Post on 21-Apr-2015
PROGRAMA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO SOCIAL – TCE/PR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CAMPUS DE CIANORTE E DE MARINGÁDepartamentos de Economia, Administração e Ciências
Contábeis
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, PERÍODO DE 2004 A 2010
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS NA MICRORREGIÃO DE CIANORTE, PERÍODO 2004 A 2010
Equipe Professores
» Cianorte» Kerla Mattiello» William Borges» Ademir Moribe
» Maringá» Amalia Maria Goldberg Godoy» Julyerme Matheus Tonin » Vera Sirlene Leonardo
Equipe alunosCianorte
» Analú Biasoto Bernardi» Fátima Gislaine Rodrigues Carvalho» Filipe da Silva Santos» Higor Felipe Marcuz» Jeferson Marcelino de Oliveira» Jonatan Moreira Ferreira» Juliane Andressa Pavão» Lilian Luciana Moro» Luciana Souza Brito de Melo» Michele da Silva Moreira» Patrícia Silva Meira» Reginaldo dos Santos» Rodrigo Machado Aguilera» Thaís Alves da Silva» Vinicius Moreira Ferreira
Maringá
» Ana Paula Rolim Borghi» Ivan Prizon» Andressa Zaguini» Fabio Victor Ferreira Barbosa» Beatriz Fernandes Pereira» Carlos Vinícius Rodrigues» Deborah Stocco Machado» Fernanda Lang Schumacher» Higor Valentino» Francieli Muller Prado» Jennifer Kung» Juliana Pimenta da Silva» Leila Tiyomi Hirakuri» Leonardo Antonio Santin Gardenal» Marilia Puerari Marques» Maria Cristina Sanches» Monique Beatriz Gerke» Natalia Milena dos Santos Guidi Santiago» Jessica Maria Cozentino» Beatriz Passarelli Gomes
Contexto para a hipótese
Contexto para a hipótese
» não existe uma diretriz única de gestão pública para a oferta da educação municipal. Esta se realiza com estratégias distintas de alocação dos recursos que podem proporcionar retornos diferentes, em termos de gestão dos recursos da educação quanto de melhoria da qualidade de vida para a sociedade.
Objetivo Geral
» Verificar, com o auxílio de indicadores, as diferentes estratégias de gestão pública dos recursos municipais na área de educação e sua efetividade, em particular para a Região Metropolitana de Maringá, período 2004 a 2010.
» O mesmo para a Microrregião de Cianorte
Objetivos Específicos:
Para os municípios do Paraná: período 2004-2010 (condicionados à disponibilidade dos dados)
» Analisar a composição do orçamento evidenciando a área de educação fundamental.
» Explorar as possíveis relações/nexos entre gastos públicos municipais e os resultados do IDEB para os municipais paranaenses.
Objetivos específicos: RMM Maringá
» Discriminar o orçamento da RMM» Verificar as relações existentes entre as
despesas e o IDEB
» Analisar a evolução das variáveis de educação fundamental na RMM
Objetivos específicos: Microrregião Cianorte
» Discriminar o orçamento da Microrregião de Cianorte
» Verificar as relações existentes entre as despesas e o IDEB
» Apontar sobre a existência de indicadores educacionais e de indicadores socioeconômicos que possam estar interferindo no desempenho da educação. E, a partir desta verificação, identificar as principais necessidades (demandas por políticas sociais) de cada município da microrregião de Cianorte.
Metodologia:Indicadores de avaliação políticas setoriais:
Políticas : educação fundamental
Indicador insumo:Recurso:
Receita de impostos
Insumo processo: uso dos recursos:
Gasto por aluno
Numero alunos/turma
Indicadores de resultado
Taxa de rendimento escolar% docentes com formação
superiorIDEB
Taxa de analfabetismo
IDH
Indicadores de eficiência: indicadores insumo indicadores processo
Indicadores de eficácia: indicadores produto
Resultados: alguns alertas para o Brasil
Tabela X - Taxas de rendimento escolar dos países do Mercosul.
Países 2007 2008
Aprovação Reprovação Abandono Aprovação Reprovação Abandono
Argentina 92,3 6,4 1,3 93,5 6,1 0,5 Brasil 85,8 11,0 3,2 87,0 10,1 2,9 Chile 95,2 3,5 1,3 95,0 4,4 0,5 Paraguai 93,4 4,7 1,9 91,1 7,2 1,7 Uruguai 92,0 7,7 0,3 93,6 6,2 0,3 Venezuela 91,4 6,3 2,3 - - -
Fonte: Indicadores Educacionais do Mercosul (2008).
Os rendimentos são
preocupantes
Ano Total Geral
Rede Pública Rede Privada Total Federal Estadual Municipal
2007 53.028.928 46.643.406 185.095 21.927.300 24.531.011 6.385.522
2008 53.232.868 46.131.825 197.532 21.433.441 24.500.852 7.101.043
2009 52.580.452 45.270.710 217.738 20.737.663 24.315.309 7.309.742
2010 51.549.889 43.989.507 235.108 20.031.988 23.722.411 7.560.382
2011 50.972.619 43.053.942 257.052 19.483.910 23.312.980 7.918.677
Fonte: MEC/Inep/Deed.
O n° matriculasmunicipal diminui
Resultados: alguns alertas para o Brasil
População em idade escolar
Local 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos
15 a 17 anos
Total 4 a 17 anos
Paraná (2000) 701.108 562.113 1.483.909 564.888 2.610.910 Paraná (2010) 564.607 448.929 1.377.964 565.912 2.392.805
EVOLUÇÃO 2000-2010 -24,18 -25,21 -7,69 0,18 -9,12
Região Sul (2000) 1.760.165 1.400.137 3.751.038 1.461.258 6.612.433 Região Sul (2010) 1.392.362 1.122.270 3.468.685 1.423.767 6.014.722
EVOLUÇÃO 200-2010 -26,42 -24,76 -8,14 -2,63 -9,94
Brasil (2000) 13.020.216 10.121.197 27.124.708 10.702.499 47.948.404 Brasil (2010) 10.925.893 8.696.672 26.309.730 10.357.874 45.364.276
EVOLUÇÃO 200-2010 -19,17 -16,38 -3,10 -3,33 -5,70
Fonte: dados trabalhados MEC/INEP
A população em idade escolar diminui
Resultados Brasil - Paraná
Tabela X - Taxas de rendimento no Paraná e no Brasil- anos finais
Indicador 2004 2008 2009 2010
Paraná Brasil Paraná Brasil Paraná Brasil Paraná Brasil
Taxa de aprovação 84,3 79,0 81,8 79,9 83,8 81,3 83,5 82,7 Taxa de reprovação 9,70 10,6 13,60 13,9 12,0 13,4 12,6 12,6 Taxa de abandono 6,0 10,4 4,6 6,2 4,2 5,3 3,9 4,7 Fonte: Adaptado de Todos pela Educação (2012).
RENDIMENTO
Resultados Brasil - Paraná
Anos PARANÁ BRASIL
Anos iniciais Anos finais Anos iniciais Anos finais
2005 5,0 3,3 3,5 3,5
2007 5,2 4,0 4,2 3,8
2009 5,4 4,3 4,6 4,0
IDEB
Resultados Brasil - Paraná
DESEMPENHO MATEMATICA E PORTUGUÊS
Resultados Brasil - Paraná
• (Lei complementar 83/1998;• Lei Complementar 110/2005;• Lei Complementar 13565/2002;• Lei Complementar 127/2010)
• 25 municípios.
Receita e Despesa Orçamentárias Região Metropolitana de Maringá e Paranáem milhões de R$, valores reais
Fonte: TCE(2012). Elaboração dos autores* Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)
TRANSFERENCIAS FUNDEF/FUNDEB
Ano
Educação Básica – REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ
Total Despesas Correntes
Pessoal Ativo e Encargos
Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesa de Capital
2004 100,0 86,86% 61,40% 25,46% 13,14% 2005 100,0 91,10% 63,75% 27,35% 8,90% 2006 100,0 86,54% 59,15% 27,39% 13,46% 2007 100,0 84,99% 60,35% 24,64% 15,01% 2008 100,0 73,86% 54,54% 19,32% 26,14% 2009 100,0 84,02% 61,97% 22,05% 15,98% 2010 100,0 85,85% 62,56% 23,28% 14,15%
Fonte: TCE(2012). Elaboração própria
Número de matrículas nos anos iniciais e finais no PR e RMM
PARANÁ RMM
anos iniciais anos finais anos iniciais anos finais 2004 878.995 804.427 46.368 46.670 2005 857.695 795.358 45.543 45.973 2006 838.928 820.975 44.181 47.467 2007 866.172 810.470 44.782 46.266 2008 870.213 819.564 47.407 46.985 2009 858.104 818.082 46.655 46.716 2010 833.152 806.514 45.571 46.059
Microrregião de Cianorte
Lei nº 11.354 de 14 de março de 1996
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
1991
2000
2010
Crescimento Populacional – 1991 a 2010
20042005
20062007
20082009
2010
0
1.000.000.000
2.000.000.000
3.000.000.000
4.000.000.000
5.000.000.000
Despesas por Função - Paraná
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2004
2006
2008
2010
0 20.000.000
40.000.000 60.000.000
80.000.000 Despesas por Função - Microrregião de Cianorte
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2004
200520062007200820092010
0 10.000.000 20.000.000 30.000.000 40.000.000
Despesas da Função Educação - por categoria Econômica - Microrregião de Cianorte
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2004
2005
2006
20072008
20092010
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
Ensino Fundamental Educação Infantil
Educação Especial
Despesas da Educação por Subfunção - Microrregião de Cianorte
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Operacoes de Credito e Alienacao de Bens Doacoes e Transferencias Voluntaria
Fontes LivresFontes Vinculadas
-
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00 20
04
2005
2006
2007
2008
2009
2010CIANORTECIANORTECIANORTECIANORTECIANORTECIANORTECIANORTE
Operacoes de Credito e Alienacao de Bens
Doacoes e Transferencias Voluntaria
Fontes Livres
Fontes Vinculadas
0,0000,1000,2000,3000,4000,5000,6000,7000,8000,900
1991
2000
IDH médio de 0,66 para 0,74
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
1991
2000
2010% de escolas Públicas
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
1991
2000
PopulaçãoEconomicamenteAtiva
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
1996
2000
2010Emprego