SECRETARIA EXECUTIVA

Organização do Estado de São Paulo Estruturação e aprovação dos Projetos de PPP

Comitê Estratégico de Avaliação

Vice-Governador

Secretário Planejamento e Desenvolvimento Regional

Secretaria Casa Civil

Secretaria da Fazenda

PGE

PGE

Companhia Paulista de Parcerias - CPP

Núcleo de PPP Setorial

Unidade de PPP

Secretaria Executiva

Núcleo Técnico

Enquadramento do projeto no Programa de Investimentos do Estado

Unidades responsáveis da

SDR e SEFAZ

Secretários Responsáveis

Ajustar direcionamentos gerais/tomar decisões críticas

Ajustar diretrizes e cronogramas para apreciação do Conselho Gestor

Determinar metas e responsabilidades de implementação

Análise de propostas e de estudos do setor privado e do setor público.

Estruturação dos projetos de PPP para apreciação do CGPPP

Apreciar e aprovar a Proposta Preliminar e o acolhimentos de MIPs para inclusão na Carteira de PPP.

Apreciar e aprovar a Modelagem Final de Projetos de PPP e de Concessões.

Apoio de Consultoria (Banco Mundial, FIPE e

outros)

Comitê Gestor de PPP

2

Assegurar alinhamento com a estratégia traçada pelo Comitê Diretor PED e Conselho Gestor PPP

Administrar riscos e interdependências

Mensurar atuação e resultados

Propor ações para equacionamento e resolução de dificuldades de implantação.

Processo de Aprovação de Projeto de PPP

3

Investidor encaminha proposta de estudos

de projeto de PPP

Setorial encaminha proposta de estudo de

projeto de PPP

Com a aprovação do Conselho Gestor , a

proposta passa a compor a carteira.

Também é publicado o Edital de Chamamento,

para participação de eventuais interessados

Com a aprovação do Conselho Gestor, a proposta passa a

compor a carteira. O aprofundamento dos

estudos poderá ser pelo setorial ou mediante

publicação de Edital de Chamamento

Concluído o prazo para a entrega dos estudos, as áreas técnicas escolhem

o melhor estudo e consolidam a

modelagem final, para apreciação do Conselho

Gestor

Concluído os estudos, as áreas técnicas consolidam a

modelagem final, para apreciação do Conselho

Gestor

Com aprovação do Conselho, inicia-se o

processo licitatório. O vencedor deverá

ressarcir o autor do estudo escolhido, de

acordo com os valores descritos no Edital de

Chamamento.

Com aprovação do Conselho, inicia-se o processo licitatório.

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

APROVAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR

APROVAÇÃO DA MODELAGEM

LICITAÇÃO E CONTRATO

MIP

PROPOSTA PÚBLICA

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Programa Operacional OPEX

Estudos e Projeto Técnico Operacional

Minuta do Edital e do Contrato

Modelo Econômico Financeiro Aporte

Fluxo de Caixa VPL TIR

Contraprestação

Modelo Jurídico Institucional

Programa de Investimentos

e cronograma de Implantação

CAPEX

Estu

dos d

e

dem

anda

Receita Tarifaria +

Receita Acessória

Matriz de Riscos

Comparador

Público (Valuey for

Money)

Fluxograma de estruturação dos projetos de PPP

Portfólio Principais Projetos R$ 49,26 bilhões

5

MOBILIDADE R$ 37,01 bilhões

Metrô – Linha 6

R$ 8 bilhões

Metrô – Linha 20

R$ 7,5 bilhões

Monotrilho – Linha 18

R$ 3,01 bilhões

Trens Intercidades

R$ 18,5 bilhões

ÁGUA e CONTROLE DE CHEIAS

R$ 2,53 bilhões

Produção de Água

R$ 1,6 bilhão

Reservatórios

R$ 0,93 bilhão

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA R$ 0,75 bilhão

Complexos Prisionais

R$ 0,75 bilhão

SAÚDE R$ 1,28 bilhão

Fábrica de Medicamentos (FURP)

R$ 0,13 bilhão

Construção e Reforma de Hospitais

R$ 1,0 bilhão

EDUCAÇÃO R$ 1,5 bilhão

Aulas Interativas

R$ 1,5 bilhão

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO R$ 0,32 bilhão

Centro de Exposição Imigrantes

R$ 0,32 bilhão

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO

R$ 1,23 bilhão

Pátio Veicular

R$ 1,1 bilhão

Fóruns

R$ 0,13 bilhão

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

R$ 4,64 bilhões

Área Central SP

R$ 4,64 bilhões

Logística de Medicamentos

R$ 0,15 bilhão

6

CASE: Linha 6 – Laranja de metro ESTRUTURA DO PROJETO DE PPP

7

Decreto Estadual nº 57.289, de 30/08/2011 - Regulamentação da Manifestação de Interesse pelo Setor Privado-MIP

Manifestação de Interesse na Linha 6 – Odebrecht Transport complementou dados em 22/09/2011

Publicação do Chamamento Público - 05/10/2011

No prazo determinado, 7 empresas também declararam interesse no desenvolvimento de estudos:

- Galvão Engenharia - Camargo Corrêa - Queiroz Galvão - Mitsui & Co. - Constran - CR Almeida - Construtora Andrade Gutierrez

Linha 6 – amarela de metro Histórico

8

Prazo Final para apresentação dos estudos = 12 de fevereiro de 2012

Três empresas/grupos apresentaram propostas:

- Odebrecht Transport

- Construtora Queiroz Galvão

- Consórcio Galvão – Somague Engenharia

Análise dos estudos, formatação da modelagem final e estruturação do Projeto de PPP, através de Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria Executiva do Conselho Gestor de PPP, com representantes da STM/Metrô, UPPP, CPP, PGE e assessoria do Banco Mundial.

Apresentação e aprovação da Modelagem Final e Diretrizes da Concessão pelo CGPPP na 48º Reunião Ordinária em 12 de julho de 2012.

Consulta Pública de 22/10 a 30/11/2012 e aprovação final pelo CGPPP na 52º Reunião Ordinária em 18 de dezembro de 2012 e Edital em 08/02/2013.

Linha 6 – amarela de metro Histórico

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MODELO FINANCEIRO

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

MODELO FISICO -

OPERACIONAL

MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS

Linha 6 – amarela de metro Estrutura do Projeto de PPP (com os avanços da Lei 12.766/2012)

10

MODELO FINANCEIRO

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS

Linha 6 – amarela de metro Estrutura do Projeto de PPP

MODELO FISICO -

OPERACIONAL

Modelo Físico - Operacional

11

• Construção, operação e manutenção – Extensão de 15,3 km - subterrânea

– 15 estações

– 23 trens (6 carros)

– Atendimento de 630 mil passageiros/dia.

– Implantação: 6 (seis) anos com operação plena, menor prazo com operação parcial

– Possibilidade de extensão para atender Pirituba

12

MODELO FINANCEIRO

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

MODELO FISICO -

OPERACIONAL

MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS

Modelo Financeiro

13

INVESTIMENTO TOTAL CAPEX

APORTES GOVERNAMENTAIS CUSTOS OPERACIONAIS OPEX

(estimados)

PRAZOS

Modelo Financeiro

14

INVESTIMENTO TOTAL CAPEX

Modelo Financeiro

15

DEMANDA INICIAL PROJETADA

16

Modelo Financeiro projeção ano 2020

17

RECEITA ANUAL PROJETADA

REMUNERAÇÃO TARIFÁRIA

RECEITAS ACESSÓRIAS ESTIMADAS

Privado

Público

Privado

DEMANDA INICIAL PROJETADA

Modelo Financeiro

18

TIR ALAVANCADA

PAY BACK

19

MODELO FINANCEIRO

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS

MODELO FISICO -

OPERACIONAL

Mitigações – Principais Riscos

20

CONTRAPRESTAÇÕES

AMBIENTAIS

• Licença Prévia – Público (já emitida)

• Licença de Instalação e operação – Privado

GEOLÓGICOS

Conhecidos: Responsabilidade Privado

Desconhecidos: Acima de R$ 40 milhões

acumulados - reequilíbrio contratual.

ARQUEOLÓGICOS

Público

DEMANDA DIÁRIA

(+15%)

(-15%)

40% público/60% privado

60% público/40% privado

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MODELO FINANCEIRO

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS

MODELO FISICO -

OPERACIONAL

Condições de Participação

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PARTICIPANTES

Sociedades Isoladas

e

Consórcios

GARANTIAS DO PRIVADO

CONCORRÊNCIA

Internacional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO E SELEÇÃO

Menor Valor da Contraprestação

OPERAÇÃO PARCIAL FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO

Fiscalização:

Unidade Técnica da STM

Regulação:

Futura Agência

Condições de participação Experiência exigida

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QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Implantação de túnel metroviário pelo método TBM

(Tunnel Boring Machine)

• Seção mínima de 25 m2

• Extensão mínima de 2.200 metros em área urbana

QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA

QUALIFICAÇÃO OPERACIONAL

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Pedro Pereira Benvenuto

Secretário Executivo Conselho Gestor de PPP