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Resumo do Edital e Dicas de Preparação - PMDF
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PMDF – Resumo do Edital e
Dicas de Preparação
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Dicas de Preparação e Resumo do Edital –PM-DF!
Prezados Alunos,
O Edital da PMDF foi publicado em 26 de janeiro de 2018. Segue abaixo um
Resumo dos pontos principais do Edital do PM-DF:
Banca Organizadora: Instituto Americano de Desenvolvimento
(IADES)
Cargos: Curso de formação de praças (CFP) 500 vagas
IMEDIATAS + 1.500 de cadastro de reserva;
o SOLDADO POLICIAL – Sexo MASCULINO:450 vagas + 1.350
de reserva
o SOLDADO POLICIAL – Sexo FEMININO: 50 vagas + 150 de
reserva
Concurso em 5 ETAPAS:
1) exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de
provas objetivas e de prova discursiva (redação emlíngua
PMDF – Análise do Edital e Dicas
Preparação
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portuguesa), de caráter eliminatório e classificatório;;
2) testes de aptidão física, de caráter eliminatório;
3) exames biométricos e avaliação médica, de caráter
eliminatório, de responsabilidade do IADES;
4) avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de
responsabilidade do IADES;
5) sindicância da vida pregressa e investigação social, de
caráter eliminatório, de responsabilidade da PMDF.
Remuneração:
o Antes do Curso de Formação (Soldado de 2ª classe): R$ 4.119,22
+ R$ 850,00
o Depois do Curso de Formação (Soldado de 1ª classe): R$ 5.245,41
+ R$ 850,00
Requisitos importantes:
o Idade: 18 a 30 ANOS de idade (edital prevê até a data da
inscrição).
o Altura: 1,65m – Masculino; 1,60m – Feminino.
o Possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH – B.
As provas e etapas referentes ao concurso público serão aplicadas no
Distrito Federal.
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Inscrições: 25 de fevereiro a 04 de abril;
Taxa de Inscrição: R$ 88,00;
Pagamento da Taxa: até 05 de ABRILde 2018.
Provas Objetivas: 60 QUESTÕES – 60 PONTOS:
o 30 – Conhecimentos Básicos; - Peso 1;
8 – Português;
4 – Inglês;
5 - Matemática e RL;
4 – Atualidades;
6 – Legislação;
3 – Criminologia.
o 30 – Conhecimentos Específicos.– Peso 1;
Cláusula de barreira no concurso – Reprovação:
o 15 Questões– Conhecimentos Básicos;
o 15 Questões– Conhecimentos Específicos;
o Zero– Português;
Prova Discursiva: 20-30 linhas – conhecimento do conteúdo
programático (pode ser atualidades).
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Prova Discursiva: 10 Pontos.
Data da Prova OBJETIVA e DISCURSIVA: 06 de MAIO, à TARDE.
Testes de aptidão física - teste em barra fixa, teste de flexão
abdominal (tipo remador), testede corrida de 12 MINUTOS e teste
de natação (50 metros).
Aprovados: dentro das vagas e do cadastro de reserva.
Objetos de Avaliação:
CONHECIMENTOS GERAIS
1. LÍNGUA PORTUGUESA
2. LÍNGUA INGLESA
3. MATEMÁTICA E RL
4. ATUALIDADES
5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PMDF
6. CRIMINOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE DIREITOS HUMANOS
2. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
3. NOÇÕES DE DIREITO PENAL
4. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
5. NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR
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6. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
DICAS IMPORTANTES:
Cursos em PDF e em Vídeo – Ponto dos Concursos: Teoria +
Exercícios comentados de forma prática, didática e direta.
Exercícios Comentados – 300 a 500 por matéria.
Turmas Elites:
o Rodadas semanais;
o Direto ao ponto e sem firulas;
o Revisões em Vídeos;
o Acompanhamento do ComandanteCoach – Igor Oliveira;
o Metas Semanais;
o Testes semanais;
o Simulados. Aproveitamento de excelência!
Cronograma da Turma Elite PM-DF:
01/02 Rodada 1 / Teste 1
08/02 Rodada 2 / Teste 2
15/02 Rodada 3 / Teste 3
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22/02 Rodada 4 / Teste 4
01/03 Rodada 5 / Teste 5
08/03 Rodada 6 / Teste 6
15/03 Rodada 7 / Teste 7
22/03 Rodada 8 / Teste 8
29/03 Rodada 9 (revisão geral) / Simulado
Revisão em vídeo
DICAS DAS MATÉRIAS:
EDITAL PMDF
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
1 Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8/6/1993.
2 Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito
Federal e dá outras providências).
3 Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do
Distrito Federal e dá outras providências).
4 Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e
do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências).
5 Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de
bombeiros militares (R-200)).
6 Decreto nº 7.165/2010 (regulamenta o inciso I do art. 48 da Lei nº 6.450/1977, que
dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal).
Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8/6/1993.
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TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 6º a 9º)
CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção I - Das Disposições Gerais (art. 19 a 24)
Seção II - Dos Serviços Públicos (art. 25 a 30)
CAPÍTULO VI - DOS SERVIDORES PÚBLICOS (art. 33 a 44)
TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA PÚBLICA (art. 117 e 117A; 118
(revogado))
Seção I - Da Polícia Civil (art.119 e 119A)
Seção II - Da Polícia Militar (art. 120 (revogado))
Seção III - Do Corpo de Bombeiros Militar (art. 121 (revogado))
Seção IV - Da Política Penitenciária (art. 122 a 124)
Seção V - Do Departamento de Trânsito (art. 124A)
Seção VI - Da Segurança Metroviária (art. 124B)
SUMÁRIO LODF
TÍTULO I
DOS
FUNDAMENTOS DA
ORGANIZAÇÃO
DOS PODERES E
DO DISTRITO
FEDERAL
1º a 5º
TÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO
DO DISTRITO
FEDERAL
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS
6º a 9º
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO
DISTRITO FEDERAL
10 a 13
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA DO
DISTRITO FEDERAL
14
Seção I
Da Competência
Privativa
15
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Seção II
Da Competência
Comum
16
Seção III
Da Competência
Concorrente
17
CAPÍTULO IV
DAS VEDAÇÕES 18
CAPÍTULO V
DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Seção I
Das Disposições
Gerais
19 a 24
Seção II
Dos Serviços
Públicos
25 a 30
Seção III
Da Administração
Tributária
31 e 32
CAPÍTULO VI
DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
33 a 44
CAPÍTULO VII
DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MILITARES
45
(revogado)
CAPÍTULO VIII
DOS BENS DO
DISTRITO FEDERAL
46 a 52
TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO
DOS PODERES
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS
53
CAPÍTULO II
DO PODER
LEGISLATIVO
Seção I
Da Câmara
Legislativa
54 a 57
Seção II
Das Atribuições da
58 a 60
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Câmara Legislativa
Seção III
Dos Deputados
Distritais
61 a 64
Seção IV
Do Funcionamento
da Câmara
Legislativa
Subseção I
Das
Reuniões
65 a 67
Subseção II
Das
Comissões
68
Seção V
Do Processo
Legislativo
69
Subseção I
Das
Emendas à
Lei Orgânica
70
Subseção II
Das Leis 71 a 75
Subseção III
Da Iniciativa
Popular
76
Seção VI
Da Fiscalização
Contábil e
Financeira
Subseção I
Das
Disposições
Gerais
77 a 81
Subseção II
Do Tribunal
de Contas
82 a 86
CAPÍTULO III
DO PODER EXECUTIVO
Seção I
Do Governador e do
Vice-Governador
87 a 99
Seção II
Das Atribuições do
Governador
100
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Seção III
Da
Responsabilidade
do Governador
101 a 104
Seção IV
Dos Secretários de
Estado do Distrito
Federal
105 a 107
Seção V
Do Conselho de
Governo
108 e 109
CAPÍTULO IV
DAS FUNÇÕES
ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Seção I
Da Procuradoria-
Geral do Distrito
Federal
110 a 113
Seção II
Da Defensoria
Pública do Distrito
Federal
114 a 116
CAPÍTULO V
DA SEGURANÇA
PÚBLICA
117 e 117A;
118
(revogado)
Seção I
Da Polícia Civil
119 e 119A
Seção II
Da Polícia Militar
120
(revogado)
Seção III
Do Corpo de
Bombeiros Militar
121
(revogado)
Seção IV
Da Política
Penitenciária
122 a 124
Seção V
Do Departamento
de Trânsito
124A
Seção VI 124B
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Da Segurança
Metroviária
TÍTULO IV
DA TRIBUTAÇÃO E
DO ORÇAMENTO
DO DISTRITO
FEDERAL
CAPÍTULO I
DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO DO
DISTRITO FEDERAL
Seção I
Dos Princípios
Gerais
125 a 127
Seção II
Das Limitações do
Poder de Tributar
128 a 131
Seção III
Dos Impostos do
Distrito Federal
132 a 141
Seção IV
Da Repartição das
Receitas Tributárias
142
CAPÍTULO II
DAS FINANÇAS
PÚBLICAS
143 a 146
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO 147 a 157
TÍTULO V
DA ORDEM
ECONÔMICA DO
DISTRITO
FEDERAL
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS
Seção I
Dos Princípios
Gerais
158
Seção II
Da Disciplina da
Atividade
Econômica
159 e 160
Seção III
Da Regulação da
Atividade
Econômica
161 a 175
CAPÍTULO II
DA INDÚSTRIA E DO
TURISMO
Seção I
Da Política
Industrial
176
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Seção II
Da Implantação de
Polos Industriais no
Distrito Federal
177
Seção III
Dos Incentivos e
Estímulos à
Industrialização no
Distrito Federal
178 a 181
Seção IV
Do Turismo
182 e 183
CAPÍTULO III
DO COMÉRCIO E DOS
SERVIÇOS
184 a 187
CAPÍTULO IV
DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
188 a 192
CAPÍTULO V
DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA
193 a 199
TÍTULO VI
DA ORDEM
SOCIAL E DO
MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS
200 a 203
CAPÍTULO II
DA SAÚDE 204 a 2016
CAPÍTULO III
DA PROMOÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
217 a 220
CAPÍTULO IV
DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA E DO
DESPORTO
Seção I
Da Educação
221 a 245
Seção II
Da Cultura
246 a 253
Seção III
Do Desporto
254 a 257
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CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO
SOCIAL
258 a 262
CAPÍTULO VI
DA DEFESA DO
CONSUMIDOR
263 a 266
CAPÍTULO VII
DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
267 a 269A
CAPÍTULO VIII
DO IDOSO 270 a 272
CAPÍTULO IX
DOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
273 a 275
CAPÍTULO X
DA MULHER, DO
NEGRO E DAS
MINORIAS
276 e 277
CAPÍTULO XI
DO MEIO AMBIENTE 278 a 311
TÍTULO VII
DA POLÍTICA
URBANA E RURAL
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS
312 e 313
CAPÍTULO II
DA POLÍTICA URBANA
314 e 315
Seção I
Dos Planos
Diretores de
Ordenamento
Territorial e Locais
do Distrito Federal
316 a 323
Seção II
Do Sistema de
Informação
Territorial e Urbana
do Distrito Federal
324
Seção III 325
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Dos Instrumentos
das Políticas de
Ordenamento
Territorial e de
Desenvolvimento
Urbano
Seção IV
Do Sistema de
Planejamento
Territorial e Urbano
do Distrito Federal
326
CAPÍTULO III
DA HABITAÇÃO 327 a 331
CAPÍTULO IV
DO SANEAMENTO 332 a 334
CAPÍTULO V
DO TRANSPORTE 335 a 342
CAPÍTULO VI
DA POLÍTICA AGRÍCOLA 343 a 345
CAPÍTULO VII
DA POLÍTICA
FUNDIÁRIA E DO USO
DO SOLO RURAL
346 a 349
TÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS
350 a 366
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EMENDAS (2017/2018) Emenda à Lei Orgânica nº 99, de 17/05/17 – DODF de 25/05/17.
Altera o art. 19, § 5º
Emenda à Lei Orgânica nº 100, de 26/06/17 – DODF de 30/06/17.
Altera o art. 123, caput
Emenda à Lei Orgânica nº 101, de 13/07/17 – DODF de 26/07/17.
art. 221, acrescenta o inciso XIV
Emenda à Lei Orgânica nº 102, de 13/07/17 – DODF de 26/07/17.
altera o art. 100, VIII
acrescenta no art. 100 o inciso XXIX e § único
Emenda à Lei Orgânica nº 103, de 06/12/17 – DODF de 11/12/17.
acrescenta no art. 3º o inciso XIII
Emenda à Lei Orgânica nº 104, de 11/12/17 – DODF de 14/12/17.
altera o art. 307, parágrafo único, II
Emenda à Lei Orgânica nº 105, de 11/12/17 – DODF de 14/12/17.
altera o art. 115
Emenda à Lei Orgânica nº 106, de 13/12/17 – DODF de 19/12/17.
altera o art. 19, caput
Emenda à Lei Orgânica nº 107, de 20/12/17 – DODF de 18/01/18.
Altera o art. 272, II