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REITORIA: 3030, 3031, 3032, 3059, 3063, 3067, 3068, 3069, 3070, 3071, 3072, 3073, 3074, 3075, 3076, 3077, 3078, 3079, 3080, 3081, 3082, 3083, 3084, 3085, 3088, 3089, 3090, 3091, 3092, 3093, 3094, 3095, 3096, 3097, 3098, 3099, 3100, 3101, 3109, 3110, 3111, 3112, 3113, 3114, 3115, 3119, 3120, 3121, 3122, 3123, 3124. PROGESP: 436, 437.
Responsivel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000
Campus Universitario -Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489
Poder Executivo fEDERZ„)
Ministerio da Educagao t
Universidade Federal do Amazonas Liabinete do Reitor
UFAM
P0RTARIAN°3030/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 232/2018-PROEXT, datado de 10/12/2018, da Pro-Reitoria de Extensa° - PROEXT/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.083326/2018, protocolado em 13/12/2018;
CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—E X ONER ARa servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 2384239, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, da atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas da PrO-Reitoria de Extensa°, a partir de 06/12/2018.
II —NOME ARa servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula
SIAPE n.° 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas da PrO- Reitoria de Extensa°, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias da
titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n.° 3287353, no periodo de 07/12/2018 a 21/12/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicactio no Diario Oficial do Unido.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
18 de dezembro de 2018.
SYLVIO RIO PUG ERREIRA Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de Extens5o, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SULLY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oyPIt 7tetn7iidtd.7.71,epnedletre:dieg ioetOr°52n92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
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vi71 ,.;to Poder Executivo Ministerio da Educagao t - A, I.\
• ,/,) : i m, riLa:Jv Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
UFAM
P0RTARIAN°3031/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 692/2018 — ISB/COARI, da Direcao do Institut° de Sat:1de e Biotecnologia — ISB/UFAM, datado de 10/12/2018, consoante o Processo n.° 23105.083638/2018, protocolado em 18/12/2018;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
DISPENSARoservidor MARINALDO PACiFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n.° 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior,
da Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de SaUde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
c SYLVIO RIO PUGA; RREIRA
Reitor
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1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de Extens5o, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SULLY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo 0, Ministerio da Educacao „ 70- . . Universidade Federal do Amazonas
.-,,,■*111';'),:el .4" Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARIAN°3032/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 806/2018-GD/ICET/UFAM, datado de 13/12/2018, da Direcao do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, a Reuniao Extraordinaria do Colegiado do Curso de Farmacia, realizada em 10/12/2018, consoante o Processo n.° 23105.083354/2018, protocolado em 13/12/2018;
CONSIDERANDO os termos do Art. 38 da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—DESIGNARa servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n.° 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao
Comissionada de Coordenac5o de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na funcao a partir de 11/12/2018.
II —DESIGNA Ro servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula S1APE n.°
1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Estu Portaria entra on vigor a partir da data de sua publicaceio no Diario Oficial da
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18
de dezembro de 2018.
SYLVIc1ARIO PU A FERREIRA Reitor
5
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de Extens5o, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SUELY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
. -0- Poder Executivo ■ ,/, °
Ministerio da Educagao 7 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
Fls 1 PORTARIA GR N° 3.059/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a abertura do Concurso PUblico de Provas para provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal Tecnico-Administrativo em Educacao da Universidade Federal do Amazonas, objeto do Edital n° 022/2016, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, retificado no DOU de 18/05/2016, 05/07/2016, 03/08/2016 e 26/10/2016;
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n° 6.944, de 21/8/2009, concomitante a necessidade da Instituicao em prover seus cargos vagos;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Piablico de Provas para provimento de cargos Tecnicos- Administrativos em Educacao - TAE, objeto do Edital n° 022/2016, Classificacao D (Nivel Medio) homologado pela Portaria n° 0220/2017, publicado no D.O.U. de 31/01/2017;
CONSIDERANDO a prorrogacAo do Edital conforme Portaria GR n° 250 de 30 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2018;
RESOLVE:
I - NOMEAR, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9°, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso PUblico de Provas objeto do Edital no 022/2016, para provimento de Cargo da Carreira de Tecnico Administrativo em EducacAo — TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO
MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA
TECNICO EM ELETROTECNICA
MANAUS
236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE
LABORATORIO/AREA: QUiMICA
311878
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de dezembro de 2018. TT.
RA SYLVIO 0 PUGA ERREI Reitor
7
1a Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de Extens5o, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SUELY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
#(14, Poder Executivo Ministerio da Educagao
. . - Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA N°3063/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e.
CONSIDERANDO solicitacao expressa em document° protocolado em 20/12/2018, constante do Processo n.° 23105.006653/2018, de interesse de VANESSA MEDEIROS DA SILVA, de alteracao da jomada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 200 da Instrucao Normativa n° 02, de 12 de setembro de 2018,
RESOLVE:
A U TORIZA R, a mudanca do regime de trabalho, corn remuneracdo proporcional, da servidora VANESSA MEDEIROS DA SILVA, matricula SIAPE n.° 2089043, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, corn lotacao na Faculdade de Ciencias Agrarias, da Universidade Federal do Amazonas, de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, a contar de 26/12/2018.
De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de Dezembro de 2018.
SYLVIO IO PUGA 14RREIRA Reitor
9
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
10
Poder Executivo / Ministerio da Educacao
r 3
* ' 1/ Universidade Federal do Amazonas - Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARI A N° 3067/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005943/2018, protocolado em 23/10/2018, que trata da progressao funcional da servidora SORAYA PAIVA CHAIN,
analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Letras-Flet/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 13/11/2018;
CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n°013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e
ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDER a servidora SORAYA PAIVA CHAIN, matricula SIAPE
n." 2350658, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacAo de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 28/07/2016 a 27/07/2018.
II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia
28/07/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.
III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da
pi-6x ima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 28/07/2018.
De-se cie.'ncia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cm Manaus,
26 de dezembro de 2018.
JACOB COHEN Vice-Reitor
1A Edicao de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo - , Ministerio da Educagao g
Universidade Federal do Amazonas , 4.1 ,14_eilrk;"k Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARIAN° 3068/2018
o VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os tennos do Processo n.° 23105.082356/2018, protocolado em 30/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS
FARIAS, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Quimica do Institut° de
C'iencias Exatas-ICE/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 01/11/2018:
CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a ResolucAo IV 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS FARIAS, matricula SIAPE n.° 2323514, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A. corn denominacao de Adjunto A, Nivel 1,40 horas semanais em regime de Dedicayao Exclusiva, PROCRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 08/07/2016 a 07/07/2018.
II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia
08/07/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.
III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da
proxima progressao/promoy5o funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 08/07/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2018.
JACO_B MOYSES COHEN Vice-Reitor
11
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DER,
•j) Poder Executivo ar:Vi Ministerio da Educagao t
()„ Universidade Federal do Amazonas
•\.‘\ Gabinete do Reitor . UFAM
PORTARIAN°3069/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.082354/2018, protocolado em 30/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor ARY DE OLIVEIRA
CAVALCANTE, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Quimica do Instituto
de Ciencias Exatas-ICE/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 01/11/2018;
CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao ri° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 c ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ARY DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matricula SIAPE n.° 1620680, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C. corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 10/06/2010 a 09/06/2012.
Ii - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016. conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.
III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessan da
prOxinia progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/06/2012.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cm Manaus, 26 de dezembro de 2018.
JACOB MOYSES COHEN Vice- Reitor
12
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
- Poder Executivo t. ;0"; .4: •
Ministerio da Educagao Q.: • / Universidade Federal do Amazonas \A .1;43.7.11f: Gabinete do Reitor
UFAM
PORT ARIA N" 3070/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.082355/2018, protoeolado ern 30/11/2018, que trata da progressao funcional do servidor ARY DE OLIVEIRA CAVALCANTE, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Quimica do Institut°
de Ciencias Exatas-ICE/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 01/11/2018;
CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4 ° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de
28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e
ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
- CONCEDER ao servidor ARY DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matricula SIAPE n.° 1620680, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C. corn denominacao de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva.
1ROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho
referente ao intersticio de 10/06/2012 a 09/06/2014.
- ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia
01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Teenica n° 2256/2018-MP.
III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da
pi-6x ima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/06/2014.
De-se eiencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
26 de dezembro de 2018.
JACOB MOYSES COHEN — Vice-Reitor
13
1A Edicao de Boletim 08/01/2019
14
4h, Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
. .`i (1 )i,
' ' UFAM
PORTARIAN"3071/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de .julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.082365/2018, protocolaclo em 03/12/2018, que trata da progressao funcional do servidor JOSEMAR GURGEL DA COSTA,
analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Satde e Biotecnologia-1SB/UFAM, em reunido realizada no dia 27/11/2018;
CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNUUFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDER ao servidor JOSEMAR GURGEL DA COSTA, matricula
SIAM n." 1215059, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 12/11/2008 a 11/11/2010.
II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, eonforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.
III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da
proximo progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/11/2010.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2018.
•
IL.
JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
15
I Poder Executivo i Ministerio da Educacao
' 4I' Universidade Federal do Amazonas ,,,, ,
\'.,4,611prk,,,,,,l. /7
' i 'l■'' ,r'FIN-V ' Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAN°3072/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.082366/2018, protocolado ern 03/12/2018, que trata da progressdo funcional do servidor JOSEMAR GURGEL DA COSTA,
analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Sande e Biotecnologia-ISB/UFAM, em reuniao realizada no dia 27/11/2018;
CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUN1/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia
30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDER ao servidor JOSEMAR GURGEL DA COSTA, matricula
S1APE n.° 1215059, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho
referente ao intersticio de 12/11/2010 a 11/11/2012.
- ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.
III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da
prOxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/11/2012.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2018.
JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
16
Poder Executivo - ,...r.,
Ministerio da Educacao : ") ,/ : Universidade Federal do Amazonas ' ,
tt r41, Gabinete do Reit or Amk,„,,„, UFAM
PORTARIAN" 3073/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.082368/2018, protocolado em 03/12/2018, que trata da progressao funcional do servidor JOSEMAR GURGEL DA COSTA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Sande e Biotecnologia-ISB/UFAM. em reunido realizada no dia 27/11/2018;
CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolueao n°013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDER ao servidor JOSEMAR GURGEL DA COSTA, matricula
SIAPE n." 1215059, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, com denominayrdo de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacilo Exclusiva,
PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho
referente ao intersticio de 12/11/2012 a 01/02/2015.
II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia
01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.
III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessAo da
proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 02/02/2015.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
26 de dezembro de 2018.
•
JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
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Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
st
, ,
UFAM
P0RTARIAN°3074/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006309/2018, protocolado
em 03/12/2018. que trata da progressao funcional do servidor ROGERIO OLMEDIJA DE
AR.A0.10, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Morfologia do Institut° de
Ciencias Biologicas- ICB/UFAM, em reuniao realizada no dia 04/12/2018;
CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia
30/08/2018, no Memorando if 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e
ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ROGERIO OLMEDIJA DE ARAUJO. matricula SIAPE n." 1711067, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B. corn clenominacao de Assistente, Nivel 1, 20 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 25/11/2012 a 24/11/2014.
II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "h" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.
III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da
prOxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 25/11/2014.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de deiembro de 2018.
r. JAC B MOYSES COHEN
Vice-Reitor
17
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
18
Poder Executivo 7:(:)*
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'
,“ Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARIA N" 3075/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.082692/2018, protocolado em 05/12/2018, que trata da progressao funcional da servidora CAREN MICHELS, analisado e
aprovado pelo Colegiado do Departamento de Arquitetura e Urbanism° da Faculdade de
Tecnologia — FT/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 03/12/2018;
CONSIDERANDO o Art. 4 0, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12,772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e
ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora CAREN MICHELS, matricula SIAPE n.'
1881918, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto. Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 02/08/2015 a 01/08/2017.
II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 02/08/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.
III — ESTABELECER que o marco inicial par fins de concessao da
proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 02/08/2017.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2018.
" JACOB MOYSES COHEN
Vice-Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo = P Ministerio da Educagao e!,V
4 , L Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
UFAM
PORT A RI AN° 3076/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006103/2018, protocolado em 09/11/2018. que trata da progressao funcional da servidora ITALA CLAY DE OLIVEIRA
FREITAS, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Informayao e
Comunicacao - FIC/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 28/11/2018;
CONSIDERANDO o Art. 40, os §1 °, §2° e §4 ° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no din 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora ITALA CLAY DE OLIVEIRA FREITAS, matricula SIAM n.° 2300815, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente no intersticio de 04/04/2011 a 03/04/2013.
II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, cla Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.
III — EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da
prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 04104/2013.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2018.
JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor
19
1A Edicao de Boletim 08/01/2019
- --- Poder Executivo 0- ,....--.. Ministerio da Educagao
,.\r, Universidade Federal do Amazonas ,......:,../ Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARIAN°3077/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datacla de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006102/2018. protocolado em 09/11/2018, que trata da progressdo funcional da servidora ITALA CLAY DE OLIVEIRA
FREITAS. analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Informacdo e Comunicacdo - FIC/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 28/11/2018;
CONSIDERANDO o Art. 40 , os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de
28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018. no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I -CONCEDER a servidora ITALA CLAY DE OLIVEIRA FREITAS, matricula SIAPE n.° 2300815, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C. corn denominacdo de Adj unto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva,
PROG RESSAO F U NC IONA L para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 04/04/2013 a 03/04/2015.
II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, eonforme letra "b" do item 9, da Nota Teenica n° 2256/2018-MP.
III — ESTABEL EC ER que o marco inicial para fins de concessao da
proxima progressdo/promoydo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 04/04/2015.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2018.
JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor
20
1A Edicdo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo f Ministerio da Educacao • 2)
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARI A N° 3078/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.006101/2018, protocolado
em 09/11/2018, que trata da progressdo funcional da servidora ITALA CLAY DE OLIVEIRA
FREITAS, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Informacao e
Comunicacdo - FIC/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 28/11/2018;
CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao IV 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I- CONCEDER a servidora ITALA CLAY DE OLIVEIRA FRE1TAS. matricula S1APE n." 2300815, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C. corn denominacdo de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESS -AO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 04/04/2015 a 03/04/2017.
II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 04/04/2017, confbrme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.
III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da
proxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 04/04/2017.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2018.
,'-
/ , 1' ,
JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor
21
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
iv14 ,
Poder Executivo Ministerio da Educagao
n, U iversidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
: - vui /
UFAM
PORT ARI AN° 3079/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.051630/2018, protocolado em 05/12/2018. que trata da progressao funcional da servidora ANTONIA MARA RAPOSO DIOGENES, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 21/11/2018;
CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1 0, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de
28/12/2012 c a Resolucao IV 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 – 1" Vara Federal do TRF-1 – Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 – GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I -CONCEDER a servidora ANTONIA MARA RAPOSO DIOGENES_ matricula SIAPE n.° 1817140, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B. corn denominaedo de Assistente. Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva.
PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliaccio de Desempenho
referente ao intersticio de 23/10/2014 a 22/10/2016.
II - ESTABELECER que o efeito fmanceiro ocorra a partir do dia
23/10/2016, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.
III – ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da
prOxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 23/10/2016.
De-se ciencia. publique-se c cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
26 de dezembro de 2018.
rn •
L JACOB MOYSES COHEN
— Vice-Reitor
22
1A Edicao de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo
•I WI; Ministerio da Educagao
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
UFAM
P0RTARIAN°3080/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.081498/2018, protocolado em 21/11/2018, que trata da progressao funcional da servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA,
analisado c aprovado pelo Colegiado do Departamento de Servico Social do Institut° de Filosofia,
Ciencias Flumanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 31/10/2018;
CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUN1/UFAM;
CONSIDERANDO a decisito judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto l'raxe. proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1" Vara Federal do TRF-1 — Secdo Judiciaria do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular OR no 008/2018, de 04/09/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDER a servidora ROBERTA JUST1NA DA COSTA, matricula
S1APE n." 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, emu denominacdo de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicac5o Exclusiva.
FROG RESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2. da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 09/07/2016 a 08/07/2018.
II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia
09/07/2018, con forme o ajustamento funcional fundamentado no despacho suprameneionado.
III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da
pi-6x ima progressAo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 09/07/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
26 de dezembro de 2018.
LL JACOH MOYSES COHEN
Vice-R.eitor
23
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
, . Poder Executivo Ministerio da Educagao 'A V Universidade Federal do Amazonas
' , #27 Gabinete do Reitor
UFAM
'ORTARIA N" 3081/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos airibuic.)es delegados pela Portaria UR_ 1733/2017. datada de 31 de julho de 2017: e
CONSIDLRANDO os termos do Process() n." 23105.051580'2018. protoeolado cii) ')0 i 1- 2018. que mita do promocdo luneional do servidor RODRIGO OLIVEIRA BRAGA
R125. onalisodo pela Comissdo Interim de .Avoliacdo. em 18/10/2018, e oprovado pelo Conselho
Dirctor do Institut() de Notureza e Cultura - 1NC/UFAM, em reunido extraordinario reolizada no
Li Li 30 11/2018. hem como 0 poreccr lavoravel do Comissdo Permanente de Pessoal Docente —
('P1'1). cmitido em 04.12/2018:
CONSIDERANDO Art, 4". os ;1". §2` ) e *4" do Art. 12 do Lei 12.771'2012 de 28.'12/2012 e1 ResolLicdo n" 013/2017. de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAIVE
CONSI D ERAN DO a deeisdo _judicial prolerida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto
1 rae, pro lerido nos outos do Process() N." 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1" Vara Federal do TRF-
1 - judiciario do 1:.stado do Amotonos:
CONSiOVRANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor. exarado no dia
3008'2018. no N4emorondo n" 199/2018 — GA13INETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e
ainda o Mcmorando Circular (iR n" 008/2018. de 04/09/2018.
0 1, E:
I-CONCEDER oo scrvidor RODRIGO OLIVEIRA BRAGA REIS,
matrieula n." 1551626. ocupontc do cargo de Professor do Nilai.listerio Superior. Classe B
coin &nom iliacdo LiC Assistentc. N Ivel 2. 40 horas semonais em regime de Decheacdo
PRON11000 ELNCiONAL poro 0 N Re! 1, Classe C. de Adjunto. por Avoliocdo de
Dcscmpenho relerente ao imersticio de 09/04/2015 a 08/04/2017.
II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia
09/04/2017. coil o Ltjutunlcrito funeional timdamentado no despaeho supramencionado.
III- :S B C E que 0 mareo inicial pant fins de concessdo do proximo
pnyress.ao'proinucdo i niurmal devera considcrar o intersticio a partir do dia 09/04/2017.
eticia. pubiique-se e eunipra-se.
iZELl'OidA 1',.VE,12SiDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus,
26 de de/A:1111)1 .o dc
L L
viACOB MOYSES COHEN V ice-Reitor
24
1A Edicdo de Boletim 08/01/2019
25
Poder Executivo ** — -
.,;,,, Ministerio da Educacao • , 4. = , Universidade Federal do Amazonas
. — 1 „..... Gabinete do Reitor UFAM ■'‘!:'"
PORTAR1AN"3082/2018
0 V10E-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL 1)0 AMAZONAS, usando clas atribuicties dclegadas pelt Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERAINDO us termos do Process° n.` ) 23105.005892/2018. protocolado cm 1 7 10 2018. cicic trata du promoydo runcional do servidor NELCIONFY .10SE DE SOUZA
A R.AU.10. analisacio c aprovado pela Comissdo Interna de Avaliacdo em 08/11/2018 e pelo
Consclho Departamental do Institut() de Fl losolta. Ci&cias Humanas e Sociais - HU-IS/Ur:AM,
cm 27'11/2018 c ainda. o parecer lavordvel da Comissdo Permanente de Pessoal Docente —CPPD cm 03 12 - 2018:
CONSIDERANDO os §1". §3" e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012
c a Rcsoluedo n" 013: 12017. de 25/05/2017 do CONSUN1/UFAM;
CONSIDERANDO a decisdo judicial prolerida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto
Fra•e. prolerida nos autos do Process() N." 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1" Vara Federal do 'FRI-
.ludicUirb do I.:static) do Amazonas;
CONSIDi:AZANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor. exarado no dia
30'08'2_018. Mcmorando n" 199/2018 — GAIIINETE/PROGESP/t I FAM, do clia 29/08/2018 e
ainda a Mcmorando Circular OR n" 008/2018. de 04/09/2018.
RESOLN E:
I-CONCEDER ao servidor NELC1ONEY JOSE 1W SOUZA ARAUJO,
mathcula 2377 260 . ocupante do cargo de Professor do Magistc:Tio Superior. Classe C.
cam denominacdo Je Adjunto. Nivel 4, PROMOCAO FUNCIONAL pant o Nivel 1. da Classe
I) dc Associado_ par Avaliacdo tie Desempcnho ref -creme ao intersticio de 22/07/2015 a
21/07/2017.
11 -ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia
22/07/2017. conforine ajustaineilla funcional funclamentado no despacho supramencionado.
111 —LSTABEFECER clue 0 marco inicial para Fins de coneessdo da
praxi na progresstio luncional ticvera considerar o interstici° a partir do dia 22/07/2()17.
I sc citncia„ publiclue-se c curnpra-se.
REFFORIA DA i . NIVERSIDADE FEDERAL 1)0 AMAZONAS, cm Manaus, 26 dc tic/cmbra tic 20 i 8.
1
JACOB tV1OYSES COHEN Vicc-Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
26
f ,
*t Poder Executivo .„4 Ministerio da Educagao
Universidade Federal do Amazonas • Gabm Rete do eitor UFAM
PORTARIAN"3083/2018
0 V1('F:-REITOR DA LNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicCics dclegada peia Portario G k 1733:2017. datada de 31 de j ulho de 2017: e
CO N S DEkAN os termos do Process° n.' 23105.078453/2018, protocolado
em 08.102018. clue trato do promocdo funcional do servidora NE1LA DE ALMEIDA BRAGA,
anolisodo c oprovodo pelt Comissao Interno de Avaliaedo em 08/11/2018 e pelo Conselho
Departamentol do Institut° de CiL.ncias Fxatas - ICE/1.J1/AN/1. em 14/11/2018 e ainda. o parccer
la\ orO\ el do Comissao Permanen Lc do Pessoal Docente — CPPD em 05/12/2018;
CONSIDERANDO os §1'). §3° §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012
a Resol Lica° IV' 0132017. de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;
CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia
3008/2018, no Memorando n 0 199/2()18 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e
outdo iu Niemorando Cocoiw CR ii 008/20 I S. de 04/09/2018,
RESOLV E:
1-CONCED F R a servidora NE1LA DE ALMEIDA BRAGA, matricula
SIAM H." 1037578. ocuponte J,) cargo de Professor do Vlogisterio Superior. Clas- sc C. corn
&mown locao do Adi unto. Nivel 4. PRONIOCAO FUNCIONAL pant o Nivel 1, do Glasse D de
Assoc iodo. pot - Avolioca° Jo Desempenho rercrente ao intersticio de 28/10/2016 a 27/10/2018.
II-ESTABELECERqueoefeito financeiro °corm a partir do dia
28/10/2018, conrorme 0 oitistaniento luncional .fundamentado no despacho supramencionado.
111 ESTA 13 E 1, E C' 11 R que o marco inicial pont tins dc concessao da
prOxima progressao tuiicional deverO eOlitikLiai' 0 intersticio a partir do dia 28/10/2018.
pui-Oique-se e cumpra-se.
RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 20 de deienthro de 2018.
A ,
LL) L !COI SES C HEN
- - Vicc-Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
27
Poder cuAvo (la Educacao
Universidade Federai do Amazonas
*4.11144Wti: Gatinete do Reitoi UFAM
R Ti i A N" 3084/2018
0 V ikiiii L.. I VERSIDADV. FEDERAL DO AMAZONAS, (..ik 17332017. datada de 31 de julho de
2017:
Si iiF.RA i)() o ILs cleseritivo na Portaria n". 2823/2018-GR. dataLla
de 03 12 2018. i )clb1ft. acla 110 Lim .1a cm 11 12 2018.
ik 1.--, I. 1.:
i I E I 1FiCA k LI Portaria n 2823/2018. do dia 03/12/2018. que
conceded FUUlc'hhi I ■.i11C1011:.11 U :;er\ idora ROSIANE DE FREITAS RODIZIGL'ES.
- F.='; 1 1
I. E E k clue o marco iniciai para tins de coneessao da
)1..,11 clever:, Colsiderar 0 intersticio a partir do dia
0 9/0S /2 0 1 3 .
_ 1' .1' cicle para lit-N de concessao da
ii N . km• ) es.,: -iS .1 ,....L1LI1 0 illWrtiliC •10 a partir do dia
09/06/201,-
/ iitinlICILIC-SC C 2i.1111pra-Se.
Fi.:DvizAL Do) AmAz()NAs, em
COIWN •
la Ediedo de Boletim 08/01/2019
28
. .
Roder Executivo . -
.. . , ., • • , •
lviinisterio da Eciucacao Universidaue Federal do Amazonas
.•:,,,-,--...,-:/ Gab ■ nete di, keitor ..„.„.z.i..7.,:!,.,..„• UFAM
1' R T R 1 A N> 3085/2018
FE1)E1ZAL 1)0 AlVlikZ()NAS, uii ui ict p Portnria Cik 1733/2017. datada de 31 de julho de 2u 7 c
CONSIDERAN1)0 o lap;o descritivo nu Portaria n". 282=1/2018-GR. datada
de 03 12, - 2018 pubiicada no 1-,oetim in ern 11/12/2018,
K
1 - R F. TIFICAka Portaria 2824/2018. do din 03/12/2018. clue
eoneeiei pro:2reY-;0 itincionai scrvidora ROSIANE DE FRE1TAS RODR1G ['ES.
S '1' A h C r k que o efeito .financeiro ()corm a partir do din
09/0S/201 .'ii II 0 ajustan,21 -, -,o fancionat fundamemado no despaeno
supr.anenciohadu.
111 - S A I_ C it Line 0 inacco pa•a fins de concessao da
pcoxinia pi oçnuc uHiLa ievera Considerar 0 intersticio a partir do din
09/08/2018.
- Y, T 1...„ 1 ,1 C due 0 e'en° linanceiro ()corm a partir do din
09/00/2018. 1 c 0 LLSLM funcional fundamentado no despacho
suprainenL
- 1 tl Lie o mare() inicial para fins de eoneess'ao da
pr6\1 cl1L1 1iLiu pC01110c:16 11,11CL)Mil devera considerar o intersticio a partir do din
09/06/2018.
paoiique-s:: ■! campra-sc.
fl'-',i)t4.1ZAL 1)0 ANIAZE)NAS, clii
_
.`*,() 11;SES CA)11EN ,ee-Keitor
1A Edicao de Boletim 08/01/2019
, 49 Ilk.1.4, Poder Executivo
I ----- -fr- 1 --) i Ministerio da Educapao -ik tt, Universidade Federal do Amazonas .-cv.,41•::•.„5.
Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN°3088/2018
Autoriza a concessao da licenca
capacitagao do servidor Sergio
S6crates Baca! de Oliveira.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.082463/2018, que traz por objeto a
LiCenga Capacitagao do servidor Sergio SOcrates Bagal de Oliveira.
RESOLVE:
Art. 1° -A UT ORIZ AR concessao da Licenga Capacitagao do servidor SERGIO SOCRATES BAcAL DE OLIVEIRA, lotado na Faculdade de Psicologia, para conclusao da Tese de doutorado, referente ao quinquenio de 23.12.2009 a 23.12.2014, no periodo de 04.02.2019 a 04.05.2019.
Art. 2° -INF ORMAR que ao reassumir suas atividades, o interessado devera apresentar urn documento que ateste a realizacao e participagao no curso.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
J SYLVIO
rfl RIORePitUorGA FE REIRA
29
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
30
,• itikt Poder Executivo - ti Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
1:
P0RTARIAGRN°3089/2018
Autoriza a concessao da licence
capacitagao da servidora lolete
• Ribeiro da Silva.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutanas, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dierio Oficial da • . •
f - Uniao de 16 de junho de 2017, e
: . CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da
•‘; Universidade Federal do Amazonas;
. • CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o . . • . afastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO a instrucao do process° n° 23105.010352/2018, que traz por objeto a
Licence Capacitacao da servidora lolete Ribeiro da Silva.
RESOLVE: . .
Art. 10 -AUTO R1ZA R a concessao da Licence Capacitacao da servidora IOLETE RIBEIRO DA SILVA, lotada na Faculdade de Psicologia, para realizar os cursos de: Cidadania e Direitos Humanos; Educacao em Direitos Humanos; Promocao e Defesa dos Direitos LGBT; Proves no Processo Administrativo Discipliner, referente ao quinquenio de 18.09.2012 a 18.09.2017, no periodo de 14.01.2019 a 14.04.2019.
Art. 2 ° -INF0RMARque ao reassumir suas atividades, a interessada devera apresentar urn documento que ateste a realizacao, participagao e conclusao do curso.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018
SYLVIO RIO PUGA FE REIRA
Reitor
1a Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo
- Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
s_„
f. ?' ) I ,,
UFAM
PORTARIAGRN°3090/2018
Autoriza a concessao da licence
capacitagao da servidora Dayana
Cury Rolim.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutanas, confendas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o tear da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta afastamento dos servidores da UFAM; •
CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.051592/2018, que traz por objeto a
Licenca Capacitacao da servidora Dayana Cury Rolim,
RESOLVE:
Art. 1° -AUTORIZ ARa concessao da Licenca Capacitagao da servidora DAYANA CURY ROLIM, lotada no Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia, para realizar as cursos de: Introduce° a Libras Direitos Humanos da Crianca e do Adolescente e Conselhos dos Direitos da Crianca e do Adolescente, • a Escola Nacional de Administragao PUblica - ENAP, referente ao quinquenio de 24 08.2009 a 24.08.2014, no periodo de 02.01.2019 a 02.04.2019.
Art. 2 ° - INF0RNIARque ao reassumir suas atividades, a interessada devera apresentar um documento que ateste a realizacao, participacao e conclusao do curso.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
\ 1ilisz-,1/
SYLVIO M 10 PUGA FE EIRA
Reitor
31
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
; Poder Executivo If" Ministerio da Educacao
1". 2 Universidade Federal do Amazonas „ Gabinete do Reitor
V :
UFAM
32
PORTARIA N° 3091/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicOes estatutarias, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Resolucdo n° 021/2014 - CONSAD, que dispbe sobre a regulamentacdo do Estagio Probat6rio dos servidores Tecnico-Administrativos em Educacao da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a aprovacio no Estagio Probaterio da servidora Tecnico-Administrativo em Educacao, abaixo relacionada,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliacdo de Estagio Probatorio da seguinte servidora:
SIAPE NOME CARGO LOTACAO
2266484 DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE EM
ADMINISTRAcA0 IEAA/HUMAITA
Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicacao.
De-se ciencia e cumpre-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Dezembro de 2018.
tv 6 ,... •, SYLVIO RIO PUG - 1 ERREIRA
Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo tii4 4 Ministerio da Educacao I Universidade Federal do Amazonas , ..
Gabinete do Reitor - ,,-- • UFAM
33
PORTARIAGRN° 3092/2018
Inclui as representantes da Escola de Enfermagem de Manaus na Comissao de Enfrentamento Violencia Obstetrica da Universidade Federal do Amazonas.
. 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a solicitacao constante do processo 23105.083811/2018,
RESOLVE:
.
▪
. Art. 1° -INCLUI R, a contar do dia 30 de outubro de 2018, nos termos da Portaria GR n°
. 2466/2018 datada de 30 de outubro de 2018, que instituiu a Comissao de Enfrentamento a Violencia •Obstetrica da Universidade Federal do Amazonas, as seguintes representantes:
• • ESCOLA DE ENFERMAGEM DE MANAUS
- • Titular: Francilene Xavier Ferreira
Suplente: Maria Suely de Souza Pereira
Art. 2° -M AN TER inalterados os demais termos da Portaria GR n° 2466/2018.
• • De-se ciencia e cumpra-se,
• REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de • - dezembro de 2018
gir) 4e*' 1))41-/ SYLVIO RIO PUGA RREIRA
Reit
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo Ministerio da Educagao
A 0, , Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
cr-,-•;•----, (,)
UFAM
34
PORTARIAGRN° 3093/2018
Autoriza a concessao da licenga
capacitagao do servidor Dade!!
Morales Maia.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
. CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
- • • ' CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o
afastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO os autos do process° n° 23105.018171/2018, que traz par objeto a
Licenga Capacitagao do servidor auxiliar em administragao Daciell Morales Maia,
-
•
RESOLVE:
Art. 10 -A UTO RIZARa concessao da Licenga Capacitagao do servidor auxiliar em administragao DACIELL MORALES MAIA, lotado na Biblioteca Central, para realizar o Curso de Introducao ao Pacote Office 2007; Access 2007 — Basico; Access 2007 - Avangado, referente ao quinquenio de 12.08.2009 a 12.08.2014, no periodo 22.01.2019 a 20.02.2019.
Art. 2° -INF0RMARque ao reassumir suas atividades, o interessado devera apresentar urn document° que ateste a realizagao, participagao e conclusao no curso.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
SYLVIO RIO PUGA F REIRA
Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
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Gabinete do Rei ,
tor UFAM
PORTARIAN°3094/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 175/2018-PROEXT, datado de 15/10/2018, da PrO-Reitoria de Extensa° - PROEXT/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.083327/2018, protocolado em 13/12/2018;
CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—DISPENSARaservidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, da funcao gratificada FG-01. Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extensao) da Pro-Reitoria de Extensa), a partir de 14/10/2018.
II—DESIGNARaservidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 2384239, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extensao) da Pro-Reitoria de Extensa°, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
Ewa For/aria entru em vigor a partir du data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
p SYLVIO RIO PUGA 4ERREIRA
Reitor
35
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de ExtensZo, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SULLY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
36
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
37
- rei c6 , Poder Executivo - .9,i: -_.....,, , ,,,,- ° *,,,, Ministerio da Educagao g - —7 t)
v-, v 4- 1 Ip•
Universidade Federal do Amazonas '1,...AVN ' • Gabinete do Reitor
-0 UFAM
PORTARIAN° 3095/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017,
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 529/2018-DIREcAO/IEAA/UFAM, datado de 17/12/2018, da Diretoria do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente — I EAA/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.083485/2018, protocolado em 17/12/2018;
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—EXON ERARa servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Academico do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente — IEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
11 —NOM E ARo servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula S1APE n.° 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicdo de substituto legal do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Academico do Instituto de
Educacdo, Agricultura e Ambiente — IEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n.° 2265495, no periodo de 27/12/2018 a 06/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario da
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018. ,
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SYLVIO
,
. RIO PUaA l ERREIRA Reitor
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1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de ExtensZo, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SULLY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
38
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo _ Ministerio da Educagao
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARIAN°3096/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica. publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017,
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 555/2018-DIRECAO/IEAA/UFAM, datado de 21/12/2018, da Diretoria do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - 1EAA/UFAM, consoante o Process° n.° 23105.083908/2018, protocolado em 21/12/2018;
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
NOMEARa servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 2266484, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para a atribuicao de substituta eventual do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educacdo, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula S1APE n.° 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n.° 1880280, no periodo de 02/01/2019 a 11/01/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
,
SYLVIO RIO PUGA RREIRA ( Reitor
\,
39
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de Extens5o, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SULLY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
40
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo .. {.4. \ -- \ ItnI71 Ministerio da Educagao
Universidade Federal do Amazonas ,1"4ji'il'''''k'fr G bi" a nete do Reitor
UFAM
PORTARIAN°3097/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 234/2018-PROEXT, datado de 18/12/2018, da Pr6-Reitoria de Extensa() - PROEXT/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.083596/2018, protocolado em 18/12/2018;
CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I —E X ONE R AR a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, da atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Articulacao e Planejamento da Extensa°, a partir de 26/12/2018.
II —NOME ARa servidora ALDINIEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n.° 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Articulacao e Planejamento da Extensa°, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n.° 7399181, no periodo de 27/12/2018 a 25/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir du data de sua publicaccio no Diario Oficial du Uniao.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
SYLVIO ( ARIO PUGA IFERREIRA Reitor
41
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de Extens5o, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SULLY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
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0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
43
Poder Executivo / .) Ministerio da Educacao
,',0.: Universidade Federal do Amazonas
4 ,,,iii41,0 .k.., >y.„,-..ii•-• 7‘,,-, Gabinete do Reitor _,- UFAM
PORTARIAN° 3098/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repalica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas. Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.°445/2018-FT, datado de 20/12/2018, da Direcao da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, a Ata da Reunido Extraordinaria do Colegiado do Curso de Engenharia Civil, realizada em 10/12/2018, consoante o Process° n.° 23105.083772/2018, protocolado em 20/12/2018;
CONSIDERANDO os termos do Art. 38 da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
1—DES1GNARo servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n.° 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exereer a Func5o Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II —DESIGN A Ra servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n.° 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
S , Vtg -1 SYLVI
4ARIO PUG FERREIRA
, Reitor s ,
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de Extens5o, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SULLY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
44
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
45
Poder Executivo fo. Iv ',\I„ .1■ ?, Ministerio da Educagdo -7:47 sl
Universidade Federal do Amazonas \ 4 11,4-, 1„.,,,4, .'y•;;:_tist ,7,c \ . ' Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARIAN°3099/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 248/2018- GABINETE/PROGESP/UFAM, datado de 12/12/2018, do Gabinete da Pro-Reitora de Gestao de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas — PROGESP/UFAM, consoante o Process° 11.° 23105.083763/2018, protocolado em 20/12/2018;
CONSIDEIRANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;
CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
NOME A R a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n.° 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuicdo de substituta eventual do Cargo de Direcao CD-02, de PrO-Reitor de Gestdo de Pessoas — PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias da titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n." 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.° 1725599, no periodo de 17/12/2018 a 19/12/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
SYLVIO
i‘
RIO PUG1 RREIRA Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de Extens5o, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SULLY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
46
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
<,•°J`-',:','-00 Poder Executivo Ministerio da Educagao
•, Universidade Federal do Amazonas ilit.--1,, .1,,--,,,;• Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN°3100/2018
Autoriza a concessao da licenca
capacitagao da servidora Milena ,
Femandes Barroso.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigees estatutartas conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o tear da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM:
CONSIDERANDO as autos do processo n° 23105.051594/2018, que traz par objeto a
Licenga Capacitagao da servidora docente Milena Fernandes Barroso,
RESOLVE:
Art. 1° -A U TORIZ A R a concessao da Licenga Capacitagao da servidora docente . MILENA FERNANDES BARROSO, lotada no Institut° de Ciencias Sociais, Educagao e Zootecnia de Parintins, para realizar o Curso de Desenvolvimento Educacional e Social, referente ao quinquenio de 13 08 2009 a 13 08.2014, no periodo 21.01.2019 a 21.04.2019.
Art. 2 ° -INF0RMARque ao reassumir suas atividades, a interessada devera apresentar urn document° que ateste a realizagao, participagao e conclusao no curso.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
SYLVIO1tRIO PUY:FE EIRA
Reitor
47
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo
t Ministerio da Educagao
Universidade Federal do Amazonas „4 -b.....1_ Gabinete do Reitor UFAM
. PORTARIAGRN° 3101/2018
Autoriza o afastamento da servidora
docente Ivone Lima Santos para
cursar Doutorado na UFPA.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigees estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM.
CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.083382/2018, que traz por objeto o afastamento para Doutorado da servidora docente Ivone Lima Santos,
RESOLVE:
Art. 10 -AU TOR IZAR o afastamento da servidora docente IVONE LIMA SANTOS, lotada no Institut° de Satkle e Biotecnologia de Coari, para cursar Doutorado em Ciencia, Tecnologia e
•
Engenharia de Alimentos na Universidade Federal do Para — UFPA, no periodo de 25/02/2019 a 25/02/2023.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
SYLVIO - RIO PUGA RREIRA
Reitor
48
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
AifeItti.. Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor ,.._-. UFAM
PORTARIA N°3109/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e
CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Diretor do Instituto de Sande e Biotecnologia - ISB/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 14/09/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 05/12/2018, consoante o Processo n.° 23105.078803/2018 de 11/10/2018;
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptiddo e capacidade serAo objeto de avaliacdo para o desempenho do cargo;
CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, alp& tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacdo em concurso public°, corn redacAo dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a
Resoluck) n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
HOMOLOGARoresultado da Avaliacdo de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor ABEL SANTIAGO MURI GAMA, matricula SIAPE n.° 1863305, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Institut° de Sande e Biotecnologia-ISB/UFAM.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de dezembro de 2018.
if e' SYLVIO l RIO PUGTRREIFtA Reitor
49
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo
_ Ministerio da Educacao
17' Universidade Federal do Amazonas , r t# Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN°3110/2018
Autoriza o afastamento da servidora I
Hilda Leonor Oliveira de Magalhaes
Cor-deiro para cursar Mestrado na
UFAM.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
, CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o
• afastamento dos servidores da UFAM,
CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.083582/2018, que traz par objeto o afastamento para Mestrado da servidora Hilda Leonor Oliveira de Magalhaes Cordeiro, • .
RESOLVE:
Art. 1° -AUTORIZA Rip afastamento da servidora HILDA LEONOR OLIVEIRA DE IVIAGALHAES CORDEIRO, lotada na PrO-Reitoria de lnovagao Tecnologica, para cursar Mestrado em Estudos da Linguagem, pelo Programa de POs-Graduagao em Letras, da Universidade Federal do Amazonas — UFAM, no periodo de 07/03/2019 a 07/03/2021.
• • De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
• • * REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus, 28 de . • . dezembrb de 2018
. (..- 1i-
T
SYLVIO 10 PUGA FE EIRA
Reitor
50
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
-.!.„ 4i), Poder Executivo i:›, •,,,,f,' 1:i ,;',., m i n isteri o da Educacao
— . - umversidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
Hs 1
P0 R T A RI A GR N° 3.111/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de _junho de 2017, e
CONSIDERANDO a abertura do Concurso Public° de Provas para provimento de cargos eletivo do Quadro de Pessoal Tecnico-Administrativo em Educacao da Universidade Federal do Amazonas. objeto do Edital IV 022/2016, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, retificado no DOU de 18/05/2016, 05/07/2016, 03/08/2016 e 26/10/2016:
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo 11, do Decreto n" 6.944, de 21/8/2009, concomitante ñ necessidade da Instituicao em prover seus cargos vagos;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurs° Pfiblico de Provas para provimento de cargos Tecnicos- Administrativos em Educacao - TAE, objeto do Edital n° 022/2016, Classificacao 1) (Nivel Medio) homologado pela Portaria ri° 0220/2017, publicado no D.O.U. de 31/01/2017:
CONSIDERANDO a prorrogacao do Edital conforme Portaria GR n° 250 de 30 de janeiro de 2018. publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2018;
RESOLVE:
I - NOMEAR, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9`), 1nciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurs° POblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo da Carreira de Tecnico Administrativo em Educacao — TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO
LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS (NEGRO)
ASSISTENTE EM ADMIN1STRAc "AO MANAUS 707275
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de dezembro de 2018.
--)1 )(
SYLVIO O
,
RI PUGA RREIRA 1 Reitor ', I ,
51
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de Extens5o, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SULLY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
52
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo • -1-2-1- Ministerio da Educacao
Universidade Federal do Amazonas • Itthic4_05 . Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN°3112/2018 •
Autoriza o afastamento da servidora
Daiane Nascimento de Castro para
cursar Doutorado na UFBA.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta a afastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.082973/2018, que traz por objeto o afastamento para Doutorado da servidora Daiane Nascimento de Castro,
RESOLVE:
• Art. 10 - AUT OR IZ A R o afastamento da servidora DAIANE NASCIMENTO DE • , CASTRO, lotada no Institut° de Sadde e Biotecnologia de Coari, para cursar Doutorado em Saude
Coletiva (Epidemiologia), pelo Programa de Pas-Graduagao em SaUde Coletiva, no Instituto de Sat:1de Coletiva da Universidade Federal da Bahia — UFBA, no periodo de 12/03/2019 a 12/03/2023.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de dezembro de 2018
?frij
SYL.I s' RIO PUGA 'FE;jEIRA
Reitor
53
Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo f? ---,- Ministerio da Educacao --,11
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN° 311312018
Autoriza a concessao da licerca
capacitagao do servidor Orlando da
Silva Azevedo,
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutanas, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM
CONSIDERANDO as autos do processo n° 23105.009910/2018, que traz por objeto a
Licenca Capacitacao do servidor Orlando da Silva Azevedo,
RESOLVE:
Art. 1° -A UTORIZA Ra concessao da Licenca Capacitagao do servidor ORLANDO DA SILVA AZEVEDO, lotado na Faculdade de Letras, para realizar Capacitagao em HistOria da Lingua Portuguesa, na Universidade Estado de Se, referente ao quinquenio de 31.08.2011 a 31.08.2016, no 'period° 18.03.2019 a 18.06.2019.
Art. 2° - INF0RMARque ao reassumir suas atividades, o interessado devera apresentar urn document° que ateste a realizacao, participacao e conclusao no curso.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de dezembro de 2018
1 4.
SYLVIO 0 RIO PUGA FE
T1., ' EIRA
I Reitor
54
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
tt, Poder Executivo Ministerio da Educapao Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN°3114/2018
Autoriza os servidores Katia Rejane da Silva Rufino e Erico Luis Hoshiba Takahashi a dirigirem os veiculos of/dais do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia de ltacoatiara.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes - estatutarias, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de
.1Unho de 2017, e
CONSIDERANDO a previsao contida na Lei n° 9.327, de 09/12/1996, que dispoe sobre a conducao de veiculo oficial;
CONSIDERANDO o teor do Memorando N°. 826/2018 – GD/ICET/UFAM, datado de 20 de dezeMbro de 2018, protocolizado sob o n° 23105.081875/2018, subscrito pelo Diretor do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, Jorge Yoshio Kanda, „
,.;
RESOLVE:
Art.1 0 -AUTORIZARas servidores abaixo listados a conduzirem os veiculos oficiais FORD RANGER, Placa NOK-3025 e MITSUBISHI L200 TRITON, Placa PHG-7308, de uso do Instituto de CiOncias Exatas e Tecnologia de ltacoatiara – ICET, de acordo corn as normas vigentes:
Nome Matricula SIAPE I Carteira de Habilitacao Lota9ao ,
j KAT1A REJANE DA SILVA RUFINO 1825299 L 03597049792 —IFTCET/Itacoatiara . ' ERIC° LUIS HOSH1BA TAKAHASHI j 1756786 ' 00803787164 ,' ICET/Itacoatiara 1
Art.2° -ADVERTIRque os servidores autorizados a conduzirem os veiculos oficiais - " do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia de Itacoatiara responderao civil, penal e administrativamente
Pelo eventual exercicio irregular das atribuicoes que ora lhes sao conferidas.
De-se ciencia e cumpra-se.
RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de dezembro de 2018
SYLVIO 'RIO PUGATREIRA Reitor
55
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo -2 I
Ministerio da Educagdo -) Universidade Federal do Amazonas •Alit:11,,;k
. . ''rt. ;.N1;," Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAN° 3115/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017. e.
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSI DERANDO a competencia estabelecida no Artigo 53 da Lei 9784/1999;
RESOLVE:
I-TORNARSEMEFEITO ex tune a PORTARIA n.° 2278/2014, datada de 12/08/2014, publicada no Boletim da UFAM — que concedeu a Acelerac5o da Promocao para o nivel 1 da Classe C de Professor Adjunto ao servidor RAIMUNDO MARTINS DE LIMA, matricula SIAPE n° 0400766.
II — MANTER — A Retribuicao por Titulacdo, por ter concluido curso de Doutorado na Universidade Federal do Amazonas.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Dezembro de 2018.
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.1../
SYLVIO M ' 10 PUGA F REIRA Reitor
,
56
1A Edicao de Boletim 08/01/2019
. ,jagetth„ Poder Executivo
if 4-i 1 Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas
k....,—/ •:1"..,-,-;7 " Gabinete do Reitor I' UFAM
PORTARIAN° 3117/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Reptiblica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 457/2018-FT, datado de 27/12/2018, da Direcao da Faculdade de Tecnologia – FT/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.084213/2018, protocolado em 27/12/2018;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
DISPENSA R, a pedido, a servidora ELIZANGELA FRANCISCA SENA DE ARAUJO SILVA, matricula SIAPE n.° 2987084, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, da Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo FT/UFAM, a partir de 21/12/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de dezembro de 2018.
P PI
SYLVIO '0 PUGA' 41.. IRA 111( A1 Reitor I
57
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
FUNDAcA0 C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N. 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019
0 PRESIDENTE DA C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR, no uso das atribuigoes que Ihe foram conferidas pelo Decreto n 0 8.977, de 30 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1 2 Intituir o Grupo Coordenador CAPES/FIOCRUZ, previsto na Clausula Terceira do Acordo Celebrado entre as partes, visando a Formag5o de Recursos Humanos e Treinamento Avangado em InovagAo TecnolOgica em Sande para o Centro de Desenvolvimento Tecnologico em Sande (CDTS) e a Rede de Desenvolvimento Tecnologic° em Saude (RELDTS) da FundagAo Oswaldo Cruz, para acompanhamento, avaliag5o e enquadramento de bolsistas.
Art. 22 0 Grupo Coordenador sera composto pelos seguintes membros: a) Antonio Carlos Campos de Carvalho (UFRJ, docente/pesquisador externo); b) Marcos da Silva Freire (indicado pela FIOCRUZ); c) Marti() Lourengo Rodrigues (indicado pela FIOCRUZ); d) Maria das Gragas Henriques, (indicada pela FIOCRUZ); e) Priscila Lelis Cagni (indicada pela CAPES); f)lio Cesar Piffero de Siqueira (indicado pela CAPES). Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacgo.
ABILIO A. BAETA NEVES
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N2 3.117, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repirblica, publicado no Dian° Oficial da Unik de 16.06.2017, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ELIZANGELA FRANCISCA SENA DE ARAUJO SILVA, matricula SIAPE n. 0 2987084, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, da FungAo Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo - FT/UFAM, a partir de 21/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unieo de 16.6.2017, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals ao servidor ALBERTO RANGEL PINHEIRO, matricula SIAPE N. 0 0400547, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nivel de capacitageo 04, padre() de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitario GetPlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da FundagAo Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 2 da Emenda Constitucional n.0 47/2005.
Declarar vago o referido cargo de codigo 0311105 a partir da publicagAo no Diario Oficial da
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unrao de 16.6.2017, resolve:
No 7 - REVOGAR os termos da Portaria n° 1778/2015, datada de 02/06/2015, a contar de 22/11/2018, que autorizou a cessAo para a Empresa Brasileira de Servigos Hospitalares - EBSERH da servidora ADRIANY ALVES PINTO DINIZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitario Getulio Vargas - HUGV, ern virtude da exonerageo do cargo designado para a cesseo.
N 2 8 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrais S servidora MARIA DAS GRAcAS LEAL DOS SANTOS, matricula SIAPE N.0 0400188, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classy C, Nivel de capacitagAo 04, padre° de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitario Getulio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundag5o Universidade do Amazonas, fundamentada no
Art. 3 2 da Emenda Constitucional n. 2 47/2005. Declarar vago o referido cargo de codigo 0310762 a partir da publicag5o no
Dian° Oficial da Unran.
N 0 9 - declaraR a vacancia do cargo de Professor do Magisterio Superior, codigo de vaga n. 2 853090, ocupado por PRISCILLA MENDES CORDEIRO, matricula SIAPE n. 2 2610768, lotada no Institut° de Sal:1de e Biotecnologia - ISB da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do Artigo 33, Inc's° VIII, da Lei n 2 8.112/90, a partir de 02/01/2019.
N 2 10 - I - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/01/2019, a servidora LUCIA ALVES DA ROCHA, matricula SIAPE n.2 2580420, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Medicina - FM da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei n 0 8.112/90.
II - declaraR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, codigo de vaga n. 2 310506, revogadas as disposigoes em contrario.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAgA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
DESPACHO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia que lhe foi delegada pelo art. 1 2 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislack pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:
MARCIO GIMENES DE PAULA, Professor do Magisterio Superior, no period() de 30/01/2019 a 03/03/2019 (incluindo trensito), para realizar visita tecnica e participar de evento cientifico, em Lisboa/Portugal, corn Onus FAP/DF, processo n 2 23106.143905/2018-28.
TANIA CRISTINA MORAIS SANTA BARBARA REHEM, Professor do Magisterio Superior, no period° de 06/04/2019 a 14/04/2019 (incluindo trAnsito), para participar do 3 2 Encontro Luso - Brasileiro de Avaliageo em Saude e Gest*So do Conhecimento e do 5 2 Congresso Nacional de Medicina Tropical, em Lisboa/Portugal, corn Onus limitado, processo n2 23106.144146/2018-11.
PAOLO GESSINI, Professor do Magisterio Superior, no period° de 20/01/2019 a 09/02/2019 (incluindo trAnsito), para realizar Visita Tecnica na Universidade Sapienza, em Roma/Italia, corn Onus Limitado, process° n 0 23106.151072/2018-79.
DANIELLY SILVA RAMOS BECARD, Professor do Magisterio Superior, no period() de 02/02/2019 a 04/03/2019 (incluindo trAnsito), para participar de de palestras, coleta de dados de pesquisa e participacgo em seminarios, em Bruxelas/Belgica, corn Onus limitado, process° n 2 23106.150563/2018-01. . . • JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
ISSN 1677-7050 N 0 5, terga-feira, 8 de janeiro de 2019
SORAYA RESENDE FLEISCHER, Professor do Magisterio Superior, no period° de 26/01/2019 a 23/02/2019 (incluindo trAnsito), para Realizar visita tecnica no Universidade de Leiden, em Holanda, corn Onus FAP/DF, processo n 2 23106.150909/2018-62.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia que Ihe foi delegado pelo art. 1 2 do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislageo pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:
FABRICIO MACHADO SILVA, Professor do Magisterio Superior na Fundack Universidade de Brasilia, no period() de 30/01/2019 a 04/02/2019 (incluindo trensito), para participar de bunco examinadora de doutorado na Universidade Claude Bernard Lyon 1, em Lyon / Franca, corn Onus Universidade Claude Bernard Lyon 1, conforme processo SEI n 2 23106.146144/2018-66, correspondente a afastamento do Pais.
ELIENE NOVAES ROCHA, Professor do Magisterio Superior na Fundag"So Universidade de Brasilia, no period° de 03/02/2019 a 09/02/2019 (incluindo transito), para apresentar trabalho intitulado Educageo do Campo: construindo alternativas educacionais para a formaggo de educadores no ensino superior, em Havana / Cuba, corn Onus limitado, conforme processo SEI n 0 23106.144987/2018-28, correspondente a afastamento do Pais.
FLAVIA MILLENA BIROLI TOKARSKI, Professor do Magisterio Superior na FundagSo Universidade de Brasilia, no period() de 11/02/2019 a 15/02/2019 (incluindo transito), para participar na conferencia "Backlash in Brazil: Will the Institutions Hold??, em Oxford / Inglaterra, corn Onus limitado, conforme processo SRI n 0 23106.147894/2018-55, correspondente a afastamento do Pais.
MARIA HELDAIVA BEZERRA PINHEIRO , matricula SIAPE n 0 4036568, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais no Fundag5o Universidade de Brasilia, no period° de 07/02/2019 a 06/02/2020 (incluindo transito), para cursor Doutorado sanduiche no Universidad Complutense Madrid , em Madrid / Espanha , corn Onus limitado, conforme processo SRI n 0 23106.148023/2018-59, correspondente a Afastamento do Pais.
MARCIA ABRAHAO MOURA
RETIFICACAO
No despacho/autorizag5o publicado(a) no DOU de 24/10/2018, Seg5o 2, Pagina 12, processo n. 23106.091656/2018-88, onde se le: "...no period° de 01/02/2019 a 31/01/2020 (incluindo trAnsito)...", leia-se: "...period° de 01/03/2019 a 29/02/2020....
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA PRO-RE)TORIA DE GESTAO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N. 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso dos atribuigoes que lhe foram conferidas pela Portaria n 2 1994, de 25/10/2018 publicada no Diario Oficial do UniSo n 0 207, se(So 2, pagina 21, de 26/10/2018, e tendo em vista o que consta no Memoranda Eletronico n 0 215/2018-PREFEITURA, de 05.12.2018. resolve:
Art. 1 9 - RETIFICAR a Portaria n 2 2501/2018, publicada no Diario Oficial do UniSo n 0 248, segeo 2, de 27/12/2018, que formalizou a dispensa e clesignag5o do chefe do Divisk de Projetos - DIVPROJ, no Art. 1 2 e Art. 2 2 , ONDE SE LE: "FG-03", LEIA-SE: "FG-02".
Art. 2 2 - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicagk.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA N. 13 DE 4 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade corn o Art. 17, Inc's° XIII, do Regimento Gera! do Universidade Federal do Amapa e tendo em vista o que consta no Memorando Eletronico n 0 233/2018 - BAC, de 19.12.2018. resolve:
Art. 10- Designar o Servidor KAWAN DE SOUZA PACOTE, Matricula SIAPE 1863127, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a fungeo de Chefe do Divisk de Documentag5o e Programas Especiais - DDPE/BAC - F0-2 .
Art. 2 0 - Esta Portaria entra em vigor no data do sua publicaceo.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA N. 14 DE 4 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade corn o Art. 17, Inc's° XIII, do Regimento Geral do Universidade Federal do Amapa e tendo em vista o que consta no Memoranda Eletranico n 2 185/2018 - DEFIN, de 10.12.2018. resolve:
Art. 10. Formalizar a designag5o, a contar de 01/01/2019, do servidor VLAMIR LUIZ DE JESUS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matricula SIAPE 2093236, para exercer a fung5o de Chefe do Divis5o de Contabilidade - DICON, FG-01.
Art. 2 2 - Esta Portaria entra em vigor no data do sua publicageo.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA N. 17 DE 4 DE JANEIRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade corn o Art. 17, Inc's° XIII, do Regimento Gera! do Universidade Federal do Amapa e tendo em vista o que consta no Mernorando Eletronico n 2 N 2 237/2018 - BAC, de 27.12.2018. resolve:
Art. 1 2 - Formalizar a dispensa, a pedido, a contar de 27/12/2018, do servidora THALITA RAFAELA AIRES FERREIRA, Matricula SIAPE 1973359, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecario-Documentalista, do fung5o de Chefe do Divis'ao de Informag5o e Auxilio ao usuario - DIAU, FG-02.
Art. 20. Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicack no Dian° Oficial do Unieo.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA N. 18 DE 4 DE JANEIRO DE 2019
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuigries legais, em conformidade corn o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Gera! do UNIFAP, combinado corn o inciso II, do Art. 9, do Lei n 0 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memorando Eletronico n2 126/2018 - COAP, de 20 de dezembro de 2018, Protocolo n2 23125.040802/2018-89. resolve:
Art. 10 - Dispensar, a contar do dia 16/12/2018, a servidora LANA CAROLINE BARBOSA DO NASCIMENTO, Matricula SIAPE n 2 3137408, do funceo gratificada de chefe do Divis5o de Administrag5o e Finangas-DIAF, FG-02 do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.
Art. 20 - Designar, a contar do dia 17/12/2018, o servidor MATHEUS AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAES, Matricula SIAPE n 0 3066219, para exercer a fungao gratificada de chefe do Diviseo de Administraceo e Finangas-DIAF, F0-02 do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.
Art. 32 - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicagkr.
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1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo Ministerio da Educagao ' • u4s- Universidade Federal do Amazonas „ Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN°3119/2018
Suspende, a partir de 19 de dezembro de 2018, os termos da Portaria GR n° 2544/2018, datada de 06 de novembro de 2018.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
CONSIDERANDO que a servidora arquivista Maria Veranice da Costa Pinto solicitou a suspensao dos termos da Portaria GR n° 2544/2018, datada de 06 de novembro de 2018, que autorizou a Licenca Capacitacao da servidora retromencionada, conforme Processo n°. 23105.002993/2018.
CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 61/2018 — CCS, datado de 20 de dezembro de 2018, tambern protocolizado sob o n° 23105.002993/2018,
RESOLVE:
Art. 10 -SUSPENDE R, a partir de 19 de dezembro de 2018, os termos da Portaria GR n° 2544/2018, datada de 06 de novembro de 2018, que autorizou a Licenca Capacitacao da servidora arquivista MARIA VERANICE DA COSTA PINTO, lotada na Faculdade de Tecnologia, para participar do curso Basico de Espanhol, promovido pela Universidade Federal do Vale do sao Francisco, no periodo de 01.11.2018 a 01.02.2019, referente ao quinquenio de 01.10.2013 a 01.10.2018.
De-se ciencia e cumpra-se.
• . REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de
' dezembrci de 2018 • \s'itt
UGA FE
.
REIRA SYLVIO RIO P ,' Reitor
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1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
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Poder Executivo s.„.„
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'f ' Ministerio da Educagao
• ic . Universidade Federal do Amazonas - • -,4.1,7.t-.S-;, , Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGR N°312012018
Autoriza afastamento do pals da servidora
docente Suely Aparecida do Nascimento Mascarenhas.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes
estatutanas, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16
de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da
Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo n° 23105.083221/2018, de interesse da servidora
docente Suely Aparecida do Nascimento Mascarenhas,
RESOLVE
Art. 10 -A U TORIZ A R o afastamento do pals da servidora docente SUELY
APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e
Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e
Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado,
respectivamente, nas cidades de Leon e Cidade do Mexico, Mexico, no periodo de 04.02.2019 a
12.12.2019, corn onus a Administragao POblica Federal, e tendo como Orgao financiador, quanto ao
custo de afastamento, a Coordenagao de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior — CAPES.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de
dezembro de 2018
SYLVIO kRiO PUGA ERREIRA
Reitor
la Ediedo de Boletim 08/01/2019
DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuigoes, e tendo em vista o que consta do processo n 2 23063.002481/2018-61, resolve:
No 1.674 Art. 1 2 - Aposentar por invalidez RICARDO BARBOZA NOGUEIRA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, Nivel de Classificagao D, Nivel de Capacitagao IV, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n. 2 0390665, com base no artigo 40, §1° inciso I, e §21 da Constituig5o Federal de 1988, corn redagOo dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, corn proventos proporcionais ao tempo de contribuig5o, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, acrescidos de 12% (doze por cento) a titulo de Anuenio, determinado pelo artigo 244 da Lei 8.112/90 e do Incentivo a Qualificacao, instituido polo Decreto no 5.824/2006, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 20 - declarar vago o cargo supracitado. Art. 3 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuig5es, em consonancia corn o disposto no Decreto n2 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e na Portaria Ministerial n2 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009 resolve:
No 1.675 - Art.1 2 - Autorizar o afastamento do Pais de INESSA LAURA SALOMAO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula SIAPE no 1508280, Diretora de Administrag5o e Planejamento, para apresentar trabalho no Public Conference 2019 - Innovation in Public Policy, em MHO°, Italia, no period° de 21 a 27 de janeiro de 2018, corn Onus CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo no 23063.003886/2018-26.
Art 2 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
FUNDA00 COORDENACAO,DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N2 287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo lhe sOo conferidas polo Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da UrnAo de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do UrnA° de 31 de janeiro de 2017, polo Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial da UniOo de 25 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BRASIL VARANDAS PINTO, SIAPE 1671897, do cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliagao - DAV, a contar de 01 de janeiro de 2019, conforme processo 23038.004821/2018-21.
GERALDO NUNES SOBRINHO
PORTARIA N2 288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA C00RDENA00 DE APERFEIWAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas pela Portaria MEC n 2 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n 2 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unigo de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n 2 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n 2 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Unrao de 25 de julho de 2017, resolve:
Nomear, MIRCEA CLARO MOLLER!, SIAPE 2033156, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, DAS 102.3, do Diretoria de Avaliaggo - DAV, ficando exonerada do cargo quo atualmente ocupa, conforme processo 23038.020284/2018-66.
GERALDO NUNES SOBRINHO
FUNDA00 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:
N° 3.030 - I - Exonerar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, rnatricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, do atribuigOo de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicos Afirmativas do PrO-Reitoria de Extens5o, a partir de 06/12/2018.
II - Nomear a servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA, matricula SIAPE n. 2 0399270, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de Politicas Afirmativas do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n. 2 3287353, no period° de 07/12/2018 a 21/12/2018.
N° 3.031 - Dispensar o servidor MARINALDO PACIFICO CAVALCANTI NETO, matricula SIAPE n. 2 2379826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do Fungao Comissionada de CoordenagOo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Medicina do Institut° de Sadde e Biotecnologia do Universidade Federal do Amazonas, a partir de 29/11/2018.
N° 3.032 - I - Designar a servidora GIANA THAIS KAUFMANN, matricula SIAPE n. 2 1322488, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FungOo Comissionada de CoordenagAo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados no fung5o a partir de 11/12/2018.
II - Designar o servidor ALAN SERGIO MAZZARI, matricula SIAPE n. 2 1801170, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIA N ° 3.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
ISSN 1677-7050 N 2 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
NOME CARGO LOCAL CODIGO MARIO RUBEN LIMA DE OLIVEIRA TECNICO EM
ELETROTECNICA MANAUS 236660
THAYS DA SILVA MANDU TECNICO DE LABORATORIO/AREA:
QUIMICA
311878
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.6.2017, resolve:
N° 3.094 - I - Dispensar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0. 0 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do fungOo gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de ExtensOo) do Pro-Reitoria de Extens5o, a partir de 14/10/2018.
II - Designar a servidora PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2384239, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, Coordenadora do PACE (Programa de Atividade Curricular de Extens5o) do Pro-Reitoria de Extens5o, convalidando seus atos a partir de 15/10/2018.
N° 3.095 - I - Exonerar a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n. 2 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuig5o de substituta legal do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Academic° do lnstituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, a partir de 16/12/2018.
II - Nomear o servidor RUBENS SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 2486343, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigao de substituto legal do Cargo de DiregOo CD-04, de Coordenador Academic° do Institut° de Educag5o, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matricula SIAPE n. 2 2265495, no period° de 27/12/2018 a 06/01/2019.
N° 3.096 - Nomear a servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n. 2 2266484, ocupante do cargo de Assistente em AdministragOo, para a atribuigao de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de EducagOo, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, matricula SIAPE n.2 1046307, e as ferias do substituto legal, o servidor LUIZ FERREIRA NEVES NETO, matricula SIAPE n. 2 1880280, no period° de 02/01/2019 a 11/01/2019.
N° 3.097 - I - Exonerar a servidora DEBORA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n. 2 3800038, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, do atribuigao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, a partir de 26/12/2018.
II - Nomear a servidora ALDINEA DE PAULA CORREA, matricula SIAPE n. 2 0401258, ocupante do cargo de Auxiliar em Administrag5o, para a atribuig5o de substituta legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretora do Departamento de ArticulagOo e Planejamento do ExtensOo, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n. 2 7399181, no period° de 27/12/2018 a 25/01/2019.
N° 3.098 - I - Designar o servidor ERIMAR PONTES SANTIAGO, matricula SIAPE n. 2 2077115, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Comissionada de Coordenag5o de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
II - Designar a servidora ELLEN KELLEN BELLUCIO, matricula SIAPE n. 2 2067703, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigOo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/01/2019.
N° 3.099 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO, matricula SIAPE n. 2 2179356, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuig5o de substituta eventual do Cargo de Direg5o CD-02, de Pro-Reitor de Gestao de Pessoas - PROGESP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, a servidora MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, matricula SIAPE n. 0 3286242 e o afastamento para treinamento do substituto legal, o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPE n.2 1725599, no period° de 17/12/2018 a 19/12/2018.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do UniOo de 16.6.2017, resolve:
N° 3.099 - Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9 2 , Inciso I do Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Piblico de Provas objeto do Edital n° 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CODIGO LUIZ CARLOS LEMOS DOS SANTOS ASSISTENTE EM MANAUS 707275
(NEGRO) ADMINISTRA00
N° 3.120 - Autorizar o afastamento do pais do servidora docente SULLY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, lotada no Institut° de Educagao, Agricultura e Ambiente de Humaita, para participar de atividades academicas junto a Universidad de La Salle e Universidad Nacional de Mexico como Professora Visitante no exterior, a ser realizado, respectivamente, nas cidades de Lerin e Cidade do Mexico, Mexico, no period° de 04.02.2019 a 12.12.2019, corn Onus a AdministragOo Poblica Federal, e tendo como org5o financiador, quanto ao custo de afastamento, a Coordenag5o de Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes e considerando o constante nos autos do processo n. 23106.149409/2018-88; resolve:
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0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigfies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de N 0 1.853 - Alterar o regime de trabalho do servidor Carlos Eduardo Pontes Silva, ocupante
16.6.2017, resolve: do cargo de Analista de Tecnologia do Informagao, do quadro de pessoal permanente do
Nomear, em carater efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do FundagOo Universidade de Brasilia, corn lotagOo no Centro de Informatica, de 40 horas
Amazonas, nos termos do Art. 90, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os semanais para 30 horas semanais, independentemente de compensagOo, corn base legal no
candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Public° de Provos objeto do Edital n° Artigo 98, paragrafo 2 2 do Lei 8.112/1990, conforme Laudo Medico Pericial n 2 022/2016, para provimento de Cargo do Carreira de Tecnico Administrativo em EducagOo - TAE, 0.241.439/2018, emitido pela Junta Medico Oficial do FundagOo Universidade de Brasilia Nivel D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: (FUB), a partir do dia 19 de dezembro de 2018.
(2) throttep:/d/Wwurnwei. nnt.:oy7bdr7a sueter nMidTdde7ht71,epnedrore:dieg ioetOr°52n 92018123100024 CO
Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo hk 4; Ministerio da Educagao
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN° 3121/2018
Autoriza o afastamento da servidora
Yachiko Nascimento Wakiyama para
cursar Doutorado na UFMT.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da time() de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resoluceo n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.006419/2018, que traz por objeto o afastamento para Doutorado da servidora Yachiko Nascimento Wakiyama,
RESOLVE:
Art. 1° - A U TO R IZ A R o afastamento da servidora YACHIKO NASCIMENTO WAKIYAMA, lotada no Departamento de Matematica do Instituto de Ciencias Exatas, para cursar Doutorado em Educacao em Ciencias e Matematica do Programa de Doutorado em Educaceo em Ciencias e Matematica (REAMEC), pela Universidade Federal do Mato Grosso — UFMT, no periodo de 01/03/2019 a 01/03/2023.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de dezembro de 2018.
SYL4t RIO P A uTGATFE EiR
Reitor
62
Ediedo de Boletim 08/01/2019
----,._
I
Poder Executivo
it-4)1) • 4 Ministerio da Educacao , 4
Universidade Federal do Amazonas a.t ' . Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN ° 3122/2018
Autoriza o afastamento do servidor
Cleber Araiijo Gomes para cursar
Doutorado na UFBA.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da
' Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resolugeo n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.082971/2018, que traz por objeto o afastamento para Doutorado do servidor Cleber Araujo Gomes,
RESOLVE:
Art. 1° -AUTORIZAR o afastamento do servidor CLEBER ARACLIO GOMES,
lotado no Institut° de SaUde e Biotecnologia de Coari, para cursar Doutorado em SaUde Coletiva (Epidemiologia), pelo Programa de POs-Graduageo em SaCide Coletiva, no Institute de Saijde Coletiva da Universidade Federal da Bahia — UFBA, no periodo de 1210312019 a 12/03/2023.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de
dezembro de 2018.
SYLVIO 10 PUG4REIRA
Reitor
63
la Ediedo de Boletim 08/01/2019
Poder Executivo . . .
Ministerio da Educacao • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN ° 3123/2018
Autoriza o afastamento da servidora
Ana Acacia Pereira Valente para
cursar Doutorado na UFMT.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas
atribuicees estatutanas, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o tear da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o
afastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO a instrucao do process° no 23105.006420/2018, que traz par objeto o afastamento para Doutorado da servidora Ana Acacia Pereira Valente,
RESOLVE:
Art. 10 -AUTORIZ AR o afastamento da servidora ANA ACACIA PEREIRA
VALENTE, lotada no Departamento de Matematica do lnstituto de Ciencias Exatas, para cursar Doutorado em Educacao em Ciencias e Maternatica do Programa de POs-Graduacao em Educacao
, em Ciencias e Maternatica na Universidade Federal do Mato Grosso — UFMT, no periodo de
01/03/2019 a 01103/2023.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de
dezembro de 2018.
§I0 #'7 SYL 0 PUP EIRAGA RR T Reitor
64
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
65
isg Poder Executivo 4 Ministerio da Educagdo )
Universidade Federal do Amazonas *4-4 Gabmete do Reitor UFAM
PORTARIAGRN ° 3124/2018
Autoriza a concessao da licence
capacitagao do servidor Lucas
Milhomens Fonseca.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atnbuicees estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Died° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;
CONSIDERANDO as autos do process° n° 23105.051593/2018, que traz par objeto a
Licence Capacitagao do servidor Lucas Milhomens Fonseca,
RESOLVE:
• .
Art. 10 -A UTORIZARa concessao da Licence Capacitagao do servidor LUCAS
MILHOMENS FONSECA, lotado no Institut° de Ciencias Sociais, Educagao e Zootecnia de Parintins, pare realizar o Curso de Informagao e Comunicagao, referente ao quinqu'enio de 12.08.2009 a 12 08 2014, no periodo 21.01.2019 a 21.04.2019.
Art. 2° - 1NF0RMARque ao reassumir sues atividades, o interessado devera apresentar urn document° que ateste a realizagao, participagao e conclusao no curso.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de
dezembro de 2018.
SYLVIO 'RIO PUGA FE REIRA
Reitor
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
-:-.."..-
Poder Executivo Ministerio da Educacao
— ....... Universidade Federal do Amazonas . Pro — Reitoria de Gestic) de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora
PORTARIA - PROGESP IN' 436/2018
A PRO — RE1TORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GA n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secdo 1, pagina 19,
CONSIDERANDO os termos do Memo. n° 230/FACED/GD, datado de 13/12/2018, da Direcdo da Faculdade de Educacdo FACED/UFAM, a Ata da Reunido Ordinaria do Conselho Departamental da Faculdade de Educacdo, realizada ern 11/12/2018 consoante o process° n° 23105.006474/2018, protocolado em 13/12/2018;
CONSIDEFtANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;
RESOLVE:
I—DISPENSARaservidora MARIA DA CONCEIcA0 MONTEIRO
FERREIRA, matricula SIAPE n.° 2168921, ocupante do cargo de Professor do Magisterio
Superior, da atribuicao de substituta legal da Funcdo Gratificada FG-01, como Subchefe do Departamento de Administracdo e Planejamento da Faculdade de Educacdo —
DAPLAN/FACED.
II —DESIGNARo servidor MARCIO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.°
3063392, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituto
legal da Funcdo Gratificada FG-01, como Subchefe do Departamento de Administrack e
Planejamento da Faculdade de Educacdo — DAPLAN/FACED.
III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente
subscrita para publicacdo e arquivamento.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, cm Manaus-AM,
27 de dezembro de 2018.
'
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pre — Reitora de Gestao de Pessoas
66
1A Ediedo de Boletim 08/01/2019
_ Po der Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas
I io' Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora
PORTARIA - PROGESP N° 437/2018
A PRO — REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Dian° Oficial da Unido em 13/07/2017, secab 1, pagina 19,
CONS1DERANDO os termos do Memoranda n° 824/2018-GD/ICET/UFAM, datado de 19/12/2018, da Diretoria do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, consoante o processo n° 23105.083849/2018, protocolado em 21/12/2018;
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;
RESOLVE:
1 — DE S IG NA R o servidor VANDERMI JOAO DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1582299, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuiyao de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Software, junto ao ICET/UFAM.
H — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente
subscrita para publicacda e arquivamento.
Esta Portaria entra ern vigor a partir da data de sua publicacclo no Boletirn da UFAM
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,
27 de dezembro de 2018.
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestao de Pessoas
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la Ediedo de Boletim 08/01/2019