e nas tomadas de decisões do PME. Essa categoria também
merece ser investigada mais profundamente na parte qualitativa desta pesquisa.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
34
6 GESTÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO/DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Quando perguntado se a implantação do PME incentivou a criação de um
setor específico para a coordenação do Programa nas Secretarias Estadual e
Municipal de Educação, somente 30,1% dos 93 respondentes da Região Sudeste
assinalaram afirmativamente à pergunta. Constata-se também que, mesmo sem ter
um setor específico, o PME entrou no planejamento das redes públicas de ensino da
Região em 89,2% de seus estados/municípios, com destaque para o Estado do
Espírito Santo, no qual o índice chegou a 100,0%.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
35
7 COMITÊS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
Na Região Sudeste, segundo as respostas dos coordenadores ao
questionário, apenas 36,6% dos entes federados implantaram o Comitê Local, índice
uma pouco maior do que o nacional (32,2%). Entre esses, 76,5% apontaram o
diretor de escola como um dos sujeitos mais assinalados na composição do Comitê
Local do PME, novamente acompanhando os respondentes do Brasil (73,5%).
TABELA 14 – Composição do Comitê Local do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Composição do Comitê Local Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Diretores de escola 73,5 76,5 66,7 69,2 71,4 90,9
Profissional responsável pela Unidade Executora (UEx) do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
56,6 73,5 66,7 53,8 85,7 90,9
Professores comunitários 55,4 50,0 66,7 46,2 28,6 63,6
Representante(s) dos professores 48,2 52,9 66,7 38,5 71,4 54,5
Representante(s) dos pais dos estudantes
44,6 50,0 33,3 38,5 71,4 54,5
Representante(s) da comunidade 43,4 55,9 66,7 53,8 42,9 63,6
Representante(s) de profissionais que atuam em diferentes programas governamentais e não governamentais
34,9 32,4 - 30,8 14,3 54,5
Representante(s) do Comitê Territorial de Educação Integral
33,7 38,2 66,7 15,4 42,9 54,5
Representante(s) dos estudantes 20,5 11,8 33,3 7,7 14,3 9,1
Não sei 7,2 - - - - -
Outro(s) 13,1 8,8 33,3 7,7 - 9,1
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (83), Sudeste (34), Espírito Santo (3), Minas Gerais (13), Rio de Janeiro (7) e São Paulo (11).
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
36
Chama a atenção, na Tabela 14, os baixos percentuais de respondentes
a evidenciar os representantes dos pais de alunos na composição do Comitê Local,
com exceção para o Estado do Rio de Janeiro, cujo percentual foi de 71,4%.
Observa-se ainda que, entre os estados/municípios pesquisados na Região
Sudeste, os estudantes possuem pouca participação nos comitês locais, sendo que
o maior índice é do Estado do Espírito Santo (33,3%).
Depara-se, assim, com uma contradição, pois, na leitura do Gráfico 6 e da
Tabela13, pode ser visto que a participação dos pais, quando da implementação do
PME no Brasil, na Região Sudeste e em suas redes de ensino, tem sido exitosa,
principalmente nas reuniões envolvendo os conselhos escolares, as assembleias da
escola e a comunidade de uma forma geral. Porém, no caso do Comitê Local, os
índices de participação dos pais, alunos e da comunidade escolar são baixos
comparativamente a outros segmentos da comunidade escolar.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
37
8 FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO/DA EDUCAÇÃO
INTEGRAL
A Tabela 15 se refere ao uso, pelas escolas, de uma das formas de
financiamento do PME: o Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação
Integral (PDDE/Educação Integral).
TABELA 15 – Recursos do PDDE/Educação Integral para o financiamento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Recursos Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Viabilizaram totalmente a implantação do PME
27,5 29,0 - 24,2 58,3 16,7
Viabilizaram parcialmente a implantação do PME
67,1 64,5 83,3 69,7 41,7 73,3
Viabilizaram minimamente a implantação do PME
4,7 6,5 16,7 6,1 - 10,0
Não sei 0,8 - - - - -
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Constata-se, pela Tabela 15, que os recursos encaminhados, por meio do
PDDE/Educação Integral, para o financiamento do PME, segundo a maior parte dos
estados/municípios pesquisados, viabilizaram parcialmente a implantação do
Programa. Exceção feita ao Estado do Rio de Janeiro, onde 58,3% dos
respondentes indicaram que os recursos viabilizaram plenamente a implantação do
PME. Nota-se também que os resultados associados à Região Sudeste
acompanham os resultados nacionais.
A Tabela 16 se refere à destinação que as escolas fazem dos recursos
vindos do PDDE/Educação Integral.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
38
TABELA 16 – Destinação dos recursos do PDDE/Educação Integral para o financiamento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Destinação dos recursos Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Aquisição de kits de materiais
vinculados aos macrocampos/oficinas do PME
96,1 98,9 100,0 97,0 100,0 100,0
Aquisição de outros materiais vinculados aos macrocampos/oficinas do PME
86,0 92,5 100,0 97,0 91,7 86,7
Aquisição de equipamentos 81,4 84,9 83,3 81,8 87,5 86,7
Pagamento de pessoal(1) 81,4 80,6 50,0 72,7 91,7 86,7
Consertos/manutenções de equipamentos
64,3 67,7 66,7 69,7 75,0 60,0
Reformas de espaços escolares 48,8 53,8 83,3 36,4 66,7 56,7
Alimentação 43,4 38,7 66,7 33,3 41,7 36,7
Reformas de outros espaços educativos
21,3 19,4 - 15,2 12,5 33,3
Transporte escolar 19,4 21,5 - 33,3 8,3 23,3
Acesso a programações culturais(2) 5,8 - - - - -
Outro(s) 1,0 8,6 - 9,1 12,5 6,7
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
(1) Compreende o ressarcimento de despesas de alimentação e/ou transporte de pessoa física.
(2) Essa categoria teve origem na categoria “outros”, tendo sido disposta em separado na tabela.
Sobre a destinação dos recursos do PDDE ao PME, na Região Sudeste,
nota-se ainda, pela Tabela 16, que os principais gastos das escolas estão
relacionados à aquisição de materiais (98,9%) e equipamentos (84,9%), ao
pagamento de pessoal (80,6%) e a consertos/manutenções de equipamentos
(67,7%). Esses percentuais acompanham os dados obtidos para o Brasil.
O Gráfico 7 mostra a complementação financeira, por meio de recursos
adicionais, provida às escolas para o desenvolvimento do PME.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
39
GRÁFICO 7 – Presença de recursos adicionais aplicados no desenvolvimento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Ainda no Gráfico 7, observa-se que 59,1% dos estados e municípios
respondentes da Região Sudeste também aplicaram recursos próprios no PME,
além dos recursos do PDDE. Novamente, os percentuais dos estados/municípios da
Região se aproximam dos valores percentuais do país.
Pelo gráfico anterior, nota-se que mais de 30,0% dos estados/municípios
da Região Sudeste não disponibilizaram recurso algum para o Programa, em suas
redes públicas de ensino. Esse percentual chega a 66,7% para as redes
estaduais/municipais de ensino do Estado do Espírito Santo. Voltando à Tabela 15,
nota-se que nenhuma das redes respondentes desse Estado considerou os recursos
do PDDE totalmente suficientes para o financiamento do PME. Além disso, 83,3%
dos municípios participantes da pesquisa no Sudeste disseram que os recursos do
PDDE viabilizaram parcialmente o PME, e o restante (16,7%) afirmou que os
recursos o viabilizaram minimamente. Constata-se, assim, percentuais díspares, os
quais merecem melhor compreensão no momento da pesquisa qualitativa.
A Tabela 17 mostra a destinação dos recursos orçamentários adicionais
para a implementação do PME.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
40
TABELA 17 – Destinação dos recursos adicionais aplicados no desenvolvimento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Destinação dos recursos adicionais
Brasil (%)
Sudeste (%)
ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Reformas de espaços escolares 70,1 67,3 - 72,7 61,5 68,4
Pagamento de pessoal 68,1 63,6 100,0 68,2 61,5 57,9
Alimentação 65,3 70,9 - 77,3 53,8 78,9
Consertos/manutenções de equipamentos
59,7 56,4 - 54,5 38,5 73,7
Transporte escolar 57,6 61,8 - 68,2 46,2 68,4
Aquisição de equipamentos 46,5 41,8 - 50,0 15,4 52,6
Reformas de outros espaços educativos
35,4 38,2 - 50,0 - 52,6
Aquisição de materiais para as oficinas do PME
22,9 29,1 - 31,8 7,7 42,1
Outro(s) 8,3 5,5 - 9,1 7,7 -
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (144), Sudeste (55), Espírito Santo (1), Minas Gerais (22), Rio de Janeiro (13) e São Paulo (19).
Os recursos adicionais, em sua grande maioria percentual, são
destinados para: reforma de espaços escolares, alimentação e pagamento de
pessoal, acompanhando os percentuais do Brasil. Dados interessantes se referem à
utilização dos recursos adicionais em transporte escolar por 68,2% das redes de
ensino de Minas Gerais e por 68,4% das do Estado de São Paulo. Esses números
são superiores aos do restante dos municípios dos demais estados do Sudeste e
aos do Brasil, podendo significar tanto uma proposta específica de trabalho que
utiliza bastante o transporte escolar quanto um público rural grande. Esse dado
merece ser investigado durante a realização da pesquisa qualitativa.
O Gráfico 8 mostra as estratégias de envio de recursos adicionais para as
escolas de tempo integral.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
41
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
7,8% 7,5%
16,7%
3,0%8,3% 10,0%
63,6% 62,4%50,0%
69,7%
70,8%
50,0%
28,7% 30,1% 33,3%27,3%
20,8%
40,0%
Est
ado
s e
Mu
nic
ípio
s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 8 – Presença de estratégia(s) de envio de recursos adicionais direto para as escolas de Educação Integral (afora o do PDDE/FNDE), no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Entre os estados/municípios do Sudeste, 30,1% possuem estratégias
para o envio de dinheiro dos recursos adicionais direto para as suas escolas de
tempo integral. Essa descentralização de recursos se torna importante para as
escolas, uma vez que elas próprias assumem a responsabilidade de gerir seus
recursos em função de suas necessidades e projetos, em conjunto com a
comunidade escolar.
Por outro lado, nota-se que em torno de 70,0% dos entes federados do
Rio de Janeiro e de Minas Gerais não possuem estratégias para o envio de recursos
adicionais direto para suas escolas de tempo integral.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
42
9 DIRETRIZES CURRICULARES, PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
Em relação à influência do Mais Educação na criação, alteração ou
ampliação das Diretrizes Curriculares, em conformidade com o que apontam os
dados nacionais, a maioria dos estados/municípios respondentes da Região Sudeste
respondeu que houve influência sim, como se pode ver no Gráfico 9.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
8,1%3,2% 3,0% 4,2% 3,3%
32,2%36,6%
33,3%
58,3%
30,0%
59,7% 60,2%
100,0%
63,6%
37,5%
66,7%
Est
ado
s e
Mu
nic
ípio
s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 9 – Estabelecimento, alteração ou ampliação das Diretrizes Curriculares por influência do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Vale destacar que o Rio de Janeiro é o único estado do Sudeste onde
essa influência não aconteceu na maioria de suas redes públicas de ensino, mas os
dados não nos permitem inferir maiores explicações, as quais poderão advir da
análise dos dados da pesquisa qualitativa. Por outro lado, no Espírito Santo, é
possível afirmar que há a inserção do PME na política curricular do
estado/município, já que todas as seis redes de ensino que responderam ao
questionário (100,0%) declararam que o Mais Educação impulsionou o
estabelecimento e/ou mudanças em suas Diretrizes Curriculares.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
43
Tendo como referência os que responderam afirmativamente à pergunta
sobre o impacto do PME nas Diretrizes Curriculares, podemos observar, na Tabela
18, que a maioria sinalizou mudanças na organização do tempo e do espaço
escolar, além da incorporação de novos saberes e novos educadores.
TABELA 18 – Dimensões curriculares estabelecidas, alteradas ou ampliadas a partir da adesão ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Dimensões do currículo Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Organização do espaço 88,3 87,5 100,0 76,2 100,0 90,0
Organização do tempo 84,4 82,1 66,7 76,2 88,9 90,0
Inclusão de outros saberes/temáticas 78,6 82,1 83,3 76,2 100,0 80,0
Inclusão de outros profissionais/ atores culturais da comunidade
76,0 69,6 100,0 66,7 77,8 60,0
Conceito de aprendizagem 66,9 64,3 66,7 61,9 77,8 60,0
Organização curricular 64,9 58,9 66,7 52,4 77,8 55,0
Avaliação 59,7 58,9 50,0 42,9 66,7 75,0
Gestão democrática 56,5 62,5 66,7 52,4 66,7 70,0
Política de formação de professores 48,7 51,8 50,0 38,1 66,7 60,0
Conselho Escolar 45,5 41,1 33,3 33,3 55,6 45,0
Adoção, produção, reelaboração de materiais didáticos
34,4 33,9 - 47,6 22,2 35,0
Não sei 0,6 1,8 - 4,8 - -
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (154), Sudeste (56), Espírito Santo (6), Minas Gerais (21), Rio de Janeiro (9) e São Paulo (20).
Vale destacar que, assim como verificado nos dados nacionais, são
muitos os elementos curriculares modificados a partir da influência do Mais
Educação, revelando que a reestruturação curricular não se restringe apenas aos
conteúdos, contemplando também a organização do tempo, do espaço, da gestão
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
44
escolar. No caso da Região Sudeste, é importante destacar o impacto do PME no
processo de gestão democrática, especialmente nas redes de ensino de São Paulo
(70%), Espírito Santo (66,7%) e Rio de Janeiro (66,7%). O esforço para garantir uma
concepção de Educação Integral deve fazer parte de um amplo debate curricular o
qual contribua para a consolidação de políticas públicas inclusivas e democráticas, e
os resultados desta pesquisa apontam que o Mais Educação tem auxiliado nessa
consolidação.
Assim como as Diretrizes Curriculares, o Projeto Político-Pedagógico
(PPP) das escolas dos estados/municípios da Região Sudeste também sofreu
modificações a partir da implantação do Mais Educação, como se pode ver no
Gráfico 10.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
10,5% 10,8%16,7%
12,1%8,3% 10,0%
15,1%19,4% 18,2%
33,3%
13,3%
74,4%69,9%
83,3%
69,7%
58,3%
76,7%
Est
ado
s e
Mu
nic
ípio
s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 10 – Projetos Político-Pedagógicos das escolas (re)elaborados por influência do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Assim como aconteceu com os resultados sobre o impacto do PME nas
Diretrizes Curriculares, em relação ao PPP, o Rio de Janeiro é o estado com maior
porcentagem de respostas negativas (33,3%), superando os percentuais do Brasil
como um todo (15,1%), enquanto o Espírito Santo é o estado com maior número de
respostas afirmativas (83,3%).
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
45
Mas, ainda que abaixo do percentual nacional (74,4%), o fato de quase
70% dos respondentes da Região Sudeste afirmarem que o Programa Mais
Educação fomentou a reelaboração do PPP de suas escolas indica que o debate
sobre a temática da Educação Integral se amplia nas redes de ensino da Região. No
entanto, os dados também revelam que ainda existem redes estaduais/municipais
que não fizeram a revisão de suas propostas pedagógicas (19%), desconsiderando
a normativa que determina que as atividades do PME devem estar integradas ao
Projeto Político-Pedagógico das escolas participantes do Programa.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
46
10 A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS
Assim como no cenário nacional, procurou-se acompanhar a organização
do PME nas escolas das redes estaduais/municipais da Região Sudeste,
observando as mudanças que ocorreram nesse processo.
10.1 Oficinas
Acompanhando os dados nacionais, a grande maioria das redes de
ensino da Região Sudeste (84,9%) organizam suas oficinas no contraturno escolar,
como mostra a Tabela 19.
TABELA 19 – Formas de organização das oficinas/atividades do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Organização das oficinas Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Oficinas organizadas no contraturno escolar
87,2 84,9 100,0 81,8 75,0 93,3
Oficinas mescladas em algumas escolas e, em outras, no contraturno
9,7 10,8 - 9,1 20,8 6,7
Oficinas mescladas com aulas regulares
2,7 4,3 - 9,1 4,2 -
Não sei 0,4 - - - - -
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Analisando a tabela, é importante ressaltar que, com exceção do Espírito
Santo, há uma considerável porcentagem de estados/municípios da Região Sudeste
que oferecem oficinas mescladas com aulas regulares, seja em parte das escolas,
seja em todas elas (15,3%), com destaque para o Rio de Janeiro, onde esse índice
sobe para 25%, dado que merece ser melhor investigado na parte qualitativa desta
pesquisa.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
47
10.2 Alimentação
A implantação do PME fez com que o número de refeições escolares
fosse ampliado, conforme se pode verificar no Gráfico 11.
GRÁFICO 11 – Número de refeições ofertadas aos educandos que integram o Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Comparando os dados, pode-se notar que a Região Sudeste se destaca
em relação aos dados nacionais, já que quase a metade dos estados/municípios
respondentes (48,4%) afirmou oferecer quatro ou todas as refeições, com destaque
para Minas Gerais (51,6%) e Rio de Janeiro (58,3%).
Além do número de refeições, a pesquisa também procurou saber quais
refeições passaram a ser oferecidas com o PME (Tabela 20).
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
48
TABELA 20 – Alimentação fornecida aos estudantes que integram o Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Alimentação Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Lanche da tarde 93,8 93,5 100,0 93,9 95,8 90,0
Almoço 86,8 93,5 100,0 100,0 95,8 83,3
Lanche da manhã 79,5 76,3 66,7 78,8 75,0 76,7
Café da manhã 45,7 59,1 33,3 60,6 70,8 53,3
Jantar 13,2 20,4 - 15,2 16,7 33,3
Nenhuma 0,4 - - - - -
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
O almoço juntamente com o lanche da tarde foram as refeições mais
destacadas (93,5%) pelos respondentes, o que nos permite inferir que, na Região
Sudeste, a grande maioria dos estudantes que participam do Mais Educação
permanecem na escola nos dois turnos, sem ir para casa no intervalo do almoço.
Vale ressaltar que São Paulo, além do lanche da tarde (90%), apresenta um
percentual significativo de oferta do jantar (33,3%), dado que merece uma
investigação maior na parte qualitativa desta pesquisa, pois pode estar relacionado
tanto às condições socioeconômicas dos estudantes como à distância entre a escola
e a casa de suas famílias, ou, até mesmo, a uma política específica de saúde e
alimentação.
10.3 Espaços
Em relação às reformas dos espaços escolares para acolher o PME, a
Região Sudeste se destaca por ter percentuais abaixo da média nacional, como nos
revela a Tabela 21.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
49
TABELA 21 – Ocorrência de reformas, adaptações e/ou ampliações dos espaços nas escolas participantes do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Ocorrência Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Sim, em até 25,0% das escolas 38,0 26,9 33,3 24,2 25,0 30,0
Sim, de 26,0% a 50,0% das escolas
15,1 15,1 16,7 9,1 33,3 6,7
Sim, de 51,0% a 75,0% das escolas
11,6 14,0 - 18,2 8,3 16,7
Sim, de 76,0% a 100,0% das escolas
12,0 12,9 - 21,2 8,3 10,0
Não, as escolas já apresentavam infraestrutura adequada
1,9 5,4 - 9,1 - 6,7
Não 17,8 21,5 50,0 18,2 25,0 16,7
Não sei 3,5 4,3 - - - 13,3
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Entre os estados do Sudeste, de acordo com os resultados da pesquisa,
Minas Gerais foi o que mais realizou reformas, adaptações e/ou ampliações nas
escolas participantes do Programa Mais Educação, as quais abarcaram de 76,0% a
100,0% de seus espaços escolares. Vale a pena ressaltar que é preocupante o alto
índice de respondentes que disseram não haver feito nenhuma reforma para receber
o PME, como é o caso do Estado do Espírito Santo.
Sobre os espaços mais reformados, a Tabela 22 revela que as salas de
multimídia foram as que mais sofreram adaptações na Região Sudeste (59%),
seguidas pelas salas de aula (56,3%) e pelas quadras de esportes (54,7%).
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
50
TABELA 22 – Espaços das escolas que mais passaram por reformas, adaptações e/ou ampliações a partir da implantação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Espaços Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Banheiros 55,6 48,4 - 54,2 38,9 57,9
Salas de aula 54,0 56,3 33,3 62,5 66,7 42,1
Pátios 49,0 50,0 66,7 50,0 61,1 36,8
Quadras de esportes 48,0 54,7 66,7 70,8 38,9 47,4
Refeitórios 47,0 42,2 - 50,0 44,4 36,8
Hortas 41,4 50,0 100,0 41,7 44,4 57,9
Salas de multimídia 39,4 59,4 66,7 54,2 61,1 63,2
Bibliotecas 32,8 40,6 100,0 37,5 38,9 36,8
Laboratórios de ciências 14,6 25,0 33,3 12,5 38,9 26,3
Auditórios 12,6 15,6 - 12,5 27,8 10,5
Salas de dinâmica de grupo 11,1 12,5 66,7 12,5 5,6 10,5
Brinquedotecas 10,6 14,1 - 25,0 5,6 10,5
Vestiários 9,1 12,5 - 12,5 11,1 15,8
Outro(s) 4,5 7,8 - 4,2 5,6 15,8
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (64), Espírito Santo (3), Minas Gerais (24), Rio de Janeiro (18) e São Paulo (19).
Com exceção do Espírito Santo, houve reformas em todos os espaços
indicados pela pesquisa, revelando uma necessidade de adaptação dos prédios
escolares para receber o Programa Mais Educação. O fato de a sala de multimídia
ser a mais reformada pode indicar uma necessidade de se criar novos ambientes
para o desenvolvimento das atividades do Programa.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
51
Mesmo havendo reformas nos prédios escolares, a Tabela 23 revela que
a atuação do PME não se restringiu à escola, utilizando também outros espaços da
cidade.
TABELA 23 – Espaços das cidades mais utilizados para a realização das atividades do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Espaços Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Campos de futebol 67,3 61,3 100,0 55,2 64,7 58,3
Quadras 59,3 50,7 60,0 44,8 52,9 54,2
Centros culturais 56,5 57,3 100,0 44,8 41,2 75,0
Praças públicas 55,1 48,0 60,0 34,5 58,8 54,2
Associações comunitárias 47,7 41,3 60,0 24,1 35,3 62,5
Cinemas 44,4 57,3 80,0 48,3 64,7 58,3
Instituições religiosas 37,9 33,3 60,0 17,2 47,1 37,5
Parques 37,9 49,3 60,0 37,9 52,9 58,3
Museus 37,4 45,3 60,0 37,9 58,8 41,7
Espaços naturais (rios, praias, lagos, etc.)
35,0 37,3 60,0 41,4 41,2 25,0
Teatros 34,6 44,0 20,0 37,9 52,9 50,0
Bibliotecas públicas 30,4 36,0 40,0 37,9 29,4 37,5
Hortas 25,7 29,3 40,0 20,7 29,4 37,5
Jardim Zoológico 25,2 36,0 - 31,0 52,9 37,5
Estações ecológicas 24,3 33,3 60,0 27,6 29,4 37,5
Feiras 24,3 25,3 40,0 13,8 11,8 45,8
Casas alugadas 20,1 10,7 - 13,8 5,9 12,5
Empresas privadas 14,5 16,0 20,0 17,2 11,8 16,7
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
52
Espaços Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Jardim Botânico 14,5 18,7 20,0 6,9 29,4 25,0
Salas de exposição 14,0 25,3 20,0 17,2 23,5 37,5
Casas cedidas 13,6 13,3 20,0 13,8 11,8 12,5
Shoppings 13,6 12,0 20,0 10,3 17,6 8,3
Galpões 12,1 6,7 - 10,3 5,9 4,2
Sedes de ONGs 11,7 13,3 - 17,2 - 20,8
Arquivos públicos 7,9 12,0 20,0 6,9 5,9 20,8
Fundações 7,9 12,0 - 3,4 17,6 20,8
Supermercados 6,1 5,3 20,0 3,4 5,9 4,2
Outro(s) 5,6 6,7 - 6,9 5,9 8,3
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (214), Sudeste (75), Espírito Santo (5), Minas Gerais (29), Rio de Janeiro (17) e São Paulo (24).
Como se pode observar, são muitos os espaços da cidade utilizados para
o desenvolvimento das atividades do Programa. Essa diversidade de espaços pode
significar tanto uma opção por ocupar a cidade, entendendo-a como espaço
educativo, como uma forma de suprir a falta de espaços na escola. Acompanhando
a tendência dos dados nacionais, os campos de futebol, as quadras, as praças e os
parques são espaços bastante utilizados, assim como os centros culturais. Vale
ressaltar que a Região Sudeste se destaca quanto à utilização de equipamentos
culturais, como: cinemas (57,3%), museus (45,3%), teatros (44,0%), bibliotecas
públicas (36,0%), com percentuais mais altos que os encontrados no Brasil. Esse
fato pode significar um maior investimento no sentido de garantir o acesso dos
educandos aos bens culturais da cidade e/ou pode ser explicado pelo fato de as
cidades da Região Sudeste terem mais equipamentos culturais, como comprovam
os dados do Ministério da Cultura1.
1 Dados obtidos através do site: Cultura em números: anuário de estatísticas culturais 2009. Brasília:
Minc, 2009. Disponível em: <http://www2.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/10/cultura _em_numeros_2009_final.pdf>. Acesso: 20 jul. 2014.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
53
Em relação à adequação dos espaços da cidade para receber os
estudantes do Mais Educação, pode-se ver, pelo Gráfico 12, que, assim como
ocorrido no Brasil, houve poucas reformas e/ou adaptações desses espaços.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
8,1% 6,5%
16,7%
6,1% 4,2% 6,7%
77,5%77,4%
66,7%
75,8%
91,7%
70,0%
14,3% 16,1% 16,7% 18,2%
4,2%
23,3%
Est
ado
s e
Mu
nic
ípio
s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 12 – Realização de reformas, adaptações e/ou ampliações dos espaços das cidades destinados às práticas educativas, a partir da implantação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Ainda que com baixo percentual, todos os estados do Sudeste realizaram
mais reformas que a média nacional (14,3%), com exceção do Rio de Janeiro, que
ficou bem abaixo dessa média (4,2%).
Com base nos dados apurados nos questionários sobre quais espaços
fora da escola foram reformados e construídos, os estados/municípios respondentes
da Região Sudeste que afirmaram ter realizado essas reformas destacaram as
intervenções em: quadras poliesportivas, associações de moradores, campos de
futebol, igrejas, centros culturais, parques e praças públicas. Além de reformar os
espaços, 10,8% dos respondentes do Sudeste afirmaram ter realizado construções a
partir da implantação do Programa Mais Educação. Quadras, campos de futebol,
praças públicas e parques foram citados como os mais construídos, revelando uma
tendência de valorização dos espaços para práticas de recreação e esporte.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
54
11 PARTICIPAÇÃO NA DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO
Os dados da Região Sudeste relativos à participação dos estudantes na
definição dos macrocampos se assemelham aos resultados nacionais, como mostra
o Gráfico 13.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
3,9% 5,4%9,1% 6,7%
52,7% 51,6%
50,0%
48,5%
58,3%50,0%
43,4% 43,0%50,0%
42,4% 41,7% 43,3%
Est
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s e
Mu
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s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 13 – Participação dos educandos na escolha dos macrocampos do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Os resultados dos estados também acompanham os resultados do
Sudeste e do Brasil, mostrando que, em quase 50,0% das redes de ensino da
Região, há uma preocupação em envolver os educandos no planejamento do Mais
Educação, como propõe o Programa. Se considerarmos a pouca tradição da
participação de estudantes na definição das atividades escolares, o percentual de
43,0% da Região sudeste, ainda que não seja na maioria de suas redes de ensino, é
bastante significativo.
No caso da participação dos estudantes na escolha das oficinas e
atividades do PME, como revela o Gráfico 14, há mais variação entre os estados da
Região Sudeste, se comparados com o Brasil.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
55
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
5,8% 6,5%
16,7%9,1% 6,7%
43,8% 45,2%
50,0%
45,5%
50,0%40,0%
50,4% 48,4%
33,3%
45,5%50,0%
53,3%
Est
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Mu
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s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 14 – Participação dos educandos na escolha das oficinas/atividades do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
De acordo com os resultados desta pesquisa, enquanto São Paulo se
apresenta como o estado onde os estudantes mais participam na definição das
oficinas e atividades das quais participarão (53,3%), no Estado do Espírito Santo,
encontramos essa participação em apenas 33,3% dos casos.
Como já discutido no Relatório Nacional (BRASIL, 2013), o envolvimento
dos estudantes é um dos princípios do Programa Mais Educação, e causa
preocupação observar que, em grande parte das redes de ensino da Região
Sudeste, eles sequer vêm sendo consultados para a definição das oficinas e
atividades das quais vão participar, elemento fundamental para que eles se
envolvam nelas.
Além dos estudantes, outros sujeitos também participam da seleção das
oficinas e atividades do Programa Mais Educação, como pode ser conferido na
Tabela 24.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
56
TABELA 24 – Participação de outros sujeitos na escolha das oficinas/atividades do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Sujeitos Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Diretor da escola 96,5 94,6 83,3 93,9 95,8 96,7
Coordenador Pedagógico 84,1 84,9 83,3 84,8 83,3 86,7
Coordenador do PME na Secretaria de Educação
73,3 74,2 83,3 72,7 70,8 76,7
Professor Comunitário 72,9 71,0 50,0 75,8 75,0 66,7
Professores da escola 70,9 72,0 66,7 63,6 75,0 80,0
Membros do Conselho Escolar 50,0 50,5 66,7 36,4 50,0 63,3
Comunidade local 31,8 33,3 50,0 27,3 33,3 36,7
Famílias 31,8 28,0 16,7 18,2 29,2 40,0
Nenhum 0,4 1,1 - - 4,2 -
Outro(s) 2,3 1,1 - - 4,2 -
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Os dados da Região Sudeste acompanham os dados nacionais,
revelando que o Diretor da escola (94,6%), o Coordenador Pedagógico (84,9%), o
Coordenador do Programa Mais Educação na rede pública de ensino (74,2%), os
professores da escola (72,0%) e, especificamente, o Professor Comunitário (71,0%)
têm uma participação bem maior que os educandos no processo de seleção das
oficinas e atividades do PME. Interessante observar que os índices são praticamente
iguais para professores da escola e Professor Comunitário, o que pode apontar para
uma participação de toda a escola no processo inicial de implantação do PME.
Assim como no Brasil, há também a participação do Conselho Escolar nas escolhas
das oficinas e atividades do PME (50,5%). Observa-se que Minas Gerais apresenta
um percentual bem menor (36,4%) do que o da Região Sudeste e do país.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
57
Por outro lado, a participação das famílias (28,0%) se revela pequena em
quase todos os estados do Sudeste. Também vale ressaltar que o percentual de
participação da comunidade local é maior que o das famílias em todos os estados da
Região Sudeste, exceção feita ao estado de São Paulo, o qual apresenta
percentuais de participação das famílias (40,0%) um pouco mais elevados que os da
Região e do Brasil.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
58
12 EDUCADORES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS
Também, procurou-se conhecer, com esta pesquisa, quem são os
educadores da Região Sudeste que atuam no Programa Mais Educação.
12.1 Professor Comunitário
Assim como percebido nos dados nacionais, os professores comunitários
estão presentes na grande maioria das redes de ensino investigadas na Região
Sudeste, conforme mostra o Gráfico 15.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
1,9% 3,2% 3,0% 4,2% 3,3%
17,4% 17,2%16,7%
6,1%
25,0%23,3%
80,6% 79,6%83,3%
90,9%
70,8% 73,3%
Est
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s e
Mu
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ípio
s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 15 – Presença do Professor Comunitário nas escolas participantes do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Sabendo que o Professor Comunitário tem papel fundamental no
Programa Mais Educação, é importante destacar que, em Minas Gerais, a situação é
bastante positiva: 90,9% dos estados/municípios respondentes disseram contar com
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
59
a presença desse profissional nas escolas que aderiram ao PME. No entanto, causa
preocupação o fato de que ainda existe um percentual significativo de
estados/municípios da Região que não possuem a figura do Professor Comunitário,
em especial: 25,0% das redes de ensino investigadas no Rio de Janeiro e 23,3%,
em São Paulo.
Essa preocupação aumenta quando verificamos a carga horária desses
professores, mostrada na Tabela 25.
TABELA 25 – Carga horária dos professores comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Carga horária Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
40 horas 58,7 59,5 60,0 50,0 64,7 68,2
30 horas 4,3 2,7 - 3,3 - 4,5
20 horas 13,5 13,5 - 16,7 17,6 9,1
Varia de escola para escola 19,2 21,6 20,0 30,0 17,6 13,6
Não sei 1,4 - - - - -
Outra 2,9 2,7 20,0 - - 4,5
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (208), Sudeste (74), Espírito Santo (5), Minas Gerais (30), Rio de Janeiro (17) e São Paulo (22).
Ainda que, na maioria das redes de ensino que responderam à pesquisa
na Região Sudeste, os professores comunitários tenham uma carga horária de 40
horas semanais, como propõe o PME, há ainda muita variação de escola para
escola (21,6%), fato que impõe uma possível dificuldade para os estados/municípios
construírem uma política pública de Educação Integral para suas escolas. Assim
como no Brasil, existe, no Sudeste, um percentual significativo de professores
comunitários com uma carga horária de apenas 20 horas semanais, exceção feita
para o Estado do Espírito Santo, onde isso não ocorre.
Em relação à dedicação exclusiva dos professores comunitários para as
atividades do Mais Educação, a Tabela 26 mostra que, assim como no Brasil, na
Região Sudeste, essa dedicação acontece.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
60
TABELA 26 – Destinação exclusiva da carga horária dos professores comunitários ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Destinação exclusiva Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Sim, em todas as escolas 70,2 75,7 80,0 73,3 76,5 77,3
Sim, em algumas escolas 16,3 10,8 20,0 13,3 11,8 4,5
Não 12,0 12,2 - 10,0 11,8 18,2
Não sei 1,4 1,4 - 3,3 - -
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (208), Sudeste (74), Espírito Santo (5), Minas Gerais (30), Rio de Janeiro (17) e São Paulo (22).
Mais uma vez, é preocupante o fato de o regime de dedicação exclusiva
do Professor Comunitário acontecer somente em algumas escolas da Região
Sudeste (10,8%), ainda que isso ocorra com um percentual menor que o do Brasil
(16,3%). Novamente, o Estado de São Paulo apresenta um percentual elevado de
suas redes de ensino em que os professores comunitários não têm dedicação
exclusiva ao PME (18,2%).
Em relação à seleção dos professores comunitários, a Tabela 27 mostra
que, assim como no Brasil, a grande maioria dos professores da Região Sudeste
(82,4%) é indicada pela direção da escola.
TABELA 27 – Processos de seleção dos professores comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Processos de seleção Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Indicação pela direção da escola 79,8 82,4 80,0 80,0 88,2 81,8
Indicação pela gestão da Secretaria de Educação
40,4 37,8 40,0 36,7 41,2 36,4
Análise curricular e/ou entrevista 28,8 36,5 40,0 36,7 35,3 36,4
Eleição pelo Colegiado da escola 3,8 4,1 - 3,3 5,9 4,5
Eleição pelo Conselho Escolar 3,8 4,1 - - 11,8 4,5
Eleição pela Assembleia da escola 1,4 1,4 - - 5,9 -
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
61
Processos de seleção Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Eleição pelo Comitê Local 0,5 - - - - -
Não sei 1,0 - - - - -
Outro(s) 1,4 - - - - -
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (208), Sudeste (74), Espírito Santo (5), Minas Gerais (30), Rio de Janeiro (17) e São Paulo (22).
Como já analisado no Relatório Nacional (BRASIL, 2013), se, por um
lado, o fato de o Professor Comunitário ser indicado pelo Diretor da escola significar
a existência de uma relação de confiança entre ambos, por outro, a ausência de um
processo de seleção mais participativo pode dificultar a inserção do Programa Mais
Educação na comunidade escolar.
A preocupação com o envolvimento da comunidade aparece quando se
pergunta sobre os critérios utilizados para a seleção do Professor Comunitário. É o
que nos revela os dados da Tabela 28.
TABELA 28 – Critérios de seleção dos professores comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Critérios de seleção Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Professor da rede 77,9 74,3 100,0 80,0 76,5 59,1
Articulação com a comunidade 68,3 75,7 60,0 76,7 76,5 77,3
Análise curricular 42,3 47,3 60,0 36,7 58,8 50,0
Escolaridade 38,5 40,5 40,0 30,0 52,9 45,5
Experiência no PME 29,8 24,3 20,0 16,7 29,4 31,8
Morar na comunidade 18,8 17,6 20,0 20,0 17,6 13,6
Não sei 2,4 - - - - -
Outro(s) 6,3 9,5 - 6,7 - 22,7
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (208), Sudeste (74), Espírito Santo (5), Minas Gerais (30), Rio de Janeiro (17) e São Paulo (22).
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
62
Na Região Sudeste, o critério mais utilizado para a seleção do Professor
Comunitário foi a sua articulação com a comunidade (75,7%), seguido pela categoria
“ser professor da rede” (74,3%). Quando as respostas da categoria “outros” foram
abertas, constatou-se que 85,7% delas evidenciaram que o perfil do profissional é
um critério utilizado na sua seleção, mas não especificaram que perfil é esse.
Também, nas respostas “outros”, foi encontrada a disponibilidade de tempo como
critério adotado (28,8%), revelando uma preocupação com a dedicação exclusiva
desse profissional ao PME.
Pelos dados, pode-se afirmar que o Professor Comunitário acaba sendo
um mediador entre a comunidade e o PME e também entre o Programa e a escola
na qual está inserido.
Essa inserção na escola pode ser percebida também quando se observa,
na Tabela 29, que grande parte dos respondentes (79,7%) evidencia que os
professores comunitários são efetivos da rede pública de ensino.
TABELA 29 – Vínculo empregatício dos professores comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Vínculo empregatício Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Efetivo da rede 82,7 79,7 80,0 83,3 76,5 77,3
Contrato temporário 30,8 28,4 80,0 26,7 29,4 18,2
Estagiário (estudante de curso superior)
5,3 6,8 - 3,3 5,9 13,6
Estagiário (estudante do Ensino Médio)
1,9 2,7 - 3,3 - 4,5
Não sei 2,4 1,4 - - - 4,5
Outro(s) 2,4 4,1 - 3,3 5,9 4,5
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (208), Sudeste (74), Espírito Santo (5), Minas Gerais (30), Rio de Janeiro (17) e São Paulo (22).
Mas, mesmo com essa maioria de professores comunitários efetivados,
ainda é preocupante encontrar esses profissionais com contratos temporários e, até
mesmo, como estagiários, revelando que ainda há a necessidade de uma maior
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
63
inserção do Programa Mais Educação nas políticas públicas de educação, nas redes
estaduais/municipais de ensino da Região Sudeste. Esse quadro se agrava ainda
mais quando se encontram, na resposta “outros”, situações de professores
comunitários sem vínculo e, até mesmo, voluntários.
Dentre os estados da Região Sudeste, São Paulo traz os maiores
percentuais de estagiários os quais cumprem a função de professores comunitários
(18,1%).
12.2 Monitor
Além dos professores comunitários, procurou-se conhecer melhor os
monitores que desenvolvem as oficinas e atividades do Programa Mais Educação na
Região Sudeste.
A seleção desses monitores, na Região, é feita considerando tanto suas
habilidades como sua formação técnica, como se pode observar na Tabela 30.
TABELA 30 – Critérios de seleção dos monitores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Critérios de seleção Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Habilidades apropriadas para o desenvolvimento das atividades, sem formação específica na área
92,3 89,7 100,0 87,1 87,5 92,9
Formação técnica e/ou superior na área em que irá desenvolver as oficinas/atividades
69,1 65,5 50,0 51,6 83,3 67,9
Morar na comunidade 55,3 48,3 75,0 45,2 50,0 46,4
Outro(s) 6,1 4,6 - 6,5 4,2 3,6
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (246), Sudeste (87), Espírito Santo (4), Minas Gerais (31), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (28).
Analisando a resposta “outros”, foi encontrado que a aceitação do valor
do pró-labore e a disponibilidade de tempo também são critérios usados para a
seleção dos monitores.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
64
O perfil dos monitores da Região Sudeste se aproxima do perfil nacional,
como mostra a Tabela 31.
TABELA 31 – Perfil dos monitores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Perfil Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Estudantes universitários 89,9 84,9 100,0 75,8 95,8 83,3
Educadores populares moradores da comunidade
80,2 77,4 83,3 69,7 87,5 76,7
Moradores da comunidade 61,6 58,1 66,7 48,5 62,5 63,3
Arte-educadores 57,4 59,1 50,0 45,5 54,2 80,0
Estudantes do Ensino Médio 49,6 35,5 33,3 21,2 54,2 36,7
Educadores populares não moradores da comunidade
41,5 38,7 50,0 27,3 45,8 43,3
Professores da própria escola 26,4 34,4 33,3 42,4 8,3 46,7
Professores aposentados 25,2 23,7 33,3 18,2 33,3 20,0
Professores de outras escolas públicas
21,7 28,0 33,3 24,2 25,0 33,3
Professores de escolas particulares
12,4 11,8 16,7 6,1 20,8 10,0
Não sei 0,8 - - - - -
Outro(s) 5,4 5,4 - 3,0 4,2 10,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Assim como em todo o Brasil, os monitores da Região Sudeste são, em
sua maioria, educadores populares que moram na comunidade da escola (77,4%)
e/ou estudantes universitários (84,9%), o que revela uma formação que contempla
tanto o conhecimento acadêmico como o conhecimento gestado na prática social.
Há também a presença de professores, tanto da escola como de outras escolas,
desempenhando o papel de Monitor do PME, com destaque para os estados de
Minas Gerais e São Paulo. Além disso, os profissionais do esporte atuando como
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
65
monitores aparecem com destaque em todos os estados/municípios do Sudeste que
marcaram a alternativa “outros”, indicando a importância dada ao macrocampo
Esporte e Lazer.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
66
13 FORMAÇÃO DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO
Assim como constatado no Brasil, na Região Sudeste, há uma
preocupação com a formação de seus professores comunitários, como se pode
observar no Gráfico 16.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
,5%
19,8% 21,6%
33,3%
5,9%
22,7%
79,7% 78,4%
100,0%
66,7%
94,1%
77,3%
Est
ado
s e
Mu
nic
ípio
s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 16 – Promoção de formação aos professores comunitários do Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (207), Sudeste (74), Espírito Santo (5), Minas Gerais (30), Rio de Janeiro (17) e São Paulo (22).
Enquanto, no Espírito Santo, todos os professores comunitários das seis
redes de ensino que responderam ao questionário recebem formação (100,0%), em
Minas Gerais, esse percentual cai para 66,7%, dado inquietante, pois a qualificação
é uma condição para o bom desenvolvimento do PME nas escolas.
A pouca formação oferecida aos professores comunitários se torna mais
preocupante se considerarmos sua periodicidade, como revela a Tabela 32.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
67
TABELA 32 – Periodicidade na realização de formação dos professores comunitários do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Periodicidade Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Mensal 33,9 37,9 - 40,0 50,0 35,3
Bimestral 16,4 10,3 20,0 5,0 6,3 17,6
Trimestral 6,7 1,7 - - 6,3 -
Semestral 18,8 22,4 60,0 25,0 18,8 11,8
Anual 5,5 1,7 - 5,0 - -
Não há periodicidade 16,4 19,0 20,0 25,0 18,8 11,8
Outra 2,4 6,9 - - - 23,5
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (165), Sudeste (58), Espírito Santo (5), Minas Gerais (20), Rio de Janeiro (16) e São Paulo (17).
Apesar de o percentual de formação com periodicidade mensal para os
professores comunitários da Região Sudeste (37,9%) ser mais elevado que o do
Brasil (33,9%), ele ainda é bastante baixo. No caso dos estados do Sudeste, apenas
no Rio de Janeiro, encontra-se a periodicidade mensal em 50,0% dos respondentes,
enquanto, no Espírito Santo, não há nenhum caso com essa periodicidade.
São Paulo também se destaca por oferecer formação a seus professores
comunitários, pois, além de 52,9% dos respondentes afirmarem desenvolver
formações mensal ou bimestralmente, através da resposta “outros”, três redes de
ensino disseram realizar formação quinzenalmente, sendo que, em uma delas,
ocorre semanalmente.
Mas, se já é baixo o percentual de formação sistemática dos professores
comunitários na Região Sudeste, quando se observa a formação dos monitores,
essa situação se torna ainda mais alarmante, pois, como mostra o Gráfico 17, ela
acontece em menor escala.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
68
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Brasil Sudeste Espírito
Santo
Minas
Gerais
Rio de
Janeiro
São Paulo
79,7% 78,4%
100,0%
66,7%
94,1%
46,5
62,4% 61,3%
50,0%
60,6%
70,8%
56,7%
Professor Comunitário
Monitor
GRÁFICO 17 – Promoção de formação aos professores comunitários e aos monitores do Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Chama a atenção a situação do Estado do Espírito Santo, o qual não
mostra ter a mesma preocupação com a formação dos monitores que tem com a dos
professores comunitários, uma vez que apenas 50,0% dos respondentes disseram
oferecer formação para seus monitores.
A frequência com que essa formação acontece também é menor do que a
dos professores comunitários na Região Sudeste, como mostra os dados da Tabela
33.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
69
TABELA 33 – Periodicidade na realização de formação dos monitores do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Periodicidade Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Mensal 19,3 19,3 - 20,0 5,9 35,3
Bimestral 13,7 12,3 - - 23,5 17,6
Trimestral 11,8 10,5 33,3 5,0 17,6 5,9
Semestral 30,4 22,8 66,7 25,0 17,6 17,6
Anual 8,1 7,0 - 5,0 17,6 -
Não há periodicidade 11,8 15,8 - 25,0 17,6 5,9
Outra 5,0 12,3 - 20,0 - 17,6
TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (161), Sudeste (57), Espírito Santo (3), Minas Gerais (20), Rio de Janeiro (17) e São Paulo (17).
Assim como ocorre no Brasil, também no Sudeste, a formação semestral
para os monitores é a que tem um percentual mais alto (22,8%). Por outro lado, vale
a pena destacar que, em São Paulo, a maior porcentagem de respostas se encontra
na periodicidade mensal (35,3%) e, no Rio de Janeiro, na bimestral (23,5%),
mostrando um pouco mais de investimento na formação de seus monitores que os
demais estados da Região.
Analisando a resposta “outros”, foi observado que cinco respondentes não
informaram a periodicidade dessas formações, o que pode significar a falta de uma
política pública de formação para os monitores, deixando-a a critério de cada escola.
Além dos professores comunitários e monitores, há também formação
para outros profissionais da educação vinculados ao PME, como se pode ver no
Gráfico 18.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
70
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
50,0% 52,7%
33,3%
54,5%58,3%
50,0%
50,0% 47,3%
66,7%
45,5%41,7%
50,0%
Est
ado
s e
Mu
nic
ípio
s
Sim
Não
GRÁFICO 18 – Promoção de formação a outros profissionais vinculados ao Programa Mais Educação pela Secretaria de Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
É possível observar que o Espírito Santo é o único estado do Sudeste
onde mais da metade dos respondentes disseram oferecer formação para outros
profissionais (66,7%). Pela Tabela 34, pode-se identificar os outros profissionais
contemplados por essa formação.
TABELA 34 – Outros profissionais contemplados pela formação promovida pela Secretaria de Educação associada ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Profissionais Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Gestores das escolas 72,1 61,4 50,0 73,3 50,0 60,0
Supervisor/Coordenador/Orientador Pedagógico
60,5 54,5 25,0 66,7 60,0 46,7
Professor/Educador 37,2 54,5 50,0 66,7 40,0 53,3
Pessoal de apoio 22,5 18,2 - 20,0 30,0 13,3
Equipe da Secretaria de Educação 20,2 15,9 - 13,3 20,0 20,0
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
71
Profissionais Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Profissionais de áreas específicas 12,4 13,6 - 26,7 - 13,3
Bolsistas 10,9 9,1 - 20,0 10,0 -
Parceiros 3,1 2,3 -
10,0 -
Equipes das secretarias 1,6 2,3 - 6,7 - -
Comunidade escolar 0,8 2,3 - - - 6,7
Conselho Escolar 0,8 - - - - -
Não sei 0,8 - - - - -
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (129), Sudeste (44), Espírito Santo (4), Minas Gerais (15), Rio de Janeiro (10) e São Paulo (15).
Acompanhando a tendência nacional, na Região Sudeste, os outros
profissionais que recebem formação pela Secretaria de Educação associada ao
PME mais citados foram: gestores das escolas (61,4%) e
supervisores/coordenadores/orientadores pedagógicos (54,3%). Interessante
ressaltar que a Região Sudeste se destaca por oferecer formação para os
professores/educadores das escolas, com um percentual bem mais elevado (54,5%)
do que o nacional (37,2%). Há uma clara tendência em inserir, nessa formação, o
pessoal já ligado às escolas e aos sistemas de ensino. Os demais segmentos –
parceiros, membros da comunidade e do Conselho Escolar – são pouco
contemplados com tais formações.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
72
14 MONITORAMENTO/AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
Acompanhando os dados nacionais, há um processo de monitoramento e
avaliação do PME na maioria das redes de ensino do Sudeste participantes da
pesquisa (78,5%), conforme se pode verificar no Gráfico 19.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
2,7%
20,2%21,5%
16,7%
27,3%
16,7%20,0%
77,1% 78,5%83,3%
72,7%
83,3%80,0%
Est
ado
s e
Mu
nic
ípio
s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 19 – Criação de estratégias específicas para monitoramento e/ou avaliação do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
De acordo com as respostas referentes às estratégias de monitoramento
e avaliação do PME, “visita às escolas” foi a estratégia mais destacada entre os
respondentes do Sudeste, o que revela uma proximidade das Secretarias Estadual e
Municipal de Educação com o cotidiano escolar.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
73
15 IMPACTOS DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS
DEMAIS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
Entre os impactos do PME nas outras escolas da rede pública de ensino
que não implantaram o Programa, pode-se constatar, pelo Gráfico 20, que a
organização do tempo foi um aspecto considerado por 37,6% dos respondentes da
Região Sudeste, percentual mais elevado que o nacional (30,6%).
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
6,2% 4,3%
16,7%
3,0%6,7%
63,2%
58,1%
66,7%
54,5%
70,8%50,0%
30,6%37,6%
16,7%
42,4%
29,2%
43,3%
Est
ado
s e
Mu
nic
ípio
s
Sim
Não
Não sei
GRÁFICO 20 – Impacto das propostas dos macrocampos do Programa Mais Educação na organização do tempo nas demais escolas das redes estaduais/municipais de ensino, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
São Paulo (43,3%) e Minas Gerais (42,4%) destacam-se como os estados
do Sudeste onde esse impacto mais ocorreu, podendo significar uma maior inserção
do Mais Educação na política de educação das redes públicas de ensino desses
estados.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
74
16 MODIFICAÇÕES NAS ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Também, a estratégia de avaliação da aprendizagem nas escolas
públicas da Região Sudeste sofreu modificações por influência do Mais Educação,
conforme mostra o Gráfico 21.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Brasil Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo
5,0% 3,2% 3,0%6,7%
36,8% 41,9% 45,5% 54,2%36,7%
58,1%54,8%
100,0%
51,5%45,8%
56,7%
Est
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Não sei
GRÁFICO 21 – Modificações nas estratégias de avaliação da aprendizagem, nas redes públicas de ensino, resultantes da adesão ao Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Vale destacar que todas as seis redes estaduais/municipais de ensino
respondentes do Estado do Espírito Santo disseram ter modificado suas estratégias
de avaliação da aprendizagem por influência do Programa Mais Educação.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
75
17 AÇÕES DO MEC PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO
Há uma demanda por parte dos estados da Região Sudeste para que o
MEC desenvolva ações visando ao fortalecimento do Programa Mais Educação,
como mostra a Tabela 35.
TABELA 35 – Demandas de ações do Ministério da Educação para o fortalecimento do Programa Mais Educação, no Brasil, na Região Sudeste e em seus estados/municípios – 2013
Demandas Brasil
(%) Sudeste
(%) ES (%)
MG (%)
RJ (%)
SP (%)
Ampliação da oferta de cursos de formação em Educação Integral
91,1 90,3 83,3 90,9 91,7 90,0
Ampliação do número de reuniões para orientações técnicas sobre o PME
80,6 76,3 100,0 75,8 79,2 70,0
Realização de monitoramento e avaliação do PME
70,2 62,4 50,0 57,6 66,7 66,7
Elaboração e distribuição de um maior número de publicações sobre a Educação Integral
67,1 67,7 50,0 57,6 79,2 73,3
Participação de técnicos do MEC nas reuniões do Comitê Territorial
58,1 57,0 100,0 33,3 70,8 63,3
Outras 20,5 19,4 16,7 21,2 12,5 23,3
Nota: Total de sistemas/redes estaduais/municipais respondentes: Brasil (258), Sudeste (93), Espírito Santo (6), Minas Gerais (33), Rio de Janeiro (24) e São Paulo (30).
Ao analisar a resposta “outras”, encontrou-se uma demanda por
ampliação de recursos feita por treze redes públicas de ensino e com incidência em
todos os estados do Sudeste. Mas, as principais demandas da Região Sudeste
coincidem com as nacionais e se concentram na ampliação de formação, seja
através de cursos, seja através de reuniões técnicas, fato que pode ser explicado
tanto pelo pouco tempo de implantação como pelo caráter inovador do Programa
Mais Educação.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
76
18 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este relatório mostra uma proximidade entre as porcentagens obtidas
para os sistemas/redes estaduais e municipais de Ensino Fundamental do Brasil e
da Região Sudeste. Esse comparativo sugere o avanço do debate sobre a Educação
Integral em cada localidade, em cada rede pública de ensino, simultaneamente ao
crescimento da quantidade de municípios da Região que implantaram o Programa
Mais Educação no período de 2008 a 2013 (86,7% Brasil, 78,4%, Sudeste). Além
desse crescimento expressivo, ressalta-se que mais da metade das redes de ensino
da Região Sudeste (58,4%) participaram da pesquisa. Das redes estaduais de
ensino do Sudeste, apenas o Rio de Janeiro não respondeu ao questionário
enviado.
Apropriado pelos diversos partidos políticos que ocupam os vários
governos municipais e estaduais, o Programa Mais Educação do Ministério da
Educação se configura como um forte movimento indutor de políticas educacionais
locais no início dessa década. Tal análise é decorrente dos dados que mostram que
aproximadamente 90,0% das redes públicas de ensino que responderam ao
questionário inseriram o Programa Mais Educação no planejamento de gestão da
Secretaria de Educação. Inferiu-se, assim, a importância dada à organização e
gestão do PME pelos governos municipais, mesmo que apenas 30,0% dos
respondentes tenham criado um setor específico para a coordenação da Educação
Integral na Secretaria de Educação.
Um dado importante da Região Sudeste, e que também segue uma
tendência nacional, refere-se ao aumento da demanda por Educação Integral,
gerada pela chegada do PME, e a como essa demanda tem favorecido a expansão
da oferta de atendimento. Por outro lado, essa ampliação aponta para um aumento
da participação da comunidade nas questões escolares, principalmente nas reuniões
que envolvem antigos órgãos de decisões na escola: conselhos escolares,
assembleias e colegiados. O estreitamento das relações entre escola e comunidade
é auxiliado também pelo fato de que 70,0% das redes/sistemas de ensino que
responderam à pesquisa mencionarem que o PME permitiu a reelaboração do
Projeto Político-Pedagógico de suas escolas. O debate sobre Educação Integral vai,
sobretudo, ampliando a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
77
Além disso, outro fator de enraizamento da Educação Integral nas redes
de ensino pesquisadas parece ser as alterações no currículo escolar: as mudanças
nas organizações dos tempos e espaços, além da presença de novos atores e
novos saberes na escola pública. As alterações do currículo incluíram também
outras dimensões, tais como: gestão democrática, Conselho Escolar, políticas de
formação. Essas alterações têm provocado, segundo os dados desta pesquisa, a
construção de uma escola mais democrática e o planejamento coletivo das
atividades do contraturno nas escolas. E as escolas têm utilizado uma diversidade
de espaços da cidade para a realização das oficinas e atividades do PME, na
Região Sudeste. A Região, no que tange aos bens culturais, se destaca com
percentuais mais altos do que os encontrados no Brasil, principalmente na utilização
de cinemas, museus, teatros, e bibliotecas públicas. Inferiu-se, assim, o
comprometimento da escola, em conjunto com sua comunidade, com os processos
de formação integral de seus alunos em tempo integral, em virtude da participação
de alunos, professores e da comunidade na escolha, organização e
acompanhamento das oficinas e atividades do PME.
Outro ponto que mostra o impacto do Programa Mais Educação nos
municípios da Região Sudeste se refere à articulação entre o PME e os diversos
programas tanto do Governo Federal quanto dos governos locais, tais como: o Bolsa
Família, Segundo Tempo, PDE-Escola, PAIC, PETI, Escola Aberta, Saúde na
Escola, dentre outros, os quais fazem parte das ações intersetoriais estimuladas
pelo PME. Vale ressaltar, no caso de outras parcerias do Mais Educação, os baixos
índices relacionados às instituições de Ensino Superior com o Programa. Desse
modo, a parceria do PME com essas instituições merece maior detalhamento na
parte qualitativa desta pesquisa.
Esta pesquisa revela que, assim como em âmbito nacional, o Programa
Mais Educação tem levado os alunos a permanecerem um tempo maior na escola,
podendo participar de processos educativos mais amplos e envolventes. E tudo isso
sob o olhar atento e participativo dos gestores, professores e das comunidades,
além do monitoramento das Secretarias estaduais e municipais de Educação e das
redes públicas de ensino. Esse é o grande impacto do Programa Mais Educação nas
escolas.
Programa Mais Educação (PME): Impactos na Educação Integral e Integrada na Região Sudeste
78
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e Integrada. Brasília, DF, 2013. (No prelo). INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Sinopse do Censo Demográfico 2010. Brasil. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/ sinopse/index.php?dados>. Acesso em: 20 jul. 2014. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Ministério da Cultura (Minc) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Estudos & Pesquisas: Informação demográfica e socioeconômica. n. 31. Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2007-2010. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sistema_de_Informacoes_e_ Indicadores_Culturais/2010/indic_culturais_2007_2010.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2014a. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estados @. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/estadosat/>. Acesso em: 20 jul. 2014b. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Contas Regionais do Brasil 2012. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2012/default_pdf.shtm>. Acesso em: 20 jul. 2014c. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo da Educação Básica: 2011 – resumo técnico. Brasília, 2012. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/>. Acesso em: 20 jul. 2014. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Ranking IDHM Unidades da Federação 2010. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDHM-UF-2010.aspx>. Acesso em: 20 jul. 2014.