Pacto Pela Vida

Avaliação de Implantação

PERFIL DA MORTALIDADE PERFIL DA MORTALIDADE POR CVLIPOR CVLI

EM PERNAMBUCOEM PERNAMBUCO2003-20082003-2008

Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais em PernambucoMaio a Abril de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008

52,0 51,9

2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008

- 0,08%

Fonte: INFOPOL – SDS/PE

Número de Crimes Violentos Letais Intencionais em PernambucoMaio a Abril de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008

2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008

+ 41 mortes0,95%

+ 279 mortes6,10%

+ 164 mortes3,46%

- 282 mortes- 6,0%

Distribuição Mensal das Taxas de CVLI Maio a Abril de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008

mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr

2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008(PPV)

Distribuição Mensal das Taxas de CVLI Maio a Abril de 2003/2004 e 2007/2008

3,804,03 4,08 4,03

4,484,43

4,62 4,51

4,39 4,363,98

4,574,594,454,474,79

4,434,25

2003/2004 2007/2008 (PPV)

Comparando o período do PPV com o mesmo

período dos anos de 2003/2004, verifica-se que:

• A série inicia com valores inferiores ao período

anterior;

• Apresenta oscilações ao longo dos meses,

passando 3 meses abaixo do período anterior;

• Termina a série pouco acima do período anterior,

4,48/100.000 habitantes em 2003/2004 e

4,57/100.000 habitantes no período do PPV.

4,023,77

4,584,45

4,414,24

4,61 4,41

4,094,254,43

4,363,98

4,794,47 4,45

4,59 4,57

2004/2005 2007/2008 (PPV)

• A série inicia com valores superiores ao período

anterior;

passando 5 meses abaixo do período anterior;

• Termina a série pouco acima do período anterior,

4,41/100.000 habitantes em 2003/2004 e

4,57/100.000 habitantes no período do PPV.

4,25 4,23

4,55 4,61

5,074,784,85 4,71

4,43 4,45

3,804,36

4,594,79

mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr.

2005/2006 2007/2008 (PPV)

• A série inicia com valores próximos ao período

anterior;

registrando 8 meses abaixo do período anterior;

•Termina a série abaixo do período anterior.

4,594,46

4,81 4,86

5,40 5,42

4,825,02

4,43 4,574,594,454,474,79

3,984,36

2006/2007 2007/2008 (PPV)

• Inicia e termina a série com valores abaixo do

período anterior;

• Fica 10 meses abaixo do período anterior;

• Supera o período anterior nos meses de junho e

agosto.

Distribuição do número absoluto de CVLI por MacrorregiãoMaio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

2006/2007 2007/2008

869 644

793 644

100015002000250030003500400045005000

- 9,58%

- 6,30%

- 8,53%

Analisando a distribuição dos números absolutos de CVLI por

Macrorregião no período anterior ao PPV e no período do

PPV, verifica-se que:

• Todas as regiões exceto a Zona da Mata apresentaram

redução no número total de CVLI;

• A maior redução foi no Agreste com (9,58%), seguida do

Sertão com (8,53%);

• Em Pernambuco a redução total dos números absolutos

de CVLI foi de (6%).

Distribuição da Taxa de CVLI por Macrorregião Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

-10,50%

- 0,20%

- 7,78%

- 10,01%

- 7,00

AGRESTE MATA METROPOLITANA SERTÃO PERNAMBUCO

2006/2007 2007/2008

Analisando a distribuição das taxas de CVLI por

Macrorregião no período anterior ao PPV e no período do

PPV, verifica-se que:

• Houve redução em todas as regiões;

• A maior redução foi no Agreste com (10,50%), seguido

do Sertão com (10,01%);

• A Zona da Mata teve a menor redução com (0,20%);

• Em Pernambuco, a redução total da taxa de CVLI foi

de (7%).

31 46 70

37 49 88 74 15

2006/2007 2007/2008

-50 CVLI-7 CVLI -19 CVLI -32 CVLI

32 CVLI

-160 CVLI

-6 CVLI 6 CVLI 3 CVLI 18 CVLI -6 CVLI-55 CVLI

Em Pernambuco no período do PPV deixaram de ocorrer 282 CVLIFonte: INFOPOL – SDS/PE

Distribuição do Número Absoluto de CVLI por Região de Desenvolvimento Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

2006/2007 2007/2008

31 46 70

-12,14%-3,30% -11,24% -14,35%

-6,30%

-9,09% -8,11%-35,48%

16,22% 6,12% 20,45%

Distribuição do Número Absoluto de CVLI por Região de Desenvolvimento Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

Analisando a distribuição de CVLI por Região de Desenvolvimento, verifica-se que:

• 8 das 12 RD’s apresentaram redução;

• 4 regiões atingiram ou superaram a meta do PPV com redução de: Sertão do

São Francisco (35,48%); Mata Norte (14,35%); Agreste Central (12,14%);

• Apresentaram redução as RD’s : Agreste Setentrional (11,24%), Sertão Araripe

(9,09%); Sertão Pajeú (8,11%); Região Metropolitana (6,30%) e Agreste Meridional

(3,30%);

• Apresentaram aumento as RD’s: Sertão Moxotó (20,45%); Sertão Central

(16,22%); Sertão Itaparica (6,12%) e Mata Sul (7,60%).

2006/2007 2007/2008

,69 47

,21 57

,65 68

-13,18%

-3,91%-12,29%

-14,32%

-7,78%

-10,28% 15,73%

19,49%

-8,76%

-38,93% -7,00%

Distribuição das taxas de CVLI por Região de Desenvolvimento Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

Analisando a distribuição das taxas dos CVLI por Região de

Desenvolvimento, verifica-se que:

• 8 das 12 regiões apresentaram redução;

• 4 regiões atingiram ou superaram a meta do PPV: Sertão do São

Francisco (38,93%); Mata Norte (14,32%); Agreste Central (13,18%) e

Agreste Setentrional (12,29%);

• Apresentaram redução as RD’s: Sertão Araripe (10,28%); Sertão Pajeú

(8,76%); Região Metropolitana (7,78%) e Agreste Meridional (3,91%);

• Apresentaram aumento as RD’s: Sertão Moxotó (19,49%); Sertão

Central (15,73%); Mata Sul (7,25%) e Sertão Itaparica (4,79%).

Simulação das Taxas de CVLI por Região de DesenvolvimentoMaio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

2006/2007 2007/2008

56,151,3

57,5552,2

47,1552,34

Com Todas as RD’s CENÁRIO 1Sem Mata Sul

CENÁRIO 2Sem Mata Sul e os SertõesCentral, Moxotó e Itaparica

-7,00%-8,50%

-9,75%

Em um exercício de análise do período do PPV, evidenciado por meio

das simulações feitas no slide anterior, verificamos que:

• A redução real foi de 7% (282 mortes a menos) em todo estado;

• No cenário 1, excetuando-se a Mata Sul (32 mortes a menos), a

redução seria de (8,50%);

• No cenário 2, excetuando-se a Mata Sul e os Sertões Central,

Itaparica e Moxotó (59 mortes a menos), a redução seria de (9,75%).

PERFIL DA OCORRÊNCIA DE DELITOS

EM PERNAMBUCO2005-2008

Distribuição dos Crimes Violentos contra o Patrimônio por tipo de violênciaMaio a Abril de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008

* 100% dos seqüestros de 2007 foram solucionados pelo GOE. Em 2008, apenas 1 seqüestro dos 3 existentes não foi resolvido, mas está sob investigação.

-0,12% -19,72%

-3,52%

-266,67% -137,50%

-0,42% -15,79%

13,71%

15,79%-27,27%

Roubos Roubos Veículos Roubo / Extorsãocom restrição da

liberdade da vítima

Extorsão mediante

seqüestro

2005/2006 2006/2007 2007/2008

-15,70%

-1,51% -19,72%

-4,97%

-29,05% -137,50%

-1,82%

-266,67

13,71%

14,61%1

200,00

400,00

600,00

800,00

1.000,00

1.200,00

1.400,00

1.600,00

1.800,00

Roubos Roubos Veículos Roubo / Extorsãocom restrição da

liberdade da vítima

Extorsão Medianteseqüestro

2005/2006 2006/2007 2007/2008

Distribuição das taxas dos Crimes Violentos contrao Patrimônio por tipo de violência

Maio a Abril de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008

* 100% dos seqüestros de 2007 foram solucionados pelo GOE. Em 2008, apenas 1 seqüestro dos 3 existentes não foi resolvido, mas está sob investigação.

Analisando as taxas dos Crimes Violentos contra o Patrimônio no período

de Maio a Abril de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 (PPV), verifica-se

• No primeiro período, a redução foi de (1,82%), no período do PPV a

redução destes delitos foi de (15,70%);

• Os roubos apresentaram redução de (1,51%) no primeiro período

(2005/2006) e de (19,72%) no período do PPV;

• As maiores reduções foram de Roubo/Extorsão com restrição de

liberdade (266,67%) e Extorsão seguida de seqüestro (137,50%), que no

período anterior apresentou aumento de (14,61%);

• O único Crime Violento contra o patrimônio que apresentou aumento no

período do PPV foram os roubos de veículos com (13,71%).

-18,35 -15,66

-23,952,89 -24,53

Distribuição das Taxas de Crimes contra o Patrimônio por ano de Ocorrência Maio a Abril de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008.

200,00

400,00

600,00

800,00

1.000,00

1.200,00

FURTOS DIVERSOS FURTO DE VEÍCULOS FURTOS

2005/2006 2006/2007 2007/2008

Analisando as taxas de Crimes contra o Patrimônio no período de maio a

abril de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 (PPV), verifica-se que:

• No primeiro período, houve aumento de (1,60%) nos furtos, já no período

do PPV, a redução destes delitos foi de (23,95%);

• Os furtos diversos apresentaram aumento de (2,89%) no primeiro período

e redução de (24,53%) no período do PPV;

• Os furtos de veículos apresentaram redução nos dois períodos, (18,35%)

no primeiro e (15,66%) no período do PPV.

DADOS DE PRODUTIVIDADE DA CORREGEDORIADE PERNAMBUCO

2006-2008

299 299

249228

150 157

Procedimentos Instaurados/distribuídos

ProcedimentosConcluídos Pelas

Comissões

ProcessosDecididos

Punições Aplicadas

ServidoresAfastados

DecretosRevogados

Distribuição das ações desenvolvidas pela CorregedoriaMaio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

2006/2007 2007/2008

Fonte: Corregedoria – SDS/PE

Com relação às ações da Corregedoria, verificamos que:

• No período anterior ao PPV, foram abertos e concluídos 299 processos,

dos quais apenas 18,06% resultaram em punição;

• No período PPV, foram instaurados 249 processos, dos quais 91,57%

foram concluídos e 68,86% resultaram em punição;

• No período de 2006/2007, foram afastados 117 servidores, já durante o

PPV, foram afastados 245 servidores, um aumento de 109,41%.

DADOS DE PRODUTIVIDADE DA POLÍCIA MILITARDE PERNAMBUCO

2006 - 2008

Veículos recuperados/encontrados em ações da Polícia MilitarMaio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

2006/2007 2007/2008

31,70%

Fonte: PMPE

Armas apreendidas em ações da Polícia MilitarMaio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

2006/2007 2007/2008

23,33%

Fonte: PMPE

Pessoas presas (mandados e fugitivos) em ações da Polícia MilitarMaio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

2006/2007 2007/2008

12,96%

Fonte: PMPE

Ocorrência relativas a entorpecentes em ações da Polícia MilitarMaio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

2006/2007 2007/2008

Fonte: PMPE

Flagrantes realizados em ações da Polícia MilitarMaio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

10.000

12.000

2006/2007 2007/2008

38,52%

Fonte: PMPE

Pessoas abordadas pela Polícia MilitarMaio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

3.557.538

5.243.872

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

2006/2007 2007/2008

32,16%

Fonte: PMPE

Ocorrências atendidas pela Polícia MilitarMaio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

218.745

272.203

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

2006/2007 2007/2008

19,64%

Fonte: PMPE

PRODUTIVIDADE DA POLÍCIA CIVIL

DE PERNAMBUCO

Ações realizadas pela Delegacia Policial de Repressão aoRoubo e Furto de Veículos

2006 e 2007

6876 80

IP Portaria IP Flagrante IP’s remetidos TCO’s instaurados TCO’s remetidos Autuados

2006 2007

Fonte: DPRFV – SDS/PE

Número de Mulheres Vítimas de HomicídioJaneiro a Dezembro de 2006 e 2007

2006 2007

- 13,35%

Fonte: DEAM – SDS/PE

Notificação de Crimes Não Letais nas Delegacias da Mulher e Plantão 2006 e 2007

11.271

13.467

2006 2007

-16,31%

Número do Registro de Ocorrências nas Delegacias da Mulher2006 e 2007

12.038

10.219

Flagrantes Termos CircunstanciadosDe ocorrência

Boletim de Ocorrência

2006 2007

267,35%

-17,80%

-53,09%

Números Mensais de Nada Consta de Veículo de outros EstadosJaneiro a Dezembro de 2006 e 2007

100000

120000

140000

160000

180000

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

2006 2007

Fonte (DPRFV – SDS/PE)

2006 2007

Números Mensais de Nada Consta de Veículo do EstadoJaneiro a Dezembro de 2006 e 2007

2006 2007

Números Mensais de Laudos Periciais da DPRFVJaneiro a Dezembro de 2006 e 2007

Valores Mensais Arrecadados com procedimentos da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos

Janeiro a Dezembro de 2006 e 2007

100000

120000

140000

160000

180000

200000

2006 2007

ELEMENTOS PARA COMPARAÇÃO DO PACTO PELA VIDA COM OUTRAS

EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Houve um aumento de 10,75% na taxa de CVLI no período de 2006/2007

Taxa de Mortalidade por CVLI em Salvador – BA2002/2007

Fonte (CEDEP-SSP/BA)

23,2128,56 27,89

2002 2003 2004 2005 2006 2007

Taxa de Mortalidade por Homicídio em Nova Iorque – EUA1985 - 2006

22,0 23,0

30,729,2

26,825,6

8,4 8,4 8,1 7,3 7,4 7,0 6,6 7,3

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte (FBI - EUA)

Taxa de Mortalidade por Homicídios em Belo Horizonte2000 a 2007

Fonte (DCCV- SDS/MG)

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Houve uma diminuição de 2,44% na taxa de CVLI no período de 2000/2007

Comparação entre taxas de Homicídios no Estadodo Rio de Janeiro e na Capital

1991 a 2007

42,941,342,237,9

64,4 66,867,363,2

45,739,5 37,240,2

44,342,359,159,158,762,1

51,154,1 42,0

63,563,846,6

40,7 38,7

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

CAPITAL ESTADO

Fonte (SSP - RJ)

•A diminuição do número de homicídios na RMBH foi de 8,6% em 2007 com relação a 2003.

•O aumento do número de homicídios em Minas Gerais foi de 8,04% em 2007 com relação a 2003.

Comparação dos Números Absolutos de Homicídios no Estado de Minas Gerais e na Capital Janeiro a Agosto de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007

22122336

2524 2476 2443

1419 13771254 1257

2003 2004 2005 2006 2007

Minas Gerais Belo Horizonte

Fonte (CRISP- UFMG)

Fonte (Colômbia)

1992 1996 2000 2004198819841980197619721968196419600

Colômbia Bogotá

Ano de implantação da política da redução da violência - Mockus

Taxa de Homicídios na Colômbia e em Bogotá1960 a 2004

RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NA POLÍTICA DE

SEGURANÇA PÚBLICA PACTO PELA VIDA

Gastos com Investimento e Custeio em Segurança Pública por Secretaria/Órgão do Estado de Pernambuco - 2007

Órgão Valor

Fundação da Criança e do Adolescente 30.227.364,00

Fundo de Desenvolvimento Justiça e Segurança 3.351.748,00

Fundo de Desenvolvimento Social 2.237.500,00

Fundo de Produção Penitenciária 86.157,00

Fundo de Estadual de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente 3.241.982,00

Fundo de Estadual de Assistência Social 7.102.680,00

Fundo Estadual de Saúde 716.299.892,00

Governadoria do Estado 29.543.705,00

Procuradoria Geral do Estado 3.985.546,00

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 46.262.033,00

Secretaria de Defesa Social 229.903.243,00

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 5.032.006,00*

Secretaria de Educação 420.034.877,00

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 1.152.853,00

Secretaria de Saúde 26.357,00

Governo do Estado 1.498.487.943,00

Gastos com Pessoal em Projetos de Segurança Pública por Secretaria/Órgão do Estado de Pernambuco - 2007

Órgão Valor

Fundação da Criança e do Adolescente30.452.932,00

Fundo Estadual de Saúde27.440.644,00

Governadoria do Estado6.765.852,00

Procuradoria Geral do Estado89.723.590,00

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos61.389.926,00

Secretaria de Defesa Social1.007.509.793,00

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania3.630.097,00

Secretaria de Educação886.851.702,00

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos4.325.302,00

Secretaria de Saúde353.256.978,00

Governo do Estado 2.471.346.816,00

Gastos com Segurança PúblicaGoverno de Pernambuco

• Pessoal – R$ 2.471.346.816,00

• Investimento/Custeio – R$ 1.498.487.943,00

• Valor Total – R$ 3.969.834.759,00

Percentual de Gastos com Investimento e Custeio em Segurança Pública comparado com o total de Recursos do Tesouro Estadual de

Pernambuco

Tesouro do Estado;

IInvestimento e Custeio de Segurança;

14,38%

Percentual de Gastos com Pessoal em Segurança Pública comparado com o total de Recursos do Tesouro Estadual de Pernambuco

Tesouro do Estado

Gastos com Pessoal; 23,72%

Percentual de Gastos com Segurança Pública comparado com o total de Recursos do Tesouro Estadual de Pernambuco

Tesouro do Estado;

Total em Segurança; 38,11%

PROJETOS EM EXECUÇÃO DO PROJETOS EM EXECUÇÃO DO PACTO PELA VIDAPACTO PELA VIDA

Maio de 2007 a Abril de 2008Maio de 2007 a Abril de 2008

Números de projetos em execução

• Nº total de projetos do PPV: 138

• Nº de projetos em execução: 79

Número de projetos em execução por linha de ação do PPV

• Repressão qualificada: 25

• Aperfeiçoamento institucional: 10

• Informação e gestão do conhecimento: 05

• Formação e capacitação: 06

• Prevenção social do crime e da violência: 30

• Gestão democrática: 03

Percentual de projetos em execução do PPV

Projetos em Execução 57,25 %

Pacto Pela Vida

Aperfeiçoamento das Ações do PPV

• N° de projetos adicionados ao PPV: 31

Pacto Pela Vida

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