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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - 2013Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional
1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃOJUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA - 2013 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAlinhamento da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba ao Planejamento Estratégico Institucional
1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBAEndereço: Avenida Dom Pedro II, 668 – Bairro São LourençoInternet: www.trt8.jus.brE-mail: vt1abaetetuba.sec@trt8.jus.br
2013ABAETETUBA (PA)
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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO2. PERFIL DA VARA2.1 Jurisdição
2.2 Movimentação Processual
2.3 Quadro Funcional
3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL3.1 Metas Judiciárias
3.2 Metas Administrativas
4. A ESTRATÉGICA INSTITUCIONAL5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO 6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
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“Ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se trabalhar e de melhores
resultados.”
Visão de futuro do TRT da 8ª Região.
1. APRESENTAÇÃO
Em oficina realizada no dia 15 de janeiro de 2013, magistrados e
servidores da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, juntamente com
servidores da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT8, reuniram-se
para conhecer os resultados alcançados por esta Vara do Trabalho no
ano de 2012. Após a análise desses resultados, em um ambiente
democrático de discussão, foi traçado um plano de desenvolvimento
das atividades da unidade, no que tange tanto à área judiciária
quanto à área administrativa, como saúde e capacitação de
servidores.
Espero que este trabalho contribua para o aprimoramento de
nossos serviços judiciários e para proporcionar um ambiente de
trabalho cada dia mais salutar aos magistrados e servidores da 1ª
Vara do Trabalho de Abaetetuba, em busca da máxima de sermos uma das
melhores Varas do Trabalho para se trabalhar e também de melhores
resultados.
TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHAJuíza Titular da 1ª Vara do Trabalho Abaetetuba
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2. PERFIL DA VARA
2.1 JURISDIÇÃO
A 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba está localizada no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, distante cerca de 100 km da capital do Estado. Pertence à Mesorregião do Nordeste Paraense e à Microrregião de Cametá. Sua população é estimada em 147.846 habitantes, segundo dados do IBGE em 2012, sendo a sexta maior cidade do Estado. A economia local baseia-se predominantemente no setor terciário, com boa participação da agricultura e pesca, com discreta atividade industrial. O município é pólo de uma região que abrange os municípios de Moju, Igarapé-Miri e Barcarena (somando uma população de mais de 350 mil habitantes), e atualmente passa por um momento de crescimento econômico acelerado, principalmente nos ramos de comércio e serviços.
A jurisdição da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba engloba o respectivo Município e os de Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Muaná, totalizando 9 (nove) municípios.
2.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
Conforme dados da Seção de Estatística do TRT da 8ª Região, em 2012, a 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba registrou 1.824 (mil, oitocentos e vinte e quatro) casos novos na fase de conhecimento e 430 (quatrocentos e trinta) na de execução, o que, de acordo com a Resolução nº 63/2010 do CSJT, enquadra-a na faixa 5 (entre 1.501 a 2.000 processos).
2.3 QUADRO FUNCIONAL
Atualmente, a Vara conta com 12 (doze) servidores, sendo 2 (dois) analistas judiciários/área judiciária, 9 (nove) técnicos judiciários/área administrativa e 1 auxiliar judiciário/área administrativa/apoio de serviços diversos.
A titularidade da Vara é exercida pelo Exma. Juíza Titular Tereza Cristina de Almeida Cavalcante Aranha.
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3. ANÁLISE DO DESEMPENHO ATUAL
O desempenho das unidades judiciárias é medido por meio de um conjunto de metas judiciárias e administrativas relativas ao planejamento estratégico institucional (Resolução nº 274/2009).
3.1 METAS JUDICIÁRIAS
Neste rol, é medido o desempenho das Varas do Trabalho no que tange às taxas de congestionamento (conhecimento e execução), de conciliação (conhecimento e execução), decisões líquidas, prazo médio de tramitação dos processos judiciais e processos efetivamente solucionados.
3.1.1 Taxas de congestionamento
Os indicadores desse grupo avaliam a capacidade das Varas do Trabalho em dar vazão à demanda de processos nas fases de conhecimento e de execução. Os gráficos a seguir apresentam a série histórica do congestionamento da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba nas fases de conhecimento e execução (2009 a 2012).
Os gráficos apontam uma pequena elevação nas taxas de congestionamento tanto na fase de execução e quanto de conhecimento, porém as metas foram plenamente atingidas em 2012.
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3.1.2 Taxas de conciliação
Os indicadores desse grupo medem a taxa de processos resolvidos mediante conciliação nas fases de conhecimento e de execução.
Os gráficos apontam aumento nos índice de conciliação nas fase de conhecimento e de execução. O desempenho na fase de conhecimento ficou abaixo na meta para 2012, contudo a meta de conciliação na fase de execução foi alcançada plenamente.
3.1.3 Demais índices
a) Índice de decisões líquidas
O indicador mede o percentual de sentenças líquidas proferidas. O gráfico a seguir apresenta a série histórica do índice da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba no período de 2009 a 2012.
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Identifica-se um aumento gradativo no índice de decisões líquidas de 2009 a 2012, contudo a meta não foi superada nos últimos 2 (dois) anos.
b) Prazo médio
O indicador avalia a quantidade média de dias decorridos entre o ajuizamento da ação e a publicação da sentença. As informações da movimentação processual são extraídas diretamente do Sistema APT.
O gráfico indica que, em 2012, o prazo médio de tramitação, do ajuizamento da ação trabalhista até a sentença, ficou 56 dias acima da meta prevista, com 131 dias.
c) Processos efetivamente solucionados
O indicador avalia a efetividade das decisões judiciais na execução por meio da relação entre o total de processos com execução finda no ano (excluídas as certidões de crédito), sobre o total de processos em execução.
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Em 2012 o índice foi de 53%, superando a meta prevista em quase 15%.
3.2 METAS ADMINISTRATIVAS
Neste rol, é medido o desempenho da Vara do Trabalho no que tange aos processos de desenvolvimento de pessoas, ao índice absenteísmo (por motivo de doença) e à avaliação do clima organizacional.
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Em relação às metas administrativas, a quantidade de horas de treinamento por servidor (35h) ficou abaixo da meta estabelecida para 2012 (40h), sendo que o alcance da capacitação foi de apenas 30% (considerando a lotação de 10 servidores).
Em relação ao clima organizacional, os resultados da pesquisa de clima indicam que a 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba possui uma ótima comunicação interna e um ótimo clima organizacional, com servidores altamente comprometidos e motivados. Os resultados também apontam um bom grau satisfação dos servidores com os sistemas corporativos do Tribunal.
O índice geral de satisfação dos servidores da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba foi de 89%. O principal motivo desse excelente grau de satisfação consiste no fato de os servidores gostar do que fazem e ter liberdade para trabalhar.
Para melhorar a satisfação, foram propostas as seguintes melhorias:
Maior interatividade entre os colegas de trabalho (novos e antigos).
Aumento do quadro de pessoal Maior apoio da Administração do Tribunal quanto às demandas da
VT. Aumento do comprometimento entre os servidores. Aumento no espírito de colaboração entre os colegas de
trabalho, o serviço como um todo.
3.3 PAINEL DE DESEMPENHO
Conforme demonstrado, das 7 (sete) metas institucionais específicas para a área judiciária, a 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba cumpriu integralmente ou superou as metas 1,3,6 e 9, parcialmente as metas 2 e 5 e não cumpriu a meta 7.
Em relação as metas relacionadas de saúde e capacitação dos servidores, a meta de capacitação foi alcançada parcialmente, enquanto que a de absenteísmo ficou muito acima do esperado, não cumprindo a meta. Todas as metas de clima organizacional foram superadas.
PAINEL DE DESEMPENHO. VTABA.01. 2011
META 1 META 2 META 3 META 5 META 6 META 7 META 9RESULTADOS
CAPACITAÇÃO ABSENTEÍSMO SISTEMAS COMUNICAÇÃO CLIMA MOTIVAÇÃOSERVIDORES
4. A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
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A seguir é apresentado o mapa estratégico do TRT8 com perspectivas, temas estratégicos, objetivos e relações de causa e efeito.
Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão do TRT8.
O conjunto de relações de causa e efeito apresentados no mapa estratégico comunica que, a partir da perspectiva da gestão orçamentária e financeira que, de forma participativa, deverá vincular a elaboração e a execução do orçamento às políticas do Tribunal, a Administração criará e implementará política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana, bem como intensificará o uso integrado da tecnologia da informação e comunicação.
Dessa forma, os processos internos serão continuamente aperfeiçoados, buscando sempre racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução. Em relação à área administrativa, o foco será na implementação de políticas para tornar efetiva a atividade meio. Em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, o Tribunal irá desenvolver e promover políticas permanentes de ampliação e melhoria dos processos de comunicação interna e externa. Finalmente, essas três perspectivas atendidas permitirão convergir os esforços para melhorar a entrega da prestação jurisdicional na 8ª Região, buscando atender ao anseio maior de seus jurisdicionados e da sociedade em geral, qual seja: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução.
Esse é o caminho que o TRT8 está seguindo para assegurar o acesso à Justiça, de forma efetiva, na composição dos conflitos decorrentes das relações de trabalho e, por conseguinte, ser reconhecido como um dos melhores Tribunais para se trabalhar e de melhores resultados.
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5. PAINEL DE CONTRIBUIÇÃO
PERSPECTIVA OBJETIVO ESTRATÉGICO OBJETIVO DE CONTRIBUIÇÃO INDICADOR
METAS
INICIATIVA DE CONTRIBUIÇÃOLINHA DE BASE(2012)
META TRT8 (2013)
META VTABA.01(2013)
SOCIEDADEGarantir a razoável
duração do processo, com ênfase na execução
Promover a conciliação na
fase de conhecimento
Taxa de conciliação
no conhecimento40,3% 50% 41%
Audiências de conciliação em fase recursal de conhecimentoMediação de conflitos
Formulário com termos de acordo
GESTÃO DE PROCESSOS
Racionalizar e simplificar os
procedimentos de modo a tornar efetiva a execução
Melhorar as rotinas
Índice de decisões líquidas
98,9% 100% 100% Capacitação de servidores em cálculo
Congestionamento no conhecimento 12,3% 12% 12%
Demandar Juiz Substituto fixoReservar espaço para equipe de pré-
conciliação
Prazo médio 131 dias 75 dias 120 dias
Inventário judicialAcompanhamento de processos com
pendênciasRevisão de processosBanco de perícias
APRENDIZADO E
CRESCIMENTO
Criar e implementar política de gestão de
pessoas fundamentada nos princípios
constitucionais, com ênfase na dignidade da
pessoa humana
Promover a capacitação
Horas de treinamento por
servidor
Alcance da capacitação
35h
30%
40h
100%
40h
50%
Demandar cursos presenciaisAuxílio-bolsa
Plano Anual de Capacitação da VTPlaquinha de "servidor em
treinamento"Curso de “Administração do Tempo”
Reduzir o absenteísmo
Índice de absenteísmo 6,51% 1,5% 6,0%
VacinaçãoDiagnóstico anual - PAS/TRT8
Demandar melhorias na infraestrutura
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6. MATRIZ DE CONTROLE DOS OBJETIVOS DE CONTRIBUIÇÃO
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE
Unidade:VTABA.01
Código:101
Objetivo estratégico: garantir a razoável duração do processo, com ênfase na execução
Objetivo de contribuição: agilizar a execução
Indicador: Taxa de conciliaçãono conhecimento
Medição atual: 40,3% (2012)Meta do TRT8: 50% (2013)Meta da unidade: 41% (2013)
Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Boletim Estatístico
Responsável pela medição:Secretaria de Gestão Estratégica
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Audiências de conciliação em fase recursal de conhecimento
Adotar a prática de realizar audiências de conciliação em fase recursal de conhecimento, quando requerido pelas partes.
Secretário(a) de AudiênciasRogério Freire 01/02/13 19/12/2013
Mediação de conflitos
Demandar capacitação de magistrados e servidores em mediação de conflitos com base no modelo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Diretor(a) de SecretariaMartinho Pinheiro 01/02/13 28/06/2013
Formulário com termos de acordo
Utilizar formulário padrão para definição dos termos do acordo, pelas partes, a ser homologado em audiência.
Secretário(a) de AudiênciasRogério Freire 01/02/13 19/12/2013
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MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS INTERNOS
Unidade: VTABA.01
Código:101
Objetivo estratégico: racionalizar e simplificar os procedimentos de modo a tornar efetiva a execução
Objetivo de contribuição: melhorar as rotinas
Indicador:
Índice de decisões líquidas
Congestionamento no conhecimento
Prazo médio
Índice de decisões líquidas
Congestionamento no conhecimento Prazo médio Frequência de medição: mensal
Fonte de dados: Sistema APT Responsável pela medição:Secretaria de Gestão Estratégica
Medição atual:98,9% (2012)Meta do TRT8: 100% (2013)Meta da unidade:100% (2013)
Medição atual:12,3%(2012)Meta do TRT8: 12% (2013)Meta da unidade:12% (2013)
Medição atual:131 dias(2012)Meta do TRT8: 75 dias (2013)Meta da unidade:120 dias (2013)
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Inventário judicial Realizar a revisão periódica do arquivo provisório. Diretor(a) de SecretariaMartinho Pinheiro 01/02/13 19/12/2013
Acompanhamento de processos com pendências
Acompanhamento de processos com pendências (como perícia, manifestação das partes, dados de tutela antecipada, etc.) antes das audiências.
Secretário(a) de AudiênciasRogério Freire 01/02/13 19/12/2013
Banco de períciasCriar Banco de Perícias da 1ª VT de Abaetetuba e acessar o banco de outras Varas, utilizando o serviço Google Sites.
Assistente do(a) Diretor(a) de Secretaria
Antonio Luis Silva01/02/13 28/06/13
Revisão de processosRevisão periódico de processos de impactem no prazo média. Demandar levantamento junto à Seção de Estatística do TRT8.
ssistente do(a) Diretor(a) de Secretaria
Antonio Luis Silva01/02/13 19/12/2013
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO
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Unidade: VTABA.01
Código:101
Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Objetivo de contribuição: promover a capacitação
Indicadores: 1) Horas de treinamento por servidor2) Alcance da capacitação
Horas de treinamento Alcance da capacitação Frequência de medição: mensal Fonte de dados: Sistema Mentorh
Responsável pela medição:Secretaria de Gestão de PessoasMedição atual: 35h (2011)
Meta do TRT8: 40h (2013)Meta da unidade: 40h (2013)
Medição atual: 30% (2011)Meta do TRT8: 100%(2013)Meta da unidade: 50% (2013)
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Cursos presenciais Demandar ao Tribunal a realização de mais cursos presencias no Foro de Abaetetuba.
Diretor(a) de SecretariaMartinho Pinheiro 01/02/13 05/04/2013
Auxílio-bolsaFomentar a participação dos servidores no programa “Auxílio-Bolsa” do Tribunal, para realização de cursos de pós-graduação.
Diretor(a) de SecretariaMartinho Pinheiro 01/02/13 28/06/2013
Plano Anual de Capacitação da VT
Elaborar plano de desenvolvimento individual de cadaservidor, contemplando a participação em, no mínimo,um curso do Plano Anual de Capacitação do TRT8.
Diretor(a) de SecretariaMartinho Pinheiro 01/02/13 05/04/13
Plaquinha de "servidor em treinamento"
Instituir a “plaquinha” de treinamento, com o objetivo de sinalizar que o servidor, em momentos oportunos dentro do horário normal de trabalho, está momentaneamente indisponível para atender demandas, pois se encontra em treinamento.
Diretor(a) de SecretariaMartinho Pinheiro 01/02/13 19/12/2013
Curso de “Administração do Tempo”
Requisitar ao Tribunal a realização do curso de “Administração do Tempo” no Foro de Abaetetuba.
Diretor(a) de SecretariaMartinho Pinheiro 01/02/13 05/04/13
MATRIZ DE CONTROLE DA PERSPECTIVA DO APRENDIZADO E CRESCIMENTO
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PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
Unidade: VTABA.01
Código:101
Objetivo estratégico: criar e implementar política de gestão de pessoas fundamentada nos princípios constitucionais, com ênfase na dignidade da pessoa humana
Objetivo de contribuição: reduzir o absenteísmo
Indicador:
Índice de absenteísmo
Medição atual: 6,51% (2012)Meta do TRT8: 1,5% (2013)Meta da unidade: 6,0% (2013)
Frequência de medição: anual Fonte de dados: Pesquisa de clima organizacional da VTABA.01
Responsável pela medição:Secretaria de Gestão Estratégica
Iniciativa de contribuição Ementa Responsável Início Término
Vacinação Demandar ao PAS a promoção de campanhas periódicas de vacinação no Foro de Ananindeua.
Diretor(a) de SecretariaMartinho Pinheiro 01/02/13 28/06/2013
Diagnóstico Preventivo Anual
Incentivar a participação efetiva de magistrados e servidores no Programa TRT8 Saúde, promovido anualmente pelo PAS, que visa ao acompanhamento períodico das condições de saúde de magistrados e servidores e a indicação de ações preventivas.
Diretor(a) de SecretariaMartinho Pinheiro 01/02/13 19/12/2013
Demandar melhorias na infraestrutura
Demandar, junto à Administração do Tribunal, melhorias na infraestrutura da VT, tais como: pintura, troca dos aparelhos de ar-condicionado etc.
Diretor(a) de SecretariaMartinho Pinheiro 01/02/13 28/06/2013
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