Post on 08-Dec-2018
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIOESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76^1.941/0001-70
LEI N°n4/17
DATA: 18/12/2017
SÚMULA: "Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n°75/2017, de 28/08/2017, Lei de DiretrizesOrçamentárias de 2018".
AMIN JOSÉ HANNOUCHE, Prefeito do Município deCornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
SANÇÃO
FAZ SABERSan^ no nesta data a Lei n°l]4/17.
C. Pro Ópio, 18 de dezembro de 2017.
refeito
a todos que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte, a
LEI:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art 1° - Ficam alterados os Anexos I - Programas eMetas - Demonstrativo das Metas Prioritárias Anuais Municipais e o Anexo II - Previsão daReceita - Demonstrativo da Estimativa de Arrecadação Anual da Receita, da Lei Municipal74/17, de 28/08/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Art. 2° - Os recursos decorrentes de emendas queficarem sem utilização nas respectivas despesas correspondentes ou que alterem os valores dareceita orçamentária poderão ser utilizados mediante créditos adicionais suplementares eespeciais com prévia e específica autorização legislativa, nos termos do art. 166, § 8°, daConstituição Federal/1988.
Av. Minas Gerais, 301 - Fone: (43) 3520-8041 - CEP 86300-00www.cornelioprocopio.pr.gov.br
procuradorianicp@gmail.com
\
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIOESTADO DO PARANÁ
CNFJ 76.331.941/0001-70
Art. 3° - Em função de readequação, as fontes derecursos vinculados nas ações do Anexo I - Demonstrativo de Metas Prioritárias Anuaispoderão ser alteradas na proposta orçamentária de 2018 e poderão também sofrer correçõesem caso de equívocos de digitação e soma de valores.
Art. 4° - Os recursos orçamentários poderão serrealocados para atender alterações ocorridas na estrutura organizacional do Poder ExecutivoMunicipal.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Pre
Sueli Cecília Teodoro,Diretora do Departame^^de Contabilidade
Vinculada pelo art. 52 da Lei Complementar n" 179/12
PROMULGAÇÃOProft ulgo nesta data a Lei n°114/17.
C. Pr ^cópio, 18 de dezembro de 2017.
Prefeito
de 2017
Cláudio Trombini Bernardo
Procurador Geral do Município
Av. Minas Gerais, 301 - Fone: (43) 3520-8041 - CEP 86300-000www.cornelioprocopio.pr.gov.br
procuradoriamcp@gmail.coni
MUNICÍPIODECORNÉLIOPROCÓPIOLEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIASANEXOII-PREVISÃODEARRECADAÇÃODARECEITADEMONSTRATIVODAESTIMATIVADEARRECADAÇÃODARECEITA
EXERCÍCIOFINANCEIRO2018
RECEITAScorrentes
RECEITASTRIBUTAIAS
RECEITASDECONTI^inUIÇÕES
RECEITASPATRIMONIAIS
TRANFERÊNCIASCORRENTES
OUTRASRECEITASCORRENTES
26.840.000,00
2.378.000.00
2.571.000,00
99.205.000,00
5.715.000,00
^MA136.709.000,00
RÉCÉITASDEcapital
OPERAÇÕESDECirMO
ALIENAÇÃODEBEí;
TRANSFERÊNCIAS1ECAPITAL
90.000,00
54.867.000,00
$ÒMA54.957.000,00
TOTALCONSOLIDADO191.666.000,00
município de CORNELIO PROCOPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA: Coordenação e Supervisão da Gestão PúblicaÓRGÃO: Gabinete do PrefeitoDESCRIÇÃO: Desenvolver ações de caráter politico-administivo.
2001 Gabinete do Prefeito Executivo 04 122
2001 1Equipamentos e IVÍateriaí Permanente Executivo 04 122
2003 :Centro Administrativo Municipal Executivo 04 122
2004 Comunicação Social Executivo 04 122
2005 Junta de Serviço Militar Executivo 04 122
2006 Tiro de Guerra Executivo 04 122
2006 Obras e Instalações Executivo 04 122
2006 Equipamentos e Material Permanente Executivo 04 122
2007 Corpo de Bombeiros - FUNREBOM Executivo 06 182
2007 Equipamentos e Materiai Permanente Executivo 06 182
2008 Defesa Civil Executivo 06 182
2008 Equipamentos e Material Permanente Executivo 06 182
2009 Procuradoria Geral do Município Executivo 02 61
2009 Equipamentos e Material Permanente Executivo 02 61
2010 Sentenças Judiciais Executivo 02 61
2011 Sentenças Judiciais - Vanda Maria do Carmo Executivo 02 61
2012 Sentenças Judiciais - Eduardo Maria Executivo 02 61
2013 Sentenças Judiciais - Marlene Antonieta Nunes Executivo 02 61
2014 Sentenças Judiciais - Sebastião Franco de Godoy Executivo 02 61
2015 Sentenças Judiciais - Alberto Vilas Boas Executivo 02 61
PRODUTOS
SERVIÇOS
Se
Produtos
Serviço
Se
Serviço
Procuto
Produto
Serviço
Produto
Produtos
Serviços
Produtos
Serviços
Produtos
Serviços
Produtos
VALOR R$
1.100.000,00
250.000,00
20.000,00
80.000,00
63.000,00
12.000,00
üilllllRSI
15.000,00
740.000,00
uiliiSlSI
7.000,00
73.000,00
23.000,00
'«'tíl
município de cornélio procópio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
exercício FINANCEIRO 2018
DESCRIÇÃO DAAÇAO -
[Sentenças Judiciais - Soraya Aparecida Ribeiro Executivo
Sentenças Judiciais - Dariza Cristina de Godoy e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Lázaro Rocha Filho e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Antonio Carlos Vicioli e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Benedito Vieira e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Mareia Lopes Siqueira de Souza e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Luiz Carlos Farias e Outros Executivo
[Sentenças Judiciais - Edivaldo Rocha e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Rosângela Aparecida Pitoli e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Luceiia de Souza da Silva e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Luiz Carlos Raimundo Executivo
Sentenças Judiciais - Adelia Bergamini e Outro Executivo
Sentenças Judiciais - Espóleo de Alvino Lopes Executivo
Sentenças Judiciais - Ismael Reqhin Executivo
Sentenças Judiciais - José Renato de Souza Executivo
Sentenças Judiciais - Vera Lúcia Lopes Siqueira da Silva Executivo
Sentenças Judiciais - Rodolfo Brambila Netto Executivo
Sentenças Judiciais - Marli Cristiane Castilho Executivo
Sentenças Judiciais - Cláudio Trombini Bernardo Filho Executivo
Sentenças Judiciais - Dirceu Gonçalves Filho e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Alessandra dos Santos Executivo
PRODUTOS
60.000,00
15.000,00
Serviços 25.000,00
Serviços 95.000,00
Serviços 7.000,00
15.000,00
Serviços 13.000,00
Serviços 20.000,00
Serviços 18.000,00
Serviços 53.000,00
Serviços 7.000,00
30.000,00
12.000,00
22.000,00
Serviços 70.000,00
72.000,00
Serviços 9.000,00
2.530.000,00
24.000,00
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAISEXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
Sentenças Judiciais - Cloves Roberto Rodriques Executivo
Sentenças Judiciais - Ana Lúcia de Oliveira Lopes Executivo
Sentenças Judiciais - Roseli Maiel dos Apóstolos e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Ataide Vieira de Lima e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Joana Maria Rosa e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Antonio Benedito e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Heliete de Fatima Cicliato Izidoro Executivo
Sentenças Judiciais - Maria José de Deus Lopes Executivo
Sentenças Judiciais - João de Deus Pereira e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Antonio Luis dos Santos e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Pedro Aparecido Biolo e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Claudomiro Aparecido Ferreira Executivo
Isentenças Judiciais - Maria Luiza dos Santos e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Edvaldo Bezerra de souza e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Aparecida Fernandes Brambila e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Rosângela Augusto Batista e Outros Executivo
Sentenças Judiciais - Daniela Letícia Broerinq Leitum Executivo
Sentenças Judiciais - Central Pesq., Marketing e Cobranças Ltda Executivo
Sentenças Judiciais - Marco Antonio Martini Executivo
Sentenças Judiciais - Rosanqela Ferreira Tavares Executivo
Sentenças Judiciais - Antonio Rodrugues/Waidir Rodriques Executivo
Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município (Lei Mun 833 Executivo
Equipamentos e Material Permanente Executivo
Fundo Municipal das Alternativas Penais
Serviços
Serviços 28.000,00
25.000.00
Serviços 32.000,00
Serviços 27.000,00
Serviços 60.000,00
Serviços
Serviços
Serviços 46.000,00
Serviços 18.000,00
Serviços 43.000,00
Serviços
Serviços
Serviços 20,000,00
9.000,00
Serviços 51.000,00
Serviços 25.000,00
30.000,00
Serviços
Produtos 10.000,00
220.000,00
2017 lEquipamentos e Material Permanente
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Executivo
2020 Processos Judiciais Executivo
2021 Consultoria Jurídica Executivo
Produtos 10.000,00
Produtos 80.000,00
Produtos 70.000,00
7.949.000,00
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Coordenação e Supervisão da Gestão PúblicaORGAO iControladoria Gerai do Município
DESCRIÇÃO Responde pelos procedimentos voltados ao Controle Interno do Poder Executivo.
2022 [Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município Executivo
2022 Equipamentos e Material Permanente Executivo
2023 Ouvidoria Geral do Município Executivo
2024 IPrograma Controle Interno Executivo
Serviço
MUNICÍPIO DE CORNELIO PROCÓPIOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Coordenação e Supervisão da Gestão PúblicaSubprefeítura
DESCRIÇÃO Desenvovier ações votadas ao desenvolvimento do Distrito.
Manutenção da Subprefeítura
Equipamentos e Material Permanente
Conjunto Habitacional
Programas Estradas Rurais
Reforma e Melhoria da Subprefeítura
Programa de Recape Asfáltico e Calçamento Ubano
Pavimentação Asfáltica nas Ruas 7 de Setembro, Rua
Paranapanema, Rua do Comércio, Rua da Estação, Rua do Café, Rua
do Café, Rua Tibagi, continuação das Ruas Curitiba, Av Minas Gerais,
Rua Santa Ana, Rua São Paulo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
FONTE
Serviços 680.000,00
Produtos
Produtos
Produtos
20.000,00
Produtos 100.000,00
Produtos 250.000,00
município de CORNÉLIO PROCÓPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Promoção do Ensino - EducaçãoSecretaria Municipal de Educação
DESCRIÇÃO Formular e executar a política pública de educação do município.
5DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Manutenção da Secretaria Municipal De Educação
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção da Secretaria Municipal De Educação
[Equipamentos e Material PermanenteAlienação de Bens - Equipamentos e Material Permanente
Manutenção das Ações do FUNDES 60%
Manutenção das Ações do FUNDES 40%
Escola em Tempo Integral
[Manutenção do Salário Educação
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção do PNATE
Manutenção do PETE
Manutenção da Merenda Escolar
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção PNAE
Conselhos Municipais da Educação, Fóruns e Conferências
Construção. Ampliação e Reformas de Escolas Municipais
Manutenção da Educação Infantil
Equipamentos e Material Permanente
Construção, Ampliação e Reformas de CMEIS
EXECUTOR FUNÇÃO 1 •^ROTOfür*
SERVIÇOSFONTE VALOR R$1
Executivo 12 361 Serviço 1000 130.000,00
Executivo 12 361 Produtos 1000
Executivo 12 361 Produtos 104 7.650.000.00
Executivo 12 361 Serviço 104 120.000,00
Executivo 12 361 Produtos 105
Executivo 12 361 101
Executivo 12 361 102
Executivo 12 361 1000
Executivo 12 361 Serviço 107 950.000,00
Executivo 12 361 i Produtos 107
Executivo 12 361 ! Serviço 131
Executivo 12 361 144 280.000,00
Executivo 12 361 Serviço 1000
Executivo 12 361 Produtos 1000 50.000,00
Executivo 12 361 112
Executivo 12 361 Serviço 1000 50.000,00
Executivo 12 361 Obras 1000
Executivo 12 365 103 13.280.000,00
Executivo 12 365 Produtos 103 350.000,00
Executivo 12 365 Produtos 1000
2044 Programa de Creches Municipais Executivo 12 365
2045 Sistema de Gestão da Educação Municipal Executivo 12 361
2046 PROERD Executivo 12 361
2047 Chamamento Públicos - Transferências Voluntárias Executivo 12 361
0.452 Const. Qd com Vestiário Escola Mun. Padre Antonio Lock Executivo 12 361
0.457 Construção de 02 Creches/Pré-Escoía Executivo 12 365
3 TOTAL DO ORGÀO?---/ .
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
300.000,00
150.000,00
120.000,00
120.000,00
iiiHimi
970.000,00
mmm
PROGRAMA
DESCRIÇÃO
município de cornélio procópioLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
Promoção da CulturaSecretaria Municipal da Cultura
Formular e executar a política pública municipal na área da Cultura.
DESCRIÇÃO DAAÇÃO
Manutenção da Secretaria de Cultura Executivo
PRODUTOS
SERVIÇOS
Serviço
FONTE
1.100.000,00
2048 Equipamentos e Material Permanente Executivo 13 392 Produtos 1000 20.000.00
2049 Conselho Municipal Política Cultural Executivo 13 392 Serviço 1000 20.000,00
2050 Chamadas por Editais Projetos Independentes (Lei 072/14, art. 9", II; é Executivo 13 392 HSS!I^9H 1000
2051 Semana da Consciência Neqra Executivo 13 392 1000 25.000,00
2052 Eventos e Festividades Programadas - (EMENDA 75) Executivo 13 392 Serviço 1000 200.000,00
Carnaval
Festa Junina
Festival de Inverno
Festa das Nações
Festejos Natalinos
2053 Atividades de Música, Canto, Dança e Teatro Executivo 13 392 1000 150.000,00
2054 Chamamento Público - Transferências Voluntárias Executivo 13 392 Serviço 1000 150.000,00
2255 Espaço para a Realização de Eventos Executivo 13 392 1801 600.000,00
Modernização e Reforma do Centro Cultural Executivo Produtos
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Promoção da Saúde BásicaÓRGÃO Fundo Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO Orientar, supervisionar administrativamente o atendimento da Rede Municipal de Saúde.
FUNÇÃO
Fundo Municipal de Saúde Executivo
lEquipamentos e Material Permanente Executivo
Obras e instalações Executivo
Fundo Municipal de Saúde Executivo
Equipamentos e Material Permanente Executivo
Obras e instalações Executivo
Secretaria Municipal de Saúde Executivo
Secretaria Municipal de Saúde Executivo
Equipamentos e Material Permanente Executivo
Equipamentos e Material Permanente Executivo
Alienação - Equipamentos e Material Permanente Executivo
Conselho Municipal de Saúde, Fóruns e Conferências Executivo
Alimentação e Nutrição Executivo
Alimentação e Nutrição Executivo
Construção, Reformas e Ampliação de UBSs Executivo
Programa Mais Médicos Executivo
APSUS - Proq. Quaiif. Atenção Primária à Saúde Executivo
Construção do Hospital Reqlonal Executivo
2.800.000.00
Produtos 120.000,00
50.000,00
Produtos
Produtos
Obras 50.000,00
Serviço 50.000,00
Serviço
Produtos
Produtos
Produtos 20.000,00
Serviço
serviço
Produtos 150.000,00
Serviço 120.000.00
Obras
município de cornélio procópio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Promoção da Saúde Básica
ÓRGÃO Fundo Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO Orientar, supervisionar administrativamente o atendimento da Rede Municipal de Saúde.
2063 [Construção do Hospital Regional Executivo
2066 Equipamentos e Material Permanente - UBS Central Executivo
2067 Equipamentos e Material Permanente - UBS Jd Primavera Executivo
2068 Construção UBS-Vila América Executivo
2068 Construção UBS - Vila América Executivo
2069 Construção UPA 24 Horas Executivo
2069 Construção UPA 24 Horas Executivo
2070 PABFixo Executivo
2070 Equipamentos e Material Permanente Executivo
2071 PAB Variável - PACS Executivo 10 301
2072 PAB Variável - PSF Executivo 10 301
2073 PAB Variável - NASF Executivo 10 301
FAB Variável - RAB/PMAQ/SM Executivo
Equipamentos e Material Permanente Executivo
Rede Brasil Sem Miséria Executivo
FONTE
Obras 500.000,00
Serviço 100.000,00
Serviço 140.000,00
Obras 500.000,00
Obras 90.000,00
Obras 300.000,00
Obras 100.000,00
Serviço 1.300.000,00
Produto 200.000,00
705.000,00
1.500.000,00
280.000,00
Serviço 500.000,00
Produto 200.000,00
Serviço 40.000,00
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Promoção da Saúde Básica
ÓRGÃO Fundo Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO Orientar, supervisionar administrativamente o atendimentoda Rede Municipal de Saúde.
Rede Cegonha Executivo
Prótese Dentaria Executivo
Construção UBS Martha Dequech Executivo
Construção UBS Martha Dequech Executivo
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Executivo
Rede de Saúde Mental Executivo
SAMU - Serviços de Atendimento Móvel às Emergências Executivo
Incentivo ao SAMU Executivo
SUS/FAE - Fração Especializada Média e Alta Complexidade Executivo
APAC - Procedimento CEO - Média e Alta Complexidade Executivo
HIV/AIDS e Outras DSTs Executivo
Equipamentos e Material Permanente Executivo
Vigilância e Sáude Executivo
Equipamentos e Material Permanente Executivo
Farmácia Popular do Brasil Executivo
VIGIASUS-Custeio Executivo
VIGIASUS - Capital Executivo
Serviço 20.000,00
Se 80.000,00
Obras 650.000,00
110.000,00
Serviço 360.000,00
420.000,00
6.600.000,00
2.500.000,00
160.000.00
Produtos
Produtos 150.000,00
Se 140.000,00
Serviço 170.000.00
Produtos 150.000,00
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Promoção da Saúde Básica
ÓRGÃO Fundo Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO Orientar, supervisionar administrativamente o atendimento da Rede Municipal de Saúde.
mi
2090 VIgiaSus - Custeio Executivo 10 303 Serviço 352 120.000,00
2091 APSUS - Capital Executivo 10 303 Serviço 355 130.000,00
2092 Chamamento Público - Transferências Voluntárias Executivo 10 301 Serviço 1000 150.000,00
1.043 Requal. UBS - Construção UBS Jd Primvera Executivo 10 301 Produtos 562 100.000,00
1.081 Equipamentos UBS Victor Dantas Executivo 10 301 Produtos 569 200.000,00
1.082 Equipamentos UBS Central Executivo 10 301 Produtos 570 50.000,00
2.325 Teste Rápido de Gravidez Executivo 10 301 Serviço 495 2.000,00
2.326 Programa Saúde na Escola Executivo 10 301 Serviço 495 5.000,00
2.327 Fessan Executivo 10 301 Serviço 510 135.000,00
2.327 Equipamentos e Material Permanente Executivo 10 301 Produtos 510 65.000,00
1.078 Equipamentos UPA Executivo 10 301 Produtos 568 280.000,00
1.080 Equipamentos Programa VAN Executivo 10 301 Produtos 567 31.000,00
2.340 UBS - Construção Pérola Executivo 10 301 Produtos 561 50.000,00
2.341 Requalificação de UBS - Ampliação Executivo 10 301 Produtos 500 20.000,00
2.342 FAN Custeio Executivo 10 301 Produtos 502 25.000,00
2.343 Bloco Gesão SUS Executivo 10 301 Produtos 499 5.000,00
2.344 PMAQ Executivo 10 301 Serviço 495 ! 90.000,00
ÈàL_-:.' -ir''
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA
ÓRGÃO
DESCRIÇÃO
Promoção das Ações SociaisSecretaria Municipal de Promoção Social
Formular e executar a política pública municipal na área de social.
Secretaria Municipal de Promoção Social
Equipamentos e Material Permanente
Conselho Mun. Assist.Social, Fóruns e Conferências
Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta)
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Equipamentos e Material Permanente
Mantenção da Casa da Passagem Municipal
PSB - Bloco Proteção Social Básica
PSEAC - Bloco Proteção Especial de Alta Complexidade
BGPMC - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadstro Único
Equipamentos e Material Permanente
PSEMC - Bloco de Proteção Social de Média Complexidade
GSUAS - Bloco de Gestão SUS
Equipamentos e Material Permanente
Parcerias entre o município e as organizações da sociedade civil conforme lei federal 13.019 e2103 decreto municipal 143/2017
2150 SEDS-FIA-AFAI
2151 Equipamentos e Materiais Permanente
2152 FEAS-PPASIV
Executivo 08 244 Serviço 1000
Executivo 08 244 Produtos 1000
Executivo 08 244 1000
Executivo 08 244 Serviços 1000
Executivo 08 244 1000
Executivo 08 244 Produto 1000
Executivo 08 244 Produto 1000
Executivo 08 244 serviço 558
Executivo 08 244 843
Executivo 08 244 Serviço 846
Executivo 08 244 Serviço 846
Executivo 08 244 Serviço 729
Executivo 08 244 Serviço 884
Executivo 08 244 Produto 884
Executivo 08 244 Serviço 1000
Executivo 08 244 169
Executivo 08 244 Produto 169
Executivo 08 244 172
ir
100.000,00
20.000,00
2.200.000,00
100.000,00
30.000,00
225.000,00
78.000,00
30.000,00
210.000,00
10.000,00
20.000,00
2153 Piso Estadual conforme Deliberação 054/2016 Liberdade Cidadã
-nmppmnw i«iii
Executivo 08 244
2153 Equipamentos e Material Permanente Executivo 08 244
2154 Piso Estadual conforme Deliberação 055/2016 Crescer em Família Executivo 08 244
2153 Equipamentos e Material Permanente Executivo 08 244
2155 Piso Estadual conf. Delib. 051/2016 Adolescente Vitima de Violência Executivo : 08 244
2155 Equipamentos e Materiais Permanente Executivo 08 244
2156 Piso Estadula conforme Deliberação 062/2016 Aprimoramento SCFV Executivo 08 244
2156 Equipamentos e Materiais Permanente Executivo 08 244
2157 MDSCF - Aprimora Rede Executivo 08 244
2158 BPC na Escola Executivo 08 244
2321 Piso Estadual Conforme Deliberação 081/16 Executivo 08 244
2322 Piso Estadual Conforme Deliberação 052/2016 Executivo 08 244
Serviço
Produto
Serviço
Produto
Serviço
Produto
Serviço
Produto
Serviço
Serviço
Serviço
Serviço
FONTE
5.000.00
70.000.00
iiiiiii»
•Ulllll
68.000,00
iiiii
1.500,00
100,000,00
50.000.00
mmm
PROGRAMA
DESCRIÇÃO
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
Promoção do Desenvolvimento EconômicoSecretaria Municipal e Desenvimento Econômico
Planejar e executar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico do município.
PRODUTOS
SERVIÇOS
2108 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Executivo 04 334 Serviço 1000
2108 Equipamentos e Material Permanente Executivo 04 334 Produtos 1000
2109 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Executivo 11 122 Serviço 1000
2110 Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Executivo 04 122 Serviço 1000
2111 Manutenção do Departamento de Indústria Executivo 22 661 Serviço 1000
2112 Manutenção do Departamento de Comércio Executivo 23 691 Serviço 1000
2113 Apoio à RealizaçãoExpocop Executivo 23 691 Serviço 1000
2114 Implantação do Parque Industrial Executivo 22 661 Serviço 1607
2115 Programa Fomento Empresarial Executivo 11 122 Serviço 1000
2117 Programa Fomento do Comércio Executivo 23 691 Serviço 1000
2118 Linha Intermunicipal do Comércio Executivo 23 691 Serviço 1000
2119 Programa Cidade Empreendedora Executivo 04 334 1000
2120 Manutenção do Departamento do Trabalho em Emprego Executivo 11 334 Serviço 1000
2121 Manutenção do Departamento de Turismo Executivo 23 695 Serviço 1000
2249 Realização de Campanha de Final de Ano para o Comércio do Município Executivo 23 691 Serviço 1000
2257 Programa Jovem Empreendedor Executivo 11 334 Serviço 1803
11^,., nnmi
1.300.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000.00
120.000,00
50.000,00
120.000,00
180.000,00
100.000.00
.2.92
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCOPIOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAISEXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANOSec. Muni. de Infraestrutura Urbana
DESCRIÇÃOResponsável pelo planejamento e operacionaílzaçâo das ações voltadas ao atendimento do perímetro urbano e zona rural. Inerentes a obraspúblicas, prestação de serviços para manutenção do sistema viário, iluminação pública, melhorias, infraestrutura básica, manutenção da frota,meio ambiente.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTEPRODUTOS
SERVIÇOS
21221
Manutenção da Secretaria Municipal de Infaesírutura Urbana | Executivo 15 451 1 Se 1000
2122 Equipamentos e Material Permanente Executivo ! 15 451 Produtos 1000
2123 Manutenção da Política Municipal de Resíduos Sólidos Executivo i 15 1 451 Serviços : 1000
2124 Manutenção do Depto de Serviços Urbanos Executivo 15 451 Serviços 1000
2125 Manutenção do Departamento de Obras i Executivo 15 ! 452 Serviços 1000
2126 Manutenção da Iluminação Pública - COSIP i Executivo i 15 452 Serviços 507
2127 Manutenção do ROYALTIE Executivo 15 452 Serviços 504
2128 Manutenção do GIDE ' Executivo 15 452 Serviços 512
2129 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Executivo 15 451 Serviços 1000
2130 Conselho Municipal de Trânsito Executivo 15 452 Serviços 1000
2131 Manutenção do DETRAN Executivo 15 452 Serviços 509
2132 Modernização do Trânsito Executivo 15 452 Serviços 1609
2133 Revitalização do Cristo Rei Executivo 15 452 Serviços 1610
2134 Atualização da Frota Municipal Executivo 15 452 Serviços 1611
2135 Sistema de Tratamento de Esgoto - Ampliação Executivo 15 452 Serviços 1612
2136 Reforma e melhoria do Pátio da Garagem Municipal Executivo 15 452 Serviços 1000
2137 Programa de Recape Asfáltico e Calçamento Urbano - PRCidade Executivo 15 451 Produtos 1613
2128 Programa Recape Asfáltico - Estadual Executivo 15 451 Produtos 1645
2139 Programa Recape Asfáltico - Federal Executivo 15 451 Produtos ' 1646
10.000.000,00
50.000,00
400.000,00
500.000,00
2.300.000,00
410.000,00
270.000,00
120.000,00
25.000,00
70.000,00
3.000.000,00
400.000,00
20.000,00
2.500.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO FUNÇÃO
Programa Limpeza e Paisagismo Urbano Executivo
Revitalização do Mobiliário Urbano Executivo
Manutenção de Estradas Rurais Executivo
Revitalização do Bosque Municipal Executivo
Revitalização do Horto Municipal Executivo
Programa de Recape Asfáltico Executivo
Modernização do Estádio Ubirajara Medeiros Executivo
Modernização do Calçadão Executivo
Moderização de Praças Executivo
Projetos de Canalização Executivo
Sistemas Viários com Radares e Semáforos Executivo
Via de Acesso ao Hospital Regional Executivo
Recuperação de Asfalto em Várias Ruas do Município Executivo
Imp. Pavim. Av.Agostinho DuccJ Executivo
Pavimentação Asfaltica Av.Alberto Carazzai Executivo
PRODUTOS
SERVIÇOS
Serviços
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
1.000.000,00
600.000,00
120.000,00
3.000.000,00
1.500.000.00
1.500.000,00
2.000.000,00
720.000,00
município de cornelio procopio
LEI de diretrizes ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
Coordenação e Supervisão da Gestão PúblicaPROGRAMA
Secretaria Municipal de Administração
DESCRIÇÃOResponsável pela gestão da área de gestão de pessoas, finanças, contabilidade, fazenda, postura, patrimônio, informática, licitação, compras edemais ações inerentes, garante as ações voltadas para a administração do Executivo Municipal.
2161 [Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
2161 IEquipamentos e Material Permanente2162 Taxa de Poder de Polícia
2162 [Equipamentos e Material Permanente2163 Taxas Diversas
2163 [Equipamentos e Material PermanenteAlienação de Bens - Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Dívida - Principal e Juros
Chamamento Público - Tranferências Voluntárias
Festividades de Aniversário do Município
Show de Shows
Recuperação de Passivos Tributários
Sistema de Gestão Integrada
Pesquisas e Estudos Técnicos
Consultoria Técnica em Licitações e Recursos
Escola Municipal de Administração Pública
Aquisição de Terrenos para Habitação Popular
TOTAL DO ORGAO
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
122 Serviços 1000
122 Produtos 1000
122 Serviços 510
122 Produtos 510
122 Serviços i 511
122 Produtos 511
122 Produtos 501
841 1 Serviços 1000
122 Serviços 1000
122 Serviços 1000
122 1000
122 Serviços 1000
122 Produtos 1615
122 Serviços 1000
122 Serviços 1000
122 Serviços 1000
122 Produtos 1651
SOMA
ALORRS
8.050.000,00
200.000,00
•iiiSISfflRISI
50.000,00
150.000.00
200.000.00
100.000.00
1.200.000,00
•mSSSISIm16.600.000,0
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Planejamento com SustentabilidadeSec. Mun. de Planejamento e Coord. Geral
DESCRIÇÃO Responsável por coordenar a formulação e implementação do planejamento estratégico municipal.
^ DESCRIÇÃO DÁÁÇÃO
2176 Manutenção das Ações da Sec. Mun. De Planejamento
2176 IEquipamentos e Material Permanente2177 Consultoria Técnica Especializada
2178 IDesapropriação e Ação Judicial do Aeroporto Municipal2179 [Ampliação e Melhoria do Aeroporto Municipal2180 Escola de Aviação - Aeroporto Municipal
2231 Desenvolvivmento do Plano Diretor do Município de C. Procópio
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
PRODUTOS
SERVIÇOS
Serviço 1000
Produtos 1000 H^^HSISISRIílfl
Serviço 1000 50.000,00
1000 500.000,00
Produtos 1620 1.000.000,00
Serviço 1000 60.000,00
1000
município de cornélio procópioLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Promoção das Ações SociaisÓRGÃO Sec. Mun. Mulher, Criança, Adolesc, Juv. IdosoDESCRIÇÃO Responsável pelas açõesvoltadas às políticas púniicas integradas, voltadas para a mulher, criança, adolescente, jovem e idoso.
DESCRIÇÃO DA AÇAO
Manutenção da Secretaria da Mulher, Cça, Adolesc. E Idoso
Equipamentos e Material Permanente
Fundo Municipal das Políticas Rubi. S/Álcool e Outras Drogas
Conselho Municipal das Políticas Rubi. S/Álcool e Outras Drogas
Fundo Municipal do Idoso
Conselho Municipal do Idoso
Chamamento Público - Transferências Voluntárias
Programa de Combate às Drogas
Programa Passe Livre
CECONTI
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles
Equipamentos e Material Permanente
Manut. Conselho Mun. Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA-IR
Equipamentos e Material Permanente
Parcerias entre o município e as organizações da sociedade civilconforme lei federal 13.019 e decreto municipal 143/2017
Conselho Tutelar
Equipamentos e Material Permanente
10TAL DO ORGAO
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Produtos 20.000,00
10.000,00
Serviço 10.000,00
Serviço
30.000,00
Serviço
80.000,00
500.000,00
100.000,00
Serviço 20.000,00
Produtos 10.000,00
Serviço 10.000,00
130.000,00
Produtos 50.000,00
300.000,00
Produtos 10.000,00
MUNICÍPIO DE CORNELIO PROCOPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Serviços Públicos e Desenvolvimento UrbanoAutarquia Mun. Serv. Produção - AMUSEP
DESCRIÇÃOEntidades da administração indireta, responsável pela administração do Terminal Rodoviário, fábrica de tudos, pedreira municipal, cemitério,aeroporto municipal, pavimentação asfáltica e reparo das vias públicas.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2190 Man. Ações Administrativas da AMUSEP Autarquia
2190 Equipamerntos e Material Permanente Autarquia
2190 Obras e Instalações Autarquia
2191 Revitalização do Cemitério Municipal
2193 Fabricação de Tubos de Concreto
2324 Isentenças Judiciais - Pedreira Ica Ltda e Outros
SUB- PRODUTOS
SERVIÇOSFONTE
Serviços 1000 450.000,00
Produtos 1000 20.000,00
Produtos 1000 50.000,00
Produtos 1000 130.000,00
Produtos 1000 200.000,00
1000 70.000,00
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Recreação e DesportoÓRGÃO Fund. Esportede C. Proc.- FECOP
DESCRIÇÃO Responsável pela política de recreação e desporto do município.
[• "í : -i:.'i.i: - . • ' •s
iSEQi DA AÇAC^^BIs^^^bSÍ^^bhSIkí
2194 Manutenção da FECOP Fecop 27
2194 Equipamentos e Material Permanente Fecop 27
2195 Realização de Corridas Pedestres Fecop 27
2196 Realização de Competições Diversas Fecop 27
2197 Projeto Talento Procopense - Bolsa Auxílio Fecop 27
2198 Conselho Municipal de Esportes Fecop 27
2199 Implantação de Circuito Esportivo no Cristo Redentor Fecop 27
2200 Quadra Poliesportiva - Jardim Primavera Fecop 27
2201 Reforma de Ginásios Esportivos Fecop 27
2202 Reforma de Ginásio de Esportes Quinzâo Fecop 27
2203 Melhoria no Estádio Ubirajara Medeiros Fecop 27
2204 Modernização de Quadras Esportivas Fecop 27
2205 Modernização de Ginásios de Esportes Fecop 27
2206 Centro de Excelência em Atletismo Fecop 27
2207 Centro Poliesportivo Conjunto Alexandre Dequech Fecop 27
2271 Construção de Qd de Esportes Cj Univerrsitário e Sebastião Cunha Fecop 27
Produtos
Serviços
Serviços
Serviços
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Mmüiliílxj1000 800.000,00
1000 20.000,00
1000 100.000,00
1000 100.000,00
1000
1000 20.000,00
1627 500.000,00
1628
1629 200.000,00
1630 245.000,00
1631
1632 245,000,00
1633
1634 200.000,00
1635
1811 200.000,00
PROGRAMA
DESCRIÇÃO
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
Manutenção do Poder LevislativoPoder LegislativoLegislar sobre as matérias de competência do Muniipio, promover a fiscallzçâo legislativa e o controle dos atos do Poder Executivo, incluindo osda Administração Indireta.
DESCRIÇÃO DA AÇAO mm FUNÇÃO
2117 Manutenção da Câmara Municipal Legislativo Serviço
2117 Equipamentos e Material Permanente Legislativo Produtos 200.000,00
2117 Obras e Instalações Legislativo Produtos 400.000,00
RGÃO_
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017
PROGRAMA Promoção do Desenvolvimento EconômicoSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
DESCRiÇÀO Ações destinadas a evitar e controlar a puluição das águas, do ar, do solo e sonora.
O-i-Tr
Manutenção da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Executivo
Equipamentos e Material Permanente Executivo
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente Executivo
Fundo Municipal do Meio Ambiente Executivo
Conselho Municipal de Meio Ambiente Executivo
Implantação do Parque Linear Executivo
Reforma do Bosque Municipal Executivo
Abrigo Animal e Cremaíòrio para Cães Executivo
TOTAL Dp,^EPÃQRpesèrTO,.».>r
SUB-
FUNÇÃO 1PRODUTOS
SERVIÇOSFONTE
691 Serviços 1000 800.000,00
691 Produtos 1000 20.000,00
542 1000
542 Serviços 1000
542 1000 20.000,00
542 Serviços 1621
542 Serviços 1622 2.000.000,00
542 Serviços 1647 300.000,00
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCOPIOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA [Reserva de ContingênciaReserva de Continqência
Destina-se ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fsicais imprevistos.
DESCRIÇÃO DAAÇÃO '
2135 [Reserva de Contingência Executivo
TOTAL DO
PRODUTOS
SERVIÇOS
200.000,00