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2011
Superintendência da Navegação
Marítima e de Apoio
SNM / ANTAQ
30/05/2012
Panorama da Navegação Marítima e de Apoio
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
1
SUMÁRIO
O transporte marítimo ...................................................................................................................................................... 2
Longo curso ................................................................................................................................................................... 2
Cabotagem .................................................................................................................................................................... 6
Frota mercante de bandeira brasileira ............................................................................................................................. 9
Regulação ........................................................................................................................................................................ 14
Acordos Internacionais ............................................................................................................................................... 14
Outorga ........................................................................................................................................................................... 17
Afretamento de embarcações ........................................................................................................................................ 20
Quantidade de afretamentos confirmados ................................................................................................................ 20
Gastos com afretamentos ........................................................................................................................................... 22
Longo Curso ................................................................................................................................................................ 23
Cabotagem .................................................................................................................................................................. 26
Apoio Marítimo ........................................................................................................................................................... 28
Apoio Portuário ........................................................................................................................................................... 32
Fiscalização ...................................................................................................................................................................... 35
Plano Anual de Fiscalização – PAF .............................................................................................................................. 35
Fiscalizações Eventuais ............................................................................................................................................... 37
Processos Administrativos Contenciosos .................................................................................................................... 38
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NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DE APOIO
O transporte marítimo
Longo curso
A via marítima é o principal meio utilizado para o transporte de mercadorias do comércio exterior
brasileiro. Em 2011, a tonelagem exportada por via marítima representou 96% do total, enquanto que a
importada alcançou 89%, maior índice em cinco anos. Ao se analisar o fluxo comercial por valor (US$
FOB), percebe-se que essa participação vem se ampliando nos últimos anos, atingido 84% do montante
exportado e 76% do importado, ou seja, o melhor patamar desde 2007.
Fonte: Alice-web – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
Em 2011 foram embarcadas no Brasil 514.740 mil toneladas de mercadorias com destino ao
exterior, 5,1% a mais que no ano anterior. Já o desembarque de mercadorias de longo curso foi de
143.347 mil toneladas, o que representou um crescimento de 13% em relação a 2010.
2007 2008 2009 2010 2011
82 82 82 83 84
96 96 97 96 96
% de Exportações por via marítima
(%) US$ FOB (%) Kg
2007 2008 2009 2010 2011
70 73 70 73 76
88 87 86 88 89
% de Importações por via marítima
(%) US$ FOB (%) Kg
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Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
Quando são analisados os números por natureza da carga, verifica-se que na exportação houve
crescimento na carga geral solta (17,7%), na carga geral conteinerizada (9,4%) e no granel sólido (4,7%).
Destaca-se que este último representa aproximadamente 83% da tonelagem embarcada no longo curso,
sendo o seu desempenho impactado pelo aumento da exportação de minério de ferro em 2011. Por outro
lado, houve um decréscimo na tonelagem embarcada de granéis líquidos (-2,7%), ocasionada
principalmente pela redução dos combustíveis e óleos minerais, produtos químicos orgânicos e
preparados alimentícios exportados no último ano.
2010
2011
Carga Geral Solta Granel Líquido Carga GeralConteinerizada
Granel Sólido T O T A L
20.475 29.510 33.622
405.987
489.594
24.103 28.720 36.766
425.152
514.740
Tonelagem embarcada no longo curso - 2011 x 2010 (em milhares de toneladas)
2010
2011
Carga Geral Solta Carga GeralConteinerizada
Granel Líquido Granel Sólido T O T A L
7.641
29.995 37.830
51.333
126.800
5.148
35.013 40.704
62.483
143.347
Tonelagem desembarcada no longo curso - 2011 x 2010 (em milhares de toneladas)
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Já a análise das importações indica uma distribuição mais uniforme entre os tipos de cargas
desembarcadas no Brasil. No comparativo 2010x2011, ocorreu um crescimento da tonelagem de granéis
sólidos (21,7%), de carga geral conteinerizada (16,7%) e de granéis líquidos (7,6%) provenientes de
outros países. Houve decréscimo no desembarque de carga geral solta (- 32%).
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
Para analisar as origens e destinos do comércio exterior brasileiro por via marítima, foi realizado o
agrupamento dos portos mundiais em rotas oceânicas. O critério de agrupamento tem como base o
padrão das linhas de comunicação marítimas utilizadas pela Marinha do Brasil no SISTRAM - Sistema de
Acompanhamento do Tráfego Marítimo.
O principal destino das exportações brasileiras em 2011 foram os países do Índico e do Extremo
Oriente, totalizando 292,7 milhões de toneladas, que representa 56,9% do peso das exportações
brasileiras por via marítima. A maior parte dessa carga foi granel sólido (91%), principalmente minério de
ferro embarcado para a China. Entretanto, a rota do Índico e Extremo Oriente também foi o principal
destino das cargas de outras naturezas: 39,9% do granel líquido, 27,3% da carga geral solta e 21,7% da
carga geral conteinerizada.
O segundo principal destino das cargas embarcadas no Brasil foi a Europa Ocidental e
Setentrional, com o peso de 86,3 milhões de toneladas (16,8% do total exportado); seguido pelo
Mediterrâneo/Mar Negro, com 39,5 milhões de toneladas (7,7% do total) e Oriente Médio, com 26,2
milhões de toneladas (5,1% do total). Para a Costa Leste dos EUA e Canadá foram transportadas 24,3
milhões de toneladas (4,7% do total). Os demais destinos totalizaram 45,6 milhões de toneladas,
representando 8,9% do peso das exportações brasileiras por via marítima.
82,6%
5,6% 4,7%
7,1%
Tonelagem exportada em 2011 (%) Participação por natureza da carga
Granel Sólido Granel Líquido
Carga Geral Solta Carga Geral Conteinerizada
43,6%
28,4%
3,6%
24,4%
Tonelagem importada em 2011 (%) Participação por natureza da carga
Granel Sólido Granel Líquido
Carga Geral Solta Carga Geral Conteinerizada
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Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
Já as cargas desembarcadas no Brasil possuem origem mais dispersa e distribuídas de maneira
mais uniforme entre as rotas oceânicas. Apesar disso, a rota Índico/Extremo Oriente também é a de maior
relevância, sendo a origem de 29,2 milhões de toneladas das cargas desembarcadas no Brasil, o que
representa 20,3% das importações por via marítima. Da Costa Leste dos EUA e do Canadá foram
originadas 25,3 milhões de toneladas (17,7% do total). A terceira rota oceânica com maior tonelagem de
carga desembarcada no Brasil foi a Europa Setentrional e Ocidental, com 19,6 milhões de toneladas
(13,7% do total), seguida pelo Mediterrâneo/Mar Negro com 12,3 milhões de toneladas (8,6% do total);
Atlântico Sul/Rio da Prata com 11,1 milhões de toneladas (7,7% do total); África Ocidental/Golfo da Guiné
com 10,8 milhões de toneladas (7,5% do total); e Caribe/Golfo do México com 10 milhões de toneladas
(7%). As demais rotas somadas totalizaram 25 milhões de toneladas, o que representa 17,5% do peso
total das cargas desembarcadas no Brasil.
A análise da natureza das cargas desembarcadas, por rota oceânica, mostra que o Índico e
Extremo Oriente foi a principal procedência da carga geral solta, com 2 milhões de toneladas (40,3% do
total) e da carga geral conteinerizada, com 13,6 milhões de toneladas (38,7% do total). O granel sólido
teve como principal origem a Costa Leste dos EUA e do Canadá, com 13,5 milhões de toneladas que
representam 21,6% do total. Já o granel líquido teve como principal origem a África Ocidental (Golfo da
Guiné) com 10,6 milhões de toneladas, representando 26,1% das cargas dessa natureza que
desembarcaram no Brasil.
Tonelagem exportada por via marítima, por rotas oceânicas – 2011
(em milhões de toneladas)
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Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
Cabotagem
A renovação da frota de cabotagem foi um dos principais destaques do setor no ano de 2011. A
expansão e modernização da marinha mercante e da indústria naval foram impulsionadas por incentivos
do governo federal, a partir de programa de financiamento do Fundo da Marinha Mercante - FMM, parte do
Programa de Aceleração do Crescimento, sob a gestão do Ministério dos Transportes. O ano foi marcado
pela entrega e entrada em operação comercial dos primeiros dois navios porta-contêineres de 2.800
TEUS, de um total de cinco navios encomendados em 2007 pela empresa Log-In. Também merece
destaque a entrega dos primeiros navios pertencentes ao lote inicial de 23 navios inscritos no Programa de
Modernização e Expansão da Frota da TRANSPETRO (PROMEF).
Igualmente sobressai em 2011 a entrada de novos players no mercado e a saída de outras
empresas já tradicionais. O entrante de maior destaque é o grupo Triunfo que controla duas Empresas
Brasileiras de Navegação autorizadas pela ANTAQ em 2011: a NTL Navegação e Logística S.A. e a
Vessel-Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística. O grupo possui quatro embarcações de
grande porte em operação, duas próprias e duas afretadas, e com planos de expansão poderá disputar
fatias significativas de participação no mercado de cabotagem. Por outro lado, o ano marcou a saída de
empresas muito tradicionais do mercado, como a Frota Oceânica e Amazônica, que renunciou à sua
outorga por já não operar comercialmente nenhuma embarcação.
Tonelagem importada por via marítima, por rotas oceânicas – 2011
(em milhões de toneladas)
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Releva ainda informar que em 2011, a exemplo das empresas Mercosul Line e Flumar, que no ano
anterior importaram embarcações, a Norsulmax (Grupo Norsul) importou o graneleiro Juruti de 75.000
TPB.
Em 2011, a navegação de cabotagem transportou 133 milhões de toneladas de mercadorias. O
número é 1,96% superior à quantidade transportada no ano anterior. Essa expansão foi sustentada pelo
crescimento da tonelagem transportada de granéis líquidos e da carga geral conteinerizada.
Embora com um volume menos representativo, merece destaque a expansão de 9,61% no
transporte de contêineres, que passou de 5,2 milhões de toneladas em 2010, para 5,7 milhões de
toneladas em 2011. Observa-se, neste caso, que fabricantes de bens de consumo como eletroeletrônicos,
alimentos e bebidas, higiene e transporte vêm ampliando o uso da cabotagem como alternativa ao
caminhão, para a movimentação de produtos entre diferentes regiões do país, principalmente entre as
empresas que trabalham com vendas no atacado ou que possuem grandes centros de distribuição. Esse
fato ocorre principalmente por causa ampliação da oferta de rotas regulares e da facilidade de contratar o
serviço porta-a-porta. Além disso, a preocupação crescente das empresas em diminuir suas emissões de
gases que provocam o efeito estufa faz com que o modal aquaviário se torne cada vez viável.
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
É importante frisar que o granel líquido continua sendo a tonelagem majoritária da carga
transportada (78,5%), seguido do granel sólido (13,7%), da carga geral conteinerizada (4,3%) e da carga
geral solta (3,4%).
18.239
102.533
4.738 5.199
18.302
104.658
4.617 5.698
Granel Sólido Granel Líquido Carga Geral Solta Carga Geral Conteinerizada
Transporte na Cabotagem - 2010 x 2011 (em milhares de toneladas)
2010 2011
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A tabela a seguir ilustra os principais grupos de mercadoria transportados na cabotagem em 2010 e
2011, bem como a variação ocorrida na tonelagem transportada em termos absolutos e percentuais. Os
grupos de mercadoria que mais apresentaram expansão em valores absolutos foram “Combustíveis e
Óleos Minerais e Produtos” (1%), “Bauxita” (8%), “Reatores, Caldeiras e Máquinas” (90%), “Carvão
Mineral” (3517%) e “Contêineres” (10%). Os que registraram maiores retrações foram “Trigo” (-77%),
“Soda Cáustica” (-22%) e “Produtos Siderúrgicos” (-38%).
GRUPO DE MERCADORIA QUANTIDADE
TRANSPORTADA (t) 2010
QUANTIDADE TRANSPORTADA (t)
2011 VAR (t) VAR %
COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS 100.908.028 102.270.968 1.362.940 1%
BAUXITA 13.661.533 14.813.321 1.151.788 8%
CONTÊINERES 5.198.792 5.698.380 499.588 10%
MADEIRA 1.915.784 1.947.286 31.502 2%
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS 1.011.818 1.218.026 206.208 20%
REATORES, CALDEIRAS, MÁQUINAS 636.723 1.207.027 570.304 90%
SODA CÁUSTICA 1.385.464 1.087.540 -297.924 -22%
CELULOSE 780.752 1.004.540 223.788 29%
SAL 949.603 895.161 -54.442 -6%
MINÉRIO DE FERRO 637.233 723.952 86.719 14%
CARVÃO MINERAL 14.626 529.008 514.382 3517%
PRODUTOS SIDERÚRGICOS 685.364 426.688 -258.676 -38%
FERTILIZANTES ADUBOS 310.159 370.919 60.760 20%
TRIGO 1.207.218 271.825 -935.393 -77%
COQUE DE PETRÓLEO 304.085 193.020 -111.065 -37%
OUTROS 1.101.419 617.741 -391.746 -44%
T O T A L 130.708.598 133.893.143 3.184.545 1,96%
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
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Frota mercante de bandeira brasileira
A análise da evolução da frota de bandeira brasileira na navegação marítima e de apoio indica que
no ano de 2011 foram mantidas as seguintes tendências já observadas nos anos anteriores: significativo
aumento na quantidade de embarcações na navegação de apoio marítimo e de apoio portuário; diminuição
da idade média da frota nos quatro tipos de navegação; crescimento moderado na capacidade de
transporte da cabotagem e longo curso; e aumento na potência média das embarcações de apoio.
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ e Sistema Corporativo/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
Atualizado em 30/12/2011
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ e Sistema Corporativo/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
Atualizado em 30/12/2011
139 152 156
371 399 452
877
1.018 1.149 1.197
1.312
1.459
2009 2010 2011
Evolução da frota de bandeira brasileira Quantidade de embarcações por tipo de navegação
Cabotagem/LC Apoio Marítimo Apoio Portuário Total
18 18 17 18
15
13
21 21
18 19
18 17
2009 2010 2011
Evolução da idade média da frota Por tipo de navegação
Cabotagem/LC Apoio Marítimo Apoio Portuário Geral
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
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Em dezembro de 2011, a frota de bandeira brasileira (próprias e afretadas a casco nu) na
navegação marítima e de apoio era de 1.459 embarcações, o que representa um aumento de 147
embarcações (11,2%) em relação à frota registrada em 2010.
Frota registrada de bandeira brasileira (própria + afretada) por tipo de embarcação
TIPO DA EMBARCAÇÃO QUANTIDADE DE EMBARCAÇÕES
% TPB % IDADE MÉDIA
(ANOS)
BALSA 94 6,4 63.007,5 1,7 11
BARCAÇA 67 4,6 217.299,5 5,9 10
BATELÃO 2 0,1 273,7 0,0 5
BOTE 73 5,0 505,9 0,0 12
CÁBREA/GUINDASTE 12 0,8 6.210,7 0,2 35
CARGUEIRO 33 2,3 184.904,0 5,1 19
CATAMARÃ 1 0,1 0,6 0,0 1
CHATA 47 3,2 14.702,4 0,4 34
DRAGA 19 1,3 12.618,5 0,3 34
FERRY BOAT 8 0,5 3.461,0 0,1 14
FLUTUANTE 42 2,9 31.545,6 0,9 10
GASES LIQUEFEITOS 9 0,6 74.601,0 2,0 21
GRANELEIRO 19 1,3 554.104,6 15,2 23
GRANELEIRO (ORE-OIL) 1 0,1 777,5 0,0 38
LANCHA 364 24,9 3.657,2 0,1 17
LANCHA PRÁTICO 10 0,7 57,2 0,0 19
MULTI-PROPÓSITO 2 0,1 30.200,0 0,8 14
NAVIO CISTERNA 1 0,1 28.801,0 0,8 36
OUTRAS EMBARCAÇÕES 44 3,0 52.346,2 1,4 17
PASSAGEIRO/CARGA GERAL 18 1,2 430,2 0,0 15
PASSAGEIROS 3 0,2 8,3 0,0 4
PESQUISA 2 0,1 45,6 0,0 14
PETROLEIRO 44 3,0 1.391.382,0 38,1 22
PORTA CONTEINER 16 1,1 421.824,9 11,5 11
REBOCADOR/EMPURRADOR 359 24,6 53.388,3 1,5 19
ROLL-ON/ROLL-OFF 5 0,3 107.567,6 2,9 24
SUPRIDORES DE PLATAFORMA 146 10,0 347.860,2 9,5 10
TANQUE QUÍMICO 1 0,1 51.188,0 1,4 1
TRAINEIRA 17 1,2 453,7 0,0 19
TOTAL / MÉDIA PONDERADA 1.459 100,0 3.652.769,2 100,0 17
Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQ
Atualizado em 30/12/2011
O auge da capacidade de transporte na cabotagem e longo curso da frota brasileira ocorreu na
década de 80, alcançando o pico de aproximadamente dez milhões de TPB no ano de 1986. Com o
desenvolvimento do mercado de transportes mundial, as grandes empresas de navegação internacionais
passaram a atuar como outsiders nas conferências de frete, enfraquecendo o sistema que permitiu esse
crescimento. O aumento da concorrência provocou a abertura dos mercados. No Brasil foi aberta a
navegação de longo curso aos estrangeiros, visando à diminuição do valor do frete pago pela sociedade
brasileira. A partir dessa desregulamentação, a frota brasileira em operação no longo curso e cabotagem
perdeu espaço. A redução da tonelagem da frota nacional seguiu um movimento constante até 2007, ano
em que a curva inverteu o movimento de declínio, indicando uma tendência de retomada de crescimento,
que se manteve moderada, porém constante, nos anos subsequentes.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
11
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
Na comparação entre os dados do Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ, em 2011, houve o
aumento de quatro embarcações autorizadas a operar na navegação de cabotagem e de longo curso,
totalizando 156 embarcações que correspondem a uma capacidade de transporte de 2.992.787 TPB. O
número é superior ao de 2010 em 5.633 TPB. Houve também queda na idade média da frota de
cabotagem e longo curso, passando de 18,32 para 17,45. Esses números indicam que apesar de não ter
crescido muito a capacidade de transporte, houve uma considerável renovação na frota.
Frota registrada na navegação de cabotagem e de longo curso por tipo de embarcação
TIPO DA EMBARCAÇÃO QUANTIDADE DE EMBARCAÇÕES
% TPB % IDADE MÉDIA
(ANOS)
BALSA 6 3,85 18.018,22 0,60 16,17
BARCAÇA 25 16,03 131.859,10 4,41 8,60
BOTE 1 0,64 156,00 0,01 38,00
CARGUEIRO 15 9,62 168.809,99 5,64 21,07
FLUTUANTE 1 0,64 2.721,00 0,09 37,00
GASES LIQUEFEITOS 9 5,77 74.601,50 2,49 21,78
GRANELEIRO 13 8,33 545.598,70 18,23 23,23
LANCHA 1 0,64 10,10 0,00 26,00
MULTI-PROPÓSITO 2 1,28 30.200,00 1,01 14,50
NAVIO CISTERNA 1 0,64 28.801,00 0,96 36,00
OUTRAS EMBARCAÇÕES 3 1,92 46.449,80 1,55 27,67
PETROLEIRO 39 25,00 1.359.771,16 45,43 22,77
PORTA CONTEINER 15 9,62 421.824,90 14,09 11,47
REBOCADOR/EMPURRADOR 19 12,18 5.210,26 0,17 8,74
ROLL-ON/ROLL-OFF 5 3,21 107.567,60 3,59 24,00
TANQUE QUÍMICO 1 0,64 51.188,00 1,71 1,00
T O T A L 156 100,00 2.992.787,33 100,00 17,45
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
2.407.720 2.446.440
2.943.054 2.987.154 2.992.787
2007 2008 2009 2010 2011
Evolução da frota brasileira de cabotagem e longo curso Tonelagem de porte bruto - TPB
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12
Ao se analisar a evolução da frota de cabotagem e longo curso por tipo de embarcação, verifica-se
que houve o aumento no número de petroleiros, com o acréscimo de 4 embarcações que correspondem a
83 mil TPB, e o aumento no número de porta-contêineres, que incorporou 2 novas embarcações
correspondente a quase 60 mil TPB. Por outro lado, saíram de operação cinco embarcações do tipo
tanque-químico e três do tipo graneleiro.
Frota registrada na navegação de apoio marítimo por tipo de embarcação
TIPO DA EMBARCAÇÃO QUANTIDADE DE EMBARCAÇÕES
% BHP MÉDIO* IDADE MÉDIA
BALSA 13 2,88 720,00 10,08
BARCAÇA 13 2,88 - 12,23
BOTE 14 3,10 110,89 12,43
CABREA/GUINDASTE 1 0,22 - 9,00
CARGUEIRO 4 0,88 2.532,67 6,00
CATAMARÃ MISTO 1 0,22 50,00 1,00
CHATA 2 0,44 - 29,00
FLUTUANTE 2 0,44 - 33,50
GRANELEIRO (ORE-OIL) 1 0,22 350,00 38,00
LANCHA 58 12,83 695,06 19,41
OUTRAS EMBARCAÇÕES 9 1,99 1.616,43 7,78
PASSAGEIRO/CARGA GERAL 5 1,11 1.871,68 14,60
PETROLEIRO 2 0,44 2.129,50 12,00
REBOCADOR/EMPURRADOR 178 39,38 2.740,61 13,58
SUPRIDORES DE PLATAFORMAS MARÍTIMAS (SUPPLY) 145 32,08 5.130,60 10,20
TRAINEIRA 4 0,88 336,25 19,50
T O T A L 452 100,00 3.092,08 13,12
* Foram consideradas no cálculo da média somente as embarcações com dados de BHP cadastrados Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
A frota registrada de apoio marítimo é a que tem recebido maiores investimentos para sua
ampliação e renovação. A comparação entre os dados do Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ indica
que houve o acréscimo de 53 embarcações à frota, passando de 399 em 2010 para 452 em 2011. Os
desafios logísticos de explorar petróleo em campos cada vez mais distantes faz com que novas
tecnologias sejam incorporadas à frota. Por essa razão, a frota dessa navegação é a que possui a menor
idade média, que caiu de 14,67 anos em 2010 para 13,12 anos em 2011. Também houve incremento na
potência média das embarcações que passou de 2.716 BHP para 3.092 BHP em 2011.
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13
Frota registrada na navegação de apoio portuário por tipo de embarcação
TIPO DA EMBARCAÇÃO QUANTIDADE DE EMBARCAÇÕES
% BHP MÉDIO* IDADE MÉDIA
BALSA 91 7,92 343,13 11,51
BARCAÇA 55 4,79 305,64 11,87
BATELÃO 2 0,17 520,00 5,00
BOTE 64 5,57 97,96 11,06
CABREA/GUINDASTE 12 1,04 761,07 35,25
CARGUEIRO 16 1,39 271,73 18,94
CHATA 47 4,09 154,58 34,13
DRAGA 19 1,65 1.367,69 33,00
FERRY BOAT 8 0,7 1.079,13 11,75
FLUTUANTE 41 3,57 115,00 9,56
GRANELEIRO 6 0,52 490,04 22,67
GRANELEIRO (ORE-OIL) 1 0,09 350,00 38,00
LANCHA 344 29,94 267,84 17,76
LANCHA PRATICO 10 0,87 309,36 17,10
OUTRAS EMBARCAÇÕES 35 3,05 260,47 18,49
PASSAGEIRO/CARGA GERAL 14 1,22 171,07 14,21
PASSAGEIROS 3 0,26 64,00 4,67
PESQUISA 2 0,17 420,01 14,50
PETROLEIRO 5 0,44 1.332,80 20,40
REBOCADOR/EMPURRADOR 350 30,46 1.941,04 19,91
SUPRIDORES DE PLATAFORMAS MARÍTIMAS (SUPPLY) 8 0,7 2.644,59 4,38
TRAINEIRA 16 1,39 237,94 18,13
T O T A L 1.149 100 952,58 17,93
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Já no apoio portuário, que possui a maior quantidade de embarcações, quando comparados os
dados publicados no Anuário Estatístico Aquaviário - ANTAQ de 2010 e de 2011, verifica-se o acréscimo
de 131 embarcações à frota, que passou de 1.018 para 1.149 embarcações registradas no apoio portuário
em 2011. Assim como no apoio marítimo, houve aumento na potência média das embarcações que
passou de 743 BHP para 952 BHP. Também houve uma grande redução na idade média, passando de
20,75 anos para 17,93 anos em 2011.
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14
Regulação
Acordos Internacionais
Visando desenvolver o comércio por via marítima, promover o fortalecimento da marinha mercante
e assegurar a eficiência e regularidade do transporte marítimo, o governo brasileiro firmou 13 acordos
bilaterais de cooperação com os seguintes países: Alemanha, Argélia, Argentina, Bulgária, Chile, China,
Estados Unidos, França, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia e Uruguai.
Tais acordos são sistematicamente acompanhados pela ANTAQ, no âmbito de sua competência
legal para representação do Brasil junto aos organismos internacionais de navegação e em convenções,
acordos e tratados sobre transporte aquaviário.
PAÍS ASSUNTO DATA DA
ASSINATURA
DATA DA ENTRADA EM
VIGOR DECRETO VIGÊNCIA
ALEMANHA
Acordo sobre Transporte Marítimo
04/04/79 22/10/83 Decreto Legislativo nº 54, de 16 de agosto de 1983
Indeterminada (denúncia com 06 meses de antecedência)
ARGÉLIA
Acordo sobre Transporte e Navegação Marítima
13/04/76 01/09/77 Decreto Legislativo nº 86, de 01 de dezembro de 1976
Indeterminada (denúncia com 06 meses de antecedência)
ARGENTINA
Acordo sobre Transportes Marítimos
15/08/85 06/03/90 Decreto Legislativo nº 58, de 13 de outubro de 1989
Indeterminada (denúncia com efeito 90 dias após notificação)
BULGÁRIA
Acordo sobre Navegação Marítima Comercial
19/08/82 27/03/91 Decreto Legislativo nº 14, de 28 de maio de 1984
Indeterminada (denúncia com efeito 06 meses após notificação)
CHILE
Convênio sobre Transportes Marítimos
25/04/74 08/01/75 Decreto Legislativo nº 56, de 26 de agosto de 1974
Indeterminada (denúncia com 120 dias de antecedência)
CHINA
Convênio sobre Transportes Marítimos
22/05/79 30/10/80 Decreto Legislativo nº 59, de 28 de junho de 1980
Indeterminada (denúncia com efeito 06 meses após notificação)
EUA
Acordo sobre Transporte Marítimo
30/09/05 Aguardando promulgação
Decreto Legislativo nº 126, de 17 de março de 2011
Indeterminada (denúncia com efeito 60 dias após notificação)
FRANÇA Acordo Marítimo 24/10/75 01/11/79
Decreto Legislativo nº 15, de 23 de abril de 1976
Indeterminada (denúncia com 06 meses de antecedência)
POLÔNIA
Acordo sobre Transporte Marítimo
26/11/76 21/07/77 Decreto Legislativo nº 70, de 28 de junho de 1977
Indeterminada (denúncia com efeito 12 meses após notificação)
PORTUGAL
Acordo sobre Transportes e
Navegação Marítima
23/05/78 23/09/80 Decreto Legislativo nº 41, de 10 de junho de 1980
Indeterminada (denúncia com efeito até 12 meses após notificação)
ROMÊNIA
Convênio sobre Transporte Marítimo
05/06/75 28/06/77 Decreto Legislativo nº 67, de 03 de setembro de 1976
Indeterminada (denúncia com 180 meses de antecedência)
RÚSSIA
Acordo sobre Transportes Marítimos
20/10/72 29/07/73 Decreto Legislativo nº 26, de 12 de junho de 1973
Indeterminada (denúncia com 12 meses de antecedência)
URUGUAI
Convênio sobre Transporte Marítimo
12/06/75 07/10/76 Decreto Legislativo nº 78, de 11 de setembro de 1975
Indeterminada (denúncia com 90 dias de antecedência)
Fonte: ANTAQ/SNM/GDM
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15
Os acordos são baseados nos princípios da reciprocidade de interesses e na liberdade do comércio
exterior. Desta forma, a maioria deles não prevê divisão de cargas entre os países contratantes, podendo
ser realizado o transporte marítimo de mercadorias por navios de quaisquer nacionalidades. O enfoque
destes acordos é a gestão marítima das embarcações e o tratamento dispensado aos tripulantes, à
exceção dos cinco convênios firmados com Argélia, Argentina, Chile, Romênia e Uruguai. Nesses casos,
os tratados preveem também a restrição de bandeira no tráfego bilateral.
Atualmente, o Brasil tem poucas embarcações de bandeira nacional operando no longo curso,
como verificado no gráfico abaixo. No âmbito dos 13 acordos bilaterais de transporte marítimo, apenas 4%
da tonelagem é transportada em bandeira brasileira.
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
Em 2011, o tráfego entre o Brasil e os países signatários dos acordos bilaterais respondeu por 49%
da tonelagem transportada no longo curso. Destaca-se a corrente de comércio com a China, que totalizou
205 milhões de toneladas, ou seja, 64% de todo transporte no âmbito dos acordos bilaterais. Este
desempenho justifica-se pelas exportações de minério de ferro para o país asiático que, em 2011,
alcançaram 158 milhões de toneladas.
Os Estados Unidos são o segundo destino dos produtos brasileiros, respondendo por 21 milhões
de toneladas embarcadas para o exterior. Em relação às importações, os EUA destacam-se como o maior
fornecedor de produtos ao Brasil (26 milhões de toneladas), destacando-se o carvão mineral e a carga
geral conteneirizada como as principais mercadorias provenientes daquele país.
Já o transporte marítimo entre o Brasil e os países da América do Sul com os quais mantém
acordos bilaterais atingiu 27 milhões de toneladas. Dentre estes, a Argentina se apresenta como o
principal parceiro (18,9 milhões de toneladas), seguida por Chile (5,8 milhões de toneladas) e Uruguai (2,1
milhões de toneladas).
4%
96%
Acordos Bilaterais - tonelagem transportada Por bandeira da embarcação (%)
Bandeira brasileira Bandeira estrangeira
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16
Acordos Bilaterais – Ranking por tonelagem transportada
PAÍS QUANTIDADE
EMBARCADA NO BRASIL QUANTIDADE
DESEMBARCADA NO BRASIL TOTAL %
CHINA 194.127.344 11.208.026 205.335.371 64,0
ESTADOS UNIDOS 21.317.070 26.487.466 47.804.536 14,9
ARGENTINA 9.235.310 9.697.763 18.933.073 5,9
FRANÇA 11.588.137 603.531 12.191.668 3,8
ALEMANHA 7.641.310 2.855.186 10.496.496 3,3
RUSSIA 3.811.216 3.636.221 7.447.438 2,3
ARGÉLIA 2.844.566 3.290.145 6.134.712 1,9
CHILE 2.737.587 3.112.633 5.850.220 1,8
PORTUGAL 1.980.783 930.709 2.911.492 0,9
URUGUAI 787.654 1.362.869 2.150.522 0,7
ROMÊNIA 1.121.417 5.660 1.127.077 0,4
POLÔNIA 150.003 328.543 478.546 0,1
BULGÁRIA 46.250 165.632 211.881 0,1
T O T A L 257.388.647 63.684.385 321.073.032 100,0
Fonte: Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Elaboração: ANTAQ/SNM/GDM
Na tentativa de ampliar o tráfego de mercadorias entre os países do MERCOSUL, está sendo
negociado um Acordo Multilateral sobre Transporte Marítimo entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A
ANTAQ, como representante do governo brasileiro para assuntos relacionados à navegação marítima,
participou, no último ano, de duas reuniões do Subgrupo de Transportes do MERCOSUL (SGT5). Nesta
rodada, os debates giraram em torno da inclusão dos serviços feeder no texto do acordo.
A Agência participou ainda das negociações para o estabelecimento do acordo de transporte
marítimo entre os países do Mercosul e o bloco da União Europeia. Além disso, assessorou o Ministério
das Relações Exteriores e o Ministério dos Transportes na análise da emenda do acordo bilateral Brasil-
China.
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17
Outorga
A autorização para operar na navegação marítima e de apoio é concedida à pessoa jurídica
constituída nos termos da legislação brasileira, com sede e administração no País, que tenha por objeto o
transporte aquaviário, e que atenda aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos na
Resolução 843-ANTAQ.
Até o final de 2011, a quantidade de prestadores de serviços de transporte na navegação marítima
e de apoio, regulados pela agência, atingiu o patamar de 290 Empresas Brasileiras de Navegação (EBN),
ou seja, um resultado 7,8% superior ao ano anterior. Desde 2007, o número de EBN registrou um aumento
de 41,5%.
Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQ
É importante destacar que a quantidade de empresas reguladas não corresponde à quantidade
total de outorgas de autorização emitidas pela ANTAQ, visto que uma mesma EBN pode prestar serviço
de transporte aquaviário em mais de um tipo de navegação. Dessa forma, no decorrer de 2011, houve um
aumento de 8,3% das outorgas vigentes, totalizando 379 autorizações para operação nos quatro tipos de
navegação marítima e de apoio.
2007 2008 2009 2010 2011
205 230
244 269
290
Evolução da quantidade de Empresas Brasileiras de Navegação
41,5%
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18
Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQ
No comparativo com o ano anterior, houve um aumento significativo do número de outorgas para a
prestação de serviços de apoio marítimo (11,8%) e de apoio portuário (9,8%). As atividades de lavra e
exploração de hidrocarbonetos, assim como a movimentação recorde de cargas nos portos explicam esse
desempenho.
No tocante às autorizações em vigor no longo curso e na cabotagem, verifica-se uma estabilidade
no número de empresas em atuação no país, havendo inclusive um pequeno declínio no número de EBN
autorizadas no longo curso, devido à renúncia de duas empresas à outorga para operar neste tipo de
navegação. Entretanto, a estabilização no número de empresas não significa estagnação de
investimentos. O mercado de navegação segue uma tendência mundial de concentração de empresas que
utilizam o ganho de escala com cadeias logísticas integradas para diminuir os custos da operação. Essa
tendência também pode ser observada no Brasil. Isso explica a estabilização no número de empresas
autorizadas na cabotagem e no longo curso, apesar do crescimento nos investimentos que resultaram no
aumento da capacidade total de transporte das embarcações e na diminuição da idade média da frota.
2007 2008 2009 2010 2011
285 299 316
350
379
Evolução da quantidade de outorgas vigentes
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
19
Fonte: Sistema Corporativo/ANTAQ
2007 2008 2009 2010 2011
150 165 168
184 202
Apoio Portuário
2007 2008 2009 2010 2011
79 84 94
110 123
Apoio Marítimo
2007 2008 2009 2010 2011
34 31 35 37 37
Cabotagem
2007 2008 2009 2010 2011
22 19 19 19 17
Longo Curso
Evolução da quantidade de outorgas vigentes por tipo de navegação
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20
Afretamento de embarcações
O afretamento de embarcações nacionais ou estrangeiras para a prestação de serviços de
transporte de cargas (cabotagem e longo curso) e de apoio (marítimo e portuário) é regulamentado pela
ANTAQ e somente poderá ser realizado por empresas brasileiras de navegação (EBN), devidamente
autorizadas a operar na navegação informada no processo de afretamento.
Existem dois tipos de afretamento: autorização e registro. A autorização é necessária para o
afretamento de embarcações estrangeiras por viagem ou por tempo, para operar nas navegações de
cabotagem, apoio portuário, apoio marítimo ou longo curso quando se aplicar as disposições do Decreto nº
666/67, bem como a casco nu na navegação de apoio portuário. É importante esclarecer que a
autorização somente ocorrerá quando verificada a inexistência ou indisponibilidade de embarcações
brasileiras; por interesse público; ou em substituição à embarcação em construção no país, nos limites
estabelecidos na Lei 9.432/97.
Já o registro ocorre nos casos de afretamento de embarcações brasileiras, ou de estrangeiras para
a navegação de longo curso, quando não aplicáveis as disposições do Decreto-lei nº 666/69. Além disso,
independe de autorização o afretamento de embarcação estrangeira a casco nu, com suspensão de
bandeira, para a navegação de cabotagem e de apoio marítimo, atendido o disposto na Lei 9.432/97 e nas
Resoluções-ANTAQ nº 192 e 193.
Quantidade de afretamentos confirmados1
A expansão do mercado consumidor brasileiro e a crescente exploração de petróleo em alto-mar
propiciaram o aumento da quantidade de afretamentos confirmados em 2011, da ordem de 4,6%. Apesar
dos registros serem menos frequentes que as autorizações, os mesmos apresentaram um aumento de
12,6% no comparativo com ano anterior.
1 Um afretamento pode ser considerado confirmado quando a EBN comunica à ANTAQ o recebimento da embarcação e o Certificado de
Autorização de Afretamento é emitido.
1.952 1.845
2.443 2.496
514 613
753 848 2.466 2.458
3.196 3.344
2008 2009 2010 2011
Evolução da quantidade de afretamentos confirmados
Autorizações Registros Total
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
21
A análise dos afretamentos por tipo de navegação demonstra que houve um aumento na
quantidade computada na cabotagem (13%) e no apoio portuário (133%), e um decréscimo nas
navegações de longo curso (-7%) e de apoio marítimo (-3%), no comparativo 2011x2010.
É importante esclarecer que variações positivas ou negativas nas quantidades de afretamentos
confirmados não produzem efeitos diretamente proporcionais no montante despendido. Na navegação de
cabotagem, por exemplo, os afretamentos por espaço geraram um alto número de operações confirmadas
com reduzido impacto sobre os gastos computados nesta modalidade.
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Na navegação de cabotagem houve um incremento de 2,4% das autorizações e de 225% dos
registros, ambos no comparativo com 2010. O aumento dos afretamentos por espaço (de 29 para 183),
principalmente em navios porta-contêineres, impactou positivamente o desempenho dos afretamentos
registrados.
1.291 1.178 1.465 1.500
14 64
75 244
1.305 1.242
1.540
1.744
2008 2009 2010 2011
Cabotagem
Autorização Registro Total
526 529 650 711
432 467
586 438
958 996
1.236 1.149
2008 2009 2010 2011
Longo Curso
Autorização Registro Total
126 128
317 267
68 71
70 107
194 199
387 374
2008 2009 2010 2011
Apoio Marítimo
Autorização Registro Total
9 10 11 18 11 22
59
9 21
33
77
2008 2009 2010 2011
Apoio Portuário
Autorização Registro Total
Evolução da quantidade de afretamentos confirmados por tipo de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
22
Movimento similar ao da cabotagem pode ser notado na navegação de apoio portuário, ou seja,
aumento de 63,6% das autorizações e de 168% dos registros em relação ao ano anterior. O incremento de
131 embarcações de bandeira brasileira, aptas a esta navegação, justificam o aumento detectado nos
afretamentos registrados.
No tocante ao apoio marítimo, percebe-se um decréscimo de 15,7% na quantidade de autorizações
de afretamento. Por outro lado, houve uma expansão de 52,9% dos registros efetuados em relação a
2010, explicado pelo aumento do número de embarcações de bandeira brasileira disponíveis no mercado
para afretamento.
O longo curso apresentou uma dinâmica diferente dos demais tipos de navegação, no que tange ao
número de afretamentos registrados. Em 2011, ocorreu um decréscimo de 25,2% dos registros no
comparativo com 2010. Ressalta-se que este foi o menor número dos últimos três anos, aproximando-se
do computado em 2008.
Gastos com afretamentos
Os gastos das EBN com afretamentos de embarcações superaram os cinco bilhões de dólares em
2011. Este expressivo aumento - 25% em relação a 2010 - foi impulsionado pelos gastos com
afretamentos autorizados, ou seja, de embarcações estrangeiras. Tendo em vista que a expansão no
número de afretamentos confirmados foi de apenas 4,6%, depreende-se que, em 2011, houve um
aumento do valor médio pago por embarcação afretada.
No comparativo com o ano anterior, o montante despendido com afretamentos que exigem
autorização cresceu 37%, enquanto os gastos com os registrados se mantiveram próximos da
estabilidade.
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
1.963.874 1.928.177 2.677.926
3.672.898
1.075.885 1.335.100
1.364.632
1.363.628
3.039.759 3.263.277
4.042.558
5.036.526
2008 2009 2010 2011
Evolução dos gastos com afretamentos US$ x 1.000
Autorizações Registros Total
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
23
Os afretamentos autorizados para a navegação de apoio marítimo, cujos gastos subiram 72% no
último ano, foram os que mais contribuíram para esse quadro. Desde 2008, o dispêndio com este tipo de
afretamento aumentou 317%, saltando de 480 milhões de dólares para 2,005 bilhões em 2011. Ressalta-
se que, à exceção da cabotagem, os gastos com afretamentos autorizados cresceram em relação a 2010
para todas as navegações sob a esfera de atuação da ANTAQ.
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Longo Curso
Os afretamentos de embarcações para a navegação de longo curso somaram US$ 2,34 bilhões em
2011, um incremento de 2,8% no comparativo com 2010. Como nos períodos anteriores, os afretamentos
por tempo representaram a maior parcela desses gastos, com 73% do total. Depois da significativa alta
nos gastos dos afretamentos por viagem entre 2009 e 2010, os mesmos apresentaram um decréscimo da
ordem de 22%, contabilizando 532 milhões de dólares em 2011.
480.761 620.149
1.161.693
2.005.039
284.494 351.292
448.460
515.326
765.255 971.441
1.610.153
2.520.365
2008 2009 2010 2011
Apoio Marítimo
Autorização Registro Total
1.339.548 1.246.325 1.379.051 1.512.965
780.596 959.669 897.800 828.498
2.120.144 2.205.994 2.276.851 2.341.463
2008 2009 2010 2011
Longo Curso
Autorização Registro Total
126.554
55.795
125.910 116.626
9.235
15.184
7.870 9.923
135.789
70.979
133.780 126.549
2008 2009 2010 2011
Cabotagem
Autorização Registro Total
17.012 5.905
11.272
38.268 1.557
8.953
10.502
9.880
18.569 14.858
21.774
48.148
2008 2009 2010 2011
Apoio Portuário
Autorização Registro Total
Evolução dos gastos com afretamentos por tipo de navegação US$ x 1.000
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24
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Os gastos com afretamentos no longo curso foram direcionados principalmente para embarcações
que transportam hidrocarbonetos, sendo os petroleiros responsáveis por 67% do despendido em 2011. Na
realidade, desde 2008 ocorreram poucas variações no padrão de distribuição dos gastos com
afretamentos por tipo de embarcação: depois dos petroleiros, as despesas mais significativas foram com
porta-contêineres, gaseiros e tanques químicos.
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
47.348 44.701 44.657 46.618 62.458 136.273 87.801 46.493
1.173.530
1.635.090
1.461.686
1.715.845
836.809
389.930
682.709
532.507
2008 2009 2010 2011
Evolução dos gastos com afretamento - Longo Curso Por modalidade de afretamento (US$ x 1.000)
Casco nu Espaço Tempo Viagem
69% 69% 67% 67%
11% 11% 9% 9%
5% 7% 8% 7%
5% 5% 8% 8% 4% 2% 4% 4% 6% 6% 4% 5%
2008 2009 2010 2011
Distribuição dos gastos com afretamento - Longo Curso Por tipo de embarcação (US$ x 1.000)
Petroleiro Porta contêiner Tanque químico Gaseiro Graneleiro Outros
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
25
A principal empresa afretadora no longo curso foi a Petrobrás, respondendo por 77% dos gastos
computados neste tipo de navegação. Isso se justifica porque apesar de, em regra, o longo curso ser
aberto aos armadores, às empresas de navegação e às embarcações de todos os países, todas as EBN
que transportam petróleo e derivados têm a obrigatoriedade de registrar os seus afretamentos para
exportação desses produtos (monopólio da União), como de solicitar autorização para afretar
embarcações destinadas ao transporte marítimo de hidrocarbonetos de origem estrangeira (carga
prescrita).
Outras empresas também apresentaram significativos gastos com afretamentos em 2011: a Aliança
Navegação e Logística, a Flumar Transportes de Químicos e Gases e a Empresa de Navegação Elcano.
Enquanto a Aliança afretou predominantemente porta-contêineres para o transporte de mercadorias no
longo curso, a Flumar e a Elcano direcionaram os seus gastos para o afretamento de petroleiros, gaseiros
e tanques químicos.
Gastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Longo Curso Valores em US$
EMPRESAS 2008 2009 2010 2011
ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. 155.102.370 127.224.724 138.888.650 217.164.555
CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA 18.120.950 6.711.528 8.890.000 520.000
COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA 10.894.262 13.823.542 11.572.657 3.212.988
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL 9.463.500 10.109.700 22.947.250 21.340.550
COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO 107.663.820 133.137.288 92.505.518 22.745.397
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A. 44.126.471 48.069.822 82.109.696 76.732.457
FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA 12.464.533 69.445.929 22.589.180 85.789.792
GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S.A. 11.246.797 6.603.445 5.107.155 -
GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA 1.648.762 1.701.871 2.672.392 -
GRANNITER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A - - - 2.542.123
H. DANTAS - COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS 67.545.500 37.062.050 34.873.325 39.561.625
LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A 7.410.545 8.232.864 24.296.164 25.950.387
LOG.STAR NAVEGAÇÃO S/A - - 3.043.000 5.298.500
MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - - 2.612.000 8.800.000
NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES - 515.000 - -
NAVEGAÇÃO GUARITA 7.863.350 175.500 - -
PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA. 4.399.000 655.650 5.393.500 5.345.000
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 23.104.848 23.041.720 23.041.720 23.041.720
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 1.629.949.333 1.717.114.184 1.789.181.004 1.802.973.342
SUPERPESA CIA DE TRANSP. ESPECIAIS E INTERMODAIS - 813.850 - -
TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A 9.140.479 1.555.463 7.128.410 445.395
TOTAL 2.120.144.520 2.205.994.129 2.276.851.622 2.341.463.831
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
26
Cabotagem
Após um expressivo aumento dos gastos com afretamentos para a navegação de cabotagem em
2010, os mesmos registraram um decréscimo de 5% no último ano, desempenho impactado pela
diminuição das despesas relativas aos afretamentos por viagem (-19%). Por outro lado, houve um
incremento dos gastos com afretamentos por tempo, atingindo o maior patamar desde 2008. Em ambos os
casos, trata-se de afretamento de embarcações estrangeiras que deve necessariamente ser autorizado
pela ANTAQ.
Como dito anteriormente, variações positivas ou negativas nas quantidades de afretamentos
confirmados não produzem efeitos diretamente proporcionais no montante despendido. Assim sendo,
apesar de terem sido computados 1.744 afretamentos para a navegação de cabotagem (52% da
quantidade total), os gastos representaram apenas 2,5% do despendido com afretamentos em 2011.
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Desde 2008, houve um aumento da participação do grupo formado por graneleiros, petroleiros e
tanques químicos no total despendido com afretamentos para a navegação de cabotagem. Neste último
ano, tais tipos de embarcações alcançaram 79% dos gastos computados, destacando-se o aumento da
participação dos petroleiros no cômputo geral.
590 617 753 5.459
26.621
9.935
15.011 7.090
21.252
14.216 13.216
28.900
87.326
46.211
104.800
85.100
2008 2009 2010 2011
Evolução dos gastos com afretamento - Cabotagem Por modalidade de afretamento (US$ x 1.000 )
Casco nu Espaço Tempo Viagem
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
27
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Em consonância com o perfil de mercadorias transportadas na cabotagem – granéis líquidos e
granéis sólidos, em quase sua totalidade – as EBN que mais afretaram foram Petrobrás (30%), Flumar
(15%), Norsul (12%), H.Dantas (11%) e Elcano (9%). Estas cinco empresas responderam por 77% dos
gastos com afretamentos computados para a cabotagem, cerca de US$ 96 milhões. Resta informar que a
maioria desses afretamentos foram autorizados (embarcação estrangeira), o que induz à constatação de
que há grande potencial para a construção e operação de embarcações nacionais para este tipo de
navegação.
27% 20%
50%
33%
24%
16%
10%
23%
15% 35%
17% 23% 13%
18% 11% 7% 6%
8% 8% 3%
15% 3% 4%
11%
2008 2009 2010 2011
Distribuição dos gastos com afretamentos - Cabotagem Por tipo de embarcação (US$ x 1.000)
Graneleiro Petroleiro Tanque químico Multi-propósito Porta-contêiner Outros
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
28
Gastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Cabotagem Valores em US$
EMPRESAS 2008 2009 2010 2011
AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS 35.190 - - -
ALFAMARES TRANSP. APOIO MARITIMO E PORTUARIO LTDA EPP - - - 5.562
ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA 4.737.720 5.461.210 6.559.922 3.270.586
BURRA LEITEIRA TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA.-EPP - - - 8.959
CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA 706.964 - - -
COMERCIAL MARÍTIMA OCEÂNICA LTDA 265.000 3.959.715 6.846.503 4.798.172
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA 4.463.055 - - -
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL 30.378.900 11.813.250 39.990.125 15.121.525
COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO 1.476.910 790.141 1.030.754 715.483
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A. 5.829.129 299.000 1.224.256 11.128.208
FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA 12.061.813 3.680.446 5.840.150 18.611.062
GALÁXIA MARÍTIMA LTDA - - 656.971 960.122
GLOBAL TRANSPORTE OCEÂNICO S.A. 3.378.044 349.629 26.519 -
GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA 1.319.100 6.193.085 1.235.500 -
GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. - - - 160.000
H. DANTAS - COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS 15.349.625 8.224.213 20.922.700 13.730.450
LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A - - 14.131.420 13.485.410
LOG.STAR NAVEGAÇÃO S/A - - 378.814 4.610.588
MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA 723.155 289.560 242.490 217.640
NARVAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES 12.950 144 - -
NAVEGAÇÃO GUARITA 568.750 - - -
NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 3.570.000 - - -
PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA 11.235.573 753.206 3.648.000 831.753
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 39.677.069 29.165.400 30.351.003 37.812.079
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - - 480.000 350.000
TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A - - 215.000 731.485
TOTAL 135.788.946 70.978.999 133.780.127 126.549.084
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Apoio Marítimo
Entre 2008 e 2011, os gastos das EBNs com afretamentos para a navegação de apoio marítimo
cresceram substancialmente, atingindo US$ 2,5 bilhões neste último ano. Em 2011, a maior parte das
despesas foi destinada ao afretamento de embarcações por tempo (95%). Já o afretamento a casco nu
totalizou US$ 130 milhões, uma redução de 56% no comparativo com 2010.
No ano de 2011, foram afretadas embarcações estrangeiras altamente especializadas, tais como
PSLV, MPSV, RSV, UMS e Flotel, atendendo à recente demanda de exploração da camada do pré-sal.
Isso explica a expansão significativa dos gastos autorizados neste período, apesar da diminuição do
número de afretamentos confirmados, conforme citado anteriormente.
Em relação aos afretamentos de embarcações de bandeira brasileira (registrados), houve um
acréscimo tanto da quantidade quanto das despesas efetuadas, atingindo o melhor patamar dos últimos
quatro anos. Este movimento reflete os investimentos que vêm sendo realizados para a renovação e
ampliação da frota nacional de apoio marítimo.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
29
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
A diversificação das embarcações afretadas pelas EBN pode ser constatada pela distribuição dos
gastos com afretamentos por classe da embarcação2. Desde 2008, as despesas com classes PSV
perderam um pouco de sua importância, enquanto os gastos com DSV e MPSV se tornaram mais
elevantes em relação ao montante despendido com afretamentos no mesmo período.
2 AHTS - Anchor Handling Tug Supply Ship (faz manobras de ferros (âncoras) das plataformas e reboca plataformas e barcaças)
PSV - Platform Supply Vessel (suprimento às plataformas: carga geral, óleo, granéis, cimento etc)
DSV - Diving Support Vessel (usado como base flutuante para apoio a ações/projetos de mergulho profissional em torno das plataformas)
RSV - Remotely Operated Vehicle Support Vessel (apoio a operações de construção submarina, normalmente com emprego de ROVs - remoted operated vehicle
MPSV – Multipurpose supply vessel (multitarefa, suprimento e manuseio de âncoras)
PLSV - Pipe Laying Support Vessel (lançamento de dutos rígidos ou flexíveis no fundo do mar)
OSRV - Oil Recovery Vessel / Oil Spill Recovery Vessel (recolhimento de óleo e ações de resposta a derramamentos de óleo no mar)
LH - Line Handling (manuseio de espias, também utilizada como embarcação de prontidão nas proximidades das plataformas)
MS – Mini Supridor
UT – Utility boat (Supridores de cargas rápidas)
Crewboat – transporte de tripulantes para as plataformas
WSV –Well Stimulation Vessel (estimulação de poços)
50.911 112.633
298.271 130.172
714.344 858.808
1.311.882
2.390.193
2008 2009 2010 2011
Evolução dos gastos com afretamento - Apoio Marítimo Por modalidade de afretamento (US$ x 1.000)
Casco nu Tempo
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
30
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Em 2011, as empresas que mais gastaram com afretamentos para o apoio marítimo foram a
Petrobras (79%), a OGX (8%) e a Petro-Santos (4%). Juntas, essas EBN responderam por 91% do
montante gasto com afretamentos para este tipo de navegação.
A Petrobras, como principal afretadora para operações offshore, vem aumentando suas despesas
ano após ano, sendo que de 2010 para 2011 esses gastos praticamente dobraram. Resta informar que
77% dos gastos efetuados por esta EBN com afretamentos para o apoio marítimo foram destinados a
embarcações estrangeiras.
45% 49% 38% 36%
37% 38%
35% 33%
3% 4% 4%
9% 4%
18% 13% 18% 19%
2008 2009 2010 2011
Distribuição dos gastos com afretamentos - Apoio Marítimo Por classe de embarcação (US$ x 1.000)
AHTS PSV DSV MPSV PLSV OUTROS
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
31
Gastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Apoio Marítimo Valores em US$
EMPRESAS 2008 2009 2010 2011
ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 1.035.632 8.268.334 47.954.973 9.435.945
ACERGY BRASIL S/A 25.353.050 - 12.901.804 -
ALFANAVE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA 1.786.950 3.262.225 2.350.000 -
ARACAJU SERVIÇOS AUXILIARES LTDA - 91.066 6.578.465 1.570.487
ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA - - - 8.352.000
ASTRO INTERNACIONAL S/A - - 128.000 371.402
ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A 12.258.154 11.808.639 33.436.645 56.532.320
BOS NAVEGAÇÃO S/A 6.954.398 30.088.967 16.633.795 -
BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A - - 1.710.000 -
BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA 18.965.352 41.549.425 32.684.245 18.450.000
CAMORIM OFFSHORE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 2.182.750 - 700.500 914.500
CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - 2.245.000 2.314.500 1.551.045
DEEP SEA SUPPLY NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA. - - - 3.900.000
DOF NAVEGAÇÃO LTDA 663.780 2.162.500 8.030.000 8.030.000
EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - - - 378.787
FARSTAD SHIPPING S.A. - - - 15.990.437
FUGRO BRASIL SER SUBM E LEVANTAMENTOS 388.743 691.099 - -
GALÁXIA MARÍTIMA LTDA 8.166.900 10.289.100 4.176.036 2.285.689
GEONAVEGAÇÃO S/A - - - 1.284.000
GULF MARINE SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA 9.662.997 15.897.211 8.293.422 -
HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A - - - 32.004
INACE SERVIÇO DE APOIO MARÍTIMO LTDA. - - - 960.122
LUANOVA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 168.589 650.009 636.184 313.110
MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARÍTIMO LTDA 9.884.889 24.453.019 17.206.598 8.834.574
MARANIL TRANSP. COM. SERV. DE LIMPEZA MARÍTIMA - - 1.770.063 1.779.306
MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA 11.325.137 20.680.876 19.119.770 6.385.248
MARIMAR S/A 1.095.000 3.000 93.907
NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 10.958.000 10.864.067 2.041.000 1.750.000
NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO 325.116 142.340 - -
NORSKAN OFFSHORE LTDA 11.781.000 17.103.000 32.493.803 17.687.340
OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA - 4.093.328 44.778.343 203.091.374
OP NAVEGAÇÃO LTDA. - - - 1.507.691
PAN MARINE DO BRASIL LTDA - - 1.337.677 5.124.320
PETRO-SANTOS LTDA - 28.243.600 59.190.550 93.881.190
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS 618.522.694 690.150.741 1.067.437.924 2.002.298.292
REBRAS - REBOCADORES DO BRASIL S/A. - - - 1.848.000
R&P TRANSPORTES MARÍTIMOS 81.764 54.510 - -
SAVEIROS, CAMUYRANO - SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A 9.570.211 12.474.273 434.418
SEABULK OFFSHORE DO BRASIL 5.088.788 6.956.582 - -
SEACOR OFFSHORE DO BRASIL LTDA - - 4.557.668 -
SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA - 5.865.000 31.025.000 8.075.000
SENIOR NAVEGAÇÃO LTDA - 12.475.500 2.665.799 2.013.299
SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR 243.660 - - -
SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA 9.048.800 3.082.000 780.000 -
SULNORTE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - - 844.907
TECHNIP BRASIL – ENG. INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA 58.599 6.018.721 132.264.601 76.846
TRANSHIP TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - 1.048 6.953 9.390
TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A - - - 522.000
TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA 350.252 3.588.000 2.353.000 -
UP OFFSHORE APOIO MARÍTIMO LTDA - - 117.900 1.336.200
WILSON SONS OFFSHORE S/A - - - 32.420.092
T O T A L 765.255.995 971.441.118 1.610.152.491 2.520.365.242
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
32
Apoio Portuário
As EBN autorizadas para atuar na navegação apoio portuário gastaram US$ 48 milhões em
afretamentos de embarcações em 2011, ou seja, 121% a mais do que o ano anterior. Os afretamentos por
tempo superaram os realizados a casco nu, sendo que 80% dos gastos totais foram direcionados aos
afretamentos de embarcações estrangeiras.
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Por ter gastos com afretamentos comparativamente menores, a navegação de apoio portuário
apresenta maiores oscilações nos dispêndios por questões circunstanciais. Em razão de um vendaval que
atingiu o Terminal de Praia Mole no Espírito Santo em dez’10, danificando guindastes utilizados no
descarregamento dos navios, a Vale afretou duas embarcações para realizarem esta operação, um
graneleiro e um transbordador. Essas embarcações foram afretadas por meio de autorização, na
modalidade tempo, e representaram 37% dos gastos com afretamento no apoio portuário em 2011, ou
seja, US$ 17,7 milhões.
Com a publicação da Resolução Nº 1.636 em março de 2010, a atividade de dragagem não pôde
ser mais enquadrada como navegação de apoio portuário. Assim, os contratos de afretamento de dragas,
sob a esfera de atuação da ANTAQ, foram sendo encerrados, não constando quaisquer valores referentes
a este tipo de embarcação em 2011. Ressalta-se que apesar dos afretamentos para atividades de
dragagem continuarem ocorrendo, os mesmos não são mais autorizados pela ANTAQ, não sendo assim
computados nas estatísticas da Agência.
4.632
14.632 16.681 16.070 13.938
226
5.093
32.078
2008 2009 2010 2011
Evolução dos gastos com afretamento - Apoio Portuário Por modalidade de afretamento (US$ x 1.000 )
Casco nu Tempo
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
33
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
A EBN que mais gastou em 2011 com afretamentos de embarcações para o apoio portuário foi a
Vale S.A (37%), conforme explicitado anteriormente. Em seguida, destacam-se a Technip Brasil e a
Petrobras que contribuíram, respectivamente, com 15% e 14% dos gastos computados com afretamentos
neste tipo de navegação. Destaca-se que a Technip Brasil, já outorgada no apoio marítimo, foi autorizada
pela ANTAQ, a partir de março de 2011, também a prestar serviços no apoio portuário.
25% 23%
19%
8% 14%
25%
18%
9%
38%
7%
16%
12%
21%
7%
54%
17%
4%
29% 31% 20%
3%
2008 2009 2010 2011
Distribuição dos gastos com afretamento - Apoio Portuário Por tipo de embarcação (US$ x 1.000)
Graneleiro Petroleiro Rebocador/empurrador Cábrea/Guindaste Transbordador Lancha Draga OUTROS
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
34
Gastos com afretamentos por empresa brasileira de navegação – Apoio Portuário Valores em US$
EMPRESAS 2008 2009 2010 2011
BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO 172.000 - - -
BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA - - 198.609 49.338
BRASIMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - - 320.040
C G APOIO MARÍTIMO LTDA - - 3.156 3.132
CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - - 44.806
DEME BRAZIL SERVIÇOS DE DRAGAEM 1.191.896 - - -
DI GREGORIO NAVEGAÇÃO LTDA. - - - 96.012
ENGENHARIA TRANSPORTES COMÉRCIO - ETC LTDA. - - - 4.279
EQUIPADA SERVIÇOS LTDA. - 268.033 447.792
ESTALEIROS CHAMON LTDA - M.E. - - - 3.999
HB NAVEGAÇÃO LTDA - EPP - - - 100.324
I.S. BARBOSA - - - 5.747
IBERÁ TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - 1.733.425 1.910.137
IZABEL NICOLA SALES ME - - 34.758 34.758
JB MARINE SERVICE LTDA - - 7.272 -
M E E COM. VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP - - - 6.691
MARANIL TRANSP. COM. SERV. DE LIMPEZA MARÍTIMA LTDA - - - 80.012
MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS - 7.592.783 5.931.774 1.728.600
MULICEIRO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - - 709.997 509.997
N E N NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA 81.900 430.300 530.793 96.012
NAVEGAÇÃO AMÂNDIO ROCHA LTDA - - - 13.441
NAVEGAÇÃO GUARITA S/A. - - - 198.297
NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 544.500 543.000 2.146.050 3.631.750
NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA - - 66.069 -
OCIDENTAL TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA - - - 128.018
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - 225.884 3.018.921 6.666.049
PORTO LOPES TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA - 126.225 168.703 13.294
R. T. BITENCOURT - EPP - - - 16.003
REBRAS - REBOCADORES DO BRASIL S/A. - - - 540.000
RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. - 59.400 115.500 -
SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME - - - 1.392.000
SEAQUEST OFFSHORE LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA - ME - - - 80.263
SERMAPRA SERV. MAR. DE APOIO A PRATICAGEM LTDA - EPP - - 600.855 600.855
SERVI-PORTO SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA - - 69.331 57.712
SIMONE M.M. DOS SANTOS TRANSPORTES - EPP - - - 495.712
SOMAR - SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA 2.421.639 2.415.023 846.912 -
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS 1.628.000 - 893.000 -
TECHNIP BRASIL – ENG., INSTALAÇÕES E AP. MARÍTIMO LTDA - - - 7.222.134
TERMINAL ESTALEIRO RIO DO MEIO SERV. NAVAIS LTDA-ME - - - 5.311
THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA 11.944.056 - - -
TUGBRASIL APOIO PORTUÁRIO S/A 392.000 2.516.500 3.076.500 3.783.500
VALE S.A. 193.600 949.000 1.354.000 17.680.000
VALIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP - - - 182.500
T O T A L 18.569.590 14.858.115 21.773.658 48.148.515
Fonte: ANTAQ/SNM/GAM
Anuário Estatístico Aquaviário/ANTAQ
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
35
Fiscalização
A fiscalização da prestação de serviços de transporte na navegação marítima e de apoio orienta-se
pelo Plano Anual de Fiscalização – PAF e pelas fiscalizações eventuais realizadas no decorrer do ano. O
PAF tem por objetivo a verificação dos requisitos para a manutenção da outorga das EBN autorizadas pela
ANTAQ. Já as fiscalizações eventuais são ações ocasionais motivadas por denúncias, indícios de práticas
comerciais irregulares ou violação dos dispositivos legais e regulamentares por parte das empresas de
navegação marítima e de apoio.
Plano Anual de Fiscalização – PAF
O Plano Anual de Fiscalização-PAF, no âmbito da navegação marítima e de apoio, considera o
universo de empresas autorizadas e suas respectivas sedes, para efeitos de elaboração, execução e
acompanhamento por parte da ANTAQ.
Em 2011, o PAF contemplou 100% das empresas autorizadas no exercício anterior (258 EBN até
nov/2010), sendo que foram efetivamente fiscalizadas 243 empresas brasileiras de navegação, ou seja,
94% do planejado. É importante destacar que, desde 2007, a Agência tem ampliado o tamanho das
amostras, em função do incremento de seu efetivo e da descentralização das ações fiscalizatórias,
exercidas pelas unidades administrativas regionais.
Fonte: ANTAQ/SNM/GFM
Em consonância com as outorgas vigentes, 84% das fiscalizações foram realizadas em empresas
autorizadas nas navegações de apoio marítimo e de apoio portuário. Cabe esclarecer que, com o advento
da MP 393/07, convertida na Lei 11.610 de 2007, o serviço de dragagem passou a atender somente às
2007 2008 2009 2010 2011
67%
77% 80%
92%
100%
71%
89% 92%
96% 94%
Plano anual de fiscalização - PAF 2011
Amostragem (programadas / total autorizadas) Consecução ( fiscalizações realizadas / previstas)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
36
normas da Autoridade Marítima, não mais se submetendo aos deveres e direitos explicitados na Lei
9.432/07. Assim sendo, atualmente não compete à ANTAQ conceder outorgas ou autorizar afretamentos
relacionados à dragagem. Por outro lado, as EBN detentoras de outorga obtida em data anterior à MP
393/07, e que optaram pela manutenção da mesma, continuarão sendo fiscalizadas pela Agência para
averiguação das exigências legais decorrentes desta autorização.
Fonte: ANTAQ/SNM/GFM
Das 243 empresas de navegação marítima e de apoio efetivamente fiscalizadas em 2011,
constatou-se que 106 EBN, ou 44% do total, atendem plenamente às exigências legais para a manutenção
da outorga. Destaca-se ainda o aumento, em três anos, do número de processos administrativos
instaurados e de empresas cumprindo as condições para ajuste de conduta (TAC). Os resultados obtidos
estão detalhados no gráfico abaixo.
Fonte: ANTAQ/SNM/GFM
107
96
16
16 8
EBN fiscalizadas por tipo de navegação - PAF 2011
Apoio Portuário Apoio Marítimo Longo Curso Cabotagem Dragagem
95
13 12 8 20
6
109
17 9
14
47
8
106
24
8
39
55
11
Regulares TAC Suspensão dacomprovaçãooperacional
ProcessosInstaurados
(PAF)
Em curso Renúncia
Fiscalizações realizadas - PAF 2009 a 2011
2009
2010
2011
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
37
Resta informar que 15 EBN deixaram de ser fiscalizadas: sete por renúncia à outorga de
autorização; duas por cancelamento devido à alteração da sede da empresa ou conveniência da condução
da fiscalização por outra Unidade Administrativa; uma por cancelamento devido à sua cassação; e cinco
por reprogramação para 2012.
Fiscalizações Eventuais
Em relação às fiscalizações eventuais, foram inspecionadas 12 empresas de navegação, sendo em
sua maioria, as que exercem atividades de apoio portuário (67% do total).
Fonte: ANTAQ/SNM/GFM
O principal motivador dessas ações foi a suposta operação irregular de empresas não autorizadas
pela ANTAQ na navegação marítima e de apoio. Os resultados obtidos nessas fiscalizações foram os
seguintes:
Fiscalizações eventuais realizadas - 2011 Quantidade
Em análise 5
Não comprovada operação irregular 2
Cumprindo prazo de Termo de Ajuste de Conduta 2
Regular perante a ANTAQ 1
Com proposta de Processo Administrativo Contencioso (PAC) 1
Com Termo de Composição Administrativa de Litígio 1
8
2
1
1
EBN fiscalizadas por tipo de navegação - Eventuais 2011
Apoio Portuário Apoio Marítimo Longo Curso Cabotagem
Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM
38
Processos Administrativos Contenciosos
Entre 2003 e 2011, a ANTAQ instaurou 144 processos administrativos contenciosos – PAC, sendo
que 128 foram encerrados, 13 encontram-se em análise e 3 aguardam decisão da diretoria colegiada.
Os 128 processos administrativos contenciosos encerrados, que correspondem a 89% dos PAC
instaurados, tiveram os seguintes desdobramentos: 17 empresas não sofreram penalização; 13 se
adequaram às normas da ANTAQ; 12 renunciaram à outorga de autorização; 38 foram advertidas; 23
foram multadas; 2 tiveram as autorizações suspensas e 23 tiveram suas autorizações cassadas.
Fonte: ANTAQ/SNM/GFM
De acordo com o gráfico acima, nota-se, em 2011, um significativo aumento dos PAC instaurados,
sendo este o maior número em nove anos. Este desempenho pode ser explicado, em parte, pela edição
da Portaria nº 261/2011-DG de 19/09/2011, que delegou à Superintendência da Navegação Marítima e de
Apoio a instauração direta de determinados processos administrativos contenciosos. Desta forma, no
exercício de 2011, a SNM instaurou 17 PAC, o equivalente a 60% do total de processos administrativos
contenciosos abertos pela ANTAQ no âmbito da navegação marítima e de apoio.
Foram ainda instaurados 19 Processos Administrativos Contenciosos Simplificados – PAS, estando
17 encerrados da seguinte forma: cinco com aplicação de multa, seis com advertência, quatro sem
aplicação de penalidade e dois com sugestão de instauração de PAC. Ressalta-se que um PAS está
suspenso pelo termo de ajuste de conduta – TAC e um está em andamento.
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
2
23
14
11
18 18
15 15
28
Processos administrativos contenciosos instaurados