Post on 17-Apr-2015
PluralismoPluralismo JurídicoJurídico
Anna Karina KellerAnna Karina KellerFelipe NovaisFelipe NovaisHelena SerpejanteHelena SerpejanteJéssika CaparrozJéssika CaparrozNathália Saad.Nathália Saad.
DefiniçãoDefinição
Duas ou mais normas válidas, provenientes de centros de poder distintos, que podem ser aplicadas ao um mesmo caso concreto. Apenas uma delas alcança a eficácia, não por força de uma regra determinante, mas por escolha do aplicador ou do individuo que sofrerá a aplicação do direito.
Concepções atuaisConcepções atuais
Interlegalidade: ordenamentos que se interagem, criando formas de soluções internas de conflitos;
Multiculturalismo: reconhecimento das mudanças sociais e culturais;
Internacionalização: influencia do direito internacional nas decisões internas, criando um ordenamento paralelo;
“Direito do povo”: ordenamentos que se criam dentro da sociedade com os quais a população mais se identifica.
Causas de surgimentoCausas de surgimento Conduta omissa do Estado
Corrupção e aplicação do direito estatal de forma violenta
Conseqüências Conseqüências
→ Surgimento das regiões de direito próprioEx: Máfia Italiana, sociedades esquimós, Guerrilha colombiana, Máfia Italiana, sociedades esquimós, Guerrilha colombiana, favelas dominadas por traficantes, presídios.favelas dominadas por traficantes, presídios.
→ Crise de credibilidade e eficácia do Poder Judiciário
→ Pressão para a alteração do direito estatal
SoluçõesSoluções
O Estado deve sempre buscar a efetividade de O Estado deve sempre buscar a efetividade de suas normas, diminuindo o distanciamento entre o suas normas, diminuindo o distanciamento entre o direito estatal e a realidade social da populaçãodireito estatal e a realidade social da população
Reconhecimento do pluralismo jurídicoReconhecimento do pluralismo jurídico
Resposta ao apelo popularResposta ao apelo popular
Pluralismo Jurídico na Idade Média Pluralismo Jurídico na Idade Média
A Idade Média é o período que retrata com maior clareza o pluralismo jurídico.
O direito era consuetudinário (baseado em costumes).
O indivíduo carregava consigo as regras de sua tribo.
Várias leis vigoravam na mesma região.
Direito descentralizado devido à sociedade feudal.
Relação Estado versus Igreja: Concordata de Worms e Paz de Westphalia.
CoronelismoCoronelismo
O coronelismo também é um tipo de pluralismo jurídico.
Os “coronéis” manipulavam as eleições em razão do seu poder econômico e social sobre a população mais pobre do interior do país.
Essa prática perdura até os dias atuais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
O coronelismo é fundado em um poder paralelo ao do Estado.
Voto aberto: facilitou a manipulação (“voto de cabresto”).
Pluralismo Jurídico nas favelasPluralismo Jurídico nas favelas
A força do Direito Paralelo A força do Direito Paralelo
Direito Paralelo atua na Escala do Estado?Direito Paralelo atua na Escala do Estado?
Eficácia
Validade
Motivos para a infiltração dos bandidos na Motivos para a infiltração dos bandidos na favelafavela
Coação pelas armas
Melhorias para a comunidade
Vácuo do Estado
Morador não se vê refletido no Estado de Direito
Leis que emanam do poder paraleloLeis que emanam do poder paralelo
Sem os princípios do Estado de Direito
Rápida execução
Nenhuma garantia dos direitos básicos
Não há limitações
Enlaça a todos
Estado de Direito x PopulaçãoEstado de Direito x População
Abandono
Polícia corrupta
Justiça Ausente
Conclusão = aumento da força do poder dos bandidos
Pluralismo Jurídico nos presídiosPluralismo Jurídico nos presídios
Estado ParaleloEstado Paralelo
Ausência do Estado na resolução dos problemas sociais
Identificação do preso com os outros que vivenciam a mesma realidade que a sua
Existência de organizações criminosas
Subordinação ao “Poder Paralelo”
Organizações criminosasOrganizações criminosas
Primeiro Comando da Capital (PCC)
Comando Vermelho
HinduísmoHinduísmo
Sistema de Castas: divisão social
Sociedade composta por diversos ordenamentos jurídicos menores
Direito Hindu: normas de cunho religioso
Párias: regulados por um sistema jurídico paralelo
O Direito MulçumanoO Direito Mulçumano
Definição
Aplicação, sanção e conduta humana
Quatro fontes:
→ O Alcorão, livro sagrado do Islão, palavra de Deus;
→ A Sunna, ou tradição relativa a Maomé;
→ O Idjimâ, o acordo unânime da sociedade;
→ O Qiyâs, ou raciocínio por analogia.
Alcorão não é código de leis
Diferenças entre normas religiosas comuns e a norma religiosa mulçumana
Solução para os casos
O império mulçumano
A importância da Charî’a
O direito mulçumano como forma de pluralismo jurídico
Mudança Econômica X Mudança LegalMudança Econômica X Mudança Legal
as novas fontes do pluralismo jurídicoas novas fontes do pluralismo jurídico
Cinco conseqüências da “reestruturação do capitalismo”
Desenvolvimento econômico por ondas
Processo de distribuição criadora
Primeira Conseqüência Primeira Conseqüência
Crescente risco trazido pelas inovações
Aumento da transnacionalidade das empresas
Dificuldade de proteção contra abusos das empresas
Modernização das legislações nacionais
Segunda Conseqüência Segunda Conseqüência
Redução da autonomia das economias nacionais
Vulnerabilidade dos países em desenvolvimento
Dolarização da economia
Autonomia dos Bancos Centrais nacionais
Terceira Conseqüência Terceira Conseqüência
Aumento da formação de diferentes esferas e níveis de ação
Subdivisão do sistema administrativo
Dificuldade em hierarquizar o sistema
Efetividade do direito positivo comprometida
Quarta Conseqüência Quarta Conseqüência
Fragmentação da produção na nova Divisão Internacional do Trabalho
Aumento da concorrência
Busca das empresas por locais mais vantajosos para se instalar
Sobreposição dos interesses empresariais
Quinta Conseqüência Quinta Conseqüência
Enfraquecimento da idéia de “nação”
Alcance e velocidade dos processos migratórios
Diversidade de culturas se integrando
Dificuldade de um direito “multi-étnico”