1

Enquadrando-se nas orientações expressas de S. Exa. o Presidente da República, Titular do poder Executivo, no Programa do Governo e no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, o PROFIR – PROGRAMA DE FOMENTO DA PEQUENA INDÚSTRIA RURAL constitui uma das componentes do Programa de Industrialização de Angola 2013-2017 e, a esse título, reunirá um conjunto de medidas e um Plano de Acção que, de forma articulada com outros programas em curso, a nível local, concorrem para o fomento da micro e pequena indústria rural.

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Trata-se de um Programa que visa mobilizar e valorizar as capacidades empreendedoras que as comunidades rurais, nas Comunas, Municípios e Províncias detêm e, promover o empreendedorismo e a geração de rendimentos através do fomento de micro e pequenas empresas industriais familiares.

Tendo como foco o meio rural, nos Municípios, nas Comunas e junto dos actores locais, articula-se com outros programas de igual índole, nomeadamente os Programas Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e de Combate à Pobreza, o de Reabilitação das Vias Secundárias e Terciárias e outros de apoio ao comércio e ao desenvolvimento agrário.

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A execução do PROFIR é da responsabilidade do Ministério da Indústria, ao qual compete, em todas as suas fases:

a) coordenar, b) promover, c) articular, d) relatar, e) implementar f) acompanhar. À Comissão para a Economia Real, do Conselho de Ministros cabe o acompanhamento sistemático do PROFIR e fazer recomendações.

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Ao Titular do Poder Executivo cabe apreciar os Relatórios de Progresso que, trimestralmente, o Ministério da Indústria elaborará.

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Aumento do emprego e a geração de rendimentos a nível local

GERAIS

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Aumento do emprego e a geração de rendimentos a nível local

Redução da pobreza no meio rural e das assimetrias regionais

GERAIS

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Aumento do emprego e a geração de rendimentos a nível local

Redução da pobreza no meio rural e das assimetrias regionais

Diversificação da Economia

GERAIS

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Aumento do emprego e a geração de rendimentos a nível local

Redução da pobreza no meio rural e das assimetrias regionais

Diversificação da Economia

Integração das Unidades Industriais no mercado formal

GERAIS

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ACTUAÇÃO: O PROFIR é um instrumento operacional ao serviço dos pequenos produtores e das comunidades rurais.

ESPECÍFICOS

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ACTUAÇÃO: O PROFIR é um instrumento operacional ao serviço dos pequenos produtores e das comunidades rurais.

HORIZONTE TEMPORAL: 2015/2017 (1ª fase)

ESPECÍFICOS

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ACTUAÇÃO: O PROFIR é um instrumento operacional ao serviço dos pequenos produtores e das comunidades rurais.

ÂMBITO TERRITORIAL: Totalidade do território nacional (18 Províncias)

ESPECÍFICOS

HORIZONTE TEMPORAL: 2015/2017 (1ª fase)

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Priorizar a instalação de micro e pequenas indústrias nos locais onde existam condições mínimas de fornecimento de energia, água e outras.

Incrementar o número de unidades micro-industriais a instalar na zona periférica da Província de Luanda, tendo em conta a sua extensão territorial e densidade demográfica.

ESPECÍFICOS

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ESPECÍFICOS

Assegurar às Unidades Industriais:

Assistência Técnica

Certificação de Qualidade

Assistência pós-Produção

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FACTORES DE SELECÇÃO

BENEFÍCIOS

Factores de selecção

Necessidades locais de consumo

Existência de matéria prima

Sinais de empreendedorismo real e/ou potencial

Exequibilidade de substituição de importações internas e/ou externas

Potencial de desenvolvimento na cadeia de valor dos produtos ou das actividades

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Redução da Pobreza e das Assimetrias Regionais

• Aumento de emprego• Geração de rendimento• Absorção dos produtos

locais para industrialização

Impacto na Actividade

Económica e Produtiva

• Diversificação de actividades e de produtos

• Incremento da comercialização

• Acesso a novos mercados

Melhoria da Qualidade

de Vida

• Aumento da qualidade dos produtos consumidos

• Melhoria das infra-estruturas

• Qualificação profissional• Cumprimento de normas

sanitárias e de qualidade

BENEFÍCIOSPARA AS

COMUNIDADES

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BENEFÍCIOS

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DEGRAUS(OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA)

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE

ASSISTÊNCIA PÓS-PRODUÇÃO

Execução de projectos e legalização das UI’s

Contratualização e financiamento

Instalação dos equipamentos

Formação teórica e on job

Assistência técnica aos equipamentos e instalações

Assistência Técnica à Gestão e à Contabilidade

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DEGRAUS(OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA)

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE

ASSISTÊNCIA PÓS-PRODUÇÃO

Observação das normas de qualidade e sanitárias, nos seguintes processos:

PRODUÇÃO

CONSERVAÇÃO

APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM

DISTRIBUIÇÃO

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DEGRAUS(OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA)

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE

ASSISTÊNCIA PÓS-PRODUÇÃO

Instituição de Cartão de Industrial Local

Organização de eventos e feiras da pequena produção local

Criação e divulgação da Marca PROFIR

Promoção da comercialização de produtos com a marca PROFIR

Visão global do Processo:

Promotores

NOVOS

Espontâneos

Necessidades locais

A REQUALIFICAR Identificados pelo CIANG

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OPERACIONALIZAÇÃOASSISTÊNCIA TÉCNICA

Acções das Assistentes Técnicas junto dos PROMOTORES:

Identificação Legalização Elaboração do Plano de Negócios Formação Acompanhamento

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OPERACIONALIZAÇÃOASSISTÊNCIA TÉCNICA

1ª. Fase - IDENTIFICAÇÃO:

Hipótese A:Candidatos NOVOS ESPONTÂNEOS

Hipótese B:Candidatos NECESSIDADES LOCAIS

Hipótese C:Candidatos A REQUALIFICAR

• Detectar sintomas de exequibilidade• Analisar experiência na actividade• Obtenção de informações credíveis• Se VALIDADO, iniciar o Processo

• Analisar com o Candidato o seu interesse em ser requalificado• Detectar sintomas de exequibilidade• Analisar experiência na actividade• Obtenção de informações credíveis• Se VALIDADO, iniciar o Processo

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OPERACIONALIZAÇÃOASSISTÊNCIA TÉCNICA

1ª. Fase – IDENTIFICAÇÃO – o Processo:

http://profir.simind.org/

O processo burocrático do PROFIR é executado via web para além dos Contratos a subscrever entre o

Ministério da Indústria e os Beneficiários

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OPERACIONALIZAÇÃOASSISTÊNCIA TÉCNICA

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1ª. Fase – IDENTIFICAÇÃO:

Após a conclusão da 1ª Fase, IDENTIFICAÇÃO do Promotor (com as observações da AT), o Gabinete Técnico de Implementação do PROFIR (GTI-PROFIR) validará o Processo.

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Sempre que uma das fases é VALIDADA, na Ficha de Adesão surge o APROVADO e, automaticamente, é enviado um email à AT.

Estando esta fase validada, a AT pode avançar para a 2ª Fase – LEGALIZAÇÃO, ou seja, ajudar a tratar junto do BUE municipal, de todos os documentos do Promotor e, preencher o resto da Ficha, anexando-os para que o Processo possa continuar.

OPERACIONALIZAÇÃOASSISTÊNCIA TÉCNICA

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2ª. Fase – LEGALIZAÇÃO:

1. A inclusão dos documentos pode ser feita, digitalizando-os em scanner ou, simplesmente, usando a câmara do tablet e fotografando-os. Serão aceites desde que perfeitamente legíveis.

2. As fotos e a localização da futura, ou actual (no caso das requalificações) UI, serão obtidas pelo tablet, que estará habilitado a executar todas as funções necessárias, mesmo sem acesso à Internet (offline).

3. Nesta situação, mal volte a local com rede, a informação será enviada.

4. Tal como na fase anterior, após a conclusão desta, o GTI-PROFIR fará a análise do Processo e, validando-o, informará a AT que poderá avançar para a 3ª Fase – Plano de Negócios.

OPERACIONALIZAÇÃOASSISTÊNCIA TÉCNICA

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3ª. Fase – PLANO DE NEGÓCIOS:

De forma a facilitar todas as acções de análise, na tentativa de se imprimir um ritmo elevado na execução dos Processos e na sua conclusão, o sistema montado no PROFIR normalizou, também, os Planos de Negócios a apresentar pelas AT’s e disponibiliza-os para donwload, igualmente no seu site.

No menú horizontal, no topo das páginas, encontra-se em “Anexos”.

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OPERACIONALIZAÇÃOASSISTÊNCIA TÉCNICA

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3ª. Fase – PLANO DE NEGÓCIOS:

As AT’s, tal como nas fases anteriores, deverão expressar e justificar o seu Parecer sobre o Promotor. Não serão apenas os números demonstrados no Plano de

Negócios a decidir a aprovação do Projecto apresentado.

A informação da VALIDAÇÃO/APROVAÇÃO é executada como nas fases anteriores.

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Com a aprovação desta 3ª fase, a AT fica em condições de iniciar a Formação em Gestão e Contabilidade Simplificada aos Promotores que, a partir desta fase

passarão a ser denominados de BENEFICIÁRIOS.

OPERACIONALIZAÇÃOASSISTÊNCIA TÉCNICA

4ª. Fase – FORMAÇÃO:

Competirá às AT’s a formação básica dos Beneficiários, nas vertentes de Gestão do Negócio e de Contabilidade

Simplificada.

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Esta Formação deverá ter lugar entre o momento da aprovação do projecto e a montagem das instalações e

equipamentos, altura em que se iniciará a Formação Técnica, da responsabilidade dos fornecedores dos mesmos.

OPERACIONALIZAÇÃOASSISTÊNCIA TÉCNICA

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A Formação em Gestão do Negócio e de Contabilidade Simplificada terá por base

manuais a serem editados pelo GTI-PROFIR e entregues em

acções de formação para formadores, que entretanto se

realizarão em Luanda.

Estas acções locais de formação, deverão ter um programa

aprovado pelo GTI-PROFIR, um número mínimo de horas e,

compete às AT’s definirem os locais e a forma como serão

efectuadas .

A necessidade de formação pode variar de Beneficiário para

Beneficiário.

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4ª. Fase – ASSISTÊNCIA TÉCNICA:

As AT’s deverão acompanhar os trabalhos de instalação das Unidades e a montagem dos equipamentos.

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Com o arranque das Unidades, inicia-se a 4ª Fase, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, que integrará as seguintes acções obrigatórias:

Acompanhamento Aconselhamento Apoio contabilístico

Orientação financeira Relatório Estatístico Relatório ao GT-PROFIR

A assistência técnica terá a duração mínima de 12 meses.

OPERACIONALIZAÇÃOASSISTÊNCIA TÉCNICA

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Acompanhamento

É possível que grande parte das UI’s poderão ter a geri-las, pessoas sem qualquer experiência nesta área. No primeiro ano um acompanhamento especializado motivá-las-à evitando que morram nos primeiros passos.

A admissão de pessoal, a constituição de preços, as questões relacionadas

com a aquisição de serviços de terceiros (água, energia, combustível...) são acções a desenvolver, entre outras.

O contacto permanente com as instituições, também constitui factor

decisivo no êxito dos Projectos. A ligação às Administrações Comunais e Municipais, é fundamental e será feita através de um Ponto Focal nomeado

pelos respectivos Governadores. 39

Os gestores das UI’s a implementar no âmbito do PROFIR, terão toda a autonomia para gerirem as suas empresas. No entanto, consideramos que um aconselhamento técnico especializado, não só os beneficiará como evidenciará a especificidade do Programa.

Aconselhamento na aquisição de matérias primas, na escolha de fornecedores, na exigência da manutenção dos equipamentos disponibilizados, são factores que, certamente, contribuirão para uma melhor empresa.

Igualmente a venda dos produtos fabricados, onde se inclui a procura e a diversificação de mercados, as embalagens e o marketing, serão preponderantes no resultado final.

Aconselhamento

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A existência de controlo contabilístico é fundamental. Se este existir desde o início, é uma vantagem acrescida para a gestão da Unidade. O sistema a implementar é simples mas eficaz.

Em termos de fuga à informalidade, a legalização obrigatória das UI’s (sem a qual o Processo nem sequer avançará) e a existência de uma Contabilidade Simplificada, trará para a legalidade muitas Unidades e proporcionará arrecadação de impostos, por mais baixos que sejam. A intenção é criar hábitos de cumprimento da Lei.

Apoio contabilístico

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Nesta área pretende-se criar hábitos de poupança, de previsão, de utilização dos instrumentos financeiros existentes (conta bancária em vez de guardar as notas no garrafão) e até de utilização de meios de pagamento expeditos como o Multicaixa.

As compras e vendas a crédito, o financiamento à actividade produtiva, as reservas necessárias para o pagamento de rendas, impostos, salários e outros, são orientações indispensáveis a quem começa uma actividade empresarial.

Orientação financeira

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É fundamental que, não só o GTI-PROFIR como e, principalmente, o Gabinete de Estatística do Ministério da Indústria, tenham a noção dos resultados das UI’s em laboração no âmbito do PROFIR.

A informação a prestar através da aplicação PPIAM – Pesquisa da Produção Industrial de Angola – Mensal (igualmente via web) é fundamental e OBRIGATÓRIA. A AT deverá providenciá-la, ensinando o gestor da UI nos procedimentos, extremamente simples e eficazes.

Relatório Estatístico

Conta-se, que até ao final do corrente ano, seja incluída na PPIAM, uma solução de fornecimento dos dados estatísticos, via telemóvel.

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As UI’s criadas no âmbito do PROFIR, deverão ter controlo permanente.A Assistência Técnica, depois do arranque das mesmas, é responsável pelos Relatórios Mensais a apresentar ao GTI-PROFIR e a ensinar os gestores a fazê-los, após a sua saída.

Serão estes Relatórios Mensais que, consolidados, incoporarão a informação a S. Exa. o Presidente da República.

Relatório ao GTI-PROFIR

Deles dependem as correcções aos desvios detectados, a continuidade do Programa e o êxito das comunidades rurais.

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O Programa de Fomento da Pequena Indústria Rural – PROFIR, tem sobre ele, os olhos postos da comunidade e do Executivo, pelo que tem responsabilidades acrescidas.

O facto do Ministério da Indústria ter proposto a contratação de Assistentes Técnicos ao nível Municipal, tem igualmente a ver com a necessidade de profissionalisar e especializar os intervenientes do Programa, daí que sejam exijidos, às AT’s intervenientes, competência e rigor.

Recordemos as diversas fases do Programa: 45

Na 1ª fase serão IDENTIFICADOS os Promotores, sejam NOVOS ou a REQUALIFICAR e os Processos encaminhados para o GT-PROFIR

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Na 2ª fase a AT promove a LEGALIZAÇÃO dos Promotores, recorrendo aos BUE e dá Parecer de Exequibilidade

Na 1ª fase serão IDENTIFICADOS os Promotores, sejam NOVOS ou a REQUALIFICAR e os Processos encaminhados para o GT-PROFIR

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Validado o processo nas fases anteriores, na 3ª a AT prepara o Plano de Negócios e, se aprovado, avança para a Formação de

Gestão do Negócio e Contabilidade Simplificada (4ª fase)

Na 2ª fase a AT promove a LEGALIZAÇÃO dos Promotores, recorrendo aos BUE e dá Parecer de Exequibilidade

Na 1ª fase serão IDENTIFICADOS os Promotores, sejam NOVOS ou a REQUALIFICAR e os Processos encaminhados para o GT-PROFIR

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Instalada a Unidade e os seus equipamentos e tendo o respectivo fornecedor feita a Formação Técnica on job, inicia-se a 5ª fase – Assistência Técnica ao Beneficiário, por, no mínimo, 12 meses

Validado o processo nas fases anteriores, na 3ª a AT prepara o Plano de Negócios e, se aprovado, avança para a Formação de

Gestão do Negócio e Contabilidade Simplificada (4ª fase)

Na 2ª fase a AT promove a LEGALIZAÇÃO dos Promotores, recorrendo aos BUE e dá Parecer de Exequibilidade

Na 1ª fase serão IDENTIFICADOS os Promotores, sejam NOVOS ou a REQUALIFICAR e os Processos encaminhados para o GT-PROFIR

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Contactos:GABINETE TÉCNICO DO PROFIR

Rua Cerqueira Lukoki, 112 – 1º DtºTelefone: 928 18 18 19 - Email: gti.profir@simind.org

L U A N D A

“Temos de ir mais longe do que temos feito, intensificando o desenvolvimento rural

e melhorando as condições de vida e de bem estar das famílias e das comunidades rurais”

José Eduardo dos SantosPresidente da República

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