Post on 08-Apr-2019
Políticas públicas de PSA no RJ e o caso do Projeto CONEXÃO MATA ATLÂNTICA
RELEMBRANDOAno 2007Município – Rio ClaroSistema Guandu
Início das Experiências de PSAno Estado do Rio de Janeiro
201220112009
Prop. Geraldo Mendes
PROJETO PRODUTORES DE ÁGUA E FLORESTA RIO CLARO, RJ (BACIA DO RIO GUANDU)
Fotos: Acervo ITPA
Foto: Custodio Coimbra.
Foto: Marcos Amend.
PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR
SERVIÇOS AMBIENTAIS - RJ
DECRETO ESTADUAL Nº 42.029 DE 15 DE JUNHO DE 2011
• Estabelece o PRO-PSA - Programa Estadual de Pagamento porServiços Ambientais, no âmbito da Política Estadual de RecursosHídricos, como subprograma do PRO HIDRO;
• Os investimentos do PRO-PSA deverão priorizar as áreas rurais e de
mananciais de abastecimento público, observados os critérios aserem aprovados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos -CERHI;
• Necessita de regulamentação, cabendo ao Conselho Estadual deRecursos Hídricos - CERHI expedir as resoluções necessárias àregulamentação do PRO- PSA (em discussão no GT PSA CERHI);
• O PRO-PSA é coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente –
SEA, através do INEA (criação do GT PSA INEA em 2014).
PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - RJ
DECRETO ESTADUAL Nº 42.029 DE 15 DE JUNHO DE 2011
São considerados serviços ambientais, passíveis de retribuição, direta ou indireta, monetária ou não, as práticas e iniciativas prestadas por possuidores, a qualquer título, de área rural situada no Estado do Rio de Janeiro, que favoreçam a conservação, manutenção, ampliação ou a restauração de benefícios propiciados aos ecossistemas, que se enquadrem em uma das seguintes modalidades:
I - conservação e recuperação da qualidade e da disponibilidade das águas;
II - conservação e recuperação da biodiversidade;
III - conservação e recuperação das faixas marginais de proteção - FMP;
IV - seqüestro de carbono originado de reflorestamento das matas ciliares, nascentes e olhos d á́gua para fins de minimização dos efeitos das mudanças climáticas globais.
PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - RJ
CADASTRO ESTADUAL DE PSA PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - RJ
Fonte: INEA, 2018
Orçamento (ERJ): Total: U$ 14,39 milhões
BID/GEF: U$ 4,1 e Governo do Estado do RJ: U$ 10,05 milhões
Convênio de Financiamento Não Reembolsável
(BID 2376/OC-BR) - US$ 31.505.960,00
Período de Execução Jan/2016 a Dez/2020
Rio de Janeiro: Componente 2 - PSA USO MÚLTIPLO
Serviços do Clima e Biodiversidade
METAS
CONSERVAR1500 Hectares de
Floresta Remanescente
RECUPERAR750 Hectares de
Áreas sem Cobertura Florestal
CONVERTER1500 Hectares de
Áreas de Baixa Produtividade
TEORIA DA MUDANÇA
Problema• Perda da biodiversidade, degradação dos corpos hídricos• Agravamento dos impactos das estiagens no principal manancial que atende 75% população do ERJ• Concentração de menores valores de IDH (pobreza rural)
Causas
• Práticas inadequadas de uso da terra, déficit de cobertura florestal e predominância de pastagens e áreas degradadas de baixa produtividade (mais de 50% da área total da bacia).
• Reduzido nível tecnológico dos sistemas de produção, falta de apoio técnico, recursos e incentivos • Pouca valorização, compreensão e reconhecimento dos serviços ecossistêmicos
Público/ foco do impacto
• Proprietários ou possuidores de imóveis rurais na área de abrangência do projeto (microbaciasprioritárias selecionadas na Bacia do Rio Paraíba do Sul)
Intervenção• Estabelecer esquema de PSA (Uso Múltiplo) • 1.500 ha de conservação florestal, 750 ha restauração, 1.500 ha conversão produtiva (SAFs e SSP)
Saídas/ Entregas
• Número de editais de PSA publicados e de contratos de PSA celebrados;• Valor total de PSA pago e investido no Salto Tecnológico;• Área total manejada (conservação, restauração, conversão produtiva).
Resultado N1 • Esquema de PSA implantado• Sensibilização do proprietário rural e adequação ambiental do imóvel• Investimentos para aumento da produtividade/renda do negócio e/ou melhoria da propriedade
Resultado N2
• Aumento do estoque de carbono, aumento da cobertura florestal, aumento do índice de conectividade dos fragmentos florestais, redução da turbidez da água, aumento da diversidade de aves e polinizadores
• Agregação de valor e acesso a mercado;• Aumento do nível tecnológico dos sistemas de produção;• Melhoria dos indicadores socioeconômicos e diminuição da pobreza rural
Visão/ Impacto de longo prazo
• Manutenção e/ou melhora da provisão dos serviços ecossistêmicos relacionados a biodiversidade, água e regulação do clima;
• Aumento da sustentabilidade econômica e ambiental das propriedades rurais;• Melhoria dos indicadores socioeconômicos locais e diminuição da pobreza rural.
INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
Parcerias e Capilaridade
EMATER-RJ
Instituições de EnsinoAssociações e Cooperativas
ParceirosExternos
COMO FUNCIONA O MECANISMO?
Práticas Elegíveis para
Incentivos por Prestação de
Serviços Ambientais
Modalidade: Uso Múltiplo
O Processo de Seleção
• Transparência
• Isonomia
• Assistência Técnica
SEQUÊNCIA DE ETAPAS PARA
ELABORAÇÃO E SELEÇÃO DE
PROPOSTAS
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA n° 002/2018Publicado em 27/03/2018
Lançamento do projeto no Mercado do Produtor de Varre Sai 27/03
Lançamento do projeto em Valença, 04/05Lançamento do projeto microbacia rio das flores-05/04. Doação de mudas a produtores
Lançamento do projeto na microbacia rio das flores -05/04.
EVENTOS DE LANÇAMENTO DO EDITAL 02/2018
Reunião de difusão do Microbacia Ouro – Porciúncula RJ. 13/03
Reunião de difusão do projeto Mercado do Produtor de Varre Sai 06/03
Reunião Cogem da Microbacia Caixa D’Água
REUNIÕES DE MOBILIZAÇÃO & DIFUSÃO
Atendimento nas Unidades Executoras Locais
Resultados
• Reuniões de Difusão/Mobilização Realizadas --- 18 (eventos públicos)
• Estimativa de Público Informado sobre o Projeto em Reuniões --- 986
• Total Interessados Atendidos --- 268
• Atendimentos nos Escritórios do Projeto (UEL) --- aprox. 550
• Realização de CAR (retificações e novos cadastros) --- 61
• Propostas Elaboradas e Finalizadas para Edital 02/2018 --- 169
• Total de Propostas Habilitadas e que Serão Incentivadas --- 165
INDICE DE APROVAÇÃO = 97,63%
PROPRIETÁRIOS SELECIONADOS - EDITAL 02/2018
MICROBACIA RIO DAS FLORES E IPIABAS
MICROBACIA VARRE SAI
MICROBACIA OURO
MICROBACIAS COLEGINHO, OLHO DÁGUA E VALÃO
GRANDE I E II
ASSINATRA DE CONTRATOS DE INCENTVIO POR PSA
Resultados
Município Microbacia Beneficiados CONSERVAÇÃO RESTAURAÇÃOCONVERSÃOPRODUTIVA
Italva Coleginho 28 236,388 4,68 0,15
Porciúncula Ouro 38 190,66 10,6 12,99
Barra do Piraí
Rio das Flores 989,96
4,26 1,51
Valença Rio das Flores 30 555,71 226,35 3,55
Cambuci Valão Grande/Caixa D’Água 21 297,29 10,21
Varre-Sai Varre-Sai 39 403,522 12,456 24,73
Total Geral 165 1773,53 268,556 42,93
Quadro 1: Número de beneficiários e áreas por município e microbacia
Publicado Oficialmente em 25/09/2018 http://www.finatec.org.br/site/wp-content/uploads/2018/09/edital_PSA_002_2018_resultado_final.pdf
ATIVIDADES EM EXECUÇÃO
Assinatura dos Contratos
Visita de Planejamento e Orientações Técnicas
Execução das Ações de Conservação, Restauração e Conversão Produtiva
Visita de Acompanhamento e Assistência Técnica Elaboração de
Relatório de Execução
Resultados
• Inscrições no CAR
• Adequação Ambiental de
Propriedades Rurais
• Proteção de Remanescentes de
Floresta
• Proteção de Nascentes e Mananciais
• Recuperação/Conservação do Solo
• Resgate de Biodiversidade
• ...
• Inscrições no CAR
• Adequação Ambiental de
Propriedades Rurais
• Proteção de Remanescentes de
Floresta
• Proteção de Nascentes e Mananciais
• Recuperação/Conservação do Solo
• Resgate de Biodiversidade
• ...
• Implantação ou Continuidadede Inovações e ProjetosProdutivos
• Implantação ou Continuidadede Inovações e ProjetosProdutivos
Fortalecimento de Associações LocaisFortalecimento de Associações Locais
AMBIENTAIS(EXECUÇÃO DAS PRÁTICAS)
ECONÔMICOS(SALTO TECNOLÓGICO)
OS PRÓXIMOS PASSOS
Gilberto Pereira
Coordenador ExecutivoFINATEC
www.inea.rj.gov.br/conexaomataatlantica
Palestrante: