Post on 20-Jul-2020
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Edson Galan MielliCoordenador de Limpeza Urbana
Coordenadoria de Limpeza Urbana
• Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB): instrumento de planejamento da prestação dos Serviços de saneamento básico
• Definição de saneamento básico ultrapassa o conceito tradicional, que integrava somente os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. A nova concepção inclui, também, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a drenagem e manejo de águas pluviais
Princípios e Diretrizes
Federal
• CF-88
• Lei 11.445/2007 – Lei Nacional de Saneamento Básico
• Lei 10.257/2001 – Estatuto das Cidades
• Lei 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde
• Lei 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos
• Lei 12.305/2010 – Lei dos Resíduos Sólidos;
Estadual
• Lei 12.300/2006 – Política Estadual de Resíduos Sólidos
Lei Orgânica Municipal
Objetivos das ações planejadas pelo município no campo do saneamento:
I - extensão do abastecimento de água potável a toda a população do município; II - extensão da rede de esgotos domiciliares a toda a população das zonas urbanas do município; III - tratamento adequado dos esgotos domiciliares e industriais; IV - destinação adequada ao lixo domiciliar e hospitalar e aos rejeitos industriais
• Plano Diretor do Município
• Lei Complementar nº 2538/2012 - institui a política municipal de resíduos sólidos e limpeza urbana
• Lei Complementar nº 2571/2012 - altera a lei complementar nº 2.538, de 25 de maio de 2012 (modernização – gestão integrada, desenvolvimento sustentável, etc.)
• Lei Complementar nº 2794/2016 – institui a política municipal de saneamento básico de Ribeirão Preto (Lei 2834/2017 – estrutura organizacional para o DAERP)
Lei federal nº. 12.305/10
(i) Resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas;
(ii) Resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;
(iii) Resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e “b”;
(iv) Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”;
(v) Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”;
(vi) Resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
(vii) Resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;
(viii) Resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;
(ix) Resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades;
(x) Resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;
(xi) Resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios;
• Doméstico ou Residencial: São os resíduos gerados das atividades diária nas residências e também conhecidos como resíduos domiciliares. Apresentam em torno de 50% a 60% de composição orgânica (cascas de frutas, verduras e sobras, etc.), sendo o restante formado por embalagens em geral (jornais e revistas, garrafas, latas, vidros, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande variedade de outros itens). A taxa ―média diária de geração de resíduos domésticos por habitante em áreas urbanas é de 0,5 a 1 Kg/hab.dia para cada cidadão, dependendo do poder aquisitivo da população, nível educacional, hábitos e costumes.
• Comercial: Os resíduos variam de acordo com a atividade dos estabelecimentos comerciais e de serviço. No caso de restaurantes, bares e hotéis predominam os resíduos orgânicos, já os escritórios, bancos e lojas os resíduos predominantes são o papel, plástico, vidro entre outros. Os resíduos comerciais podem ser divididos em dois grupos dependendo da sua quantidade gerada por dia. O “pequeno gerador” de resíduos pode ser considerado como o estabelecimento que gera até 120 litros por dia; o “grande gerador” é o estabelecimento que gera um volume superior a esse limite.
Analogamente, pequeno gerador de entulho de obras é a pessoa física ou jurídica que gera até 1.000kg ou 50 sacos de 30 litros por dia, enquanto grande gerador de entulho é aquele que gera um volume diário de resíduos acima disso.
COMPOSIÇÃO DOS RESIDUOS DOMICILIARES
• ENTULHO RECOLHIDO DE DESCARTES IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS E DE MUNÍCIPES QUE LEVAM ATÉ A USINA.
• COLETADO COM CAMINHÕES BASCULANTES EM TORNO DE 14 VG DE 06M³ TOTAL 84 M³ DIA
• COLETADO DAS CAÇAMBAS SOCIAS EM 06 PONTOS DA CIDADE EM TORNO DE 20 CAÇAMBAS DE 03 M³ TOTAL 60 M³
• LEVADOS DIRETAMENTE PELO MUNÍCIPES EM TORNO DE 15 M³ TOTAL COLETADO E QUE ENTRA DIÁRIAMENTE NA USINA DE RCC
• LEVANDO EM CONTA QUE HÁ UMA VARIAÇÃO PODEMOS CONSIDERAR ENTRE 159 M³ A 170 M³
• Entulho produzido na cidade: aproximadamente 1.200 toneladas, geradas por mais de trezentas caçambas/dia.
• 09 áreas licenciadas para receber o material, sendo 06 áreas de transbordo e triagem (ATT) e 03 usinas.
• Usinas licenciadas pela Cetesb e as áreas de transbordo e triagem pela prefeitura
• Mais duas usinas no município de Jardinópolis que recebem grande parte do resíduo gerado em nossa cidade.
Média Histórica – Varrição e Lixo
Média de Volume Executado Ano
Contrato DISCRIMINAÇÃO UN 2015 2016 2017 2018 Total Geral
Varrição e Lixo Coleta de Lixo Domiciliar, Comercial e Feiras Livres T 17.572,35 17.316,25 16.750,89 15.614,48 16.893,43
Lavagem Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos H a 26,37 27,30 11,38 0,00 17,35
Limpeza de locais com eventos especiais e em situações emergenciais
H 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Limpeza e Desinfecção de Feiras Livres Unid 134,75 135,17 132,17 132,56 133,73
Transbordo, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares
T 18.679,79 18.885,99 17.942,76 18.029,48 18.408,17
Varrição de Vias Públicas Com Calçada Km 36.986,73 37.119,45 20.498,20 18.746,30 28.977,09
Coleta de Resíduos Volumosos T 83,29 83,29
Varrição Mecanizada de vias e logradouros públicos Km 962,44 962,44
Coleta de Resíduos Domiciliares com Caçambas abertas de 5 a 7m³
Rem 565,33 565,33
Média Histórica – Lixo Hospitalar
Média de Volume Executado Ano
Contrato DISCRIMINAÇÃO UN 2015 2016 2017 2018 Total Geral
Lixo Hospitalar Coleta e Transporte de R.S.S. Ambulatorial T 56,77 50,21 45,60 43,61 49,41
Coleta e Transporte de R.S.S. Hospitalar T 94,42 96,52 80,52 80,57 88,50
Operação e Manutenção de Tratamento de R.S.S com Coleta de Pequenos e Grandes Geradores
T 151,19 146,73 126,12 124,18 137,91
Média Histórica – Coleta Seletiva, Cooperativa e Caçambas Abertas
Média de Volume Executado Ano
Contrato DISCRIMINAÇÃO UN 2015 2016 2017 2018 Total Geral
CaçambaColeta de Caçambas Abertas de 5 a 7 m3
rem1.389,17 1.438,92 1.158,67 749,83 1.246,19
Mãos DadasServiços de Triagem, Seleção e Acondicionamento
de Resíduos Reutilizáveis e RecicláveisT 36,62 42,15 40,44 36,01 39,51
Coleta Seletiva Coleta e Transporte de Resíduo Reciclável T 51,74 51,70 48,00 43,14 49,01
Média Histórica – Resíduos VerdesMédia de Volume Executado Ano
Contrato DISCRIMINAÇÃO UN 2015 2016 2017 Total GeralPintura de Guias Raspagem e Pintura de Meio Fio km 133,68 190,76 104,96 143,13Coleta de Galhos Coleta de Galhos vg 632,42 796,42 324,32 591,81
Rebaixamento de Copa p/ Extração U.N. 118,58 97,55 82,83 99,71
Rebaixamento de Copa s/ Extração U.N. 24,25 35,64 21,67 26,94
Poda de Manutenção U.N. 1.360,75 890,09 187,83 810,69
Poda de Conformação U.N. 73,92 145,73 23,00 79,03
Extração Árvore Méd/Gde Porte U.N. 73,50 89,64 71,50 77,89
Extração Árvore Pqno Porte U.N. 24,83 13,55 11,67 16,77
Viagens p/ Coleta de Galhos Vg. 632,42 796,42 714,42
Roçada Margem Córrego Roçada de Margens de Leito de Córregos m 15.000,00 15.000,00 10.911,67 11.495,71
Roçada MatagalRoçada de Matagal - Terrenos Públicos, Privados e passeios
públicos m²450.000,00 450.000,00 510.002,03 501.430,31
Corte de Grama Corte e Roçada de Grama m² 1.573.183,30 1.884.171,55 868.294,68 1.441.883,17
Média Histórica – Resíduos Sólidos RCCMédia de Volume Executado Ano
Contrato DISCRIMINAÇÃO UN 2015 2016 2017 2018 Total GeralColeta Entulho Carga manual e remoção de entulho vg 0,00 101,00 1,40 0,00 4,26
Carga Mecanizada e remoção de entulho vg 350,71 482,50 313,67 407,11 391,83
Remoção entulho com caçamba metálica (motorista e serventes)
unid 80,86 117,00 101,58 96,22 99,64
Remoção entulho com caçamba metálica (motorista) unid 0,00 178,29 151,17 123,11 119,14
Usina Entulho Caminhão Basculante vg 316,00 316,00 245,33 234,00 247,04
Pá Carregadeira h 180,00 180,00 177,58 186,44 181,26
Servente h 1.100,00 1.100,00 763,83 1.186,89 958,61
Encarregado h 200,00 200,00 201,08 193,11 197,87
Contratos em andamento:
MODALIDADE EMPRESA CONTRATADA OBJETO DO CONTRATO VALOR INÍCIO TÉRMINO
P.P. 034/13 NGA Rib. Preto Núcleo Ger. AmbientalServiços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos de serviços de saúde R$ 3.987.613,02 01/04/13 29/10/18
P.P. 121/13 Estre SPI Ambiental S/AServiços de Coleta Seletiva Porta à Porta, Pontual e Transporte até a
Central de Triagem R$ 1.020.810,48 10/09/13 10/12/18
Disp. nº 286/13 Cp. de Agentes Ambientais Mãos DadasServiços de Triagem, Seleção e Acondicionamento de Resíduos
Reutilizáveis e Recicláveis R$ 895.944,00 10/09/13 10/12/18
P.P. 033/14 Edson Gonçalves da Silva Rib. Preto - EPPRoçada de margens, limpeza de leito de córregos e desobstrução de
pontes e canalizações R$ 651.686,03 13/05/14 13/05/19
P.P. 033/14 M.F. Starling Comércio de Plantas Ltda Serviços de roçada de matagal em terrenos públicos, particulares e
passeios públicos R$ 2.384.716,89 05/05/14 29/04/19
Disp. nº 161/14 Coderp - Cia. de Desenv. Ec. Rib. Preto Serviços de processamento de dados e serviços congêneres R$ 7.451,52 02/08/14 31/12/18
P.P 205/14 Estre SPI Ambiental S/AServiços de Corte e Roçada de Grama, Raspagem e Pintura de Meio
Fio R$ 7.716.445,79 03/11/14 03/11/18
P.P. 0172/15 SBR Soluções em Beneficiamento de Res. E Com. LtdaServiços de Triagem e Processamento de Resíduos da Construção
Civil na Usina de Reciclagem R$ 869.196,00 01/12/15 01/12/18
P.P. 0173/15 Telefônica Brasil S.A. Serviçoes de telecomunicações - Telefone Usina de Entulho R$ 1.000,00 01/07/16 01/07/18
P.P. 0218/15 SBR Soluções em Beneficiamento de Res. E Com. LtdaServiços de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos da
Construção Civil R$ 575.718,04 05/01/16 05/01/19
P.P. 010/16 Panificadora Baguete de Ouro Rib. Preto Fornecimento de Pão Francês tipo filão de 50 Gramas para a CLU R$ 18.180,00 13/04/16 13/04/19
P.P. 019/16 Admma Serv. Adm. e Locação de Máq. E Equip. Ltda - ME Serviços de Processamento de Resíduos verdes com destinação final R$ 1.164.000,00 24/03/16 24/03/19
P.E. 241/17 Mattaraia Engenharia Ind. E Comércio LtdaServiços de dragagem e desassoreamento de córregos e lagoas no
município de Ribeirão Preto R$ 2.184.050,00 22/01/18 22/01/19
P.E. 241/17 Precisa Serviços e Terceirizações EIRELI – MEServiços de limpeza de sanitários existentes nas praças e parques
públicos R$ 1.344.181,20 14/05/18 14/05/19
P.P. 065/18 Carvalho Multisserviços EIRELLI - EPPServiços de poda, extração e coleta de material vegetal em
logradouros públicos R$ 2.893.996,80 27/04/18 27/04/19
P.E. 066/18 Estre SPI Ambiental S/AServiços de coleta de lixo domiciliar, varrição, lavagem e/ou
desinfecção de vias e logradouros públicos e transbordo. R$ 63.899.811,84 29/06/18 29/06/19
DIAGNÓSTICO
SITUAÇÃO DE RIBEIRÃO EM 2017
• Desconhecimento da situação real
• Diversos contratos sem planejamento integrado
• Alto custo
• Baixa eficiência
• Ausência de implantação do plano de gestão
RSU
• Estimativa para 2018 (PMSB): 234.295,50 t
• Set/17 a Ago/18: 193.385,64 t / Índice: 0,886
Cenário Pop. Estimada Resíduos
domiciliares (t)
Coleta recicláveis
(t)
Potencial
geração e coleta
de recicláveis
(t/hab.
atendido/ano)
% total dos
resíduos
domiciliares
População
atendida (%)
2018 720.100 234.295,50 9.371,82 0,018 04 70
Set/17 a Ago/18 720.100 193.385,64 535,62 0,0037 0,28 20
• Total anual (2014-2017) – abaixo do estimado, redução na razão tonelada/ano
METAS E AÇÕES
• 100% de atendimento (coleta domiciliar); reavaliação periódica/adequações; educação ambiental
2018: 100% atendido (direta ou indiretamente), ajustes no novo contrato, problemas quanto à educação e divulgação dos serviços (muito descarte irregular)
Volumosos
• Operação Cata Treco: captar 100% dos resíduos gerados até médio prazo
• Eliminar 100% das disposições irregulares em médio prazo
2018: serviço mantido por equipe própria e incluído em novo contrato de licitação, 50 t/mês (aprox. 0,003% do volume total, aquém do previsto); proposta de PEV em estudo (Ecoponto), necessário mais veículos próprios e equipes (fiscalização)
Tratamento e disposição
METAS E AÇÕES
• Uso de tecnologias limpas, destinação final adequada
• Tratar e destinar 100% do resíduo domiciliar
• Viabilidade de aproveitamento
2018: terceirizado - responsabilidade da empresa (aterro próprio), com melhorias tecnológicas
Coleta Seletiva
• Estimativa para 2018: 9.371,82 toneladas de resíduos recicláveis, alcance de 70% da população
• 2018: 37 cooperados, média mensal de coleta (set/17 a ago/18): 44.64 t (total 535,62 t)
Ano Coleta Seletiva (%) Pop. Atendida (%) Coleta seletiva
(ton/dia)
Quantidade de
Cooperados
Quantidade de
caminhõesSet/17 a Ago/18 0,28 20 1,716 37 2
Piora na razão entre população atendida e tonelagem (mais %, menos coleta), Projeto Cata-Sonho,
insucesso em alcançar 70%, reavaliação e tentativa de expansão para próximos editais (20 setores, 129
bairros)
METAS E AÇÕES
• Atender 70% da população, aumentar 50% PEVs, cooperativas
Mapa atualPlano de expansão
Coleta Seletiva
RSS
Ano Coleta e Transporte de R.S.S. Ambulatorial
(t)
Coleta e Transporte de R.S.S.
Hospitalar (t)
Operação e Manutenção de Tratamento de R.S.S
com Coleta de Pequenos e Grandes Geradores
(t)
2014 61,54 118,59 180,13
2015 56,77 94,42 151,19
2016 50,21 96,52 146,73
2017 45,60 80,52 126,12
2018 43,61 80,57 124,18
Custo (RSS)
Ano Coleta e Transporte de R.S.S.
Ambulatorial (R$)
Coleta e Transporte de R.S.S.
Hospitalar (R$)
Operação e Manutenção de
Tratamento de R.S.S com Coleta de
Pequenos e Grandes Geradores (R$)
total anual
2014 1.317.663,26 978.852,61 4.715.931,14 7.012.447,01
2015 1.269.679,72 812.508,99 4.129.389,31 6.211.578,02
2016 1.231.386,16 915.797,45 4.410.359,34 6.557.542,95
2017 1.200.225,53 815.602,23 4.054.333,22 6.070.160,99
2018 871.603,98 619.943,94 3.032.010,49 4.523.558,41
• Revisão das faixas de peso do gerador
• Estimativa para 2018: geração estimada em 2.667,16 toneladas, consolidação do Parque Tecnológico (elevando o número de pequenos geradores), implantação da UPA
• 2018: UPA instalada, 16 pontos de GG e 825 PG (2017).
METAS E AÇÕES
• Ampliar atendimento e tratamento, implantar recolhimento e destinação de animais (pequeno e grande porte)
• 2018: Cadastros atualizados (Fazenda e Vigilância Sanitária), sem contrato para destinação de animais mortos (pensada para licitações futuras)
Resíduos de Limpeza Urbana• Estimativa para 2018: geração de 44.873 toneladas de resíduos,
adensamento urbano• 2018: varrição planejada para 100% dos bairros, inclusão de varrição
mecanizada (total aproximado de varrição de 25.000 km/mês de ruas e avenidas)
METAS E AÇÕES• Atender 60% dos bairros, 80% das praças, 100% de feiras• 2018: 100% dos bairros após contingenciamento, 100% das feiras, 31% das
praças urbanizadas (67 de 210); houve reavaliação periódica para adequação do plano de varrição
VARRIÇÃO
• nova quilometragem (plano de varrição de Agosto de 2018) –25.985,31 km
• novo mapa, abrangência de todos os bairros da cidade, varrição parcial em 2018 (contingenciamento)
ROÇADA
• metragem: áreas públicas (2017) = 6.120.024,35 m² (R$ 612.614,44); avenidas (set. 2017 a ago. 2018) = 14.201.826,84 m² (R$4.398.731,83)
RCC
• Estimativa para 2018: aumento significativo do volume de resíduos da construção civil, estimativa de geração de 625.373,61 t
• 2018: média de 20.529 t/ano recolhidas entre caçambas sociais e coleta de pontos de descarte irregular
RCCMETAS E AÇÕES• Coibir descarte irregular, mapeamento de locais de ocorrência, destinação
adequada de 70% e reciclagem de 50% do RCC
• 2018: Dificuldade de fiscalizar e autuar infratores, mapeamento informal com limpeza regular dos pontos viciados, sem dados quanto à porcentagem total atendida, baixo reaproveitamento na usina (falta de equipamento, material de baixa qualidade/sujo)
• Programa de caçambas sociais (atende necessidades do pequeno gerador mas é aquém da demanda atual, implementação inadequada), estudo de Ecopontos para implantação futura
Caçambas Sociais – limpeza diária
Projeto de Ecoponto em Estudo
Resíduos de Atividades Comerciais
• Coleta inclusa na coleta domiciliar
• Previsão 2018: aumento de demanda, aprovação de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e logística reversa
• 2018: Plano de Gestão Integrada dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos e de Limpeza Urbana na Política Municipal de Resíduos Sólidos (lei 2538/12); definido como RSU na Política Municipal de Saneamento Básico (lei 2794/16, art. 3º, inciso VII)
Resíduos Industriais
• Implantação do Distrito Industrial (aumento do volume)
Resíduos do sistema de transporte
• Previsão 2018: conclusão das obras no Aeroporto (internacionalização), rodoviária
• 2018: reforma no terminal rodoviário, internacionalização do aeroporto paralisada (pouco impacto, não alcançou meta)
Resíduos do serviço público de saneamento básico
• DAERP
Educação ambiental
• Necessário suporte (responsabilidade compartilhada - Meio Ambiente, Educação)
LOGÍSTICA REVERSA E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• Ainda sem lei municipal específica
Passivos Ambientais
• Passivo da usina de RCC quase esgotado, dificuldade em encontrar/licenciar áreas, dificuldade de fiscalização (descarte irregular)
• Licenças ambientais atualizadas
Lins
catanduva
Exemplo de sucesso – Ecoparque Piracicaba Ambiental