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Processo de Prestação de Contas Ordinárias Anual 2012
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Pernambuco
Recife Maio / 2013
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012
Recife, 05/2013
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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012
"Relatório de Gestão do exercício de 2012, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como Prestação de Contas Ordinárias anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 119/2012, da DN TCU nº 121/2012, da Portaria TCU nº 150/2012, da DN TCU nº 124/2012 e das orientações do Órgão de Controle Interno, Portaria CGU nº 133/2013."
Recife, 05/2013
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SUMÁRIO
II – RELATÓRIO DE GESTÃO .............................................................................................................. 3
1. IDENTIFICAÇÃO E OUTROS ATRIBUTOS DA UNIDADE ................................................... 15
1.1. Identificação da Unidade ............................................................................................................ 15
1.2. Introdução ................................................................................................................................... 16
1.3. Identificação do Número, data e ementa da norma de criação e das demais normas regulamentos e manuais relacionados à gestão e à estrutura da unidade jurisdicionada ........................ 18
1.4. Finalidade e Competências Institucionais da Unidade Jurisdicionada ....................................... 18
1.5. Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela atuação da entidade no exercício ............................................................................................................ 18
1.6. Organograma Funcional e Macroprocessos ............................................................................... 19
1.7. Organograma Funcional ............................................................................................................. 19
1.8. Macroprocessos .......................................................................................................................... 20
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES ................................ 23
2.1. Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada .................................................................. 23
2.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos ......................................................... 28
2.3. Execução do Plano de Metas ou de Ações ................................................................................. 29
2.4. Análise do Plano de Ação da Unidade ....................................................................................... 32
2.5. Focos Estratégicos Priorizados pela Unidade ............................................................................. 36
2.6. Execução Física das Ações Realizadas pela UJ ......................................................................... 46
2.7. Indicadores .................................................................................................................................. 51
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO ........................ 54
3.1. Estrutura de Governança ............................................................................................................ 54
3.2. Remuneração Paga aos Administradores ................................................................................... 55
3.3. Estruturas de Controles Internos Administrativos ...................................................................... 55
3.4. Sistema de Correição .................................................................................................................. 55
3.5. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ................................................................ 56
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ................................. 58
4.1. Demonstração da Receita ........................................................................................................... 58
4.2. Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa .................................... 58
4.3. Programação das Despesas ......................................................................................................... 59
4.4. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação ....................................................................... 59
4.5. Transferências de Recursos ........................................................................................................ 60
4.6. Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício ........................................... 60
4.7. Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos Três Últimos Exercícios ................................................................................................................................. 60
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4.8. Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão vigentes no Exercício de 2013 e seguintes ........................................................................................................... 61
4.9. Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de Cooperação e Contratos de Repasse .............................................................................................................................. 61
4.10. Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos deRepasse ............................................................................................................................................... 62
4.11. Análise Crítica ............................................................................................................................ 62
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ..................................................................................................................... 63
5.1. Estrutura de Pessoal da Unidade ................................................................................................ 63
5.2. Composição do Quadro de Pessoal ............................................................................................ 63
5.3. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada ......................... 63
5.4. Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada ..................... 63
5.5. Qualificação da Força de Trabalho ............................................................................................. 64
5.6. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade ..................... 64
5.7. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade ......... 64
5.8. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ............................................. 65
5.9. Composição do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas ............................................... 65
5.10. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ..................................................................... 66
5.11. Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários .................................. 67
5.12. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada ................................................................................................................... 67
5.13. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão ..................................................................................................................................... 68
5.14. Composição do Quadro de Estagiários ....................................................................................... 69
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ................................................. 70
6.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ............................................ 70
6.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário .............................................................................................. 71
6.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Próprios ...................................................................... 71
6.2.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ................................................. 71
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .................................................................... 72
7.1. Gestão da Tecnologia da Informação (TI) .................................................................................. 72
7.2. Análise Crítica ............................................................................................................................ 74
8. GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ............................................................................................................................. 75
8.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis .............................................................................. 75
8.2. Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água .............................................................................. 75
9. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS ......... 78
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9.1. Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício ........................................................... 78
Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ....................................................................................... 80
9.2. Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício .................................. 83
9.3. Recomendações do OCI no Exercício ........................................................................................ 83
9.4. Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício .............................. 88
9.5. Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna ................................................ 88
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................................................... 89
10.1. Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público ...................................................................... 89
10.2. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos ................................ 89
10.3. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 ................................................................................ 89
10.4. Parecer da Auditoria Independente ............................................................................................. 90
11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ........................................................................ 90
11.1. Metas de Educação e Gratuidade ................................................................................................ 90
12. Anexos ............................................................................................................................................ 91
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LISTA DE QUADROS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC.
Quadro 1 – Identificação da UJ .............................................................................................................. 15
Quadro 2 A – Identificação do Foco Estratégico ................................................................................... 36
Quadro 2 B – Identificação do Foco Estratégico .................................................................................... 39
Quadro 2 C – Identificação do Foco Estratégico .................................................................................... 41
Quadro 3. Execução Física e Orçamentária das Ações Realizadas pela UJ ........................................... 46
Quadro 4 – Execução Orçamentária das Ações Realizadas pela UJ ...................................................... 50
Quadro 6. Indicadores Institucionais ...................................................................................................... 51
Quadro 9 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ ............................................................. 56
Quadro 10 – Demonstração da receita prevista e arrecadada ................................................................. 58
Quadro 11 – Demonstração das despesas correntes Valores em R$ 1,00 ...... 59
Quadro 12 – Demonstração das despesas de capital Valores em R$ 1,00 .... 59
Quadro 13 – Demonstração das reservas de contingência ..................................................................... 59
Quadro 14 – Despesas por Modalidade de Contratação Valores em R$ 1,00 ............................................................................................................................................. 59
Quadro 15 - Caracterização dos Instrumentos de Transferências Vigentes no Exercício de Referência60
Quadro 16 – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela UJ nos três Últimos Exercícios .................... 60
Quadro 17 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes . 61
Quadro 18 – Resumo da prestação de Contas sobre Transferências Concedidas pela UJ na Modalidade de Convênio, Termo de Cooperação e Contrato de Repasse .................................. 61
Quadro 19 – Visão Geral das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de Repasses ................ 62
Quadro 20 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2012 ........................................... 63
Quadro 21 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12/2012 .................. 63
Quadro 22 – Quantidade de empregados da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12 ............. 64
Quadro 23 – Quantidade de empregados da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/1264
Quadro 24 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores .................. 65
Quadro 25 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ............... 67
Quadro 26 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ...................................... 68
Quadro 27 - Composição do Quadro de Estagiários .............................................................................. 69
Quadro 28 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros ............. 71
Quadro 29 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros ............. 71
Quadro 30 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada ..................................... 72
Quadro 31 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água ..................................................................... 75
Quadro 32 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ........................................ 82
Quadro 33 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício ...................................................................................................................................... 83
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Quadro 34 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ..................................................... 87
Quadro 35 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício ...................................................................................................................................... 88
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS Sigla Identificação
CGU Controladoria Geral da União DN Decisão Normativa IN Instrução Normativa OCI Órgão de Controle Interno RA Relatório de Auditoria RG Relatório de Gestão TCE Tomada de Contas Especial TCU Tribunal de Contas da União TI Tecnologia de Informação UG Unidade gestora UJ Unidade Jurisdicionada DET Divisão de Educação Profissional e Tecnológica DFC Divisão de Finanças e Contabilidade DIRAF Diretoria Administrativo-Financeira DIREG Direção Regional DIT Divisão de Inovação e Tecnologia DITEC Diretoria Técnica DPE Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística DRM Divisão de Relações com o Mercado DTH Divisão de Talentos Humanos DTI Divisão de Tecnologia da Informação DAA Divisão de Apoio Administrativo NEP Núcleo de Educação Profissional NGI Núcleo de Gestão Integrada NID Núcleo de Informação e Documentação NAD Núcleo de Administração – Secretaria PDTH Plano de Desenvolvimento de Talentos Humanos SENAI Água Fria Escola Técnica SENAI Água Fria – Austriclínio
Corte Real SENAI Araripina Escola Técnica SENAI Araripina – Sebastião
Lesse de Figueiredo Lins SENAI Areias Escola Técnica SENAI Areias – Joseph Turton
Júnior SENAI Cabo Escola Técnica SENAI Cabo – Francisco Adrissi
Ximenes Aguiar SENAI Caruaru Escola Técnica SENAI Caruaru – José Victor de
Albuquerque SENAI Garanhuns Escola Técnica SENAI Garanhuns – Eurídice
Ferreira de Melo (Dona Lindú) SENAI Paulista Escola Técnica SENAI Paulista – Domício
Vellozo da Silveira/Roberto Egydio de Azevedo SENAI Petrolina Escola Técnica SENAI Petrolina – Euclydes
Figueiredo/Mário David Andreazza SENAI Santa Cruz Escola Técnica SENAI Santa Cruz do
Capibaribe SENAI Santo Amaro Escola Técnica SENAI Santo Amaro – Manoel
de Brito
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ANEXO II DA DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 119, DE 18 de JANEIRO DE 2012 CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE GESTÃO PARTE C – CONTEÚDO GERAL 1. IDENTIFICAÇÃO E OUTROS ATRIBUTOS DA UNIDADE
1.1. Identificação da Unidade Quadro 1 – Identificação da UJ
Poder e Órgão de Vinculação Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Código SIORG: Não Aplicável
Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional do Estado de Pernambuco Denominação abreviada: SENAI-DR/PE Código SIORG: Não Aplicável Código LOA: Não Aplicável Código SIAFI: 389364 Situação: Ativa Natureza Jurídica: Serviços Sociais Autônomos
Principal Atividade: Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente Código CNAE: 85.99-6/99 Telefones/Fax de contato: (081) 3202-9300 (081) 3202-9355 Endereço Eletrônico: Página na Internet: http://www.senai.br Endereço Postal: Rua Frei Cassimiro, 88, Santo Amaro, Recife - PE
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Decreto nº 494 de 10/01/1962. Regimento aprovado pelo Decreto nº 494 de 10/01/1962 e alterado pelos Decretos nº 5.727 de 16/06/2006 e nº 6.635 de 05/11/2008
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Manual da Qualidade
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome
Não Aplicável Não Aplicável Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome Não Aplicável Não Aplicável
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
Não Aplicável Não Aplicável Fonte: SENAI-PE
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1.2. Introdução
O presente relatório de gestão referente ao ano de 2012 é parte integrante da prestação de contas ordinária anual do SENAI – Departamento Regional do Estado de Pernambuco (SENAI/PE) e está estruturado da seguinte forma:
� Planejamento Estratégico, Plano de Metas e de Ações, informando como as ações foram
desenvolvidas e quais estratégias foram adotadas na execução do plano de ação;
� Informações sobre as estruturas de governança e de autocontrole da Gestão;
� Informações sobre a programação e execução orçamentária e financeira;
� Informações sobre a gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados;
� Informações sobre a gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário;
� Informações sobre a gestão da tecnologia da informação;
� Informações sobre a gestão ambiental dos recursos renováveis e sustentabilidade ambiental;
� Informações sobre a conformidade e o tratamento de disposições legais e normativas;
� Informações contábeis da gestão;
� Outras informações sobre a gestão;
� Anexos
Os itens da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 107/2010, da Portaria TCU nº 277/2010 e das orientações do órgão de controle interno nº 2546, de dezembro de 2010, os quais não se aplicam à realidade do SENAI/PE estão descritos a seguir:
� Remuneração paga aos administradores, não incluído por orientação do órgão central – Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial respaldado em Parecer da área jurídica.
� Estrutura de Controles Internos Administrativos, visto que cada gerência atua na elaboração de normas e segurança dos controles sob sua competência.
� Sistema de Correição, visto que o SENAI PE não possui estrutura de correição. Os normativos internos e disciplinares são elaborados e geridos pelos gestores das diversas áreas da Entidade.
� Transferência de Recursos, visto que no exercício de 2012, a Entidade não realizou transferência de recursos na forma de convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos.
� Outras Informações sobre a Gestão, visto que todas as informações relevantes foram destacadas e tratadas em itens anteriores;
� Informações sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna, visto que o SENAI PE não possui estruturada Unidade de Auditoria Interna;
� Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis, visto que o SENAI não está obrigado a adotar os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como também não está obrigado a praticar a separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto n° 5.940/2006, uma vez que essas normas têm aplicação direcionada à administração pública federal direta e indireta, não se aplicando, portanto, à entidade;
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� Composição do Quadro de Inativos e Pensionistas, visto que não possuímos situações desta natureza;
� Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpezas, Higiene e Vigilância Ostensiva, visto que o SENAI PE não terceiriza esses serviços;
� Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos, visto que a Instituição não realizou esse tipo de locação;
� Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva, visto que não houveram situações desta natureza no referido exercício.
� Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis, visto que o SENAI não está obrigado a adotar os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Como principais realizações da gestão do SENAI/PE em 2012, temos:
1) Na Educação Profissional (EP) foram alcançados 116% da previsão para o ano significando a realização de 69.950 matrículas, sendo 14.403 matrículas em cursos gratuitos;
2) Na prestação de Serviços Técnicos e Tecnológicos (STT) foram realizados 1.424 atendimentos às empresas de diversas regiões do estado;
3) A manutenção da qualidade dos serviços foi ratificada pelo processo de avaliação realizada durante todo o exercício com os clientes, alunos e empresas, que em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez) atribuíram ao SENAI/PE, na média, conceitos de 9,1 os Serviços Educacionais - EP e 9,6 os Serviços Técnicos e Tecnológicos STT;
4) 93% do quadro de colaboradores capacitados com pelo menos uma capacitação;
5) Investimentos de capital no valor de R$ 18.575.423,00 objetivando ampliar e atualizar tecnologicamente a capacidade operacional da instituição e a qualidade de serviços prestados;
6) Criação do Bônus de Desempenho do SENAI-PE (BDS), no intuito de prestigiar o empenho de todos os colaboradores para o desempenho satisfatório de suas unidades operacionais.
Informações mais detalhadas a respeito da gestão no exercício 2012 estão presentes no interior do relatório, principalmente no item 2 “Planejamento Estratégico, Plano de Metas e de Ações” onde os principais programas e ações desenvolvidos para cada objetivo estratégico do SENAI/PE estão relatados.
Planos e projetos concretos para o ano de 2013:
� Dar inicio à implantação de 02 novas unidades educacionais;
� Investimentos para desenvolvimento dos colaboradores;
� Consolidação do monitoramento dos principais indicadores estratégicos;
� Dar inicio à implantação do Instituto SENAI de Tecnologia (IST) e do Instituto SENAI de Inovação (ISI);
� Investimentos em projetos estratégicos, de inovação e programas institucionais.
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1.3. Identificação do Número, data e ementa da norma de criação e das demais normas regulamentos e manuais relacionados à gestão e à estrutura da unidade jurisdicionada
O SENAI-PE tem como principal documento norteador seu regimento, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962 e atualizado pelo Decreto nº6.635, de 5 de novembro de 2008. Além desse documento existem outros com a finalidade de normatizar processos como, por exemplo, o manual da estrutura organizacional atualizado em 17/10/2011; o manual do sistema de gestão integrada atualizado em 27/07/2012; o regulamento de licitações e contratos do SENAI atualizado em 29/11/2011; e o plano de cargos e salários atualizado em 20/11/2012.
1.4. Finalidade e Competências Institucionais da Unidade Jurisdicionada
Apoiando-se no regimento do SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, os objetivos regimentais do SENAI/PE são: desenvolver a aprendizagem industrial de nível básico ou técnico; assistir aos empregadores para a capacitação profissional, nos diversos níveis de qualificação; complementar a formação profissional de trabalhadores parcialmente adquirida no local de trabalho; cooperar no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas de interesse para a indústria e atividades assemelhadas; conceder bolsas de estudos e de aperfeiçoamento e a pessoal de direção e a empregados de excepcional valor das empresas contribuintes, bem como para os colaboradores do próprio SENAI/PE; funcionar como órgão consultivo em assuntos relacionados com a formação de trabalhadores da indústria e atividades assemelhadas.
1.5. Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela atuação da entidade no exercício
Vários setores da economia foram prestigiados no exercício de 2012 com ações lideradas pelo SENAI-PE. Os destaques foram para a indústria de transformação, através da construção civil, da indústria de alimentos e bebidas, da indústria metal mecânica, da indústria química e farmoquímica, da indústria têxtil e vestuário, além do setor de petróleo e gás do estado.
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1.6. Organograma Funcional e Macroprocessos Nos subitens a seguir buscamos apresentar o organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições dos departamentos do SENAI-PE assim como a identificação dos macroprocessos pelos quais cada uma dessas divisões seja responsável e os principais produtos deles decorrentes.
1.7. Organograma Funcional
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1.8. Macroprocessos
Os macro processos finalísticos do SENAI-PE estão todos relacionados com os principais negócios da instituição, ou seja, a Educação Profissional; os Serviços Técnicos e Tecnológicos; e a Inovação. Abaixo mostramos de forma objetiva os principais macroprocessos, seus responsáveis e seus principais produtos:
ÁREA MACROPROCESSOS ATRIBUIÇÕES PRODUTOS
Conselho Regional Reuniões ordinárias e
extraordinárias
Aprovar e acompanhar plano de ação e orçamento; deliberar sobre prestação de contas e relatório anuais;
autorizar aquisição de bens imóveis; homologar
proposições do Diretor Regional.
Atas das reuniões e Resoluções.
DIREG Gestão Geral do
Departamento Regional
Cumprir resoluções do Conselho Regional;
Gerenciar as competências e atribuições do
Departamento Regional; Prestar contas aos órgãos de controle interno e externo;
Despachar com o Presidente do Conselho.
Planos, processos, proposições,
portarias, instruções e ordens de serviços, relatórios, prestação de contas; parcerias.
DITEC Gestão Técnica do
Departamento Regional
Apoiar as Unidades na execução de processos e
projetos; Submeter à decisão do Diretor Regional soluções acordadas com os
gestores das Unidades; Acompanhar o desempenho
das Unidades; Dar celeridade as ações de suporte as Unidades;
Substituir, por delegação, o Diretor Regional.
Processos, projetos, decisões, avaliações de desempenho de
Unidades.
DIRAF Gestão Administrativa e
Financeira do Departamento Regional
Apoiar as Unidades na execução de processos; Submeter à decisão do
Diretor Regional soluções acordadas com os gestores; Acompanhar o desempenho financeiro das Unidades; Substituir, por delegação, o
Diretor Regional.
Memorandos, processos, Ordens
de serviços
DAA Ações administrativas
Apoiar administrativamente a
entidade.
Compras, limpeza, logística.
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DPE
Planejamento, Pesquisa e Estatística
Assessorar o planejamento de metas, o
gerenciamento de indicadores, consolidar a
produção, realizar pesquisas e monitorar projetos estratégicos.
Relatórios gerenciais e pesquisas.
DFC Finanças e
Contabilidade
Registrar atos e fatos financeiros e econômicos
da entidade.
Balanços e Relatórios Gerenciais.
DTI Tecnologia da Informação
Promover a correta atuação da tecnologia da informação apoiando a entidade no alcance de
suas metas.
Disponibilidade de rede e help desk a
usuários.
DIJUR Processos Judiciais
Assessorar a entidade em matérias jurídicas
representando-a em processos judiciais.
Pareceres, consultorias e despachos.
DIT Serviços Técnicos e
Tecnológicos & Inovação
Acompanhar e estimular o desenvolvimento de
ações em STT e Inovação.
Monitoramento e assessoria das
Escolas.
DRM Vendas e
Relacionamento com Clientes
Manter relações de negócios com o mercado
através da gestão de contratos e convênios e
de negociações nas vendas de produtos e
serviços da instituição.
Contratos, Convênios e Metas
Comerciais.
ASCOM Comunicação Divulgar internamente e externamente as ações e projetos da entidade.
Notas, publicações.
DET Educação Profissional
Assessorar a entidade quanto às diretrizes legais e técnico pedagógico do processo de Educação
Profissional.
Planos, programas, projetos, editais,
termos de referência, metodologias.
DTH Selecionar, Desenvolver e Reter Colaboradores
Promover o bem estar social dos colaboradores e as interações humanas.
Contratações e Treinamentos.
Comitê do Sistema de
Gestão Integrada
Sistema de Gestão Integrada
Assegurar a implementação e
manutenção do SGI
Manuais e Procedimentos, Documentos
diversos, Auditorias internas e externas, Gestão
das Conformidades.
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2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES
2.1. Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada A atuação do SENAI - Departamento Regional de Pernambuco está referenciada pelo seu Plano Estratégico (PE) 2011-2015 e condicionada por fatores conjunturais tais como: novas demandas, novos produtos e serviços, decisões administrativas, entre outros. O PE foi elaborado de forma participativa em 2010 buscando o conhecimento aplicado de diversas áreas da empresa e a análise de cenários e informações atuais sobre a curva de implantação de novas indústrias no estado. A partir de 2011 o Departamento Nacional do SENAI instituiu os Direcionadores Estratégicos para seu reposicionamento, entendendo que incrementar a produtividade da indústria brasileira consiste no redirecionamento da atuação do Sistema Indústria (SENAI, SESI e IEL) para que ele ganhe mais escala, mais foco e mais eficácia. O novo pacto empresarial deve estabelecer as bases para que o Sistema Indústria (SENAI, SESI e IEL) faça os ajustamentos necessários, com o vigor e a celeridade requeridas e, assim, se consolide como um dos principais indutores da competitividade da indústria brasileira e parte ativa no processo de consolidação do Brasil como uma das maiores economias mundiais. Os novos direcionadores estratégicos têm como finalidade conduzir o Sistema Indústria (SENAI, SESI e IEL) a responder de maneira mais efetiva às demandas crescentes e dinâmicas da evolução da indústria brasileira. São três os grandes desafios a serem superados:
� dar um salto de patamar na eficiência operacional: ganhar sintonia e agilidade nas respostas em conformidade com as demandas diversas que a indústria gera constantemente;
� ganhar maior protagonismo e influenciação sistêmica na formulação e alinhamento das políticas públicas às necessidades da indústria, para que a sinergia entre o governo e o empresariado possa estimular o avanço que a indústria precisa empreender para acompanhar o mundo em seu processo de transformação e competitividade crescentes; e
� dotar o sistema indústria de governança e gestão mais orientadas para resultados, o que implica incremento na integração e alinhamento de todas as entidades do Sistema.
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Buscando alinhamento com os Direcionadores para o Reposicionamento Estratégico do SESI, SENAI e IEL, o SENAI-PE alinhou seus 15 objetivos estratégicos para o horizonte 2011-2015, conforme demonstrado em seu mapa estratégico abaixo:
O mapa estratégico do SENAI-PE está estruturado em cinco perspectivas:
- Cumprimento da Missão - Sustentabilidade - Cliente - Processos internos - Pessoas e tecnologia
Essas perspectivas representam um encadeamento lógico da estratégia de atuação, englobando temas e objetivos estratégicos que retratam os principais desafios para o alcance da Visão 2015 e para o cumprimento da Missão Institucional. Por sua vez, os objetivos estratégicos constituem o direcionamento para as ações finalísticas a serem perseguidas pela organização no cumprimento de sua missão e visão. É o conjunto de resultados que a organização almeja alcançar no horizonte temporal do Plano Estratégico 2011-2015.
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Buscamos no trabalho de elaboração do Plano Estratégico manter alinhamento com os Direcionadores Estratégicos. Para isso cada Objetivo Estratégico validado buscou guardar alinhamento com um Direcionador, como apresentamos na figura abaixo:
Novos Direcionadores Estratégicos do Sistema Indústria
PerspectivaObjetivos Estratégicos
SENAI-PE
Ampliar o nível educacional dos trabalhadores da indústria, fortalecendo a articulação da educação básica com a
profissional
1. Contribuir para a inserção de jovens e trabalhadores no
mundo do trabalho
Atuar a partir de uma visão de indústria em grande escala (cadeias produtivas, clusters, redes de valor), que viabilize maior foco de atuação das instituições nas ações com maior impacto sobre a
competitividade da indústria
Influir no aprimoramento do marco legal e nas políticas públicas de educação profissional e básica alinhadas às
necessidades da indústria
Aprofundar modelo de gestão e monitoramento estratégico com foco em
resultados
Cliente
2. Contribuir para a competitividade da Indústria
por meio de EP, STT e Inovação
Sustentabilidade
3. Preservar a contribuição compulsória e buscar as fontes alternativas de
receitas
4. Ampliar a sustentabilidade na gestão de recursos e nas
linhas de atuação
Reduzir substancialmente os tempos de resposta às demandas da indústria e assegurar a qualidade dos produtos e
serviços em todo o Sistema
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Novos Direcionadores Estratégicos do Sistema Indústria
PerspectivaObjetivos Estratégicos
SENAI-PE
Manter atuação proativa e sistêmica na implementação da agenda de inovação
da indústria
5. Garantir a comunicação institucional com públicos
de interesse
Organizar e intensificar relacionamentos diretos e continuados do Sistema Indústria com os seus públicos de
interesse
6. Promover a participação institucional em fóruns de
interesse
Aprimorar os métodos e intensificar a produção e padronização dos perfis, itinerários formativos, desenhos
curriculares e recursos didáticos para educação básica e profissional
Expandir seletivamente a oferta de ensino superior tecnológico,
prioritariamente em demandas não atendidas pelo mercado
Expandir para todas as unidades do SENAI a prestação de serviços técnicos e
tecnológicos para a indústria
9. Promover a identificação e prospecção das demandas
industriais
7. Prover soluções inovadoras em Educação Profissional e Tecnológica de acordo com a demanda
industrial
10. Assegurar, por meio da atuação em rede o
alinhamento nas ações de EP, STT e Inovação
Ampliar a parceria e atuação em rede na execução de serviços e na produção de
conhecimentos
Processos Internos
Ampliar a capacidade de atendimento às demandas da indústria para apoio a
projetos de inovação
8. Prover ações de Inovação e o desenvolvimento de
soluções tecnológicas para a indústria
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Direcionadores Estratégicos do Sistema Indústria
PerspectivaObjetivos Estratégicos
SENAI-PE
11. Aperfeiçoar competência interna para negociação e
defesa de interesse
14. Promover a adequação e a integração dos sistemas
de informação e comunicação
15. Flexibilizar e manter atualizada a infraestrutura de atendimento às demandas de EP, STT e Inovação
Consolidar o modelo pedagógico da educação profissional por competências mantido o foco na demanda industrial
Aprofundar modelo de gestão e monitoramento estratégico com foco em
resultados
Ampliar substancialmente o atendimento da demanda de educação profissional da indústria: EAD, unidades
móveis, otimização e expansão
13. Promover o desenvolvimento e a
valorização das pessoas com foco em resultados.
12. Garantir o domínio de competências gerenciais,
educacionais e tecnológicas
Pessoas e Tecnologia
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2.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos O ano de 2012 foi marcado pelo grande desafio de buscar equilíbrio entre a realização das metas de gratuidade em educação profissional direcionada à demanda das indústrias aliada à necessidade de atender grandes programas governamentais como o PRONATEC. Além disso, tivemos o grande desafio de aumentar a sustentabilidade dos serviços técnicos e tecnológicos, num cenário de crescimento econômico, e ainda manter níveis desejados de investimentos na sua infraestrutura. A preocupação permanente com o aperfeiçoamento da gestão mobilizou todo o Sistema SENAI para o aumento de sua eficiência operacional. O reflexo disso foi a busca do controle e da gestão de custos desenvolvida com prioridade no SENAI-PE; o desafio do PRONATEC com a gestão tanto da sua produção quanto da apropriação de seus custos e receitas; as novas exigências e critérios na forma de apropriação dos custos e da produção escolar; o aumento significativo da produção na modalidade Aprendizagem Industrial como forma direta de atender à demanda da indústria por mão de obra; e ainda, a maior transparência na alocação dos recursos continuaram marcando a gestão do SENAI/PE em 2012. Em qualquer cenário de crescimento econômico, o setor industrial requer trabalhadores capacitados, qualificados e altamente produtivos. A educação é uma das vertentes fundamentais para a retomada do crescimento, seja pelo efeito direto sobre a melhoria na produtividade do trabalho, seja pelo aumento da capacidade do país na absorção e geração de novas tecnologias que possam criar diferenciais competitivos.
Os projetos estratégicos em 2012 continuam sendo considerados pelo SENAI-PE como o mecanismo mais adequado para a ampliação e modernização tecnológica da capacidade operacional da instituição, capaz de dar suporte e atender as demandas por mão de obra qualificada decorrentes do forte crescimento industrial do estado, expressado principalmente pela implantação dos projetos estruturadores em desenvolvimento ou em fase de conclusão. O desafio então continua sendo para o SENAI/PE a ampliação de sua infraestrutura e a preparação de sua equipe de trabalho, em especial nas áreas responsáveis pelos atendimentos aos clientes. Nesse sentido os processos de aquisição e de planejamento de projetos tiveram alterações significativas visando dar eficiência nas realizações físicas e financeiras dos projetos. As alterações desses processos apesar de não garantirem todos os investimentos em 2012 fizeram com que o SENAI-PE amadurecesse Em resumo, os resultados alcançados pelo SENAI/PE em 2012 além de atender às demandas diretas e específicas das empresas industriais, objetivaram, também, atender por meio da qualificação de trabalhadores, às demandas oriundas de políticas públicas de formação profissional, nos níveis federal, estadual e municipal, que visam dar o suporte necessário a ampliação das empresas já estabelecidas e a implantação dos novos empreendimentos, em especial aos grandes projetos estruturadores.
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2.3. Execução do Plano de Metas ou de Ações
As ações em Educação Profissional do SENAI Pernambuco alcançaram durante o período de janeiro a dezembro de 2012 um total de 69.950 matrículas, o que significou um crescimento de 38,6% com relação ao obtido no mesmo período do ano anterior e 16,5% da meta prevista para todo o exercício. As Ações Diretas, realizadas pelas escolas do SENAI-PE, alcançaram durante 2012 um total de 62.253 matrículas, o que significou um crescimento de 37,1% com relação a 2011 e 108,7% das matriculas previstas para todo o exercício Quanto às realizadas nas Ações Indiretas, matrículas realizadas mediante Termos de Cooperação com as empresas, obtivemos um total de 4.967 matrículas, superior em 73% em relação ao valor obtido ano anterior. Em torno de 22,1% das matrículas (14.403) foram realizadas na forma de Gratuidade Regimental, superando a meta em 21,9% das matrículas gratuitas previstas para 2012. Os cursos Técnicos concentraram 42,8% das vagas gratuitas, seguidos dos cursos de Qualificação Profissional (39,9%) e de Aprendizagem Industrial (17,3%). As matrículas em Gratuidade Regimental absorveram 57,4% da receita líquida de contribuição do SENAI-PE no período (a meta anual foi de 62,4%). A Aprendizagem Industrial Básica matriculou entre janeiro a dezembro 2.494 alunos, atingindo 109,3% da previsão anual e representando um crescimento superior a 728% com relação ao mesmo período de 2011. Os cursos de Qualificação Profissional Básica foram responsáveis pela capacitação de 23.731 pessoas, ampliando as matrículas em 145,8% com relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento das matrículas nessa modalidade foi decorrente da demanda do PRONATEC e de convênios com o governo do estado, em especial, as ações de capacitação voltadas para a implantação da FIAT. Os Cursos Técnicos de Nível Médio matricularam em 2012, 11.265 alunos, registrando uma elevação de 51,3% com relação a 2011. O número de matrículas realizado responde por 156,2% do previsto para o todo o ano de 2012. Já os cursos de Aperfeiçoamento promovidos diretamente pelas escolas do SENAI-PE realizaram um total de 25.504 matrículas, um decréscimo de 15,6% em relação ao período de janeiro a dezembro de 2011, representando 108,7% das metas anuais previstas. Buscando a eficiência nos programas de educação profissional, o Índice de Ocupação dos Docentes atingiu no período de janeiro a dezembro o valor de 66,3% das horas disponíveis, cumprindo, portanto a meta prevista de 66%. O índice de ocupação de docentes de 2012 foi maior em 8,3 pontos que o índice obtido em 2011. O Índice de Sustentabilidade dessas ações (EP) atingiu no período janeiro-dezembro 106,8%, já representando 8,2% a mais que a meta prevista (98,6%). Já o Custo Aluno-Hora obtido no período para os cursos de Formação Inicial foi de R$ 8,76 (meta = R$ 7,88) enquanto para os Cursos Técnicos foi de R$ 7,68 (meta =R$ 7,83), o que significa que as ações em cursos técnicos superaram a meta prevista, visto que diferente dos demais indicadores, quando o percentual de realização dos custos for igual ou abaixo de 100% são resultados positivos, pois mostram que os mesmos foram realizados abaixo do resultado previsto, representando uma economia. Por outro lado, os cursos realizados pelo SENAI-PE nesse período foram bem avaliados pelos alunos, visto que, em média, atribuíram nota superior a nove (9,1), quando a meta é de 8,0 (entre 7 a 10).
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TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Os Serviços Técnicos e Tecnológicos e de Inovação às empresas: ações destinadas à criação e/ou melhoria de processos e produtos realizaram 1.424 atendimentos durante 2012, resultado da mobilização de 26.163 horas de técnicos e docentes. As categorias Ensaios Laboratoriais, Assessoria e Consultoria em Processo Produtivo e Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial obtiveram a maior concentração, com 92% dos serviços prestados. As principais atividades econômicas atendidas foram: confecção do vestuário e acessórios, fabricação de produtos de minerais não metálicos, fabricação de produtos alimentícios e de bebidas e a construção (civil e pesada), que juntas foram beneficiadas por 52,1% dos serviços prestados. A distribuição desse atendimento guarda grande alinhamento com a participação dessas atividades econômicas no emprego (formal) industrial do estado, cerca de 68%, de acordo com os dados da RAIS E CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Buscando a eficiência nos Serviços Técnicos e Tecnológicos e de Inovação, o Índice de Ocupação dos Técnicos em dezembro obteve o valor de 50,3% das horas disponíveis, 15,7 pontos a menos que a meta, 66% (observando-se um decréscimo de 3,3% de ocupação no mesmo período em 2011). O Índice de Sustentabilidade dessas ações (STT) atingiu no período janeiro-dezembro 26,7%, restando apenas 0,3 pontos para atingir a meta anual (27,0%), Já o Custo Homem-Hora obtido no período para os Serviços Metrológicos foi de R$ 148,11 ficando 21% abaixo da meta ($ 187,38), enquanto para os Serviços de Assessoria foi de R$ 231,51 (meta = R$ 246,89). Foram resultados positivos, pois mostram que os mesmos foram realizados abaixo da meta prevista, representando uma economia.
Para implementar as ações formativas e os serviços técnicos e tecnológicos, o SENAI-PE contou em 2011 com uma rede constituída de 10 unidades escolares, cinco (5) localizadas na Região Metropolitana do Recife, três (3) no Agreste do estado e duas (2) no sertão pernambucano. Além disso, contamos com um suporte de unidades móveis, viabilizando atendimento em municípios mais distantes das sedes das nossas escolas. Do ponto de vista dos recursos humanos, o contingente de pessoal do SENAI-PE, em 2012, alcançou 987 empregados, o que representou um acréscimo de 26% com relação ano anterior, explicado pelo aumento do número de ações de EP e STT. Do total de colaboradores do SENAI, 55% eram docentes e técnicos, 4% gestores, e 41% exerciam atividades administrativas. Além da expansão de seus atendimentos, o SENAI-PE focou em 2012 em ações de melhoria da qualidade e efetividade dos Serviços Educacionais e Tecnológicos prestados. Para tornar nossos colaboradores melhores preparados para exercerem suas funções com qualidade, foi investido cerca de R$ 790.000,00 que envolveram mais de 90% dos empregados. Nessas ações destacam-se os programas: fórum gestão do conhecimento, incentivo à educação formal e línguas estrangeiras, formação pedagógica para formadores de educação profissional e capacitação em serviços técnicos e tecnológicos e inovação.
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Para melhor atender as demandas do setor produtivo o SENAI-PE realiza de forma sistemática estudos e pesquisas visando identificar as necessidades das empresas por capacitação profissional e serviços tecnológicos. As pesquisas possibilitam à Instituição, subsídios para melhor adequação de seus programas com a situação atual do mundo do trabalho. Em 2012 destacaram-se as seguintes ações:
• Pesquisa de Sondagem Escola Técnica SENAI Petrolina: Demanda por Cursos Técnicos na Escola Técnica Petrolina – Mapear as possíveis demandas por novos cursos Técnicos com a intenção de subsidiar a tomada de decisão, por parte da gestão e direcionar a oferta de novos cursos Técnicos na Escola.
• Pesquisa de Sondagem Escola Técnica SENAI Santa Cruz do Capibaribe: Potenciais áreas de
atuação da Escola Técnica Santa Cruz do Capibaribe – Identificar Demanda por outro curso não ofertado pela Escola.
• Pesquisa de Demanda por capacitação Profissional e STT em Pernambuco: Identificar
demandas por capacitação e serviços técnicos e tecnológicos do setor industrial em Pernambuco, viabilizando a ampliação no atendimento do SENAI-PE as demandas atuais e futuras.
• Pesquisa de Identificação das Demandas por Capacitação Profissional, Serviços Técnicos e Tecnológicos e Inovação na Cadeia da Construção Civil.
• Identificação das necessidades de capacitação e serviços técnicos e tecnológicos das empresas de telecomunicações.
Por outro lado, o SENAI-PE investiu R$ 19.062.364,00 na ampliação e modernização da sua infra-estrutura (bens imóveis, máquinas, equipamentos, recursos didáticos e mobiliários) com ênfase na ampliação e modernização tecnológica das escolas. Esse investimento deu-se principalmente através de Projetos Estratégicos que são considerados mecanismos chaves para atualização e modernização da entidade, buscando sempre alinhamento estratégico com os objetivos do SENAI-PE.
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2.4. Análise do Plano de Ação da Unidade Buscamos nesse subitem descrever as principais realizações dos principais negócios do SENAI-PE. Entendemos que as dificuldades e desafios foram comum em todas essas ações. Prazos sempre curtos, alta velocidade na resposta dada aos stakeholders da instituição, burocratização de alguns processos críticos são os principais desafios/dificuldades enfrentadas pelo SENAI-E na execução do seu plano de ação. Porém, mesmo com todos esses desafios tivemos um ano de 2012 com excelentes resultados quantitativos e qualitativos com o alcance de 116,5% das metas de matrículas em EP. Seguem abaixo algumas dessas ações:
• Programas de Educação Profissional em parceria : - Qualipetro – formação de formadores – 200 participantes, nas áreas de Petróleo e Gás, e Construção Industrial, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Qualificação e; Empreendedorismo – STQE. - Novos Talentos, em parceria com a STQE - coordenação e elaboração de recursos didáticos. - Atendimento à FIAT (instalação de fábrica de automóveis no município de Goiana): elaboração ou reformulação de 05 apostilas, em parceria com a coordenação do programa no SENAI e a ETS Água Fria.
• Regulamentação de cursos técnicos: Foram apreciados e aprovados pelo Conselho Regional do SENAI os processos de regulamentação da oferta dos Cursos Técnicos de Eletromecânica e Segurança do Trabalho para a ETS Araripina, em função da autonomia concedida pelo governo federal ao SENAI.
• Programa de Capacitação de Docentes: - Cento e sessenta (160) docentes capacitados no 1º módulo do programa: Integração e Iniciação à Educação Profissional. Por meio desse módulo, os docentes ingressantes no SENAI se apropriam de referenciais que lhes permitem iniciar as atividades pedagógicas de forma orientada e mais segura. - Oito multiplicadores (formadores de formadores) capacitados para desenvolver o referido módulo.
• Olimpíada do Conhecimento: - Etapa Nacional da OC, realizada em São Paulo/SP, contando com 31 competidores, dos quais 02 obtiveram medalha de ouro, 02 medalha de prata, 04 medalha de bronze e 09 obtiveram diploma de excelência, o que posiciona o nosso Departamento Regional, no quadro geral de resultados, como 8º colocado entre todos os Departamentos Regionais. As ocupações participantes foram: Polimecânica, Sistema de Transporte de Informação, Mecatrônica, CAD, Tecnologia da Informação – Soluções de Softwares, Soldagem, Aplicação de Revestimento Cerâmico, Instalação Hidráulica e a Gás, Eletrônica Industrial, Web Desogn, Eletricidade Predial, Eletricidade Industrial, Construção em Alvenaria, Robótica, Confecção de Roupas, Tecnologia da Moda, Confeitaria, Mecânica de Automóveis, Mecânica de Refrigeração, Instalação e Manutenção de Redes, Caldeiraria, Segurança do Trabalho, Panificação, Mecânica de Manutenção, Tornearia, Robótica Industrial, Metrologia Dimensional, Desenvolvimento Ambiental. Panificação – competidor com síndrome de Down. - articulação e assessoria ao SENAC/PE visando à participação dessa instituição na OC nas seguintes ocupações: Cabeleireiro, Cozinha, Serviço de Restaurante, Técnico em Enfermagem.
• Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – PRONATEC:
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- programa de iniciativa do governo federal, obteve no SENAI/PE adesão de todas as unidades. A DET atuou como articuladora e assessora junto às ETS e a órgãos demandantes, a fim de apropriar-se e disseminar o arcabouço legal, técnico e administrativo do programa. Como parte desse esforço, promoveu um fórum com gestores e técnicos das ETS quando foram discutidos aspectos gerais do programa e firmadas as orientações pertinentes.
• Programa de Aprendizagem: - elaboração de desenho curricular de 16 cursos de Qualificação Profissional Básica – Aprendizagem, visando atender à crescente demanda das empresas industriais por jovens aprendizes. - participação no Fórum promovido pela Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/MTE - apoio e participação no Encontro SENAI/Empresas industriais promovido pela FIEPE. - participação em encontros com representantes dos sindicatos patronais: SINDUSCON, SINICON e SIMMEPE. - encontro com interlocutores do programa de Aprendizagem no SENAI/PE.
• Seleção de Cursos Técnicos: - coordenação das ações junto à Universidade de Pernambuco – UPE – executora do processo seletivo. - elaboração de dois editais – um para a modalidade concomitante (EBEP) e outro para a modalidade subsequente - com a oferta de 2.071 vagas de cursos técnicos, para as quais se inscreveram aproximadamente 49.000 candidatos (quantidade final a ser confirmada com a UPE).
• Programa de Articulação da Educação Básica/SESI com Educação Profissional/SENAI – EBEP: - articulação com o SESI/PE e elaboração do edital de seleção para oferta de 860 vagas
gratuitas que contemplam uma ação integrada entre o SESI com Educação Básica e o SENAI com Educação Profissional.
• Certificação Profissional:
- divulgação do Centro de Exame para Certificação – CEC - em dois eventos: FICONS e FIMMEPE, em parceria com a DRM. - implantação do CEC na área automotiva.
• Reformulação/atualização do catálogo de cursos FIC (Formação Inicial e Continuada):
- coordenação desse trabalho, que contou com a participação de 40 (quarenta) técnicos e docentes, tendo sido analisados/reformulados/atualizados cursos que integram 18 (dezoito) áreas tecnológicas.
• Informação e Documentação: - coordenação do processo de elaboração de documentos orientadores sobre relatório de estágio curricular, de projetos didáticos e de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC - com base nas normas da ABNT pertinentes ao assunto. - coordenação da Semana do Livro com a realização de dois eventos: - Incentivo à leitura com participação de filhos de funcionários recitando poesias, prestando depoimentos e leitura de histórias infantis no Pátio do DR/PE. - comemoração dos 100 anos de nascimento do dramaturgo Nelson Rodrigues com exposição de painéis na sede do DR sobre a obra e o pensamento do referido autor.
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- elaboração do projeto “Ampliação do Acervo Didático das Escolas Técnicas SENAI”. Em função desse projeto, foi adquirido um quantitativo aproximado de 8.500 publicações, nas áreas de Eletromecânica, Eletrotécnica, Manutenção Automotiva e Confecção do Vestuário, o que resultou em investimento de R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais)
• Atuação Internacional: - o SENAI/PE, em conjunto com o governo brasileiro e o DN, é responsável pela construção e coordenação do Centro de Formação Profissional Brasil – São Tomé e Príncipe. Em continuidade a esse projeto, em 2012 o SENAI/PE recebeu um grupo de 10 (dez) são tomenses, entre gestores e docentes, que participaram de capacitações técnicas e pedagógica.
• Educação a Distância: - Elaboração de projeto de implantação da modalidade de educação a distância, o qual visa criar uma estrutura capaz de ampliar a capacidade de atendimento institucional levando a educação profissional e tecnológica aos ambientes e locais não atendidos presencialmente.
• Participação em eventos de interesse: - participação no projeto de Revitalização da Metodologia SENAI de Educação Profissional, coordenado pelo DN, resultando em publicação que se encontra, no momento, em fase de validação pelos Departamentos Regionais. Coordenação da atualização do capítulo intitulado Princípios Norteadores da Prática Docente Eficaz, integrante da referida publicação. - participação na 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, na Conferência Regional realizada em Salvador/BA na condição de delegada. - participação no Fórum Estadual de Educação tendo em vista a preparação para a Conferência Nacional de Educação – CONAE – a ser promovida pelo MEC. - participação no Congresso Internacional de Certificação de Pessoas.
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Na linha de negócio de Serviços Técnicos e Tecnológicos & Inovação destacaram-se as seguintes ações:
• Atuação do SENAI-PE no Núcleo de Inovação FIEPE/ Programa Inova – PE, no âmbito do Movimento Empresarial para a Inovação – MEI/CNI:
• Realização de Palestras de Sensibilização do Programa para Conselheiros, Diretores e colaboradores do SENAI, SESI, IEL e FIEPE;
• Instalação do Comitê Empresarial para a Inovação;
• Participação em grandes eventos sobre Inovação: Expoidea, Campus Party e Café com
Inovação;
• Capacitação de Executivos e Gestores do Sistema FIEPE em Inovação (SENAI, SESI, IEL e Casa da Indústria);
• Aprovação pelo Conselho Regional, da Política de Propriedade Intelectual – PPI, do SENAI-PE
• Articulação e parcerias realizadas com o Porto Digital/UFPE e Instituto Nacional de
Engenharia de Software para a implantação do Instituto SENAI de Inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC;
• Participação do SENAI-PE na Câmara de Inovação da Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE;
• Participação do Programa Vínculos/ Qualificação de Fornecedores – SENAI, SESI, IEL e Sebrae
• Estruturação e sistematização do portfólio dos Serviços Técnicos e Tecnológicos ofertados a
Indústria do estado de Pernambuco
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2.5. Focos Estratégicos Priorizados pela Unidade
Quadro 2 A – Identificação do Foco Estratégico
Identificação do Foco Estratégico Código no PPA Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) Denominação Educação Tipo do Programa (Foco Estratégico)
Finalístico
Objetivo Geral Dar um salto na qualidade e na escala de atuação, particularmente na educação profissional, de acordo com a dinâmica e a criticidade da demanda.
Objetivos Específicos
1 - Consolidar o modelo pedagógico da educação profissional por competências mantido o foco na demanda industrial 2 - Expandir seletivamente a oferta de ensino superior tecnológico, prioritariamente em demandas não atendidas pelo mercado 3 - Ampliar substancialmente o atendimento da demanda de educação profissional da indústria: EAD, unidades móveis, otimização e expansão
Gerente Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) Público Alvo Indústria e Sociedade.
Informações orçamentárias e financeiras do Foco Estratégico Em R$ 1,00 Dotação Despesa
Empenhada Despesa
Liquidada Restos a Pagar
não processados Despesa
Realizada Inicial Final 0,00 0,00 Não Aplicável Não Aplicável Não Aplicável 0,00
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
1 Taxa de ocupação de egressos
no mercado de trabalho Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 70% 45%
Fórmula de Cálculo do Índice (Número de egressos de Habilitação profissional técnica de nível médio inseridos no mercado / número total de egressos da Habilitação profissional técnica de nível médio pesquisados) x 100 Análise do Resultado Alcançado O SENAI PE alcançou 64% da meta anual estipulada para o indicador. Esta situação vem sendo observada em todo Brasil, constatada inclusive por pesquisa realizada pela FGV, e provavelmente está associada ao aumento da renda familiar, que propicia a parcela de jovens a retardar a sua entrada no mercado de trabalho para buscar fazer cursos de nível superior. Dentro desse contexto, ações estão sendo articuladas em parcerias com órgãos e instituições que possibilitem oportunidades de inserção no mercado de trabalho e principalmente o 1º emprego. Um exemplo de ação é o estabelecimento da idade mínima de inserção para os cursos técnicos, que será de 16 anos, viabilizando a realização do estágio obrigatório para a obtenção do diploma, e tornando nossos egressos mais competitivos ao mercado laboral. Estamos em fase de elaboração também de um plano de ação que contempla entre outros a criação de um “banco de empregos” para nossos egressos.
Fonte: DPE – Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
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Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
2 Nível de satisfação dos
clientes com EP Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 8,0 9,1 Fórmula de Cálculo do Índice Resultado da pesquisa de satisfação (SAEP) Análise do Resultado Alcançado O resultado desse processo em 2012, expresso pelo índice de 9,1 que indica cliente satisfeito, pode ser explicado, em parte, pela política de investimentos em capacitação de pessoal, em particular capacitação técnica e pedagógica de docentes, assim como pela evolução da qualidade da organização curricular dos cursos, buscando aproximar a proposta pedagógica de situações reais do mundo do trabalho e da vida em sociedade. A infraestrutura física mostra-se também adequada e percebida pelos alunos como um diferencial do SENAI PE. É nessa perspectiva que o SENAI tem organizado suas ofertas formativas com base no perfil profissional da qualificação, elaborado por comitês técnicos setoriais - fórum instituído pelo SENAI para ouvir o mercado e a sociedade. Fonte: DET – Divisão de Educação e Tecnologia
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
3 Número de matrículas gratuitas regimentais
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) 11.815 14.403
Fórmula de Cálculo do Índice Total de matrículas gratuitas regimentais Análise do Resultado Alcançado A superação da meta nesse indicador se deu graças ao empenho estratégico e operacional do SENAI-PE em cumprir com excelência sua missão institucional. O principal vetor dessa superação foram as parcerias públicas ocorridas no ano. Entendemos que nossa instituição deva ser um agente parceiro de ações públicas de qualificação profissional que estão sendo estabelecidas para viabilizar o suprimento de qualificação de trabalhadores em função da grande expansão das empresas industriais e da implantação dos novos empreendimentos, em especial dos grandes projetos estruturadores. Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
4 Índice ocupação de docentes Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 66% 66,3% Fórmula de Cálculo do Índice (Horas em atividade fim / horas disponíveis dos docentes) X 100 Análise do Resultado Alcançado O alcance de 100% da meta definida para o período é fortemente influenciado pela gestão desse indicador que em 2011 não apresentou bons resultados. O sucesso deve ser atribuído a um planejamento mais coerente e uma melhor gestão da utilização dos recursos existentes. Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
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Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
5 Nota média de satisfação dos egressos com o SENAI-PE
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) 8,0 8,4
Fórmula de Cálculo do Índice Nota obtida na pesquisa de acompanhamento de egressos - SAPES Análise do Resultado Alcançado A superação dessa meta é o reconhecimento do nossos ex alunos da qualidade dos serviços prestados. É o indicador de qualidade que revela com exatidão a qualidade do serviço do SENAI-PE e atesta a instituição como referência na Educação Profissional Técnica. Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
39
Quadro 2 B – Identificação do Foco Estratégico
Identificação do Foco Estratégico Código no PPA Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) Denominação Tecnologia Tipo do Programa (Foco Estratégico)
Finalístico
Objetivo Geral Multiplicar a capacidade de inovação e acelerar a modernização tecnológica da indústria.
Objetivos Específicos
1 - Manter atuação proativa e sistêmica na implementação da agenda de inovação da indústria 2 - Ampliar a capacidade de atendimento às demandas da indústria para apoio a projetos de inovação 3 - Expandir para todas as unidades do SENAI a prestação de serviços técnicos e tecnológicos para a indústria
Gerente Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) Público Alvo Indústria e Sociedade.
Informações orçamentárias e financeiras do Foco Estratégico Em R$
1,00 Dotação Despesa
Empenhada Despesa
Liquidada Restos a Pagar
não processados Despesa
Realizada Inicial Final 0,00 0,00 Não Aplicável Não Aplicável Não Aplicável 0,00
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
6 Número de projetos de Inovação apresentados
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) 14 5
Fórmula de Cálculo do Índice Nº absoluto de projetos de inovação apresentados à DITEC/DIT Análise do Resultado Alcançado Este indicador foi instituído em 2012 com a intenção de medirmos nossa capacidade de gerar propostas de projetos de inovação, além de fomentar e estimular este processo na nossa entidade. O resultado era esperado visto que a cultura de inovação e de elaboração de projetos ainda está em processo de consolidação. Acreditamos em resultados melhores nos próximos anos alicerçados principalmente no apoio operacional, estratégico e financeiro que a Direção do SENAI-PE vem dando ao tema. Fonte: DIT – Divisão de Inovação e Tecnologia
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
7
Nível de satisfação das empresas com STT &
Inovação. Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 8,0 9,6 Fórmula de Cálculo do Índice Resultado da pesquisa de satisfação (SAVATT) Análise do Resultado Alcançado As constantes ações de treinamento e desenvolvimento dos colaboradores envolvidos com Serviços Técnicos e Tecnológicos - STT e Inovação e a atuação através das Redes Tecnológicas têm fortalecido o desempenho dos colaboradores na prestação dos serviços as empresas e consequentemente um reflexo positivo na avaliação desses serviços pelos clientes, comprovados pela superação do índice previsto e colocando o SENAI-PE como referência neste negócio no estado de Pernambuco. Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
40
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
8 Índice ocupação dos Técnicos Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 66% 50,3% Fórmula de Cálculo do Índice (Horas em atividade fim / horas disponíveis dos técnicos) X 100 Análise do Resultado Alcançado A meta não alcançada na produção de Serviços Técnicos e Tecnológicos justifica em parte o não atingimento da meta nesse indicador. A dificuldade encontrada em vender esses serviços às empresas industriais que, em virtude do forte crescimento econômico do estado, estão concentrando seus esforços em resolver seus problemas de mão de obra qualificada. Acreditamos que com a importância estratégica que o tema STT e Inovação ganhou no cenário nacional e por conseqüência aqui no SENAI-PE e o melhor planejamento das ações na área fará com que o resultado desse indicador melhore em 2013. Para 2013, já foram providenciadas novas ações de melhoria: elaboração execução de Planos de Negócios de Serviços Técnicos e Tecnológicos - STT e Inovação e Reestruturação da Área de Mercado do SENAI-PE, e a revisão da metodologia de apropriação das horas que compõem este indicador. Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
9
Percentual de recursos orçamentários destinados para
STT e Inovação Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 6,4% 4,2% Fórmula de Cálculo do Índice (Total de despesas com Serviços Técnicos Tecnológicos e Inovação) / (Despesa Total - Transferências Regimentais) x 100 Análise do Resultado Alcançado O resultado desse indicador tem relação direta com o não atingimento de nossas metas de produção no negócio STT&Inovação. Na medida em que não realizamos a produção prevista, vários recursos orçamentários deixam também de serem realizados, impactando negativamente no resultado final. As ações sugeridas no quadro anterior também deverão usadas para reverter o resultado desse indicador. Fonte: Divisão de Finanças e Contabilidade
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Quadro 2 C – Identificação do Foco Estratégico Identificação do Foco Estratégico
Código no PPA Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) Denominação Gestão e Desempenho Tipo do Programa (Foco Estratégico)
Finalístico
Objetivo Geral Atuar com qualidade, velocidade, eficiência e poder de impactos compatíveis com os novos desafios da indústria.
Objetivos Específicos
1 - Reduzir substancialmente os tempos de resposta às demandas da indústria e assegurar a qualidade dos produtos e serviços em todo o Sistema 2 - Acentuar o alinhamento estratégico, tático e operacional entre departamentos nacionais, regionais e rede de atendimento 3 - Aprofundar modelo de gestão e monitoramento estratégico com foco em resultados 4 - Aprimorar modelo de governança para ampliar a eficiência, o foco na atuação, a celeridade dos processos de decisão e controle e a interação com as lideranças empresariais 5 - Organizar e intensificar relacionamentos diretos e continuados do Sistema Indústria com os seus públicos de interesse
Gerente Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) Público Alvo SENAI e Indústria
Informações orçamentárias e financeiras do Foco Estratégico Em R$
1,00 Dotação Despesa
Empenhada Despesa
Liquidada Restos a Pagar
não processados Despesa
Realizada Inicial Final 0,00 0,00 Não Aplicável Não Aplicável Não Aplicável 0,00
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
10
Percentual da receita líquida de contribuição geral
destinado à gratuidade em Educação Profissional.
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) 62,4% 57,4%
Fórmula de Cálculo do Índice R$ gratuidade (PMP) / Total da receita líquida da contribuição geral Análise do Resultado Alcançado Apesar do não cumprimento da meta o SENAI-PE ratifica o foco e empenho estratégico no cumprimento das metas de gratuidade, o que por muitas vezes não é suficiente para o nosso sucesso frente aos entraves operacionais comuns em entidades como o SENAI regido e orientado pela contabilidade pública. Seguem as considerações: Em 2012 nossa meta era de 11.815 matrículas em cursos gratuitos, 45% a mais do que no ano anterior, e mesmo assim conseguimos realizar 14.403 matrículas, superando nossa meta em mais de 20%; Apesar do sucesso no alcance das metas físicas a realização dos nossos investimentos não acompanhou a curva, tínhamos previsto R$ 27 milhões e, no entanto realizamos apenas 44% desse valor. Esse insucesso foi preponderante para o não atingimento da meta regimental de 59%, entendendo que boa parte desses investimentos deveria ser apropriada contabilmente em modalidades que envolvem ações de gratuidade; Como algumas causas desse não cumprimento dos investimentos aparecem o aquecimento da economia local em Pernambuco, fazendo com que alguns fornecedores optassem por atender demandas de outras empresas e instituições com menos regulamentações, quando comparado com as exigências do nosso processo de aquisição; 33% da nossa carteira de investimento eram formados por Obras, ou seja, o processo de aquisição se tornou refém da lentidão e burocracia na obtenção das licenças ambientais, prefeitura, etc., além das intempéries da natureza e dos retrabalhos na elaboração dos projetos estruturais e arquitetônicos. Dos R$ 14 milhões não realizados na carteira de investimentos, 60% foram de processos de obras previstas mas não realizadas; Tivemos no ano de 2012 195 processos licitatórios abertos, desses 19 foram desertos, 33 fracassados e 17 cancelados. Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
42
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
11 Índice de sustentabilidade em
EP Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 98,6% 106,8% Fórmula de Cálculo do Índice (Total de receita de serviços em EP + Total de receita de convênios em EP) / (Total de despesas corrente – despesas correntes com a gratuidade) Análise do Resultado Alcançado A meta otimista e o excelente resultado deram-se em função da gestão eficiente de nossos custos em 2012 e no atingimento das nossas metas educacionais nas modalidades pagas. Em 2013 continuamos com o mesmo foco entendendo que a sustentabilidade no negócio é questão preponderante na perpetuação da instituição. Fonte: Divisão de Finanças e Contabilidade
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
12 Índice de sustentabilidade em
STT Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 27% 26,7% Fórmula de Cálculo do Índice (Total de receita de serviços em STT) / (Total de despesas corrente em STT) Análise do Resultado Alcançado Alcançamos quase 100% da nossa meta graças a gestão eficiente dos nossos custos, como ocorreu na Educação Profissional. Esse resultado comprova o nosso esforço em, mesmo não atingindo nossas metas de produção em STT, conseguirmos um expressivo índice de sustentabilidade. Acreditamos que pelos motivos já expostos anteriormente neste documento, o negócio STT&Inovação conseguirá nos próximos anos o status de negócio sustentável. Fonte: Divisão de Finanças e Contabilidade
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
13 Percentual de empresas
industriais atendidas em EP e STT
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) 20% 17,6%
Fórmula de Cálculo do Índice (nº de empresas industriais com pelo menos um atendimento em EP e STT / Total de empresas industriais contribuintes no estado) x 100 Análise do Resultado Alcançado Apesar do não atingimento da meta nesse indicador observamos uma melhora significativa quando comparado ao ano anterior quando tivemos apenas 9% das empresas industriais atendidas. O salto constatado deve-se boa parte pela profissionalização da gestão do SENAI-PE com a relação com o mercado e seus clientes. Prova disso é a reestruturação do departamento iniciada em 2012 e ainda em fase de implantação em 2013. Acreditamos que já em 2013 possamos atender um número significativo de empresas superando inclusive as metas postas. Fonte: Divisão de Relações com o Mercado
43
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
14 Número de pesquisas e
estudos realizados. Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 2 3 Fórmula de Cálculo do Índice Número Absoluto de pesquisas e estudos Análise do Resultado Alcançado Entendendo que a pesquisa é a fonte mais segura de subsídios para a tomada de decisão em um cenário que a velocidade na decisão é fundamental, o SENAI-PE buscou direcionar os esforços para o cumprimento dessa meta entregando produtos que certamente serviram de norteadores no processo decisório. Fonte: Divisão de Planejamento, Pesquisa e Estatística
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
15 Índice de convergência aos
valores nacionais de referência em EP.
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ)
Form Inicial. R$7,88
Form. Inicial R$8,76
Cursos Tec. R$7,83
Cursos Tec. R$7,68
Fórmula de Cálculo do Índice Custo do Aluno hora em EP (Formação Inicial e Técnico de Nível Médio) Análise do Resultado Alcançado O alcance de metas relativas a custo é um desafio no Departamento Regional, tendo em vista o fato de possuir um sistema de custos ainda em implantação. Diversas ações estão em andamento nesse sentido, a principal é a implantação de um sistema de custos padronizado a nível nacional, desenhado para atender as necessidades do nosso negócio, operando na metodologia ABC e permitindo um controle não apenas no âmbito das modalidades orçamentárias, mas estendendo de forma analítica por área de atuação. Como resultado, a apropriação dos gastos diretos do negócio serão mais transparentes e permitirão um controle mais pontual permitindo um controle gerencial do custo mais eficaz. Em paralelo, estão sendo estabelecidas junto às escolas, medidas de melhorias de gestão e uso de recursos tecnologicamente mais modernos que permitam a prestação de serviços a um custo menor, mas sem perder de vista a qualidade. Fonte: Fonte: Divisão de Finanças e Contabilidade
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
16
Índice de convergência aos valores nacionais de referência em STT.
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ)
Serv. Metrológicos
R$187,38
Serv. Metrológicos
R$148,11 Ass. Tec. E Tecnológica R$246,89
Ass. Tec. E Tecnológica R$231,51
Fórmula de Cálculo do Índice Custo do Homem hora em STT (Serviços Metrológicos e Assessoria Técnica e Tecnológica) Análise do Resultado Alcançado O SENAI de forma corporativa e em âmbito nacional reconhece que as ações de STT ainda não são sustentáveis do ponto de vista do atingimento das metas de custo para tais atividades, entretanto, muitas ações sincronizadas vem sendo desenvolvidas na busca do alcance dessas metas. A implantação do sistema de custos também é um fator determinante especialmente no que tange à interpretação dos gastos voltados para ações de STT e de inovação. Em paralelo, estão sendo estabelecidas junto as escolas, medidas de melhorias de gestão e uso de recursos tecnologicamente mais modernos que permitam a prestação de serviços a um custo menor, mas sem perder de vista a qualidade. Fonte: Divisão de Finanças e Contabilidade
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Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
17 Índice de Investimentos
Orçamentários em desenvolvimento de pessoal
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) 0,9% 0,63%
Fórmula de Cálculo do Índice (Investimento em desenvolvimento de pessoas / Receita total) x 100 Análise do Resultado Alcançado O SENAI possui um “Plano de Desenvolvimento de Talentos Humanos”, instrumento de planejamento que retrata as necessidades de capacitação e desenvolvimento dos colaboradores, oportunizando a aquisição, fortalecimento e ampliação das competências sintonizadas com as necessidades da unidade, plano de metas do colaborador e resultados da avaliação de desempenho. O índice alcançado demonstra de certa forma uma preocupação na economia da gestão das aquisições de serviços de treinamento e capacitação e na própria gestão do processo de desenvolvimento de pessoas no SENAI-PE. Prova disso é a amplitude da quantidade de colaboradores que conseguimos capacitar em 2012 com investimentos bem abaixo do que foi previsto. Fonte: Divisão de Talentos Humanos
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
18 Índice de Colaboradores
capacitados Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 70% 93,01% Fórmula de Cálculo do Índice (Total de colaboradores que participaram de, pelo menos, uma ação de capacitação no exercício/total de colaboradores ) x 100 Análise do Resultado Alcançado O Plano de Desenvolvimento de Talentos Humanos contempla necessidades de capacitações nas mais diversas áreas de atuação como gestão, tecnológica, comportamental, qualidade, educação, administrativa, financeira, entre outras envolvendo todos os níveis e funções nas categorias de gestor, docente, técnico e administrativo. O excelente índice alcançado de 93,01% superou em 33% a meta prevista considerando que houve um incremento no número de colaboradores capacitados devido às novas demandas e exigências a serem agregadas ao perfil, bem como uma maior preocupação da DTH para que cada colaborador tivesse pelo menos uma capacitação atendida. Tudo isso atrelada à uma estratégia corporativa de capacitação que vem obtendo sucesso capacitando mais pessoas com investimentos reduzidos. Fonte: Divisão de Talentos Humanos
Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
19 Índice de satisfação dos
colaboradores. Não aplicável à natureza jurídica da Unidade
Jurisdicionada (UJ) 85% 77% Fórmula de Cálculo do Índice Resultado da Pesquisa de Clima Organizacional Análise do Resultado Alcançado A pesquisa de clima organizacional é um importante instrumento que muitas organizações utilizam para medir o grau de satisfação dos seus colaboradores quanto ao ambiente e as condições de trabalho. O Índice de Satisfação dos Colaboradores - ISC representa o resultado geral da pesquisa. Ele decorre da média aritmética dos percentuais de satisfação dos colaboradores, considerando todas as variáveis pesquisadas. A Pesquisa de Clima Organizacional 2011 obteve ISC de 77,21%, ou seja, 77,21% dos colaboradores do SENAI-PE estão satisfeitos com a Instituição. Este resultado mostra que foi atingido 91% da meta prevista (85%). Apesar de não atingida em sua totalidade, considera-se este um ótimo resultado, com aumento do índice em relação à última pesquisa, realizada em 2009 cujo índice foi de 73%. Um plano de ação está sendo elaborado e implantado, que visa incrementar a motivação, a produtividade e a qualidade de vida dos colaboradores e, em consequência disso, obter melhores resultados na próxima pesquisa, que será realizada em 2013. Fonte: Divisão de Talentos Humanos
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Ordem Indicador (Unidade medida) Referência Índice
previsto no exercício
Índice atingido no exercício
Data Índice inicial Índice final
20
Percentual de realização de investimentos em
infraestrutrura física e tecnológica
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ) 24,4% 19,6%
Fórmula de Cálculo do Índice (Despesas de capital - inversões) / (Despesa Total - Transferências Regimentais) x 100 Análise do Resultado Alcançado No exercício de 2012 alcançamos 80% da meta prevista para investimentos em infra-estrutura física e tecnológica. Esse resultado já é 10% maior que o alcançado em 2011. Tais investimentos concentraram-se no desenvolvimento da Carteira de Projetos. A dificuldade no atingimento da meta integral deu-se pela multiplicidade de demandas que necessitavam da concentração de todos os esforços para o desenvolvimento das ações de Educação Profissional para atender a crescente demanda do Estado. Além disso, a complexidade de nossas Construções e Aquisições de Equipamentos demanda a obtenção de licenças e processos licitatórios complexos e longos, que associados a grande escassez da oferta dos fornecedores (em virtude do acelerado aquecimento econômico no estado), elevaram fortemente o prazo de execução dos investimentos, contribuindo para o não alcance integral dessa meta . Fonte: Divisão de Finanças e Contabilidade
46
2.6. Execução Física das Ações Realizadas pela UJ
Quadro 3. Execução Física e Orçamentária das Ações Realizadas pela UJ
Centro de Responsabilidade
(Ação)
Tipo da Ação
Prioridade Unidade
de Medida Meta
prevista Meta
realizada
Meta a ser realizada em 2013
Orçamento Previsto
Orçamento Realizado
1.01.02.01.01 – Gestão Executiva
Processo Ação
Prioritária - - - - 877.458,94 1.302.242,72
3.02.02.01.01 – Iniciação
Profissional Processo
Ação Prioritária
Matrícula 446 2.259 40
214.693,19
101.390,98
3.02.02.02.02 – Qual. Profissional em Nível Básico
Processo Ação
Prioritária
Matrícula 24.134 23.731 23.405 22.105.762,25 22.872.614,12
3.02.02.02.03 – Aperf. Profissional em Nível Básico
Processo Ação
Prioritária
Matrícula 25.982 30.201 27.307 6.160.971,83 5.445.575,72
3.02.02.03.03 – Técnico de Nível
Médio Processo
Ação Prioritária
Matrícula 7.210 11.265 8.734 23.761.732,35 20.980.190,50
3.03.03.02.01 – Aprendizagem
Industrial Básica Processo
Ação Prioritária
Matrícula 2.282 2.494 4.043 3.940.295,17 2.873.861,44
3.02.02.04.02 – Formação de Tecnólogo
Processo Ação
Prioritária
Matrícula - - 40 230.644,79 121.642,25
3.02.02.05.03 – olimpíada e
Concursos de Educ. Processo
Ação Prioritária
- - - - 1.271.156,85 967.745,35
3.02.02.06.01 – Gestão Técnica da Educação Prof.
Processo Ação
Prioritária - - - - 16.586.657,60 9.714.276,52
3.04.01.02.03 – Serviços
Operacionais Processo
Ação Prioritária
Hxh 1.508 1.402 1.200 258.701,61 107.675,15
3.04.01.07.01 – Ensaios
Processo Ação
Prioritária
Hxh 15.104 13.901 17.560 1.409.543,73 955.523,31
3.04.02.01.01 – Inovação de
Produto Processo
Ação Prioritária
Hxh 15.104 13.901 3.224 150.128,31 176.485,30
3.04..01.03.01 – Ass. e Cons. em
Gestão Empresarial Processo
Ação Prioritária
Hxh 5.587 3.104 6.140 714.088,58 377.660,55
3.04.01.03.02 – Ass. Cons. em Proc.
Prod. Processo
Ação Prioritária
Hxh 11.752 7.160 16.921 1.430.432,29 729.430,94
3.04.10.06.01 – Gestão dos Serviços Téc e Tecnológicos
Processo Ação
Prioritária - - - - 1.149.580,28 900.016,29
3.90.03.01.01 – Atendimento de
Clientes Processo
Ação Prioritária
- - - - 2.175.459,25 1.466.570,35
3.90.04.01.01 – Gestão das Unidades
Operacionais
Processo e Projeto
Ação Prioritária
- - - - 22.395.353,24 17.907.935,94
4.01.01.01.01 Gestão
Administrativa Processo
Ação Prioritária
- - - - 2.603.039,73 3.164.156,48
47
4.01.01.01.02 – Gestão Financeira
Processo Ação
Prioritária - - - - 4.341.283,43 3.964.803,20
4.01.01.02.01 – Gestão de Pessoas
Processo Ação
Prioritária
- - - - 1.875.296,41 1.677.847,95
4.01.01.02.02 – Desenvolvimento Organizacional
Processo Ação
Prioritária
- - - - 1.495.908,43 1.530.183,32
4.01.01.03.01 – Gestão de Tecnol.
da Informação Processo
Ação Prioritária
- - - - 3.721.033,15 3.733.203,81
Fonte: Relatório Relsim_606 – Sistema Zeus. Neste quadro, o Departamento Regional do SENAI PE destacou apenas as ações de maior relevância, as quais representam 93,72% do total do orçamento programa realizado no exercício de 2012.
48
Análise crítica
De uma forma geral, os resultados orçamentários alcançados pelo SENAI/PE em 2012 foram novamente influenciados pelo compromisso regimental no desenvolvimento da gratuidade em educação profissional direcionada às demandas das indústrias, a execução orçamentária dos projetos estratégicos, bem como pela busca ao alcance do índice de sustentabilidade definido para o ano.
Além das demandas da Indústria, as quais estão fortemente influenciadas pelo aquecimento da economia do estado, as metas físicas e financeiras da organização foram também influenciadas pelas demandas oriundas das políticas públicas de formação profissional, principalmente o PRONATEC.
Inseridos neste cenário, as principais ações envolvidas no vetor de negócio “Educação Profissional e Tecnológica” que materializaram os objetivos estratégicos estão contidas nos seguintes centros de responsabilidade, cujos processos são relevantes para a consecução dos resultados:
� 3.02.02.02.02 – Qualificação Profissional em Nível Básico; � 3.02.02.02.03 – Aperfeiçoamento Profissional em Nível Básico; � 3.02.02.03.03 – Técnico de Nível Médio; � 3.03.03.02.01 – Aprendizagem Industrial Básica
Esses centros de responsabilidades refletem a execução durante o ano de 2012 de ações de Educação Profissional, que alcançaram durante o ano um total de 69.950 matrículas (116,5% da previsão anual), significando um crescimento de 38% com relação ao obtido no ano anterior. Do total de matriculas, 14.403 foram ofertadas sob a forma de gratuidade regimental, superando a meta prevista para 2012 que era de 11.815. Analisando por centros de responsabilidade, observou-se que os cursos técnicos de nível médio se expandiram de forma significativa, 52% com relação a 2010, registrando em 2012 um total de 11.265 matrículas. A aprendizagem industrial básica, destinada à jovens na condição de aprendizes, visando à formação articulada com o mundo do trabalho matriculou, nesse ano 2.494 alunos. Os cursos de qualificação profissional básica, em grande parte voltados para o público desempregado e para indivíduos que necessitam de requalificação, foram responsáveis pela capacitação de 23.731 trabalhadores em 2012. Já o aperfeiçoamento profissional, constituído de cursos de curta duração e ofertado para atender a objetivos mais imediatos da clientela, considerada também ação de complementação de conhecimentos e atualização de competências profissionais, gerou 30.201 matrículas em 2012.
49
No que se refere ao vetor de negócio “STT - Serviços Técnicos e Tecnológicos”, as principais ações realizadas que materializaram os objetivos estratégicos estão contidas nos seguintes centros de responsabilidade, cujos processos são relevantes para a consecução dos resultados:
� 3.04.01.02.01 – Serviços Laboratoriais; � 3.04..01.03.01 – Assessoria e Consultoria. em Gestão Empresarial; � 3.04.01.03.02 – Assessoria e Consultoria em Processos Produtivos; � 3.90.03.01.01 – Atendimento de Clientes.
Esses centros de responsabilidades refletem a execução durante o ano de 2012 de ações destinadas à criação e/ou à melhoria de processos e produtos, e visam oferecer o suporte técnico e tecnológico necessário para uma inserção mais competitiva das empresas industriais. Esse atendimento possibilitou a execução durante o ano de 2012 de 1.424 serviços, resultado da mobilização de mais de 26.000 horas de técnicos e docentes. As categorias serviços laboratoriais e assessoria e consultoria em processo produtivo obtiveram a maior concentração, com 80% dos serviços prestados.
No que se refere aos principais “Processos de Gestão e Apoio às ações finalísticas”, as ações relevantes desenvolvidas que materializaram os objetivos estratégicos estão contidas nos seguintes centros de responsabilidade, cujos processos são importantes para a consecução dos resultados:
� 1.01.02.01.01 – Gestão Executiva; � 3.02.02.06.01 – Gestão da Educação Profissional; � 3.90.04.01.01 – Gestão das Unidades Operacionais; � 4.01.01.01.01 - Gestão Administrativa; � 4.01.01.01.02 – Gestão Financeira; � 4.01.01.02.01 – Gestão de Pessoas; � 4.01.01.03.01 – Gestão de Tecnologia da Informação
O conjunto de processos que realizam a gestão e o apoio às ações finalísticas do SENAI/PE contribuem de forma direta e indireta para a materialização dos objetivos estratégicos e trazem em sua gênese, fundamentalmente, o desenvolvimento das atividades de planejamento, normatização, acompanhamento e validação, garantindo a eficácia e a criação de um ambiente e condições favoráveis aos vetores principais de negócio da organização: a educação profissional e tecnológica e a prestação de serviços técnicos e tecnológicos, além da realização dos projetos estratégicos. Na Gestão das Unidades Operacionais foi focada a ampliação e modernização da infra-estrutura (bens imóveis, máquinas, equipamentos, recursos didáticos e mobiliários) com ênfase na ampliação e modernização tecnológica das escolas. Esse investimento deu-se principalmente através de Projetos Estratégicos que são considerados mecanismos chaves para atualizarmos e modernizarmos nossa entidade, buscando guardar sempre alinhamento estratégico com os objetivos do SENAI-PE. Para tornar nossos colaboradores melhores preparados para exercerem suas funções com qualidade, o SENAI-PE deu andamento ao Programa de Desenvolvimento de Talentos Humanos – PDTH, que por meio de 30.075 horas de treinamentos, seminários e incentivo a educação formal atendeu a 93% dos colaboradores.
50
Quadro 4 – Execução Orçamentária das Ações Realizadas pela UJ Despesas Correntes
Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Realizada 86.492.415 95.558.903 0 0 86.690.758
Despesas de Capital Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Realizada
22.559.190 32.041.097 0 0 21.149.770
Total Dot. Inicial Dot. Retificada Dot. Suplementada Dot. Transposta. Realizada
109.051.605 127.600,000 0 0 107.840.528 Fonte: DFC/Sistema Zeus
51
2.7. Indicadores No próximo quadro apresentamos os indicadores estratégicos que nortearam a gestão do desempenho da instituição em 2012. Cada indicador possui fórmula de cálculo que permite a mensurabilidade de cada um dos indicadores. A interpretação do resultado de cada indicador dar-se-á trimestralmente através de reuniões de análises estratégicas. Vale salientar que as informações de resultados destes indicadores são apresentadas e analisadas no item 2.5 deste relatório.
Quadro 6. Indicadores Institucionais
Nº Nome do Indicador Fórmula de Cálculo Unidade
de Medida
Fonte do indicador
Adequação à CGU/TCU
1
Taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho (Habilitação profissional técnica de
nível médio)
(Número de egressos de Habilitação profissional técnica
de nível médio inseridos no mercado / número total de egressos da Habilitação
profissional técnica de nível médio pesquisados) x 100
% SAPES
Eficiência, Efetividade e
Eficácia
2
Nível de satisfação das empresas com STT &
Inovação
Resultado da pesquisa de satisfação
% SAVATT Eficácia
3 Nível de satisfação dos Clientes com Educação
Profissional
Resultado da pesquisa de satisfação
% SAEP Eficácia
4 Percentual de empresas industriais atendidas em
EP e STT
(N.º de empresas industriais atendidas em EP e STT / n.º de empresas constantes no SIGA)
X 100
% MENTOR/ SATT/SIGA
Eficiência, Efetividade e Eficácia
5 Número de matrículas gratuitas regimentais
Total de matrículas gratuitas regimentais
Número Mentor/SCOP Eficiência
6
Percentual da receita líquida de contribuição
geral destinado à gratuidade em Educação
Profissional
R$ gratuidade (PMP) / Total da receita líquida da contribuição
geral. % Simulador
Eficiência, Efetividade, Economicidade e Eficácia
7 Número de Contratos de Prestação de Serviços
Número absoluto Número Em Análise Eficiência e Efetividade
8 Índice de
Sustentabilidade em Educação Profissional
((Total de Receitas de Serviços em EP + Receita de
Convênios)/(Despesas correntes em EP – Despesas correntes em
gratuidade)) x 100
% Simulador Eficiência, Efetividade,
Economicidade e Eficácia
Continua...
52
Quadro 6. Indicadores Institucionais - Continuação
Nº Nome do Indicador
Fórmula de Cálculo Unidade
de Medida
Fonte do indicador
Adequação à CGU/TCU
9 Índice de
Sustentabilidade em STT
((Total de Receitas de Serviços em STT + Receita de Convênios em STT)/(Despesas
correntes Em STT)) x 100 % Simulador
Eficiência, Efetividade, Economicidade e
Eficácia
10
Índice de participação em
fóruns estratégicos promovidos
pelos grupos de interesse
(Número de participações / Fóruns de interesse)
% Em análise Efetividade
11 Índice de
ocupação de docentes
(Horas em atividade fim / horas disponíveis dos docentes) X 100
% Mentor Efetividade e Eficiência
12
Nota média de satisfação dos egressos com o
SENAI-PE
Nota Obtida na Pesquisa de Acompanhamento de Egressos
Nota SAPES Eficiência e Eficácia
13 Índice de
ocupação dos Técnicos
(Horas em atividade fim / horas disponíveis dos técnicos) X 100
% Mentor Efetividade e Eficiência
14
Percentual de recursos
orçamentários destinados para STT e Inovação
(Total de despesas com Serviços Técnicos Tecnológicos e Inovação) / (Despesa total –
Transferências Regimentais) x 100
% Simulador
Eficiência, Efetividade, Economicidade e
Eficácia
15
Número de projetos de inovação
apresentados
Em análise Número Em análise Eficiência e Eficácia
16
Número de Pesquisas e
estudos realizados
N.º de pesquisas e estudos desenvolvidos e concluídos ao longo do ano
Número Carteira de Pesquisa
Eficácia
17
Índice de convergência aos valores nacionais de referência em
EP
Fórmula de cálculo determinado pelo DN na planilha do Simulador
% Simulador
Eficiência, Efetividade, Economicidade e
Eficácia
18
Índice de convergência aos valores
nacionais em STT
Fórmula de cálculo determinado pelo DN na planilha do Simulador
% Simulador
Eficiência, Efetividade, Economicidade e
Eficácia
19
Índice de Investimentos Orçamentários
em desenvolvimento
de pessoal
(Investimentos em desenvolvimento de pessoas/ Receita total) x 100
% Zeus – PDTH
Eficiência
Continua...
53
Quadro 6. Indicadores Institucionais - Continuação
Nº Nome do Indicador
Fórmula de Cálculo Unidade de Medida
Fonte do indicador
Adequação à CGU/TCU
20 Índice de
Colaboradores capacitados
(Total de colaboradores que participaram de, pelo menos, uma ação de capacitação no exercício/ total de colaboradores) x 100
% PDTH Efetividade, Eficácia e
Eficiência
21 Índice de
satisfação dos colaboradores
Resultado Geral da Pesquisa de Clima Organizacional
% Pesquisa de
Clima Efetividade e Eficiência
23
Percentual de realização de investimentos
em infraestrutura
física e tecnológica
(Despesas de Capital – inversões) / (Despesas Total – Transferências Regimentais) x 100
% Simulador
Eficiência, Efetividade, Economicidade e
Eficácia
Fonte: SENAI-PE
54
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1. Estrutura de Governança O SENAI PE é dirigido por um Conselho Regional formado por 13 membros, sendo 1 presidente, 7 efetivos e 5 substitutos, presidido pelo representante da Federação das Indústrias do estado de Pernambuco. Na gestão direta o SENAI PE é representado pelo Diretor Regional e possui duas diretorias, a diretoria Administrativa Financeira e a Diretoria Técnica. O corpo gerencial é formado por 22 gestores e assessores, que respondem pelas diversas áreas que compõe a Entidade. O normativo principal do SENAI PE é o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, aprovado pelo Decreto nº 494 de 10 de janeiro de 1962 e atualizado pelo Decreto nº 6.635, de 5 de novembro de 2008. O SENAI PE não possui órgão de auditoria e controles internos, mas cumpre o Regimento no Art. 36 que determina a contratação de empresa de auditoria externa para subsidiar a Comissão de Contas no desempenho de suas funções, estando em vigência o contrato com a empresa BKS Auditores Independentes. A seguir, apresentamos o quadro descritivo da estrutura de gestão:
Dirigente Função Período de Gestão Segmento Órgão/Entidade
Jorge Wicks Côrte Real
Presidente do Conselho
2009-2012
Indústria
FIEPE
Fernando Carlos de A. Teixeira
Delegado TITULAR das atividades industriais biênio
2011-2013
2011-2013
Indústria SINICON
José Carlos Araújo da Silva Júnior
Conselheiro TITULAR- Delegado das atividades
industriais biênio 2011-2013
2011-2013
Indústria SINDRATAR
Mario Conte Conselheiro TITULAR- Delegado das atividades
industriais biênio 2011-2013
2011-2013
Indústria SIMMEPE
João Galdino Pessoa Conselheiro TITULAR- Delegado das atividades
industriais biênio 2011-2013
2011-2013
Indústria SINDIPÃO
Airton Tenório de Albuquerque
Conselheiro Suplente- Delegado das atividades
industriais biênio 2011-2013
2011-2013
Indústria
SINDIREPA
Felipe Bezerra Coelho Conselheiro Suplente-
Delegado das atividades industriais biênio 2011-2013
2011-2013
Indústria SINDILIMPE
Claudia da Silva Santos
TITULAR do MEC ( portaria 491-02/05/11
Indeterminado
MEC
IFPE
Enio Camilo de Lima Suplente do MEC ( portaria
491-02/05/12)
Indeterminado
MEC IFPE
Maria Auxiliadora de Souza
TITULAR CUT- reconduzida pelo oficio
11015095001/2011/SG/CUT
2011/2013
Trabalhadores CUT
Laan Izidoro Suplente da Força Sindical Indeterminado
Trabalhadores Força Sindical
André Luz
TITULAR do Ministério do
Indeterminado
MTE
Secretaria
55
Negromonte Trabalho- SRT Regional do Trabalho
Vera Lúcia Amorim Jatobá
Suplente do Ministério do Trabalho- SRT
Indeterminado
MTE
Secretaria Regional do Trabalho
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo
Diretor Regional SENAI-PE 01/04/2011 até
presente Empregado
SENAI Ana Cristina
Cerqueira Dias Diretora Técnica SENAI-PE
01/04/2011 até presente
SENAI
Heinz Dieter Loges Diretor Adm Financeiro
SENAI-PE 1997 até presente
SENAI
3.2. Remuneração Paga aos Administradores
No quadro de Remuneração dos Administradores, reproduzimos a informação disponível no site do SENAI DR PE, onde contempla todos os integrantes do Conselho Regional.
3.3. Estruturas de Controles Internos Administrativos Não aplicável à Unidade Jurisdicionada.
3.4. Sistema de Correição
JORGE WICKS CÔRTE REAL Presidente do Conselho Sem remuneração
AIRTON TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Conselheiro Titular Sem remuneração
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE Titular do Ministério do Trabalho Sem remuneração
CLAUDIA DA SILVA SANTOS Titular do MEC Sem remuneração
ENIO CAMILO DE LIMA Suplente do MEC Sem remuneração
FELIPE BEZERRA COELHO Conselheiro Titular Sem remuneração
FERNANDO CARLOS DE A. TEXEIRA Presidente da comissão de contas Sem remuneração
JOÃO GALDINO PESSOA Conselheiro Titular Sem remuneração
JOSÉ CARLOS ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR Conselheiro Titular Sem remuneração
LAAN IZIDORO Suplente da CUT Sem remuneração
MARIO CONTE Relator da Comissão de Contas Sem remuneração
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA Revisora da comissão de contas Sem remuneração
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO Diretor Regional R$ 20.140,00
VERA LÚCIA AMORIM JATOBÁ Suplente do Ministério do Trabalho Sem remuneração
Notas informativas:
*Não recebem salário, com exceção do Diretor Regional, que é cargo técnico ocupado por empregado do SENAI
(Art. 29 do Regimento do SENAI)
56
Não aplicável à Unidade Jurisdicionada.
3.5. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos Quadro 9 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os empregados e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e empregados dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.
X
57
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitirão gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Análise Crítica: A Entidade reconhece que ainda não possui a estrutura adequada de avaliação, implementação e manutenção de controles e avaliação de riscos, mas devido ao crescimento dos últimos anos, estuda a possibilidade de implementar áreas e competências internas que atuem fortemente nesse vetor, agregando valor e contribuindo para o melhor resultado de sua finalística.
Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: Divisão de Finanças e Contabilidades
58
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1. Demonstração da Receita Demonstração da Receita, discriminando por natureza, previsão e arrecadação efetiva, justificando as eventuais oscilações significativas. Quadro 10 – Demonstração da receita prevista e arrecadada
Valores em R$ 1,00 Receitas Previsão 2012 Arrecadação Efetiva 2012
Receitas Correntes 127.600.000 125.466.823 Receitas de Contribuições 70.358.582 69.664.592 Receita Patrimonial 1.176.360 2.159.534 Receitas Industrial 0 0 Receitas de Serviços 55.915.058 53.376.387 Outras Receitas Correntes 150.000 266.310 Receitas de Capital 0 0 Alienação de Bens 0 0 Transferências de Capital 0 0 Outras Receitas de Capital 0 0 Total 127.600.000 125.466.823 Fonte: DFC/Sistema Zeus A comparação com os dois exercícios não apresenta, de forma significativa, nenhuma oscilação que seja digna de comentário, uma vez que, no total, a previsão e a realização estão com um desvio de apenas 1,67% para menos.
4.2. Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa Quadro comparativo da execução da despesa nos últimos exercícios:
Valores em R$ 1,00 Elemento de Despesa 2012 2011 2010
Despesas Correntes 86.690.758 58.354.952 49.645.827 Pessoal e Encargos Sociais 55.753.832 36.324.019 30.750.807 Materiais 6.825.354 6.074.527 4.286.010 Serviços 9.187.191 8.262.070 7.795.302 Demais Despesas Correntes 14.924.381 7.694.336 6.813.708 Despesas de Capital 21.149.770 14.756.096 11.535.567 Investimentos 19.061.663 11.839.431 10.868.901 Inversões Financeiras 4.772 0 0 Amortizações 2.083.335 2.916.665 666.666 Total da Despesa 107.840.528 73.111.048 61.181.394 Fonte: DFC/Sistema Zeus
Nos três últimos exercícios a Entidade deu um salto qualitativo e quantitativo muito forte, impulsionado pelo aquecimento do mercado e pelos programas do governo federal, entre eles e com maior destaque o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, dentre outros. Dessa forma, a Entidade vem crescendo o número de ofertas de matrículas, passando de um cenário de 40.486 matrículas em 2010 para 69.955 em 2012, ou seja, um acréscimo de 72,78%. Dessa forma, os gastos e investimentos para obtenção desse resultado segue o mesmo padrão e, guardados os efeitos da inflação, tivemos um acréscimo de 76,26% do exercício de 2010 ao exercício de 2012.
59
4.3. Programação das Despesas Quadro 11 – Demonstração das despesas correntes Valores em R$ 1,00 Despesas Correntes Exercício de 2012 Exercício de 2011 Pessoal e Encargos Sociais 57.874.134 38.592.738 Juros e Encargos da Dívida 340.000 300.000 Outras Despesas Correntes 37.344.769 23.920.916 Total 95.558.903 62.513.654 Fonte: DFC/Sistema Zeus Quadro 12 – Demonstração das despesas de capital Valores em R$ 1,00 Despesas de Capital Exercício de 2012 Exercício de 2011 Investimentos 29.952.762 19.061.663 Inversões Financeiras 5.000 4.772 Amortização da Dívida 2.083.335 2.083.335 Total 32.041.097 21.149.770 Fonte: DFC/Sistema Zeus
Quadro 13 – Demonstração das reservas de contingência
Valores em R$ 1,00 Reservas de Contingência Exercício de 2012 Exercício de 2011 Total Fonte: No SENAI PE não foram constituídas Reservas de Contingências.
4.4. Despesas Totais Por Modalidade de Contratação Quadro 14 – Despesas por Modalidade de Contratação Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa paga
2012 2011 1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 25.362.605 4.576.089
a) Convite 2.519.095 387.785 b) Tomada de Preços 0 0 c) Concorrência 266.251 277.830 d) Pregão 22.577.259 3.910.474 e) Concurso 0 0 f) Consulta 0 0
2. Contratações Diretas (g+h) 6.091.248,56 1.005.409 g) Dispensa 5.865.035 1.005.409 h) Inexigibilidade 226.214 0
3. Regime de Execução Especial 0 i) Suprimento de Fundos 0
4. Pagamento de Pessoal (j+k) 57.182.073 36.912.189 j) Pagamento em Folha (incluindo terceiros e estagiários) 55.753.832 36.324.019 k) Diárias 1.428.241 588.170
5. Outros (Leilão) 0 1.355.000 6. Total (1+2+3+4+5) 43.848.687
Fonte: DAA/DFC
60
4.5. Transferências de Recursos No exercício de 2012, a Entidade não realizou transferência de recursos na forma de convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos.
4.6. Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
Quadro 15 - Caracterização dos Instrumentos de Transferências Vigentes no Exercício de Referência Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações sobre as Transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global Contrapartida
No Exercício
Acumulado até o
Exercício Início Fim
LEGENDA Modalidade:
1 - Convênio 2 - Contrato de Repasse 3 - Termo de Cooperação 4 - Termo de Compromisso
Situação da Transferência: 1 - Adimplente 2 - Inadimplente 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Concluído 5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado
Fonte:
4.7. Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos Três Últimos Exercícios
Quadro 16 – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela UJ nos três Últimos Exercícios
Unidade Concedente ou Contratante Nome: CNPJ: UG/GESTÃO:
Modalidade
Quantidade de Instrumentos Celebrados
em Cada Exercício
Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de Celebração do Instrumento
(em R$ 1,00) 2012 2011 2010 2012 2011 2010
Convênio Contrato de Repasse
Termo de Cooperação Termo de Compromisso
Totais Fonte:
61
4.8. Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão vigentes no Exercício de 2013 e seguintes
Quadro 17 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes
Unidade Concedente ou Contratante Nome: CNPJ: UG/GESTÃO:
Modalidade
Qtd. de Instrumentos com Vigência
em 2013 e Seguintes
Valores(R$ 1,00) % do Valor Global
Repassado até o Final do
Exercício de 2012
Contratados Repassados até
2012 Previstos para
2013
Convênio Contrato de Repasse
Termo de Cooperação Termo de Compromisso
Totais Fonte:
4.9. Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de Cooperação e Contratos de Repasse
Quadro 18 – Resumo da prestação de Contas sobre Transferências Concedidas pela UJ na Modalidade de Convênio, Termo de Cooperação e Contrato de Repasse
Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente
Nome: CNPJ: UG/GESTÃO:
Exercício da Prestação das Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos (Quantidade e Montante Repassado)
Convênios Termo de
Cooperação Contratos de
Repasse
2012 Contas Prestadas
Quantidade Montante Repassado
Contas NÃO Prestadas
Quantidade Montante Repassado
2011 Contas Prestadas
Quantidade Montante Repassado
Contas NÃO Prestadas
Quantidade Montante Repassado
2010 Contas Prestadas
Quantidade Montante Repassado
Contas NÃO Prestadas
Quantidade Montante Repassado
Anteriores a 2010
Contas NÃO Prestadas
Quantidade Montante Repassado
Fonte:
62
4.10. Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos deRepasse
Quadro 19 – Visão Geral das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de Repasses
Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante
Nome: CNPJ: UG/GESTÃO:
Exercício da Prestação das Contas
Quantitativos e Montantes Repassados Instrumentos
Convênios Contratos de
Repasse
2012
Quantidade de Contas Prestadas Com Prazo de
Análise ainda não Vencido
Quantidade Contas Analisadas
Contas Não Analisadas Montante Repassado (R$)
Com Prazo de Análise Vencido
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada Quantidade Reprovada Quantidade de TCE
Contas NÃOAnalisa
das
Quantidade
Montante Repassado (R$)
2011
Quantidade de contas prestadas
Contas Analisadas Quantidade Aprovada Quantidade Reprovada Quantidade de TCE
Contas NÃOAnalisadas
Quantidade Montante repassado (R$)
2010
Quantidade de Contas Prestadas
Contas analisadas Quantidade Aprovada Quantidade Reprovada Quantidade de TCE
Contas NÃOAnalisadas
Quantidade Montante Repassado
Exercícios Anteriores a
2010
Contas NÃOAnalisadas
Quantidade
Fonte:
4.11. Análise Crítica
Não aplicável à Unidade Jurisdicionada.
63
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
5.1. Estrutura de Pessoal da Unidade
5.2. Composição do Quadro de Pessoal
5.3. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada Quadro 20 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2012
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no
Exercício Egressos no Exercício Autorizada Efetiva
1. Celetistas 1075 927 275 89 2. Funções de Confiança 43 38 3 5 3. Terceirizados - - - - 4. Total(1+2+3) 1118 965 278 94
Fonte: DTH
5.4. Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada
Não houveram situações desta natureza no referido exercício.
Quadro 21 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12/2012
Tipologias dos afastamentos Quantidade de Pessoas na
Situação em 31 de Dezembro 1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão 1.2. Exercício de Função de Confiança 1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3.1. De Oficio, no Interesse da Administração 3.2. A Pedido, a Critério da Administração 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro 3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde 3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo
4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 4.1. Doença em Pessoa da Família 4.2. Capacitação
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 5.2. Serviço Militar 5.3. Atividade Política 5.4. Interesses Particulares 5.5. Mandato Classista
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo) 7. Total de Empregados Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) Fonte:
64
5.5. Qualificação da Força de Trabalho
5.6. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade
O Quadro 22 a seguir visa a demonstrar o perfil etário do quadro de pessoal ativo da UJ. Este Quadro segue estrutura semelhante à do Quadro 20, uma vez que tem por objetivo classificar os ocupantes de cargos e comissões segundo a faixa etária. Deve retratar a situação verificada em 31 de dezembro do exercício de referência.
Quadro 22 – Quantidade de empregados da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo Quantidade de Empregados por Faixa Etária
Até 30 anos De 31 a 40
anos De 41 a 50
anos De 51 a 60
anos Acima de 60 anos
1. Celetista 268 277 232 114 36 2. Funções de Confiança 4 9 7 12 6 3. Terceirizados - - - - - 4. Totais (1+2+3) 272 286 239 126 42 Fonte: DTH
5.7. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade Quadro 23 – Quantidade de empregados da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1. Celetista - - - 91 515 287 51 - - 2. Funções de Confiança - - - - - 7 36 - - 3. Terceirizados - - - - - - - - - 4. Totais (1+2) - - - 91 515 294 87 - - LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9– Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada. Fonte: DTH – Sistema Totvs
65
5.8. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Quadro 24 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Valores em R$ 1,00
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
Retribuiçõ
es
Gratificações
Adicionais
Indenizações
Benefícios Assistenciais
e Previdenciár
ios
Demais Despes
as Variáv
eis Membros de Poder e Agentes Políticos
Exercícios
2012 N/A 2011 N/A 2010 N/A Empregados de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
Exercícios
2012 28.139.696,7
8 5.876.579,83
2011 19.375.235,9
8 4.396.454,54
2010 16.464.528,2
4 3.052.405,34
Empregados com Contratos Temporários
Exercícios
2012 N/A 2011 N/A 2010 N/A Empregados Cedidos com Ônus ou em Licença
Exercícios
2012 N/A 2011 N/A 2010 N/A Empregados Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2012 N/A 2011 N/A 2010 N/A Empregados Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
2012 N/A 2011 N/A 2010 N/A Empregados Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios
2012 3.871.269,30
1.002.715,9
5 654.404,64
2011 2.665.514,02 699.260,98 489.689,34 2010 2.264.624,76 921.526,17 339.978,38
Fonte: DFC
5.9. Composição do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ)
66
5.10. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos Em função dos grandes desafios que passa o SENAI-PE frente às mudanças que vêm ocorrendo em Pernambuco e diante de sua posição estratégica na formação de mão de obra qualificada para a indústria faz-se necessário repensar sua forma de atuação no que tange a gestão dos talentos humanos buscando uma maior integração e articulação das ações. Como ponto positivo destaca-se o grande esforço despendido pelos atores envolvidos com o processo de captação de pessoal assim como com as ações de formação, qualificação e desenvolvimento dos talentos humanos. Evidencia-se como um dos obstáculos enfrentados pelos técnicos responsáveis a dificuldade de recrutar profissionais com a qualificação necessária para algumas novas ocupações demandadas pelo mercado. Em compensação grandes investimentos foram realizados na capacitação desses profissionais no sentido de manter a qualidade dos cursos desenvolvidos. Concluindo afirma-se que a instituição necessita de uma maior integração das equipes e estímulo a formação de redes sociais para o compartilhamento de conhecimentos e informações entre os colaboradores e externamente com empresas e instituições. O desenvolvimento de uma cultura de aprendizagem de pessoas e grupos, através de redes de relacionamentos formais e informais e sistemas de informação eficazes, impulsionam diretamente a inovação. Para a realização do gerenciamento dos talentos humanos em 2012 foram desenvolvidos os seguintes indicadores: Movimentação de Pessoal
• Acompanhamento mensal do quadro de pessoal (previsto 1.118 x realizado 965) Capacitação e Desenvolvimento
Indicador Previsto Realizado
Número de Atividades 244 133 Número de Participações 1.548 1.777 Total de Participações/Hora 56.224 30.075
Desempenho Funcional
• Avaliação do Desempenho realizada anualmente, com avaliação de metas e competências comportamentais.
Demandas Trabalhistas
• Até dezembro de 2012, 38 processos encontravam-se em tramitação perante a Justiça do Trabalho, sendo que destes 17 encontravam-se aguardando arquivamento (Fonte: Divisão Jurídica do SENAI-PE).
Indicadores do Mapa Estratégico
Indicador Previsto Realizado Indice de Investimentos em Desenvolvimento de Pessoal
0,9% 0,63%
Indice de Colaboradores Capacitados
70% 93,01%
Índice de Satisfação dos Colaboradores
85% 77,21%
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5.11. Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
As informações sobre a terceirização de mão de obra no âmbito da unidade jurisdicionada devem ser tratadas considerando os quadros a seguir.
5.12. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada Quadro 25 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante Nome: UG/Gestão: CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Área Natureza Identificação do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C Observações: LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte:
68
5.13. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada Quadro 26 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante Nome: UG/Gestão: CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrat
o
Área
Natureza Identificação do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores
Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C Observações: LEGENDA Área:
1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móveis 9. Manutenção de bens imóveis 10. Brigadistas 11. Apoio Administrativo – Menores
Aprendizes 12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte:
69
5.14. Composição do Quadro de Estagiários Quadro 27 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
(em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre 1. Nível superior
1.1 Área Fim 2 5 12 15 42.237,34 1.2 Área Meio 4 8 12 12 45.677,14
2. Nível Médio 2.1 Área Fim 11 31 27 27 111.445,80 2.2 Área Meio 7 13 12 15 274.772,79
3. Total (1+2) 24 57 63 70 474.133,07 Fonte: DTH
70
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
6.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros O SENAI-PE possui Política de Transportes, integrante da Portaria nº 008/2012, que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos próprios dessa instituição. A existência de uma frota própria de veículos é importante para a instituição, pois facilita o transporte de materiais/equipamentos, documentos e colaboradores entre Escolas, empresas e feiras/eventos empresariais, proporcionando assim agilidade de deslocamento. Atualmente o SENAI possui 57 veículos descriminados em um único grupo denominado Geral e classificados em veículos de transporte institucional. A média anual de quilômetros rodados pelos veículos do grupo Geral e classificados como veículo de transporte institucional no ano de 2012 foi de 682.684 Km. Enquanto que a idade média da frota é 6 anos. No ano de 2012 foram gastos R$ 193.501,52 com combustíveis (gasolina e diesel comum), de acordo com o controle da Ticket Car. As revisões periódicas dos veículos são realizadas a cada 12 meses ou a cada 10.000 km rodados nas respectivas concessionárias. A manutenção desses veículos é feita conforme a necessidade. Os custos de 2012 com manutenção da frota de veículos (como revisões periódicas, manutenções, seguros, seguros obrigatórios, adesivação, 1º emplacamento, entre outros) totalizaram R$ 198.607,23. A Divisão responsável pela administração da frota de veículos do SENAI-PE é a DAA (Divisão de Apoio Administrativo). O SENAI-PE conta com o site da Ticket Car (www4.ticketcar.com.br/Login.aspx?IsPoup=true) que oferece todas as informações necessárias para monitorar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte como controles/relatórios de abastecimento, quantitativo de veículos, solicitações de cartões do condutor, entre outros. Foi realizado um estudo, em 2011, referente à aquisição de veículos próprios do SENAI versus a locação de veículos de terceiros. Nesse estudo verificou-se que o custo/benefício com a aquisição de veículos tornou-se mais viável. No momento o SENAI-PE não possui plano de substituição da frota, pois foram feitas aquisições para substituição de veículos em 2012, através do Pregão Presencial nº 013/2012. O SENAI-PE não dispõe de contratos com terceiros (frota de veículos automotores) a serviço do SENAI-PE.
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6.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário
6.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Próprios Quadro 28 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UJ EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011
BRASIL
UF 1 Recife 3 3 Cabo de Santo Agostinho 1 1 Paulista 1 1 Caruaru 1 1 Garanhuns 1 1 Petrolina 1 1
Subtotal Brasil 8 8 Total (Brasil + Exterior) 8 8
Fonte: DAA
6.2.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro 29 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE
TERCEIROS PELA UJ EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011
BRASIL
Pernambuco 5 3 Cabo de Santo Agostinho 1 1 Recife 2 1 Santa Cruz do Capibaribe 2 1
Subtotal Brasil 5 3 Total (Brasil + Exterior) 5 3
Fonte: DAA Os dados referentes à quantidade de imóveis locados de terceiros pelo SENAI-PE nos anos de 2011 e 2012 foram obtidos através dos contratos firmados por essa instituição.
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7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
7.1. Gestão da Tecnologia da Informação (TI) Quadro 30 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada
Quesitos a serem avaliados 1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição: X Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
X monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
X Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.
aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição: X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
X Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição. 3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da própria instituição: Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s).Qual(is)? _____________________________________________________________________________
X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere: X A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente. A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente. A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio. A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI. O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.). O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição. O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio. O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão. O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI. O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do
PDTI:_______________________________________________________________________________
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5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio: Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados. X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição. X Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao
respectivo processo de negócio. 6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos: Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações). Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito). Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade,
integridade, confidencialidade e autenticidade. Gestão dos incidentes de segurança da informação. 7. Em relação às contratações de serviços de TI:utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre ( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação. ( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação. ( 2 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato. ( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos. ( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato. ( 2 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos). 8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo) X O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada. Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada. A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). 9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov? Entre 1 e 40%. Entre 41 e 60%. Acima de 60%. X Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário. Fonte: DTI
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7.2. Análise Crítica
a. Planejamento da área;
O Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, estão em fase de elaboração em 2013 através de contratação de consultoria especializada baseado no Planejamento Estratégico do SENAI/PE e de um relatório de diagnóstico da área de TI encomendado, contratado e realizado em 2012.
b. Perfil dos recursos humanos envolvidos;
- Gestor de TI com formação superior e pós-graduação em TI; - Analistas de Informática com formação superior em TI - Técnicos de TI com formação técnica em TI - Técnico em Administração com formação técnica em administração. - Consultor de TI com formação superior em TI
c. Segurança da informação;
O SENAI/PE Protege seus dados preservando o valor que possuem para a organização sob os atributos de confidencialidade, integridade e disponibilidade através de sua Política de Segurança da Informação formalizada e amplamente divulgada para todos os seus colaboradores.
d. Desenvolvimento e produção de sistemas;
Todo o processo de desenvolvimento de sistemas do SENAI/PE é terceirizado. O responsável direto pela terceirização é o Gestor de TI que concentra e analisa as demandas dos setores e elabora os termos de referencia para contratação. Os setores envolvidos ou demandantes são todos os setores do SENAI/PE. As principais empresas terceirizadas colaboradoras e desenvolvedoras são: Totvs, Zeus e Edusoft.
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8. GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
8.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis O SENAI não está obrigado a adotar os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como também não está obrigado a praticar a separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto n° 5.940/2006, uma vez que essas normas têm aplicação direcionada à administração pública federal direta e indireta, não se aplicando, portanto, à entidade.
8.2. Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água O SENAI-PE - instituição de educação profissional reconhecida como provedora de inovação e soluções tecnológicas e educacionais para a Indústria do Estado de Pernambuco e Região - possui dez Escolas Técnicas no Estado, cinco delas localizadas na Região Metropolitana do Recife (Água Fria, Areias, Santo Amaro, Cabo, Paulista), três no Agreste (Caruaru, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe) e dois no Sertão (Araripina e Petrolina); além do Departamento Regional localizado na cidade de Recife. Atualmente, o SENAI-PE não possui política formal destinada a estimular seus colaboradores quanto ao uso racional dos recursos como papel, energia elétrica e água; no entanto as Divisões e Escolas estimulam a redução de custos através do Sistema de Qualidade. O consumo de Papel, Energia Elétrica e Água realizado por essa instituição será apresentado a seguir através do Quadro 30 - denominado Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água – subdivido em duas partes distintas. Na primeira, constam informações sobre o tipo de programa para redução desses recursos, ano de adesão e resultados obtidos com a adesão a tal programa. Na segunda parte, serão apresentadas as quantidades e valores despendidos com o consumo de papel, energia elétrica e água. Quadro 31 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa Ano de Adesão Resultados
-- -- --
Recurso Consumido
Quantidade Valor (em R$)
Exercícios 2012 2011 2010 2012 2011 2010
Papel (resma)
5.284 4.596 4.503 51.352,45 40.736,91 41.866,71
Água (m3)
31.937 25.718 22.855 344.240,83 278.551,76 260.822,13
Energia Elétrica (kW)
3.448.695 2.982.608 2.791.604 2.380.143,57 2.038.334,23 1.747.584,81
Total 2.775.736,85 2.357.622,90 2.050.273,65
Os dados referentes às quantidades de papel (em resmas) e aos valores dos anos de 2010, 2011 e 2012 foram obtidos através do levantamento anual de todas as requisições atendidas para o item
76
Papel (tanto para o Departamento Regional quanto para as Escolas), bem como de todos os pagamentos realizados para os fornecedores desse material, por meio do Módulo de Administração de Materiais e do Módulo Financeiro da empresa Zeus Rio Solutions. A seguir, gráfico sobre a evolução do consumo de papel em Reais pelo SENAI-PE.
Houve aumento do consumo de papel em Reais entre os anos de 2010 e 2012, sendo que o percentual de redução entre os anos de 2010 e 2011 foi de 2,70% e o de aumento entre os anos de 2011 e 2012 foi de 26,06%. Os dados referentes às quantidades de água (em m3) e aos valores dos anos de 2010, 2011 e 2012 foram obtidos através do levantamento anual de todos os consumos apresentados nas contas de água da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento) de todas as Escolas e do Departamento Regional. A seguir, gráfico sobre a evolução do consumo de água em Reais pelo SENAI-PE.
R$ 41.866,71 R$ 40.736,91
R$ 51.352,45
R$ -
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
R$ 60.000,00
2010 2011 2012
Consumo de Papel
77
Houve aumento do consumo de água em Reais entre os anos de 2010 e 2012, sendo que o percentual de aumento entre os anos de 2010 e 2011 foi de 6,80% e entre os anos de 2011 e 2012 foi de 23,58%. Os dados referentes às quantidades de energia elétrica (em kW) e aos valores dos anos de 2010, 2011 e 2012 foram obtidos através do levantamento anual dos consumos apresentados pela CELPE (Companhia Energética de Pernambuco) de todas as Escolas e do Departamento Regional. A seguir, gráfico sobre a evolução do consumo de energia elétrica em Reais pelo SENAI-PE.
Houve aumento do consumo de energia elétrica em Reais entre os anos de 2010 e 2012, sendo que o percentual de aumento entre os anos de 2010 e 2011 foi de 16,64% e entre os anos de 2011 e 2012 foi de 16,77%.
R$ 260.822,13R$ 278.551,76
R$ 344.240,83
R$ -
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 200.000,00
R$ 250.000,00
R$ 300.000,00
R$ 350.000,00
2010 2011 2012
Consumo de Água
R$ 1.747.584,81
R$ 2.038.334,23
R$ 2.380.143,57
R$ -
R$ 500.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 2.500.000,00
2010 2011 2012
Consumo de Energia Elétrica
78
9. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
9.1. Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício No exercício de 2012, o Tribunal de Contas da União, através do Ofício 227/2012 comunicou decisão de julgamento das contas do ano de 2010 contida no Acórdão nº 1229/2012 que expomos a seguir:
80
Em atendimento à determinação daquela Corte de Contas, o SENAI PE pronunciou-se através do Ofício nº 117/2012 transcrito a seguir:
82
Deliberações do TCU Atendidas no Exercício Quadro 32 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-DR-PE
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
01 029.196/2011-6 1229/2012 Ofício 227/2012-TCU/SECEX-PE
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
SENAI PE
Descrição da Deliberação a) Abster-se de realizar despesas com lanches e refeições por ocasião de festividades e reuniões diversas, sem vinculação com as atividades finalísticas da entidade, em desacordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União; b)Abster-se de adquirir material de higiene e limpeza sem procedimento licitatório, extrapolando o limite de R$ 25.000,00 autorizado pelo Regulamento de Licitações do SENAI PE.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Direção Regional
Síntese da Providência Adotada Determinando a adoção imediata da recomendação do TCU através de Circular para todas as áreas da Entidade e comprovando os efeitos através do razão contábil das contas “gêneros alimentícios” e “despesas com alimentação”.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: Ofício DIREG 117/2012; Ofício DIREG 104/2012; Acórdão TCU nº 1229/2012
83
9.2. Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Não houve recomendação do Tribunal de Contas da União pendentes de atendimento.
Quadro 33 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Descrição da Deliberação
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte:
9.3. Recomendações do OCI no Exercício No exercício de 2012, a Controladoria Geral da União expediu dois ofícios, o de número 704/2012 de 11 de janeiro de 2012 e o Ofício nº 23.014/AUD/CGU Regional PE de 10 de agosto de 2012, os quais transcrevemos:
87
Todas as solicitações foram atendidas no prazo estipulado. Quadro 34 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Descrição da Recomendação
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte:
88
9.4. Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício Não há recomendações do Órgão de Controle Interno pendente de atendimento. Quadro 35 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Descrição da Recomendação
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Justificativa para o seu não Cumprimento
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte:
9.5. Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna
O SENAI PE não possui Unidade de Auditoria Interna.
89
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
10.1. Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
O SENAI PE segue as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público conforme previsto em seu Manual de Padronização Contábil, aprovado em 28.07.2009, por meio da Resolução nº 391/2009. O Manual prevê adoção da NBCT 16 buscando também alinhamento à Lei 11.638/07, nos aspectos relacionados às boas práticas, cujo conteúdo é orientativo, e que consideramos imprescindíveis para a eficiência da gestão na tomada de decisão.
10.2. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos O SENAI PE aplica a NBC T 16.9 e NBC T 16.10. A metodologia de definição da vida útil econômica dos ativos está prevista em norma específica, Política de Patrimônio, Ordem de Serviço 02/1994. O método de depreciação, amortização e exaustão utilizado no SENAI DR PE é o linear e as taxas utilizadas estão apresentadas nas notas explicativas (Anexo do Relatório de Gestão), bem como os valores referentes ao custo de aquisição, depreciação acumulada e seu valor residual, por grupo de bens. As disponibilidades são mensuradas pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. Os créditos e dívidas estão atualizados até a data do balanço e representam os valores prováveis de realização conforme orienta o CPC 01 – Valor Recuperável dos Ativos e a NBCT 16.10. Não houve impacto no resultado do exercício em função da utilização dos critérios contidos nas NBCT 16.9 e 16.10, visto que a entidade aplica estes conceitos de forma padronizada desde o exercício de 2010.
10.3. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
As informações seguem em anexo deste documento.
90
10.4. Parecer da Auditoria Independente O SENAI PE é auditado por auditores independentes de acordo com o Art. 36 do Regimento que examinou as demonstrações contábeis levantadas em 31 de dezembro de 2012 cuja opinião transcrevemos na íntegra: “Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial, financeira e orçamentária do SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO em 31
de dezembro de 2012 e suas variações patrimoniais para o exercício findo naquela data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil.” 11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
Todas as informações relevantes sobre a gestão foram prestadas nos itens anteriores.
11.1. Metas de Educação e Gratuidade
Em atendimento ao art. 10 § 2° do Regimento do Senai, o Departamento Regional de Pernambuco destinou para gratuidade em 2012 R$ 38.370.506,00 através de ações gratuitas, o que corresponde à 57,40% da receita líquida de contribuição geral destinada a gratuidade:
DESCRITIVO
R$
Receita de Contribuição Geral 69.664.592,00
Receita Líquida da Contribuição Geral 66.815.100,00
Recursos aplicados à gratuidade 38.370.506,00
% Receita Líquida destinada à gratuidade 57,40%
91
12. Anexos
CÓDIGOS TÍTULOS
ORÇADA ARRECADADA PARA MAIS PARA MENOS
4.1.00.00.00.000 RECEITAS CORRENTES
4.1.01.01.00.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.1.01.01.01.001 Diretas 14.449.303,00 14.725.174,39 275.871,39 0,00
4.1.01.01.01.002 Indiretas 47.851.941,00 47.013.067,57 0,00 838.873,43
TOTAL REC. CONTRIBUIÇÃO 62.301.244,00 61.738.241,96 275.871,39 838.873,43
4.1.01.02.00.000 RECEITAS PATRIMONIAIS
4.1.01.02.01.001 Receitas Imobiliárias 28.800,00 35.008,18 6.208,18 0,00
4.1.01.02.02.000 Receita de Valores Mobiliários 1.147.559,76 2.124.526,11 976.966,35 0,00
TOTAL REC.PATRIMONIAIS 1.176.359,76 2.159.534,29 983.174,53 0,00
4.1.01.04.00.000 RECEITAS DE SERVIÇOS
4.1.01.04.02.00 Serviços Tecnológicos 2.322.380,00 1.401.286,89 0,00 921.093,11
4.1.01.04.05.00 Serviços Administrativos 50.000,00 122.750,41 72.750,41 0,00
4.1.01.04.07.000 Serviços Educacionais 53.542.678,24 51.852.349,58 0,00 1.690.328,66
TOTAL REC. DE SERVIÇOS 55.915.058,24 53.376.386,88 72.750,41 2.611.421,77
4.1.01.05.00.000 OUTRAS REC. CORRENTES
4.1.01.05.01.000 Recuperação de despesas 6.000,00 16.248,63 10.248,63 0,00
4.1.01.05.02.001 Multa e Juros de Mora 144.000,00 166.551,57 22.551,57 0,00
4.1.01.05.04.000 Indenizações e restituições 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.01.05.05.000 Saldo de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL OUTRAS REC. CORREN. 150.000,00 182.800,20 32.800,20 0,00
4.1.02.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
4.1.02.01.00.000 Subvenções e Auxílios Regulamentares 8.057.338,00 7.926.350,50 0,00 130.987,50
4.1.02.03.00.000 Auxílios Financeiros 0,00 83.509,83 83.509,83 0,00
TOTAL TRANSF. CORRENTES 8.057.338,00 8.009.860,33 83.509,83 130.987,50
TOTAL RECEITAS CORRENTES 127.600.000,00 125.466.823,66 1.448.106,36 3.581.282,70
4.2.00.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL
4.2.01.00.00.000 RECEITAS DIRETAS
4.2.01.01.01.000 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.01.02.02.000 Alienação de bens 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.01.03.00.000 Amortizações 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS 127.600.000,00 125.466.823,66 1.448.106,36 3.581.282,70
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Heinz Dieter Loges Maria Ramos S. C. Melo CPF 372.750.464-15 CPF 004.147.350-72 CPF 657.367.294-15 Diretor Regional Diretor Adm. Financeiro Contadora - CRC/PE 13.027/O-1
DEZEMBRO DE 2012 - PC 1
VALORES DIFERENÇA
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
92
CÓDIGOS TÍTULOS
AUTORIZADA REALIZADA PARA MAIS PARA MENOS
3.1.00.00.00.000 DESPESAS CORRENTES
3.1.01.00.00.000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.01.01.00.000 PESSOAL E ENCAR. SOCIAIS
3.1.01.01.01.000 Ordenados e salários 33.953.402,09 33.013.682,03 0,00 939.720,06
3.1.01.01.02.000 Encargos trabalhistas 12.194.130,51 12.154.376,24 0,00 39.754,27
3.1.01.01.03.000 Encargos assistenciais 7.516.918,05 6.598.871,25 0,00 918.046,80
3.1.01.01.04.001 Mão de Obra Temporária 3.540.041,33 3.450.902,07 0,00 89.139,26
3.1.01.01.05.002 Bolsas e Estágios 669.641,82 536.000,73 0,00 133.641,09
TOTAL PESSOAL ENC.SOCIAIS 57.874.133,80 55.753.832,32 0,00 2.120.301,48
3.1.01.00.00.000 OUTRS DESP. CORRENTES
3.1.01.02.00.000 Ocupação e Utilidades 3.898.522,76 3.777.756,90 0,00 120.765,86
3.1.01.03.00.000 Materias 9.397.740,18 6.824.653,55 0,00 2.573.086,63
3.1.01.04.00.000 Transporte e Viagens 3.053.503,40 2.345.498,11 0,00 708.005,29
3.1.01.05.00.001 Material de Distribuição Gratuíta 116.500,00 88.722,12 0,00 27.777,88
3.1.01.06.00.000 Serviços de Terceiros 11.413.772,86 9.187.190,80 0,00 2.226.582,06
3.1.01.08.00.000 Arrendamento Mercantil 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00
3.1.01.09.00.000 Despesas Financeiras 589.675,55 216.125,59 0,00 373.549,96
3.1.01.10.00.000 Impostos, Taxas e Contribuições 167.233,76 146.647,33 0,00 20.586,43
3.1.01.11.00.000 Despesas Diversas 1.721.880,76 1.790.482,25 68.601,49 0,00
TOTAL OUTRAS DESP.COR. 30.918.829,27 24.377.076,65 68.601,49 6.610.354,11
3.1.02.00.00.000 TRANSF. CORRENTES
3.1.02.01.00.000 Contribuições/ Transferências 1.260.380,00 1.204.024,60 0,00 56.355,40
3.1.02.03.00.001 Convênios 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
3.1.02.04.00.000 Auxílios Financeiros 190.000,00 32.656,70 0,00 157.343,30
3.1.02.05.00.000 Auxílios a Terceiros 5.125.559,99 5.125.182,54 0,00 377,45
3.1.02.06.00.000 Contribuição Associativa 160.000,00 167.284,77 7.284,77 0,00
TOTAL TRANSF. CORRENTES 6.765.939,99 6.559.148,61 7.284,77 214.076,15
TOTAL DESP. CORRENTES 95.558.903,06 86.690.057,58 75.886,26 8.944.731,74
3.2.01.00.00.000 DESPESAS DE CAPITAL
3.2.01.00.00.000 APLICAÇÕES DIRETAS3.2.01.01.02.000 INVESTIMENTOS
3.2.01.01.03.000 Bens imóveis 8.212.028,26 1.593.301,55 0,00 6.618.726,71
3.2.01.01.04.000 Bens móveis 21.740.733,68 17.469.061,41 0,00 4.271.672,27
3.2.01.02.00.000 Inversões Financeiras 5.000,00 4.772,04 0,00 227,96
TOTAL INVESTIMENTOS 29.957.761,94 19.067.135,00 0,00 10.890.626,94
3.2.02.00.00.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.2.02.02.00.000 AMORTIZAÇÕES
3.2.02.02.01.000 Amortização da Dívida 2.083.335,00 2.083.335,00 0,00 0,00
TOTAL TRANSF. CAPITAL 2.083.335,00 2.083.335,00 0,00 0,00
TOTAL DESP. CAPITAL 32.041.096,94 21.150.470,00 0,00 10.890.626,94
TOTAL DE DESPESAS 127.600.000,00 107.840.527,58 75.886,26 19.835.358,68
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Heinz Dieter Loges
CPF 372.750.464-15 CPF 004.147.350-72
Diretor Regional Diretor Adm. Financeiro Contadora - CRC/PE 13.027/O-1
VALORES DIFERENÇA
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A DESPESA REALIZADA
DEZEMBRO DE 2012 - PC 2
Maria Ramos S. C. Melo
CPF 657.367.294-15
93
PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FORMAÇÃO EMPREGABILIDADE DIFUSÃO CONHCTO. TRANSFERÊNCIAS TOTAL
E ORÇAMENTO GERAL DE RH CIENTIF. E TECNOL.
DESPESAS CORRENTES 931.783,35 30.020.173,29 790.480,65 51.122.126,63 2.457.749,35 1.371.309,37 - 86.693.622,64
Pessoal e Encargos Sociais 674.471,70 19.856.985,14 147.649,54 33.138.034,95 1.936.690,99 55.753.832,32
Ocupações e Utilidades 4.306,94 1.482.361,79 28.928,20 2.116.408,96 145.751,01 3.777.756,90
Materiais 10.882,17 1.803.675,75 904,05 4.884.273,25 125.618,31 6.825.353,53
Transporte e Viagens 8.772,38 442.987,94 319.309,10 1.504.942,54 69.486,15 2.345.498,11
Material de Distribuição Gratuíta - 49.553,43 740,19 38.428,50 - 88.722,12
Serviços de Terceiros 233.221,40 4.372.768,71 292.269,57 4.117.519,58 171.411,54 9.187.190,80
Arrendamento Mercantil - - - - - -
Despesas Financeiras - 166.931,65 - 48.416,46 777,48 216.125,59
Impostos, Taxas e Contribuições 128,76 134.569,74 680,00 9.292,60 1.976,23 146.647,33
Despesas Diversas - 1.699.648,06 84.796,55 6.037,64 1.790.482,25
Contribuições - - 1.204.024,60 1.204.024,60
Apoios Financeiros - 10.691,08 5.180.013,24 - 5.190.704,32
Contribuição Associativa e Filiação - - 167.284,77 167.284,77
DESPESAS DE CAPITAL 192.648,20 4.771.884,58 - 14.080.628,60 16.501,60 - 2.085.241,96 21.146.904,94
Investimentos 192.648,20 4.771.884,58 14.080.628,60 16.501,60 - 19.061.662,98
Amortizações - - - - - - 2.085.241,96 2.085.241,96
Outros - - - -
TOTAIS 1.124.431,55 34.792.057,87 790.480,65 65.202.755,23 2.474.250,95 1.371.309,37 107.840.527,58
PERCENTUAIS 1,04 32,26 0,73 60,46 2,29 1,27 100,00
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Heinz Dieter Loges Maria Ramos S. Cavalcanti Melo
CPF 372.750.464-15 CPF 004.147.350-72 CPF 657.367.294-15
Diretor Regional Diretor Adm. Financeiro Contadora - CRC/PE 13.027/O-1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADA POR NATUREZA DE GASTO
DEZEMBRO DE 2012
NATUREZA DE GASTO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
94
PC -6/1
CÓDIGOS TÍTULOS
ANTERIOR ATUAL PARA MAIS PARA MENOS
1.1 ATIVO CIRCULANTE 28.857.706,42 63.029.229,62 34.185.446,55 13.923,351.1.01 DISPONÍVEL 1.143.767,37 2.740.342,11 1.610.498,09 13.923,35
1.1.01.01 Caixa 30.307,41 16.384,06 0,00 13.923,35
1.1.01.02 Bancos conta movimento 1.076.048,41 2.325.321,63 1.249.273,22 0,00
1.1.01.03 Bancos conta Convênios 37.411,55 398.636,42 361.224,87 0,00
1.1.02 APLICAÇÕES CURTO PRAZO 16.061.630,57 44.741.158,84 28.679.528,27 0,00
1.1.02.01 Títulos e valores mobiliários 16.061.630,57 44.741.158,84 28.679.528,27 0,00
1.1.03 CRÉDITOS A RECEBER 11.571.145,76 15.459.932,20 3.888.786,44 0,00
1.1.03.01 Clientes 2.181.822,85 4.074.656,49 1.892.833,64 0,00
1.1.03.02 (-) Provisão p/ Créd. Liquid. Duvidosa 0,00 -90.558,79 -90.558,79
1.1.03.03 Adiantamentos a empregados 1.013.737,95 1.116.692,46 102.954,51 0,00
1.1.03.04 Adiantamentos concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.03.06 Departamento C/ Movimento 857.894,22 926.951,84 69.057,62 0,00
1.1.03.08 Receitas a receber 6.880.881,96 8.034.009,86 1.153.127,90 0,00
1.1.03.10 Sistema Indústria c/ Movimento 123.277,70 195.399,86 72.122,16 0,00
1.1.03.12 Convênios e Acordos 168.339,38 620.723,54 452.384,16 0,00
1.1.03.13 Contas correntes ativas 313.714,70 496.590,07 182.875,37 0,00
1.1.03.15 Depositos em Garantia 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.03.17 Tributos a Recuperar 31.477,00 85.466,87 53.989,87 0,00
1.1.04 ESTOQUE 21.725,66 26.539,43 4.813,77 0,00
1.1.04.01.01 Estoque de Materiais e Produtos 21.725,66 26.539,43 4.813,77 0,00
1.1.05 VALORES A APROPRIAR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.05.01.99 Outros Valores a Apropriar 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.06 DESPESAS ANTECIPADAS 59.437,06 61.257,04 1.819,98 0,00
1.1.06.01 Despesas antecipadas 59.437,06 61.257,04 1.819,98 0,00
1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 64.454.980,82 79.198.554,19 14.743.573,37 0,001.2.01 DEPÓSITOS E EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS 325.226,25 327.042,18 1.815,93 0,00
1.2.01.03 Depósitos p/ recursos judiciais 325.226,25 327.042,18 1.815,93 0,00
1.2.02 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 2.156,31 2.156,31 0,00 0,00
1.2.02.01 Títulos e Valores Mobiliários 2.156,31 2.156,31 0,00 0,00
1.2.03 IMOBILIZADO 64.127.598,26 78.869.355,70 14.741.757,44 0,00
1.2.03.01 Bens imóveis 49.225.768,96 50.819.070,51 1.593.301,55 0,00
1.2.03.02 Bens móveis 36.729.869,59 54.616.679,31 17.886.809,72 0,00
1.2.03.04 Deprec. e amortiz. acumulada (21.828.040,29) (26.566.394,12) (4.738.353,83) 0,00
1.2.03.05 Imobilizado em Andamento 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.04 INTANGÍVEL 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6 ATIVO CONPENSADO 83.555.561,22 100.883.206,06 17.327.644,84 0,001.6.01 COMPENSAÇÕES ATIVAS DIV. 83.555.561,22 100.883.206,06 17.327.644,84 0,00
1.6.01.02 Serviços contratados 81.958.190,14 99.285.834,98 17.327.644,84 0,00
1.6.01.04 Comodato de Bens 1.597.371,08 1.597.371,08 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO 176.868.248,46 243.110.989,87 66.256.664,76 13.923,35
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Heinz Dieter Loges Maria Ramos S. Cavalcanti Melo CPF 372.750.464-15 CPF 004.147.350-72 CPF 657.367.294-15
Diretor Regional Diretor Adm. Financeiro Contadora - CRC/PE 13.027/O-1
SALDO DO EXERCÍCIO VARIAÇÕES
DEZEMBRO DE 2012BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO
ATIVO
95
PC -6/2
CÓDIGOS TÍTULOS
ANTERIOR ATUAL PARA MAIS PARA MENOS
2.1 PASSIVO CIRCULANTE 13.603.466,49 30.512.219,10 17.955.640,41 1.046.887,80
2.1.01 OBRIGAÇÕES A PAGAR 13.603.466,49 30.512.219,10 17.955.640,41 1.046.887,80
2.1.01.01 Contas a pagar 61.343,76 139.277,35 77.933,59 0,00
2.1.01.02 Fornecedores 3.955.841,59 10.865.765,99 6.909.924,40 0,00
2.1.01.03 Impostos,taxas e cont. a rec. 528.969,49 392.571,76 0,00 136.397,73
2.1.01.04 Salários e Encargos a Pagar 956.374,26 3.617.110,05 2.660.735,79 0,00
2.1.01.05 Provisões 1.210.018,36 5.326.203,83 4.116.185,47 0,00
2.1.01.06 Retenção e Depósitos em Garantia 875.465,69 991.649,45 116.183,76 0,00
2.1.01.07 Departamento Conta Movimento 862.996,00 0,00 0,00 862.996,00
2.1.01.08 Convênios - Arrecadação Direta 563.721,88 600.722,20 37.000,32 0,00
2.1.01.11 Convênios e Acordos 4.215.221,16 7.945.611,56 3.730.390,40 0,00
2.1.01.12 Contas Correntes Passivas 145.835,33 453.122,01 307.286,68 0,00
2.1.01.14 Outras Obrigações 227.678,97 180.184,90 0,00 47.494,07
2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 2.083.335,00 0,00 0,00 2.083.335,00
2.2.01 Empréstimos e Financiamentos 2.083.335,00 0,00 0,00 2.083.335,00
2.2.01.01 Empréstimos/Financiamentos - Interno 2.083.335,00 0,00 0,00 2.083.335,00
0,00 0,00
2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL 77.625.885,75 111.715.564,71 34.089.678,96 0,00
2.3.01 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 77.625.885,75 77.625.885,75 34.089.678,96 0,00
2.3.01.01 Patrimônio líquido acum. 77.625.885,75 77.625.885,75 0,00 0,00
2.3.01.02 Saldo do exercício 0,00 34.089.678,96 34.089.678,96 0,00
2.3.02 RESERVAS - - 0,00 0,00
2.3.02.02 Reserva p/ Contingência - - 0,00 0,00
2.6 PASSIVO COMPENSADO 83.555.561,22 100.883.206,06 17.327.644,84 0,00
2.6.01 COMPENSAÇÕES PASSIVAS 83.555.561,22 100.883.206,06 17.327.644,84 0,00
2.6.01.02 Serviços Contratados 81.958.190,14 99.285.834,98 17.327.644,84 0,00
2.6.01.04 Comodato de Bens 1.597.371,08 1.597.371,08 0,00 0,00
TOTAL DO PASSIVO 176.868.248,46 243.110.989,87 69.372.964,21 3.130.222,80
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Heinz Dieter Loges Maria Ramos S. Cavalcanti Melo CPF 372.750.464-15 CPF 004.147.350-72 CPF 657.367.294-15 Diretor Regional Diretor Adm. Financeiro Contadora - CRC/PE 13.027/O-1
PASSIVO
SALDO DO EXERCÍCIO VARIAÇÕES
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADODEZEMBRO DE 2012
96
CÓDIGO TÍTULOS VALORESPARCIAL SUB TOTAL TOTAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS4.1 RECEITAS CORRENTES4.1.01 RECEITAS CORRENTES PRÓPRIAS4.1.01.01 Receitas de contribuições 61.738.241,964.1.01.02 Receitas patrimoniais 2.159.534,294.1.01.04 Receitas de serviços 53.376.386,884.1.01.05 Outras receitas correntes 182.800,20 117.456.963,33
4.1.02 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES4.1.02.01 Subvenções e Auxílios 8.009.860,33 8.009.860,33
4.2 RECEITAS DE CAPITAL4.2.01 RECEITAS DIRETAS4.2.01.01 Operações de Crédito Internas 0,004.1.01.02 Alienação de bens 0,004.1.01.04 Outras receitas de capital 0,00 0,00 125.466.823,66
5.1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS5.1.01 RESULT. EXER. ORÇAMENTÁRIA5.1.01.01 Aquisição de bens imóveis 1.593.301,55
5.1.01.02 Aquisição de bens móveis 17.731.318,96
5.1.01.03 Aquisição de bens Intangíveis 0,00
5.1.01.06 Baixa de Empréstimo e Financ. 2.083.335,00 21.407.955,51
21.407.955,51RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA
5.1.02 INDEPEND. EXEC. ORÇAMENTÁRIA5.1.02.01 Incorporação de bens imóveis 0,005.1.02.02 Incorporação de bens móveis 155.490,765.1.02.03 Incorporação de bens intangíveis 0,005.1.02.07 Baixa de deprec. de bens imóveis 0,005.1.02.08 Baixa de deprec. de bens móveis 0,005.1.02.99 Outras variações patrimoniais 0,00 155.490,76
5.2 VARIAÇÕES FINANCEIRAS
5.2.01 Incrições - ativo 130.658,755.2.02 Cancelamento - passivo 144.827,12
5.2.03 Receitas extra-orçamentárias 0,00 275.485,87 21.838.932,14
DÉFICIT DO EXERCÍCIO 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 147.305.755,80
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Heinz Dieter Loges Maria Ramos S. C. Melo
CPF 372.750.464-15 CPF 004.147.350-72 CPF 657.367.294-15
Diretor Regional Diretor Adm. Financeiro Contadora - CRC/PE 13.027/O-1
VARIAÇÕES ATIVAS
VALORES
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO DE 2012 - PC 7/2
97
CÓDIGO TÍTULOS VALORESPARCIAL SUB TOTAL TOTAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.1 DESPESAS CORRENTES3.1.01 APLICAÇÕES DIRETAS3.1.01.01 Pessoal e encargos sociais 55.753.832,323.1.01.02 Ocupação e utilidades 3.777.756,903.1.01.03 Materiais 6.824.653,553.1.01.04 Transporte e viagens 2.345.498,113.1.01.05 Material Distr. Gratuita 88.722,123.1.01.06 Serviços de terceiros 9.187.190,803.1.01.07 Arrendamento Mercantil 0,003.1.01.08 Despesas Financeiras 216.125,593.1.01.09 Impostos,taxas e contribuições 146.647,333.1.01.10 Despesas diversas 1.790.482,25 80.130.908,97
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES3.1.02.01 Contribuições Regulamentares 1.204.024,603.1.02.03 Convênios 30.000,003.1.02.04 Auxílios Financeiros 32.656,703.1.02.05 Auxílios A Terceiros 5.125.182,543.1.02.06 Contribuição Associativa 167.284,77 6.559.148,61
3.2 DESPESAS DE CAPITAL3.2.01 APLICAÇÕES DIRETAS3.2.01.01 Investimentos 19.067.135,003.2.02 Transferência de Capital 2.083.335,00 21.150.470,00
107.840.527,586.1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS6.1.01 RESULT. EXEC. ORÇAMENTÁRIA6.1.01.02 Alienação de Bens Móveis 0,006.1.01.05 Inscrição de Empréstimos e Financ. 0,006.1.01.99 Outras Variações Patrimoniais 0,00 0,00
DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA6.01.02 INDEP. EXEC. ORÇAMENTÁRIA6.01.02.01 Baixa de Bens Imóveis 0,006.01.02.02 Baixa de Bens Móveis 0,006.01.02.03 Baixa de Bens Intangíveis 0,006.01.02.07 Insc. Depreciação Bens Imóveis 664.708,516.01.02.08 Insc. Depreciação Bens Móveis 4.073.645,326.01.02.99 Outras Variações Patrimoniais 0,00 4.738.353,83
6.2 VARIAÇÕES FINANCEIRAS6.2.01 Cancelamentos Ativo 68.789,796.2.02 Inscrições Passivas 568.405,646.2.03 Despesa Extra-Orçamentárias 0,00 637.195,43 5.375.549,26
SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 34.089.678,96 34.089.678,96 34.089.678,96
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 147.305.755,80
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Heinz Dieter Loges Maria Ramos S. C. Melo
CPF 372.750.464-15 CPF 004.147.350-72 CPF 657.367.294-15
Diretor Regional Diretor Adm. Financeiro Contadora - CRC/PE 13.027/O-1
VALORES
VARIAÇÕES PASSIVAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DEZEMBRO DE 2012 - PC 7/1
98
CÓDIGO TÍTULOS VALORESPARCIAL SUB TOTAL TOTAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS4.1 RECEITAS CORRENTES4.1.01 RECEITAS CORRENTES PRÓPRIAS4.1.01.01 Receitas de contribuições 61.738.241,964.1.01.02 Receitas patrimoniais 2.159.534,294.1.01.04 Receitas de serviços 53.376.386,884.1.01.05 Outras receitas correntes 182.800,20 117.456.963,33
4.1.02 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES4.1.02.01 Subvenções e Auxílios 8.009.860,33 8.009.860,33
4.2 RECEITAS DE CAPITAL4.2.01 RECEITAS DIRETAS4.2.01.01 Operações de Crédito Internas 0,004.1.01.02 Alienação de bens 0,00 0,00 125.466.823,66
EXTRAORÇAMENTÁRIA
Diminuição do Ativo1.1 ATIVO CIRCULANTE1.1.03 Créditos a Receber 0,001.1.04 Estoques 0,001.1.05 Valores a Apropriar 0,001.1.06 Despesas Antecipadas 0,00 0,00
1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo
1.2.01 Investimentos 0,00 0,00 0,00
Aumento do Passivo2.1 PASSIVO CIRCULANTE2.1.01 Obrigações a Pagar 16.908.752,61 16.908.752,61
2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE2.2.01 Exigível a Longo Prazo 0,00 0,00 16.908.752,61
VARIAÇÕES PATRIM. ATIVAS 275.485,87 275.485,87 275.485,87
DISPONIBILIDADE INICIAL1.1.01.01 Caixa 30.307,411.1.01.02 Bancos conta movimento 1.113.459,96
1.1.02.01 Aplicações de curto prazo 16.061.630,57 17.205.397,94
TOTAL 159.856.460,08
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Heinz Dieter Loges Maria Ramos S. C. Melo
CPF 372.750.464-15 CPF 004.147.350-72 CPF 657.367.294-15
Diretor Regional Diretor Adm. Financeiro Contadora - CRC/PE 13.027/O-1
RECEITAS
VALORES
BALANÇO FINANCEIRO
DEZEMBRO DE 2012 - PC 5/2
99
CÓDIGO TÍTULOS VALORESPARCIAL SUB TOTAL TOTAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS3.1 DESPESAS CORRENTES3.1.01 APLICAÇÕES DIRETAS3.1.01.01 Pessoal e encargos sociais 55.753.832,323.1.01.02 Ocupação e utilidades 3.777.756,903.1.01.03 Materiais 6.824.653,553.1.01.04 Transporte e viagens 2.345.498,113.1.01.05 Material Distr. Gratuita 88.722,123.1.01.06 Serviços de terceiros 9.187.190,803.1.01.07 Arrendamento Mercantil 0,003.1.01.08 Despesas Financeiras 216.125,593.1.01.09 Impostos,taxas e contribuições 146.647,333.1.01.10 Despesas diversas 1.790.482,25
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES3.1.02.00 Contribuições3.1.02.01 Contribuições Regulamentares 1.204.024,603.1.02.03 Convênios 30.000,003.1.02.04 Auxílios Financeiros 32.656,703.1.02.05 Auxílios A Terceiros 5.125.182,54
3.1.02.06 Contribuição Associativa 167.284,77 86.690.057,58
3.2 DESPESAS DE CAPITAL3.2.01 APLICAÇÕES DIRETAS3.2.01.01 Investimentos 19.067.135,003.2.02 Transferência de Capital 2.083.335,00 21.150.470,00
107.840.527,58EXTRAORÇAMENTÁRIA
Aumento do Ativo
1.1 ATIVO CIRCULANTE1.1.03 Créditos a Receber 3.888.786,441.1.04 Estoques 4.813,771.1.06 Despesas Antecipadas 1.819,98
ATIVO NÃO CIRCULANTE1.2.01 Realizável a Longo Prazo 1.815,93 3.897.236,12
Diminuição do Passivo
2.1 PASSIVO CIRCULANTE2.1.01 Obrigações a Pagar 0,002.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
2.2.01 Exigível a Longo Prazo 0,00 0,00 3.897.236,12
6.2 VARIAÇÕES PAT. PASSIVAS 637.195,43 637.195,43 637.195,43
DISPONIBILIDADE FINAL1.1.01.01 Caixa 16.384,061.1.01.02 Bancos conta movimento 2.325.321,631.1.02.01 Aplicações de curto prazo 44.741.158,841.1.02.03 Bancos contas Convênios 398.636,42 47.481.500,95
TOTAL 159.856.460,08
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo Heinz Dieter Loges Maria Ramos S. C. Melo CPF 372.750.464-15 CPF 004.147.350-72 C PF 657.367.294-15
Diretor Regional Diretor Adm. Financeiro Contadora - CRC/PE 13.027/O-1
DESPESAS
VALORES
BALANÇO FINANCEIRO
DEZEMBRO DE 2012 - PC 5/1
101
2012 2011
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 34.089.678,96 9.186.432,28
AJUSTES
Depreciação e Amortização 4.738.353,83 3.659.155,12
Realização da Reserva de Reavaliação - -
Provisões para Contingências - -
4.738.353,83 3.659.155,12
VARIAÇÃO NOS ATIVOS E PASSIVOS
Créditos a Receber (3.888.786,44) 621.260,57
Estoques (4.813,77) (687,85)
Valores a Apropriar - 32.849,10
Despesas Antecipadas (1.819,98) 13.216,78
Depósitos em Garantia (1.815,93) (178.931,87)
Contas a Pagar 77.933,59 55.323,01
Fornecedores 6.909.924,40 1.757.731,02
Impostos, Taxas e Contribuições (136.397,73) 223.308,09
Salários e Encargos a Pagar 2.660.735,79 (30.552,04)
Provisões 4.116.185,47 326.240,55
Retenções e Depósitos em Garantia 116.183,76 (66.354,60)
Departamento Conta Movimento (862.996,00) 835.616,00
Convênios - Arrecadação Direta 37.000,32 78.635,93
Convênios e Acordos 3.730.390,40 4.215.221,16
Contas Correntes Passivas 307.286,68 73.484,24
Restos a Pagar - -
Outras Obrigações (47.494,07) (4.724.706,71)
13.011.516,49 3.231.653,38
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 51.839.549,28 16.077.240,78
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado (19.480.111,27) (9.538.490,24)
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (19.480.111,27) (9.538.490,24)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Empréstimos e Financiamento (2.083.335,00) (2.916.665,00)
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (2.083.335,00) (2.916.665,00)
AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES 30.276.103,01 3.622.085,54
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Exercício 17.205.397,94 13.583.312,40
Caixa e Equivalente de Caixa no Final do Exercício 47.481.500,95 17.205.397,94
30.276.103,01 3.622.085,54
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo
CPF 372.750.464-15
Diretor Regional
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFC
dez/12
Contadora - CRC/PE 13.027/O-1
Maria Ramos S. Cavalcanti Melo
CPF 657.367.294-15
Heinz Dieter LogesCPF 004.147.350-71Diretor Am. Financeiro