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PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SEDUC/MT 2018
escolas
DOCUMENTOS QUE NORTEIAM O PROCESSO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/17/GS/SEDUC/MT;
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/17/GS/SEDUC/MT;
EDITAL DE SELEÇÃO Nº012/17/GS/SEDUC/MT;
PORTARIA Nº 367/17/GS/SEDUC/MT;
NOTA TÉCNICA Nº 005/2017;
NOTA TÉCNICA Nº 006/2017;
NOTA TÉCNICA Nº 007/2017;
Etapas da Atribuição de Classes e/ou Aulas na
UNIDADE ESCOLAR:
PRIMEIRA
TERCEIRA
QUARTA
PERFIL DE ACESSO – SECRETÁRIO-GPE
É importante salientar que o número de aulasdisponíveis para a atribuição de professores emregência será liberado de acordo com a quantidadede turmas que estiverem com o status Autorizadaou Normal Portaria Fechada (GED), até a data25/01/2018, início da atribuição.
1º Passo: Acessar o sistema SigEduca e selecionar o ano letivo vigente;
2º Passo: Selecione o módulo GPE (Gestão de Pessoas).
Selecione o perfil Secretário-GPE
3º Passo: Selecione Informações da Escola -> Atribuição de Aula/Jornada de Trabalho -> Gerenciamento de Etapa e Fases - Escola.
4º Passo: Selecione a Etapa na qual irá realizar a atribuição, conforme cronograma previsto
no Edital de Seleção 012/17 e I.N. 014/17. Na sequência, clique em Consultar.
5º Passo: Clique no ícone Abrir
Fase (referente à fase na qual irá
realizar a atribuição).
Observação: Vale salientar que o
sistema permitirá abrir somente
uma fase por vez. Ou seja, ao
finalizar a primeira fase, por
exemplo, deverá ser fechada essa
fase, no ícone
Para que então, seja possível abrir
uma outra fase.
Bolinha fica Verde
6º Passo: Após o procedimento anterior, selecione: Informações da Escola ->Atribuição de Aula/Jornada de Trabalho ->Lista de Classificação/Lista de Servidores Remanescentes
7º Passo: Na tela seguinte, selecione as
informações de acordo com os campos ( Etapa,
Fase, Tipo de Servidor e C. Curricular) e clique
em Imprimir. Em seguida, imprima a lista
(opcional) para consulta e realize a atribuição
conforme a ordem de classificação.
Obs.: Vale ressaltar que, na 1ª Fase da
PRIMEIRA ETAPA, serão atribuídos somente
os professores efetivos/pedagogos (unidocência)
que informaram na inscrição do PAS/18 a opção
pelo PNAIC. Assim sendo, se o professor fez
parte do PNAIC no ano anterior, mas não
marcou essa opção na inscrição do PAS/18, não
poderá atribuir nessa fase.
8º Passo: Após o procedimento anterior, retorne ao menu: Informações da Escola -> Atribuição de Aula/Jornada de Trabalho -> Atribuição de Profissionais da Educação –Escola;
Exemplo de Atribuição:
9º Passo: Nessa janela, selecione as informações de todos os campos, de acordo com a Etapa e Fase
da atribuição e clique em Consultar.
Selecione o ComponenteCurricular, para listar osprofessores e iniciar aatribuição.
Após selecionar oComponente Curricular,clique em consultar paralocalizar os servidores.
10º Passo: Na mesma tela, logo
abaixo, aparecerá, por ordem de
classificação, a lista dos servidores
classificados nessa etapa e fase, de
acordo com a opção de inscrição no
PAS/18 (confira com a lista que
você imprimiu anteriormente - 7º
passo). Clique no ícone Atribuir,
obedecendo RIGOROSAMENTE
a ordem de classificação dos
servidores.
11º Passo: Na tela seguinte, clique novamente no ícone Atribuir.
No ícone é apresentado o quantitativo de carga horária/aulas
que a Unidade Escolar possui referente ao Componente Curricular que está sendo atribuído.
12º Passo: Na nova janela, selecione o Tipo de Atribuição
13º Passo: Na nova janela, informe o
período da atribuição, a função, neste
exemplo: Professor, e, no campo de
justificativa (obrigatório), informe
conforme exemplo. E clique em
Consultar.
Obs.: Vale salientar que conforme
Nota Técnica encaminhada para todas
as Escolas e Assessorias, independente
da fase a qual o servidor for atribuído,
o período deverá ser, para:
Efetivo:25/01/18 - 21/12/2018;
Contratado: 05/02/18 – 21/12/2018
14º Passo: Na mesma tela,
logo abaixo, selecione o(s)
componente(s) curricular(es)
de acordo com a disciplina
que será ministrada pelo
professor.
Observação: Outra forma de incluir aulas é a utilização do ícone lateral para adicionar.
Em seguida, clique em Incluir Aulas
e em Confirmar.
Na tela seguinte, o sistema informará que a atribuição foi realizada com sucesso.
15º Passo: Visualizar a atribuição realizada para o servidor. Selecione o menuRelações da Atribuições -> Painel de Atribuição – Por Servidor. Em seguida, insira o CPF do servidor e clique em Consultar;
Observações:
É de suma importância que o(a)Secretário(a) siga rigorosamente ocronograma das Etapas e Fases conformeprevisto na I.N. 14/17 e Edital de Seleção012/17.
2ª Fase - para os professores efetivos, lotados na unidade escolar que optaram por atribuição na habilitação específica do concurso e/ou enquadramento;
Obs.: os professores eleitos na função de Coordenador Pedagógico e Diretor deverão atribuir função e sala de aula no mesmo momento, seguindo a ordem de classificação.
ETAPAS E FASES A SEREM REALIZADAS NA
ESCOLA
1ª ETAPA :
1ª Fase - PNAIC - Os professores efetivos do Pacto Nacional de Alfabetização;
Retirado da IN: 014/17
3ª Fase - para os professores efetivos, lotados na unidade escolar que optaram por atribuição na nova habilitação.
Obs.: Os professores eleitos na função de Coordenador Pedagógico e Diretor(com opção para atribuição na nova habilitação) deverão atribuir função e salade aula no mesmo momento, seguindo a ordem de classificação.
4ª Fase - atribuição de funções, projetos e movimentações na forma da lei –nesta fase serão atribuídas todas as funções e projetos, tais como: ProfessorIntérprete de Libras/Professor Sala de Recursos Multifuncional e outros.
Retirado da IN: 014/17
5ª Fase - destinada aos profissionais nas seguintes situações:
a) aos professores efetivos remanescentes, na habilitação que concorrem, em substituição ao Diretor, Coordenador
Pedagógico e outros em cedência na forma da lei;
b) aos professores, efetivos de outra rede de ensino, em regime de colaboração, aos permutados (estado X estado),
que estavam em exercício na unidade escolar, na disciplina que concorrem, com carga horária, equivalente ao
seu regime de trabalho, seja em aulas livres e/ou substituição;
c) remanescentes para completar a carga horária na área de formação, no máximo de 4 h/a, desde que não haja
carga horária na sua formação em outro turno da unidade escolar;
d) atribuição aos Especialistas em Educação;
e) exclusivamente, para atribuição na disciplina de educação física, exigir-se-á professor com habilitação em
Licenciatura Plena em Ed. Física, sendo vedada a atribuição nesta disciplina a profissionais com outra
habilitação, mesmo dentro da área de formação;Retirado da IN: 014/17
TERCEIRA ETAPA –Aulas Adicionais
1ª FASE: Os interessados a atribuição em aulas adicionais poderão atribuir nesta
etapa, carga horária adicional, no máximo de 20 h/s, desde que apresentem
compatibilidade de horário:
a) para professores efetivos com atribuição de aulas adicionais na disciplina de
inscrição;
b) para professores efetivos com atribuição de aulas adicionais na disciplina de inscrição
do formulário de inscrição, que pleiteiam atribuição na área de conhecimento,
sendo neste caso permitido carga horária máxima de atribuição em até 4 h/a;
Retirado da IN: 014/17
QUARTA ETAPA -para Contrato Temporário
1ª Fase – para o Contrato Temporário.
a) Atribuição de aulas livres e/ou em substituição, exclusivamente na disciplina
de formação, não sendo permitido atribuição na área de conhecimento e
menos ainda fora da área de formação, observando a mesma organização do
artigo anterior.
Retirado da IN: 014/17