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B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios124 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018 B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 1Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSPODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVOwww.buzios.rj.gov.br
BOLETIM OFICIALANO XII - Nº 931 - 27 de dezembro de 2018
PPA 2018/2021 - LOA 2019
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios2 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PREFEITOAndré Granado Nogueira da Gama
VICE-PREFEITOCarlos Henriques Pinto Gomes
PODER LEGISLATIVOPRESIDENTE
João Carlos Alves de SouzaVICE-PRESIDENTE
Gladys Pereira Rodrigues Nunes1º SECRETÁRIO
Josué Pereira dos Santos2º SECRETÁRIO
Valmir Martins de Carvalho
VEREADORESAdiel da Silva Vieira
Joice Lúcia Costa dos Santos SalmeMiguel Pereira de Souza
Nilton Cesar Alves de AlmeidaJoão Carlos Souza Dos Anjos
CHEFE DE GABINETELorram Gomes da Silveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAKleber Ferreira de Souza
PROCURADORIA GERALJorge dos Santos Vicente Júnior
CONTROLADORIA GERALRosenildo Avelar de Araújo - Subcontrolador responde interinamente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOSMaria Alice Ribeiro Passeri
SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTOPaulo Abranches Guedes Júnior
SECRETARIA DE SAÚDEFábio Henrique Passos Waknin
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Humberto Alves da SilvaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Deisemar Gonçalves dos Santos de Jesus
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDAJoão de Melo Carrilho
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAguinaldo Sarcinelli Cappe - responde interinamente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICADiogo Souza da Silveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCAHamber Rabello Carvalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Augusto Cesar Fernandes Chegure
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSJunior da Conceição Carvalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERPaulo Sérgio Alves de Almeida
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Modernização da Administração Pública0001
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Recolhimento de obrigações tributárias0.004
Reforma e Ampliação das dependências1.226
Manutenção da Unidade Administrativa - SED2.006
Manutenção da Unidade Administrativa - SES2.007
Manutenção da Unidade Administrativa - SDU2.009
Manutenção da unidade administrativa - SPP2.010
Manutenção das atividades administrativas – PGM2.011
Manutenção da edificação da unidade administrativa2.012
Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica2.013
Treinamento e capacitação2.014
Manutenção da Unidade Administrativa - SP2.018
Manutenção de Recursos Humanos2.020
Ações de planejamento urbano2.027
Conselho e Fundo de Meio Ambiente2.054
VALOR DO PROGRAMA
Modernização da Administração Pública
Município
Secretários Municipais
Contínuo S 01/2018 12/2021
46 293.589.155,10
BOLETIM OFICIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
E X P E D I E N T E
Impressão: E L MIDIA EDITORA LTDA Macaé-RJ
Prefeitura da Cidade de Armação dos BúziosEstrada da Usina, nº 600 - CentroArmação dos Búzios
Telefone: (22) 2633-6000Tiragem: 3.000 exemplaresPeriodicidade: Semanal
LEI Nº. 1460, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 – PPA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica alterada a Lei n° 1389, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021.
Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput deste artigo são as constantes dos Anexos desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Armação dos Búzios, 26 de dezembro de 2018.
ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMAPrefeito
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSGABINETE DO PREFEITO
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 3Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
Gerenciamento de TI2.277
Manutenção da unidade administrativa - SEC2.308
01 - NÚMERO
Operações Especiais0002
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Amortização de Divida INSS0.002
Amortização de Dividas0.003
Pagamento de sentenças judiciais2.017
Recolhimento de Obrigações Tributárias2.172
Sentenças Judiciais2.173
VALOR DO PROGRAMA
Operações Especiais
Colaboradores
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
5 24.816.463,39
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Eventos da Prefeitura0004
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Realização de Eventos2.023
VALOR DO PROGRAMA
Eventos da Prefeitura
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 2.365.360,90
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Treinamento e Capacitação0010
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Escola de Contas da Câmara de Búzios2.249
VALOR DO PROGRAMA
Treinamento e Capacitação
Colaboradores
Presidente
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 562.000,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
Consórcio ambiental2.055
Ações de segurança pública no município2.072
Gestão dos sistemas de estacionamento2.073
Ações de inteligência2.074
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde2.097
Qualificação e treinamento da guarda municipal2.129
Frota de veículos2.142
Veiculação de publicidade institucional2.143
Formação de recursos humanos2.144
Participação em feiras e eventos2.145
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP2.155
Manutenção da unidade adminstrativa - ST2.163
Manutenção da Unidade Administrativa2.170
Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa2.174
Manutenção da Unidade Administrativa2.206
Manutenção da Unidade Administrativa - SGF2.208
Manutenção da Unidade Administrativa2.209
Fomento ao Conselho Municipal de Educação2.212
Manutenção de Recursos Humanos2.213
Manutenção da Unidade Administrativa2.225
Manutenção da unidade administrativa - FMMA2.235
Atividade do Consórcio Intermunicipal2.247
Manutenção da unidade administrativa – CG2.261
Manutenção da unidade administrativa - SECAD2.263
Manutenção dos recursos humanos2.264
Manutenção de frota de veículos2.265
Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica2.266
Fornecimento de água e esgoto2.267
Fornecimento de telefonia fixa e móvel2.268
Administração de prédios alugados2.269
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Processo Legislativo0003
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Construção da Sede Administrativa1.248
Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa1.306
Administração da Unidade2.022
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional2.127
Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante2.309
VALOR DO PROGRAMA
Processo Legislativo
Colaboladores
Presidente
Contínuo N 01/2018 12/2021
5 35.640.870,62
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Comunicação Social0007
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Promoção, divulgação de informação institucional2.024
VALOR DO PROGRAMA
Comunicação Social
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 1.621.859,15
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios4 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Modernização da Arrecadação0012
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Capacitação de Recursos Humanos2.021
Lançamento e cobrança de IPTU2.028
Lançamento e cobrança de ISSQN2.029
Revisão do cadastro imobiliário2.030
Call-center2.031
Acompanhamento da inadimplência2.032
Autoatendimento2.034
Portal de transparência2.035
VALOR DO PROGRAMA
Modernização da Arrecadação
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
8 6.083.920,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Rede Escolar0017
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas1.022
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VEREADOR EMIGDIO GONÇALVESCOUTINHO
1.302
Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil2.037
Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%2.040
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%2.130
Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio2.210
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental2.244
Manutenção do Conselho do FUNDEB2.255
Realização do forum de educação2.256
Semana Anticorrupção2.278
Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental2.279
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio2.280
VALOR DO PROGRAMA
Rede Escolar
Alunos e Colaboradores
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
12 203.029.423,59
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Escola que Queremos0019
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Alfabetização para todos2.039
Viajar é Preciso - Ens. Fund.2.122
Viajar é Preciso - Ens. Médio2.211
VALOR DO PROGRAMA
Escola que Queremos
Alunos e Colaboradores
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
3 2.398.663,32
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Iniciação ao Trabalho0011
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Estagiários2.276
VALOR DO PROGRAMA
Iniciação ao Trabalho
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 5.155.100,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Alimentação Escolar0013
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Fornecimento de merenda2.036
VALOR DO PROGRAMA
Alimentação Escolar
Alunos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 14.372.585,73
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Educação Inclusiva0018
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção do CAAPE2.038
Implatação do CAAPE no bairro da Rasa2.141
VALOR DO PROGRAMA
Educação Inclusiva
Alunos e Colaboradores
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
2 635.176,06
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 5Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Cidade Limpa0025
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Coleta de lixo2.041
Operações com caçambas2.042
Roçada, capina e varrição2.043
Praias limpas2.044
Aterro sanitário2.045
Destinação do lixo2.046
VALOR DO PROGRAMA
Cidade Limpa
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
6 46.083.959,85
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Iluminação Pública0027
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Extensão de Rede1.223
Manutenção do serviço de iluminação pública2.049
Manutenção do fornecimento de energia2.050
VALOR DO PROGRAMA
Iluminação Pública
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
3 11.543.914,38
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua das Neves - Geribá1.257
Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J. Gonçalves1.258
Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto de Manguinhos ao lado da garagem da MisterTour
1.259
Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José Gonçalves1.260
Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves1.261
Reforma da Praça Santos Dumont1.262
Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoa da Usina.1.263
Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II - José Gonçalves1.264
Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José Gonçalves1.267
Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da Rua Nicolau F. Filho - V. Caranga1.268
Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José Gonçalves1.269
Revitalização da Orla Bardot1.270
Construção de Escada na praia de João Fernandinho1.271
Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praia dos Ossos e Orla Bardot1.273
Drenagem e Pavimentação da Travesa I - José Gonçalves1.274
Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Manguinhos1.277
Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - Rasa1.279
Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria - Rasa1.280
Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila Caranga1.283
Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha1.285
Reforma da praça da Mandrágora1.286
Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde1.287
Reforma da praça Elias Mureb1.288
Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - Capão1.289
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da Vila Caranga1.290
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da Rua da Linguiça1.292
Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - Cem Braças1.293
Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus na altura da entrada da Tartaruga1.294
Construção de Rampas de Acessibilidade, no Centro1.295
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Apoio Universitário0024
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Ajuda de custo aos Universitários2.002
Transporte Universitário2.233
VALOR DO PROGRAMA
Apoio Universitário
Universitários Buzianos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
2 7.033.207,81
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Parques e Jardins0026
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção de parques e jardins2.047
Manutenção de patrimônios públicos2.048
VALOR DO PROGRAMA
Parques e Jardins
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
2 4.752.648,62
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Infraestrutura Urbana0028
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município.1.009
Construção de prédio público1.017
Construção de ciclovias e calçadas1.018
Construção, reforma e ampliação de praças1.020
Pavimentação e drenagem da estrada da Tartaruga1.064
Sistema de drenagem dos bairros1.232
Desapropriação1.233
Terraplanagem, drenagem e pavimentação do bairro Boa Vista1.234
Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José Gonçalves1.252
Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: Canto, Ossos, Manguinhos, Ferradura,Tartaruga, Azeda e João Fernandes.
1.253
Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José Gonçalves1.254
Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e Eliete Mureb - J. Gonçalves1.255
Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José Gonçalves1.256
VALOR DO PROGRAMA
Infraestrutura Urbana
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
60 54.583.516,42
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios6 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Gestão Ambiental0030
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Criar unidades de conservação1.006
Criar unidades de conservação1.007
Recuperação Ambiental em área degradada1.249
Sistema de informação ambiental2.053
VALOR DO PROGRAMA
Gestão Ambiental
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
4 927.151,35
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Gestão dos Sistemas de Transporte U0032
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte2.058
VALOR DO PROGRAMA
Gestão dos Sistemas de Transporte U
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 240.000,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Segurança Patrimonial e Ordenamento0034
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal2.064
VALOR DO PROGRAMA
Segurança Patrimonial e Ordenamento
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 1.920.000,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus localizada na altura da Rua Santana - Cilicos1.296
Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na Marina1.297
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura do Porto da Barra1.298
Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto - Manguinhos1.299
Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita - Manguinhos1.300
Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico de Búzios1.301
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JULIO DELAMARE(PARTE) NO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS
1.303
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIAS1.304
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS TAMBORIL, MARIOVIANA (PARTE) E JOÃO SALDANHA (PARTE)
1.305
Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidade da Avenida José Bento RibeiroDantas (trecho 1)
1.308
Urbanização Da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2)1.309
Sinalização Turística No Município De Armação Dos Búzios - 2º Etapa1.310
Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão No Bairro De Cem Braças1.312
Iluminação da Praça do Quilombola1.313
Aquisição de Academia do Idoso ( Convênio)1.314
Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadas nos bairros.1.315
Infraestrutura viária2.051
Regularização e Legislação Urbanística2.077
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Nossa Pesca0031
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Ampliação e construçao de piers1.008
Maricultura2.056
Recifes e corais artificiais2.057
Entreposto de Pesca2.126
Festa do dia do pescador2.289
VALOR DO PROGRAMA
Nossa Pesca
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
5 3.444.284,90
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Mobilidade e Segurança para Transito0033
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito2.059
Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito2.060
Cuca Fresca2.061
Manutenção da sinalização gráfica2.062
Manutenção das atividades da JARI e da CADAU2.063
VALOR DO PROGRAMA
Mobilidade e Segurança para Transito
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
5 4.611.500,00
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 7Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Planej. e Exec. das Ações de Defesa0036
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção de viaturas e embarcações2.066
Materiais e equipamentos operacionais2.067
Postos de observação na praia2.068
Sinalização de áreas de risco2.069
Ações preventivas2.070
Atendimento emergencial de desastre2.071
Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)2.253
VALOR DO PROGRAMA
Planej. e Exec. das Ações de Defesa
Município
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
7 2.687.444,26
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Projetos Desportivos0039
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer2.079
Lanche nas atividades desportivas2.080
Fomentar Desporto Comunitário2.093
Semana do Ciclista2.281
VALOR DO PROGRAMA
Projetos Desportivos
Atletas Buzianos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
4 777.102,91
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Realização e Participações em Eventos0041
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Coordenar eventos esportivos2.082
Apoio ao futebol da terceira divisão2.282
VALOR DO PROGRAMA
Realização e Participações em Eventos
Atletas Buzianos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
2 955.454,40
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Fiscalização de Ativ. Econômicas e0035
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas2.065
Ampliação da Frota2.156
VALOR DO PROGRAMA
Fiscalização de Ativ. Econômicas e
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
2 1.250.600,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Projetos e Competições na Categoria0038
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção das atividades da categoria amador2.078
VALOR DO PROGRAMA
Projetos e Competições na Categoria
Atletas Buzianos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 169.858,56
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Calendário Desportivo Municipal0040
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manter calendário municipal poliesportivo2.081
VALOR DO PROGRAMA
Calendário Desportivo Municipal
Município
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 169.858,56
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios8 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Desenvolvimento Desportivo0043
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira R. Vieira1.284
Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas2.287
VALOR DO PROGRAMA
Desenvolvimento Desportivo
Município
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
2 924.738,64
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Escolinhas Sociais0045
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção da Escolinha de Surf2.085
Manutenção da Escolinha de Futebol2.086
Manutenção da Escolinha de Golfe2.087
Manutenção da Escolinha de Futvolei2.088
Manutenção da Escolinha de Futsal2.089
Manutenção da Escolinha de Skate2.090
Manutenção da Escolinha de Vôlei2.091
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu2.092
Manutenção da Escolinha de BodyBoard2.123
Manutenção da escolinha de vela2.283
Manutenção da escolinha de basquetebol2.284
Manutenção da escolinha de natação2.285
Manutenção da Escolinha de Atletismo2.311
Manutenção da Escolinha de natação em águas abertas2.312
VALOR DO PROGRAMA
Escolinhas Sociais
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
15 691.216,06
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Cultura para Todos0049
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Editais e premiações1.026
Oficina de arte circence2.096
Manutenção da escola Vila Lobos2.125
Instituir rota da escravatura2.138
Atelier escola de belas artes Zanini2.146
Cine teatro Rasa2.147
Patrimônio histórico2.148
Eventos culturais2.149
Búzios gay week2.254
Eventos religiosos2.259
Preservação da história cultural2.301
Aquisição e manutenção de esculturas2.306
Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios2.310
VALOR DO PROGRAMA
Cultura para Todos
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
13 7.045.790,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Campeonatos Interescolares0042
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Promover campeonato interescolares2.083
VALOR DO PROGRAMA
Campeonatos Interescolares
Alunos da rede escolar de Buzios
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 127.393,92
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Apoio ao Atleta0044
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dos atletas1.275
Manutenção do transporte2.084
VALOR DO PROGRAMA
Apoio ao Atleta
Atletas Buzianos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
2 387.393,92
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
Promover Olimpíadas Down2.313
01 - NÚMERO
Bolsa Atleta0047
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção do Bolsa Atleta2.094
VALOR DO PROGRAMA
Bolsa Atleta
Atletas Buzianos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 679.434,24
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 9Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Saúde Informatizada0051
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Implantar informatização da rede municipal de saúde1.010
VALOR DO PROGRAMA
Saúde Informatizada
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 589.891,40
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.0053
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI1.016
Construção da Lavanderia do Hospital ( Convênio)1.316
Construção da Clínica de Fisioterapia ( Convênio)1.317
Construção do Almoxarifado( Convênio)1.318
Manutenção dos Credenciamentos2.105
Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial2.106
Medidas de Media e Alta Complexidade2.107
Manutenção das atividades do Hospital Municipal2.108
Manter o Centro Especializado Odontológico2.109
Abastecimento das Unidades de Saúde2.110
Conservação das Unidades de Saúde2.111
VALOR DO PROGRAMA
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
11 163.287.131,72
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Vigilância Sanitária e Vigilância A0055
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção atividades vigilância2.131
Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais2.132
Ações estruturantes de vigilância2.133
VALOR DO PROGRAMA
Vigilância Sanitária e Vigilância A
Município
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
3 3.489.429,39
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Turismo de Qualidade0050
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo1.014
Infraestrutura turística1.052
Sinalização turística1.053
Construção do calçadão na praia de João Fernandes1.055
Projeto calçada da fama1.239
Projeto bandeira azul1.240
Construção do calçadão na praia dos Ossos1.276
Comunicação, promoção e marketing da cidade2.120
Conscientização turística2.121
Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro2.136
Semana municipal do turismo2.300
Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física e Montagem de Standes)2.314
VALOR DO PROGRAMA
Turismo de Qualidade
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
12 10.580.946,68
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Assistência Básica em Saúde0052
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde1.011
Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Manguinhos1.281
Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Baia Formosa1.282
Construção da Unidade Básica de Saúde da Ferradura1.307
Manutenção da atividade da ESF2.099
Manutenção do RH da ESF2.100
Manutenção do Programa de Saúde Bucal2.101
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários2.102
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública2.103
Manutenção do Programa de Imunização Básica2.104
Implantar Programa Pré - natal na adolescência2.139
Programa Outubro Rosa2.293
Lanche para pacientes em tratamento2.294
VALOR DO PROGRAMA
Assistência Básica em Saúde
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
13 38.239.507,25
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Assistência Farmacêutica Municipal0054
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção da Assistência Farmacêutica2.112
VALOR DO PROGRAMA
Assistência Farmacêutica Municipal
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 6.860.415,92
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios10 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Proteção Social Especial0058
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do CREAS2.128
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes2.180
Auxílio ao pescador artesanal2.290
VALOR DO PROGRAMA
Proporcionar serviços, programas, projetos e benefícios voltados à pessoas em situação de risco e violação dedireitos
Indivíduos em situação de risco e violação de direitos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
3 2.456.691,55
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Gestão do Trabalho0064
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias2.175
Capacitação de Trabalhadores - FMDCA2.178
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias2.182
Capacitação de Trabalhadores - SUAS2.201
VALOR DO PROGRAMA
Gerenciamento de recursos humanos - ações que contribuam para a manutenção e aprimoramento técnico
Servidores Públicos e Conselheiros Municipais
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
4 10.085.692,50
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Manutenção do Procon Búzios0067
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção do Procon Búzios2.250
VALOR DO PROGRAMA
Assegurar ao consumidor transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leisque regulamentam o mercado.
Cidadãos
Chefe de Gabinete
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 73.147,82
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Proteção Social Básica0057
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do CRAS2.113
Manutenção e Operacionalização do CCI2.202
Excursões socioeducativas2.298
Manutenção e operacionalização do CCP2.299
VALOR DO PROGRAMA
Proporcionar serviços, programas, projetos e benefícios voltados para indivíduos e famílias em situação devulnerabilidade social.
Famílias e Indivíduos em situação de Vulnerabilidade
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
4 2.632.277,50
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Atenção a Criança e Adolescente0060
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Apoio à entidades cadastradas no CMDCA1.032
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar2.117
Atenção à Criança e Adolescente2.176
VALOR DO PROGRAMA
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da criança e do adolescente
Crianças e Adolescentes
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
3 2.155.062,50
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Atenção ao Segurado0066
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Benefícios2.171
VALOR DO PROGRAMA
Atenção ao Segurado
Segurados
Gestor
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 38.264.648,44
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 11Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Manutenção do FMDC0069
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção do FMDC2.252
VALOR DO PROGRAMA
Assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicaçãodas leis que regulamentam o mercado. Como Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor
Cidadãos
Chefe de Gabinete
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 18.450,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Estruturação da rede de serviços socioassistênciais0071
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Subvenção a APAE2.191
APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS2.315
VALOR DO PROGRAMA
Modernizar e estruturar a rede de serviços socioassistênciais
População em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
2 5.841.137,50
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Frota de Veículos0105
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Frota de veículos2.015
VALOR DO PROGRAMA
Manutenção da frota de veículos de representação da Procuradoria.
Colaboradores
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 578.775,78
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Manutenção do CONDECON0068
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção do Condecon2.251
VALOR DO PROGRAMA
Assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicaçãodas leis que regulamentam o mercado. Como Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor.
Cidadãos
Chefe de Gabinete
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 14.450,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Atenção à pessoa com deficiência0070
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Atenção à pessoa com deficiência2.114
VALOR DO PROGRAMA
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos das pessoas com deficiência
Pessoas com Deficiência
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 129.303,75
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Modernização Administrativa e Judicial0104
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.2.016
VALOR DO PROGRAMA
Acompanhar a informatização dos processos judiciais e manter o controle dos processos administrativos ejudiciais que tramitam na unidade.
Colaboradores
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 216.986,23
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios12 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Trabalho e Renda0107
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Inclusão Produtiva2.199
Manutenção do Balcão de Empregos2.200
VALOR DO PROGRAMA
Desenvolver ações que fomentem o desenvolvimento da qualificação profissional e do acesso ao mercado detrabalho
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
2 948.227,50
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Implementação da NBCASP e aprimoramento0111
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Aquisição e locação de equipamentos1.081
Capacitação de servidores1.082
VALOR DO PROGRAMA
Aprimorar o funcionamento do controle interno.
Secretarias e Fundos Municipais
Controlador Geral
Temporário S 01/2018 12/2021
2 168.000,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Gestão Cultural0113
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Conselhos2.150
Fundo do patrimônio2.151
Modelo de gestão: criação e implantação2.152
Fundo da cultura2.304
VALOR DO PROGRAMA
Fomentar e administrar a Produção e os Equipamentos Culturais do Município, fortalecendo a identidadeBuziana e o desenvolvimento da Economia criativa.
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
4 219.900,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Construção das Ciclovias e Passeio0106
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Construção das Ciclovias e Passeio1.004
VALOR DO PROGRAMA
Construção de ciclovias e passeio em todo o Município.
Cidadãos
Secretário Municipal
Temporário N 01/2018 12/2021
1 295.600,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Cidade Digital0108
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação2.005
VALOR DO PROGRAMA
Espera-se agregar informação e transformar em conhecimento a conversão de mídias de modo a facilitar oaprendizado. Será de suma importância para interagir com os alunos da rede pública de ensino.
Cidadão residente, Frequentadores, Ser. Publicos, Alunos. etc
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 1.061.939,20
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Construção do Heliporto0112
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Construção do Heliporto1.005
VALOR DO PROGRAMA
Construção do Heliporto de Búzios.
Cidadãos
Secretário Municipal
Temporário N 01/2018 12/2021
1 57.800,00
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 13Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Atenção à Mulher0116
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Atenção à mulher2.166
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher2.169
VALOR DO PROGRAMA
Cessar a situação de violência vivenciada pela mulher atendida garantindo os seus direitos e responsabilizandoo agressor.
Mulheres em situação de violência
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
2 517.215,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Campanhas e Eventos0122
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente1.035
Campanhas e Eventos - Idoso2.161
Campanhas e Eventos - Mulher2.168
Campanhas e eventos - FMAS2.296
Campanhas e eventos - SDTR2.303
VALOR DO PROGRAMA
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientização e a informação da populaçãosobre os direitos socioassistenciais; Oportunizar o acesso às informações e promover a participação do cidadão,estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários.
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
5 905.126,25
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Busca Ativa0130
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa2.187
VALOR DO PROGRAMA
Ações estratégicas para alcançar a população considerada invisível, afim de proporcionar acessibilidade aosserviços públicos para pessoas que vivem em locais ou situações fora de qualquer rede de proteção social.
Cidadão Buziano
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 431.012,50
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais0114
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Galpão cultural1.029
Biblioteca pública municipal2.153
Mercado das artes2.154
Cidade biblioteca2.302
Assessoria de imprensa2.307
VALOR DO PROGRAMA
Implantação de um modelo de gestão que contemple, através da parceria público-privada, a captação derecursos de qualquer natureza e origem
Cidadão Buziano
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
5 1.444.654,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Atenção ao idoso0118
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Atenção ao Idoso2.115
Ações para o Envelhecimento Saudável2.157
VALOR DO PROGRAMA
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos dos idosos
Cidadãos acima de 60 anos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
2 474.113,75
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Benefícios Eventuais da Assistência Social0129
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Concessão de Benefícios Eventuais2.204
Subvenção a Associação Protetora dos Animais2.292
VALOR DO PROGRAMA
Concessão de benefícios a indivíduos e famílias, em caráter suplementar e temporário, em virtude denecessidades emergenciais, conforme previsto na legislação.
Família e Indivíduos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
2 3.252.345,05
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios14 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Atenção à população LGBT0133
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Atenção à População LGBT2.194
VALOR DO PROGRAMA
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da população LGBT
População LGBT
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 86.202,50
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Promoção de Igualdade Racial0136
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Promoção da Igualdade Racial2.190
VALOR DO PROGRAMA
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam a igualdade racial
População Afrodescendente
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 129.303,75
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Residência Pedagógica0139
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Alfabetiza Búzios2.246
VALOR DO PROGRAMA
Residência Pedagógica
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 480.000,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Cadastro Único0131
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização do Cadúnico2.205
VALOR DO PROGRAMA
Manutenção e operacionalização das ações de atualização e inclusão cadastral.
Pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 64.651,88
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Manutenção e Operacionalização de Ações0134
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Reforma e ampliação do cemitério municipal1.241
Manutenção e operacionalização do CMDCA2.116
Manutenção e Operacionalização do CMDI2.162
Manutenção e Operacionalização do CONDIM2.165
Gerenciar Todas as Ações da Secretaria2.192
Manutenção e Operacionalização do CMAS2.197
Vigilancia socioassistêncial2.297
Manutenção e operacionalização do cemitério municipal2.305
VALOR DO PROGRAMA
Manutenção e Operacionalização de ações
Administração Pública Municipal
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
8 1.925.600,63
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Formação Continuada e Atualização0137
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Formação Continuada e Atualização2.207
VALOR DO PROGRAMA
Programa visa estruturar o Fundo Municipal de Saúde, através de reciclagem, formação continuada eatualização profissional de seu quadro efetivo.
Funcionários do SUS local
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 138.059,69
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 15Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Autonomia Escolar0142
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das Unidades Escolares2.220
VALOR DO PROGRAMA
Implementar os plamos de gestão das escolas através da ampliamção e valorização dos conselhos dasAssociações de pais e Mestres e sua comunidade no dia a dia da Escola
Todas as Unidades de Ensino da Rede Municipal
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 105.161,60
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Búzios Sustentável0148
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Implantação de programa de coleta seletiva2.237
VALOR DO PROGRAMA
Desenvolver a reciclagem de resíduos sólidos e líquidos no município, através da implantação de sistema decoleta seletiva e de um pólo de reciclagem na área do antigo lixão.
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 166.274,86
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Estaleiro Escola0150
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Construção da Estrutura - Estaleiro2.291
VALOR DO PROGRAMA
Tornar o aluno capaz de desenvolver barcos fabricados em madeira para pesca artesanal.
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 237.536,95
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Nossa Escola0140
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Construção de Creche no bairro da Brava1.079
Construção de Creches e Unidades Escolares1.222
Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental1.224
Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa1.250
Reforma da Escola do INEFI - Rasa1.251
Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas1.265
Reforma da escola José Pereira Neves1.266
Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho1.272
Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - Rasa1.278
Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - Rasa1.291
Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares2.221
Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.Infantil2.288
VALOR DO PROGRAMA
Atender a crescente demanda de estudantes do município, proporcionando um ambiente de qualidade, comtodas as exigencias estabelecidas pelo MEC
Alunos da rede escolar de Buzios
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
12 9.628.232,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
IDEB Mais0144
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares1.043
Escolas aos Sábados2.217
Búzios Integral - Oficineiros2.218
Biblioteca Itinerante2.286
VALOR DO PROGRAMA
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneirade reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar emédias de desempenho
Alunos da Rede Municipal acima de 16 anos
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
4 663.932,27
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Flora Nativa0149
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Programa de reestruturação do horto1.225
Conservação e manutenção do horto e flora2.238
VALOR DO PROGRAMA
Programa de conservação e valorização da flora de búzios.
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
2 332.551,73
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios16 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Ecoturismo0152
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de Armação dos Búzios2.241
VALOR DO PROGRAMA
Identificar produtos de ecoturismo, medir sua capacidade de suporte e implementar capacitação das partesinteressadas.
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 95.014,78
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Saneamento Ambiental0154
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento2.295
VALOR DO PROGRAMA
Implementar programa de saneamento básico, com elaboração de plano diretor de drenagem urbana, com obrasde reposição da microdrenagem já existente.
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 400.000,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Reserva de Contigência9999
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Reserva de Contingência9.996
VALOR DO PROGRAMA
Reserva de Contigência
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 5.000.000,00
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Educação Ambiental0151
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Educação ambiental de Búzios2.240
VALOR DO PROGRAMA
Desenvolver programa de educação ambiental para o município de armação dos búzios.
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 475.073,90
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Agricultura Familiar0153
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Reorganização do setor agrícola do município de Búzios2.242
VALOR DO PROGRAMA
Resgate da agricultura familiar em búzios.
Cidadãos
Secretário Municipal
Contínuo S 01/2018 12/2021
1 95.014,78
PPA - Plano Plurianual
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DEPROGRAMAS
PPA2018/2021
01 - NÚMERO
Reserva do RPPS9998
02 - DENOMINAÇÃO
03 - 0BJETIVO
04 - PÚBLICO ALVO
05 - GESTOR DO PROGRAMA
06 - NATUREZA
QUANT. AÇÃO(ÔES)
07 - COMPOSIÇÃO 08 - DATA ÍNICIO 09 - DATA FINAL
11 - AÇÃO(ÕES) DO PROGRAMA
Reserva de Contingência9.998
VALOR DO PROGRAMA
Reserva do RPPS
Secretário Municipal
Contínuo N 01/2018 12/2021
1 34.870.134,84
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 17Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 1
FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
031 Processo Legislativo 2.022AÇÃO LEGISLATIVA Administração da Unidade
031 Processo Legislativo 2.127AÇÃO LEGISLATIVA Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional
031 Treinamento e Capacitação 2.249AÇÃO LEGISLATIVA Escola de Contas da Câmara de Búzios
031 Processo Legislativo 1.248AÇÃO LEGISLATIVA Construção da Sede Administrativa
031 Processo Legislativo 2.309AÇÃO LEGISLATIVA Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante
031 Processo Legislativo 1.306AÇÃO LEGISLATIVA Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
121 Modernização da Administração Pública 2.027PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Ações de planejamento urbano
122 Apoio Universitário 2.002ADMINISTRAÇÃO GERAL Ajuda de custo aos Universitários
122 Cidade Digital 2.005ADMINISTRAÇÃO GERAL Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação
122 Modernização da Administração Pública 2.006ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SED
122 Modernização da Administração Pública 2.009ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SDU
122 Modernização da Administração Pública 2.010ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da unidade administrativa - SPP
122 Modernização da Administração Pública 2.011ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção das atividades administrativas – PGM
122 Modernização da Administração Pública 2.012ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da edificação da unidade administrativa
122 Modernização da Administração Pública 2.013ADMINISTRAÇÃO GERAL Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica
122 Modernização da Administração Pública 2.014ADMINISTRAÇÃO GERAL Treinamento e capacitação
122 Frota de Veículos 2.015ADMINISTRAÇÃO GERAL Frota de veículos
122 Modernização Administrativa e Judicial 2.016ADMINISTRAÇÃO GERAL Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.
122 Modernização da Administração Pública 2.018ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SP
122 Modernização da Administração Pública 0.004ADMINISTRAÇÃO GERAL Recolhimento de obrigações tributárias
122 Eventos da Prefeitura 2.023ADMINISTRAÇÃO GERAL Realização de Eventos
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 4
182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.071DEFESA CIVIL Atendimento emergencial de desastre
183 Modernização da Administração Pública 2.074INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA Ações de inteligência
183 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.253INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
241 Atenção ao idoso 2.115ASSISTÊNCIA AO IDOSO Atenção ao Idoso
241 Atenção ao idoso 2.157ASSISTÊNCIA AO IDOSO Ações para o Envelhecimento Saudável
241 Campanhas e Eventos 2.161ASSISTÊNCIA AO IDOSO Campanhas e Eventos - Idoso
241 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.162ASSISTÊNCIA AO IDOSO Manutenção e Operacionalização do CMDI
241 Proteção Social Básica 2.202ASSISTÊNCIA AO IDOSO Manutenção e Operacionalização do CCI
242 Atenção à pessoa com deficiência 2.114ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA
Atenção à pessoa com deficiência
243 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.116ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
Manutenção e operacionalização do CMDCA
243 Atenção a Criança e Adolescente 2.176ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
Atenção à Criança e Adolescente
243 Atenção a Criança e Adolescente 1.032ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
Apoio à entidades cadastradas no CMDCA
243 Campanhas e Eventos 1.035ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente
243 Gestão do Trabalho 2.178ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
Capacitação de Trabalhadores - FMDCA
243 Proteção Social Especial 2.180ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
244 Proteção Social Básica 2.113ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e Operacionalização do CRAS
244 Proteção Social Especial 2.128ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e Operacionalização do CREAS
244 Atenção à Mulher 2.169ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher
244 Gestão do Trabalho 2.182ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
244 Busca Ativa 2.187ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 2
122 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.165ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção e Operacionalização do CONDIM
122 Atenção à Mulher 2.166ADMINISTRAÇÃO GERAL Atenção à mulher
122 Campanhas e Eventos 2.168ADMINISTRAÇÃO GERAL Campanhas e Eventos - Mulher
122 Modernização da Administração Pública 2.174ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa
122 Modernização da Administração Pública 2.208ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
122 Modernização da Administração Pública 2.209ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa
122 Modernização da Administração Pública 2.266ADMINISTRAÇÃO GERAL Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica
122 Modernização da Administração Pública 2.267ADMINISTRAÇÃO GERAL Fornecimento de água e esgoto
122 Modernização da Administração Pública 2.268ADMINISTRAÇÃO GERAL Fornecimento de telefonia fixa e móvel
122 Modernização da Administração Pública 2.269ADMINISTRAÇÃO GERAL Administração de prédios alugados
122 Apoio Universitário 2.233ADMINISTRAÇÃO GERAL Transporte Universitário
122 Rede Escolar 2.255ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção do Conselho do FUNDEB
122 Rede Escolar 2.256ADMINISTRAÇÃO GERAL Realização do forum de educação
122 Modernização da Administração Pública 2.263ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da unidade administrativa - SECAD
122 Modernização da Administração Pública 2.264ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção dos recursos humanos
122 Modernização da Administração Pública 2.265ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção de frota de veículos
122 Modernização da Administração Pública 2.277ADMINISTRAÇÃO GERAL Gerenciamento de TI
122 Rede Escolar 2.279ADMINISTRAÇÃO GERAL Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental
122 Rede Escolar 2.280ADMINISTRAÇÃO GERAL Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
122 Nossa Pesca 2.289ADMINISTRAÇÃO GERAL Festa do dia do pescador
122 Modernização da Administração Pública 1.226ADMINISTRAÇÃO GERAL Reforma e Ampliação das dependências
122 Campanhas e Eventos 2.303ADMINISTRAÇÃO GERAL Campanhas e eventos - SDTR
122 Manutenção e Operacionalização de Ações 1.241ADMINISTRAÇÃO GERAL Reforma e ampliação do cemitério municipal
122 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.305ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção e operacionalização do cemitério municipal
123 Modernização da Arrecadação 2.034ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Autoatendimento
123 Modernização da Arrecadação 2.035ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Portal de transparência
124 Modernização da Administração Pública 2.261CONTROLE INTERNO Manutenção da unidade administrativa – CG
124 Implementação da NBCASP e aprimoramento 1.081CONTROLE INTERNO Aquisição e locação de equipamentos
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 5
244 Promoção de Igualdade Racial 2.190ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Promoção da Igualdade Racial
244 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 2.191ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Subvenção a APAE
244 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.192ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Gerenciar Todas as Ações da Secretaria
244 Atenção à população LGBT 2.194ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Atenção à População LGBT
244 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.197ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e Operacionalização do CMAS
244 Gestão do Trabalho 2.201ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Capacitação de Trabalhadores - SUAS
244 Benefícios Eventuais da Assistência Social 2.204ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Concessão de Benefícios Eventuais
244 Cadastro Único 2.205ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e Operacionalização do Cadúnico
244 Campanhas e Eventos 2.296ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Campanhas e eventos - FMAS
244 Manutenção e Operacionalização de Ações 2.297ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Vigilancia socioassistêncial
244 Proteção Social Básica 2.298ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Excursões socioeducativas
244 Proteção Social Básica 2.299ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção e operacionalização do CCP
244 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 2.315ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS
331 Proteção Social Especial 2.290PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR Auxílio ao pescador artesanal
FUNÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
122 Modernização da Administração Pública 2.170ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa
272 Atenção ao Segurado 2.171PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Benefícios
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
122 Saúde Informatizada 1.010ADMINISTRAÇÃO GERAL Implantar informatização da rede municipal de saúde
122 Modernização da Administração Pública 2.020ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção de Recursos Humanos
122 Modernização da Administração Pública 2.097ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
122 Modernização da Administração Pública 2.206ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 3
124 Implementação da NBCASP e aprimoramento 1.082CONTROLE INTERNO Capacitação de servidores
128 Iniciação ao Trabalho 2.276FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Estagiários
128 Gestão do Trabalho 2.175FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
129 Modernização da Arrecadação 2.021ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Capacitação de Recursos Humanos
129 Modernização da Arrecadação 2.028ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Lançamento e cobrança de IPTU
129 Modernização da Arrecadação 2.029ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Lançamento e cobrança de ISSQN
129 Modernização da Arrecadação 2.030ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Revisão do cadastro imobiliário
129 Modernização da Arrecadação 2.031ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Call-center
129 Modernização da Arrecadação 2.032ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Acompanhamento da inadimplência
131 Comunicação Social 2.024COMUNICAÇÃO SOCIAL Promoção, divulgação de informação institucional
243 Atenção a Criança e Adolescente 2.117ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
122 Modernização da Administração Pública 2.072ADMINISTRAÇÃO GERAL Ações de segurança pública no município
122 Modernização da Administração Pública 2.073ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão dos sistemas de estacionamento
122 Modernização da Administração Pública 2.155ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP
125 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 2.065NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas
125 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 2.156NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Ampliação da Frota
128 Modernização da Administração Pública 2.129FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Qualificação e treinamento da guarda municipal
181 Búzios com Segurança 1.311POLICIAMENTO Termo de Cooperação - Programa PROEIS
182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.066DEFESA CIVIL Manutenção de viaturas e embarcações
182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.067DEFESA CIVIL Materiais e equipamentos operacionais
182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.068DEFESA CIVIL Postos de observação na praia
182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.069DEFESA CIVIL Sinalização de áreas de risco
182 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 2.070DEFESA CIVIL Ações preventivas
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 6
122 Formação Continuada e Atualização 2.207ADMINISTRAÇÃO GERAL Formação Continuada e Atualização
122 Modernização da Administração Pública 2.247ADMINISTRAÇÃO GERAL Atividade do Consórcio Intermunicipal
301 Assistência Básica em Saúde 1.011ATENÇÃO BÁSICA Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
301 Assistência Básica em Saúde 2.099ATENÇÃO BÁSICA Manutenção da atividade da ESF
301 Assistência Básica em Saúde 2.100ATENÇÃO BÁSICA Manutenção do RH da ESF
301 Assistência Básica em Saúde 2.101ATENÇÃO BÁSICA Manutenção do Programa de Saúde Bucal
301 Assistência Básica em Saúde 2.102ATENÇÃO BÁSICA Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
301 Assistência Básica em Saúde 2.103ATENÇÃO BÁSICA Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública
301 Assistência Básica em Saúde 2.104ATENÇÃO BÁSICA Manutenção do Programa de Imunização Básica
301 Assistência Básica em Saúde 2.139ATENÇÃO BÁSICA Implantar Programa Pré - natal na adolescência
301 Assistência Básica em Saúde 2.293ATENÇÃO BÁSICA Programa Outubro Rosa
301 Assistência Básica em Saúde 2.294ATENÇÃO BÁSICA Lanche para pacientes em tratamento
301 Assistência Básica em Saúde 1.281ATENÇÃO BÁSICA Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Manguinhos
301 Assistência Básica em Saúde 1.282ATENÇÃO BÁSICA Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Baia Formosa
301 Assistência Básica em Saúde 1.307ATENÇÃO BÁSICA Construção da Unidade Básica de Saúde da Ferradura
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 1.016ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.105ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Manutenção dos Credenciamentos
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.106ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.107ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Medidas de Media e Alta Complexidade
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.108ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Manutenção das atividades do Hospital Municipal
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.109ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Manter o Centro Especializado Odontológico
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.110ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Abastecimento das Unidades de Saúde
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 2.111ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Conservação das Unidades de Saúde
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 1.316ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Construção da Lavanderia do Hospital ( Convênio)
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 1.317ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Construção da Clínica de Fisioterapia ( Convênio)
302 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 1.318ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Construção do Almoxarifado( Convênio)
303 Assistência Farmacêutica Municipal 2.112SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Manutenção da Assistência Farmacêutica
304 Vigilância Sanitária e Vigilância A 2.131VIGILÃNCIA SANITÁRIA Manutenção atividades vigilância
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios18 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
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Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 7
304 Vigilância Sanitária e Vigilância A 2.132VIGILÃNCIA SANITÁRIA Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais
304 Vigilância Sanitária e Vigilância A 2.133VIGILÃNCIA SANITÁRIA Ações estruturantes de vigilância
304 Benefícios Eventuais da Assistência Social 2.292VIGILÃNCIA SANITÁRIA Subvenção a Associação Protetora dos Animais
FUNÇÃO 11 TRABALHO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
334 Trabalho e Renda 2.199FOMENTO AO TRABALHO Inclusão Produtiva
334 Trabalho e Renda 2.200FOMENTO AO TRABALHO Manutenção do Balcão de Empregos
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
122 Modernização da Administração Pública 2.212ADMINISTRAÇÃO GERAL Fomento ao Conselho Municipal de Educação
122 Modernização da Administração Pública 2.213ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção de Recursos Humanos
122 IDEB Mais 2.217ADMINISTRAÇÃO GERAL Escolas aos Sábados
122 IDEB Mais 2.218ADMINISTRAÇÃO GERAL Búzios Integral - Oficineiros
122 IDEB Mais 1.043ADMINISTRAÇÃO GERAL Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares
122 Autonomia Escolar 2.220ADMINISTRAÇÃO GERAL Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das UnidadesEscolares
122 Rede Escolar 2.278ADMINISTRAÇÃO GERAL Semana Anticorrupção
122 IDEB Mais 2.286ADMINISTRAÇÃO GERAL Biblioteca Itinerante
361 Rede Escolar 1.022ENSINO FUNDAMENTAL Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas
361 Alimentação Escolar 2.036ENSINO FUNDAMENTAL Fornecimento de merenda
361 Escola que Queremos 2.122ENSINO FUNDAMENTAL Viajar é Preciso - Ens. Fund.
361 Rede Escolar 2.130ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%
361 Nossa Escola 2.221ENSINO FUNDAMENTAL Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
361 Rede Escolar 2.244ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
361 Nossa Escola 1.224ENSINO FUNDAMENTAL Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental
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Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 10
FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
122 Manutenção do Procon Búzios 2.250ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção do Procon Búzios
422 Manutenção do CONDECON 2.251DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO Manutenção do Condecon
422 Manutenção do FMDC 2.252DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO Manutenção do FMDC
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
122 Modernização da Administração Pública 2.225ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa
451 Infraestrutura Urbana 1.009INFRA-ESTRUTURA URBANA Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município.
451 Infraestrutura Urbana 1.017INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de prédio público
451 Infraestrutura Urbana 1.018INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de ciclovias e calçadas
451 Infraestrutura Urbana 1.020INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção, reforma e ampliação de praças
451 Infraestrutura Urbana 2.051INFRA-ESTRUTURA URBANA Infraestrutura viária
451 Infraestrutura Urbana 2.077INFRA-ESTRUTURA URBANA Regularização e Legislação Urbanística
451 Infraestrutura Urbana 1.064INFRA-ESTRUTURA URBANA Pavimentação e drenagem da estrada da Tartaruga
451 Infraestrutura Urbana 1.232INFRA-ESTRUTURA URBANA Sistema de drenagem dos bairros
451 Infraestrutura Urbana 1.233INFRA-ESTRUTURA URBANA Desapropriação
451 Infraestrutura Urbana 1.234INFRA-ESTRUTURA URBANA Terraplanagem, drenagem e pavimentação do bairro Boa Vista
451 Infraestrutura Urbana 1.252INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.253INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: Canto, Ossos,Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e João Fernandes.
451 Infraestrutura Urbana 1.254INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.255INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e Eliete Mureb - J.Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.256INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.257INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua das Neves -
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Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 8
361 Nossa Escola 1.250ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa
361 Nossa Escola 1.251ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola do INEFI - Rasa
361 Nossa Escola 1.265ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas
361 Nossa Escola 1.266ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da escola José Pereira Neves
361 Nossa Escola 1.272ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho
361 Nossa Escola 1.278ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - Rasa
361 Nossa Escola 1.291ENSINO FUNDAMENTAL Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - Rasa
361 Rede Escolar 1.302ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VEREADOR EMIGDIOGONÇALVES COUTINHO
362 Rede Escolar 2.210ENSINO MÉDIO Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
362 Escola que Queremos 2.211ENSINO MÉDIO Viajar é Preciso - Ens. Médio
365 Rede Escolar 2.037EDUCAÇÃO INFANTIL Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
365 Rede Escolar 2.040EDUCAÇÃO INFANTIL Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%
365 Nossa Escola 1.079EDUCAÇÃO INFANTIL Construção de Creche no bairro da Brava
365 Nossa Escola 1.222EDUCAÇÃO INFANTIL Construção de Creches e Unidades Escolares
365 Nossa Escola 2.288EDUCAÇÃO INFANTIL Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.Infantil
366 Escola que Queremos 2.039EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Alfabetização para todos
367 Educação Inclusiva 2.038EDUCAÇÃO ESPECIAL Manutenção do CAAPE
367 Educação Inclusiva 2.141EDUCAÇÃO ESPECIAL Implatação do CAAPE no bairro da Rasa
367 Residência Pedagógica 2.246EDUCAÇÃO ESPECIAL Alfabetiza Búzios
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
391 Cultura para Todos 2.138PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO
Instituir rota da escravatura
391 Cultura para Todos 2.148PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO
Patrimônio histórico
391 Gestão Cultural 2.150PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO
Conselhos
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Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 11
Geribá
451 Infraestrutura Urbana 1.258INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J. Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.259INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto de Manguinhos ao ladoda garagem da Mister Tour
451 Infraestrutura Urbana 1.260INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.261INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.262INFRA-ESTRUTURA URBANA Reforma da Praça Santos Dumont
451 Infraestrutura Urbana 1.263INFRA-ESTRUTURA URBANA Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoa da Usina.
451 Infraestrutura Urbana 1.264INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II - José Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.267INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.268INFRA-ESTRUTURA URBANA Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da Rua Nicolau F. Filho- V. Caranga
451 Infraestrutura Urbana 1.269INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.270INFRA-ESTRUTURA URBANA Revitalização da Orla Bardot
451 Infraestrutura Urbana 1.271INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de Escada na praia de João Fernandinho
451 Infraestrutura Urbana 1.273INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praia dos Ossos e Orla Bardot
451 Infraestrutura Urbana 1.274INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Travesa I - José Gonçalves
451 Infraestrutura Urbana 1.277INFRA-ESTRUTURA URBANA Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Manguinhos
451 Infraestrutura Urbana 1.279INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - Rasa
451 Infraestrutura Urbana 1.280INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria - Rasa
451 Infraestrutura Urbana 1.283INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila Caranga
451 Infraestrutura Urbana 1.285INFRA-ESTRUTURA URBANA Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha
451 Infraestrutura Urbana 1.286INFRA-ESTRUTURA URBANA Reforma da praça da Mandrágora
451 Infraestrutura Urbana 1.287INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde
451 Infraestrutura Urbana 1.288INFRA-ESTRUTURA URBANA Reforma da praça Elias Mureb
451 Infraestrutura Urbana 1.289INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - Capão
451 Infraestrutura Urbana 1.290INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da VilaCaranga
451 Infraestrutura Urbana 1.292INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da Rua daLinguiça
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Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 9
391 Gestão Cultural 2.151PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO
Fundo do patrimônio
391 Gestão Cultural 2.152PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO
Modelo de gestão: criação e implantação
391 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 2.154PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO
Mercado das artes
391 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 1.029PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO
Galpão cultural
391 Cultura para Todos 2.301PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO
Preservação da história cultural
391 Gestão Cultural 2.304PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO
Fundo da cultura
392 Cultura para Todos 2.096DIFUSÃO CULTURAL Oficina de arte circence
392 Cultura para Todos 2.125DIFUSÃO CULTURAL Manutenção da escola Vila Lobos
392 Modernização da Administração Pública 2.142DIFUSÃO CULTURAL Frota de veículos
392 Modernização da Administração Pública 2.143DIFUSÃO CULTURAL Veiculação de publicidade institucional
392 Modernização da Administração Pública 2.144DIFUSÃO CULTURAL Formação de recursos humanos
392 Modernização da Administração Pública 2.145DIFUSÃO CULTURAL Participação em feiras e eventos
392 Cultura para Todos 2.146DIFUSÃO CULTURAL Atelier escola de belas artes Zanini
392 Cultura para Todos 2.147DIFUSÃO CULTURAL Cine teatro Rasa
392 Cultura para Todos 2.149DIFUSÃO CULTURAL Eventos culturais
392 Cultura para Todos 1.026DIFUSÃO CULTURAL Editais e premiações
392 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 2.153DIFUSÃO CULTURAL Biblioteca pública municipal
392 Cultura para Todos 2.254DIFUSÃO CULTURAL Búzios gay week
392 Cultura para Todos 2.259DIFUSÃO CULTURAL Eventos religiosos
392 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 2.302DIFUSÃO CULTURAL Cidade biblioteca
392 Cultura para Todos 2.306DIFUSÃO CULTURAL Aquisição e manutenção de esculturas
392 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 2.307DIFUSÃO CULTURAL Assessoria de imprensa
392 Modernização da Administração Pública 2.308DIFUSÃO CULTURAL Manutenção da unidade administrativa - SEC
392 Cultura para Todos 2.310DIFUSÃO CULTURAL Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios
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Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 12
451 Infraestrutura Urbana 1.293INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - Cem Braças
451 Infraestrutura Urbana 1.294INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus na altura da entrada daTartaruga
451 Infraestrutura Urbana 1.295INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de Rampas de Acessibilidade, no Centro
451 Infraestrutura Urbana 1.296INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus localizada na altura da RuaSantana - Cilicos
451 Infraestrutura Urbana 1.297INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na Marina
451 Infraestrutura Urbana 1.298INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura do Porto daBarra
451 Infraestrutura Urbana 1.299INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto - Manguinhos
451 Infraestrutura Urbana 1.300INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita - Manguinhos
451 Infraestrutura Urbana 1.301INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico de Búzios
451 Infraestrutura Urbana 1.303INFRA-ESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUAJULIO DELAMARE (PARTE) NO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS
451 Infraestrutura Urbana 1.304INFRA-ESTRUTURA URBANA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIAS
451 Infraestrutura Urbana 1.305INFRA-ESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NASRUAS TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE) E JOÃO SALDANHA (PARTE)
451 Infraestrutura Urbana 1.308INFRA-ESTRUTURA URBANA Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidade da AvenidaJosé Bento Ribeiro Dantas (trecho 1)
451 Infraestrutura Urbana 1.309INFRA-ESTRUTURA URBANA Urbanização Da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2)
451 Infraestrutura Urbana 1.310INFRA-ESTRUTURA URBANA Sinalização Turística No Município De Armação Dos Búzios - 2º Etapa
451 Infraestrutura Urbana 1.312INFRA-ESTRUTURA URBANA Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão No Bairro De Cem Braças
451 Infraestrutura Urbana 1.313INFRA-ESTRUTURA URBANA Iluminação da Praça do Quilombola
451 Infraestrutura Urbana 1.314INFRA-ESTRUTURA URBANA Aquisição de Academia do Idoso ( Convênio)
451 Infraestrutura Urbana 1.315INFRA-ESTRUTURA URBANA Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadas nos bairros.
452 Construção das Ciclovias e Passeio 1.004SERVIÇOS URBANOS Construção das Ciclovias e Passeio
452 Construção do Heliporto 1.005SERVIÇOS URBANOS Construção do Heliporto
452 Cidade Limpa 2.041SERVIÇOS URBANOS Coleta de lixo
452 Cidade Limpa 2.042SERVIÇOS URBANOS Operações com caçambas
452 Cidade Limpa 2.043SERVIÇOS URBANOS Roçada, capina e varrição
452 Cidade Limpa 2.044SERVIÇOS URBANOS Praias limpas
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812 Escolinhas Sociais 2.091DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Vôlei
812 Escolinhas Sociais 2.092DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
812 Escolinhas Sociais 2.123DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de BodyBoard
812 Realização e Participações em Eventos 2.282DESPORTO COMUNITÁRIO Apoio ao futebol da terceira divisão
812 Escolinhas Sociais 2.283DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da escolinha de vela
812 Escolinhas Sociais 2.284DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da escolinha de basquetebol
812 Escolinhas Sociais 2.285DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da escolinha de natação
812 Desenvolvimento Desportivo 2.287DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas
812 Apoio ao Atleta 1.275DESPORTO COMUNITÁRIO Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dos atletas
812 Escolinhas Sociais 2.311DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Atletismo
812 Escolinhas Sociais 2.312DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de natação em águas abertas
812 Escolinhas Sociais 2.313DESPORTO COMUNITÁRIO Promover Olimpíadas Down
812 Desenvolvimento Desportivo 1.284DESPORTO COMUNITÁRIO Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira R. Vieira
813 Projetos Desportivos 2.079LAZER Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
813 Projetos Desportivos 2.080LAZER Lanche nas atividades desportivas
813 Projetos Desportivos 2.281LAZER Semana do Ciclista
FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
846 Operações Especiais 2.017OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Pagamento de sentenças judiciais
846 Operações Especiais 0.002OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Amortização de Divida INSS
846 Operações Especiais 0.003OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Amortização de Dividas
846 Operações Especiais 2.172OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Recolhimento de Obrigações Tributárias
846 Operações Especiais 2.173OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Sentenças Judiciais
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Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 17
FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
999 Reserva do RPPS 9.998RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência
999 Reserva de Contigência 9.996RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência
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Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
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541 Agricultura Familiar 2.242PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Reorganização do setor agrícola do município de Búzios
541 Estaleiro Escola 2.291PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Construção da Estrutura - Estaleiro
541 Flora Nativa 1.225PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Programa de reestruturação do horto
541 Gestão Ambiental 1.249PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Recuperação Ambiental em área degradada
543 Nossa Pesca 2.057RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Recifes e corais artificiais
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
122 Modernização da Administração Pública 2.163ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da unidade adminstrativa - ST
691 Nossa Pesca 2.126PROMOÇÃO COMERCIAL Entreposto de Pesca
695 Nossa Pesca 1.008TURISMO Ampliação e construçao de piers
695 Turismo de Qualidade 1.014TURISMO Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo
695 Turismo de Qualidade 2.120TURISMO Comunicação, promoção e marketing da cidade
695 Turismo de Qualidade 2.121TURISMO Conscientização turística
695 Turismo de Qualidade 2.136TURISMO Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro
695 Turismo de Qualidade 1.052TURISMO Infraestrutura turística
695 Turismo de Qualidade 1.053TURISMO Sinalização turística
695 Turismo de Qualidade 1.055TURISMO Construção do calçadão na praia de João Fernandes
695 Turismo de Qualidade 1.239TURISMO Projeto calçada da fama
695 Turismo de Qualidade 2.300TURISMO Semana municipal do turismo
695 Turismo de Qualidade 1.240TURISMO Projeto bandeira azul
695 Turismo de Qualidade 1.276TURISMO Construção do calçadão na praia dos Ossos
695 Turismo de Qualidade 2.314TURISMO Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física e Montagemde Standes)
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452 Cidade Limpa 2.045SERVIÇOS URBANOS Aterro sanitário
452 Cidade Limpa 2.046SERVIÇOS URBANOS Destinação do lixo
452 Parques e Jardins 2.048SERVIÇOS URBANOS Manutenção de patrimônios públicos
452 Iluminação Pública 2.049SERVIÇOS URBANOS Manutenção do serviço de iluminação pública
452 Iluminação Pública 2.050SERVIÇOS URBANOS Manutenção do fornecimento de energia
452 Iluminação Pública 1.223SERVIÇOS URBANOS Extensão de Rede
541 Saneamento Ambiental 2.295PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
122 Modernização da Administração Pública 2.054ADMINISTRAÇÃO GERAL Conselho e Fundo de Meio Ambiente
122 Modernização da Administração Pública 2.235ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da unidade administrativa - FMMA
541 Gestão Ambiental 1.006PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Criar unidades de conservação
541 Gestão Ambiental 1.007PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Criar unidades de conservação
541 Parques e Jardins 2.047PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Manutenção de parques e jardins
541 Gestão Ambiental 2.053PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Sistema de informação ambiental
541 Modernização da Administração Pública 2.055PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Consórcio ambiental
541 Nossa Pesca 2.056PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Maricultura
541 Búzios Sustentável 2.237PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Implantação de programa de coleta seletiva
541 Flora Nativa 2.238PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Conservação e manutenção do horto e flora
541 Educação Ambiental 2.240PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Educação ambiental de Búzios
541 Ecoturismo 2.241PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de Armação dosBúzios
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Classificação dos Programas e Ações Por Função e Subfunção
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FUNÇÃO 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
451 Gestão dos Sistemas de Transporte U 2.058INFRA-ESTRUTURA URBANA Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte
451 Mobilidade e Segurança para Transito 2.059INFRA-ESTRUTURA URBANA Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito
451 Mobilidade e Segurança para Transito 2.060INFRA-ESTRUTURA URBANA Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito
451 Mobilidade e Segurança para Transito 2.061INFRA-ESTRUTURA URBANA Cuca Fresca
451 Mobilidade e Segurança para Transito 2.062INFRA-ESTRUTURA URBANA Manutenção da sinalização gráfica
451 Mobilidade e Segurança para Transito 2.063INFRA-ESTRUTURA URBANA Manutenção das atividades da JARI e da CADAU
451 Segurança Patrimonial e Ordenamento 2.064INFRA-ESTRUTURA URBANA Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÕES
122 Modernização da Administração Pública 2.007ADMINISTRAÇÃO GERAL Manutenção da Unidade Administrativa - SES
811 Calendário Desportivo Municipal 2.081DESPORTO DE RENDIMENTO Manter calendário municipal poliesportivo
811 Apoio ao Atleta 2.084DESPORTO DE RENDIMENTO Manutenção do transporte
811 Projetos Desportivos 2.093DESPORTO DE RENDIMENTO Fomentar Desporto Comunitário
811 Bolsa Atleta 2.094DESPORTO DE RENDIMENTO Manutenção do Bolsa Atleta
812 Projetos e Competições na Categoria 2.078DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção das atividades da categoria amador
812 Realização e Participações em Eventos 2.082DESPORTO COMUNITÁRIO Coordenar eventos esportivos
812 Campeonatos Interescolares 2.083DESPORTO COMUNITÁRIO Promover campeonato interescolares
812 Escolinhas Sociais 2.085DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Surf
812 Escolinhas Sociais 2.086DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Futebol
812 Escolinhas Sociais 2.087DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Golfe
812 Escolinhas Sociais 2.088DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Futvolei
812 Escolinhas Sociais 2.089DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Futsal
812 Escolinhas Sociais 2.090DESPORTO COMUNITÁRIO Manutenção da Escolinha de Skate
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Resumo das Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 1
FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
031 AÇÃO LEGISLATIVA 10.027.557,44 10.030.313,18 7.715.000,00 8.430.000,00 36.202.870,62
36.202.870,628.430.000,007.715.000,0010.030.313,1810.027.557,44TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,00 80.000,00 180.000,00 180.000,00 520.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.260.109,23 21.900.427,43 32.202.589,86 34.354.157,97 110.717.284,49
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000,00 6.000,00 7.200,00 7.800,00 27.000,00
124 CONTROLE INTERNO 813.000,00 819.000,00 130.000,00 90.000,00 1.852.000,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.300.000,00 3.570.000,00 3.756.500,00 4.010.875,00 14.637.375,00
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 189.080,00 354.000,00 2.721.120,00 2.792.720,00 6.056.920,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 140.399,61 250.399,61 612.467,63 618.592,30 1.621.859,15
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
136.509.969,8942.343.551,5239.885.502,4927.242.327,0427.038.588,84TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.803.210,00 12.553.210,00 14.616.550,00 14.616.550,00 54.589.520,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 412.650,00 312.650,00 312.650,00 212.650,00 1.250.600,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 250.000,00 250.000,00 183.900,00 183.900,00 867.800,00
181 POLICIAMENTO 500.000,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00 1.750.000,00
182 DEFESA CIVIL 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 971.200,00 168.244,26 496.000,00 516.000,00 2.151.444,26
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios20 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Resumo das Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 2
61.209.364,2616.179.100,0016.259.100,0013.684.104,2615.087.060,00TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 510.000,00 535.500,00 562.275,00 590.388,75 2.198.163,75
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.998.000,00 3.234.000,00 3.393.700,00 3.565.485,01 14.191.185,01
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 214.000,00 228.980,00 245.008,60 262.159,20 950.147,80
18.287.724,064.672.710,464.443.533,604.229.480,004.942.000,00TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.266.400,00 3.266.400,00 5.567.616,00 6.681.139,20 18.781.555,20
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.937.500,00 6.937.500,00 10.839.843,75 13.549.804,69 38.264.648,44
57.046.203,6420.230.943,8916.407.459,7510.203.900,0010.203.900,00TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.797.085,04 17.807.537,04 23.243.681,56 23.940.992,91 82.789.296,55
301 ATENÇÃO BÁSICA 10.002.384,74 9.135.566,59 9.409.633,37 9.691.922,55 38.239.507,25
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 37.412.664,93 34.161.714,00 45.178.695,97 46.534.056,82 163.287.131,72
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.487.630,36 1.738.259,27 1.790.407,04 1.844.119,25 6.860.415,92
304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 1.130.290,22 1.164.198,70 1.199.124,65 1.235.098,37 4.728.711,94
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Resumo das Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 3
295.905.063,3883.246.189,9080.821.542,5964.007.275,6067.830.055,29TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 11 TRABALHO
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
334 FOMENTO AO TRABALHO 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 948.227,50
948.227,50254.677,50242.550,00231.000,00220.000,00TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.400.518,76 3.401.308,50 3.678.001,09 3.825.121,15 14.304.949,50
361 ENSINO FUNDAMENTAL 38.863.795,98 36.895.448,96 40.414.976,88 42.237.360,08 158.411.581,90
362 ENSINO MÉDIO 1.921.000,00 1.921.000,00 2.077.753,60 2.160.863,74 8.080.617,34
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 15.395.733,05 14.665.733,05 15.543.096,87 16.140.820,74 61.745.383,71
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 179.232,70 179.232,70 193.858,09 201.612,41 753.935,90
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 271.000,00 271.000,00 283.321,60 289.854,46 1.115.176,06
244.411.644,4164.855.632,5862.191.008,1357.333.723,2160.031.280,49TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 376.800,00 310.900,00 339.600,00 371.544,00 1.398.844,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 2.436.296,80 2.386.296,80 3.515.500,00 3.727.840,00 12.065.933,60
13.464.777,604.099.384,003.855.100,002.697.196,802.813.096,80TOTAL POR FUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Resumo das Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 4
FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.200,00 18.382,00 18.565,82 73.147,82
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 7.500,00 8.100,00 8.500,00 8.800,00 32.900,00
106.047,8227.365,8226.882,0026.300,0025.500,00TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00 3.400.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.150.584,23 13.311.231,08 12.083.558,00 12.133.558,00 54.678.931,31
452 SERVIÇOS URBANOS 13.924.322,35 19.309.381,88 14.306.420,00 14.306.420,00 61.846.544,23
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
120.325.475,5427.389.978,0027.339.978,0033.570.612,9632.024.906,58TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.718.425,74 1.842.915,55 1.976.119,64 2.173.648,01 7.711.108,94
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 927.158,11 987.856,90 1.052.809,96 1.122.304,96 4.090.129,93
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 321.000,00 343.470,00 367.512,90 393.238,80 1.425.221,70
13.226.460,573.689.191,773.396.442,503.174.242,452.966.583,85TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 788.800,00 788.800,00 1.861.100,00 2.037.000,00 5.475.700,00
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Resumo das Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 5
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 112.350,00 120.214,50 128.629,51 137.633,58 498.827,59
695 TURISMO 2.206.716,67 1.784.879,17 3.452.227,04 3.730.966,17 11.174.789,05
17.149.316,645.905.599,755.441.956,552.693.893,673.107.866,67TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.648.000,00 1.648.000,00 1.738.000,00 1.737.500,00 6.771.500,00
6.771.500,001.737.500,001.738.000,001.648.000,001.648.000,00TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 511.341,09 531.794,73 553.066,52 575.189,18 2.171.391,52
811 DESPORTO DE RENDIMENTO 270.000,00 280.800,00 292.032,00 303.713,28 1.146.545,28
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.169.320,00 899.532,80 519.514,11 540.294,67 3.128.661,58
813 LAZER 143.000,00 148.720,00 154.668,80 160.855,55 607.244,35
7.053.842,731.580.052,681.519.281,431.860.847,532.093.661,09TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.780.000,00 4.780.000,00 7.134.555,30 8.121.908,09 24.816.463,39
24.816.463,398.121.908,097.134.555,304.780.000,004.780.000,00TOTAL POR FUNÇÃO
FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Resumo das Ações Por Função e Subfunção
PÁGINA: 6
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.165.650,00 5.165.650,00 12.693.121,15 16.845.713,69 39.870.134,84
39.870.134,8416.845.713,6912.693.121,155.165.650,005.165.650,00TOTAL POR FUNÇÃO
250.005.707,05 242.578.866,70 291.111.013,49 309.609.499,65 1.093.305.086,89TOTAL GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 1
Modernização da Administração Pública0001
Modernização da Administração Pública
Município
MACRO-OBJETIVO
Secretários Municipais
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 1.672.000,002020 100.00 2.023.120,002021 100.00 2.225.432,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.672.000,00
7.592.552,00Total
Metas Valor0.004 Recolhimento de obrigações tributárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 100.751,202020 100.00 107.803,782021 100.00 115.350,04
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
94.160,00
418.065,02Total
Metas Valor1.226 Reforma e Ampliação das dependências
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 708.129,402020 100.00 765.912,762021 100.00 796.549,27
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
708.129,40
2.978.720,83Total
Metas Valor2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 21Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 2
100.0020182019 100.00 531.794,732020 100.00 553.066,522021 100.00 575.189,18
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
511.341,09
2.171.391,52Total
Metas Valor2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 1.857.068,312020 100.00 2.027.068,312021 100.00 2.027.068,31
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1.827.068,31
7.738.273,24Total
Metas Valor2.009 Manutenção da Unidade Administrativa - SDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 900.000,002020 100.00 950.000,002021 100.00 950.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
900.000,00
3.700.000,00Total
Metas Valor2.010 Manutenção da unidade administrativa - SPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 3
100.0020182019 100.00 1.485.415,802020 100.00 1.629.122,902021 100.00 1.694.287,80
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL
1.485.415,80
6.294.242,30Total
Metas Valor2.011 Manutenção das atividades administrativas – PGM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 14.040,002020 100.00 15.185,662021 100.00 15.793,08
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL
14.040,00
59.058,74Total
Metas Valor2.012 Manutenção da edificação da unidade administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 13.520,002020 100.00 14.623,232021 100.00 15.208,15
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL
13.520,00
56.871,38Total
Metas Valor2.013 Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 4
100.0020182019 100.00 6.240,002020 100.00 6.749,182021 100.00 7.019,14
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL
6.240,00
26.248,32Total
Metas Valor2.014 Treinamento e capacitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 1.391.400,002020 100.00 1.383.856,502021 100.00 1.383.856,50
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.404.971,00
5.564.084,00Total
Metas Valor2.018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 72.512,002020 100.00 74.687,362021 100.00 76.927,98
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
70.400,00
294.527,34Total
Metas Valor2.020 Manutenção de Recursos Humanos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 5
100.0020182019 100.00 80.000,002020 100.00 180.000,002021 100.00 180.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
80.000,00
520.000,00Total
Metas Valor2.027 Ações de planejamento urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Ação:
100.0020182019 100.00 11.449,002020 100.00 12.250,432021 100.00 13.107,96
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
10.700,00
47.507,39Total
Metas Valor2.054 Conselho e Fundo de Meio Ambiente
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 10.301,102020 100.00 11.025,382021 100.00 11.797,16
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
9.630,00
42.753,64Total
Metas Valor2.055 Consórcio ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 6
100.0020182019 50.00 250.000,002020 100.00 500.000,002021 100.00 500.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
500.000,00
1.750.000,00Total
Metas Valor2.072 Ações de segurança pública no município
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 3.210,002020 100.00 3.210,002021 100.00 3.210,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.210,00
12.840,00Total
Metas Valor2.073 Gestão dos sistemas de estacionamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 16.000,002020 100.00 16.000,002021 100.00 16.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
16.000,00
64.000,00Total
Metas Valor2.074 Ações de inteligência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 7
100.0020182019 100.00 41.200,002020 100.00 42.436,002021 100.00 43.709,08
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
40.000,00
167.345,08Total
Metas Valor2.097 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 250.000,002020 100.00 183.900,002021 100.00 183.900,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
250.000,00
867.800,00Total
Metas Valor2.129 Qualificação e treinamento da guarda municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação:
100.0020182019 100.00 66.300,002020 100.00 80.400,002021 100.00 87.450,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
66.300,00
300.450,00Total
Metas Valor2.142 Frota de veículos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios22 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 8
100.0020182019 100.00 25.850,002020 100.00 31.200,002021 100.00 34.400,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
25.850,00
117.300,00Total
Metas Valor2.143 Veiculação de publicidade institucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
100.0020182019 100.00 7.500,002020 100.00 11.500,002021 100.00 13.500,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
7.500,00
40.000,00Total
Metas Valor2.144 Formação de recursos humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
100.0020182019 100.00 33.000,002020 100.00 37.200,002021 100.00 42.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
33.000,00
145.200,00Total
Metas Valor2.145 Participação em feiras e eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 9
100.0020182019 100.00 12.300.000,002020 100.00 14.113.340,002021 100.00 14.113.340,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
12.300.000,00
52.826.680,00Total
Metas Valor2.155 Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 788.800,002020 100.00 1.861.100,002021 100.00 2.037.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
788.800,00
5.475.700,00Total
Metas Valor2.163 Manutenção da unidade adminstrativa - ST
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 3.266.400,002020 100.00 5.567.616,002021 100.00 6.681.139,20
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
3.266.400,00
18.781.555,20Total
Metas Valor2.170 Manutenção da Unidade Administrativa
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
09 PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 10
100.0020182019 100.00 157.500,002020 100.00 165.375,002021 100.00 173.643,75
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
150.000,00
646.518,75Total
Metas Valor2.174 Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 17.448.685,042020 100.00 22.874.064,002021 100.00 23.560.286,84
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.448.685,04
81.331.720,92Total
Metas Valor2.206 Manutenção da Unidade Administrativa
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 3.974.847,502020 100.00 10.465.187,052021 100.00 11.511.705,76
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
4.139.767,50
30.091.507,81Total
Metas Valor2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 11
100.0020182019 100.00 1.719.950,392020 100.00 2.611.966,052021 100.00 2.638.085,71
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CHEFIA DE GABINETE
1.619.950,39
8.589.952,54Total
Metas Valor2.209 Manutenção da Unidade Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 50.000,002020 100.00 54.080,002021 100.00 56.243,20
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
50.000,00
210.323,20Total
Metas Valor2.212 Fomento ao Conselho Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 3.157.775,222020 100.00 3.415.449,682021 100.00 3.552.067,67
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.157.775,22
13.283.067,79Total
Metas Valor2.213 Manutenção de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 12
100.0020182019 100.00 850.000,002020 100.00 850.000,002021 100.00 850.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
850.000,00
3.400.000,00Total
Metas Valor2.225 Manutenção da Unidade Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 1.831.466,552020 100.00 1.963.869,212021 100.00 2.160.540,05
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.707.725,74
7.663.601,55Total
Metas Valor2.235 Manutenção da unidade administrativa - FMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 65.920,002020 100.00 67.897,602021 100.00 69.934,52
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
64.000,00
267.752,12Total
Metas Valor2.247 Atividade do Consórcio Intermunicipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 13
100.0020182019 100.00 777.000,002020 100.00 80.000,002021 100.00 50.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CONTROLADORIA GERAL
777.000,00
1.684.000,00Total
Metas Valor2.261 Manutenção da unidade administrativa – CG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 124 CONTROLE INTERNO
Ação:
100.0020182019 100.00 1.277.374,782020 100.00 1.545.623,482021 100.00 1.700.185,83
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.277.374,78
5.800.558,87Total
Metas Valor2.263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 2.132.108,002020 100.00 2.579.850,682021 100.00 2.837.835,75
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.132.108,00
9.681.902,43Total
Metas Valor2.264 Manutenção dos recursos humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 23Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 14
100.0020182019 100.00 163.636,002020 100.00 197.999,562021 100.00 217.799,52
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
163.636,00
743.071,08Total
Metas Valor2.265 Manutenção de frota de veículos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 559.858,952020 100.00 677.429,332021 100.00 745.172,26
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
559.858,95
2.542.319,49Total
Metas Valor2.266 Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 176.000,002020 100.00 285.176,412021 100.00 313.694,05
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
235.682,99
1.010.553,45Total
Metas Valor2.267 Fornecimento de água e esgoto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 15
100.0020182019 100.00 194.077,102020 100.00 180.069,902021 100.00 198.076,89
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
148.818,10
721.041,99Total
Metas Valor2.268 Fornecimento de telefonia fixa e móvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 90.000,002020 100.00 164.046,972021 100.00 180.451,67
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
135.576,01
570.074,65Total
Metas Valor2.269 Administração de prédios alugados
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 666.216,002020 100.00 816.241,362021 100.00 897.865,50
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
766.216,00
3.146.538,86Total
Metas Valor2.277 Gerenciamento de TI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 16
100.0020182019 100.00 722.446,802020 100.00 1.344.900,002021 100.00 1.361.690,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
722.446,80
4.151.483,60Total
Metas Valor2.308 Manutenção da unidade administrativa - SEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
2018 => 62.211.297,12 2019 => 61.917.743,87 2020 => 82.541.600,29 2021 => 86.918.513,82Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 17
Operações Especiais0002
Operações Especiais
Colaboradores
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 3.100.000,002020 100.00 3.200.000,002021 100.00 3.250.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.100.000,00
12.650.000,00Total
Metas Valor0.002 Amortização de Divida INSS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Subfunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação:
100.0020182019 100.00 1.100.000,002020 100.00 1.200.000,002021 100.00 1.250.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.100.000,00
4.650.000,00Total
Metas Valor0.003 Amortização de Dividas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Subfunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação:
25.0020182019 25.00 208.000,002020 25.00 224.972,802021 25.00 233.971,71
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL
208.000,00
874.944,51Total
Metas Valor2.017 Pagamento de sentenças judiciais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Subfunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 18
100.0020182019 100.00 210.000,002020 100.00 2.214.337,502021 100.00 2.989.355,63
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
210.000,00
5.623.693,13Total
Metas Valor2.172 Recolhimento de Obrigações Tributárias
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Subfunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação:
100.0020182019 100.00 162.000,002020 100.00 295.245,002021 100.00 398.580,75
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
162.000,00
1.017.825,75Total
Metas Valor2.173 Sentenças Judiciais
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Subfunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação:
2018 => 4.780.000,00 2019 => 4.780.000,00 2020 => 7.134.555,30 2021 => 8.121.908,09Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 19
Processo Legislativo0003
Processo Legislativo
Colaboladores
MACRO-OBJETIVO
Presidente
1
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Manutenção do Poder Legislativo ccc
100.0020182019 100.00 1.100.000,002020 100.00 300.000,002021 100.00 380.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL
1.000.000,00
2.780.000,00Total
Metas Valor1.248 Construção da Sede Administrativa
CÂMARA
01 LEGISLATIVAFunção:
Subfunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Ação:
100.0020182019 100.00 100.000,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
1.000.000,00
1.100.000,00Total
Metas Valor1.306 Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
01 LEGISLATIVAFunção:
Subfunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Ação:
100.0020182019 100.00 8.500.313,182020 100.00 6.865.000,002021 100.00 7.500.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL
7.727.557,44
30.592.870,62Total
Metas Valor2.022 Administração da Unidade
CÂMARA
01 LEGISLATIVAFunção:
Subfunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Ação:
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios24 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 20
100.0020182019 100.00 121.000,002020 100.00 220.000,002021 100.00 220.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL
110.000,00
671.000,00Total
Metas Valor2.127 Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional
CÂMARA
01 LEGISLATIVAFunção:
Subfunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Ação:
100.0020182019 100.00 77.000,002020 100.00 170.000,002021 100.00 180.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL
70.000,00
497.000,00Total
Metas Valor2.309 Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante
CÂMARA
01 LEGISLATIVAFunção:
Subfunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Ação:
2018 => 9.907.557,44 2019 => 9.898.313,18 2020 => 7.555.000,00 2021 => 8.280.000,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 21
Eventos da Prefeitura0004
Eventos da Prefeitura
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 260.000,002020 100.00 918.090,002021 100.00 927.270,90
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CHEFIA DE GABINETE
260.000,00
2.365.360,90Total
Metas Valor2.023 Realização de Eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 260.000,00 2019 => 260.000,00 2020 => 918.090,00 2021 => 927.270,90Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 22
Comunicação Social0007
Comunicação Social
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
40.0020182019 50.00 250.399,612020 100.00 612.467,632021 100.00 618.592,30
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CHEFIA DE GABINETE
140.399,61
1.621.859,15Total
Metas Valor2.024 Promoção, divulgação de informação institucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação:
2018 => 140.399,61 2019 => 250.399,61 2020 => 612.467,63 2021 => 618.592,30Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 23
Iniciação ao Trabalho0011
Iniciação ao Trabalho
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 1.260.000,002020 100.00 1.331.000,002021 100.00 1.464.100,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.100.000,00
5.155.100,00Total
Metas Valor2.276 Estagiários
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação:
2018 => 1.100.000,00 2019 => 1.260.000,00 2020 => 1.331.000,00 2021 => 1.464.100,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 24
Modernização da Arrecadação0012
Modernização da Arrecadação
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 18.000,002020 100.00 3.600,002021 100.00 3.900,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.000,00
28.500,00Total
Metas Valor2.021 Capacitação de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Ação:
10.0020182019 100.00 47.000,002020 100.00 260.000,002021 100.00 280.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
30.000,00
617.000,00Total
Metas Valor2.028 Lançamento e cobrança de IPTU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Ação:
100.0020182019 100.00 24.000,002020 100.00 10.000,002021 100.00 11.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
8.000,00
53.000,00Total
Metas Valor2.029 Lançamento e cobrança de ISSQN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 25
30.0020182019 100.00 195.080,002020 100.00 1.443.920,002021 100.00 1.443.920,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
95.080,00
3.178.000,00Total
Metas Valor2.030 Revisão do cadastro imobiliário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Ação:
100.0020182019 100.00 3.920,002020 100.00 3.600,002021 100.00 3.900,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.000,00
14.420,00Total
Metas Valor2.031 Call-center
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Ação:
10.0020182019 100.00 66.000,002020 100.00 1.000.000,002021 100.00 1.050.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
50.000,00
2.166.000,00Total
Metas Valor2.032 Acompanhamento da inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Ação:
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 25Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 26
100.0020182019 100.00 3.000,002020 100.00 3.600,002021 100.00 3.900,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.000,00
13.500,00Total
Metas Valor2.034 Autoatendimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação:
100.0020182019 100.00 3.000,002020 100.00 3.600,002021 100.00 3.900,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.000,00
13.500,00Total
Metas Valor2.035 Portal de transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação:
2018 => 195.080,00 2019 => 360.000,00 2020 => 2.728.320,00 2021 => 2.800.520,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 27
Alimentação Escolar0013
Alimentação Escolar
Alunos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 3.165.070,632020 100.00 3.829.735,462021 100.00 4.212.709,01
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.165.070,63
14.372.585,73Total
Metas Valor2.036 Fornecimento de merenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
2018 => 3.165.070,63 2019 => 3.165.070,63 2020 => 3.829.735,46 2021 => 4.212.709,01Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 28
Rede Escolar0017
Rede Escolar
Alunos e Colaboradores
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 298.980,002020 100.00 323.376,772021 100.00 336.311,84
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
298.980,00
1.257.648,61Total
Metas Valor1.022 Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
193.347,02
193.347,02Total
Metas Valor1.302 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VEREADOR EMIGDIO GONÇALVES COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 100.00 3.437.259,292020 100.00 3.717.739,652021 100.00 3.866.449,23
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.437.259,29
14.458.707,46Total
Metas Valor2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 29
100.0020182019 100.00 9.878.473,762020 100.00 10.684.557,222021 100.00 11.111.939,51
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
9.878.473,76
41.553.444,25Total
Metas Valor2.040 Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação:
100.0020182019 100.00 15.608.847,022020 100.00 16.882.528,942021 100.00 17.557.830,09
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
15.608.847,02
65.658.053,07Total
Metas Valor2.130 Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 100.00 1.800.000,002020 100.00 1.946.880,002021 100.00 2.024.755,20
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1.800.000,00
7.571.635,20Total
Metas Valor2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 362 ENSINO MÉDIO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 30
100.0020182019 100.00 17.092.551,312020 100.00 18.487.303,712021 100.00 19.226.795,86
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
17.092.551,31
71.899.202,19Total
Metas Valor2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 100.00 20.800,002020 100.00 21.632,002021 100.00 22.497,28
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20.000,00
84.929,28Total
Metas Valor2.255 Manutenção do Conselho do FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 20.800,002020 100.00 21.632,002021 100.00 22.497,28
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20.000,00
84.929,28Total
Metas Valor2.256 Realização do forum de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 31
100.0020182019 100.00 10.400,002020 100.00 10.816,002021 100.00 11.248,64
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
10.000,00
42.464,64Total
Metas Valor2.278 Semana Anticorrupção
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 26.000,002020 100.00 27.040,002021 100.00 28.121,60
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
25.000,00
106.161,60Total
Metas Valor2.279 Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 29.120,002020 100.00 30.284,802021 100.00 31.496,19
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
28.000,00
118.900,99Total
Metas Valor2.280 Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 48.412.458,40 2019 => 48.223.231,38 2020 => 52.153.791,09 2021 => 54.239.942,72Total Geral do
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios26 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 32
Educação Inclusiva0018
Educação Inclusiva
Alunos e Colaboradores
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 126.000,002020 100.00 136.281,602021 100.00 141.732,86
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
126.000,00
530.014,46Total
Metas Valor2.038 Manutenção do CAAPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação:
100.0020182019 100.00 25.000,002020 100.00 27.040,002021 100.00 28.121,60
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
25.000,00
105.161,60Total
Metas Valor2.141 Implatação do CAAPE no bairro da Rasa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação:
2018 => 151.000,00 2019 => 151.000,00 2020 => 163.321,60 2021 => 169.854,46Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 33
Escola que Queremos0019
Escola que Queremos
Alunos e Colaboradores
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 179.232,702020 100.00 193.858,092021 100.00 201.612,41
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
179.232,70
753.935,90Total
Metas Valor2.039 Alfabetização para todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação:
100.0020182019 100.00 270.000,002020 100.00 292.032,002021 100.00 303.713,28
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
270.000,00
1.135.745,28Total
Metas Valor2.122 Viajar é Preciso - Ens. Fund.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 100.00 121.000,002020 100.00 130.873,602021 100.00 136.108,54
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
121.000,00
508.982,14Total
Metas Valor2.211 Viajar é Preciso - Ens. Médio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 362 ENSINO MÉDIO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 34
2018 => 570.232,70 2019 => 570.232,70 2020 => 616.763,69 2021 => 641.434,23Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 35
Apoio Universitário0024
Apoio Universitário
Universitários Buzianos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
300.0020182019 300.00 1.302.000,002020 300.00 1.408.243,202021 300.00 1.464.572,93
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1.302.000,00
5.476.816,13Total
Metas Valor2.002 Ajuda de custo aos Universitários
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 370.000,002020 100.00 400.192,002021 100.00 416.199,68
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
370.000,00
1.556.391,68Total
Metas Valor2.233 Transporte Universitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 1.672.000,00 2019 => 1.672.000,00 2020 => 1.808.435,20 2021 => 1.880.772,61Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 36
Cidade Limpa0025
Cidade Limpa
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
30000.0020182019 35000.00 4.950.000,002020 37000.00 3.195.225,002021 40000.00 3.195.225,00
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.063.127,35
14.403.577,35Total
Metas Valor2.041 Coleta de lixo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
100.0020182019 100.00 60.140,002020 100.00 60.140,002021 100.00 60.140,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
60.140,00
240.560,00Total
Metas Valor2.042 Operações com caçambas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
27000.0020182019 35000.00 6.778.000,002020 37000.00 4.302.575,002021 40000.00 4.302.575,00
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
4.302.575,00
19.685.725,00Total
Metas Valor2.043 Roçada, capina e varrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 37
27000.0020182019 35000.00 1.212.650,002020 37000.00 1.212.650,002021 40000.00 1.212.650,00
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.212.650,00
4.850.600,00Total
Metas Valor2.044 Praias limpas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
27000.0020182019 35000.00 62.500,002020 37000.00 62.500,002021 40000.00 62.500,00
Unidade Medida
CidadãoOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
62.500,00
250.000,00Total
Metas Valor2.045 Aterro sanitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
25000.0020182019 30000.00 2.280.000,002020 35000.00 1.457.832,502021 40000.00 1.457.832,50
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.457.832,50
6.653.497,50Total
Metas Valor2.046 Destinação do lixo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
2018 => 10.158.824,85 2019 => 15.343.290,00 2020 => 10.290.922,50 2021 => 10.290.922,50Total Geral do
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 27Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 38
Parques e Jardins0026
Parques e Jardins
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 213.853,002020 100.00 228.822,702021 100.00 244.840,30
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
199.862,62
887.378,62Total
Metas Valor2.047 Manutenção de parques e jardins
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
27000.0020182019 35000.00 966.317,502020 37000.00 966.317,502021 40000.00 966.317,50
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
966.317,50
3.865.270,00Total
Metas Valor2.048 Manutenção de patrimônios públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
2018 => 1.166.180,12 2019 => 1.180.170,50 2020 => 1.195.140,20 2021 => 1.211.157,80Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 39
Iluminação Pública0027
Iluminação Pública
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 48.750,002020 100.00 48.750,002021 100.00 48.750,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
48.750,00
195.000,00Total
Metas Valor1.223 Extensão de Rede
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
27000.0020182019 35000.00 1.325.162,502020 37000.00 1.325.162,502021 40000.00 1.325.162,50
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.325.162,50
5.300.650,00Total
Metas Valor2.049 Manutenção do serviço de iluminação pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
27000.0020182019 35000.00 1.537.511,882020 37000.00 1.586.917,502021 40000.00 1.586.917,50
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.336.917,50
6.048.264,38Total
Metas Valor2.050 Manutenção do fornecimento de energia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 40
2018 => 2.710.830,00 2019 => 2.911.424,38 2020 => 2.960.830,00 2021 => 2.960.830,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 41
Infraestrutura Urbana0028
Infraestrutura Urbana
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
20182019 5300.00 4.000.000,002020 5300.00 4.000.000,002021 5300.00 4.000.000,00
Unidade Medida
metrosOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
0,00
12.000.000,00Total
Metas Valor1.009 Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
10.0020182019 25.00 1.000.000,002020 25.00 1.500.000,002021 25.00 1.500.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
50.000,00
4.050.000,00Total
Metas Valor1.017 Construção de prédio público
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
13.0020182019 31.00 200.000,002020 25.00 200.000,002021 31.00 250.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
750.000,00Total
Metas Valor1.018 Construção de ciclovias e calçadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 42
25.0020182019 25.00 584.000,002020 25.00 500.000,002021 25.00 500.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
500.000,00
2.084.000,00Total
Metas Valor1.020 Construção, reforma e ampliação de praças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
36.000,00
36.000,00Total
Metas Valor1.064 Pavimentação e drenagem da estrada da Tartaruga
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
1.0020182019 25.00 4.161.231,082020 25.00 4.500.000,002021 25.00 4.500.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
4.072,20
13.165.303,28Total
Metas Valor1.232 Sistema de drenagem dos bairros
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 43
60.0020182019 10.00 100.000,002020 10.00 100.000,002021 10.00 100.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
600.000,00
900.000,00Total
Metas Valor1.233 Desapropriação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
176.000,00
176.000,00Total
Metas Valor1.234 Terraplanagem, drenagem e pavimentação do bairro Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
150.000,00
150.000,00Total
Metas Valor1.252 Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios28 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 44
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
350.000,00
350.000,00Total
Metas Valor1.253 Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: Canto, Ossos, Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e JoãoFernandes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.254 Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
390.000,00
390.000,00Total
Metas Valor1.255 Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e Eliete Mureb - J. Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 45
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.256 Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
200.000,00
200.000,00Total
Metas Valor1.257 Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua das Neves - Geribá
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
150.000,00
150.000,00Total
Metas Valor1.258 Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J. Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 46
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
90.000,00
90.000,00Total
Metas Valor1.259 Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto de Manguinhos ao lado da garagem da Mister Tour
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.260 Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.261 Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 47
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
200.000,00
200.000,00Total
Metas Valor1.262 Reforma da Praça Santos Dumont
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
45.000,00
45.000,00Total
Metas Valor1.263 Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoa da Usina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.264 Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II - José Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 48
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.267 Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
200.000,00
200.000,00Total
Metas Valor1.268 Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da Rua Nicolau F. Filho - V. Caranga
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.269 Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 49
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
300.000,00
300.000,00Total
Metas Valor1.270 Revitalização da Orla Bardot
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.271 Construção de Escada na praia de João Fernandinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
40.000,00
40.000,00Total
Metas Valor1.273 Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praia dos Ossos e Orla Bardot
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 29Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 50
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.274 Drenagem e Pavimentação da Travesa I - José Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
300.000,00
300.000,00Total
Metas Valor1.277 Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Manguinhos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
550.000,00
550.000,00Total
Metas Valor1.279 Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - Rasa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 51
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
550.000,00
550.000,00Total
Metas Valor1.280 Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria - Rasa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
800.000,00
800.000,00Total
Metas Valor1.283 Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila Caranga
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
325.000,00
325.000,00Total
Metas Valor1.285 Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 52
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
20.000,00
20.000,00Total
Metas Valor1.286 Reforma da praça da Mandrágora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
310.000,00
310.000,00Total
Metas Valor1.287 Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
80.000,00
80.000,00Total
Metas Valor1.288 Reforma da praça Elias Mureb
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 53
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
nullOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
311.000,00
311.000,00Total
Metas Valor1.289 Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - Capão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
25.000,00
25.000,00Total
Metas Valor1.290 Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da Vila Caranga
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
25.000,00
25.000,00Total
Metas Valor1.292 Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada da Rua da Linguiça
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 54
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
210.000,00
210.000,00Total
Metas Valor1.293 Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - Cem Braças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
50.000,00
50.000,00Total
Metas Valor1.294 Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus na altura da entrada da Tartaruga
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
300.000,00
300.000,00Total
Metas Valor1.295 Construção de Rampas de Acessibilidade, no Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 55
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
50.000,00
50.000,00Total
Metas Valor1.296 Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus localizada na altura da Rua Santana - Cilicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
580.000,00
580.000,00Total
Metas Valor1.297 Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na Marina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
25.000,00
25.000,00Total
Metas Valor1.298 Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura do Porto da Barra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios30 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 56
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
25.000,00
25.000,00Total
Metas Valor1.299 Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto - Manguinhos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
25.000,00
25.000,00Total
Metas Valor1.300 Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita - Manguinhos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
360.000,00
360.000,00Total
Metas Valor1.301 Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico de Búzios
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 57
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
258.920,27
258.920,27Total
Metas Valor1.303 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA JULIO DELAMARE (PARTE) NOLOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
1.010.000,00
1.010.000,00Total
Metas Valor1.304 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
1.247.555,10
1.247.555,10Total
Metas Valor1.305 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE) EJOÃO SALDANHA (PARTE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 58
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
nullOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
1.979.796,76
1.979.796,76Total
Metas Valor1.308 Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidade da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (trecho 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
nullOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
1.873.279,21
1.873.279,21Total
Metas Valor1.309 Urbanização Da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
nullOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
385.869,76
385.869,76Total
Metas Valor1.310 Sinalização Turística No Município De Armação Dos Búzios - 2º Etapa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 59
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
nullOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
549.000,00
549.000,00Total
Metas Valor1.312 Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão No Bairro De Cem Braças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
nullOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
51.003,18
51.003,18Total
Metas Valor1.313 Iluminação da Praça do Quilombola
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
nullOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
103.744,50
103.744,50Total
Metas Valor1.314 Aquisição de Academia do Idoso ( Convênio)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 60
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
nullOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
59.414,89
59.414,89Total
Metas Valor1.315 Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadas nos bairros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
5000.0020182019 40000.00 3.096.000,002020 45000.00 883.558,002021 50000.00 883.558,00
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29.928,36
4.893.044,36Total
Metas Valor2.051 Infraestrutura viária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 100.00 170.000,002020 100.00 400.000,002021 100.00 400.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
200.000,00
1.170.000,00Total
Metas Valor2.077 Regularização e Legislação Urbanística
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
2018 => 17.150.584,23 2019 => 13.311.231,08 2020 => 12.083.558,00 2021 => 12.133.558,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 61
Gestão Ambiental0030
Gestão Ambiental
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 28.622,502020 100.00 30.626,752021 100.00 32.769,90
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
26.750,00
118.769,15Total
Metas Valor1.006 Criar unidades de conservação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
100.0020182019 100.00 74.007,802020 100.00 79.187,572021 100.00 84.730,70
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
69.165,49
307.091,56Total
Metas Valor1.007 Criar unidades de conservação
FUNDO DA PESCA AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
100.0020182019 100.00 60.000,002020 100.00 60.000,002021 100.00 60.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
60.000,00
240.000,00Total
Metas Valor1.249 Recuperação Ambiental em área degradada
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 31Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 62
100.0020182019 100.00 62.969,502020 100.00 67.377,362021 100.00 72.093,78
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
58.850,00
261.290,64Total
Metas Valor2.053 Sistema de informação ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
2018 => 214.765,49 2019 => 225.599,80 2020 => 237.191,68 2021 => 249.594,38Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 64
100.0020182019 100.00 120.214,502020 100.00 128.629,512021 100.00 137.633,58
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
112.350,00
498.827,59Total
Metas Valor2.126 Entreposto de Pesca
FUNDO DA PESCA AMBIENTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
Ação:
100.0020182019 100.00 22.898,002020 100.00 24.500,002021 100.00 26.215,92
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
21.400,00
95.013,92Total
Metas Valor2.289 Festa do dia do pescador
FUNDO DA PESCA AMBIENTAL
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 775.750,00 2019 => 830.052,50 2020 => 888.155,30 2021 => 950.327,10Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 65
Gestão dos Sistemas de Transporte U0032
Gestão dos Sistemas de Transporte U
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 60.000,002020 100.00 60.000,002021 100.00 60.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
60.000,00
240.000,00Total
Metas Valor2.058 Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
26 TRANSPORTEFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
2018 => 60.000,00 2019 => 60.000,00 2020 => 60.000,00 2021 => 60.000,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 67
100.0020182019 100.00 560.000,002020 100.00 650.000,002021 100.00 650.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
560.000,00
2.420.000,00Total
Metas Valor2.062 Manutenção da sinalização gráfica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
26 TRANSPORTEFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 100.00 115.000,002020 100.00 115.000,002021 100.00 115.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
115.000,00
460.000,00Total
Metas Valor2.063 Manutenção das atividades da JARI e da CADAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
26 TRANSPORTEFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
2018 => 1.108.000,00 2019 => 1.108.000,00 2020 => 1.198.000,00 2021 => 1.197.500,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 63
Nossa Pesca0031
Nossa Pesca
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 143.112,502020 100.00 153.130,372021 100.00 163.849,50
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
133.750,00
593.842,37Total
Metas Valor1.008 Ampliação e construçao de piers
FUNDO DA PESCA AMBIENTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
100.0020182019 100.00 200.357,502020 100.00 214.382,522021 100.00 229.389,30
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
187.250,00
831.379,32Total
Metas Valor2.056 Maricultura
FUNDO DA PESCA AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
100.0020182019 100.00 343.470,002020 100.00 367.512,902021 100.00 393.238,80
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
321.000,00
1.425.221,70Total
Metas Valor2.057 Recifes e corais artificiais
FUNDO DA PESCA AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 66
Mobilidade e Segurança para Transito0033
Mobilidade e Segurança para Transito
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 65.500,002020 100.00 65.500,002021 100.00 65.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
65.500,00
261.500,00Total
Metas Valor2.059 Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
26 TRANSPORTEFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 100.00 312.500,002020 100.00 312.500,002021 100.00 312.500,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
312.500,00
1.250.000,00Total
Metas Valor2.060 Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
26 TRANSPORTEFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
100.0020182019 100.00 55.000,002020 100.00 55.000,002021 100.00 55.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
55.000,00
220.000,00Total
Metas Valor2.061 Cuca Fresca
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
26 TRANSPORTEFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios32 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 68
Segurança Patrimonial e Ordenamento0034
Segurança Patrimonial e Ordenamento
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 480.000,002020 100.00 480.000,002021 100.00 480.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
480.000,00
1.920.000,00Total
Metas Valor2.064 Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
26 TRANSPORTEFunção:
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação:
2018 => 480.000,00 2019 => 480.000,00 2020 => 480.000,00 2021 => 480.000,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 70
Planej. e Exec. das Ações de Defesa0036
Planej. e Exec. das Ações de Defesa
Município
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
30.0020182019 40.00 96.000,002020 40.00 96.000,002021 45.00 96.000,00
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
96.000,00
384.000,00Total
Metas Valor2.066 Manutenção de viaturas e embarcações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 182 DEFESA CIVIL
Ação:
100.0020182019 100.00 17.000,002020 100.00 17.000,002021 100.00 17.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
17.000,00
68.000,00Total
Metas Valor2.067 Materiais e equipamentos operacionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 182 DEFESA CIVIL
Ação:
100.0020182019 100.00 5.000,002020 100.00 5.000,002021 100.00 5.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
5.000,00
20.000,00Total
Metas Valor2.068 Postos de observação na praia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 182 DEFESA CIVIL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 71
100.0020182019 100.00 3.000,002020 100.00 3.000,002021 100.00 3.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.000,00
12.000,00Total
Metas Valor2.069 Sinalização de áreas de risco
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 182 DEFESA CIVIL
Ação:
100.0020182019 100.00 16.000,002020 100.00 16.000,002021 100.00 16.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
16.000,00
64.000,00Total
Metas Valor2.070 Ações preventivas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 182 DEFESA CIVIL
Ação:
100.0020182019 100.00 13.000,002020 100.00 13.000,002021 100.00 13.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
13.000,00
52.000,00Total
Metas Valor2.071 Atendimento emergencial de desastre
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 182 DEFESA CIVIL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 72
100.0020182019 100.00 152.244,262020 100.00 480.000,002021 100.00 500.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
955.200,00
2.087.444,26Total
Metas Valor2.253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
Ação:
2018 => 1.105.200,00 2019 => 302.244,26 2020 => 630.000,00 2021 => 650.000,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 69
Fiscalização de Ativ. Econômicas e0035
Fiscalização de Ativ. Econômicas e
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 12.650,002020 100.00 12.650,002021 100.00 12.650,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
12.650,00
50.600,00Total
Metas Valor2.065 Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Ação:
100.0020182019 100.00 300.000,002020 100.00 300.000,002021 100.00 200.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
400.000,00
1.200.000,00Total
Metas Valor2.156 Ampliação da Frota
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Ação:
2018 => 412.650,00 2019 => 312.650,00 2020 => 312.650,00 2021 => 212.650,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 73
Projetos e Competições na Categoria0038
Projetos e Competições na Categoria
Atletas Buzianos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 41.600,002020 100.00 43.264,002021 100.00 44.994,56
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
40.000,00
169.858,56Total
Metas Valor2.078 Manutenção das atividades da categoria amador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
2018 => 40.000,00 2019 => 41.600,00 2020 => 43.264,00 2021 => 44.994,56Total Geral do
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 33Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 75
100.0020182019 100.00 20.800,002020 100.00 21.632,002021 100.00 22.497,28
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
20.000,00
84.929,28Total
Metas Valor2.281 Semana do Ciclista
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 813 LAZER
Ação:
2018 => 183.000,00 2019 => 190.320,00 2020 => 197.932,80 2021 => 205.850,11Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 74
Projetos Desportivos0039
Projetos Desportivos
Atletas Buzianos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 62.400,002020 100.00 64.896,002021 100.00 67.491,84
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
60.000,00
254.787,84Total
Metas Valor2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 813 LAZER
Ação:
100.0020182019 100.00 65.520,002020 10.00 68.140,802021 100.00 70.866,43
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
63.000,00
267.527,23Total
Metas Valor2.080 Lanche nas atividades desportivas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 813 LAZER
Ação:
10.0020182019 100.00 41.600,002020 100.00 43.264,002021 100.00 44.994,56
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
40.000,00
169.858,56Total
Metas Valor2.093 Fomentar Desporto Comunitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 76
Calendário Desportivo Municipal0040
Calendário Desportivo Municipal
Município
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 41.600,002020 100.00 43.264,002021 100.00 44.994,56
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
40.000,00
169.858,56Total
Metas Valor2.081 Manter calendário municipal poliesportivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
Ação:
2018 => 40.000,00 2019 => 41.600,00 2020 => 43.264,00 2021 => 44.994,56Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 77
Realização e Participações em Eventos0041
Realização e Participações em Eventos
Atletas Buzianos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 182.000,002020 100.00 189.280,002021 100.00 196.851,20
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
175.000,00
743.131,20Total
Metas Valor2.082 Coordenar eventos esportivos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 52.000,002020 100.00 54.080,002021 100.00 56.243,20
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
50.000,00
212.323,20Total
Metas Valor2.282 Apoio ao futebol da terceira divisão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
2018 => 225.000,00 2019 => 234.000,00 2020 => 243.360,00 2021 => 253.094,40Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 78
Campeonatos Interescolares0042
Campeonatos Interescolares
Alunos da rede escolar de Buzios
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 31.200,002020 100.00 32.448,002021 100.00 33.745,92
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
30.000,00
127.393,92Total
Metas Valor2.083 Promover campeonato interescolares
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
2018 => 30.000,00 2019 => 31.200,00 2020 => 32.448,00 2021 => 33.745,92Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 79
Desenvolvimento Desportivo0043
Desenvolvimento Desportivo
Município
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 400.000,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
379.000,00
779.000,00Total
Metas Valor1.284 Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira R. Vieira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 35.692,802020 100.00 37.120,512021 100.00 38.605,33
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
34.320,00
145.738,64Total
Metas Valor2.287 Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
2018 => 413.320,00 2019 => 435.692,80 2020 => 37.120,51 2021 => 38.605,33Total Geral do
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios34 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 80
Apoio ao Atleta0044
Apoio ao Atleta
Atletas Buzianos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
260.000,00
260.000,00Total
Metas Valor1.275 Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dos atletas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 31.200,002020 100.00 32.448,002021 100.00 33.745,92
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
30.000,00
127.393,92Total
Metas Valor2.084 Manutenção do transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
Ação:
2018 => 290.000,00 2019 => 31.200,00 2020 => 32.448,00 2021 => 33.745,92Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 81
Escolinhas Sociais0045
Escolinhas Sociais
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 38.480,002020 100.00 40.019,202021 100.00 41.619,97
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
37.000,00
157.119,17Total
Metas Valor2.085 Manutenção da Escolinha de Surf
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 47.840,002020 100.00 49.753,602021 100.00 51.743,74
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
46.000,00
195.337,34Total
Metas Valor2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 2.080,002020 100.00 2.163,202021 100.00 2.249,73
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
2.000,00
8.492,93Total
Metas Valor2.087 Manutenção da Escolinha de Golfe
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 82
100.0020182019 100.00 7.280,002020 100.00 7.571,202021 100.00 7.874,05
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
7.000,00
29.725,25Total
Metas Valor2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 12.480,002020 100.00 12.979,202021 100.00 13.498,37
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
12.000,00
50.957,57Total
Metas Valor2.089 Manutenção da Escolinha de Futsal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 18.720,002020 100.00 19.468,802021 100.00 20.247,55
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
18.000,00
76.436,35Total
Metas Valor2.090 Manutenção da Escolinha de Skate
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 83
100.0020182019 100.00 8.320,002020 100.00 8.652,802021 100.00 8.998,91
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
8.000,00
33.971,71Total
Metas Valor2.091 Manutenção da Escolinha de Vôlei
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 5.200,002020 100.00 5.408,002021 100.00 5.624,32
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
5.000,00
21.232,32Total
Metas Valor2.092 Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 5.200,002020 100.00 5.408,002021 100.00 5.624,32
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
5.000,00
21.232,32Total
Metas Valor2.123 Manutenção da Escolinha de BodyBoard
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 84
100.0020182019 100.00 5.200,002020 100.00 5.408,002021 100.00 5.624,32
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
5.000,00
21.232,32Total
Metas Valor2.283 Manutenção da escolinha de vela
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 5.200,002020 100.00 5.408,002021 100.00 5.624,32
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
5.000,00
21.232,32Total
Metas Valor2.284 Manutenção da escolinha de basquetebol
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 100.00 1.040,002020 100.00 1.081,602021 100.00 1.124,86
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
1.000,00
4.246,46Total
Metas Valor2.285 Manutenção da escolinha de natação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 85
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
20.000,00
20.000,00Total
Metas Valor2.311 Manutenção da Escolinha de Atletismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
10.000,00
10.000,00Total
Metas Valor2.312 Manutenção da Escolinha de natação em águas abertas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
20.000,00
20.000,00Total
Metas Valor2.313 Promover Olimpíadas Down
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação:
2018 => 201.000,00 2019 => 157.040,00 2020 => 163.321,60 2021 => 169.854,46Total Geral do
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 35Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 86
Bolsa Atleta0047
Bolsa Atleta
Atletas Buzianos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
50.0020182019 50.00 166.400,002020 50.00 173.056,002021 50.00 179.978,24
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
160.000,00
679.434,24Total
Metas Valor2.094 Manutenção do Bolsa Atleta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Subfunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
Ação:
2018 => 160.000,00 2019 => 166.400,00 2020 => 173.056,00 2021 => 179.978,24Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 87
Cultura para Todos0049
Cultura para Todos
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 49.500,002020 100.00 59.800,002021 100.00 65.800,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
49.500,00
224.600,00Total
Metas Valor1.026 Editais e premiações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
100.0020182019 100.00 530.200,002020 100.00 600.200,002021 100.00 650.200,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
530.200,00
2.310.800,00Total
Metas Valor2.096 Oficina de arte circence
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
100.0020182019 100.00 277.000,002020 100.00 334.000,002021 100.00 365.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
277.000,00
1.253.000,00Total
Metas Valor2.125 Manutenção da escola Vila Lobos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 88
100.0020182019 100.00 25.300,002020 100.00 30.590,002021 100.00 33.700,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
25.300,00
114.890,00Total
Metas Valor2.138 Instituir rota da escravatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Ação:
100.0020182019 100.00 114.000,002020 100.00 136.000,002021 100.00 150.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
114.000,00
514.000,00Total
Metas Valor2.146 Atelier escola de belas artes Zanini
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
100.0020182019 100.00 58.500,002020 100.00 69.500,002021 100.00 75.500,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
58.500,00
262.000,00Total
Metas Valor2.147 Cine teatro Rasa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 89
100.0020182019 100.00 41.500,002020 100.00 31.900,002021 100.00 35.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
41.500,00
149.900,00Total
Metas Valor2.148 Patrimônio histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Ação:
100.0020182019 100.00 77.000,002020 100.00 91.000,002021 100.00 103.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
77.000,00
348.000,00Total
Metas Valor2.149 Eventos culturais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
100.0020182019 100.00 77.000,002020 100.00 93.000,002021 100.00 102.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
77.000,00
349.000,00Total
Metas Valor2.254 Búzios gay week
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 90
100.0020182019 100.00 50.000,002020 100.00 60.000,002021 100.00 65.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
50.000,00
225.000,00Total
Metas Valor2.259 Eventos religiosos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
100.0020182019 100.00 66.000,002020 100.00 79.800,002021 100.00 87.800,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
66.000,00
299.600,00Total
Metas Valor2.301 Preservação da história cultural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Ação:
100.0020182019 100.00 160.000,002020 100.00 302.000,002021 100.00 323.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
160.000,00
945.000,00Total
Metas Valor2.306 Aquisição e manutenção de esculturas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 91
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
50.000,00
50.000,00Total
Metas Valor2.310 Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
2018 => 1.576.000,00 2019 => 1.526.000,00 2020 => 1.887.790,00 2021 => 2.056.000,00Total Geral do
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios36 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 92
Turismo de Qualidade0050
Turismo de Qualidade
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 38.366,672020 100.00 38.366,672021 100.00 38.366,67
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
38.366,67
153.466,68Total
Metas Valor1.014 Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
100.0020182019 100.00 800,002020 100.00 300.000,002021 100.00 300.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
800,00
601.600,00Total
Metas Valor1.052 Infraestrutura turística
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
100.0020182019 100.00 100.000,002020 100.00 130.000,002021 100.00 133.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
100.000,00
463.000,00Total
Metas Valor1.053 Sinalização turística
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 93
30.0020182019 100.00 78.800,002020 100.00 300.000,002021 100.00 300.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
78.800,00
757.600,00Total
Metas Valor1.055 Construção do calçadão na praia de João Fernandes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
100.0020182019 100.00 262.000,002020 100.00 353.500,002021 100.00 394.900,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
262.000,00
1.272.400,00Total
Metas Valor1.239 Projeto calçada da fama
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
100.0020182019 100.00 166.800,002020 100.00 186.780,002021 100.00 211.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
203.000,00
767.580,00Total
Metas Valor1.240 Projeto bandeira azul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 94
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
300.000,00
300.000,00Total
Metas Valor1.276 Construção do calçadão na praia dos Ossos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
100.0020182019 100.00 880.000,002020 100.00 1.851.300,002021 100.00 2.036.950,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
880.000,00
5.648.250,00Total
Metas Valor2.120 Comunicação, promoção e marketing da cidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
100.0020182019 100.00 30.000,002020 100.00 36.300,002021 100.00 39.900,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
30.000,00
136.200,00Total
Metas Valor2.121 Conscientização turística
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 95
100.0020182019 100.00 45.000,002020 100.00 54.450,002021 100.00 59.800,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
45.000,00
204.250,00Total
Metas Valor2.136 Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
100.0020182019 100.00 40.000,002020 100.00 48.400,002021 100.00 53.200,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
40.000,00
181.600,00Total
Metas Valor2.300 Semana municipal do turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
95.000,00
95.000,00Total
Metas Valor2.314 Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física e Montagem de Standes)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Subfunção: 695 TURISMO
Ação:
2018 => 2.072.966,67 2019 => 1.641.766,67 2020 => 3.299.096,67 2021 => 3.567.116,67Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 96
Saúde Informatizada0051
Saúde Informatizada
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 145.230,002020 100.00 149.586,902021 100.00 154.074,50
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
141.000,00
589.891,40Total
Metas Valor1.010 Implantar informatização da rede municipal de saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 141.000,00 2019 => 145.230,00 2020 => 149.586,90 2021 => 154.074,50Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 97
Assistência Básica em Saúde0052
Assistência Básica em Saúde
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 417.150,002020 100.00 429.664,502021 100.00 442.554,43
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
305.000,00
1.594.368,93Total
Metas Valor1.011 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000,00
300.000,00Total
Metas Valor1.281 Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Manguinhos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
350.000,00
350.000,00Total
Metas Valor1.282 Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Baia Formosa
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 37Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 98
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
917.902,61
917.902,61Total
Metas Valor1.307 Construção da Unidade Básica de Saúde da Ferradura
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
100.0020182019 100.00 977.373,312020 100.00 1.006.694,502021 100.00 1.036.895,34
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
813.906,13
3.834.869,28Total
Metas Valor2.099 Manutenção da atividade da ESF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
100.0020182019 100.00 5.377.630,002020 100.00 5.538.958,902021 100.00 5.705.127,66
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.221.000,00
21.842.716,56Total
Metas Valor2.100 Manutenção do RH da ESF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 99
100.0020182019 100.00 258.221,002020 100.00 265.967,632021 100.00 273.946,65
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
250.700,00
1.048.835,28Total
Metas Valor2.101 Manutenção do Programa de Saúde Bucal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
100.0020182019 100.00 1.307.972,282020 100.00 1.347.211,442021 100.00 1.387.627,79
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.269.876,00
5.312.687,51Total
Metas Valor2.102 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
100.0020182019 100.00 595.340,002020 100.00 613.200,002021 100.00 631.596,20
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
378.000,00
2.218.136,20Total
Metas Valor2.103 Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 100
100.0020182019 100.00 24.720,002020 100.00 25.461,602021 100.00 26.225,44
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
24.000,00
100.407,04Total
Metas Valor2.104 Manutenção do Programa de Imunização Básica
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
100.0020182019 100.00 82.400,002020 100.00 84.872,002021 100.00 87.418,16
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000,00
334.690,16Total
Metas Valor2.139 Implantar Programa Pré - natal na adolescência
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
100.0020182019 100.00 43.260,002020 100.00 44.557,802021 100.00 45.894,53
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
42.000,00
175.712,33Total
Metas Valor2.293 Programa Outubro Rosa
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 101
100.0020182019 100.00 51.500,002020 100.00 53.045,002021 100.00 54.636,35
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
50.000,00
209.181,35Total
Metas Valor2.294 Lanche para pacientes em tratamento
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Ação:
2018 => 10.002.384,74 2019 => 9.135.566,59 2020 => 9.409.633,37 2021 => 9.691.922,55Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 103
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
nullOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
562.410,93
562.410,93Total
Metas Valor1.318 Construção do Almoxarifado( Convênio)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
100.0020182019 100.00 6.045.500,002020 100.00 8.254.332,452021 100.00 8.501.962,42
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.045.500,00
28.847.294,87Total
Metas Valor2.105 Manutenção dos Credenciamentos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
100.0020182019 100.00 184.370,002020 100.00 189.901,102021 100.00 195.598,13
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
179.000,00
748.869,23Total
Metas Valor2.106 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 102
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.0053
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 174.070,002020 100.00 179.292,102021 100.00 184.670,86
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
169.000,00
707.032,96Total
Metas Valor1.016 Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
700.000,00
700.000,00Total
Metas Valor1.316 Construção da Lavanderia do Hospital ( Convênio)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.000.000,00
2.000.000,00Total
Metas Valor1.317 Construção da Clínica de Fisioterapia ( Convênio)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios38 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 108
2018 => 834.068,00 2019 => 859.090,04 2020 => 884.862,74 2021 => 911.408,61Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 104
100.0020182019 100.00 4.120,002020 100.00 4.243,602021 100.00 4.370,90
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.000,00
16.734,50Total
Metas Valor2.107 Medidas de Media e Alta Complexidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
100.0020182019 100.00 25.893.000,002020 100.00 34.047.463,702021 100.00 35.068.887,61
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
25.893.000,00
120.902.351,31Total
Metas Valor2.108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
100.0020182019 100.00 10.300,002020 100.00 10.609,002021 100.00 10.927,27
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000,00
41.836,27Total
Metas Valor2.109 Manter o Centro Especializado Odontológico
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 105
100.0020182019 100.00 1.829.754,002020 100.00 2.471.636,022021 100.00 2.545.785,09
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.829.754,00
8.676.929,11Total
Metas Valor2.110 Abastecimento das Unidades de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
100.0020182019 100.00 20.600,002020 100.00 21.218,002021 100.00 21.854,54
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
20.000,00
83.672,54Total
Metas Valor2.111 Conservação das Unidades de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação:
2018 => 37.412.664,93 2019 => 34.161.714,00 2020 => 45.178.695,97 2021 => 46.534.056,82Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 106
Assistência Farmacêutica Municipal0054
Assistência Farmacêutica Municipal
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 1.738.259,272020 100.00 1.790.407,042021 100.00 1.844.119,25
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.487.630,36
6.860.415,92Total
Metas Valor2.112 Manutenção da Assistência Farmacêutica
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Ação:
2018 => 1.487.630,36 2019 => 1.738.259,27 2020 => 1.790.407,04 2021 => 1.844.119,25Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 107
Vigilância Sanitária e Vigilância A0055
Vigilância Sanitária e Vigilância A
Município
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 256.540,042020 100.00 264.236,242021 100.00 272.163,32
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
249.068,00
1.042.007,60Total
Metas Valor2.131 Manutenção atividades vigilância
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
Ação:
100.0020182019 100.00 92.700,002020 100.00 95.481,002021 100.00 98.345,43
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
90.000,00
376.526,43Total
Metas Valor2.132 Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
Ação:
100.0020182019 100.00 509.850,002020 100.00 525.145,502021 100.00 540.899,86
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
495.000,00
2.070.895,36Total
Metas Valor2.133 Ações estruturantes de vigilância
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 109
Proteção Social Básica0057
Proporcionar serviços, programas, projetos e benefícios voltados para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Famílias e Indivíduos em situação de Vulnerabilidade
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1005
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Contribuir para a realização do controle social
10500.0020182019 11000.00 315.000,002020 11500.00 330.750,002021 12000.00 347.287,50
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300.000,00
1.293.037,50Total
Metas Valor2.113 Manutenção e Operacionalização do CRAS
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
180.0020182019 230.00 52.500,002020 290.00 55.125,002021 350.00 57.881,25
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
50.000,00
215.506,25Total
Metas Valor2.202 Manutenção e Operacionalização do CCI
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Ação:
100.0020182019 100.00 126.000,002020 100.00 132.300,002021 100.00 138.915,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
477.215,00Total
Metas Valor2.298 Excursões socioeducativas
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 39Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 114
2018 => 500.000,00 2019 => 525.000,00 2020 => 551.250,00 2021 => 578.812,50Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 110
100.0020182019 100.00 157.500,002020 100.00 165.375,002021 100.00 173.643,75
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00
646.518,75Total
Metas Valor2.299 Manutenção e operacionalização do CCP
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
2018 => 580.000,00 2019 => 651.000,00 2020 => 683.550,00 2021 => 717.727,50Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 111
Proteção Social Especial0058
Proporcionar serviços, programas, projetos e benefícios voltados à pessoas em situação de risco e violação de direitos
Indivíduos em situação de risco e violação de direitos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1005
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Contribuir para a realização do controle social
500.0020182019 500.00 157.500,002020 500.00 163.375,002021 500.00 173.643,75
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000,00
644.518,75Total
Metas Valor2.128 Manutenção e Operacionalização do CREAS
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
1000.0020182019 2000.00 210.000,002020 3000.00 220.500,002021 3000.00 231.525,00
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
200.000,00
862.025,00Total
Metas Valor2.180 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
100.0020182019 100.00 228.980,002020 100.00 245.008,602021 100.00 262.159,20
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
214.000,00
950.147,80Total
Metas Valor2.290 Auxílio ao pescador artesanal
FUNDO DA PESCA AMBIENTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 112
2018 => 564.000,00 2019 => 596.480,00 2020 => 628.883,60 2021 => 667.327,95Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 113
Atenção a Criança e Adolescente0060
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da criança e do adolescente
Crianças e Adolescentes
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 210.000,002020 100.00 220.500,002021 100.00 231.525,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
200.000,00
862.025,00Total
Metas Valor1.032 Apoio à entidades cadastradas no CMDCA
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
100.0020182019 100.00 262.500,002020 100.00 275.625,002021 100.00 289.406,25
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
250.000,00
1.077.531,25Total
Metas Valor2.117 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
200.0020182019 300.00 52.500,002020 400.00 55.125,002021 500.00 57.881,25
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
50.000,00
215.506,25Total
Metas Valor2.176 Atenção à Criança e Adolescente
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 115
Gestão do Trabalho0064
Gerenciamento de recursos humanos - ações que contribuam para a manutenção e aprimoramento técnico
Servidores Públicos e Conselheiros Municipais
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1004
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Estruturar as ações de capacitação e qualificação profissional.
100.0020182019 100.00 2.310.000,002020 100.00 2.425.500,002021 100.00 2.546.775,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
2.200.000,00
9.482.275,00Total
Metas Valor2.175 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação:
100.0020182019 100.00 31.500,002020 100.00 33.075,002021 100.00 34.728,75
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
30.000,00
129.303,75Total
Metas Valor2.178 Capacitação de Trabalhadores - FMDCA
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
100.0020182019 100.00 52.500,002020 100.00 55.125,002021 100.00 57.881,25
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
215.506,25Total
Metas Valor2.182 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios40 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 116
30.0020182019 50.00 63.000,002020 70.00 66.150,002021 100.00 69.457,50
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.000,00
258.607,50Total
Metas Valor2.201 Capacitação de Trabalhadores - SUAS
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
2018 => 2.340.000,00 2019 => 2.457.000,00 2020 => 2.579.850,00 2021 => 2.708.842,50Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 117
Atenção ao Segurado0066
Atenção ao Segurado
Segurados
MACRO-OBJETIVO
Gestor
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 6.937.500,002020 100.00 10.839.843,752021 100.00 13.549.804,69
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
6.937.500,00
38.264.648,44Total
Metas Valor2.171 Benefícios
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
09 PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Ação:
2018 => 6.937.500,00 2019 => 6.937.500,00 2020 => 10.839.843,75 2021 => 13.549.804,69Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 118
Reserva do RPPS9998
Reserva do RPPS
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 4.165.650,002020 100.00 11.293.121,152021 100.00 15.245.713,69
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
4.165.650,00
34.870.134,84Total
Metas Valor9.998 Reserva de Contingência
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção:
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação:
2018 => 4.165.650,00 2019 => 4.165.650,00 2020 => 11.293.121,15 2021 => 15.245.713,69Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 119
Reserva de Contigência9999
Reserva de Contigência
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 1.000.000,002020 100.00 1.400.000,002021 100.00 1.600.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.000.000,00
5.000.000,00Total
Metas Valor9.996 Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção:
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação:
2018 => 1.000.000,00 2019 => 1.000.000,00 2020 => 1.400.000,00 2021 => 1.600.000,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 120
Modernização Administrativa e Judicial0104
Acompanhar a informatização dos processos judiciais e manter o controle dos processos administrativos e judiciais que tramitam na unidade.
Colaboradores
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
3
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral
100.0020182019 100.00 51.584,002020 100.00 55.793,252021 100.00 58.024,98
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL
51.584,00
216.986,23Total
Metas Valor2.016 Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 51.584,00 2019 => 51.584,00 2020 => 55.793,25 2021 => 58.024,98Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 121
Frota de Veículos0105
Manutenção da frota de veículos de representação da Procuradoria.
Colaboradores
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
3
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral
2.0020182019 2.00 137.592,002020 2.00 148.819,502021 2.00 154.772,28
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL
137.592,00
578.775,78Total
Metas Valor2.015 Frota de veículos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 137.592,00 2019 => 137.592,00 2020 => 148.819,50 2021 => 154.772,28Total Geral do
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 41Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 122
Trabalho e Renda0107
Desenvolver ações que fomentem o desenvolvimento da qualificação profissional e do acesso ao mercado de trabalho
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1006
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Oferecer curso de formação profissional; estruturar ações de capacitação profissional para
300.0020182019 500.00 210.000,002020 1000.00 220.500,002021 1500.00 231.525,00
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
200.000,00
862.025,00Total
Metas Valor2.199 Inclusão Produtiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
11 TRABALHOFunção:
Subfunção: 334 FOMENTO AO TRABALHO
Ação:
500.0020182019 1000.00 21.000,002020 1500.00 22.050,002021 2000.00 23.152,50
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
20.000,00
86.202,50Total
Metas Valor2.200 Manutenção do Balcão de Empregos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
11 TRABALHOFunção:
Subfunção: 334 FOMENTO AO TRABALHO
Ação:
2018 => 220.000,00 2019 => 231.000,00 2020 => 242.550,00 2021 => 254.677,50Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 123
Cidade Digital0108
Espera-se agregar informação e transformar em conhecimento a conversão de mídias de modo a facilitar o aprendizado. Será de suma importância para interagir com osalunos da rede pública de ensino.
Cidadão residente, Frequentadores, Ser. Publicos, Alunos. etc
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1002
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Estruturar ações de capacitação em informática
100.0020182019 100.00 200.000,002020 100.00 324.480,002021 100.00 337.459,20
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
200.000,00
1.061.939,20Total
Metas Valor2.005 Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 200.000,00 2019 => 200.000,00 2020 => 324.480,00 2021 => 337.459,20Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 124
Implementação da NBCASP e aprimoramento0111
Aprimorar o funcionamento do controle interno.
Secretarias e Fundos Municipais
MACRO-OBJETIVO
Controlador Geral
2
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Manutenção e Operacionalização das Unidades
100.0020182019 100.00 30.000,002020 100.00 40.000,002021 100.00 30.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CONTROLADORIA GERAL
24.000,00
124.000,00Total
Metas Valor1.081 Aquisição e locação de equipamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 124 CONTROLE INTERNO
Ação:
100.0020182019 100.00 12.000,002020 100.00 10.000,002021 100.00 10.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CONTROLADORIA GERAL
12.000,00
44.000,00Total
Metas Valor1.082 Capacitação de servidores
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 124 CONTROLE INTERNO
Ação:
2018 => 36.000,00 2019 => 42.000,00 2020 => 50.000,00 2021 => 40.000,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 125
Construção das Ciclovias e Passeio0106
Construção de ciclovias e passeio em todo o Município.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
25.0020182019 25.00 73.900,002020 25.00 73.900,002021 25.00 73.900,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
73.900,00
295.600,00Total
Metas Valor1.004 Construção das Ciclovias e Passeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
2018 => 73.900,00 2019 => 73.900,00 2020 => 73.900,00 2021 => 73.900,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 126
Construção do Heliporto0112
Construção do Heliporto de Búzios.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 14.450,002020 100.00 14.450,002021 100.00 14.450,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14.450,00
57.800,00Total
Metas Valor1.005 Construção do Heliporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Ação:
2018 => 14.450,00 2019 => 14.450,00 2020 => 14.450,00 2021 => 14.450,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 127
Gestão Cultural0113
Fomentar e administrar a Produção e os Equipamentos Culturais do Município, fortalecendo a identidade Buziana e o desenvolvimento da Economia criativa.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 5.400,002020 100.00 6.500,002021 100.00 7.100,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
5.400,00
24.400,00Total
Metas Valor2.150 Conselhos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Ação:
100.0020182019 100.00 16.950,002020 100.00 20.560,002021 100.00 22.440,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
16.950,00
76.900,00Total
Metas Valor2.151 Fundo do patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Ação:
100.0020182019 100.00 20.000,002020 100.00 18.000,002021 100.00 18.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
20.000,00
76.000,00Total
Metas Valor2.152 Modelo de gestão: criação e implantação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Ação:
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios42 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 128
100.0020182019 100.00 9.400,002020 100.00 11.300,002021 100.00 12.500,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
9.400,00
42.600,00Total
Metas Valor2.304 Fundo da cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Ação:
2018 => 51.750,00 2019 => 51.750,00 2020 => 56.360,00 2021 => 60.040,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 129
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais0114
Implantação de um modelo de gestão que contemple, através da parceria público-privada, a captação de recursos de qualquer natureza e origem
Cidadão Buziano
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 96.250,002020 100.00 107.600,002021 100.00 118.400,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
96.250,00
418.500,00Total
Metas Valor1.029 Galpão cultural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Ação:
100.0020182019 100.00 30.000,002020 100.00 20.600,002021 100.00 22.500,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
30.000,00
103.100,00Total
Metas Valor2.153 Biblioteca pública municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
100.0020182019 100.00 30.100,002020 100.00 33.350,002021 100.00 36.604,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
96.000,00
196.054,00Total
Metas Valor2.154 Mercado das artes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 130
100.0020182019 100.00 28.000,002020 100.00 24.200,002021 100.00 26.800,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
28.000,00
107.000,00Total
Metas Valor2.302 Cidade biblioteca
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
100.0020182019 100.00 80.000,002020 100.00 220.000,002021 100.00 240.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
80.000,00
620.000,00Total
Metas Valor2.307 Assessoria de imprensa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
13 CULTURAFunção:
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Ação:
2018 => 330.250,00 2019 => 264.350,00 2020 => 405.750,00 2021 => 444.304,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 131
Atenção ao idoso0118
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos dos idosos
Cidadãos acima de 60 anos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1005
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Contribuir para a realização do controle social
300.0020182019 380.00 84.000,002020 420.00 88.200,002021 490.00 92.610,00
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
344.810,00Total
Metas Valor2.115 Atenção ao Idoso
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Ação:
150.0020182019 200.00 31.500,002020 250.00 33.075,002021 300.00 34.728,75
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
30.000,00
129.303,75Total
Metas Valor2.157 Ações para o Envelhecimento Saudável
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Ação:
2018 => 110.000,00 2019 => 115.500,00 2020 => 121.275,00 2021 => 127.338,75Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 132
Atenção à Mulher0116
Cessar a situação de violência vivenciada pela mulher atendida garantindo os seus direitos e responsabilizando o agressor.
Mulheres em situação de violência
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1005
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Contribuir para a realização do controle social
500.0020182019 600.00 52.500,002020 700.00 55.125,002021 800.00 57.881,25
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
215.506,25Total
Metas Valor2.166 Atenção à mulher
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 73.500,002020 100.00 77.175,002021 100.00 81.033,75
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
70.000,00
301.708,75Total
Metas Valor2.169 Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
2018 => 120.000,00 2019 => 126.000,00 2020 => 132.300,00 2021 => 138.915,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 133
Campanhas e Eventos0122
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam a conscientização e a informação da população sobre os direitos socioassistenciais; Oportunizar o acesso àsinformações e promover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1005
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Contribuir para a realização do controle social
100.0020182019 100.00 21.000,002020 100.00 22.050,002021 100.00 23.152,50
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
20.000,00
86.202,50Total
Metas Valor1.035 Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
2300.0020182019 2500.00 21.000,002020 2700.00 22.050,002021 3000.00 23.152,50
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
20.000,00
86.202,50Total
Metas Valor2.161 Campanhas e Eventos - Idoso
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Ação:
100.0020182019 100.00 21.000,002020 100.00 22.050,002021 100.00 23.152,50
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
86.202,50Total
Metas Valor2.168 Campanhas e Eventos - Mulher
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 43Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 134
100.0020182019 100.00 105.000,002020 100.00 110.250,002021 100.00 115.762,50
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
431.012,50Total
Metas Valor2.296 Campanhas e eventos - FMAS
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
100.0020182019 100.00 52.500,002020 100.00 55.125,002021 100.00 57.881,25
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
50.000,00
215.506,25Total
Metas Valor2.303 Campanhas e eventos - SDTR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 210.000,00 2019 => 220.500,00 2020 => 231.525,00 2021 => 243.101,25Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 135
Promoção de Igualdade Racial0136
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam a igualdade racial
População Afrodescendente
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1005
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Contribuir para a realização do controle social
100.0020182019 100.00 31.500,002020 100.00 33.075,002021 100.00 34.728,75
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000,00
129.303,75Total
Metas Valor2.190 Promoção da Igualdade Racial
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
2018 => 30.000,00 2019 => 31.500,00 2020 => 33.075,00 2021 => 34.728,75Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 136
Manutenção e Operacionalização de Ações0134
Manutenção e Operacionalização de ações
Administração Pública Municipal
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1007
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Estruturar as ações de Geração de Trabalho e Emprego.
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
180.000,00
180.000,00Total
Metas Valor1.241 Reforma e ampliação do cemitério municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 10.500,002020 100.00 11.025,002021 100.00 11.576,25
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
10.000,00
43.101,25Total
Metas Valor2.116 Manutenção e operacionalização do CMDCA
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação:
100.0020182019 100.00 10.500,002020 100.00 11.025,002021 100.00 11.576,25
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
10.000,00
43.101,25Total
Metas Valor2.162 Manutenção e Operacionalização do CMDI
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 137
100.0020182019 100.00 10.500,002020 100.00 11.025,002021 100.00 11.576,25
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
43.101,25Total
Metas Valor2.165 Manutenção e Operacionalização do CONDIM
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 210.000,002020 100.00 220.500,002021 100.00 231.525,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
200.000,00
862.025,00Total
Metas Valor2.192 Gerenciar Todas as Ações da Secretaria
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
100.0020182019 100.00 15.750,002020 100.00 16.537,502021 100.00 17.364,38
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
64.651,88Total
Metas Valor2.197 Manutenção e Operacionalização do CMAS
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 138
100.0020182019 100.00 105.000,002020 100.00 110.250,002021 100.00 115.762,50
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
431.012,50Total
Metas Valor2.297 Vigilancia socioassistêncial
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
100.0020182019 100.00 63.000,002020 100.00 66.150,002021 100.00 69.457,50
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA
60.000,00
258.607,50Total
Metas Valor2.305 Manutenção e operacionalização do cemitério municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 585.000,00 2019 => 425.250,00 2020 => 446.512,50 2021 => 468.838,13Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 139
Atenção à população LGBT0133
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos da população LGBT
População LGBT
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
50.0020182019 100.00 21.000,002020 150.00 22.050,002021 200.00 23.152,50
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
86.202,50Total
Metas Valor2.194 Atenção à População LGBT
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
2018 => 20.000,00 2019 => 21.000,00 2020 => 22.050,00 2021 => 23.152,50Total Geral do
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios44 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 140
Benefícios Eventuais da Assistência Social0129
Concessão de benefícios a indivíduos e famílias, em caráter suplementar e temporário, em virtude de necessidades emergenciais, conforme previsto na legislação.
Família e Indivíduos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1005
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Contribuir para a realização do controle social
100.0020182019 200.00 525.000,002020 300.00 551.250,002021 400.00 578.812,50
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
358.000,00
2.013.062,50Total
Metas Valor2.204 Concessão de Benefícios Eventuais
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
100.0020182019 100.00 305.108,662020 100.00 314.261,912021 100.00 323.689,76
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
296.222,22
1.239.282,55Total
Metas Valor2.292 Subvenção a Associação Protetora dos Animais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
Ação:
2018 => 654.222,22 2019 => 830.108,66 2020 => 865.511,91 2021 => 902.502,26Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 141
Cadastro Único0131
Manutenção e operacionalização das ações de atualização e inclusão cadastral.
Pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1005
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Contribuir para a realização do controle social
1000.0020182019 2000.00 15.750,002020 3000.00 16.537,502021 4000.00 17.364,38
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
64.651,88Total
Metas Valor2.205 Manutenção e Operacionalização do Cadúnico
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
2018 => 15.000,00 2019 => 15.750,00 2020 => 16.537,50 2021 => 17.364,38Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 142
Busca Ativa0130
Ações estratégicas para alcançar a população considerada invisível, afim de proporcionar acessibilidade aos serviços públicos para pessoas que vivem em locais ousituações fora de qualquer rede de proteção social.
Cidadão Buziano
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1005
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Contribuir para a realização do controle social
1500.0020182019 2000.00 105.000,002020 2500.00 110.250,002021 3000.00 115.762,50
Unidade Medida
CidadãosOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
431.012,50Total
Metas Valor2.187 Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
2018 => 100.000,00 2019 => 105.000,00 2020 => 110.250,00 2021 => 115.762,50Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 143
Formação Continuada e Atualização0137
Programa visa estruturar o Fundo Municipal de Saúde, através de reciclagem, formação continuada e atualização profissional de seu quadro efetivo.
Funcionários do SUS local
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1004
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Estruturar as ações de capacitação e qualificação profissional.
100.0020182019 100.00 33.990,002020 100.00 35.009,702021 100.00 36.059,99
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.000,00
138.059,69Total
Metas Valor2.207 Formação Continuada e Atualização
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDEFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 33.000,00 2019 => 33.990,00 2020 => 35.009,70 2021 => 36.059,99Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 144
IDEB Mais0144
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmenteimportantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho
Alunos da Rede Municipal acima de 16 anos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 112.000,002020 100.00 121.139,202021 100.00 125.984,77
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
112.000,00
471.123,97Total
Metas Valor1.043 Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
100.0020182019 100.00 4.000,002020 100.00 4.326,402021 100.00 4.499,46
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
4.000,00
16.825,86Total
Metas Valor2.217 Escolas aos Sábados
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
65.0020182019 65.00 32.000,002020 65.00 34.611,202021 65.00 35.995,65
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
32.000,00
134.606,85Total
Metas Valor2.218 Búzios Integral - Oficineiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 145
100.0020182019 100.00 10.133,282020 100.00 10.538,612021 100.00 10.960,16
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
9.743,54
41.375,59Total
Metas Valor2.286 Biblioteca Itinerante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 157.743,54 2019 => 158.133,28 2020 => 170.615,41 2021 => 177.440,04Total Geral do
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 45Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 146
Autonomia Escolar0142
Implementar os plamos de gestão das escolas através da ampliamção e valorização dos conselhos das Associações de pais e Mestres e sua comunidade no dia a dia daEscola
Todas as Unidades de Ensino da Rede Municipal
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
2
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Manutenção e Operacionalização das Unidades
100.0020182019 100.00 25.000,002020 100.00 27.040,002021 100.00 28.121,60
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
25.000,00
105.161,60Total
Metas Valor2.220 Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das Unidades Escolares
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 25.000,00 2019 => 25.000,00 2020 => 27.040,00 2021 => 28.121,60Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 148
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
350.000,00
350.000,00Total
Metas Valor1.250 Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
370.000,00
370.000,00Total
Metas Valor1.251 Reforma da Escola do INEFI - Rasa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.265 Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 149
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
55.000,00
55.000,00Total
Metas Valor1.266 Reforma da escola José Pereira Neves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
100.000,00
100.000,00Total
Metas Valor1.272 Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
350.000,00
350.000,00Total
Metas Valor1.278 Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - Rasa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 150
100.0020182019 0,002020 0,002021 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
450.000,00
450.000,00Total
Metas Valor1.291 Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - Rasa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 100.00 360.000,002020 100.00 500.000,002021 100.00 500.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
360.000,00
1.720.000,00Total
Metas Valor2.221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
100.0020182019 100.00 100.000,002020 100.00 100.000,002021 100.00 100.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
650.000,00
950.000,00Total
Metas Valor2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.Infantil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação:
2018 => 4.315.000,00 2019 => 1.810.000,00 2020 => 1.740.800,00 2021 => 1.762.432,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 151
Búzios Sustentável0148
Desenvolver a reciclagem de resíduos sólidos e líquidos no município, através da implantação de sistema de coleta seletiva e de um pólo de reciclagem na área do antigolixão.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 40.071,502020 100.00 42.876,502021 100.00 45.876,86
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
37.450,00
166.274,86Total
Metas Valor2.237 Implantação de programa de coleta seletiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
2018 => 37.450,00 2019 => 40.071,50 2020 => 42.876,50 2021 => 45.876,86Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 147
Nossa Escola0140
Atender a crescente demanda de estudantes do município, proporcionando um ambiente de qualidade, com todas as exigencias estabelecidas pelo MEC
Alunos da rede escolar de Buzios
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
2
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Manutenção e Operacionalização das Unidades
100.0020182019 100.00 520.000,002020 100.00 540.800,002021 100.00 562.432,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
700.000,00
2.323.232,00Total
Metas Valor1.079 Construção de Creche no bairro da Brava
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação:
100.0020182019 100.00 730.000,002020 100.00 500.000,002021 100.00 500.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
730.000,00
2.460.000,00Total
Metas Valor1.222 Construção de Creches e Unidades Escolares
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação:
100.0020182019 100.00 100.000,002020 100.00 100.000,002021 100.00 100.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
100.000,00
400.000,00Total
Metas Valor1.224 Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação:
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios46 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 152
Flora Nativa0149
Programa de conservação e valorização da flora de búzios.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 68.694,002020 100.00 73.502,582021 100.00 78.647,76
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
64.200,00
285.044,34Total
Metas Valor1.225 Programa de reestruturação do horto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
100.0020182019 100.00 11.449,002020 100.00 12.250,432021 100.00 13.107,96
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.700,00
47.507,39Total
Metas Valor2.238 Conservação e manutenção do horto e flora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
2018 => 74.900,00 2019 => 80.143,00 2020 => 85.753,01 2021 => 91.755,72Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 153
Estaleiro Escola0150
Tornar o aluno capaz de desenvolver barcos fabricados em madeira para pesca artesanal.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 57.245,002020 100.00 61.252,152021 100.00 65.539,80
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
53.500,00
237.536,95Total
Metas Valor2.291 Construção da Estrutura - Estaleiro
FUNDO DA PESCA AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
2018 => 53.500,00 2019 => 57.245,00 2020 => 61.252,15 2021 => 65.539,80Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 154
Educação Ambiental0151
Desenvolver programa de educação ambiental para o município de armação dos búzios.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 114.490,002020 100.00 122.504,302021 100.00 131.079,60
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
107.000,00
475.073,90Total
Metas Valor2.240 Educação ambiental de Búzios
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
2018 => 107.000,00 2019 => 114.490,00 2020 => 122.504,30 2021 => 131.079,60Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 155
Ecoturismo0152
Identificar produtos de ecoturismo, medir sua capacidade de suporte e implementar capacitação das partes interessadas.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 22.898,002020 100.00 24.500,862021 100.00 26.215,92
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
21.400,00
95.014,78Total
Metas Valor2.241 Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de Armação dos Búzios
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
2018 => 21.400,00 2019 => 22.898,00 2020 => 24.500,86 2021 => 26.215,92Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 156
Agricultura Familiar0153
Resgate da agricultura familiar em búzios.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 22.898,002020 100.00 24.500,862021 100.00 26.215,92
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
21.400,00
95.014,78Total
Metas Valor2.242 Reorganização do setor agrícola do município de Búzios
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
2018 => 21.400,00 2019 => 22.898,00 2020 => 24.500,86 2021 => 26.215,92Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 157
Saneamento Ambiental0154
Implementar programa de saneamento básico, com elaboração de plano diretor de drenagem urbana, com obras de reposição da microdrenagem já existente.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
25.0020182019 25.00 100.000,002020 25.00 100.000,002021 25.00 100.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
100.000,00
400.000,00Total
Metas Valor2.295 Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação:
2018 => 100.000,00 2019 => 100.000,00 2020 => 100.000,00 2021 => 100.000,00Total Geral do
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 47Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 158
Residência Pedagógica0139
Residência Pedagógica
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
2
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Manutenção e Operacionalização das Unidades
100.0020182019 100.00 120.000,002020 100.00 120.000,002021 100.00 120.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
120.000,00
480.000,00Total
Metas Valor2.246 Alfabetiza Búzios
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
12 EDUCAÇÃOFunção:
Subfunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação:
2018 => 120.000,00 2019 => 120.000,00 2020 => 120.000,00 2021 => 120.000,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 159
Treinamento e Capacitação0010
Treinamento e Capacitação
Colaboradores
MACRO-OBJETIVO
Presidente
1004
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Estruturar as ações de capacitação e qualificação profissional.
100.0020182019 100.00 132.000,002020 100.00 160.000,002021 100.00 150.000,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: CÂMARA MUNICIPAL
120.000,00
562.000,00Total
Metas Valor2.249 Escola de Contas da Câmara de Búzios
CÂMARA
01 LEGISLATIVAFunção:
Subfunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Ação:
2018 => 120.000,00 2019 => 132.000,00 2020 => 160.000,00 2021 => 150.000,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 160
Manutenção do Procon Búzios0067
Assegurar ao consumidor transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Chefe de Gabinete
1008
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Garantir o cumprimento do código de defesa do consumidor
100.0020182019 100.00 18.200,002020 100.00 18.382,002021 100.00 18.565,82
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: PROCON BÚZIOS
18.000,00
73.147,82Total
Metas Valor2.250 Manutenção do Procon Búzios
PROCON BÚZIOS
14 DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação:
2018 => 18.000,00 2019 => 18.200,00 2020 => 18.382,00 2021 => 18.565,82Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 161
Manutenção do CONDECON0068
Assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado. Como Autarquia deProteção e Defesa do Consumidor.
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Chefe de Gabinete
1008
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Garantir o cumprimento do código de defesa do consumidor
100.0020182019 100.00 3.550,002020 100.00 3.750,002021 100.00 3.900,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: PROCON BÚZIOS
3.250,00
14.450,00Total
Metas Valor2.251 Manutenção do Condecon
PROCON BÚZIOS
14 DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
Ação:
2018 => 3.250,00 2019 => 3.550,00 2020 => 3.750,00 2021 => 3.900,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
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Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 162
Manutenção do FMDC0069
Assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado. Como Autarquia deProteção e Defesa do Consumidor
Cidadãos
MACRO-OBJETIVO
Chefe de Gabinete
1008
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Garantir o cumprimento do código de defesa do consumidor
100.0020182019 100.00 4.550,002020 100.00 4.750,002021 100.00 4.900,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: PROCON BÚZIOS
4.250,00
18.450,00Total
Metas Valor2.252 Manutenção do FMDC
PROCON BÚZIOS
14 DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
Ação:
2018 => 4.250,00 2019 => 4.550,00 2020 => 4.750,00 2021 => 4.900,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 163
Atenção à pessoa com deficiência0070
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios que promovam os direitos das pessoas com deficiência
Pessoas com Deficiência
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1005
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Contribuir para a realização do controle social
50.0020182019 100.00 31.500,002020 150.00 33.075,002021 200.00 34.728,75
Unidade Medida
UnidadeOrgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000,00
129.303,75Total
Metas Valor2.114 Atenção à pessoa com deficiência
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Ação:
2018 => 30.000,00 2019 => 31.500,00 2020 => 33.075,00 2021 => 34.728,75Total Geral do
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios48 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 164
Estruturação da rede de serviços socioassistênciais0071
Modernizar e estruturar a rede de serviços socioassistênciais
População em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social
MACRO-OBJETIVO
Secretário Municipal
1010
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Objetivo Geral da Administração
100.0020182019 100.00 0,002020 100.00 0,002021 100.00 0,00
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.100.000,00
1.100.000,00Total
Metas Valor2.191 Subvenção a APAE
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
100.0020182019 100.00 1.155.000,002020 100.00 1.212.750,002021 100.00 1.273.387,50
Unidade Medida
%Orgão:
Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.100.000,00
4.741.137,50Total
Metas Valor2.315 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS
FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação:
2018 => 2.200.000,00 2019 => 1.155.000,00 2020 => 1.212.750,00 2021 => 1.273.387,50Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOSSecretaria Municipal de Governo e Fazenda
Ações e Metas Administrativas por ProgramaANEXO II
PÁGINA: 165
Búzios com Segurança0072
Garantir a segurança no Município.
População
MACRO-OBJETIVO
Secretario de Segurança Pública
1011
OBJETIVO
PUBLICO ALVO:
PROGRAMA
GESTOR:
Garantir a segurança no Município.
100.0020182019 50.00 250.000,002020 100.00 500.000,002021 100.00 500.000,00
Unidade Medida
nullOrgão:
Unid.Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
500.000,00
1.750.000,00Total
Metas Valor1.311 Termo de Cooperação - Programa PROEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Subfunção: 181 POLICIAMENTO
Ação:
2018 => 500.000,00 2019 => 250.000,00 2020 => 500.000,00 2021 => 500.000,00Total Geral do
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 1
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
01.0101 CÂMARA MUNICIPALUNIDADE
PROGRAMA 0003 Processo Legislativo
100.002018
2019 100.00 1.100.000,00
2020 100.00 300.000,00
2021 100.00 380.000,00
Unidade Medida
%
1.000.000,00
2.780.000,00Total
Ações Metas Valor
1.248 Construção da Sede Administrativa
01 LEGISLATIVAFunção:
Construção da Sede Administrativa
Produto
SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
100.002018
2019 100.00 8.500.313,18
2020 100.00 6.865.000,00
2021 100.00 7.500.000,00
Unidade Medida
%
7.727.557,44
30.592.870,62Total
Ações Metas Valor
2.022 Administração da Unidade
01 LEGISLATIVAFunção:
Administração da Unidade
Produto
SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
100.002018
2019 100.00 121.000,00
2020 100.00 220.000,00
2021 100.00 220.000,00
Unidade Medida
%
110.000,00
671.000,00Total
Ações Metas Valor
2.127 Manutenção de atividades de divulgação,publicidade institucional
01 LEGISLATIVAFunção:
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional
Produto
SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 4
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 777.000,00
2020 100.00 80.000,00
2021 100.00 50.000,00
Unidade Medida
%
777.000,00
1.684.000,00Total
Ações Metas Valor
2.261 Manutenção da unidade administrativa – CG
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades da controladoria geral para manutenção deseu funcionamento relacionadas as despesas de custeio.
Produto
SubFunção: 124 CONTROLE INTERNO
2018 777.000,00 2019 777.000,00 2020 80.000,00 2021 777.000,00Total Geral do Programa
02.0103 CONTROLADORIA GERALUNIDADE
PROGRAMA 0111 Implementação da NBCASP e aprimoramento
100.002018
2019 100.00 30.000,00
2020 100.00 40.000,00
2021 100.00 30.000,00
Unidade Medida
%
24.000,00
124.000,00Total
Ações Metas Valor
1.081 Aquisição e locação de equipamentos
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Servidores treinados, implementação da nova contabilidade pública eaprimoramento do sistema de controle interno.
Produto
SubFunção: 124 CONTROLE INTERNO
100.002018
2019 100.00 12.000,00
2020 100.00 10.000,00
2021 100.00 10.000,00
Unidade Medida
%
12.000,00
44.000,00Total
Ações Metas Valor
1.082 Capacitação de servidores
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Servidores treinados, implementação da nova contabilidade pública eaprimoramento do sistema de controle interno.
Produto
SubFunção: 124 CONTROLE INTERNO
2018 36.000,00 2019 42.000,00 2020 50.000,00 2021 42.000,00Total Geral do Programa
02.0104 PROCURADORIA GERALUNIDADE
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 3
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 1.619.950,39 2019 1.719.950,39 2020 2.611.966,05 2021 1.719.950,39Total Geral do Programa
02.0102 CHEFIA DE GABINETEUNIDADE
PROGRAMA 0004 Eventos da Prefeitura
100.002018
2019 100.00 260.000,00
2020 100.00 918.090,00
2021 100.00 927.270,90
Unidade Medida
%
260.000,00
2.365.360,90Total
Ações Metas Valor
2.023 Realização de Eventos
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Realização de Eventos
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 260.000,00 2019 260.000,00 2020 918.090,00 2021 260.000,00Total Geral do Programa
02.0102 CHEFIA DE GABINETEUNIDADE
PROGRAMA 0007 Comunicação Social
40.002018
2019 50.00 250.399,61
2020 100.00 612.467,63
2021 100.00 618.592,30
Unidade Medida
%
140.399,61
1.621.859,15Total
Ações Metas Valor
2.024 Promoção, divulgação de informação institucional
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Promoção, divulgação de informação institucional
Produto
SubFunção: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
2018 140.399,61 2019 250.399,61 2020 612.467,63 2021 250.399,61Total Geral do Programa
02.0103 CONTROLADORIA GERALUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 2
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 77.000,00
2020 100.00 170.000,00
2021 100.00 180.000,00
Unidade Medida
%
70.000,00
497.000,00Total
Ações Metas Valor
2.309 Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante
01 LEGISLATIVAFunção:
Implantar e Manter a Câmara Itinerante
Produto
SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
2018 8.907.557,44 2019 9.798.313,18 2020 7.555.000,00 2021 9.798.313,18Total Geral do Programa
01.0101 CÂMARA MUNICIPALUNIDADE
PROGRAMA 0010 Treinamento e Capacitação
100.002018
2019 100.00 132.000,00
2020 100.00 160.000,00
2021 100.00 150.000,00
Unidade Medida
%
120.000,00
562.000,00Total
Ações Metas Valor
2.249 Escola de Contas da Câmara de Búzios
01 LEGISLATIVAFunção:
Colaboradores Capacitados
Produto
SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
2018 120.000,00 2019 132.000,00 2020 160.000,00 2021 132.000,00Total Geral do Programa
02.0102 CHEFIA DE GABINETEUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 100.00 1.719.950,39
2020 100.00 2.611.966,05
2021 100.00 2.638.085,71
Unidade Medida
%
1.619.950,39
8.589.952,54Total
Ações Metas Valor
2.209 Manutenção da Unidade Administrativa
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manutenção da Unidade Administrativa
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 49Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 10
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 7.091.270,83 2019 6.931.270,83 2020 8.469.557,69 2021 6.931.270,83Total Geral do Programa
02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE
PROGRAMA 0011 Iniciação ao Trabalho
100.002018
2019 100.00 1.260.000,00
2020 100.00 1.331.000,00
2021 100.00 1.464.100,00
Unidade Medida
%
1.100.000,00
5.155.100,00Total
Ações Metas Valor
2.276 Estagiários
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Estagiários atendidos
Produto
SubFunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
2018 1.100.000,00 2019 1.260.000,00 2020 1.331.000,00 2021 1.260.000,00Total Geral do Programa
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 50.00 250.000,00
2020 100.00 500.000,00
2021 100.00 500.000,00
Unidade Medida
%
500.000,00
1.750.000,00Total
Ações Metas Valor
2.072 Ações de segurança pública no município
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Ações de segurança pública no município
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 3.210,00
2020 100.00 3.210,00
2021 100.00 3.210,00
Unidade Medida
%
3.210,00
12.840,00Total
Ações Metas Valor
2.073 Gestão dos sistemas de estacionamento
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Gestão dos sistemas de estacionamento
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 7
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 51.584,00 2019 51.584,00 2020 55.793,25 2021 51.584,00Total Geral do Programa
02.0104 PROCURADORIA GERALUNIDADE
PROGRAMA 0105 Frota de Veículos
2.002018
2019 2.00 137.592,00
2020 2.00 148.819,50
2021 2.00 154.772,28
Unidade Medida
Unidade
137.592,00
578.775,78Total
Ações Metas Valor
2.015 Frota de veículos
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Locação e manutenção de veículos de representação para atender asnecessidades da unidade.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 137.592,00 2019 137.592,00 2020 148.819,50 2021 137.592,00Total Geral do Programa
02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 100.00 1.672.000,00
2020 100.00 2.023.120,00
2021 100.00 2.225.432,00
Unidade Medida
%
1.672.000,00
7.592.552,00Total
Ações Metas Valor
0.004 Recolhimento de obrigações tributárias
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Recolhimento de obrigações tributárias
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 9
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 176.000,00
2020 100.00 285.176,41
2021 100.00 313.694,05
Unidade Medida
%
235.682,99
1.010.553,45Total
Ações Metas Valor
2.267 Fornecimento de água e esgoto
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Pagamento de concessionária de água e esgoto dos imoveis daprefeitura - Prolagos
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 194.077,10
2020 100.00 180.069,90
2021 100.00 198.076,89
Unidade Medida
%
148.818,10
721.041,99Total
Ações Metas Valor
2.268 Fornecimento de telefonia fixa e móvel
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Pagamento de concessionaria de telefonia fixa e móvel dos imoveis daprefeitura.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 90.000,00
2020 100.00 164.046,97
2021 100.00 180.451,67
Unidade Medida
%
135.576,01
570.074,65Total
Ações Metas Valor
2.269 Administração de prédios alugados
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Administração e pagamentos de alugueis de imoveis utilizados pelaprefeitura.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 666.216,00
2020 100.00 816.241,36
2021 100.00 897.865,50
Unidade Medida
%
766.216,00
3.146.538,86Total
Ações Metas Valor
2.277 Gerenciamento de TI
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Gerenciamento de TI
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 6
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 6.240,00
2020 100.00 6.749,18
2021 100.00 7.019,14
Unidade Medida
%
6.240,00
26.248,32Total
Ações Metas Valor
2.014 Treinamento e capacitação
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Treinamento, capacitação e especialização dos servidores da unidade.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 1.519.215,80 2019 1.519.215,80 2020 1.665.680,97 2021 1.519.215,80Total Geral do Programa
02.0104 PROCURADORIA GERALUNIDADE
PROGRAMA 0002 Operações Especiais
25.002018
2019 25.00 208.000,00
2020 25.00 224.972,80
2021 25.00 233.971,71
Unidade Medida
%
208.000,00
874.944,51Total
Ações Metas Valor
2.017 Pagamento de sentenças judiciais
28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Efetuar pagamento de dívida decorrente de condenação judicial.
Produto
SubFunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2018 208.000,00 2019 208.000,00 2020 224.972,80 2021 208.000,00Total Geral do Programa
02.0104 PROCURADORIA GERALUNIDADE
PROGRAMA 0104 Modernização Administrativa e Judicial
100.002018
2019 100.00 51.584,00
2020 100.00 55.793,25
2021 100.00 58.024,98
Unidade Medida
%
51.584,00
216.986,23Total
Ações Metas Valor
2.016 Informatizar o acompanhamento dos processosjudiciais.
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Implantação e manutenção do sistema de controle de processosjudiciais. Tem como objetivo acompanhar a informatização dosprocessos judiciais e manter o controle dos processos administrativose judiciais que tramitam na unidade
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 8
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 1.277.374,78
2020 100.00 1.545.623,48
2021 100.00 1.700.185,83
Unidade Medida
%
1.277.374,78
5.800.558,87Total
Ações Metas Valor
2.263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter a unidade administrativa - SECAD
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 2.132.108,00
2020 100.00 2.579.850,68
2021 100.00 2.837.835,75
Unidade Medida
%
2.132.108,00
9.681.902,43Total
Ações Metas Valor
2.264 Manutenção dos recursos humanos
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manutenção dos recursos humanos
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 163.636,00
2020 100.00 197.999,56
2021 100.00 217.799,52
Unidade Medida
%
163.636,00
743.071,08Total
Ações Metas Valor
2.265 Manutenção de frota de veículos
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manutenção de frota de veículos
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 559.858,95
2020 100.00 677.429,33
2021 100.00 745.172,26
Unidade Medida
%
559.858,95
2.542.319,49Total
Ações Metas Valor
2.266 Iluminação publica e fornecimento de energiaelétrica
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Pagamento de concessionária de energia elétrica dos imóveis daprefeitura - ampla - serviços de iluminação pública e material deconsumo
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 5
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 100.00 1.485.415,80
2020 100.00 1.629.122,90
2021 100.00 1.694.287,80
Unidade Medida
%
1.485.415,80
6.294.242,30Total
Ações Metas Valor
2.011 Manutenção das atividades administrativas – PGM
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manutenção das atividades da administração da unidade, promovendoa adequada prestação do serviço público.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 14.040,00
2020 100.00 15.185,66
2021 100.00 15.793,08
Unidade Medida
%
14.040,00
59.058,74Total
Ações Metas Valor
2.012 Manutenção da edificação da unidadeadministrativa
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades da secretaria para manutenção econservação da edificação da unidade.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 13.520,00
2020 100.00 14.623,23
2021 100.00 15.208,15
Unidade Medida
%
13.520,00
56.871,38Total
Ações Metas Valor
2.013 Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manutenção e aquisição de acervo bibliográfico jurídico para fomentara especialização e o conhecimento dos servidores da unidade.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios50 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 16
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 16.000,00
2020 100.00 16.000,00
2021 100.00 16.000,00
Unidade Medida
%
16.000,00
64.000,00Total
Ações Metas Valor
2.070 Ações preventivas
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Ações preventivas
Produto
SubFunção: 182 DEFESA CIVIL
100.002018
2019 100.00 13.000,00
2020 100.00 13.000,00
2021 100.00 13.000,00
Unidade Medida
%
13.000,00
52.000,00Total
Ações Metas Valor
2.071 Atendimento emergencial de desastre
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Atendimento emergencial de desastre
Produto
SubFunção: 182 DEFESA CIVIL
100.002018
2019 100.00 152.244,26
2020 100.00 480.000,00
2021 100.00 500.000,00
Unidade Medida
%
955.200,00
2.087.444,26Total
Ações Metas Valor
2.253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações DeMonitoramento)
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Instalação De Câmeras Na Cidade
Produto
SubFunção: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
2018 1.105.200,00 2019 302.244,26 2020 630.000,00 2021 302.244,26Total Geral do Programa
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAUNIDADE
PROGRAMA 0072 Búzios com Segurança
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 13
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 55.000,00
2020 100.00 55.000,00
2021 100.00 55.000,00
Unidade Medida
%
55.000,00
220.000,00Total
Ações Metas Valor
2.061 Cuca Fresca
26 TRANSPORTEFunção:
Cuca Fresca
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 100.00 560.000,00
2020 100.00 650.000,00
2021 100.00 650.000,00
Unidade Medida
%
560.000,00
2.420.000,00Total
Ações Metas Valor
2.062 Manutenção da sinalização gráfica
26 TRANSPORTEFunção:
Manutenção da sinalização gráfica
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 100.00 115.000,00
2020 100.00 115.000,00
2021 100.00 115.000,00
Unidade Medida
%
115.000,00
460.000,00Total
Ações Metas Valor
2.063 Manutenção das atividades da JARI e da CADAU
26 TRANSPORTEFunção:
Manutenção das atividades da JARI e da CADAU
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018 1.108.000,00 2019 1.108.000,00 2020 1.198.000,00 2021 1.108.000,00Total Geral do Programa
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAUNIDADE
PROGRAMA 0034 Segurança Patrimonial e Ordenamento
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 15
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
30.002018
2019 40.00 96.000,00
2020 40.00 96.000,00
2021 45.00 96.000,00
Unidade Medida
Unidade
96.000,00
384.000,00Total
Ações Metas Valor
2.066 Manutenção de viaturas e embarcações
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Manutenção de viaturas e embarcações
Produto
SubFunção: 182 DEFESA CIVIL
100.002018
2019 100.00 17.000,00
2020 100.00 17.000,00
2021 100.00 17.000,00
Unidade Medida
%
17.000,00
68.000,00Total
Ações Metas Valor
2.067 Materiais e equipamentos operacionais
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Materiais e equipamentos operacionais
Produto
SubFunção: 182 DEFESA CIVIL
100.002018
2019 100.00 5.000,00
2020 100.00 5.000,00
2021 100.00 5.000,00
Unidade Medida
%
5.000,00
20.000,00Total
Ações Metas Valor
2.068 Postos de observação na praia
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Postos de observação na praia
Produto
SubFunção: 182 DEFESA CIVIL
100.002018
2019 100.00 3.000,00
2020 100.00 3.000,00
2021 100.00 3.000,00
Unidade Medida
%
3.000,00
12.000,00Total
Ações Metas Valor
2.069 Sinalização de áreas de risco
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Sinalização de áreas de risco
Produto
SubFunção: 182 DEFESA CIVIL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 12
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 60.000,00
2020 100.00 60.000,00
2021 100.00 60.000,00
Unidade Medida
%
60.000,00
240.000,00Total
Ações Metas Valor
2.058 Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte
26 TRANSPORTEFunção:
Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018 60.000,00 2019 60.000,00 2020 60.000,00 2021 60.000,00Total Geral do Programa
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAUNIDADE
PROGRAMA 0033 Mobilidade e Segurança para Transito
100.002018
2019 100.00 65.500,00
2020 100.00 65.500,00
2021 100.00 65.000,00
Unidade Medida
%
65.500,00
261.500,00Total
Ações Metas Valor
2.059 Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito
26 TRANSPORTEFunção:
Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 100.00 312.500,00
2020 100.00 312.500,00
2021 100.00 312.500,00
Unidade Medida
%
312.500,00
1.250.000,00Total
Ações Metas Valor
2.060 Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. dotrânsito
26 TRANSPORTEFunção:
Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 14
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 480.000,00
2020 100.00 480.000,00
2021 100.00 480.000,00
Unidade Medida
%
480.000,00
1.920.000,00Total
Ações Metas Valor
2.064 Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
26 TRANSPORTEFunção:
Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018 480.000,00 2019 480.000,00 2020 480.000,00 2021 480.000,00Total Geral do Programa
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAUNIDADE
PROGRAMA 0035 Fiscalização de Ativ. Econômicas e
100.002018
2019 100.00 12.650,00
2020 100.00 12.650,00
2021 100.00 12.650,00
Unidade Medida
%
12.650,00
50.600,00Total
Ações Metas Valor
2.065 Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas
Produto
SubFunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
100.002018
2019 100.00 300.000,00
2020 100.00 300.000,00
2021 100.00 200.000,00
Unidade Medida
%
400.000,00
1.200.000,00Total
Ações Metas Valor
2.156 Ampliação da Frota
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Ampliação da frota, infraestrutura operacional da secretaria de ordempublica e fiscalização de postura municipais.
Produto
SubFunção: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
2018 412.650,00 2019 312.650,00 2020 312.650,00 2021 312.650,00Total Geral do Programa
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAUNIDADE
PROGRAMA 0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 11
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 16.000,00
2020 100.00 16.000,00
2021 100.00 16.000,00
Unidade Medida
%
16.000,00
64.000,00Total
Ações Metas Valor
2.074 Ações de inteligência
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Ações de inteligência
Produto
SubFunção: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
100.002018
2019 100.00 250.000,00
2020 100.00 183.900,00
2021 100.00 183.900,00
Unidade Medida
%
250.000,00
867.800,00Total
Ações Metas Valor
2.129 Qualificação e treinamento da guarda municipal
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Qualificação e treinamento da guarda municipal
Produto
SubFunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
100.002018
2019 100.00 12.300.000,00
2020 100.00 14.113.340,00
2021 100.00 14.113.340,00
Unidade Medida
%
12.300.000,00
52.826.680,00Total
Ações Metas Valor
2.155 Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seufuncionamento relacionadas as despesas de custeio.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 13.069.210,00 2019 12.819.210,00 2020 14.816.450,00 2021 12.819.210,00Total Geral do Programa
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAUNIDADE
PROGRAMA 0032 Gestão dos Sistemas de Transporte U
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 51Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 22
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.260 Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola -José Gonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.261 Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro -José Gonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
200.000,00
200.000,00Total
Ações Metas Valor
1.262 Reforma da Praça Santos Dumont
15 URBANISMOFunção:
Reforma da Praça Santos Dumont
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
45.000,00
45.000,00Total
Ações Metas Valor
1.263 Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos demusculação na Lagoa da Usina.
15 URBANISMOFunção:
Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoada Usina.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 19
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
36.000,00
36.000,00Total
Ações Metas Valor
1.064 Pavimentação e drenagem da estrada daTartaruga
15 URBANISMOFunção:
Continuação da execução de obras de infraestrutura urbana paramelhoria das condições da população.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.002018
2019 25.00 4.161.231,08
2020 25.00 4.500.000,00
2021 25.00 4.500.000,00
Unidade Medida
%
4.072,20
13.165.303,28Total
Ações Metas Valor
1.232 Sistema de drenagem dos bairros
15 URBANISMOFunção:
Construção dos sistema de controle de enchentes nos bairros
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
60.002018
2019 10.00 100.000,00
2020 10.00 100.000,00
2021 10.00 100.000,00
Unidade Medida
%
600.000,00
900.000,00Total
Ações Metas Valor
1.233 Desapropriação
15 URBANISMOFunção:
Desapropriação de imóveis para suprir a necessidade de imóveispróprios para melhoria de atendimento a população.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
176.000,00
176.000,00Total
Ações Metas Valor
1.234 Terraplanagem, drenagem e pavimentação dobairro Boa Vista
15 URBANISMOFunção:
Continuação da execução de obras de infraesterutura urbana paranelhoria da população.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 21
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.256 Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim -José Gonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
200.000,00
200.000,00Total
Ações Metas Valor
1.257 Drenagem e Pavimentação da Rua projetada aolado da Rua das Neves - Geribá
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua dasNeves - Geribá
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
150.000,00
150.000,00Total
Ações Metas Valor
1.258 Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada aolado da lagoa - J. Gonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J.Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
90.000,00
90.000,00Total
Ações Metas Valor
1.259 Drenagem e Pavimentação da Rua no LoteamentoAlto de Manguinhos ao lado da garagem da Mister Tour
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto deManguinhos ao lado da garagem da Mister Tour
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 18
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018
2019 5300.00 4.000.000,00
2020 5300.00 4.000.000,00
2021 5300.00 4.000.000,00
Unidade Medida
metros
0,00
12.000.000,00Total
Ações Metas Valor
1.009 Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamentono Município.
15 URBANISMOFunção:
Aprimoramento dos sistemas de pavimentação e drenagem de águaspluviais dos logradouros municipais.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10.002018
2019 25.00 1.000.000,00
2020 25.00 1.500.000,00
2021 25.00 1.500.000,00
Unidade Medida
%
50.000,00
4.050.000,00Total
Ações Metas Valor
1.017 Construção de prédio público
15 URBANISMOFunção:
Melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos e noatendimento a população em geral.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
13.002018
2019 31.00 200.000,00
2020 25.00 200.000,00
2021 31.00 250.000,00
Unidade Medida
%
100.000,00
750.000,00Total
Ações Metas Valor
1.018 Construção de ciclovias e calçadas
15 URBANISMOFunção:
Construção de Ciclovias e calçadas visando a melhoria da mobilidadeurbana e acessibilidade.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
25.002018
2019 25.00 584.000,00
2020 25.00 500.000,00
2021 25.00 500.000,00
Unidade Medida
%
500.000,00
2.084.000,00Total
Ações Metas Valor
1.020 Construção, reforma e ampliação de praças
15 URBANISMOFunção:
Melhoria nas condições das praças públicas visando melhoratendimento a população.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 20
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
150.000,00
150.000,00Total
Ações Metas Valor
1.252 Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado- José Gonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
350.000,00
350.000,00Total
Ações Metas Valor
1.253 Construção de rampas de acesso (Acessibilidade)as praias: Canto, Ossos, Manguinhos, Ferradura,Tartaruga, Azeda e João Fernandes.
15 URBANISMOFunção:
Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: Canto,Ossos, Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e João Fernandes.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.254 Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - JoséGonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
390.000,00
390.000,00Total
Ações Metas Valor
1.255 Drenagem e Pavimentação das Ruas GeraldoMartins e Eliete Mureb - J. Gonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e Eliete Mureb -J. Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 17
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 50.00 250.000,00
2020 100.00 500.000,00
2021 100.00 500.000,00
Unidade Medida
null
500.000,00
1.750.000,00Total
Ações Metas Valor
1.311 Termo de Cooperação - Programa PROEIS
06 SEGURANÇA PÚBLICAFunção:
Atender Termo de Cooperação na Ordem Pública nº 09/082/23/2017,celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militardo Estado do Rio de Janeiro com o Município de Armação dos Búziose a Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do PROEIS.
Produto
SubFunção: 181 POLICIAMENTO
2018 500.000,00 2019 250.000,00 2020 500.000,00 2021 250.000,00Total Geral do Programa
02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTOUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 100.00 850.000,00
2020 100.00 850.000,00
2021 100.00 850.000,00
Unidade Medida
%
850.000,00
3.400.000,00Total
Ações Metas Valor
2.225 Manutenção da Unidade Administrativa
15 URBANISMOFunção:
Aprimoramento dos recursos para elaboração de projetos, orçamentose estudos utilizados pelos servidores assim como as despesas dosmesmos.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 850.000,00 2019 850.000,00 2020 850.000,00 2021 850.000,00Total Geral do Programa
02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTOUNIDADE
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios52 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 28
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
50.000,00
50.000,00Total
Ações Metas Valor
1.294 Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus naaltura da entrada da Tartaruga
15 URBANISMOFunção:
Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus na altura da entradada Tartaruga
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
300.000,00
300.000,00Total
Ações Metas Valor
1.295 Construção de Rampas de Acessibilidade, noCentro
15 URBANISMOFunção:
Construção de Rampas de Acessibilidade, no Centro
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
50.000,00
50.000,00Total
Ações Metas Valor
1.296 Construção de 02 abrigos para ponto de ônibuslocalizada na altura da Rua Santana - Cilicos
15 URBANISMOFunção:
Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus localizada na altura daRua Santana - Cilicos
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
580.000,00
580.000,00Total
Ações Metas Valor
1.297 Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, naMarina
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na Marina
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 25
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
300.000,00
300.000,00Total
Ações Metas Valor
1.277 Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade emManguinhos
15 URBANISMOFunção:
Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em Manguinhos
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
550.000,00
550.000,00Total
Ações Metas Valor
1.279 Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado doDPO) - Rasa
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - Rasa
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
550.000,00
550.000,00Total
Ações Metas Valor
1.280 Drenagem e Pavimentação da Rua ClarindaGonçalves Faria - Rasa
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria - Rasa
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
800.000,00
800.000,00Total
Ações Metas Valor
1.283 Drenagem e recomposição da pavimentação naVila Caranga
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila Caranga
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 27
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
null
311.000,00
311.000,00Total
Ações Metas Valor
1.289 Drenagem e Pavimentação da Rua GabrielCustódio Alves - Capão
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - Capão
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
25.000,00
25.000,00Total
Ações Metas Valor
1.290 Construção de abrigo para ponto de ônibuslocalizado na entrada da Vila Caranga
15 URBANISMOFunção:
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada daVila Caranga
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
25.000,00
25.000,00Total
Ações Metas Valor
1.292 Construção de abrigo para ponto de ônibuslocalizado na entrada da Rua da Linguiça
15 URBANISMOFunção:
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada daRua da Linguiça
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
210.000,00
210.000,00Total
Ações Metas Valor
1.293 Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - CemBraças
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - Cem Braças
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 24
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
300.000,00
300.000,00Total
Ações Metas Valor
1.270 Revitalização da Orla Bardot
15 URBANISMOFunção:
Revitalização da Orla Bardot
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.271 Construção de Escada na praia de JoãoFernandinho
15 URBANISMOFunção:
Construção de Escada na praia de João Fernandinho
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
40.000,00
40.000,00Total
Ações Metas Valor
1.273 Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praiados Ossos e Orla Bardot
15 URBANISMOFunção:
Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praia dos Ossos e OrlaBardot
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.274 Drenagem e Pavimentação da Travesa I - JoséGonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Travesa I - José Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 26
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
325.000,00
325.000,00Total
Ações Metas Valor
1.285 Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha
15 URBANISMOFunção:
Rede de drenagem da Barbuda e Barrinha
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
20.000,00
20.000,00Total
Ações Metas Valor
1.286 Reforma da praça da Mandrágora
15 URBANISMOFunção:
Reforma da praça da Mandrágora
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
310.000,00
310.000,00Total
Ações Metas Valor
1.287 Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila Verde
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
80.000,00
80.000,00Total
Ações Metas Valor
1.288 Reforma da praça Elias Mureb
15 URBANISMOFunção:
Reforma da praça Elias Mureb
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 23
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.264 Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II- José Gonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II - José Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.267 Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista -José Gonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
200.000,00
200.000,00Total
Ações Metas Valor
1.268 Pavimentação/Revitalização/Padronização decalçadas da Rua Nicolau F. Filho - V. Caranga
15 URBANISMOFunção:
Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da RuaNicolau F. Filho - V. Caranga
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.269 Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - JoséGonçalves
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José Gonçalves
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 53Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 34
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 1.100.000,00
2020 100.00 1.200.000,00
2021 100.00 1.250.000,00
Unidade Medida
%
1.100.000,00
4.650.000,00Total
Ações Metas Valor
0.003 Amortização de Dividas
28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Amortização de Dividas
Produto
SubFunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2018 4.200.000,00 2019 4.200.000,00 2020 4.400.000,00 2021 4.200.000,00Total Geral do Programa
02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUNIDADE
PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadação
100.002018
2019 100.00 18.000,00
2020 100.00 3.600,00
2021 100.00 3.900,00
Unidade Medida
%
3.000,00
28.500,00Total
Ações Metas Valor
2.021 Capacitação de Recursos Humanos
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Capacitação de Recursos Humanos
Produto
SubFunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
10.002018
2019 100.00 47.000,00
2020 100.00 260.000,00
2021 100.00 280.000,00
Unidade Medida
%
30.000,00
617.000,00Total
Ações Metas Valor
2.028 Lançamento e cobrança de IPTU
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Lançamento e cobrança de IPTU
Produto
SubFunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 31
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
null
1.979.796,76
1.979.796,76Total
Ações Metas Valor
1.308 Pavimentação, Construção de Calçadas, Cicloviae Acessibilidade da Avenida José Bento Ribeiro Dantas(trecho 1)
15 URBANISMOFunção:
Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidade daAvenida José Bento Ribeiro Danta
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
null
1.873.279,21
1.873.279,21Total
Ações Metas Valor
1.309 Urbanização Da Avenida José Bento RibeiroDantas (Trecho 2)
15 URBANISMOFunção:
Urbanização Da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2)
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
null
385.869,76
385.869,76Total
Ações Metas Valor
1.310 Sinalização Turística No Município De ArmaçãoDos Búzios - 2º Etapa
15 URBANISMOFunção:
Sinalização Turística No Município De Armação Dos Búzios - 2º Etapa
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
null
549.000,00
549.000,00Total
Ações Metas Valor
1.312 Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão NoBairro De Cem Braças
15 URBANISMOFunção:
Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão No Bairro De CemBraças
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 33
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
25.002018
2019 25.00 100.000,00
2020 25.00 100.000,00
2021 25.00 100.000,00
Unidade Medida
%
100.000,00
400.000,00Total
Ações Metas Valor
2.295 Ações para aplicação do Plano Municipal deSaneamento
15 URBANISMOFunção:
Conjunto de ações para efetiva aplicação do Plano Municipal deSaneamento Básico, aprovado pela Lei 1168 de 01/12/2015.
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 100.000,00 2019 100.000,00 2020 100.000,00 2021 100.000,00Total Geral do Programa
02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 100.00 3.974.847,50
2020 100.00 10.465.187,05
2021 100.00 11.511.705,76
Unidade Medida
%
4.139.767,50
30.091.507,81Total
Ações Metas Valor
2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manutenção da Unidade Administrativa
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 4.139.767,50 2019 3.974.847,50 2020 10.465.187,05 2021 3.974.847,50Total Geral do Programa
02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUNIDADE
PROGRAMA 0002 Operações Especiais
100.002018
2019 100.00 3.100.000,00
2020 100.00 3.200.000,00
2021 100.00 3.250.000,00
Unidade Medida
%
3.100.000,00
12.650.000,00Total
Ações Metas Valor
0.002 Amortização de Divida INSS
28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Amortização de Divida INSS
Produto
SubFunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 30
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
258.920,27
258.920,27Total
Ações Metas Valor
1.303 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES NA RUA JULIO DELAMARE(PARTE) NO LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS
15 URBANISMOFunção:
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARESNA RUA JULIO DELAMARE (PARTE) NO LOTEAMENTO PÓRTICODE BÚZIOS
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
1.010.000,00
1.010.000,00Total
Ações Metas Valor
1.304 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DASEMERÊNCIAS
15 URBANISMOFunção:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIAS
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
1.247.555,10
1.247.555,10Total
Ações Metas Valor
1.305 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES NAS RUAS TAMBORIL, MARIOVIANA (PARTE) E JOÃO SALDANHA (PARTE)
15 URBANISMOFunção:
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARESNAS RUAS TAMBORIL, MARIO VIANA (PARTE) E JOÃOSALDANHA (PARTE)
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 32
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
null
51.003,18
51.003,18Total
Ações Metas Valor
1.313 Iluminação da Praça do Quilombola
15 URBANISMOFunção:
Iluminação da Praça do Quilombola
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
null
103.744,50
103.744,50Total
Ações Metas Valor
1.314 Aquisição de Academia do Idoso ( Convênio)
15 URBANISMOFunção:
Aquisição de Academia do Idoso
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
null
59.414,89
59.414,89Total
Ações Metas Valor
1.315 Drenagem, Pavimentação, Urbanização eConstrução de Calçadas nos bairros.
15 URBANISMOFunção:
Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadasnos bairros.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018 16.920.655,87 2019 10.045.231,08 2020 10.800.000,00 2021 10.045.231,08Total Geral do Programa
02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTOUNIDADE
PROGRAMA 0154 Saneamento Ambiental
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 29
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
25.000,00
25.000,00Total
Ações Metas Valor
1.298 Construção de abrigo para ponto de ônibuslocalizado na altura do Porto da Barra
15 URBANISMOFunção:
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura doPorto da Barra
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
25.000,00
25.000,00Total
Ações Metas Valor
1.299 Construção de abrigo para taxista no ponto doCharuto - Manguinhos
15 URBANISMOFunção:
Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto - Manguinhos
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
25.000,00
25.000,00Total
Ações Metas Valor
1.300 Construção de abrigo para taxista no ponto daIgreja Santa Rita - Manguinhos
15 URBANISMOFunção:
Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita -Manguinhos
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
360.000,00
360.000,00Total
Ações Metas Valor
1.301 Drenagem e Pavimentação da Rua B, noLoteamento Pórtico de Búzios
15 URBANISMOFunção:
Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico deBúzios
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios54 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 40
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 58.500,00
2020 100.00 69.500,00
2021 100.00 75.500,00
Unidade Medida
%
58.500,00
262.000,00Total
Ações Metas Valor
2.147 Cine teatro Rasa
13 CULTURAFunção:
Atender as demandas da população de acesso aos produtos eserviços culturais, tais como: Cinema (projeção e ProduçõesCinematográficas, Oficinas e Cursos Profissionalizantes na áreaáudio-visual, Intercâmbios, Parcerias, Contratações de RecursosHumanos especializados, Manutenção de Equipamentos eInstalações, Divulgação e Promoção de Eventos, transporte, etc)Teatro (Realização de Espetáculos de Ballet, Dança Moderna, Coral,Peças Teatrais, Shows Musicais, Conferências, Congressos, Festivaisde Música, bem como Aulas e Oficinas Profissionalizantes correlatas,Contratações de Recursos Humanos Especializados, Manutenção deEquipamentos e Instalações, Divulgação e Promoção de Eventos,Transporte,etc).
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
100.002018
2019 100.00 41.500,00
2020 100.00 31.900,00
2021 100.00 35.000,00
Unidade Medida
%
41.500,00
149.900,00Total
Ações Metas Valor
2.148 Patrimônio histórico
13 CULTURAFunção:
Identificar, Inventariais, Incentivar, Proteger, Manter e Difundir osvalores e bens Culturais que fazem parte do Patrimônio Cultural doMunicípio, inclusive no que cerne a Rota da Escravatura e o Dia daMemória Oral. Contratações, Manutenção e Aquisição deEquipamentos, Divulgação e Promoção, Criação de Arquivos Digitaise físicos, Financiamento, Restauração e Preservação dos BensProtegidos, Cursos, Palestras, Intercâmbios, Educação Patrimonialpara fortalecer a identidade Cultural.
Produto
SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 37
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 66.300,00
2020 100.00 80.400,00
2021 100.00 87.450,00
Unidade Medida
%
66.300,00
300.450,00Total
Ações Metas Valor
2.142 Frota de veículos
13 CULTURAFunção:
Manutenção, aquisição de equipamentos e material permanente,prestação de serviços e material de consumo.
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
100.002018
2019 100.00 25.850,00
2020 100.00 31.200,00
2021 100.00 34.400,00
Unidade Medida
%
25.850,00
117.300,00Total
Ações Metas Valor
2.143 Veiculação de publicidade institucional
13 CULTURAFunção:
Promoção, divulgação, veiculação de publicidade institucional
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
100.002018
2019 100.00 7.500,00
2020 100.00 11.500,00
2021 100.00 13.500,00
Unidade Medida
%
7.500,00
40.000,00Total
Ações Metas Valor
2.144 Formação de recursos humanos
13 CULTURAFunção:
Capacitação de recursos humanos.
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
100.002018
2019 100.00 33.000,00
2020 100.00 37.200,00
2021 100.00 42.000,00
Unidade Medida
%
33.000,00
145.200,00Total
Ações Metas Valor
2.145 Participação em feiras e eventos
13 CULTURAFunção:
Participação de feiras e eventos culturais.
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 39
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 530.200,00
2020 100.00 600.200,00
2021 100.00 650.200,00
Unidade Medida
%
530.200,00
2.310.800,00Total
Ações Metas Valor
2.096 Oficina de arte circence
13 CULTURAFunção:
Oficina de Arte Circence
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
100.002018
2019 100.00 25.300,00
2020 100.00 30.590,00
2021 100.00 33.700,00
Unidade Medida
%
25.300,00
114.890,00Total
Ações Metas Valor
2.138 Instituir rota da escravatura
13 CULTURAFunção:
Pesquisa histórica, relatório científico, construção e implantação demarcos histórios, edição de livro histórico.
Produto
SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEO
100.002018
2019 100.00 114.000,00
2020 100.00 136.000,00
2021 100.00 150.000,00
Unidade Medida
%
114.000,00
514.000,00Total
Ações Metas Valor
2.146 Atelier escola de belas artes Zanini
13 CULTURAFunção:
Atender e incrementar as atividades de ensino e formação artísticasnas mais diversas modalidades das artes plásticas, através deOficinas, Aulas Específicas, Intercâmbios Culturais, Palestras,Residências Artísticas, Mostras e Exposições, Bolsas de Estudo,Aquisição de Equipamentos, Contratações, Promoção e Divulgação deEventos, Transporte, Uniformes, etc.
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 36
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 3.000,00
2020 100.00 3.600,00
2021 100.00 3.900,00
Unidade Medida
%
3.000,00
13.500,00Total
Ações Metas Valor
2.034 Autoatendimento
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Autoatendimento
Produto
SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
100.002018
2019 100.00 3.000,00
2020 100.00 3.600,00
2021 100.00 3.900,00
Unidade Medida
%
3.000,00
13.500,00Total
Ações Metas Valor
2.035 Portal de transparência
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Portal de transparência
Produto
SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2018 195.080,00 2019 360.000,00 2020 2.728.320,00 2021 360.000,00Total Geral do Programa
02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUNIDADE
PROGRAMA 9999 Reserva de Contigência
100.002018
2019 100.00 1.000.000,00
2020 100.00 1.400.000,00
2021 100.00 1.600.000,00
Unidade Medida
%
1.000.000,00
5.000.000,00Total
Ações Metas Valor
9.996 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção:
Reserva de Contingência
Produto
SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2018 1.000.000,00 2019 1.000.000,00 2020 1.400.000,00 2021 1.000.000,00Total Geral do Programa
02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 38
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 788.800,00
2020 100.00 1.861.100,00
2021 100.00 2.037.000,00
Unidade Medida
%
788.800,00
5.475.700,00Total
Ações Metas Valor
2.163 Manutenção da unidade adminstrativa - ST
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seufuncionamento relacionadas as despesas de custeio.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 722.446,80
2020 100.00 1.344.900,00
2021 100.00 1.361.690,00
Unidade Medida
%
722.446,80
4.151.483,60Total
Ações Metas Valor
2.308 Manutenção da unidade administrativa - SEC
13 CULTURAFunção:
Manutenção da unidade administrativa
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
2018 1.643.896,80 2019 1.643.896,80 2020 3.366.300,00 2021 1.643.896,80Total Geral do Programa
02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUNIDADE
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos
100.002018
2019 100.00 49.500,00
2020 100.00 59.800,00
2021 100.00 65.800,00
Unidade Medida
%
49.500,00
224.600,00Total
Ações Metas Valor
1.026 Editais e premiações
13 CULTURAFunção:
Incentivar as atividades culturais e artísticas através do financiamentopúblico de projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas decomprovada atuação cultural no Município. Contratações, Aquisição eManutenção de Equipamentos, Divulgação e Promoção de Editais.
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 35
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 24.000,00
2020 100.00 10.000,00
2021 100.00 11.000,00
Unidade Medida
%
8.000,00
53.000,00Total
Ações Metas Valor
2.029 Lançamento e cobrança de ISSQN
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Lançamento e cobrança de ISSQN
Produto
SubFunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
30.002018
2019 100.00 195.080,00
2020 100.00 1.443.920,00
2021 100.00 1.443.920,00
Unidade Medida
%
95.080,00
3.178.000,00Total
Ações Metas Valor
2.030 Revisão do cadastro imobiliário
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Revisão do cadastro imobiliário
Produto
SubFunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
100.002018
2019 100.00 3.920,00
2020 100.00 3.600,00
2021 100.00 3.900,00
Unidade Medida
%
3.000,00
14.420,00Total
Ações Metas Valor
2.031 Call-center
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Call-center
Produto
SubFunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
10.002018
2019 100.00 66.000,00
2020 100.00 1.000.000,00
2021 100.00 1.050.000,00
Unidade Medida
%
50.000,00
2.166.000,00Total
Ações Metas Valor
2.032 Acompanhamento da inadimplência
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Acompanhamento da inadimplência
Produto
SubFunção: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 55Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 46
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 2.072.966,67 2019 1.641.766,67 2020 3.299.096,67 2021 1.641.766,67Total Geral do Programa
02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUNIDADE
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural
100.002018
2019 100.00 5.400,00
2020 100.00 6.500,00
2021 100.00 7.100,00
Unidade Medida
%
5.400,00
24.400,00Total
Ações Metas Valor
2.150 Conselhos
13 CULTURAFunção:
Garantia da Participação da Sociedade Civil nas açõesGovernamentais. Contratações para Assessorias Técnicas e outros denotório saber, Manutenção e Aquisição de Equipamentos e materialpermanente. Divulgação e Promoção.
Produto
SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEO
100.002018
2019 100.00 16.950,00
2020 100.00 20.560,00
2021 100.00 22.440,00
Unidade Medida
%
16.950,00
76.900,00Total
Ações Metas Valor
2.151 Fundo do patrimônio
13 CULTURAFunção:
Gerenciamento dos recursos de Transferências Governamentais,Doações, Recolhimento de Tributos e outras fontes destinadas aprogramas, projetos e ações artístico-culturais do Município.
Produto
SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 43
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 38.366,67
2020 100.00 38.366,67
2021 100.00 38.366,67
Unidade Medida
%
38.366,67
153.466,68Total
Ações Metas Valor
1.014 Apoio e implantação do plano diretor municipal deturismo
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Apresentar informações sobre o Planejamento e Organização doSetor, em seus diferentes níveis, com o intuito de Subsidiar as ações econtribuir para o Desenvolvimento Sustentável Turístico, buscando deforma mais estratégica o crescimento qualitativo do turismo municipal.
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
100.002018
2019 100.00 800,00
2020 100.00 300.000,00
2021 100.00 300.000,00
Unidade Medida
%
800,00
601.600,00Total
Ações Metas Valor
1.052 Infraestrutura turística
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Infraestrutura turística
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
100.002018
2019 100.00 100.000,00
2020 100.00 130.000,00
2021 100.00 133.000,00
Unidade Medida
%
100.000,00
463.000,00Total
Ações Metas Valor
1.053 Sinalização turística
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Sinalização Turística
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
30.002018
2019 100.00 78.800,00
2020 100.00 300.000,00
2021 100.00 300.000,00
Unidade Medida
%
78.800,00
757.600,00Total
Ações Metas Valor
1.055 Construção do calçadão na praia de JoãoFernandes
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Construção do calçadão na praia do João Fernandes
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 45
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 30.000,00
2020 100.00 36.300,00
2021 100.00 39.900,00
Unidade Medida
%
30.000,00
136.200,00Total
Ações Metas Valor
2.121 Conscientização turística
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Produção de materiais educacionais de conscientização da identidadeturística.
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
100.002018
2019 100.00 45.000,00
2020 100.00 54.450,00
2021 100.00 59.800,00
Unidade Medida
%
45.000,00
204.250,00Total
Ações Metas Valor
2.136 Impl/manut. do centro de informações túristicas doCentro
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Prestar informações turísticas do Município e Região para visitantes emoradores locais, além de coletar dados e informações sobre oturismo receptivo local através de pesquisas.
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
100.002018
2019 100.00 40.000,00
2020 100.00 48.400,00
2021 100.00 53.200,00
Unidade Medida
%
40.000,00
181.600,00Total
Ações Metas Valor
2.300 Semana municipal do turismo
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Semana do turismo
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
95.000,00
95.000,00Total
Ações Metas Valor
2.314 Estrutura/Participação Eventos Casamentos(Participação Física e Montagem de Standes)
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física eMontagem de Standes)
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 42
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 66.000,00
2020 100.00 79.800,00
2021 100.00 87.800,00
Unidade Medida
%
66.000,00
299.600,00Total
Ações Metas Valor
2.301 Preservação da história cultural
13 CULTURAFunção:
Preservação da história cultural
Produto
SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEO
100.002018
2019 100.00 160.000,00
2020 100.00 302.000,00
2021 100.00 323.000,00
Unidade Medida
%
160.000,00
945.000,00Total
Ações Metas Valor
2.306 Aquisição e manutenção de esculturas
13 CULTURAFunção:
Reparos nas esculturas existentes no espaço cultural de artes JoséZanine Caldas e aquisição de novas esculturas.
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
50.000,00
50.000,00Total
Ações Metas Valor
2.310 Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios
13 CULTURAFunção:
Realização de Evento Religioso - Consagra Búzios
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
2018 1.299.000,00 2019 1.249.000,00 2020 1.553.790,00 2021 1.249.000,00Total Geral do Programa
02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUNIDADE
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 44
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 262.000,00
2020 100.00 353.500,00
2021 100.00 394.900,00
Unidade Medida
%
262.000,00
1.272.400,00Total
Ações Metas Valor
1.239 Projeto calçada da fama
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Implantação da calçada da fama a fim de receber personalidades nointuito de promover a cidade.
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
100.002018
2019 100.00 166.800,00
2020 100.00 186.780,00
2021 100.00 211.000,00
Unidade Medida
%
203.000,00
767.580,00Total
Ações Metas Valor
1.240 Projeto bandeira azul
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Implantação e execução do programa bandeira azul nas praias.
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
300.000,00
300.000,00Total
Ações Metas Valor
1.276 Construção do calçadão na praia dos Ossos
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Construção do calçadão na praia dos Ossos
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
100.002018
2019 100.00 880.000,00
2020 100.00 1.851.300,00
2021 100.00 2.036.950,00
Unidade Medida
%
880.000,00
5.648.250,00Total
Ações Metas Valor
2.120 Comunicação, promoção e marketing da cidade
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Captar investimento qualificado para o segmento do turismo,propiciando a sustentabilidade do setor, ampliando a atração do fluxoturístico e consolidando a "Marca Búzios" nos Mercados nacional eInternacional.
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 41
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 77.000,00
2020 100.00 91.000,00
2021 100.00 103.000,00
Unidade Medida
%
77.000,00
348.000,00Total
Ações Metas Valor
2.149 Eventos culturais
13 CULTURAFunção:
Iniciativas exclusivas da Prefeitura no segmento da Cultura, deinteresse Público, promovidas e realizadas pela Secretaria de Cultura,atendendo as mais diversas manifestações artístico-culturais julgadasestratégicas pelo Município.
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
100.002018
2019 100.00 77.000,00
2020 100.00 93.000,00
2021 100.00 102.000,00
Unidade Medida
%
77.000,00
349.000,00Total
Ações Metas Valor
2.254 Búzios gay week
13 CULTURAFunção:
Búzios Gay Week
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
100.002018
2019 100.00 50.000,00
2020 100.00 60.000,00
2021 100.00 65.000,00
Unidade Medida
%
50.000,00
225.000,00Total
Ações Metas Valor
2.259 Eventos religiosos
13 CULTURAFunção:
Eventos religiosos da cidade
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios56 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 52
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 3.157.775,22
2020 100.00 3.415.449,68
2021 100.00 3.552.067,67
Unidade Medida
%
3.157.775,22
13.283.067,79Total
Ações Metas Valor
2.213 Manutenção de Recursos Humanos
12 EDUCAÇÃOFunção:
Manutenção de Recursos Humanos
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 3.915.904,62 2019 3.915.904,62 2020 4.235.442,44 2021 3.915.904,62Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PROGRAMA 0013 Alimentação Escolar
100.002018
2019 100.00 3.165.070,63
2020 100.00 3.829.735,46
2021 100.00 4.212.709,01
Unidade Medida
%
3.165.070,63
14.372.585,73Total
Ações Metas Valor
2.036 Fornecimento de merenda
12 EDUCAÇÃOFunção:
Fornecimento de merenda
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
2018 3.165.070,63 2019 3.165.070,63 2020 3.829.735,46 2021 3.165.070,63Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
100.002018
2019 100.00 298.980,00
2020 100.00 323.376,77
2021 100.00 336.311,84
Unidade Medida
%
298.980,00
1.257.648,61Total
Ações Metas Valor
1.022 Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas
12 EDUCAÇÃOFunção:
Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 49
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 28.000,00
2020 100.00 24.200,00
2021 100.00 26.800,00
Unidade Medida
%
28.000,00
107.000,00Total
Ações Metas Valor
2.302 Cidade biblioteca
13 CULTURAFunção:
Custear contrapartidas de projetos do Governo Estadual e Federalpara a biblioteca Pública Municipal
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
100.002018
2019 100.00 80.000,00
2020 100.00 220.000,00
2021 100.00 240.000,00
Unidade Medida
%
80.000,00
620.000,00Total
Ações Metas Valor
2.307 Assessoria de imprensa
13 CULTURAFunção:
Montar uma estrutura de comunicação
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
2018 330.250,00 2019 264.350,00 2020 405.750,00 2021 264.350,00Total Geral do Programa
02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 100.00 1.857.068,31
2020 100.00 2.027.068,31
2021 100.00 2.027.068,31
Unidade Medida
%
1.827.068,31
7.738.273,24Total
Ações Metas Valor
2.009 Manutenção da Unidade Administrativa - SDU
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seufuncionamento relacionadas as despesas de custeio.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 1.827.068,31 2019 1.857.068,31 2020 2.027.068,31 2021 1.857.068,31Total Geral do Programa
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 51
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 80.000,00
2020 100.00 180.000,00
2021 100.00 180.000,00
Unidade Medida
%
80.000,00
520.000,00Total
Ações Metas Valor
2.027 Ações de planejamento urbano
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Promover a elaboração de leis de responsabilidade da secretaria deplanejamento e projetos, como o plano diretor cicloviário, entre outros.
Produto
SubFunção: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2018 980.000,00 2019 980.000,00 2020 1.130.000,00 2021 980.000,00Total Geral do Programa
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 100.00 708.129,40
2020 100.00 765.912,76
2021 100.00 796.549,27
Unidade Medida
%
708.129,40
2.978.720,83Total
Ações Metas Valor
2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter a Infra Estrutura Administrativa da Secretaria, desenvolvendoformas para melhor atendimento ao Público.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 50.000,00
2020 100.00 54.080,00
2021 100.00 56.243,20
Unidade Medida
%
50.000,00
210.323,20Total
Ações Metas Valor
2.212 Fomento ao Conselho Municipal de Educação
12 EDUCAÇÃOFunção:
Manutenção Da Unidade Administrativa
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 48
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 30.000,00
2020 100.00 20.600,00
2021 100.00 22.500,00
Unidade Medida
%
30.000,00
103.100,00Total
Ações Metas Valor
2.153 Biblioteca pública municipal
13 CULTURAFunção:
Instalações modernas e adequadas, com recursos multimídia paraconsultas e pesquisas, com capacidade para abrigar um acervo decerca de 30.000 (trinta mil) publicações dentre obras literárias,periódicos, etc. além de espaço dedicado ao público infantil, trabalhosem grupo, atividades literárias e acessibilidade.
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
100.002018
2019 100.00 30.100,00
2020 100.00 33.350,00
2021 100.00 36.604,00
Unidade Medida
%
96.000,00
196.054,00Total
Ações Metas Valor
2.154 Mercado das artes
13 CULTURAFunção:
Construção dentro do Corredor Cultural, para abrigar expositores deartesanato e artes plásticas, em boxes individuais, incluindo praça dealimentação, espaço para manifestação artísticas, etc. de forma apossibilitar a definitiva ordenação do espaço público liberando-o docomércio de rua, e ao mesmo tempo fomentar as atividades daeconomia criativa na cidade.
Produto
SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 50
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
100.002018
2019 100.00 170.000,00
2020 100.00 400.000,00
2021 100.00 400.000,00
Unidade Medida
%
200.000,00
1.170.000,00Total
Ações Metas Valor
2.077 Regularização e Legislação Urbanística
15 URBANISMOFunção:
Promover projetos urbanísticos precisos e completos e a elaboraçãode leis complementares previstas no plano diretor de 2006.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018 200.000,00 2019 170.000,00 2020 400.000,00 2021 170.000,00Total Geral do Programa
02.0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOSUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 100.00 900.000,00
2020 100.00 950.000,00
2021 100.00 950.000,00
Unidade Medida
%
900.000,00
3.700.000,00Total
Ações Metas Valor
2.010 Manutenção da unidade administrativa - SPP
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seufuncionamento relacionadas as despesas de custeio.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 47
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 20.000,00
2020 100.00 18.000,00
2021 100.00 18.000,00
Unidade Medida
%
20.000,00
76.000,00Total
Ações Metas Valor
2.152 Modelo de gestão: criação e implantação
13 CULTURAFunção:
Modelo que contemple, através da parceria Público-Privada, acaptação de recursos de qualquer natureza e origem, objetivando,principalmente, maior agilidade de gestão das ações e equipamentosculturais, sua perenidade, transparência, economiciedade e auto-sustentabilidade, dada a sua adequada natureza jurídica
Produto
SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEO
100.002018
2019 100.00 9.400,00
2020 100.00 11.300,00
2021 100.00 12.500,00
Unidade Medida
%
9.400,00
42.600,00Total
Ações Metas Valor
2.304 Fundo da cultura
13 CULTURAFunção:
Atender os programas de cultura estadual e Nacional
Produto
SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEO
2018 51.750,00 2019 51.750,00 2020 56.360,00 2021 51.750,00Total Geral do Programa
02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOUNIDADE
PROGRAMA 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
100.002018
2019 100.00 96.250,00
2020 100.00 107.600,00
2021 100.00 118.400,00
Unidade Medida
%
96.250,00
418.500,00Total
Ações Metas Valor
1.029 Galpão cultural
13 CULTURAFunção:
Implantação em proporção compatível com a densidade populacionaldesses logradouros, dotadas de condições físicas para atendimento àrealização de eventos culturais das comunidades.
Produto
SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTÍSTICO E ARQUEO
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 57Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 58
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 370.000,00
2020 100.00 400.192,00
2021 100.00 416.199,68
Unidade Medida
%
370.000,00
1.556.391,68Total
Ações Metas Valor
2.233 Transporte Universitário
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Transporte Universitário
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 1.672.000,00 2019 1.672.000,00 2020 1.808.435,20 2021 1.672.000,00Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos
100.002018
2019 100.00 277.000,00
2020 100.00 334.000,00
2021 100.00 365.000,00
Unidade Medida
%
277.000,00
1.253.000,00Total
Ações Metas Valor
2.125 Manutenção da escola Vila Lobos
13 CULTURAFunção:
Manutenção da Escola Vila Lobos
Produto
SubFunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
2018 277.000,00 2019 277.000,00 2020 334.000,00 2021 277.000,00Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PROGRAMA 0108 Cidade Digital
100.002018
2019 100.00 200.000,00
2020 100.00 324.480,00
2021 100.00 337.459,20
Unidade Medida
%
200.000,00
1.061.939,20Total
Ações Metas Valor
2.005 Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação eCertificação
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Qualificar o cidadão de modo que este possa trazer como retorno aomunicípio desenvolvimento econômico, social, científico, tecnológicoem áreas de interesse estratégico para levantamento eaproveitamento sustentável do patrimônio municipal, além de permitirao município uma elevação da renda per capita familiar, aumentandoa relação de consumo e o desafogamento das funções do município.Pode ser observado como investimento no cidadão.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 55
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 10.400,00
2020 100.00 10.816,00
2021 100.00 11.248,64
Unidade Medida
%
10.000,00
42.464,64Total
Ações Metas Valor
2.278 Semana Anticorrupção
12 EDUCAÇÃOFunção:
Semana Anticorrupção
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 26.000,00
2020 100.00 27.040,00
2021 100.00 28.121,60
Unidade Medida
%
25.000,00
106.161,60Total
Ações Metas Valor
2.279 Apoio na formatura de alunos do Ensinofundamental
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 29.120,00
2020 100.00 30.284,80
2021 100.00 31.496,19
Unidade Medida
%
28.000,00
118.900,99Total
Ações Metas Valor
2.280 Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 48.412.458,40 2019 48.223.231,38 2020 52.153.791,09 2021 48.223.231,38Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 57
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 270.000,00
2020 100.00 292.032,00
2021 100.00 303.713,28
Unidade Medida
%
270.000,00
1.135.745,28Total
Ações Metas Valor
2.122 Viajar é Preciso - Ens. Fund.
12 EDUCAÇÃOFunção:
Viajar é Preciso
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
100.002018
2019 100.00 121.000,00
2020 100.00 130.873,60
2021 100.00 136.108,54
Unidade Medida
%
121.000,00
508.982,14Total
Ações Metas Valor
2.211 Viajar é Preciso - Ens. Médio
12 EDUCAÇÃOFunção:
Viajar é Preciso
Produto
SubFunção: 362 ENSINO MÉDIO
2018 570.232,70 2019 570.232,70 2020 616.763,69 2021 570.232,70Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PROGRAMA 0024 Apoio Universitário
300.002018
2019 300.00 1.302.000,00
2020 300.00 1.408.243,20
2021 300.00 1.464.572,93
Unidade Medida
Unidade
1.302.000,00
5.476.816,13Total
Ações Metas Valor
2.002 Ajuda de custo aos Universitários
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Universitário atendido com a concessão de ajuda de custo para cursaro ensino superior
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 54
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 1.800.000,00
2020 100.00 1.946.880,00
2021 100.00 2.024.755,20
Unidade Medida
%
1.800.000,00
7.571.635,20Total
Ações Metas Valor
2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
12 EDUCAÇÃOFunção:
Manutenção das Unidades Escolares
Produto
SubFunção: 362 ENSINO MÉDIO
100.002018
2019 100.00 17.092.551,31
2020 100.00 18.487.303,71
2021 100.00 19.226.795,86
Unidade Medida
%
17.092.551,31
71.899.202,19Total
Ações Metas Valor
2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens.Fundamental
12 EDUCAÇÃOFunção:
Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
100.002018
2019 100.00 20.800,00
2020 100.00 21.632,00
2021 100.00 22.497,28
Unidade Medida
%
20.000,00
84.929,28Total
Ações Metas Valor
2.255 Manutenção do Conselho do FUNDEB
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manutenção do Conselho do FUNDEB
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 20.800,00
2020 100.00 21.632,00
2021 100.00 22.497,28
Unidade Medida
%
20.000,00
84.929,28Total
Ações Metas Valor
2.256 Realização do forum de educação
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Realização do forum de educação
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 56
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 126.000,00
2020 100.00 136.281,60
2021 100.00 141.732,86
Unidade Medida
%
126.000,00
530.014,46Total
Ações Metas Valor
2.038 Manutenção do CAAPE
12 EDUCAÇÃOFunção:
Manutenção do CAAPE
Produto
SubFunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
100.002018
2019 100.00 25.000,00
2020 100.00 27.040,00
2021 100.00 28.121,60
Unidade Medida
%
25.000,00
105.161,60Total
Ações Metas Valor
2.141 Implatação do CAAPE no bairro da Rasa
12 EDUCAÇÃOFunção:
Reforma e Equipar novo CAAPE da Rasa afim de organizar/disponibilizar recursos e serviços pedagogicos que eliminem asbarreiras no processo ensino-aprendizado dos alunos atendidos.
Produto
SubFunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2018 151.000,00 2019 151.000,00 2020 163.321,60 2021 151.000,00Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PROGRAMA 0019 Escola que Queremos
100.002018
2019 100.00 179.232,70
2020 100.00 193.858,09
2021 100.00 201.612,41
Unidade Medida
%
179.232,70
753.935,90Total
Ações Metas Valor
2.039 Alfabetização para todos
12 EDUCAÇÃOFunção:
Alfabetização para todos
Produto
SubFunção: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 53
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
193.347,02
193.347,02Total
Ações Metas Valor
1.302 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA -ESCOLA VEREADOR EMIGDIO GONÇALVESCOUTINHO
12 EDUCAÇÃOFunção:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VEREADOREMIGDIO GONÇALVES COUTINHO
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
100.002018
2019 100.00 3.437.259,29
2020 100.00 3.717.739,65
2021 100.00 3.866.449,23
Unidade Medida
%
3.437.259,29
14.458.707,46Total
Ações Metas Valor
2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
12 EDUCAÇÃOFunção:
Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
Produto
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
100.002018
2019 100.00 9.878.473,76
2020 100.00 10.684.557,22
2021 100.00 11.111.939,51
Unidade Medida
%
9.878.473,76
41.553.444,25Total
Ações Metas Valor
2.040 Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%
12 EDUCAÇÃOFunção:
Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%
Produto
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
100.002018
2019 100.00 15.608.847,02
2020 100.00 16.882.528,94
2021 100.00 17.557.830,09
Unidade Medida
%
15.608.847,02
65.658.053,07Total
Ações Metas Valor
2.130 Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%
12 EDUCAÇÃOFunção:
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios58 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 64
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 10.133,28
2020 100.00 10.538,61
2021 100.00 10.960,16
Unidade Medida
%
9.743,54
41.375,59Total
Ações Metas Valor
2.286 Biblioteca Itinerante
12 EDUCAÇÃOFunção:
Biblioteca Itinerante
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 157.743,54 2019 158.133,28 2020 170.615,41 2021 158.133,28Total Geral do Programa
02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDAUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 100.00 157.500,00
2020 100.00 165.375,00
2021 100.00 173.643,75
Unidade Medida
%
150.000,00
646.518,75Total
Ações Metas Valor
2.174 Manutenção e Operacionalização da UnidadeAdministrativa
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as demandas das ações, equipamentos, e serviços dasecretaria municipal
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 150.000,00 2019 157.500,00 2020 165.375,00 2021 157.500,00Total Geral do Programa
02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDAUNIDADE
PROGRAMA 0060 Atenção a Criança e Adolescente
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 61
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
55.000,00
55.000,00Total
Ações Metas Valor
1.266 Reforma da escola José Pereira Neves
12 EDUCAÇÃOFunção:
Reforma da escola José Pereira Neves
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.272 Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho
12 EDUCAÇÃOFunção:
Reforma da Escola Emígdio Gonçalves Coutinho
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
350.000,00
350.000,00Total
Ações Metas Valor
1.278 Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa (Mudinho) - Rasa
12 EDUCAÇÃOFunção:
Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - Rasa
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
450.000,00
450.000,00Total
Ações Metas Valor
1.291 Reforma da Escola João José de Carvalho ( JoãoGuelo) - Rasa
12 EDUCAÇÃOFunção:
Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - Rasa
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 63
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
PROGRAMA 0144 IDEB Mais
100.002018
2019 100.00 112.000,00
2020 100.00 121.139,20
2021 100.00 125.984,77
Unidade Medida
%
112.000,00
471.123,97Total
Ações Metas Valor
1.043 Aquisição de recursos didáticos e materiaismultidisciplinares
12 EDUCAÇÃOFunção:
Melhoria da qualidade da educação ofertada em todos os níveis emodalidades de ensino através dos seguintes eixos fundamentais.Compra de programa de leitura para os alunos, iniciação cientifica,jogos de matemática e Robótica.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 4.000,00
2020 100.00 4.326,40
2021 100.00 4.499,46
Unidade Medida
%
4.000,00
16.825,86Total
Ações Metas Valor
2.217 Escolas aos Sábados
12 EDUCAÇÃOFunção:
Escola aos Sábados para Reforço Escolar para o Ensino Fundamentale Médio.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
65.002018
2019 65.00 32.000,00
2020 65.00 34.611,20
2021 65.00 35.995,65
Unidade Medida
Unidade
32.000,00
134.606,85Total
Ações Metas Valor
2.218 Búzios Integral - Oficineiros
12 EDUCAÇÃOFunção:
Oficinas de formação integral ofertas em todas as unidades escolaresdentro do calendário escolar.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 60
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 100.000,00
2020 100.00 100.000,00
2021 100.00 100.000,00
Unidade Medida
%
100.000,00
400.000,00Total
Ações Metas Valor
1.224 Construção de unidades escolares - EnsinoFundamental
12 EDUCAÇÃOFunção:
Construção de unidades escolares para atendimento à demanda deensino fundamental - 1º segmento
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
350.000,00
350.000,00Total
Ações Metas Valor
1.250 Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa
12 EDUCAÇÃOFunção:
Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
370.000,00
370.000,00Total
Ações Metas Valor
1.251 Reforma da Escola do INEFI - Rasa
12 EDUCAÇÃOFunção:
Reforma da Escola do INEFI - Rasa
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
100.000,00
100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.265 Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas
12 EDUCAÇÃOFunção:
Reforma da Escola José Bento Ribeiro Dantas
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 62
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 360.000,00
2020 100.00 500.000,00
2021 100.00 500.000,00
Unidade Medida
%
360.000,00
1.720.000,00Total
Ações Metas Valor
2.221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
12 EDUCAÇÃOFunção:
Atender a crescente demanda de estudantes do município,proporcionando um ambiente de qualidade, com todas as exigenciasestabelecidas pelo MEC.
Produto
SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
100.002018
2019 100.00 100.000,00
2020 100.00 100.000,00
2021 100.00 100.000,00
Unidade Medida
%
650.000,00
950.000,00Total
Ações Metas Valor
2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidadesescolares - Ed.Infantil
12 EDUCAÇÃOFunção:
Ampliação e manutenção das creches e unidades para atendimentoàs demandas da educação infantil e pré-escola
Produto
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
2018 4.315.000,00 2019 1.810.000,00 2020 1.740.800,00 2021 1.810.000,00Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PROGRAMA 0142 Autonomia Escolar
100.002018
2019 100.00 25.000,00
2020 100.00 27.040,00
2021 100.00 28.121,60
Unidade Medida
%
25.000,00
105.161,60Total
Ações Metas Valor
2.220 Desenvolvimento e Implementação do Plano deGestão das Unidades Escolares
12 EDUCAÇÃOFunção:
Implementação dos Planos de gestão e valorização dos conselhos dasAssociações de Pais e Mestres
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 25.000,00 2019 25.000,00 2020 27.040,00 2021 25.000,00Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 59
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 200.000,00 2019 200.000,00 2020 324.480,00 2021 200.000,00Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PROGRAMA 0139 Residência Pedagógica
100.002018
2019 100.00 120.000,00
2020 100.00 120.000,00
2021 100.00 120.000,00
Unidade Medida
%
120.000,00
480.000,00Total
Ações Metas Valor
2.246 Alfabetiza Búzios
12 EDUCAÇÃOFunção:
Alfabetiza Búzios
Produto
SubFunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2018 120.000,00 2019 120.000,00 2020 120.000,00 2021 120.000,00Total Geral do Programa
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAUNIDADE
PROGRAMA 0140 Nossa Escola
100.002018
2019 100.00 520.000,00
2020 100.00 540.800,00
2021 100.00 562.432,00
Unidade Medida
%
700.000,00
2.323.232,00Total
Ações Metas Valor
1.079 Construção de Creche no bairro da Brava
12 EDUCAÇÃOFunção:
Construção de Creche no bairro da Brava
Produto
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
100.002018
2019 100.00 730.000,00
2020 100.00 500.000,00
2021 100.00 500.000,00
Unidade Medida
%
730.000,00
2.460.000,00Total
Ações Metas Valor
1.222 Construção de Creches e Unidades Escolares
12 EDUCAÇÃOFunção:
Construção de prédios próprios para atendimento ás demandas daEducação Infantil com creches e pré escola.
Produto
SubFunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 59Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 70
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
PROGRAMA 0149 Flora Nativa
100.002018
2019 100.00 68.694,00
2020 100.00 73.502,58
2021 100.00 78.647,76
Unidade Medida
%
64.200,00
285.044,34Total
Ações Metas Valor
1.225 Programa de reestruturação do horto
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Programa de reestruturação do horto
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
100.002018
2019 100.00 11.449,00
2020 100.00 12.250,43
2021 100.00 13.107,96
Unidade Medida
%
10.700,00
47.507,39Total
Ações Metas Valor
2.238 Conservação e manutenção do horto e flora
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Desenvolvimento de programa visando a utilização de plantas nativasno paisagismo do município.
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 74.900,00 2019 80.143,00 2020 85.753,01 2021 80.143,00Total Geral do Programa
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADE
PROGRAMA 0151 Educação Ambiental
100.002018
2019 100.00 114.490,00
2020 100.00 122.504,30
2021 100.00 131.079,60
Unidade Medida
%
107.000,00
475.073,90Total
Ações Metas Valor
2.240 Educação ambiental de Búzios
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Desenvolver programa de educação ambiental para o município deArmação dos Búzios.
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 107.000,00 2019 114.490,00 2020 122.504,30 2021 114.490,00Total Geral do Programa
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADE
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 67
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDAUNIDADE
PROGRAMA 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
180.000,00
180.000,00Total
Ações Metas Valor
1.241 Reforma e ampliação do cemitério municipal
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Reformar e ampliar o cemitério municipal
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 63.000,00
2020 100.00 66.150,00
2021 100.00 69.457,50
Unidade Medida
%
60.000,00
258.607,50Total
Ações Metas Valor
2.305 Manutenção e operacionalização do cemitériomunicipal
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manutenção e operacionalização dos serviços prestados pelocemitério municipal
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 240.000,00 2019 63.000,00 2020 66.150,00 2021 63.000,00Total Geral do Programa
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
100.002018
2019 100.00 100.751,20
2020 100.00 107.803,78
2021 100.00 115.350,04
Unidade Medida
%
94.160,00
418.065,02Total
Ações Metas Valor
1.226 Reforma e Ampliação das dependências
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Reforma e Ampliação das dependências
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 69
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
100.002018
2019 100.00 28.622,50
2020 100.00 30.626,75
2021 100.00 32.769,90
Unidade Medida
%
26.750,00
118.769,15Total
Ações Metas Valor
1.006 Criar unidades de conservação
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Criar unidades de conservação
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
100.002018
2019 100.00 62.969,50
2020 100.00 67.377,36
2021 100.00 72.093,78
Unidade Medida
%
58.850,00
261.290,64Total
Ações Metas Valor
2.053 Sistema de informação ambiental
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Sistema de informação ambiental
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 85.600,00 2019 91.592,00 2020 98.004,11 2021 91.592,00Total Geral do Programa
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADE
PROGRAMA 0148 Búzios Sustentável
100.002018
2019 100.00 40.071,50
2020 100.00 42.876,50
2021 100.00 45.876,86
Unidade Medida
%
37.450,00
166.274,86Total
Ações Metas Valor
2.237 Implantação de programa de coleta seletiva
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Mudança na forma de relacionamento dos cidadãos com os resíduos,diminuição da emissão de gases formadores de efeito estufa.
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 37.450,00 2019 40.071,50 2020 42.876,50 2021 40.071,50Total Geral do Programa
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADE
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 66
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
300.002018
2019 500.00 210.000,00
2020 1000.00 220.500,00
2021 1500.00 231.525,00
Unidade Medida
Unidade
200.000,00
862.025,00Total
Ações Metas Valor
2.199 Inclusão Produtiva
11 TRABALHOFunção:
Ofertar ações para capacitação da população com vista a qualificar ocidadão para a sua devida inserção ao mercado de trabalho
Produto
SubFunção: 334 FOMENTO AO TRABALHO
500.002018
2019 1000.00 21.000,00
2020 1500.00 22.050,00
2021 2000.00 23.152,50
Unidade Medida
Unidade
20.000,00
86.202,50Total
Ações Metas Valor
2.200 Manutenção do Balcão de Empregos
11 TRABALHOFunção:
Inclusão de pessoas no mercado de trabalho através de açõesestratégias de gestão de pessoas
Produto
SubFunção: 334 FOMENTO AO TRABALHO
2018 220.000,00 2019 231.000,00 2020 242.550,00 2021 231.000,00Total Geral do Programa
02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDAUNIDADE
PROGRAMA 0122 Campanhas e Eventos
100.002018
2019 100.00 52.500,00
2020 100.00 55.125,00
2021 100.00 57.881,25
Unidade Medida
%
50.000,00
215.506,25Total
Ações Metas Valor
2.303 Campanhas e eventos - SDTR
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam aconscientização e a informação da população sobre os direitossocioassistenciais; Oportunizar o acesso às informações e promover aparticipação do cidadão, estimulando o desenvolvimento doprotagonismo dos usuários.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 50.000,00 2019 52.500,00 2020 55.125,00 2021 52.500,00Total Geral do Programa
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 68
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 10.301,10
2020 100.00 11.025,38
2021 100.00 11.797,16
Unidade Medida
%
9.630,00
42.753,64Total
Ações Metas Valor
2.055 Consórcio ambiental
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Consórcio ambiental
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
100.002018
2019 100.00 1.831.466,55
2020 100.00 1.963.869,21
2021 100.00 2.160.540,05
Unidade Medida
%
1.707.725,74
7.663.601,55Total
Ações Metas Valor
2.235 Manutenção da unidade administrativa - FMMA
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Vencimentos e Vantagens fixas, obrigações patronais, despesas deexercícios anteriores, contribuições patronais, Material de Consumo,outros serviços de terceiros pessoa jurídica e física, equipamento dematerial permanente e conselho do meio ambiente.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 1.811.515,74 2019 1.942.518,85 2020 2.082.698,37 2021 1.942.518,85Total Geral do Programa
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADE
PROGRAMA 0026 Parques e Jardins
100.002018
2019 100.00 213.853,00
2020 100.00 228.822,70
2021 100.00 244.840,30
Unidade Medida
%
199.862,62
887.378,62Total
Ações Metas Valor
2.047 Manutenção de parques e jardins
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Manutenção de parques e jardins
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 199.862,62 2019 213.853,00 2020 228.822,70 2021 213.853,00Total Geral do Programa
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADE
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 65
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 262.500,00
2020 100.00 275.625,00
2021 100.00 289.406,25
Unidade Medida
%
250.000,00
1.077.531,25Total
Ações Metas Valor
2.117 Manutenção e Operacionalização do ConselhoTutelar
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manutenção e operacionalização do funcionamento do ConselhoTutelar
Produto
SubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
2018 250.000,00 2019 262.500,00 2020 275.625,00 2021 262.500,00Total Geral do Programa
02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDAUNIDADE
PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho
100.002018
2019 100.00 2.310.000,00
2020 100.00 2.425.500,00
2021 100.00 2.546.775,00
Unidade Medida
%
2.200.000,00
9.482.275,00Total
Ações Metas Valor
2.175 Pagamento de Servidores e ObrigaçõesTributárias
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias
Produto
SubFunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
2018 2.200.000,00 2019 2.310.000,00 2020 2.425.500,00 2021 2.310.000,00Total Geral do Programa
02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDAUNIDADE
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios60 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 76
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
PROGRAMA 0106 Construção das Ciclovias e Passeio
25.002018
2019 25.00 73.900,00
2020 25.00 73.900,00
2021 25.00 73.900,00
Unidade Medida
%
73.900,00
295.600,00Total
Ações Metas Valor
1.004 Construção das Ciclovias e Passeio
15 URBANISMOFunção:
Construção da Ciclovia e passeios públicos, trazendo bem estar esegurança da população em seu meio de transporte.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
2018 73.900,00 2019 73.900,00 2020 73.900,00 2021 73.900,00Total Geral do Programa
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE
PROGRAMA 0112 Construção do Heliporto
100.002018
2019 100.00 14.450,00
2020 100.00 14.450,00
2021 100.00 14.450,00
Unidade Medida
%
14.450,00
57.800,00Total
Ações Metas Valor
1.005 Construção do Heliporto
15 URBANISMOFunção:
Construção do Heliporto, trazendo bem estar da população.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
2018 14.450,00 2019 14.450,00 2020 14.450,00 2021 14.450,00Total Geral do Programa
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 73
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
27000.002018
2019 35000.00 6.778.000,00
2020 37000.00 4.302.575,00
2021 40000.00 4.302.575,00
Unidade Medida
Cidadãos
4.302.575,00
19.685.725,00Total
Ações Metas Valor
2.043 Roçada, capina e varrição
15 URBANISMOFunção:
Roçada, capina e varrição das ruas e avenidas do município, com aretirada e transporte dos resíduos produzidos objeto dos serviçosrealizados em todo o município para melhor atendimento ao Públicomoradores e visitantes.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
27000.002018
2019 35000.00 1.212.650,00
2020 37000.00 1.212.650,00
2021 40000.00 1.212.650,00
Unidade Medida
Cidadãos
1.212.650,00
4.850.600,00Total
Ações Metas Valor
2.044 Praias limpas
15 URBANISMOFunção:
Varrição, coleta e transporte do lixo das praias do Município.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
27000.002018
2019 35000.00 62.500,00
2020 37000.00 62.500,00
2021 40000.00 62.500,00
Unidade Medida
Cidadão
62.500,00
250.000,00Total
Ações Metas Valor
2.045 Aterro sanitário
15 URBANISMOFunção:
Manutenção dos serviços públicos para a pesagem e compostagemdo lixo urbano.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
25000.002018
2019 30000.00 2.280.000,00
2020 35000.00 1.457.832,50
2021 40000.00 1.457.832,50
Unidade Medida
Cidadãos
1.457.832,50
6.653.497,50Total
Ações Metas Valor
2.046 Destinação do lixo
15 URBANISMOFunção:
Manter a locação de espaço especializado em recepção do lixopúblico domiciliar e hospitalar.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 75
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
27000.002018
2019 35000.00 1.325.162,50
2020 37000.00 1.325.162,50
2021 40000.00 1.325.162,50
Unidade Medida
Cidadãos
1.325.162,50
5.300.650,00Total
Ações Metas Valor
2.049 Manutenção do serviço de iluminação pública
15 URBANISMOFunção:
Manter as ruas e avenidas municipais coberta de iluminação públicagarantindo assim a segurança e o bem estar da população.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
27000.002018
2019 35000.00 1.537.511,88
2020 37000.00 1.586.917,50
2021 40000.00 1.586.917,50
Unidade Medida
Cidadãos
1.336.917,50
6.048.264,38Total
Ações Metas Valor
2.050 Manutenção do fornecimento de energia
15 URBANISMOFunção:
Manter os pagamentos de iluminação pública garantindo assim ofornecimento, obras e extensão da rede elétrica trazendo segurança eo bem estar da população.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
2018 2.710.830,00 2019 2.911.424,38 2020 2.960.830,00 2021 2.911.424,38Total Geral do Programa
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
5000.002018
2019 40000.00 3.096.000,00
2020 45000.00 883.558,00
2021 50000.00 883.558,00
Unidade Medida
Cidadãos
29.928,36
4.893.044,36Total
Ações Metas Valor
2.051 Infraestrutura viária
15 URBANISMOFunção:
Manter a infra estrutura das estradas, canais de águas pluviais paramelhor atendimento ao Publico Moradores e visitantes.
Produto
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2018 29.928,36 2019 3.096.000,00 2020 883.558,00 2021 3.096.000,00Total Geral do Programa
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 72
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 1.391.400,00
2020 100.00 1.383.856,50
2021 100.00 1.383.856,50
Unidade Medida
%
1.404.971,00
5.564.084,00Total
Ações Metas Valor
2.018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Atender as necessidades da secretaria para manutenção de seufuncionamento relacionadas as despesas de custeio.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 1.404.971,00 2019 1.391.400,00 2020 1.383.856,50 2021 1.391.400,00Total Geral do Programa
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE
PROGRAMA 0025 Cidade Limpa
30000.002018
2019 35000.00 4.950.000,00
2020 37000.00 3.195.225,00
2021 40000.00 3.195.225,00
Unidade Medida
Cidadãos
3.063.127,35
14.403.577,35Total
Ações Metas Valor
2.041 Coleta de lixo
15 URBANISMOFunção:
Retirada e transporte de lixo domiciliar e hospitalar em todo omunicípio para melhor atendimento ao Público moradores e visitantes.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
100.002018
2019 100.00 60.140,00
2020 100.00 60.140,00
2021 100.00 60.140,00
Unidade Medida
%
60.140,00
240.560,00Total
Ações Metas Valor
2.042 Operações com caçambas
15 URBANISMOFunção:
Retirada e transporte de lixo domiciliar e hospitalar em todo omunicípio para melhor atendimento ao Público moradores e visitantes.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 74
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 10.158.824,85 2019 15.343.290,00 2020 10.290.922,50 2021 15.343.290,00Total Geral do Programa
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE
PROGRAMA 0026 Parques e Jardins
27000.002018
2019 35000.00 966.317,50
2020 37000.00 966.317,50
2021 40000.00 966.317,50
Unidade Medida
Cidadãos
966.317,50
3.865.270,00Total
Ações Metas Valor
2.048 Manutenção de patrimônios públicos
15 URBANISMOFunção:
Manter os monumentos, praças esportivas públicas em bom estadode conservação.
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
2018 966.317,50 2019 966.317,50 2020 966.317,50 2021 966.317,50Total Geral do Programa
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE
PROGRAMA 0027 Iluminação Pública
100.002018
2019 100.00 48.750,00
2020 100.00 48.750,00
2021 100.00 48.750,00
Unidade Medida
%
48.750,00
195.000,00Total
Ações Metas Valor
1.223 Extensão de Rede
15 URBANISMOFunção:
Extensão de Rede
Produto
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 71
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
PROGRAMA 0152 Ecoturismo
100.002018
2019 100.00 22.898,00
2020 100.00 24.500,86
2021 100.00 26.215,92
Unidade Medida
%
21.400,00
95.014,78Total
Ações Metas Valor
2.241 Desenvolvimento de programa de ecoturismo nomunicípio de Armação dos Búzios
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Levantamento do potencial de ecoturismo, dimensionamento dacapacidade de suporte de cada localidade objetivo do projeto,implantação de programa de capacitação das partes interessadas eimplantação dos projetos.
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 21.400,00 2019 22.898,00 2020 24.500,86 2021 22.898,00Total Geral do Programa
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUNIDADE
PROGRAMA 0153 Agricultura Familiar
100.002018
2019 100.00 22.898,00
2020 100.00 24.500,86
2021 100.00 26.215,92
Unidade Medida
%
21.400,00
95.014,78Total
Ações Metas Valor
2.242 Reorganização do setor agrícola do município deBúzios
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Cadastramento, levantamento das necessidades, reorganização dascooperativas existentes, inserção em programa governamentais ealinhamento com arranjos produtivos locais.
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 21.400,00 2019 22.898,00 2020 24.500,86 2021 22.898,00Total Geral do Programa
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 61Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 82
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 47.840,00
2020 100.00 49.753,60
2021 100.00 51.743,74
Unidade Medida
%
46.000,00
195.337,34Total
Ações Metas Valor
2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de Futebol
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 2.080,00
2020 100.00 2.163,20
2021 100.00 2.249,73
Unidade Medida
%
2.000,00
8.492,93Total
Ações Metas Valor
2.087 Manutenção da Escolinha de Golfe
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de Golfe
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 7.280,00
2020 100.00 7.571,20
2021 100.00 7.874,05
Unidade Medida
%
7.000,00
29.725,25Total
Ações Metas Valor
2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de Futvolei
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 12.480,00
2020 100.00 12.979,20
2021 100.00 13.498,37
Unidade Medida
%
12.000,00
50.957,57Total
Ações Metas Valor
2.089 Manutenção da Escolinha de Futsal
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de Futsal
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 79
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 183.000,00 2019 190.320,00 2020 197.932,80 2021 190.320,00Total Geral do Programa
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE
PROGRAMA 0040 Calendário Desportivo Municipal
100.002018
2019 100.00 41.600,00
2020 100.00 43.264,00
2021 100.00 44.994,56
Unidade Medida
%
40.000,00
169.858,56Total
Ações Metas Valor
2.081 Manter calendário municipal poliesportivo
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manter calendário municipal poliesportivo
Produto
SubFunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
2018 40.000,00 2019 41.600,00 2020 43.264,00 2021 41.600,00Total Geral do Programa
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE
PROGRAMA 0041 Realização e Participações em Eventos
100.002018
2019 100.00 182.000,00
2020 100.00 189.280,00
2021 100.00 196.851,20
Unidade Medida
%
175.000,00
743.131,20Total
Ações Metas Valor
2.082 Coordenar eventos esportivos
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Estimular o atleta nas competições
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 52.000,00
2020 100.00 54.080,00
2021 100.00 56.243,20
Unidade Medida
%
50.000,00
212.323,20Total
Ações Metas Valor
2.282 Apoio ao futebol da terceira divisão
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Apoiar o futebol da terceira divisão
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 81
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 413.320,00 2019 435.692,80 2020 37.120,51 2021 435.692,80Total Geral do Programa
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE
PROGRAMA 0044 Apoio ao Atleta
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
260.000,00
260.000,00Total
Ações Metas Valor
1.275 Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dosatletas
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dos atletas
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 31.200,00
2020 100.00 32.448,00
2021 100.00 33.745,92
Unidade Medida
%
30.000,00
127.393,92Total
Ações Metas Valor
2.084 Manutenção do transporte
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção do transporte
Produto
SubFunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
2018 290.000,00 2019 31.200,00 2020 32.448,00 2021 31.200,00Total Geral do Programa
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
100.002018
2019 100.00 38.480,00
2020 100.00 40.019,20
2021 100.00 41.619,97
Unidade Medida
%
37.000,00
157.119,17Total
Ações Metas Valor
2.085 Manutenção da Escolinha de Surf
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de Surf
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 78
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 62.400,00
2020 100.00 64.896,00
2021 100.00 67.491,84
Unidade Medida
%
60.000,00
254.787,84Total
Ações Metas Valor
2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte elazer
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
Produto
SubFunção: 813 LAZER
100.002018
2019 100.00 65.520,00
2020 10.00 68.140,80
2021 100.00 70.866,43
Unidade Medida
%
63.000,00
267.527,23Total
Ações Metas Valor
2.080 Lanche nas atividades desportivas
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Lanche nas atividades desportivas
Produto
SubFunção: 813 LAZER
10.002018
2019 100.00 41.600,00
2020 100.00 43.264,00
2021 100.00 44.994,56
Unidade Medida
%
40.000,00
169.858,56Total
Ações Metas Valor
2.093 Fomentar Desporto Comunitário
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Fomentar Desporto Comunitário
Produto
SubFunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
100.002018
2019 100.00 20.800,00
2020 100.00 21.632,00
2021 100.00 22.497,28
Unidade Medida
%
20.000,00
84.929,28Total
Ações Metas Valor
2.281 Semana do Ciclista
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quantocomo meio de transporte; Promover a conscientização da importânciado ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidadede vida; Buscar soluções para a viabilização de vias exclusivas paraos ciclistas, trazendo assim melhorias para o trânsito ; Desenvolver omútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.
Produto
SubFunção: 813 LAZER
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 80
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 225.000,00 2019 234.000,00 2020 243.360,00 2021 234.000,00Total Geral do Programa
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE
PROGRAMA 0042 Campeonatos Interescolares
100.002018
2019 100.00 31.200,00
2020 100.00 32.448,00
2021 100.00 33.745,92
Unidade Medida
%
30.000,00
127.393,92Total
Ações Metas Valor
2.083 Promover campeonato interescolares
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Promover campeonato interescolares
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
2018 30.000,00 2019 31.200,00 2020 32.448,00 2021 31.200,00Total Geral do Programa
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE
PROGRAMA 0043 Desenvolvimento Desportivo
100.002018
2019 100.00 400.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
379.000,00
779.000,00Total
Ações Metas Valor
1.284 Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof.Regina da Silveira R. Vieira
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da SilveiraR. Vieira
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 35.692,80
2020 100.00 37.120,51
2021 100.00 38.605,33
Unidade Medida
%
34.320,00
145.738,64Total
Ações Metas Valor
2.287 Manutenção de ginásios, piscinas e quadraspoliesportivas
27 DESPORTO E LAZERFunção:
A manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas faz-senecessária para atendimento ás práticas esportivas no Município.
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 77
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 531.794,73
2020 100.00 553.066,52
2021 100.00 575.189,18
Unidade Medida
%
511.341,09
2.171.391,52Total
Ações Metas Valor
2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manter a Unidade Administrativa
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 511.341,09 2019 531.794,73 2020 553.066,52 2021 531.794,73Total Geral do Programa
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE
PROGRAMA 0038 Projetos e Competições na Categoria
100.002018
2019 100.00 41.600,00
2020 100.00 43.264,00
2021 100.00 44.994,56
Unidade Medida
%
40.000,00
169.858,56Total
Ações Metas Valor
2.078 Manutenção das atividades da categoria amador
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção das atividades da categoria amador
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
2018 40.000,00 2019 41.600,00 2020 43.264,00 2021 41.600,00Total Geral do Programa
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios62 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 88
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
350.000,00
350.000,00Total
Ações Metas Valor
1.282 Construção da Unidade Básica de Saúde no bairrode Baia Formosa
10 SAÚDEFunção:
Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Baia Formosa
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
917.902,61
917.902,61Total
Ações Metas Valor
1.307 Construção da Unidade Básica de Saúde daFerradura
10 SAÚDEFunção:
Construção da Unidade Básica de Saúde da Ferradura
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
100.002018
2019 100.00 977.373,31
2020 100.00 1.006.694,50
2021 100.00 1.036.895,34
Unidade Medida
%
813.906,13
3.834.869,28Total
Ações Metas Valor
2.099 Manutenção da atividade da ESF
10 SAÚDEFunção:
Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando umatendimento de qualidade.
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
100.002018
2019 100.00 5.377.630,00
2020 100.00 5.538.958,90
2021 100.00 5.705.127,66
Unidade Medida
%
5.221.000,00
21.842.716,56Total
Ações Metas Valor
2.100 Manutenção do RH da ESF
10 SAÚDEFunção:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos.
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 85
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
10.000,00
10.000,00Total
Ações Metas Valor
2.312 Manutenção da Escolinha de natação em águasabertas
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de natação em águas abertas
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
20.000,00
20.000,00Total
Ações Metas Valor
2.313 Promover Olimpíadas Down
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Promover Olimpíadas Down
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
2018 201.000,00 2019 157.040,00 2020 163.321,60 2021 157.040,00Total Geral do Programa
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZERUNIDADE
PROGRAMA 0047 Bolsa Atleta
50.002018
2019 50.00 166.400,00
2020 50.00 173.056,00
2021 50.00 179.978,24
Unidade Medida
Unidade
160.000,00
679.434,24Total
Ações Metas Valor
2.094 Manutenção do Bolsa Atleta
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Contribuir com as despesas dos atletas do município.
Produto
SubFunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
2018 160.000,00 2019 166.400,00 2020 173.056,00 2021 166.400,00Total Geral do Programa
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 87
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 17.623.085,04 2019 17.628.317,04 2020 23.059.084,96 2021 17.628.317,04Total Geral do Programa
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE
PROGRAMA 0051 Saúde Informatizada
100.002018
2019 100.00 145.230,00
2020 100.00 149.586,90
2021 100.00 154.074,50
Unidade Medida
%
141.000,00
589.891,40Total
Ações Metas Valor
1.010 Implantar informatização da rede municipal desaúde
10 SAÚDEFunção:
Implantar informatização da rede municipal de saúde
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 141.000,00 2019 145.230,00 2020 149.586,90 2021 145.230,00Total Geral do Programa
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE
PROGRAMA 0052 Assistência Básica em Saúde
100.002018
2019 100.00 417.150,00
2020 100.00 429.664,50
2021 100.00 442.554,43
Unidade Medida
%
305.000,00
1.594.368,93Total
Ações Metas Valor
1.011 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
10 SAÚDEFunção:
Melhoria nas condições das unidades de saúde visando melhoratendimento a população.
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
300.000,00
300.000,00Total
Ações Metas Valor
1.281 Construção da Unidade Básica de Saúde no bairrode Manguinhos
10 SAÚDEFunção:
Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Manguinhos
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 84
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 5.200,00
2020 100.00 5.408,00
2021 100.00 5.624,32
Unidade Medida
%
5.000,00
21.232,32Total
Ações Metas Valor
2.283 Manutenção da escolinha de vela
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manter a escolinha de vela
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 5.200,00
2020 100.00 5.408,00
2021 100.00 5.624,32
Unidade Medida
%
5.000,00
21.232,32Total
Ações Metas Valor
2.284 Manutenção da escolinha de basquetebol
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manter a escolinha de basquetebol
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 1.040,00
2020 100.00 1.081,60
2021 100.00 1.124,86
Unidade Medida
%
1.000,00
4.246,46Total
Ações Metas Valor
2.285 Manutenção da escolinha de natação
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manter a escolinha de natação
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
20.000,00
20.000,00Total
Ações Metas Valor
2.311 Manutenção da Escolinha de Atletismo
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de Atletismo
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 86
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 72.512,00
2020 100.00 74.687,36
2021 100.00 76.927,98
Unidade Medida
%
70.400,00
294.527,34Total
Ações Metas Valor
2.020 Manutenção de Recursos Humanos
10 SAÚDEFunção:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 41.200,00
2020 100.00 42.436,00
2021 100.00 43.709,08
Unidade Medida
%
40.000,00
167.345,08Total
Ações Metas Valor
2.097 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
10 SAÚDEFunção:
Garantir o pleno exercício do controle social em consonância com alegislação vigente.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 17.448.685,04
2020 100.00 22.874.064,00
2021 100.00 23.560.286,84
Unidade Medida
%
17.448.685,04
81.331.720,92Total
Ações Metas Valor
2.206 Manutenção da Unidade Administrativa
10 SAÚDEFunção:
Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando umatendimento de qualidade a população.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 65.920,00
2020 100.00 67.897,60
2021 100.00 69.934,52
Unidade Medida
%
64.000,00
267.752,12Total
Ações Metas Valor
2.247 Atividade do Consórcio Intermunicipal
10 SAÚDEFunção:
Garantir as atividades do consórcio intermunicipal e ofertar apopulação serviços de qualidade.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 83
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 18.720,00
2020 100.00 19.468,80
2021 100.00 20.247,55
Unidade Medida
%
18.000,00
76.436,35Total
Ações Metas Valor
2.090 Manutenção da Escolinha de Skate
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de Skate
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 8.320,00
2020 100.00 8.652,80
2021 100.00 8.998,91
Unidade Medida
%
8.000,00
33.971,71Total
Ações Metas Valor
2.091 Manutenção da Escolinha de Vôlei
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de Vôlei
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 5.200,00
2020 100.00 5.408,00
2021 100.00 5.624,32
Unidade Medida
%
5.000,00
21.232,32Total
Ações Metas Valor
2.092 Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
100.002018
2019 100.00 5.200,00
2020 100.00 5.408,00
2021 100.00 5.624,32
Unidade Medida
%
5.000,00
21.232,32Total
Ações Metas Valor
2.123 Manutenção da Escolinha de BodyBoard
27 DESPORTO E LAZERFunção:
Manutenção da Escolinha de BodyBoard
Produto
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 63Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 94
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 1.738.259,27
2020 100.00 1.790.407,04
2021 100.00 1.844.119,25
Unidade Medida
%
1.487.630,36
6.860.415,92Total
Ações Metas Valor
2.112 Manutenção da Assistência Farmacêutica
10 SAÚDEFunção:
Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde visando umatendimento de qualidade para a população.
Produto
SubFunção: 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO
2018 1.487.630,36 2019 1.738.259,27 2020 1.790.407,04 2021 1.738.259,27Total Geral do Programa
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE
PROGRAMA 0055 Vigilância Sanitária e Vigilância A
100.002018
2019 100.00 256.540,04
2020 100.00 264.236,24
2021 100.00 272.163,32
Unidade Medida
%
249.068,00
1.042.007,60Total
Ações Metas Valor
2.131 Manutenção atividades vigilância
10 SAÚDEFunção:
Garantir a integralidade da atenção implementando ações depromoção, prevenção, vigilãncia, proteção e controle dos agravos desaúde da população.
Produto
SubFunção: 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
100.002018
2019 100.00 92.700,00
2020 100.00 95.481,00
2021 100.00 98.345,43
Unidade Medida
%
90.000,00
376.526,43Total
Ações Metas Valor
2.132 Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais
10 SAÚDEFunção:
Garantir a integralidade da atenção implementando ações depromoção, prevenção, vigilãncia, proteção e controle dos agravos desaúde da população.
Produto
SubFunção: 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 91
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 174.070,00
2020 100.00 179.292,10
2021 100.00 184.670,86
Unidade Medida
%
169.000,00
707.032,96Total
Ações Metas Valor
1.016 Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI
10 SAÚDEFunção:
Manutenção do Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI visando umatendimento de qualidade a população.
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
700.000,00
700.000,00Total
Ações Metas Valor
1.316 Construção da Lavanderia do Hospital ( Convênio)
10 SAÚDEFunção:
Construção da Lavanderia do Hospital
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
2.000.000,00
2.000.000,00Total
Ações Metas Valor
1.317 Construção da Clínica de Fisioterapia ( Convênio)
10 SAÚDEFunção:
Construção da Clínica de Fisioterapia
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
100.002018
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
null
562.410,93
562.410,93Total
Ações Metas Valor
1.318 Construção do Almoxarifado( Convênio)
10 SAÚDEFunção:
Construção do Almoxarifado
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 93
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 10.300,00
2020 100.00 10.609,00
2021 100.00 10.927,27
Unidade Medida
%
10.000,00
41.836,27Total
Ações Metas Valor
2.109 Manter o Centro Especializado Odontológico
10 SAÚDEFunção:
Manter o Centro Especializado Odontológico visando um atendimentode qualidade a população.
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
100.002018
2019 100.00 1.829.754,00
2020 100.00 2.471.636,02
2021 100.00 2.545.785,09
Unidade Medida
%
1.829.754,00
8.676.929,11Total
Ações Metas Valor
2.110 Abastecimento das Unidades de Saúde
10 SAÚDEFunção:
Manter os serviços que garantam o pleno funcionamento dasunidades: ambulatorial, hospitalar, pronto atendimento e emergencial.
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
100.002018
2019 100.00 20.600,00
2020 100.00 21.218,00
2021 100.00 21.854,54
Unidade Medida
%
20.000,00
83.672,54Total
Ações Metas Valor
2.111 Conservação das Unidades de Saúde
10 SAÚDEFunção:
Conservação das Unidades de Saúde
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
2018 37.412.664,93 2019 34.161.714,00 2020 45.178.695,97 2021 34.161.714,00Total Geral do Programa
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE
PROGRAMA 0054 Assistência Farmacêutica Municipal
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 90
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 82.400,00
2020 100.00 84.872,00
2021 100.00 87.418,16
Unidade Medida
%
80.000,00
334.690,16Total
Ações Metas Valor
2.139 Implantar Programa Pré - natal na adolescência
10 SAÚDEFunção:
Implantar Programa Pré - natal na adolescência visando umatendimento de qualidade a população.
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
100.002018
2019 100.00 43.260,00
2020 100.00 44.557,80
2021 100.00 45.894,53
Unidade Medida
%
42.000,00
175.712,33Total
Ações Metas Valor
2.293 Programa Outubro Rosa
10 SAÚDEFunção:
Manutenção do Programa Outubro Rosa visando um atendimento dequalidade a população
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
100.002018
2019 100.00 51.500,00
2020 100.00 53.045,00
2021 100.00 54.636,35
Unidade Medida
%
50.000,00
209.181,35Total
Ações Metas Valor
2.294 Lanche para pacientes em tratamento
10 SAÚDEFunção:
Lanche para pacientes que precisam sair da cidade para assuntos desaúde
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
2018 10.002.384,74 2019 9.135.566,59 2020 9.409.633,37 2021 9.135.566,59Total Geral do Programa
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 92
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 6.045.500,00
2020 100.00 8.254.332,45
2021 100.00 8.501.962,42
Unidade Medida
%
6.045.500,00
28.847.294,87Total
Ações Metas Valor
2.105 Manutenção dos Credenciamentos
10 SAÚDEFunção:
Manutenção dos credenciamentos para um atendimento de qualidadea população.
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
100.002018
2019 100.00 184.370,00
2020 100.00 189.901,10
2021 100.00 195.598,13
Unidade Medida
%
179.000,00
748.869,23Total
Ações Metas Valor
2.106 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial
10 SAÚDEFunção:
Manutenção do centro de apoio Psicossocial para garantir umatendimento de qualidade a população.
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
100.002018
2019 100.00 4.120,00
2020 100.00 4.243,60
2021 100.00 4.370,90
Unidade Medida
%
4.000,00
16.734,50Total
Ações Metas Valor
2.107 Medidas de Media e Alta Complexidade
10 SAÚDEFunção:
Medidas de Media e Alta Complexidade visando um atendimento dequalidade a população.
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
100.002018
2019 100.00 25.893.000,00
2020 100.00 34.047.463,70
2021 100.00 35.068.887,61
Unidade Medida
%
25.893.000,00
120.902.351,31Total
Ações Metas Valor
2.108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal
10 SAÚDEFunção:
Manutenção das atividades do Hospital Municipal visando umatendimento de qualidade a população.
Produto
SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 89
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 258.221,00
2020 100.00 265.967,63
2021 100.00 273.946,65
Unidade Medida
%
250.700,00
1.048.835,28Total
Ações Metas Valor
2.101 Manutenção do Programa de Saúde Bucal
10 SAÚDEFunção:
Garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde ofertando umatendimento de qualidade.
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
100.002018
2019 100.00 1.307.972,28
2020 100.00 1.347.211,44
2021 100.00 1.387.627,79
Unidade Medida
%
1.269.876,00
5.312.687,51Total
Ações Metas Valor
2.102 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
10 SAÚDEFunção:
Manutenção do programa Agentes Comunitários
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
100.002018
2019 100.00 595.340,00
2020 100.00 613.200,00
2021 100.00 631.596,20
Unidade Medida
%
378.000,00
2.218.136,20Total
Ações Metas Valor
2.103 Manutenção dos programas Prioritários de SaúdePública
10 SAÚDEFunção:
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública visando umatendimento de qualidade a população.
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
100.002018
2019 100.00 24.720,00
2020 100.00 25.461,60
2021 100.00 26.225,44
Unidade Medida
%
24.000,00
100.407,04Total
Ações Metas Valor
2.104 Manutenção do Programa de Imunização Básica
10 SAÚDEFunção:
Manutenção do programa de Imunização Básica visando umatendimento de qualidade a população.
Produto
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios64 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 100
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
PROGRAMA 0116 Atenção à Mulher
500.002018
2019 600.00 52.500,00
2020 700.00 55.125,00
2021 800.00 57.881,25
Unidade Medida
Unidade
50.000,00
215.506,25Total
Ações Metas Valor
2.166 Atenção à mulher
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios quepromovam os direitos da mulher
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 73.500,00
2020 100.00 77.175,00
2021 100.00 81.033,75
Unidade Medida
%
70.000,00
301.708,75Total
Ações Metas Valor
2.169 Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos daMulher
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Capacitar, orientar e apoiar serviços e entidades que atendammulheres em situação de vulnerabilidade e risco social. Reforçando aautonomia da mulher.
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018 120.000,00 2019 126.000,00 2020 132.300,00 2021 126.000,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0118 Atenção ao idoso
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 97
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 157.500,00
2020 100.00 165.375,00
2021 100.00 173.643,75
Unidade Medida
%
150.000,00
646.518,75Total
Ações Metas Valor
2.299 Manutenção e operacionalização do CCP
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Complementar ao trabalho social com família, prevenindo a ocorrênciade situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar ecomunitária alem de prevenir a segregação de crianças adolescentesjovens, idosos e pessoas com deficiência, promovendo acessos abenefícios e serviços socioassistênciais
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018 530.000,00 2019 598.500,00 2020 628.425,00 2021 598.500,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial
500.002018
2019 500.00 157.500,00
2020 500.00 163.375,00
2021 500.00 173.643,75
Unidade Medida
Unidade
150.000,00
644.518,75Total
Ações Metas Valor
2.128 Manutenção e Operacionalização do CREAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social tem porobjetivo a redução das violações dos direitos socioassistenciais, seusagravamentos ou sua reincidência e executa os seguintes serviços: 1 -PAEFI 2 - Abordagem social 3 - Medida Sócio educativa 4 - serviçoespecializado para idosos e PCD.
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1000.002018
2019 2000.00 210.000,00
2020 3000.00 220.500,00
2021 3000.00 231.525,00
Unidade Medida
Unidade
200.000,00
862.025,00Total
Ações Metas Valor
2.180 Acolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Manutenção e operacionalização do acolhimento institucional decrianças e adolescentes
Produto
SubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 99
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
50.002018
2019 100.00 31.500,00
2020 150.00 33.075,00
2021 200.00 34.728,75
Unidade Medida
Unidade
30.000,00
129.303,75Total
Ações Metas Valor
2.114 Atenção à pessoa com deficiência
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios quepromovam os direitos das pessoas com deficiência
Produto
SubFunção: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA
2018 30.000,00 2019 31.500,00 2020 33.075,00 2021 31.500,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0071 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais
100.002018
2019 100.00 0,00
2020 100.00 0,00
2021 100.00 0,00
Unidade Medida
%
1.100.000,00
1.100.000,00Total
Ações Metas Valor
2.191 Subvenção a APAE
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Apoio financeiro, técnico ou de assessoria à entidades da sociedadecivil que desenvolvam atividades relativas a politica de assistênciasocial.
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
100.002018
2019 100.00 1.155.000,00
2020 100.00 1.212.750,00
2021 100.00 1.273.387,50
Unidade Medida
%
1.100.000,00
4.741.137,50Total
Ações Metas Valor
2.315 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NOCMAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018 2.200.000,00 2019 1.155.000,00 2020 1.212.750,00 2021 1.155.000,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 96
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 33.990,00
2020 100.00 35.009,70
2021 100.00 36.059,99
Unidade Medida
%
33.000,00
138.059,69Total
Ações Metas Valor
2.207 Formação Continuada e Atualização
10 SAÚDEFunção:
Melhoria nas condições de trabalho dos servidores públicos e noatendimento á população em geral.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 33.000,00 2019 33.990,00 2020 35.009,70 2021 33.990,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0057 Proteção Social Básica
10500.002018
2019 11000.00 315.000,00
2020 11500.00 330.750,00
2021 12000.00 347.287,50
Unidade Medida
Unidade
300.000,00
1.293.037,50Total
Ações Metas Valor
2.113 Manutenção e Operacionalização do CRAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
O Centro de Referência de Assistência Social tem por objetivo aredução das violações dos direitos socioassistenciais, seusagravamentos ou sua reincidência e executa os seguintes serviços: 1 -Programa de Atendimento Integral a Famílias e Indivíduos 2 - Serviçode Convivência e Fortalecimento de Vínculos 3 - serviço para idosos ePessoa com Deficiência em domicílio
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
100.002018
2019 100.00 126.000,00
2020 100.00 132.300,00
2021 100.00 138.915,00
Unidade Medida
%
80.000,00
477.215,00Total
Ações Metas Valor
2.298 Excursões socioeducativas
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Atividade complementar ao trabalho social com famílias, prevenindo aocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivênciafamiliar e comunitária; Possibilidade de acessos a experiências emanifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas aodesenvolvimento de novas sociabilidades;
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 98
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 350.000,00 2019 367.500,00 2020 383.875,00 2021 367.500,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho
100.002018
2019 100.00 52.500,00
2020 100.00 55.125,00
2021 100.00 57.881,25
Unidade Medida
%
50.000,00
215.506,25Total
Ações Metas Valor
2.182 Pagamento de Servidores e ObrigaçõesTributárias
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Pagamento de servidores e Obrigações Tributárias
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
30.002018
2019 50.00 63.000,00
2020 70.00 66.150,00
2021 100.00 69.457,50
Unidade Medida
Unidade
60.000,00
258.607,50Total
Ações Metas Valor
2.201 Capacitação de Trabalhadores - SUAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Capacitação continuada para trabalhadores do SUAS e conselheirosmunicipais, a fim de proporcionar conhecimento/atualizaçãonecessária à atuação na área da Assistência Social. A Lei Orgânica deAssistência Social – LOAS (1993) indica a necessidade de formulaçãode uma política para a qualificação sistemática e continuada derecursos humanos (art. 19, IX), componente precípuo para aconsolidação da assistência social como política pública;
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018 110.000,00 2019 115.500,00 2020 121.275,00 2021 115.500,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0070 Atenção à pessoa com deficiência
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 95
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 509.850,00
2020 100.00 525.145,50
2021 100.00 540.899,86
Unidade Medida
%
495.000,00
2.070.895,36Total
Ações Metas Valor
2.133 Ações estruturantes de vigilância
10 SAÚDEFunção:
Garantir a integralidade da atenção implementando ações depromoção, prevenção, vigilãncia, proteção e controle dos agravos desaúde da população.
Produto
SubFunção: 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
2018 834.068,00 2019 859.090,04 2020 884.862,74 2021 859.090,04Total Geral do Programa
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE
PROGRAMA 0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social
100.002018
2019 100.00 305.108,66
2020 100.00 314.261,91
2021 100.00 323.689,76
Unidade Medida
%
296.222,22
1.239.282,55Total
Ações Metas Valor
2.292 Subvenção a Associação Protetora dos Animais
10 SAÚDEFunção:
Garantir a integralidade da atenção implementando ações depromoção, prevenção, vigilância, proteção e controle dos agravos desaúde da população.
Produto
SubFunção: 304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA
2018 296.222,22 2019 305.108,66 2020 314.261,91 2021 305.108,66Total Geral do Programa
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE
PROGRAMA 0137 Formação Continuada e Atualização
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 65Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 106
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
200.002018
2019 300.00 52.500,00
2020 400.00 55.125,00
2021 500.00 57.881,25
Unidade Medida
Unidade
50.000,00
215.506,25Total
Ações Metas Valor
2.176 Atenção à Criança e Adolescente
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Apoiar ações serviços programas, projetos e benefícios quepromovam os direitos da criança e do adolescente
Produto
SubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
2018 250.000,00 2019 262.500,00 2020 275.625,00 2021 262.500,00Total Geral do Programa
05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIAUNIDADE
PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho
100.002018
2019 100.00 31.500,00
2020 100.00 33.075,00
2021 100.00 34.728,75
Unidade Medida
%
30.000,00
129.303,75Total
Ações Metas Valor
2.178 Capacitação de Trabalhadores - FMDCA
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Capacitação continuada para trabalhadores e conselheiros municipais,a fim de proporcionar conhecimento/atualização necessária à atuaçãona àrea do sistema de garantia dos direitos da criança e doadolescente.
Produto
SubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
2018 30.000,00 2019 31.500,00 2020 33.075,00 2021 31.500,00Total Geral do Programa
05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIAUNIDADE
PROGRAMA 0122 Campanhas e Eventos
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 103
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
1000.002018
2019 2000.00 15.750,00
2020 3000.00 16.537,50
2021 4000.00 17.364,38
Unidade Medida
Cidadãos
15.000,00
64.651,88Total
Ações Metas Valor
2.205 Manutenção e Operacionalização do Cadúnico
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Manutenção e Operacionalização das ações de atualização e inclusãocadastral
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018 15.000,00 2019 15.750,00 2020 16.537,50 2021 15.750,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0133 Atenção à população LGBT
50.002018
2019 100.00 21.000,00
2020 150.00 22.050,00
2021 200.00 23.152,50
Unidade Medida
Unidade
20.000,00
86.202,50Total
Ações Metas Valor
2.194 Atenção à População LGBT
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios quepromovam os direitos da população LGBT
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018 20.000,00 2019 21.000,00 2020 22.050,00 2021 21.000,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 105
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 325.000,00 2019 341.250,00 2020 358.312,50 2021 341.250,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0136 Promoção de Igualdade Racial
100.002018
2019 100.00 31.500,00
2020 100.00 33.075,00
2021 100.00 34.728,75
Unidade Medida
%
30.000,00
129.303,75Total
Ações Metas Valor
2.190 Promoção da Igualdade Racial
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios quepromovam a igualdade racial
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018 30.000,00 2019 31.500,00 2020 33.075,00 2021 31.500,00Total Geral do Programa
05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIAUNIDADE
PROGRAMA 0060 Atenção a Criança e Adolescente
100.002018
2019 100.00 210.000,00
2020 100.00 220.500,00
2021 100.00 231.525,00
Unidade Medida
%
200.000,00
862.025,00Total
Ações Metas Valor
1.032 Apoio à entidades cadastradas no CMDCA
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Apoio financeiro, técnico ou de assessoria à entidades da sociedadecivil que desenvolvam atividades relacionadas ao direito da criança edo adolescente
Produto
SubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 102
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 120.000,00 2019 126.000,00 2020 132.300,00 2021 126.000,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social
100.002018
2019 200.00 525.000,00
2020 300.00 551.250,00
2021 400.00 578.812,50
Unidade Medida
Cidadãos
358.000,00
2.013.062,50Total
Ações Metas Valor
2.204 Concessão de Benefícios Eventuais
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Beneficio concedido em caráter suplementar e temporários aindivíduos e familías, em virtude de necessidades emergenciais,conforme previsto na legislação.
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018 358.000,00 2019 525.000,00 2020 551.250,00 2021 525.000,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0130 Busca Ativa
1500.002018
2019 2000.00 105.000,00
2020 2500.00 110.250,00
2021 3000.00 115.762,50
Unidade Medida
Cidadãos
100.000,00
431.012,50Total
Ações Metas Valor
2.187 Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Ações estratégicas para alcançar a população considerada invisível,afim de proporcionar acessibilidade aos serviços públicos parapessoas que vivem em locais ou situações fora de qualquer rede deproteção social.
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2018 100.000,00 2019 105.000,00 2020 110.250,00 2021 105.000,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0131 Cadastro Único
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 104
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 10.500,00
2020 100.00 11.025,00
2021 100.00 11.576,25
Unidade Medida
%
10.000,00
43.101,25Total
Ações Metas Valor
2.165 Manutenção e Operacionalização do CONDIM
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipaldos Direitos da Mulher.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 210.000,00
2020 100.00 220.500,00
2021 100.00 231.525,00
Unidade Medida
%
200.000,00
862.025,00Total
Ações Metas Valor
2.192 Gerenciar Todas as Ações da Secretaria
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Atender as demandas operacionais das ações, equipamentos,serviços e benefícios sob a administração da secretaria municipal
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
100.002018
2019 100.00 15.750,00
2020 100.00 16.537,50
2021 100.00 17.364,38
Unidade Medida
%
15.000,00
64.651,88Total
Ações Metas Valor
2.197 Manutenção e Operacionalização do CMAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipalde Assistência Social.
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
100.002018
2019 100.00 105.000,00
2020 100.00 110.250,00
2021 100.00 115.762,50
Unidade Medida
%
100.000,00
431.012,50Total
Ações Metas Valor
2.297 Vigilancia socioassistêncial
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Aprimorar as ações de Gestão da Política Pública de AssistênciaSocial conforme Norma Operacional Básica do SUAS aprovada em2012 – NOB 2012
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 101
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
300.002018
2019 380.00 84.000,00
2020 420.00 88.200,00
2021 490.00 92.610,00
Unidade Medida
Unidade
80.000,00
344.810,00Total
Ações Metas Valor
2.115 Atenção ao Idoso
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Apoiar ações, serviços, programas, projetos e benefícios quepromovam os direitos dos idosos
Produto
SubFunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2018 80.000,00 2019 84.000,00 2020 88.200,00 2021 84.000,00Total Geral do Programa
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE
PROGRAMA 0122 Campanhas e Eventos
100.002018
2019 100.00 21.000,00
2020 100.00 22.050,00
2021 100.00 23.152,50
Unidade Medida
%
20.000,00
86.202,50Total
Ações Metas Valor
2.168 Campanhas e Eventos - Mulher
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam aconscientização e a informação da população sobre os direitos dasmulheres; Oportunizar o acesso às informações e promover aparticipação do cidadão, estimulando o desenvolvimento doprotagonismo dos usuários.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.002018
2019 100.00 105.000,00
2020 100.00 110.250,00
2021 100.00 115.762,50
Unidade Medida
%
100.000,00
431.012,50Total
Ações Metas Valor
2.296 Campanhas e eventos - FMAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam aconscientização e a informação da população sobre os direitossocioassistenciais; Oportunizar o acesso às informações e promover aparticipação do cidadão, estimulando o desenvolvimento doprotagonismo dos usuários.
Produto
SubFunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios66 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 112
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 120.214,50
2020 100.00 128.629,51
2021 100.00 137.633,58
Unidade Medida
%
112.350,00
498.827,59Total
Ações Metas Valor
2.126 Entreposto de Pesca
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Entreposto de Pesca
Produto
SubFunção: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
100.002018
2019 100.00 22.898,00
2020 100.00 24.500,00
2021 100.00 26.215,92
Unidade Medida
%
21.400,00
95.013,92Total
Ações Metas Valor
2.289 Festa do dia do pescador
04 ADMINISTRAÇÃOFunção:
Festa do dia do pescador
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 775.750,00 2019 830.052,50 2020 888.155,30 2021 830.052,50Total Geral do Programa
08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANALUNIDADE
PROGRAMA 0058 Proteção Social Especial
100.002018
2019 100.00 228.980,00
2020 100.00 245.008,60
2021 100.00 262.159,20
Unidade Medida
%
214.000,00
950.147,80Total
Ações Metas Valor
2.290 Auxílio ao pescador artesanal
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Auxílio ao pescador artesanal
Produto
SubFunção: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOTRABALHADOR
2018 214.000,00 2019 228.980,00 2020 245.008,60 2021 228.980,00Total Geral do Programa
08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANALUNIDADE
PROGRAMA 0150 Estaleiro Escola
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 109
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESUNIDADE
PROGRAMA 0066 Atenção ao Segurado
100.002018
2019 100.00 6.937.500,00
2020 100.00 10.839.843,75
2021 100.00 13.549.804,69
Unidade Medida
%
6.937.500,00
38.264.648,44Total
Ações Metas Valor
2.171 Benefícios
09 PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
Pagamento de benefícios de aposentados, pensionistas, auxíliodoença, salário família e salário maternidade.
Produto
SubFunção: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
2018 6.937.500,00 2019 6.937.500,00 2020 10.839.843,75 2021 6.937.500,00Total Geral do Programa
06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESUNIDADE
PROGRAMA 9998 Reserva do RPPS
100.002018
2019 100.00 4.165.650,00
2020 100.00 11.293.121,15
2021 100.00 15.245.713,69
Unidade Medida
%
4.165.650,00
34.870.134,84Total
Ações Metas Valor
9.998 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção:
Reserva de Contingência
Produto
SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2018 4.165.650,00 2019 4.165.650,00 2020 11.293.121,15 2021 4.165.650,00Total Geral do Programa
07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 111
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANALUNIDADE
PROGRAMA 0031 Nossa Pesca
100.002018
2019 100.00 143.112,50
2020 100.00 153.130,37
2021 100.00 163.849,50
Unidade Medida
%
133.750,00
593.842,37Total
Ações Metas Valor
1.008 Ampliação e construçao de piers
23 COMÉRCIO E SERVIÇOFunção:
Ampliação e construçao de piers
Produto
SubFunção: 695 TURISMO
100.002018
2019 100.00 200.357,50
2020 100.00 214.382,52
2021 100.00 229.389,30
Unidade Medida
%
187.250,00
831.379,32Total
Ações Metas Valor
2.056 Maricultura
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Promover o associativismo e a criação de cooperativas formadaspelas populações tradicionais de pescadores artesanais e quilombolascom vistas ao aumento do emprego e renda dessas comunidades.
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
100.002018
2019 100.00 343.470,00
2020 100.00 367.512,90
2021 100.00 393.238,80
Unidade Medida
%
321.000,00
1.425.221,70Total
Ações Metas Valor
2.057 Recifes e corais artificiais
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Instalar recifes artificiais em estruturas de aço e de concreto e ainstalação de 1 naufrágio com vistas à conservação da biodiversidade,atratores da pesca, turismo do mergulho, pesca.
Produto
SubFunção: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREASDEGRADADAS
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 108
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 3.266.400,00
2020 100.00 5.567.616,00
2021 100.00 6.681.139,20
Unidade Medida
%
3.266.400,00
18.781.555,20Total
Ações Metas Valor
2.170 Manutenção da Unidade Administrativa
09 PREVIDÊNCIA SOCIALFunção:
Manutenção e aplicação nas atividades administrativas do Fundo dePrevidência.
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 3.266.400,00 2019 3.266.400,00 2020 5.567.616,00 2021 3.266.400,00Total Geral do Programa
06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESUNIDADE
PROGRAMA 0002 Operações Especiais
100.002018
2019 100.00 210.000,00
2020 100.00 2.214.337,50
2021 100.00 2.989.355,63
Unidade Medida
%
210.000,00
5.623.693,13Total
Ações Metas Valor
2.172 Recolhimento de Obrigações Tributárias
28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Obrigações Tributárias e Contributivas dos aposentados epensionistas.
Produto
SubFunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
100.002018
2019 100.00 162.000,00
2020 100.00 295.245,00
2021 100.00 398.580,75
Unidade Medida
%
162.000,00
1.017.825,75Total
Ações Metas Valor
2.173 Sentenças Judiciais
28 ENCARGOS ESPECIAISFunção:
Pagamento de Sentenças Judiciais aposentados, pensionistas, nãopessoal e encargos.
Produto
SubFunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2018 372.000,00 2019 372.000,00 2020 2.509.582,50 2021 372.000,00Total Geral do Programa
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 110
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 11.449,00
2020 100.00 12.250,43
2021 100.00 13.107,96
Unidade Medida
%
10.700,00
47.507,39Total
Ações Metas Valor
2.054 Conselho e Fundo de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Conselho e Fundo de Meio Ambiente
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 10.700,00 2019 11.449,00 2020 12.250,43 2021 11.449,00Total Geral do Programa
07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
100.002018
2019 100.00 60.000,00
2020 100.00 60.000,00
2021 100.00 60.000,00
Unidade Medida
%
60.000,00
240.000,00Total
Ações Metas Valor
1.249 Recuperação Ambiental em área degradada
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Recuperação Ambiental em área degradada
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 60.000,00 2019 60.000,00 2020 60.000,00 2021 60.000,00Total Geral do Programa
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
100.002018
2019 100.00 74.007,80
2020 100.00 79.187,57
2021 100.00 84.730,70
Unidade Medida
%
69.165,49
307.091,56Total
Ações Metas Valor
1.007 Criar unidades de conservação
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Criar unidades de conservação
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 69.165,49 2019 74.007,80 2020 79.187,57 2021 74.007,80Total Geral do Programa
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 107
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 21.000,00
2020 100.00 22.050,00
2021 100.00 23.152,50
Unidade Medida
%
20.000,00
86.202,50Total
Ações Metas Valor
1.035 Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam aconscientização e a informação da população sobre os direitos dacriança e do adolescente; Oportunizar o acesso às informações epromover a participação do cidadão, estimulando o desenvolvimentodo protagonismo dos usuários.
Produto
SubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
2018 20.000,00 2019 21.000,00 2020 22.050,00 2021 21.000,00Total Geral do Programa
05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIAUNIDADE
PROGRAMA 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações
100.002018
2019 100.00 10.500,00
2020 100.00 11.025,00
2021 100.00 11.576,25
Unidade Medida
%
10.000,00
43.101,25Total
Ações Metas Valor
2.116 Manutenção e operacionalização do CMDCA
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Manter a devida estrutura e operacionalização do conselho municipaldos direitos da criança e do adolescente.
Produto
SubFunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
2018 10.000,00 2019 10.500,00 2020 11.025,00 2021 10.500,00Total Geral do Programa
06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESUNIDADE
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 67Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 115
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 10.500,00
2020 100.00 11.025,00
2021 100.00 11.576,25
Unidade Medida
%
10.000,00
43.101,25Total
Ações Metas Valor
2.162 Manutenção e Operacionalização do CMDI
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Manter a devida estrutura e operacionalização do Conselho Municipaldos Direitos do Idoso.
Produto
SubFunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2018 10.000,00 2019 10.500,00 2020 11.025,00 2021 10.500,00Total Geral do Programa
10.0101 PROCON BÚZIOSUNIDADE
PROGRAMA 0067 Manutenção do Procon Búzios
100.002018
2019 100.00 18.200,00
2020 100.00 18.382,00
2021 100.00 18.565,82
Unidade Medida
%
18.000,00
73.147,82Total
Ações Metas Valor
2.250 Manutenção do Procon Búzios
14 DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manutenção do Procon Búzios
Produto
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2018 18.000,00 2019 18.200,00 2020 18.382,00 2021 18.200,00Total Geral do Programa
10.0101 PROCON BÚZIOSUNIDADE
PROGRAMA 0068 Manutenção do CONDECON
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 117
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
2018 1.000.000,00 2019 100.000,00 2020 0,00 2021 100.000,00Total Geral do Programa
Total Geral do PPA 250.005.707,05 2019 242.578.866,70 2020 291.111.013,49 2021 309.609.499,652018
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 114
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
150.002018
2019 200.00 31.500,00
2020 250.00 33.075,00
2021 300.00 34.728,75
Unidade Medida
Unidade
30.000,00
129.303,75Total
Ações Metas Valor
2.157 Ações para o Envelhecimento Saudável
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Fomentar as ações para o envelhecimento saudável através deatividades nas praças públicas, nas praias e promover eventos deconfraternização e convivência comunitária
Produto
SubFunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2018 30.000,00 2019 31.500,00 2020 33.075,00 2021 31.500,00Total Geral do Programa
09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOSUNIDADE
PROGRAMA 0122 Campanhas e Eventos
2300.002018
2019 2500.00 21.000,00
2020 2700.00 22.050,00
2021 3000.00 23.152,50
Unidade Medida
Unidade
20.000,00
86.202,50Total
Ações Metas Valor
2.161 Campanhas e Eventos - Idoso
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Campanhas, Palestras, Seminários e demais Ações que visam aconscientização e a informação da população sobre os direitos dosidosos; Oportunizar o acesso às informações e promover aparticipação do cidadão, estimulando o desenvolvimento doprotagonismo dos usuários.
Produto
SubFunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2018 20.000,00 2019 21.000,00 2020 22.050,00 2021 21.000,00Total Geral do Programa
09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOSUNIDADE
PROGRAMA 0134 Manutenção e Operacionalização de Ações
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 116
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 3.550,00
2020 100.00 3.750,00
2021 100.00 3.900,00
Unidade Medida
%
3.250,00
14.450,00Total
Ações Metas Valor
2.251 Manutenção do Condecon
14 DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manutenção do Condecon
Produto
SubFunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOSE DIFUSO
2018 3.250,00 2019 3.550,00 2020 3.750,00 2021 3.550,00Total Geral do Programa
10.0101 PROCON BÚZIOSUNIDADE
PROGRAMA 0069 Manutenção do FMDC
100.002018
2019 100.00 4.550,00
2020 100.00 4.750,00
2021 100.00 4.900,00
Unidade Medida
%
4.250,00
18.450,00Total
Ações Metas Valor
2.252 Manutenção do FMDC
14 DIREITOS DA CIDADANIAFunção:
Manutenção do FMDC
Produto
SubFunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOSE DIFUSO
2018 4.250,00 2019 4.550,00 2020 4.750,00 2021 4.550,00Total Geral do Programa
11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSUNIDADE
PROGRAMA 0003 Processo Legislativo
100.002018
2019 100.00 100.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Unidade Medida
%
1.000.000,00
1.100.000,00Total
Ações Metas Valor
1.306 Aquisição de Área e Construção da SedeAdministrativa
01 LEGISLATIVAFunção:
Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa
Produto
SubFunção: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Quadro de Síntese de Ações por UnidadeANEXO IIIPÁGINA: 113
Adequação legal do PPA, Artigo 165 $ 2º da Const.Federal
100.002018
2019 100.00 57.245,00
2020 100.00 61.252,15
2021 100.00 65.539,80
Unidade Medida
%
53.500,00
237.536,95Total
Ações Metas Valor
2.291 Construção da Estrutura - Estaleiro
18 GESTÃO AMBIENTALFunção:
Construção da Estrutura - Estaleiro
Produto
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
2018 53.500,00 2019 57.245,00 2020 61.252,15 2021 57.245,00Total Geral do Programa
09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOSUNIDADE
PROGRAMA 0057 Proteção Social Básica
180.002018
2019 230.00 52.500,00
2020 290.00 55.125,00
2021 350.00 57.881,25
Unidade Medida
Unidade
50.000,00
215.506,25Total
Ações Metas Valor
2.202 Manutenção e Operacionalização do CCI
08 ASSISTÊNCIA SOCIALFunção:
Tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam noprocesso de envelhecimento saudável, no desenvolvimento daautonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculosfamiliares e do convívio comunitário e na prevenção de situações derisco social. A intervenção social deve estar pautada nascaracterísticas, interesses e demandas dessa faixa etária e considerarque a vivência em grupo, as experimentações artísticas, culturais,esportivas e de lazer e a valorização das experiências vividasconstituem formas privilegiadas de expressão, interação e proteçãosocial. Devem incluir vivências que valorizam suas experiências e queestimulem e potencialize a condição de escolher e decidir
Produto
SubFunção: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2018 50.000,00 2019 52.500,00 2020 55.125,00 2021 52.500,00Total Geral do Programa
09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOSUNIDADE
PROGRAMA 0118 Atenção ao idoso
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios68 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
LEI Nº 1461, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO IDas Disposições Gerais
Art. 1º Esta Lei estima a Receita, no montante de R$ 242.578.866,70 (Duzentos e quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) e fixa a Despesa do Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2019 em igual valor nos termos do § 5º, art. 165, da Constituição Federal, e do §3º, art. 165, da Lei Orgânica Municipal, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente à Administração Direta, inclusive os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público; II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo as entidades da Administração Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Parágrafo único. Em conformidade com art. 5º, da Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000, com a finalidade de possibilitar a avaliação de resultados dos programas de governo, a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019 foi elaborada em compatibilidade com Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
CAPÍTULO IIDo Orçamento Fiscal e Da Seguridade Social
SEÇÃO IDa Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 242.578.866,70 (Duzentos e quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento:
I – Receita do Tesouro Municipal; II – Receitas de Outras Fontes.
SEÇÃO IIDa Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 242.578.866,70 (Duzentos e quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) distribuídos entre os órgãos orçamentários.
Art. 5º As despesas serão realizadas de acordo com as discriminações constantes dos anexos desta Lei, segundo as funções, subfunções, programas, projetos/atividades ou operações especiais, elementos de despesas, Órgãos, Unidades Orçamentárias e Subunidades Orçamentárias, de acordo com cada unidade administrativa.
Art. 6º A estrutura orçamentária da despesa encontra-se compatível com o disposto no § 2º, do art. 50, da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), c/c art. 6º, da Portaria Interministerial nº163, de 4 de maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 7º A Reserva de Contingência fixada no Orçamento do Município, será movimentada por ato exclusivo do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais vigentes.
Art. 8º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento), dentro do orçamento, na forma do estabelecido nos incisos I, II e III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações, respeitando a Fonte de Recursos.
Parágrafo único. Fica vedada a anulação de dotações orçamentárias provenientes das emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal com fundamento na autorização prevista no caput deste artigo.
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSGABINETE DO PREFEITO
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do Exercício de 2019 com as exigências da legislação federal pertinente, observados os efeitos econômicos relativos a:I - realização de receitas não previstas; II - realização inferior ou não realização de receitas previstas;III - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes de mudanças de legislação; III – alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta.
Art. 10. As despesas do Poder Legislativo serão suprimidas ou suplementadas no alcance do estabelecido no art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal.
Parágrafo único. O Chefe do Poder Executivo está autorizado e obrigado a proceder ao estabelecido no caput.
Art. 11. Durante o Exercício de 2019, o Poder Executivo poderá realizar operações de crédito, desde que autorizado por Lei Específica e atendido o limite estabelecido no inciso III, do art. 167, da Constituição Federal.
Art. 12. Fica autorizado o Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para compatibilização do Plano Plurianual (PPA) com os anexos constantes nesta Lei.
Art. 13. Ficam atualizados o Anexo de Metas Fiscais, o Anexo de Riscos Fiscais e o Anexo de Metas e Prioridades constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
Art. 14. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Armação dos Búzios, 26 de dezembro de 2018.
ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMAPrefeito
____________________________________________________________________________
Legislação da Receita
Especificações Legislação
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUERNATUREZA
1113050100 ART 51,52 E 53 DO CTM
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza1118023101000 ART 51,52 E 53 DO CTM
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal1121101100000 ART 273 E 274 DO CTM
Taxa de Serviços de Transporte Marítimo dePassageiros - Principal
1121161100000 ART 306 E 307 DO CTM
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS1121290000 ART 273 E 274 DO CTM
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS1121290000 ART 273 E 274 DO CTM
TAXA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEMARÍTIMODE PASSAGEIROS
1121400000 ART 306 E 307 DO CTM
TAXA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEMARÍTIMODE PASSAGEIROS
1121400000 ART 306 E 307 DO CTM
Taxa de Fiscalização de Transporte de Veículo dePassageiros
1121990000001 ART 239 E 240 DO CTM
Taxa de Fiscalização de Exercício Atividade Ambul.,Event. e Feirante
1121990000002 ART 252, 253 E 254 DO CTM
Taxa de Fiscalização de Obra Particular1121990000003 ART 264 E 265 DO CTM
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTEDEVEÍCULO DE PASSAGEIRO
1121990100 ART 239 E 240 DO CTM
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTEDEVEÍCULO DE PASSAGEIRO
1121990100 ART 239 E 240 DO CTM
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOATIVIDADEAMBUL, EVENT. E FEIRANTE
1121990200 ART 252, 253 E 254 DO CTM
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOATIVIDADEAMBUL, EVENT. E FEIRANTE
1121990200 ART 252, 253 E 254 DO CTM
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAPARTICULAR1121990300 ART 264 E 265 DO CTM
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 69Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Legislação da Receita
Especificações Legislação
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAPARTICULAR1121990300 ART 264 E 265 DO CTM
Taxa de Residuos Sólidos Domiciliares1122011102001 ART 281 DO CTM
TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIA-RES1122900100 ART 281 DO CTM
TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIA-RES1122900100 ART 281 DO CTM
Taxa de Expediente1122990000001 ART 261,262, 263 DO CTM
TAXA DE EXPEDIENTE1122990100 ART 261,262, 263 DO CTM
TAXA DE EXPEDIENTE1122990100 ART 261,262, 263 DO CTM
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pelaProdução de Petróleo - Lei nº 7990/89 - Principa
1718023100000 LEI 7.990 / 89
PAB FIXO1718031100010 PORTARIA GM/MS 1882/1997
PROGRMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF1718031100030 PORTARIA GM/MS 1886/1997
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE - PACS
1718031100040 PORTARIA GM/MS 1886/1997
COTA-PARTE ROYALTIES ? COMP. FINANCPELAPROD.DE PETRÓLEO-LEI 7.990/89
1721223000 LEI 7.990 / 89
COTA-PARTE ROYALTIES ? COMP. FINANCPELAPROD.DE PETRÓLEO-LEI 7.990/89
1721223000 LEI 7.990 / 89
PAB FIXO1721331101 PORTARIA GM/MS 1882/1997
PAB FIXO1721331101 PORTARIA GM/MS 1882/1997
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF1721331102 PORTARIA GM/MS 1886/1997
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF1721331102 PORTARIA GM/MS 1886/1997
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOSDESAÚDE - PACS
1721331103 PORTARIA GM/MS 1886/1997
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOSDESAÚDE - PACS
1721331103 PORTARIA GM/MS 1886/1997
Relação de Fonte de Recurso
Especificações
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
RECURSOS ORDINÁRIOS000
DIRETAMENTE ARRECADADO001
SUS 2002
PNAE 2003
Roy. Prod.004
QESE005
FUND40006
FUND60007
FMS008
ESTSAU009
CONVÊNIO / TURISMO010
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS011
CONVÊNIOS012
CONVÊNIOS013
PNAQ 2009014
FUNDEB015
PNAE 2009016
PEJA017
PNAC 2009018
QESE 2009019
PNAE020
PNAQ021
PNAC022
PSF 2009023
AFB / PAB V.024
Mult. Trans.025
CIP026
CIDE027
VIGSAN028
MAC029
PAB Fixo030
PSF031
PACS032
NASF033
CER034
PSB035
CEO036
Relação de Fonte de Recurso
Especificações
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
MAC037
TFVS038
O.FNDE039
PAB VISA040
Farm. Bas.041
CAPS042
QLG043
CONV044
CONVED045
CONVSA046
CONVAS047
CONVIE048
Roy Exc.049
Part. Esp.050
CRAS051
PETI / FEDERAL052
PBF053
PFMC054
FMAS055
CRAS Estado056
CRAS Federal057
PES059
FMDCA060
Projovem061
PETI / ESTADUAL062
CONPTA063
EQ.SAU064
FNS065
EQ.VIV066
ACAOFN067
PCMFNS068
PAC069
ENSINO070
ENS.IG071
ENS.F072
BRALF073
CIDE 2009085
Relação de Fonte de Recurso
Especificações
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
CI.P087
O.C.090
AliBens091
BZPrev095
À CLASSIFICAR099
CONVÊNIO / TURISMO100
CONVÊNIO SAÚDE101
CONVÊNIO PETROBRÁS102
CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES I E II103
CONVÊNIO MINISTERIO DAS CIDADES II104
CONVÊNIO / PADEM105
CONVÊNIO / PAC106
CONVÊNIO / VIA AZUL107
CONVÊNIO 17/DER108
CONVÊNIO 249.109
CONVÊNO 298.110
CONVÊNIO 1050.111
CONVÊNIO 1675.112
CONVÊNIO 2024.113
CONVÊNIO 2964.114
CONVÊNIO 4506.115
CONVENIO - MINISTERIO DO TURISMO116
MINISTERIO DAS CIDADES117
CONVÊNIOS / VIA AZUL118
CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO II119
PAB - VARIAVEL120
PPD121
COTA PARTE - EXCEDENTE - ROYALTIES122
CONVÊNIO123
CONV CEF N°0307.826-71/2009124
CONV CEF N°0316.175-94/2009125
CONV CEF N°0312.718-67/2009126
CONV CEF N°0298.004-25/2009127
CONV CEF N°0307.206-76/2009128
CONV CEF N°0300.446-26/2009129
CONVENIO - PLANSEQ130
CONVÊNIO PADEC131
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios70 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa p/ Projeto Segundo as Categorias Econômicas R$ 1,00
Especificações Correntes Capital Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
73.900,00Construção das Ciclovias e Passeio1.004 73.900,00
14.450,00Construção do Heliporto1.005 14.450,00
28.622,50Criar unidades de conservação1.006 28.622,50
74.007,80Criar unidades de conservação1.007 74.007,80
112.000,0031.112,50Ampliação e construçao de piers1.008 143.112,50
3.969.180,5130.819,49Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município.1.009 4.000.000,00
19.230,00126.000,00Implantar informatização da rede municipal de saúde1.010 145.230,00
417.150,00Construção e Ampliação de Unidades de Saúde1.011 417.150,00
38.366,67Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo1.014 38.366,67
139.070,0035.000,00Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI1.016 174.070,00
1.000.000,00Construção de prédio público1.017 1.000.000,00
200.000,00Construção de ciclovias e calçadas1.018 200.000,00
584.000,00Construção, reforma e ampliação de praças1.020 584.000,00
198.980,00100.000,00Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas1.022 298.980,00
49.500,00Editais e premiações1.026 49.500,00
53.000,0043.250,00Galpão cultural1.029 96.250,00
210.000,00Apoio à entidades cadastradas no CMDCA1.032 210.000,00
21.000,00Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente1.035 21.000,00
100.000,0012.000,00Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares1.043 112.000,00
800,00Infraestrutura turística1.052 800,00
100.000,00Sinalização turística1.053 100.000,00
78.800,00Construção do calçadão na praia de João Fernandes1.055 78.800,00
520.000,00Construção de Creche no bairro da Brava1.079 520.000,00
10.000,0020.000,00Aquisição e locação de equipamentos1.081 30.000,00
12.000,00Capacitação de servidores1.082 12.000,00
460.000,00270.000,00Construção de Creches e Unidades Escolares1.222 730.000,00
48.750,00Extensão de Rede1.223 48.750,00
50.000,0050.000,00Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental1.224 100.000,00
12.800,0055.894,00Programa de reestruturação do horto1.225 68.694,00
100.751,20Reforma e Ampliação das dependências1.226 100.751,20
4.161.231,08Sistema de drenagem dos bairros1.232 4.161.231,08
100.000,00Desapropriação1.233 100.000,00
100.000,00162.000,00Projeto calçada da fama1.239 262.000,00
133.800,0033.000,00Projeto bandeira azul1.240 166.800,00
1.100.000,00Construção da Sede Administrativa1.248 1.100.000,00
60.000,00Recuperação Ambiental em área degradada1.249 60.000,00
400.000,00Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da Silveira R.1.284 400.000,00
90.000,0010.000,00Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa1.306 100.000,00
250.000,00Termo de Cooperação - Programa PROEIS1.311 250.000,00
Total Geral: 1.899.672,96 14.170.792,79 16.070.465,75
Relação de Fonte de Recurso
Especificações
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
CONVENIO CIDADE DIGITAL132
CONV. TRILHA ECOLÓGICA/TURISMO133
CONV.PAV.E DREN.ALTO DA BOA VISTA134
CONV. REF.CENTRO ATENDIM.TURISTA135
CONV.ABRIGOS PONTOS ÔNIBUS136
CONV. CONSTRUÇÃO CRAS CEM BRAÇAS137
CONV. CONST.CENTRO DE CONVENÇÕES138
CONV. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MIRANTES139
CONV.REFORMA CENTRO DE INFOR. TURÍSTICAS140
CONV. CONTRUÇÃO DE TRÊS UBS141
CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA142
CONVÊNIO FEAS143
PNATE - PROG. NAC. APOIO TRANSP. ESCOLAR144
SAÚDE145
PROGRAMA APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR146
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE147
CONVÊNIO C.Q.E.G148
CONVÊNIO C.Q.C.B150
CONVÊNIO CQJC151
CONVÊNIO U.B.A.B.V156
CONVÊNIO I.E.T157
M,C.DANOS URBANÍSTICOS175
MEDIDA COMPENSATÓRIA AMBIENTAL176
CONVENIO - RUAS DO LOTEAMENTO DO PÓRTICO177
CONVENIO - RUA JULIO DELMARE178
CONVENIO - ALMOXARIFADO DO HOSPITAL179
CONVENIO - CENTRO DE FISIOTERAPIA/CLINICA DAMULHER/CEO
180
CONVENIO - LAVANDERIA DO HOSPITAL181
CONVENIO - REFORMA DA POLICLINICA182
UBS MANGUINHOS183
CONVENIO - UBS CAPÃO184
UBS FERRADURA185
UBS TIPO II - BAÍA FORMOSA186
CONVENIO - ESTRADA DO MORRO DAS EMERÊNCIAS187
CONVENIO EQ .MAT. PERMANENTE PARA O HOSPITAL188
CONVENIO EQ. MAT. PERMANENTE PARA UBS189
Demonstrativo da Despesa p/ Atividades Segundo as Categorias Econômicas R$ 1,00
Especificações Correntes Capital Total
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
1.302.000,00Ajuda de custo aos Universitários2.002 1.302.000,00
50.000,00150.000,00Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação2.005 200.000,00
49.000,00659.129,40Manutenção da Unidade Administrativa - SED2.006 708.129,40
43.494,73488.300,00Manutenção da Unidade Administrativa - SES2.007 531.794,73
30.000,001.827.068,31Manutenção da Unidade Administrativa - SDU2.009 1.857.068,31
40.000,00860.000,00Manutenção da unidade administrativa - SPP2.010 900.000,00
5.146,001.480.269,80Manutenção das atividades administrativas – PGM2.011 1.485.415,80
2.013,3412.026,66Manutenção da edificação da unidade administrativa2.012 14.040,00
3.000,0010.520,00Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica2.013 13.520,00
6.240,00Treinamento e capacitação2.014 6.240,00
137.592,00Frota de veículos2.015 137.592,00
51.584,00Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.2.016 51.584,00
208.000,00Pagamento de sentenças judiciais2.017 208.000,00
116.400,001.275.000,00Manutenção da Unidade Administrativa - SP2.018 1.391.400,00
72.512,00Manutenção de Recursos Humanos2.020 72.512,00
18.000,00Capacitação de Recursos Humanos2.021 18.000,00
121.000,008.379.313,18Administração da Unidade2.022 8.500.313,18
15.900,00244.100,00Realização de Eventos2.023 260.000,00
250.399,61Promoção, divulgação de informação institucional2.024 250.399,61
80.000,00Ações de planejamento urbano2.027 80.000,00
47.000,00Lançamento e cobrança de IPTU2.028 47.000,00
24.000,00Lançamento e cobrança de ISSQN2.029 24.000,00
20.000,00175.080,00Revisão do cadastro imobiliário2.030 195.080,00
3.920,00Call-center2.031 3.920,00
66.000,00Acompanhamento da inadimplência2.032 66.000,00
3.000,00Autoatendimento2.034 3.000,00
3.000,00Portal de transparência2.035 3.000,00
3.165.070,63Fornecimento de merenda2.036 3.165.070,63
1.096.619,172.340.640,12Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil2.037 3.437.259,29
36.000,0090.000,00Manutenção do CAAPE2.038 126.000,00
179.232,70Alfabetização para todos2.039 179.232,70
9.878.473,76Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%2.040 9.878.473,76
4.950.000,00Coleta de lixo2.041 4.950.000,00
60.140,00Operações com caçambas2.042 60.140,00
6.778.000,00Roçada, capina e varrição2.043 6.778.000,00
1.212.650,00Praias limpas2.044 1.212.650,00
62.500,00Aterro sanitário2.045 62.500,00
2.280.000,00Destinação do lixo2.046 2.280.000,00
46.000,00167.853,00Manutenção de parques e jardins2.047 213.853,00
966.317,50Manutenção de patrimônios públicos2.048 966.317,50
1.325.162,50Manutenção do serviço de iluminação pública2.049 1.325.162,50
483.511,881.054.000,00Manutenção do fornecimento de energia2.050 1.537.511,88
Relação de Fonte de Recurso
Especificações
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
CONVÊNIO - MAT. CONSUMO HOSPITAL190
PROCON191
CONVENIO- EQUIP. MATERIAL PERMANENTE PARAHOSPITAL
192
EXTRA-ORÇAMENTARIA500
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 71Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa p/ Atividades Segundo as Categorias Econômicas R$ 1,00
Especificações Correntes Capital Total
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
11.500,0047.000,00Cine teatro Rasa2.147 58.500,00
41.500,00Patrimônio histórico2.148 41.500,00
77.000,00Eventos culturais2.149 77.000,00
5.400,00Conselhos2.150 5.400,00
11.000,005.950,00Fundo do patrimônio2.151 16.950,00
20.000,00Modelo de gestão: criação e implantação2.152 20.000,00
22.000,008.000,00Biblioteca pública municipal2.153 30.000,00
5.000,0025.100,00Mercado das artes2.154 30.100,00
250.000,0012.050.000,00Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP2.155 12.300.000,00
300.000,00Ampliação da Frota2.156 300.000,00
31.500,00Ações para o Envelhecimento Saudável2.157 31.500,00
21.000,00Campanhas e Eventos - Idoso2.161 21.000,00
10.500,00Manutenção e Operacionalização do CMDI2.162 10.500,00
200.000,00588.800,00Manutenção da unidade adminstrativa - ST2.163 788.800,00
10.500,00Manutenção e Operacionalização do CONDIM2.165 10.500,00
1.000,0051.500,00Atenção à mulher2.166 52.500,00
21.000,00Campanhas e Eventos - Mulher2.168 21.000,00
73.500,00Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher2.169 73.500,00
680.000,002.586.400,00Manutenção da Unidade Administrativa2.170 3.266.400,00
6.937.500,00Benefícios2.171 6.937.500,00
210.000,00Recolhimento de Obrigações Tributárias2.172 210.000,00
162.000,00Sentenças Judiciais2.173 162.000,00
1.000,00156.500,00Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa2.174 157.500,00
2.310.000,00Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias2.175 2.310.000,00
5.500,0047.000,00Atenção à Criança e Adolescente2.176 52.500,00
31.500,00Capacitação de Trabalhadores - FMDCA2.178 31.500,00
18.000,00192.000,00Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes2.180 210.000,00
52.500,00Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias2.182 52.500,00
14.600,0090.400,00Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa2.187 105.000,00
1.000,0030.500,00Promoção da Igualdade Racial2.190 31.500,00
50.000,00160.000,00Gerenciar Todas as Ações da Secretaria2.192 210.000,00
1.000,0020.000,00Atenção à População LGBT2.194 21.000,00
15.750,00Manutenção e Operacionalização do CMAS2.197 15.750,00
210.000,00Inclusão Produtiva2.199 210.000,00
21.000,00Manutenção do Balcão de Empregos2.200 21.000,00
63.000,00Capacitação de Trabalhadores - SUAS2.201 63.000,00
52.500,00Manutenção e Operacionalização do CCI2.202 52.500,00
525.000,00Concessão de Benefícios Eventuais2.204 525.000,00
1.200,0014.550,00Manutenção e Operacionalização do Cadúnico2.205 15.750,00
5.000,0017.443.685,04Manutenção da Unidade Administrativa2.206 17.448.685,04
33.990,00Formação Continuada e Atualização2.207 33.990,00
150.000,003.824.847,50Manutenção da Unidade Administrativa - SGF2.208 3.974.847,50
Demonstrativo da Despesa p/ Atividades Segundo as Categorias Econômicas R$ 1,00
Especificações Correntes Capital Total
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
3.096.000,00Infraestrutura viária2.051 3.096.000,00
11.900,0051.069,50Sistema de informação ambiental2.053 62.969,50
11.449,00Conselho e Fundo de Meio Ambiente2.054 11.449,00
10.301,10Consórcio ambiental2.055 10.301,10
140.000,0060.357,50Maricultura2.056 200.357,50
70.000,00273.470,00Recifes e corais artificiais2.057 343.470,00
15.000,0045.000,00Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte2.058 60.000,00
12.500,0053.000,00Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito2.059 65.500,00
100.000,00212.500,00Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito2.060 312.500,00
15.000,0040.000,00Cuca Fresca2.061 55.000,00
5.000,00555.000,00Manutenção da sinalização gráfica2.062 560.000,00
2.000,00113.000,00Manutenção das atividades da JARI e da CADAU2.063 115.000,00
45.500,00434.500,00Infraestrutura operacional da Guarda Municipal2.064 480.000,00
3.162,509.487,50Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas2.065 12.650,00
96.000,00Manutenção de viaturas e embarcações2.066 96.000,00
8.000,009.000,00Materiais e equipamentos operacionais2.067 17.000,00
2.000,003.000,00Postos de observação na praia2.068 5.000,00
1.500,001.500,00Sinalização de áreas de risco2.069 3.000,00
16.000,00Ações preventivas2.070 16.000,00
13.000,00Atendimento emergencial de desastre2.071 13.000,00
250.000,00Ações de segurança pública no município2.072 250.000,00
3.210,00Gestão dos sistemas de estacionamento2.073 3.210,00
10.000,006.000,00Ações de inteligência2.074 16.000,00
170.000,00Regularização e Legislação Urbanística2.077 170.000,00
41.600,00Manutenção das atividades da categoria amador2.078 41.600,00
62.400,00Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer2.079 62.400,00
65.520,00Lanche nas atividades desportivas2.080 65.520,00
41.600,00Manter calendário municipal poliesportivo2.081 41.600,00
182.000,00Coordenar eventos esportivos2.082 182.000,00
31.200,00Promover campeonato interescolares2.083 31.200,00
31.200,00Manutenção do transporte2.084 31.200,00
13.480,0025.000,00Manutenção da Escolinha de Surf2.085 38.480,00
7.840,0040.000,00Manutenção da Escolinha de Futebol2.086 47.840,00
2.080,00Manutenção da Escolinha de Golfe2.087 2.080,00
1.780,005.500,00Manutenção da Escolinha de Futvolei2.088 7.280,00
12.480,00Manutenção da Escolinha de Futsal2.089 12.480,00
18.720,00Manutenção da Escolinha de Skate2.090 18.720,00
8.320,00Manutenção da Escolinha de Vôlei2.091 8.320,00
5.200,00Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu2.092 5.200,00
41.600,00Fomentar Desporto Comunitário2.093 41.600,00
166.400,00Manutenção do Bolsa Atleta2.094 166.400,00
530.200,00Oficina de arte circence2.096 530.200,00
Demonstrativo da Despesa p/ Atividades Segundo as Categorias Econômicas R$ 1,00
Especificações Correntes Capital Total
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
40.000,001.679.950,39Manutenção da Unidade Administrativa2.209 1.719.950,39
862,841.799.137,16Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio2.210 1.800.000,00
121.000,00Viajar é Preciso - Ens. Médio2.211 121.000,00
20.000,0030.000,00Fomento ao Conselho Municipal de Educação2.212 50.000,00
3.157.775,22Manutenção de Recursos Humanos2.213 3.157.775,22
4.000,00Escolas aos Sábados2.217 4.000,00
32.000,00Búzios Integral - Oficineiros2.218 32.000,00
25.000,00Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão das Unidades2.220 25.000,00
244.000,00116.000,00 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares2.221 360.000,00
25.000,00825.000,00Manutenção da Unidade Administrativa2.225 850.000,00
370.000,00Transporte Universitário2.233 370.000,00
32.000,001.799.466,55Manutenção da unidade administrativa - FMMA2.235 1.831.466,55
11.000,0029.071,50Implantação de programa de coleta seletiva2.237 40.071,50
5.500,005.949,00Conservação e manutenção do horto e flora2.238 11.449,00
57.000,0057.490,00Educação ambiental de Búzios2.240 114.490,00
11.000,0011.898,00Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município de Armaçãodos Búzios
2.241 22.898,00
11.000,0011.898,00Reorganização do setor agrícola do município de Búzios2.242 22.898,00
560.842,6916.531.708,62Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental2.244 17.092.551,31
23.000,0097.000,00Alfabetiza Búzios2.246 120.000,00
10.000,0055.920,00Atividade do Consórcio Intermunicipal2.247 65.920,00
16.500,00115.500,00Escola de Contas da Câmara de Búzios2.249 132.000,00
5.700,0012.500,00Manutenção do Procon Búzios2.250 18.200,00
3.550,00Manutenção do Condecon2.251 3.550,00
1.000,003.550,00Manutenção do FMDC2.252 4.550,00
20.000,00132.244,26Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)2.253 152.244,26
77.000,00Búzios gay week2.254 77.000,00
20.800,00Manutenção do Conselho do FUNDEB2.255 20.800,00
20.800,00Realização do forum de educação2.256 20.800,00
50.000,00Eventos religiosos2.259 50.000,00
777.000,00Manutenção da unidade administrativa – CG2.261 777.000,00
122.000,001.155.374,78Manutenção da unidade administrativa - SECAD2.263 1.277.374,78
2.132.108,00Manutenção dos recursos humanos2.264 2.132.108,00
163.636,00Manutenção de frota de veículos2.265 163.636,00
559.858,95Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica2.266 559.858,95
176.000,00Fornecimento de água e esgoto2.267 176.000,00
194.077,10Fornecimento de telefonia fixa e móvel2.268 194.077,10
90.000,00Administração de prédios alugados2.269 90.000,00
1.260.000,00Estagiários2.276 1.260.000,00
42.350,00623.866,00Gerenciamento de TI2.277 666.216,00
10.400,00Semana Anticorrupção2.278 10.400,00
26.000,00Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental2.279 26.000,00
Demonstrativo da Despesa p/ Atividades Segundo as Categorias Econômicas R$ 1,00
Especificações Correntes Capital Total
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
15.000,0026.200,00Manutenção do Conselho Mun. de Saúde2.097 41.200,00
11.373,31966.000,00Manutenção da atividade da ESF2.099 977.373,31
5.377.630,00Manutenção do RH da ESF2.100 5.377.630,00
10.221,00248.000,00Manutenção do Programa de Saúde Bucal2.101 258.221,00
1.307.972,28Manutenção do Prog. Agentes Comunitários2.102 1.307.972,28
10.340,00585.000,00Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública2.103 595.340,00
3.000,0021.720,00Manutenção do Programa de Imunização Básica2.104 24.720,00
6.045.500,00Manutenção dos Credenciamentos2.105 6.045.500,00
60.000,00124.370,00Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial2.106 184.370,00
1.000,003.120,00Medidas de Media e Alta Complexidade2.107 4.120,00
5.000,0025.888.000,00Manutenção das atividades do Hospital Municipal2.108 25.893.000,00
4.000,006.300,00Manter o Centro Especializado Odontológico2.109 10.300,00
14.754,001.815.000,00Abastecimento das Unidades de Saúde2.110 1.829.754,00
20.600,00Conservação das Unidades de Saúde2.111 20.600,00
10.000,001.728.259,27Manutenção da Assistência Farmacêutica2.112 1.738.259,27
55.000,00260.000,00Manutenção e Operacionalização do CRAS2.113 315.000,00
1.000,0030.500,00Atenção à pessoa com deficiência2.114 31.500,00
1.000,0083.000,00Atenção ao Idoso2.115 84.000,00
10.500,00Manutenção e operacionalização do CMDCA2.116 10.500,00
1.000,00261.500,00Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar2.117 262.500,00
880.000,00Comunicação, promoção e marketing da cidade2.120 880.000,00
30.000,00Conscientização turística2.121 30.000,00
270.000,00Viajar é Preciso - Ens. Fund.2.122 270.000,00
5.200,00Manutenção da Escolinha de BodyBoard2.123 5.200,00
74.000,00203.000,00Manutenção da escola Vila Lobos2.125 277.000,00
101.000,0019.214,50Entreposto de Pesca2.126 120.214,50
121.000,00Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucional2.127 121.000,00
35.000,00122.500,00Manutenção e Operacionalização do CREAS2.128 157.500,00
250.000,00Qualificação e treinamento da guarda municipal2.129 250.000,00
15.608.847,02Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%2.130 15.608.847,02
61.540,04195.000,00Manutenção atividades vigilância2.131 256.540,04
50.000,0042.700,00Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais2.132 92.700,00
10.000,00499.850,00Ações estruturantes de vigilância2.133 509.850,00
5.000,0040.000,00Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro2.136 45.000,00
1.100,0024.200,00Instituir rota da escravatura2.138 25.300,00
82.400,00Implantar Programa Pré - natal na adolescência2.139 82.400,00
10.000,0015.000,00Implatação do CAAPE no bairro da Rasa2.141 25.000,00
66.300,00Frota de veículos2.142 66.300,00
25.850,00Veiculação de publicidade institucional2.143 25.850,00
7.500,00Formação de recursos humanos2.144 7.500,00
33.000,00Participação em feiras e eventos2.145 33.000,00
114.000,00Atelier escola de belas artes Zanini2.146 114.000,00
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios72 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Dívida Ativa
1121011300000 988.919,88000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Dívida Ativa - Multas e Juros
1121011400000 192.100,18000
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -Principal
1121041100000 245.015,20000
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -Principal
1121061100000 319.858,28000
Taxa de Licença p/ Funcion. De Estab.Comerc., Indúst. e Prest. de Serviços -
1121071100000 1.397.230,38000
Taxa de Publicidade Comercial - Principal1121081100000 183.669,15000
Taxa de Apreensão e Depósito - Principal1121091100000 000
Taxa de Licença para Execução de Obras -Principal
1121101100000 000
Taxa de Autorização de Funcionamento deTransporte - Principal
1121111100000 000
Taxa de Utlização de Área de Domínio Público- Principal
1121121100000 242.026,38000
Taxa de Fiscalização de Aparelhos deTransporte - Principal
1121131100000 000
Taxa de Alinhamento e Nivelamento -1121141100000 000
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação deAnimais - Principal
1121151100000 000
Taxa de Serviços de Transporte Marítimo dePassageiros - Principal
1121161100000 8.321,53000
Taxa de Turismo Náutico - Principal1121171100000 1.089.957,95000
Outras Taxas Pelo Exercício do Poder dePolícia - Principal
1121990000000 5.357.130,87
Taxa de Fiscalização de Transporte deVeículo de Passageiros
1121990000001 52.034,52000
Taxa de Fiscalização de Exercício AtividadeAmbul., Event. e Feirante
1121990000002 112.870,25000
Taxa de Fiscalização de Obra Particular1121990000003 4.751.455,16000
Taxa de Acesso para Transportes1121990000004 440.770,94000
Taxas de Serv. de Reboque e Apreensão deVeículos
1121990000005 000
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal1122011100000 3.095.920,13
Emolumentos e Custas Processuais1122011101000 000
Taxa de Limpeza Pública1122011102000 3.095.920,13
Taxa de Residuos Sólidos Domiciliares1122011102001 3.095.920,13000
Outras Taxas pela Prestação de Serviços1122990000000 4.773.093,91
Taxa de Expediente1122990000001 4.773.093,91000
Taxa Medida Mitigatória1122990000002 000
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES1200000000000 7.517.312,42
Contribuições Sociais1210000000000 6.124.312,42
Demonstrativo da Despesa p/ Atividades Segundo as Categorias Econômicas R$ 1,00
Especificações Correntes Capital Total
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
29.120,00Apoio na formatura de alunos do Ensino médio2.280 29.120,00
20.800,00Semana do Ciclista2.281 20.800,00
52.000,00Apoio ao futebol da terceira divisão2.282 52.000,00
5.200,00Manutenção da escolinha de vela2.283 5.200,00
1.200,004.000,00Manutenção da escolinha de basquetebol2.284 5.200,00
240,00800,00Manutenção da escolinha de natação2.285 1.040,00
10.133,28Biblioteca Itinerante2.286 10.133,28
10.692,8025.000,00Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas2.287 35.692,80
61.500,0038.500,00Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.Infantil2.288 100.000,00
22.898,00Festa do dia do pescador2.289 22.898,00
228.980,00Auxílio ao pescador artesanal2.290 228.980,00
22.000,0035.245,00Construção da Estrutura - Estaleiro2.291 57.245,00
305.108,66Subvenção a Associação Protetora dos Animais2.292 305.108,66
43.260,00Programa Outubro Rosa2.293 43.260,00
51.500,00Lanche para pacientes em tratamento2.294 51.500,00
100.000,00Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento2.295 100.000,00
105.000,00Campanhas e eventos - FMAS2.296 105.000,00
10.000,0095.000,00Vigilancia socioassistêncial2.297 105.000,00
126.000,00Excursões socioeducativas2.298 126.000,00
30.200,00127.300,00Manutenção e operacionalização do CCP2.299 157.500,00
40.000,00Semana municipal do turismo2.300 40.000,00
66.000,00Preservação da história cultural2.301 66.000,00
5.000,0023.000,00Cidade biblioteca2.302 28.000,00
52.500,00Campanhas e eventos - SDTR2.303 52.500,00
4.000,005.400,00Fundo da cultura2.304 9.400,00
1.000,0062.000,00Manutenção e operacionalização do cemitério municipal2.305 63.000,00
5.000,00155.000,00Aquisição e manutenção de esculturas2.306 160.000,00
80.000,00Assessoria de imprensa2.307 80.000,00
59.000,00663.446,80Manutenção da unidade administrativa - SEC2.308 722.446,80
77.000,00Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante2.309 77.000,00
1.155.000,00APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS2.315 1.155.000,00
Total Geral: 209.059.686,65 6.411.064,30 215.470.750,95
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Contribuição para o Regime Próprio dePrevidência Social - RPPS
1210040000000 6.116.812,42
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civilpara o RPPS - Principal - Regime normal
1210041101000 10.150,00095
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civilpara o RPPS - Multas e Juros - Regime
1210041201000 3.000,00095
Contribuição do Servidor Ativo Civil para oRPPS - Principal - Regime normal
1210042101000 6.100.662,42
Servidor do Poder Executivo1210042101001 6.052.812,42095
Servidor do Poder Legislativo1210042101002 47.850,00095
Contribuição do Servidor Ativo Civil para oRPPS - Multas e Juros - Regime normal
1210042201000 3.000,00095
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS- Principal
1210043100000 7.500,00095
Contribuição para o Custeio do Serviço deIluminação Pública - Principal
1240001100000 1.393.000,00026
RECEITA PATRIMONIAL1300000000000 747.209,22
Valores Mobiliários1320000000000 498.159,22
Remuneração de Depósitos Bancários -1321001100000 498.159,22
Rem. de Dep. Banc. - Principal -1321001101000 493.859,22
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties
1321001101010 1.000,00004
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties FMS
1321001101011 1.000,00004
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties FMAS
1321001101012 1.000,00004
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties FMMA
1321001101013 1.000,00004
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties
1321001101014 1.000,00049
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties Parte
1321001101015 1.000,00050
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - RoyaltiesProdução Excedente FMS
1321001101016 1.000,00049
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties Partic.
1321001101017 1.000,00050
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties
1321001101018 1.000,00049
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Royalties Parte
1321001101019 050
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - FUNDEB
1321001101020 1.000,00015
Remuneração de Depósito Bancários -Principal - VINCULADOS - Fundo de Saúde
1321001101030 6.420,00
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PAB1321001101031 500,00030
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PSF1321001101032 1.000,00031
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
RECEITAS CORRENTES1000000000000 246.792.587,94
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DEMELHORIA
1100000000000 60.252.445,63
Imposto sobre a Renda e Proventos deQualquer Natureza
1113000000000 7.006.077,93
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Principal
1113031100000 6.950.808,13000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Outros Rendimentos - Principal
1113034100000 55.269,80000
Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Principal
1118010000000 37.469.401,54
Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Principal
1118011100000 18.963.505,29000
Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Multas e Juros
1118011200000 398.623,13000
Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Dívida Ativa
1118011300000 3.793.750,21000
Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e
1118011400000 2.414.641,97000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos""(ITBI) - Principal"
1118014100000 11.747.935,38000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos""(ITBI)- Multas e Juros"
1118014200000 22.433,27000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos""(ITBI) - Dívida Ativa"
1118014300000 92.517,26000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos""(ITBI)- Dívida Ativa - Multas e Juros"
1118014400000 35.995,03000
Impostos sobre a Produção, circulação deMercadorias e Serviços
1118020000000 15.776.966,16
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal
1118023100000 14.916.488,70
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza1118023101000 14.916.488,70
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Geral
1118023101001 6.115.073,00000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Retenção
1118023101002 294.058,87000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Simples Nacional
1118023101003 8.507.356,83000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multas e Juros
1118023200000 499.502,99000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Dívida Ativa
1118023300000 246.182,98000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Dívida Ativa - Multas e Juros
1118023400000 114.791,49000
Taxas1120000000000 18.345.347,16
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Principal
1121011100000 000
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Multas e Juros
1121011200000 452.103,32000
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 73Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Receita de Serviços1600000000000 1.085.856,65
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais- Principal
1610011100000
Tarifa de Certidões1610011100001 000
Tarifa de Servições Especiais1610011100002 000
Serviços de Transporte - Principal1620021100000 1.085.856,65
Tarifa de Desembarque1620021100001 1.085.856,65000
Transferências Correntes1700000000000 156.467.452,74
Transferências da União - Específicas deEstados, DF e Municípios
1718000000000 85.844.192,61
Participação na Receita da União1718010000000 20.012.823,84
Cota-Parte do Fundo de Participação dosMunicípios - Cota Mensal - Principal
1718012100000 19.984.823,84000
Cota-Parte do Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural - Principal
1718015100000 28.000,00000
Transferência da Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais
1718020000000 54.721.098,96
Cota-parte da Compensação Financeira deRecursos Minerais - CFEM - Principal
1718022100000 000
Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção de Petróleo - Lei nº7990/89 - Principa
1718023100000 37.438.907,16004
Cota-parte Royalties pelo Excedente daProdução do Petróleo - Lei nº 9478/97, artigo
1718024100000 14.836.191,80049
Cota-parte Royalties pela ParticipaçãoEspecial - Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal
1718025100000 2.155.000,00050
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -FEP - Principal
1718026100000 291.000,00004
Transferência de Recursos do Sistema Únicode Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo
1718030000000 4.769.713,31
Transferência de Recursos do Sistema Únicode Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo -
1718031100000 4.769.713,31
PAB FIXO1718031100010 19.500,00030
PAB VARIÁVEL1718031100020 031
PROGRMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF1718031100030 900.000,00031
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE - PACS
1718031100040 395.000,00032
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA -NASF
1718031100050 193.073,31033
COMPENSAÇÃO ESPECIFICIDADESREGIONAIS - CER
1718031100060 034
PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB1718031100070 254.000,00035
PROGRAMA DE MELHORIAS ACESSOQUALIDADE - PMAQ
1718031100080 73.000,00031
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE1718031100090 031
TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ1718031100100 031
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PACS1321001101033 1.000,00032
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - NASF1321001101034 2.000,00033
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - CER1321001101035 034
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PSB1321001101036 800,00035
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - CEO1321001101037 036
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - MAC1321001101038 1.000,00037
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PAB1321001101039 120,00037
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Fundo de Saúde
1321001101040 472.427,34
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. -FARMÁCIA BÁSICA
1321001101041 530,36041
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - CAPS1321001101042 042
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. -1321001101043 043
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PAHI1321001101044 1.000,00146
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - BVS1321001101045 2.590,04147
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - Fin.Atenção Básica
1321001101046 030
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - Insumos1321001101047 60,00030
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. -Medicamentos FMS
1321001101048 52,00030
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - FMSESTADO SAÚDE
1321001101049 008
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - QESE1321001101051 1.000,00005
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PNAE1321001101052 1.000,00020
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PNAQ1321001101053 405.000,00021
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PNAC1321001101054 373,24022
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PEJA1321001101055 11.232,70017
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PAC 21321001101056 148
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - PNATE1321001101057 000
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - Aq.Equipamentos
1321001101062 189
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. -1321001101063 123
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. -PLANEJASUS
1321001101064 030
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - UBSCEM BRAÇAS
1321001101065 123
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - MaterialHospitalar
1321001101066 123
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - DOAÇÃOAO FMCA
1321001101071 20.000,00060
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Petrobras1321001101072 102
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - AMPLAFMCA
1321001101073 28.000,00060
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS - CEO
1718031100110 036
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC1718031100120 1.792.000,00037
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BVS1718031100130 660.000,00147
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE (BVS) -PARTE ANVISA
1718031100140 147
BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -BAF
1718031100150 041
FARMÁCIA BÁSICA1718031100160 147.000,00041
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS
1718031100180 042
ESTRU. UNIDADES AT. ESPECIALIZADAEM SAÚDE
1718031100190 189
EST. REDE SERVIÇOS AT. BÁSICA DESAÚDE
1718031100200 168.070,00030
EST. REDE SERVIÇOS AT. BÁSICA DESAÚDE
1718031100200 168.070,00
IMP. DA SEGURANÇA ALIMENT. E NUTRI.NA SAÚDE
1718031100220 030
BLOCO INVESTIMENTO1718031100230 168.070,00146
PLANEJASUS1718031100240 030
Transferências de Recursos do FundoNacional de Assistência Social - FNAS -
1718041100000 194.000,00
IGDBF1718041101000 055
CRAS FEDERAL1718041102000 124.000,00057
CRAS ESTADO1718041103000 70.000,00056
GSUAS1718041104000 057
Transferências de Recursos do FundoNacional do Desenvolvimento da Educação -
1718050000000 6.101.514,30
Transferências do Salário-Educação -1718051100000 5.637.514,30005
Transferências Diretas do FNDE referentes aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - Prin
1718053100000 464.000,00020
Transferências Diretas do FNDE referentes aoPrograma Nacional de Apoio ao Transporte doEscolar - P
1718054100000 144
Outras Transferências Diretas do FundoNacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE - Principal
1718059100000
Creche Brasil Carinhoso1718059102000 000
Transferências Diretas do FNDE referentes aoPNAQ
1718059103000 061
Transferência Financeira do ICMS -Desoneração - LC Nº 87/96 - Principal
1718061100000 45.042,20000
Transferências de Convênios da União e deSuas Entidades
1718100000000
Outras Transferências de Convênios da União1718109100000
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MedidaCompensátoria
1321001101081 1.000,00176
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Contribuição deIntervenção no Domíni
1321001101090 589,00027
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal - VINCULADOS - Fundo Nacional deAssistência Social
1321001101100 4.300,00
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - IGDBFFMAS
1321001101101 055
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - CRASESTADUAL
1321001101102 3.000,00056
Rem. de Dep. Banc. De Rec. Vinc. - CRASFEDERAL
1321001101103 1.300,00057
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - PRO1321001101104 061
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CrecheBrasil Carinhoso
1321001101111 000
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CrecheSão José
1321001101112 000
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. QuadraCoberta Escola Ciléa e Lydia
1321001101121 150
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MULTASDE TRÂNSITO
1321001101991 4.500,00025
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIP1321001101992 511,88026
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Mercadodo Artesão
1321001101993 010
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Praça do1321001101994 157
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. -Sinalização Turística
1321001101995 157
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - PraçaQuilombola
1321001101996 123
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - TaxaMitigatória
1321001101997 175
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. Convênios1321001101998 012
Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. PADEMOBRAS
1321001101999 105
Remuneração de Depósitos Bancários NÃOVINCULADOS - Principal
1321001102000
Remuneração de Depósitos Bancários NÃOVINCULADOS - Principal - Outros Depósitosde Recursos
1321001102990 000
Rem. De Outros Depósitos de Recurso1321001102991 000
Remuneração dos Recursos do RegimePróprio de Previdência Social - RPPS -
1321004100000 249.050,00
Remuneração dos Investimentos do RegimePróprio de Previdência do Servidor em Renda
1321004101000 196.050,00095
Remuneração dos Investimentos do RegimePróprio de Previdência do Servidor em RendaVariável
1321004102000 53.000,00095
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios74 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Receita Dívida Ativa - Correção Monetária1990991300003 000
Receita Dívida Ativa - Medida Compensatória1990991300004 000
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária deOutras Receitas
1990991300005 1.823,68000
Receitas de Capital2000000000000
Transferências de Capital2400000000000
Transferência de Convênios da União e desuas Entidades
2418100000000
Outras Transferências de Convênios da União- Principal
2418109100000
TRANS. CONV. UN. COMP. ESP. CEMBRAÇAS
2418109100002 157
TRANS. CONV. UN. SINALIZAÇÃOTURÍSTICA
2418109100003 157
PAC II EDUC. COB. DA QUADRA2418109100004 157
TRANS. CONV. UM. PRAÇA DO SKATE2418109100006 157
CONSTRUÇÃO DE QUADRA LYDIA E CILÉA2418109100007 150
TRANSF. CONV. UNIÃO UBS CEM BRAÇAS2418109100008 150
Outras Transferências de Convênios da União2418109100009 123
Transferências de Convênios dos Estados edo Dist.Federal e Suas Entidades
2428100000000
Outras Transferências de Convênio dosEstados - Principal
2428109100000 123
Receitas Correntes - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7000000000000 8.359.187,58 8.359.187,58
Contribuições - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7200000000000 6.100.662,42
Contribuições Sociais - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210000000000 6.100.662,42
Contribuição para o Regime Próprio dePrevidência Social - RPPS - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7210040000000 6.100.662,42
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civilpara o RPPS - Principal - Regime normal -OPERAÇÕES I
7210041101000 6.100.662,42
Contribuição Patronal - Servidor do PoderExecutivo Intra
7210041101001 6.052.812,42095
Contribuição Patronal - Servidor do PoderLegislativo Intra
7210041101002 47.850,00095
Outras Receitas Correntes - OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
7900000000000 2.258.525,16
Aportes Periódicos para Amortização deDéficit Atuarial do RPPS - Principal -OPERAÇÕES INTRAORÇAMEN
7990011100000 2.255.525,16095
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros -OPERAÇÕES INTRAORCARMENTARIAS
7990991200000 3.000,00095
DEDUÇÕES DA RECEITA9000000000000 12.572.908,82
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Principal
CONVÊNIO1718109100010 123
CONVÊNIO - RUAS DO LOTEAMENTOPÓRTICO
1718109100020 177
CONVÊNIO - RUA JULIO DELMARE1718109100030 178
CONVÊNIO - ALMOXARIFADO DOHOSPITAL
1718109100040 179
CONVÊNIO - CENTRO DEFISIOTERAPIA/CLINICA DA FAMILIA
1718109100050 180
CONVÊNIO - LAVANDERIA HOSPITAL1718109100060 181
CONVÊNIO - REFORMA DA POLICLINICA1718109100070 182
CONVÊNIO - UBS MANGUINHOS1718109100080 183
CONVÊNIO - UBS CAPÃO1718109100090 184
CONVÊNIO - UBS FERRADURA1718109100100 185
CONVÊNIO - UBS TIPO II1718109100110 186
CONVÊNIO - ESTRADA DO MORRO DASEMERENCIAS
1718109100120 187
CONVÊNIO SAÚDE1718109100130 101
Outras Transferências da União - Principal1718991100000
FEX1718991100001 000
AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS1718991100002 000
CONVENENTE1718991100004 123
Transferências dos Estados - Específicas deEstados, DF e Municípios
1728000000000 45.214.678,06
Participação na Receita dos Estados1728010000000 42.911.678,06
Cota-Parte do ICMS - Principal1728011100000 34.993.650,02000
Cota-Parte do IPVA - Principal1728012100000 6.886.985,85000
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1728013100000 926.042,19000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção noDomínio Econômico - Principal
1728014100000 105.000,00027
Transferência da Cota-parte da CompensaçãoFinanceira (25%)
1728020000000 2.300.000,00
Cota-parte Royalties - CompensaçãoFinanceira pela Produção do Petróleo - Lei nº7990/89, artigo 9º
1728023100000 2.300.000,00004
Transferência de Recursos do Estado paraProgramas de Saúde - Repasse Fundo aFundo - Principal
1728031100000 3.000,00
PROGRAMA APOIO AOS HOSPITAIS DOINTERIOR - PAHI
1728031100001 146
INSUMOS1728031100002 030
MEDICAMENTOS1728031100003 3.000,00030
CO-FINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA1728031100004 120
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
DEDUÇÕES DA RECEITA9900000000000 12.572.908,82
DEDUÇÃO - Receita do FPM - FUNDEB eredutor Financeiro (LC 91/97)
9971801210000 3.996.964,77000
DEDUÇÃO - Receita para Formação doFUNDEB-ITR
9971801510000 5.600,00000
DEDUÇÃO - Receita para Formação doFUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/97
9971806110000 9.008,44000
DEDUÇÃO - Receita para Formação doFUNDEB - ICMS
9972801110000 6.998.730,00000
DEDUÇÃO - Receita para Formação doFUNDEB-IPVA
9972801210000 1.377.397,17000
DEDUÇÃO - Receita para Formação doFUNDEB - IPI -Exportação
9972801310000 185.208,44000
Total Liquido:
Total Deduções:
Total Receita: 255.151.775,52
12.572.908,82
242.578.866,70
Quadro Geral da Receita Recursos de Todas as FontesR$ 1,00
Especificaçõe DesdobramentoCategoria
EconômicaFonteFonte
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Transferência de Convênios de InstituiçõesPrivadas
1748100000000 600,00
Transferência de Convênios de InstituiçõesPrivadas - Principal
1748101100000 600,00
Transferência ao FMDCA Pela AMPLA1748101100001 600,00060
Transferência ao FMDCA Pela Petrobras1748101100002 102
Transferências de Recursos do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valoriza
1758011100000 25.408.582,07015
Outras Receitas Correntes1900000000000 2.544.434,12
Multas Previstas em Legislação Específica -Principal
1910011100000 1.974.962,23
Multas Previstas na Legislação de Trânsito1910011100001 025
Multas de Auto Infração - PROCON1910011100002 15.075,00191
Multas por Auto de Infração1910011100003 49.887,23000
Multas de Trânsito Est. Municipal1910011100004 1.910.000,00025
Indenizações1921000000000 3.000,00
Outras Indenizações - Principal1921991100000 3.000,00
Indenizações - BZPREV1921991100001 3.000,00095
Restituições1922000000000 70.862,98
Outras Restituições - Principal1922991100000 70.862,98
Outras Restituições - PMAB1922991100001 67.862,98000
Outras Restituições - BZPREV1922991100002 3.000,00095
Demais Receitas Correntes1990000000000 495.608,91
Compensações Financeiras entre o RegimeGeral e os Regimes Próprios de Previdência
1990030000000 3.000,00
Compensações Financeiras entre o RegimeGeral e os Regimes Próprios de Previdênciados Servidores - Principal
1990031100000 3.000,00095
Outras Receitas - Primárias - Principal1990991100000 355.261,16
Outras Rec. De Conc. e Cessão de Serviço1990991100001 228.045,45000
Outras Receitas de Descontos Obtidos1990991100002 000
Receita de Honorários1990991100003 000
EMPRESA CORREIOS1990991100005 28.067,00000
FOLHA DE PAGAMENTO1990991100006 000
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS1990991100007 000
MEDIDA COMPENSATÓRIA1990991100008 59.000,00176
OUTRAS RECEITAS1990991100009 40.148,71000
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa1990991300000 137.347,75
Receita Dívida Ativa - Auto de Infração1990991300001 135.524,07000
Receita Dívida Ativa - Multas do Procon1990991300002 000
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 75Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
EspecificaçõesDespesa Orçamentária
R$ 1,00
CategoriaEconômicaElementoDesdobramento
Recursos de Todas as Fontes e Transferências
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Quadro Geral da Despesa
4.4.94.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ÓRG.FDOS EENT.ORÇ.C/CONS.PÚB.DO QUAL O ENTE Ñ PART.
4.4.95.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DOS §§ 1º E 2º DO ART.24 DA LC. 141 DE 2012.
4.4.96.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DA LC. 141, DE 2012.
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.700.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.700.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.165.650,00
Total Geral: 242.578.866,70
EspecificaçõesDespesa Orçamentária
R$ 1,00
CategoriaEconômicaElementoDesdobramento
Recursos de Todas as Fontes e Transferências
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Quadro Geral da Despesa
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 213.131.359,61
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS PESSOAIS 115.703.288,00
3.1.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITOFEDERAL
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOSMEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3.1.73.00.00 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB.CONTR.RATEIO (§§1ºE2º ART. 24 DA LC.141/2012)
3.1.74.00.00 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB.CONTR.DE RATEIO(ART. 25 DA LC.141/2012)
3.1.80.00.00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.983.917,79
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.448.182,47
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.601.686,70
3.1.90.11.99 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 39.092.282,24
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.142.220,31
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS 275.000,00
3.1.90.13.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 155.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.873.512,72
3.1.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 290.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 208.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 309.452,28
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 453.581,07
3.1.90.94.11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - ATIVOS 10.000,00
3.1.90.94.12 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - APOSENTADOS 10.000,00
3.1.90.94.13 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PENSIONISTAS 10.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOALREQUISITADO
105.000,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS EENT.INTEG.DOS ORÇ.FISC.E SEG.SOC.
5.719.370,21
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.719.370,21
3.1.95.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DOS §§ 1º E 2º DO ART.24 DA LC. 141 DE 2012.
3.1.96.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DA LC. Nº 141, DE 2012.
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500.000,00
3.2.95.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DOS §§ 1º E 2º DO ART.24 DA LC. 141 DE 2012.
3.2.96.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DA LC. Nº 141, DE 2012.
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 96.928.071,61
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 5.000,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.3.32.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOSE AO DISTRITO FEDERAL
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 1.315.108,66
TotalParcialEspecificações
RECEITAEspecificações Parcial Total
DESPESA
R$ 1,00Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas Recursos de Todas
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
RECEITAS CORRENTES 246.792.587,94 DESPESAS CORRENTES 213.131.359,61 IMPOSTOS, TAXAS E 60.252.445,63 PESSOAL E ENCARGOS 115.703.288,0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 7.517.312,42 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 747.209,22 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 96.928.071,61 Receita de Serviços 1.085.856,65 Transferências Correntes 156.467.452,74 Outras Receitas Correntes 2.544.434,12
TOTAL DO ORCAMENÇAMENTO 246.792.587,94 TOTAL ORÇAMENTO CORRENTE 213.131.359,61
RECEITA DE CAPITAL DESPESA CAPITAL 24.281.857,09 INVESTIMENTOS 20.530.257,09 INVESTIMENTOS 20.530.257,09 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
REPASSES PREVIDÊNCIARIOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.700.000,00TOTAL 24.281.857,09
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.359.187,58 Contribuições - OPERAÇÕES 6.100.662,42 Outras Receitas Correntes - 2.258.525,16 Receitas Correntes - OPERAÇÕES 8.359.187,58
DEDUÇÕES DA RECEITA 12.572.908,82 DEDUÇÕES DA RECEITA 12.572.908,82
TOTAL
246.792.587,94
8.359.187,58
12.572.908,82
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÃO DA RECEITA
DEPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
213.131.359,61
24.281.857,09
5.165.650,00
242.578.866,70 TOTAL 242.578.866,70
EspecificaçõesDespesa Orçamentária
R$ 1,00
CategoriaEconômicaElementoDesdobramento
Recursos de Todas as Fontes e Transferências
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Quadro Geral da Despesa
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.305.108,66
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.607.962,95
3.3.90.01.01 APOSENTADORIAS CUSTEADAS COM RECURSOS DORPPS
2.650.500,00
3.3.90.03.01 PENSÕES CUSTEADAS COM RECURSOS DO RPPS 1.295.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOSERVIDOR OU DO MILITAR
2.867.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 158.350,80
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.335.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.327.815,67
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
70.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃOGRATUITA
1.198.230,36
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 37.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.085.711,59
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 57.962.702,42
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 378.636,65
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.890.212,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 465.480,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 698.105,50
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 252.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.748.344,72
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 57.373,24
3.3.93.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.DE ÓRG.FDOS E ENT.INT.DOSORÇ.C/CONS.PÚB.-ENTE PART.
3.3.94.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ÓRG.FDOS EENT.ORÇ.C/CONS.PÚB.DO QUAL O ENTE Ñ PART.
3.3.95.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DOS §§ 1º E 2º DO ART.24 DA LC. 141 DE 2012.
3.3.96.00.00 APLIC.DIR.À CONTA DE REC.DA LC. Nº 141, DE 2012.
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.281.857,09
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.600,00 20.530.257,09
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.530.257,09
4.4.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.530.257,09
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.656.076,96
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.374.180,13
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00
4.4.93.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.DE ÓRG.FDOS E ENT.INT.DOSORÇ.C/CONS.PÚB.-ENTE PART.
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios76 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa Por Órgãos e Funções R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
15 - URBANISMO 10.995.231,08
Total do Órgão/U.O: 10.995.231,08
02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 4.334.847,5028 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.200.000,0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
Total do Órgão/U.O: 9.534.847,50
02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
13 - CULTURA 2.420.196,8023 - COMÉRCIO E SERVIÇO 2.430.566,67
Total do Órgão/U.O: 4.850.763,47
02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.857.068,3115 - URBANISMO 170.000,00
Total do Órgão/U.O: 2.027.068,31
02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 980.000,00
Total do Órgão/U.O: 980.000,00
02.0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.676.849,4012 - EDUCAÇÃO 57.333.723,2113 - CULTURA 277.000,00
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Consolidando Projetos e Atividades R$ 1,00
Projetos Atividade TotalEspecificações Operaçõe Reserva
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
01 - CÂMARA 1.100.000,00 8.830.313,18 9.930.313,18
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 13.625.895,45 127.929.298,1 148.427.193,625.872.000,00 1.000.000,0
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 736.450,00 63.270.825,60 64.007.275,60
04 - FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL 3.643.500,00 3.643.500,00
05 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 231.000,00 94.500,00 325.500,00
06 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10.575.900,00 14.741.550,004.165.650,0
07 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 60.000,00 11.449,00 71.449,00
08 - FUNDO DA PESCA AMBIENTAL 217.120,30 973.165,00 1.190.285,30
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 115.500,00 115.500,00
10 - PROCON BÚZIOS 26.300,00 26.300,00
11 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃODOS BÚZIOS
100.000,00 100.000,00
242.578.866,70Total Geral
Demonstrativo da Despesa Por Órgãos e Funções R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Total do Órgão/U.O: 60.287.572,61
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.845.500,0011 - TRABALHO 231.000,00
Total do Órgão/U.O: 3.076.500,00
02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 100.751,2018 - GESTÃO AMBIENTAL 2.427.713,15
Total do Órgão/U.O: 2.528.464,35
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.391.400,0015 - URBANISMO 22.405.381,88
Total do Órgão/U.O: 23.796.781,88
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
27 - DESPORTO E LAZER 1.860.847,53
Total do Órgão/U.O: 1.860.847,53
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
10 - SAÚDE 64.007.275,60
Total do Órgão/U.O: 64.007.275,60
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 84.000,0008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.559.500,00
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Demonstrativo da Despesa Por Órgãos e Funções R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
01 - LEGISLATIVA 9.930.313,18
Total do Órgão/U.O: 9.930.313,18
01.0101 CÂMARA MUNICIPAL
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.230.350,00
Total do Órgão/U.O: 2.230.350,00
02.0102 CHEFIA DE GABINETE
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 819.000,00
Total do Órgão/U.O: 819.000,00
02.0103 CONTROLADORIA GERAL
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.708.391,8028 - ENCARGOS ESPECIAIS 208.000,00
Total do Órgão/U.O: 1.916.391,80
02.0104 PROCURADORIA GERAL
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 8.191.270,83
Total do Órgão/U.O: 8.191.270,83
02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 13.684.104,2626 - TRANSPORTE 1.648.000,00
Total do Órgão/U.O: 15.332.104,26
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 77Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo de Funções, SubFunções e programas por Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Operaçôes Reserva Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
1.200.000,00 8.830.313,18LEGISLATIVA01 10.030.313,18
1.200.000,00 8.830.313,18 AÇÃO LEGISLATIVA01.031 10.030.313,18
1.200.000,00 8.698.313,18 Processo Legislativo01.031.0003 9.898.313,18
132.000,00 Treinamento e Capacitação01.031.0010 132.000,00
1.672.000,00142.751,20 25.427.575,84ADMINISTRAÇÃO04 27.242.327,04
80.000,00 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO04.121 80.000,00
80.000,00 Modernização da Administração Pública04.121.0001 80.000,00
1.672.000,00100.751,20 20.127.676,23 ADMINISTRAÇÃO GERAL04.122 21.900.427,43
1.672.000,00100.751,20 17.487.382,23 Modernização da Administração Pública04.122.0001 19.260.133,43
260.000,00 Eventos da Prefeitura04.122.0004 260.000,00
96.720,00 Rede Escolar04.122.0017 96.720,00
1.672.000,00 Apoio Universitário04.122.0024 1.672.000,00
22.898,00 Nossa Pesca04.122.0031 22.898,00
51.584,00 Modernização Administrativa e Judicial04.122.0104 51.584,00
137.592,00 Frota de Veículos04.122.0105 137.592,00
200.000,00 Cidade Digital04.122.0108 200.000,00
52.500,00 Atenção à Mulher04.122.0116 52.500,00
73.500,00 Campanhas e Eventos04.122.0122 73.500,00
73.500,00 Manutenção e Operacionalização de04.122.0134 73.500,00
6.000,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA04.123 6.000,00
6.000,00 Modernização da Arrecadação04.123.0012 6.000,00
42.000,00 777.000,00 CONTROLE INTERNO04.124 819.000,00
777.000,00 Modernização da Administração Pública04.124.0001 777.000,00
42.000,00 Implementação da NBCASP e04.124.0111 42.000,00
3.570.000,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS04.128 3.570.000,00
1.260.000,00 Iniciação ao Trabalho04.128.0011 1.260.000,00
2.310.000,00 Gestão do Trabalho04.128.0064 2.310.000,00
354.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS04.129 354.000,00
354.000,00 Modernização da Arrecadação04.129.0012 354.000,00
250.399,61 COMUNICAÇÃO SOCIAL04.131 250.399,61
250.399,61 Comunicação Social04.131.0007 250.399,61
262.500,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
04.243 262.500,00
262.500,00 Atenção a Criança e Adolescente04.243.0060 262.500,00
250.000,00 13.434.104,26SEGURANÇA PÚBLICA06 13.684.104,26
12.553.210,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL06.122 12.553.210,00
12.553.210,00 Modernização da Administração Pública06.122.0001 12.553.210,00
312.650,00 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO06.125 312.650,00
312.650,00 Fiscalização de Ativ. Econômicas e06.125.0035 312.650,00
250.000,00 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS06.128 250.000,00
250.000,00 Modernização da Administração Pública06.128.0001 250.000,00
250.000,00 POLICIAMENTO06.181 250.000,00
250.000,00 Búzios com Segurança06.181.0072 250.000,00
150.000,00 DEFESA CIVIL06.182 150.000,00
Demonstrativo de Funções, SubFunções e programas por Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Operaçôes Reserva Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
150.000,00 Planej. e Exec. das Ações de Defesa06.182.0036 150.000,00
168.244,26 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA06.183 168.244,26
16.000,00 Modernização da Administração Pública06.183.0001 16.000,00
152.244,26 Planej. e Exec. das Ações de Defesa06.183.0036 152.244,26
231.000,00 3.998.480,00ASSISTÊNCIA SOCIAL08 4.229.480,00
199.500,00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO08.241 199.500,00
52.500,00 Proteção Social Básica08.241.0057 52.500,00
115.500,00 Atenção ao idoso08.241.0118 115.500,00
21.000,00 Campanhas e Eventos08.241.0122 21.000,00
10.500,00 Manutenção e Operacionalização de08.241.0134 10.500,00
31.500,00 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA
08.242 31.500,00
31.500,00 Atenção à pessoa com deficiência08.242.0070 31.500,00
231.000,00 304.500,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
08.243 535.500,00
210.000,00 Proteção Social Especial08.243.0058 210.000,00
210.000,00 52.500,00 Atenção a Criança e Adolescente08.243.0060 262.500,00
31.500,00 Gestão do Trabalho08.243.0064 31.500,00
21.000,00 Campanhas e Eventos08.243.0122 21.000,00
10.500,00 Manutenção e Operacionalização de08.243.0134 10.500,00
3.234.000,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA08.244 3.234.000,00
598.500,00 Proteção Social Básica08.244.0057 598.500,00
157.500,00 Proteção Social Especial08.244.0058 157.500,00
115.500,00 Gestão do Trabalho08.244.0064 115.500,00
1.155.000,00 Estruturação da rede de serviçossocioassistênciais
08.244.0071 1.155.000,00
73.500,00 Atenção à Mulher08.244.0116 73.500,00
105.000,00 Campanhas e Eventos08.244.0122 105.000,00
525.000,00 Benefícios Eventuais da Assistência08.244.0129 525.000,00
105.000,00 Busca Ativa08.244.0130 105.000,00
15.750,00 Cadastro Único08.244.0131 15.750,00
21.000,00 Atenção à população LGBT08.244.0133 21.000,00
330.750,00 Manutenção e Operacionalização de08.244.0134 330.750,00
31.500,00 Promoção de Igualdade Racial08.244.0136 31.500,00
228.980,00 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOTRABALHADOR
08.331 228.980,00
228.980,00 Proteção Social Especial08.331.0058 228.980,00
10.203.900,00PREVIDÊNCIA SOCIAL09 10.203.900,00
3.266.400,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL09.122 3.266.400,00
3.266.400,00 Modernização da Administração Pública09.122.0001 3.266.400,00
6.937.500,00 PREVIDÊNCIA DO REGIME09.272 6.937.500,00
6.937.500,00 Atenção ao Segurado09.272.0066 6.937.500,00
736.450,00 63.270.825,60SAÚDE10 64.007.275,60
145.230,00 17.662.307,04 ADMINISTRAÇÃO GERAL10.122 17.807.537,04
17.628.317,04 Modernização da Administração Pública10.122.0001 17.628.317,04
145.230,00 Saúde Informatizada10.122.0051 145.230,00
Demonstrativo da Despesa Por Órgãos e Funções R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Total do Órgão/U.O: 3.643.500,00
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 325.500,00
Total do Órgão/U.O: 325.500,00
05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.203.900,0028 - ENCARGOS ESPECIAIS 372.000,0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.165.650,00
Total do Órgão/U.O: 14.741.550,00
06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
18 - GESTÃO AMBIENTAL 71.449,00
Total do Órgão/U.O: 71.449,00
07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 22.898,0008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 228.980,0018 - GESTÃO AMBIENTAL 675.080,3023 - COMÉRCIO E SERVIÇO 263.327,00
Total do Órgão/U.O: 1.190.285,30
08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.500,00
Total do Órgão/U.O: 115.500,00
09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 26.300,00
10.0101 PROCON BÚZIOS
Demonstrativo da Despesa Por Órgãos e Funções R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Total do Órgão/U.O: 26.300,00
Órgão/U.OFUNÇÃO VALOR
01 - LEGISLATIVA 100.000,00
Total do Órgão/U.O: 100.000,00
11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Total Geral: 242.578.866,70
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios78 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo de Funções, SubFunções e programas por Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Operaçôes Reserva Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
789.879,17 995.000,00 TURISMO23.695 1.784.879,17
143.112,50 Nossa Pesca23.695.0031 143.112,50
646.766,67 995.000,00 Turismo de Qualidade23.695.0050 1.641.766,67
1.648.000,00TRANSPORTE26 1.648.000,00
1.648.000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA26.451 1.648.000,00
60.000,00 Gestão dos Sistemas de Transporte U26.451.0032 60.000,00
1.108.000,00 Mobilidade e Segurança para Transito26.451.0033 1.108.000,00
480.000,00 Segurança Patrimonial e Ordenamento26.451.0034 480.000,00
400.000,00 1.460.847,53DESPORTO E LAZER27 1.860.847,53
531.794,73 ADMINISTRAÇÃO GERAL27.122 531.794,73
531.794,73 Modernização da Administração Pública27.122.0001 531.794,73
280.800,00 DESPORTO DE RENDIMENTO27.811 280.800,00
41.600,00 Projetos Desportivos27.811.0039 41.600,00
41.600,00 Calendário Desportivo Municipal27.811.0040 41.600,00
31.200,00 Apoio ao Atleta27.811.0044 31.200,00
166.400,00 Bolsa Atleta27.811.0047 166.400,00
400.000,00 499.532,80 DESPORTO COMUNITÁRIO27.812 899.532,80
41.600,00 Projetos e Competições na Categoria27.812.0038 41.600,00
234.000,00 Realização e Participações em Eventos27.812.0041 234.000,00
31.200,00 Campeonatos Interescolares27.812.0042 31.200,00
400.000,00 35.692,80 Desenvolvimento Desportivo27.812.0043 435.692,80
157.040,00 Escolinhas Sociais27.812.0045 157.040,00
148.720,00 LAZER27.813 148.720,00
148.720,00 Projetos Desportivos27.813.0039 148.720,00
4.200.000,00580.000,00ENCARGOS ESPECIAIS28 4.780.000,00
4.200.000,00580.000,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS28.846 4.780.000,00
4.200.000,00580.000,00 Operações Especiais28.846.0002 4.780.000,00
5.165.650,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA99 5.165.650,00
5.165.650,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA99.999 5.165.650,00
4.165.650,00 Reserva do RPPS99.999.9998 4.165.650,00
1.000.000,00 Reserva de Contigência99.999.9999 1.000.000,00
Total Atividade 215.470.750,95Total Projeto 16.070.465,75
Total Operação 5.872.000,00Total Reserva 5.165.650,00
Total Geral 242.578.866,70
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Categorias Econômicas R$ 1,00Especificações Correntes Capital Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
01 - CÂMARA 8.692.813,18 1.237.500,00 9.930.313,18
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 126.745.714,88 20.681.478,74 147.427.193,62
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 63.150.597,25 856.678,35 64.007.275,60
04 - FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL 3.424.500,00 219.000,00 3.643.500,00
05 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 320.000,00 5.500,00 325.500,00
06 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 9.895.900,00 680.000,00 10.575.900,00
07 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 11.449,00 60.000,00 71.449,00
08 - FUNDO DA PESCA AMBIENTAL 745.285,30 445.000,00 1.190.285,30
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 115.500,00 115.500,00
10 - PROCON BÚZIOS 19.600,00 6.700,00 26.300,00
11 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 10.000,00 90.000,00 100.000,00
237.413.216,70Total Geral
Demonstrativo de Funções, SubFunções e programas por Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Operaçôes Reserva Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
33.990,00 Formação Continuada e Atualização10.122.0137 33.990,00
417.150,00 8.718.416,59 ATENÇÃO BÁSICA10.301 9.135.566,59
417.150,00 8.718.416,59 Assistência Básica em Saúde10.301.0052 9.135.566,59
174.070,00 33.987.644,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
10.302 34.161.714,00
174.070,00 33.987.644,00 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.10.302.0053 34.161.714,00
1.738.259,27 SUPORTE PROFILÁTICO E10.303 1.738.259,27
1.738.259,27 Assistência Farmacêutica Municipal10.303.0054 1.738.259,27
1.164.198,70 VIGILÃNCIA SANITÁRIA10.304 1.164.198,70
859.090,04 Vigilância Sanitária e Vigilância A10.304.0055 859.090,04
305.108,66 Benefícios Eventuais da Assistência10.304.0129 305.108,66
231.000,00TRABALHO11 231.000,00
231.000,00 FOMENTO AO TRABALHO11.334 231.000,00
231.000,00 Trabalho e Renda11.334.0107 231.000,00
1.760.980,00 55.572.743,21EDUCAÇÃO12 57.333.723,21
112.000,00 3.289.308,50 ADMINISTRAÇÃO GERAL12.122 3.401.308,50
3.207.775,22 Modernização da Administração Pública12.122.0001 3.207.775,22
10.400,00 Rede Escolar12.122.0017 10.400,00
25.000,00 Autonomia Escolar12.122.0142 25.000,00
112.000,00 46.133,28 IDEB Mais12.122.0144 158.133,28
398.980,00 36.496.468,96 ENSINO FUNDAMENTAL12.361 36.895.448,96
3.165.070,63 Alimentação Escolar12.361.0013 3.165.070,63
298.980,00 32.701.398,33 Rede Escolar12.361.0017 33.000.378,33
270.000,00 Escola que Queremos12.361.0019 270.000,00
100.000,00 360.000,00 Nossa Escola12.361.0140 460.000,00
1.921.000,00 ENSINO MÉDIO12.362 1.921.000,00
1.800.000,00 Rede Escolar12.362.0017 1.800.000,00
121.000,00 Escola que Queremos12.362.0019 121.000,00
1.250.000,00 13.415.733,05 EDUCAÇÃO INFANTIL12.365 14.665.733,05
13.315.733,05 Rede Escolar12.365.0017 13.315.733,05
1.250.000,00 100.000,00 Nossa Escola12.365.0140 1.350.000,00
179.232,70 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS12.366 179.232,70
179.232,70 Escola que Queremos12.366.0019 179.232,70
271.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL12.367 271.000,00
151.000,00 Educação Inclusiva12.367.0018 151.000,00
120.000,00 Residência Pedagógica12.367.0139 120.000,00
145.750,00 2.551.446,80CULTURA13 2.697.196,80
96.250,00 214.650,00 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EARQUEO
13.391 310.900,00
132.800,00 Cultura para Todos13.391.0049 132.800,00
51.750,00 Gestão Cultural13.391.0113 51.750,00
96.250,00 30.100,00 Criação e Implantação de EquipamentosCulturais
13.391.0114 126.350,00
49.500,00 2.336.796,80 DIFUSÃO CULTURAL13.392 2.386.296,80
855.096,80 Modernização da Administração Pública13.392.0001 855.096,80
Demonstrativo de Funções, SubFunções e programas por Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Operaçôes Reserva Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
49.500,00 1.343.700,00 Cultura para Todos13.392.0049 1.393.200,00
138.000,00 Criação e Implantação de EquipamentosCulturais
13.392.0114 138.000,00
26.300,00DIREITOS DA CIDADANIA14 26.300,00
18.200,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL14.122 18.200,00
18.200,00 Manutenção do Procon Búzios14.122.0067 18.200,00
8.100,00 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS EDIFUSO
14.422 8.100,00
3.550,00 Manutenção do CONDECON14.422.0068 3.550,00
4.550,00 Manutenção do FMDC14.422.0069 4.550,00
10.182.331,08 23.388.281,88URBANISMO15 33.570.612,96
850.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL15.122 850.000,00
850.000,00 Modernização da Administração Pública15.122.0001 850.000,00
10.045.231,08 3.266.000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA15.451 13.311.231,08
10.045.231,08 3.266.000,00 Infraestrutura Urbana15.451.0028 13.311.231,08
137.100,00 19.172.281,88 SERVIÇOS URBANOS15.452 19.309.381,88
15.343.290,00 Cidade Limpa15.452.0025 15.343.290,00
966.317,50 Parques e Jardins15.452.0026 966.317,50
48.750,00 2.862.674,38 Iluminação Pública15.452.0027 2.911.424,38
73.900,00 Construção das Ciclovias e Passeio15.452.0106 73.900,00
14.450,00 Construção do Heliporto15.452.0112 14.450,00
100.000,00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
15.541 100.000,00
100.000,00 Saneamento Ambiental15.541.0154 100.000,00
231.324,30 2.942.918,15GESTÃO AMBIENTAL18 3.174.242,45
1.842.915,55 ADMINISTRAÇÃO GERAL18.122 1.842.915,55
1.842.915,55 Modernização da Administração Pública18.122.0001 1.842.915,55
231.324,30 756.532,60 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL
18.541 987.856,90
10.301,10 Modernização da Administração Pública18.541.0001 10.301,10
213.853,00 Parques e Jardins18.541.0026 213.853,00
162.630,30 62.969,50 Gestão Ambiental18.541.0030 225.599,80
200.357,50 Nossa Pesca18.541.0031 200.357,50
40.071,50 Búzios Sustentável18.541.0148 40.071,50
68.694,00 11.449,00 Flora Nativa18.541.0149 80.143,00
57.245,00 Estaleiro Escola18.541.0150 57.245,00
114.490,00 Educação Ambiental18.541.0151 114.490,00
22.898,00 Ecoturismo18.541.0152 22.898,00
22.898,00 Agricultura Familiar18.541.0153 22.898,00
343.470,00 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS18.543 343.470,00
343.470,00 Nossa Pesca18.543.0031 343.470,00
789.879,17 1.904.014,50COMÉRCIO E SERVIÇO23 2.693.893,67
788.800,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL23.122 788.800,00
788.800,00 Modernização da Administração Pública23.122.0001 788.800,00
120.214,50 PROMOÇÃO COMERCIAL23.691 120.214,50
120.214,50 Nossa Pesca23.691.0031 120.214,50
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 79Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O CHEFIA DE GABINETE02.0102
04 ADMINISTRAÇÃO 2.230.350,002.230.350,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.979.950,391.979.950,39
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 1.719.950,391.719.950,39
04.122.0001.2.209 Manutenção da Unidade Administrativa 1.719.950,391.719.950,39
04.122.0004 Eventos da Prefeitura 260.000,00260.000,00
04.122.0004.2.023 Realização de Eventos 260.000,00260.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 250.399,61250.399,61
04.131.0007 Comunicação Social 250.399,61250.399,61
04.131.0007.2.024 Promoção, divulgação de informação institucional 250.399,61250.399,61
Total do Órgão/U.O 0,00 2.230.350,00 2.230.350,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O CONTROLADORIA GERAL02.0103
04 ADMINISTRAÇÃO 819.000,00777.000,0042.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 819.000,00777.000,0042.000,00
04.124.0001 Modernização da Administração Pública 777.000,00777.000,00
04.124.0001.2.261 Manutenção da unidade administrativa – CG 777.000,00777.000,00
04.124.0111 Implementação da NBCASP e aprimoramento 42.000,0042.000,00
04.124.0111.1.081 Aquisição e locação de equipamentos 30.000,0030.000,00
04.124.0111.1.082 Capacitação de servidores 12.000,0012.000,00
Total do Órgão/U.O 42.000,00 777.000,00 819.000,00
R$ 1,00Recursos Destinados a Investimentos - Demonstrativo por Órgão
TotalIdentificação
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
1.090.000,0001 - CÂMARA 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
137.500,0001 - CÂMARA 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
41.600,0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOSBÚZIOS
44000000 - INVESTIMENTOS
13.556.981,9602 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOSBÚZIOS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
3.382.896,7802 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOSBÚZIOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
539.220,0003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
317.458,3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
219.000,0004 - FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
5.500,0005 - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
60.000,0006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000,0006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
500.000,0006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 44906100 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
60.000,0007 - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
298.000,0008 - FUNDO DA PESCA AMBIENTAL 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
147.000,0008 - FUNDO DA PESCA AMBIENTAL 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
1.875,0010 - PROCON BÚZIOS 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.825,0010 - PROCON BÚZIOS 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
50.000,0011 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEARMAÇÃO DOS BÚZIOS
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,0011 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEARMAÇÃO DOS BÚZIOS
44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
Total Geral: 20.571.857,09
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O CÂMARA MUNICIPAL01.0101
01 LEGISLATIVA 9.930.313,188.830.313,181.100.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 9.930.313,188.830.313,181.100.000,00
01.031.0003 Processo Legislativo 9.798.313,188.698.313,181.100.000,00
01.031.0003.1.248 Construção da Sede Administrativa 1.100.000,001.100.000,00
01.031.0003.2.022 Administração da Unidade 8.500.313,188.500.313,18
01.031.0003.2.127 Manutenção de atividades de divulgação, publicidade 121.000,00121.000,00
01.031.0003.2.309 Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante 77.000,0077.000,00
01.031.0010 Treinamento e Capacitação 132.000,00132.000,00
01.031.0010.2.249 Escola de Contas da Câmara de Búzios 132.000,00132.000,00
Total do Órgão/U.O 1.100.000,00 8.830.313,18 9.930.313,18
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios80 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA02.0106
06 SEGURANÇA PÚBLICA 13.684.104,2613.434.104,26250.000,00
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.553.210,0012.553.210,00
06.122.0001 Modernização da Administração Pública 12.553.210,0012.553.210,00
06.122.0001.2.072 Ações de segurança pública no município 250.000,00250.000,00
06.122.0001.2.073 Gestão dos sistemas de estacionamento 3.210,003.210,00
06.122.0001.2.155 Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 12.300.000,0012.300.000,00
06.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 312.650,00312.650,00
06.125.0035 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 312.650,00312.650,00
06.125.0035.2.065 Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas 12.650,0012.650,00
06.125.0035.2.156 Ampliação da Frota 300.000,00300.000,00
06.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 250.000,00250.000,00
06.128.0001 Modernização da Administração Pública 250.000,00250.000,00
06.128.0001.2.129 Qualificação e treinamento da guarda municipal 250.000,00250.000,00
06.181 POLICIAMENTO 250.000,00250.000,00
06.181.0072 Búzios com Segurança 250.000,00250.000,00
06.181.0072.1.311 Termo de Cooperação - Programa PROEIS 250.000,00250.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 150.000,00150.000,00
06.182.0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 150.000,00150.000,00
06.182.0036.2.066 Manutenção de viaturas e embarcações 96.000,0096.000,00
06.182.0036.2.067 Materiais e equipamentos operacionais 17.000,0017.000,00
06.182.0036.2.068 Postos de observação na praia 5.000,005.000,00
06.182.0036.2.069 Sinalização de áreas de risco 3.000,003.000,00
06.182.0036.2.070 Ações preventivas 16.000,0016.000,00
06.182.0036.2.071 Atendimento emergencial de desastre 13.000,0013.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 168.244,26168.244,26
06.183.0001 Modernização da Administração Pública 16.000,0016.000,00
06.183.0001.2.074 Ações de inteligência 16.000,0016.000,00
06.183.0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 152.244,26152.244,26
06.183.0036.2.253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De 152.244,26152.244,26
26 TRANSPORTE 1.648.000,001.648.000,00
26.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.648.000,001.648.000,00
26.451.0032 Gestão dos Sistemas de Transporte U 60.000,0060.000,00
26.451.0032.2.058 Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte 60.000,0060.000,00
26.451.0033 Mobilidade e Segurança para Transito 1.108.000,001.108.000,00
26.451.0033.2.059 Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito 65.500,0065.500,00
26.451.0033.2.060 Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito 312.500,00312.500,00
26.451.0033.2.061 Cuca Fresca 55.000,0055.000,00
26.451.0033.2.062 Manutenção da sinalização gráfica 560.000,00560.000,00
26.451.0033.2.063 Manutenção das atividades da JARI e da CADAU 115.000,00115.000,00
26.451.0034 Segurança Patrimonial e Ordenamento 480.000,00480.000,00
26.451.0034.2.064 Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 480.000,00480.000,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O PROCURADORIA GERAL02.0104
04 ADMINISTRAÇÃO 1.708.391,801.708.391,80
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.708.391,801.708.391,80
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 1.519.215,801.519.215,80
04.122.0001.2.011 Manutenção das atividades administrativas – PGM 1.485.415,801.485.415,80
04.122.0001.2.012 Manutenção da edificação da unidade administrativa 14.040,0014.040,00
04.122.0001.2.013 Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 13.520,0013.520,00
04.122.0001.2.014 Treinamento e capacitação 6.240,006.240,00
04.122.0104 Modernização Administrativa e Judicial 51.584,0051.584,00
04.122.0104.2.016 Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais. 51.584,0051.584,00
04.122.0105 Frota de Veículos 137.592,00137.592,00
04.122.0105.2.015 Frota de veículos 137.592,00137.592,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 208.000,00208.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 208.000,00208.000,00
28.846.0002 Operações Especiais 208.000,00208.000,00
28.846.0002.2.017 Pagamento de sentenças judiciais 208.000,00208.000,00
Total do Órgão/U.O 0,00 1.916.391,80 1.916.391,80
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Total do Órgão/U.O 250.000,00 15.082.104,26 15.332.104,26
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO02.0105
04 ADMINISTRAÇÃO 8.191.270,836.519.270,83
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.931.270,835.259.270,83
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 6.931.270,835.259.270,83
04.122.0001.0.004 Recolhimento de obrigações tributárias 1.672.000,00
04.122.0001.2.263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD 1.277.374,781.277.374,78
04.122.0001.2.264 Manutenção dos recursos humanos 2.132.108,002.132.108,00
04.122.0001.2.265 Manutenção de frota de veículos 163.636,00163.636,00
04.122.0001.2.266 Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica 559.858,95559.858,95
04.122.0001.2.267 Fornecimento de água e esgoto 176.000,00176.000,00
04.122.0001.2.268 Fornecimento de telefonia fixa e móvel 194.077,10194.077,10
04.122.0001.2.269 Administração de prédios alugados 90.000,0090.000,00
04.122.0001.2.277 Gerenciamento de TI 666.216,00666.216,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.260.000,001.260.000,00
04.128.0011 Iniciação ao Trabalho 1.260.000,001.260.000,00
04.128.0011.2.276 Estagiários 1.260.000,001.260.000,00
Total do Órgão/U.O 0,00 6.519.270,83 8.191.270,83
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 81Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO02.0109
13 CULTURA 2.420.196,802.274.446,80145.750,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 310.900,00214.650,0096.250,00
13.391.0049 Cultura para Todos 132.800,00132.800,00
13.391.0049.2.138 Instituir rota da escravatura 25.300,0025.300,00
13.391.0049.2.148 Patrimônio histórico 41.500,0041.500,00
13.391.0049.2.301 Preservação da história cultural 66.000,0066.000,00
13.391.0113 Gestão Cultural 51.750,0051.750,00
13.391.0113.2.150 Conselhos 5.400,005.400,00
13.391.0113.2.151 Fundo do patrimônio 16.950,0016.950,00
13.391.0113.2.152 Modelo de gestão: criação e implantação 20.000,0020.000,00
13.391.0113.2.304 Fundo da cultura 9.400,009.400,00
13.391.0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 126.350,0030.100,0096.250,00
13.391.0114.1.029 Galpão cultural 96.250,0096.250,00
13.391.0114.2.154 Mercado das artes 30.100,0030.100,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 2.109.296,802.059.796,8049.500,00
13.392.0001 Modernização da Administração Pública 855.096,80855.096,80
13.392.0001.2.142 Frota de veículos 66.300,0066.300,00
13.392.0001.2.143 Veiculação de publicidade institucional 25.850,0025.850,00
13.392.0001.2.144 Formação de recursos humanos 7.500,007.500,00
13.392.0001.2.145 Participação em feiras e eventos 33.000,0033.000,00
13.392.0001.2.308 Manutenção da unidade administrativa - SEC 722.446,80722.446,80
13.392.0049 Cultura para Todos 1.116.200,001.066.700,0049.500,00
13.392.0049.1.026 Editais e premiações 49.500,0049.500,00
13.392.0049.2.096 Oficina de arte circence 530.200,00530.200,00
13.392.0049.2.146 Atelier escola de belas artes Zanini 114.000,00114.000,00
13.392.0049.2.147 Cine teatro Rasa 58.500,0058.500,00
13.392.0049.2.149 Eventos culturais 77.000,0077.000,00
13.392.0049.2.254 Búzios gay week 77.000,0077.000,00
13.392.0049.2.259 Eventos religiosos 50.000,0050.000,00
13.392.0049.2.306 Aquisição e manutenção de esculturas 160.000,00160.000,00
13.392.0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 138.000,00138.000,00
13.392.0114.2.153 Biblioteca pública municipal 30.000,0030.000,00
13.392.0114.2.302 Cidade biblioteca 28.000,0028.000,00
13.392.0114.2.307 Assessoria de imprensa 80.000,0080.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇO 2.430.566,671.783.800,00646.766,67
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 788.800,00788.800,00
23.122.0001 Modernização da Administração Pública 788.800,00788.800,00
23.122.0001.2.163 Manutenção da unidade adminstrativa - ST 788.800,00788.800,00
23.695 TURISMO 1.641.766,67995.000,00646.766,67
23.695.0050 Turismo de Qualidade 1.641.766,67995.000,00646.766,67
23.695.0050.1.014 Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo 38.366,6738.366,67
23.695.0050.1.052 Infraestrutura turística 800,00800,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO02.0107
15 URBANISMO 10.995.231,08950.000,0010.045.231,08
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 850.000,00850.000,00
15.122.0001 Modernização da Administração Pública 850.000,00850.000,00
15.122.0001.2.225 Manutenção da Unidade Administrativa 850.000,00850.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.045.231,0810.045.231,08
15.451.0028 Infraestrutura Urbana 10.045.231,0810.045.231,08
15.451.0028.1.009 Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no 4.000.000,004.000.000,00
15.451.0028.1.017 Construção de prédio público 1.000.000,001.000.000,00
15.451.0028.1.018 Construção de ciclovias e calçadas 200.000,00200.000,00
15.451.0028.1.020 Construção, reforma e ampliação de praças 584.000,00584.000,00
15.451.0028.1.232 Sistema de drenagem dos bairros 4.161.231,084.161.231,08
15.451.0028.1.233 Desapropriação 100.000,00100.000,00
15.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00100.000,00
15.541.0154 Saneamento Ambiental 100.000,00100.000,00
15.541.0154.2.295 Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento 100.000,00100.000,00
Total do Órgão/U.O 10.045.231,08 950.000,00 10.995.231,08
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
23.695.0050.1.053 Sinalização turística 100.000,00100.000,00
23.695.0050.1.055 Construção do calçadão na praia de João Fernandes 78.800,0078.800,00
23.695.0050.1.239 Projeto calçada da fama 262.000,00262.000,00
23.695.0050.1.240 Projeto bandeira azul 166.800,00166.800,00
23.695.0050.2.120 Comunicação, promoção e marketing da cidade 880.000,00880.000,00
23.695.0050.2.121 Conscientização turística 30.000,0030.000,00
23.695.0050.2.136 Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro 45.000,0045.000,00
23.695.0050.2.300 Semana municipal do turismo 40.000,0040.000,00
Total do Órgão/U.O 792.516,67 4.058.246,80 4.850.763,47
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA02.0108
04 ADMINISTRAÇÃO 4.334.847,504.334.847,50
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.974.847,503.974.847,50
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 3.974.847,503.974.847,50
04.122.0001.2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 3.974.847,503.974.847,50
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000,006.000,00
04.123.0012 Modernização da Arrecadação 6.000,006.000,00
04.123.0012.2.034 Autoatendimento 3.000,003.000,00
04.123.0012.2.035 Portal de transparência 3.000,003.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 354.000,00354.000,00
04.129.0012 Modernização da Arrecadação 354.000,00354.000,00
04.129.0012.2.021 Capacitação de Recursos Humanos 18.000,0018.000,00
04.129.0012.2.028 Lançamento e cobrança de IPTU 47.000,0047.000,00
04.129.0012.2.029 Lançamento e cobrança de ISSQN 24.000,0024.000,00
04.129.0012.2.030 Revisão do cadastro imobiliário 195.080,00195.080,00
04.129.0012.2.031 Call-center 3.920,003.920,00
04.129.0012.2.032 Acompanhamento da inadimplência 66.000,0066.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.200.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.200.000,00
28.846.0002 Operações Especiais 4.200.000,00
28.846.0002.0.002 Amortização de Divida INSS 3.100.000,00
28.846.0002.0.003 Amortização de Dividas 1.100.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
99.999.9999 Reserva de Contigência 1.000.000,00
99.999.9999.9.996 Reserva de Contingência 1.000.000,00
Total do Órgão/U.O 0,00 4.334.847,50 9.534.847,50
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios82 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA02.0112
04 ADMINISTRAÇÃO 2.676.849,402.676.849,40
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.676.849,402.676.849,40
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 708.129,40708.129,40
04.122.0001.2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED 708.129,40708.129,40
04.122.0017 Rede Escolar 96.720,0096.720,00
04.122.0017.2.255 Manutenção do Conselho do FUNDEB 20.800,0020.800,00
04.122.0017.2.256 Realização do forum de educação 20.800,0020.800,00
04.122.0017.2.279 Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental 26.000,0026.000,00
04.122.0017.2.280 Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 29.120,0029.120,00
04.122.0024 Apoio Universitário 1.672.000,001.672.000,00
04.122.0024.2.002 Ajuda de custo aos Universitários 1.302.000,001.302.000,00
04.122.0024.2.233 Transporte Universitário 370.000,00370.000,00
04.122.0108 Cidade Digital 200.000,00200.000,00
04.122.0108.2.005 Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação 200.000,00200.000,00
12 EDUCAÇÃO 57.333.723,2155.572.743,211.760.980,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.401.308,503.289.308,50112.000,00
12.122.0001 Modernização da Administração Pública 3.207.775,223.207.775,22
12.122.0001.2.212 Fomento ao Conselho Municipal de Educação 50.000,0050.000,00
12.122.0001.2.213 Manutenção de Recursos Humanos 3.157.775,223.157.775,22
12.122.0017 Rede Escolar 10.400,0010.400,00
12.122.0017.2.278 Semana Anticorrupção 10.400,0010.400,00
12.122.0142 Autonomia Escolar 25.000,0025.000,00
12.122.0142.2.220 Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestãodas Unidades Escolares
25.000,0025.000,00
12.122.0144 IDEB Mais 158.133,2846.133,28112.000,00
12.122.0144.1.043 Aquisição de recursos didáticos e materiais 112.000,00112.000,00
12.122.0144.2.217 Escolas aos Sábados 4.000,004.000,00
12.122.0144.2.218 Búzios Integral - Oficineiros 32.000,0032.000,00
12.122.0144.2.286 Biblioteca Itinerante 10.133,2810.133,28
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.895.448,9636.496.468,96398.980,00
12.361.0013 Alimentação Escolar 3.165.070,633.165.070,63
12.361.0013.2.036 Fornecimento de merenda 3.165.070,633.165.070,63
12.361.0017 Rede Escolar 33.000.378,3332.701.398,33298.980,00
12.361.0017.1.022 Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas 298.980,00298.980,00
12.361.0017.2.130 Manutenção de unidades escolares -fundeb 60% 15.608.847,0215.608.847,02
12.361.0017.2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental 17.092.551,3117.092.551,31
12.361.0019 Escola que Queremos 270.000,00270.000,00
12.361.0019.2.122 Viajar é Preciso - Ens. Fund. 270.000,00270.000,00
12.361.0140 Nossa Escola 460.000,00360.000,00100.000,00
12.361.0140.1.224 Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental 100.000,00100.000,00
12.361.0140.2.221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares 360.000,00360.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO 1.921.000,001.921.000,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO02.0110
04 ADMINISTRAÇÃO 1.857.068,311.857.068,31
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.857.068,311.857.068,31
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 1.857.068,311.857.068,31
04.122.0001.2.009 Manutenção da Unidade Administrativa - SDU 1.857.068,311.857.068,31
15 URBANISMO 170.000,00170.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 170.000,00170.000,00
15.451.0028 Infraestrutura Urbana 170.000,00170.000,00
15.451.0028.2.077 Regularização e Legislação Urbanística 170.000,00170.000,00
Total do Órgão/U.O 0,00 2.027.068,31 2.027.068,31
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
12.362.0017 Rede Escolar 1.800.000,001.800.000,00
12.362.0017.2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 1.800.000,001.800.000,00
12.362.0019 Escola que Queremos 121.000,00121.000,00
12.362.0019.2.211 Viajar é Preciso - Ens. Médio 121.000,00121.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 14.665.733,0513.415.733,051.250.000,00
12.365.0017 Rede Escolar 13.315.733,0513.315.733,05
12.365.0017.2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil 3.437.259,293.437.259,29
12.365.0017.2.040 Manutenção de unidades escolares -fundeb 40% 9.878.473,769.878.473,76
12.365.0140 Nossa Escola 1.350.000,00100.000,001.250.000,00
12.365.0140.1.079 Construção de Creche no bairro da Brava 520.000,00520.000,00
12.365.0140.1.222 Construção de Creches e Unidades Escolares 730.000,00730.000,00
12.365.0140.2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidadesescolares - Ed.Infantil
100.000,00100.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 179.232,70179.232,70
12.366.0019 Escola que Queremos 179.232,70179.232,70
12.366.0019.2.039 Alfabetização para todos 179.232,70179.232,70
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 271.000,00271.000,00
12.367.0018 Educação Inclusiva 151.000,00151.000,00
12.367.0018.2.038 Manutenção do CAAPE 126.000,00126.000,00
12.367.0018.2.141 Implatação do CAAPE no bairro da Rasa 25.000,0025.000,00
12.367.0139 Residência Pedagógica 120.000,00120.000,00
12.367.0139.2.246 Alfabetiza Búzios 120.000,00120.000,00
13 CULTURA 277.000,00277.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 277.000,00277.000,00
13.392.0049 Cultura para Todos 277.000,00277.000,00
13.392.0049.2.125 Manutenção da escola Vila Lobos 277.000,00277.000,00
Total do Órgão/U.O 1.760.980,00 58.526.592,61 60.287.572,61
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS02.0111
04 ADMINISTRAÇÃO 980.000,00980.000,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,0080.000,00
04.121.0001 Modernização da Administração Pública 80.000,0080.000,00
04.121.0001.2.027 Ações de planejamento urbano 80.000,0080.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 900.000,00900.000,00
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 900.000,00900.000,00
04.122.0001.2.010 Manutenção da unidade administrativa - SPP 900.000,00900.000,00
Total do Órgão/U.O 0,00 980.000,00 980.000,00
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 83Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS02.0115
04 ADMINISTRAÇÃO 1.391.400,001.391.400,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.391.400,001.391.400,00
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 1.391.400,001.391.400,00
04.122.0001.2.018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP 1.391.400,001.391.400,00
15 URBANISMO 22.405.381,8822.268.281,88137.100,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.096.000,003.096.000,00
15.451.0028 Infraestrutura Urbana 3.096.000,003.096.000,00
15.451.0028.2.051 Infraestrutura viária 3.096.000,003.096.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 19.309.381,8819.172.281,88137.100,00
15.452.0025 Cidade Limpa 15.343.290,0015.343.290,00
15.452.0025.2.041 Coleta de lixo 4.950.000,004.950.000,00
15.452.0025.2.042 Operações com caçambas 60.140,0060.140,00
15.452.0025.2.043 Roçada, capina e varrição 6.778.000,006.778.000,00
15.452.0025.2.044 Praias limpas 1.212.650,001.212.650,00
15.452.0025.2.045 Aterro sanitário 62.500,0062.500,00
15.452.0025.2.046 Destinação do lixo 2.280.000,002.280.000,00
15.452.0026 Parques e Jardins 966.317,50966.317,50
15.452.0026.2.048 Manutenção de patrimônios públicos 966.317,50966.317,50
15.452.0027 Iluminação Pública 2.911.424,382.862.674,3848.750,00
15.452.0027.1.223 Extensão de Rede 48.750,0048.750,00
15.452.0027.2.049 Manutenção do serviço de iluminação pública 1.325.162,501.325.162,50
15.452.0027.2.050 Manutenção do fornecimento de energia 1.537.511,881.537.511,88
15.452.0106 Construção das Ciclovias e Passeio 73.900,0073.900,00
15.452.0106.1.004 Construção das Ciclovias e Passeio 73.900,0073.900,00
15.452.0112 Construção do Heliporto 14.450,0014.450,00
15.452.0112.1.005 Construção do Heliporto 14.450,0014.450,00
Total do Órgão/U.O 137.100,00 23.659.681,88 23.796.781,88
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA02.0113
04 ADMINISTRAÇÃO 2.845.500,002.845.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 273.000,00273.000,00
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 157.500,00157.500,00
04.122.0001.2.174 Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa 157.500,00157.500,00
04.122.0122 Campanhas e Eventos 52.500,0052.500,00
04.122.0122.2.303 Campanhas e eventos - SDTR 52.500,0052.500,00
04.122.0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 63.000,0063.000,00
04.122.0134.2.305 Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 63.000,0063.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.310.000,002.310.000,00
04.128.0064 Gestão do Trabalho 2.310.000,002.310.000,00
04.128.0064.2.175 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 2.310.000,002.310.000,00
04.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 262.500,00262.500,00
04.243.0060 Atenção a Criança e Adolescente 262.500,00262.500,00
04.243.0060.2.117 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 262.500,00262.500,00
11 TRABALHO 231.000,00231.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 231.000,00231.000,00
11.334.0107 Trabalho e Renda 231.000,00231.000,00
11.334.0107.2.199 Inclusão Produtiva 210.000,00210.000,00
11.334.0107.2.200 Manutenção do Balcão de Empregos 21.000,0021.000,00
Total do Órgão/U.O 0,00 3.076.500,00 3.076.500,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER02.0116
27 DESPORTO E LAZER 1.860.847,531.460.847,53400.000,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 531.794,73531.794,73
27.122.0001 Modernização da Administração Pública 531.794,73531.794,73
27.122.0001.2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES 531.794,73531.794,73
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 280.800,00280.800,00
27.811.0039 Projetos Desportivos 41.600,0041.600,00
27.811.0039.2.093 Fomentar Desporto Comunitário 41.600,0041.600,00
27.811.0040 Calendário Desportivo Municipal 41.600,0041.600,00
27.811.0040.2.081 Manter calendário municipal poliesportivo 41.600,0041.600,00
27.811.0044 Apoio ao Atleta 31.200,0031.200,00
27.811.0044.2.084 Manutenção do transporte 31.200,0031.200,00
27.811.0047 Bolsa Atleta 166.400,00166.400,00
27.811.0047.2.094 Manutenção do Bolsa Atleta 166.400,00166.400,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 899.532,80499.532,80400.000,00
27.812.0038 Projetos e Competições na Categoria 41.600,0041.600,00
27.812.0038.2.078 Manutenção das atividades da categoria amador 41.600,0041.600,00
27.812.0041 Realização e Participações em Eventos 234.000,00234.000,00
27.812.0041.2.082 Coordenar eventos esportivos 182.000,00182.000,00
27.812.0041.2.282 Apoio ao futebol da terceira divisão 52.000,0052.000,00
27.812.0042 Campeonatos Interescolares 31.200,0031.200,00
27.812.0042.2.083 Promover campeonato interescolares 31.200,0031.200,00
27.812.0043 Desenvolvimento Desportivo 435.692,8035.692,80400.000,00
27.812.0043.1.284 Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Reginada Silveira R. Vieira
400.000,00400.000,00
27.812.0043.2.287 Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas 35.692,8035.692,80
27.812.0045 Escolinhas Sociais 157.040,00157.040,00
27.812.0045.2.085 Manutenção da Escolinha de Surf 38.480,0038.480,00
27.812.0045.2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol 47.840,0047.840,00
27.812.0045.2.087 Manutenção da Escolinha de Golfe 2.080,002.080,00
27.812.0045.2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei 7.280,007.280,00
27.812.0045.2.089 Manutenção da Escolinha de Futsal 12.480,0012.480,00
27.812.0045.2.090 Manutenção da Escolinha de Skate 18.720,0018.720,00
27.812.0045.2.091 Manutenção da Escolinha de Vôlei 8.320,008.320,00
27.812.0045.2.092 Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 5.200,005.200,00
27.812.0045.2.123 Manutenção da Escolinha de BodyBoard 5.200,005.200,00
27.812.0045.2.283 Manutenção da escolinha de vela 5.200,005.200,00
27.812.0045.2.284 Manutenção da escolinha de basquetebol 5.200,005.200,00
27.812.0045.2.285 Manutenção da escolinha de natação 1.040,001.040,00
27.813 LAZER 148.720,00148.720,00
27.813.0039 Projetos Desportivos 148.720,00148.720,00
27.813.0039.2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 62.400,0062.400,00
27.813.0039.2.080 Lanche nas atividades desportivas 65.520,0065.520,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE02.0114
04 ADMINISTRAÇÃO 100.751,20100.751,20
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.751,20100.751,20
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 100.751,20100.751,20
04.122.0001.1.226 Reforma e Ampliação das dependências 100.751,20100.751,20
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.427.713,152.330.396,6597.316,50
18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.831.466,551.831.466,55
18.122.0001 Modernização da Administração Pública 1.831.466,551.831.466,55
18.122.0001.2.235 Manutenção da unidade administrativa - FMMA 1.831.466,551.831.466,55
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 596.246,60498.930,1097.316,50
18.541.0001 Modernização da Administração Pública 10.301,1010.301,10
18.541.0001.2.055 Consórcio ambiental 10.301,1010.301,10
18.541.0026 Parques e Jardins 213.853,00213.853,00
18.541.0026.2.047 Manutenção de parques e jardins 213.853,00213.853,00
18.541.0030 Gestão Ambiental 91.592,0062.969,5028.622,50
18.541.0030.1.006 Criar unidades de conservação 28.622,5028.622,50
18.541.0030.2.053 Sistema de informação ambiental 62.969,5062.969,50
18.541.0148 Búzios Sustentável 40.071,5040.071,50
18.541.0148.2.237 Implantação de programa de coleta seletiva 40.071,5040.071,50
18.541.0149 Flora Nativa 80.143,0011.449,0068.694,00
18.541.0149.1.225 Programa de reestruturação do horto 68.694,0068.694,00
18.541.0149.2.238 Conservação e manutenção do horto e flora 11.449,0011.449,00
18.541.0151 Educação Ambiental 114.490,00114.490,00
18.541.0151.2.240 Educação ambiental de Búzios 114.490,00114.490,00
18.541.0152 Ecoturismo 22.898,0022.898,00
18.541.0152.2.241 Desenvolvimento de programa de ecoturismo no municípiode Armação dos Búzios
22.898,0022.898,00
18.541.0153 Agricultura Familiar 22.898,0022.898,00
18.541.0153.2.242 Reorganização do setor agrícola do município de Búzios 22.898,0022.898,00
Total do Órgão/U.O 198.067,70 2.330.396,65 2.528.464,35
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios84 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
10.304.0129.2.292 Subvenção a Associação Protetora dos Animais 305.108,66305.108,66
Total do Órgão/U.O 736.450,00 63.270.825,60 64.007.275,60
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
27.813.0039.2.281 Semana do Ciclista 20.800,0020.800,00
Total do Órgão/U.O 400.000,00 1.460.847,53 1.860.847,53
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL04.0202
04 ADMINISTRAÇÃO 84.000,0084.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 84.000,0084.000,00
04.122.0116 Atenção à Mulher 52.500,0052.500,00
04.122.0116.2.166 Atenção à mulher 52.500,0052.500,00
04.122.0122 Campanhas e Eventos 21.000,0021.000,00
04.122.0122.2.168 Campanhas e Eventos - Mulher 21.000,0021.000,00
04.122.0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 10.500,0010.500,00
04.122.0134.2.165 Manutenção e Operacionalização do CONDIM 10.500,0010.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.559.500,003.559.500,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 84.000,0084.000,00
08.241.0118 Atenção ao idoso 84.000,0084.000,00
08.241.0118.2.115 Atenção ao Idoso 84.000,0084.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.500,0031.500,00
08.242.0070 Atenção à pessoa com deficiência 31.500,0031.500,00
08.242.0070.2.114 Atenção à pessoa com deficiência 31.500,0031.500,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 210.000,00210.000,00
08.243.0058 Proteção Social Especial 210.000,00210.000,00
08.243.0058.2.180 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 210.000,00210.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.234.000,003.234.000,00
08.244.0057 Proteção Social Básica 598.500,00598.500,00
08.244.0057.2.113 Manutenção e Operacionalização do CRAS 315.000,00315.000,00
08.244.0057.2.298 Excursões socioeducativas 126.000,00126.000,00
08.244.0057.2.299 Manutenção e operacionalização do CCP 157.500,00157.500,00
08.244.0058 Proteção Social Especial 157.500,00157.500,00
08.244.0058.2.128 Manutenção e Operacionalização do CREAS 157.500,00157.500,00
08.244.0064 Gestão do Trabalho 115.500,00115.500,00
08.244.0064.2.182 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 52.500,0052.500,00
08.244.0064.2.201 Capacitação de Trabalhadores - SUAS 63.000,0063.000,00
08.244.0071 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 1.155.000,001.155.000,00
08.244.0071.2.315 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 1.155.000,001.155.000,00
08.244.0116 Atenção à Mulher 73.500,0073.500,00
08.244.0116.2.169 Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher 73.500,0073.500,00
08.244.0122 Campanhas e Eventos 105.000,00105.000,00
08.244.0122.2.296 Campanhas e eventos - FMAS 105.000,00105.000,00
08.244.0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social 525.000,00525.000,00
08.244.0129.2.204 Concessão de Benefícios Eventuais 525.000,00525.000,00
08.244.0130 Busca Ativa 105.000,00105.000,00
08.244.0130.2.187 Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa 105.000,00105.000,00
08.244.0131 Cadastro Único 15.750,0015.750,00
08.244.0131.2.205 Manutenção e Operacionalização do Cadúnico 15.750,0015.750,00
08.244.0133 Atenção à população LGBT 21.000,0021.000,00
08.244.0133.2.194 Atenção à População LGBT 21.000,0021.000,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE03.0101
10 SAÚDE 64.007.275,6063.270.825,60736.450,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.807.537,0417.662.307,04145.230,00
10.122.0001 Modernização da Administração Pública 17.628.317,0417.628.317,04
10.122.0001.2.020 Manutenção de Recursos Humanos 72.512,0072.512,00
10.122.0001.2.097 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde 41.200,0041.200,00
10.122.0001.2.206 Manutenção da Unidade Administrativa 17.448.685,0417.448.685,04
10.122.0001.2.247 Atividade do Consórcio Intermunicipal 65.920,0065.920,00
10.122.0051 Saúde Informatizada 145.230,00145.230,00
10.122.0051.1.010 Implantar informatização da rede municipal de saúde 145.230,00145.230,00
10.122.0137 Formação Continuada e Atualização 33.990,0033.990,00
10.122.0137.2.207 Formação Continuada e Atualização 33.990,0033.990,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 9.135.566,598.718.416,59417.150,00
10.301.0052 Assistência Básica em Saúde 9.135.566,598.718.416,59417.150,00
10.301.0052.1.011 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 417.150,00417.150,00
10.301.0052.2.099 Manutenção da atividade da ESF 977.373,31977.373,31
10.301.0052.2.100 Manutenção do RH da ESF 5.377.630,005.377.630,00
10.301.0052.2.101 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 258.221,00258.221,00
10.301.0052.2.102 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários 1.307.972,281.307.972,28
10.301.0052.2.103 Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública 595.340,00595.340,00
10.301.0052.2.104 Manutenção do Programa de Imunização Básica 24.720,0024.720,00
10.301.0052.2.139 Implantar Programa Pré - natal na adolescência 82.400,0082.400,00
10.301.0052.2.293 Programa Outubro Rosa 43.260,0043.260,00
10.301.0052.2.294 Lanche para pacientes em tratamento 51.500,0051.500,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 34.161.714,0033.987.644,00174.070,00
10.302.0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 34.161.714,0033.987.644,00174.070,00
10.302.0053.1.016 Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI 174.070,00174.070,00
10.302.0053.2.105 Manutenção dos Credenciamentos 6.045.500,006.045.500,00
10.302.0053.2.106 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial 184.370,00184.370,00
10.302.0053.2.107 Medidas de Media e Alta Complexidade 4.120,004.120,00
10.302.0053.2.108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal 25.893.000,0025.893.000,00
10.302.0053.2.109 Manter o Centro Especializado Odontológico 10.300,0010.300,00
10.302.0053.2.110 Abastecimento das Unidades de Saúde 1.829.754,001.829.754,00
10.302.0053.2.111 Conservação das Unidades de Saúde 20.600,0020.600,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.738.259,271.738.259,27
10.303.0054 Assistência Farmacêutica Municipal 1.738.259,271.738.259,27
10.303.0054.2.112 Manutenção da Assistência Farmacêutica 1.738.259,271.738.259,27
10.304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 1.164.198,701.164.198,70
10.304.0055 Vigilância Sanitária e Vigilância A 859.090,04859.090,04
10.304.0055.2.131 Manutenção atividades vigilância 256.540,04256.540,04
10.304.0055.2.132 Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais 92.700,0092.700,00
10.304.0055.2.133 Ações estruturantes de vigilância 509.850,00509.850,00
10.304.0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social 305.108,66305.108,66
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 85Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES06.0101
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.203.900,0010.203.900,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.266.400,003.266.400,00
09.122.0001 Modernização da Administração Pública 3.266.400,003.266.400,00
09.122.0001.2.170 Manutenção da Unidade Administrativa 3.266.400,003.266.400,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.937.500,006.937.500,00
09.272.0066 Atenção ao Segurado 6.937.500,006.937.500,00
09.272.0066.2.171 Benefícios 6.937.500,006.937.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 372.000,00372.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 372.000,00372.000,00
28.846.0002 Operações Especiais 372.000,00372.000,00
28.846.0002.2.172 Recolhimento de Obrigações Tributárias 210.000,00210.000,00
28.846.0002.2.173 Sentenças Judiciais 162.000,00162.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.165.650,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.165.650,00
99.999.9998 Reserva do RPPS 4.165.650,00
99.999.9998.9.998 Reserva de Contingência 4.165.650,00
Total do Órgão/U.O 0,00 10.575.900,00 14.741.550,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
08.244.0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 330.750,00330.750,00
08.244.0134.2.192 Gerenciar Todas as Ações da Secretaria 210.000,00210.000,00
08.244.0134.2.197 Manutenção e Operacionalização do CMAS 15.750,0015.750,00
08.244.0134.2.297 Vigilancia socioassistêncial 105.000,00105.000,00
08.244.0136 Promoção de Igualdade Racial 31.500,0031.500,00
08.244.0136.2.190 Promoção da Igualdade Racial 31.500,0031.500,00
Total do Órgão/U.O 0,00 3.643.500,00 3.643.500,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE07.0101
18 GESTÃO AMBIENTAL 71.449,0011.449,0060.000,00
18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.449,0011.449,00
18.122.0001 Modernização da Administração Pública 11.449,0011.449,00
18.122.0001.2.054 Conselho e Fundo de Meio Ambiente 11.449,0011.449,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 60.000,0060.000,00
18.541.0030 Gestão Ambiental 60.000,0060.000,00
18.541.0030.1.249 Recuperação Ambiental em área degradada 60.000,0060.000,00
Total do Órgão/U.O 60.000,00 11.449,00 71.449,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA05.0101
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 325.500,0094.500,00231.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 325.500,0094.500,00231.000,00
08.243.0060 Atenção a Criança e Adolescente 262.500,0052.500,00210.000,00
08.243.0060.1.032 Apoio à entidades cadastradas no CMDCA 210.000,00210.000,00
08.243.0060.2.176 Atenção à Criança e Adolescente 52.500,0052.500,00
08.243.0064 Gestão do Trabalho 31.500,0031.500,00
08.243.0064.2.178 Capacitação de Trabalhadores - FMDCA 31.500,0031.500,00
08.243.0122 Campanhas e Eventos 21.000,0021.000,00
08.243.0122.1.035 Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente 21.000,0021.000,00
08.243.0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 10.500,0010.500,00
08.243.0134.2.116 Manutenção e operacionalização do CMDCA 10.500,0010.500,00
Total do Órgão/U.O 231.000,00 94.500,00 325.500,00
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios86 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O PROCON BÚZIOS10.0101
14 DIREITOS DA CIDADANIA 26.300,0026.300,00
14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.200,0018.200,00
14.122.0067 Manutenção do Procon Búzios 18.200,0018.200,00
14.122.0067.2.250 Manutenção do Procon Búzios 18.200,0018.200,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 8.100,008.100,00
14.422.0068 Manutenção do CONDECON 3.550,003.550,00
14.422.0068.2.251 Manutenção do Condecon 3.550,003.550,00
14.422.0069 Manutenção do FMDC 4.550,004.550,00
14.422.0069.2.252 Manutenção do FMDC 4.550,004.550,00
Total do Órgão/U.O 0,00 26.300,00 26.300,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL08.0101
04 ADMINISTRAÇÃO 22.898,0022.898,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.898,0022.898,00
04.122.0031 Nossa Pesca 22.898,0022.898,00
04.122.0031.2.289 Festa do dia do pescador 22.898,0022.898,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 228.980,00228.980,00
08.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 228.980,00228.980,00
08.331.0058 Proteção Social Especial 228.980,00228.980,00
08.331.0058.2.290 Auxílio ao pescador artesanal 228.980,00228.980,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 675.080,30601.072,5074.007,80
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 331.610,30257.602,5074.007,80
18.541.0030 Gestão Ambiental 74.007,8074.007,80
18.541.0030.1.007 Criar unidades de conservação 74.007,8074.007,80
18.541.0031 Nossa Pesca 200.357,50200.357,50
18.541.0031.2.056 Maricultura 200.357,50200.357,50
18.541.0150 Estaleiro Escola 57.245,0057.245,00
18.541.0150.2.291 Construção da Estrutura - Estaleiro 57.245,0057.245,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 343.470,00343.470,00
18.543.0031 Nossa Pesca 343.470,00343.470,00
18.543.0031.2.057 Recifes e corais artificiais 343.470,00343.470,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇO 263.327,00120.214,50143.112,50
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 120.214,50120.214,50
23.691.0031 Nossa Pesca 120.214,50120.214,50
23.691.0031.2.126 Entreposto de Pesca 120.214,50120.214,50
23.695 TURISMO 143.112,50143.112,50
23.695.0031 Nossa Pesca 143.112,50143.112,50
23.695.0031.1.008 Ampliação e construçao de piers 143.112,50143.112,50
Total do Órgão/U.O 217.120,30 973.165,00 1.190.285,30
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS11.0101
01 LEGISLATIVA 100.000,00100.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 100.000,00100.000,00
01.031.0003 Processo Legislativo 100.000,00100.000,00
01.031.0003.1.306 Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa 100.000,00100.000,00
Total do Órgão/U.O 100.000,00 0,00 100.000,00
Programa de Trabalho p/Órgãos consolidado p/Projetos e Atividades R$ 1,00
Especificações Projetos Atividades Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão/U.O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS09.0101
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.500,00115.500,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 115.500,00115.500,00
08.241.0057 Proteção Social Básica 52.500,0052.500,00
08.241.0057.2.202 Manutenção e Operacionalização do CCI 52.500,0052.500,00
08.241.0118 Atenção ao idoso 31.500,0031.500,00
08.241.0118.2.157 Ações para o Envelhecimento Saudável 31.500,0031.500,00
08.241.0122 Campanhas e Eventos 21.000,0021.000,00
08.241.0122.2.161 Campanhas e Eventos - Idoso 21.000,0021.000,00
08.241.0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 10.500,0010.500,00
08.241.0134.2.162 Manutenção e Operacionalização do CMDI 10.500,0010.500,00
Total do Órgão/U.O 0,00 115.500,00 115.500,00
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 87Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Receita e Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00
Fonte de Recurso Receita % Despesa %
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
RECURSOS ORDINÁRIOS000 130.526.643,84 53,00 130.526.643,84 54,00
DIRETAMENTE ARRECADADO001 0,00 0,00 0,00 0,00
SUS 2002 0,00 0,00 0,00 0,00
PNAE 2003 0,00 0,00 0,00 0,00
Roy. Prod.004 40.033.907,16 16,00 40.033.907,16 17,00
QESE005 5.638.514,30 2,00 5.638.514,30 2,00
FUND40006 0,00 0,00 0,00 0,00
FUND60007 0,00 0,00 0,00 0,00
FMS008 0,00 0,00 0,00 0,00
ESTSAU009 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO / TURISMO010 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS011 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS012 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS013 0,00 0,00 0,00 0,00
PNAQ 2009014 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB015 25.409.582,07 10,00 25.409.582,07 10,00
PNAE 2009016 0,00 0,00 0,00 0,00
PEJA017 11.232,70 0,00 11.232,70 0,00
PNAC 2009018 0,00 0,00 0,00 0,00
QESE 2009019 0,00 0,00 0,00 0,00
PNAE020 465.000,00 0,00 465.000,00 0,00
PNAQ021 405.000,00 0,00 405.000,00 0,00
PNAC022 373,24 0,00 373,24 0,00
PSF 2009023 0,00 0,00 0,00 0,00
AFB / PAB V.024 0,00 0,00 0,00 0,00
Mult. Trans.025 1.914.500,00 1,00 1.914.500,00 1,00
CIP026 1.393.511,88 1,00 1.393.511,88 1,00
CIDE027 105.589,00 0,00 105.589,00 0,00
VIGSAN028 0,00 0,00 0,00 0,00
MAC029 0,00 0,00 0,00 0,00
PAB Fixo030 23.112,00 0,00 23.112,00 0,00
PSF031 974.000,00 0,00 974.000,00 0,00
PACS032 396.000,00 0,00 396.000,00 0,00
NASF033 195.073,31 0,00 195.073,31 0,00
CER034 0,00 0,00 0,00 0,00
PSB035 254.800,00 0,00 254.800,00 0,00
CEO036 0,00 0,00 0,00 0,00
Resumo da Despesa por Orgão R$ 1,00
Código Especificações
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Valor
01.0101 CÂMARA MUNICIPAL 9.930.313,18
02.0102 CHEFIA DE GABINETE 2.230.350,00
02.0103 CONTROLADORIA GERAL 819.000,00
02.0104 PROCURADORIA GERAL 1.916.391,80
02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.191.270,83
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 15.332.104,26
02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 10.995.231,08
02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 9.534.847,50
02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIOHISTÓRICO
4.850.763,47
02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.027.068,31
02.0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 980.000,00
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 60.287.572,61
02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHOE RENDA
3.076.500,00
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.528.464,35
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 23.796.781,88
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER 1.860.847,53
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 64.007.275,60
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.643.500,00
05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 325.500,00
06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 14.741.550,00
07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 71.449,00
08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 1.190.285,30
09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 115.500,00
10.0101 PROCON BÚZIOS 26.300,00
11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 100.000,00
Total Geral 242.578.866,70
Receita e Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00
Fonte de Recurso Receita % Despesa %
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
MAC037 1.793.120,00 1,00 1.793.120,00 1,00
TFVS038 0,00 0,00 0,00 0,00
O.FNDE039 0,00 0,00 0,00 0,00
PAB VISA040 0,00 0,00 0,00 0,00
Farm. Bas.041 147.530,36 0,00 147.530,36 0,00
CAPS042 0,00 0,00 0,00 0,00
QLG043 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV044 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVED045 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVSA046 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVAS047 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVIE048 0,00 0,00 0,00 0,00
Roy Exc.049 14.839.191,80 6,00 14.839.191,80 6,00
Part. Esp.050 2.157.000,00 1,00 2.157.000,00 1,00
CRAS051 0,00 0,00 0,00 0,00
PETI / FEDERAL052 0,00 0,00 0,00 0,00
PBF053 0,00 0,00 0,00 0,00
PFMC054 0,00 0,00 0,00 0,00
FMAS055 0,00 0,00 0,00 0,00
CRAS Estado056 73.000,00 0,00 73.000,00 0,00
CRAS Federal057 125.300,00 0,00 125.300,00 0,00
PES059 0,00 0,00 0,00 0,00
FMDCA060 48.600,00 0,00 48.600,00 0,00
Projovem061 0,00 0,00 0,00 0,00
PETI / ESTADUAL062 0,00 0,00 0,00 0,00
CONPTA063 0,00 0,00 0,00 0,00
EQ.SAU064 0,00 0,00 0,00 0,00
FNS065 0,00 0,00 0,00 0,00
EQ.VIV066 0,00 0,00 0,00 0,00
ACAOFN067 0,00 0,00 0,00 0,00
PCMFNS068 0,00 0,00 0,00 0,00
PAC069 0,00 0,00 0,00 0,00
ENSINO070 0,00 0,00 0,00 0,00
ENS.IG071 0,00 0,00 0,00 0,00
ENS.F072 0,00 0,00 0,00 0,00
BRALF073 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 2009085 0,00 0,00 0,00 0,00
Resumo da Despesa por Função R$ 1,00
Código Especificações
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Valor
01 LEGISLATIVA 10.030.313,18
04 ADMINISTRAÇÃO 27.242.327,04
06 SEGURANÇA PÚBLICA 13.684.104,26
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.229.480,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.203.900,00
10 SAÚDE 64.007.275,60
11 TRABALHO 231.000,00
12 EDUCAÇÃO 57.333.723,21
13 CULTURA 2.697.196,80
14 DIREITOS DA CIDADANIA 26.300,00
15 URBANISMO 33.570.612,96
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.174.242,45
23 COMÉRCIO E SERVIÇO 2.693.893,67
26 TRANSPORTE 1.648.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.860.847,53
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.780.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.165.650,00
Total Geral 242.578.866,70
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios88 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Receita e Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00
Fonte de Recurso Receita % Despesa %
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
PROCON191 15.075,00 0,00 15.075,00 0,00
CONVENIO- EQUIP. MATERIAL192 0,00 0,00 0,00 0,00
EXTRA-ORÇAMENTARIA500 0,00 0,00 0,00 0,00
242.578.866,70 242.578.866,70
Receita e Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00
Fonte de Recurso Receita % Despesa %
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
CI.P087 0,00 0,00 0,00 0,00
O.C.090 0,00 0,00 0,00 0,00
AliBens091 0,00 0,00 0,00 0,00
BZPrev095 14.741.550,00 6,00 14.741.550,00 6,00
À CLASSIFICAR099 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO / TURISMO100 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO SAÚDE101 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO PETROBRÁS102 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES103 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO MINISTERIO DAS CIDADES104 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO / PADEM105 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO / PAC106 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO / VIA AZUL107 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO 17/DER108 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO 249.109 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNO 298.110 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO 1050.111 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO 1675.112 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO 2024.113 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO 2964.114 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO 4506.115 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO - MINISTERIO DO116 0,00 0,00 0,00 0,00
MINISTERIO DAS CIDADES117 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS / VIA AZUL118 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO119 0,00 0,00 0,00 0,00
PAB - VARIAVEL120 0,00 0,00 0,00 0,00
PPD121 0,00 0,00 0,00 0,00
COTA PARTE - EXCEDENTE -122 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO123 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV CEF N°0307.826-71/2009124 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV CEF N°0316.175-94/2009125 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV CEF N°0312.718-67/2009126 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV CEF N°0298.004-25/2009127 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV CEF N°0307.206-76/2009128 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV CEF N°0300.446-26/2009129 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO - PLANSEQ130 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO PADEC131 0,00 0,00 0,00 0,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00Especificações Ordinário Vinculado Total
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
01.0101 CÂMARA MUNICIPAL 9.930.313,18 9.930.313,18
02.0102 CHEFIA DE GABINETE 1.022.050,00 1.208.300,00 2.230.350,00
02.0103 CONTROLADORIA GERAL 723.000,00 96.000,00 819.000,00
02.0104 PROCURADORIA GERAL 1.672.831,85 243.559,95 1.916.391,80
02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.530.532,82 2.660.738,01 8.191.270,83
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 12.250.650,00 3.081.454,26 15.332.104,26
02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 7.611.319,49 3.383.911,59 10.995.231,08
02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.746.914,92 2.787.932,58 9.534.847,50
02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO 2.488.800,00 2.361.963,47 4.850.763,47
02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.676.195,00 350.873,31 2.027.068,31
02.0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 699.820,59 280.179,41 980.000,00
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25.127.734,71 35.159.837,90 60.287.572,61
02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E 2.466.800,00 609.700,00 3.076.500,00
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.724.100,00 804.364,35 2.528.464,35
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.039.000,00 22.757.781,88 23.796.781,88
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER 465.300,00 1.395.547,53 1.860.847,53
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 47.893.395,98 16.113.879,62 64.007.275,60
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 52.100,00 3.591.400,00 3.643.500,00
05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 325.500,00 325.500,00
06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 14.741.550,00 14.741.550,00
07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 60.000,00 11.449,00 71.449,00
08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL 1.190.285,30 1.190.285,30
09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS 115.500,00 115.500,00
10.0101 PROCON BÚZIOS 15.075,00 11.225,00 26.300,00
11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 100.000,00 100.000,00
Total Geral 130.601.718,84 111.977.147,86 242.578.866,70
null
Receita e Despesa por Fonte de Recurso R$ 1,00
Fonte de Recurso Receita % Despesa %
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
CONVENIO CIDADE DIGITAL132 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV. TRILHA ECOLÓGICA/TURISMO133 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV.PAV.E DREN.ALTO DA BOA134 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV. REF.CENTRO ATENDIM.135 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV.ABRIGOS PONTOS ÔNIBUS136 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV. CONSTRUÇÃO CRAS CEM137 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV. CONST.CENTRO DE138 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE139 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV.REFORMA CENTRO DE INFOR.140 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV. CONTRUÇÃO DE TRÊS UBS141 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA142 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO FEAS143 0,00 0,00 0,00 0,00
PNATE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.144 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE145 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA APOIO AOS HOSPITAIS146 169.070,00 0,00 169.070,00 0,00
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE147 662.590,04 0,00 662.590,04 0,00
CONVÊNIO C.Q.E.G148 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO C.Q.C.B150 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO CQJC151 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO U.B.A.B.V156 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO I.E.T157 0,00 0,00 0,00 0,00
M,C.DANOS URBANÍSTICOS175 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDA COMPENSATÓRIA176 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
CONVENIO - RUAS DO LOTEAMENTO177 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO - RUA JULIO DELMARE178 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO - ALMOXARIFADO DO179 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO - CENTRO DE180 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO - LAVANDERIA DO181 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO - REFORMA DA182 0,00 0,00 0,00 0,00
UBS MANGUINHOS183 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO - UBS CAPÃO184 0,00 0,00 0,00 0,00
UBS FERRADURA185 0,00 0,00 0,00 0,00
UBS TIPO II - BAÍA FORMOSA186 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO - ESTRADA DO MORRO187 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO EQ .MAT. PERMANENTE188 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVENIO EQ. MAT. PERMANENTE189 0,00 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIO - MAT. CONSUMO190 0,00 0,00 0,00 0,00
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 89Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
04.129.0012.2032 Acompanhamento da inadimplência 66.000,0066.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 250.399,61250.399,61
04.131.0007 Comunicação Social 250.399,61250.399,61
04.131.0007.2024 Promoção, divulgação de informação institucional 250.399,61250.399,61
04.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 262.500,00105.700,00156.800,00
04.243.0060 Atenção a Criança e Adolescente 262.500,00105.700,00156.800,00
04.243.0060.2117 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 262.500,00105.700,00156.800,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 13.684.104,261.763.454,2611.920.650,00
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.553.210,00632.560,0011.920.650,00
06.122.0001 Modernização da Administração Pública 12.553.210,00632.560,0011.920.650,00
06.122.0001.2072 Ações de segurança pública no município 250.000,00250.000,00
06.122.0001.2073 Gestão dos sistemas de estacionamento 3.210,003.210,00
06.122.0001.2155 Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP 12.300.000,00379.350,0011.920.650,00
06.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 312.650,00312.650,00
06.125.0035 Fiscalização de Ativ. Econômicas e 312.650,00312.650,00
06.125.0035.2065 Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas 12.650,0012.650,00
06.125.0035.2156 Ampliação da Frota 300.000,00300.000,00
06.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 250.000,00250.000,00
06.128.0001 Modernização da Administração Pública 250.000,00250.000,00
06.128.0001.2129 Qualificação e treinamento da guarda municipal 250.000,00250.000,00
06.181 POLICIAMENTO 250.000,00250.000,00
06.181.0072 Búzios com Segurança 250.000,00250.000,00
06.181.0072.1311 Termo de Cooperação - Programa PROEIS 250.000,00250.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 150.000,00150.000,00
06.182.0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 150.000,00150.000,00
06.182.0036.2066 Manutenção de viaturas e embarcações 96.000,0096.000,00
06.182.0036.2067 Materiais e equipamentos operacionais 17.000,0017.000,00
06.182.0036.2068 Postos de observação na praia 5.000,005.000,00
06.182.0036.2069 Sinalização de áreas de risco 3.000,003.000,00
06.182.0036.2070 Ações preventivas 16.000,0016.000,00
06.182.0036.2071 Atendimento emergencial de desastre 13.000,0013.000,00
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 168.244,26168.244,26
06.183.0001 Modernização da Administração Pública 16.000,0016.000,00
06.183.0001.2074 Ações de inteligência 16.000,0016.000,00
06.183.0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa 152.244,26152.244,26
06.183.0036.2253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De 152.244,26152.244,26
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.229.480,003.832.900,00396.580,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 199.500,0084.000,00115.500,00
08.241.0057 Proteção Social Básica 52.500,0052.500,00
08.241.0057.2202 Manutenção e Operacionalização do CCI 52.500,0052.500,00
08.241.0118 Atenção ao idoso 115.500,0084.000,0031.500,00
08.241.0118.2115 Atenção ao Idoso 84.000,0084.000,00
08.241.0118.2157 Ações para o Envelhecimento Saudável 31.500,0031.500,00
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
01 LEGISLATIVA 10.030.313,1810.030.313,18
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 10.030.313,1810.030.313,18
01.031.0003 Processo Legislativo 9.898.313,189.898.313,18
01.031.0003.1248 Construção da Sede Administrativa 1.100.000,001.100.000,00
01.031.0003.1306 Aquisição de Área e Construção da Sede Administrativa 100.000,00100.000,00
01.031.0003.2022 Administração da Unidade 8.500.313,188.500.313,18
01.031.0003.2127 Manutenção de atividades de divulgação, publicidade 121.000,00121.000,00
01.031.0003.2309 Implantação e Manutenção da Câmara Itinerante 77.000,0077.000,00
01.031.0010 Treinamento e Capacitação 132.000,00132.000,00
01.031.0010.2249 Escola de Contas da Câmara de Búzios 132.000,00132.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 27.242.327,048.437.283,8618.805.043,18
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.000,0080.000,00
04.121.0001 Modernização da Administração Pública 80.000,0080.000,00
04.121.0001.2027 Ações de planejamento urbano 80.000,0080.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.900.427,437.150.617,7014.749.809,73
04.122.0001 Modernização da Administração Pública 19.260.133,435.315.221,7013.944.911,73
04.122.0001.0004 Recolhimento de obrigações tributárias 1.672.000,0072.000,001.600.000,00
04.122.0001.1226 Reforma e Ampliação das dependências 100.751,20100.751,20
04.122.0001.2006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED 708.129,40277.129,40431.000,00
04.122.0001.2009 Manutenção da Unidade Administrativa - SDU 1.857.068,31180.873,311.676.195,00
04.122.0001.2010 Manutenção da unidade administrativa - SPP 900.000,00200.179,41699.820,59
04.122.0001.2011 Manutenção das atividades administrativas – PGM 1.485.415,8020.583,951.464.831,85
04.122.0001.2012 Manutenção da edificação da unidade administrativa 14.040,0014.040,00
04.122.0001.2013 Ampliação e manutenção da biblioteca jurídica 13.520,0013.520,00
04.122.0001.2014 Treinamento e capacitação 6.240,006.240,00
04.122.0001.2018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP 1.391.400,00352.400,001.039.000,00
04.122.0001.2174 Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa 157.500,00157.500,00
04.122.0001.2208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 3.974.847,501.027.932,582.946.914,92
04.122.0001.2209 Manutenção da Unidade Administrativa 1.719.950,39697.900,391.022.050,00
04.122.0001.2263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD 1.277.374,78344.383,41932.991,37
04.122.0001.2264 Manutenção dos recursos humanos 2.132.108,002.132.108,00
04.122.0001.2265 Manutenção de frota de veículos 163.636,00163.636,00
04.122.0001.2266 Iluminação publica e fornecimento de energia elétrica 559.858,95559.858,95
04.122.0001.2267 Fornecimento de água e esgoto 176.000,00176.000,00
04.122.0001.2268 Fornecimento de telefonia fixa e móvel 194.077,10194.077,10
04.122.0001.2269 Administração de prédios alugados 90.000,0090.000,00
04.122.0001.2277 Gerenciamento de TI 666.216,00666.216,00
04.122.0004 Eventos da Prefeitura 260.000,00260.000,00
04.122.0004.2023 Realização de Eventos 260.000,00260.000,00
04.122.0017 Rede Escolar 96.720,0076.720,0020.000,00
04.122.0017.2255 Manutenção do Conselho do FUNDEB 20.800,0020.800,00
04.122.0017.2256 Realização do forum de educação 20.800,0020.800,00
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
08.241.0122 Campanhas e Eventos 21.000,0021.000,00
08.241.0122.2161 Campanhas e Eventos - Idoso 21.000,0021.000,00
08.241.0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 10.500,0010.500,00
08.241.0134.2162 Manutenção e Operacionalização do CMDI 10.500,0010.500,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.500,0031.500,00
08.242.0070 Atenção à pessoa com deficiência 31.500,0031.500,00
08.242.0070.2114 Atenção à pessoa com deficiência 31.500,0031.500,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 535.500,00535.500,00
08.243.0058 Proteção Social Especial 210.000,00210.000,00
08.243.0058.2180 Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 210.000,00210.000,00
08.243.0060 Atenção a Criança e Adolescente 262.500,00262.500,00
08.243.0060.1032 Apoio à entidades cadastradas no CMDCA 210.000,00210.000,00
08.243.0060.2176 Atenção à Criança e Adolescente 52.500,0052.500,00
08.243.0064 Gestão do Trabalho 31.500,0031.500,00
08.243.0064.2178 Capacitação de Trabalhadores - FMDCA 31.500,0031.500,00
08.243.0122 Campanhas e Eventos 21.000,0021.000,00
08.243.0122.1035 Campanhas e Eventos - Criança e Adolescente 21.000,0021.000,00
08.243.0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 10.500,0010.500,00
08.243.0134.2116 Manutenção e operacionalização do CMDCA 10.500,0010.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.234.000,003.181.900,0052.100,00
08.244.0057 Proteção Social Básica 598.500,00598.500,00
08.244.0057.2113 Manutenção e Operacionalização do CRAS 315.000,00315.000,00
08.244.0057.2298 Excursões socioeducativas 126.000,00126.000,00
08.244.0057.2299 Manutenção e operacionalização do CCP 157.500,00157.500,00
08.244.0058 Proteção Social Especial 157.500,00157.500,00
08.244.0058.2128 Manutenção e Operacionalização do CREAS 157.500,00157.500,00
08.244.0064 Gestão do Trabalho 115.500,0063.400,0052.100,00
08.244.0064.2182 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 52.500,00400,0052.100,00
08.244.0064.2201 Capacitação de Trabalhadores - SUAS 63.000,0063.000,00
08.244.0071 Estruturação da rede de serviços socioassistênciais 1.155.000,001.155.000,00
08.244.0071.2315 APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMAS 1.155.000,001.155.000,00
08.244.0116 Atenção à Mulher 73.500,0073.500,00
08.244.0116.2169 Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da Mulher 73.500,0073.500,00
08.244.0122 Campanhas e Eventos 105.000,00105.000,00
08.244.0122.2296 Campanhas e eventos - FMAS 105.000,00105.000,00
08.244.0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social 525.000,00525.000,00
08.244.0129.2204 Concessão de Benefícios Eventuais 525.000,00525.000,00
08.244.0130 Busca Ativa 105.000,00105.000,00
08.244.0130.2187 Manutenção e Operacionalização da Busca Ativa 105.000,00105.000,00
08.244.0131 Cadastro Único 15.750,0015.750,00
08.244.0131.2205 Manutenção e Operacionalização do Cadúnico 15.750,0015.750,00
08.244.0133 Atenção à população LGBT 21.000,0021.000,00
08.244.0133.2194 Atenção à População LGBT 21.000,0021.000,00
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
04.122.0017.2279 Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamental 26.000,0016.000,0010.000,00
04.122.0017.2280 Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 29.120,0019.120,0010.000,00
04.122.0024 Apoio Universitário 1.672.000,001.110.000,00562.000,00
04.122.0024.2002 Ajuda de custo aos Universitários 1.302.000,001.000.000,00302.000,00
04.122.0024.2233 Transporte Universitário 370.000,00110.000,00260.000,00
04.122.0031 Nossa Pesca 22.898,0022.898,00
04.122.0031.2289 Festa do dia do pescador 22.898,0022.898,00
04.122.0104 Modernização Administrativa e Judicial 51.584,0051.584,00
04.122.0104.2016 Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais. 51.584,0051.584,00
04.122.0105 Frota de Veículos 137.592,00137.592,00
04.122.0105.2015 Frota de veículos 137.592,00137.592,00
04.122.0108 Cidade Digital 200.000,00200.000,00
04.122.0108.2005 Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Certificação 200.000,00200.000,00
04.122.0116 Atenção à Mulher 52.500,0052.500,00
04.122.0116.2166 Atenção à mulher 52.500,0052.500,00
04.122.0122 Campanhas e Eventos 73.500,0073.500,00
04.122.0122.2168 Campanhas e Eventos - Mulher 21.000,0021.000,00
04.122.0122.2303 Campanhas e eventos - SDTR 52.500,0052.500,00
04.122.0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 73.500,0073.500,00
04.122.0134.2165 Manutenção e Operacionalização do CONDIM 10.500,0010.500,00
04.122.0134.2305 Manutenção e operacionalização do cemitério municipal 63.000,0063.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000,006.000,00
04.123.0012 Modernização da Arrecadação 6.000,006.000,00
04.123.0012.2034 Autoatendimento 3.000,003.000,00
04.123.0012.2035 Portal de transparência 3.000,003.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 819.000,0096.000,00723.000,00
04.124.0001 Modernização da Administração Pública 777.000,0059.000,00718.000,00
04.124.0001.2261 Manutenção da unidade administrativa – CG 777.000,0059.000,00718.000,00
04.124.0111 Implementação da NBCASP e aprimoramento 42.000,0037.000,005.000,00
04.124.0111.1081 Aquisição e locação de equipamentos 30.000,0027.000,003.000,00
04.124.0111.1082 Capacitação de servidores 12.000,0010.000,002.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.570.000,00394.566,553.175.433,45
04.128.0011 Iniciação ao Trabalho 1.260.000,00394.566,55865.433,45
04.128.0011.2276 Estagiários 1.260.000,00394.566,55865.433,45
04.128.0064 Gestão do Trabalho 2.310.000,002.310.000,00
04.128.0064.2175 Pagamento de Servidores e Obrigações Tributárias 2.310.000,002.310.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 354.000,00354.000,00
04.129.0012 Modernização da Arrecadação 354.000,00354.000,00
04.129.0012.2021 Capacitação de Recursos Humanos 18.000,0018.000,00
04.129.0012.2028 Lançamento e cobrança de IPTU 47.000,0047.000,00
04.129.0012.2029 Lançamento e cobrança de ISSQN 24.000,0024.000,00
04.129.0012.2030 Revisão do cadastro imobiliário 195.080,00195.080,00
04.129.0012.2031 Call-center 3.920,003.920,00
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios90 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
12.361.0019.2122 Viajar é Preciso - Ens. Fund. 270.000,0020.000,00250.000,00
12.361.0140 Nossa Escola 460.000,0084.000,00376.000,00
12.361.0140.1224 Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental 100.000,0040.000,0060.000,00
12.361.0140.2221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares 360.000,0044.000,00316.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO 1.921.000,0037.912,141.883.087,86
12.362.0017 Rede Escolar 1.800.000,007.912,141.792.087,86
12.362.0017.2210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 1.800.000,007.912,141.792.087,86
12.362.0019 Escola que Queremos 121.000,0030.000,0091.000,00
12.362.0019.2211 Viajar é Preciso - Ens. Médio 121.000,0030.000,0091.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 14.665.733,0510.461.036,524.204.696,53
12.365.0017 Rede Escolar 13.315.733,0510.139.536,523.176.196,53
12.365.0017.2037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil 3.437.259,29261.062,763.176.196,53
12.365.0017.2040 Manutenção de unidades escolares -fundeb 40% 9.878.473,769.878.473,76
12.365.0140 Nossa Escola 1.350.000,00321.500,001.028.500,00
12.365.0140.1079 Construção de Creche no bairro da Brava 520.000,00100.000,00420.000,00
12.365.0140.1222 Construção de Creches e Unidades Escolares 730.000,00152.000,00578.000,00
12.365.0140.2288 Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares -Ed.Infantil
100.000,0069.500,0030.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 179.232,70171.232,708.000,00
12.366.0019 Escola que Queremos 179.232,70171.232,708.000,00
12.366.0019.2039 Alfabetização para todos 179.232,70171.232,708.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 271.000,00221.000,0050.000,00
12.367.0018 Educação Inclusiva 151.000,00126.000,0025.000,00
12.367.0018.2038 Manutenção do CAAPE 126.000,00126.000,00
12.367.0018.2141 Implatação do CAAPE no bairro da Rasa 25.000,0025.000,00
12.367.0139 Residência Pedagógica 120.000,0095.000,0025.000,00
12.367.0139.2246 Alfabetiza Búzios 120.000,0095.000,0025.000,00
13 CULTURA 2.697.196,801.697.196,801.000.000,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 310.900,00310.900,00
13.391.0049 Cultura para Todos 132.800,00132.800,00
13.391.0049.2138 Instituir rota da escravatura 25.300,0025.300,00
13.391.0049.2148 Patrimônio histórico 41.500,0041.500,00
13.391.0049.2301 Preservação da história cultural 66.000,0066.000,00
13.391.0113 Gestão Cultural 51.750,0051.750,00
13.391.0113.2150 Conselhos 5.400,005.400,00
13.391.0113.2151 Fundo do patrimônio 16.950,0016.950,00
13.391.0113.2152 Modelo de gestão: criação e implantação 20.000,0020.000,00
13.391.0113.2304 Fundo da cultura 9.400,009.400,00
13.391.0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 126.350,00126.350,00
13.391.0114.1029 Galpão cultural 96.250,0096.250,00
13.391.0114.2154 Mercado das artes 30.100,0030.100,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 2.386.296,801.386.296,801.000.000,00
13.392.0001 Modernização da Administração Pública 855.096,80225.096,80630.000,00
13.392.0001.2142 Frota de veículos 66.300,0066.300,00
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
08.244.0134 Manutenção e Operacionalização de Ações 330.750,00330.750,00
08.244.0134.2192 Gerenciar Todas as Ações da Secretaria 210.000,00210.000,00
08.244.0134.2197 Manutenção e Operacionalização do CMAS 15.750,0015.750,00
08.244.0134.2297 Vigilancia socioassistêncial 105.000,00105.000,00
08.244.0136 Promoção de Igualdade Racial 31.500,0031.500,00
08.244.0136.2190 Promoção da Igualdade Racial 31.500,0031.500,00
08.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 228.980,00228.980,00
08.331.0058 Proteção Social Especial 228.980,00228.980,00
08.331.0058.2290 Auxílio ao pescador artesanal 228.980,00228.980,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.203.900,0010.203.900,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.266.400,003.266.400,00
09.122.0001 Modernização da Administração Pública 3.266.400,003.266.400,00
09.122.0001.2170 Manutenção da Unidade Administrativa 3.266.400,003.266.400,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.937.500,006.937.500,00
09.272.0066 Atenção ao Segurado 6.937.500,006.937.500,00
09.272.0066.2171 Benefícios 6.937.500,006.937.500,00
10 SAÚDE 64.007.275,6016.113.879,6247.893.395,98
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.807.537,04648.852,0017.158.685,04
10.122.0001 Modernização da Administração Pública 17.628.317,04569.632,0017.058.685,04
10.122.0001.2020 Manutenção de Recursos Humanos 72.512,0072.512,00
10.122.0001.2097 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde 41.200,0041.200,00
10.122.0001.2206 Manutenção da Unidade Administrativa 17.448.685,04390.000,0017.058.685,04
10.122.0001.2247 Atividade do Consórcio Intermunicipal 65.920,0065.920,00
10.122.0051 Saúde Informatizada 145.230,0045.230,00100.000,00
10.122.0051.1010 Implantar informatização da rede municipal de saúde 145.230,0045.230,00100.000,00
10.122.0137 Formação Continuada e Atualização 33.990,0033.990,00
10.122.0137.2207 Formação Continuada e Atualização 33.990,0033.990,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 9.135.566,592.165.964,316.969.602,28
10.301.0052 Assistência Básica em Saúde 9.135.566,592.165.964,316.969.602,28
10.301.0052.1011 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 417.150,0037.150,00380.000,00
10.301.0052.2099 Manutenção da atividade da ESF 977.373,31977.373,31
10.301.0052.2100 Manutenção do RH da ESF 5.377.630,00180.000,005.197.630,00
10.301.0052.2101 Manutenção do Programa de Saúde Bucal 258.221,00258.221,00
10.301.0052.2102 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários 1.307.972,28366.000,00941.972,28
10.301.0052.2103 Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública 595.340,00145.340,00450.000,00
10.301.0052.2104 Manutenção do Programa de Imunização Básica 24.720,0024.720,00
10.301.0052.2139 Implantar Programa Pré - natal na adolescência 82.400,0082.400,00
10.301.0052.2293 Programa Outubro Rosa 43.260,0043.260,00
10.301.0052.2294 Lanche para pacientes em tratamento 51.500,0051.500,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 34.161.714,0012.191.714,0021.970.000,00
10.302.0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital. 34.161.714,0012.191.714,0021.970.000,00
10.302.0053.1016 Prog. Apoio hospitais do interior - PAHI 174.070,00174.070,00
10.302.0053.2105 Manutenção dos Credenciamentos 6.045.500,005.045.500,001.000.000,00
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
13.392.0001.2143 Veiculação de publicidade institucional 25.850,0025.850,00
13.392.0001.2144 Formação de recursos humanos 7.500,007.500,00
13.392.0001.2145 Participação em feiras e eventos 33.000,0033.000,00
13.392.0001.2308 Manutenção da unidade administrativa - SEC 722.446,8092.446,80630.000,00
13.392.0049 Cultura para Todos 1.393.200,001.093.200,00300.000,00
13.392.0049.1026 Editais e premiações 49.500,0049.500,00
13.392.0049.2096 Oficina de arte circence 530.200,00330.200,00200.000,00
13.392.0049.2125 Manutenção da escola Vila Lobos 277.000,00277.000,00
13.392.0049.2146 Atelier escola de belas artes Zanini 114.000,00114.000,00
13.392.0049.2147 Cine teatro Rasa 58.500,0058.500,00
13.392.0049.2149 Eventos culturais 77.000,0077.000,00
13.392.0049.2254 Búzios gay week 77.000,0077.000,00
13.392.0049.2259 Eventos religiosos 50.000,0050.000,00
13.392.0049.2306 Aquisição e manutenção de esculturas 160.000,0060.000,00100.000,00
13.392.0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais 138.000,0068.000,0070.000,00
13.392.0114.2153 Biblioteca pública municipal 30.000,0030.000,00
13.392.0114.2302 Cidade biblioteca 28.000,0028.000,00
13.392.0114.2307 Assessoria de imprensa 80.000,0010.000,0070.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 26.300,0011.225,0015.075,00
14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.200,004.875,0013.325,00
14.122.0067 Manutenção do Procon Búzios 18.200,004.875,0013.325,00
14.122.0067.2250 Manutenção do Procon Búzios 18.200,004.875,0013.325,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 8.100,006.350,001.750,00
14.422.0068 Manutenção do CONDECON 3.550,002.550,001.000,00
14.422.0068.2251 Manutenção do Condecon 3.550,002.550,001.000,00
14.422.0069 Manutenção do FMDC 4.550,003.800,00750,00
14.422.0069.2252 Manutenção do FMDC 4.550,003.800,00750,00
15 URBANISMO 33.570.612,9625.959.293,477.611.319,49
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 850.000,00109.500,00740.500,00
15.122.0001 Modernização da Administração Pública 850.000,00109.500,00740.500,00
15.122.0001.2225 Manutenção da Unidade Administrativa 850.000,00109.500,00740.500,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.311.231,086.530.411,596.780.819,49
15.451.0028 Infraestrutura Urbana 13.311.231,086.530.411,596.780.819,49
15.451.0028.1009 Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município. 4.000.000,001.469.180,512.530.819,49
15.451.0028.1017 Construção de prédio público 1.000.000,00300.000,00700.000,00
15.451.0028.1018 Construção de ciclovias e calçadas 200.000,00100.000,00100.000,00
15.451.0028.1020 Construção, reforma e ampliação de praças 584.000,00184.000,00400.000,00
15.451.0028.1232 Sistema de drenagem dos bairros 4.161.231,081.161.231,083.000.000,00
15.451.0028.1233 Desapropriação 100.000,0050.000,0050.000,00
15.451.0028.2051 Infraestrutura viária 3.096.000,003.096.000,00
15.451.0028.2077 Regularização e Legislação Urbanística 170.000,00170.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 19.309.381,8819.309.381,88
15.452.0025 Cidade Limpa 15.343.290,0015.343.290,00
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
10.302.0053.2106 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial 184.370,00184.370,00
10.302.0053.2107 Medidas de Media e Alta Complexidade 4.120,004.120,00
10.302.0053.2108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal 25.893.000,006.488.000,0019.405.000,00
10.302.0053.2109 Manter o Centro Especializado Odontológico 10.300,0010.300,00
10.302.0053.2110 Abastecimento das Unidades de Saúde 1.829.754,00269.754,001.560.000,00
10.302.0053.2111 Conservação das Unidades de Saúde 20.600,0015.600,005.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.738.259,27338.259,271.400.000,00
10.303.0054 Assistência Farmacêutica Municipal 1.738.259,27338.259,271.400.000,00
10.303.0054.2112 Manutenção da Assistência Farmacêutica 1.738.259,27338.259,271.400.000,00
10.304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 1.164.198,70769.090,04395.108,66
10.304.0055 Vigilância Sanitária e Vigilância A 859.090,04769.090,0490.000,00
10.304.0055.2131 Manutenção atividades vigilância 256.540,04256.540,04
10.304.0055.2132 Vigilância e promoção de saúde - hepatites virais 92.700,0092.700,00
10.304.0055.2133 Ações estruturantes de vigilância 509.850,00419.850,0090.000,00
10.304.0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social 305.108,66305.108,66
10.304.0129.2292 Subvenção a Associação Protetora dos Animais 305.108,66305.108,66
11 TRABALHO 231.000,00231.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO 231.000,00231.000,00
11.334.0107 Trabalho e Renda 231.000,00231.000,00
11.334.0107.2199 Inclusão Produtiva 210.000,00210.000,00
11.334.0107.2200 Manutenção do Balcão de Empregos 21.000,0021.000,00
12 EDUCAÇÃO 57.333.723,2133.418.988,5023.914.734,71
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.401.308,50145.533,283.255.775,22
12.122.0001 Modernização da Administração Pública 3.207.775,2250.000,003.157.775,22
12.122.0001.2212 Fomento ao Conselho Municipal de Educação 50.000,0050.000,00
12.122.0001.2213 Manutenção de Recursos Humanos 3.157.775,223.157.775,22
12.122.0017 Rede Escolar 10.400,0010.400,00
12.122.0017.2278 Semana Anticorrupção 10.400,0010.400,00
12.122.0142 Autonomia Escolar 25.000,0025.000,00
12.122.0142.2220 Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão dasUnidades Escolares
25.000,0025.000,00
12.122.0144 IDEB Mais 158.133,2860.133,2898.000,00
12.122.0144.1043 Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinares 112.000,0016.000,0096.000,00
12.122.0144.2217 Escolas aos Sábados 4.000,004.000,00
12.122.0144.2218 Búzios Integral - Oficineiros 32.000,0030.000,002.000,00
12.122.0144.2286 Biblioteca Itinerante 10.133,2810.133,28
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.895.448,9622.382.273,8614.513.175,10
12.361.0013 Alimentação Escolar 3.165.070,63875.000,002.290.070,63
12.361.0013.2036 Fornecimento de merenda 3.165.070,63875.000,002.290.070,63
12.361.0017 Rede Escolar 33.000.378,3321.403.273,8611.597.104,47
12.361.0017.1022 Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas 298.980,00108.980,00190.000,00
12.361.0017.2130 Manutenção de unidades escolares -fundeb 60% 15.608.847,0215.531.108,3177.738,71
12.361.0017.2244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental 17.092.551,315.763.185,5511.329.365,76
12.361.0019 Escola que Queremos 270.000,0020.000,00250.000,00
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 91Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 531.794,7366.494,73465.300,00
27.122.0001 Modernização da Administração Pública 531.794,7366.494,73465.300,00
27.122.0001.2007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES 531.794,7366.494,73465.300,00
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 280.800,00280.800,00
27.811.0039 Projetos Desportivos 41.600,0041.600,00
27.811.0039.2093 Fomentar Desporto Comunitário 41.600,0041.600,00
27.811.0040 Calendário Desportivo Municipal 41.600,0041.600,00
27.811.0040.2081 Manter calendário municipal poliesportivo 41.600,0041.600,00
27.811.0044 Apoio ao Atleta 31.200,0031.200,00
27.811.0044.2084 Manutenção do transporte 31.200,0031.200,00
27.811.0047 Bolsa Atleta 166.400,00166.400,00
27.811.0047.2094 Manutenção do Bolsa Atleta 166.400,00166.400,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 899.532,80899.532,80
27.812.0038 Projetos e Competições na Categoria 41.600,0041.600,00
27.812.0038.2078 Manutenção das atividades da categoria amador 41.600,0041.600,00
27.812.0041 Realização e Participações em Eventos 234.000,00234.000,00
27.812.0041.2082 Coordenar eventos esportivos 182.000,00182.000,00
27.812.0041.2282 Apoio ao futebol da terceira divisão 52.000,0052.000,00
27.812.0042 Campeonatos Interescolares 31.200,0031.200,00
27.812.0042.2083 Promover campeonato interescolares 31.200,0031.200,00
27.812.0043 Desenvolvimento Desportivo 435.692,80435.692,80
27.812.0043.1284 Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina daSilveira R. Vieira
400.000,00400.000,00
27.812.0043.2287 Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivas 35.692,8035.692,80
27.812.0045 Escolinhas Sociais 157.040,00157.040,00
27.812.0045.2085 Manutenção da Escolinha de Surf 38.480,0038.480,00
27.812.0045.2086 Manutenção da Escolinha de Futebol 47.840,0047.840,00
27.812.0045.2087 Manutenção da Escolinha de Golfe 2.080,002.080,00
27.812.0045.2088 Manutenção da Escolinha de Futvolei 7.280,007.280,00
27.812.0045.2089 Manutenção da Escolinha de Futsal 12.480,0012.480,00
27.812.0045.2090 Manutenção da Escolinha de Skate 18.720,0018.720,00
27.812.0045.2091 Manutenção da Escolinha de Vôlei 8.320,008.320,00
27.812.0045.2092 Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 5.200,005.200,00
27.812.0045.2123 Manutenção da Escolinha de BodyBoard 5.200,005.200,00
27.812.0045.2283 Manutenção da escolinha de vela 5.200,005.200,00
27.812.0045.2284 Manutenção da escolinha de basquetebol 5.200,005.200,00
27.812.0045.2285 Manutenção da escolinha de natação 1.040,001.040,00
27.813 LAZER 148.720,00148.720,00
27.813.0039 Projetos Desportivos 148.720,00148.720,00
27.813.0039.2079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 62.400,0062.400,00
27.813.0039.2080 Lanche nas atividades desportivas 65.520,0065.520,00
27.813.0039.2281 Semana do Ciclista 20.800,0020.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.780.000,001.772.000,003.008.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.780.000,001.772.000,003.008.000,00
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
15.452.0025.2041 Coleta de lixo 4.950.000,004.950.000,00
15.452.0025.2042 Operações com caçambas 60.140,0060.140,00
15.452.0025.2043 Roçada, capina e varrição 6.778.000,006.778.000,00
15.452.0025.2044 Praias limpas 1.212.650,001.212.650,00
15.452.0025.2045 Aterro sanitário 62.500,0062.500,00
15.452.0025.2046 Destinação do lixo 2.280.000,002.280.000,00
15.452.0026 Parques e Jardins 966.317,50966.317,50
15.452.0026.2048 Manutenção de patrimônios públicos 966.317,50966.317,50
15.452.0027 Iluminação Pública 2.911.424,382.911.424,38
15.452.0027.1223 Extensão de Rede 48.750,0048.750,00
15.452.0027.2049 Manutenção do serviço de iluminação pública 1.325.162,501.325.162,50
15.452.0027.2050 Manutenção do fornecimento de energia 1.537.511,881.537.511,88
15.452.0106 Construção das Ciclovias e Passeio 73.900,0073.900,00
15.452.0106.1004 Construção das Ciclovias e Passeio 73.900,0073.900,00
15.452.0112 Construção do Heliporto 14.450,0014.450,00
15.452.0112.1005 Construção do Heliporto 14.450,0014.450,00
15.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,0010.000,0090.000,00
15.541.0154 Saneamento Ambiental 100.000,0010.000,0090.000,00
15.541.0154.2295 Ações para aplicação do Plano Municipal de Saneamento 100.000,0010.000,0090.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.174.242,45715.062,152.459.180,30
18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.842.915,55118.815,551.724.100,00
18.122.0001 Modernização da Administração Pública 1.842.915,55118.815,551.724.100,00
18.122.0001.2054 Conselho e Fundo de Meio Ambiente 11.449,0011.449,00
18.122.0001.2235 Manutenção da unidade administrativa - FMMA 1.831.466,55107.366,551.724.100,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 987.856,90596.246,60391.610,30
18.541.0001 Modernização da Administração Pública 10.301,1010.301,10
18.541.0001.2055 Consórcio ambiental 10.301,1010.301,10
18.541.0026 Parques e Jardins 213.853,00213.853,00
18.541.0026.2047 Manutenção de parques e jardins 213.853,00213.853,00
18.541.0030 Gestão Ambiental 225.599,8091.592,00134.007,80
18.541.0030.1006 Criar unidades de conservação 28.622,5028.622,50
18.541.0030.1007 Criar unidades de conservação 74.007,8074.007,80
18.541.0030.1249 Recuperação Ambiental em área degradada 60.000,0060.000,00
18.541.0030.2053 Sistema de informação ambiental 62.969,5062.969,50
18.541.0031 Nossa Pesca 200.357,50200.357,50
18.541.0031.2056 Maricultura 200.357,50200.357,50
18.541.0148 Búzios Sustentável 40.071,5040.071,50
18.541.0148.2237 Implantação de programa de coleta seletiva 40.071,5040.071,50
18.541.0149 Flora Nativa 80.143,0080.143,00
18.541.0149.1225 Programa de reestruturação do horto 68.694,0068.694,00
18.541.0149.2238 Conservação e manutenção do horto e flora 11.449,0011.449,00
18.541.0150 Estaleiro Escola 57.245,0057.245,00
18.541.0150.2291 Construção da Estrutura - Estaleiro 57.245,0057.245,00
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
28.846.0002 Operações Especiais 4.780.000,001.772.000,003.008.000,00
28.846.0002.0002 Amortização de Divida INSS 3.100.000,001.350.000,001.750.000,00
28.846.0002.0003 Amortização de Dividas 1.100.000,0050.000,001.050.000,00
28.846.0002.2017 Pagamento de sentenças judiciais 208.000,00208.000,00
28.846.0002.2172 Recolhimento de Obrigações Tributárias 210.000,00210.000,00
28.846.0002.2173 Sentenças Judiciais 162.000,00162.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.165.650,004.165.650,001.000.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.165.650,004.165.650,001.000.000,00
99.999.9998 Reserva do RPPS 4.165.650,004.165.650,00
99.999.9998.9998 Reserva de Contingência 4.165.650,004.165.650,00
99.999.9999 Reserva de Contigência 1.000.000,001.000.000,00
99.999.9999.9996 Reserva de Contingência 1.000.000,001.000.000,00
Total Geral 130.601.718,84 111.977.147,86 242.578.866,70
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho conforme Vínculo com os Recursos R$ 1,00
Especificações Ordinário Vinculado Total
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
18.541.0151 Educação Ambiental 114.490,00114.490,00
18.541.0151.2240 Educação ambiental de Búzios 114.490,00114.490,00
18.541.0152 Ecoturismo 22.898,0022.898,00
18.541.0152.2241 Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município deArmação dos Búzios
22.898,0022.898,00
18.541.0153 Agricultura Familiar 22.898,0022.898,00
18.541.0153.2242 Reorganização do setor agrícola do município de Búzios 22.898,0022.898,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 343.470,00343.470,00
18.543.0031 Nossa Pesca 343.470,00343.470,00
18.543.0031.2057 Recifes e corais artificiais 343.470,00343.470,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇO 2.693.893,67941.766,671.752.127,00
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 788.800,00180.000,00608.800,00
23.122.0001 Modernização da Administração Pública 788.800,00180.000,00608.800,00
23.122.0001.2163 Manutenção da unidade adminstrativa - ST 788.800,00180.000,00608.800,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 120.214,50120.214,50
23.691.0031 Nossa Pesca 120.214,50120.214,50
23.691.0031.2126 Entreposto de Pesca 120.214,50120.214,50
23.695 TURISMO 1.784.879,17761.766,671.023.112,50
23.695.0031 Nossa Pesca 143.112,50143.112,50
23.695.0031.1008 Ampliação e construçao de piers 143.112,50143.112,50
23.695.0050 Turismo de Qualidade 1.641.766,67761.766,67880.000,00
23.695.0050.1014 Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo 38.366,6738.366,67
23.695.0050.1052 Infraestrutura turística 800,00800,00
23.695.0050.1053 Sinalização turística 100.000,00100.000,00
23.695.0050.1055 Construção do calçadão na praia de João Fernandes 78.800,0078.800,00
23.695.0050.1239 Projeto calçada da fama 262.000,0082.000,00180.000,00
23.695.0050.1240 Projeto bandeira azul 166.800,0066.800,00100.000,00
23.695.0050.2120 Comunicação, promoção e marketing da cidade 880.000,00280.000,00600.000,00
23.695.0050.2121 Conscientização turística 30.000,0030.000,00
23.695.0050.2136 Impl/manut. do centro de informações túristicas do Centro 45.000,0045.000,00
23.695.0050.2300 Semana municipal do turismo 40.000,0040.000,00
26 TRANSPORTE 1.648.000,001.318.000,00330.000,00
26.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.648.000,001.318.000,00330.000,00
26.451.0032 Gestão dos Sistemas de Transporte U 60.000,0060.000,00
26.451.0032.2058 Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporte 60.000,0060.000,00
26.451.0033 Mobilidade e Segurança para Transito 1.108.000,001.108.000,00
26.451.0033.2059 Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito 65.500,0065.500,00
26.451.0033.2060 Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito 312.500,00312.500,00
26.451.0033.2061 Cuca Fresca 55.000,0055.000,00
26.451.0033.2062 Manutenção da sinalização gráfica 560.000,00560.000,00
26.451.0033.2063 Manutenção das atividades da JARI e da CADAU 115.000,00115.000,00
26.451.0034 Segurança Patrimonial e Ordenamento 480.000,00150.000,00330.000,00
26.451.0034.2064 Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 480.000,00150.000,00330.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.860.847,531.395.547,53465.300,00
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios92 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- CONTROLADORIA GERAL020103 - CONTROLADORIA GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 809.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 674.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 611.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 20.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 71.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.000,00
Total do Órgão/U.O 819.000,00
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- CÂMARA MUNICIPAL010101 - CÂMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.692.813,18
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.683.852,12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 5.753.472,14
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 929.279,98
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 108.900,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 108.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.061,06
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 88.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 33.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 237.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 110.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 407.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 868.261,06
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 96.800,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 49.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 1.237.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.227.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.090.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 137.500,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETA 10.000,00
4.5.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00
Total do Órgão/U.O 9.930.313,18
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- PROCURADORIA GERAL020104 - PROCURADORIA GERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.906.232,46
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.260,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.201.401,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 235.259,35
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 15.600,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 208.000,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 12.571,30
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.571,30
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 233.400,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 42.685,33
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 6.197,33
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 179.371,97
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.145,98
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 10.159,34
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.159,34
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.159,34
Total do Órgão/U.O 1.916.391,80
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- CHEFIA DE GABINETE020102 - CHEFIA DE GABINETE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.174.450,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.014.050,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 930.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 14.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 8.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.152.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 54.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.047.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 55.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 55.900,00
Total do Órgão/U.O 2.230.350,00
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 93Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO020107 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 955.819,49
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 693.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 600.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 7.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 45.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 217.219,49
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 177.319,49
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.900,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 10.039.411,59
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.039.411,59
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.014.411,59
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 25.000,00
Total do Órgão/U.O 10.995.231,08
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO020105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.026.920,83
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.081.753,37
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 64.208,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.589.205,20
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.630,40
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 55.718,30
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 262.491,37
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 112.568,50
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 112.568,50
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.832.598,96
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 652.998,61
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.864.822,05
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 62.172,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 1.672.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 138.605,50
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 90.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 164.350,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 164.350,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 142.350,00
Total do Órgão/U.O 8.191.270,83
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA020108 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.664.847,50
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.722.014,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2.427.714,92
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 44.200,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 175.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 175.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.267.832,58
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 963.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 175.832,58
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 3.870.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 130.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.700.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 3.700.000,00
9.0.00.00.00 RESERVAS 1.000.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU 1.000.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU 1.000.000,00
Total do Órgão/U.O 9.534.847,50
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA020106 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.542.441,76
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.979.700,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 599.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 9.900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 110.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE 100.000,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 90.950,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90.950,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.471.791,76
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.350,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 906.632,50
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 386.232,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.746.576,76
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 15.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 402.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 789.662,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 789.662,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 788.162,50
Total do Órgão/U.O 15.332.104,26
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios94 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS020111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 940.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 649.270,59
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 529.195,11
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 117.575,55
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.999,93
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 50.550,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.550,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.179,41
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 128.679,41
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 40.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 40.000,00
Total do Órgão/U.O 980.000,00
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO020109 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.155.763,47
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 784.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 615.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 26.000,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 23.800,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 23.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.347.963,47
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 482.996,80
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 19.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 198.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 2.538.116,67
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 78.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 695.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 695.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 428.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 266.600,00
Total do Órgão/U.O 4.850.763,47
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA020112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 56.732.767,91
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.413.328,92
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 13.069.989,33
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 865.928,13
3.1.90.11.99 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS- 20.447.882,24
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.295,03
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 2.301.644,49
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 181.089,70
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 2.565.235,41
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.565.235,41
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.754.203,58
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.302.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.352.966,52
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 31.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 42.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 620.131,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 7.972.711,25
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 211.664,65
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 201.356,16
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.373,24
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 3.554.804,70
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.554.804,70
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.389.119,17
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.165.685,53
Total do Órgão/U.O 60.287.572,61
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO020110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.997.068,31
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.573.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.409.570,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 163.380,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 550,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 87.595,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 87.595,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.873,31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 180.873,31
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 30.000,00
Total do Órgão/U.O 2.027.068,31
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 95Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS020115 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.196.870,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 977.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 261.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 598.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 57.800,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 61.200,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 61.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.157.870,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 830.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 21.291.870,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 599.911,88
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 599.911,88
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 469.911,88
Total do Órgão/U.O 23.796.781,88
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA020113 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.073.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.414.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 1.330.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 920.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 45.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 45.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 613.700,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 182.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 116.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 298.500,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 2.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 3.000,00
Total do Órgão/U.O 3.076.500,00
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER020116 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.340.520,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 425.300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 230.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 905.220,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 142.400,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 74.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 468.920,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 166.400,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 520.327,53
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 478.727,53
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 405.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 73.727,53
Total do Órgão/U.O 1.860.847,53
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE020114 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.229.513,15
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.610.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.399.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 107.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 103.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 103.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 516.413,15
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 192.088,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 66.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 240.225,15
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 298.951,20
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 298.951,20
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 126.551,20
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 172.400,00
Total do Órgão/U.O 2.528.464,35
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios96 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA050101 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 69.900,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 52.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 197.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 5.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.500,00
Total do Órgão/U.O 325.500,00
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE030101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.150.597,25
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.594.287,32
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 12.841.685,04
3.1.90.11.99 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS- 17.206.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.175.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 3.062.000,00
3.1.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 290.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.602,28
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE 5.000,00
3.1.91.00.00 APL.DIR.DEC.DE OP.ENTRE ÓRG.,FDOS E 2.210.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.210.000,00
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 5.000,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 305.108,66
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 305.108,66
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.036.201,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.176.448,91
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 995.130,36
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 209.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 15.628.300,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 82.512,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 444.610,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 856.678,35
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 856.678,35
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 539.220,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 317.458,35
Total do Órgão/U.O 64.007.275,60
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES060101 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.895.900,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.988.400,00
3.1.90.11.99 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS- 1.438.400,00
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS 275.000,00
3.1.90.13.02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 155.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.000,00
3.1.90.94.11 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - ATIVOS 10.000,00
3.1.90.94.12 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 10.000,00
3.1.90.94.13 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.907.500,00
3.3.90.01.01 APOSENTADORIAS CUSTEADAS COM 2.650.500,00
3.3.90.03.01 PENSÕES CUSTEADAS COM RECURSOS 1.295.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.867.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 53.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 12.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 30.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 270.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 110.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 162.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 315.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 680.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 120.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00
9.0.00.00.00 RESERVAS 4.165.650,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU 4.165.650,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU 4.165.650,00
Total do Órgão/U.O 14.741.550,00
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL040202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.424.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 22.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 20.600,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.000.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.380.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 721.750,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 30.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 187.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.352.250,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 8.700,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 70.100,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 219.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 219.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 219.000,00
Total do Órgão/U.O 3.643.500,00
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 97Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS090101 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 49.000,00
Total do Órgão/U.O 115.500,00
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE070101 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.449,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.449,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.449,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 60.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
Total do Órgão/U.O 71.449,00
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- PROCON BÚZIOS100101 - PROCON BÚZIOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 2.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 8.300,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 6.700,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.875,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 4.825,00
Total do Órgão/U.O 26.300,00
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL080101 - FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 745.285,30
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 745.285,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 95.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 409.305,30
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 228.980,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 445.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 445.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 298.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 147.000,00
Total do Órgão/U.O 1.190.285,30
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios98 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 33.000,00 3390.18.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 27.500,00 3390.30.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.800,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.200,00 3390.39.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00 4490.52.00 000
Total do Programa de trabalho: 132.000,00
LEGISLATIVAFunção.....: 01
AÇÃO LEGISLATIVASubfunção: 031
Processo LegislativoPrograma.: 0003
Implantação e Manutenção da Câmara ItineranteProg.Trab.: 2.309
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77.000,00 3390.39.00 000
Total do Programa de trabalho: 77.000,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 6.792.752,12
8.830.313,18
1.100.000,00 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 9.930.313,18
8.692.813,18
1.237.500,00
1.900.061,06
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
1.100.000,00
8.830.313,18
6.792.752,12
9.930.313,18
1.237.500,00
8.692.813,18
1.900.061,06
Demonstrativo da Despesa por Elementos Segundo os Órgãos e Unidades Orçamentárias R$ 1,00
Exercício 2019
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Órgão:Unidade: Categoria
Econômica
- FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS110101 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS CAPITAL 90.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 40.000,00
Total do Órgão/U.O 100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Eventos da PrefeituraPrograma.: 0004
Realização de EventosProg.Trab.: 2.023
MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3390.39.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.900,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 260.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção: 131
Comunicação SocialPrograma.: 0007
Promoção, divulgação de informação institucionalProg.Trab.: 2.024
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.399,61 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 250.399,61
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da Unidade AdministrativaProg.Trab.: 2.209
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 930.000,00 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00 3190.92.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.000,00 3191.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 147.400,39 3390.39.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 050
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.719.950,39
02.0102 CHEFIA DE GABINETEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS02
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
LEGISLATIVAFunção.....: 01
AÇÃO LEGISLATIVASubfunção: 031
Processo LegislativoPrograma.: 0003
Construção da Sede AdministrativaProg.Trab.: 1.248
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.090.000,00 4490.51.00 000
AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00 4590.61.00 000
Total do Programa de trabalho: 1.100.000,00
LEGISLATIVAFunção.....: 01
AÇÃO LEGISLATIVASubfunção: 031
Processo LegislativoPrograma.: 0003
Administração da UnidadeProg.Trab.: 2.022
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.753.472,14 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 929.279,98 3190.13.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00 3190.92.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 108.900,00 3191.13.00 000
DIÁRIAS - CIVIL 66.000,00 3390.14.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55.000,00 3390.32.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 387.200,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 712.061,06 3390.39.00 000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 96.800,00 3390.46.00 000
AUXÍLIO-TRANSPORTE 49.500,00 3390.49.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3390.92.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 121.000,00 4490.52.00 000
Total do Programa de trabalho: 8.500.313,18
LEGISLATIVAFunção.....: 01
AÇÃO LEGISLATIVASubfunção: 031
Processo LegislativoPrograma.: 0003
Manutenção de atividades de divulgação, publicidade institucionalProg.Trab.: 2.127
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55.000,00 3390.32.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000,00 3390.39.00 000
Total do Programa de trabalho: 121.000,00
LEGISLATIVAFunção.....: 01
AÇÃO LEGISLATIVASubfunção: 031
Treinamento e CapacitaçãoPrograma.: 0010
Escola de Contas da Câmara de BúziosProg.Trab.: 2.249
DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00 3390.14.00 000
01.0101 CÂMARA MUNICIPALCÂMARA01
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 99Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 694.000,00
777.000,00
42.000,00 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 819.000,00
809.000,00
10.000,00
115.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 1.022.050,00
2.230.350,00
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 2.230.350,00
2.174.450,00
55.900,00
1.152.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção das atividades administrativas – PGMProg.Trab.: 2.011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.201.401,20 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 235.259,35 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.600,00 3190.16.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.571,30 3191.13.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.291,97 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.145,98 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.146,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.485.415,80
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da edificação da unidade administrativaProg.Trab.: 2.012
MATERIAL DE CONSUMO 2.013,33 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.013,33 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.013,34 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 14.040,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Ampliação e manutenção da biblioteca jurídicaProg.Trab.: 2.013
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 520,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 13.520,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Treinamento e capacitaçãoProg.Trab.: 2.014
MATERIAL DE CONSUMO 2.080,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.080,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.080,00 3390.39.00 004
02.0104 PROCURADORIA GERAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
CONTROLE INTERNOSubfunção: 124
Implementação da NBCASP e aprimoramentoPrograma.: 0111
Aquisição e locação de equipamentosProg.Trab.: 1.081
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00 3390.35.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 30.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
CONTROLE INTERNOSubfunção: 124
Implementação da NBCASP e aprimoramentoPrograma.: 0111
Capacitação de servidoresProg.Trab.: 1.082
DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 3390.14.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 12.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
CONTROLE INTERNOSubfunção: 124
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da unidade administrativa – CGProg.Trab.: 2.261
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 611.000,00 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3190.92.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 3191.13.00 000
DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 3390.14.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.000,00 3390.39.00 004
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 8.000,00 3390.46.00 000
AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00 3390.49.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3390.92.00 000
Total do Programa de trabalho: 777.000,00
02.0103 CONTROLADORIA GERAL
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios100 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção de frota de veículosProg.Trab.: 2.265
MATERIAL DE CONSUMO 60.016,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.620,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 163.636,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Iluminação publica e fornecimento de energia elétricaProg.Trab.: 2.266
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559.858,95 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 559.858,95
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Fornecimento de água e esgotoProg.Trab.: 2.267
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 176.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 176.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Fornecimento de telefonia fixa e móvelProg.Trab.: 2.268
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.259,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 148.818,10 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 194.077,10
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Administração de prédios alugadosProg.Trab.: 2.269
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00 3390.36.00 004
Total do Programa de trabalho: 90.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção: 128
Iniciação ao TrabalhoPrograma.: 0011
EstagiáriosProg.Trab.: 2.276
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total do Programa de trabalho: 6.240,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Frota de VeículosPrograma.: 0105
Frota de veículosProg.Trab.: 2.015
MATERIAL DE CONSUMO 36.800,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 792,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 137.592,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização Administrativa e JudicialPrograma.: 0104
Informatizar o acompanhamento dos processos judiciais.Prog.Trab.: 2.016
MATERIAL DE CONSUMO 792,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 792,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 51.584,00
ENCARGOS ESPECIAISFunção.....: 28
OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção: 846
Operações EspeciaisPrograma.: 0002
Pagamento de sentenças judiciaisProg.Trab.: 2.017
SENTENÇAS JUDICIAIS 208.000,00 3190.91.00 000
Total do Programa de trabalho: 208.000,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 1.672.831,85
1.916.391,80
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 1.916.391,80
1.906.232,46
10.159,34
233.400,61
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 865.433,45 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 160.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 234.566,55 3390.36.00 050
Total do Programa de trabalho: 1.260.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Gerenciamento de TIProg.Trab.: 2.277
MATERIAL DE CONSUMO 77.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 546.866,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.350,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 666.216,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 2.194.321,87
6.519.270,83
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 8.191.270,83
8.026.920,83
164.350,00
5.832.598,96
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Recolhimento de obrigações tributáriasProg.Trab.: 0.004
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000,00 3390.47.00 000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 72.000,00 3390.47.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.672.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da unidade administrativa - SECADProg.Trab.: 2.263
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3190.92.00 000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 262.491,37 3190.94.00 000
DIÁRIAS - CIVIL 1.000,80 3390.14.00 049
MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 80.982,61 3390.30.00 049
MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3390.30.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.400,00 3390.39.00 004
SENTENÇAS JUDICIAIS 90.000,00 3390.91.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3390.92.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00 4490.51.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 4490.52.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.277.374,78
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção dos recursos humanosProg.Trab.: 2.264
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 64.208,10 3190.04.00 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.589.205,20 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.630,40 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 55.718,30 3190.16.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 112.568,50 3191.13.00 000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 62.172,00 3390.46.00 000
AUXÍLIO-TRANSPORTE 138.605,50 3390.49.00 000
Total do Programa de trabalho: 2.132.108,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
02.0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 101Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 480.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção: 125
Fiscalização de Ativ. Econômicas ePrograma.: 0035
Infraestrutura operacional da Fiscal. de PosturasProg.Trab.: 2.065
MATERIAL DE CONSUMO 3.162,50 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.162,50 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.162,50 3390.39.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.162,50 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 12.650,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
DEFESA CIVILSubfunção: 182
Planej. e Exec. das Ações de DefesaPrograma.: 0036
Manutenção de viaturas e embarcaçõesProg.Trab.: 2.066
MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 96.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
DEFESA CIVILSubfunção: 182
Planej. e Exec. das Ações de DefesaPrograma.: 0036
Materiais e equipamentos operacionaisProg.Trab.: 2.067
MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3390.39.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 17.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
DEFESA CIVILSubfunção: 182
Planej. e Exec. das Ações de DefesaPrograma.: 0036
Postos de observação na praiaProg.Trab.: 2.068
MATERIAL DE CONSUMO 1.700,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300,00 3390.39.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
POLICIAMENTOSubfunção: 181
Búzios com SegurançaPrograma.: 0072
Termo de Cooperação - Programa PROEISProg.Trab.: 1.311
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 3390.39.00 025
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 250.000,00
TRANSPORTEFunção.....: 26
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Gestão dos Sistemas de Transporte UPrograma.: 0032
Infraestrutura e ordenamento do sist.de transporteProg.Trab.: 2.058
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 3390.39.00 025
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 4490.52.00 025
Total do Programa de trabalho: 60.000,00
TRANSPORTEFunção.....: 26
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Mobilidade e Segurança para TransitoPrograma.: 0033
Sinalização gráfica horizontal/vertical de trânsitoProg.Trab.: 2.059
MATERIAL DE CONSUMO 500,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3390.30.00 025
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 3390.39.00 025
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.500,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 65.500,00
TRANSPORTEFunção.....: 26
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Mobilidade e Segurança para TransitoPrograma.: 0033
Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsitoProg.Trab.: 2.060
MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3390.30.00 025
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.500,00 3390.39.00 025
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 52.000,00 3390.92.00 025
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 4490.52.00 025
Total do Programa de trabalho: 312.500,00
TRANSPORTEFunção.....: 26
02.0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
DEFESA CIVILSubfunção: 182
Planej. e Exec. das Ações de DefesaPrograma.: 0036
Sinalização de áreas de riscoProg.Trab.: 2.069
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 3390.39.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 3.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
DEFESA CIVILSubfunção: 182
Planej. e Exec. das Ações de DefesaPrograma.: 0036
Ações preventivasProg.Trab.: 2.070
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 16.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
DEFESA CIVILSubfunção: 182
Planej. e Exec. das Ações de DefesaPrograma.: 0036
Atendimento emergencial de desastreProg.Trab.: 2.071
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 049
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 3390.32.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 13.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Ações de segurança pública no municípioProg.Trab.: 2.072
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 250.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Gestão dos sistemas de estacionamentoProg.Trab.: 2.073
MATERIAL DE CONSUMO 1.070,00 3390.30.00 004
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Mobilidade e Segurança para TransitoPrograma.: 0033
Cuca FrescaProg.Trab.: 2.061
MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00 3390.30.00 025
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 3390.39.00 025
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 55.000,00
TRANSPORTEFunção.....: 26
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Mobilidade e Segurança para TransitoPrograma.: 0033
Manutenção da sinalização gráficaProg.Trab.: 2.062
MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00 3390.30.00 025
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290.000,00 3390.39.00 025
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 560.000,00
TRANSPORTEFunção.....: 26
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Mobilidade e Segurança para TransitoPrograma.: 0033
Manutenção das atividades da JARI e da CADAUProg.Trab.: 2.063
MATERIAL DE CONSUMO 1.700,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 3390.36.00 025
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 115.000,00
TRANSPORTEFunção.....: 26
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Segurança Patrimonial e OrdenamentoPrograma.: 0034
Infraestrutura operacional da Guarda MunicipalProg.Trab.: 2.064
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 3390.39.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500,00 4490.51.00 004
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios102 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Obras de Infraestrutura em Àrea de Alagamento no Município.Prog.Trab.: 1.009
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.819,49 3390.39.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.469.180,51 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 4.000.000,00
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de prédio públicoProg.Trab.: 1.017
OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.000.000,00
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de ciclovias e calçadasProg.Trab.: 1.018
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 200.000,00
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção, reforma e ampliação de praçasProg.Trab.: 1.020
OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 184.000,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 584.000,00
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Pavimentação e drenagem da estrada da TartarugaProg.Trab.: 1.064
Total do Programa de trabalho:
02.0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.070,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.070,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 3.210,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIASubfunção: 183
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Ações de inteligênciaProg.Trab.: 2.074
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 3390.39.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 16.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção: 128
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Qualificação e treinamento da guarda municipalProg.Trab.: 2.129
MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00 3390.30.00 025
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 3390.36.00 025
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000,00 3390.39.00 025
Total do Programa de trabalho: 250.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGPProg.Trab.: 2.155
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 599.200,00 3190.04.00 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.900.000,00 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.500,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200.000,00 3190.92.00 000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.000,00 3190.96.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90.950,00 3191.13.00 000
DIÁRIAS - CIVIL 14.350,00 3390.14.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 3390.39.00 000
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Sistema de drenagem dos bairrosProg.Trab.: 1.232
OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.161.231,08 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 4.161.231,08
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
DesapropriaçãoProg.Trab.: 1.233
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 100.000,00
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Terraplanagem, drenagem e pavimentação do bairro Boa VistaProg.Trab.: 1.234
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua do Abençoado - José GonçalvesProg.Trab.: 1.252
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de rampas de acesso (Acessibilidade) as praias: Canto,Ossos, Manguinhos, Ferradura, Tartaruga, Azeda e JoãoFernandes.
Prog.Trab.: 1.253
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital - José GonçalvesProg.Trab.: 1.254
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 004
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 3390.47.00 049
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000,00 3390.92.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 4490.52.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 12.300.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃOSubfunção: 125
Fiscalização de Ativ. Econômicas ePrograma.: 0035
Ampliação da FrotaProg.Trab.: 2.156
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00 4490.52.00 025
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 300.000,00
SEGURANÇA PÚBLICAFunção.....: 06
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIASubfunção: 183
Planej. e Exec. das Ações de DefesaPrograma.: 0036
Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)Prog.Trab.: 2.253
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.244,26 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00 3390.39.00 025
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 025
Total do Programa de trabalho: 152.244,26
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 11.070.650,00
15.082.104,26
250.000,00 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 15.332.104,26
14.542.441,76
789.662,50
3.471.791,76
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 103Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua Sapotó - José GonçalvesProg.Trab.: 1.269
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Revitalização da Orla BardotProg.Trab.: 1.270
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de Escada na praia de João FernandinhoProg.Trab.: 1.271
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de abrigo para Táxi Marítimo na praia dos Ossos e OrlaBardot
Prog.Trab.: 1.273
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Travesa I - José GonçalvesProg.Trab.: 1.274
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Pavimentação e Drenagem da Rua Trindade em ManguinhosProg.Trab.: 1.277
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua 11 ( ao lado do DPO) - RasaProg.Trab.: 1.279
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação das Ruas Geraldo Martins e ElieteMureb - J. Gonçalves
Prog.Trab.: 1.255
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua Edi Jardim - José GonçalvesProg.Trab.: 1.256
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua projetada ao lado da Rua dasNeves - Geribá
Prog.Trab.: 1.257
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada ao lado da lagoa - J.Gonçalves
Prog.Trab.: 1.258
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua no Loteamento Alto deManguinhos ao lado da garagem da Mister Tour
Prog.Trab.: 1.259
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Travessa Acerola - José GonçalvesProg.Trab.: 1.260
Total do Programa de trabalho:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Gonçalves Faria -Rasa
Prog.Trab.: 1.280
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e recomposição da pavimentação na Vila CarangaProg.Trab.: 1.283
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Rede de drenagem da Barbuda e BarrinhaProg.Trab.: 1.285
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Reforma da praça da MandrágoraProg.Trab.: 1.286
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua 31 - Vila VerdeProg.Trab.: 1.287
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Reforma da praça Elias MurebProg.Trab.: 1.288
Total do Programa de trabalho:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Travessa Limoeiro - José GonçalvesProg.Trab.: 1.261
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Reforma da Praça Santos DumontProg.Trab.: 1.262
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Colocação de bancos, lixeiras e aparelhos de musculação na Lagoada Usina.
Prog.Trab.: 1.263
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Travessa da Paz II - José GonçalvesProg.Trab.: 1.264
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua Bella Vista - José GonçalvesProg.Trab.: 1.267
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Pavimentação/Revitalização/Padronização de calçadas da RuaNicolau F. Filho - V. Caranga
Prog.Trab.: 1.268
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios104 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES NA RUA JULIO DELAMARE (PARTE) NOLOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS
Prog.Trab.: 1.303
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MORRO DAS EMERÊNCIASProg.Trab.: 1.304
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES NAS RUAS TAMBORIL, MARIO VIANA(PARTE) E JOÃO SALDANHA (PARTE)
Prog.Trab.: 1.305
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Pavimentação, Construção de Calçadas, Ciclovia e Acessibilidadeda Avenida José Bento Ribeiro Dantas (trecho 1)
Prog.Trab.: 1.308
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Urbanização Da Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Trecho 2)Prog.Trab.: 1.309
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Sinalização Turística No Município De Armação Dos Búzios - 2ºEtapa
Prog.Trab.: 1.310
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves - CapãoProg.Trab.: 1.289
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada daVila Caranga
Prog.Trab.: 1.290
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na entrada daRua da Linguiça
Prog.Trab.: 1.292
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua Brasil - Cem BraçasProg.Trab.: 1.293
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus na altura da entradada Tartaruga
Prog.Trab.: 1.294
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de Rampas de Acessibilidade, no CentroProg.Trab.: 1.295
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Construção e Urbanização Da Praça do Jorjão No Bairro De CemBraças
Prog.Trab.: 1.312
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Iluminação da Praça do QuilombolaProg.Trab.: 1.313
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Aquisição de Academia do Idoso ( Convênio)Prog.Trab.: 1.314
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem, Pavimentação, Urbanização e Construção de Calçadasnos bairros.
Prog.Trab.: 1.315
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da Unidade AdministrativaProg.Trab.: 2.225
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.500,00 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3190.92.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00 3191.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.500,00 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.900,00 3390.92.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 850.000,00
URBANISMOFunção.....: 15
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de 02 abrigos para ponto de ônibus localizada na alturada Rua Santana - Cilicos
Prog.Trab.: 1.296
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua Mangagá, na MarinaProg.Trab.: 1.297
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de abrigo para ponto de ônibus localizado na altura doPorto da Barra
Prog.Trab.: 1.298
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de abrigo para taxista no ponto do Charuto -Manguinhos
Prog.Trab.: 1.299
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Construção de abrigo para taxista no ponto da Igreja Santa Rita -Manguinhos
Prog.Trab.: 1.300
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Drenagem e Pavimentação da Rua B, no Loteamento Pórtico deBúzios
Prog.Trab.: 1.301
Total do Programa de trabalho:
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 105Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASSubfunção: 129
Modernização da ArrecadaçãoPrograma.: 0012
Revisão do cadastro imobiliárioProg.Trab.: 2.030
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 145.080,00 3390.39.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4490.51.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 195.080,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASSubfunção: 129
Modernização da ArrecadaçãoPrograma.: 0012
Call-centerProg.Trab.: 2.031
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.920,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 3.920,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASSubfunção: 129
Modernização da ArrecadaçãoPrograma.: 0012
Acompanhamento da inadimplênciaProg.Trab.: 2.032
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 66.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRASubfunção: 123
Modernização da ArrecadaçãoPrograma.: 0012
AutoatendimentoProg.Trab.: 2.034
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 3.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRASubfunção: 123
Modernização da ArrecadaçãoPrograma.: 0012
Portal de transparênciaProg.Trab.: 2.035
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 3.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Saneamento AmbientalPrograma.: 0154
Ações para aplicação do Plano Municipal de SaneamentoProg.Trab.: 2.295
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 100.000,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 738.600,00
950.000,00
10.045.231,08 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 10.995.231,08
955.819,49
10.039.411,59
217.219,49
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da Unidade Administrativa - SGFProg.Trab.: 2.208
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.427.714,92 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 44.200,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3190.92.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 175.000,00 3191.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 49.900,00 3390.92.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 125.932,58 3390.92.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 4490.51.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 3.974.847,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção.....: 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIASubfunção: 999
Reserva de ContigênciaPrograma.: 9999
Reserva de ContingênciaProg.Trab.: 9.996
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.000.000,00 9999.99.99 000
Total do Programa de trabalho: 1.000.000,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 2.897.014,92
4.334.847,50
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 9.534.847,50
4.664.847,50
3.870.000,00
1.267.832,58
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ENCARGOS ESPECIAISFunção.....: 28
OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção: 846
Operações EspeciaisPrograma.: 0002
Amortização de Divida INSSProg.Trab.: 0.002
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 450.000,00 3290.21.00 000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00 3290.21.00 004
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.300.000,00 4690.71.00 000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.300.000,00 4690.71.00 004
Total do Programa de trabalho: 3.100.000,00
ENCARGOS ESPECIAISFunção.....: 28
OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção: 846
Operações EspeciaisPrograma.: 0002
Amortização de DividasProg.Trab.: 0.003
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.050.000,00 4690.71.00 000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 50.000,00 4690.71.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.100.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASSubfunção: 129
Modernização da ArrecadaçãoPrograma.: 0012
Capacitação de Recursos HumanosProg.Trab.: 2.021
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 18.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASSubfunção: 129
Modernização da ArrecadaçãoPrograma.: 0012
Lançamento e cobrança de IPTUProg.Trab.: 2.028
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.000,00 3390.93.00 004
Total do Programa de trabalho: 47.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASSubfunção: 129
Modernização da ArrecadaçãoPrograma.: 0012
Lançamento e cobrança de ISSQNProg.Trab.: 2.029
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 24.000,00
02.0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios106 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Oficina de arte circenceProg.Trab.: 2.096
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 530.200,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Comunicação, promoção e marketing da cidadeProg.Trab.: 2.120
MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 880.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Conscientização turísticaProg.Trab.: 2.121
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 30.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Impl/manut. do centro de informações túristicas do CentroProg.Trab.: 2.136
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 45.000,00
CULTURAFunção.....: 13
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOSubfunção: 391
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Instituir rota da escravaturaProg.Trab.: 2.138
MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3390.30.00 004
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismoProg.Trab.: 1.014
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.366,67 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 38.366,67
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Editais e premiaçõesProg.Trab.: 1.026
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
19.000,00 3390.31.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.500,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 49.500,00
CULTURAFunção.....: 13
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOSubfunção: 391
Criação e Implantação de Equipamentos CulturaisPrograma.: 0114
Galpão culturalProg.Trab.: 1.029
MATERIAL DE CONSUMO 8.250,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4490.51.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 96.250,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Infraestrutura turísticaProg.Trab.: 1.052
OBRAS E INSTALAÇÕES 800,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 800,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Sinalização turísticaProg.Trab.: 1.053
02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 3390.39.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 25.300,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Frota de veículosProg.Trab.: 2.142
MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.300,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 66.300,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Veiculação de publicidade institucionalProg.Trab.: 2.143
MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.750,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 25.850,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Formação de recursos humanosProg.Trab.: 2.144
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 7.500,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Participação em feiras e eventosProg.Trab.: 2.145
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 33.000,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 100.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Construção do calçadão na praia de João FernandesProg.Trab.: 1.055
OBRAS E INSTALAÇÕES 78.800,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 78.800,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Projeto calçada da famaProg.Trab.: 1.239
MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 262.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Projeto bandeira azulProg.Trab.: 1.240
MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3390.39.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 33.800,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 166.800,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Construção do calçadão na praia dos OssosProg.Trab.: 1.276
Total do Programa de trabalho:
CULTURAFunção.....: 13
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 107Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da unidade adminstrativa - STProg.Trab.: 2.163
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303.500,00 3190.11.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 3190.16.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.800,00 3191.13.00 000
DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 3390.14.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00 3390.92.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4490.51.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 4490.52.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 788.800,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Búzios gay weekProg.Trab.: 2.254
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 77.000,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Eventos religiososProg.Trab.: 2.259
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 50.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Semana municipal do turismoProg.Trab.: 2.300
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 3390.32.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Atelier escola de belas artes ZaniniProg.Trab.: 2.146
MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 114.000,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Cine teatro RasaProg.Trab.: 2.147
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 3390.39.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4490.51.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.500,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 58.500,00
CULTURAFunção.....: 13
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOSubfunção: 391
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Patrimônio históricoProg.Trab.: 2.148
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 41.500,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Eventos culturaisProg.Trab.: 2.149
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 77.000,00
CULTURAFunção.....: 13
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOSubfunção: 391
Gestão CulturalPrograma.: 0113
ConselhosProg.Trab.: 2.150
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 050
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
CULTURAFunção.....: 13
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOSubfunção: 391
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Preservação da história culturalProg.Trab.: 2.301
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 66.000,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Criação e Implantação de Equipamentos CulturaisPrograma.: 0114
Cidade bibliotecaProg.Trab.: 2.302
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 28.000,00
CULTURAFunção.....: 13
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOSubfunção: 391
Gestão CulturalPrograma.: 0113
Fundo da culturaProg.Trab.: 2.304
MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 9.400,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Aquisição e manutenção de esculturasProg.Trab.: 2.306
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 160.000,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Criação e Implantação de Equipamentos CulturaisPrograma.: 0114
Assessoria de imprensaProg.Trab.: 2.307
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 5.400,00
CULTURAFunção.....: 13
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOSubfunção: 391
Gestão CulturalPrograma.: 0113
Fundo do patrimônioProg.Trab.: 2.151
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 550,00 3390.36.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.400,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 16.950,00
CULTURAFunção.....: 13
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOSubfunção: 391
Gestão CulturalPrograma.: 0113
Modelo de gestão: criação e implantaçãoProg.Trab.: 2.152
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 20.000,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Criação e Implantação de Equipamentos CulturaisPrograma.: 0114
Biblioteca pública municipalProg.Trab.: 2.153
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 30.000,00
CULTURAFunção.....: 13
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOSubfunção: 391
Criação e Implantação de Equipamentos CulturaisPrograma.: 0114
Mercado das artesProg.Trab.: 2.154
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.100,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 30.100,00
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios108 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da unidade administrativa - SPPProg.Trab.: 2.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 529.195,11 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 117.575,55 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.999,93 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3190.92.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.550,00 3191.13.00 000
DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 3390.14.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 88.679,41 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.500,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 900.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção: 121
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Ações de planejamento urbanoProg.Trab.: 2.027
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 80.000,00
02.0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 699.820,59
980.000,00
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 980.000,00
940.000,00
40.000,00
240.179,41
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 80.000,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da unidade administrativa - SECProg.Trab.: 2.308
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 3190.04.00 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 312.000,00 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.500,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.500,00 3190.16.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00 3191.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 9.446,80 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 48.000,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4490.52.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 722.446,80
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Realização de Evento Religioso - Consagra BúziosProg.Trab.: 2.310
Total do Programa de trabalho:
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Turismo de QualidadePrograma.: 0050
Estrutura/Participação Eventos Casamentos (Participação Física eMontagem de Standes)
Prog.Trab.: 2.314
Total do Programa de trabalho:
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 807.800,00
4.058.246,80
792.516,67 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 4.850.763,47
4.155.763,47
695.000,00
3.347.963,47
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Rede EscolarPrograma.: 0017
Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolasProg.Trab.: 1.022
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 4490.52.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98.980,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 298.980,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
IDEB MaisPrograma.: 0144
Aquisição de recursos didáticos e materiais multidisciplinaresProg.Trab.: 1.043
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 004
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
6.000,00 3390.31.00 000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00 3390.31.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 4490.52.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 112.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
EDUCAÇÃO INFANTILSubfunção: 365
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Construção de Creche no bairro da BravaProg.Trab.: 1.079
OBRAS E INSTALAÇÕES 420.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4490.51.00 049
Total do Programa de trabalho: 520.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
EDUCAÇÃO INFANTILSubfunção: 365
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Construção de Creches e Unidades EscolaresProg.Trab.: 1.222
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 049
OBRAS E INSTALAÇÕES 458.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4490.51.00 004
02.0112 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da Unidade Administrativa - SDUProg.Trab.: 2.009
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.409.570,00 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 163.380,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 550,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3190.92.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 87.595,00 3191.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.873,31 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 3390.39.00 049
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00 3390.92.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 1.857.068,31
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Regularização e Legislação UrbanísticaProg.Trab.: 2.077
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 170.000,00
02.0110 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 1.661.195,00
2.027.068,31
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 2.027.068,31
1.997.068,31
30.000,00
335.873,31
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 109Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total do Programa de trabalho: 200.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da Unidade Administrativa - SEDProg.Trab.: 2.006
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 004
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
20.000,00 3390.31.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 126.000,00 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150.000,00 3390.92.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.756,16 3390.92.00 050
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 3390.93.00 000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 373,24 3390.93.00 022
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 4490.52.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 708.129,40
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Alimentação EscolarPrograma.: 0013
Fornecimento de merendaProg.Trab.: 2.036
MATERIAL DE CONSUMO 2.290.070,63 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 465.000,00 3390.30.00 020
MATERIAL DE CONSUMO 405.000,00 3390.30.00 021
MATERIAL DE CONSUMO 4.900,00 3390.30.00 049
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3390.92.00 049
Total do Programa de trabalho: 3.165.070,63
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
EDUCAÇÃO INFANTILSubfunção: 365
Rede EscolarPrograma.: 0017
Manutenção de unidades escolares - Ed. InfantilProg.Trab.: 2.037
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 506.797,05 3190.04.00 000
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.059.041,02 3190.11.99 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.938,49 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 52.463,48 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3190.92.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 46.500,00 3390.30.00 004
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4490.51.00 049
Total do Programa de trabalho: 730.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Construção de unidades escolares - Ensino FundamentalProg.Trab.: 1.224
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 4490.51.00 049
Total do Programa de trabalho: 100.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Reforma da Escola Manoel Antonio da CostaProg.Trab.: 1.250
Total do Programa de trabalho:
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Reforma da Escola do INEFI - RasaProg.Trab.: 1.251
Total do Programa de trabalho:
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Reforma da Escola José Bento Ribeiro DantasProg.Trab.: 1.265
Total do Programa de trabalho:
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Reforma da escola José Pereira NevesProg.Trab.: 1.266
Total do Programa de trabalho:
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Nossa EscolaPrograma.: 0140
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.562,76 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 242.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.000,00 3390.39.00 004
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19.837,32 3390.46.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 969.619,17 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 4490.51.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 4490.51.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 4490.52.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 3.437.259,29
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
EDUCAÇÃO ESPECIALSubfunção: 367
Educação InclusivaPrograma.: 0018
Manutenção do CAAPEProg.Trab.: 2.038
MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 126.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSSubfunção: 366
Escola que QueremosPrograma.: 0019
Alfabetização para todosProg.Trab.: 2.039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.232,70 3390.39.00 017
Total do Programa de trabalho: 179.232,70
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
EDUCAÇÃO INFANTILSubfunção: 365
Rede EscolarPrograma.: 0017
Manutenção de unidades escolares -fundeb 40%Prog.Trab.: 2.040
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.470.930,23 3190.04.00 015
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 4.060.292,69 3190.11.99 015
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.005.087,42 3190.16.00 015
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.342.163,42 3191.13.00 015
Total do Programa de trabalho: 9.878.473,76
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Reforma da Escola Emígdio Gonçalves CoutinhoProg.Trab.: 1.272
Total do Programa de trabalho:
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Reforma da Escola Manoel Antonio da Costa ( Mudinho) - RasaProg.Trab.: 1.278
Total do Programa de trabalho:
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Reforma da Escola João José de Carvalho ( João Guelo) - RasaProg.Trab.: 1.291
Total do Programa de trabalho:
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Rede EscolarPrograma.: 0017
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - ESCOLA VEREADOREMIGDIO GONÇALVES COUTINHO
Prog.Trab.: 1.302
Total do Programa de trabalho:
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Apoio UniversitárioPrograma.: 0024
Ajuda de custo aos UniversitáriosProg.Trab.: 2.002
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 302.000,00 3390.18.00 000
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000.000,00 3390.18.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.302.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Cidade DigitalPrograma.: 0108
Fomento a Tecnologia, Pesquisa, Inovação e CertificaçãoProg.Trab.: 2.005
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3390.33.00 000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 3390.35.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 3390.39.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4490.52.00 000
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios110 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 2.300.000,00 3190.11.99 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.079,41 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 173.269,96 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3190.92.00 000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 181.089,70 3190.94.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 260.000,00 3191.13.00 000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 136.002,45 3390.46.00 000
Total do Programa de trabalho: 3.157.775,22
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
IDEB MaisPrograma.: 0144
Escolas aos SábadosProg.Trab.: 2.217
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 4.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
IDEB MaisPrograma.: 0144
Búzios Integral - OficineirosProg.Trab.: 2.218
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.552,57 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.447,43 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 32.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Autonomia EscolarPrograma.: 0142
Desenvolvimento e Implementação do Plano de Gestão dasUnidades Escolares
Prog.Trab.: 2.220
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 25.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Ampliação e Manutenção das Unidades EscolaresProg.Trab.: 2.221
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 004
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Escola que QueremosPrograma.: 0019
Viajar é Preciso - Ens. Fund.Prog.Trab.: 2.122
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 270.000,00
CULTURAFunção.....: 13
DIFUSÃO CULTURALSubfunção: 392
Cultura para TodosPrograma.: 0049
Manutenção da escola Vila LobosProg.Trab.: 2.125
MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 3390.39.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 4490.51.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 277.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Rede EscolarPrograma.: 0017
Manutenção de unidades escolares -fundeb 60%Prog.Trab.: 2.130
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52.020,27 3190.04.00 000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.725.782,20 3190.04.00 015
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 7.235.684,50 3190.11.99 015
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.045.580,23 3190.13.00 015
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 901.613,71 3190.16.00 015
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 622.447,67 3191.13.00 015
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.718,44 3390.46.00 000
Total do Programa de trabalho: 15.608.847,02
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
EDUCAÇÃO ESPECIALSubfunção: 367
Educação InclusivaPrograma.: 0018
Implatação do CAAPE no bairro da RasaProg.Trab.: 2.141
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 000
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 049
OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4490.51.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4490.51.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 4490.52.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 360.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Apoio UniversitárioPrograma.: 0024
Transporte UniversitárioProg.Trab.: 2.233
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 370.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO FUNDAMENTALSubfunção: 361
Rede EscolarPrograma.: 0017
Manutenção das unidades escolares - Ens. FundamentalProg.Trab.: 2.244
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.573.578,42 3190.04.00 000
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 5.792.864,03 3190.11.99 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 196.696,90 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 80.257,81 3190.16.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 340.464,16 3191.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 110.702,49 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 1.337.493,40 3390.30.00 005
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 3390.32.00 000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 3390.32.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.084.695,51 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.924.849,46 3390.39.00 005
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.106,44 3390.46.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 4490.52.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.671,25 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 376.171,44 4490.52.00 005
Total do Programa de trabalho: 17.092.551,31
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total do Programa de trabalho: 25.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO MÉDIOSubfunção: 362
Rede EscolarPrograma.: 0017
Manutenção das Unidades Escolares - Ens. MédioProg.Trab.: 2.210
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 670.547,46 3190.04.00 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 865.928,13 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 166.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 88.952,11 3190.16.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 160,16 3191.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.016,43 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.032,87 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3390.92.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 862,84 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.800.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ENSINO MÉDIOSubfunção: 362
Escola que QueremosPrograma.: 0019
Viajar é Preciso - Ens. MédioProg.Trab.: 2.211
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 91.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 121.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Fomento ao Conselho Municipal de EducaçãoProg.Trab.: 2.212
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 50.000,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção de Recursos HumanosProg.Trab.: 2.213
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.333,70 3190.04.00 000
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 111Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 40.978.564,33
58.526.592,61
1.760.980,00 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 60.287.572,61
56.732.767,91
3.554.804,70
15.754.203,58
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
EDUCAÇÃO ESPECIALSubfunção: 367
Residência PedagógicaPrograma.: 0139
Alfabetiza BúziosProg.Trab.: 2.246
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00 4490.52.00 000
Total do Programa de trabalho: 120.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Rede EscolarPrograma.: 0017
Manutenção do Conselho do FUNDEBProg.Trab.: 2.255
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.800,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 20.800,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Rede EscolarPrograma.: 0017
Realização do forum de educaçãoProg.Trab.: 2.256
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.800,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 20.800,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Rede EscolarPrograma.: 0017
Semana AnticorrupçãoProg.Trab.: 2.278
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.200,00 3390.32.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.200,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 10.400,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Rede EscolarPrograma.: 0017
Apoio na formatura de alunos do Ensino fundamentalProg.Trab.: 2.279
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Manutenção e Operacionalização de AçõesPrograma.: 0134
Reforma e ampliação do cemitério municipalProg.Trab.: 1.241
Total do Programa de trabalho:
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção: 243
Atenção a Criança e AdolescentePrograma.: 0060
Manutenção e Operacionalização do Conselho TutelarProg.Trab.: 2.117
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 3190.04.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.800,00 3190.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 26.500,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.200,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 262.500,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção e Operacionalização da Unidade AdministrativaProg.Trab.: 2.174
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 86.500,00 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 157.500,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção: 128
Gestão do TrabalhoPrograma.: 0064
Pagamento de Servidores e Obrigações TributáriasProg.Trab.: 2.175
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.230.000,00 3190.04.00 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 920.000,00 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 3190.92.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00 3191.13.00 000
DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 3390.14.00 000
02.0113 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 26.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Rede EscolarPrograma.: 0017
Apoio na formatura de alunos do Ensino médioProg.Trab.: 2.280
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.620,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 29.120,00
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
IDEB MaisPrograma.: 0144
Biblioteca ItineranteProg.Trab.: 2.286
MATERIAL DE CONSUMO 4.800,00 3390.30.00 050
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.800,00 3390.32.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.533,28 3390.39.00 050
Total do Programa de trabalho: 10.133,28
EDUCAÇÃOFunção.....: 12
EDUCAÇÃO INFANTILSubfunção: 365
Nossa EscolaPrograma.: 0140
Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares -Ed.Infantil
Prog.Trab.: 2.288
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,00 3390.39.00 049
OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4490.51.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 14.500,00 4490.51.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 100.000,00
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios112 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Gestão AmbientalPrograma.: 0030
Criar unidades de conservaçãoProg.Trab.: 1.006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.022,50 3390.39.00 049
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.600,00 3390.92.00 049
Total do Programa de trabalho: 28.622,50
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Flora NativaPrograma.: 0149
Programa de reestruturação do hortoProg.Trab.: 1.225
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.894,00 3390.39.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 12.800,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 68.694,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Reforma e Ampliação das dependênciasProg.Trab.: 1.226
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.751,20 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 100.751,20
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Parques e JardinsPrograma.: 0026
Manutenção de parques e jardinsProg.Trab.: 2.047
MATERIAL DE CONSUMO 81.853,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.000,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.000,00 3390.39.00 049
OBRAS E INSTALAÇÕES 13.000,00 4490.51.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 213.853,00
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Gestão AmbientalPrograma.: 0030
Sistema de informação ambientalProg.Trab.: 2.053
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.500,00 3390.36.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.569,50 3390.39.00 049
02.0114 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3390.47.00 000
Total do Programa de trabalho: 2.310.000,00
TRABALHOFunção.....: 11
FOMENTO AO TRABALHOSubfunção: 334
Trabalho e RendaPrograma.: 0107
Inclusão ProdutivaProg.Trab.: 2.199
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 210.000,00
TRABALHOFunção.....: 11
FOMENTO AO TRABALHOSubfunção: 334
Trabalho e RendaPrograma.: 0107
Manutenção do Balcão de EmpregosProg.Trab.: 2.200
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 21.000,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Campanhas e EventosPrograma.: 0122
Campanhas e eventos - SDTRProg.Trab.: 2.303
MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 52.500,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Manutenção e Operacionalização de AçõesPrograma.: 0134
Manutenção e operacionalização do cemitério municipalProg.Trab.: 2.305
MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 63.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.900,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 62.969,50
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Consórcio ambientalProg.Trab.: 2.055
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301,10 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 10.301,10
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da unidade administrativa - FMMAProg.Trab.: 2.235
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.399.100,00 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 107.000,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3190.92.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 103.000,00 3191.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.366,55 3390.39.00 049
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 3390.92.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.831.466,55
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Búzios SustentávelPrograma.: 0148
Implantação de programa de coleta seletivaProg.Trab.: 2.237
MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.071,50 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 40.071,50
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Flora NativaPrograma.: 0149
Conservação e manutenção do horto e floraProg.Trab.: 2.238
MATERIAL DE CONSUMO 5.949,00 3390.30.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 4490.52.00 049
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 2.459.800,00
3.076.500,00
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 3.076.500,00
3.073.500,00
3.000,00
613.700,00
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 113Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Cidade LimpaPrograma.: 0025
Coleta de lixoProg.Trab.: 2.041
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.829.538,50 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.120.461,50 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 4.950.000,00
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Cidade LimpaPrograma.: 0025
Operações com caçambasProg.Trab.: 2.042
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.140,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 60.140,00
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Cidade LimpaPrograma.: 0025
Roçada, capina e varriçãoProg.Trab.: 2.043
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.729.517,31 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.048.482,69 3390.39.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 3390.39.00 050
Total do Programa de trabalho: 6.778.000,00
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Cidade LimpaPrograma.: 0025
Praias limpasProg.Trab.: 2.044
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 606.325,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 606.325,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 1.212.650,00
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Cidade LimpaPrograma.: 0025
Aterro sanitárioProg.Trab.: 2.045
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.500,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 62.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total do Programa de trabalho: 11.449,00
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Educação AmbientalPrograma.: 0151
Educação ambiental de BúziosProg.Trab.: 2.240
MATERIAL DE CONSUMO 57.490,00 3390.30.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 114.490,00
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
EcoturismoPrograma.: 0152
Desenvolvimento de programa de ecoturismo no município deArmação dos Búzios
Prog.Trab.: 2.241
MATERIAL DE CONSUMO 11.898,00 3390.30.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 22.898,00
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Agricultura FamiliarPrograma.: 0153
Reorganização do setor agrícola do município de BúziosProg.Trab.: 2.242
MATERIAL DE CONSUMO 11.898,00 3390.30.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 22.898,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 1.713.100,00
2.330.396,65
198.067,70 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 2.528.464,35
2.229.513,15
298.951,20
516.413,15
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Cidade LimpaPrograma.: 0025
Destinação do lixoProg.Trab.: 2.046
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.675.587,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 604.413,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 2.280.000,00
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Parques e JardinsPrograma.: 0026
Manutenção de patrimônios públicosProg.Trab.: 2.048
MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 591.317,50 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 966.317,50
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Iluminação PúblicaPrograma.: 0027
Manutenção do serviço de iluminação públicaProg.Trab.: 2.049
MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00 3390.30.00 026
MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00 3390.39.00 026
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.162,50 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 1.325.162,50
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Iluminação PúblicaPrograma.: 0027
Manutenção do fornecimento de energiaProg.Trab.: 2.050
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3390.30.00 026
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 89.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 950.000,00 3390.39.00 026
OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00 4490.51.00 049
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.511,88 4490.52.00 026
Total do Programa de trabalho: 1.537.511,88
URBANISMOFunção.....: 15
INFRA-ESTRUTURA URBANASubfunção: 451
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Construção das Ciclovias e PasseioPrograma.: 0106
Construção das Ciclovias e PasseioProg.Trab.: 1.004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.900,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 73.900,00
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Construção do HeliportoPrograma.: 0112
Construção do HeliportoProg.Trab.: 1.005
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.450,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 14.450,00
URBANISMOFunção.....: 15
SERVIÇOS URBANOSSubfunção: 452
Iluminação PúblicaPrograma.: 0027
Extensão de RedeProg.Trab.: 1.223
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.750,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 48.750,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da Unidade Administrativa - SPProg.Trab.: 2.018
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 261.000,00 3190.04.00 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 598.500,00 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 57.800,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3190.92.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 61.200,00 3191.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000,00 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.400,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.391.400,00
02.0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios114 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
LAZERSubfunção: 813
Projetos DesportivosPrograma.: 0039
Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazerProg.Trab.: 2.079
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.400,00 3390.39.00 050
Total do Programa de trabalho: 62.400,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
LAZERSubfunção: 813
Projetos DesportivosPrograma.: 0039
Lanche nas atividades desportivasProg.Trab.: 2.080
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3390.30.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.520,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 65.520,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO DE RENDIMENTOSubfunção: 811
Calendário Desportivo MunicipalPrograma.: 0040
Manter calendário municipal poliesportivoProg.Trab.: 2.081
INVESTIMENTOS 41.600,00 4400.00.00 004
Total do Programa de trabalho: 41.600,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Realização e Participações em EventosPrograma.: 0041
Coordenar eventos esportivosProg.Trab.: 2.082
CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 3350.41.00 004
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
20.000,00 3390.31.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 112.000,00 3390.39.00 050
Total do Programa de trabalho: 182.000,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Campeonatos InterescolaresPrograma.: 0042
Promover campeonato interescolaresProg.Trab.: 2.083
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.200,00 3390.39.00 050
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Infraestrutura UrbanaPrograma.: 0028
Infraestrutura viáriaProg.Trab.: 2.051
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.017,90 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.589,00 3390.39.00 027
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 990.393,10 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 3.096.000,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 1.039.000,00
23.659.681,88
137.100,00 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 23.796.781,88
23.196.870,00
599.911,88
22.157.870,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total do Programa de trabalho: 31.200,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO DE RENDIMENTOSubfunção: 811
Apoio ao AtletaPrograma.: 0044
Manutenção do transporteProg.Trab.: 2.084
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 3390.33.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.200,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 31.200,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da Escolinha de SurfProg.Trab.: 2.085
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3390.36.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.480,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 38.480,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da Escolinha de FutebolProg.Trab.: 2.086
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.840,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 47.840,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da Escolinha de GolfeProg.Trab.: 2.087
MATERIAL DE CONSUMO 2.080,00 3390.30.00 004
Total do Programa de trabalho: 2.080,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Apoio ao AtletaPrograma.: 0044
Aquisição de Micro Ônibus para uso exclusivo dos atletasProg.Trab.: 1.275
Total do Programa de trabalho:
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Desenvolvimento DesportivoPrograma.: 0043
Construção de Quadra Poliesportiva na Esc. Prof. Regina da SilveiraR. Vieira
Prog.Trab.: 1.284
OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 400.000,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da Unidade Administrativa - SESProg.Trab.: 2.007
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160.000,00 3190.04.00 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00 3190.11.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300,00 3190.92.00 000
DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 3390.14.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 3390.39.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.494,73 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 531.794,73
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Projetos e Competições na CategoriaPrograma.: 0038
Manutenção das atividades da categoria amadorProg.Trab.: 2.078
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.600,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 41.600,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
02.0116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 115Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da escolinha de basquetebolProg.Trab.: 2.284
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 5.200,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da escolinha de nataçãoProg.Trab.: 2.285
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800,00 3390.36.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.040,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Desenvolvimento DesportivoPrograma.: 0043
Manutenção de ginásios, piscinas e quadras poliesportivasProg.Trab.: 2.287
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4490.51.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.692,80 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 35.692,80
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da Escolinha de AtletismoProg.Trab.: 2.311
Total do Programa de trabalho:
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da Escolinha de natação em águas abertasProg.Trab.: 2.312
Total do Programa de trabalho:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Manutenção da Escolinha de FutvoleiProg.Trab.: 2.088
MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 3390.30.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00 3390.36.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.780,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 7.280,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da Escolinha de FutsalProg.Trab.: 2.089
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3390.30.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.480,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 12.480,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da Escolinha de SkateProg.Trab.: 2.090
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.720,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 18.720,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da Escolinha de VôleiProg.Trab.: 2.091
MATERIAL DE CONSUMO 8.320,00 3390.30.00 004
Total do Programa de trabalho: 8.320,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsuProg.Trab.: 2.092
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.200,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 5.200,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO DE RENDIMENTOSubfunção: 811
Projetos DesportivosPrograma.: 0039
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Promover Olimpíadas DownProg.Trab.: 2.313
Total do Programa de trabalho:
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 425.300,00
1.460.847,53
400.000,00 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 1.860.847,53
1.340.520,00
520.327,53
915.220,00
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
13.625.895,45
127.929.298,17
70.074.048,56
148.427.193,62
20.681.478,74
126.745.714,88
56.171.666,32
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Fomentar Desporto ComunitárioProg.Trab.: 2.093
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.600,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 41.600,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO DE RENDIMENTOSubfunção: 811
Bolsa AtletaPrograma.: 0047
Manutenção do Bolsa AtletaProg.Trab.: 2.094
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 166.400,00 3390.48.00 004
Total do Programa de trabalho: 166.400,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da Escolinha de BodyBoardProg.Trab.: 2.123
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.200,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 5.200,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
LAZERSubfunção: 813
Projetos DesportivosPrograma.: 0039
Semana do CiclistaProg.Trab.: 2.281
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.800,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 20.800,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Realização e Participações em EventosPrograma.: 0041
Apoio ao futebol da terceira divisãoProg.Trab.: 2.282
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.000,00 3390.39.00 049
Total do Programa de trabalho: 52.000,00
DESPORTO E LAZERFunção.....: 27
DESPORTO COMUNITÁRIOSubfunção: 812
Escolinhas SociaisPrograma.: 0045
Manutenção da escolinha de velaProg.Trab.: 2.283
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.200,00 3390.36.00 004
Total do Programa de trabalho: 5.200,00
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios116 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 900,00 3390.47.00 041
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.500,00 3390.47.00 147
Total do Programa de trabalho: 72.512,00
SAÚDEFunção.....: 10
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção do Conselho Mun. de SaúdeProg.Trab.: 2.097
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.200,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 41.200,00
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Manutenção da atividade da ESFProg.Trab.: 2.099
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 031
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 033
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00 3390.32.00 031
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.000,00 3390.36.00 031
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 3390.39.00 031
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 033
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 3390.92.00 031
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 4490.52.00 031
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.373,31 4490.52.00 033
Total do Programa de trabalho: 977.373,31
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Manutenção do RH da ESFProg.Trab.: 2.100
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.284.000,00 3190.04.00 000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000,00 3190.04.00 033
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 900.000,00 3190.13.00 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 3190.13.00 033
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.630,00 3190.92.00 000
Total do Programa de trabalho: 5.377.630,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
SAÚDEFunção.....: 10
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Saúde InformatizadaPrograma.: 0051
Implantar informatização da rede municipal de saúdeProg.Trab.: 1.010
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 3390.39.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 3390.39.00 050
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.230,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 145.230,00
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Construção e Ampliação de Unidades de SaúdeProg.Trab.: 1.011
OBRAS E INSTALAÇÕES 380.000,00 4490.51.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 17.150,00 4490.51.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4490.51.00 049
Total do Programa de trabalho: 417.150,00
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Prog. Apoio hospitais do interior - PAHIProg.Trab.: 1.016
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3390.30.00 146
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 146
OBRAS E INSTALAÇÕES 119.070,00 4490.51.00 146
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 4490.52.00 146
Total do Programa de trabalho: 174.070,00
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de ManguinhosProg.Trab.: 1.281
Total do Programa de trabalho:
SAÚDEFunção.....: 10
03.0101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE03
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Manutenção do Programa de Saúde BucalProg.Trab.: 2.101
MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 3390.30.00 035
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00 3390.32.00 035
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000,00 3390.39.00 035
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 3390.92.00 035
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.221,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 035
Total do Programa de trabalho: 258.221,00
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Manutenção do Prog. Agentes ComunitáriosProg.Trab.: 2.102
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 840.000,00 3190.04.00 000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 3190.04.00 032
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 306.000,00 3190.11.99 032
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3190.16.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.972,28 3190.92.00 000
Total do Programa de trabalho: 1.307.972,28
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Manutenção dos programas Prioritários de Saúde PúblicaProg.Trab.: 2.103
MATERIAL DE CONSUMO 370.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3390.30.00 049
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 3390.32.00 004
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 3390.32.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.340,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 595.340,00
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro de Baia FormosaProg.Trab.: 1.282
Total do Programa de trabalho:
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Construção da Unidade Básica de Saúde da FerraduraProg.Trab.: 1.307
Total do Programa de trabalho:
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Construção da Lavanderia do Hospital ( Convênio)Prog.Trab.: 1.316
Total do Programa de trabalho:
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Construção da Clínica de Fisioterapia ( Convênio)Prog.Trab.: 1.317
Total do Programa de trabalho:
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Construção do Almoxarifado( Convênio)Prog.Trab.: 1.318
Total do Programa de trabalho:
SAÚDEFunção.....: 10
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção de Recursos HumanosProg.Trab.: 2.020
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00 3390.47.00 004
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 13.112,00 3390.47.00 030
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00 3390.47.00 031
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 3390.47.00 032
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.700,00 3390.47.00 033
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.800,00 3390.47.00 035
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 3390.47.00 037
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 117Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.754,00 4490.52.00 049
Total do Programa de trabalho: 1.829.754,00
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Conservação das Unidades de SaúdeProg.Trab.: 2.111
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.600,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 20.600,00
SAÚDEFunção.....: 10
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICOSubfunção: 303
Assistência Farmacêutica MunicipalPrograma.: 0054
Manutenção da Assistência FarmacêuticaProg.Trab.: 2.112
MATERIAL DE CONSUMO 1.400.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 151.628,91 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 030
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 049
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 050
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 146.630,36 3390.32.00 041
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 3390.32.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.738.259,27
SAÚDEFunção.....: 10
VIGILÃNCIA SANITÁRIASubfunção: 304
Vigilância Sanitária e Vigilância APrograma.: 0055
Manutenção atividades vigilânciaProg.Trab.: 2.131
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 3390.30.00 147
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 3390.32.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 147
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.540,04 4490.52.00 147
Total do Programa de trabalho: 256.540,04
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Manutenção do Programa de Imunização BásicaProg.Trab.: 2.104
MATERIAL DE CONSUMO 14.720,00 3390.30.00 004
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000,00 3390.32.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 3390.39.00 004
OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 4490.51.00 004
Total do Programa de trabalho: 24.720,00
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Manutenção dos CredenciamentosProg.Trab.: 2.105
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.030.393,10 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00 3390.39.00 037
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.109.606,90 3390.39.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 050
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 3390.92.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 3390.92.00 037
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 155.500,00 3390.92.00 050
Total do Programa de trabalho: 6.045.500,00
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Manutenção do Centro de Apoio PsicossocialProg.Trab.: 2.106
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 037
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 3390.32.00 037
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.000,00 3390.36.00 037
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 3390.39.00 037
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.370,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 4490.52.00 037
Total do Programa de trabalho: 184.370,00
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Medidas de Media e Alta ComplexidadeProg.Trab.: 2.107
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 037
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 3390.32.00 037
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 3390.39.00 037
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 620,00 3390.92.00 037
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 037
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
SAÚDEFunção.....: 10
VIGILÃNCIA SANITÁRIASubfunção: 304
Vigilância Sanitária e Vigilância APrograma.: 0055
Vigilância e promoção de saúde - hepatites viraisProg.Trab.: 2.132
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3390.30.00 147
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.700,00 3390.39.00 147
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4490.52.00 147
Total do Programa de trabalho: 92.700,00
SAÚDEFunção.....: 10
VIGILÃNCIA SANITÁRIASubfunção: 304
Vigilância Sanitária e Vigilância APrograma.: 0055
Ações estruturantes de vigilânciaProg.Trab.: 2.133
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 374.850,00 3390.30.00 147
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 3390.32.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 147
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 509.850,00
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Implantar Programa Pré - natal na adolescênciaProg.Trab.: 2.139
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 3390.32.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.400,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 82.400,00
SAÚDEFunção.....: 10
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da Unidade AdministrativaProg.Trab.: 2.206
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.707.685,04 3190.04.00 000
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 8.200.000,00 3190.11.99 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 830.000,00 3190.16.00 000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 290.000,00 3190.46.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3190.92.00 000
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total do Programa de trabalho: 4.120,00
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Manutenção das atividades do Hospital MunicipalProg.Trab.: 2.108
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.840.000,00 3190.04.00 000
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 8.700.000,00 3190.11.99 000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 3190.13.00 000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.200.000,00 3190.16.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.100.000,00 3191.13.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 2.900.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 3390.30.00 049
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3390.30.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.040.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.009.624,81 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 136.081,18 3390.39.00 049
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 129.294,01 3390.39.00 050
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 25.893.000,00
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Manter o Centro Especializado OdontológicoProg.Trab.: 2.109
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 3390.32.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.300,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 10.300,00
SAÚDEFunção.....: 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção: 302
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.Programa.: 0053
Abastecimento das Unidades de SaúdeProg.Trab.: 2.110
MATERIAL DE CONSUMO 1.010.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 550.000,00 3390.32.00 000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00 3390.32.00 004
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 3390.32.00 049
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios118 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Proteção Social BásicaPrograma.: 0057
Manutenção e Operacionalização do CRASProg.Trab.: 2.113
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3390.30.00 056
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3390.30.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3390.36.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 057
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 056
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 057
Total do Programa de trabalho: 315.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIASubfunção: 242
Atenção à pessoa com deficiênciaPrograma.: 0070
Atenção à pessoa com deficiênciaProg.Trab.: 2.114
MATERIAL DE CONSUMO 14.500,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 31.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA AO IDOSOSubfunção: 241
Atenção ao idosoPrograma.: 0118
Atenção ao IdosoProg.Trab.: 2.115
MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 84.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Proteção Social EspecialPrograma.: 0058
04.0202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL04
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3190.94.00 000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00 3190.96.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110.000,00 3191.13.00 000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 3320.93.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 3390.30.00 000
MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000.000,00 3390.39.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 050
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 3390.47.00 004
AUXÍLIO-TRANSPORTE 500.000,00 3390.49.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 17.448.685,04
SAÚDEFunção.....: 10
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Formação Continuada e AtualizaçãoPrograma.: 0137
Formação Continuada e AtualizaçãoProg.Trab.: 2.207
MATERIAL DE CONSUMO 13.990,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 33.990,00
SAÚDEFunção.....: 10
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Atividade do Consórcio IntermunicipalProg.Trab.: 2.247
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.800,00 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.120,00 3390.92.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 65.920,00
SAÚDEFunção.....: 10
VIGILÃNCIA SANITÁRIASubfunção: 304
Benefícios Eventuais da Assistência SocialPrograma.: 0129
Subvenção a Associação Protetora dos AnimaisProg.Trab.: 2.292
SUBVENÇÕES SOCIAIS 305.108,66 3350.43.00 000
Total do Programa de trabalho: 305.108,66
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Manutenção e Operacionalização do CREASProg.Trab.: 2.128
MATERIAL DE CONSUMO 37.500,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 056
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3390.30.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.900,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 057
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 056
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4490.52.00 057
Total do Programa de trabalho: 157.500,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Manutenção e Operacionalização de AçõesPrograma.: 0134
Manutenção e Operacionalização do CONDIMProg.Trab.: 2.165
MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 10.500,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Atenção à MulherPrograma.: 0116
Atenção à mulherProg.Trab.: 2.166
MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 52.500,00
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Campanhas e EventosPrograma.: 0122
Campanhas e Eventos - MulherProg.Trab.: 2.168
MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 21.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Programa Outubro RosaProg.Trab.: 2.293
MATERIAL DE CONSUMO 13.260,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 050
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 3390.32.00 004
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 3390.32.00 050
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00 3390.39.00 050
Total do Programa de trabalho: 43.260,00
SAÚDEFunção.....: 10
ATENÇÃO BÁSICASubfunção: 301
Assistência Básica em SaúdePrograma.: 0052
Lanche para pacientes em tratamentoProg.Trab.: 2.294
MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.500,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 51.500,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 36.804.287,32
63.270.825,60
736.450,00 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 64.007.275,60
63.150.597,25
856.678,35
26.346.309,93
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
736.450,00
63.270.825,60
36.804.287,32
64.007.275,60
856.678,35
63.150.597,25
26.346.309,93
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 119Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total do Programa de trabalho: 210.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Atenção à população LGBTPrograma.: 0133
Atenção à População LGBTProg.Trab.: 2.194
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 21.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Manutenção e Operacionalização de AçõesPrograma.: 0134
Manutenção e Operacionalização do CMASProg.Trab.: 2.197
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.750,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 15.750,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Gestão do TrabalhoPrograma.: 0064
Capacitação de Trabalhadores - SUASProg.Trab.: 2.201
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 056
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.400,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 057
Total do Programa de trabalho: 63.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Benefícios Eventuais da Assistência SocialPrograma.: 0129
Concessão de Benefícios EventuaisProg.Trab.: 2.204
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 056
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Atenção à MulherPrograma.: 0116
Ações de Empoderamento: Defesa dos Direitos da MulherProg.Trab.: 2.169
MATERIAL DE CONSUMO 25.500,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 73.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção: 243
Proteção Social EspecialPrograma.: 0058
Acolhimento Institucional de Crianças e AdolescentesProg.Trab.: 2.180
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 056
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3390.30.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 3390.36.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 057
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 4490.52.00 056
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 4490.52.00 057
Total do Programa de trabalho: 210.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Gestão do TrabalhoPrograma.: 0064
Pagamento de Servidores e Obrigações TributáriasProg.Trab.: 2.182
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 3190.04.00 000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 3190.04.00 057
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.500,00 3190.11.00 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 3190.11.00 057
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3190.92.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3190.92.00 057
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.600,00 3390.47.00 000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 3390.47.00 057
Total do Programa de trabalho: 52.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 3390.32.00 004
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 3390.32.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 394.600,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 056
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 70.000,00 3390.48.00 004
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00 3390.48.00 056
Total do Programa de trabalho: 525.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Cadastro ÚnicoPrograma.: 0131
Manutenção e Operacionalização do CadúnicoProg.Trab.: 2.205
MATERIAL DE CONSUMO 4.150,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 056
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 057
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 4490.52.00 056
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 4490.52.00 057
Total do Programa de trabalho: 15.750,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Campanhas e EventosPrograma.: 0122
Campanhas e eventos - FMASProg.Trab.: 2.296
MATERIAL DE CONSUMO 36.400,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 056
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 057
Total do Programa de trabalho: 105.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Manutenção e Operacionalização de AçõesPrograma.: 0134
Vigilancia socioassistêncialProg.Trab.: 2.297
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Busca AtivaPrograma.: 0130
Manutenção e Operacionalização da Busca AtivaProg.Trab.: 2.187
MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 056
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 057
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.400,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 4490.52.00 056
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 4490.52.00 057
Total do Programa de trabalho: 105.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Promoção de Igualdade RacialPrograma.: 0136
Promoção da Igualdade RacialProg.Trab.: 2.190
MATERIAL DE CONSUMO 14.500,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 31.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Estruturação da rede de serviços socioassistênciaisPrograma.: 0071
Subvenção a APAEProg.Trab.: 2.191
Total do Programa de trabalho:
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Manutenção e Operacionalização de AçõesPrograma.: 0134
Gerenciar Todas as Ações da SecretariaProg.Trab.: 2.192
MATERIAL DE CONSUMO 54.800,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00 3390.39.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3390.92.00 004
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3390.92.00 056
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3390.92.00 057
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4490.52.00 004
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios120 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção: 243
Atenção a Criança e AdolescentePrograma.: 0060
Apoio à entidades cadastradas no CMDCAProg.Trab.: 1.032
MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 3390.39.00 060
Total do Programa de trabalho: 210.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção: 243
Campanhas e EventosPrograma.: 0122
Campanhas e Eventos - Criança e AdolescenteProg.Trab.: 1.035
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 3390.30.00 060
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3390.39.00 060
Total do Programa de trabalho: 21.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção: 243
Manutenção e Operacionalização de AçõesPrograma.: 0134
Manutenção e operacionalização do CMDCAProg.Trab.: 2.116
MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 10.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção: 243
Atenção a Criança e AdolescentePrograma.: 0060
Atenção à Criança e AdolescenteProg.Trab.: 2.176
MATERIAL DE CONSUMO 12.400,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3390.30.00 060
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 3390.39.00 060
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 3390.92.00 004
05.0101 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIAFUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
MATERIAL DE CONSUMO 19.500,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 056
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 057
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.800,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 4490.52.00 056
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 4490.52.00 057
Total do Programa de trabalho: 105.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Proteção Social BásicaPrograma.: 0057
Excursões socioeducativasProg.Trab.: 2.298
MATERIAL DE CONSUMO 40.600,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 056
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 057
Total do Programa de trabalho: 126.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Proteção Social BásicaPrograma.: 0057
Manutenção e operacionalização do CCPProg.Trab.: 2.299
MATERIAL DE CONSUMO 54.800,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 056
MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3390.30.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 3390.36.00 057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.000,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3390.39.00 057
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 4490.52.00 056
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 4490.52.00 057
Total do Programa de trabalho: 157.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 3390.92.00 060
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 4490.52.00 060
Total do Programa de trabalho: 52.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESubfunção: 243
Gestão do TrabalhoPrograma.: 0064
Capacitação de Trabalhadores - FMDCAProg.Trab.: 2.178
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.500,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 31.500,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais:
94.500,00
231.000,00 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 325.500,00
320.000,00
5.500,00
320.000,00
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
231.000,00
94.500,00
325.500,00
5.500,00
320.000,00
320.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIASubfunção: 244
Estruturação da rede de serviços socioassistênciaisPrograma.: 0071
APOIO À ENTIDADES CADASTRADAS NO CMASProg.Trab.: 2.315
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000,00 3350.43.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 3390.30.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 1.155.000,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 43.800,00
3.643.500,00
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 3.643.500,00
3.424.500,00
219.000,00
3.380.700,00
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
3.643.500,00
43.800,00
3.643.500,00
219.000,00
3.424.500,00
3.380.700,00
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 121Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Gestão AmbientalPrograma.: 0030
Recuperação Ambiental em área degradadaProg.Trab.: 1.249
OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 4490.51.00 176
Total do Programa de trabalho: 60.000,00
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Conselho e Fundo de Meio AmbienteProg.Trab.: 2.054
MATERIAL DE CONSUMO 11.449,00 3390.30.00 004
Total do Programa de trabalho: 11.449,00
07.0101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais:
11.449,00
60.000,00 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 71.449,00
11.449,00
60.000,00
11.449,00
FUNDO DO MEIO AMBIENTE07
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
60.000,00
11.449,00
71.449,00
60.000,00
11.449,00
11.449,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
PREVIDÊNCIA SOCIALFunção.....: 09
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Modernização da Administração PúblicaPrograma.: 0001
Manutenção da Unidade AdministrativaProg.Trab.: 2.170
VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS-OUTROS 1.438.400,00 3190.11.99 095
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS 275.000,00 3190.13.01 095
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 155.000,00 3190.13.02 095
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.000,00 3190.92.00 095
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - ATIVOS 10.000,00 3190.94.11 095
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - APOSENTADOS 10.000,00 3190.94.12 095
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PENSIONISTAS 10.000,00 3190.94.13 095
DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 3390.14.00 095
MATERIAL DE CONSUMO 53.500,00 3390.30.00 095
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.500,00 3390.33.00 095
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.000,00 3390.35.00 095
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3390.36.00 095
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 90.000,00 3390.37.00 095
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.000,00 3390.39.00 095
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.000,00 3390.92.00 095
OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 4490.51.00 095
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 4490.52.00 095
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00 4490.61.00 095
Total do Programa de trabalho: 3.266.400,00
PREVIDÊNCIA SOCIALFunção.....: 09
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIOSubfunção: 272
Atenção ao SeguradoPrograma.: 0066
BenefíciosProg.Trab.: 2.171
APOSENTADORIAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO RPPS 2.650.500,00 3390.01.01 095
PENSÕES CUSTEADAS COM RECURSOS DO RPPS 1.295.000,00 3390.03.01 095
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OUDO MILITAR
2.867.000,00 3390.05.00 095
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 125.000,00 3390.92.00 095
Total do Programa de trabalho: 6.937.500,00
ENCARGOS ESPECIAISFunção.....: 28
OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção: 846
Operações EspeciaisPrograma.: 0002
Recolhimento de Obrigações TributáriasProg.Trab.: 2.172
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 110.000,00 3390.47.00 095
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 3390.92.00 095
06.0101 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESFUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES06
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Gestão AmbientalPrograma.: 0030
Criar unidades de conservaçãoProg.Trab.: 1.007
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73.407,80 3390.39.00 000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00 3390.92.00 000
Total do Programa de trabalho: 74.007,80
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
TURISMOSubfunção: 695
Nossa PescaPrograma.: 0031
Ampliação e construçao de piersProg.Trab.: 1.008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.112,50 3390.39.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 112.000,00 4490.51.00 000
Total do Programa de trabalho: 143.112,50
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Nossa PescaPrograma.: 0031
MariculturaProg.Trab.: 2.056
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.357,50 3390.39.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 73.000,00 4490.51.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.000,00 4490.52.00 000
Total do Programa de trabalho: 200.357,50
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADASSubfunção: 543
Nossa PescaPrograma.: 0031
Recifes e corais artificiaisProg.Trab.: 2.057
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 53.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.470,00 3390.39.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00 4490.51.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 4490.52.00 000
Total do Programa de trabalho: 343.470,00
COMÉRCIO E SERVIÇOFunção.....: 23
PROMOÇÃO COMERCIALSubfunção: 691
Nossa PescaPrograma.: 0031
08.0101 FUNDO MUNICIPAL DA PESCA ARTESANALFUNDO DA PESCA AMBIENTAL08
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total do Programa de trabalho: 210.000,00
ENCARGOS ESPECIAISFunção.....: 28
OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção: 846
Operações EspeciaisPrograma.: 0002
Sentenças JudiciaisProg.Trab.: 2.173
SENTENÇAS JUDICIAIS 162.000,00 3390.91.00 095
Total do Programa de trabalho: 162.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção.....: 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIASubfunção: 999
Reserva do RPPSPrograma.: 9998
Reserva de ContingênciaProg.Trab.: 9.998
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 4.165.650,00 9999.99.00 095
Total do Programa de trabalho: 4.165.650,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais: 1.988.400,00
10.575.900,00
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 14.741.550,00
9.895.900,00
680.000,00
7.907.500,00
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
10.575.900,00
1.988.400,00
14.741.550,00
680.000,00
9.895.900,00
7.907.500,00
B.O.Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios122 Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais:
115.500,00
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 115.500,00
115.500,00
115.500,00
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
115.500,00
115.500,00
115.500,00
115.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Entreposto de PescaProg.Trab.: 2.126
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.214,50 3390.39.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 56.000,00 4490.51.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 4490.52.00 000
Total do Programa de trabalho: 120.214,50
ADMINISTRAÇÃOFunção.....: 04
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Nossa PescaPrograma.: 0031
Festa do dia do pescadorProg.Trab.: 2.289
MATERIAL DE CONSUMO 11.400,00 3390.30.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.498,00 3390.39.00 000
Total do Programa de trabalho: 22.898,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADORSubfunção: 331
Proteção Social EspecialPrograma.: 0058
Auxílio ao pescador artesanalProg.Trab.: 2.290
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 228.980,00 3390.48.00 000
Total do Programa de trabalho: 228.980,00
GESTÃO AMBIENTALFunção.....: 18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALSubfunção: 541
Estaleiro EscolaPrograma.: 0150
Construção da Estrutura - EstaleiroProg.Trab.: 2.291
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.245,00 3390.39.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00 4490.51.00 000
Total do Programa de trabalho: 57.245,00
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais:
973.165,00
217.120,30 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 1.190.285,30
745.285,30
445.000,00
745.285,30
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
217.120,30
973.165,00
1.190.285,30
445.000,00
745.285,30
745.285,30
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
DIREITOS DA CIDADANIAFunção.....: 14
ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção: 122
Manutenção do Procon BúziosPrograma.: 0067
Manutenção do Procon BúziosProg.Trab.: 2.250
MATERIAL DE CONSUMO 500,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3390.30.00 191
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 750,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750,00 3390.39.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3390.39.00 191
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.875,00 4490.51.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.825,00 4490.52.00 191
Total do Programa de trabalho: 18.200,00
DIREITOS DA CIDADANIAFunção.....: 14
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSubfunção: 422
Manutenção do CONDECONPrograma.: 0068
Manutenção do CondeconProg.Trab.: 2.251
MATERIAL DE CONSUMO 600,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3390.30.00 191
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 950,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3390.39.00 004
Total do Programa de trabalho: 3.550,00
DIREITOS DA CIDADANIAFunção.....: 14
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSubfunção: 422
Manutenção do FMDCPrograma.: 0069
Manutenção do FMDCProg.Trab.: 2.252
MATERIAL DE CONSUMO 250,00 3390.30.00 004
MATERIAL DE CONSUMO 750,00 3390.30.00 191
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550,00 3390.39.00 004
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4490.52.00 004
Total do Programa de trabalho: 4.550,00
10.0101 PROCON BÚZIOSPROCON BÚZIOS10
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA AO IDOSOSubfunção: 241
Atenção ao idosoPrograma.: 0118
Ações para o Envelhecimento SaudávelProg.Trab.: 2.157
MATERIAL DE CONSUMO 11.500,00 3390.30.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3390.39.00 000
Total do Programa de trabalho: 31.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA AO IDOSOSubfunção: 241
Campanhas e EventosPrograma.: 0122
Campanhas e Eventos - IdosoProg.Trab.: 2.161
MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 3390.30.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 000
Total do Programa de trabalho: 21.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA AO IDOSOSubfunção: 241
Manutenção e Operacionalização de AçõesPrograma.: 0134
Manutenção e Operacionalização do CMDIProg.Trab.: 2.162
MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3390.30.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 3390.39.00 000
Total do Programa de trabalho: 10.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIALFunção.....: 08
ASSISTÊNCIA AO IDOSOSubfunção: 241
Proteção Social BásicaPrograma.: 0057
Manutenção e Operacionalização do CCIProg.Trab.: 2.202
MATERIAL DE CONSUMO 22.500,00 3390.30.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3390.36.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3390.39.00 000
Total do Programa de trabalho: 52.500,00
09.0101 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOSFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS09
B.O. Boletim Oficialdo Município de Armação dos Búzios 123Ano XII - Nº 931 - Armação dos Búzios,
27 de dezembro de 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais:
26.300,00
Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 26.300,00
19.600,00
6.700,00
19.600,00
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
26.300,00
26.300,00
6.700,00
19.600,00
19.600,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESACÓDIGO FONTE DESCRIÇÃO VALOR PREVISTO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS
Exercício 2019
LEGISLATIVAFunção.....: 01
AÇÃO LEGISLATIVASubfunção: 031
Processo LegislativoPrograma.: 0003
Aquisição de Área e Construção da Sede AdministrativaProg.Trab.: 1.306
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 3390.39.00 000
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4490.51.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 4490.52.00 000
Total do Programa de trabalho: 100.000,00
11.0101 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Total de Projetos:
Total de Atividades:
Pessoal e Encargos Sociais:
100.000,00 Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00
10.000,00
90.000,00
10.000,00
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS11
Pessoal e Encargos Sociais:
Total de Atividades:
Total de Projetos: Outras Despesas Correntes:
Total Despesas Correntes:
Despesas de Capital:
Total do Órgão:
100.000,00
100.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
Total Geral do Orçamento: 242.578.866,70