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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO NUNES RÊGO
ANO XV – N° 2207 – PAU DOS FERROS/RN, quinta-feira, 29 de maio de 2018.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO
PODER EXECUTIVO
LEONARDO NUNES RÊGO – Prefeito Municipal ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita
________________________________________________________________________ PODER LEGISLATIVO
ERALDO ALVES DE QUEIROZ – Presidente
FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ – Vice-Presidente
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – 1º Secretário
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
JOSE ALVES BENTO
JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES
RENATO ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR Juiz Titular da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro, Juiz Substituto do Jui-zado da 1ª Vara Cível e Juiz Substituto do Juizado Especial Cível,
Criminal e Fazenda Pública Dr. EDILSON CHAVES DE FREITAS
Juiz Substituto da Vara Criminal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DR. EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
1 - CÂMARA DE VEREADORES
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2018
Portaria
2 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria
3 - CPL
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Declaração de Licitação Deserta
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
4 - SECRETARIA DE GOVERNO
Portaria
5 - SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria – Republicada por Incorreção
Portaria
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 2 Diário Oficial do Município
CÂMARA DE VEREADORES
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2018
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 3 Diário Oficial do Município
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 4 Diário Oficial do Município
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 5 Diário Oficial do Município
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 6 Diário Oficial do Município
Portaria nº 047/2018
Dispõe sobre a Concessão de Férias a servi-dora MARIA ILMA FEITOSA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atri-buições Legais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Férias, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a servidora Efetiva
Sra. MARIA ILMA FEITOSA, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2017 a 03/05/2018, que
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 7 Diário Oficial do Município
serão gozados de 01/06/2018 à 30/06/2018 conforme Art. 69, da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN).
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em con-trário.
Publique-se cumpra-se e arquive-se
Pau dos Ferros (RN), 29 de maio de 2018.
Ver. Eraldo Alves de Queiroz
Presidente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 079/2018
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: Art.1º - Conceder Licença Prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses consecutivos ao(s) servidor (es) abaixo discriminados, conforme períodos e prazos especificados à frente de seus nomes. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nome do Servidor Matrícula Período Aqui-
sitivo Prazo
JOSEFA MARIA DA CONCEI-ÇÃO COSTA FREIRE
0947 2003/2008 28/05/2018 A 25/08/2018
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se.
Pau dos Ferros/RN, 28 de maio de 2018.
JULIA MARCIANA PAIVA PINTO
Secretária Municipal de Administração – SEAD
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 8 Diário Oficial do Município
CPL
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 90038/2018
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna
público que às 08horas30minutos do dia 13 de junho de 2018, fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 90038/2018, tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉ-
REAS, NACIONAIS, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, de
acordo com as condições e especificações fixadas neste Edital e seus Anexos, de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações do Município
de Pau dos Ferros/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 10.520/2002, Lei Federal
Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudos-
ferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: paudosfer-
ros.cpl@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada a Avenida Ge-
túlio Vargas n° 1328, 1° Andar Sala 01 – Centro – Pau dos Ferros/RN.
Pau dos Ferros – RN, 28 de maio de 2018.
Nildemarcio Bezerra Pregoeiro Oficial
Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 20003/2018
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 08horas30minutos do dia 15 de junho de 2018, fará realizar 2ª Cha-
mada da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 20003/2018, tipo menor preço, que
tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE VEREADOR MILTON FRANÇA,
conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações e Contratos do Mu-
nicípio de Pau dos Ferros.
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 9 Diário Oficial do Município
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudos-
ferros.rn.gov.br e poderá ser solicitado através do e-mail: paudosferros.cpl@gmail.com. As vistas
estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às
13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada a Avenida Getúlio Vargas n° 1328, 1° Andar
Sala 01 – Centro – Pau dos Ferros/RN.
Pau dos Ferros – RN, 29 de maio de 2018.
Nildemarcio Bezerra Presidente
Comissão Permanente de Licitação
Declaração de Licitação Deserta Tomada de Preços n° 20003/2018
O Pregoeiro do Município de Pau dos Ferros, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados na licitação Nº. 20003/2018, modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço,
tendo por objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE VEREADOR MILTON FRANÇA,
conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, que não acudiram inte-
ressados, sendo declarada DESERTA, conforme Ata lavrada em 25 de maio de 2018.
Pau dos Ferros – RN, 29 de maio de 2018.
Nildemarcio Bezerra Presidente
Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº. 230501/2018
ORIGEM: Pregão Nº 90034/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN
CONTRATADA: F A NUNES GONDIM EIRELI
CNPJ (MF) N° 12.995.411/0001-43
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos permanentes de informática.
VALOR TOTAL: R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais).
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 10 Diário Oficial do Município
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 1311 - 2 . 2001 . 4 . 126 . 2 . 1.7 . 0 . 449052 - Equipamentos e
Material Permanente Valor Global: R$ 5.940,00(cinco mil e novecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 23/05/2018a 31/12/2018.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2018
ASSINANTES:
LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL
F A NUNES GONDIM EIRELI12.995.411/0001-43
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº. 230502/2018 ORIGEM: Pregão Nº 90046/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS CONTRATADA: MR COMÉRCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ (MF) N° 05.981.186/0001-20 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de forma continua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de Motos, serviços de manutenção tipo mão de obra, conserto com reposição, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, a fim de atender as necessidades da frota de Motos da secretaria de administração de Pau dos Ferros , conforme especificações constantes na Requisição de Material, em anexo. VALOR TOTAL: R$ 96,32 (Noventa e seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – Exercício 2018, através da: Unidade Orçamentaria 5001 – Secre-taria Municipal de Desenvolvimento Rural, Ação 2.43 – Manutenção da frota, Classificação Econô-mica 3.3.90.39.00 – Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Materiais de Con-sumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte 1000 – Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23/05/2018 a 31/12/2018. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2018. ASSINANTES: LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL MR COMÉRCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. – 05.981.186/0001-20
SECRETARIA DE GOVERNO
Portaria nº 008/2018
Pau dos Ferros/RN, 29 de maio de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 11 Diário Oficial do Município
Art. 1º. - Conceder ao Sr. John Sinocelly Fernandes Ferreira, 01 (uma) diária, no valor total de R$
100,00 (cem reais), para custear despesas na cidade de Mossoró/RN, a serviço da municipalidade,
no dia 30 de maio de 2018.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
LEONARDO NUNES RÊGO
Prefeito
SECRETARIA DE SAÚDE
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Portaria nº. 258/2018-PMPF/SESAU
Em, 25 de Maio de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) MÁRCIO JOSÉ DE QUEIROZ, 1 e ½ (uma e meia) diária no
valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 90,00 (noventa reais), referen-
tes a despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de 27 a 28 de Maio
de 2018, conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Zélia Maria Leite SECRETÁRIA DE SAÚDE
Portaria nº. 259/2018-PMPF/SESAU
Em, 29 de Maio de 2018.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) MÁRCIO JOSÉ DE QUEIROZ, 1 (uma) diária no valor unitário
de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 60,00 (sessenta reais), referentes a despesas
PAU DOS FERROS, 29 DE MAIO DE 2018.
PÁGINA 12 Diário Oficial do Município
decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de 29 a 30 de Maio de 2018,
conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Zélia Maria Leite
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Espaço não utilizado.
E XP E DI E N T E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
PREFEITO Leonardo Nunes Rêgo
VICE-PREFEITA Zélia Maria Leite
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
www.paudosferros.rn.gov.br